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Ano I ■ Número 5 ■ São Paulo ■ De 6 a 12 de abril de 2003

Circulação Nacional

R$ 2,00

Mercado 1x0 Brasil Karim Sahib/AFP/AE

Câmara prepara autonomia do BC No dia 2, quarta-feira, a Câmara dos Deputados era puro júbilo por ter aprovado o começo do fim da soberania nacional. Afinal, 442 deputados votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 53/99, abrindo caminho para a adoção da autonomia do Banco Central – uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI). A proposta de emenda, em si, não muda absolutamente nada. Mas, ao fatiar a regulamentação do artigo 192 da Constituição, a Câmara facilitou a futura aprovação de lei complementar formalizando a autonomia do Banco Central. Pág. 5

Veja, na seção Debate, pág. 14, as avaliações do economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. e da deputada federal Luciana Genro (PT-RS).

Mínimo de R$ 240 não paga cesta básica Quando anunciou o novo salário mínimo de R$ 240,00 aos sindicalistas, no dia 31 de março, segunda–feira, o presidente Lula afirmou que foi o que conseguiu, e que avançava além dos seus limites. O valor não compra sequer a metade dos produtos de uma cesta básica para uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), que custava, em março, R$ 523,77. Com o novo mínimo, o cidadão poderá fazer a festa, gastando mais R$ 1,33 por dia, até que a inflação acabe com a sua alegria. Paradoxalmente, parece não haver limites para o festival de aumentos salariais e benefícios que os parlamentares concedem a si mesmos. Cada senador ou deputado recebe, em média, R$ 76 mil por mês, equivalentes a 316 salários de R$ 240,00. Pág. 6

■ Avó iraquiana vela por sua neta que convalesce no hospital de al-Hilla, na Babilônia, após ter sido atingida pelas bombas democráticas de mister Bush

E mais: TRANSGÊNICOS - Organizações latino– americanas ameaçam boicotar soja brasileira. Pág. 3 MOBILIZAÇÕES - Categorias promovem mobilizações pela defesa dos salários e contra o arrocho. Pág. 5 CRIME ORGANIZADO - A sociedade civil do Espírito Santo se organiza contra as máfias. Pág. 7 SEM-TETO - Prosseguem as ações policiais contra os sem-casa que ocupam imóveis abandonados. Pág. 7 REDE GLOBO - Aproxima-se do desfecho o processo sobre irregularidades na compra do canal 5 em São Paulo. Pág. 8 ALCA – Proposta do governo brasileiro encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) beneficia transnacionais. Pág. 11 AFRO-BRASILEIRO - Afinal quem é e quem não é afro-brasileiro? A definição deve sair por lei. Pág. 12 CATADORES - Eles contribuem para preservar o meio ambiente urbano e reciclar materiais. Mas ainda lutam pelo direito à cidadania Pág. 15 ATLETAS PRÓ-ECOLOGIA - Os praticantes de rapel, atuam para salvar áreas devastadas do cerrado. Pág. 16

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Enquanto o heróico povo iraquiano resistia ao imperialismo em Bagdá, prosseguiam manifestações pela paz em todo o planeta - três milhões de pessoas, só na Indonésia. Empresas transnacionais que lucram com o ataque – entre elas, CocaCola, McDonald’s, ExxonMobil (Esso),Texaco, Microsoft, Monsanto e Ford – estão sendo boicotadas, no Brasil e no mundo inteiro. Parcipe você também: não consuma produtos de empresas que lucram ou apóiam a chacina do povo iraquiano. Págs. 9 e 10

Pág. 13

Nathan

Iraquianos resistem e cresce boicote a empresas da coalizão

Indústria da celulose causa tragédia ambiental

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Fala, Zé! Ohi

NOSSA OPINIÃO

O BC é do povo A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a regulamentação do Artigo 192, que trata do sistema financeiro nacional, por meio de várias leis complementares. Trocando em miúdos: estão abertas as portas para que no futuro projetos de lei concedam autonomia do Banco Central. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) aplaudiu a aprovação da PEC, caracterizada pela entidade como “um passo fundamental na evolução institucional da nação brasileira”, que permitirá “canalizar da melhor forma as poupanças interna e externa e investimentos produtivos que ajudem a economia a crescer mais rapidamente”. Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a aprovação “é prova da força do governo Lula e da coerência da oposição”.

Os setores de esquerda do Congresso, representados por parte do PT, PSB, PDT e PCdoB resistiram a votar na aprovação da emenda. Foram convencidos de que a aprovação era necessária para implementar mudanças no sistema financeiro e no seu controle. E o governo assumiria o compromisso de não enviar nenhum projeto de autonomia do BC. As manobras e acordos parlamentares que ocorreram ao redor dessa emenda fazem parte do modo como se decidem as coisas no Brasil, e da falta de tradição no debate com o povo, e muito menos com o exercício de plebiscitos, referendos e consultas populares, como determina a Constituição brasileira. O resultado foi, por si só, enigmático. Como imaginar que a aprovação foi boa para o povo, se todos os inimigos do povo se regozijam? Espera-se que um tema tão importante como a autonomia do BC não seja fruto de futuros acordos parlamentares, mas que haja um grande debate na sociedade brasileira, e que se preserve o direito de o povo decidir. Dar autonomia ao BC é renunciar à soberania do Estado frente à política monetária e cambial. E sendo tema de soberania, é o povo que deve decidir. A participação popular é um instrumento necessário de politização e de democratização da nossa sociedade. Mais do que avaliar o comportamento elitista do Parlamento brasileiro, é necessário estimular o debate e a participação da sociedade, de forma que ela possa questionar e influir sobre os rumos da política e a necessidade de um novo modelo econômico para o país. O povo brasileiro precisa urgentemente se mobilizar e participar. Caso contrário, a esperança não vira mudança!

CONSELHO POLÍTICO: ■ Ari Alberti ■ Ariovaldo Umbelino ■ Assunção Ernandes ■ Aton Fon Filho ■ Augusto Boal ■ Cácia Cortez ■ Carlos Marés ■ Carlos Nelson Coutinho ■ Celso Membrides Sávio ■ Claus Germer ■ Dom Demétrio Valentini ■ Dom Mauro Morelli ■ Dom Tomás Balduíno ■ Edmilson Costa ■ Elena Vettorazzo ■ Emir Sader ■ Ergon Krakek ■ Erick Schunig Fernandes ■ Fábio de Barros Pereira ■ Fernando Altemeyer ■ Fernando Morais ■ Francisco de Oliveira ■ Frederico Santana Rick ■ Frei Sérgio Gorgen ■ Horácio Martins ■ Ivan Valente ■ Jasper Lopes Bastos ■ ■ João Alfredo ■ João Capibaribe ■ João José Reis ■ João José Sady ■ João Pedro Stedile ■ Laurindo Lalo Leal Filho ■ Leandro Konder ■ Luís Alberto ■ Luís Arnaldo ■ Luís Carlos Guedes Pinto ■ Luís Fernandes ■ Luis Gonzaga (Gegê) ■ Marcelo Goulart ■ Marcos Arruda ■ Maria Dirlene Marques ■ Mário Augusto Jakobskind ■ Mário Maestri ■ Nilo Batista ■ Oscar Niemeyer ■ Pastor Werner Fuchs ■ Pedro Ivo ■ Raul Pont ■ Reinaldo Gonçalves ■ Renato Tapajós ■ Ricardo Antunes ■ Ricardo Rezende Figueira ■ Roberto Romano ■ Rodolfo Salm ■ Rosângela Ribeiro Gil ■ Sebastião Salgado ■ Sérgio Barbosa de Almeida ■ Sérgio Carvalho ■ Sérgio Haddad ■ Tatau Godinho ■ Tiago Rodrigo Dória ■ Uriel Villas Boas ■ Valério Arcary ■ Valter Uzzo ■ Vito Gianotti ■ Vladimir Araújo ■ Vladimir Sacheta ■ Zilda Cosme Ferreira ■ Também participam do Conselho Político todos os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

CONSELHO EDITORIAL: ■ Alípio Freire ■ César Benjamim ■ César Sanson ■ Hamilton Octávio de Souza ■ Kenarik Boujikian Felippe ■ Luiz Antonio Magalhães ■ Luiz Eduardo Greenhalgh ■ Luiz Bassegio ■ Maria Luísa Mendonça ■ Milton Viário ■ Neuri Rosseto ■ Plínio de Arruda Sampaio Jr. ■ Ricardo Gebrim

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■ Editor-chefe: José Arbex Jr. ■ Editores: Anamárcia Vainsencher, Marilene Felinto, Nilton Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ■ Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Eunice Nunes, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho ■ Projeto gráfico e diagramação: Wladimir Senise ■ Tratamento de imagem: Maurício Valente Senise ■ Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho ■ Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 Administração: Silvio Sampaio Secretaria de redação: Tatiana Merlino Sistemas: Sérgio Moreira Programação: André de Castro Zorzo Assinaturas: (11) 2131-0808 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 PABX (11) 2131-0800 – São Paulo/SP

E-mail: redacao@brasildefato.com.br Gráfica: Diário do Grande ABC

J

á está no ar a página da Internet do jornal Brasil de Fato. Esse espaço virtual foi criado para ser o canal de comunicação direta entre os leitores, dos colaboradores e a redação. Ao clicar o botão SUGESTÕES DE REPORTAGEM, você pode enviar suas propostas, denúncias e temas que gostaria de ver abordados nas páginas do jornal. No botão SEJA UM COLABORADOR,você se cadastra para fazer parte da rede nacional de colaboradores.A página do Brasil de Fato também traz as principais manchetes do jornal na semana, a agenda completa de eventos sociais e culturais e todos os contatos dos comitês regionais de apoio do jornal. Entre e conheça: www.brasildefato.com.br

Cartas de leitores TEIXEIRINHA O motivo desta mensagem é o seguinte: acabo de ler no jornal Brasil de Fato a reportagem sobre o companheiro Diniz Bento da Silva (Teixeirinha), de Campo Bonito-PR, morto em 1993 pela Polícia Militar. Aproveito o ensejo para agradecer aos companheiros do jornal que divulgaram esse fato triste de impunidade. Sei que outros virão.Acho muito importante partilhar a luta por justiça entre todos os companheiros de bem e o jornal será um grande instrumento para tal. José Carlos Barreto, São Paulo (SP) LULA Faço parte daqueles 30% de eleitores que, durante 13 anos, lutaram pela candidatura de Lula, por entenderem ser a única que de fato representava os interesses do povo brasileiro. Todavia, estou verificando que fui enganada, pois, desde que assumiu o poder, o líder petista só tem tomado medidas contra os trabalhadores, haja visto, a funesta reforma da Previdência que ele quer executar, cortando direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Se os líderes petistas tivessem cuidado, verificariam na his-

tória recente de nosso país que os governantes que resolveram acender uma vela a Deus e um incêndio ao Diabo, como Vargas, Jango e Brizola, desapareceram para sempre do cenário político. O exemplo oposto é o de Hugo Chávez que, por não haver traído aqueles que o elegeram, encontra apoio para lutar contra os segmentos que querem desestabilizá-lo. É uma pena que, mais uma vez, os interesses do povo tenham sido abandonados. Terezinha Maria da Fonseca, Passos Bittencourt, Niterói (RJ) É impressionante como o Brasil de Fato traz matérias agressivas ao governo e ao PT, mas a versão do governo e do partido, contudo, praticamente não existem. Esse não é o papel de um jornal que tem pretensões de se tornar referência no campo popular. Janes Jorge, São Paulo (SP) SAUDAÇÕES O Brasil precisava de outra opção de leitura, e o Brasil de Fato vem para informar e formar opinião. Parabéns a todos. Luiz Carlos Vieira, Criciúma (SC)

Sou leitor assíduo do jornal e dou meus parabéns pela brilhante iniciativa de criar um jornal alternativo de qualidade no país. Isso é muito importante no momento em que a grande mídia está totalmente comprometida com o grande capital transnacional. Wagner Dias Vicente Bento, Rio de Janeiro (RJ) As pessoas precisam de meios de comunicação como este. Quando observei Brasil de Fato nas bancas, logo adquiri um exemplar. Novos veículos como este precisam surgir e abrir a mente da população.Adorei a linha editorial do jornal e sempre que possível vou colaborar. Não deixem a peteca cair. Cindy Tomazelli, São Paulo (SP) Diante das abordagens que este jornal tem dado às questões mais críticas do momento atual, tem me proporcionado um estímulo maior à sua leitura, servindo de incentivo aos meus estudos, e como instrumento motivador de luta pelas causas dos menos favorecidos. Marlinda M. Rodrigues, São José dos Campos (SP)

As cartas devem ser encaminhadas com identificação, município e telefone do remetente.

Quem somos Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. COMO PARTICIPAR Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. Nesse endereço, que futuramente abrigará a agência de notícias virtual do Brasil de Fato, também haverá a lista de temas que estarão sendo apurados para a edição semanal do jornal. COMITÊS DE APOIO Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado “eixo Rio-São Paulo”,

reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também, do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. QUANTO CUSTA O jornal Brasil de Fato será vendido por R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00.

SORTEIO O Brasil de Fato vai sortear uma viagem a Cuba e 4 coleções de livros da editora Expressão Popular. Para participar, basta contribuir com R$ 10,00 (com direito a receber os 5 primeiros números do jornal). No dia 1º de maio, vamos conhecer os vencedores. Ainda há tempo, é só entrar em contato!

Para assinar, ligue (11) 2131-0808 ou mande uma mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br

Rozana da Conceição

A oposição burguesa também aplaudiu. Os deputados do PFL e do PSDB votaram em massa a favor da PEC. E a imprensa burguesa idem. Invariavelmente, os grandes jornais do país apresentaram a aprovação da emenda como uma vitória da unidade, em torno do governo. A Folha de S. Paulo fala em “petismo real”, O Globo em derrota dos “petistas rebeldes” e assim por diante.

■ Lançamento do Brasil de Fato em 26 de março no anfiteatro da Universidade de Brasília (DF)


SEGURANÇA ALIMENTAR

NACIONAL

Órgãos de defesa do consumidor da América Latina anunciam boicote à soja brasileira, em reação à Medida Provisória 131, de 26 de março, que libera a comercialização do produto; no Brasil, consumidor pode estar adquirindo, sem saber, o alimento modificado

Fotos: Renato Stockler

Grupos latino–americanos ameaçam boicotar a soja brasileira Claudia Jardim, da Redação

Sul com a Argentina, cerca de 8% do total da safra brasileira. PROPOSTA ABSURDA Uma das propostas, segundo o presidente da Federação Agrícola do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, seria a “rotulagem para os produtos não transgênicos”. Para ele, a soja convencional “é um produto diferenciado, custa mais para produção”, portanto, o industrial teria de pagar mais pela matériaprima e, por conseqüência, o repasse seria feito para o consumidor. “Essa proposta é absurda. Quem pode trazer riscos à população são os transgênicos. Inverter essa lógica seria punir o agricultor que legalmente plantou a soja livre de contaminação”, afirma o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores e deputado estadual (PT/ RJ), frei Sérgio Görgen. A justificativa do grupo de agricultores pró-transgênicos é de que o custo de produção, em especial do herbicida, é mais baixo. Gorgen explica que a empresa estadunidense Monsanto vende o herbicida clifosato com preço três vezes menor do que nos Estados Unidos,

Ministro admite “invasão pacífica” dos EUA Laura Cassano, do Rio de Janeiro (RJ) s principais executivos das indústrias mundiais de soja estiveram reunidos no Rio de Janeiro durante a semana passada. O ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, discursou à abertura do Congresso Internacional de Esmagadores de Oleaginosas e condenou veementemente o protecionismo estadunidense. Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de Oleaginosas – Sementes que produzem soja – com uma óleo vegetal a partir de produção que seu esmagamento. A chegou a quase soja é o principal exemplo. 8 milhões t este ano – o país é seSeattle – Em novembro de 1999, riamente prejumanifestações impediram dicado pelos a realização da rodada subsídios dos do milênio da OMC em Seattle, EUA. Estados Unidos. “Eles estão Acordos nos invadindo multilaterais – Diminuem as barreiras pacificamente”, comerciais entre países disse o ministro, ou blocos econômicos. explicando que produtores estadunidenses estão comprando terras por aqui, pois sabem que os benefícios que têm recebido são artificiais e tendem a acabar.

Mas o clima do encontro não foi esse. Os industriais entendem perfeitamente quando o assunto é a liberalização dos mercados. “Abrir mercados é a melhor forma de evoluir internacionalmente. É só verificar que as economias mais abertas são as que apresentam as melhores rendas”, afirmou Sérgio Barroso, presidente da Associação Internacional de Esmagadores de Sementes. MERCADO LIVRE Para Thomas Hammer, presidente da Associação Nacional de Processadores de Oleaginosas dos Estados Unidos, a produção da América Latina aumenta mais rápido que a demanda e a solução para isso também seria a liberação dos mercados e a diminuição das barreiras agrícolas. Ele acredita que a próxima rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún (México), será fundamental para a fixação de novos acordos multilaterais. Quanto ao medo de que Cancún se transforme em um “Seattle 2”, Thomas diz que agora estão cientes de que os protestos vão acontecer e tomarão medidas para minimizá-los.

atraindo o lavrador. “É um caminho sem volta, pois as lavouras estarão contaminadas e o agricultor totalmente dependente da semente da Monsanto”, reitera Gorgen. JÁ NAS PRATELEIRAS Aproximadamente 60% da safra gaúcha já foi colhida e vendida para as indústrias. O presidente da Farsul admite: “Os produtos devem estar nas prateleiras”. E sem identificação. Segundo o Ibope, 74% dos brasileiros não querem alimentos transgênicos nas mesas. A publicitária Maria José Dias se assusta ao saber que o óleo que estava comprando, em um supermercado de São Paulo, pode conter soja transgênica. “Quer dizer que estou levando gato por lebre? Se a indicação tinha que vir no rótulo e não veio, estou sendo enganada.” No carrinho do zelador

■ Gato por lebre: Maria José Dias (no alto, à esq.) e Genílson Rodrigues (acima) ficam assustados ao saber que o óleo adquirido no supermercado pode conter soja transgênica Genílson Rodrigues Souza havia óleo de soja, macarrão instantanêo e suco à base de soja:“Deveria ser feito um estudo para comprovar que não faz mal à saúde, porque a gente acaba levando sem saber.” O Código de Defesa do Con-

sumidor diz, no capítulo IV, que “o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade”.

Cuidado com estes alimentos Estes alimentos fazem parte do guia feito pela organização Greenpeace. Eles podem conter derivados da soja transgênica Roundup Ready. A Ong solicitou às empresas uma declaração garantindo que não utilizam ingredientes derivados de soja transgênica. Fazem parte dessa lista os produtos das empresas que não responderam ou que não puderam garantir ao Greenpeace sua integridade. A relação completa dos alimentos está no site: www.greenpeace.org.br. Alimento infantil

Frios, laticínios e margarinas

Chocolates

Nestlé: sopinhas c/ pedaços; papinhas cremosas

Batavo: Creamy bebida láctea Perdigão: patês (todos os sabores)

Lacta (Kraft): Laka cereais; Diamante Negro; Bis; Sonho de Valsa; Ouro Branco

Liza ( Cargill): óleo de soja

Yakult: leite fermentado “casei shirola”; Taff Man E

Nestlé: Nescau; Suflair; Chokito; Milk bar; Galak; Charge

Etti/Parmalat: shoyu, mostarda

Paulista (Danone): Dupli

Twix (EFFEM): chocolate

Sakura: shoyu

Santista (Bunge): Delícia margarina

Sopas, cremes

Santista: Maioneg‘s

Vigor: margarina

Maggi (Nestlé): cremes

Óleos

Lula colhe milho para o Fome Zero Cácia Cortêz, de Campo Grande (MS) Lula foi o terceiro presidente a subir na colheitadeira para iniciar a safra na Fazenda Itamaraty, no município de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, em Mato Grosso do Sul, no dia 28 de março passado. Mas, ao contrário de João Figueiredo e José Sarney, Lula não foi, com cinco ministros, para colher a maior produção individual de soja do mundo para engordar gado na Europa, nem para liberar financiamentos milionários a latifundiários como o ex-proprietário Olacyr de Morais, o Rei da Soja. Lula manobrou a colheitadeira para recolher da terra o milho semeado pelas 1.150 famílias de

assentados, que será destinado a matar a fome de brasileiros. Ali se produziu, no ano passado, a maior safra de feijão do Estado e que este ano será totalmente destinada ao Programa Fome Zero. FRACASSO E SUCESSO A Fazenda Itamaraty por duas décadas foi o ícone da monocultura de exportação, até que o Rei da Soja, Olacyr de Morais, foi à falência e o Banco Itaú, credor do grupo Itamaraty, vendeu 25 mil hectares dos 50 mil da fazenda para o governo, que nela assentou grupos de famílias sem terra do MST, CUT, Fetagri e associação dos ex-funcionários da fazenda, os Reis do Feijão. Nos 30 quilômetros para percorrer de um lado a outro do as-

sentamento, além da produção de grãos (soja, milho e feijão), as famílias, em cooperativa, produzem para subsistência arroz, milho, hortaliças, mandioca, frutas, flores e ervas medicinais, além de gado leiteiro. Já levantaram suas casas, as estradas estão abertas e as escolas funcionando. Mas ainda necessitam de infra-estrutura como água e luz e a liberação de créditos já aprovados. Segundo o Instituto da Terra, órgão de assistência técnica do governo do Estado, o assentamento deve colher 42 mil toneladas de milho, 10,7 mil toneladas de soja e 60 mil sacas de feijão. A safra deste ano vai gerar uma movimentação na economia regional de R$ 50 milhões. Cada família terá uma renda em torno de R$ 12 mil ao ano.

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

rganizações de defesa do consumidor na América Latina e no Caribe ameaçam boicotar produtos brasileiros que possam conter soja transgênica como ingrediente. Segundo HéctorVillaverde, coordenador para América Latina e Caribe do Programa Alimentação e Saúde, a Medida Provisória 131, assinada dia 26 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma medida que ameaça prejudicar os consumidores de todo o continente, já que permite a exportação para países que não autorizam produção e comercialização de soja transgênica. A aprovação da MP parece ter reforçado a tese daqueles que apostaram que a comercialização da soja transgênica da safra 2003 no Brasil representou um primeiro passo para a liberação deste produto nas próximas safras, em especial por não oferecer garantias que os produtos contendo soja transgênica serão devidamente identificados e rotulados. Na prático, o consumidor fica indefeso. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que “as regras para a rotulagem de organismos geneticamente modificados serão revistas”. O deputado federal Josias Gomes (PT-BA) tem até quarta-feira para colocar em votação as propostas apresentadas. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Carlo Lovatelli, afirma que a flexibilização da rotulagem é necessária porque “estamos falando de uma extensão enorme com soja contaminada”. Trata-se de soja do Rio Grande do Sul e da fronteira do Mato Grosso do

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NACIONAL

No mundo real de trabalhadores e empresas produtivas não há festa: o consumo e a renda caem, a inflação não diminui, as taxas de juros estão no espaço; as exportações ainda crescem, mas a economia mundial está esfriando.

CONJUNTURA

Desemprego e salários menores arrocham a economiaaa

ão há como esconder, e até mesmo o Banco Central (BC), em seu mais recente relatório sobre a “saúde” da economia brasileira, reconhece. O ritmo da economia entrou em banho-maria desde o final de 2002, e a atividade econômica já ensaiava nova curva descendente, antes mesmo que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos tivesse reflexos negativos sobre a economia mundial. Na verdade, há algum tempo, falta combustível para alimentar o crescimento. Ainda no ano passado, o consumo total das famílias, que inclui todo o tipo de despesas, desde a compra mensal no supermercado, o material escolar das crianças, até gastos com lazer e outros, sofreu queda de 0,7%. Parece pouco, mas o peso do consumo familiar no Produto Interno Bruto (PIB), que soma todas as riquezas produzidas por um país ao longo de determinado período, chegou a 59,3% em 2002. MENOS CONSUMO Traduzindo: quando as famílias consomem menos, as chances de crescimento da economia sofrem brusca redução, ou são anuladas. No Brasil, os fatores que ajudam a formar aquele indicador (salários, empregos e renda) continuaram murchando no começo

D’Ângelo

Lauro Jardim, de São Paulo (SP)

de 2003, indicando uma tendência continuada de queda da atividade econômica. O que fica claro na redução das projeções do governo para o PIB de 2003, de 2,8% para 2,2%. Um cálculo até otimista, diante da situação atual da economia. Retomando a análise, as taxas de desemprego voltaram a subir, saindo de 10,5% em dezembro, para 11,6% em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geo-

grafia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, o total de desempregados em seis regiões metropolitanas, 3,346 milhões em janeiro do ano passado, subiu para 4,254 milhões em fevereiro deste ano, um incremento de 27,1%. MAIS DESEMPREGO A pesquisa mensal de emprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SócioEconômicos (Dieese) e Fundação

Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), órgão ligado ao governo paulista, aponta uma taxa de desemprego de 19,1% em fevereiro para a região metropolitana de São Paulo. Mesma taxa de fevereiro de 2002. As duas pesquisas indicam uma tendência persistente de queda dos salários e dos rendimentos totais das pessoas ocupadas – assalariados, trabalhadores em geral e também empre-

gadores. No caso do IBGE, os números de janeiro, último dado disponível, mostram que o rendimento real médio das pessoas ocupadas sofreu um tombo de 8,3% em relação a janeiro de 2002 (ver gráfico). Em dezembro, os rendimentos já haviam caído 7,3% em relação a igual mês de 2001. MENOS RENDA Na região metropolitana de São Paulo, a perda de renda foi de 8,8% em janeiro, a terceira queda consecutiva, numa tendência agravada, como mostrou este jornal, pela escalada dos preços nos últimos meses. A combinação perversa entre aumento do desemprego e retração dos rendimentos fez encolher a massa salarial (ou seja, o total de salários pagos na economia da Grande São Paulo e região) em 8,5%, desde janeiro do ano passado. Comparada a janeiro de 1997, houve uma perda acumulada de 31,2%. A queda da renda e dos salários inibe o crescimento do consumo e das vendas, portanto, afeta o desempenho de toda a economia. As perdas nesta área poderiam ser compensadas por outros fatores, como os gastos e investimentos do governo. Mas este optou por uma política de arrocho, minando as chances de retomada do crescimento.

Juros emperram produção e consumo

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PRESTAÇÕES ATRASAM Os registros de consumidores que deixaram de pagar em dia as prestações do crediário saltaram 16,3% em relação a março de 2002, chegando a 357 mil, o número mais elevado para o mês, também desde 1999. As taxas de juros também têm contribuído para segurar a economia. Atingiram níveis recordes em fevereiro e março, num reflexo das altas decididas pelo BC, desde novembro. A taxa de juros básica, utilizada pelo BC como base para estabelecer a remuneração dos títulos do governo vendidos a bancos, corretoras, instituições financeiras, investidores em geral e especuladores no mercado financei-

nomia mundial estava em crescimento, liderado pelos Estados Unidos, o que permitiu um movimento sustentado de recuperação também aqui dentro. Hoje, o cenário é outro e as principais economias mundiais enfrentam desaceleração e mesmo queda.

JUROS ESCORCHANTES Na ponta do varejo, os tomadores de crédito, no caso das empresas e pessoas físicas, pagam juros muito mais escorchantes (ver gráficos). Em fevereiro, um simples desconto de duplicata custava 47,5% ao ano, diante de 37,5% em fevereiro de 2002. Para o consumidor, os juros do cheque especial atingiram 195% em março e o crédito pessoal tinha um custo de 103,5% ao ano. Neste momento, segundo a diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Clarice Messer, as exportações têm contribuído para segurar o ritmo da atividade econômica. Elas atingiram um recorde no primeiro trimestre, somando 15,045 bilhões de dólares (mais 26,5% frente aos primeiros três meses do ano passado). O impulso foi assegurado pela desvalorização do real perante o dólar, o que torna os produtos brasileiros mais baratos lá fora. Mas encarece as importações, que cresceram 3,9% no primeiro trimestre, depois de desabarem 15% em 2002. ALTO CUSTO SOCIAL O aumento das vendas externas tem representado um elevado custo social para o país. O avanço das exportações tem sido obtido às custas de uma redução do consumo interno. Entre 1983 e 1984, as exportações funcionaram como uma espécie de “motor de arranque”, que terminaria com a recuperação da economia. A diferença é que, naquela época, a eco-

D’Ângelo

ro, passou de 18%, em julho, para 22% em novembro, pulando para 25% no mês seguinte, até atingir 26,5% em fevereiro deste ano taxa mantida no mês passado.

D’Ângelo

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indústria paulista continua derrapando: encolheu 0,3% em fevereiro. Não houve demissões,tampouco contratações. Mas, entre 1995 e 2002, foram afastados 416 mil empregados, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As vendas do comércio varejista tampouco melhoraram. Em março, informa a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), as consultas ao Serviço Central de ProteDesconto de duplicata: empréstimo ção ao Crédito bancário para financiar as (SCPC), que refletem vendas do comércio e da indústria as vendas a prazo, e ao sistema Usecheque, Capital de giro: que permite ao lojista empréstimo de curto prazo para girar (vender conferir a idoneidade e comprar) estoques, dos cheques que recemercadorias, matériasbe, diminuíram, resprimas etc. pectivamente, 4,2% e 2,3% em relação a março de 2002. No caso do SCPC, as consultas do mês passado foram as mais baixas para um mês de março, desde 1999.

Retração mundial ameaça exportações A bolsa de valores no Brasil sobe, o “risco país” (avaliação produzida por instituições financeiras internacionais para indicar a capacidade do país de pagar sua dívida externa) baixa e até o dólar ficou mais barato. Analistas dizem que a situação melhorou (melhorou?) porque o avanço das exportações fez aumentar a entrada de dólares, indicando aos credores que o País terá condições de pagar os juros e as prestações de sua dívida externa. Como explicar? Os países mais ricos tiveram que reduzir os juros (no caso dos EUA, para os níveis mais baixos desde a década de 60) para tentar reanimar suas economias. Juros mais baixos correspondem a uma perspectiva de ganhos menores para especuladores. O dinheiro migrou para países como o Brasil, onde a possibilidade de lucros era maior, graças a taxas de juros estratosféricas. Para que o País continue atraindo dólares, será preciso manter as exportações em crescimento. É esta perspectiva que está hoje sob ameaça. EUA e União Européia consomem o correspondente a 51% das exportações brasileiras, e suas economias parecem à beira de uma retração recessiva.As taxas de desemprego em fevereiro já chegaram a 5,8% nos EUA, pulando para 8,7% e 9,1% na Alemanha e na França, respectivamente. Ainda nos EUA, o índice que mede a atividade da indústria desabou para 46,2 pontos em março - índices inferiores a 50 pontos indicam retração do setor. É o mais baixo desde novembro de 2001, quando a economia norte-americana estava em recessão. (LJ)


APROVAÇÃO DA EMENDA AO ARTIGO 192

NACIONAL

Por 442 votos a favor, apenas 13 contrários e 17 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional sobre a regulamentação do sistema financeiro, abrindo caminho para a concessão de autonomia ao Banco Central

Lauro Jardim, de São Paulo (SP) oite de quarta-feira, dia 2. Em votação rápida, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/99, abrindo o caminho para a adoção da autonomia do Banco Central – uma exigência do Fundo Monetário Nacional (FMI). Por 442 votos a favor, 134 a mais do que o necessário (308 votos), apenas 13 contrários e 17 abstenções, foi aprovada em primeiro turno exatamente a proposta mais combatida pelos petistas no passado recente. A emenda, que deverá ser confirmada em segundo turno, numa votação prevista para quarta-feira desta semana, revoga todos os parágrafos e incisos do artigo 192, da Constituição, e altera sua abertura de forma a tornar obrigatória apenas a regulamentação da participação do capital estrangeiro no sistema financeiro nacional. Oficialmente, a proposta que deverá sacramentar a autonomia do BC deverá ser apresentada em 2004. Mas teme-se que isso possa acontecer antes daquele prazo, para satisfazer FMI, credores e especuladores multinacionais. “O que o gover no quis, fatiando a mudança do 192, foi facilitar a futura votação de leis complementares, já que, votando em separado, conseguirá votar mais rápido”, explica o jurista Fabio Konder Comparato. Ele acrescenta que a aprovação de leis complementares exige apenas maioria absoluta (50% + l), ao passo que alterar um artigo constitucional exige maioria de dois terços. Quanto à autonomia do BC, para o jurista significa o governo delegar a atribuição de regulamentar a política monetária a uma entidade que não controla. POR TRÁS DAS VÍRGULAS Entre as propostas de emenda que estiveram em discussão na Câmara, as diferenças eram mínimas, na aparência. Mas, no Direito, uma vírgula a mais ou a menos pode significar a perda ou acréscimo de poderes e direitos. E o que os partidos de oposição (PSDB, PFL e outros) pretendem e, surpreendentemente, também o governo, é encolher o poder de decisão do Executivo na área econômica.

Dida Sampaio/AE

Caminho aberto para a entrega do BC estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, será regulado por leis complementares (...)”.

■ Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ao centro, comemora a aprovação da PEC, na Câmara Embora o jogo já esteja ali pelos 45 minutos do segundo tempo, ainda vale à pena destrinchar o que havia por trás das “firulas” jurídicas. Primeiro, vale relembrar o que diz o artigo 192, do Capítulo IV da Constituição promulgada em 1988. A Carta constitucional assegurava que o sistema financeiro nacional – bancos, corretoras, seguradoras, financeiras, cooperativas de crédito, instituições de previdência e capitalização – obedeceria a normas básicas, ditadas pelo interesse maior do País, ajudando a financiar o crescimento da economia, redistribuindo a renda regionalmente. Em sua abertura, o artigo modificado determinava que as instituições financeiras devem se estruturar de forma a “promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade”. CONSTITUIÇÃO Para isso, uma lei complementar deveria regular aquele artigo.A Constituição define, aqui, nos parágrafos e incisos do artigo 192, quais pontos deveriam ser regulados mais tarde: a autorização para funcionamento daquelas instituições; as condições para participação de capital estrangeiro no setor, levando em conta os interesses nacionais e os acordos internacionais firmados pelo Brasil; a organização, funcionamento e atribui-

ções do BC e como seriam escolhidos seus dirigentes. Além daqueles pontos, o 192 ainda transferiu para uma lei complementar, a definição de restrições à transferência de poupança das regiões mais pobres para as mais ricas. A intenção era obrigar as instituições financeiras a destinar a poupança formada nos Estados menos desenvolvidos para financiar o crescimento local. Para completar, acrescentou-se um item polêmico: os juros reais foram tabelados em 12% ao ano. PROJETO SERRA A proposta de emenda constitucional de número 53, aprovada no Senado e, agora, em primeiro turno, também na Câmara, a partir de um projeto apresentado em 1999 pelo então senador José Serra (PSDB-SP), e alterado pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), elimina todos aqueles pontos. As instituições financeiras, numa leitura estritamente técnica, estariam liberadas de cumprir as exigências formuladas pelos constituintes. O texto mantido pela emenda cita apenas a necessidade de regular o mercado financeiro, via leis complementares, e de regulamentar a participação do capital estrangeiro no setor. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), no começo deste ano, apresentou a sua PEC (proposta de emenda constitucional).

Ela mantinha inalterada a abertura do artigo 192, acrescentando um plural que alterava o sentido pretendido pelos constituintes:“O sistema financeiro nacional,

A PROPOSTA DO PT A proposta de Guimarães preservava todos os pontos do texto constitucional, mas permitia que sua regulamentação, a exemplo do projeto de Serra, fosse feita “em fatias”. Cada um daqueles pontos passaria a ser regulamentado por uma lei complementar diferente e independente. Por caminhos diferentes, se tornaria possível propor uma lei sobre a organização e os poderes do BC, conferindo autonomia a seus diretores, que passariam a ter mandados definidos, não coincidentes com o do presidente da República. O presidente de turno não teria mais poderes para demitir um simples diretor do BC. Veja, na seção Debate, pág. 14, as avaliações do economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. e da Deputada Federal Luciana Genro

Quem foi quem na votação Câmara dos Deputados aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição 53/99, na forma do substitutivo do senador Jefferson Peres (PDT-AM).Tecnicamente, a revogação dos incisos e parágrafos do artigo não concedem autonomia ao BC, apenas facilitam a tramitação dessa e de outras matérias por meio de lei complementar. Se for do interesse do governo, as atribuições do BC poderiam até mesmo ser restringidas. Dos partidos da base do governo, só o PDT se absteve. O PSB, o PCdoB e deputados do PT, contrários à autonomia do BC, concordaram em votar a favor da PEC mediante o compromisso do governo Lula de só enviar projeto de lei complementar depois de um debate amplo. Para o líder do PT, Nelson Pellegrino (BA), o sistema financeiro não foi regulamentado até hoje devido à determinação constitucional de que deveria ser por uma única lei. Inácio Arruda (CE), líder do

PCdoB, leu declaracão de seu partido, destacando que votaram favoravelmente à proposta por “acreditar que a regulamentação do governo Lula não trairá a nação”. Pelo PSB, o líder Eduardo Campos (PE) lembrou que “40% do sistema está nas mãos de bancos estrangeiros, sem regulamento”. O deputado Neiva Moreira (PDT-MA) afirmou que o voto do partido era pela abstenção, pelo fato de a bancada não ter chegado a uma posição comum. O deputado Enéas (Prona-SP) criticou a aprovação da medida, por achar que provocará perda de poder do governo de determinar políticas cambiais, monetárias e fiscais. José Carlos Aleluia (PFL-BA) elogiou a retirada do limite de juros de 12% ao ano, destacando que os bancos não mais incorrerão no crime de usura. “Mas não entendemos a posição daqueles que votam na matéria por confiarem no governo Lula que, espero, será só de quatro anos”, afirmou. (Agência Câmara)

Da Redação eivindicações de aumentos salariais, de pagamento de salários atrasados e de manutenção do emprego, movimentos contra a reforma da previdência e pela paz no Iraque vêm mobilizando boa parte da sociedade civil. Depois de várias semanas de mobilização, assembléias e reuniões de negociação, os professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) conquistaram um reajuste salarial de 16,42% , divididos em três parcelas: 4% em março, 3,85% em julho e 7,8% em setembro. O reajuste beneficia 1.897 professores, independentemente da faixa salarial.A conquista do ICVDieese (16,42%) – mesmo parcelado e com perdas para os professores,

considerando a alta da inflação nos últimos meses – representa, na atual conjuntura, uma vitória significativa para os professores da PUC-SP. A primeira proposta feita pela reitoria da PUC–SP não passava de um reajuste máximo de 4%, muito aquém da inflação do ano, de 16,42%. A reivindicação inicial dos professores e funcionários era a aplicação integral do índice, mais 2% de produtividade, para vigorar a partir da data-base, que é 1º de março. O acordo final não repõe integralmente os salários (corroídos pela inflação de março de 2002 a fevereiro de 2003) porque representa um reajuste médio de 11,3% nos próximos doze meses, com perdas reais de 60% do salário do professor. Mas, como o índice total do Dieese (16,42%) será aplicado até setembro, a categoria receberá o 13º salário com o reajuste atualizado, e não terá

perdas acumuladas de 2002 quando for negociar o reajuste salarial de 2004, em fevereiro e março do ano que vem. METALÚRGICOS Em São Paulo, Mogi das Cruzes e região, boa parte dos metalúrgicos continua em greve,reivindicando reposição salarial de 10%. Eleno José Bezerra, presidente do sindicato, conta que, até agora, foram fechados 187 acordos,o que significa que cerca de 58 mil trabalhadores foram beneficiados com o movimento. Ele espera que, em breve, sejam assinados acordos com os setores de autopeças e máquinas. Menos mobilizados, os servidores paulistas vão apoiar a greve dos servidores públicos federais na terça-feira, dia 8, em defesa da previdência pública e solidária, mas não têm condições de parar por 24 ho-

ras, segundo Leandro de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep). BANCÁRIOS Em São Paulo, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região começa a se articular em defesa do emprego. Nesta terça-feira, dirigentes sindicais devem se reunir com a direção do SantanderBanespa. Em pauta, a prorrogação da cláusula de garantia de emprego, que expirou no último dia 31. No Rio de Janeiro, 73 mil professores e 32 mil funcionários da rede estadual – com 1,4 milhão de alunos – estão em greve desde 10 de fevereiro. Reivindicam a incorporação ao piso salarial da gratificação integral do Programa Nova Escola. Essa gratificação (R$ 500 para o pro-

fessor e R$ 250 para o quadro administrativo) foi cortada pela governadora Rosinha Matheus, em janeiro. Os 6 mil funcionários da Fundação de Apoio à Escola Técnica também estão parados desde 19 de março. Querem o pagamento integral do 13º salário. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio já decidiu que o governo estadual tem de pagar o 13º salário imediatamente, bloqueou os recursos do Estado e multou o governo em 1% por dia atrasado do valor total do 13º salário. A decisão vale somente para os serventuários da Justiça.A ação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação será julgada nesta segunda-feira pelos mesmos juízes. Colaboraram Hamilton de Souza e Letícia Baeta, de São Paulo (SP), e Roberto Silveira, do Rio de Janeiro (RJ)

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Trabalhadores promovem mobilizações

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NACIONAL

O novo salário mínimo anunciado pelo governo Lula, de R$ 240,00, não é suficiente para comprar metade dos produtos de uma cesta básica para uma família de quatro pessoas; Ricardo Antunes: valor do mínimo é fundamental para definir a natureza do governo

SALÁRIO MÍNIMO

novo salário mínimo, de R$ 240,00, não dá para comprar nem metade dos produtos de uma cesta básica para uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), que custava, em março, R$ 523,77, segundo o economista Ilmar Ferreira Silva, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos). Ele lembra que apenas os gastos com alimentação podem consumir cerca de 35% do mínimo. Partindo do preço da cesta básica deste mês, segundo cálculos do Dieese, o piso salarial deveria ser de R$ 1.466,73, para atender às necessidades de uma família. De acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 25,3% da população ocupada recebe até um salário mínimo. AQUÉM DO ESPERADO Para o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o reajuste do salário mínimo ficou aquém das expectativas.“Não foi o que esperávamos”, lamenta. Ele atribui o aumento irrisório do mínimo ao orçamento herdado da gestão Fer nando Henrique Cardoso, um fator impeditivo para um reajuste maior. “Esse orçamento veio engessado, houve pouca margem para alterações”, destaca. Paim continua defendendo que o salário mínimo seja vinculado a um patamar de 100 dólares (o equivalente a R$ 326,50, pelo câmbio de 2 de abril). “Vou continuar lutando para que o mínimo seja ampliado”, afirma, embora saiba que as chances de o valor ser alterado este ano sejam nulas.

Hoje, o maior empenho do senador é convencer o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a antecipar o reajuste dos aposentados para o dia 1º de maio, já que o ex-presidente FHC desvinculou a data de reajuste dos inativos da dos trabalhadores da ativa. Pela regra em vigor, os aposentados só recebem a correção de seus benefícios a partir de 1º de junho. “O Lula e o Berzoini (Previdência Social) já concordaram em antecipar a data, agora falta o Palocci,” informa Paim, que vai se reunir com ministro da Fazenda esta semana. UM MÊS DEPOIS Paulo Paim admite que o poder de compra do novo salário mínimo chegará defasado ao bolso do trabalhador. “A única maneira de impedir sua desvalorização é controlar a inflação”, afirma. Se o pagamento tivesse sido sacado pelo trabalhador em 1º de abril, o ganho real seria de 1,14%, pelos cálculos do Dieese. Como o reajuste só será creditado a partir de 1º de maio, há o risco de o pequeno aumento real ser devorado pela alta de preços. Em março, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC ) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe),em São Paulo, foi de 0,67%. Para abril, as projeções apontam para uma alta ao redor 0,50%. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT ), João Felício, também criticou o reajuste do mínimo. “É muito pouco. Ninguém pode ficar satisfeito com este salário”, declarou. No entanto, o sindicalista não concorda com as críticas feitas pelos deputados do PSDB e PFL sobre o reajuste de R$ 40,00. “É muita cara de pau. Foram eles que aprovaram este orçamento.”

A lenta marcha do mínimo Salário nominal Aumento real

R$240 R$200 R$180

R$100

R$112

R$120

R$130 3,41%

0,18%

R$136

R$151 11,33% 5,35% 1,85%

1,43%

1,38%

-4,50% 1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Fonte: Ministério da Fazenda

Dinheiro tem. Parlamentares ganham R$ 76 mil por mês Se não há recursos para aumentar o salário mínimo além de R$ 40,00, se o corte do orçamento foi a enormidade de R$ 14 bilhões, como h�� dinheiro para pagar R$ 76 mil, por mês, a cada deputado e a cada senador? Multiplicado esse valor por 513 deputados e 80 senadores, dá R$ 45.068.000,00 por ano! Quando o presidente Lula informou aos sindicatos sobre o reajuste do mínimo, disse: “Foi o que consegui. Esse é um valor mágico.” As reações foram de conformismo com as supostas e jamais esclarecidas dificuldades do governo. O deputado João Paulo Cunha, líder do governo na Câmara, decidiu dar uma contribuição da Casa ao governo federal: cortou as horas extras pagas aos servidores. Muito esquisito, quando se sabe que Cunha, ao lado do senador José Sarney, orquestraram aumentos escandalosos nos vencimentos dos parlamentares, e que os funcionários públicos, depois de oito anos sem cor-

Antonio Cruz/ABr

Lúcia Rodrigues, de São Paulo (SP)

Maurício V. Senise

Não dá nem para comer

■ Lula anuncia novo mínimo a sindicalistas, dia 31 de março reção salarial, não podem ter reajuste superior a 4%. O deputado petista foi um artífice na montagem da coleção de mordomias e benefícios que vai para a conta bancária mensal de cada parlamentar, no que o jornalista Villas Boas Correa chama de “maior escândalo da crônica do Congresso”. Primeiro, o salário aumentou de R$ 8.280,00 para R$ 12.720,00 (é a única parcela da renda dos parlamentares sujeita a tributação). A verba para o gabinete privativo, no palácio do Congresso, saltou de R$ 25 mil para R$ 35 mil; a do segundo gabinete, na base eleitoral, de R$ 7 mil para R$ 12 mil. Com o auxílio moradia de R$ 2.175,00, e R$ 4.268,00 para selos, fax, telefonemas, o

subtotal é de R$ 66.163,00. Como o parlamentar recebe 15 salários,sua renda média mensal vai a R$ 76 mil. Poucos reagiram – o senador Jefferson Péres (PDT-AM), os deputados Chico Alencar (PT-RJ), Fernando Gabeira (PT-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Luciana Genro (PT-RS). O senador abriu mão da verba, informando que não precisava dela para viver e exercer seu mandato. Senadores e deputados com renda mensal de R$ 76 mil recebem o equivalente a 316 salários mínimos de R$ 240,00, com o qual, o cidadão poderá gastar mais R$ 1,33 por dia, até que a inflação acabe com a sua festa. (Anamárcia Vainsencher)

ANÁLISE

Dignidade do trabalhador ou mais arrocho?

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Ricardo Antunes, de Campinas (SP)

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uase completados os emblemáticos cem dias de governo, ainda não temos nenhum elemento substantivo para responder categoricamente se o governo Lula será o fim retumbante do nefasto neoliberalismo da fase FHC e, consequentemente, o início de uma nova e auspiciosa fase, ou se será uma continuidade do nefasto período anterior. Não será difícil fazer um juízo ponderado e conclusivo, no seu devido tempo, uma vez que, em alguns pontos cruciais, as diferenças, ou serão profundas, ou teremos perdido uma monumental oportunidade de transformar o Brasil. Os pontos podem claramente ser enumerados: qual será a nossa política econômica alternativa? Como realizaremos a desmontagem da dependência estrutural ao FMI e congêneres? Como enfrentaremos a brutal concentração da terra? Como recuperaremos o sentido público e social de várias atividades estatais que foram privatizadas? Qual le-

gislação social e sindical será consolidada, a dos capitais transnacionais ou aquela que interessa ao mundo do trabalho? E ainda: quais serão os mecanismos definidores da política salarial: as necessidades do povo que trabalha e sua dignidade ou o governo seguirá os termômetros do “Risco-Brasil”? Honraremos todos os acordos com as instituições internacionais garantidoras do mundo destrutivo, ou não terá chegado a hora de honrar nosso projeto com os homens e as mulheres, trabalhadores e despossuídos que não tem mais nada a perder? Será que, neste país, só são validados os acordos com os “de cima”, que sempre ganham? Ou será que não chegou a hora de validar os compromissos com “os de baixo”, como gostava de escrever Florestan Fernandes? Será que não está na hora de alterar – ou, pelo menos, começar a alterar - as engrenagens e os mecanismos da dominação? A CARA DO GOVERNO É aqui que a questão do salário mínimo é um ponto crucial, definidor da cara do governo. O

nosso “modelo econômico“, desde há muito tempo, estrutura-se com base no que Lula chamou, em meados de 70, com lucidez singular, como arrocho salarial, para deleite do empresariado transnacional e nativo. Foi por isso que, saudando as greves metalúrgicas do ABC paulista, Lula afirmou, com tanta força, em plena ditadura militar, quando sua liderança começava a torná-lo o mais importante líder operário da nossa história, que o “arrocho salarial fez com que a classe trabalhadora brasileira, após muitos anos de repressão, fizesse o que qualquer classe trabalhadora do mundo faria: negar sua força de trabalho às empresas”. (Depoimento de Lula em História Imediata 2, p. 56) Dos militares a Collor, de Sarney a FHC, a política do arrocho salarial se manteve intocada. Combinando salário degradante e degradado, dos mais baixos da América Latina, absurdo ainda maior quando se sabe que o Brasil encontra-se entre as grandes economias do

mundo, além de ser a maior em nosso continente. Para que se tenha uma idéia da degradação do salário mínimo, segundo os cálculos do Dieese, o salário mínimo deveria ser, hoje, de RS 1.399,10, quase sete vezes mais que o atual. E esse cálculo leva em conta tão somente as necessidades básicas da classe trabalhadora: alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, transporte, higiene, previdência e lazer. Ou será que a classe trabalhadora não deve merecer descanso com dignidade? Vale lembrar que, desde sua cr iação, em plena ditadura getulista, nos anos 30, o salário mínimo fora concebido como salário “biológico” ou “vital”, soma das despesas diárias de um trabalhador adulto. O chamado “pai dos pobres” aproximava o salário mínimo ao estritamente necessário para a reprodução da força de trabalho. Era, antes de mais nada, um mecanismo para alavancar a acumulação industrial em expansão, depreciando a remuneração da força de trabalho. Sabemos a herança que o governo Lula herdou do desastre da era FHC. Sabemos dos inúme-

ros constrangimentos que o país enfrenta. Sabemos também que uma faxina na casa é necessária, é o primeiro passo. O nosso povo tem grande sapiência e, com esperança, derrotou o medo e desalojou o tucanato encastelado no Planalto. O fez para mudar o país, resgatar-lhe o sentido de humanidade e dignidade. Dará, portanto, tempo ao tempo, como se diz na fala popular. Sabe que poucos têm a história, a trajetória, a dignidade e a integridade de Lula, forjada junto ao povo trabalhador. Milhões depositam nele todas as suas (últimas) esperanças. Mas também esperam sinais claros, límpidos, do alvo que se quer atingir. E estes estão tardando muito a aparecer e freqüentemente vêm aparentando uma triste continuidade. Por isso, não é demais perguntar: o salário mínimo de RS 240,00 está começando a resgatar a dignidade do trabalho ou ainda é a continuidade do arrocho? Ricardo Antunes, é Professor de Sociologia do IFCH da Unicamp. É autor de Os Sentidos do Trabalho (Boitempo), Adeus ao Trabalho? (Cortez), entre outros livros


CAOS URBANO

NACIONAL

Em Osasco (SP), mais de mil famílias sem teto, forçadas a viver em condições miseráveis, sentem na pele a violência da polícia e a indiferença do governo estadual; em Vitória (ES), a sociedade civil se organiza contra o crime organizado

oram dois despejos em menos de dois meses. Odete Francisca dos Santos enfrentou trator e polícia, perdeu cama, colchão e uma pia que tinha acabado de comprar. Mesmo assim, não desistiu de lutar por uma lugar digno para viver.“Não perco a esperança, tenho certeza de que vamos conseguir”, diz a baiana de 55 anos, enquanto termina de ajeitar a lona preSuperfaturamento – ta do seu mais Pagamento, por um bem ou serviço, em valor novo barraco. muito maior do que o Na madrugapreço de mercado. É um dos principais da de 21 de instrumentos da março, Odete corrupção; o valor e mais trezenexcedente é dividido entre corruptores e tas famílias do corrompidos Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam um terreno abandonado em Osasco, que pertencia ao ex-deputado federal Sergio Naya e hoje está em disputa judicial. Se depender da prefeitura de Osaco, os sem-teto vão sofrer um terceiro despejo. É o mais novo capítulo da história do acampamento Carlos Lamarca, repleta de omissão e descaso do poder público. Há um ano, Odete e mais mil famílias sem-teto ocuparam um terreno abandonado em Osasco. Desempregada, ela morava na casa da filha, numa favela de São Paulo, com doze parentes. Em novembro de 2002, receberam uma ordem de despejo. Marcharam até o Palácio dos Bandeirantes e acamparam em frente da sede do governo do Estado. “A gente ficou ali quase uma semana, à base de pão e água. E o pior é que acreditei que o go-

vernador fosse resolver nosso problema. Mas ele prometeu e não cumpriu”, lembra Odete. Os sem-teto negociaram um acordo com o secretário de Justiça, Alexandre de Mores, que propôs transferir as famílias provisoriamente para um terrreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Guarulhos. Pelo documento, assinado por Moraes, o Estado garantiria fornecimento de toda a infra-estrutura para as famílias (água, luz, lonas, cesta básica e transporte escolar para as crianças). Os sem-teto foram despejados de Osasco e, depois, transferidos. Mas o acordo não foi cumprido. E, em menos de dois meses, houve outro despejo. O terreno do CDHU estava contaminado por lixo industrial. Nos primeiros dias do acampamento, cerca de 40 sem-teto desenvolveram alergias. Além disso, Geraldo Alckmin transferiu as famílias à revelia do prefeito de Guarulhos, Elói Peitá (PT). Logo depois que as famílias chegaram no ter reno, Pietá procurou Alckmin e o governador prometeu que, em um prazo de 120 dias, a situação estaria resolvida. Segundo Alexandre de Moraes, o Estado fez uma oferta que não foi aceita pelo MTST. “Nós propusemos levar as famílias para 450 apartamentos do CDHU, mas eles não aceitaram”, explica Moraes. João Albuquerque, um dos coordenadores do MTST, diz que o Estado não garantiu que o novo acordo seria cumprido.O documento da proposta do governo do Estado, na verdade, não garante a transferência das famílias, mas sim o“encaminhamento para os programas habitacionais (...) observando os critérios de atendimento aos inscritos.” Meire Gon-

■ Construção de Sergio Naya foi embargada depois de não pagar dívida de R$ 5 milhões à prefeitura condenado pela Justiça a dois anos e meio de prisão pelo desabamento do edifício Palace 2, no Rio de Janeiro, que matou oito pessoas em 1998. O ex-deputado pretendia construir um condomínio fechado em Osasco, mas tinha uma dívida com a prefeitura de mais de R$ 5 milhões. Alguns prédios chegaram até a construção da estrutura, mas foram embargados. Como Naya não pagou a dívida, o município moveu ação contra o ex-deputado e conseguiu ficar como responsável pelo imóvel. A área está abandonada há três anos e o MTST reivindica, agora, que a prefeitura dê uma função social ao terreno.“Nós não temos onde morar e esse terreno está abandonado. Por que não podemos ficar aqui?”, pergunta Odete.

çalves,uma acampada do MTST, está há mais de doze anos na fila de espera do CDHU. Enquanto o governo negociava com as famílias, o Ministério Público entrou com uma ação pública exigindo a retirada das famílias do terreno porque estariam organizando um loteamento irregular e a área estaria contaminada. No final das contas, os semteto sofreram novo despejo. Parte das famílias do assentamento Carlos Lamarca foi provisoriamente para outro acampamento do MTST, em Guarulhos, o Anita Garibaldi. E lá ficaram até que conseguiram se organizar para fazer a nova ocupação. O terreno ocupado pelas famílias em Osasco pertencia ao exdeputado federal Sergio Naya,

Douglas Mansur

Jorge Pereira Filho, da Redação

Douglas Mansur

Sem-teto enfrenta escalada de despejos

■ Odete Francisca dos Santos: “Vou conquistar um lugar digno para morar”

ESPÍRITO SANTO

morte do juiz Alexandre Martins se junta a uma lista de crimes que causaram indignação à população capixaba, incluídos o assassinato do ex-prefeito do município da Serra, José Maria Feu Rosa, em 1990, que, segundo investigações da polícia, havia criado uma comissão para investigar casos de superfaturamento de empresas; no ano passado, foi a vez do advogado Marcelo Denadai, motivado por denúncias sobre irregularidades num processo de concorrência pública para limpeza de galerias em Vitória. De acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e membro do Fórum Reage Espír ito Santo, Isaías Santana, o crime organizado agia nos anos 1980 por meio da influência nos principais poderes.A partir da década de 1990, pessoas diretamente ligadas ao crime organizado passaram a disputar eleições e influenciar na indicação de juízes e desembargadores, adquirindo força crescente, principalmente durante último governo estadual.

Segundo Santana, as ações desencadeadas pelo Fórum Reage Espírito Santo provocaram mudanças significativas, durante as últimas eleições, nos poderes Executivo e Legislativo. Isso permite, atualmente, organizar uma aliança para combater o crime organizado. As entidades que compõem o Fórum responsabilizam, em parte, o Ministério Público Estadual pela morte do juiz Alexandre Martins, devido à morosidade e engavetamento de processos ligados a investigações sobre o crime organizado. O Fórum descarta a hipótese de que a morte do juiz seja decorrente de um assalto, como algumas autoridades afirmam. AÇÕES DO FÓRUM Na última reunião do Fórum Reage Espírito Santo, no dia 25 de março, realizada na Assembléia Legislativa, ficou decidido que as entidades vão acompanhar os trabalhos de investigação das autoridades estaduais e federais no Estado, além de serem feitas mobilizações de massa e um seminário para discutir a situação do combate ao crime organizado. Uma das reivindicações do Fórum é o estabelecimento de

um canal de comunicação direta com o Ministério da Justiça e com as demais autoridades do governo federal. O Fórum quer uma reestruturação da missão especial no Espírito Santo para que haja um trabalho contínuo. “Em alguns momentos, nós percebemos que a missão especial tem 120 integrantes, em outros momentos 50 ou então 17. Não há um trabalho contínuo e planejado, e isso dificulta suas ações” destaca Santana. O objetivo é evitar que mais testemunhas sejam mortas - quatro foram assassinadas desde a chegada da missão especial segundo Santana. Ele afirma que o Fórum considera a hipótese de retomar a idéia do pedido de intervenção no Espírito Santo , tendo em vista a insuficiência no combate ao crime organizado.

■ Manifestação em Vitória (ES), após o assassinato do juíz Alexandre Martins, dia 24 de março

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Erick Schunig, de Vitória (ES)

Fotos: Sergio Cardoso

Sociedade civil luta contra a máfia

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NACIONAL

Roberto Marinho sofre primeira derrota, em processo por aquisição fraudulenta da antiga Rádio Televisão Paulista, hoje Rede Globo de São Paulo; negociatas são possibilitadas por um sistema de concessões que privilegia o capital, em detrimento do interesse público

IMPRENSA CAPITALISTA

Processo contra a Globo revela fraude ente endinheirada, documentos grosseiramente falsificados, trapalhadas judiciais, concessões públicas e até o misterioso desaparecimento de processos compõem os elementos de uma novela que a Rede Globo não leva ao ar, e que tem como um de seus principais protagonistas o empresário Roberto Marinho, um dos homens mais ricos do mundo, seus três filhos e a própria TV Globo Ltda. Na última semana de março, essa novela teve um capítulo dramático: Roberto Marinho sofreu a primeira derrota, no processo movido pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros, que visa anular a transferência do controle acionário da antiga Rádio Televisão Paulista, hoje Rede Globo de São Paulo, responsável por mais da metade do faturamento da rede. O processo corre na 41ª Vara Civil do Rio de Janeiro, e a juíza Simone Gastesi Chevrand decidiu não acolher pedido dos advogados da Rede Globo visando atribuir à causa o valor de R$ 70 milhões, uma manobra para paralisar a tramitação. Caso a magistrada acolhesse a petição, os herdeiros que lutam pela retomada do controle acionário da emissora paulista esta-

riam obrigados a depositar em juízo cerca de R$ 1,5 milhão, apenas para dar continuidade à ação, o que na prática inviabilizaria a causa (veja na reportagem abaixo a história desse complicado processo). Além do processo em trâmite no Rio de Janeiro, outro fato estranho é a notícia do desaparecimento do Processo Administrativo nº 10.810/64 (Contel), que trata do ingresso do jor nalista Roberto Marinho como controlador de 90% da antiga TV Paulista, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 1965. Segundo o deputado estadual Afanásio Jazadji (PFL-SP), “acionistas ausentes e mortos foram representados por meio de procuradores desqualificados”. Em mais um capítulo da mesma novela - transmitida com regularidade apenas pelo jornal carioca Tribunal da Imprensa - , a procuradora da República Melissa Garcia Lagitz de Abreu e Silva emitiu parecer que aponta a prática de várias outras ações ilegais, além do uso de documentos falsificados. Agora, cabe ao Ministério Público Estadual a apuração dos fatos. Até o fechamento desta edição, a assessoria do Ministro Miro Teixeira ainda não havia respondido a uma solicitação de entrevista ao Brasil de Fato para falar desse processo.

Márcio Baraldi

Da Redação

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Uma novela cheia de intrigas. Mas a televisão não vai mostrar

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A história do processo contra Roberto Marinho e família começa em 1952: o deputado federal pelo PTB, Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, recebe de Getúlio Vargas a concessão de um canal em São Paulo, a TV Paulista.A família Ortiz Monteiro detinha 52% do capital, ficando os 48% restantes pulverizados entre 673 acionistas, integrantes de ricas famílias paulistanas. A família Ortiz Monteiro vendeu o controle acionário da emissora para o empresário Victor Costa, com a exigência contratual de que a transferência fosse regularizada junto às autoridades federais. Sem isso, a venda não teria validade. O novo proprietário morreu antes de legalizar a operação. Por isso, o controle acionário voltaria automaticamente para os proprietários originais, família Ortiz Monteiro. Antes mesmo do fim do inventário de Victor Costa - que só terminaria em 1986, e no qual não há qualquer menção à TV Paulista -, seu filho,Victor Costa Junior, assumiu o lugar do pai. Segundo os advogados da Rede Globo, o herdeiro vendeu a empresa para Roberto Marinho, em 9 de setembro de 1964. Preço da transação: 2 milhões de dólares (equivalentes, hoje, a aproximadamente 20 milhões de dólares). Como Victor Costa pai morreu antes de legalizar a operação de compra da emissora, seu filho, segundo os advogados, vendeu o que não era seu.

Para ninguém ler Em 27 de julho de 1976, um minúsculo edital publicado no Diário Oficial do Estado convocava os acionistas da TV Globo - São Paulo para uma Assembléia

Geral Extraordinária. Objetivo: deliberar sobre “aprovação das medidas a serem tomadas pela sociedade para a regularização de seu quadro social, de acordo com determinação do Ministério das Comunicações, na forma prevista do Edital publicado no Diário Oficial de SP em 9 de setembro de 1975”. O edital de 1975, assinado pelo diretor da TV Globo SP, Luiz Eduardo Borgeth, dava o prazo de 60 dias aos acionistas fundadores da empresa para comparecer à sede da empresa e assinar ficha individual de acionista a ser apresentada ao Departamento Nacional de Telecomunicações. Era uma exigência descabida, já que os acionistas eram fundadores da empresa e nada deviam à sociedade.

Peritos constatam “abundância de provas” contra a Globo O mesmo edital trazia, ainda, uma advertência: “O não atendimento à presente convocação significará o desinteresse dos acionistas em regularizar as respectivas situações junto ao Ministério das Comunicações e redundará em que a Assembléia Geral promova as providências cabíveis para regularizar a situação jurídica da sociedade e de seus acionistas”. Realizada a Assembléia Geral, sem a presença de um grande número de acionistas - muitos por motivo de falecimento, outros por suposto “desinteresse” - Roberto Marinho torna-se o único dono de todo o capital da empresa, antes uma sociedade anônima, agora uma empresa limitada, incorporada à Rede Globo.

Na transferência acionária, foram utilizados diversos documentos - procurações e substabelecimentos - em nome de Luiz Eduardo Borgeth. O problema é a autenticidade dos documentos, tema do próximo capítulo da novela que corre na 41ª Vara Civil do Rio de Janeiro, nas mãos do juiz Leandro Ribeiro da Silva. Perícia feita pelo Instituto Del Picchia, de São Paulo, comprova que os documentos usados na operação, datados de 1953 e de 1964, foram datilografados em uma máquina de escrever cujo modelo só veio a ser fabricado na década de 70. Além disso, a máquina batia a letra “a” de forma irregular, o que apenas comprova a falsificação, dizem os peritos.

Anacronismo O mesmo defeito de impressão também consta de recibo em nome de Roberto Marinho, datilografado na mesma máquina, porém com data de 1975. O laudo do Instituto Del Picchia afirma categoricamente que na documentação usada para a transferência acionária da antiga TV Paulista “há presença de anacronismos instransponíveis, onde fato futuro está referido em documento com data anterior à sua existência ou ocorrência”. Além da abundância de provas que tornariam “praticamente desnecessárias outras provas técnicas”, segundo o laudo, os peritos chegaram mesmo a surpreender-se com o primarismo dos expedientes utilizados. Documentos com data de 1953 e 1964 apresentavam números de CIC, sendo que a Receita Federal só começou a usar esse controle em 1970.

Quem manda na mídia Murilo César Ramos, de Brasília (DF) s dois maiores grupos de mídia do Brasil são as Organizações Globo e o Grupo Abril, aquelas controladas pela família Roberto Marinho e este pela família Roberto Civita. Mas, enquanto a Globo concentra suas atividades na televisão, mercado que domina há décadas, com a TV Globo encabeçando o grupo, a Abril dedica-se principalmente à edição de revistas, entre as quais pontifica a Veja, com mais de 800 mil exemplares semanais. Há uma grande disparidade de poder econômico e político entre a Globo, a Abril e os demais grupos de mídia brasileiros. A televisão detém a maior fatia das verbas publicitárias: 63% de um bolo aproximado de R$ 12,5 bilhões ao ano. Em números aproximados, os restantes 40% das verbas publicitárias dividem-se entre 21% para jornais, 10% para revistas e 6% para a rádio e outras mídias. O IMPÉRIO MARINHO A Globo é o mais multimídia de todos os grupos do setor: controla 8 televisões em VHF; 89 em UHF; 34 rádios AM; 54 rádios FM e 20 jornais (entre eles, O Globo do Rio de Janeiro). Com isso, abocanha quase 70% das verbas para a televisão. Esse diferencial de poder aumenta mais ainda, caso se considere o estagnado mercado de televisão por assinatura – TV a Cabo,TV por MMDS e DTH - no qual a Net e a Sky, controladas pela Globo, têm 63% de um total aproximado de 3,6 milhões de assinantes. O diferencial torna-se ainda maior quando se sabe que, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a Globo tem como seu afiliado o grupo gaúcho Rede Brasil Sul (RBS), da família Sirotski, com 6 jornais e 24 estações de rádio, além

de 17 emissoras deTV e duas emissoras de TV comunitária. AS FAMÍLIAS DA MÍDIA Não só da Globo e da Abril, porém, vive o monopólio da informação no Brasil. Na televisão, três redes nacionais – SBT (da família Abravanel, Sílvio Santos), Record, (da Igreja Universal do Reino de Deus) e Bandeirantes (da família Saad) – disputam as sobras de audiência (pouco menos de 50%) da Globo, com vantagem para o SBT (cerca de 25%), seguindo-se,com pouca diferença entre elas, Record e Bandeirantes. Duas redes menores, a Multimídia - sistema Rede TV (exde comunicação que emprega várias Manchete,da fatecnologias (texto, rádio, mília Bloch, TV, Internet, videocassete, DVD, CD, hoje controlada cinema etc.) para pelo empresário divulgar o mesmo A m í l c a r conteúdo Daledare) e a CNT (da família Martinez, do Paraná). Bandeirantes e Record, tal como a Globo,também estão presentes com alguma expressão no mercado de rádio. No mercado dos jornais, O Globo e a Folha de S.Paulo têm as maiores tiragens diárias (algo em torno de 400 mil e 500 mil,respectivamente). Depois vêm O Estado de S. Paulo, com 350 mil e o Jornal do Brasil – sempre em crise – com pouco mais de 100 mil.A soma total de todos os jornais publicados no país é menos de 8 milhões de exemplares por dia. É um número muito pequeno, para um país de 170 milhões de habitantes. Mas isso não diminui o poder político que têm os grandes jornais, no que diz respeito à formação de uma opinião pública de elite. Murilo César Ramos é jornalista e professor da Faculdade de Comunicação da UnB. Os dados para esta matéria foram extraídos da publicação Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos de Comunicação (Epcom), de Porto Alegre (RS)


AGRESSÃO IMPERIALISTA

Paulo Pereira Lima, da Redação a sexta-feira, dia 4, enquanto as forças agressoras anglo-estadunidenses afirmavam ter o controle do aeroporto de Bagdá, iraquianos iam às ruas mais uma vez para protestar contra a invasão de seu país.A TV iraquiana mostrava Sadam Hussein durante visita ao bairro residencial al-Mansour. Em todo o mundo, foram organizadas novas marchas pacíficas, plantões Protetorado – em frente a emsituação de um Estado colocado sob a baixadas dos autoridade de outro, EUA e vigílias especialmente no que diz de oração. respeito à política externa, defesa e Ativistas insegurança interna tensificam o uso da Internet, incluindo a multiplicação de páginas e mensagens de indignação, sobretudo endereçadas à caixa postal eletrônica da Casa Branca (www.president@whitehouse.gov). Enquanto isso, o governo Bush já forma o que pode vir a ser os “Estados Unidos do Iraque”, uma espécie de protetorado sob o comando de 23 ministros estaduni-

denses, chefiados pelo general Jay Garner. A informação foi revelada na semana passada pelo jornal inglês The Guardian. Fariam parte de cada ministério quatro conselheiros iraquianos, escolhidos a dedo pelos Estados Unidos. Nos quinze dias transcorridos desde o lançamento dos ataques, as forças invasoras lançaram sobre objetivos militares e civis iraquianos mais de 8.700 bombas. Entre elas, uma das mais terríveis é a bomba de fragmentação. Cada uma contém cerca de 200 outras, do tamanho de latas de refrigerante. A Anistia Internacional afirma que pelo menos 5% não explode na hora, o que faz com que elas se tornem, na prática, minas terrestres. O uso desse armamento viola normas humanitárias internacionais e deve, em breve, ultrapassar minas terrestres como a herança mais letal das guerras. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também condenou a prática. “Antes da guerra, fizemos uma campanha de prevenção e de informação sobre esses riscos”, declarou a diretora da organização, Carel De Rooy.

Segundo ela, essas armas são “ainda mais perigosas para as crianças porque são da mesma cor, amarela, que as rações alimentícias lançadas pelos aviões”. A reposição dessas armas e de todas as que serão utilizadas até que termine a invasão dará um enorme impulso à indústria armamentista estadunidense. O Departamento de Estado previu em sua última “Justificativa do orçamento do Congresso para operações no estrangeiro” que, este ano, as vendas de suas armas superarão os 14 bilhões de dólares – a maior quantia em quase duas décadas – contra 12,5 bilhões dólares de 2002. “Um indicador trágico dos valores de nossa civilização é que não existe um negócio maior do que a guerra”, disse Douglas Matterns, da War and Peace Foundation (Fundação da Guerra e da Paz), com sede em Nova York. “Creio que a venda de armas aumentará além da impressionante quantidade que existe atualmente, devido à contínua desestabilização do Oriente Médio e à pressão da indústria armamentista”, afirmou Mattern à agência de notícias IPS.

Khalid Tanveer/AP/AE

Bush já arma protetorado no Iraque

INTERNACIONAL

George Bush já começa a estruturar um protetorado para governar o Iraque após a conclusão da primeira fase da agressão imperialista; mas a população iraquiana, contando com a solidariedade internacional, resiste nas ruas de Bagdá

■ Centenas de milhares de paquistaneses fazem ato contra a agressão imperialista ao Iraque, em Multan, na sexta-feira, dia 4

EUA prendem freiras pacifistas omeçou na segundafeira da semana passada, em Denver, no Estado do Colorado, o julgamento das freiras Ardeth Platte, 66 anos, Jackie Hudson, 68, e Carol Gilbert, 55, que em outubro encenaram um complexo e ousado ritual de protesto contra a guerra. As três dominicanas vestiramse com macacões brancos, normalmente usados por pessoal encarregado de limpezas tóxicas. Nas costas dos macacões havia a inscrição CWIT (Citizens Weapons Inspection Team, ou Equipe Cidadã de Inspeção de Armas) e, na

frente, a expressão “especialistas em desarmamento”. As religiosas invadiram o silo nuclear N-8, no Norte do Colorado, que abriga um míssil intercontinental Minuteman III, com capacidade destrutiva de 20 bombas atômicas semelhantes à que destruiu Hiroshima, em 1945. Eram 6 horas de domingo, 6 de outubro de 2002. Ardeth, Jackie e Carol usaram grandes marretas para danificar os trilhos que permitem lançar o míssil, causando danos avaliados pelas Foras Armadas americanas em US$ 1 mil. Em seguida, usaram o próprio sangue para desenhar três cruzes na tampa do silo. Finalmente, puseram-se a executar uma liturgia, com hinos e orações. Passaram-se várias horas até que foram presas.

Entre as acusações da promotoria pública estão as de danificação de propriedade federal, interferência com a defesa nacional e resistência à autoridade. Elas correm o risco de passar 30 anos na prisão. A defesa alega que as três estavam protestando pacificamente e que seu protesto não colocou em risco a segurança nacional. O promotor assistente federal Robert Brown disse ao New York Times que o Minuteman e outros mísseis nucleares têm sido vitais para a segurança do país. “Seria bom se não tivessem sido inventados, mas foram”, acrescentou. Com os olhos lacrimejantes, Ardeth disse ao júri, na terça-feira da semana passada, que, se for preciso, as três passarão o resto da

vida na prisão: “Mas precisamos fazer muito mais pela paz; temos amigos que estão na área da guerra.” Ardeth e Carol são membros de uma comunidade religiosa pela paz e pelo desarmamento, a Jonah House Community, em Baltimore, no Estado de Maryland. Hudson pertence a uma comunidade semelhante, a Ground Zero Center for Nonviolent Action, de Poulsbo, no Estado de Washington. Em uma carta preparada antes da ação de protesto, as três afirmam: “Estamos rompendo nossos próprios medos e a intimidação. Recusamo-nos a ser imobilizadas pelo apelo patriótico que mascara as mentiras, os roubos e os assassinatos do guerrear permanente”.

Perguntas e respostas sobre a agressão ao Iraque 1.

P - Qual a porcentagem dos EUA na população mundial? R - 6%.

2.

P - E na riqueza mundial? R - 50%.

3.

P - Quem tem a maior reserva de petróleo? R - A Arábia Saudita.

4.

P - E a segunda maior reserva? R - O Iraque.

5.

P - Quanto os países gastam com armas por ano? R - 900 bilhões de dólares.

6.

P - Qual a porcentagem dos EUA na soma? R - 50%.

7.

P - Quando o Iraque adquiriu armas químicas? R - No início dos anos de 1980.

8.

9.

P - Quem desenvolveu essas armas? R - Os EUA, em associação com a Grã-Bretanha e corporações. P - Os EUA condenaram o uso de gás pelo Iraque na guerra contra o Irã? R - Não.

10. P - Quantas pessoas Sadam Hussein matou com gás, contra a cidade

curda de Halabja em 88? R - 5 mil. 11. P - Quantos países ocidentais condenaram essa ação na época? R - Zero. 12. P - Quantos litros de agente-laranja os EUA usaram no Vietnã? R - 64 milhões. 13. P - Qual foi o número estimado de mortes civis na 1ª Guerra do Golfo? R - 35 mil. 14. P - Quantos soldados iraquianos em retirada foram enterrados vivos pelos tanques dos EUA equipados com lâminas de terraplenagem? R - 6 mil. 15. P - Quantas t de urânio empobrecido foram deixadas no Iraque e no Kuwait após a 1ª Guerra do Golfo? R - 40 toneladas. 16. P - Qual foi, segundo a ONU, o aumento dos casos de câncer no Iraque entre 1991 e 1994? R - 700%. 17. P - Quantas mortes de civis o Pentágono previa no início da operação de 2003?

R - 10 mil.

18. P - Quantas dessas mortes serão de crianças? R - Em torno de 50%. 19. P - Há quantos anos os EUA realizam ataques aéreos contra o Iraque? R - 11 anos.

iraquianas mortas? R - 750 mil. 26. P - Quantas inspeções da ONU foram feitas em nov/dez de 1998? R - 300. 27. P - Em quantas houve problemas? R - 5.

20. P - Quantas toneladas de explosivos foram lançadas sobre o país entre dez. de 1998 e set. de 1999? R - 9 mil.

28. P - Quem disse, em 1998, que o Iraque fora desarmado num nível sem precedentes? R - Scott Ritter, chefe da ONU.

21. P - Quando entrou em vigor a Resolução 661 da ONU, impondo sanções às exportações e importações iraquianas? R - 12 anos.

29. P - Qual porcentagem da capacidade iraquiana de desenvolver armas de destruição em massa foi desmantelada pela ONU, entre 1991 e 1998? R - 90%.

22. P - Qual era a mortalidade infantil no Iraque em 1989? R - 38 para mil nascidos vivos. 23. P - Qual era a mortalidade infantil estimada em 1999? R - 131 por mil nascidos vivos, um aumento de 345%. 24. P - Qual a estimativa de iraquianos mortos até outubro de 1999 devido às sanções da ONU? R - 1,5 milhão. 25. P - E de crianças

30. P - Quantas armas atômicas possui o Iraque? R - Zero. 31. P - E os EUA? R - Mais de 10 mil. 32. P - Qual país constitui a maior ameaça à paz? R- ? Trecho de um documento divulgado pela Internet, a partir da rede árabe Al Jazira de comunicação

■ Lula e o papa Presidente critica agressão estadunidense Em mensagem de 31 de março, segunda-feira passada, ao papa João Paulo II, o presidente Lula se solidariza com as manifestações do Vaticano em favor da paz no Iraque e condena as posturas do presidente estadunidense George W. Bush: “Compartilho o sentimento expresso por Vossa Santidade de que não havia ameaça suficiente para justificar uma ação preventiva”, escreveu o presidente. Segundo ele, em raras ocasiões, nas últimas décadas, a comunidade internacional esteve tão necessitada como hoje de autoridade moral e liderança espiritual. “A perspectiva de um desastre humanitário no Iraque permanece uma séria preocupação. A erosão das regras e princípios que regem a boa convivência entre as nações comporta riscos sérios para o futuro da civilização. Devemos voltar nossas mentes e corações para o restabelecimento da paz.”

■ Televisão Jornalista é demitido por criticar ataque A rede de televisão estadunidense NBC demitiu o repórter Peter Arnett por ter criticado a invasão do Iraque durante uma entrevista concedida a jornalistas iraquianos. Ao saber da notícia, em 31 de março, Arnett disse estar chocado, pois jamais pensou que seria censurado por dizer a verdade. No mesmo dia, o jornal inglês Daily Mirror, que é contrário à invasão do Iraque, anunciou a contratação do repórter, que ficou famoso por ter feito a cobertura da guerra do Golfo em 1991.

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Leda Beck, de San Francisco (EUA)

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INTERNACIONAL

É cada vez mais forte a campanha de boicote às empresas que lucram com a invasão do Iraque; na Inglaterra, até os apoiadores de Blair sentem–se usados por Bush; nos EUA, a mídia esconde o morticínio de civis com uma cobertura centrada na tecnologia bélica

AGRESSÃO IMPERIALISTA

Cresce boicote às transnacionais pró-Bush Paulo Pereira Lima, da Redação oca-Cola e McDonald’s nem pensar. Abasteça seu carro num posto da Petrobrás, feche sua conta do Citibank. Das ruas e praças aos restaurantes e supermercados, o protesto contra a agressão dos Estados Unidos e Inglaterra ao Iraque está ganhando força agora na Internet. Em diversos países, organizações não-governamentais, movimentos sociais e cidadãos comuns estão divulgando páginas de uma campanha internacional de boicote aos produtos estadunidenses e ingleses e muitas marcas trasnacionais. Um exemplo é a página www.boycottwar.net, do International Group for Direct Economic Action against the war (Idea – Grupo Internacional por Ações Econômicas Diretas contra a Guerra), que está propondo um boicote a produtos de 20 empresas. No Brasil, o deputado federal Chico Alencar (PT-RJ) lançou uma campanha para boicotar produtos feitos nos Estados Unidos. “Vamos estimular o boicote a produtos que sejam fabricados lá ou que tenham clara ligação com a cultura estadunidense”, disse Alencar. O deputado petista salientou que a campanha não tem a ilusão de abalar a saúde econômica dessas corporações. Trata-se mais de uma campanha de desobediência civil, como a que Gandhi comandou na Índia contra a Inglaterra. Os dirigentes de marketing de algumas dessas marcas já dão sinais de preocupação e passam ao contra-ataque. Eles estão planejando estratégias que buscam enfatizar seus laços com a população local e respectivas economias. Na Argentina, por exemplo, o McDonald’s

criou uma campanha exibindo o lanche Big Mac com o texto “Made in Argentina” (“Feito na Argentina”). O anúncio explica que o McDonald’s emprega mais de 10 mil argentinos. PROTESTOS NO MUNDO A indignação contra a invasão do Iraque também tem levado muita gente a lançar mão de outras iniciativas. Em Olinda (PE), o dono do bar Farândola, Rodolfo Vasconcelos, colocou uma faixa na porta do estabelecimento, dizendo: “Guerra é guerra, não atendemos nem norte-americanos nem ingleses”. Acusado pelos amigos de adotar uma atitude “fundamentalista”, Vasconcelos não se intimida. “O brasileiro se sente rejeitado ao tentar um visto para ir aos Estados Unidos; é bom que eles saibam o que é não ser bem-vindo”, disse ao jornal Correio Braziliense. Na semana passada, a onda de protestos foi mais forte nos países asiáticos. Na Indonésia, cerca de 3 milhões de pessoas ocuparam as ruas, em 31 de março. As primeiras manifestações autorizadas na China reuniram centenas de pessoas em Pequim, já que o governo chinês limitou o número de participantes a menos de 400. O Centro de Mídia Independente (www.midiaindependente. org) divulgou a proposta de organização do maior ato de solidariedade que o mundo já viu: a marcha de 1 bilhão de pessoas, que deverá ser realizada num mesmo dia em diversos países, a exemplo do que ocorreu em 15 de fevereiro e 15 de março.A proposta circula na Internet e está sendo discutida por dezenas de redes que reúnem organizações civis de diversos países. Com a agência Carta Maior

ABC das empresas que lucram com a invasão (fornecem mercadorias para o Pentágono, apóiam politicamente ou têm entre os seus diretores funcionários do governo Bush) American Express AT&T Avis Avon Bank Boston Boeing Co. British Petroleum Budweiser Burger King Cargill Inc. Citibank Coca-Cola

Colgate Palmolive Compaq Dell Computer Disney Duracell Exxon Mobil (Esso) FedEx Ford Gap General Motors General Electric Gilette

Mídia explora fascínio tecnológico para esconder a chacina

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Norman Solomon, de San Francisco (EUA)

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mídia estadunidense mostra-se obcecada com os aspectos táticos da invasão do Iraque. “Uma semana de ataques aéreos, incluindo o número mais concentrado de bombardeios de precisão da história dos Estados Unidos, deixou toneladas de pedras e crateras fundas onde antes havia centenas de edifícios de governo e instalações de exército, mas sem causar qualquer sinal de debilitamento na disposição de resistência do regime”, diz o Washington Post, no dia 26 de março. Táticas ousadas e uso superlativo de tecnologia deveriam ter sido suficientes. Mas as dificuldades militares provocaram alarme na câmara de eco da mídia estadunidense. Em contraste, calamidades humanitárias aparecem como meros problemas de relações públicas – não importa se o assunto é a falta de água em Bassora, ou os projéteis que matam civis em Bagdá: a preocupação principal é saber se o sofr imento e a morte de iraquianos civis vão afetar a imagem da “coalizão da boa-vontade”. Mas, apesar das obsessões da mídia com tecnologia e manobras táticas, não foram resolvidas as

grandes questões morais sobre esta guerra - ao contrário, elas se intensificam a cada dia. Quando projéteis estadunidenses atingiram as instalações de radiodifusão do governo iraquiano, seis dias após o início da guerra, tratou-se de uma tentativa de silenciar um regime que ganhava terreno na guerra de propaganda.

Maioria das publicações enaltece o arsenal de alta tecnologia do país A maioria das publicações enaltece o arsenal de alta tecnologia da nação. Em procedimento de rotina, o Washington Post publicou um diagrama colorido, sob a manchete “um pássaro rude”. O diagrama explicava as características do Apache AH-64, um helicóptero insuperável como máquina mortal. Querem que adoremos as proezas do Pentágono: quanto mais mortal, melhor. Repleto de informes sobre manobras táticas e estratégicas dentro do Iraque, a mídia raramente menciona que esta

guerra é uma violação flagrante do direito internacional. Na capital da única superpotência mundial, o Washington Post comemora a matança. Seu editorial menciona a dor - mas não a raiva - de familiares que perderam Kendall D. Waters-Bey, um soldado de Baltimore que morreu assim que a guerra começou. O jornal não mencionou a acusação ao governo feita pela irmã mais velha do soldado morto, Michelle Waters: “É tudo em vão. A guerra poderia ter sido evitada.Agora, nós perdemos um irmão. Bush não perdeu um irmão. Nós, sim.” O POVO VAI LUTAR Hoje, dei uma olhada em anotações feita durante reuniões com iraquianos, ao longo de algumas visitas que fiz a Bagdá, no ano passado. Em meados de setembro, o orador sênior da assembléia nacional do Iraque, Saadoun Hammadi, declarou à nossa delegação de estadunidenses:“Nós vamos lutar. Não só nossas forças armadas lutarão. O povo vai lutar.” O míssil iluminado emWashington está queimando agora em Bagdá. Os dólares de nossos impostos estão incinerando civis e tropas iraquianas. Não importa quanto tempo esta guerra leve,isso está profundamente errado.

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Pepsi Co. Pfizer Phillip Morris Polo Ralph Lauren Procter & Gamble Reebock Samsonite Shell Texaco Time Warner/AOL Wal-Mart Walt Disney

Ingleses começam a se sentir usados pelos EUA Marcelo Netto Rodrigues, de Londres (UK) m sentimento de que as tropas inglesas estariam servindo apenas como “bucha de canhão” para interesses estadunidenses na ofensiva contra o Iraque ganha voz entre membros importantes do Partido Trabalhista de Blair e, numa intensidade mais sutil, dele próprio.As recentes declarações de Robin Cook, ex-líder do governo no Parlamento (que pediu afastamento por não concordar com a invasão do Iraque) e de outro trabalhista, George Galloway (que pode até ser preso por dois anos por incitar as tropas a não obedecerem ordens para lutar), parecem ter pressionado Blair a reforçar um recado para Bush: de que o controle do Iraque pós-Saddam Hussein deverá ficar incondicionalmente nas mãos da Organização das Nações Unidas. Encaminhamento que parece indesejado por Bush, que já cogita nomes de militares estadunidenses para tomarem conta do Iraque. “A disputa pelo controle do porto de Umm Qasr é um bom exemplo”, alerta Cook. “Oficiais britânicos achavam que a melhor solução seria encontrar entre os pró-

prios iraquianos pessoas que soubessem operá-lo. Em vez disso, os Estados Unidos contrataram uma firma que possui entre seus diretores um conhecido doador do Partido Republicano de Bush.” Além desta, a empresa do vice-presidente estadunidense, Dick Cheney, também está sendo indicada para reconstruir o Iraque. O IRAQUE PARA OS IRAQUIANOS? De acordo com o Daily Mirror (único jornal inglês abertamente contra a guerra), Cook “é a verdadeira voz do Partido Trabalhista” e uma alternativa para que “Blair deixe de agir como um poodle” frente a Bush. O ex-líder do governo no Parlamento quer que as tropas britânicas voltem para casa antes que aconteçam mais mortes. Enquanto os soldados estadunidenses rumavam para tomar Bagdá, sobravam para os britânicos os controles das cidades de Basra e Umm Qasr. Segundo o Daily Mirror,“o papel dos soldados britânicos no conflito é o de fazer os serviços difíceis que os Estados Unidos não querem ou não conseguiriam. Os Estados Unidos são a superpotência, esta guerra é deles, então deixemos que eles continuem sozinhos com ela”.


ALCA

Renato Stockler

Proposta brasileira ajuda corporações Rogério Godinho, de São paulo (SP)

Caravana defende fábrica recuperada ■ Marcha contra a Alca, realizada em Porto Alegre (RS) garantem direitos sociais da população, como a oferta de saúde e educação gratuita. No Canadá, um exemplo: a empresa estaduniense de transporte UPS processou o governo canadense porque este mantém um serviço público de correio. “Tratar esses setores como fornecedores de mercadoria comum significa um risco aos direitos adquiridos”, afirma Fátima Mello, historiadora e secretária executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). No caso da UPS, a decisão ficou a cargo de um tribunal internacional sediado em Washington. Um dos problemas é que não foi divulgado o critério para a seleção dos juízes que decidiriam a ação judicial. Se perder, o governo canadense terá que remover o serviço público do setor de en-

As propostas brasileiras ● Subsídios públicos: os subsídios podem ser eliminados ou

estendidos também às empresas estrangeiras ● Estudo das demandas econômicas: estudos prévios em

qualquer setor de serviços seriam proibidos, o que dificultaria o estímulo a um setor mesmo por razões sócioeconômicas. ● Tratamento nacional de investidores estrangeiros: Tratamento igual e sem restrições para empresas estrangeiras, sem necessidade de estabelecimento de vínculo com o Brasil. ● Serviços específicos almejados pelo Brasil. Abertura total em serviços postais, audiovisuais, transportes e telecomunicações, entre outros. Nessas áreas, não seria permitido o monopólio público ou benefício de qualquer tipo a fornecedores locais.

tregas e pagar uma indenização para a empresa. O prejuízo para a sociedade é que o interesse real das empresas se restringe aos nichos mais lucrativos. No caso da UPS, é o setor urbano. As entregas na área rural, por exemplo, ficariam prejudicadas. A ação da empresa estadunidense foi possível graças ao acordo de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México (Nafta North-America Free Trade Agreement), que traz no famoso Capítulo 11 as regras que protegem as empresas. A discussão também avança na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em que o tema investimentos é um dos nove itens em negociação. E que está sendo tratada em conjunto com a questão do investimento. A preocupação é assegurar que as multinacionais que decidirem investir no país não sofram concorrência desleal devido às políticas públicas existentes em cada país. Na pr��tica, isso cria precedentes para que as empresas possam expulsar o setor público dos setores mais lucrativos. Até o momento, os negociadores brasileiros afirmam que vão rejeitar as cláusulas que dão poderes aos investidores de processar os governos. Mas a proposta feita pelo governo brasileiro anterior, que veio agora a público, dificulta a negociação. “E como os interesses dos exportadores estão em primeiro lugar,existe o receio de que se os ganhos na área de agricultura forem alcançados, esses itens sejam entregues em troca”, avisa Fátima.

VENEZUELA

Ativistas comemoram um ano da derrubada dos golpistas de abril Carla Ferreira, de Caracas (Venezuela) partir do dia 9, ativistas, líderes políticos e intelectuais de diversos países do mundo estarão em Caracas, Venezuela, para se encontrar com os protagonistas do movimento que, há um ano, mediante uma verdadeira insurreição cívico-militar, derrotou o mais breve golpe de Estado da história da América Latina, contra o presidente Hugo Chávez. Personalidades internacionais como Blanca Chancoso, James Petras, Perry Anderson, Istvan Meszaros, Evo Morales, Ignacio Ramonet e Ahmed Ben Bella vão participar do Encontro Mundial de Solidariedade à Revolução Bolivariana. Além dos debates, haverá um encontro ecumênico em home-

ARGENTINA

nagem às trezes pessoas mortas no dia do golpe.A cerimônia será junto à placa de mármore em memória aos caídos, na Ponte Llaguno, nas cercanias do Palácio Miraflores, onde foram atingidos doze partidários do governo e um da oposição. “Um testemunho coletivo de venezuelanos que participaram da retomada do Palácio e do resgate do presidente Chávez deverá concentrar a atenção dos convidados estrangeiros em uma vigília”, salienta Blanca Eekout, uma das porta-vozes do Foro Bolivariano das Américas, fundação que organiza o encontro. Movimentos sociais, como a Organização de Mulheres Indígenas e os centros comunitários de favelas, vão realizar reuniões de intercâmbio com os visitantes internacionais e participar da festa batizada de “Dia do Povo Herói-

co”, para a qual se espera mais de um milhão de pessoas. Enquanto isso, a oposição ao governo encaminha um ofício ao prefeito de Caracas, Freddy Bernal, solicitando que uma nova marcha convocada para o 11 possa se dirigir ao Palácio Miraflores. Alguns representantes da oposição, inclusive militares aposentados, vêm afirmando pela imprensa, no contexto dos debates sobre a guerra, que preferem ter o país sob intervenção militar norteamericana a ver as almas dos venezuelanos corrompidas pelo “mal”. Cabe esclarecer aqui que o “mal” mencionado se refere à matriz ideológica inspirada pelo pensamento de Simón Bolívar, reconhecido pela história como um dos mais importantes libertadores da América, e que tem no Presidente Hugo Chávez seu maior disseminador, na atualidade.

Claudia Korol, de Buenos Aires (Argentina) ma caravana integrada por dez mães da associação Madres de Plaza de Mayo, encabeçada por Hebe de Bonafini, juntamente com trabalhadores das empresas recuperadas (como Brukman e Tigre, de Buenos Aires), piqueteiras do MTD Aníbal Verón, militantes de assembléias populares, estudantes e professores da Universidade Popular Madres de Plaza de Mayo, atravessaram centenas de quilômetros para expressar,“com seus corpos”, a decisão de defender a Cerâmica Zanón, recuperada pelos trabalhadores, que se encontra ameaçada de despejo, na Província de Neuquén, no sul da Argentina. A ativista e intelectual canadense Naomi Klein esteve, dias atrás, na Argentina, para fazer um documentário.“Não sei se o povo daqui está sabendo, mas a Zanón é conhecida internacionalmente como símbolo e exemplo de um novo movimento”, disse Klein em entrevista ao jornal Río Negro.“O movimento das fábricas ocupadas é o mais concreto como alternativa ao modelo neoliberal, porque começa pelas necessidades das pessoas e seus direitos a uma democracia participativa”. Atualmente, cerca de dez mil trabalhadores mantêm produzindo cerca de 150 fábricas, em todo o país.

Mas a juíza Norma Pozza ordenou o despejo da fábrica, e o recurso dos operários foi negado por três juízes de apelação. O intelectual Osvaldo Bayer - autor de A Patagônia Rebelde - escreveu recentemente no periódico Página 12: “Qualquer um pode ir visitá-los, para ver que o que conseguiram; pode ser visto como um verdadeiro milagre: apesar da crise, a fábrica funciona e se mantém por si mesma, sem empréstimo algum. Não como antes, com patrões que recebem subsídios”. “VAMOS NOS DEFENDER” Os operários e operárias de Zanón não estão dispostos a desaparecer como trabalhadores. Raúl Godoy, dirigente do sindicato de ceramistas de Neuquén, afirmou numa entrevista coletiva: “Vamos nos defender seja com o que for, e queremos que isso fique claro.Vamos defender nossos postos de trabalho com o que for necessário. Aqui ninguém vai passear e brincar com a dignidade de cada uma de nossas famílias”. Ao finalizar a manifestação realizada em Neuquén, na qual mais de 1.500 pessoas se uniram em defesa da Zanón e para dizer “Não” à Guerra contra o Iraque, Hebe de Bonafini afirmou: “Temos de nos perguntar o que somos capazes de fazer para defender a fábrica, e com que vamos defendê-la”.

EL SALVADOR

Nova Assembléia rejeita apoio aos EUA Marcos Alemán, de El Salvador, e João Alexandre Peschanski, da Redação intolerável o apoio do presidente de El Salvador, Francisco Flores, à invasão do Iraque pelas tropas estadunidenses. Essa opinião, já manifestada por milhares de populares que se reúnem todos os finais de semana nas principais cidades do país, é agora a posição da Assembléia Legislativa salvadorenha. “Flores não está levando em conta a população e isso é um desrespeito à democracia”, alertou o deputado Schafik Handal, um dos mais votados nas últimas eleições. Em 20 de março, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), que tem a maior bancada na Assembléia, emitiu um comunicado em que condena o presidente por ter, “de forma irresponsável”, comprometido o povo numa “ofensiva imoral”. Antes do início da invasão, o secretário de Estado estadunidense, Colin Powell, anunciou uma lista de 45 países que apoiavam o

ataque ao Iraque, entre eles El Salvador. Para Powell, a lista era suficiente para legitimar a ofensiva. Principal partido de esquerda de El Salvador, a FMLN foi vitoriosa nas eleições legislativas e municipais que ocorreram em 16 de março. A Frente conquistou 9 dos 10 municípios mais povoados e de maior concentração econômica do país. Carlos Rivas Zamora, da FMLN, foi eleito na capital do país, San Salvador, com 49% dos votos, 8% a mais do que a candidata Evelyn Jacir, do partido de direita Aliança Republicana Nacionalista (Arena). Na Assembléia Legislativa, o partido de esquerda aumentou sua bancada de 28 para 31 deputados, num total de 84. Zamora convocou o povo salvadorenho a se articular para conquistar mais uma vitória na eleição presidencial, que ocorrerá em um ano. A vitória eleitoral da FMLN é a primeira após a guerra civil entre o partido e o governo, conflito que assolou El Salvador por doze anos. Os acordos de paz foram assinados em 1994, depois da intervenção da Organização das Nações Unidas e da morte de 75 mil pessoas.

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

governo brasileiro enviou à Organização Mundial do Comércio (OMC),no final do ano passado, uma proposta pedindo a eliminação das isenções na área de serviços ao setor público e monopólios. Embora o conteúdo desses documentos seja sigiloso, o braço canadense da organização Aliança Social Continental teve acesso às informações em março e as repassou para os membros brasileiros. A proposta foi considerada pela organização como a mais agressiva apresentada até agora. O objetivo da ação brasileira foi colocar em pé de igualdade empresas locais e transnacionais, independente do país em que atuem. Com isso, seriam eliminados quaisquer estímulos ou defesas para uma empresa nacional, facilitando a atuação das transnacionais no setor de serviços (veja o quadro nesta página). Embora o argumento do governo seja de que isso beneficiaria as empresas brasileiras que pretendem atuar no exterior, na prática abre-se um precedente para que companhias estrangeiras ganhem autonomia no território nacional. Com tais regras em vigor, o governo brasileiro pode ser obrigado a se retirar de setores que hoje

INTERNACIONAL

Em proposta sigilosa apresentada à Organização Mundial do Comércio, governo brasileiro faz grandes concessões às empresas transnacionais, preparando o caminho para a Alca; em toda a América Latina, trabalhadores articulam mobilizações

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ÁFRICA AFRICA

Lei deve definir o que é afro-brasileiro Marilene Felinto, da Redação

istória e cultura afrobrasileira é escravidão e racismo ou candomblé e capoeira? É o quê? Essa deve ser a primeira pergunta a ser respondida pelo grupo de trabalho encarregado de regulamentar a Lei nº 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A regulamentação da lei, promulgada no dia 9 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa a ser discutida no âmbito do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A regulamentação em si cabe ao Conselho Nacional de Educação Miscigenação Mestiçagem; casamento (CNE), órgão ligae reprodução entre do ao MEC. Sepessoas de etnias gundo a conselheidiferentes ra do CNE Petronília Gonçalves e Silva, desde novembro do ano passado o órgão vem fazendo pesquisas sobre questões raciais nas escolas e vai publicar um documento com os resultados. Questionada sobre se “questão racial” é o mesmo que cultura afro-brasileira, ela respondeu que “não dá para falar de história negra sem falar de intolerância”.

Mas a conselheira admitiu que não cabe ao CNE definir conteúdos, tarefa, segundo ela, dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal. Na opinião de Marina de Mello e Souza, professora de História da África da Faculdade de História da USP (Universidade de São Paulo), o ensino de cultura afro-brasileira deve estar articulado com o conhecimento da África, tanto do passado quanto do presente. “Acho que é um momento propício e favorável para abrir os olhos para mais uma coisa nessa discussão, que é entender os africanos a partir da história da cultura deles”, afirmou. “Para nós, o passado é muito importante, porque os africanos que participaram da construção da nossa sociedade chegaram aqui até meados do século 19. São sociedades do passado”, disse a professora, que não descarta a importância das relações contemporâneas Brasil/África, as quais, na sua opinião, têm de ser estreitadas.“A África contemporânea não há na lei. A lei fala de história afro-brasileira. Pelo que eu entendo, o que eles querem é ver a contribuição do africano na sociedade brasileira. Acho que tem de ampliar. Até por essa coisa que não está restrita ao Brasil, a world music ou essas miscigenações, essa coisa das misturas da cultura pop moderna, o

Moisés Araújo

INTERNACIONAL

Obrigatoriedade do tema história e cultura dos brasileiros de ascendência africana nas escolas do ensino fundamental e médio impõe desafios: estabelecer elos entre a África do passado e a do presente, qualificar professores que desconhecem o assunto

MEC, o tema da cultura e história afro-brasileira vai ser incorporado “transversalmente” às diversas disciplinas do currículo – como história e literatura, por exemplo – isto é, não terá status de disciplina extra. “As propostas têm de ser discutidas p l u r a l m e n t e, preservando o currículo escolar e organizando o conteúdo e ■ Oliver Santos faz corte afro no Pelourinho (BA) as metodologias de acordo com projetos interdisciplinares”, disse. papel da África, o lugar da África Marise também afirmou que neste mundo popular contempoa temática terá prioridade de inrâneo é muito grande.” clusão na política do livro didático e na produção da linha de CAPACITAÇÃO VITAL material voltado para o professor. Para Marina, o segredo está na “Quanto à capacitação dos procapacitação dos professores que fessores, o plano de formação convão tratar do tema nas escolas. tinuada do professor para o ensi“Não dá para implantar a lei e no médio, no sentido amplo, inpedir para a “tia” ensinar cultura cluirá o tema”, concluiu. afro-brasileira.A “tia” tem de pasUm aspecto polêmico da lei é sar por um processo de capacitao veto que o presidente Lula fez ção”, comentou. a um dispositivo que determinaSegundo Marise Nogueira Rava a participação de entidades do mos, secretária do Ensino Médio do

movimento afro-brasileiro, das universidades e de outras instituições nos cursos de capacitação dos professores. Para Marise, o veto aos movimentos negros nos cursos de capacitação deve-se ao fato de que eles possam gerar visões específicas ou parciais do problema. “Mas nada nos impede de convocá-los para um debate, disse. Na opinião de Marina, é estranho que quem está pesquisando e pensando o assunto não seja ouvido.“Quem tem experiência na área é que vai poder dizer o que é importante, dar idéias para preparar o material didático. Ninguém quer impor uma só perspectiva, mas sim apresentar o que existe em termos de discussão”, disse. Para Zulu Araujo, diretor de estudos e pesquisa da Fundação Cultural Palmares, o veto se justifica.“É preciso tratar a lei no plano estritamente educacional, e não do movimento negro, pois a implantação requer especialistas em educação”, disse. Do contrário, segundo ele, pode ocorrer o que aconteceu em Salvador, onde já existe desde 1988 lei semelhante, no plano municipal. “Lá, a lei acabou virando letra morta, porque não houve amparo institucional para a regulamentação e a qualificação dos professores”, acrescentou.

AFRICANOS CONTRA A GUERRA

Escritor Mia Couto manda carta a Bush ● ● ●

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Localização: África austral Capital: Maputo Línguas: português (oficial), chicheua, chona, macondé, tonga Divisão política: dez províncias Regime político: república presidencialista Moeda: metical Religiões: animista, católica, islâmica, protestante Á

Mar Mediterrâneo

S

I

A

rm Ve o elh

SENEGAL Dacar

COSTA DO MARFIM

NIGÉRIA

Yamoussoukro

Abuja Bangui

REPÚBLICA CENTRO AFRICANO

OCEANO ATLÂNTICO MOÇAMBIQUE Maputo

OCEANO ÍNDICO

“Senhor Presidente: Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. (...) Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho – a Áfr ica do Sul do apartheid – violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do apartheid mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado ‘envolvimento positivo’. (...) Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressalta-

do por terríveis factos. (...) Que terríveis perigos me alertavam? (...) A lista é tão grande que escolherei apenas alguns: • Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atômicas sobre outras nações. (...) • Como tantos outros dirigentes legítimos, o afr icano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. (...) • Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder (...). A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA (...). • A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. (...) • Vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Haiti, cujas forças paramilitares massacraram milhares de inocentes. (...)

Em agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada AlShifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam. Em dezembro de 1987, os Estados Unidos foram o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional.

Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador. Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precár ias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. (...)”

Youssou N’Dour cancela shows nos EUA músico e cantor senegalês Youssou N’Dour cancelou uma turnê que faria nos Estados Unidos entre 26 de março e 15 de maio, em protesto contra a invasão dos EUA ao Iraque. N’Dour disse à TV senegalesa que o mundo todo deve pressionar para que a guerra termine; e que não se arrepende de ter decidido cancelar a sua mais importante temporada de shows (por 38 cidades estadunidenses) deste ano.

Uma das mais respeitadas estrelas da música africana contemporânea, N’Dour, 43 anos, é conhecido ativista dos movimentos sociais e embaixador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 1985, organizou um concerto em Dacar pela liberação de Nelson Mandela. Sua música é um misto do tradicional m’balax senegalês com influências que vão do samba cubano ao hip hop, ao jazz e ao soul. Já dividiu o palco com artistas como Sting, Peter Gabriel e Neneh Cherry. (MF)

Milton Michida/AE

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Moçambique

ar

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introduzir elementos novos de debate para uso interno.” Leia um trecho da carta. (MF)

M

escritor moçambicano Mia Couto, um dos nomes mais importantes da literatura moçambicana (África de língua portuguesa), escreveu uma carta de protesto ao presidente dos Estados Unidos, George Bush. Publicada em vários jornais africanos, a carta lembra que Moçambique já esteve na “lista negra” dos EUA e levanta uma lista de “terríveis perigos” que os EUA representam para o mundo. “Tomei a decisão de escrever esta carta primeiro por um dever de consciência”, Couto disse ao Brasil de Fato por telefone, de Maputo (capital moçambicana).“E também porque temos aqui situações nossas especiais, com uma população que faz uma leitura muito simplista ou redutora da guerra, como se fosse coisa dos bons contra os maus ou coitados. Aqui há um forte peso da população islâmica. Então, eu quis

Senegal ● ● ● ●

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■ O cantor senegalês durante apresentação em São Paulo

Localização: África ocidental Capital: Dacar Divisão política: dez regiões Regime político: república presidencialista Línguas: francês (oficial), bambara, diula, uolof, entre outras Religião: islâmica, católica e animista Moeda: franco CFA Curiosidade: foi governado por 20 anos (1960-1981) por Léopold Sédar Senghor, intelectual de prestígio, reconhecido internacionalmente como um dos maiores poetas da África


EUCALIPTO

NACIONAL

Acidente ambiental em Minas Gerais e Rio de Janeiro, causado por indústria da celulose, atinge mais de 700 mil pessoas; enquanto os governos estaduais não se entendem, especialistas apontam possíveis caminhos para maior rigor e acompanhamento dos licenciamentos de empresas

Marcio Alexandre M. Gualberto, do Rio de Janeiro (RJ) vazamento de dejetos no rio Pomba, em Cataguases (MG), pelo rompimento de tanque de contenção da indústria Cataguases de Papel Ltda., que afetou principalmente o Estado do Rio de Janeiro, é um dos maiores acidentes ambientais da história do país. Especialistas acreditam que levará de 8 a 10 anos para que a vida volte aos rios afetados. Enfim, uma tragédia que aponta para absoluto despreparo dos governos estaduais e municipais em se anteciparem aos problemas que se avolumam e que, quando transbordam, só podem provocar grandes estragos. O acidente ambiental que despejou mais de 1,2 bilhão de litros de água contaminada no Rio Pomba ocorreu no sábado, dia 29. O reservatório, de 200 metros de largura por 400 de comprimento, tem 16 metros de profundidade e estava situado exatamente na divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por isso o impacto acabou sendo muito maior no Rio de Janeiro do que em Minas Gerais. De acordo com Cristiana Miranda, diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde de Minas, o vazamento não oferece grande risco de contaminação da água que abastece a população mineira da região, porque “o acidente no rio Pomba foi abaixo do ponto de captação de água e os outros municípios não têm captação nesse rio”.

No caso do Rio de Janeiro, deu-se o inverso; pelo menos 8 pequenos municípios e a cidade de Campos,a maior da região, com 500 mil habitantes, já foram afetados e se crê que a mancha se espalhará cada vez mais.

Antônio Cruz/Agência O Dia/AECr

Tragédia ambiental deixa 700 mil sem água

CELULOSE, A VILÃ Um segundo reservatório, um pouco menor, também corria o risco de se romper. De todo modo, a empresa estava com a licença ambiental vencida desde 1995 e continuou a atuar. A produção da celulose envolve uma série de etapas que levam à manipulação de imensa quantidade de produtos químicos; somando-se a isso a ineficácia da fiscalização, a negligência das empresas, os acidentes são constantes e este só é diferente pelo tamanho e repercussão que ganhou. Os dejetos que vazaram no rio Pomba eram soda cáustica (sódio), cloro ativo (hipoclorito de cálcio) e componente de madeira (lignina). Esses produtos servem exatamente para extrair a celulose da polpa da madeira e também para branquear a celulose. No Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e outros Estados ocorrem constantes acidentes provocados pela Aracruz Celulose e outras empresas. Ruth Saldanha, assessora da Secretaria Municipal da Saúde do Rio de Janeiro, aponta que “é um erro acreditar que este é um acidente raro. O rio Pomba já foi contaminado por mercúrio, vinhoto, esgotos e várias outras coisas. Ou seja, é um rio que

■ Peixes mortos no rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua; cinco municípios do Noroeste do Rio de Janeiro estão com o abastecimento de água interrompido, como conseqüência do vazamento de material tóxico de uma fábrica de celulose tem uma história de agressão já de muito tempo”. Ruth também discorda do tratamento sensacionalista que se dá a esse tipo de acidente quando na verdade o que se tem de discutir são as políticas de meio ambiente e como fazer para que haja maior eficiência dos órgãos governamentais. Diz:“Temos de começar a trabalhar em rede, numa abordagem sistêmica da questão ambiental;

devemos integrar os órgãos federais, estaduais e municipais,precisamos ter um banco de dados dos licenciamentos e maior rigor em licenciar empresas e fazer com que o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) passe a cumprir seu papel de integrador das várias políticas de meio ambiente do país”. Ironicamente,a Organização das Nações Unidas elegeu 2003 como

o Ano Internacional da Água Doce. Segundo o Secretário Geral da organização, Kofi Annan, “nenhuma medida poderia contribuir mais para reduzir a incidência de doenças e salvar vidas no mundo em desenvolvimento do que fornecer água potável e saneamento adequado a todos”. Colaborou Edilene Lopes, de Belo Horizonte (MG)

empresa Veracel, com sede em Eunápolis, a 658 km ao sul de Salvador, explora 137.454 hectares de eucaliptos, mas sua área de expansão estende-se a 1 milhão de hectares.A empresa financia o plantio para médios e grandes proprietários da região. A Aracruz Florestal é dona de 50% da Veracel. No final de 2002, o Ibama recebeu denúncia de que a empresa está contratando áreas junto ao Parque Nacional do Descobrimento, o que fere a Resolução 13/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, segundo a qual qualquer atividade em um raio de 10 km do parque deve ter a autorização do órgão. Até assentados da reforma agrária seguem “o canto da sereia”. Situado a menos de 10 km do parque, o lote do assentado Ésio exibe um vasto plantio, com mudas de cerca de três metros. O analista do Ibama, Fernando Brutto, observa que foram propostos 4 mil hectares, distribuídos em 19 propriedades vizinhas ao parque. Para o chefe do parque, Benevaldo Nunes, há falta de discussão e conhecimento científico dos impactos de toda e qualquer monocultura. A política de fomento tem sido uma forma de inviabilizar a disponibilidade de terras para a reforma agrária.“O fomento tem interessado principalmente aos grandes proprietários, muitos dos quais sequer vivem na região e

que estavam com as terras ociosas”, observou o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – Cepedes, José Augusto Tosato. VERSÃO DA VERACEL Para o padre José Koopmans, autor do livro Além do Eucalipto: O Papel do Extremo Sul, a exclusão dos pequenos proprietários da política de fomento reforça os impactos negativos do eucalipto.AVeracel argumenta que a empresa não tem estrutura para atender os pequenos proprietários, já que os seus contratos demandam vistoria nas áreas, checagem dos dados cartográficos e observância da legislação. De acordo com o gerente operacional, responsável pelo programa de fomento florestal da Veracel, Wellington Blunck Rezende, a meta para este ano é realizar contratos para o plantio de 5.900 ha e, até 2008, alcançar o total de 23 mil. Só serão contratadas áreas maiores de 25 ha, com financiamento de 15 a 20% da produção. Os produtores são obrigados a vender 97% da produção para a empresa e terão os restantes 3% para estoque ou para a venda para terceiros. Segundo ele, o programa de fomento fará entrar 3 milhões de dólares na economia regional no primeiro ano e mais 2 milhões de dólares até 2008. Maiza de Andrade é jornalista, assessora de comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

■ Plantio irregular de eucalipto, localizado próximo ao Parque Nacional do Descobrimento, área de preservação ambiental

A resistência dos pequenos produtores contra o eucalipto A lavradora Natalice Batista de Oliva, 50 anos, da Associação de Pequenos Produtores de Pontinha (BA), vê com preocupação o avanço do deserto verde:“Para a gente, melhor seria a recuperação da floresta nativa”, disse. Ela teme que a drenagem de água para a cultura do eucalipto piore a situação dos recursos hídricos. O governo não incentiva a pequena produção. “Tem sete meses que a gente espera um trator prometido pela Companhia de Ação Regional (CAR)”.Sem ajuda, eles não têm como arcar

com o custo de R$ 70,00 a hora de trator.Os pequenos produtores apostam na implantação de sistemas agroflorestais – SAFs, com apoio das organizações não governamentais. Com a oferta de mudas nativas e orientação técnica, investem na diversificação do plantio, no aumento da segurança alimentar e na ampliação das fontes de renda da propriedade. “O trabalho baseia-se na integração dos sistemas de agricultura e criação para minimizar a degradação dos recursos de água e florestas das propriedades com a preservação de nascentes e o nãouso de queimadas”, informou o

técnico em agropecuária Francisco Colli do Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva, que desde 96 executa o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agrícola e Preservação da Mata Atlântica. O programa atende a 200 famílias do município de Itanhém, do vale do Rio Jucuruçu e do assentamento de reforma agrária Riacho das Ostras, que faz fronteira com o Parque Nacional do Descobrimento.

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Maiza de Andrade, de Salvador (BA)

Melquíades Spínola de Oliveira

Deserto verde assusta o Sul da Bahia

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DEBATE

Plínio de Arruda Sampaio Jr.: Só a convocação de um plebiscito popular teria a legitimidade necessária para decidir sobre a independência do Banco Central; Luciana Genro: Faremos todos os esforços para que prevaleça a posição histórica do PT, contra a autonomia do BC

APROVAÇÃO DA EMENDA AO ARTIGO 192

O que o Brasil perde com o BC independente A mudança no artigo 192 da Constituição Federal, que regulamenta o modo de funcionamento do sistema financeiro, pavimenta o caminho para a aprovação da independência do Banco Central e revela a estreita subordinação do governo às pressões do grande capital, que há anos procura transformar a independência de fato do Banco Central – já existente – em Macroeconomia – uma independência juríParte da economia que dica. Foi uma tremenda estuda o funcionamento derrota para quem luta do sistema econômico como um todo, em defesa dos interesses especialmente as populares e nacionais. variações do produto, nível geral de preços, O certo seria fazer o canível de emprego, taxa minho oposto e resgatar de juros e balanço de o poder público sobre a pagamentos moeda nacional. Reservas Ao lado da reforma internacionais – da previdência e da rePoder de compra do País no exterior. No contexto forma tributária, a indeatual, basicamente a pendência do Banco moeda norte-americana, o dólar. Central faz parte dos compromissos assumiConcorrência dos com o Fundo Moneintercapitalista – competição entre as tário Internacional (FMI), empresas no mundo recentemente reafirma-

dos pelo governo Lula. Quando vistos em conjunto, tratam-se de verdadeiras contra-reformas destinadas a aprofundar o neoliberalismo no Brasil - condição necessária para a reciclagem do falido modelo econômico. Não deve causar surpresa o entusiasmo do mercado. Para o leigo, que não tem a menor obrigação de entender os labirintos da macroeconomia, a independência do Banco Central pode parecer uma questão secundária que deveria ser relegada aos especialistas em economia monetária. Não é. As autoridades econômicas estão sempre pressionadas por interesses contraditórios que ameaçam a confiança na moeda nacional. Decidir a favor dos credores ou dos devedores, defender o patrimônio dos grandes detentores de riqueza financeira ou favorecer a geração de renda e emprego, privilegiar a estabilidade dos preços ou priorizar o crescimento, valorizar a moeda nacional, aumentando seu poder de compra no exterior, ou desvalorizá-la, empobrecendo os nacionais e depreciando os ativos denominados em moeda doméstica, sancionar a fuga de capitais ou centralizar o câmbio, impondo o monopólio sobre as relações econômicas internacionais, deixar um banco quebrar ou socorrê-

lo, eis a natureza dos conflitos que devem ser enfrentados pelas autoridades monetárias. Como guardião da moeda nacional, o Banco Central estabelece as condições de acesso dos capitalistas e do Estado à moeda nacional e às divisas internacionais. Ele funciona, assim, como o quartel-general do capitalismo. Suas decisões são cruciais na determinação das taxas de juros e de câmbio; no condicionamento da oferta de crédito; no estabelecimento das condições de pagamento das dívidas privadas e públicas; na defesa das reservas internacionais; na inibição de manobras especulativas que colocam em risco a solidez do sistema financeiro; na definição da relação de preços entre o país e o resto do mundo. Em outras palavras, o Banco Central é uma instituição-chave que permite ao poder público arbitrar a concorrência intercapitalista, buscando subordiná-la aos objetivos da sociedade nacional. Portanto, ceder a independência do Banco Central às “forças do mercado” significa simplesmente renunciar à soberania do povo sobre os rumos da política econômica – uma usurpação

Voto favorável não foi uma rendição

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Luciana Genro, de Porto Alegre (RS)

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artigo 192 da Constituição Federal dispõe sobre o “sistema financeiro nacional estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir os interesses da coletividade”. A seguir, elenca em vários incisos as diversas matérias que deverão ser regulamentadas por lei complementar. Entre elas há três que me parecem de alta relevância e que foram afetadas negativamente pela votação na última quarta-feira da Proposta de Emenda Constitucional 53/99, de autoria do ex-senador José Serra: as condições para participação estrangeira nas instituições de resseguro, previdência e capitalização; o tabelamento de juros em 12% ao ano e a organização e funcionamento do Banco Central. O Fundo Monetário Internacional, o sistema financeiro internacional e o capital estrangeiro têm interesse direto nesses três assuntos pois querem a introdução das grandes multinacionais da previdência, do resseguro em nosso sistema, querem enterrar de vez qualquer possibilidade de tabelamento dos juros em 12% ao ano e querem a autonomia do Banco Central. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que incluiu a eliminação de todos os incisos que compõem o artigo 192, facilitou sobremaneira esses objetivos e abriu caminho para uma regulamentação facilitada da autonomia do Banco Central, da entrada do capital estrangeiro no setor de resseguros e previdência, além de prejudicar milhares de ações que tramitam na justiça contra os juros abusivos cobrados por bancos e cartões de crédito, enterrando assim defi-

nitivamente a expectativa de fazer valer o tabelamento de juros em 12% ao ano. Esses são fatos, e fatos graves. Foi uma irresponsabilidade deste parlamento votar matéria de tamanha importância praticamente sem nenhum debate interno e muito menos com a população. FMI exige Banco Central independente Nossa preocupação aumentou ainda mais quando tivemos acesso à carta de intenções enviada pelo governo ao Fundo Monetário Internacional, dizendo explicitamente que essa proposta abrirá caminho para “a desejada autonomia do Banco Central”. O Banco Central já tem autonomia demais, e a autonomia oficial é a blindagem econômica e financeira que os “mercados” desejam para ter certeza de que a política econômica do governo não mudará. Vejamos a situação do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, que teve de recorrer ao Poder Judiciário para tentar baixar os juros naquele país. É isso que queremos também para o Brasil? Tenho certeza de que os milhões que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não querem que ele abra mão de tamanho poder. O que votamos na semana passada não é, ainda, a autonomia do Banco Central. Sabemos, entretanto, que estamos abrindo essa porta, e por isso nossa posição de mérito na votação foi contra a PEC 53. O voto favorável à proposta do ex-senador José Serra foi uma exigência das circunstâncias. Não foi uma rendição. Como muito bem observou a senadora Heloísa Helena (PT-AL) na tribuna do Senado, no dia anterior à votação, a única forma do painel eletrônico da Câmara não registrar os votos contrários à autonomia

do Banco Central é o governo não mandar essa proposta para o Parlamento. Faremos todos os esforços para que a posição histórica do Partido dos Trabahadores, contra a autonomia do Banco Central, siga prevalecendo. Em temas decisivos, como a autonomia do Banco Central e a reforma da Previdência Social, não acataremos nenhuma decisão de bancada que contrarie os princípios sempre defendidos pelo PT, não acataremos nenhuma decisão que nos coloque contra os interesses dos trabalhadores e do funcionalismo público, massacrados pelos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso e que elegeram o presidente Lula em busca de conquistas, de avanços. É nesta luta que empenhamos nosso mandato. Luciana Genro é deputada federal pelo PT do Rio Grande do Sul

de poder que fere a essência do mandato popular concedido ao presidente Lula. Trata-se de uma medida inaceitável, que aprisiona o futuro no passado, fechando as portas para qualquer tipo de política econômica alternativa. Obrigadas a organizar a economia em função da necessidade de honrar os pesados encargos das dívidas externas e internas, as autoridades econômicas não teriam muita margem de manobra para fugir do receituário ortodoxo e concretizar o objetivo básico do governo Lula: erradicar a pobreza e combater as desigualdades sociais. Toda e qualquer manobra que possa contribuir de maneira direta ou indireta para a concretização da independência do Banco Central deve ser rechaçada sem hesitação. Dada a gravidade do que está em jogo, só a convocação de um plebiscito popular teria a legitimidade necessária para uma decisão de tal envergadura.

Plinio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE-UNICAMP e autor do livro Entre a Nação e a Barbárie, Ed. Vozes

Kipper

Plínio de Arruda Sampaio Jr., de São Paulo (SP)


TRABALHO

NACIONAL

Pelas ruas das cidades, catadores selecionam, no lixo, materiais que podem ser reaproveitados e contribuem para a preservação do ambiente; organizados em cooperativas, tentam conquistar direitos e a dignidade que lhes são devidos

om o carr inho de mão em punho, há 13 anos, Eduardo Ferreira vasculha as ruas de São Paulo em busca do sustento diário. Hoje, ele cata papel, vidro, metais, plásticos que vende para reciclagem.Assim como inúmeros catadores, após ter perdido o emprego na época de recessão econômica no período do governo Fernando Collor de Mello, Ferreira descobriu no cooperativismo uma forma de se manter. “Com o que ganhei no primeiro dia na cooperativa, deu para comprar um butijão de gás e um pacote de arroz. E eu pensei: se dá para comprar isso, está bom”, conta. Mais do que garantir o próprio sustento, há 50 anos os cataReciclagem - Técnica dores de materide reaproveitamento de materiais usados ais no lixo têm desempenhado um importante trabalho no processo de reciclagem e de preservação do meio ambiente. Nas grandes cidades, cada habitante produz em média um quilo de lixo por dia. Esses resíduos vão para os aterros sanitários ou lixões e contaminam solos e geram doenças. “Os catadores desviam do aterro sanitário os materiais que trariam problemas ambientais e de saúde”, afirma a coordenadora de ambiente urbano do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg. Marginalizados pela sociedade, esses profissionais tomaram consciência da importância de seu trabalho. “A dona de casa produz o lixo e nós catamos. Somos agentes econômicos”, diz Ferreira. Ele trabalha na Coope-

Ricardo Teles

Claudia Jardim e Tatiana Merlino, da Redação

Flávio Cannalonga

Catadores lutam pelo direito à cidadania

■ Eduardo Ferreira, um dos organizadores do 10 Congresso Latino-Americano de Catadores rativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), e afirma lutar pela sua dignidade: “Antes eu morava num barraco caindo aos pedaços. Agora tenho uma casa com dois cômodos”. A precarização da vida não mudou ao longo dos anos e a profissão de catador passou a ser herdada de pai para filho. Segundo Cloraci Rodrigues Macedo, da AssociaçãoVida Nova do Fátima, essa é a situação no Estado do Rio de Janeiro: “Os catadores são filhos de catadores e acabam ficando no lixo porque não encontram outra opção”. CONCORRÊNCIA Não são apenas os catadores que andam em busca de papel. Empresas privadas que descobriram o mercado vantajoso da reciclagem são grandes concorrentes da categoria. “Algumas empresas estão se organizando e tomando os pontos dos catadores.

Se os caminhões dessas empresas pegarem esse lugar, eles serão excluídos”, afirma Marilene de Sousa Coelho, auxiliar de coordenação da Coopamare. Em Porto Alegre, os catadores também são vítimas de atravessadores que, além de pagar baixos salários, controlam todos os recursos dos quais dependem esses profissionais: são donos do carrinho, do barraco onde mora a família, gerando, assim, um regime de semi-escravidão. Para assegurar os interesses da categoria, os catadores estão organizados em comitês metropolitanos, além da comissão nacional. Em janeiro, foi realizado o 1º Congresso Latino Americano de catadores e catadoras de materiais recicláveis em Caxias do Sul (RS). No encontro, foram abordados temas como a criação de uma rede solidária entre os catadores, o projeto da Alca e políticas públicas.

Quando a cooperativa dá certo A Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare) é exemplo do potencial desses profissionais. Eles participam de todo o processo: coletar, separar e reciclar. Sentem-se agentes de sua história, como é o caso de Ana Maria de Jesus Gonçalves, que viveu nas ruas da capital mineira durante 12 anos. Com seis filhos, Ana Maria “morava” em um cômodo feito com meia dúzia de caixas de papelão e um pedaço de lona, que ela levava para “qualquer canto da cidade”. Há dez anos, ficou sabendo da recém-fundada Asmare e se associou. Responsável pela reciclagem de cerca de 500 toneladas mensais de sucata, madeira, papel, plástico e alumínio, a associação agrega, hoje, 383 associados, muitos deles ex-moradores de rua. Uma das propostas da Asmare era evitar a perseguição dos catadores informais pelos fiscais da prefeitura e demais orgãos públicos. Colaborou Ana Magalhães, de Belo Horizonte (MG)

AGENDA

GUERRA SP - MANIFESTAÇÃO

PELA PAZ E

consulado dos EUA; encerramento no Ibirapuera, no Monumento dos Bandeirantes.

CONTRA O MASSACRE DO POVO IRAQUIANO

● dia 6, às 11h Na Praça das Bandeiras (Gonzaga, Santos), sindicatos, estudantes, partidos políticos e vários movimentos sociais e populares, – entre eles os comitês santistas do Jornal Brasil de Fato e contra a Alca – estarão nas praias de Santos mostrando o seu repúdio à arrogância imperialista dos EUA, que hoje promove um verdadeiro massacre contra o povo iraquiano. Mais informações: stismmmec@carrier.com.br, (13) 3221-3575

RS - PLENÁRIA DE ORGANIZAÇÃO DO 1º

DE

MAIO

● dia 15, às 18h Sede da CUT/RS, Rua Barros Cassal, 283, Porto Alegre (RS). A plenária terá como eixo central uma discussão sob o tema “Contra a Guerra Imperialista”.

SP - DIA MUNDIAL

DE LUTA

CONTRA A GUERRA

● dia 12 Concentração às 15h no Masp, Avenida Paulista, São Paulo. Passeata e protesto em frente do

SP - O

JORNALISTA E TODAS AS

GUERRAS

● dia 8, a partir das 21h Teatro Maria Della Costa, Rua Paim, 72, São Paulo. Promovido pelo Instituto de Comunicação Jorge Batista, com apoio do Fórum de Discussão de Política Cultural da APETESP. Atores, músicos, escritores e jornalistas irão se reunir em protesto à guerra dos Estados Unidos e Inglaterra contra o povo iraquiano. O objetivo do encontro é transformar em expressão artística a indignação já demonstrada nas diversas manifestações, espalhadas pelo mundo (passeatas, abaixo-assinados, boicotes, etc). Já confirmaram presença os atores Estér Góes, Ewerton de Castro, Antônio Grassi e Izaías Almada, e os compositores Walter Franco e Eduardo Gudin, os poetas Cláudio Willer e Ademir Assunção, além do jornalista Audálio Dantas. Os textos estão sendo escritos por jornalistas, escritores e dramaturgos, versando, não apenas sobre o conflito, mas também sobre as tragédias que a guerra provoca em toda a humanidade. Mais informações: Suely Pinheiro, (11) 3242-7228, jornalista.jorge@uol.com.br

FOME ZERO CE - ENCONTRO DE ESTUDOS O PROGRAMA FOME ZERO

SOBRE

● dia 7, das 8h30 às 17 h Teatro do Colégio Cearense, R.Visconde do Rio Branco, Fortaleza. Organizado pelas Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e organismos da Igreja Católica do Ceará, o encontro será assessorado por frei Betto, assessor especial do presidente da República para a mobilização social do Programa Fome Zero. As entidades participantes discutirão seu compromisso em relação ao projeto, buscando as melhores formas de concretizá-lo. Às 19 horas, frei Betto realizará uma palestra, com a presença do filósofo e teólogo Manfredo Oliveira, do jornalista Waldemar Menezes, da representante do governo estadual, Celeste Cordeiro, e da socióloga e professora da UFC, Dolores Mota. Participarão também representantes de outras entidades e fóruns que trabalham com a temática. Mais informações: Lino Allegri (85) 2723100 / Aurilene (85) 254-4652

PREVIDÊNCIA RS - SEMINÁRIO PROMOVIDO CUT/RS

PELA

● dias 10 e 11, às 19h (10) e 8h (11) Hotel Umbu, Av. Farrapos, 45, Porto Alegre (RS).

COMUNICAÇÃO RS - SEMINÁRIO COMUNICAÇÃO CIDADÃ ● dias 11 e 12 Auditório da Faculdade de Biblioteconomia

da UFRGS,Av. Ramiro Barcelos, 2.492, Porto Alegre (RS). Promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Coordenação de Comunicação Social e do Conselho Municipal de Comunicação. Os temas em debate são: rádios comunitárias,TV comunitária, jornais de bairro e segmentados, telecentros e a reestruturação do Conselho de Comunicação Social. Mais informações: Luis Henrique Silveira (51) 3224-8272, ramal 233

CULTURA SP - NOITE CULTURAL “A SEMANA DE ARTE DE 22” ● dia 12, às 19h Auditório Lupe Cotrim, Escola de Comunicações e Artes da USP, (SP). Promovido pelo Curso Realidade Brasileira (Consulta Popular\MST). Estarão presentes: Márcia Camargos, historiadora; Paulo Dias, músico; Sérgio Carvalho, músico e Daniel Estevam, ator. Mais informações: magdagebrim@uol.com.br

CUBA SP - EXPOSIÇÃO

DE PRODUTOS E

SERVIÇOS CUBANOS

● de 8 a 10 de abril Centro de Convenções Pompéia, Av. Pompéia, 888, São Paulo Estarão representadas 50 empresas de 14 ramos econômicos. Além de mostrar seus produtos exportáveis, as empresas procurarão estabelecer parcerias com empresas brasileiras. Mais informações: (11) 3862-5644

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Confira algumas atividades populares, sociais e culturais desta semana. Para incluir seu evento nesta agenda, envie e-mail para agenda@brasildefato.com.br

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ESPORTE

No Distrito Federal, os praticantes do rapel, esporte radical em que os atletas descem prédios e cachoeiras amarrados por cordas, se organizaram para garantir a preservação do cerrado, vegetação típica do Centro-Oeste

RAPEL

ESPORTE NA CIDADE O rapel também é praticado em prédios de Brasília. Empresários, pilotos de avião e funcionários superam o medo e, pendurados em uma corda, aliviam o estresse de uma rotina muito agitada. Para Siqueira, quanto maior a experiência no esporte, maior será o prazer. Na capital federal, a mania começou há 10 anos quando adolescentes, inspirados em uma novela, na qual jovens apareciam escalando construções, ocuparam uma obra abandonada, perto do Palácio da Alvorada.Todo final de semana reuniam-se dezenas de pessoas para descer o prédio. A obra se transformou hoje no hotel Brasília Palace.

■ Atletas praticam rapel no Buraco das Araras e na Cachoeira Tororó, no Distrito Federal

Jorge Luiz

achoeiras e cavernas que antes serviam de depósito de lixo no Distrito Federal, tornaram-se hoje locais de preservação ambiental. A mudança foi possível pelo trabalho e pelo esforço de praticantes do rapel, esporte radical em que os atletas descem por paredões rochosos, amarrados com cordas. “Aproveitamos as saídas para realizar mutirões ecológicos e orientar as pessoas para a importância da preservação da natureza”, explica Sérgio Murilo, estudante de turismo e instrutor de rapel, para quem o esporte não se pratica sem consciência ambiental. Para ele, o Chapadão - Chapada desafio é superar liou planalto de grande mites, ter grandes extensão emoções e, sobretuDolina - Depressão do, conhecer e procircular em forma de funil teger o cerrado, veque ocorre na superfície getação típica do de terrenos calcários Centro-Oeste em que predominam árvores baixas, geralmente em regiões com grandes chapadões. A diversão é a justificativa inicial dos novos adeptos do rapel, avalia Robson Siqueira, um dos

organizadores do turismo ecológico da região, pois o esporte é um meio de sair da monotonia da cidade. Há dezenas de locais apropriados à prática do rapel nas proximidades de Brasília, como cachoeiras e dolinas. Muitos desses locais, abandonados e em pleno processo de devastação, passaram a compor a trilha de quem pratica o esporte. A vocação natural ao desafio aliouse à criação de infra-estrutura para atrair ainda mais adeptos.

Carla Lisboa

Carla Lisboa, de Brasília (DF)

Carla Lisboa

Atletas impedem devastação ambiental

Amadorismo pode causar acidentes Por falta de preparo e de acompanhamento de profissionais, muitas pessoas já sofreram acidentes praticando o rapel no Distrito Federal. Não existem estatísticas precisas, mas somente em 2002 os bombeiros foram acionados para 26 buscas em áreas de turismo rural. “Eram pessoas despreparadas que se aventuraram em áreas desconhecidas para a prática de atividades que envolvem risco, como a descida de montanhas e cachoeiras”, revela o capitão José Cleon, assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros. Em 22 de março, um jovem ficou paraplégico ao tentar descer por um despenhadeiro sem as condições e o equipamento necessários. O acidente aconteceu no Buraco das Araras, um dos despenhadeiros onde mais se pratica o esporte. O instrutor de rapel Sérgio Murilo alerta: os atletas não podem se esquecer de que, depois de descer pela corda, terão de subir a montanha, ou seja, precisam ter um bom preparo físico. Para ele, à revelia da legislação, um incontável número de pessoas se reúne informalmente para praticar o que se chama “esporte radical” em áreas rurais. Mas “a falta de cuidados básicos e o não-cumprimento dos procedimentos corretos de segurança podem ser a causa de graves acidentes”, alerta.

Prática começou com alpinistas O rapel é uma técnica de descida, na qual o montanhista desliza, de forma controlada, por cordas ou cabos, vencendo obstáculos tais como cachoeiras, prédios e pontes. Há 15 anos, ele era unicamente praticado por alpinistas depois de uma escalada e por equipes de resgate em suas operações. Hoje, é praticado também como esporte radical, mesmo por quem não sabe escalar, desde que haja acompanhamento de instrutor.

Camisa 20 de Vavá, glória do futebol brasileiro

BRASIL DE FATO De 6 a 12 de abril de 2003

Juarez Soares, de São Paulo (SP)

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o dia 29 de junho de 1958, eu estudava o curso secundário, na cidade de Lorena, no Vale do Paraíba (SP). Por volta do meio dia saí da sessão de cinema. No meio da algazarra própria da garotada, que iniciava os inesquecíveis anos da juventude, entrei no bar do lado. Jogavam Brasil e Suécia, final da Copa do Mundo. O velho aparelho de rádio exibia um som embaçado, chiado, às vezes entrecortado, a linda voz do narrador Edson Leite. Perguntei quanto estava o jogo. O dono do bar me respondeu que o Brasil estava perdendo por um a zero. Fiquei gelado. Não era possível, a nossa Seleção perder mais uma Copa do Mundo. Encostei no balcão cheio de esperança, quando ouvi a narração da Rádio Bandeirantes anunciando os dribles

de Mané Garrincha: o cruzamento, a entrada rápida e o gol de Vavá. Era o empate que acalmava o time. Vavá faria mais um gol. Final: Brasil 5 x 2, Campeão do Mundo. Naquela Copa, Vavá fez 5 gols. No Chile, também como titular,Vavá fez 4 gols. Foi bicampeão do Mundo pela Seleção Brasileira. BOM CARÁTER E AMIGO José Izidio Neto, o Vavá, nasceu em Pernambuco, filho de um agente da polícia, torcedor do Sport Club Recife. De lá veio para o Vasco da Gama. No Rio de Janeiro, se firmou como meia esquerda, jogava com a camisa número 10. Logo juntou prestígio, foi convocado para as Olimpíadas de 1952 em Helsinque, na Finlândia. Ele era então um juvenil de grande futuro. Nesses jogos olimpícos, formou-se um ataque composto por Milton Bororó, Humberto, Larry, Vavá e Jansen. Quando

Vavá se tornou titular do Vasco, trocou a camisa 10 pela de centroavante. Herdou o uniforme de Ademir de Menezes, o maior atacante do Vasco e sua legendária camisa número 9. Foi Ademir, também pernambucano, quem trouxe Vavá para o Clube de São Januário. A vida seguiu em frente,Vavá foi duas vezes campeão do Mundo, jogou na Espanha, no Atlético de Madri, voltou para o Brasil, contratado pelo Palmeiras, onde continuou fazendo gols com a camisa 9. Era um atacante, técnico e valente. Ganhou o nome de “peito de aço”. Nunca teve medo de cara feia. Pelos colegas era chamado de “Leão”, na intimidade seu apelido era “Cabeção”. Era bom caráter, bom amigo, mas muito sério com a imprensa. Dificilmente sorria. Convivi com ele na época do Palmeiras. Era adorado pelos jogadores, respeitado pela torcida e admirado pelos diretores. Na

Copa do Mundo da Espanha em 82, reencontrei o “Leão”. Ele trabalhava na Comissão Técnica convocado por Telê Santana. Depois acompanhei a vida de Vavá lendo, de quando em quando, notícias suas pelos jornais. Fiquei triste quando soube que a doença o levou para uma cadeira de rodas. DE VOLTA AO BRASIL Há poucos meses, senti uma tristeza maior: Vavá tinha morrido. Poucos e sinceros amigos no enterro. Nenhum dirigente da CBF. Os cartolas não tiveram a dignidade de lhe dar o último adeus, e no adeus o agradecimento pelos dois títulos mundiais que ele ajudara, de forma decisiva, a conquistar. Li depois, estarrecido, que sua mulher, a viúva do campeão, que teve lá suas razões, mandou leiloar em Londres a camisa azul, número 20, que ele usara no jogo contra a Suécia na decisão da Copa de 1958. Com ela fizera

dois gols.A camisa é uma relíquia. Nunca mais houve uma camisa azul da Seleção com o número 20. Foi assim que aconteceu: o Brasil não previa a hipótese de ir para a final com a Suécia, cujo uniforme era amarelo a mesma cor da seleção brasileira. Como resultado, o Brasil foi obrigado a jogar com o segundo uniforme; mas não havia segundo uniforme. A solução foi comprar, de improviso, uniformes azuis. Vavá ficou com a camisa azul de número 20, com o qual ele estava registrado na Copa. Alertado pela opinião de alguns jornalistas, o técnico Carlos Alberto Parreira, a mando da CBF, arrematou a camisa por 70 mil reais. É a metade do que a entidade paga pelo aluguel de sua sede no Rio de Janeiro. A camisa azul número 20 está de novo no Brasil. É o mínimo que se pode fazer para restabelecer essa página gloriosa da história do futebol brasileiro.


BDF_005