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Ano 1

Número 29

São Paulo

De 18 a 24 de setembro de 2003

Circulação Nacional

R$ 2,00

Pobres tiram OMC dos trilhos em Cancún Considerada uma vitória pelos movimentos sociais, a reunião não ajudou a liberalizar o comércio mundial Yuri Cortez/AFP

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Em Cancún, ativistas dão o destino merecido à estrutura atual da Organização Mundial do Comércio: a lata de lixo

Argentina x FMI, uma boa lição nômico. Mas o Fundo acabou cedendo diante da disposição argentina de não voltar ao atoleiro em que o país foi jogado depois de anos de políticas desastradas. Uma boa lição para países endividados como o Brasil. Pág. 5 e Seção Debate, pág.14

Aperta o cerco mundial contra os transgênicos Desde o dia 11, os países que aderiram ao Protocolo de Cartagena podem dizer não aos organismos geneticamente modificados, sem risco de sofrer retaliações dos Estados Unidos. Mas o Brasil ainda não assinou o tratado. No dia mundial de manifestações contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), 13 de setembro, ativistas de Brasília fizeram a “Mc Farofa Feliz”, em frente a uma lanchonete Mc Donald´s, em repúdio às transnacionais estadunidenses. Pág. 3

Chávez resiste a plebiscito mas teme novo golpe Pág. 10

Índios unificam lutas por direitos Pág. 13

Boal: a arte na vida dos oprimidos Pág. 16

Em Brasília, trabalhadores, sem–terra e estudantes participam, dia 13, de protesto mundial contra a Organização Mundial do Comércio (OMC) e contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)

E mais: TRABALHADORES – Crise econômica e desemprego unificam movimento sindical: CUT e Força Sindical anunciam campanha salarial conjunta. Petroleiros e bancários se mobilizam por melhores salários. Pág. 6 ALCÂNTARA – Especialista em criptografia, o professor Pedro Rezende, da UnB, diz que os códigos dos sistemas de segurança em Alcântara eram frágeis, facilitando sabotagem do controle do lançamento. Pág. 8 VOTO IMPRESSO – Projeto já aprovado no Senado pode acabar com a única forma não virtual de fiscalização da urna eletrônica. O texto retira o dispositivo que obriga auditoria em 3% das urnas. Pág. 8 GOLPE NA ÁFRICA – A Guiné-Bissau vive sob um regime ditatorial desde o dia 14, quando o general Seabra destituiu o presidente e se autodeclarou chefe do país africano. Pág. 12

Está em andamento um cerco para criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dia 10, a sede nacional do MST, em São Paulo, foi alvo de uma operação de guerra em busca de um dos 11 líderes do Movimento com prisão decretada. O ataque foi visto como perseguição política por Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos. Para Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo, essas ações querem atingir o governo e a reforma agrária. Enquanto há juízes que compactuam com o latifúndio, mílicias assassinam trabalhadores rurais. Pág. 7

A mobilização internacional contra as ameaças do governo israelense a Yasser Arafat surtiu efeito. Disposto até a matar o líder palestino, o governo Sharon reconsiderou sua decisão, anunciando que, no momento, a idéia é “apenas” expulsar Arafat. No entanto, a ofensiva israelense

não dá trégua. Dia 13, um palestino de 85 anos foi assassinado e dezenas de casas acabaram destruídas por um bombardeio. Esse é o resultado do fracasso nas negociações entre Ariel Sharon e Abu Mazem, agora ex-primeiroministro palestino. Pág. 11

Alemães se solidarizam com sem-teto

Economia ainda não dá sinais de crescimento

Em Berlim, um grupo de 20 manifestantes montou acampamento em uma concessionária da Volkswagen, em protesto contra o despejo de famílias que ocuparam um terreno da subsidiária da transnacional em São Bernardo do Campo (SP), em agosto. Eles entregaram à direção da empresa um documento exigindo a entrega do terreno aos sem-teto. Em São Paulo, a situação dos despejados ainda não foi resolvida. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Wiliam Dib (PSB), prefeito de São Bernardo, se recusam a negociar. Pág. 6

Em julho, um leve avanço da produção industrial levou a grande imprensa a saudar o início da retomada do crescimento. Porém, uma análise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a tendência predominante ainda é negativa. Comparando-se a atividade industrial com os mesmos meses do ano passado, registram-se índices positivos apenas no primeiro trimestre e, mesmo assim, em um ritmo decrescente. Depois disso, seguem-se baixas. Queda nas vendas confirma o cenário. Pág. 4

Ana Nascimento/ABR

Quando, dia 9, o presidente Néstor Kirchner decidiu só pagar ao FMI se o país não fosse obrigado a aumentar tarifas, cortar mais despesas e compensar os bancos por supostas perdas causadas pela desvalorização do peso a partir de 2001, muitos pensaram que era suicídio eco-

Violência contra MST: o alvo é a reforma agrária

Pressões fazem Sharon recuar

Márcio Baraldi

firmeza de posições dos grupos de países pobres e em desenvolvimento na defesa dos interesses de seus povos, e a pressão dos EUA, Canadá, União Européia e Japão para impor regras ao resto do mundo, resultou em redondo fracasso da 5ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, que se realizou em Cancún, no México. Foi uma vitória para as milhares de pessoas que protestaram contra o neoliberalismo e a OMC, no dia 13, nas principais capitais do planeta. O encontro terminou sem consenso. Para as nações ricas, o livre comércio interessa, desde que permaneçam intocados os privilégios de suas transnacionais e os subsídios que concedem à sua agricultura. A miséria, a fome e o desemprego de milhões de cidadãos na África, América Latina, Ásia e Oriente Médio, não fazem parte de sua agenda. Todos eles são vítimas de seu protecionismo e das políticas neoliberais que impõem através de organismos como a própria OMC, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, quando não pela intervenção militar direta. Págs. 9 e 12


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de 18 a 24 de setembro de 2003

NOSSA OPINIÃO

FALA ZÉ

Antes que seja tarde Quarta-feira, 10 de setembro: o Grupo de Operações Especiais (GOE) da polícia civil de São Paulo cerca a sede nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A operação policial, montada para causar grande impacto, mobiliza helicópteros e movimenta agentes que, nas imediações da sede, exigem que todos os transeuntes apresentem carteiras de identidade. Os policiais querem invadir a sede do MST, mas não portam mandato judicial para tanto. A explicação oficial: os policiais buscam o ativista Roberto Rainha, cuja prisão, junto com a de outros dez integrantes do MST, acaba de ser decretada pelo juiz da Comarca de Teodoro Sampaio, Átis de Araújo Oliveira, por suposta “formação de quadrilha”. No Pontal do Paranapanema, praticamente no mesmo momento, são presos Diolinda de Souza, Valmis Chaves e Cido. Deolinda, companheira de José Rainha, é presa diante de seus dois filhos pequenos. O próprio Rainha e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho (membro da coordenação regional do MST) haviam sido presos dias antes. Alertados sobre o cerco à sede, em poucos minutos chegam ao local Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dirigentes do MST, representantes de movimentos sociais e advogados. A tentativa de invasão da sede fracassa, mas a perseguição policial continua, em todo o país. No dia 12, outros sete são detidos no Estado de Sergipe, elevando para 35 o número de lideranças do MST presas em todo o país, sob acusação de formação de quadrilha: cinco no Paraná, seis no Mato Grosso do Sul, seis em Goiás, oito na Paraíba, além dos já citados em São Paulo e Sergipe. Os fatos são tão óbvios que dispensam argumentação. Está em curso uma campanha nacional de criminalização dos movimentos sociais, cujo expoente mais óbvio, hoje, é o MST. A campanha apóia-se na ação de juízes com influência regional (como é o caso notório de Átis de Araújo de Oliveira) e é particularmente intensa nos estados governados pelo PSDB e pelo PFL (embora não se restrinja a eles). O terror praticado pelo braço armado do latifúndio combina-se com a perseguição policial. Apenas neste ano, 47 trabalhadores rurais já foram assassinados no Brasil, sem que qualquer proprietário de latifúndio fosse detido. O terror conta com a conivência da mídia, que, contra todas as evidências, acusa o MST de promover a baderna e a violência. Várias vozes se elevam, no governo federal, contra tamanho absurdo, incluindo a condenação veemente do secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Em outras ocasiões, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, já deixaram claro que não aceitarão as provocações da direita e do latifúndio.

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O Brasil de Fato foi criado a partir da colaboração e da união de diversas pessoas e movimentos sociais comprometidos com um projeto popular para o país. Por isso, as reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. Basta entrar em contato com a redação ou com os comitês de apoio. As pessoas também podem se tornar colaboradoras do Brasil de Fato e propor reportagens, enviar eventos e ajudar a divulgar o jornal. (Veja abaixo)

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Mas os fatos estão expostos e são graves. A tentativa de invasão da sede do MST, em São Paulo, foi o sintoma de uma escalada. O governo federal precisa mostrar determinação para impedir que a situação se deteriore. Mas precisa, sobretudo, acelerar a implementação do programa de Reforma Agrária, passando das palavras e promessas aos fatos.

Cartas dos leitores

Antes que seja tarde demais.

CONSELHO POLÍTICO:

Achille Lollo Ari Alberti Ariovaldo Umbelino Assunção Ernandes Aton Fon Filho Augusto Boal Cácia Cortez Carlos Marés Carlos Nelson Coutinho Celso Membrides Sávio Claus Germer Dom Demétrio Valentini Dom Mauro Morelli Dom Tomás Balduíno Edmilson Costa Elena Vettorazzo Emir Sader Egon Krakhecke Erick Schunig Fernandes Fábio de Barros Pereira Fernando Altemeyer Fernando Morais Francisco de Oliveira Frederico Santana Rick Frei Sérgio Gorgen Horácio Martins Ivan Valente Jasper Lopes Bastos João Alfredo João Capibaribe João José Reis João José Sady João Pedro Stedile Laurindo Lalo Leal Filho Leandro Konder Luís Alberto Luís Arnaldo Luís Carlos Guedes Pinto Luís Fernandes Luis Gonzaga (Gegê) Marcelo Goulart Marcos Arruda Maria Dirlene Marques Mário Augusto Jakobskind Mário Maestri Nilo Batista Oscar Niemeyer Pastor Werner Fuchs Pedro Ivo Raul Pont Reinaldo Gonçalves Renato Tapajós Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira Roberto Romano Rodolfo Salm Rosângela Ribeiro Gil Sebastião Salgado Sérgio Barbosa de Almeida Sérgio Carvalho Sérgio Haddad Tatau Godinho Tiago Rodrigo Dória Uriel Villas Boas Valério Arcary Valter Uzzo Vito Gianotti Vladimir Araújo Vladimir Sacheta Zilda Cosme Ferreira Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL:

Alípio Freire César Benjamim César Sanson Hamilton Octávio de Souza Kenarik Boujikian Felippe Luiz Antonio Magalhães Luiz Eduardo Greenhalgh Luiz Bassegio Maria Luísa Mendonça Milton Viário Nalu Faria Neuri Rosseto Plínio de Arruda Sampaio Jr. Ricardo Gebrim Editor-chefe: José Arbex Jr. Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Marilene Felinto, Nilton 555 Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu, Bernardete Toneto Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, 55 Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 55 Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício 55 Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 55 Natália Forcat, Nathan Diretor de Arte: Valter Oliveira Silva Pré Impressão: Helena Sant’Ana Revisão: Dirce Helena Salles Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistentes de redação: Letícia Baeta, Maíra Kubík Mano e 55 Tatiana Azevedo 55 Sistemas: Sérgio Moreira 55 Programação: André de Castro Zorzo 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 5555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 5555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 5555555555 redacao@brasildefato.com.br 5555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

MISSA DOS QUILOMBOS Havia assistido à “Missa dos Quilombos” em 2002 no teatro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, neste ano, com a volta da peça ao Armazém 5 do Cais do Porto, não hesitei em rever o magnífico espetáculo, e a emoção foi ainda maior! Em forma de palavras, gestos, danças e canções, a Missa dá voz aos excluídos e marginalizados de nossa sociedade, trazendo a nós as razões de suas queixas. Os trabalhadores do campo e da cidade, esmagados sob a exploração capitalista, também se fazem presentes ofertando ao Deus de Todos os Nomes, os “frutos de seu trabalho”: suas ferramentas, seus próprios corpos. A exaltação aos heróis negros, o Manifesto das Mulheres Sem-Terra, as denúncias e a coreografia sensual das mulheres cantando em honra de Maria, fazem da “Missa dos Quilombos” algo marcante em nossas vidas e um convite à reflexão. Oziel José, Duque de Caxias (RJ) AMAZÔNIA Brasil de Fato é, de fato, um grande jornal. Bem documentado nas suas

reportagens, bem editado, e está na mesma linha de resistência dos extintos semanários Opinião e Movimento. O Brasil que ainda sonhamos pede pressa. Questionar, participar e pressionar são os verbos mais atuais e necessários. Nosso vizinho imperialista não tem sono e é mestre em estratégias e dissimulações. Tempos atrás, o exdeputado e atual ministro Miro Teixeira fez grave denúncia na Câmara, relatando a presença de estrangeiros no espaço geográfico da Amazônia, sem o controle de órgãos federais, sem informações do Itamaraty. A pergunta ficou no ar, já que a grande imprensa sequer deu importância ao assunto. Penso que o Brasil de Fato é, hoje, o único órgão da nossa imprensa capaz de ampliar o quadro relatado, já que tem isenção e crédito. Sugiro uma reportagem sobre a presença estrangeira naquela área: quem são eles, quais são seus interesses lá, que tipo de proveito podem ou pretendem tirar, que tipo de controle e ou penalidades podem ou devem ser adotados pelos governos estadual e federal? Jaime Jorge André, Angra dos Reis (RJ)

PRODUTO INTERNO BRUTO Como fazer crescer o bolo do nosso PIB, reduzir a carga tributária e aumentar a receita governamental? É uma boa pergunta, difícil de ser respondida, principalmente para aqueles que gostam de gastar mais do que arrecadam. E, quem quiser gastar mais do que pode, precisa ter de onde tirar o dinheiro, saber fazer o bolo crescer, para só depois repartílo de acordo com as necessidades. No caso do bolo do nosso PIB, basta que se acrescente às forças produtoras de bens e serviços os ingredientes básicos que o farão crescer, gerar empregos e tudo mais. E os ingredientes são: redução da taxa básica (Selic) de juros a patamares de um dígito; redução da carga tributária a uns 30% e redução do percentual atual do superávit primário. Com tais procedimentos, será possível criar maiores incentivos aos mercados, interno em primeiro lugar e externo, logo após. Incrementar os investimentos nas áreas sociais e, principalmente, tomar uma série de medidas saneadoras, como o combate à corrupção e ao crime organizado enraizados em todos os poderes da nação. João Carlos da Luz Gomes, Porto Alegre (RS)

Quem somos Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores.

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De 18 a 24 de setembro de 2003

NACIONAL TRANSGÊNICOS

Cresce resistência mundial aos transgênicos Com o protocolo de Cartagena em vigor, o que deve prevalecer, a partir de agora, é a precaução Claudia Jardim, da Redação

A

lém das inúmeras manifestações mundiais contra os transgênicos, agora as transnacionais produtoras de sementes geneticamente modificadas terão de enfrentar também a legislação. Dia 11 de setembro, passou a vigorar o Protocolo de Cartagena, um tratato internacional que regula a comercialização dos organismos geneticamente modificados (OGMs) e assegura medidas de precaução contra os possíveis riscos à saúde, ao meio ambiente e à conservação da biodiversidade. Assinado em 2000, durante a Convenção de Biodiversidade, é o único acordo que regula o movimento transfronteiriço dos OGMs e garante o direito à informação, ao exigir a rotulagem e a rastreabilidade do produto, desde o plantio até a exportação.

No entanto, o Brasil ainda não pode comemorar a vigência do acordo. Apesar de ter sido enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 22 de maio, o pedido de inclusão do Brasil na lista dos 57 países que ratificaram o protocolo, o pedido ainda não saiu das comissões. “É fundamental que o Brasil assine o acordo. Isso nos dá o direito de recusar a entrada de transgênicos e estancar a ameaça da contaminação forçada, como tem feito a Monsanto com a soja contrabandeada no sul do país”, analisa Flávia Londres, da coordenação da campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos. Para Flávia, a adesão ao acordo protege os países das estatégias utilizadas pelos Estados Unidos para viabilizar, a qualquer custo, a tecnologia e a comercialização de transgênicos. Se os consumidores e os ambientalistas comemoram a efetivação do protocolo, as transnacionais

Organização Mundial do Comércio, como ocorreu com a União Européia – alegando que as regras utilizadas pela UE para importações eram prejudiciais para sua economia, os EUA levaram o caso para ser julgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), negando aos países europeus o direito de atender os cerca de 70% de sua população que preferem alimentos convencionais. Com o protocolo, que estabelece procedimentos legalmente de acordo com a OMC, qualquer possibilidade de questionamento das leis de comércio internacionais estão eliminadas.

segurança de seus produtos. “Para os países onde já há legislação de preservação à biodiversidade e ao meio ambiente, como o Brasil, o protocolo de Cartagena assegura o cumprimento dessas leis. No entanto, para aqueles que não tinham regras mais rígidas para os OGMs, a partir de agora as importações de transgênicos tendem a se limitar”, afirma Nodari. Outro aspecto analisado pelo pesquisador uruguaio Gerardo Évia é que, sem as regras internacionais do acordo de Cartagena, o princípio adotado pelas transnacionais de que os OGMs são similares aos alimentos convencionais poderia levar ao banimento de qualquer tipo de segregação desses produtos. Tal fato interessaria às transnacionais, aos produtores e industriais, que não teriam de arcar com os custos de rotulagem dos alimentos, em detrimento ao direito de informação dos consumidores.

DENTRO DA LEI e o governo estadunidenses, que obviamente não aderiu ao acordo, estão em alerta. A partir de agora, os países terão o direito de banir importações de OGMs e de impor padrões de segurança mais rígidos, sem risco de sofrer retaliações na

De acordo com a avaliação do geneticista Rubens Nodari, da secretaria de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, o acordo só não interessa aos países exportadores de transgênicos, agora obrigados a certificar a

Responsabilidade moral com a agricultura

Brasil de Fato – Quais estratégias foram utilizadas pelo governo dos Estados Unidos para introduzir os transgênicos no país? Anuradha Mittal – Os consumidores nunca foram consultados sobre qual tipo de alimento queriam nas prateleiras dos supermercados e há dez anos os transgênicos vêm tomando conta de tudo que comemos. Um estudo feito pela Universidade da Carolina do Norte revelou que 92% dos cidadãos estadunidenses querem sua comida rotulada porque estão preocupados com o que comem. O governo assegura que não há riscos, mas não diz que os testes são feitos por corporações que manipulam os resultados. A irresponsabilidade é tanta que em novembro do ano passado o milho transgênico, produzido para conter diarréia em porcos, foi misturado com soja e milho para seres humanos. BF – Falta informação? Anuradha – Nunca houve qualquer tipo de debate para informar as pessoas sobre o tema. Os jornais contribuem para desinformar e reproduzem a idéia de que os transgênicos alimentarão os famintos do Terceiro Mundo, o que é mentira. Se os transgênicos podem resolver o problema da fome, por que 36 milhões de pessoas ainda não têm o que comer nos EUA?

Quem é A indiana Anuradha Mittal é co-diretora da organização First Food, instituto estadunidense que defende a reorganização do sistema global de alimentação, transformando-o em um modelo socialmente mais justo e viável para o meio ambiente. Foi coeditora do livro America needs human rights (Estados Unidos precisam de direitos humanos) e coordenou a campanha “Economic human rights: The time has come!” (Direitos humanos econômicos: a hora chegou!), de combate crescente à pobreza nos Estados Unidos. Anuradha estudou Ciências Políticas na Índia e na Inglaterra e integra o júri do prêmio Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel Alternativo.

BF – Quais as consequências da autorização de propriedade de toda a soj gênica para a Monsanto, dada pela OMC em 5 de maio? Anuradha – Isso é uma grande ameaça ao sistema alimentar. Hoje a Monsanto tem as patentes de todas as espécies de soja geneticamente modificada. Como essas patentes devem expirar em 20 anos, querem lucrar o máximo possível agora. Além disso,

historicamente mais de 1,4 bilhão de agricultores no mundo sempre fizeram reservas de sementes para plantar no ano seguinte. Agora, com a patente controlada pela Monsanto, terão de pagar royalties anuais, ou então serão processados. Outro risco é a diversidade das sementes. Se a perdemos, não haverá segurança porque dependeríamos de uma ou duas variedades controladas por corporações.

disso, as exportações tendem a crescer, porque os países que recusarem os produtos estadunidenses comprarão os alimentos brasileiros. Se dermos nosso sistema alimentar para as transnacionais, abriremos mão da nossa independência. E isso é um problema de todos os cidadãos, em todos os países. O Brasil tem responsabilidade moral com a alimentação e a agricultura de todo o mundo.

BF – Qual a importância do Brasil nessa discussão? Anuradha – Acho que o Brasil deveria liderar as discussões sobre o assunto porque é um modelo para todo o mundo. É o segundo maior exportador de soja não-transgênica e tem um dos mais importantes movimentos sociais, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que orienta sobre a importância de preservar a agricultura convencional. Além

Trabalhadores promovem a “Mc Farofa Feliz” Os cerca de 300 trabalhadores rurais do Acampamento Nacional Contra os Transgênicos, montado dia 12, em Brasília, participaram da marcha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada dia 13. O percurso terminou em frente a uma das lanchonetes do McDonald´s, símbolo do neoliberalismo e dos transgênicos, onde os manifestantes fizeram a “Mc Farofa Feliz”, com muita farinha, carne e outros alimentos brasileiros. O acampamento foi montado no Camping de Brasília para mobilizar e orientar os cidadãos sobre o projeto de lei de Biossegurança que tramita no Congresso. Também pretende pressionar os parlamentares a ouvir a sociedade antes de tomar qualquer decisão sobre os transgênicos. Para o geneticista Rubens Noda-

Manoel Pereira

Recentemente, os Estados Unidos foram à Organização Mundial do Comércio (OMC). Com uma ação, reclamam do aumento de restrições para comercialização de produtos geneticamente modificados, feitas pela União Européia . No entanto, o “endurecimento” das regras européias atendem aos anseios dos cerca de 70% dos consumidores estadunidenses que não querem se alimentar com produtos transgênicos e de 92% que desejam rotulagem dos alimentos. Enquanto a população teme os efeitos dos transgênicos, o governo estadunidense permite a livre produção de alimentos geneticamente modificados, sem a obrigatoriedade de qualquer rotulagem. O problema preocupa a especialista em soberania alimentar Anuradha Mittal, que defende maior participação do Brasil no debate sobre a soberania alimentar mundial.

Renato Stockler

Claudia Jardim e Tatiana Merlino, da Redação

Acampamento em frente à sede da Monsanto, em São José dos Campos (SP)

ri, do Ministério do Meio Ambiente, o acampamento, assim como qualquer manifestação, é muito importante para indicar ao governo o caminho a seguir. Durante os 34 dias do acampamento, os trabalhadores vão promover atividades por toda a cidade, para “fornecer informa-

ções sobre transgênicos ao maior número possível de pessoas”, conta Adilson Gumieiro, da coordenação do Acampamento. Palestras e seminários serão abertos à sociedade civil, mas os parlamentares também estão convidados a participar, independentemente do partido a que pertencem.

No mesmo dia em que começou o acampamento em Brasília, aproximadamente 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram de um seminário sobre os transgênicos, em São José dos Campos (SP). Depois seguiram até a sede da transnacional Monsanto. No caminho, foram “escoltados” por policiais militares. Quando chegaram à Monsanto, tiveram de realizar o ato a um quilômetro de distância, impedidos pelos policiais de qualquer aproximação. De acordo com Valdir Martins, da direção regional do MST no Vale do Paraíba, foi organizada uma superoperação para conter o ato. Os trabalhadores sem-terra deixaram o local no final da noite, após realizar protestos contra a ameaça dos organismos genericamente modificados à agricultura brasileira.


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NACIONAL CONJUNTURA

Ainda não há espetáculo de crescimento Moacyr Lopes/Folha Imagem

A economia não está para crescer, nem a retomada começou. Nem o leve avanço em julho tirou os indicadores do vermelho Lauro Jardim, de São Paulo (SP)

B

astou um ligeiro suspiro da produção industrial em julho para que o tom do noticiário econômico mudasse da água para o vinho, num comportamento ciclotímico, estimulado pela aprovação, em primeiro turno, da reforma tributária Ð o que foi interpretado como uma vitória do governo, tendente a tranqüilizar o mercado financeiro. No geral, a imprensa embarcou na tese furada, de resto, segundo a qual a economia está pronta para crescer e, na verdade, para alguns, até já teria iniciado a retomada. A análise dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras instituições, mesmo oficiais, mostra, em detalhes, que ainda não é hora de soltar rojões. Comprovando seu total alheamento da realidade, o mercado financeiro reagiu com quase euforia. As bolsas entraram em alta, o preço do dólar caiu e até o tal risco Brasil ficou menor. Mas, no fundo, no fundo, o que há de concreto por trás da espuma do mercado financeiro? O que mostram os dados sobre o desempenho do lado real da economia?

DIFICULDADES O IBGE, novamente, acredita que a indústria dificilmente conseguirá encerrar o ano no azul, ou seja, com crescimento, porque acumulava, até julho, uma retração de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) preparou um estudo, onde procura traçar uma estimativa para o desempenho do mercado interno entre janeiro e junho de 2003, partindo dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas pelo país – divulgados pelo IBGE. Segundo a entidade, “o resultado é uma queda de 6% no nível de atividade dentro do país”. Principalmente porque “o consumo das famílias teve o pior desempenho de toda a série histórica do IBGE” no período. Para complicar, numa revisão em relação a suas previsões anteriores, o Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea) reduziu sua projeção de crescimento do PIB neste ano para apenas 0,5%, frente ao avanço de 1,6% projetado há apenas dois meses. Se confirmada a previsão, a taxa de investimento neste ano poderá alcançar apenas 17,6% do PIB, a mais baixa desde 1992. Consumo em queda, por conta do desemprego elevado (12,8% em julho) e do achatamento dos salários. Investimentos ladeira abaixo. É (muito) cedo para falar em recuperação.

SEM FESTA

IMPACTO Detalhe que as análises mais otimistas preferiram não destacar: o avanço, em julho, em relação a junho, segundo o IBGE, deveu-se a um fator isolado, absolutamente fortuito. Em junho, devido à paralisação de algumas plataformas da Petrobrás para manutenção, caiu a produção de petróleo e gás natural, puxando para baixo o desempenho da indústria de extração mineral. Em julho, a produção foi nor-

Candidatos a vagas para supermercado em São Paulo: bolsas em alta, ofertas de trabalho em baixa

malizada, levando a um salto de 8,8% na produção mineral, o que, segundo o IBGE, teve um “impacto importante no crescimento de 0,4% registrado para o total da indústria”. Tomando julho de 2002 como referência, 13 entre 20 ramos do setor industrial pesquisados pelo Instituto continuaram emagrecendo, com destaque negativo para os setores de material elétrico e de comunicações (-14,0%), química (2,5%), fumo (-60,0%), vestuário e

calçados (-13,0%) e farmacêutica (22,7%). Como se vê, até a produção de remédios está em baixa...

DEMISSÕES A indústria paulista, conforme levantamento mensal realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), demitiu mais 3,9 mil empregados em agosto, provocando uma queda de 0,26% no nível de emprego em relação a julho, o segundo pior resultado

do ano. Desde janeiro, foram demitidos 6,6 mil empregados e a Fiesp estima que fechará 2003 no vermelho, ou seja, com um saldo de demissões superior ao de contratações. Depois de breves suspiros em maio e julho, a produção de veículos, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), desabou 11,3% em agosto frente ao mês anterior, sugerindo que a atividade

Produtividade brasileira em questão Luís Brasilino, da Redação Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traz à tona discussão sobre a estrutura produtiva do país e a divisão internacional do trabalho. A pesquisa coloca a mão-de-obra brasileira entre as menos rentáveis do mundo, atrás de países como Argentina, Chile e Colômbia. Aqueles que atribuem o baixo rendimento do trabalhador brasileiro a características psicológicas e culturais, ou mesmo ao nível educacional têm uma postura reacionária, segundo o professor Anselmo Santos, pesquisador do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Recentemente, vimos pessoas com nível universitário se candidatando a vagas de gari”, lembra.

Douglas Mansur

Bastaria reproduzir o comentário final do IBGE sobre os números da indústria, relativos a julho, depois da primeira rodada de queda das taxas de juros, para perceber que a animação nas bolsas e arredores tem pouco a ver com o mundo real: “Em síntese, observa-se que, a despeito da elevação na atividade industrial observada na passagem de junho para julho (0,4%), a tendência predominante nos índices é, ainda, negativa”. Recapitulando: depois de meses de fraqueza endêmica, a produção industrial cresceu (cresceu?) 0,4% em julho, em relação a junho. A bem da verdade, foi o quarto índice positivo, neste ano, quando se compara determinado mês com o mês imediatamente anterior – houve crescimento de 0,5% em janeiro sobre dezembro, já descontados fatores sazonais (a atividade industrial é sempre mais fraca em dezembro); avanço de 1,3% em fevereiro, em relação a janeiro; e, finalmente, um incremento de 0,2% em abril, frente a março. Comparando a atividade industrial com os mesmos meses do ano passado, registram-se índices positivos apenas no primeiro trimestre e, mesmo assim, num ritmo decrescente (2,8% em janeiro, 4,1% em fevereiro e 0,7% em março). Depois disso, seguem-se baixas de 3,8% em abril, de 0,4% em maio, de 2,1% em junho e, no mês seguinte, um tombo de 2,5% diante de julho de 2002. O segundo pior resultado do ano e a quarta baixa consecutiva nesse tipo de comparação. Não por coincidência, a pesquisa da CNI apontou declínio das vendas de 3,94% em julho, também em relação ao mesmo mês do ano passado, a segunda maior queda do período.

industrial permaneceu fraca naquele mês. Mesmo na comparação com agosto do ano passado, quando as montadoras anotaram o quarto resultado mais fraco de 2002, houve baixa de 6%. As vendas, medidas pelo licenciamento de veículos novos, nacionais e importados, também ficaram 11,3% menores do que em julho, e encolheram nada menos do que 20,4% em relação a agosto de 2002. As vendas da indústria de papelão ondulado, utilizado em embalagens e, por isso, consideradas como termômetro da atividade industrial, passaram de 149,1 mil toneladas em julho para 155,1 mil toneladas no mês passado, um avanço de 4%, de acordo com Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO). Parece uma recuperação? Em termos. A tendência terá que se manter nos meses seguintes para que se possa falar em reação, já que as vendas tiveram queda de 19,8% em relação a agosto de 2002, quando somaram 193,3 mil toneladas. Em oito meses, registra-se uma retração de 15,2%.

Marcha de trabalhadores a Aparecida do Norte (SP) por mais emprego

Santos explica que a produtividade depende de uma série de fatores. Dentre eles, o principal é a estrutura produtiva. Quando se usam equipamentos sofisticados e se investe em pesquisa, naturalmente o resultado final do trabalho possuirá maior valor agregado. Ao Brasil, porém, a divisão internacional do trabalho delegou uma vocação agrícola. Ou seja,

os produtos brasileiros são muito baratos, ao mesmo tempo em que a mão-de-obra local é intensamente explorada.

SAÍDAS Esses dois fatores – trabalhadores pouco valorizados e fabricação de bens de baixo valor agregado – são os responsáveis pelo baixa produtividade. Assim, aprimorar sua

estrutura produtiva é a forma pela qual o Brasil pode reverter essa situação. Santos, no entanto, é pessimista nesse sentido. “Quais são as ocupações disponíveis no momento? Nenhuma. Não há investimento no setor produtivo”, alerta. Sem aumento da produção, não há geração de emprego, e muito menos crescimento de produtividade. Segundo o estudo da OIT (com dados de 2001), o trabalhador brasileiro produz em um ano 14,3 mil dólares, ao passo que o estadunidense gera 60,7 mil. Na comparação com outros países da América Latina o Brasil também fica para trás. Chilenos, argentinos e colombianos produzem, respectivamente, 28,4 mil, 22 mil e 15,7 mil dólares. Dentre as economias sul-americanas pesquisadas o Brasil só ficou na frente do Peru, cuja produtividade anual por trabalhador é de 9,7 mil dólares.


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NACIONAL DÍVIDA EXTERNA

A Argentina diz não ao FMI. E o Brasil? investimentos publicos equivalentes a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do mandato, em 2007. Um nível de contenção acima do que exigiu o próprio Fundo. Este mesmo governo, porém, se omitiu na queda de braços entre Argentina e FMI, quando seria importante para Néstor Kirchner receber o apoio público de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal argentino Clarín, a diplomacia argentina viu no silêncio brasileiro um contraste com as declarações de apoio recebidas de outros países latino-americanos. De outro lado, pressões em favor do acordo com FMI vindos dos presidentes do Chile, Colômbia, Peru e México e de diplomatas estadunidenses e canadenses fizeram, de acordo com o jornal, “mais amarga a aceitação de que Lula não apareceria, nem mesmo através do chanceler Celso Amorim, com algum gesto de apoio público”

Anamárcia Vainsencher, da Redação

À

s vésperas do vencimento do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo brasileiro continua mais realista do que o rei, em relação à instituição, como mostra carta enviada ao FMI em 28 de agosto, assinada pelo ministro Antonio Palocci, da Fazenda, e por Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (leia a íntegra da carta abaixo). Aluno obediente, o governo informa que, “desde a última revisão do programa, o Brasil continuou a fazer importantes avanços em diversas áreas”. Entre tais avanços, aponta o andamento das reformas no Congresso. Ou seja, as reformas previdenciária, tributária e a nova versão da lei de falências. Em relação à Previdência, o ministro da Fazenda e o presidente do BC informam que a legislação para os fundos de previdência complementar do setor público foi incorporada na própria reforma, que estará concluída no final do ano. É quando o governo encaminhará a legislação para a criação dos referidos fundos dos servidores civis, como combinado no começo do ano (precisamente em fevereiro, quando as referidas autoridades assinaram a primeira carta do governo Lula com o FMI).

Moisés Araújo

Néstor Kirchner não aceita imposições do Fundo Monetário Internacional e governo Lula presta contas

GARANTIAS? Até o dia 16, a sociedade brasileira ainda não fora informada se o país renovaria, ou não, o acordo com o Fundo, e o debate público corria solto. O economista Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é contra a renovação. Mais: o governo não deveria nem ter recorrido ao FMI ano passado. A melhor alternativa, diz Gonçalves, seria mudar o foco da gestão da economia, ter uma política cambial mais agressiva, com estímulo às exportações, substituição de importações e adotar o controle do fluxo de capitais. Já Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, não diz sim, nem não. Continua batendo na

SUBORDINAÇÃO O governo federal e seus representantes vêm falando grosso quando o assunto é o FMI: só haverá acordo se o Brasil puder voltar a crescer. O que será difícil com o compromisso de reduzir despesas e

Enquanto o governo fica no impasse, população rejeita possível acordo

tecla de que a pré-condição para o governo renovar o acordo é a garantia da retomada do crescimento econômico. Garantia do Fundo, naturalmente.

Se o FMI não aceitar um acordo nesses termos, Mercadante afirma que o Brasil não renovará o acordo. “Se o preço desse acordo for impedir o crescimento econômico,

não faremos essa opção”, disse. E acrescentou que uma experiência bem-sucedida seria importante tanto para o Brasil como para o Fundo. Mercadante acredita que o Fundo aceitaria abrandar as exigências ao Brasil, e poderia, até, monitorar menos assiduamente a economia do país. Se não for assim, “é melhor correr o risco de caminharmos com os próprios pés”, disse o senador. O economista e senador parece não lembrar que a ortodoxa política econômica adotada no Brasil tem um preço alto e tem custado enormes sacrifícios aos brasileiros. A economia derrapa em recessão e estima-se um crescimento, quando muito, de 0,5% para 2003. Diferente da vizinha Argentina, que preferiu políticas que privilegiam o crescimento, o combate à crise e ao desemprego, com os banqueiros internacionais perdendo a condição de condutores indiretos das decisões na área econômica. Ou da China, cujo governo não aceita puxões de orelhas. Os Estados Unidos e o FMI vêm pressionando o governo chinês para que adote um regime de câmbio flexível, que permita a valorização da moeda local, o yuan. A resposta do Banco do Povo (o BC chinês) foi que não haverá mudança a curto prazo. Alguns economistas dizem mais: FMI e EUA estão perdendo seu tempo, porque a China não vai permitir a flutuação da moeda só porque os EUA querem. Ministros econômicos dos EUA têm sido pressionados por políticos e industriais estadunidenses, que acreditam que yuan desvalorizado estimula as exportações chinesas, que estão “roubando” empregos em seu país.

Lauro Jardim, de São Paulo (SP) Até terça-feira, dia 9, o inferno parecia ser o lugar mais indicado para os países que ousassem suspender o pagamento de juros e das prestações da dívida externa. Decretar a moratória significaria estar condenado a crises intermináveis, ao desemprego em massa, à fuga de investidores, à falta de dólares para importar bens e produtos essenciais à economia. Fazer isso pela segunda vez, então, seria suicídio econômico. Pois a Argentina fez tudo isso, e um pouco mais. Virou a mesa, já tem o que comemorar e, de quebra, ainda apontou novos caminhos para países endividados, como o Brasil. Insatisfeito com as pressões orquestradas por banqueiros e credores internacionais, com apoio dos governos dos países ricos, o presidente Néstor Kirchner disse não ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Suspendeu o pagamento de 2,9 bilhões de dólares, vencidos no dia 9, e recusou as pressões do Fundo para aumentar tarifas, cortar ainda mais as despesas e compensar os bancos – na maioria estrangeiros – por supostas perdas causadas pela desvalorização do peso a partir de 2001.

RESERVAS O governo argentino mostrou que não tinha a menor intenção de recuar em uma política que ajudou a tirar o país do atoleiro em que se meteu depois de anos de políticas econômicas neoliberais desastradas e crise generalizada. Atender às exigências do FMI significaria abdicar de qualquer chance futura de crescimento, jogando por terra os sacrifícios que os argentinos foram obrigados a fazer para enfrentar os dias mais duros da crise. Além disso, havia um limite

Moisés Araújo

Aberto um caminho para voltar a crescer Carta do ministro da Fazenda do Brasil ao FMI Caro Sr. Köhler: 1.. Desde a última revisão do programa, o Brasil continuou a fazer importantes avanços em diversas áreas. Indicadores da evolução da inflação e de suas expectativas estão convergindo para as metas do governo, permitindo relaxar a política monetária. Em conseqüência do esforço do governo, a economia claramente superou as dificuldades iniciais e esperamos a retomada do crescimento em bases sólidas. O setor externo continua a ter um bom desempenho, com crescente diversificação de mercados e produtos, apesar de um ambiente internacional volátil. 2.. A agenda de reformas estruturais do governo avança com vigor no Congresso. A reforma da previdência foi votada em primeiro turno no dia 6 de agosto, tendo havido avanços nas discussões da reforma tributária. Também se verificou progresso na votação da Lei de Falências, estando previsto para breve a votação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados. A política fiscal está de acordo com o estabelecido e a proporção da dívida vencendo em 12 meses continua a cair, assim como o custo da dívida interna. (...) 3.. No dia 25 de junho, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu a meta de inflação para 2004 em 5,5% (...) e estabeleceu a meta para 2005 em 4,5%. (...) A confirmação da meta de 2004 reforça o papel da política monetária em prover um ambiente de estabilidade que facilite as decisões

econômicas, ao mesmo tempo em que evita um custo excessivo em termos de produto que uma desinflação mais rápida traria. 4.. A legislação para os fundos de previdência complementar do setor público foi incorporada na própria reforma da previdência. Prevemos que a reforma estará concluída no final do ano, quando encaminharemos a legislação para a criação dos referidos fundos dos servidores civis, como estipulado no parâmetro estrutural acordado no começo deste ano. Acreditamos, portanto, que esse parâmetro não é mais necessário. e.. Apesar de sua importância, a venda dos bancos federalizados avançou mais lentamente do que o previsto, em função, principalmente, de questões legais. Contudo, temos expectativa de um avanço significativo deste tema até o final do ano, com a conclusão de nova rodada de avaliações para a determinação do preço mínimo de venda e por isso propomos atualizar o parâmetro para o fim de setembro. f.. Como de hábito, continuaremos a manter uma relação próxima de diálogo com o Fundo e, se necessário, estaremos prontos a tomar eventuais medidas adicionais para alcançar os objetivos do programa. Cordialmente Antônio Palocci Filho Ministro da Fazenda do Brasil Henrique de Campos Meirelles Presidente do Banco Central do Brasil

População argentina foi às ruas para cobrar o não pagamento da dívida

concreto que a economia argentina não poderia ultrapassar. No dia 10, suas reservas somavam 13,8 bilhões de dólares, acumulados para enfrentar emergências e honrar pagamentos externos inadiáveis. A parcela da dívida vencida representava pouco mais de um quinto daquelas reservas, e seu pagamento deixaria o país em situação ainda mais vulnerável, agravando a crise de falta de dólares. A decisão de Kirchner provou que é possível fazer opções diferentes, ousar políticas econômicas que não têm o apoio dos credores internacionais – interessados, apenas, em ter de volta o dinheiro que

emprestaram nos tempos de bonança e lucros fáceis. Sob pressão, o FMI recuou e aceitou renegociar a dívida, adiando por três anos o vencimento de 21,6 bilhões de dólares (dos quais 12,5 bilhões devidos ao próprio FMI). Além disso, o governo argentino conseguiu limitar o aperto fiscal exigido pelo Fundo, o que deixará uma folga maior para os gastos públicos, além de não sufocar a economia. A parcela de 2,9 bilhões de dólares só foi paga quando a Argentina conseguiu assegurar condições que considerava adequadas ao país, que terá de poupar 4,2 bilhões de

dólares, ou 3% de todas as riquezas que produz para pagar os juros da dívida. Um valor alto, mas inferior aos 4% cobrados pelo FMI.

RECUPERAÇÃO Mergulhada em uma crise histórica, com desemprego recorde e ameaças à estabilidade política e institucional, a Argentina decretou a moratória no final de 2001, paralisando o pagamento de juros e amortizações (as prestações que vencem semestralmente) de uma dívida de quase 95 bilhões de dólares a credores privados. A atividade econômica chegou ao fundo do poço em março de 2002: a produção industrial desa-

bou 18% sobre os níveis de junho de 2001, e acumulava baixa superior a 25% em relação a 1997. Depois disso, o governo argentino pôde executar uma política ajustada às condições precárias de funcionamento da economia. Os resultados começaram a surgir no final de 2002 e, em 2003, até julho, o país crescia a um ritmo anual de 8%. Desde maio de 2001, houve um salto de 89,4%. A produção industrial aumentou 17,2% entre janeiro e julho, em relação aos mesmos sete meses de 2002. Apenas em julho, a indústria têxtil, altamente geradora de empregos, saltou 55% em relação ao mesmo mês de 2002.


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NACIONAL MOBILIZAÇÃO

Alemães apóiam ocupação de sem-teto Ato de solidariedade é realizado em concessionária da Volks em Berlim. No Brasil, movimento se articula em várias cidades Jorge Pereira Filho, da Redação

A

luta dos sem-teto brasileiros chegou à Alemanha. No dia 9, um grupo de 20 alemães ocupou uma concessionária da Volkswagen no centro de Berlim. Eles montaram barracas no centro de uma exposição com obras de Duane Hanson, artista crítico às injustiças sociais. A mostra tinha patrocínio da Volks. O ato foi em solidariedade às milhares de famílias despejadas de um terreno da transnacional na cidade de São Bernardo do Campo (SP), em agosto. Os alemães lembraram que há 10 anos a Volks não utilizava o terreno de 170 mil metros quadrados, mas em vez de negociar um projeto de moradia com as famílias, entrou com pedido de despejo. “Montamos nossas bar-

racas para mostrar a outra cara da Volkswagen. Exigimos uma resposta às nossas reivindicações”, relata um dos manifestantes. Eles entregaram à direção da empresa um documento exigindo o repasse do terreno às famílias sem-teto. Dois representantes da Volkswagen divulgaram uma carta afirmando que apenas uma pequena parte do terreno serviria para a construção de moradias. No entanto, no dia do despejo cinco mil famílias dormiam na área. “Eles dizem que tentarão organizar um encontro com o chefe do escritório da Volks na América Latina, Peter Hartz”, conta um manifestante em relato que circulou na internet.

voltou a morar em áreas de risco, debaixo de pontes e em favelas. Contudo, as famílias continuam organizadas e pretendem pressionar o prefeito de São Bernardo a negociar com os sem-teto.

com alegria essa notícia do outro lado do mundo. Um grupo pequeno enfrentou a Volks. Isso mostra a solidariedade dos trabalhadores ”, comenta Camila Alves, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). No Brasil, as famílias despejadas do terreno da Vokswagen continuam sem destino. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Bernardo do Campo, Wiliam Dib (PSB), recusam-se a negociar com os sem-teto. Uma pequena parte das famílias despejadas está alojada em um galpão no centro da cidade de São Paulo. “A situação é muito difícil. Essas pessoas estão vivendo de doações, sem alternativas de sobrevivência, fora do seu círculo social”, fala Camila Alves. Boa parte dos sem-teto que estavam no acampamento Santo Dias

SOLIDARIEDADE Depois de serem ameaçados pela polícia, eles deixaram a concessionária da Volkswagen. “Recebemos

cido latifundiário do Rio Grande do Norte. Cinco dias depois da ocupação, o governador João Alves (PFL) autorizou 450 policiais a despejarem as famílias. “Agora as casas continuam vazias”, conta João.

ARACAJU Trezentas famílias desempregadas ocuparam um conjunto de casas abandonadas em Aracaju (SE) dia 7. As construções fazem parte do Hotel das Dunas, desativado mais de 10 anos atrás. Há 15 anos essas casas pertenciam ao Banco do Estado de Sergipe, que tentou negociá-las. “O atual proprietário ficou com as construções, mas não pagou nada ao banco”, afirma João Nascimento, que participou da ocupação organizada pelo MTST e pela Central dos Movimentos Populares. Segundo Nascimento, a área pertence a Ivanilson Araújo, conhe-

SALVADOR Na Bahia, o Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS) ocupou quatro áreas na capital. O movimento tenta pressionar o prefeito Antônio Imbassahy (PFL) a construir moradias populares. As ocupações ocorreram dia 14 e os sem-teto planejam fazer mais ações enquanto o prefeito não cumprir a promessa de construir mais unidades populares nos próximos meses. Boa parte das famílias que está nos acampamentos, antes vivia em palafitas às margens da Baía de Todos os Santos.

SALÁRIOS

Luís Brasilino, da Redação A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical decidiram lançar uma campanha salarial unificada neste segundo semestre. Sem necessidade de negociações, o acordo foi concluído dia 10, em torno de consensos préexistentes entre as duas maiores centrais sindicais do país. Edilson de Paula Oliveira, presidente da CUT de São Paulo, explica que a união foi motivada pela atual conjuntura. “A crise econômica, aliada aos altos índices de desemprego, fragiliza a classe trabalhadora. A campanha unificada vem para nos fortalecer”, revela. João Carlos Gonçalves, o Ju-

de trabalho sem corte nos vencimentos. A idéia seria diminuir a jornada em 10%, de 44 para 40 horas semanais. Segundo Oliveira, essa é uma solução para reduzir o desemprego e, ao mesmo tempo, reativar a economia – dando maior poder de compra aos empregados. Juruna lembra que a campanha também luta por participação nos lucros das empresas. As propostas serão entregues ao empresariado dia 29, no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A unificação foi agendada para o segundo semestre, pois para esse período estão marcadas as datas-base de comerciários, bancários, metalúrgicos, petroleiros e químicos, entre outros.

runa, secretário-geral da Força Sindical, aponta duas outras razões para a união. A primeira é a experiência adquirida no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), no qual Força Sindical e CUT representam os trabalhadores. A seFNT – Fórum criado pelo gunda razão listada governo federal por Juruna é a eleipara discutir ção de Luiz Inácio alterações nas leis trabalhista e Lula da Silva, que sindical colocou todos “no mesmo barco” ao defender os trabalhadores das pressões de empresários e do mercado especulativo.

REIVINDICAÇÕES Além de reajuste salarial real de 20%, as propostas dos sindicalistas giram principalmente em torno da redução da jornada

CUT/RS

CUT e Força Sindical lançam campanha unificada

Pressão de bancários e petroleiros de nos atender”. Os funcionários da Petrobrás também estão em campanha salarial. As negociações estão longe de um acordo. Enquanto os trabalhadores pedem 23,35% de reajuste (aumento real de 6,8%), os patrões sinalizam com 10,2%. A proposta é considerada “ridícula” pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. No dia 10, os petroleiros já haviam promovido uma paralisação de 24 horas. Outras mobilizações estão sendo agendadas para os próximos dias. (L.B.)

Do outro lado, os banqueiros oferecem 10% mais um bônus de R$ 1.320,00. “Essa proposta está muito abaixo da esperada”, afirma Varela Cavalcanti, secretário de imprensa da CNB. Para ele, os bancos constituem o mais lucrativo setor da economia brasileira nos últimos anos. “O crescimento é fruto do sacrifício de toda a sociedade, porém com pouca retribuição para o desenvolvimento social do país”, diz. E completa: “É evidente que os bancos possuem plenas condições Evilazio Bezerra/Folha Imagem

Desde o dia 8, bancários estão realizando uma série de manifestações em todo o país. O movimento é para pressionar os patrões nas negociações da campanha salarial de 2003. O calendário de ação prevê mobilizações às terças-feiras e paralisação às quintas-feiras. No dia 16 houve protestos em mais de 300 locais de trabalho. Reunidos em torno da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), eles defendem 21,58% de reajuste salarial, sendo 16,43% referentes à correção da inflação.

PERSEGUIÇÃO

GE-Dako demite sindicalistas Eliane Peixoto, de Campinas (SP)

As professoras Mosaleni Nogueira (deitada) e Regina Cláudia estão acampadas na Praça do Ferreira, centro de Fortaleza (CE) e entraram em greve de fome na noite do dia 14. Os professores estão em greve há 41 dias, esperando que o prefeito Juraci Magalhães (PMDB) retome a negociação salarial com a categoria

Trabalhadores gaúchos reivindicam redução da jornada de trabalho

Quem compra eletrodomésticos marca GE-Dako não imagina como são as relações trabalhistas dentro da empresa. A multinacional estadudinense, instalada na cidade de Campinas, a cerca de 80 quilômetros de São Paulo, é conhecida pela perseguição a sindicalistas e trabalhadores. Em julho, o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, Cláudio Rabelo, foi demitido da GE-Dako pela quarta vez. Após o comunicado de dispensa, deixou as dependências da empresa escoltado por guardas. Na saída, encontrou um aparato da Polícia Militar.

Em julho do ano passado, 51 trabalhadores foram demitidos por justa causa após uma greve por maior índice de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Cipeiros e trabalhadores com lesões provocadas por doenças relacionadas ao trabalho não foram poupados. Entre eles, estava Cláudio Rabelo.

PANELA DE PRESSÃO Antes da demissão, a empresa mandou telegramas para as famílias dos trabalhadores, sugerindo que interferissem para o retorno ao trabalho. A prática foi caracterizada como assédio moral pelo Ministério Público, que ajuizou ação civil pública, exigindo indenizações por danos morais a todos os trabalhadores. A GE-Dako teve de doar 50

fogões à Federação das Entidades Assistênciais de Campinas (FEAC) e foi obrigada a reintegrar os 51 grevistas. A situação é grave. Em agosto, 17 trabalhadores foram demitidos por reivindicar a abertura de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CATs) pois apresentam sinais de doenças relacionadas ao trabalho. Outros, por terem se candidatado à eleição da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipa), também ganharam demissão. Ainda há indícios de que algumas pessoas estão sendo pressionadas a cancelar sua filiação ao sindicato, conforme comprovam 81 pedidos de desfiliação encaminhados via telegrama pela própria empresa.


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NACIONAL VIOLÊNCIA NO CAMPO

Cerco ao MST: contra a reforma agrária A criminalização dos trabalhadores rurais tem como objetivo intimidar o governo e dificultar a redistribuição de terras Renato Stockler

Claudia Jardim, da Redação

P

CERCO Dia 10, o juiz Oliveira condenou à prisão 11 líderes do MST. Entre eles, Diolinda Alves de Souza, esposa de José Rainha, presa em Teodoro Sampaio, na frente de seus dois filhos, João Paulo, 10 anos, e Sofia, 2 anos. Algumas horas depois, uma mega operação foi armada no centro de São Paulo. A sede nacional do MST foi cercada por policiais militares e por agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) do Estado de São Paulo. Enquanto helicópteros da polícia sobrevoavam o local, o delegado responsável pela operação, Clóvis Ferreira de Araújo, invadiu a secretaria à procura de Roberto Rainha, militante do movimento, também acusado por formação de quadrilha. O advogado do MST, Juvelino

Arquivo MST

Sem-terra recebem solidariedade de outros movimentos sociais do Brasil e do exterior

VIOLÊNCIA NO CAMPO EM 2003 ASSASSINATOS: 54 PRISÕES: 55

COMPROMISSO

Fonte: CPT/MST

Paranaenses fazem ato de protesto em Curitiba contra a violência patrocinada por latifundiários

Strosake, explica que os policiais não poderiam ter invadido a sede porque tinham apenas um mandado de prisão e não um mandado de apreensão e busca. “Nós entramos com recurso junto ao Ministério Público por abuso de autoridade. O delegado terá de responder por isso”, informa Strosake. Enquanto Delwek Matheus, da coordenadação nacional do MST, avisava o secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre Moraes, sobre a invasão ilegal, os policiais obrigaram todos os funcionários a se identificar. O secretário ordenou

o fim da operação mas, mesmo assim, os policiais permaneceram na porta da sede, até a chegada da imprensa para garantir o “espetáculo”. Acompanhado por Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, Luiz Marinho, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) indignou-se ao ver o cerco. “Isso é provocação do judiciário e do governo do Estado. Mobilizaram esse efetivo todo para criar um cenário de eficiência sob o qual se esconde a ineficácia da polícia para prender quem é realmente

criminoso”, criticou.

IMPUNIDADE Se o judiciário segue “à caça” dos trabalhadores rurais, as mílicias organizadas pelos fazendeiros continuam matando os sem-terra, em uma impunidade histórica. De acordo com a Central Pastoral da Terra, de 1985 a 2002 foram registrados 1.150 assassinatos de agricultores, técnicos, advogados e lideranças religiosas ligadas à questão da terra. Desses, apenas 121 foram levados a julgamento e só sete mandantes dos crimes foram condenados.

Em reunião com lideranças do MST, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o secretário Miranda se comprometeram a atender às reivindicações do movimento. Segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional, “eles se colocaram à disposição da reforma agrária”. Bastos assegurou às lideranças do movimento que a Polícia Federal estará a postos para proteger os trabalhadores sem-terra dos grupos pára-militares organizados no campo. Outro ponto discutido na reunião foi o excesso de truculência nas ações de despejos por todo o país. “Isso é questão política. O ministro disse que vai conversar com os governadores, que não podem tratar sem-terra como bandidos”, diz Rodrigues. O ministro da Justiça prometeu realizar um amplo debate com os juízes responsáveis pela prisão das lideranças do movimento. “Não podemos aceitar ameaças de morte na cadeia a integrantes do movimento, como aconteceu com Rainha e Mineirinho”, afirmou Rodrigues. Porém, não basta colocar a PF no campo. Para conter os conflitos agrários no país, na avaliação de Hélio Bicudo, “é preciso realizar uma reforma agrária que efetivamente contemple os trabalhadores rurais brasileiros e garanta a dignidade humana”.

Marcha pede liberdade a sem-terra Tatiana Merlino, da Redação Cerca de 1000 mulheres estão sendo esperadas sexta-feira, dia 19, na marcha em solidariedade aos líderes presos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e contra a prisão de Diolinda Alves de Souza, primeira mulher do movimento a ser detida. Organizada pelo coletivo de mulheres do movimento, a marcha vai reunir, em Presidente Prudente (SP), acampadas e assentadas da regional do Pontal e de outros Estados. “Nosso objetivo é protestar contra a criminalização dos movimentos sociais”, afirma Márcia Merisse, militante do MST. A caminhada vai sair do aeroporto local em direção ao Fórum da cidade, onde haverá uma audiência com o juiz corregedor. Estão previstas ainda uma celebração na catedral e uma visita ao presídio feminino onde está Diolinda.

Sindisam

erseguição política. Essa é a explicação de lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicalistas, políticos e jurístas para justificar as dezenas de mandados de prisão e a detenção de 54 lideranças que aconteceram este ano. Por coincidência, os Estados onde há maior número de assassinatos e de violência contra integrantes do MST são governados pelo PMDB e pelo PFL – partidos concentradores das elites conservadoras do país, contrárias à reforma agrária. “Essas ações têm motivações políticas. O intuito é encostar o governo federal na parede e deixar claro que não será fácil fazer a reforma agrária. Apoiados pela mídia, os defensores do latifúndio querem a criminalização dos movimentos sociais”, afirma o advogado Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Para ele, a estratégia do latifúndio consiste em mostrar que os trabalhadores rurais são criminosos. Assim, ao apoiar o MST, o governo será responsabilizado pelos “crimes” atribuídos ao movimento. Teodoro Sampaio, região do Pontal do Paranapanema (SP), é palco de um dos casos mais emblemáticos de perseguição aos sem-terra. Só este ano, o juiz Átis de Araújo Oliveira decretou 29 prisões preventivas – entre elas, a do militante do MST José Rainha Júnior e do coordenador estadual do movimento Felinto Procópio dos Santos, Mineirinho, presos desde 11 de julho, acusados por formação de quadrilha e porte de armas. Oliveira diz que suas decisões não têm motivação política: “só cumpro a lei”. O secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, critica: “Ele desconhece a função social da propriedade. Para criminalizar o movimento social, utiliza qualquer artificio legal”. Até dia 16, 35 integrantes do MST estavam presos sob acusação de formação de quadrilha – pela Lei Federal, quando três ou mais pessoas se reúnem para praticar crimes. João José Sady, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, explica que o judiciário só poderia condenar os sem-terra se eles tivessem a intenção de expoliar os proprietários. “O MST ocupa para pressionar a desapropriação das terras. Isso não é crime”, explica Sady. Para Bicudo, as prisões são uma tentativa de desorganizar o movimento: “Não fazem o menor sentido. Essas pessoas querem conquistar a terra para trabalhar com dignidade”.

Só este ano, 54 trabalhadores rurais foram assassinados. “Há um arsenal montado contra nós. Além das prisões, estão ocorrendo assassinatos em todos os Estados e não há punição, o que revela o caráter de perseguição política”, avalia Gilmar Mauro. Apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, terem afirmado que não iriam tolerar a ação criminosa de milícias, as mortes continuam. Dia 12, sete trabalhadores rurais e um fazendeiro foram executados no Pará. Nilmário Miranda explica que os julgamentos dos assassinatos de sem-terra demoram porque são de responsabilidade dos Estados. Para o secretário, federalizar os crimes de violação aos Direitos Humanos poderia diminuir a impunidade. “Estamos levantando os focos de conflitos em todo o país para prevenir mortes. O Ministério Público de alguns Estados já entrou com representação contra fazendeiros e há regiões onde eles estão sendo monitorados”, diz Miranda.

Cerca de seis mil trabalhadores sem-terra de Sergipe protestam em Poço Redondo contra a prisão de militantes

Mesmo depois de ter recebido a garantia de que a marcha será pacífica, o prefeito da cidade, Agripino Lima (PTB), informou, por meio de sua assessoria, que pretende impedir a entrada dos manifestantes na cidade com uma barreira humana. De acordo com ele, a marcha é uma afronta ao poder Judiciário e uma

ameaça à segurança da população local. “Além do mais, aqui não é lugar para discutir reforma agrária”, dise Lima. Marisa da Luz, coordenadora do ato e integrante do MST, reafirma o objetivo da manifestação: “Não estamos indo para provocar, para comprar briga. Queremos a libertação dos pre-

sos políticos e a reforma agrária”. Em janeiro do ano passado, o prefeito bloqueou a rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) com máquinas da prefeitura e pneus velhos, impedindo a passagem dos sem-terra. Também elogiou o fazendeiro Roberto Gargione Junqueira por ter atirado no ativista rural José Rainha Júnior


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de 18 a 24 de setembro de 2003

NACIONAL SOBERANIA

Alcântara é vulnerável à sabotagem Especialista em criptografia aponta fragilidade no programa espacial brasileiro

FALTA DE SEGURANÇA O professor da UnB defende a adoção de criptografia nacional sobre uma base computacional instalada, operada e mantida com vistas a assegurar integridade e inviolabilidade. Assim, segundo ele, se poderia alcançar o nível mais elevado de segurança sobre os centros de controle e os canais de comunicação. Rezende denuncia que a Aeronáutica possuía noção dos riscos do lançamento de foguete a partir de combustível sólido, a ponto de determinar a ampliação do isolamento da área. Segundo ele, com uma simples antena parabólica e um aparelho de microondas é possível fazer irradiações dirigidas para um determinado ponto. Com esse método, pode-se queimar placas de equipamentos de controle do lançamento do foguete ou alterar e disparar seus dispositivos à revelia dos técnicos que realmente dirigiam o projeto. Ele alerta para a falta de “leitura correta da geopolítica mundial” por parte dos dirigentes brasileiros. Para fundamentar sua opinião, lembra o documento do Partido Republicano sobre política internacional, conhecido como “Doutrina Bush”. O texto declara que os EUA não podem permitir que outro país desafie sua hegemonia militar, econômica ou tecnológica. Há outros sinais de tentantivas de impedir o avanço brasileiro em tecnologia aeroespacial. Rezende lembra um fato recente: quando o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, esteve nos EUA para negociar o acordo para a exploração da Base de Lançamentos de Alcântara, as autoridades norte-americanas recomendaram que o Brasil desistisse do Programa VLS, que prevê lançamento próprio de foguetes.

A retirada do Acordo de Alcântara do Congresso Nacional provocou a insatisfação de autoridades dos EUA. E são conhecidos os vetos de diversas administrações estadudinenses às tentativas brasileiras de realizar acordos na área aeroespacial com Rússia, China e Índia. Não por acaso, livre de políticas governamentais submissas a interesses externos, tanto a China como a Índia já ultrapassaram o Brasil na caminhada pela autonomia tecnológica no setor. Por isso, é emblemático que a explosão na Base de Alcântara tenha ocorrido no exato momento da assinatura, no Ministério da Ciência e Tecnologia, de um acordo de cooperação aeroespacial entre Brasil e Ucrânia. A cooperação na área de tecnologia espacial com a Rússia é considerada “explosiva” pelos especialistas. Na realidade, os

Rose Brasil/ABR

O

professor Pedro Antônio Dourado Rezende, da Universidade de Brasília (UnB) é reconhecidamente um dos maiores especialistas brasileiros em criptografia e segurança computacional. A partir de sua experiência, aponta uma área de fragilidade no programa espacial brasileiro: o uso de informática. O setor, sem a indispensável presença de uma criptografia robusta e autônoma e com códigos proprietários de empresas privadas, pode permitir sabotagem exatamente nos sistemas de controle do lançamento. Segundo o professor, o uso de sistemas computacionais de códigos proprietários, vulneráveis e facilmente violáveis, pode ter sido imposto ao Brasil. Ele lembra que, na era FHC, o governo aceitou absurdas imposições para o aluguel de espaço e instalações na base aeroespacial. Entre essas imposições estão a que impede a aplicação da renda proveniente deste aluguel no programa espacial brasileiro e a que veda o acesso físico de qualquer brasileiro às dependências alocadas aos norteamericanos em Alcântara. Rezende levanta uma hipótese: em função dos rigorosos cortes nos investimentos impostos ao programa espacial brasileiro, a rede de controle informatizada que conecta a Base de Alcântara ao CTA em São José dos Campos pode estar fragilizada. Isso aconteceria caso a rede estivesse sendo operada através de softwares proprietários ou por meio de empresas como a Embratel, pertencente a uma empresa de telefonia norte-americana. “Talvez os controles estivessem sendo operados a partir da cidade paulista, por contenção de gastos”, diz.

Cooperação incomoda EUA

Destroços da estrutura da plataforma de lançamento do VLS: Índia e China já deixaram o Brasil para trás em tecnologia

entendimentos para a celebração de acordo de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e a Agência Aeroespacial Russa estão praticamente paralisados desde 2002, em função da agenda eleito-

ral brasileira. Na semana passada, chegou ao Brasil uma delegação de técnicos da Agência Aeroespacial Russa. Os profissionais, de alto nível, devem colaborar nas investigações sobre

as causas da explosão de Alcântara. Esse pode ser o primeiro passo para a reativação de entendimentos visando uma colaboração mais regular com a Rússia no setor estratégico.

CONGRESSO

Projeto quer acabar com voto impresso Da Redação Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.503/2003. O texto deve ser aprovado sem alteração, pois conta com a força de dois poderes: o governo Lula e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Originário do Senado, o projeto acaba com o voto impresso, substituído pelo Registro Virtual do Voto, e põe fim à Auditoria Estatística da Apuração em 3% das urnas eletrônicas. O autor do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Mas nos bastidores do texto estão dois ministros: o presidente do TSE Sepúlveda Pertence e Nélson Jobim, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-deputado fe-

sugestão do ministro, o sorteio previsto para depois da votação passou a ser feito na véspera – como se um atleta fosse sorteado antes do jogo para o exame antidoping.

deral pelo PSDB do Rio Grande do Sul, Jobim colocou sua experiência política a serviço da informatização do processo eleitoral. Quando mais interfere, menor tem sido a transparência do processo. Em 2001, o ministro Jobim teve participação definitiva no debate do projeto que deu origem à Lei nº 10.408. O projeto original de Roberto Requião (PMDB-PR) praticamente foi todo alterado por suas sugestões encaminhadas ao Senado. O voto impresso, previsto inicialmente por Requião, só foi aceito pelo TSE depois de acordo em que o eleitor, após a segunda ocorrência de erro na impressão do voto, fosse remetido a uma urna tradicional, para o voto manual. Outra alteração foi no sorteio dos 3% de urnas eletrônicas a serem auditadas. Por

MUDANÇAS O voto impresso será retirado da lei e em seu lugar surge um indefinido “Registro Virtual do Voto”. Nada é alterado na fiscalização da urna eletrônica. Se antes ainda havia a insignificante possibilidade de conferir o voto impresso em pouquíssimas urnas – pois a lei diz que a implantação depende de disponibilidade orçamentária (portanto, de boa vontade) do TSE – agora não resta nada. O registro virtual é irrelevante se não houver plena possibilidade de auditoria nos softwares e processos de preparação da urna. Também não

há segurança de que os programas vistoriados parcialmente pelos partidos políticos, e agora também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sejam os mesmos a serem inseridos nas urnas – o TSE não aceita essa fiscalização. No Senado, o líder do governo, senador Tião Viana, recebeu ligação direta do ministro Jobim e o projeto passou sem qualquer emenda. Na Câmara, o ministro Sepúlveda Pertence reuniu-se com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Luiz Eduardo Greenhalgh, que também assumiu sua relatoria quando foi comunicado do acordo entre o governo Lula e a Justiça Eleitoral. Pertence foi enfático: não aceitaria emendas e qualquer alteração seria feita por resolução do próprio Tribunal.

EDUCAÇÃO

Vem aí o “provão” dos professores Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem

Beto Almeida, de Brasília (DF)

Maíra Kubík Mano, da Redação Na semana passada, o ministro da Educação Cristovam Buarque anunciou a implementação do Exame Nacional de Certificação para o segundo semestre de 2004. A polêmica avaliação, que pretende examinar todos os professores em exercício da rede pública e privada, está sendo chamada de “provão dos professores”. “Chegou a vez dos professores boicotarem o ‘provão’”, diz a campanha coordenada por organizações da área educacional. Pedro Caseiro, diretor do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), diz que “da forma como a avaliação está estruturada, o professor parece responsável pelo atual quadro de deterioração do ensino”.

AVALIAÇÃO POR ÁREA

A avaliação pretende examinar todos os professores da rede pública e privada

Segundo a portaria do Ministério da Educação (MEC) que regulamenta o projeto, o Exame será válido por cinco anos e não constitui uma licença para o exercício da função. Os professores devem

ser avaliados nas áreas de leitura, escrita, matemática e educação científica. Contudo, o método a ser utilizado ainda não foi definido. A participação é voluntária. Mas aos melhores professores da rede pública de ensino será oferecida uma bolsa-estímulo de R$ 106,00. Para Juçara Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a bolsa deve ter caráter de pesquisa, e não de complementação salarial. “Somos contrários ao Exame”, diz. Para ela, se é para o poder público oferecer condições de formação aos professores, a bolsa deve ser incorporada ao piso salarial da categoria. Na rede privada de ensino o quadro não é muito diferente. O diretor do Sinpro acredita que a avaliação será praticamente obrigatória porque a direção das escolas deve induzir os professores a fazerem o Exame. “Nós não teremos escolha”. Para tentar contornar a situação, o MEC divulgou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera a recusa ao Exame parte da polêmica provocada pela mudança na avaliação.


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João Alexandre Peschanski

SEGUNDO CADERNO LIVRE-COMÉRCIO

João Peschanski

Resistência freia avanço do neoliberalismo Os protestos em todo o mundo, e a firmeza dos países menos desenvolvidos, descarrilham o trem da OMC em Cancún

A

posição firme de um grupo de países pobres e subdesenvolvidos, na 5ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), impediu que as nações mais ricas (Canadá, Estados Unidos, Japão e União Européia) impusessem suas regras ao resto do mundo. Uma vitória para as milhares de pessoas que protestaram contra o neoliberalismo e a OMC, no dia 13, nas principais capitais do planeta, inclusive no Brasil. A reunião realizada em Cancún, México, com a presença de 146 países, terminou em um retumbante fracasso, sem consenso entre os participantes. “Fomos a Cancún para tirar a OMC dos trilhos. Conseguimos uma importante vitória. O colapso total das negociações nos deixa muito contentes. Mas está claro que a luta não acaba hoje, nem termina em Cancún”, registra uma declaração conjunta da Rede dos Movimentos Sociais, frente ampla de organizações populares mundiais. A alegria justifica-se. Em Cancún, foi discutida a adoção de um novo pacote de medidas neoliberais que favoreciam os países

ricos e suas transnacionais, mas ignoravam as necessidades dos países pobres e suas populações. Entre as propostas, os acordos, nas áreas de compras governamentais, investimentos e política de concorrência. Caso aceitassem esses acordos os países pobres e em desenvolvimento correriam riscos como o de pagar indenizações milionárias a transnacionais que se sentissem prejudicadas por uma decisão governamental. Esse mesmo tipo de cláusula já vigora em acordos bilaterais, ou regionais, como o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

REBELIÃO Países subdesenvolvidos, liderados pela Índia e pela Malásia, reunidos no grupo ACP (África, Caribe e Pacífico), não aceitaram discutir as novas propostas dos países ricos em Cancún. O Brasil participou ativamente de um outro grupo, o G22, que reunia também Índia, Venezuela, Argentina, China e Cuba. Para essas nações, não haveria negociação na OMC se não se chegasse a um acordo sobre a liberalização do comércio agrícola, ou seja, a redução dos bilionários subsídios que EUA e União Européia concedem aos seus produto-

NOVAS BATALHAS

População de Boston diz não ao livre comércio imposto pelos EUA

joga conforme os interesses dos EUA, União Européia e Japão, ou eles levam a bola para casa e melam o jogo”.

res. Como a proposta desses países foi tímida, as nações pobres se recusaram a negociar outros temas na OMC. “Dessa vez, não se trocou chuchu por soberania”, avalia Solange Paraíso, economista e ex-funcionária do Ministério de Relações Exteriores. Para ela, o maior risco que os países correram na reunião ministerial foi assinar o acordo de investimentos. “Seu objetivo é liberar as transnacionais para fazer o que quiserem, e deixar as nações vulneráveis”, explica. Segundo Fátima Mello, secretária-executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Cancún demonstrou que, “no multilateralismo de fachada, ou se

AMBIGÜIDADE O Brasil adotou uma posição dúbia na reunião da OMC. Por um lado, mostrou soberania, agrupou uma série de países no G22 e liderou um movimento de pressão contra os países ricos. Foi duramente criticado pelos EUA e União Européia. A organização não-governamental ActionAid avalia que o G22 incomodou tanto que o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoelick, pressionou Costa Rica, Guatemala e El Salvador

Em defesa da soberania nacional Centenas de trabalhadores, estudantes, sem-teto e sem-terra, desempregados, homens e mulheres, através de suas entidades e movimentos, participaram, dia 13, em São Paulo, da manifestação de protesto contra os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A marcha, convocada pela coordenação dos movimentos sociais, fez parte de uma jornada mundial de lutas contra a OMC. A caminhada foi acompanhada por um forte esquema policial. Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária, esclareceu que o movimento é um primeiro passo para o desenvolvimento de um processo de mobilização social, visando não só protestar contra as propostas da Alca e da OMC, mas também para exigir do governo brasileiro mudanças na política econômica. Rossi destacou que o manifesto da coordenação dos movimentos sociais, quer que o governo invista o dinheiro público na reforma agrária, na construção de moradias populares que hoje sofre uma carência de 10 milhões de unidades, no desenvolvimento de um amplo serviço de educação e saúde pública para atender às necessidades do povo. Já Antonio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), comemorou o sucesso da manifestação. “Aqui, temos representações estudantis, da Igreja, dos trabalhadores, dos sem-terra, dos sem-teto, sem-saúde, sem-educação, enfim, diversas entidades que se conglomeram em torno da coordenação dos movimentos sociais”.

Segundo Spis, a ida à porta do consulado norte americano foi simbólica, porque os Estados Unidos representam políticas nocivas tanto na OMC e no Banco Mundial, como no G7, e acabam condicionando empréstimos a países do Terceiro Mundo, impondo restrições de investimentos nas políticas sociais. E acrescentou: “Como o movimento tem por característica a defesa dos direitos sociais, queremos questionar o acordo com o FMI, os acordos da OMC e todas as instâncias internacionais”.

DISPUTA Para o dirigente sindical, “não adianta ficar esperando que o governo Lula, do qual temos muito orgulho de ter eleito, implemente as questões sociais. Elas não acontecerão se a gente não disputar a nossa agenda na sociedade, se não disputarmos a própria agenda do governo”. Spis observou, ainda, que não basta o MST fazer excelentes mobilizações nacionais pela reforma agrária, porque os latifundiários têm representação na Câmara e no Senado. Ricardo Gebrin, presidente do

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, também destacou a importância do evento. “Primeiro porque é uma manifestação que está se dando em plano mundial como forma de resistência à tentativa de transformar a OMC numa grande blindagem, que prenda definitivamente os povos à lógica capitalista. Mais do que isso, à lógica da exploração, da impossibilidade de desenvolvimento e da geração de trabalho. Segundo, porque a luta também é contra a implantação da Alca”. Ao final da caminhada, João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, destacou que, “assim como todos nós aqui reunidos, em muitas outras capitais do Brasil e do mundo, os lutadores do povo também estão protestando contra o governo dos Estados Unidos, que querem ser os donos do mundo e estão, neste momento, reunidos em Cancún, no México, para decidir sobre a vida e a soberania dos povos do mundo”. (*) Luciane Udovic e Luiz Bassegio são da Secretaria do Grito dos Excluídos Continental – por Trabalho, Justiça e Vida

Trabalhadores protestam em Brasília (DF), contra as políticas neoliberais

Abaixo-assinado pede plebiscito sobre a Alca Sal Freire, de Brasília (DF)

Anderson Barbosa

Luciane Udovic e Luiz Bassegio (*), especial para Brasil de Fato

Protesto mundial contra a OMC mobilizou milhares de pessoas, dia 13

De acordo com informações divulgadas pela grande imprensa, o Brasil não seria contrário aos acordos de compras governamentais e de investimentos. “Noto, com estranheza, essa posição de aceitar um acordo de investimentos multilaterais, restrito a investimentos diretos exterrnos, pouco abrangente. Isso continua sendo altamente perigoso até dezembro”, avalia Solange Paraíso. Já Fátima Mello considera que o Brasil precisa afinar sua política externa. “É fundamental a defesa da agricultura familiar e camponesa para a conquista de segurança alimentar”, escreveu, ao comentar a reunião em Cancún. A seu ver, o país tem de caminhar para um projeto de desenvolvimento no qual bens públicos como saúde, educação e água não sejam tratados como mercadorias a serem negociadas na OMC ou na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na declaração final da 5ª reunião, consta que novo encontro será marcado, em dezembro, para discutir a implementação da Rodada de Doha, que acabou sendo brecada em Cancún.

Ana Nascimento/ABR

Jorge Pereira Filho, da Redação

para deixar o grupo, em troca de quotas comerciais. “As ameaças e tentativas de suborno feitas pelos EUA demonstraram temor frente ao novo equilíbrio de forças na OMC com o surgimento e fortalecimento do G22”, disse Adriano Campolina, coordenador da ActionAid. Por outro lado, o Brasil não se mostrou contrário a agenda de desenvolvimento de Doha, que carrega os novos temas da OMC. O ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, afirmou, na reunião, que o governo acredita no livre-comércio como uma ferramenta de desenvolvimento entre as nações. “A OMC é crucial para nossa integração na economia mundial e para melhorar as condições de centenas de milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza”, declarou.

A Campanha Nacional contra a Alca entregou, dia 16, no Congresso Nacional, um abaixo-assinado com milhões de assinaturas, pedindo um plebiscito oficial para que a nação brasileira decida sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca). O deputado Luís Eduardo Greenhalg (PT-SP), representante da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da Alca na Câmara Federal, recebeu o abaixo-assinado e afirmou desconhecer qualquer acordo proposto pelos Estados Unidos em que a outra parte seja beneficiada. Participaram do ato de entrega dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria Lúcia Fattorelli, presidente da Unafisco Sindical; João Paulo Rodrigues, dirigente

do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e representantes de outras entidades que integram a Campanha. Dom Tomás cobrou do governo Lula uma posição mais ousada com relação à Alca, citando como exemplo a atitude do presidente argentino de decretar moratória da dívida e enfrentar o Fundo Monetário Internacional (FMI), obtendo uma renegociação favorável ao seu país. Rodrigues, do MST, declarou que o executivo vem conduzindo bem não só sua política de relações exteriores, como a de outras áreas do governo, apesar de considerar que, em relação à Alca, a postura do presidente Lula ainda é “tímida”. A Campanha considerou a mobilização para a coleta das assinaturas um sucesso, especialmente porque foi mais um passo para a conscientização dos brasileiros sobre o assunto.


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AMÉRICA LATINA VENEZUELA

Andrew Alvarez/AFP

Derrotada, direita prepara nova investida Hugo Chávez alerta que após a tentativa fracassada de plebiscito, a elite pode ‘’cozinhar um novo golpe’’ Daniel Merli, de Porto Alegre (RS)

V

elhas, superfaturadas e sob suspeita. Com estes argumentos, foram rejeitadas as 2,4 milhões de assinaturas que pediam um plebiscito para decidir se Hugo Chávez deveria ou não continuar na presidência até o final de seu mandato. Chávez foi eleito em 98, com 56% dos votos, com mandato até 2004. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – órgão que regula as eleições na Venezuela – rejeitou as assinaturas porque foram recolhidas fora do prazo. A nova Constituição venezuelana, convocada e aprovada durante o governo Chávez, criou um plebiscito para que, na metade do mandato do presidente, a população possa escolher se ele deve ou não terminar seu governo. A metade do governo Chávez completou-se em agosto deste ano. Mas a direita já vinha pedindo um plebiscito desde final do ano passado - mesmo sabendo que estava fora do prazo legal. Em fevereiro deste ano, houve o anúncio de que haviam as 2,4 milhões de assinaturas necessárias para convocar o plebiscito. Houve uma tentativa de apresentar o abaixo-assinado antes do prazo, mas a justiça eleitoral não aceitou a entrega. Em agosto, quando cumpriu-se o prazo, foram entregues as assi-

naturas... mas ainda de fevereiro. ‘’Não se pode recolher assinaturas para uma solicitação que o firmante ainda não tem direito’’, sentenciou o CNE, dia 15. Outra irregularidade foi o cabeçalho do abaixo-assinado que, segundo o CNE, não indicava claramente que as assinaturas seriam usadas para pedir um plebiscito sobre o mandato do presidente Chávez.

NOVA CAMPANHA Para evitar novas irregularidades, o CNE divulgou uma série de regras especificando como devem ser recolhidas as assinaturas. Os partidos de direita já anunciaram uma nova campanha de ‘’firmazo’’ (assinaturas) a partir de outubro. Mas muitos analistas consideram difícil essa tarefa. ‘’Não há tempo para realizar esse plebiscito ainda este ano’’, avaliou o jurista Carlos Escarrá, em entrevista à rede pública Venezuelana de Televisão (VTV). Se forem alcançadas as assinaturas, ‘’talvez seja possível fazer a votação somente junto com as eleições municipais, em julho de 2004’’. ‘’Desde o ano passado, a direita vem perdendo cada vez mais espaço’’, analisa a historiadora Margarita López, da Universidade Central da Venezuela (UCV), em entrevista ao portal Porto Alegre 2003. Segundo ela, os partidos tradicionais

Venezuelanos comemoram a decisão do Conselho Nacional Eleitoral

da direita – Copei e AD, que foram arrasados eleitoralmente por Chávez – tentaram jogar a classe média contra as políticas do governo. ‘’A maior parte da classe média não

tem seus interesses diretamente atingidos pelas políticas de Chávez. Por isso não é uma opositora natural ao processo bolivariano’’, diz Margarita.

ARGENTINA

COLÔMBIA

Lula diz que Brasil pode sediar encontros entre Farc e ONU Da Redação

conversações, paradas desde fevereiro de 2002, quando os rebeldes seqüestraram um avião comercial. Apesar de se declarar favorável a uma política militar ofensiva como solução para o impasse, o governo da Colômbia não descartou a possibilidade do encontro. É bastante provável que as Farc também aprovem a reunião. Em julho, a organização divulgou uma carta aberta a Koffi Annan, secretário-geral da ONU, em que se dispunha a buscar uma solução diplomática para o conflito. Segundo a carta, o problema central, hoje, é que o presidente Uribe classifica as Farc como

Desempregados controlam fábrica Edgardo Loguercio, de Buenos Aires

narcoterroristas e exige um cessar-fogo unilateral, considerado inviável pela organização. As Farc controlam cerca de um terço do país. Para combatê-las, o governo colombiano recebeu um financiamento de 853 milhões de dólares dos Estados Unidos. O dinheiro vem do Plano Colômbia, acordo de cooperação militar entre o governo dos dois países, em nome do combate ao narcotráfico. No começo do ano, Uribe solicitou ao Brasil que declarasse as Farc como terroristas. Lula recusou o pedido, que foi atendido pelos Estados Unidos, Canadá e União Européia. Fredy Amariles/AFP

O Brasil pode sediar um encontro entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc-EP) e a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de viabilizar um plano de paz para os conflitos na região. Em viagem a Colômbia, esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oferecer ao presidente Álvaro Uribe ajuda nas negociações, inclusive sediando os encontros entre os representantes das forças revolucionárias e o governo colombiano. Lula defende que o Brasil é um território neutro e seguro para as

O problema é que essa maioria teria sido arrastada para a oposição pelos setores mais conservadores, principalmente pelos veículos de comunicação. ‘’São pessoas que não se identificam com o processo bolivariano. Radicalizadas pelos meios de comunicação e, também, por líderes da oligarquia, têm seus interesses particulares atingidos por Chávez’’, avalia Margarita. Segundo ela, os meios de comunicação acabaram preenchendo o vazio deixado pelos partidos de direita – que reduziram-se a uma representação insignificante depois da vitória arrasadora de Chávez nas eleições de 98. Segundo Margarita, a situação mudou após a tentativa de golpe de Estado, em 11 de abril do ano passado: ‘’A direita mostrou sua verdadeira cara autoritária e a classe média percebeu que a democracia era apenas uma bandeira’’. Para manter o domínio econômico sobre a Venezuela, a direita derrotada nas urnas seria capaz de qualquer coisa. ‘’A oposição não quer resolver suas diferenças por meios democráticos’’, acusa a historiadora. Esse parece ser a avaliação também de Hugo Chávez. ‘’Estão cozinhando uma nova conspiração’’, alertou o presidente, em revista às tropas militares, ainda antes de divulgada a decisão do CNE que invalidou o plebiscito. ‘’Com uma mão, a elite levanta a bandeira da democracia. Com a outra, tenta roubar o poder, rasgando a Constituição’’, acusou Chávez, que pediu ao povo e ao Exército vigilância contra uma nova tentativa de golpe.

Para os trabalhadores argentinos, o dia 28 de agosto de 2003 tem sabor de vitória. Nessa data, pela primeira vez na história da Argentina uma fábrica passou a ser controlada por desempregados e volta-se agora à produção de alimentos mais baratos para a população. Reunidos em cooperativa, agora eles lutam pela criação de uma central de fábricas sob controle operário, para unir unidades industriais em mobilização. No passado, a Sasetru S.A. foi uma poderosa indústria de alimentos. Ficou fechada durante 20 anos e, depois do reconhecimento da ocupação, passou a se chamar Cooperativa Sasetru Gestão Operária, prova da força do movimento que protagonizou a rebelião popular conhecida como “Argentinaço”. Em dezembro de 2001, os argentinos protestavam nas ruas, enquanto o então presidente da Argentina, Fernando de La Rua, deixava o poder fugindo de helicóptero. Ao mesmo tempo, operários da indústria têxtil Brukman tomavam a fábrica, abandonada pelos patrões junto com uma montanha de dívidas. Sem saber, tornaram-se símbolo de coragem e um exemplo para outros desempregados.

FOME E DESEMPREGO

Soldados colombianos recolhem corpos de guerrilheiros mortos durante combate, em Gomez Plata, dia 15

Em 30 de janeiro, por iniciativa da organização Polo Obrero, um grupo de desempregados e vizinhos decidiu ocupar as instalações abandonadas onde, no passado, funcionava a fábrica de macarrão Sasetru. A indústria, localizada no bairro Sarandí, sul de Buenos Aires, permanecia fechada e sem produzir há mais de 20 anos.

O objetivo era claro: com a desapropriação, seria possível produzir alimentos básicos para a população carente e, ao mesmo tempo, criar empregos, absorvendo mão-deobra desempregada. “A desapropriação constitui uma resposta efetiva aos dois problemas mais graves que, na atualidade, castigam o povo argentino: a fome e o desemprego”, dizia a declaração assinada por Alicia Gutierrez e Lisandro Martinez, respectivamente presidenta e secretário da cooperativa. Em março foi realizada uma gigantesca operação policial, envolvendo 400 homens. Os trabalhadores conseguiram resistir até a madrugada e a ação foi acompanhada por milhões de pessoas. Seguiu-se uma mobilização permanente, que obrigou parlamentares da província de Buenos Aires a aprovar a desapropriação da fábrica, quatro meses depois do despejo.

MOVIMENTO OPERÁRIO Segundo estimativas oficiais, cerca de 1.200 empresas já fecharam ou foram abandonadas pelos donos como conseqüência da crise. Por outro lado, mais de mil empresas são dirigidas por funcionários, em diferentes regimes de gestão. A desapropriação da Sasetru concretiza uma das resoluções da Assembléia Nacional de Trabalhadores (ANT), cujo programa de ação prevê ocupação de áreas inativas e a organização de um movimento que apresente saídas operárias à crise. Há outros exemplos de resistência. Na província de Neuquén, sul do país, a Zanón luta pela desapropriação desde setembro de 2001. Na Brukman, os operários resistem heroicamente depois de três violentas expulsões pela polícia.


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De 18 a 24 de setembro de 2003

INTERNACIONAL Oriente Médio

Expulsão de Yasser Arafat gera protesto João Alexandre Peschanski, de Boston (EUA)

Awad Awad/AFP

Fracassam negociações e Israel ameaça deportar o líder palestino Yasser Arafat, provocando protestos internacionais

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FRACASSO DAS NEGOCIAÇÕES O recrudescimento das tensões entre Israel e Palestina deve-se ao fracasso das negociações entre Sharon e o ex-primeiro-ministro da Palestina, Abu Mazen. No dia 6, Mazen apresentou sua demissão, criticando os governos israelense e estadunidense por bloquearem a criação de um Estado palestino. O ex-primeiro-ministro, que chegou ao cargo em abril, condenou também Arafat, acusando-o de uma postura que seria um obstáculo a paz. A saída de Mazen foi usada pelo governo israelense para atacar Arafat que, para o gabinete de Sharon, não estaria disposto a negociar. “Considero a expulsão de Arafat um resultado inevitável após anos de envolvimento com o terrorismo”, disse o chanceler Silvan Shalom, para quem o governo israelense tem legitimidade para deportar o líder palestino.

Após ameaças do governo israelense, cresce apoio a Yasser Arafat

Judaísmo faz bem, Sharon faz mal Mauro J. Nadvorny Sempre que alguém supõe que Sharon fez o máximo que podia para prejudicar nosso país e nosso povo, ele se supera. Ao aceitar a proposta do fascista Shaul Mofaz, que sempre clamou pela expulsão da Arafat dos territórios ocupados (na verdade, Mofaz falou em sua “eliminação do cenário”), Sharon uniu os palestinos, o mundo árabe, os EUA e a União Européia contra os judeus. Um feito que mereceria ser inscrito do Livro Guinness dos Recordes. Nunca tantos estiveram contra nós em tão pouco tempo. A política de Sharon é uma política de ocupação. Todos os movimentos e articulações de seu governo visam assegurar a permanência israelense nos territórios e impedir que surja um Estado Palestino viável. Ele joga com a vida de inocentes para concretizar seu devaneio. Ao atentar contra a vida do xeque Ahmed Yassim, fundador do Hamas, ele sabia que o grupo responderia com atentados suicidas.

Embaixador palestino pede pressão brasileira O embaixador Musa Amer Odeh, chefe da Delegação da Autoridade Palestina no Brasil, fez dia 12, em Brasília, a seguinte declaração: Em uma escalada inédita de suas políticas e medidas de agressão contra o povo palestino, o governo de Ariel Sharon tomou a decisão imprudente de “remover” o presidente Yasser Arafat de sua pátria. A condenação total desta decisão arrogante reafirma um fato essencial: o que de fato precisam ser removidos é a ocupação israelense e seus assentamentos coloniais e tropas que durante anos contaminaram nossa terra e região. O governo de Israel não consegue encarar a realidade e os prérequisitos para a paz. Essa é mais uma prova de que Ariel Sharon fracassou completamente. É um passo para o caos regional e a destruição de todos os esforços de estabelecer paz e estabilidade. O governo de Israel está fazendo uma fútil tentativa de fugir de um fato bem conhecido da comunidade internacional: a essência do conflito é a ocupação is-

Foi o que aconteceu. Cada uma das mortes nos últimos atentados pode ser atribuída a Sharon. A mais recente “tentativa” de Sharon de acabar com o terrorismo, expulsando (ou eliminando) Yasser Arafat dos territórios fará com que o inferno de Dante pareça uma história da carochinha. O número de atentados contra as vidas de inocentes vai cruzar as fronteiras do conflito e se espalhar pelo mundo todo. O povo judeu vai passar a ser o alvo, e não mais somente os civis israelenses. Ele acaba de declarar guerra ao mundo.

raelense. Durante décadas infligiu seus horrores e destruição a nosso povo, violando a Carta das Nações Unidas e suas resoluções. Já é hora de a comunidade internacional tomar uma posição firme. Deve adotar uma iniciativa imediata para prover proteção internacional ao povo palestino através da ONU, até chegar ao fim da ocupação israelense e ao estabelecimento do Estado palestino independente, com sua capital em Jerusalém. Neste sentido, reiteramos nossa profunda gratidão ao governo brasileiro, por sua posição constantemente favorável em relação à realização e exercício de nossos direitos nacionais e inalienáveis em nossa pátria. Reafirmamos o desejo de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma um papel ativo, coordenado com “O Quarteto” (EUA, França, Rússia e Alemanha), para conseguir proteção internacional para nosso povo, nesta conjuntura extremamente grave da luta do povo palestino.

MALUCO NO PODER Essa loucura precisa acabar. A população israelense deve acordar. O navio está a ponto de afundar e temos um maluco como timoneiro. Vivemos o pior momento de nossa história, com um primeiro-ministro que deveria ser declarado incapaz. Precisamos unir o povo judeu pela imediata deposição deste governo e convocar eleições ge-

rais, antes que seja tarde. A Diáspora precisa dizer que não concorda com a política do governo israelense. Chega de tamanha loucura. Vamos nos retirar dos territórios e deixar que o presidente democraticamente eleito da Autoridade Palestina assuma suas funções e declarare a independência do Estado Palestino. Somente assim será possível acabar com a violência e passar à reconstrução das relações entre os dois povos arrasados por tamanho banho de sangue. ELEIÇÕES JÁ! Somos um povo milenar, com história de contribuições à vida humana em todos os campos da ciência e da filosofia. Temos um passado de perseguições que não impediu que chegássemos ao que somos hoje. Somos um povo que reconstruiu sua nação e usa toda sua força para impedir que outro povo tenha o seu Estado. Como foi possível que nos transformássemos de oprimidos em opressores? Como mudamos de vítimas

para algozes de uma população que busca hoje o mesmo pelo qual lutamos por cerca de dois mil anos: um lugar para viver entre as nações? Todas as lideranças responsáveis de ambos os povos sabem que vamos coexistir lado a lado em nossos respectivos países. Israelenses e palestinos se reconciliarão e viverão em paz, com plena cooperação, trazendo desenvolvimento e prosperidade para toda a região. Façamos com que esse dia chegue o mais rápido possível para salvar vidas. A paz é possível com diplomacia e uma cultura de paz que pode ser construída já. Basta que se tenha a pessoa certa nos lugares certos. Que não seja necessário chegarmos ao fundo do poço para compreender esta lição. Mauro J. Nadvorny é membrofundador do Mopar (Movimento Popular Anti-Racismo) e viveu em Israel de 1980 a 1986. Participou do Movimento SionistaSocialista Ichud Habomim e pertence ao grupo Taba – Coalizão Brasileira pela Paz entre Israel e a Palestina.

Karim Sahib/AFP

s pressões internacionais começam a surtir efeito: após declarar que expulsaria – e até eliminaria – o líder da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, o governo de Israel parece recuar. Da França à Organização das Nações Unidas (ONU), passando pelos Estados Unidos, Rússia e China, muitos países condenaram a postura dos israelenses. Enquanto a ameaça de deportação de Arafat repercutia internacionalmente, milhares de palestinos saíram às ruas para condenar os abusos de poder do primeiro-ministro israelense Ariel Sharon. Quatro mil pessoas se reuniram em frente ao quartel-general do líder palestino, em Ramallah, no dia 11. Segundo a imprensa local, gritavam que Arafat só sairia da Palestina se todos fossem mortos. Também aumentaram as tensões entre o Exército israelense e os manifestantes. Em Napluz, no dia 13, durante um tiroteio um palestino de 85 anos foi morto por um soldado de Israel. Horas depois, helicópteros bombardearam bairros em Gaza e Jenin, destruindo dezenas de casas – supostamente de líderes das organizações palestinas Jihad Islâmica e Fatah.

Além da resistência iraquiana, o governo dos Estados Unidos está enfrentando pressão dentro das Nações Unidas e dentro de casa. A recente viagem a Genebra de seu secretário de Estado, Colin Powell, para convencer os membros permanentes do Conselho de Segurança a ajudar Washington a “reconstruir” o Iraque não foi um sucesso. França e Rússia, que têm direito de veto, continuam contrários. Mas o presidente George W. Bush terá de convencer sobretudo os próprios estadunidenses. Seu pedido de reajuste orçamentário em 87 bilhões de dólares, destinados a financiar as operações no Iraque e em menor escala no Afeganistão, está levantando confrontos no Congresso. Não bastasse, segundo uma pesquisa publicada pelo jornal The Washington Post, 60% dos estadunidenses rechaçam a ampliação orçamentária


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INTERNACIONAL ÁFRICA

Intransigência de ricos condena milhões de africanos a mais fome Fotos: France Press

Estados Unidos e Europa decidem perpetuar relações comerciais injustas na reunião da OMC no México Marilene Felinto, da Redação

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5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada durante cinco dias em Cancún (México), terminou dia 14 com as principais potências do mundo industrializado ignorando as reivindicações dos países pobres e em desenvolvimento. As nações africanas mais pobres uniram-se ao chamado G-22, grupo dos países em desenvolvimento liderado por Brasil, África do Sul, China e Índia, na exigência por relações comerciais justas. A principal reivindicação estava centrada na área da agricultura. Estados Unidos e União Européia insistem em manter o milionário subsídio (ajuda financeira governamental) a seus agricultores, o que torna seus produtos mais baratos para exportação, distorcendo os preços de comercialização dos mesmos e tornando inviável a competição nos mercados internacionais de nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento que não podem bancar subsídios. Uma delegação formada pelo bloco de países menos desenvolvidos da África, do Caribe e do Pacífico (ACP), pelos membros da União Africana e pelo grupo de Países Menos Desenvolvidos do mundo (LDCs, na sigla em inglês) decidiu abandonar a conferência no último dia, em protesto contra a recusa da União Européia em retirar os chamados temas de Cingapura do documento final – que não passou do rascunho. Os referidos temas foram agenda de uma reunião anterior da OMC,

Representante dos Dalits, casta mais excluída da sociedade indiana, protesta contra reunião da OMC em Cancún, no México, na semana passada

Trinta milhões de pessoas passam fome na África este ano, diz ONU

em Cingapura, e tratavam de negociações na área de investimentos, políticas de concorrência, compras governamentais (concorrências públicas) e facilitação de negócios. Os quatro maiores produtores de algodão da África, Benin, Burkina Fasso, Chade e Mali juntaram forças na proposta para eliminação dos

subsídios dos ricos ao produto. Foi em vão. A economia desses países, cujas receitas de exportações dependem 80% do algodão, tem sido destroçada pela baixa dos preços do produto no mercado internacional, culpa dos subsídios da União Européia e dos Estados Unidos. Se a atual política da Organi-

zação Mundial do Comércio para as relações com os países pobres não mudar dentro de curto prazo, os números da fome na África vão aumentar de forma dramática. Em novembro do ano passado a Organização das Nações Unidas (ONU) já previa que aproximadamente 30 milhões de africanos poderiam padecer de fome neste ano de 2003. O Órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Ali-

mentação (FAO) estima que, todo ano, entre 40% e 50% da população da África subsaariana passa fome. A FAO também constatou que o grau de insegurança alimentar na região está pior do que há 30 anos. Grande parte dessa situação é causada pelas relações de comércio desiguais impostas pelos países ricos, além de causas climáticas, má administração, corrupção e conflitos internos no continente.

Golpe na Guiné-Bissau depõe Yala A ex-colônia portuguesa da Guiné-Bissau, na costa oeste da África, assistiu dia 14 a um golpe militar que destituiu o presidente Kumba Yala. O líder golpista, general Veríssimo Correia Seabra, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, se autodeclarou presidente, alegando que Yala é o responsável pela instabilidade política e pela estagnação econômica do país. Não há relatos de violência nem mortes, embora as ruas da capital, Bissau, estivessem sendo patrulhadas por tropas militares e um toque de recolher tenha sido determinado. De acordo com agências internacionais, o presidente Kumba Yala teria sido detido sem resistência por soldados golpistas. No mês passado, houve uma série de greves de trabalhadores e estudantes. Estes últimos saíram em passeata pelas ruas há duas semanas exigindo que o governo forneça eletricidade para que as escolas possam oferecer cursos noturnos. Yala, que estava no poder desde o ano 2000, dissolveu o parlamento (a Assembléia Nacional da GuinéBissau) em novembro de 2002. O país abriga 20 etnias diferentes. Yala também é acusado de perseguir os muçulmanos, do grupo étnico mandinga, originário do Mali. A elite militar e política pertence à etnia balanta, a mais numerosa. O general Seabra disse que vai permanecer no cargo até a realização de eleições no país, que tinham sido marcadas pelo presidente

deposto para 12 de outubro, após vários adiamentos. Não está claro se Seabra vai manter essa data. Esse é o segundo golpe militar em uma ex-colônia portuguesa em dois meses. Em 16 de julho o presidente da ilha de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, foi derrubado por uma junta militar. Semanas depois retomou o poder graças à intervenção de líderes estrangeiros. A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com renda per capta (por pessoa) anual de 170 dólares (cerca de R$ 510) e expectativa de vida de 44 anos para homens e 47 para mulheres. No Brasil, a renda per capta é de 3.500 dólares (cerca de R$ 10 mil). Na África do Sul, um dos países mais desenvolvidos da África, de 3 mil dólares. As últimas eleições do país aconteceram em 1999, para pôr fim a uma guerra civil em que morreram cerca de 2 mil pessoas. A Guiné-Bissau é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que também pertencem Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Em nota oficial divulgada domingo, e falando em nome da CPLP, que atualmente preside, o governo brasileiro apelou aos militares guineenses para que seja instalada a ordem constitucional e restabelecidos a justiça, o estado de direito e de respeito aos direitos humanos. (MF)

As três Guinés Localização: África ocidental Nacionalidade: Guineense Capital: Bissau Línguas: português (oficial), português crioulo, dialetos regionais Divisão política: nove regiões Regime político: república parlamentarista População: 1.5 milhão (ONU, 2003) Moeda: franco CFA (da Comunidade Financeira Africana)

Guiné Localização: África ocidental Nacionalidade: Guineana Capital: Conacri Línguas: francês (oficial), sussu, manicá, dialetos regionais Divisão política: oito Províncias Regime político: república presidencialista População: 8,4 milhões (2002) Moeda: franco guineano

Localização: África equatorial Nacionalidade: guinéu-equatoriana Capital: Malabo Línguas: espanhol (oficial), fang, bubi, combe, ibo e outros dialetos regionais Divisão política: sete regiões Regime político: república presidencialista População: 483 mil (2002) Moeda: franco CFA (da Comunidade Financeira Africana)

Não se confunda Guiné com Guiné-Bissau nem com GuinéEquatorial. As três Guinés africanas formaram-se a partir da desagregação do império de Gana, quando vários povos procuraram refúgio perto da costa da atual GuinéBissau. O nome “Guiné” vem do inglês, “guinea”, antiga moeda de ouro britânica, assim chamada por causa da importante fonte de onde era extraído o ouro para sua cunhagem, o atual território de Gana. A Guiné-Bissau foi invadida pelos portugueses, que utilizaram a região para o tráfico de escravos. Foi a primeira colônia portuguesa da África a se tornar independente, em 1974. A região da Guiné foi explorada por portugueses, holandeses e ingleses, mas tornou-se colônia francesa em 1890. A independência veio em 1958. Invadida pelos portugueses e colonizada pela Espanha, a Guiné Equatorial é a única nação da África cuja língua oficial é o espanhol. O país é formado por uma parte continental e por cinco ilhas. Ficou independente em 1968.


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NACIONAL NAÇÕES INDÍGENAS

Povos se unem e pedem definição política Moisés Araújo

Movimento indígena prepara agenda de manifestações, iniciadas com protesto em Brasília Da Redação

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cabou a trégua. No dia 8, aconteceu a primeira de uma série de manifestações de nações indígenas, que decidiram lutar pela implementação de uma política indigenista popular no país. Em Brasília, cerca de 200 indígenas e representantes de organizações fizeram um protesto em frente à sede do Ministério da Justiça. Enquanto os índios manifestavam-se na rua, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dava posse ao novo presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes. As ações constam de um cronograma de manifestações. Segundo Estevão Carlos Taukane, da representação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em Brasília, a agenda é extensa. Além de manifestações, os índios querem participar de negociações “que visam a construção de uma política indigenista no país, até agora inexistente”. “O trabalho conjunto foi descartado pelo governo”, denuncia Taukane. Na nota “Movimento indígena rompe com o governo”, a Coiab acusa a política indigenista do governo de “descaso e marginalização a respeito da implementação dos direitos e demandas dos povos indígenas”. A Coordenação articula mais de 75 organizações regionais. Elas representam 165 povos indígenas da Amazônia – ou seja, 200 mil pessoas, ou cerca de 60% da população indígena do país.

Vinte e um dias depois de retomarem suas terras, um grupo de 15 famílias pataxó foi expulso da Fazenda Boa Vista, no entorno do Monte Pascoal, sul da Bahia, no dia 10. Na Paraíba, 450 família potiguara retomaram área de 50 hectares ocupada pela Usina Japungu, no município de Marcação. Mesmo sendo vítimas de um ataque de capangas, os índios prometem continuar acampados, construir casas e plantar lavouras em suas terras. No Monte Pascoal, uma verdadeira operação militar foi montada para cumprir a decisão de Pedro Holliday, juiz federal de Ilhéus (BA). Da ação participaram 14 homens da Polícia Federal e 15 da Polícia Militar de Itamaraju, fortemente armados, que retiraram as famílias pataxó. Nossa situação é difícil, a Funai não toma providências e não tem apoiado a nossa luta. Não tenho vergonha de falar que moro num curral com meus seis filhos, sofrendo sem que as autoridades tomem providências, desabafou, indignada, Lica Pataxó. Os pataxó se deslocaram para outra fazenda retomada, vizinha da área de onde foram expulsos.

As lideranças da Aldeia Nova do Monte Pascoal têm solicitado a atenção da Procuradoria da República de Ilhéus, da 6º Câmara em Brasília e da Funai para sua situação. Eles alegam que as decisões judiciais contra a comunidade indígena são emitidas porque a Funai não se interessa pelo caso e na maioria das vezes não presta assistência jurídica aos conflitos no extremo sul da Bahia.

TERRA POTIGUARA

TERCEIRA VEZ

RETÓRICA DE CAMPANHA As organizações indígenas estão atentas ao desempenho de Mércio Gomes, antropólogo filiado e membro-efetivo do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS) do Rio de Janeiro. Professor universitário e autor de três livros – dois sobre os índios na história do Brasil e um sobre Darcy Ribeiro –, o presidente da Funai foi, até passado recente, um crítico do Partido dos Trabalhadores, que classificou como organização de “incipiente e limitada criatividade político cultural”. Mércio Gomes apoiou a candidatura Ciro Gomes à Presidência. De-

Índios sofrem violência em retomada de terras

O cacique Marcos Xucuru e outras lideranças indígenas no monumento a Galdino Pataxó, em Brasília: rompimento com o governo

pois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu o artigo “Encanto e cautela com o PT”, classificado como “autocentrado, totalizante, manipulador de eventos políticos, crítico de oportunidade, infirme com parceiros, internamente divisionista e ilusionista para com os anseios populares”. Agora, Gomes chamas as críticas de “retórica de campanha”, enquanto Márcio Thomaz Bastos

denomina como “divergência”. Os indígenas dizem desconhecer o trabalho do presidente da Funai. “Não sabemos quem é esse senhor, ele não esteve conosco na Constituinte nem nos acompanha no movimento social indígena”, diz Taukane. Ele ressalta: “Daqui para frente, ele deve conhecer a Funai, sua realidade administrativa e política, e fazer seu trabalho”.

É a segunda vez que os pataxó são expulsos da Fazenda Boa Vista. Em abril de 2002, os índios retomaram a área, mas tiveram que sair oito meses depois, também por força de uma liminar de reintegração de posse, deferida pelo mesmo juiz. A área faz parte do território pataxó a ser demarcado e possui parecer provisório emitido pela coordenadora do Grupo de Trabalho da Funai, confirmando a reivindicação dos índios. Mesmo depois de o fazendeiro Paulo Chaves ter assinado uma carta de intenção com a disposição de negociar a liberação da terra, a Justiça Federal concedeu nova liminar ao proprietário. Os índios estão inconformados com a decisão da Justiça e afirmam que retomarão à área pela terceira vez.

Quem retomou suas terras foi um grupo de 450 famílias potiguara da aldeia Monte-Mor, acampados em área de 50 hectares ocupada pela Usina Japungu, no município de Marcação, na Paraíba. A retomada aconteceu após uma tentativa dos usineiros de destruir as plantações dos índios. Os potiguaras decidiram permanecer na área depois que o dono da usina recusou-se a ceder os 50 hectares pleiteados pelos indígenas para que possam construir casas e plantar. Em documento enviado ao subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, índios e entidades de defesa dos direitos humanos da Paraíba denunciaram que os potiguaras acampados em barracas foram surpreendidos por tiros disparados por cinco homens fortemente armados, provavelmente capangas da usina. Segundo Caboquinho, cacique geral do povo, eles permanecerão na área plantando e construindo casas. O território tradicional potiguara é de 57,6 mil hectares. Em 1984, 21,6 mil hectares foram demarcados, restando 36 mil hectares que ficaram fora da demarcação. Em 1996, a Funai identificou como terra tradicionalmente ocupada pelos potiguaras mais 7,8 mil hectares, denominada aldeia Monte-Mor, que ainda não teve sua situação fundiária regularizada. A Usina Japungu está localizada dentro desta área.

AMBIENTE

Integração viária com Peru coloca Amazônia em risco para chegar aos mercados asiáticos pelo Pacífico, enquanto ao Peru interessa o mercado de seu vizinho, bem como gerar uma corrente turística para as regiões de Cuzco, Puno e Arequipa.

Agência Brasil

Abraham Lama, de Lima Os planos de construir dois eixos viários entre Brasil e Peru, que atravessariam as selvas amazônicas peruanas, preocupam os ambientalistas pois poderiam acelerar o surgimento de ameaças a esse frágil ambiente. O mais espetacular dos oito convênios firmados em Lima, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alejandro Toledo, é um projeto de integração física e econômica baseado em três eixos viários, dois dos quais unirão o território amazônico brasileiro à costa peruana no Oceano Pacífico. Esses convênios foram alcançados por uma aliança estratégica entre o Peru e o Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), que inclui um acordo de livre comércio. Apesar de compartilhar uma fronteira de quase três mil quilômetros, Brasil e Peru até agora viveram de costas um para o outro, separados pela floresta amazônica. O comércio entre ambos é relativamente exíguo: 683 milhões de dólares em 2002, 72% constituídos por vendas brasileiras. O Brasil busca caminhos menos caros e mais diretos do que a rota do Cabo Horns

OPINIÕES DIVIDIDAS Em Lima, dois dos eixos viários projetados provocam euforia oficial, opiniões divididas dos empresários e preocupação dos ecologistas. Antes da visita de Lula ao Peru, no final de agosto, sete sindicatos empresariais enviaram uma carta a Toledo expressando sua preocupação pelos problemas que acarretará à frágil estrutura industrial peruana a abertura alfandegária com um país de expansiva energia exportadora. Mas no Fórum Empresarial Brasil-Peru, realizado em Lima por ocasião da visita de Lula, foram destacadas as oportunidades de criar ou ampliar negócios nos dois países, exportar produtos alimentícios, cimento e minerais para regiões brasileiras próximas à fronteira. Do ponto de vista ecológico, o panorama é menos eufórico. “Sem normas adequadas, essas estradas serão uma catástrofe ambiental, pois

Os presidentes Lula e Toledo: catástrofe ambiental à vista

na Amazônia não existem condições para neutralizar o impacto negativo de uma irrupção de veículos, empresas depredadoras e uma descontrolada colonização maciça”, comentou o consultor da Organização das Nações Unidas, Roger Rumrrill. “As estradas vão acelerar o desmatamento selvagem que está ocorrendo nos dois países. Facilitará a expansão do comércio ilegal

de mogno, sementes, animais vivos, orquídeas etc., que no ano passado beirou os 500 milhões de dólares, superiores ao movimento do narcotráfico, que foi de pouco mais de 300 milhões de dólares”, acrescentou. Eduardo Ponce, ex-embaixador no Brasil, rebateu dizendo que entre os convênios estão previstos mecanismos de cooperação em vigilância e proteção dos recursos da Amazônia.

Um dos eixos viários, o Pólo Interoceânico do Sul, já está em operação e não toca a região amazônica do Peru, pois liga os portos peruanos de Ilo e Matarani e os portos chilenos de Arica e Iquique com Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, passando por Paraguai e Bolívia. Também é um velho projeto o Pólo Transoceânico Central, que ligará Rondônia e Acre com as zonas de selva, serra e a costa sul do Peru. Para sua finalização faltam apenas alguns trechos no território peruano. A terceira via, o Pólo do Amazonas, cruzará a selva e a serra do Norte peruano para chegar perto do Porto de Bayobar, vizinho a uma das maiores minas de fosfato do mundo, ainda não explorada, e vizinho de Paita, onde o governo prepara um centro aéreo e comercial. Esse eixo utilizará o rio Amazonas e seus afluentes Maranhão e Ucayali, como avenidas fluviais de Belém do Pará, no Atlântico, passando por Manaus. Essa hidrovia subirá o Rio Putumayo, fronteira entre os dois países, e terá dois ramais que entrarão no porto colombiano de Tumaco e no Porto de Esmeraldas, na costa do Equador. (IPS)


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DEBATE DÍVIDA EXTERNA

Por que renovar o acordo? Fernando Ferro

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nanceira internacional, de Wall Street. Seus interesses não são os dos cidadãos, mas os dos credores. As negociações com juros menores e com prazos mais generosos, como a ocorrida agora com a Argentina, depois do pedido de moratória, visam apenas garantir o pagamento das dívidas. Não somos ingênuos, não acreditamos que o Fundo está preocupado com as economias dos países emergentes e seus cidadãos. Precisamos enxergar a proximidade de uma nova rodada de negociações com o FMI com sensatez e tranqüilidade. O acordo não é imprescindível ou incondicional. Não estamos com a corda no pescoço. Sob o prisma político, um acordo com o FMI poderia prejudicar a transição do governo Lula a um novo modelo de política econômica, que promova crescimento, distribuição de renda e que fortaleça nosso projeto de nação.

Kipper

última revisão do acordo celebrado entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2002 está prestes a ocorrer. Com isso, começam as especulações e movimentações em torno de uma possível renovação de empréstimo com o FMI. O debate, para o bem da sociedade brasileira, está menos ideológico e sustentado em bases mais pragmáticas. O governo Lula, ao contrário das expectativas geradas durante a campanha presidencial e no início do mandato, está superando todos os preconceitos e conquistando boa reputação na gestão macroeconômica. Dado o atual cenário econômico do País, com indicadores econômicos favoráveis e perspectiva de retomada do crescimento, considero desnecessária a renovação de acordo com o Fundo. Temos condições de mostrar à comunidade internacional que podemos seguir uma política fiscal responsável por decisão própria e não conforme a cartilha de arrocho dos organismos internacionais de crédito. O FMI e seus credores internacionais têm interesse em manter uma boa relação com o Brasil, pois o atual acordo do País com o Fundo é o que envolve as maiores somas de empréstimo da instituição do mundo. Com a relevância geográfica e política do Brasil e a projeção internacional do governo Lula, a renovação do acordo seria importante para a legitimi-

dade internacional do FMI. A atual situação macroeconômica do Brasil sinaliza claramente para a não realização de um acordo com o FMI, salvo se formos tomados por imensa insegurança sobre o quadro macroeconômico vigente. Temos vários problemas em relação ao atual acordo, que engessa os investimentos públicos. É absurda a inclusão das estatais na contabilidade do superávit primário. Apenas os investimentos da Petrobrás estão fora desse cálculo. Além disso, há o limite de endividamento dos municípios em R$ 200 milhões, que prejudica investimentos em saneamento e habitação popular com financiamento da Caixa Econômica. Os termos do atual acordo também impedem a implantação de um projeto de reforma agrária mais eficiente. Dados do Banco Central mostram que, entre junho de 2002 e o final do primeiro semestre de 2003, o pagamento dos juros da dívida pública chegou a R$ 142 bilhões. Este valor eqüivale a mais de 17 vezes a soma do orçamento previsto para todos os programas sociais emergenciais em 2004. Então, é mais saudável ficar sem o programa do FMI do que assinar um acordo que estrangule a economia. É errado pensar que pode haver uma convergência de interesses entre o governo brasileiro e o FMI. O Fundo não é um hospital, que tem interesse no bem-estar de seus pacientes. A instituição reflete os interesses e a ideologia da comunidade fi-

Fernando Ferro é deputado federal pelo PT de Pernambuco e vice-líder da bancada na Câmara

O FMI é aqui J. Carlos de Assis

Kipper

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problema do Brasil não é o FMI. O problema do Brasil são os tecnocratas que pensam como o FMI incrustrados na estrutura do governo brasileiro. Na medida em que estes tecnocratas se encontram com os símiles do Fundo Monetário Internacional para estabelecer acordos, todos estão fundamentalmente do mesmo lado, e ninguém assume o ponto de vista dos interesses nacionais. Exemplo? Eles sequer mencionam, nas negociações, os níveis de desemprego no País. Não é problema deles, embora seja conseqüência direta de suas políticas infames. Criou-se uma expectativa sobre se o Brasil deve ou não fazer um novo acordo com o Fundo. Do meu ponto de vista, é irrelevante. O problema não é o acordo com o Fundo, mas as políticas públicas que o governo brasileiro está determinado a implementar em nome das chamadas “finanças saudáveis”, mais especificamente do que chamam de “responsabilidade fiscal”, e que não mais que internalizam como iniciativa daqui a cartilha do FMI. Ou acham que esquecemos de que foi Palocci, supostamente por vontade própria, que elevou o superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB? Nada de muito surpreendente, portanto, que o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, tenha saído recentemente em defesa do FMI contra as sugestões ainda tentativas do ministro José Dirceu e do presidente do BNDES, Carlos Lessa, relativamente à necessida-

de de retomada dos investimentos por cima das restrições do Fundo. Conforme o Estadão noticiou, Levy estava muito mais preocupado em retribuir o FMI por ter apoiado o Brasil no ano passado, “quando o mundo não queria mais financiar o País.” Mais do que isso. O secretário do Tesouro brasileiro manifestou muito claramente sua gratidão ao Fundo, que “acreditou em todos os candidatos à Presidência e apoiou o Brasil”. Estamos assim atados por uma dívida de honra ao FMI, algo que se exprime eufemisticamente pela fórmula do “respeito aos contratos”, e que dá aos contratos um caráter perpétuo e imutável, independentemente das circunstâncias e de razões de força maior que justificam em todo o mundo a renegociação de cláusulas que se tornam insustentáveis. Este, porém, não é o ponto essencial da entrevista do secretário. Seu argumento de fundo é que não podemos retomar os investimentos porque temos uma dívida pública muito elevada. Claro que ele não menciona o fato de que o nível atual da dívida reflete fundamentalmente a taxa de juros exorbitante praticada no governo Fernando Henrique. Não menciona sobretudo o fato de que esta dívida passou do equivalente a 36% do PIB para quase 60% naquele período, sem praticamente nenhum investimento. Foi tudo juros sobre juros, para não entrar nos detalhes do Proer e do custo da irresponsabilidade cambial bancada pelo BC em 1999. Acaso esta dívida inflada artificialmente estaria num nível excessivamente alto, como sugere o secretário, a ponto de ser um obstáculo à retomada do investimento e do crescimento? E se estiver

alta, a única forma de tratar do problema seria congelar ou continuar reduzindo os investimentos, indiferentes ao fato de que temos uma das taxas de desemprego mais altas do mundo? Quanto a esta última pergunta, a resposta é óbvia: se o superávit primário for sensivelmente reduzido de forma simultânea com uma queda drástica da taxa de juros, com prévio controle da conta de capitais, a relação dívida/PIB pode estabilizar-se, e até cair, não obstante o aumento do dispêndio público em investimentos em serviços básicos e infra-estrutura. A defesa dos pontos de vista do Fundo pelo secretário do Tesouro não tem o menor pejo em atropelar o princípio federativo – algo que nem na Argentina quebrada aconteceu. Ele acha muito natural que os municípios que podem endividar-se, segundo as regras draconianas da Lei de Responsabilidade Fiscal, sejam impedidos de fazê-lo para compensar os que se endividaram demais. O raciocínio é simplesmente inacreditável. Claro, temos um mau momento em termos de lideranças políticas regionais no Brasil, e isso talvez explique por que monstrengos jurídicos como este – junto com o acordo espúrio das dívidas estaduais, que esteriliza de 13% a 15% da receita dos Estados –, não tenham sido objeto de impugnação na Justiça. De toda maneira, o problema de fato não é o FMI. É o FMI do B, que Fernando Henrique encastelou nos postos de mando dos sistemas fiscal e monetário brasileiros. E que, sob Lula, continua ainda lá, dando as cartas em nome do patrão externo. José Carlos de Assis é economista e professor


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AGENDA GOVERNO LULA RJ - Seminário: Brasil independente? Oito meses de governo Lula Dia 20 Promovido pelo pré-vestibular comunitário Vetor, o seminário vai abordar temas como: a inserção do negro na sociedade brasileira, a questão das cotas raciais, a necessidade de uma reforma política, o futuro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e do Mercosul, a luta pela terra, a educação e o (sub)desenvolvimento, a questão do petróleo, a segurança pública e a inclusão social. Local: Salão da Paróquia Santa Mônica, Av. Ataulfo de Paiva, 527, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2274-4789; 9803-4676

POLÍTICAS SOCIAIS MG - I Fórum Social Brasileiro De 6 a 9 de novembro Estão abertas as inscrições para o Fórum que acontece em Belo Horizonte. A programação prevê atividades culturais, políticas, conferências, reuniões de articulação e atividades. Haverá três eixos temáticos principais: imperialismo, o Brasil que temos e o Brasil que queremos, e movimentos sociais. As inscrições podem ser feitas no endereço: www.fsb.org.br, e o prazo para as entidades vai até 15 de outubro. Ja os demais participantes podem se inscrever até o primeiro dia do evento. A taxa de inscrição com direito a atividades é de R$ 50 para entidades, R$ 10 para delegados e R$ 20 para os outros participantes. Mais informações: (31) 3224-5056

ARTES CÊNICAS PE - III Mostra de Artes Cênicas de Pernambuco Até 30 de novembro O III Projeto Circuito Pernambucano de Artes Cênicas promove espetáculos e oficinas teatrais e de dança em 22 municípios do Estado. O projeto visa a formação de artistas e arte-educadores que recebem, durante uma semana, oficinas de reciclagem. No final de semana, encerrando a passagem do circuito, apresenta-se um espetáculo, cuja escolha é feita pela cidade visitada, com entrada aberta ao público. As cidades escolhidas foram: Floresta, Serra Talhada, Pesqueira, Tuparetama, Escada, Petrolina, Ouricuri, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Triunfo, Sertânia, Cabo, Palmares, Afogados da Ingazeira, Timbaúba, Limoeiro, Bezerros, Belo Jardim, Camaragibe e Araripina. Mais informações: (81) 34237075, www.cultura.pe.gov.br

INCLUSÃO SOCIAL SP – Seminário: Acessibilidade, Tecnologia da Informação e Inclusão Digital De 23 a 25 Promover a inclusão social de pessoas economicamente excluídas é

das: esquerda no poder, reforma agrária, cidade, meio ambiente, mercado de trabalho. Palestrantes: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP-SP), Wagner Ribeiro (USP-SP), Bernadete de Oliveira (Unesp-Rio Claro), Roberto Braga (Unesp-Rio Claro) Promoção: Centro Acadêmico dos Estudantes de Geografia da Unesp de Rio Claro Local: Câmara Municipal de Rio Claro, Rua Três, Rio Claro Mais informações: (11) 9353-3280, (19) 3526-4125, www.rc.unesp.br

DESENVOLVIMENTO RS - I Fórum Gaúcho da Juventude 1º a 4 de outubro O evento deve reunir cerca de 5 mil jovens de diversas cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O tema central do Fórum será “Você tem fome e sede de quê?”. Os debates terão cinco eixos temáticos: educação e cultura; política: participação e democracia; trabalho e emprego; desenvolvimento sustentável e família; violência e sexualidade. Esses temas serão abordados em conferências, oficinas, grupos temáticos, depoimentos e atividades alternativas. A promoção do evento agrega organizações nãogovernamentais, sindicatos, movimento estudantil e cooperativas. Local: Parque de Exposições Germano Dockhorn, Três de Maio Mais informações: (55) 3535-1122, ramal 235, www. forumgauchodajuventude.com.br o objetivo do seminário, que será realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP, em parceria com o Sesc-SP. O evento é destinado a pessoas e organizações com responsabilidade social; participantes de programas de inclusão social e digital; profissionais responsáveis pela concepção, projeto, adequação ou adaptação de postos de trabalho para pessoas com deficiência; representantes de organizações sociais, grupos e movimentos sociais organizados, entre outros. Local: Sesc Vila Mariana, Rua Pelotas, 141, São Paulo Mais informações: www.fsp.usp.br/acessibilidade

GEOGRAFIA SOCIAL PR - III Expedição geográfica da Unioeste De 24 a 27 Promovida pelo Colegiado de Geografia da Unioeste, a atividade terá como tema “Geografia e compromisso social”. Destina-se a acadêmicos, professores e todos os interessados no assunto. Local: Rua Pernambuco, 1777, Marechal Cândido Rondon Mais informações: (45) 254-3216 SP - 33ª Semana de Estudos Geográficos De 22 a 26, das 19h30 às 22h30 O evento pretende refletir sobre o papel do Estado na reconfiguração do poder. O eixo temático será: O Brasil e suas políticas territoriais públicas. Haverá 5 mesas redon-

MULHER CE - Encontro: Pastoral da Mulher Marginalizada De 19 a 21 Com a finalidade de reativar os trabalhos nos Estados do Nordeste, o encontro vai reunir cerca de 40 agentes da pastoral do Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Atualmente, a Pastoral da Mulher Marginalizada do Ceará acompanha grupos de mulheres profissionais do sexo em Quixadá e em Fortaleza, nos bairros Serviluz, Messejana e Arraial Moura Brasil, além de realizar visitas às praças. Local: Casa do Cursilho, na Rua Costa Araújo, 995, Fortaleza Mais informações: Rita Ferreira (85) 253-7119

TRABALHO RURAL CE - Comemoração: 40 anos de Fetraece Dia 19, às 17h A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) está completando 40 anos. Para marcar a data será realizado o lançamento da cartilha Nossa História. A cartilha apresenta relatos da atuação da federação como um instrumento de registro e homenagem aos homens e mulheres que dedicaram suas vidas pela causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Ceará. Entre os convidados, estarão representantes dos 184 sindicatos rurais do Ceará, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), parlamentares e parceiros. Local: Sede da Fetraece, Rua Visconde do Rio Branco, 2198, Fortaleza Mais informações: (85) 231-5887

FÉ E POLÍTICA CE - I Fórum Fé e Política Dias 20 e 21 O evento, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC), tem por tema: Alimento, dom de Deus, direito de todos. Serão abordados os assuntos: fé e política; conjuntura econômica brasileira e mundial à luz da doutrina social da igreja e doutrina social da igreja. O evento acontece das 8h às 18h do dia 20; e das 8h às 12h do dia 21. Taxa de inscrição: R$ 2. Local: Salão paroquial de Barbalha, Diocese de Crato, Centro, Barbalha

Em debate, transição ao socialismo Geraldo Azevedo, da Redação César Benjamin, integrante da coordenação nacional do Movimento Consulta Popular, estudioso de temas relacionados ao socialismo e à realidade brasileira, coloca em questão o debate sobre o tema da transição: a revolução social no Brasil. A partir da obra de Marx, reuniu quatro textos escritos ao longo de quase um século. Franz Mehring, homem de vasta cultura, crítico literário, dono de um estilo fino e bom historiador, destacou-se como militante da esquerda da social democracia alemã no início do século 20 e participou da fundação do Partido Comunista Alemão. Morreu em 1919, semanas depois do assassinato de seus companheiros Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Sua biografia de Marx, publicada pela primeira vez em 1918, tornou-se clássica. Foi escolhido para este pequeno volume o capítulo 22 desse livro, em que Mehring, ajudado por Rosa, contextualiza a preparação e a publicação de O capital, oferecendo um comentário que é quase um roteiro de leitura da obra de Marx. Maurice Dobb foi professor da Universidade de Cambridge, integrante do Partido Comunista da Inglaterra e autor de várias obras sobre questões do marxismo e do socialismo. Seu livro A evolução do capitalismo é um marco importante da historiografia marxista. Além de se dedicar à divulgação da obra de Marx, Dobb deu contribuições próprias, muito relevantes, ao debate sobre o papel do planejamento nas economias socialistas, opondo-se com muita clareza às

Mais informações: (88) 5320-2338 GO - III Encontro Nacional de Fé e Política Dias 20 e 21 Promovido pelo Movimento Nacional de Fé e Política, o encontro tem como objetivos refletir e celebrar a dimensão política da fé. Entre os participantes estarão o antropólogo Carlos Brandão; a educadora e integrante do setor de educação do MST Roseli Caldart; o prefeito de Goiânia Pedro Wilson; o teólogo e escritor Frei Betto; a ministra do Meio Ambiente Marina Silva; o teólogo e escritor Leonardo Boff. Local: Ginásio Goiânia Arena, Avenida José Fued Sebba, s/nº, Jardim Goiás, Goiânia Mais informações: (11) 4438 9211, (62) 229 3014

POLÍTICAS URBANAS CE - Seminário internacional: Políticas urbanas para a região

posições dos principais pensadores liberais e criticando a solução teórica de Oskar Lange para os problemas de otimização das novas economias. Martin Nicolaus, autor da introdução à edição inglesa dos Grundrisse, obra fundamental de Karl Marx, deixada em forma de rascunho, defende que a revelação dos Grundrisse exige uma revisão crítica de todos os textos anteriores de Marx, inclusive do Manifesto Comunista, pois só a partir dos Grundrisse amadureceram as categorias fundamentais da sua crítica da economia política. César Benjamin, em seminário promovido pela revista América Libre, em São Paulo, no ano 2000, apresenta, sinteticamente, uma interpretação crítica da forma como o problema da transição ao socialismo foi resolvido nas primeiras décadas do século 20 e uma indicação sumária de um programa de trabalho teórico para os nossos dias. A partir dos desafios e das desilusões colocadas, por exemplo, pelo governo Lula, podemos afirmar que a esquerda brasileira precisa reencontrar as melhores tradições teóricas do movimento socialista. CONFIRA Marx e o Socialismo César Benjamin (organizador) 160 páginas Preço: R$ 8,00 (+ reembolso postal)

metropolitana Dia 18, das 8h30 às 17h O objetivo do seminário é apresentar experiências na gestão de megacidades/regiões metropolitanas e discutir as prioridades para a região metropolitana de Fortaleza, em 2004. Nos debates serão discutidos os temas: Megacidades - o crescimento das regiões metropolitanas no contexto global; Planejamento e gestão metropolitanos no Brasil - evolução, dificuldades e possibilidades; Políticas urbanas para a região metropolitana de Fortaleza; Prioridades para a região no ano de 2004. Entre os participantes estarão representantes da sociedade civil, de universidades, de administrações públicas e do setor privado. Local: Auditório Castelo Branco, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza Mais informações: (85) 433-3076, (85) 261-9293, www.adenauer.com.br

ESPECIAL “ A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA É A MAIOR QUESTÃO DE TODOS OS SÉCULOS E DE TODOS OS POVOS ”. FRANCISCO JULIÃO

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CULTURA ENTREVISTA

É preciso fazer arte onde se vive a arte Mário Augusto Jacobskind e Rodrigo Otávio, do Rio de Janeiro (RJ)

Renato Stockler

Ao usar o Teatro do Oprimido em um trabalho com internos, o dramaturgo acredita que contribui para manter a esperança desses jovens

A

o lançar o seu novo livro O Teatro Como Forma de Arte Marcial, o diretor de teatro Augusto Boal faz um relato de suas experiências com jovens “em conflito com a lei”, denuncia a situação carcerária do país e convoca os artistas a fazer arte nas ruas, nas favelas e nos acampamentos dos sem-terra.

BF– No livro, você desenvolve a tese segundo a qual a globalização é a morte do artista. Como é isso ? Boal – Hoje, é quase impossível ser artista e permanecer no mercado cultural. Se quisermos, com nossa arte, ajudar a mudar o mundo, nosso país, nossa rua é imperativo trabalhar onde a arte não se compra nem se vende, onde a arte se vive. Onde somos todos artistas; lá onde vive o povo, nas ruas, nas favelas, nos acampamentos dos sem-terra, nos sindicatos, nas igrejas. Lá estão aqueles que necessitam de sua própria identidade para se libertar da opressão, mesmo quando dominados pelas idéias dominantes. Mesmo quando alienados devemos ter esperanças, mas não ilusões. BF – Como é a experiência com os jovens considerados “em conflito com a lei”? Boal – Olha, como eu digo no livro: a gente quando está preso no espaço está livre no tempo, quando a gente está livre no espaço a gente está preso no tempo, está sempre olhando o relógio, não dá tempo etc. Eles estão livres no tempo. Então eu estava contando para eles – ontem eles vieram aqui, mais de vinte, entre rapazes e moças, eles fizeram um encontro aqui. Foi uma coisa muito bonita. Quer dizer, o Teatro do Oprimido serviu para que as moças e os rapazes se encontrassem e trocassem idéias. Eles são do JLA, um educandário para rapazes, e do Santos Dumont, que é o das moças, os dois na Ilha do Governador. Então eles vieram se encontrar aqui, eles estão cumprindo determinações do juiz... Quer dizer, não se fala que estão presos mas na verdade eles não podem sair. BF – Como eles encaram esse trabalho? Boal – O que mais encanta a gente é que justamente eles vão aos pouquinhos, né? No início, sempre tem desconfiança. O sis-

Ex-integrante do Arena, grupo teatral de resistência na época da ditadura, e criador do Teatro do Oprimido, Augusto Boal e sua militância transcendem o palco para reafirmar na arte as urgências sociais. Sua primeira peça no Arena, Revolução na América do Sul, estreou em 1960 exibindo a vida de um homem simples, José da Silva, vítima da classe dominante. Junto a Gianfrancesco Guarnieri, outro símbolo de resistência no teatro, escreveu peças como Arena conta Zumbi e Arena conta Tiradentes, utilizando a luta desses heróis pela liberdade como uma metáfora de seu tempo. Preso pelo regime militar em 1971, foi exilado e voltou ao país na década de 80, quando se elegeu vereador pelo PT do Rio de Janeiro, sua cidade natal.

tema que a gente está usando é o seguinte; eu vou também lá nos educandários de vez em quando, mas não normalmente, minha função não é ir lá. São os meus coringas que vão lá e nós trabalhamos com os agentes penitenciários. Mostramos aos agentes o que é que eles devem fazer com os jovens. Mas em alguns casos realmente trabalhamos diretamente com os jovens. Depois então eles fazem relatórios e eu analiso esses relatórios, o que está acontecendo aqui, ali. Essa é a parte teórica. Mas tem a parte prática, porque eles enfrentam problemas às vezes, então nós fazemos laboratórios aqui com todos os coringas para ver os diversos problemas. Analisamos com a linguagem do Teatro do Oprimido o problema que o coringa teve lá com o jovem. Aí tentamos descobrir formas de solucionar esses problemas. Eu me lembro que, nos primeiros contatos, uma das coisas que a gente fazia era perguntar “como é que a gente faz para interessar esses jovens, para motivá-los e para que confiem em nós. Porque

nós íamos lá; mas para eles nós éramos enviados pela direção, e a direção é inimiga. Então como é que a gente chega lá e fala “olha, nós não somos inimigos! Estamos aqui porque achamos que podemos fazer um bem para vocês!”. Aí eles perguntavam: “Que vantagem vocês levam? O que estão ganhando com isso?”. Na verdade, alguma coisa se ganha, um mínimo, já que eles pagam muito pouco...quer dizer, esse projeto é financiado pela loteria de Londres, não é nem aqui pelo Brasil. Então aí eles começam a ganhar confiança na gente, nos coringas, começam a se soltar e aí não tem problema mais. BF – Quais os objetivos desse trabalho? Boal – Nosso objetivo é fazer com que eles tenham atividade e diálogo. Isso vem da minha própria experiência de prisão. Quando eu estava preso, era uma cela de presos políticos. Antes eu estava isolado em uma solitária, e na solitária era eu sozinho, comigo mesmo e o ratinho que vinha todo fim de tarde pelo ralo e depois ia embora, meu

companheiro de cela (risos)...

gente fazer uma comida melhor. Tinha aula de movimentos políticos e sociais no Brasil. Quer dizer, nós usávamos o tempo para aprender, trocar idéias, dialogar. E o que acontece nos presídios desses jovens, hoje em dia, é que eles fazem poucas atividades. Então no período que eles mais precisam de atividades, durante a juventude, é quando eles têm menos. E o nosso objetivo é usar o teatro, que é aquilo que ou bem ou mal a gente sabe fazer, para tentar ajudar. Porque no Brasil está havendo um genocídio nas prisões. Outro dia eu ouvi que numa prisão perto daqui, um cubículo de 3 por 4 metros, tinha 36 pessoas! Como é que você pode ficar num espaço como esse com 36 pessoas ?!! Então está havendo um holocausto mesmo, entende? A gente tem que fazer alguma coisa contra isso. Agora foi fundada uma organização da qual eu faço parte, sou membro fundador. É a Associação de Reforma Prisional da Julieta Lemgruber (socióloga e pesquisadora da violência). E é justamente para lutar contra todas essas coisas.

BF– Agora a gente fala até com uma certa dose de humor, né? Mas como foi aquilo naquela época? Boal – Era muito ruim, péssimo! É você ficar fechado no elevador, entende? Você ficar fechado no elevador meia hora já é um desespero, imagina o tempo todo? BF – Por que você foi preso? Boal – Por causa da minha atividade e porque era uma ditadura. A minha atividade merecia prêmio, não merecia prisão. Mas quando eu fui para essa cela, essa de presos políticos, nós éramos muitos, umas 18 pessoas. Foi em São Paulo. Presídio Tiradentes, o herói da liberdade... tornando-se presídio. Aí nós sempre usávamos o tempo livre que tínhamos para estudar, para fazer algumas conferências, debates, entende? Na cadeia eu aprendi a falar francês. Quer dizer, tive noções do básico, depois quando eu fui para a França, logo em seguida, aprendi realmente. Tinha aula de violão, aula de culinária para a

Festival abre as portas para a população Divulgação

Brasil de Fato – Por que O Teatro Como Arte Marcial? Augusto Boal – Esse é um livro mais impressionista, de certa forma, porque eu vou contando histórias do trabalho que tenho feito nos últimos anos. Na Inglaterra, por exemplo, conto histórias relativas ao trabalho que faço com pessoas com problemas mentais, ou físicos. Então, logo a primeira história já é essa, uma história muito linda sobre as deficiências e o sorrir. Depois conto coisas também dos Estados Unidos e de outras partes da Europa. Aí vem uma porção de artigos e ensaios, no meio do livro, que são mais análises sobre o teatro mesmo, como é que se formou o teatro e toda essa coisa. E depois tem a última parte, que é a justificação do trabalho que a gente está fazendo agora com os presos e com os jovens, como nós chamamos, em conflito com a lei.

Quem é

Esdras Marchezan, de Campina Grande (PB) Um dos mais tradicionais eventos artísticos do Estado e do país, o 28º Festival de Inverno de Campina Grande (FICG) apresentou, de 20 a 30 de agosto, 58 espetáculos de dança, teatro e música, além de oficinas artísticas. Tudo com entrada gratuita e aberta à população, inclusive as apresentações realizadas no Teatro Municipal Severino Cabral. Nos dez dias de evento, mais de 40 mil pessoas participaram da programação. Pessoas que nunca haviam entrado em um teatro tiveram a oportunidade de ter contato com essa forma de expressão cultural. “Temos que levar nossa cultura para o nosso povo. Todas as pessoas envolvidas neste meio têm de trabalhar em busca da democratização cultural. E facilitar o acesso do povo ao teatro já é um grande passo”, disse Agnaldo Barbosa, diretor do Grupo de Tradições Populares

Dança, teatro e música de graça para mais de 40 mil pessoas

Acauã da Serra, de Campina Grande. “É necessário outros projetos que coloquem o povo em contato com os artistas locais. Assim, será possível suprir a carência cultural que existe, não só na Paraíba, como em todo o Brasil”, afirmou o cantor

campinense Fábio Silva. Idealizado em 1974, pela ativista cultural Eneida Agra Maracajá, o festival tem servido de palco para grandes artistas do cenário cultural brasileiro. Nomes como Ariano Suassuna, Lobão e Cláudio

Assis já participaram do FICG. Este ano, as principais atrações foram o multiartista pernambucano Antônio Nóbrega, considerado o Chaplin brasileiro, e o dançarino Carlinhos de Jesus, com sua companhia de dança. Um dos diferenciais da programação do festival de inverno é o projeto Cultura no Presídio. Iniciado há oito anos pela coordenadora do evento, Eneida e sua filha, a coreógrafa Myrna Maracajá, tratase de uma apresentação realizada por detentos da Penitenciária do Alto Serrotão, em Campina Grande. “Estou há oito anos envolvida nesse trabalho. Tudo isto é porque acredito que só por meio da cultura será possível uma transformação da sociedade”, esclarece Eneida. Dentro da programação do Festival aconteceram também o II Congresso Paraibano de Cultura, o Encontro Nacional de Teatro, o I Seminário de Música Digital e a III Conferência Nacional de Dança.


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