Ano 1 • Número 34 • São Paulo • De 23 a 29 de outubro de 2003
Circulação Nacional
R$ 2,00
Bolivianos conquistam vitória nas ruas Dario Lopez/AP/AE
Mobilizações populares derrubam o presidente Sánchez de Lozada e exigem políticas contra o neoliberalismo
Uma das principais lideranças do levante popular, Felipe Quispe discursa ao lado do novo presidente, Carlos Mesa
recebeu da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores do Campo da Bolívia o prazo de noventa dias para cumprir o acordo de 2001, assinado pelo governo com a Confederação, no qual constam medidas como a doação de terras aos camponeses e a construção de escolas. O líder indígena Felipe Quispe Huanca disse que, se reivindicações como a suspensão da venda do gás aos EUA e a
retirada da Bolívia da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entre outras, não forem atendidas, o povo “está disposto a encabeçar uma revolução camponesa que sirva de exemplo para a América Latina”. O cocaleiro Evo Morales, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, conta que os bolivianos querem “fazer uma redistribuição de renda”. Pág. 10
Monopólio da mídia em debate
Sociedade fora da discussão dos transgênicos
Roosewelt Pinheiro/ABR
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epois de intensas pressões marcadas por greves, bloqueios de estradas e manifestações, o povo boliviano venceu uma batalha na luta contra o imperialismo: a renúncia, dia 17, do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, responsável pela repressão que causou mais de 60 mortes, só este mês. O novo presidente, Carlos Mesa, teve o apoio de líderes sindicais, camponeses e indígenas. Mas
O monopólio dos meios de comunicação no Brasil foi uma das principais pautas da Semana pela Democratização da Comunicação, promovida pela Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, do dia 17 até o dia 24. Em uma jornada nacional contra a concentração da mídia em poder de apenas dez grupos empresariais, diversas organizações sociais também vão promover, até o mês de novembro, exibições de filmes, palestras, debates, oficinas e atos públicos em vários Estados. Pág. 8
O projeto de lei que vai definir o futuro dos transgênicos no país não é o mesmo elaborado pela Comissão Interministerial, criada para esse fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da manga um novo texto de projeto e pediu a avaliação dos ministros. Enquanto os dados científicos passam longe de qualquer decisão no Planalto, a sociedade continua a temer a possibilidade de consumir alimentos transgênicos sem saber. A desinformação sobre o tema não é exclusividade do governo. Pág. 3
E mais: TERRA – O Plano Nacional de Reforma Agrária, entregue ao governo dia 15, agradou aos movimentos sociais. O projeto atende os pedidos feitos pelo MST no encontro com o presidente Lula. Pág. 6 EDUCAÇÃO – O ensino superior brasileiro evoluiu de forma desordenada nos últimos cinco anos. Segundo dados do MEC, 75% dos cursos criados no período são privados. Pág. 8 ÁFRICA – A Universidade de São Paulo promove, de 27 a 30, o II Encontro de Professores de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, que reúne pesquisadores e autores do Brasil e do exterior. Pág. 12
Governo quer uma Alca equilibrada O Brasil, segundo o presidente Lula, quer uma Alca com acesso aos mercados do hemisfério e que, ao mesmo tempo, possibilite políticas de desenvolvimento. Mas também almeja ter acesso ao mercado dos EUA. Porém, no seminário sobre o papel dos legisladores na Alca, realizado em Brasília, coube ao embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães alertar que a Alca é muito mais do que livre comércio. “As negociações são importantes para nós, que queremos ampliar o nosso comércio, mas os interesses brasileiros estão acima de qualquer visão teórica de livre comércio”, afirmou. Pág. 9 Leia também na seção Debate. Pág. 14
Ministro do STF fraudou a Constituição
Renda do brasileiro cai desde 1996
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, admitiu ter participado de fraude de dois artigos da Carta Magna. Apesar de ter mantido em sigilo uma das violações, Adriano Benayon, consultor legislativo do Senado, denuncia que o artigo 166, que trata do serviço da dívida, recebeu um “enxerto” sem que o texto fosse votado pelos constituintes. Se a lei, mesmo que violada, prevalecer, o ministro não deve ficar impune e pode sofrer impeachment por falta de decoro. Pág. 5
A renda dos trabalhadores brasileiros vem caindo, nos últimos cinco anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2002, divulgados na segunda semana de outubro pelo IBGE. A pesquisa também mostra que a renda encolheu 12,3% entre 1996 e 2002. E que, até o final de 1995, seis em cada cem brasileiros não tinham emprego. Sete anos depois, eram nove desempregados em cada cem, totalizando 7,9 milhões de pessoas fora do mercado formal de trabalho. Pág. 4
Cerca de 3 mil familiares de vítimas de armas de fogo pressionam o Congresso para aprovar o Estatuto do Desarmamento
Negri denuncia: EUA querem controlar Europa Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o filósofo italiano Antonio Negri explica por que os Estados Unidos, hoje, representam mais os interesses das transnacionais do que os do próprio país. “É o mundo do livre mercado, que acabou com as fronteiras dos velhos Estados nacionais”, afirma. Para ele, a atual tarefa estadunidense é se empenhar em obter o controle da Europa; e a invasão do Iraque foi só um reflexo dessa determinação. Negri aponta, ainda, a disputa por recursos energéticos, concentrados no Oriente Médio. O pensador acredita na resistência dos movimentos de massa como única saída para transformar a ordem mundial. Pág. 11
Advogadas são ameaçadas por defender a lei Pág. 7
Índios resgatam cultura ancestral pela Internet Pág. 13
Hip-hop cubano valoriza a mistura de raças Pág. 16