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HERKENHOFF, João Baptista. Introdução ao Direito. Abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais. [s. ed.]. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2009. IBGE DIVULGA informações sociodemográficas inéditas sobre indígenas. IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=5 06>. Acesso em 29 de maio de 2011.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 1992. LARAIA, Roque de Barros. Cultura, um conceito antropológico. 16ª ed. São Paulo: Zahar, 2001. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARSHAL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1967. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Bonet. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. 1ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 27ª ed. São Paulo: Atlas. 2011. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional. Teoria da Constituição. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2004 PAULO III. Bula Veritas ipsa: Considera os índios seres racionais, capazes de se salvarem e livres por natureza. Roma, 1937 PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais – Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. 2ª ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2003. O ÍNDIO hoje. FUNAI. Disponível em <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em 29 de maio de 2011.