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Ano 1 • Número 34 • São Paulo • De 23 a 29 de outubro de 2003

Circulação Nacional

R$ 2,00

Bolivianos conquistam vitória nas ruas Dario Lopez/AP/AE

Mobilizações populares derrubam o presidente Sánchez de Lozada e exigem políticas contra o neoliberalismo

Uma das principais lideranças do levante popular, Felipe Quispe discursa ao lado do novo presidente, Carlos Mesa

recebeu da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores do Campo da Bolívia o prazo de noventa dias para cumprir o acordo de 2001, assinado pelo governo com a Confederação, no qual constam medidas como a doação de terras aos camponeses e a construção de escolas. O líder indígena Felipe Quispe Huanca disse que, se reivindicações como a suspensão da venda do gás aos EUA e a

retirada da Bolívia da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entre outras, não forem atendidas, o povo “está disposto a encabeçar uma revolução camponesa que sirva de exemplo para a América Latina”. O cocaleiro Evo Morales, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, conta que os bolivianos querem “fazer uma redistribuição de renda”. Pág. 10

Monopólio da mídia em debate

Sociedade fora da discussão dos transgênicos

Roosewelt Pinheiro/ABR

D

epois de intensas pressões marcadas por greves, bloqueios de estradas e manifestações, o povo boliviano venceu uma batalha na luta contra o imperialismo: a renúncia, dia 17, do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, responsável pela repressão que causou mais de 60 mortes, só este mês. O novo presidente, Carlos Mesa, teve o apoio de líderes sindicais, camponeses e indígenas. Mas

O monopólio dos meios de comunicação no Brasil foi uma das principais pautas da Semana pela Democratização da Comunicação, promovida pela Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, do dia 17 até o dia 24. Em uma jornada nacional contra a concentração da mídia em poder de apenas dez grupos empresariais, diversas organizações sociais também vão promover, até o mês de novembro, exibições de filmes, palestras, debates, oficinas e atos públicos em vários Estados. Pág. 8

O projeto de lei que vai definir o futuro dos transgênicos no país não é o mesmo elaborado pela Comissão Interministerial, criada para esse fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da manga um novo texto de projeto e pediu a avaliação dos ministros. Enquanto os dados científicos passam longe de qualquer decisão no Planalto, a sociedade continua a temer a possibilidade de consumir alimentos transgênicos sem saber. A desinformação sobre o tema não é exclusividade do governo. Pág. 3

E mais: TERRA – O Plano Nacional de Reforma Agrária, entregue ao governo dia 15, agradou aos movimentos sociais. O projeto atende os pedidos feitos pelo MST no encontro com o presidente Lula. Pág. 6 EDUCAÇÃO – O ensino superior brasileiro evoluiu de forma desordenada nos últimos cinco anos. Segundo dados do MEC, 75% dos cursos criados no período são privados. Pág. 8 ÁFRICA – A Universidade de São Paulo promove, de 27 a 30, o II Encontro de Professores de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, que reúne pesquisadores e autores do Brasil e do exterior. Pág. 12

Governo quer uma Alca equilibrada O Brasil, segundo o presidente Lula, quer uma Alca com acesso aos mercados do hemisfério e que, ao mesmo tempo, possibilite políticas de desenvolvimento. Mas também almeja ter acesso ao mercado dos EUA. Porém, no seminário sobre o papel dos legisladores na Alca, realizado em Brasília, coube ao embaixador Samuel Pinheiro

Guimarães alertar que a Alca é muito mais do que livre comércio. “As negociações são importantes para nós, que queremos ampliar o nosso comércio, mas os interesses brasileiros estão acima de qualquer visão teórica de livre comércio”, afirmou. Pág. 9 Leia também na seção Debate. Pág. 14

Ministro do STF fraudou a Constituição

Renda do brasileiro cai desde 1996

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, admitiu ter participado de fraude de dois artigos da Carta Magna. Apesar de ter mantido em sigilo uma das violações, Adriano Benayon, consultor legislativo do Senado, denuncia que o artigo 166, que trata do serviço da dívida, recebeu um “enxerto” sem que o texto fosse votado pelos constituintes. Se a lei, mesmo que violada, prevalecer, o ministro não deve ficar impune e pode sofrer impeachment por falta de decoro. Pág. 5

A renda dos trabalhadores brasileiros vem caindo, nos últimos cinco anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2002, divulgados na segunda semana de outubro pelo IBGE. A pesquisa também mostra que a renda encolheu 12,3% entre 1996 e 2002. E que, até o final de 1995, seis em cada cem brasileiros não tinham emprego. Sete anos depois, eram nove desempregados em cada cem, totalizando 7,9 milhões de pessoas fora do mercado formal de trabalho. Pág. 4

Cerca de 3 mil familiares de vítimas de armas de fogo pressionam o Congresso para aprovar o Estatuto do Desarmamento

Negri denuncia: EUA querem controlar Europa Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o filósofo italiano Antonio Negri explica por que os Estados Unidos, hoje, representam mais os interesses das transnacionais do que os do próprio país. “É o mundo do livre mercado, que acabou com as fronteiras dos velhos Estados nacionais”, afirma. Para ele, a atual tarefa estadunidense é se empenhar em obter o controle da Europa; e a invasão do Iraque foi só um reflexo dessa determinação. Negri aponta, ainda, a disputa por recursos energéticos, concentrados no Oriente Médio. O pensador acredita na resistência dos movimentos de massa como única saída para transformar a ordem mundial. Pág. 11

Advogadas são ameaçadas por defender a lei Pág. 7

Índios resgatam cultura ancestral pela Internet Pág. 13

Hip-hop cubano valoriza a mistura de raças Pág. 16


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De 23 a 29 de outubro de 2003

NOSSA OPINIÃO

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • Claus Germer • Dom Demétrio Valentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes • Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • César Benjamim • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Eduardo Greenhalgh • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 555 Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 55 Natália Forcat, Nathan • Diretor de Arte: Valter Oliveira Silva • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistentes de redação: Letícia Baeta, Maíra Kubík Mano e 55 Tatiana Azevedo 55 Programação: André de Castro Zorzo 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 5555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 5555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 5555555555 redacao@brasildefato.com.br 5555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

Violência no campo. Até quando?

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ais de meia centena de trabalhadores rurais foram mortos, neste ano, vítimas do latifúndio. Os grandes proprietários não hesitam em promover esses assassinatos, na tentativa de inibir a luta dos trabalhadores e impedir que o governo impulsione uma política de reforma agrária mais ousada e eficaz. Predomina o clima de tensão social no campo. Enquanto isso, a urgência da reforma agrária fica em segundo plano nas discussões da sociedade e os trabalhadores são responsabilizados pela violência, acusados de tentar desestruturar o sistema produtivo agrícola. O governo limita-se a adotar medidas paliativas para coibir a violência e resolver alguns poucos conflitos. Mandantes e executores desses crimes continuam impunes, como é tradição em nosso país quando as vítimas são os trabalhadores, uma postura que acoberta culpados e motiva novos delitos. O Judiciário tem dado uma significativa contribuição para que a impunidade prospere. Não é novidade que alguns setores desse

poder utilizam dois pesos e duas medidas em suas interpretações das leis. Contra os trabalhadores, há urgência implacável para perseguir, prender e condenar. A favor dos latifundiários, total impunidade. Os presos políticos do MST, no Pontal do Paranapanema (SP), evidenciam o arbítrio. É o Poder Judiciário que está sentado no banco dos réus. Neste cenário, é elogiável a operação que o governo federal promoveu, junto com o governo do Estado do Paraná, para apreender armas de uso restrito das Forças Armadas, em poder de fazendeiros em Palmital (PR). A principal causa da violência cometida contra os trabalhadores rurais é a concentração fundiária. Em 1993, uma resolução do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) enfatizou que somente através de uma ampla reforma agrária seria possível acabar com a violência rural e a fome. De lá para cá, pouco foi feito para democratizar a propriedade agrícola. A indústria e o comércio não absorvem a mão-

de-obra ociosa nas grandes cidades, nem o contingente de migrantes que incham as periferias. Os que fazem o caminho inverso – entre 1995 e 2000, estima-se que 544 mil pessoas deixaram a região metropolitana de São Paulo para voltar a seus Estados de origem – encontram a cerca do latifúndio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que possui todas as condições necessárias para absorver essa mão-de-obra. Temos terras, recursos humanos e tecnológicos para promoção da justiça social e econômica no campo. Para isso, é preciso vencer a mentalidade conservadora dos latifundiários – menos de 30 mil, em um universo de 4,9 proprietários de terras – que vêem nas grandes extensões territoriais um fator de manutenção e ampliação de seu poder político. O Brasil espera que o governo Lula não perca a oportunidade histórica de enfrentar o latifúndio e implemente um plano de reforma agrária que beneficie o grande contingente de trabalhadores rurais semterra que perambulam pelo país.

FALA ZÉ OHI

CARTAS DOS LEITORES

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PARABÉNS, PARANÁ É louvável a atitude do governador do Paraná de rechaçar a soja transgênica. Muito ignorando-se o fato de que ainda não houve tempo suficiente para se comprovar cientificamente que ela não é nociva aos seres humanos. Ou fechando-se os olhos para o fato de que a produtividade por hectare da soja natural é maior que a da transgênica cultivada do Rio Grande do Sul e na Argentina. E mesmo que não se queira dar importância ao fato de que o exigente mercado europeu prefere (à razão de 5 para 1) a nossa soja natural à transgênica estadunidense. Um país já brutalmente endividado com o Brasil não pode criar mais uma dependência: a do fornecimento de sementes transgênicas de uma única companhia estadunidense. Reny Barros Moreira São Paulo (SP) ESTÍMULO À MOBILIZAÇÃO Pretendo fazer um evento em minha cidade, justamente porque este jornal me influenciou a não ficar acomodado diante tanta miséria e indignação para com a sociedade. Quero unir poesias de minha terra, onde os poetas estão desaparecendo por falta de espaço, e ao mesmo tempo promover denúncias e críticas assimilando as poesias com fotos e recortes de jornais que retratam nossa realidade (miséria,degradação ambiental , educação, violência....) Enio S. Luciano por correio eletrônico CRÍTICAS AO JORNAL Lendo algumas vezes o jornal Brasil de Fato, edição 31, resolvemos nos posicionar sobre seu conteúdo. O jornal coloca muito bem os problemas sociais do Brasil, como se todos os seus leitores, esquerdas de carteirinha, de salão e, principalmente, de discurso e de bar, já não soubessem de tudo que está aí escrito, e já não estivessem usufruindo e se utilizando das benecias (sic) do poder de fato no Brasil. O jornal se comunica com ele mesmo e se restringe, na lingua-

gem e no conteúdo, aos seus próprios seguidores, esta insignificante (numericamente) população de intelectuais pop tupiniquins que já chegaram ao poder sem nunca conseguir sequer fazer uma greve geral no país, e agem como se fossem revolucionários. O Brasil de Fato é demasiadamente panfletário no que se refere a política brasileira, e neste enredo de contradições chega a dar voz (edição 31) a uma senadora (Ideli Salvati) do PT que ajuda a arquivar CPIs contra o governo do seu partido, como se essa senhora fosse um referencial de esquerda. O Brasil de Fato é complacente ou conivente com o governo Lula, age com se ainda estivesse na oposição, e como se ainda houvesse oposição ou grupos de esquerda no país. Engana a si próprio, e se masturba ideologicamente em meio a uma miséria aterradora que mata milhares de jovens das comunidades de periferia cotidianamente envolvidos na criminalidade em busca da sobrevivência. É necessário dedicar as mortes deste meninos e meninas aos intelectuais de esquerda do Brasil, aos movimentos negros ou neutros, tambem de esquerda, que continuam a fazer reuniões para decidir afinal quando será mais um seminário. Brasil, que não é de fato, é mais um produto de marketing ultrapassado, e não faria falta se seus autores fossem tirar uma férias ou asumissem de fato que constituem mais uma parcela inútil dessa elite nacional que leva o país à tragédia enquanto se divertem com suas quinquilharias importadas. Nossos protestos a essa minoria que sobrevive apenas de discursos e que não faz nada pela população marginal do Brasil. Claudio Rio Florianópolis (SC) O LARÁPIO ARGENTINO Desconhecido do grande público em geral, porém muito conhecido das autoridades, em especial as do governo anterior, é o larápio chamado César Ar-

rieta, advogado argentino, que há vários anos vem roubando impunemente a Previdência Social de nosso país. Tem enorme prestígio ($$) tanto entre os mais altos funcionários públicos, como, principalmente no meio empresarial mais dado a negociatas, sonegação de impostos, superfaturamentos de obras públicas e evasão de dívidas. Também desfruta, estranhamente, de proteção da própria mídia, a qual raramente menciona o seu nome, ficando, quando muito, na simples menção de “trata-se de um empresário argentino”, quando é obrigada a noticiar os escândalos chefiados por ele mesmo. No entanto, em 1994, na CPI da Previdência, figurava como um dos maiores fraudadores do INSS. Desaparecido por algum tempo, voltou recentemente a fazer o que mais gosta, ou seja, faturar mais alguns milhões roubando da nossa Previdência social. (...) É claro que não age sozinho e nem poderia. Sua quadrilha é grande e forte. Inclusive, já teve ou ainda tem amigos íntimos e até parentes ocupando altos cargos públicos. Gozou da amizade de ex-ministros, amizades essas que possibilitaram e continuam possibilitando que esse escroque internacional continue roubando livre e impunemente por este Brasil afora. E por falar em roubo e corrupção, pergunto aos governantes atuais: como anda a prometida criação da tal agência anticorrupção? João Carlos da Luz Gomes Porto Alegre (RS) ERRAMOS O professor de geografia Ariovaldo Umbelino de Oliveira não é, atualmente, o Chefe do Departamento da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), como foi incorretamente informado na reportagem “Os pequenos produzem mais do que os grandes”, publicada na página 8, da edição 33.


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NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Transgênicos: mais decisões aleatórias O projeto de lei sobre biossegurança que vai à Câmara foi tirado da cartola do presidente, e não tem base científica ambientais e as regras para a rotulagem dos alimentos que contenham transgênicos.

do pelos ministros. Porém, se aprovado, ficaria sob responsabilidade dos ministérios dar o parecer conclusivo, argumenta Flávia Londres, da coordenação da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Para o senador Sibá Machado (PT-AC), dar poder deliberativo à CTNBio seria anular o papel de órgãos específicos, encarregados do

FUNÇÃO TÉCNICA Os movimentos sociais também defendem que a CTNBio deve se limitar aos pareceres técnicos. Se a avaliação sobre um novo estudo for negativa, não faz sentido ser aprecia-

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O

projeto de lei (PL) sobre biossegurança deve sair do papel e, finalmente, ser encaminhado à Câmara Federal. Mas, ao que tudo indica, o PL está longe de ter se baseado em dados científicos, como anunciara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prevalecerem interesses políticos, como até agora, os brasileiros podem dar adeus a qualquer tipo de segurança alimentar e à biodiversidade. Além de liberar o plantio da soja geneticamente modificada sem qualquer estudo de impacto ambiental, o PL que determinará as regras para pesquisa de organismos geneticamente modificados (OGMs) não foi elaborado pela Comissão Interministerial criada para este fim. No dia 15, Lula se reuniu com seus ministros e apresentou um novo texto para o PL, diferente do que foi feito pela Comissão durante quatro meses. Além da manutenção da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a nova proposta pretende criar mais duas. Uma seria integrada por ministros, outra envolveria a sociedade civil e os movimentos sociais. Segundo fontes do governo, a CTNBio, cujas atribuições estão em questão, deve acabar mesmo ficando com o poder de decisão sobre a avaliação dos riscos dos OGMs. Se confirmada a função deliberativa da CTNBio, haverá novos problemas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) já se declarou

contrário à decisão. “É importante que a CTNBio faça a analise técnica, mas a decisão final deve ser tomada com base nas discussões dos ministérios envolvidos”, pondera Cláudio Langone, secretário executivo do MMA. A seu ver, o projeto deve regular os mecanismos para licenciamento de novas pesquisas, os possíveis impactos agrícolas e

Gi ce lle A

Claudia Jardim da Redação

Cerca de 70% dos alimentos industrializados são produzidos com componentes de soja. Sem a identificação no rótulo o consumidor não tem escolha: macarrão instantâneo, chocolates, biscoitos, cereais, temperos... todos estão sob suspeita.

assunto. “Significa, então, que não precisamos mais do Ibama e da Anvisa, já que a CTNBio decidirá sobre o meio ambiente e a saúde”, critica o senador, que é favorável ao desenvolvimento de pesquisas sobre OGM. “Temos que saber quais são os riscos dos transgênicos”.

FRENTE PARLAMENTAR O PL agora segue para votação na Câmara. Se não sofrer emendas, o texto será enviado ao Senado, onde serão definidas as novas regras. Flavia Londres lamenta a ausência da sociedade na elaboração do PL e a precariedade das discussões. Apesar das possíveis alterações, ela acredita que o essencial será mantido. “É lamentável, mas já vimos que tudo que o Lula quer, ele aprova. Foi assim na votação das reformas, e agora não deve ser diferente”, observa. Para democratizar o debate e fazer frente à bancada ruralista, apoiada pelo ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, será criada uma Frente Parlamentar Mista de Biossegurança. Os senadores e deputados que compõem o grupo pretendem ampliar as discussões a partir do princípio de precaução, proteção ao meio ambiente e à saúde. “Sem ética, soberania e responsabilidade sócio-ambiental, não dá para pensar na liberação dos transgênicos”, afirma o deputado João Alfredo (PT-CE), um dos articuladores da Frente. Para o senador Sibá Machado, a idéia é discutir o tema sob todos os aspectos, alinhando os dados técnicos às conseqüências ambientais.

Governo se aproveita da desinformação contêm soja e derivados, como a lecitina de soja. O cozinheiro José Vieira da Silva não sabia o que eram os transgênicos, assim como ignorava que quase tudo que levava no carrinho continha ingredientes provenientes do grão: “Então não vou poder comer mais nada. Mas por que não avisaram a gente?”

IRRESPONSABILIDADE Por enquanto, o assunto se limita a Brasília e, pelo nível das discussões, parlamentares, ministros e técnicos sabem tanto quanto Silva. A falta de informação e a irresponsabilidade do governo são notórias. “Se pode fazer mal à saúde, onde está o ministério que não alerta sobre isso? Todos sabem que o cigarro faz mal, mas um achocolatado que uma criança toma, não. Isso nós deveríamos saber”, diz a indig-

nada secretária Maria José Teles, assustada com a quantidade de produtos que podem conter transgênicos. “Tinha que ter uma tarja vermelha enorme, assim como nos medicamentos, para avisar as pessoas. Quem quiser comprar transgênico assumirá o risco”, reclama. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o decreto de rotulagem dos produtos com transgênicos não foi cumprido. Já que o governo foi negligente, a indústria, que teria de arcar com os custos da rotulagem, nada fez. E a população não tem idéia do que consome... O porteiro Giovani Miranda ficou assustado ao pensar que o biscoito que a filha de 3 anos tinha acabado de comer poderia conter elementos de soja modificada. “Estou surpreso. A gente não sabe nem o que está comendo. Temos o direito de poder escolher”, desabafa.

Miranda diz que a partir de agora, antes de escolher pelo preço, vai verificar o rótulo do produto. “Se não diz que é transgênico, pelo menos dá para evitar alguns alimentos feitos com soja. Aposto que os donos da indústria e o pessoal do governo não comem coisa transgênica”, critica.

NA MARRA Na semana passada, o Greenpeace iniciou uma campanha para informar aos consumidores sobre os alimentos que podem conter transgênicos. “No momento em que o governo discute um novo projeto de lei de biossegurança, é fundamental a população participar e demonstrar sua preocupação com a preservação do ambiente e a segurança alimentar”, avalia Tatiana Carvalho, coordenadora da campanha de consumidores do Greenpeace. Greenpeace

Se há um fato consumado a ser combatido pelo governo federal em relação aos transgênicos é a desinformação. Até agora, a falta de informação baseia as decisões “científicas” do Planalto na liberação do plantio da soja geneticamente modificada para a safra deste ano. E para se omitir quanto ao descumprimento das leis, como o princípio de precaução e a rotulagem, o governo tem preferido não dialogar com a sociedade. A lógica é simples. Se as pessoas não sabem o que são alimentos transgênicos, nem que eles podem estar no prato de cada dia, não terão do que reclamar. Nos supermercados é fácil ver a reação dos consumidores aos transgênicos. E eles não sabem que não basta deixar de comer soja em grão para se livrar dos possíveis riscos, porque cerca de 70% dos alimentos industrializados

Soja é barrada no Paraná Bruno Vizia, de Curitiba (PR)

O Greenpeace aproveitou o Dia Mundial da Alimentação, dia 16, para lançar uma nova campanha com o objetivo de envolver consumidores na luta por um Brasil livre de transgênicos. A manifestação aconteceu em um supermercado de Brasília, que teve rotulados diversos produtos da lista vermelha do Guia do Consumidor – lista de produtos com ou sem transgênicos

“Quando informada, a maioria é contrária aos produtos transgênicos. No entanto, é mais fácil o governo tomar decisões opostas à vontade da sociedade quando não há informação, assim não há cobrança”, acrescenta Gabriela Vuolo, assessora da campanha. Se a reação aos transgênicos for semelhante à que ocorreu na União Européia, a viabilidade do plantio de transgênicos no Brasil será definida nas prateleiras. A resistência dos europeus aos alimentos geneticamente modificados levou os governos a endurecer as regras dos transgênicos e limitar seu plantio e comercialização. Assim, a Monsanto fechou as portas de sua fábrica na Grã-Bretanha, coincidentemente após terem sido divulgados os testes comprovando que beterraba, colza e milho modificados alteravam o ecossistema e causavam danos ao meio ambiente. (CJ)

Mais de 400 caminhões carregados de soja foram barrados nos 28 postos de fiscalização nas divisas do Paraná com os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo. As barreiras sanitárias exigem certificado de comprovação de que a soja não é transgênica. Orlando Pessutti, vice-governador e secretário da Agricultura do Paraná, justifica a operação baseado em um artigo da lei sobre a safra dos transgênicos de 2003/2004, que permite a exigência de certificado de comprovação sobre o tipo da soja transportada. Se o caminhão transportar produto transgênico, pode transitar pela estradas do Estado, desde que a carga esteja lacrada. No dia 14, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT), que pretende colocar

o Paraná como um “Estado livre de transgênicos”. A decisão foi comemorada pelo governador Roberto Requião: “Livres dos transgênicos, estaremos também livres daqueles que pretendem submeter os nossos agricultores à armadilha da semente transgênica, um risco para os produtores paranaenses “. Sancionada a lei, será proibido cultivar, manipular, importar, industrializar e vender produtos transgênicos no Paraná até 31 de dezembro de 2006. Também será vetada a exportação de soja transgênica produzida por outros Estados pelos portos de Paranaguá e Antonina, um problema a ser resolvido pelo governo gaúcho para escoar a produção transgênica do Rio Grande do Sul. Com a proibição, o Paraná se une a Santa Catarina que, em 2002, aprovou lei que mantém o Estado livre de transgênicos até 2007.


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NACIONAL PNAD 2002

Um retrato do sofrido povo brasileiro Mais dez anos de pobreza: empregos insuficientes e precários; renda em queda; serviços básicos para os mais ricos Lauro Jardim de São Paulo (SP)

um lado, um incremento de 3,6% no total de ocupados, que passou de 75,458 milhões em 2001 para 78,179 milhões no ano passado. De outro lado, o total de desempregados aumentou em ritmo menor, crescendo 1,2% para atingir 7,876 milhões de pessoas com mais de 10 anos. Ou seja, enquanto mais 90,9 mil pessoas ficaram desempregadas, foram criadas 2,7 milhões de vagas.

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SOBREVIVÊNCIA

Instruídos e desempregados Cruzando os dados, observase um fenômeno contraditório, na aparência. Ao mesmo tempo em que avançou a deterioração das condições de trabalho, cresceu o grau de instrução da mão-de-obra empregada, sugerindo que os mais instruídos estariam ocupando as vagas dos empregados com menor número de anos de estudo, expulsando-os do mercado de trabalho, ao aceitarem empregos abaixo do seu nível de qualificação. O número de anos de estudos da população ocupada cresceu,

em média, de 5,3 para 6,9 anos, entre 1992 e 2002, um aumento de 30%. O percentual de ocupados com onze anos ou mais de estudo pulou de 18,4% para 30,7% no período. Um avanço rumo à maior qualificação da mão-de-obra ocupada. Para quem conseguiu preservar seu emprego. Analisado com base nos anos de estudo dos trabalhadores em geral, tem-se o seguinte cenário: o total de trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo caiu praticamente 4%, mas o núme-

Água e esgoto, um serviço básico ainda longe da universalização No ano passado, sempre de acordo com a PNAD, quase 97% dos domicílios nacionais tinham acesso à energia elétrica, 89,9% deles tinham televisão, praticamente 98% estavam equipados com fogão e 86,7%, com geladeira. Destaque para o telefone, que saiu de 19% em 1992, para 61,6% dos lares em 2002. Se fosse possível medir o bem-estar da população pelo índice de acesso a bens duráveis, pode-se concluir que houve evidentes melhorias neste campo, não fossem as desigualdades. Com exceção da energia e do fogão, de uso quase universalizado, há diferenças gritantes em outros itens. O telefone, por exemplo, só está instalado em 53% dos domicílios urbanos da região Norte e em 37,4% do Nordeste. Apenas 67,5% das residências nordestinas dispõem de geladeiras e quase 20% ainda não têm televisão. Na área dos serviços básicos, o cenário é mais grave. Na média

nacional, 82% das residências estavam ligadas à rede de água em 2002 (lento avanço frente aos 73,6% de dez anos atrás). No Nordeste, o serviço estava disponível para 70,6% dos domicílios, diante de 63,8% no Norte e 91% no Sudeste.

SANEAMENTO Sem recursos e proibido de contratar empréstimos para investir, o sistema de esgoto avançou ainda mais lentamente, atingindo hoje apenas 46,4% dos lares. Na área urbana da região Norte, só 4,1% das casas estavam ligadas à rede coletora de esgotos e 53,7% dispunham de fossa séptica, perdendo apenas para o Nordeste, com 24,2% dos domicílios servidos de rede de esgoto. No Sudeste, claro, a rede já cobria 73,5% dos lares. Os poucos recursos destinados ao saneamento básico, em mais uma distorção apontada pela PNAD 2002, favoreceram, em maior escala, exatamente os mais

ricos. Enquanto 60% dos moradores com renda de até um salário mínimo tinham água encanada em casa, o percentual atingia 95,2% para aqueles com rendimentos acima de 20 salários mínimos. A rede coletora de esgotos chegava a 19,6% dos moradores com renda de um salário e atendia 73% dos mais ricos. No caso do telefone, apenas 17,2% dos mais pobres podiam contar com o serviço, muito distante dos 99,2% observados entre os mais ricos. Quem recebe até um salário mínimo, além de não precisar de telefones e poder dispensar as redes de água e esgoto, na ótica dos governos, também não parece necessitar de coleta de lixo, já que somente 59,1% deles eram atendidos direta ou indiretamente pelo serviço, percentual que atingia 98,4% dos que ganhavam mais de 20 salários. Detalhe: a coleta direta do lixo estava disponível para 49,5% dos mais pobres e para 88,8% dos mais ricos. (LJ)

ro de empregados com onze anos ou mais de instrução aumentou 10,3%. A participação deste último segmento no total de ocupados passou de 28,9% em 2001 para 30,7% no ano passado. A participação das pessoas ocupadas, com dez anos ou mais, e entre oito e onze anos ou mais de instrução passou de 44,9% em 2001 para 46,7% do total de ocupados em 2002. No outro extremo, quem tinha até três anos de estudo viu sua participação reduzida de 25,5% para 23,9%.

Então, a economia voltou a criar empregos, não existiu crise, ou teria sido bem mais branda do que o alardeado? Nada disso. Acontece que a economia e os brasileiros encontraram uma “estratégia de sobrevivência precária”, para utilizar uma expressão criada pelo economista Márcio Pochmann, especialista em questões do mercado de trabalho. Na suas contas, 96,3% dos empregos abertos entre 2001 e 2002 não ofereciam remuneração alguma, ou pagavam uma renda mensal inferior a um salário mínimo. Para Pochmann, desemprego e empregos precários e mal remunerados são o resultado de uma década sem crescimento econômico. Os dados disponíveis mostram, por exemplo, que 62% dos mais 2,7 milhões de novos empregos (1,693 milhão de vagas), foram ocupados por trabalhadores sem carteira, trabalhadores por conta própria (como ambulantes), empregados não remunerados ou que trabalhavam para produzir seu próprio sustento ou construir sua casa própria. Entre os empregados recém-contratados, 41% não tinham carteira assinada (603 mil pessoas).

Comboni Press

té o final da primeira metade dos anos 90, seis em cada 100 brasileiros não tinham emprego. Sete anos depois, o desemprego já atingia pouco mais de nove em cada grupo de 100 pessoas, deixando quase 7,9 milhões de pessoas sem colocação, um salto de 79% em relação a 1993. Ainda como saldo a ser debitado na conta do Plano Real, a renda dos trabalhadores encolheu 12,3% entre 1996 e 2002, e vem caindo nos últimos cinco anos, revertendo a reação observada a partir de 1992. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na segunda semana de outubro. À distância, os mesmos números parecem sugerir um ligeiro (e falso) alívio para os trabalhadores no ano passado, já que a taxa de desemprego recuou de 9,4% em 2001 para 9,2%. Mas o rendimento real médio das pessoas ocupadas, devidamente corrigido pela inflação, sofreu nova baixa, ficando 2,4% menor do que em 2001. A aceleração da inflação, puxada por uma disparada nos preços dos alimentos e pelos aumentos de preços e tarifas administrados pelo governo (água, luz, telefone, gás de cozinha) ajudou a corroer os salários, que anotaram perdas maiores exatamente entre os que menos ganham, acentuando a concentração da renda. A falsa recuperação surge claramente quando se abrem os dados da pesquisa. A leve redução da taxa de desemprego refletiu, de

Quanto mais pobre a população, menor a rede coletora de esgotos

Concentração da renda continua a mesma O Brasil colheu avanços inegáveis nos últimos anos, mas continua um país extremamente injusto e desigual. A taxa de analfabetismo para a população com sete anos ou mais, mesmo elevada, caiu para 11,5% no ano passado, saindo de quase 12% em 2001. Ainda há 17,3 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. A situação complicase quando os dados mostram que 55% dos analfabetos concentramse no Nordeste, que abriga 28,5% da população brasileira. Os números confirmam o que já se sabe desde os anos 50: há dois “brasis” dentro do Brasil, impedindo um crescimento equilibrado. O

analfabetismo atinge 9,4 milhões de nordestinos – 22,4% da população com sete anos ou mais. Nas áreas urbanas da região Norte, o analfabetismo atinge 10,3%, acima da média nacional e próxima dos 9,1% encontrados no Centro-Oeste. No outro “Brasil”, mais rico e desenvolvido, as taxas chegam a 6,9% (Sudeste) e a 6,2% (Sul). A concentração da renda continuou onde sempre esteve, ou seja, nas nuvens. E permanece sendo um problema ainda mais grave no Nordeste e no Centro-Oeste. O índice de Gini, criado para medir o nível de concentração da renda em uma economia, freqüentou a casa do

0,6 ponto em 1993 e fechou o ano passado em 0,563 (o índice varia de zero a um; a concentração é tão maior quanto mais o indicador se aproxima de um). Um avanço relativo, já que praticamente repete-se o número de 1992. No Nordeste, o índice estava em 0,574; no CentroOeste, em 0,578, os mais elevados do país.

BRASIL POBRE Também está no Nordeste o maior contingente das pessoas ocupadas com renda de até um salário mínimo (44,7%), chegando a 34% na zona urbana da região Norte, patamares superiores aos 27,1% da

média do país e aos 17,8% no Sul. Para completar, 64,3% dos nordestinos empregados recebiam, em 2002, até dois salários mínimos. Até o ano passado, a situação dos 10% mais pobres não havia se alterado: eles continuavam detendo apenas 1% da renda nacional, enquanto o 1% mais rico abocanhava quase treze vezes mais (ou 12,9% dos rendimentos totais). Não houve mudanças dignas de nota desde 1992, quando os 10% mais pobres ficavam com 0,8% da renda e o 1% mais rico com 13,1%. A metade mais pobre da população nacional detinha 14,9% dos rendimentos (14% em 1992). A fatia dos 10% mais ricos, que era de

45,1% em 1992, até cresceu ligeiramente, para 46,1%. A evolução da renda entre 1996 e 2002 apenas complicou aquele quadro, já que foram exatamente os mais pobres que tiveram as maiores perdas. Enquanto a renda média dos 10% mais ricos caiu 13,7% no período, o rendimento dos 10% mais pobres sofreu baixa de quase 16%, em termos reais. Na comparação entre 2002 e 2001, a ponta mais rica perdeu 2,6%, quase metade do que o extremo mais pobre perdeu (queda de 4,5%), uma redução explicada pela disparada dos preços em 2002, com destaque especial para os alimentos. (LJ)


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NACIONAL CONSTITUIÇÃO VIOLADA

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ais do que admitir que alguns artigos da Constituição não foram votados, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, assumiu publicamente ser um dos fraudadores da Carta Magna do país, da qual foi um dos relatores. Após quinze anos, Jobim revela que dois artigos da Constituição não foram votados e o segredo foi mantido durante todo esse tempo, em respeito ao pacto de silêncio feito com o presidente da Assembléia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Um dos artigos fraudados é o 2º, que trata da separação dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e o outro, o ministro manteve em segredo. O pacto que violou a legitimidade do processo de elaboração e votação da Constituinte no mínimo coloca em xeque os interesses envolvidos nos textos “adicionados” sem votação. O economista Adriano Benayon, consultor jurídico aposentado do Senado, denuncia que o artigo 166 é um dos que não foi votado. Avaliado pela sua gravidade e implicações, supostamente, é o artigo sobre o qual Jobim manteve segredo.

AMARRAS O “enxerto” à redação do artigo 166, que trata das atribuições do Congresso Nacional, foi mais um violado, novamente sob a batuta de Ulisses Guimarães, responsável pelas supressões e correções do texto da Carta Constitucional. Neste artigo, consta que as fontes de receitas do orçamento não podem ser retiradas dos salários dos servidores públicos, das transferências tributárias dos Estados e municípios, e do serviço da dívida. Só que sobre esses dispositivos não poderiam ser feitas emendas, porque o regimento não permitia, observa Benayon. A fraude foi descoberta em 1995, quando Benayon teve de elaborar uma justificativa à proposta do senador Ademir de Andrade (PSB-PA), que pretendia fazer uma emenda à Constituição para retirar a alínea referente ao serviço da dívida. “Investiguei nos arquivos da Constituinte, que estão na Biblio-

Um dos enxertos feitos obriga o Brasil a pagar o serviço da dívida, o que mostra o grau de dependência do país e a prioridade dos banqueiros na divisão dos recursos do Estado Exposição de fotos sobre os quinze anos da Constituinte, na Câmara Federal: Ulisses Guimarães (PMDB-SP) empunha a Constituição recém-aprovada; abaixo, em destaque, o então deputado Luiz Inácio da Silva (PT-SP)

A Assembléia Nacional Constituinte A Assembléia Nacional Constituinte, instalada em 1º de fevereiro de 1987, marcou o fim do regime militar, com a vitória das oposições no Colégio Eleitoral, em 1984-85, e o início da “Nova República”. Nesse período, após uma longa ditadura, marcada pela repressão e assassinatos, os movimentos sociais voltaram à cena com mais vigor. Um dos marcos dos anos 80, a luta “por uma Assembléia Constituinte livre e soberana”, uma das bandeiras-chave da resistência à ditadura, sobretudo na sua fase final, engrossava a frente que lutava pela campanha das Diretas Já.

teca da Câmara dos Deputados. Ali está o texto aprovado em 1º turno, o qual não contém os acréscimos apontados” afirma o consultor. Quando a fraude foi denunciada, o senador Bernardo Cabral ameaçou abrir um inquérito administrativo contra Benayon, por calúnia. “Depois que apresentei os documentos o senador Cabral nunca mais falou sobre o assunto”, conta Benayon. A inclusão, em particular, da alínea que trata da dívida, mostra que, a rigor, o cumprimento dos contratos e as amarras ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Os parlamentares Constituintes foram escolhidos por 69 milhões de eleitores, o que deu caratér popular à votação da Carta Magna do país. Sob o “governo de transição” de José Sarney, 559 constituintes participaram da elaboração do novo texto, batizado de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Votada em condições de liberdade partidária, inclusive com a participação do Partido Comunista, a Constituinte teve clara hegemonia do PMDB (305 votos). As forças conservadoras, na defensiva, se

articularam no “Centrão”, que abarcava desde a direita do PMDB até o jovem PFL e o PDS (herdeiro da Arena e ancestral do atual PP). É a mais longa das Constituintes brasileiras, prolongando-se por 612 dias. Com 245 artigos, mais os 70 das disposições transitórias, é a mais extensa das Cartas brasileiras e assegura, entre outras coisas: >Que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente; >Estende o direito de voto a todos os cidadãos, inclusive analfabetos; >Faculta o voto aos jovens, a partir dos 16 anos;

>Considera a tortura e o racismo crimes inafiançáveis; >Restaura a eleição direta para presidente, governadores e prefeitos, e, inclusive, pela primeira vez, para o governador do Distrito Federal; >Eleva os Territórios à condição de Estados; >Fixa direitos sociais dos trabalhadores, entre eles a jornada de trabalho de 44 horas semanais (eram 48), o adicional de férias, a licença-gestante de 120 dias, o direito de greve amplo, a liberdade e autonomia sindical.

sempre foram prioritárias na divisão dos recursos do Estado. “Significa privilegiar estas despesas no orçamento. O artigo proíbe a extração de recursos do que é mais danoso para o país, que é o serviço da dívida”, avalia Benayon.

mentos, não diminui o montante da dívida. Até agosto, o superávit primário levou o governo a economizar R$ 36 bilhões para o pagamento de juros da dívida, em detrimento do crescimento do número de pessoas desempregadas, e do aumento da miséria em todo o país. Além de se tratar de uma questão crucial para o desenvolvimento, é escandalosa a naturalidade com que a fraude tem sido tratada pelos três poderes, e coloca em questão a legitimidade da legislação e dos legisladores brasileiros. “A ação do ministro Nelson Jobim é espúria.

Ele não poderia ter ocultado tudo isso durante tantos anos. Benayon tem razão. Esta inclusão é extremamente prejudicial ao país. No que se refere à dívida, o texto deveria ser suprimido da legislação”, avalia o Procurador da República Luís Francisco de Souza. O advogado constitucionalista Fábio Konder Comparato vai além.”Este é o principal argumento para se exigir que toda a Constituição brasileira passe por uma consulta popular. Que nenhuma emenda seja feita sem um referendo”, defende.

IMPLICAÇÕES Por consequência, a União investe cada vez menos nos setores prioritários para o desenvolvimento econômico e social. A sangria dos recursos para o pagamento do serviço da dívida, uma exigência do Fundo, além de impedir investi-

Marcio Baraldi

Claudia Jardim da Redação

Roosewlt Pinheiro/ABR

Fraudes na redação da Carta Magna

Um réu confesso à frente do STF Que credibilidade tem um ministro que admite ser um fraudador da Carta Magna do país? No Brasil, onde ficou provado que nem todas as leis foram votadas na tão aclamada Assembléia Constituinte, diz a lei de responsabilidade administrativa (nº1079) que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode sofrer processo de impeachment por falta de decoro. “O ministro cometeu uma falta grave, quebrou o princípio de ética pública, sujeito a impeachment”, explica jurista e advogado constitucionalista Fábio Konder Comparato. De acordo com Comparato, o que importa para fazer cumprir a lei é o atual cargo que Nelson Jobim ocupa, e não sua função à epoca, em 1988, quando era parlamentar. “Um ministro do STF só pode ser nomeado se tiver uma reputação ilibada”. Caso contrário, o ministro está sujeito à cassação.

MARKETING No entanto, para o presidente do STF, Maurício Corrêa, também parlamentar da Constituinte em 1988, a confissão de Jobim não tem conseqüências práticas, já que o texto

foi assinado por todos os parlamentares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) concorda com Corrêa. Apesar de discordar da atitude do ministro, o senador acredita que ao menos o segredo foi revelado. “Foi uma falta grave do ministro. Mas antes revelar do que ficar sem saber. No entanto, já que abordou a questão, o ministro Jobim deveria completar a informação e enviá-la ao Congresso, para uma possível alteração, se preciso for”, avalia Suplicy. Para muitos parlamentares, e parte da imprensa, a estratégia de Jobim foi simplesmente uma jogada de marketing para vender seu livro sobre os bastidores da Constituinte. Depois da publicidade conseguida, ser fraudador da Constituição se tornaria um mérito. O ex-senador e ex-ministro Jarbas Passarinho também admitiu ter feito acréscimos ao artigo que trata da aposentadoria dos militares. Depois que o assunto veio a público, sabese, agora, que mais cinco artigos da Carta Magna estão na lista dos que não foram votados. Na prática, o ministro Nelson Jobim pode ser cassado e o pro-

cesso, de acordo com a lei, pode ser movido por qualquer cidadão brasileiro. Segundo Valter Uzzo, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), a representação por falta de decoro já foi encaminhada ao Conselho Federal da OAB.

COINCIDÊNCIAS No entanto, Uzzo desconfia da ofensiva feita à Constituição. “O curioso é que neste palco, fica na frente o Dr. Jobim dizendo que houve fraude e, no fundo, vai se organizando um coral que pede nova Constituinte, ou a “miniconstituinte” sugerida por Fernando Henrique Cardoso”, avalia ele. Para o secretário-geral da OAB, acúmulo de coincidências em política sempre são preocupantes. Na avaliação do jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a OAB é o melhor órgão para fazer a representação contra o ministro, cuja confissão não afeta a legislação brasileira, mas a sua própria reputação.”Ele perdeu a credibilidade e deveria perder o cargo”, afirma Dallari. (CJ)


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NACIONAL REFORMA AGRÁRIA

Plano agrada movimentos sociais Laura Muradi de Brasília (DF)

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stá pronto o esperado projeto do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), elaborado e entregue pelo advogado e ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio, dia 15, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Além de ser um dos maiores especialistas na questão fundiária no Brasil, Sampaio conhece o assunto tanto em seu viés econômico, quanto por suas características sociais e políticas. O documento, elaborado a pedido do governo, não tem valor oficial, pois poderá ser modificado pelos ministros Rossetto, Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Guido Mantega (Planejamento). Ainda não há data para o lançamento do plano nem previsão de quando será encaminhado ao Congresso. Promessa de campanha de Lula, o PNRA agradou aos movimentos e organizações populares que lutam pela reforma agrária: sugere o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, tal como foi reivindicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao presidente da República, em audiência no dia 2 de julho. Na ocasião, Lula prometeu fazer uma reforma agrária massiva e de qualidade, reiterando o compromisso com a causa dos semterra. No entanto, o governo Lula ainda não definiu uma nova meta oficial de assentamentos de famílias. A meta atual, traçada no último ano do governo anterior, era de 60 mil famílias -- mas o número não deve chegar à metade disso, segundo projeções do próprio ministério. Atingido pelo corte de gastos, o ministério contabiliza menos de 42 mil famílias entre as já assentadas e as que estão em processo de assen-

Leonardo Melgarejo

A proposta, que será enviada ao Congresso, atende à reivindicação feita pelo MST em audiência com o presidente Lula

A proposta prevê o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, mas o governo diz não ter recursos para isso

tamento tanto pelo governo federal como pelos Estados e municípios. Este ano, o ministério tem cerca de R$ 700 milhões para investir na área. Ao encaminhar ao Congresso o projeto de lei do Orçamento para 2004, o ministro Guido Mantega, do Planejamento, anunciou que 60 mil famílias seriam assentadas no ano que vem. Mas um dos documentos anexos ao projeto diz que o dinheiro disponível garantiria o assentamento de apenas 25 mil famílias. A sugestão, portanto, de 1 milhão de famílias assentadas até 2006, poderá ser o principal entrave do novo PNRA. De um lado, os movimentos sociais pressionam para que seja fechada essa meta e, de outro, o governo alega não ter dinheiro suficiente.

De acordo com dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), esse plano atende às expectativas dos movimentos e das organizações populares: “Esse é um plano que não vai na linha do que estamos vendo como modelo implantado pelo governo Lula, que é o modelo do agronegócio, o modelo da prioridade ao superávit primário para manter os compromissos com o Fundo Monetário Internacional”, alertou dom Tomás. Para Maria da Graça Amorim, diretora de Políticas Agrárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o fato de o PNRA ainda não ter sido apresentado oficialmente pelo governo não permite que a organização se manifeste sobre ele. “O

Continuam os ataques a sem-terra no Paraná Bruno Fiúza da Redação

Flávio Cannalonga

proceder para garantir seus direitos. O documento divulga relatos de trabalhadores rurais que estão sendo ameaçados de morte, como Valdecir Bordignon, Cláudio Antônio e Ademilson Rizzo. Bordignon conta que os três não saem de casa há cerca de 20 dias, por medo das ameaças feitas ao filho de Rizzo, e diretamente a Cláudio Antônio, por um ex-peão da Fazenda Vale do Sol, que foi ocupada em agosto e hoje está desocupada. Eles estão entre os cerca de 30 trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ameaçados de morte no Brasil. Segundo a direção nacional do MST, em todo o país há também 22 sem-terra presos e cerca de 46 trabalhadores com prisão decretada.

Plano sugere que todas as áreas griladas do país sejam devolvidas à União

familiar, por exemplo. Entre novos assentamentos e consolidação de assentamentos antigos, o plano plurianual menciona o atendimento a 265,4 mil famílias. Para dom Tomás Balduíno, o plano sugere que todas as áreas griladas do país sejam devolvidas à União. Entre as propostas do PNRA, está a da desapropriação de terras que não cumpram sua função social de acordo com a Constituição. O documento propõe ainda a federalização do Imposto Territorial Rural (ITR) com a cobrança progressiva de alíquotas, segundo o tamanho da propriedade. Prevê também a inclusão de famílias consideradas inexperientes com assistência técnica e educação permanente, até atingir um certo nível de conhecimento de produção.

ATINGIDOS POR BARRAGENS

Construção de barragens no Brasil já expulsou mais de 1 milhão de pessoas de suas terras

Mobilizações pedem reassentamentos Maíra Kubík Mano da Redação Arquivo MST-CE

A organização não-governamental Terra de Direitos entregou, dia 16, para o secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, um dossiê que denuncia, entre outras coisas, a circulação de um panfleto decretando “aberta a temporada de caça aos sem-terra”, na região de Ortigueira (PR). A autoria do panfleto é atribuída a uma união de sindicatos inexistente. Recentemente, a Federação Agrícola do Estado do Paraná, à qual são filiados vários proprietários da região por meio do Sindicato Rural de Ortigueira, lançou a cartilha “O direito de propriedade no campo e seu exercício”, com informações sobre como o produtor rural deve

plano ainda não foi socializado com nosso público, as federações e sindicatos. Vamos, portanto, esperar que o executivo divulgue o plano de forma oficial para discuti-lo e, aí sim, nos pronunciarmos”, afirma Graça. Em 1985, o então presidente José Sarney lançou o primeiro PNRA, com meta de assentar 1,4 milhão de famílias até o final de 1989. Porém, 82 mil foram assentadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o PNRA, o assentamento de 1 milhão de famílias custaria R$ 21 bilhões. O Plano Plurianual de investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007 prevê gastos de R$ 5,8 bilhões não somente com reforma agrária, mas com o fortalecimento da agricultura

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está organizando diversas mobilizações no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, este mês. A região, na bacia do Rio Uruguai, concentra cinco hidrelétricas em construção – todas acusadas de não cumprir os acordos de reassentamentos das populações afetadas pelas obras. Esta semana, cerca de 600 pessoas acamparam na barragem de Campos Novos (SC), que pertence aos grupos VoMegawatt: equivatorantim, Cale a um milhão de margo Correa e watts, medida utilizada para calcular a Bradesco, para potência da energia exigir um enelétrica. contro com os responsáveis pelas obras. Gilberto Cervinski, da Secretaria Nacional

do MAB, acha extremamente difícil negociar com as empresas do setor elétrico: “Esses empresários aprenderam a lidar com o movimento na época da ditadura militar (1964-1985)”. Os principais pontos da negociação são a compra de terras para assentamentos, o desenvolvimento de uma linha de crédito especial para investir nas novas propriedades e a revisão dos processos de indenização. O MAB já havia ocupado a barragem de Campos Novos, em julho, quando obteve uma reunião com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Após o encontro, o Ministério criou um grupo de trabalho para discutir a questão dos atingidos pelas barragens, mas afirmou que não iria intervir nos problemas entre o movimento e as empresas privadas. Segundo

Cervinski, “o governo disse que só iria resolver as situações das barragens públicas, que são minoria no setor”. O preço da energia elétrica também está na pauta de negociações do movimento. Apesar da construção de barragens ser uma das formas mais baratas de obter energia, o MAB acredita ser necessário buscar outras fontes de produção. “O problema é a concentração do modelo de distribuição. Enquanto a população paga R$ 400 pelo megawatt em uma hora de uso, as empresas pagam R$ 20”, diz Cervinski. Calcula-se que cerca de 1 milhão de pessoas já foram expulsas de suas terras em conseqüência da construção de barragens no Brasil. Até 2015, segundo estimativas do movimento, 800 mil pessoas devem ser prejudicadas por obras de hidrelétricas.


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NACIONAL JUSTIÇA

Advogadas sofrem ameaças de morte Tatiana Merlino da Redação

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las defenderam a lei e foram ameaçadas de morte por policiais. Foi isso o que aconteceu às advogadas Janaína Albuquerque de Lima Cunha e Valdênia Paulino, após denunciarem casos de abusos e tortura praticados por policiais civis e militares. Janaína atua na Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SPDDH), em Marabá (PA). É advogada de Marcelo Ramos, que denunciou na Corregedoria da Polícia Civil o envolvimento de policiais militares com o crime organizado. Dias depois da revelação, começou a receber ameaças. Por telefone, diziam que, caso não trouxesse a testemunha de volta a Marabá, ela e sua família seriam assassinadas. Os casos estão sendo apurados, e dos nove policiais acusados por crime de extorsão, seis já foram presos. O trabalho da advogada é dar assessoria a trabalhadores rurais. Conhecida por ser região sem lei, o Pará é foco de crimes decorrentes de conflitos agrários. “Aqui a violência é igual à de grandes centros urbanos. Nos últimos dez anos, eu já vi umas quatro chacinas”, afirma Janaína.

Renato Stockler

No Pará e em São Paulo, defensoras dos direitos humanos recebem ameaças por denunciar violência de policiais

Programa não protege profissionais

Defensores dos direitos humanos, como Valdênia Paulino, sofrem ameaças por denunciar policiais bandidos

por policiais civis e militares na região de Sapopemba, o segundo maior distrito da capital paulista, com 300 mil habitantes e 37 favelas. Até setembro, 89 pessoas foram assassinadas na região. Entre as vítimas, 50 tinham entre 15 anos e 24 anos e duas eram crianças. As denúncias foram encaminhadas aos órgãos do governo do Estado de São Paulo. Há casos de homicídios, invasão a domicílio, tortura, prisão ilegal, ameaças de morte e estupro que teriam sido cometidos por policiais. Uma das práticas de tortura é refinada: tocar músicas

SILÊNCIO NO GOVERNO Na região Sudeste do país, Valdênia sofre ameaças semelhantes. Ela denunciou abusos cometidos

clássicas em volume alto enquanto espancam pessoas na favela. Depois das denúncias, Valdênia foi ameaçada por telefone. Os recados gravados em sua secretária eletrônica tinham ao fundo música clássica. Os policiais também mandaram recados por pessoas conhecidas. A instituição onde a advogada trabalha passou a ser rondada e foi invadida. Após a visita do secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que veio a São Paulo em agosto para confirmar as denúncias, ela passou ter proteção 24 horas da Polícia Federal.

De acordo com Valdênia, essa é uma política pública assumida pelo governo do Estado de São Paulo, que estabelece a violência como forma de controle social: “Nós sentimos que o governo Alckmin assumiu o controle do pobre. Ele disse a que veio”. Ela afirma que a Constituição brasileira só vale para a classe média e questiona o critério da Polícia Militar para distribuir os policiais na periferia: “Há discriminação com quem mora nessa região. Quanto mais denunciamos, mais somos perseguidos e ameaçados”.

REFORMA TRABALHISTA

“Acho muito difícil aprovar a redução da jornada de trabalho”. A opinião de Valdo Soares Leite revela uma polêmica que envolve a reforma trabalhista, em tramitação na Câmara Federal. Coordenador da bancada dos trabalhadores no grupo temático de legislação trabalhista do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), FNT – Fórum criado ele acha que, pelo Ministério do agora, é mais Trabalho para discutir alterações nas leis i m p o r t a n t e trabalhista e sindical discutir formas de criar empregos. Mesmo assim, considera “ideal” a tese dos sindicalistas de diminuir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte salarial. Os trabalhadores defendem a redução da jornada, que poderia criar novos turnos de trabalho para manter o nível de produção. Para os empregadores, a medida encareceria o custo de mão-de-obra. Anselmo Santos, pesquisador e professor do Centro de Estudos de

Bancários realizam greves e paralisações pela redução da jornada de trabalho

Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Universidade de Campinas (Unicamp), acha que os dois lados sairiam ganhando. Apesar dos altos índices de desemprego simbolizar crise, a redução da jornada representa mais emprego. Edilson de Paula Oliveira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, explica o ciclo: com a diminuição da jornada de trabalho, o empregador é forçado a contratar funcionários. Mais trabalhadores

Fatos do Brasil

> Trabalho escravo na Bahia

O trabalho escravo ainda é uma realidade na Bahia. Denúncia anônima à Procuradoria do Trabalho revelou que a Fazenda Laranjeiras, no município de São Desidério, mantinha 51 funcionários em regime de trabalho forçado. Sem receber salário e sofrendo espancamentos, os empregados da fazenda viviam em camas feitas de galhos, sem sanitários ou assistência médica. O proprietário, Eustáquio da Silveira Vargas, admitiu as acusações e foi obrigado a pagar R$ 50 mil de direitos trabalhistas. Segundo a procuradora Maria Lúcia Vieira, outras seis fazendas da região foram denunciadas e os fiscais devem iniciar as investigações.

> Petroleiros ameaçam paralisação Os petroleiros decidiram rejeitar a proposta de aumento salarial da

Petrobras. A empresa oferece 10,7% de reajuste mas a categoria reivindica 15,5%, além de aumento real de 6,8% da produtividade. Em assembléias regionais, os trabalhadores aprovaram também a realização de uma greve de 72 horas caso a empresa não avance nas negociações. A greve pode ser convocada a qualquer momento pela Federação Única dos Petroleiros e provocará a suspensão da produção de petróleo no país.

empregados significa aumento de renda da população e, consequentemente, crescimento de consumo. O dinheiro gasto voltaria para o bolso do empresário, reativando a economia.

CAMPANHAS Acreditando nessa explicação, Força Sindical e CUT apresentaram no final de setembro uma proposta de campanha salarial unificada. Uma das reivindicações é exatamente a redução da jornada para 40 horas se-

manais. A proposta integra pautas de negociação de diversas categorias, como petroleiros e metalúrgicos – que ameaçam os patrões com greves –, e os bancários, que já paralisaram parcialmente as atividades. Na entrega do documento na sede da Fiesp, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, defendeu a redução de jornada afirmando: “Queremos criar no Brasil um clima para o governo se envolver nessa negociação, inclusive o Congresso Nacional, aprovando uma legislação para criar dois milhões de novos empregos”. No entanto, até o momento o governo não deu qualquer indicação nesse sentido, conforme prova o texto da reforma da Previdência – aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Segundo Anselmo Santos, é importante pensar na jornada de trabalho ao longo de toda a vida. A reforma da Previdência altera a idade mínima para a aposentadoria das mulheres, de 48 para 55 anos, e a dos homens, de 53 para 60 anos. (Com informações da Agência Brasil)

Prisão política ainda está sem solução Jesus Antunes e Luiz Antonio dos Santos do Rio de Janeiro (RJ) Quatro presos políticos, condenados como criminosos comuns, continuam presos no Rio de Janeiro. O caso de Nélson Faria Marinho, Istali Leão Marinho, Jair Pena e Marciano Pena não chegou ao Supremo Tribunal Federal, por estar retido pelo Tribunal de Justiça do Rio. O senador Eduardo Suplicy (PT/ SP) pediu ao secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que receba os advogados dos presos. Eles foram condenados pelo juiz André de Souza Brito, de Macaé (RJ), depois da ação que ocorreu em Carapebus, em agosto de 2002. Em protesto contra o governo FHC, 12 revolucionários da Força Socialista de Libertação Nacional expropriaram armas de um posto da PM. Para os advogados de defesa, André de Paula e Antonio Louro, houve flagrantes forjados e falsos laudos, além de torturas aos presos. Em março foram entregues ao ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, 20 mil pedidos de anistia aos presos.

Roosewelt Pinheiro/ABR

Luís Brasilino da Redação

Anderson Barbosa

Redução da jornada gera polêmica

O Programa de Apoio a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), mantido pelo governo federal em convênio com os governos de Estado, pretende combater a impunidade, a violência e proteger testemunhas e familiares de vítimas que sofrem ameaças. Na prática, não é bem o que acontece. Além de não incluir a defesa de advogados, juízes, promotores e defensores dos direitos humanos que trabalham com crimes relacionados à questão, o Provita está sem recursos. “O programa formalmente existe, mas está funcionando precariamente”, afirma o jurista Luís Flávio Gomes. A efetivação do plano é custosa e há mais testemunhas que precisam de proteção do que o Estado pode manter. Essa é a opinião do juiz de Direito Sérgio Mazina, para quem a ineficiência do programa intimida a atuação dos profissionais.

> Continua greve na Caixa

A Executiva Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados decidiram continuar a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo os dirigentes sindicais, a direção da Caixa não apresentou proposta nova em sua última reunião. A paralisação já atinge 21 capitais, com 95% de adesão.

Famílias de vítimas de armas de fogo e estudantes protestam em Brasília contra a violência, dia 21, na Esplanada dos Ministérios, para pedir paz e lutar por um “Brasil sem Armas”


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De 23 a 29 de outubro de 2003

NACIONAL COMUNICAÇÃO

Jornada exige democratização da mídia Até 11 de novembro, vários eventos debatem a comunicação de massa no país, concentrada nas mãos de dez grupos Anderson Barbosa

Bruno Fiuza da Redação

D

CIDADÃO KANE O Dia Internacional pela Democratização da Mídia é a versão brasileira do Media Democracy Day, realizado pela primeira vez em 2001 na cidade canadense de Toronto. O objetivo é criar um conjunto de iniciativas que ajude o cidadão a entender como a mídia influi no mundo e na democracia, protestando contra uma comunicação baseada na comercialização e na exclusão. Essas ações visam também a mudança da mídia, em busca do interesse público e da diversidade de programação e produção. Em 2003, foram realizadas ações em mais de 24 países. No Brasil, pelo menos sete cidades se mobilizaram: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Goiânia, Salvador, Recife e São Luís. As ações incluíram transmissões de rádios livres, debates e protestos.

No Dia Mundial pela Democratização da Mídia, paulistas exibem filme que desmascara o poder da Globo

Gaúchos fazem ato em frente ao ZH Kátia Marko de Porto Alegre (RS)

sempregados.Agrandeatraçãodoprotesto foi a exibição do documentário “Além do Cidadão Kane” na parede do prédio do jornal Zero Hora. Um estudo divulgado no ano passado pelo Epcom (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação) revelou que apenas as seis principais redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT – controlam ou estão associadas a 667 veículos no país. São 309 canais de televisão, 308 emissoras de rádio e 50 jornais diários. Direta ou indiretamente, operam cerca de 90% das emissoras de TV do país. Às redes de televisão, somam-se outros quatro grandes grupos de

Um ato público em frente ao jornal Zero Hora, do Grupo RBS, marcou o início da Quinzena pela Democracia na Comunicação no Rio Grande do Sul. A manifestação contou com a participação de entidades como a CUT, Sindicato dos Jornalistas e dos Radialistas, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Centro de Mídia Independente (CMI), Jornal Brasil de Fato, revista Pórem, Coordenação de Políticas Públicas em Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre e Movimento dos Trabalhadores De-

mídia: Abril, RBS, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. A Rede Globo é provavelmente a empresa que mais concentra mídia no país, tendo sob sua tutela direta empresas de TV por assinatura (Globosat, Sky e NET), rádios (CBN e Globo), jornais (O Globo, Valor Econômico, Extra, Diário de São Paulo), revistas, entre elas a Época, portal de internet (globo.com), livros (Editora Globo), gravadora (Som Livre) e uma produtora de filmes (Globo Filmes). Em conjunto com suas afiliadas, detém quase 80% da receita publicitária do país. Mais de 40% dos brasileiros vêem a TV Globo todos os dias.

Globo assume TV, mas não paga da Redação Kátia Marko

ia 17, Dia Internacional pela Democratização da Mídia, foi dada a largada de uma grande mobilização pela democratização das comunicações no país. Até 11 de novembro, estão programados exibições de filmes, debates, transmissões e atos públicos sobre o tema. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação reúne mais de 60 entidades dos mais diversos setores em todo o país. A Jornada pela Democratização da Mídia acontece de 8 a 11 de novembro, organizada pelo jornal Brasil de Fato, MST, CUT e UNE, veículos da imprensa alternativa e entidades da sociedade civil. Estão programados debates e atos públicos em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, com participação de convidados internacionais, representantes do governo, Legislativo e Judiciário, lideranças sindicais e de movimentos sociais. Compõe a maratona de eventos, a Semana pela Democratização da Comunicação, até dia 24, proposta pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Em São Luís do Maranhão, Recife e Porto Alegre a Enecos programou exibição de vídeos, transmissões de rádios livres, palestras, oficinas e debates. A mobilização tem uma tônica: condena o inconstitucional monopólio dos meios de comunicação de massa, concentrados nas mãos de apenas 10 grupos empresariais.

EDUCAÇÃO

Ensino superior tem crescimento desordenado Maíra Kubík Mano e Tatiana Merlino da Redação Nos últimos cinco anos foram abertos 1.490 cursos por ano e 124 ao mês, em média. Dos quatro cursos que surgem por dia, três são no ensino privado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2002, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. Os resultados demonstram uma opção do governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar o ensino, congelar as vagas públicas e expandir a rede privada. Luiz Araújo, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), classifica o crescimento do ensino superior de “desordenado”. Em 1998, havia 6.950 cursos de graduação no Brasil. Em 2002, o número subiu para 14.399. A expansão ocorreu, principalmente, na rede privada de ensino, de 78% para 88% do total. No mesmo período, a relação candidato-vaga

1.442

Instituições de Educação Superior Instituições Públicas

1.208

Instituições Privadas

764 671

210

222

Totais

684

209

183

195

1991

1995

1998

2001

2002

893

894

973

1.391

1.637

caiu de 2,2 para 1,6 nas instituições privadas, enquanto nas escolas públicas subiu de 7,7 para 9,4. O dado reflete a crise da rede particular de ensino superior. Em 2002, a inadimplência atingiu 33% dos matriculados e a porcentagem de vagas ociosas alcançou o recor-

de de 36%. Para Araújo, a expansão se esgotou, “pois está condicionada à renda da população”.

FINANCIAMENTO EXTERNO Para as universidades privadas, a saída para a crise é a abertura do mercado para fundos de investi-

A grande tônica tem sido a exibição do documentário “Além do Cidadão Kane”. Produzido pelo cineasta inglês Simon Hartog, o vídeo conta a história obscura da Rede Globo, marcada por alianças com a ditadura militar, acordos ilícitos e manipulações. Um caso célebre é a famosa edição do debate de candidatos à Presidência da República em 1989, que ajudou a eleger Fernando Collor de Melo. Quando “Além do Cidadão Kane” chegou ao Brasil, a Globo conseguiu proibir sua exibição pública. Por causa de uma apresentação no Museu da Imagem e do Som (MIS), o diretor do museu foi demitido pelo então secretário de Cultura do Estado de São Paulo. A ação judicial, que vigora até hoje, baseia-se na argumentação de que a Globo não cedeu as imagens usadas por Hartog no documentário. Em São Paulo, o vídeo foi exibido em plena Avenida Paulista, para um público de mais de 500 pessoas. O ato do dia 17 foi definido por Pablo Ortelado, do Centro de Mídia Independente (CMI), como uma campanha para conscientizar a população sobre a concentração dos meios de comunicação no país e seu impacto no desenvolvimento da democracia. A manifestação foi organizada pelo CMI, grupo Intervozes, portal O Grito de Indignação e Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos).

mento estrangeiros. A liberalização vem sendo estudada nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que preocupa educadores e parlamentares. Para o deputado federal Ivan Valente (PT/SP), o interesse das empresas estrangeiras é o lucro. O setor movimenta anualmente cerca de R$ 15 bilhões. O parlamentar afirma que a rentabilidade oferecida poderá levar ao descompromisso das instituições com a educação. “Existe um perigo de colonização cultural, porque quem detém a maioria das ações de uma empresa pode ditar a linha a ser seguida”, diz. Valente apresentou um projeto de lei proibindo o capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras. Ele acredita que a tentativa de incluir a educação no rol de “serviços” no âmbito da OMC integra um movimento de internacionalização do ensino superior. Estima-se que cerca de 25% das universidades brasileiras já receberam propostas de fundos de investimento.

As Organizações Globo utilizaram documentos falsificados para assumir o controle acionário da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede de televisão. As informações estão nos documentos que o deputado Afanásio Jazadji (PFL-SP) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro das Comunicações Miro Teixeira. Além das provas de falsidade documental, o parlamentar enviou provas de que, sob controle da Globo, a TV Paulista funcionou ilegalmente durante doze anos, sem a indispensável autorização do Ministério das Comunicações. A documentação está anexada aos autos do processo que tramita na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A ação é movida pelos herdeiros dos antigos donos da TV Paulista, os irmãos Ortiz Monteiro e Manoel Vicente da Costa. Eles querem provar em juízo que as famílias jamais negociaram a emissora com Roberto Marinho, seus três filhos (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto) ou com a própria TV Globo Ltda., que respondem ao processo na condição de réus. Os herdeiros decidiram mover a ação porque não encontraram, entre os papéis dos três espólios, qualquer documento que comprovasse a venda da emissora para Marinho. Os documentos falsos foram anexados aos autos pelos próprios advogados da TV Globo, na tentativa de comprovar que a transação envolvendo a emissora paulista tinha sido realmente efetivada. O crime de falsificação documental foi cometido na década de 70 e já estava prescrito. No entanto, como os papéis forjados foram novamente utilizados, a prescrição ficou superada. Assim, Roberto Marinho e seus três filhos podem ser denunciados criminalmente, em inquérito aberto pela Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro.


9 Ano 1 • número 34 • de 23 a 29 de outubro de 2003

SEGUNDO CADERNO ALCA

Interesses nacionais são mais importantes Rooswelt Pinheiro/ABR

O Acordo deve ser acompanhado de perto, pois é muito mais do que comércio, alerta Samuel Pinheiro Guimarães Sal Freire, de Brasília (DF)

“A

Em Brasília, parlamentares do continente avaliam o seu papel na Área de Livre Comércio das Américas

ticas de desenvolvimento”. Disse, ainda, que o país quer maior participação no comércio internacional e que é atraído pela possibilidade de acesso ao mercado mais dinâmico do mundo, os Estados Unidos.

MERCOSUL As negociações do novo bloco de países, configurado na última reunião da Organização Mundial do Comércio, o G-X, também foram destacadas por Lula como instrumentos importantes para preservar e promover os interesses nacionais. “Não é apenas a discussão sobre a Alca que interessa ao Brasil. Essa

Rose Brasil/ ABR

Alca abrange muito mais do que comércio. As negociações são estratégicas. Podem definir os rumos do país. São importantes para nós, que queremos ampliar o nosso comércio, mas os interesses brasileiros estão acima de qualquer visão teórica de livre comércio”, afirmou Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Por isso, ele considera que as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) devem ser acompanhadas de perto. O secretário-geral do MRE encerrou seminário sobre o papel dos legisladores na Alca, promovido pela Câmara, pelo Senado e pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino), dias 20 e 21 de outubro, no Congresso Nacional, em Brasília. Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o acordo deve levar em conta as diferenças das economias dos diversos países integrantes do bloco, lembrando que, na formação da União Européia, os países mais ricos tiveram essa sensibilidade em relação a nações menos desenvolvidas como Grécia, Espanha e Portugal. Só dessa forma, segundo Lula, os países poderão competir em condições mínimas de igualdade. O presidente defendeu uma “Alca equilibrada, com real acesso aos mercados do hemisfério e ao mesmo tempo com espaço para polí-

é uma oportunidade única para o Brasil definir que tipo de país quer ser e que agricultura e que indústria quer desenvolSamuel Pinheiro, ver”, alertou. secretário-geral João Paulo do MRE Cunha, presidente da Câmara, mencionou a importância da consolidação do Mercosul e afirmou que os acordos bilaterais entre países sul-americanos não devem ser uma alternativa às negociações

da Alca, pois o objetivo é “unir esforços” entre os países do bloco. Ele lembrou que a prioridade do Mercosul na pauta de negociações não exclui o oportuno debate sobre a Alca, mas deve garantir que o “prato da balança” não pese a favor de nenhum dos integrantes do bloco. Nesse sentido, Cunha considera importante a discussão de temas como os subsídios à produção agrícola e o ônus imposto a produtos estrangeiros por mecanismos tarifários e não tarifários. A Alca não inclui apenas a abertura de mercados. Está em jogo também o tratamento de temas

EUA mantêm o calendário O acordo final da Alca será fechado até 2005, como prevê o calendário, de acordo com embaixador Peter Allgeier, co-presidente da negociação da Alca dos Estados Unidos. Ele informou que o governo dos EUA está animado com o andamento das negociações, e que um documento definitivo sobre o acordo está em processo final de aprovação. Allgeier considera importante o suporte de países com liderança no continente, ressaltando que o presidente George W. Bush tem sido apoiado pelo presidente Lula na Alca. Para o embaixador, essa é a única alternativa para a construção de um bloco econômico competitivo nas Américas. As declarações de Allgeier foram feitas durante o painel “A Alca sob a perspectiva dos Estados Unidos”, no seminário que debateu o papel dos legisladores na Alca.

complexos como o setor de serviços e a propriedade intelectual. Segundo os movimentos sociais contrários à Alca, a melhor opção seria a realização de um plebiscito oficial para a população brasileira decidir se aceita ou não o acordo. A questão sequer foi abordada no seminário.

Wilson Dias/ABR

Consenso não rompe com neoliberalismo da Redação Brasil e Argentina acabam de firmar o Consenso de Buenos Aires. Trata-se de um conjunto de propostas com a intenção de ser uma alternativa às políticas neoliberais hegemônicas no continente. O documento foi assinado, dia 16, na capital argentina, pelos presidentes Nestor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva. As propostas pretendem se opor ao chamado Consenso de Washington, formulado por economistas estadunidenses no início da década de 90. No entanto, adotando uma postura repleta de contradições, o documento de Buenos Aires não rompe com as diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou com o Banco Mundial.

MERCOSUL

Presidentes Kirchner e Lula defendem Mercosul e um acordo mínimo da Alca

Um exemplo de contradição é a defesa dos compromissos assumidos na Rodada de Doha, como os acordos de investimentos, de

Mobilizações crescem na América Latina da Redação Movimentos sociais reunidos na Campanha Continental contra a Alca estão intensificando as mobilizações populares, com a proximidade da reunião interministerial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que ocorrerá no final de novembro em Miami. No México, mais de 100 mil habitantes do Estado de Chiapas disseram não à assinatura do acordo e também ao Plano Plueba Panamá, projeto financiado pelo Banco Mundial que visa construir canais de escoamento das matérias-primas dos países latino-americanos. Segundo Teresa Zepeda, integrante da Aliança Cívica no México, o objetivo da pesquisa foi “mostrar que a população está contra os dois projetos neoliberais que só trazem pobreza e miséria”.

de regras neoliberais para o mundo todo e a redução da capacidade dos Estados nacionais formularem políticas independentes. Mais ou menos como queria o rejeitado Consenso de Washignton.

Na Venezuela, os embaixadores do país afirmaram que a Constituição Bolivariana condiciona a aprovação do acordo a um pronunciamento dos venezuelanos. Essa posição foi defendida durante reunião de negociação da Alca, em Trinidad e Tobago, no final de setembro. Consultas populares no continente estão sendo agendadas para outubro e novembro. Na Argentina, a pesquisa vai ocorrer entre 20 e 26 de novembro. A intenção é pedir ao presidente Nestor Kirchner que interrompa as negociações e consulte a sociedade antes de qualquer decisão. No Paraguai, a consulta será durante os dias 29 de outubro e 9 de novembro. No Equador, organizações sociais preparam, para outubro, uma jornada de mobilização contra a Alca e uma campanha de informação sobre os efeitos que o acordo pode trazer.

compras governamentais e de facilitação do comércio. Se ratificados pelos países, esses acordos significariam a criação de um conjunto

Em relação à Alca, o Consenso de Buenos Aires ratifica a posição do Mercosul, de negociações em três vias e de conclusão de um acordo mínimo em 2005. Sobre a dívida externa, é vacilante: “A administração da dívida pública deve ter como horizonte a criação de riqueza e de emprego, a redução da pobreza (...) bem como a possibilidade de manter políticas sustentáveis de desenvolvimento econômico e social”. Por outro lado, o Consenso de

Buenos Aires propõe uma série de objetivos nobres, como “o bem-estar dos povos”. Quer garantir a todos os cidadãos “o usufruto de seus direitos e liberdades fundamentais, incluindo o direito ao desenvolvimento, em um âmbito de liberdade e justiça social”. O documento assume, ainda, uma responsabilidade histórica em relação ao combate à pobreza, ao desemprego, à fome, ao analfabetismo e à doença. Rechaça a adoção de programas assistenciais para a redução das desigualdades e afirma que a globalização gerou concentração econômica. “Comprometemo-nos a instrumentar políticas públicas que alicercem o crescimento sustentável e a distribuição eqüitativa de seus benefícios”, diz o documento.

Sete pecados capitais do acordo Solange Paraíso Já deveríamos estar preparados para as tentativas de desestabilizar negociadores brasileiros que propõem uma postura firme de defesa dos interesses nacionais. Mesmo assim, acaba surpreendendo a intenção nitidamente destrutiva e divisionista de reportagens que atacam o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Tais reportagens preocupam-se apenas com o acesso de exportações brasileiras ao mercado estadunidense. Seu interesse é enaltecer os efeitos, sobre a renda dos brasileiros, dos ganhos que exportadores, empresários e produtores de grande porte poderiam obter com a desgravação tarifária na Alca (caso da área de agronegócios). O mais instigante é que, com o propósito de acusar o embaixador Guimarães de “ideológico/não-racional”, as reportagens também esconderam

o mais sério perigo para a soberania e para a autonomia do nosso país, a liberdade de traçar qualquer política própria de desenvolvimento econômico, ameaça contida nos “novos temas” da OMC. Ressalto, pois, os sete perigos capitais que o Brasil estaria correndo, ao optar por ceder na postura soberana de negociação da Alca, classificados pela área de sua incidência: 1) Investimentos; 2) Serviços; 3) Propriedade Intelectual; 4) Compras Governamentais; 5) Concorrência; 6) Acesso a Mercados. Por último, mas também importante, 7) o Ideológico: aquele que atinge os falsos cegos, que se esmeram por omitir, em absoluto, os primeiros, para poder acusar quem bem os enxerga. O Congresso Nacional não ratificou esse tipo de tratado, assinado em profusão por FHC, e de teor análogo ao do capítulo 11 do Tratado de Livre-Comércio das Améri-

cas (Nafta,em inglês) bem próximo do temível Acordo Multilateral de Investimentos, proposto na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e não aceito pela França. O Brasil é, provavelmente, o único país em desenvolvimento que negocia a Alca que ainda tem a liberdade de não estar coberto por tais acordos. Pode estimular os demais países a denunciá-los. Para que submeter-se a vínculo tão perene e mordaz, na Alca, se uma área de livre comércio, pela OMC, não o requer? Se acordos de livre comércio com outros grupos de países não o pressupõem? Seria essa, finalmente, a moeda de troca para se obter as concessões estadunidenses na área agrícola ? Usar soberania pra vender banana? Melhor, nesse caso, dá-la. Economista, durante 25 anos , Solange Paraíso foi funcionária do Itamaraty


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De 23 a 29 de outubro de 2003

AMÉRICA LATINA BOLÍVIA

Mobilização social vence luta contra império Depois de derrubar o presidente Sánchez de Lozada, o povo determina prazo para o novo governo atender suas reivindicações da Redação

Cronologia do movimento que culminou com a renúncia do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. SETEMBRO 14 – A Central Operária de El Alto promove uma greve geral de 24 horas contra o projeto de exportação de gás para os Estados Unidos via Chile. 15 – A Confederação Sindical Camponesa bloqueia as estradas no Altiplano de La Paz. 19 – Grandes marcha s pela renacionalização do gás paralisam La Paz e outras cidades. 23 – Intensificam-se os bloqueios de estradas e os protestos em La Paz. 26 – A Igreja Católica Romana e instituições humanitárias pedem o diálogo, mas o governo se recusa a discutir o gás. 29 – Começam marchas que, diariamente, paralisam La Paz. OUTUBRO 2 – Greve geral em El Alto paralisa os acessos a La Paz.

Fotos: CMI

Dia a dia, a queda de Sánchez

Bolivianos festejam renúncia do presidente, mas continuam cobrando mudanças radicais na política do país

6 – Sindicalistas e moradores de El Alto, em grande marcha, tomam o centro de La Paz. 8 – Começa outra greve geral em El Alto. 9 – Forças do governo matam duas pessoas em El Alto. 11 – Mais três mortos em El Alto. 12 – O ministro da Defesa comanda

Jorge Pereira Filho da Redação O líder indígena Evo Morales atendeu a ligação do jornal Brasil de Fato em sua casa, em Cochabamba, na Bolívia, poucas horas depois do levante histórico que resultou na renúncia de Sánchez de Lozada. Porta-voz dos movimentos populares, Morales conta que os bolivianos querem mudar o modelo econômico e redistribuir a renda: “Manter o capital concentrado em poucas mãos não é solução para nós”. Brasil de Fato — Como está a situação na Bolívia? Evo Morales — Todos estão muito contentes. Segue a festa em todo o país porque foi derrubado o símbolo do neoliberalismo, da corrupção, do coronelismo interno, da máfia política. Caiu toda essa gente que vivia dos negócios do Estado, sócios das transnacionais estadunidenses. BF — O levante foi uma vitória contra o imperialismo? Morales — Os Estados Unidos sempre estiveram metidos em nossos assuntos internos. Defenderam Lozada até o último momento. Defenderam e foram derrotados. Tudo o que ocorreu é produto das impossíveis políticas, programas e agendas que tentaram impor à nossa realidade sócio-econômica. Os bolivianos venceram com personalidade, dignidade e com autoridade perante a comunidade internacional. A renúncia de Lozada era a única forma

de a Constituição boliviana ser respeitada. BF — Quais serão as conseqüências da repressão do exército aos bolivianos? Morales — Queremos que seja feita uma investigação por órgãos independentes. Não se conhece semelhante matança como a que foi comandada por Gonzalo Lozada e seus ministros. Foram delitos de desumanidade. Vamos processá-los por esses genocídios. BF — Como a mídia boliviana mostrou a manifestação popular? Morales — Só faltou mostrar a verdade. O governo censurou informações nos seus veículos, canais de televisão, rádio. A batalha que tomou conta da Bolívia e terminou com a queda de Lozada foi tratada por comentários parciais pela mídia. BF — Qual foi a principal motivação dos bolivianos nessa luta? Morales — O tema do gás foi apenas uma faísca. Estavam acu-

EQUADOR

Conaie alerta para levante popular da Redação Se o governo não “corrigir o rumo” de sua política, o Equador poderá cair em uma crise semelhante à da Bolívia. O alerta, um recado direto ao presidente Lucio Gutiérrez, foi feito por Leonidas Iza, líder da poderosa Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie). Em entrevista à emissora de televisão Gamavision, Iza ressaltou que os indígenas se sentem “traídos” pelo chefe de Estado que apoiaram. O líder da Conaie, organização que até maio fazia parte da coalizão do governo, assegurou

violenta repressão em El Alto, com 32 mortos. 13 – Mais 26 mortos em El Alto. O vice-presidente Carlos Mesa rompe com o governo. 15 – Sánchez propõe um referendo sobre a exportação de gás e a convocação de uma Assembléia Constituinte.

16 – A maior manifestação da história de La Paz exige a renúncia do presidente, que denuncia “uma conspiração narcoterrorista”. 17 – Mais políticos abandonam o governo. Sánchez redige a renúncia, a envia ao Congresso e abandona o palácio, em meio a manifestações de júbilo nas ruas.

A riqueza distribuída entre os bolivianos France Press

M

ilhares de bolivianos receberam com aplausos, dia 20, na praça San Francisco, em La Paz, o presidente Carlos Mesa – que assumiu após a renúncia de Gonzalo Sánchez de Lozada, dia 17. No entanto, os movimentos sociais deram 90 dias para o novo governo atender às suas demandas: suspensão da exportação do gás, implantação da assembléia constituinte, saída do país das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e nacionalização das minas. Em várias partes do país, segundo a agência Indymedia, camponeses ocupam terras de Losada e pedem a expropriação de suas propriedades, inclusive várias minas e fazendas. O Movimento Indígena Pachacuti exigiu que Mesa cumpra o acordo de 2001 do Estado com a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores do Campo da Bolívia (CSUTCB), sob pena de ser desencadeada “uma revolução camponesa de enormes projeções latino-americanas”. Dirigentes da Confederação, liderada por El Mallku, Felipe Quispe Huanca, em conjunto com a dirigente dos professores, Vilma Plata, fizeram crríticas à composição do novo governo onde, segundo eles, predominam políticos conservadores, aliados do também ex-presidente Hernán Siles Zuazo e do próprio Sánchez. Os líderes sociais deram como exemplos os ministros do Governo, Alfonso Ferrufino, e do Trabalho, Luis Fernández Fajalde, que ocuparam postos nas gestões de Siles e de Sánchez. Quispe assinalou outros ministros defensores dos interesses da oligarquia, como Xavier Nogales e José Antonio Galindo, sobreviventes do governo de Sánchez. O acordo de 2001, assinado após intensa mobilização e bloqueios de estradas pelos camponeses, consiste de 72 pontos, entre os quais estão a doação de terras aos trabalhadores do campo; a mecanização da lavoura com tratores; a construção de escolas, estradas e centros sanitários; a eletrificação rural; a dotação de água potável a todas as aldeias do país. Para Quispe, diversos políticos estão procurando aproveitar-se da combatividade dos camponeses, formulando “acordos pessoais e figurativos”. Mas alertou: o movimento não fará concessões em relação aos 72 pontos do acordo de 2001. “Estamos dispostos a encabeçar uma revolução camponesa de enormes proporções, que sirva de exemplo para a América Latina, para que os povos indígenas e camponeses possam exercer seus direitos de cidadania, com oportunidades e garantias constitucionais, sem discriminações por parte dos que acreditam estar governando por sucessão política. Não permitiremos mais essas discriminações”, acrescentou Quispe.

que eventuais protestos contarão com a participação de vários setores da sociedade civil equatoriana: “O governo está surdo aos reclamos do povo, que não concorda com uma política de sacrifícios voltada, mais uma vez, aos pobres”. A Conaie denuncia a falta de atenção do governo no que se refere à questão agrícola e a total submissão ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “Não queremos incendiar o país, mas Gutiérrez tinha prometido construir um governo do povo para o povo e traiu essa promessa”, diz Iza. Há alguns meses, a Conaie deu

às costas ao presidente Gutierrez marcando sua oposição à política econômica orientada ao pagamento da dívida externa. O movimento indígena tinha condenado publicamente a medida anunciada pelo ministro da Economia, Mauricio Pozo, de um aumento geral de impostos. A advertência de Iza assume importância particular considerando-se que, em janeiro de 2000, foi exatamente um levante popular convocado pela Conaie que impulsionou a deposição do então presidente Jamil Mahuad, abrindo caminho para Gutiérrez. (Agência Misna)

Quem é Líder dos trabalhadores camponeses das plantações de coca, Evo Morales Ayma é o maior nome do Movimento ao Socialismo (MAS), um dos mais importantes focos de oposição ao neoliberalismo na Bolívia. Em 2002, disputou eleições presidenciais e obteve expressivo apoio popular (20% dos votos), ficando muito próximo do então candidato Gonzalo Sánchez de Lozada (22,4%). Atualmente, Evo Morales é deputado federal e compõe a inédita bancada de 41 parlamentares indígenas. mulados problemas de caráter setorial e estrutural, com o esgotamento de modelo econômico, do sistema político. Havia uma revolta contra a máfia política, contra a perversão dos governantes. E o povo seguia marginalizado porque a democracia não é votar a cada cinco anos, mas sim decidir, mediante voto ou consulta, o que se pode fazer. BF — O levante teve o objetivo tomar o poder? Morales — Não. Queríamos a renúncia de Sánchez de Lozada e, dessa maneira, recuperar a democracia para os bolivianos. BF — Quais as revindicações em relação à reforma agrária? Morales — Primeiramente, queremos que os investimentos reservados à pecuária sejam destinados aos pequenos agricultures. Para falar de reforma agrária, é preciso ver como funciona a distribuição da terra hoje, no país. Uma família boliviana vive com meio hectare,

enquanto uma vaca vive com sete hectares. É uma situação inaceitável. BF — Quais são as próximas reivindicações populares? Morales — Conseguimos apenas tirar o presidente Lozada. O fundamental, agora, é que as mortes durante o conflito não fiquem impunes e que seja estabelecido o diálogo com os movimentos campesinos, indígenas e muitos outros setores, para discutir o tema do gás, da coca, da terra, do território. Esse diálogo faz parte da segunda etapa. BF — Qual a posição dos bolivianos em relação aos acordos de livre comércio? Morales — Sabemos que a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) é, do ponto de vista ideológico, a legalização de um processo de colonização das Américas pelos Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, deveria se chamar “Alga”: Acordo de Livre Ganância das Américas.

VENEZUELA

Indígenas e camponeses realizam encontro histórico Laura Cassano de Caracas (Venezuela) Em celebração ao dia internacional de resistência indígena, 12 de outubro, aconteceu, em Caracas, o I Encontro Internacional de Resistência e Solidariedade dos Povos Indígenas e Campesinos. O encontro teve um significado histórico importante pois foi a primeira vez, na América Latina, que indígenas e campesinos se uniram em uma mobilização conjunta. Mais de 3 mil indígenas e camponeses discutiram temas como reformas agrárias na América Latina, livre comércio, transgênicos, propriedade intelectual, participação

dos povos indígenas e campesinos no processo bolivariano. No discurso de abertura do Encontro, o presidente da Venzuela, Hugo Chavez, fez um resgate da luta dos povos indígenas na América e, usando um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), citou os sem-terra como exemplo de resistência. Entre os líderes sociais que participaram do encontro, estiveram Rafael Alegría, representante da Via Campesina; Blanca Chancoso, da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie); Juan Tiney, da Coordenação Latino Americana de Organizações Campesinas (Cloc); e Braulio Alvarez, da Coordenação Agrária Ezequiel Zamora (Canez).


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INTERNACIONAL ENTREVISTA

Estados Unidos querem controlar a Europa Paulo Pereira Lima da Redação

E

m sua primeira viagem a um país latino-americano, o filósofo italiano Antonio Negri esteve no Brasil na semana passada. “Quis ver de perto esse país que procura construir um governo de luta”, diz, referindo-se à figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Do ponto de vista internacional, Lula e a política externa brasileira tornaram-se muito importantes”, avalia. Com Michael Hardt, professor do Departamento de Literatura Comparada da Universidade de Duke (EUA), Negri escreveu Império (Editora Record), que vê na resistência dos movimentos de massa a única saída para revolucionar a nova ordem mundial. Eles preparam o segundo livro, Império 2 (título ainda provisório), a ser lançado no começo de 2004. Entre entrevistas como a que concedeu ao Brasil de Fato e conferências, aproveitou para conhecer líderes do que ele considera “um dos mais importantes movimentos sociais do mundo”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Brasil de Fato - O senhor está para lançar o segundo livro sobre o império. Como o define? Antonio Negri - O império é a nova ordem mundial. Não são os Estados Unidos. É o mundo do livre mercado, que acabou com as fronteiras dos velhos Estados nacionais. É um fenômeno misto que tem instrumentos de poder militar, como a Otan (aliança militar entre EUA e a Europa); de poder finan-

Luciney Martins/ Rede Rua

Para filósofo italiano, o que está em jogo na invasão do Iraque é o controle dos recursos energéticos europeus

Quem é Filósofo e filho de camponeses, Antonio Negri, 70 anos, nasceu em Pádua, Norte da Itália. Acusado de participação na Brigada Vermelha, grupo de guerrilha urbana de extrema-esquerda que agiu nas décadas de 60 e 70, Negri foi condenado a treze anos de prisão na Itália. Conseguiu se exilar na França, onde passou quatorze anos, até que, em 1997, decidiu retornar à Itália, onde cumpriu até abril pena em regime semi-aberto na prisão de Rebibbia, em Roma. Hoje, é considerado um dos principais pensadores do movimento de resistência ao imperialismo. os Estados Unidos dominarem sozinhos o mundo. Se por uma parte, houve essa tentativa de golpe; por outra, houve também o fortalecimento do movimento de massa em todo o mundo. Na Itália, por exemplo, nunca se conseguiu reunir tanta gente nas ruas e praças para protestar contra a invasão do Iraque pelos EUA. Só em Roma, marcharam mais de 3 milhões de pessoas.

ceiro, como o G-8 (o grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. E, enfim, as multinacionais. BF – Ainda faz sentido falar em imperialismo? Negri – Sempre faz sentido falar em imperialismo, como também em Estados nacionais, pois são fenômenos históricos que não se consegue apagar de um dia para outro. No entanto, estou convencido de que na atual fase da história em que nos encontramos,

e que começou a partir de 11 de setembro de 2001, esse processo imperial esteja ficando cada vez mais acentuado. Houve uma tentativa de golpe de Estado no mundo por parte do governo Bush. Mas é preciso dizer que a essa altura essa tentativa de golpe está falida.

BF - Quais seriam os reais motivos da invasão dos EUA no Iraque? Negri - Não é verdade que eles foram para o Iraque só pelo petróleo. No fundo, eles querem colocar as mãos nos recursos energéticos da Europa. É isso o que está em jogo: uma luta entre os EUA e a União Européia, o dólar e o euro. Em matéria de energia, a Europa é dependente do Oriente Médio.

BF - O senhor está se referindo à política estadunidense para o Oriente Médio? Negri - A questão iraquiana e a do Oriente Médio mostram a absoluta impossibilidade de

BF - O senhor fala que a alternativa ao império vem do movimento de massas. Dá para explicar melhor? Negri - O império traz consigo elementos que poderiam conduzi-

lo à própria destruição: a multidão de indivíduos que, diante das possibilidades oferecidas pela globalização, podem encontrar espaços para uma revolução da ordem mundial. Estou falando de experiências como a que os sem-terra estão fazendo no Brasil ou os zapatistas no Sul do México. Em geral são movimentos de êxodo das instituições políticas antiquadas. Eles estão trazendo algo de novo quanto ao modo de organização e de mobilização das massas. O fato é que o sistema institucional parlamentar está em crise desde a primeira metade do século 20. Os partidos também passam por essa mesma crise, pois não conseguem criar condições reais de participação do povo. BF - Como o senhor avalia a entrada em cena política do ator Arnold Schwarzenegger, eleito governador da Califórnia? Negri - É a vitória da Roma de Washington, isto é, me faz lembrar certos feitos absurdos de antigos imperadores romanos. Um deles, Calígula, chegou a nomear seu cavalo como senador.

ANÁLISE

Eduardo Galeano O poder come medo. Sem os demônios que cria, perderia suas fontes de justificativa, impunidade e fortuna. Seus satãs – Bin Laden, Sadam Hussein ou os próximos que aparecerem – trabalham, na realidade, como galinhas dos ovos de ouro: põem medo. O que convém enviarlhes? Verdugos que os executem ou médicos que os tratem? O medo distrai e desvia a atenção. Se não fosse pelos serviços que presta, o evidente ficaria em evidência: na realidade, o poder se olha no espelho e nos assusta contando o que viu. Perigo, perigo, grita o perigoso. O patriotismo é um privilégio dos que mandam. Quando exercem os mandatos, se reduz a mero terrorismo? São terroristas e nada mais que isso, peguemos por acaso, os atos de desespero suicida dos palestinos desalojados de seu país e os ataques da resistência nacional contra as forças estrangeiras que ocupam o Iraque? Se restasse algum senso comum no mundo, seria inacreditável que Ariel Sharon pudesse fazer o que está fazendo com absoluta impunidade, como se fosse a coisa mais normal: invade e criva territórios alheios; levanta um muro que deixa no chinelo o de Berlim, de triste memória, para blindar o que usurpa; anuncia publicamente que assassinará Yasser Arafat, um chefe de Estado democraticamente eleito por seu povo, e bombardeia a Síria, sabendo que os Estados Unidos vetarão, como de costume, qualquer condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ocorre que neste mundo os países e as pessoas são cotados na bolsa, e seu valor depende da geografia do poder. Quantos inocentes voaram em pedaços, na última guerra do Iraque? Os vencedores não tiveram

tempo de contar as suas vítimas, civis que existiam e já não existem mais, porque estavam ocupados buscando as armas de destruição em massa que não existiam e nem existem. Portanto, não há números oficiais. Entretanto, os cálculos oficiosos mais sérios contaram pelo menos 7.700 mortos civis, muitos deles crianças, mulheres e velhos. Quanto valem estas vidas? Proporcionalmente à população, a quantidade de iraquianos destripados equivale a 94 mil norte-americanos. O que teria acontecido se o país invasor tivesse sido o país invadido? As vítimas norte-americanas de semelhante carnificina continuariam sendo o tema perpétuo dos meios de comunicação de massa. As vítimas iraquianas não merecem nada mais do que o silêncio. De sobra, sabe-se que o roubo foi o único móvel desta matança, cometida com premeditação e calúnia. Mas os assassinos em série continuam dizendo que fizeram o que fizeram

Marwan Naamani/AFP

Perigo

Iraquianos protestam contra prisão realizada por tropas estadunidenses em Bagdá

em defesa própria, e não estão presos nem arrependidos. O crime compensa: desde a cúpula do poder; eles ameaçam o mundo com novas façanhas, mentindo perigos, inventando inimigos, semeando o pânico. O presidente Bush adora citar o Apocalipse, porém, mais prático seria que citasse os noticiários, que

são mais atuais e dizem mais ou menos o mesmo. Aquele assustador texto bíblico, uma profecia contada no passado, era mais exagerado e se equivocava nos números, mas deve-se reconhecer que as notícias do mundo de hoje se parecem bastante. Dizia o Apocalipse: “Junto ao grande Rio Eufrates... foi exterminada a ter-

ça parte dos homens pelo fogo, fumaça e enxofre”. E também dizia: “A terça parte da terra ficou abrasada, a terça parte das árvores ficou arrasada, toda grama verde ficou abrasada... Morreu a terça parte das criaturas que tem vida no mar... Muita gente morreu pelas águas dos rios, que se tornaram amargas...”. O autor, São João ou quem tenha sido, atribuía estas catástrofes à ira divina. Ele nunca ouvira falar das bombas inteligentes, nem do dióxido de carbono, nem da chuva ácida, nem dos pesticidas químicos, nem do lixo radioativo. E não podia imaginar que a sociedade de consumo e a tecnologia da devastação seriam mais temíveis do que a cólera de Deus. (IPS/Envolverde) Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, é autor de As veias abertas da América Latina e Memórias do Fogo.

DIREITOS HUMANOS

Iraquianas ainda não têm direitos respeitados Peyman Pejman de Bagdá, Iraque Seis meses depois da queda de Sadam Hussein, as mulheres do Iraque continuam esperando os direitos dos quais foram privadas durante 35 anos. “Até agora, não recebemos nenhum benefício desta guerra, que segundo os Estados Unidos iria nos libertar. E as coisas pioraram”, disse Kowthar Ahmed, uma estudante da Universidade de Bagdá. Embora não existam estatísticas precisas, os casos de violação e seqüestro de mulheres nos últimos

seis meses chegam a vários milhares. E a segurança não é único problema das iraquianas. As líderes querem modificar leis e dogmas culturais e estimulam as mulheres a exigirem seus direitos mais ativamente. Após a anulação de leis e da Constituição da era Sadam Hussein, várias iraquianas retornaram de seu exílio em países ocidentais. Em julho, organizaram uma conferência em que seis comissões analisaram as necessidades femininas em matéria social, econômica, jurídica, constitucional e política. A Autori-

dade Provisória da Coalizão (APC), braço civil das forças invasoras dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, anunciou que as incluiria no governo provisório. Dos 25 membros designados do Conselho de Governo Provisório, três eram mulheres. Uma delas, Aqila Hashemi, morreu em conseqüência dos ferimentos que sofreu em um atentado. Ativistas iraquianos destacaram que não desejam direitos para os grupos feministas, mas para as mulheres. “Não desejamos trabalhar contra os homens, mas com eles”, afirmou Maysoun Damulji.

Em particular, elas pedem leis mais duras contra os chamados “assassinatos de honra”, cujas vítimas são mulheres que supostamente envergonharam sua família por fatos como serem vista em público com um homem que não seja seu parente direto. Pretendem ainda reformar normas culturais e religiosas, como por exemplo a exigência do uso do véu. Além disso, querem o fim da poligamia, proibição do casamento de adolescentes e permissão para que as mulheres viajem livremente sem companhia. (IPS/Envolverde)


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INTERNACIONAL ÁFRICA

Passados doze anos desde o I Encontro, Universidade de São Paulo sedia evento para incentivar pesquisas na área Marilene Felinto da Redação

T

udo pronto para acontecer, na Universidade de São Paulo (USP), de 27 a 30 de outubro, o II Encontro de Professores de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa. O congresso, intitulado “Balanços e Perspectivas”, reunirá docentes, pesquisadores, autores e estudiosos de várias universidades do Brasil e do exterior. Os países africanos que falam português são Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Organizado pelo Centro de Estudos Portugueses da Faculdade de Letras da USP, o evento tem como objetivo efetuar um balanço das pesquisas na área das literaturas africanas de língua portuguesa e abrir novas perspectivas de trabalho, além de aprofundar o conhecimento a respeito da presença da cultura africana no patrimônio cultural brasileiro. O congresso será aberto pelo ministro da Cultura de Angola, o escritor Boaventura Cardoso, com a conferência “Aspectos angolanos das literaturas africanas em língua portuguesa”. Segundo Rita Chaves, professora de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa na USP e uma das organizadoras do II Encontro, a idéia é fazer com que o evento reforce o conteúdo cultural da relação Brasil-África, e demonstrar a importância da literatura neste novo momento de intensificação das relações com o continente. “O nosso empenho em trazer o ministro da cultura de Angola é também um pouco para fazer pressão”, disse Rita, “aproveitando a visita do Lula à África dentro de duas semanas.” Entre os escritores africanos presentes ao evento estarão Manuel Rui (Angola), Luis Carlos Patraquim (Moçambique), Uanhenga Xitu (An-

gola), Filimone Meigo (Moçambique) e Carlos Lopes (Guiné-Bissau). O Encontro também vai abrir espaço para a discussão sobre a formação de professores do ensino fundamental e médio, segundo exigência da Lei 10.639, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, que torna obrigatório o ensino de história e culturas africana e afro-brasileira nos níveis fundamental e médio. Serão três minicursos voltados aos professores da rede pública e particular de ensino, sobre os temas literaturas africanas, literatura afrobrasileira e mitologias africanas. Este II Encontro acontece 12 anos depois do primeiro, Repensando a Africanidade, que ocorreu em outubro de 1991 na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.

Manuel Augusto / Comboni Press

Literaturas africanas de língua portuguesa são assunto de congresso na USP

Alunas em escola de Maputo, capital de Moçambique, um dos cinco paises da África em que se fala português

Curso ocupa lugar marginal na universidade Para Rita Chaves, professora doutora de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa na Faculdade de Letras da USP e uma das organizadoras do II Encontro de Professores de Literaturas Africanas, o principal objetivo do evento é aprofundar o conhecimento sobre a África para um público brasileiro. Em entrevista ao Brasil de Fato, em São Paulo, Rita disse que “nada melhor para derrubar o preconceito contra África do que o conhecimento sobre a cultura do continente”. A professora falou também sobre o lugar marginal a que ainda é relegado o estudo de literaturas africanas nas universidades brasileiras. Brasil de Fato – Quais as expectativas dos organizadores para este II Encontro? Rita Chaves – Chamar atenção para o trabalho que já vem sendo feito. Mostrar que ele tem importância maior ainda hoje porque pode servir de base para as pro-

postas deste governo de novas relações internacionais com a África. Conhecer a África é conhecer o Brasil. Queremos também que a cooperação no campo da cultura se intensifique. Queremos dar acesso às pessoas, aos produtos culturais feitos na África, que são de boa qualidade. Acho que estamos vivendo um momento de

virada no interesse do Brasil pela África. BF – O que poderia ser feito para mudar esta situação de marginalidade? Rita – Primeiro, é preciso contratar professores. Depois, é preciso pressionar os órgãos de financiamento de pesquisa no sentido de que sejam abertas linhas de crédito para pesquisas direcionadas à África, como acontece em outras áreas. No fórum Brasil África em Fortaleza, propusemos isso, inclusive o financiamento de pesquisas na África, porque não há. Quanto à situação do curso aqui na USP, nós já fizemos várias propostas para tornar obrigatória a disciplina, mas há resistência até dos próprios professores.

mero de alunos vem crescendo. Quando damos um curso, os alunos ficam mobilizadíssimos, se encantam com a produção. Só que depois esse interesse não é alimentado, porque eles só ouvem falar da literatura africana na sala de aula. O Jovem vai a uma livraria e nunca se defronta com aquele acaso gostoso que está estudando, por exemplo. A mídia quando apresenta a África é daquela forma que a gente conhece. Ou como um paraíso turístico ou como um inferno total. Não há, portanto, informações objetivas. Para você ter uma idéia, em 1996 eu fui a um encontro de História da África organizado por estudantes de história em Aquidauana (MS) e havia mais de 600 inscrições.

BF – Há interesse dos alunos pela pesquisa na África e pela literatura? Rita – Há muito interesse. O nú-

BF – Vocês já têm um levantamento de inscritos para este II encontro? Rita – Temos o número de trabalhos inscritos nas mesas, que já são mais de cem.

PROGRAMAÇÃO DO II ENCONTRO DE PROFESSORES DE LITERATURAS AFRICANAS DE LÍNGUA PORTUGUESA – Universidade de São Paulo SEGUNDA-FEIRA – 27 DE OUTUBRO 18:00 – Abertura 19:00 – Conferência •Boaventura Cardoso – Ministro da Cultura de Angola Local: Sala do Conselho Universitário da USP TERÇA-FEIRA – 28 DE OUTUBRO 8h às 10h – A pesquisa nos estudos africanos: língua, literatura e ensino •Armando Jorge Lopes – Reflexões sobre a situação lingüísticas de Moçambique •Ângela Vaz Leão – Estudos africanos na PUC de Minas Gerais •Ana Mafalda Leite – Erotismo, viagem e demanda elemental na poesia de Eduardo White •Carmem Lúcia Tindó Secco – A poesia angolana e a procura incansável de novas “belezices estéticas”.

•Michel Laban – “Monangamba”, do angolano António Jacinto •Vilma Arêas – A prosa de Arlindo Barbeitos e o estilo misturado do colonialismo

•Inocência Mata – O crítico como escritor - o exercício da crítica das literaturas africanas de língua portuguesa Laura Padilha – Africanas vozes em chama Almoço

10h15 às 12h15 – Tradição e Rupturas : conceitos em rotação •Lourenço do Rosário – Literatura e teatro em Moçambique: encontros e desencontros •Luís Bernardo Honwana – Literatura e o conceito de africanidade. •Maria Nazareth da Fonseca – A diáspora negra como matéria literária •Nelson Pestana – A história na estória em Angola (Henrique Abranches e José Eduardo Agualusa)

14h às 15h30 – Comunicações simultâneas 16h ås18h – Mesa com escritores •Calane da Silva ( Moçambique) •Luís Kandjimbo ( Angola) •Fragata de Moraes (Angola) •Uanhenga Xitu ( Angola) 18: 00 – Sessão de autógrafos

Almoço

13h30 às 18h – Minicursos

10h15 às 12h15 – Brasil e África: referências em movimento •Florentina Souza – Vozes – mulheres do Atlântico Negro •Edimilson de Almeida Pereira – A poesia no meio da rua, no meio do mar: notas sobre ritualidade e estética na cultura afro-brasileiro •Marcelo Bittencourt – As relações Angola/ Brasil: referências e contatos •Roberto Pontes – O viés afrobrasiluso e as literaturas africanas de língua portuguesa

14h às 15h30 – Comunicações simultâneas

18h30 – encerramento

16h – 18h – Mesa com escritores •Costa Andrade (Angola) •Luís Carlos Patraquim (Moçambique) •João Melo (Angola) •Edimilson de Almeida Pereira ( Brasil) •Jofre Rocha (Angola)

EVENTOS PARALELOS

Almoço

13h30 às 18h – Mini-cursos

14h às 15h30 – Comunicações simultâneas 16h às 18h – Mesa com escritores •Manuel Rui (Angola) •Filimone Meigos (Moçambique) •Carlos Lopes (Guiné-Bissau) •Leda Martins (Brasil)

QUINTA – FEIRA – 30 DE OUTUBRO

Show: Outras vozes d’África 18:00 – Sessão de autógrafos

13h30 às 18h – Minicursos

8h – 10h – Poesia e ficção: marcas da diferença •Calane da Silva – O sangue da poesia no negro da terra •Elisalva Madruga – O ontem e o hoje da poesia angolana •Selma Pantoja – Cotidiano e sociedade mestiça: as Elmiras, as Ximinhas e as Ngas Muturis na Angola dos séculos 18 e 19 •Simone Caputo – Rostos, gestos, falas, olhares de mulher: o texto literário de autoria feminina em Cabo Verde

QUARTA-FEIRA – 29 DE OUTUBRO 8h às 10h – História e histórias nas literaturas africanas de língua portuguesa •Fernanda Cavacas – Palavra oral de sabor cotidiano/ palavra escrita de saber literário •Francisco Noa – Modos de fazer mundos na atual ficção moçambicana

10h15 às 12h15 – Literatura, teoria e crítica: o cânone em discussão •Filimone Meigos – Sobre a produção, disseminação e legitimação da arte: riscos transnacionais e a estruturação do campo artístico moçambicano •Francisco Soares – Teoria da Literatura e Literaturas Africanas

18:00 – Sessão de autógrafos

Feira de Livros Africanos Dias 28 e 29 Local: Saguão da História

Data: 27 de outubro Horário: 18:30 horas Local: Teatro João Caetano Data: 28 de outubro Horário: 18:00 horas Local: Centro Cultural São Paulo Inscrições: Até 27 de outubro (para o congresso e os minicursos) Tel.: 3091-3751 ou 3819940 Ou pela internet: www.fflch.usp.br/cep/encontroafricanas E-mail: cep@edu.usp.br Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo Endereço: AV. Prof. Luciano Gualberto, 403 - Prédio de Letras (Centro de Estudos Portugueses) Data: 27a 30 de outubro de 2003

BF – Por que o encontro acontece somente doze anos depois do primeiro? Rita – Isso demonstra um pouco as dificuldades que as literaturas africanas encontram. A disciplina existe ainda em poucas universidades brasileiras e, mesmo assim, num lugar marginal. Por exemplo, na Universidade de São Paulo a cadeira é optativa. Neste momento eu sou a única professora, e estou na disciplina desde 1998. Isso significa que, quando eu fico doente, não tem curso. Em um período em que estive afastada, veio um professor substituto. Essa situação marginal é preocupante porque agora, com a assinatura da Lei 10639, nós vamos colocar na rua uma legião de professores que não estão habilitados a cumprir o que a lei determina. BF – Qual o objetivo dos minicursos para estes professores? Rita – Os cursos são para mostrar por onde eles podem começar a procurar os assuntos. São apenas três dias. O papel da universidade é o de divulgar o conhecimento já acumulado. Os minicursos são apenas uma abertura para a capacitação dos professores.


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NACIONAL INCLUSÃO DIGITAL

Os Karajá “surfam” na rede mundial O computador assume o mesmo papel que, na tradição indígena, é exercido pelos avós na disseminação da cultura Lauro Jardim de São Paulo

unidade da região sob comando do NTE da Cidade de Goiás a receber um laboratório de informática, em 1999. Mas o primeiro contato dos índios com a máquina aconteceu no final de 2001, segundo a diretora do núcleo, Divina Irene Ferreira

ra (MEC), o laboratório atende regularmente um grupo de 25 alunos, além de outros jovens da aldeia. Desde 2001, também, os quatro computadores à disposição exclusiva da aldeia estão conectados à rede mundial de computadores por meio

André Nieto/Folha Imagem

Assim como o povo Karajá, em Goiás, outros povos indígenas estão usando as novas tecnologias para documentar suas histórias

Entre a surpresa e o estranhamento

FIBRA ÓPTICA Dizimados pelo contato com o branco e pelas doenças associadas a esse contato, os quase nove mil Karajá identificados no século XVII estão hoje resumidos a mais ou menos dois mil índios, na contagem oficial. Destes, em torno de 118 vivem em Aruanã, segundo contagem do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) da Cidade de Goiás, órgão da Secretaria Estadual de Educação. A Escola Indígena Maurehi, que funciona dentro da aldeia e leva o nome de um grande cacique Karajá, foi a primeira

A professora e seu sonho Aos 21 anos, Vanda Narubia Arumani já foi caixa de supermercado e hoje trabalha como professora no laboratório, depois de cumprir cem horas de um curso de capacitação em informática aplicada à educação, ministrado pelo NTE da Cidade de Goiás. Para isso, ganha R$ 240 mensais. Seu sonho é ser médica ou enfermeira. “Quero trabalhar na área de saúde dentro da aldeia, só com a comunidade indígena”, afirma, determinada. O nervosismo inicial diante do computador foi vencido com alguma dificuldade, conta Vanda: “Mas a tecnologia agora ajuda a reforçar o que os alunos aprendem nas aulas de língua, história e cultura Karajá na escola indígena”. O laboratório, diz ela, está aberto a todos os Karajás, alunos e não alunos. Instalado praticamente no centro da aldeia, ao lado do prédio da escola, o laboratório ocupa um imóvel de 32 m², equipado com quatro computadores, impressora e um scanner (apa-

de cabos em fibra óptica, com o suporte dos servidores da Agência Goiana de Administração (Aganp), em Goiânia, e de um computador de grande porte da IBM, onde rodam os grandes sistemas do governo estadual.

Jayme Carvalho/Folha Imagem

A

primeira idéia era de que a chegada dos computadores faria desaparecer de vez o restinho da cultura preservada pelos índios Karajá da aldeia Buridina, na cidade de Aruanã, a cerca de 300 quilômetros de Goiânia, capital de Goiás. Depois de quase dois anos, a impressão inicial demonstrou-se equivocada, graças principalmente à interferência dos próprios índios. “O computador é hoje o avô do índio”, conta Raul Hawakati, 47 anos, diretor do museu indígena instalado à entrada da aldeia. Na tradição Karajá, os avós geralmente respondem pela formação e pela educação das crianças, ajudando a transmitir oralmente sua cultura ao longo das gerações. “O computador tem a capacidade de ´demonstrar ´ a nossa língua, a nossa cultura. O índio vê na tela e guarda na memória. É mais fácil aprender”, diz Hawakati. Saídos do fundo do Rio Araguaia, que divide Goiás e Mato Grosso, para povoar todo o vale do “grande rio”, desde a fronteira entre o atual Tocantins e Pará até Aruanã, na porção oeste de Goiás, passando pelas imensidões alagadas da Ilha do Bananal, os Karajá de Buridina “surfam”, hoje, nas ondas da Internet. A aldeia, ao longo do tempo, terminou literalmente sitiada pela cidade de Aruanã, espremida entre a “velha” cidade e os novos condomínios horizontais, construídos por turistas de renda mais alta, que aproveitam a época de baixa do rio, entre junho e setembro, para veranear e pescar. A situação dos Karajá já era considerada crítica nos anos 70, mas o processo de resgate cultural só foi iniciado em 1993, com o lançamento do Projeto de Educação e Cultura Indígena Maurehi, uma iniciativa que reúne a Associação da Aldeia Karajá de Aruanã, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Educação de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Magalhães, que coordena outros doze laboratórios em uma dúzia de municípios próximos, somando 148 computadores. Instalado com recursos do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), do Ministério de Educação e Cultu-

relho para digitalização de fotos). A construção, em dois modestos cômodos (sala principal e banheiro), abrigava, anteriormente, o centro de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As oito cadeiras, duas para cada computador, mal conseguem acomodar os visitantes. Os meninos e meninas Karajá consomem horas diante do computador, freqüentando salas de bate-papo e, muito especialmente, utilizando programas (como o Paint) que oferecem recursos de desenho e pintura -- uma marca na cultura Karajá, que se destaca pela pintura corporal, fabricação de cestos e pela cerâmica elaborada. Vanda tem uma única queixa, que sequer chega a ser uma reclamação de verdade: “Os alunos são impacientes demais. Querem aprender tudo de uma vez”. O desejo de aprender ou, antes, de reaprender, chega a ser uma faculdade recentemente reconquistada pelos Karajá de Buridina. “Estávamos perdendo nossa história,

nossa originalidade. As crianças tinham vergonha, mas hoje já pedem às avós para serem pintadas”, conta Raul Hawakati. Até o final de 1996, prossegue em seu relato, “éramos apenas três artesãos”. Entre eles, a índia Iraci Hiwelaki, 41 anos, mulher de Raul, que ainda trabalha com pintura corporal, cerâmica e palha (montagem de cestos).

FATURAMENTO Desde o lançamento do Projeto de Educação e Cultura Indígena Maurehi, a aldeia ganhou a escola, o museu, o centro de artesanato, instalado dentro do museu, e os computadores. O espaço no museu, depois de algum tempo, ficou pequeno. Na alta temporada, entre julho e agosto, o centro de artesanato chega a faturar entre R$ 1,5 mil e R$ 1,7 mil por mês, sempre de acordo com os cálculos do diretor do museu. Parece muito, mas é quase nada. A aldeia abriga, em seus onze escassos hectares, dezesseis casas

construídas em alvenaria, das quais treze seguem o mesmo padrão, onde moram duas dezenas de famílias. Dividida a féria do mês, mesmo em períodos de maior fluxo de turistas, a renda familiar média aproxima-se dos R$ 100, menos da metade de um salário mínimo. Para complicar, o avanço desregulado da pecuária extensiva e o desmatamento decorrente da invasão das áreas de várzea do Vale do Araguaia expulsaram os animais e tornaram escassa a matéria-prima utilizada pelos artesãos, obrigandoos a “importar” flechas da aldeia Carretão, em Rubiataba (GO). As plumas naturais e a madeira, da mesma forma, são cada vez mais raras. Perdeu-se, ainda, o hábito de coletar o fruto do urucum, de onde se retirava a tinta vermelha. “Lembro quando meu avô levava a gente para colher e quebrar o coco do urucum para fazer tinta. Hoje, os mais novos não têm mais esse costume”, relata Raul. (LJ)

Sobrinho de Hawakati e irmão de Vanda Narubia Arumani, Marinho Waixa não falava, não lia e não queria aprender o Karajá – uma língua derivada do grande ramo Jê, de onde se originaram também os Javaé da Ilha do Bananal e os Xambioá do Baixo Araguaia. Aos 17 anos, aluno do segundo ano do ensino médio regular no Colégio Dom Cândido Penso, instalado às portas da aldeia (na verdade, a escola estadual invadiu e se apropriou de uma área da reserva indígena), Waixa começou utilizar os computadores do laboratório há dois anos. Desde então, aprendeu o Karajá e já escreve na língua materna com certa desenvoltura. Waixa ainda prefere, como qualquer adolescente na sua idade, mergulhar nas águas do Araguaia depois da escola. Por isso mesmo, ele gosta de usar o programa Paint, ferramenta que lhe permite reproduzir na tela do computador desenhos do rio, de seus animais e da natureza da região. “Gosto mais de desenhar”, confessa Waixa. Além do desenho, ele freqüenta assiduamente as salas de conversa com amigos, karajá e brancos, de Goiânia e do resto do Estado. Maria Eliete, uma jovem índia de 22 anos, olhos castanhos e sorriso largo, faz questão de ser chamada pelo nome Karajá: Bàlàniru. Parou de estudar aos 20 anos, quando cursava a 7ª série. Bàlàniru descobriu o computador em agosto de 2001. “Foi uma novidade”, resume. Hoje, domina a técnica e prefere desenhar, como Waixa e a grande maioria dos jovens que estuda e pesquisa no laboratório. Explora desenhos corporais com temas indígenas. “Acho meio estranho que você possa, por meio de um aparelho, navegar na natureza, em outros mundos, ver muitas coisas”, espanta-se Bàlàniru. (LJ)


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DEBATE POLÍTICA EXTERNA

O Brasil está só na negociação da Alca? Maria José Maninha sta é uma falsa questão. Basta examinar os grandes números das economias dos países do continente para perceber que não existe a possibilidade de um acordo de livre comércio das Américas que exclua o Brasil. Existe, isso sim, uma estratégia dos Estados Unidos no sentido de enfraquecer os negociadores brasileiros e esvaziar a posição adotada por Brasília na mesa de negociações. A Área de Livre Comércio das Américas reunirá um dos maiores mercados do mundo: 800 milhões de consumidores. Destes, 170 milhões, portanto mais de 20%, estão no Brasil. A verdadeira questão a ser colocada, portanto, é: que Alca queremos? É preciso lembrar que o acordo que culminou com a formação da União Européia baseou-se na ajuda mútua entre os países do continente e implicou o investimento de volumosos recursos nos países mais pobres, diminuindo o desequilíbrio inicial. A proposta de Alca que está sobre a mesa, hoje, não contempla nossos principais interesses. É um pré-requisito para a unipolarização do mundo pelos Estados Unidos. Um pacto para aumentar o poder regulador dos EUA como centro da globalização capitalista. É um acordo monopolista que defende o mercado agrícola norte-americano e blinda seu mercado de semimanufaturados. Por outro lado, não devemos esquecer o resultado do plebiscito realizado em 2002 pelas organizações populares, onde a população brasileira se manifestou contrária aos acordos que estavam sendo negociados pelo governo FHC para implantação da Alca, completamente submissos aos interesses norte-americanos. É necessário que o povo brasileiro seja novamente ouvido e consultado sobre as propostas em discussão. Não existirá comércio internacional vantajoso para nos-

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sa Nação se os Estados Unidos continuarem impondo suas regras na OMC e em outros fóruns multilaterais, isolando os países em desenvolvimento. O cenário mexicano pós Nafta – o acordo de livre comércio da América do Norte – reforça nossa posição de cuidado nas negociações da Alca. Apesar dos grandes números da economia do México indicarem um crescimento significativo, os indicadores sociais são desastrosos: após nove anos de acordo, mais da metade da população vive na pobreza e 19%, na indigência. Nos anos de vigência do Nafta, a cesta básica de alimentos aumentou 560%, enquanto os salários cresceram apenas 136%.

O fato do México ter triplicado suas exportações não implicou o crescimento de sua economia. Pelo contrário, o país deixou de crescer. Antes do Nafta, os índices de crescimento mexicanos eram mantidos na ordem de 4% do PIB ao ano, por habitante. Depois do Nafta, esse índice não passou de 0,25%. O capítulo mais importante do Nafta, e que se repete na Alca, define os regimes de competência. Isto é, o papel dos Estados na economia. Nele se estabelece o que os Estados nacionais podem ou não fazer. Na verdade, mais o que não podem fazer. E é tão restritivo, que sobra muito pouca margem de manobra para a elaboração de políticas nacionais de

desenvolvimento. Esta a principal preocupação brasileira nas negociações: não abdicamos de um projeto de desenvolvimento nacional, pautado na inclusão social. Nesse sentido, o Brasil não age sozinho. Age de comum acordo com os parceiros do Mercosul e defende vigorosamente o equilíbrio das negociações. Não se pode aceitar um acordo sem que os parceiros desenvolvidos considerem a necessidade dos membros em desenvolvimento, ajudando-os a superar as dificuldades e reduzindo as diferenças entre eles, em busca da prosperidade comum. O acerto dessa posição brasileira refletiu-se na formação do

G-22 na reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún, quando os países em desenvolvimento fizeram valer sua força e mostraram que o mundo não pode continuar crescendo à custa da miséria de suas populações. Não nos interessa uma Alca a todo custo. A Alca só fará sentido se puder resgatar o sonho de uma América solidária, democrática e participativa, onde o desenvolvimento econômico tenha como fim garantir a justiça social. Maria José Maninha é deputada federal pelo PT do Distrito Federal, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas

no jornal, no mundo científico nem tudo é tão intenso que os europeus acharam que todos juntos poderiam fazer frente. Isoladamente seriam esmagados. Imaginem nós, da América do Sul, que não temos nem a história, nem a tradição e nem a cultura do continente europeu! Mas também não temos os ódios, as guerras, as mortes, não temos as histórias de tristes acontecimentos ocorridos no continente europeu. E é uma coisa interessante de se dizer: o continente latino-americano é rico. Sua agricultura, sua terra, suas riquezas naturais e a

capacidade de sua gente reúne todas as condições para ser um continente do Primeiro Mundo. Terras agricultáveis ninguém tem melhores do que nós. Temos água em abundância, minérios, petróleo. É claro que ver este continente crescer, desenvolver-se, negociar em condições de igualdade no concerto das nações é algo que alguns não querem. Mas nós temos obrigação de lutar por isso. Assim, considero que a posição do Itamaraty com relação à Alca é absolutamente correta. Apenas acredito que, quando se trata de querer fazer uma integração, antes de fazer como o americano gostaria, com cada país isoladamente da América Latina, o ideal seria a América Latina ter a sua organização, ter o Mercosul consolidado de uma maneira definitiva. Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS

Pedro Simon onsidero muito importante o recente encontro entre os presidentes do Brasil e da Argentina e o documento “Consenso de Buenos Aires”, que assinaram conjuntamente. Confesso que há muito tempo não via uma nota conjunta de Brasil e Argentina com tanta profundidade e identidade. Destaco o trecho em que as duas nações se comprometem com a criação de “políticas públicas que alicercem o crescimento sustentável e a distribuição eqüitativa de seus benefícios, propiciando ordenamentos tributários e fiscais mais justos”. Isso é algo muito significativo. Igualmente importante é a referência ao Mercosul, expressa na passagem em que os dois presidentes ratificam convicção de que não se trata apenas de um bloco comercial. Penso da mesma forma: o Mercosul deve ser, ao mesmo tempo, veículo e objeto de uma verdadeira integração regional, com vistas à inserção de nossos países no mercado global de maneira conjunta e fortalecida. É notável, ao mesmo tempo, a menção que o documento faz

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aos “movimentos desestabilizadores do capital financeiro especulativo”, dispensando qualquer comentário adicional. Penso que foram muito felizes os dois governos. Nenhum outro encontro se deu de maneira mais conclusiva positivamente do que esse entre os presidentes argentino e brasileiro. Essa nota diz praticamente tudo com referência também às negociações em torno da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Alguns ministros criticaram o Itamaraty com relação à posição brasileira, mas considero que o Itamaraty não levou à reunião uma posição isolada. É a posição do Brasil, é a posição do Congresso Nacional brasileiro, é a posição do presidente da República e é a posição que realmente significa o melhor para o Brasil. Não somos contra a Alca, não somos radicais opositores à Alca. Somos, primeiramente, favoráveis ao Mercosul. Acreditamos que o primeiro passo, a primeira ação da América Latina deva ser o Mercosul; um Mercosul que seja forte, pujante, com condições de se firmar. Aí sim, acho ideal, já com esse encontro, com essa nota es-

plêndida do Brasil e da Argentina, uma nota dos países latino-americanos e um diálogo com os Estados Unidos. Aí poderemos discutir a Alca. Mas quem discute a Alca é a América Latina com o Mercosul. Como acontece hoje, de maneira esplendida, diga-se de passagem, entre os Estados Unidos e o Mercado Comum Europeu. Quando o Mercado Comum Europeu foi lançado, parecia algo que iria se perder no infinito. Parecia que nunca chegaria esse dia em que paises como a Espanha, França, Itália e Alemanha estariam juntos, com uma organização, com um Parlamento único, uma moeda única e, praticamente, uma legislação única, ou seja, uma comunidade de nações. E isso começou devagar, com dificuldade. Começou deixando de lado guerras e milhões de mortos em centenas de anos, que se repetiram ao longo do tempo lá, no Velho Continente europeu. E hoje está aí, com um diálogo franco e aberto entre a Comunidade Européia e os Estados Unidos. A potência americana, o domínio americano em todos os setores – na economia, na agricultura, na televisão, no rádio,

Kipper

O Itamaraty não está isolado


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AGENDA CEARÁ > MANIFESTO PELA PAZ CONTRA A VIOLÊNCIA Dia 25, a partir das 16h Lançado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Raízes e Asas, da Paróquia Nossa Senhora das Dores, o tema do manifesto é “Solidariedade contra a violência” e, o lema, “Faça a sua parte”. A campanha é uma ação de repúdio ao assassinato, dia 2, do padre Djair Gomes Cavalcante, sacerdote da paróquia de Santo Afonso, em Parquelândia. A Caminhada pela Paz vai partir da igreja de Otávio Bonfim em direção à paróquia de Santo Afonso, onde haverá um ato público pela paz. Serão convidados para participar do evento paróquias, leigos, sacerdotes, religiosos, operários, mulheres, jovens e, em especial, as paróquias de Santo Afonso, São Gerardo, Bairro Ellery, igreja dos Remédios. Local: saída da igreja de Otávio Bonfim, Fortaleza Mais informações: (85) 243-6280, 283-3595, 9131-0137 > ASSEMBLÉIA ANUAL DAS PASTORAIS SOCIAIS Dias 25 e 26 O início está previsto para as 8h30 do dia 25 e, o término, para as 16h do dia 26. O objetivo da assembléia é analisar a conjuntura e o papel das pastorais sociais, das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e dos organismos do Regional Nordeste I. Local: Casa do Cursilho, R. Costa Araújo, 995, Fortaleza Mais informações: Lino Allegri (85) 272.3100 / lino@anote.org.br > EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE De 24 a 26 O I Encontro Cearense de Movimentos, Práticas Populares e Educação Popular em Saúde e a I PréConferência Temática de Educação Popular e Saúde são iniciativas da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps). A perspectiva é criar um fórum nacional permanente, a fim de contribuir com a formulação e a implementação de políticas nas áreas de educação popular e de saúde. Haverá discussões sobre a articulação e perspectivas do encontro, as possibilidades de intervenção nas políticas públicas, o que os participantes entendem por educação popular e debate sobre o tema “Por que caminhos seguiremos, como construir um fórum permanente das práticas e movimentos de educação popular

História e Natureza das Ligas Camponesas

PARÁ > TRIBUNAL INTERNACIONAL CONTRA OS CRIMES DO LATIFÚNDIO 27 a 30 O Tribunal Internacional julgará, em especial, os crimes cometidos durante a era FHC-Almir Gabriel (ex-presidente da República e ex-governador do Pará, respectivamente). Fará o resgate de casos históricos de ataque aos direitos humanos, como os dos assassinatos do ex-deputado Paulo Fonteles (PCdoB/PA), do deputado João Carlos Batista (PSB/PA) e dos sindicalistas Dema, Quintino e Expedito Ribeiro. Comporão o júri personalidades de destaque da luta em defesa dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional. O tribunal terá o objetivo de denunciar a situação de grande violência vivida no campo, que

em saúde”. Local: Domênico Buffet, R. Salvador Mendonça, 463, Fortaleza Contato: (85) 299-2711, 459-0763

PARAÍBA > 9º NORDESTÃO DA PASTORAL OPERÁRIA De 7 a 9 de novembro O evento é uma promoção da Pastoral Operária da Região Nordeste, que acontece a cada dois anos, e visa analisar a realidade e celebrar a caminhada da Pastoral. Participarão delegados de Fortaleza, Itapipoca e Sobral. O tema principal se-

MINAS GERAIS

continua sendo alimentada pela impunidade. O tribunal também tem o objetivo de mostrar que a violência na Amazônia toma formas complexas, inclusive vinculadas cada vez mais à questão ambiental. O Tribunal tem a coordenação de várias organizações, entre as quais MST, MLT, Comitê Rio Maria, CPT, Cáritas Brasileiras, CUT, Fetagri, Instituto Opinium Iuris, e conta com o apoio do PCdoB e de outros partidos. O Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio tem um endereço na Internet onde estão os casos que vão ser julgados, as personalidades que vão participar, artigos, notícias, agenda. Mais informações: (91) 226-9509, tribunalpa em conectus.com.br, www.tribunalpa.com.br

rá “Um Outro Nordeste é Possível” e o lema “Continuamos na Luta pro Dia Nascer Feliz”. Haverá as oficinas: “A Igreja da Libertação diante dos Desafios Contemporâneos”, “A Realidade do Nordeste: Desafios e Perspectivas do Cenário Nacional”, “O Governo Lula e os Desafios dos Movimentos Sociais”, “Uma Nova Cultura do Trabalho num Mundo Globalizado”, “Arte Popular Nordestina e suas Diversidades Culturais”, “As Lutas Sociais e o Mundo Imperialista”. Local: Seminário da Prainha, Av. Dom Manuel, 3, Campina Grande Mais informações: Júnior (85) 238-1400 / poceara@bol.com.br

RIO GRANDE DO SUL

> I FÓRUM SOCIAL BRASILEIRO De 6 a 9 de novembro Parte integrante do processo político internacional do Fórum Social Mundial (FSM), o Fórum Social Brasileiro constitui-se em um espaço aberto e plural de articulação, de troca de experiências, de debate democrático de idéias. Vai abordar os alcances, as consequências e as singularidades da globalização neoliberal no Brasil. O Fórum também vai discutir o papel do Brasil no mundo, além de ampliar o enraizamento do FSM no país, mobilizar para o próximo FSM 2004, na Índia.O lema do fórum é “Um outro mundo é possível, um outro Brasil é necessário”.

agenda@brasildefato.com.br

A programação inclui atividades culturais, políticas, conferências, reuniões de articulação e atividades. Haverá três eixos temáticos principais: “Imperialismo”, “O Brasil que Temos e o Brasil que Queremos” e “Movimentos Sociais”. Os eixos abordados serão discutidos em conferências. Haverá também painéis, mesas de diálogo, testemunhos, oficinas, seminários, debates, convergências, assembléias e laboratórios organizados pelas entidades participantes. Local: Univesidade Federal de Minas Gerais, Av. Antônio Carlos, 6.627, Belo Horizonte Mais informações: (31) 3224-5056, www.fsb.org.br

INFORME PUBLICITÁRIO

ERRATA A CREHNOR CENTRAL comunica que em seu Edital de Convocação, publicado em 16/10/2003, neste jornal, edição nº 33, no Ítem 1 no lugar de Alteração dos arts. 26; 29,... se lê: “Alteração dos Art. 1º, I; Art. 26; 29 e seus § I, II; Art 30, § I; Art. 31, § V; Art. 35; 36; Art. 38, I, II; Art. 40 e Art. 40, VII; Art.41 e Art. 41, V, VIII, XI; Art. 42 e Art. 42 IX XII; Art. 43 e seu § único e Art. 49 do Estatuto Social;

> 14° ENCONTRO NACIONAL FEMINISTA 13 a 16 de novembro O lema do encontro deste ano é “Feminismo: um projeto político de vida”. O evento se propõe a ser um lugar de articulação política dos diversos grupos de mulheres brasileiras. Serão abordados temas como: feminismo do neoliberalismo rumo a uma nova concepção de sociedade, feminismo na construção de políticas públicas e controle social, feminismo e diversidade/articulação do projeto

O livro reúne estudos sobre o campo brasileiro. São fundamentais em um momento político em que o estudo dessa problemática se faz prioritário em vista da escandalosa miséria das massas rurais do nosso país; das pressões do imperialismo para a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca); das pressões das transnacionais para a liberalização dos transgênicos; de termos um governo de origem popular, gerando uma expectativa muito grande no trabalhador, rural ou urbano. Trata-se do estudo de um movimento camponês que, por dez anos, fez uma luta de muitos sacrifícios, de derrotas e também de vitórias, de formação de lideranças. No entanto, acabou sendo destruído pela ditadura militar de 1964, que lançou as bases para o papel que hoje o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem no campo social. O problema da terra no Brasil era e continua sendo tratado como uma questão de polícia, as reivindicações dos trabalhadores rurais são tratadas com total desprezo, a vida do trabalhador e de seus familiares não têm, para o capital, a menor importância. Na verdade,

feminista na sociedade. Local: Hotel Plaza São Rafael, Av. Alberto Bins, 514, Porto Alegre Mais informações: (51) 9113-8197

SÃO PAULO > TEATRO DO OPRIMIDO De 12 a 16 de novembro O Programa de Teatro do Oprimido, de Augusto Boal, realiza o I Seminário Teatro e Transformação Social, paralelamente ao II Encontro Nacional de Teatro do Oprimido. Os eventos pretendem apresentar, trocar e somar experiências bem-sucedidas na utilização do teatro como instrumento de construção de cidadania, auto-estima e inclusão social. Na programação, debates, oficinas, apresentações de teatro e sessões de bate-papo, entre outras atividades. Local: Teatro Municipal de Santo André Mais informações: www.gto.santoandre.sp.gov.br > DEBATE: RÁDIOS LIVRES CONTRA O MONOPÓLIO Dia 23, às 17h30 O objetivo é discutir o papel das rádios livres no processo de democratização do acesso aos meios de comunicação. Entre os debatedores estão: coletivo da Rádio Muda de Campinas, coletivo da Rádio Livre da USP, coletivo da futura Rádio Livre da PUC de Campinas, coletivo da futura Rádio Livre da PUC-SP. Local: Laboratório de vídeo da Faculdade de Comunicação e Filosofia PUC-SP, R. Monte Alegre, 1024, São Paulo Mais informações: radiolivre_puc@grupos.com.br

apesar de legalmente abolida há mais de cem anos, a escravidão ainda é um forte componente da formação da burguesia brasileira. E nem consideramos os casos de trabalho escravo existente no campo. A história nos ensina muito. Aprendendo com o seu estudo, estamos nos capacitando para um melhor entendimento da situação atual e para melhor nela intervir. CONFIRA Editora Expressão Popular João Pedro Stedile (org.) 192 páginas R$ 8,00

> O NEGRO E O CINEMA Dias 29 e 30 Haverá exibições de filmes seguidas de debates com diretores negros. Zózimo Bulbul, Jeferson De, Ari Cândido, Rogério Moura e Daniel Santiago mostrarão seus trabalhos e discutirão os caminhos da cinematografia brasileira sob as perspectivas e olhares de suas reivindicações. Dia 29: 17h - Exibição do curta Martinho da Vila, Paris 77 (Ari Cândido) e do longa Madame Satã (Karin Aïnouz); 19h - Exibição dos curtas Pequena África (Zózimo Bulbul) e A Revolta do Videotape (Rogério Moura), e debate com Daniel Santiago e Rogério Moura. Dia 30: 17h - Exibição do curta Distraída para a Morte (Jeferson De) e do longa Compasso de Espera (Antunes Filho); 19h - Exibição dos curtas Carolina (Jeferson De) e o Rito de Ismael Ivo (Ari Cândido) e debate com Jéferson De, Ari Cãndido e Zózimo Bulbul. Local: R. Regente Feijó, 1087, Campinas Mais informações: (19) 3232-9959 > EXPOSIÇÃO: RAÍZES DO POVO XAVANTE A partir do dia 30 A mostra traz imagens da comunidade Xavante de Pimentel Barbosa, no Estado do Mato Grosso, realizadas pela fotógrafa Rosa Gauditano, a partir da vontade e da visão dos próprios índios.Integrantes da comunidade farão uma apresentação na abertura. Entrada franca. Local: Conjunto Cultural da Caixa, Pça. da Sé, 111, 3º andar, São Paulo Mais informações: (11) 3107-0498


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CULTURA

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HIP-HOP

Em Cuba, o valor da mistura de raças Com orgulho de suas origens, juventude adere ao hip-hop e ao rap, mesclando a música com ritmos tradicionais Por Liliane Braga de Havana (Cuba)

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Em Cuba, o hip-hop ganhou força entre os jovens, que cantam a mestiçagem do povo do seu país

social, diferentemente de outros países, onde o branco é o capitalista, tem dinheiro e vive melhor”. Um ditado da ilha diz que “quem não tem algo de Congo, tem de carabali”, referência a duas etnias africanas que compõem a cultura do país. O provérbio exprime a onipresente força do negro e de sua cultura. O próprio nome do grupo Orishas, o mais famoso do gênero, é uma menção à afro-cubanidade. “É como um carimbo que o cubano recebe ao nascer”, explica Alain, iniciado no Palo Monte (religião de procedência bantu muito presente no oriente do país). Para o rapero,

vembro. O festival, que a cada ano lembra um país da África, em 2001 abriu uma exceção para homenagear o Brasil. Do evento nasceu um CD, a ser lançado ainda em 2003 pela organização não governamental Sambatá. No outro lado da ilha, o TNT defende a idéia de que em Cuba a cultura afro-descendente não foi subjugada. Para Raulicer, o hiphop traz mais elementos da cultura africana do que as referências mostradas nas letras de rap. “A cadência do tambor que acompanha as histórias contadas pelos griots é igual à do rap. O hip-hop traz mui-

a religião não limita a expressão artística, pois o negro “pode crer no que quiser, desde que creia em si mesmo. Quando crê em si mesmo, o mal não é problema”.

FUSÃO DE RITMOS O grupo Primera Base, nascido no reduto iorubá de Guanabacoa, Havana, trabalha com a fusão de vários ritmos: a música afro-norte-americana, a guaracha, o chachachá, o mambo e elementos da cultura local. Já levou sua mistura de hip-hop e tambores a um festival de raízes africanas, o Wemilere, realizado anualmente no mês de no-

tos elementos dessa cultura e nossa pesquisa visa identificar esses pontos comuns”, diz Alain. A valorização das raízes e da ancestralidade, tão próprias da cultura africana, colabora para elevar a autoestima da juventude. Alain lembra seus ancestrais e diz que “o que mantém o homem vivo é sua história”. E a história, em Cuba, é muito viva. Por toda a ilha se vêem carros antigos e charretes constrastando com mansões e carros modernos, homens usando guayaberas (a tradicional camisa cubana) e jovens vestidos na última moda, graças à ajuda de parentes que vivem em Miami. As dificuldades por que passa a ilha não intimida os raperos. “No capitalismo, há mais diferença social. Muitos ricos e muitos pobres. Aqui, não necessitamos descarregar toda essa diferença no rap, como nos países capitalistas”, opina o grupo Elemental, de Baracoa. Alain cita o líder negro estadunidense Malcom X para ressaltar a importância da luta, “seja de qualquer raça, de qualquer nacionalidade, qualquer religião”. Para ele, por meio da música todos os povos se irmanam.

Divulgação

m meados da década de 90, Cuba começou a se abrir para o turismo e a uma economia que misturava socialismo e capitalismo. Nesse período, o hip-hop ganhou força entre a juventude. No entanto, nem todas as manifestações artísticas do movimento se desenvolveram. O grafite, a dança de rua e a discotecagem ainda são tímidas no país governado por Fidel Castro. Mas o rap (sigla, em inglês, para ritmo e poesia) cantado pelo mestre de cerimônia (MC), com forte influência de vocais da salsa e dos demais gêneros musicais cubanos, conquista a garotada. Em Cuba, diferentemente do que acontece no Brasil e nos Estados Unidos, o rapero fala da mestiçagem do povo. A música “Raíces”, do TNT, Hip-hop – Movide Santiago de mento surgido nos Cuba, é um anos 60 em Nova exemplo. A leYork, no meio das discussões sobre tra diz: “Está a marginalização sob meu teto de camadas da o direito de anpopulação. Entre os negros, surgiram dar com essa artistas como Isaac fusão às cosHayes que faziam tas”. Raulicer, os habitantes do gueto dançarem um dos interaps, som de base grantes grupo, musical dançante e explica: “Em letras de conteúdo Cuba, não exispolítico e social. O movimento completem brancos ou ta-se com a dança negros puros. (break) e as artes Para nós, ser plásticas (grafite). Griots - Contadores afro-descendende história da África te não influennegra tradicional cia na posição

TEATRO

Peça discute manipulação da opinião pública Tatiana Azevedo e Raquel Freitas da Redação Tudo começou com estudos sobre indústria cultural, fabricação da imagem e manipulação da consciência. A partir daí o grupo teatral Companhia do Latão criou O Mercado do Gozo, seu sétimo espetáculo. Resultado de um trabalho de pesquisa coletiva, a peça procura entender os métodos contemporâneos de manipular, pela forma, a opinião das pessoas. O Mercado do Gozo faz parte do projeto contemplado com o Programa de Fomento para o Teatro para a Cidade de São Paulo. O processo de produção da peça começou em novembro de 2002, com seminários públicos sobre mídia e poder. Para atingir seus objetivos – fazer não apenas teatro social, mas teatro anticapitalista – a Companhia do Latão utiliza-se de textos e recursos políticos e críticos, buscando uma dramaturgia brasileira atual. O espetáculo está ambientado em 1917, ano da revolução bolchevique e do início da industrialização brasileira, quando a burguesia emergente enfrentou as primeiras reivindicações de trabalhadores, um processo que culminou na grande greve de São Paulo. Nesse contexto, um jovem herdeiro de uma fábrica de tecidos rejeita a fortuna e se embrenha no submundo da prostituição e do ópio, buscando um sentido para sua vida. Segundo os diretores, o texto enfatiza o poder do capitalismo, que transforma tudo em mercadoria, inclusive as relações. “Tudo está sendo tragado por essa mercantilização, menos o ponto de vista do público, que deve se posicionar”, diz Sérgio de Carvalho, que dirige o espetáculo junto com Márcio Marciano.

No início do espetáculo, o público é tratado como figurante de um filme. Iluminação sofisticada e reprises de uma mesma cena por outros ângulos produzem emoções e reações. Ao utilizar clichês da indústria cultural, a Companhia do Latão quer que as pessoas se posicionem diante do que vêem. “Exige um trabalho do público para

não ser engolido pela mentira”, diz Carvalho. O Mercado do Gozo Direção: Márcio Marciano e Sérgio de Carvalho De quinta à sábado, às 21 horas; domingo, às 19horas – R$10,00 Teatro Cacilda Becker Rua Tito, 295 – Lapa Tel: 3864-4513

Cena da peça O Mercado do Gozo põe em cena a mercantilização das relações

Grupo mostra a vida como não deveria ser A futilidade ainda predomina no teatro comercial. A opinião é de Sérgio de Carvalho, que divide com Márcio Marciano a direção da Companhia do Latão, grupo com base no teatro dialético proposto por Bertold Brecht. O grupo, fundado em 1996, propõe-se a formar uma dramaturgia brasileira focada no social. Brasil de Fato – Como é fazer teatro político hoje em dia? Sérgio de Carvalho – Estamos em um momento em que a arte brasileira volta a se preocupar com temas sociais, a pensar em politização. Mas ainda são poucos os grupos que tentam fazer isso de modo mais crítico e usar, por exemplo, o marxismo como base. A Companhia do Latão usa essa herança principalmente na reflexão sobre o materialismo dialético e as contradições do capitalismo. BF – Como o público reage a uma proposta política no teatro? Carvalho – Em uma sociedade dividida em classes, não se pode querer fazer um teatro que unifique todos, pois seria criar uma unidade que não existe. Não

Quem é Sérgio de Carvalho é diretor da Companhia do Latão. Unida a outros grupos no movimento Arte contra a Barbarie, a companhia é co-autora da Lei de Fomento ao Teatro para cidade de São Paulo. Como jornalista, edita o Sarrafo, periódico criado por diversos grupos teatrais para discutir arte e política. fazemos teatro realista, da vida como ela é. Nossa arte mostra a vida como ela não deveria ser. Nesse trabalho, estabelecemos diálogo com um público considerado razoável e mobilizamos outros públicos, como um grupo de 40 operárias com quem também fizemos um debate. Essas pessoas sabem que a questão da luta de classes ainda existe e que a exploração do trabalho é um fato.

dessas produções é de peças com ares de crítica à corrupção do país, por exemplo. Isso ameniza um pouco a culpa de uma elite que acredita ser autocrítica. Por outro lado, há grupos que tentam trabalhar temas sociais de modo mais amplo. Vê-se que existe mais um sentimentalismo social de compaixão pelos pobres do que capacidade de crítica, vontade de ativar os conflitos e tornálos mais claros para o público.

BF – De que forma os grupos que atuam no campo social trabalham esse tema? Carvalho – A futilidade ainda predomina, principalmente no teatro comercial. A maior parte

BF – E como a grande imprensa lida com esse tipo de trabalho? Carvalho – Conseguimos um espaço razoável para um grupo de esquerda. Mas há um paradoxo: a grande imprensa dá espaço, e

ao mesmo tempo malha, de um ponto de vista crítico. No fundo, é um pânico diante de uma posição que se assume de esquerda. Há respeito pela qualidade estética, mas tentam diferenciar nossos trabalhos: dizem que, apesar de politizados, são bons. O que é uma mentira, pois é devido a esse conteúdo que a forma é boa. BF – O teatro pode provocar ação efetiva, ou apenas reflexão? Carvalho – O teatro não tem o alcance da televisão, da indústria cultural. De um ponto de vista mais imediato, pode modificar pouca gente. No entanto, a qualidade da relação teatral é muito intensa. A possibilidade de ativação crítica, de provocar reflexões, é grande. Em vários momentos históricos, durante processos sociais importantes, períodos de intensa agitação política, o teatro teve grande participação porque se expandia a partir do contato humano. O teatro tem algo a oferecer contra o terror totalitário da indústria cultural, pois é uma arte privilegiada do ponto de vista da politização: impõe o trabalho coletivo, a disciplina de trabalhar em equipe. (TA e RF)


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