Page 1

ENTREVISTA: JOZÉLIA NOGUEIRA, NOVA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba-Paraná| Julho - Outubro| Ano 2013 N°27

ESPECIAL: GOVERNADOR BETO RICHA ENTREGA NOVA SEDE À PGE

APROVADA A LC 161/2013 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES

VIAGEM: SUIÇA E SEUS ATRATIVOS VÃO ALÉM DAS BELEZAS NATURAIS


TERRENOS EM CONDOMÍNIO

CASAS A PARTIR DE 250m2

CRECI J02622

EM SANTA FELICIDADE

PARA MAIS OPÇÕES DE CASAS, TERRENOS EM CONDOMÍNIO E APARTAMENTOS, ACESSE: WWW.CASTEVAL.COM.BR FACEBOOK.COM/CASTEVAL

41 3014 1133


Editorial

Mensagem da Presidência A pauta é valorizar e fortalecer a carreira Esta edição da Revista Apep retrata acontecimentos de grande significação para a carreira dos procuradores e para a Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Em visita histórica do governador do Estado aos procuradores, Carlos Alberto Richa formalizou a entrega de imóvel que passa a abrigar a sede da PGE em Curitiba e, em ato igualmente solene, assinou a mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa estadual, o projeto que se converteu na Lei Complementar 161 de 3.10.2013, que fixa remuneração em forma de subsídios para os procuradores do Estado. Os dois atos, que atenderam antigas reivindicações dos associados da Apep e retratam a valorização e o fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado e da carreira dos pro-

curadores do Paraná, constituem matérias veiculadas nesta edição. A Revista apresenta como matéria de capa, a posse depois de efêmera passagem pelo comando da Procuradoria Geral do Estado - da procuradora do Estado Jozélia Nogueira no cargo de Secretária de Estado da Fazenda. Esta edição também se ocupa da adesão da Apep à Campanha Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, que reúne nove entidades nacionais de representação da advocacia de Estado. Embora no caso do Paraná seja inegável o reconhecimento do Estado quanto à importância da advocacia pública congregada pela Procuradoria Geral do Estado – o que está plenamente retratado nas matérias veiculadas nesta mesma edição - essa não é a regra nos

demais estados da federação e, menos ainda, na grande maioria dos municípios brasileiros. Além desses assuntos, as colunas Boa Literatura e Cinema/ Crítica, Comer/Beber e Viver e Viagem/Férias mantêm a tradição de proporcionar momentos de descontração e lazer. É o que desejamos ao nosso leitor. EUNICE F. M. SCHEER presidente

Espaço do leitor Cumprimento a Revista Apep pela excelente e oportuna entrevista com o Procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto (edição nº. 26), o qual, por sua dedicação ímpar à carreira e pelo exemplo de vida fora da PGE merece toda a admiração e respeito.

Atenciosamente, Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy *Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para: associacao@apep.org.br

4

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO


Índice | Expediente ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente

Eunice Fumagalli Martins e Scheer

4. Editorial Mensagem da Presidência Espaço do Leitor 6. Entrevista Jozélia Nogueira 10. Especial Governador Beto Richa na PGE 14. Movimento Nacional pela Advocacia Pública Apep marca presença no lançamento de Campanha 17. Opinião Médicos de Cuba x Segredos de Estado: Qual a medida da liberdade? 18. Núcleos Jurídicos da PGE Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria da Segurança Pública Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Educação 20. Artigo Ciclo de debates em Maringá 21. Artigo Encontro entre Luz, Sombra e Ilusão 22. Notas | Informações Agradecimentos ao governador Beto Richa Fixação de subsídios II Congresso da Advocacia Pública de Maringá Encontro com deputrado Ney Leprevost Encontro com Núcleos da PGE Lançamento de livro na Apep 24. Viagem | Férias Encantadora Suíça 26. Boa Literatura “Por favor, cuide da mamãe”, de Kyung- Sook Shin 29. Comer | Beber e Viver Torta Caprese Art de vivre 30. Artigo Projeto 4ª Cultural 31. História da PGE Ainda do tempo da Consultoria Geral do Estado 32 . Cinema | Crítica “Aos grandes é permitida a imortalidade” 34. Hobbies Paisagem em transição

1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliesi 1ª Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2ª Secretário Stefânia Basso Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro Beggiato Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Haluch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Koschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria de Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral Neto Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Mello Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional em Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan REVISTA APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá

Cunha

Comercial: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 – Sindicato dos

Jornalistas Profissionais do Paraná – SJPPR

Colaboradores desta edição: Jozélia Nogueira, Pedro Taques,

Dulcídio Amaral, Aldemario Araújo, Guilherme Rodrigues, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Izabella Maria Medeiros de Araújo Pinto, Hatsuo Fukuda, Pedro Pinheiro Zunta, Roberta Zandonai, Luciano Barradas, Andrea Margarethe Andrade, Marisa Sigulo, Kunibert Kolb, Roberto Linhares da Costa, Carlos Eduardo Lourenço Jorge e Miriam Martins. Fotos: Bebel Ritzmann, Taís Hiromi, acervo Apep e colaboradores. Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica (41) 3078-4086 Diagramação e editoração: Vicente Design/Letícia Ferreira

(41) 3257-7776

Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff (41) 3369-1000 Apep: Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil tel/fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – email: associacao@apep.org.br

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

5


Entrevista

JOZÉLIA NOGUEIRA Procuradora do Estado e professora de Direito, a nova secretária de Estado da Fazenda do Paraná aposta na austeridade e muito trabalho para o reequilíbrio das contas públicas do Estado

F F

ormada em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba, é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná. Tem especialização em Direito Contemporâneo pelo IBEJ, em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC-PR e em Lei de Responsabilidade Fiscal. Ingressou na carreira de procurador do Estado do Paraná em 1990, foi procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, procuradora no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado por duas ocasiões: entre abril de 2007 e janei-

6

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

ro de 2008 e entre 4 de setembro e 7 de outubro de 2013. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro, autora de obras coletivas e individuais, teses e artigos jurídicos, Jozélia Nogueira foi empossada no cargo de secretária de Estado da Fazenda do Paraná no dia 07 de outubro de 2013 e, em entrevista para a Revista Apep, conta um pouco de si, de sua carreira e de suas metas no comando da Secretaria da Fazenda. Revista APEP: A senhora poderia nos falar sobre sua trajetória profissional?

Jozélia Nogueira: Conclui o curso de Direito em 1988 e logo em seguida me inscrevi e fui aprovada no sexto concurso público para a carreira de procurador do Estado. Tomei posse em 1990 e fui lotada inicialmente na Procuradoria de Campo Mourão e lá permaneci por dois anos, quando fui removida para Londrina. Em 1993, fui transferida para a Procuradoria Fiscal em Curitiba, assumindo a chefia do setor. Permaneci como procuradora na área tributária por dezesseis anos atuando junto ao contencioso e consultoria. Da procuradoria Fiscal fui convidada para integrar o gabine-


Entrevista fazendo, libera-se o orçamento do Estado que estava comprometido com essa destinação, para utilização em outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança. Agora no comando da Secretaria da Fazenda, sinto-me comprometida a melhorar estratégias de arrecadação e viabilizar outras fontes de recursos para os cofres do Estado.

te do procurador-geral do Estado Sergio Botto de Lacerda, lá permanecendo pelo período de quatro anos atuando junto à assessoria jurídica. Com a saída do procurador Sergio Botto, fui convidada para o cargo de procuradora-geral, assumindo as funções em 2007 permanecendo por nove meses, até janeiro de 2008. Em seguida, fui lotada na Coordenadoria de Recursos e Ações Rescisórias – CRR, especializada na qual permaneci por três anos. Após esse período, passei a atuar como diretora jurídica do DER a convite do secretário de Infraestrutura e Logística e tive a oportunidade de implantar, na autarquia, os conceitos da Procuradoria-Geral do Estado, organizando a inscrição em dívida ativa, execução fiscal, bem como a consultoria em licitações e contratos, além de atuar no contencioso. Do DER, voltei para a Procuradoria e passei um período na assessoria do procurador-geral do Estado Julio Cesar Zem Cardoso. Em seguida, fui lotada na Procuradoria do Patrimônio para atuar no contencioso, lá permanecendo até o dia 3 de setembro, quando assumi, a convite do governador Beto Richa, o cargo de procuradora Geral do Estado.

Com a saída do secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly, fui convidada pelo governador a assumir essa pasta. Embora o convite tenha me honrado muito, confesso ter sofrido para tomar a decisão de aceitá-lo, eis que acabara de assumir o comando da PGE, com uma série de projetos e planos, que gostaria de ver concretizados. Mas acabei por entender que não podia deixar de assumir mais esse honroso desafio, e tenho certeza de contar com o apoio e a compreensão dos meus colegas de carreira, os procuradores do Paraná, que entendem a tamanha relevância desse encargo que acabo de assumir, não apenas para mim, mas para todos nós e para a administração pública do Paraná R.A: Quais os principais vieses desse seu novo e importante desafio de comandar a Secretaria da Fazenda? J.N: Meu compromisso está ligado a encontrar alternativas rápidas para as questões financeiras do Estado. Ainda como procuradora Geral do Estado empreendi um grande esforço na liberação dos depósitos tributários para utilização no pagamento dos precatórios, como determina a Lei Federal nº 11.429/2006. Assim

Além de cuidar de melhorar a receita, também pretendo lançar mão de mecanismos legais para controle das despesas, o que é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas e isso se mostra especialmente delicado, porque implica em conciliar o controle de gastos com o atendimento às demandas do Governo do Estado na efetivação das políticas públicas, especialmente porque estamos às vésperas de ano eleitoral. Quero dar continuidade ao trabalho do secretário Hauly, encontrando caminhos que garantam a continuidade dos investimentos em obras e serviços estaduais em todos os municípios do Estado. Ressalto que há anos venho tendo contato amistoso e de muita cooperação com o corpo técnico e com os servidores da Secretaria da Fazenda, que são de inequívoca competência. Tenho certeza de que, com muito trabalho, dedicação, foco e determinação vamos, juntos, formar um time eficiente e criativo na construção de estratégias para a correta condução dos assuntos da Secretaria. R.A: É notória a sua especialização nas matérias de controle da administração pública. Qual a origem dessa sua afeição por tais assuntos? REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

7


Entrevista J.N: Nunca tive dúvidas sobre minha vocação. Já na graduação me interessei muito por Direito Financeiro e Direito Tributário e fui naturalmente focando nisso a minha especialidade. Fiz mestrado, escrevi trabalhos, exerci o magistério, sempre nessas áreas. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - que significou um marco importante para a concepção de um novo perfil da administração pública no Brasil - eu me pus a estudar e interpretar a aplicação, os mecanismos, os efeitos e a finalidade da LRF, o que me levou a participar de grupos de estudos e de trabalhos, assim como de órgãos colegiados em âmbitos local e nacional. Segui dando palestras e conferências sobre o tema em todo o país e continuo apaixonada pelo assunto. R.A: Em tendo estado por duas vezes no comando da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, a senhora pode fazer uma comparação da PGE entre esses dois momentos? J.N: A Procuradoria cresceu e amadureceu muito nos últimos anos. Hoje é mais ouvida e respeitada pela administração pública do Estado do Paraná, o que repercute diretamente no incremento quantitativo e qualitativo de seu trabalho de

8

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

orientação e consultoria jurídica de todos os órgãos e entes da administração estadual. Na sua função de representação judicial do Estado, o advento do processo eletrônico, a criação dos juizados especiais da fazenda pública e as demandas de massa também só fizeram aumentar o volume de trabalho a que estão submetidos os procuradores e vejo que a PGE ainda precisa se ajustar completamente a essa nova realidade, buscando novas formas de solução dos conflitos judiciais e dando suporte aos procuradores. Tudo isso sem flexibilizar a manutenção da excelente qualidade do trabalho lá produzido.

que é o da Câmara de Conciliação de Precatórios. É preciso oferecer suporte técnico e orientações direcionadas visando a agilizar os acordos diretos dentro do espírito da Lei 17.082/2012, bem como oferecer a transparência necessária aos interessados e demais instituições que acompanham esse processo. Com tal desempenho, a PGE também pode contribuir de forma efetiva para o aproveitamento dos créditos hígidos em favor dos cofres públicos. R.A: Qual a importância de sua experiência como procuradora do Estado no desempenho da atribuição que acaba de assumir?

J.N: Em sua atribuição de representação legal do Estado em Juízo, cabe à PGE evitar ou minimizar a condenação do Estado em milhares de ações judiciais, o que já vem fazendo com grande sucesso, a representar economia para os cofres do Estado.

J.N: É de fundamental importância, sob diferentes aspectos. Primeiramente, reconheço que só fui convidada pelo chefe do Poder Executivo para assumir a Secretaria da Fazenda em função do meu desempenho profissional que, além do magistério superior, se circunscreve aos encargos de procuradora, à minha experiência de exercício de diferentes cargos dentro da PGE e aos contatos que estabeleci, sempre em razão da condição de procuradora.

Mas há um trabalho emergencial que precisa ser concluído sob especial comando da PGE,

Além disso, assumo o comando da Secretaria da Fazenda munida do arsenal de co-

R.A: Como secretária da Fazenda, a senhora espera alguma contribuição do trabalho da PGE para o saneamento de problemas financeiros do Estado?


Entrevista

nhecimentos técnicos que fui amealhando ao longo da minha carreira como procuradora do Estado e que serão muito úteis na gestão da Secretaria. R.A: A PGE acaba de ganhar uma nova sede, que agora reúne todos os procuradores e servidores de Curitiba. Na sua visão qual a relevância desse fato? J.N: Era uma grande meta da Procuradoria ter sua sede própria e, assim, centralizar todos os procuradores e servidores da capital em um único endereço. A centralização de todas as atividades em um único espaço traz não só economia dos alugueres que eram pagos aos vários imóveis locados, mas também agilidade no trabalho, e ainda permite prestar atendimento mais adequado aos contribuintes, advogados e ao público em geral que visita a Procuradoria do Estado em Curitiba.

R.A: Como a senhora avalia o atual momento da advocacia pública paranaense? J.N: É um bom momento, considerando a participação de advogados públicos em todas as esferas de governo, com presença marcante junto à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, inclusive com presidentes nacionais e conselheiros nacionais oriundos da advocacia pública, o que muito tem contribuído para as lutas sociais e institucionais, avançando para além de questões corporativas. A advocacia pública hoje está presente em diversas instituições nacionais, estaduais e municipais e tem contribuído para o amadurecimento da sociedade brasileira. R.A - Como a senhora avalia a iniciativa da Anape e da Apep de desencadear uma campanha de esclarecimento público sobre a importância do procurador do Estado para a sociedade?

J.N: Infelizmente a sociedade em geral ainda é muito desinformada quanto ao trabalho desenvolvido pelos procuradores do Estado. Por isso, considero de extrema relevância essa iniciativa da Anape de divulgação da carreira. O procurador do Estado valorizado e respeitado pela sociedade tem melhores condições de defender o interesse público, atuando no controle da legalidade dos atos administrativos, bem como exercendo seu fundamental papel no combate à corrupção. Parabenizo, também, o trabalho que a Apep tem feito no mesmo sentido, informando a sociedade paranaense sobre as vitórias obtidas pelo Estado do Paraná através das ações dos procuradores do Estado. R.A: A Revista APEP agradece sua pronta disponibilidade para esta entrevista e lhe deseja muito sucesso em sua nova e importante atribuição. REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

9


Especial Beto Richa entrega sede nova à PGE e acolhe anseio dos procuradores pela fixação de subsídio

D D

epois de quase 70 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado do Paraná ganha, finalmente, uma sede própria. Em festiva solenidade, na manhã do dia 4 de setembro de 2013, o governador Beto Richa inaugurou a nova sede da PGE, em imóvel recentemente adquirido pelo Estado, por iniciativa - e especial determinação - do ex-procurador geral do Estado Julio Cesar Zem Cardozo. Além de dar posse à procuradora geral do Estado Jozélia Nogueira, que depois assumiu o cargo de secretária da Fazenda, o governador descerrou o retrato de Ivan Lelis Bonilha, atual Conselheiro do Tribunal

10

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

de Contas do Estado, que passa a compor a galeria dos ex-procuradores Gerais do Estado do Paraná. Para a Associação dos Procuradores, a cerimônia teve seu ponto alto na assinatura, pelo governador, de mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de fixação de subsídios para os procuradores do Estado, que redundou na edição da lei complementar 161 de 3.10.2013. Ao mesmo tempo em que corresponde a antiga reivindicação dos integrantes da carreira, a fixação de subsídio atendeu a comando da Constituição Federal e a orientação do Tribunal de Contas do Estado.

Em nome de todos os associados, a presidente da Apep, Eunice Fumagalli M. Scheer, agradeceu a iniciativa, em discurso a seguir reproduzido.

“Excelentíssimo senhor governador do Estado Carlos Alberto Richa. (Cumprimentos às demais autoridades, procuradores e servidores da PGE) Representando a Associação dos Procuradores, entidade que há 9 meses tenho a honra de presidir, quero dirigir minhas palavras iniciais ao meu colega de carreira procurador Julio Cesar Zem Cardozo. Quero dizer dr. Julio Zem que, ao longo


Especial desses últimos 9 meses de respeitosa convivência, pude constatar a sua extraordinária capacidade em superintender todos os assuntos jurídicos do Estado, a sua dedicação integral e incondicional à PGE. Quero lhe agradecer pela cordialidade com que sempre tratou a Apep, pelo fortalecimento e pela expansão que promoveu à nossa carreira e à PGE e lhe dizer que o tempo, cuja passagem é inexorável, apagará todas as lembranças de decisões suas que tenham causado desagrado, contrariedades e descontentamentos dentro e fora da PGE. Com o passar do tempo dr. Julio, desse seu tempo de gestão da PGE, serão reconhecidos e lembrados para sempre: (i) o seu empenho, sua determinação e sua extraordinária coragem por enfrentar com tamanha galhardia todas as oposições e dificuldades para conseguir acomodar decentemente a PGE nesta sede, que hoje oficialmente recebemos, (ii) a expansão da estrutura consultiva e da dimensão política e administrativa que conseguiu imprimir à PGE e, (iii) o seu esforço – e efetiva participação pessoal na construção desse projeto de lei que hoje vemos assinado pelo Chefe do Poder Executivo. Quero também enaltecer e agradecer o trabalho dos colegas Roberto Altheim e Izabel Marques, e dizer que embora deixem agora a gestão, juntamente com Julio Zem, as marcas de sua eficiência, dedicação e profícua paixão pela PGE não saem. É absolutamente notável o trabalho construtivo que conseguiram juntos desenvolver ao longo de meros vinte e oito meses.

Em segundo lugar quero me dirigir à colega Jozélia Nogueira. Quero parabenizar a dra. Jozélia e dizer que a escolha de sua pessoa para substituir Julio Zem Cardozo muito agradou a Associação dos procuradores. Conhecemos de muitos anos (pode ficar tranquila que nem direi quantos... risos!) sua capacidade, sua competência e não temos dúvidas de que manterá criativa, construtiva e eficiente a administração da PGE, assim como os serviços de advocacia ao Estado do Paraná.

procuradora geral do Estado se dá num momento histórico e de extrema importância para nós, os seus colegas de carreira, que é esse momento em que precisamos ver aprovado o projeto de lei complementar que fixa nossos subsídios. Estamos em sobressalto dra. Jozélia, à noite não dormimos mais (risos!) e só conseguiremos recuperar a serenidade e a segurança sobre nossa situação remuneratória, quando soubermos da sanção da nossa lei complementar.

Eu a parabenizo também pela escolha de Mariza Zandonai para a Diretoria Geral e do meu querido amigo – acho que posso considerá-lo assim - Braulio Fleury para a Chefia de seu gabinete. Parabéns aos três e muito sucesso.

Sabendo que Vossa Excelência tem a sensibilidade da dimensão dessa situação e da urgência e prioridade com que essa pendência precisa ser resolvida, e por ter certeza do seu empenho pessoal; de seu envolvimento integral e incondicional, a partir de agora, no acompanhamento e na articu-

Mas, a senhora sabe dra. Jozélia, que a assunção do cargo de

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

11


Especial lação política, necessários para a aprovação urgente dessa lei complementar, a Apep se antecipa em se declarar apoiadora de sua gestão, em tudo aquilo que estiver intransigentemente calcado no cumprimento da lei e na defesa do interesse do ente público do Estado do Paraná e na preservação do patrimônio e dos interesses da sociedade. Parabéns. Votos de muito sucesso e de bom trabalho, que desejamos seja conciliador, agregador, construtivo e cordial, em prol da carreira e da PGE. Eu lhe peço isso, doutora Jozélia, em nome da Apep, mas também por mim mesma, na condição de amiga de longa data. Ao doutor Ivan Lelis Bonilha quero dizer que seu retrato hoje integrado à galeria de procuradores gerais do Estado do Paraná muito nos agrada. Reconheço publicamente que sou suspeita para lhe tecer elogios, já que tenho a honra de considerá-lo meu amigo pessoal; meu colega de magistério em Faculdade de Direito. Apesar da nossa – dos procuradores - natural aversão por procuradores gerais que não sejam integrantes de nossa carreira – até por consequência das experiências terríveis que tivemos no passado - não foi difícil acolhê-lo como comandante da PGE, não apenas por sua vinculação familiar à PGE, mas pela certeza do seu respeito à coisa pública e, por saber que seu perfil e articulação políticos haveriam de contribuir para o fortalecimento de nossa instituição. O tempo provou que estávamos certos, doutor Ivan. Por 12

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

isso, nós lhe agradecemos pela sua grande contribuição à PGE e pela deferência que tem demonstrado à causa da carreira dos procuradores. Quero agora me dirigir aos meus colegas procuradores do Estado do Paraná para pedir que tenham a dimensão deste momento, desta visita do Chefe do Executivo à nossa casa, casa que vem nos entregar, ao mesmo tempo em que nos comunica que concorda – assinando e encaminhando à Assembleia Legislativa – um projeto de lei que atende àquilo que a nossa comissão especial da Apep – indicada pela Apep – entendeu compatível com nossos anseios de segurança e estabilidade remuneratórias. É preciso reconhecer que muito caminhamos nesses 34 anos de Associação, e esse momento serve para nos inspirar a caminhar muito mais, na consolidação do reconhecimento do nosso trabalho, na luta pela autonomia da advocacia pública e

no alcance da proteção intransigente das prerrogativas dos procuradores. Apenas para aproveitar que estamos reunidos, quero lembrá-los de que teremos às 9 horas do dia 6, próxima sexta feira, aquela nossa reunião geral, na sede da associação, cuja pauta – que lhes foi encaminhada por email - continua atual e importante. Finalmente, me dirijo ao nosso mais ilustre convidado, o excelentíssimo governador do Estado, Beto Richa. Tomo a liberdade de mencionar, governador, que no dia 9 de setembro, ou seja, de hoje a 4 dias terei completos 26 anos da minha posse como procuradora do Estado do Paraná. Aprovada no quarto concurso público para ingresso na carreira de procuradores tomei, juntamente com outros 14 colegas, posse no cargo no dia 9.9.1987 e, ao longo desses 26 anos, nunca havia presenciado uma visita oficial do governador a mim e aos meus colegas,


Especial na nossa casa, para nos saudar e para dizer, por tantos atos cheios de significação, que reconhece o nosso trabalho! Em meu nome e dos associados da Apep, eu agradeço sua honrosa visita, e me sinto prestigiada com a densidade da sua significação. Talvez por essa emoção eu me veja instada a mencionar que a Associação dos Procuradores foi considerada entidade de utilidade pública pela Lei Estadual 7739 de 7.10.1983, sancionada pelo saudoso e ilustre, então governador do Estado do Paraná, José Richa. Também não é demais lembrar que a própria PGE foi concebida, criada e instalada, com a estrutura que tem hoje, assim como regulada a carreira de procurador do Estado pela via lei complementar 26 de 30.12.1985, também de iniciativa e sanção do mesmo admirável governador José Richa. Tais fatos, que povoam a memória de gratidão dos procuradores do Estado, dão conta da tradição que Vossa Excelência carrega no zelo pelo fortalecimento da advocacia pública do Estado Paraná, em evidente reconhecimento da necessidade e da importância do trabalho dos procuradores, como instrumento do indispensável alinhamento da administração pública aos comandos da lei e da Constituição.

ao dr. Julio Zem – que implicam na modernização, expansão e adequação instrumental da PGE. A aquisição deste imóvel, que hoje oficialmente recebemos, constitui o estandarte maior dessa determinação, significando um novo marco na história da instituição, em atendimento dos interesses do Estado e a antigas reivindicações dos procuradores do Paraná. Sua opção de permitir e fomentar a expansão da PGE pela administração Estadual através da instalação, não dos 4 inicialmente previstos, mas dos 13 atuais Núcleos da PGE na administração pública é fato que marca sua sina familiar bendita de reconhecer e valorizar a importância da advocacia pública constitucional que é, nos Estados, unicamente, esta congregada pela PGE. Nós já somos muito gratos por isso, governador. Com base em tais retumbantes precedentes - históricos e atuais - que muito nos orgulham, sabemos que neste momento, Vossa Excelência não haverá de nos faltar. Sabemos que, em articulação de sua liderança no par-

lamento estadual, haverá de recomendar agilidade e presteza na votação e aprovação URGENTE do projeto de lei complementar que hoje assina diante de nós, nesse gesto tão significativo. Todos nós, os 270 procuradores ativos, muitas dezenas aqui presentes e os demais espalhados por todas as regionais da PGE no Paraná, mais os procuradores inativos, munidos da gratidão histórica que lhe dedicam, têm os olhos voltados para um momento futuro, que desejamos seja muito próximo (... amanhã cedo ou semana que vem, no máximo! risos!) que será o momento da sanção da nossa lei complementar, tal como concebida, com as três tabelas que a acompanham. Muito obrigada governador Beto Richa, por tudo! Muito obrigada por despertar em nós essa confiança de que seremos sempre reconhecidos em seu Governo. Devolvemos sua deferência e respeito, como sempre, com muito trabalho, com muita dedicação e com a intransigente defesa do patrimônio público e dos interesses do Estado do Paraná. Muito obrigada!”.

Em seu Governo, Vossa Excelência já demonstrou honrar os desígnios de seu saudoso pai José Richa, retomando a construção da trajetória positiva da PGE do Paraná, mediante ações efetivas – já mencionadas na fala dirigida REVISTA APEP JULHO | AGOSTO | SETEMBRO

13


Movimento Nacional pela Advocacia Pública

Autonomia para defender o que é do povo brasileiro

A A

Apep em Brasilia (em sentido horário): Braulio Fleury, Eunice Scheer, deputado Marcelo Almeida, Isabela Martins Ramos, Vera Grace Paranaguá Cunha, Moisés de Andrade e Luciano Barradas

Campanha pela Valorização da Advocacia Pública foi lançada em 3 de setembro de 2013, no Senado Federal, por iniciativa de nove entidades nacionais de representação da advocacia pública (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpm, Anppre, Apbc, Sinprofaz, Unafe) dentre elas a Associação Nacional dos Procuradores de Estado - Anape . O ato público reuniu centenas de advogados públicos de todo o país, diversos senadores da República e deputados Federais de vários Estados, dentre estes, os parlamentares paranaenses Marcelo Almeida e Eduardo Sciarra, que gentilmente atenderam

14

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

ao convite da Apep, no evento representada por sua presidente Eunice Scheer, pelas Diretoras paranaenses da Anape, Vera Grace Paranaguá Cunha e Isabela Martins Ramos e pelos diretores Luciano Barradas, Braulio Fleury e Moisés de Andrade. Concebida na Constituição Federal de 1988 como função essencial à Justiça, mesmo passados 25 anos, a advocacia pública ainda carece de garantias conferidas às demais carreiras jurídicas que integram o capítulo IV, do Título IV, da mesma Constituição, dentre as quais a autonomia financeira e administrativa e a inamovibilidade de seus membros.

No caso do Estado Paraná é inegável o reconhecimento que vem sendo dado à importância da advocacia pública, congregada pela Procuradoria Geral do Estado, mas essa não é a regra nos demais Estados da Federação e, menos ainda, na grande maioria dos Municípios brasileiros. Muitas vezes a atuação eficiente da advocacia pública, séria e responsável, não coincide com os interesses do agente político e, por isso, sofre-se do risco constante de iniciativas - veladas ou escancaradas - de enfraquecimento ou desvirtuamento institucional. De fato, não é raro ver a advocacia de Estado ser con-


fundida por governos, tratada com descaso e ter sua estrutura moldada por conveniências pessoais de agentes políticos que não querem reconhecer que a administração pública precisa ser ajustada aos comandos da ordem jurídica, sob a orientação independente dos advogados públicos. Do ato público de abertura da campanha derivou a “Carta de Brasília” dirigida aos integrantes do Congresso Nacional. O evento teve seu ápice na determinação, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Alves, de instalação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC nº82/2007 - que versa sobre a autonomia das Procuradorias – providência que precede a submissão do Projeto ao Plenário da Câmara dos Deputados. O senador Pedro Taques, de Mato Grosso, demonstrou seu total apoio à iniciativa. “Não é à toa que a Constituição da República fala de funções essenciais à Justiça. Mas, penso que o legislador constituinte disse menos do que deveria. Aquelas funções não são essenciais apenas à Justiça. Elas são essenciais à existência do próprio Estado, no sentido técnico-jurídico do termo. O Estado é espacial. Mas os governos são temporais. Os governos passam e o Estado fica. Daí a importância do advogado público”, afirmou o parlamentar. Em entusiasmado pronunciamento, o senador Dulcídio Amaral, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para o fato de que aquele não era um ato corporativo, em que entidades pleiteavam

benefícios para esta ou aquela carreira de servidores, “mas sim um ato de cidadania, em que essas entidades associativas, unidas, lutam pela melhoria e fortalecimento da prestação de um serviço público tão importante à sociedade brasileira”. Também esteve presente ao evento o professor de Direito e conselheiro Federal da OAB, Aldemario Araújo Castro, que ressaltou que a advocacia pública não é e nem quer ser parecida com o Ministério Público, e, por isso, a necessidade de se esclarecer muito bem a autonomia que se deseja para as Procuradorias. “É importante frisar que o ataque à autonomia da Advocacia Pública busca arrimo numa superada e dogmática concepção da tripartição de poderes estatais. Mentes impregnadas de um liberalismo parado no tempo, por deficiência intelectual ou conveniência política, não enxergam a riquíssima explosão do espaço público para abrigar instituições novas (em relação aos órgãos e poderes tradicionais) que desenvolvem uma complexa rede de contenções e colaborações recíprocas para o atingimento dos maiores e melhores desígnios do estado democrático de direito”.

Em manifestação emocionada, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Guilherme Rodrigues, ressaltou a importância do movimento para os procuradores municipais de todo o Brasil. “Com esse movimento nacional, temos a convicção de que, junto às entidades representativas da Advocacia Pública nas esferas estadual e federal, demos um importante passo no sentido de sensibilizar a sociedade brasileira e a sua classe política para o reconhecimento do papel do procurador enquanto advocacia de Estado, e assim assegurarmos as condições de que necessitamos para exercer a defesa eficiente dos interesses do povo brasileiro, sobretudo no cotidiano da administração pública, onde as políticas públicas são implementadas”. O vice-presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, Eunice Scheer e a vice-presidente da Anape para região sul, Vera Cunha

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

15


NÃOCOMEMORAÇÃO PERCA EM A FESTA AOS 80 ANOS, PEÇA POR FALTA DE TRAJE! “O JULGAMENTO DE OTELO” É NOVAMENTE PRODUZIDA O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, promoveu no dia 23 de setembro a peça “O Julgamento de Otelo”, obra-prima de Shakespeare, com o objetivo de comemorar seus 80 anos de existência. Há 50 anos, o CAHS já havia produzido a peça, em que Paulo Autran atuava como Otelo, personagem principal do espetáculo, no palco do Guaírão, na época em obras. Desta vez, Danilo Avelleda foi quem deu vida ao personagem Otelo. O jurista Técio Lins e Silva funcionou como advogado de acusação e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do Estado do Paraná, atuou como advogado de defesa. A peça teve apresentação de René Dotti e direção de José Plínio. Toda a renda líquida foi revertida para o Centro de Educação Dom Pedro II. Rua XV de novembro, 2790, Alto da XV - 41 3014.4688 Rua Cel. Dulcídio, 81, Praça Espanha - 41 3232.4673

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA O XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, em Bento Gonçalves (RS), teve como grande homenageado o Procurador Geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já foi procurador-geral do estado do Paraná por duas vezes. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). Marés dedicou o prêmio a todos os procuradores do Estado do Paraná.

CAFÉ DA MANHÃ NA APEP A presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação. No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

PROCURADORES E PALESTRAS Carlos Marés de Souza Filho participou do encerramento da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”. Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.


Opinião MÉDICOS DE CUBA X SEGREDOS DE ESTADO: QUAL A MEDIDA DA LIBERDADE? Paul Barker/Stockxchng

e E

stranhos momentos. Muitas vezes me pergunto se nossos pais ou avós pensavam como penso agora. Será que questionavam os “novos valores” de suas épocas? Será que percebiam as inconsistências da sociedade em que estavam inseridos? Ou será que estes “privilégios” são apenas nossos? Vejamos: estamos indignados porque um cidadão brasileiro foi retido por oito horas, cinquenta e nove minutos e não sei quantos segundos numa sala do magnífico aeroporto de Londres. Sem motivo aparente, a não ser o fato de ser o companheiro de um jornalista americano envolvido nos recentes escândalos que decorreram da divulgação de que o governo norte americano espiona milhões e milhões de cidadãos e empresas pelo mundo, sob o manto das ações preventivas contra as temidas ações terroristas. Vamos lá, quem sabe eles tenham em seus registros minha última lista de compras de supermercado pela internet (e me questiono se vão aprovar minha preferencia pela farinha integral...). Claro, claro, que não se trata disto, mas da possibilidade de terem tido acesso a segredos industriais, militares, assim como a outros segredos de Estado. Por outro lado, os esperneantes antiamericanistas de plantão ao mesmo tempo em que esbravejam nas redes sociais contra a hegemonia do mal, precisam de tempos em tempos parar a redação de suas micro-palavras cifradas (os iniciados sabem a que me refiro) para olhar o prato de sobremesa que o outro esbravejante compa-

Marcia Carla Pereira Ribeiro - procuradora do Estado do Paraná1.

nheiro acaba de pedir no restaurante, cuja fotografia foi postada no “face”, logo após aquela outra da companheira mandando um beijinho na frente do espelho para todos os que aceitaram o convite para ser seu “amigo”. Some-se a este perfil da sociedade pós-moderna (ou pós o que o leitor quiser) as incessantes notícias sobre a mais forte ofensiva do governo em resposta aos surpreendentes movimentos sociais que propugnam por amplas reformas (inclusive deve ser por isso que algumas vezes no saldo pós manifestação há lojas e prédios públicos depredados, com o propósito de facilitar e agilizar as necessárias reformas...), trata-se da contratação de médicos para resolver os problemas da saúde no país. Aquele passe de mágica simplista que conhecemos bem. Sem uma preocupação maior quanto às condições de atuação dos profissionais, perfil destes mesmos profissionais, se a farmácia e o hospital local estão funcionando, ou se existem. Mas, o que mais instiga à reflexão: soube pela imprensa que estes profissionais de Cuba, que, pelo programa do governo teriam direito a R$10.000,00 como

uma bolsa de remuneração mensal, mais alguns outros benefícios, não receberão este valor. Vale dizer, os quatro mil médicos cubanos que estão chegando, e aos quais seriam destinados recursos públicos da União na ordem de R$ 500.000.000,00 por ano, receberão um valor que será definido pelo governo cubado e que deverá ser algo entre 25% e 40% do valor repassado pelo Estado. Quem decide qual o valor que será repassado é o governo cubano que fica com a maior parte da remuneração. Eles são proibidos de trazer a família e o governo brasileiro já anunciou que será vedada a concessão de asilo político, caso estes assalariados médicos de R$ 2.500,00 mês tenham a ousadia de querer ficar no Brasil. Mas, neste caso dos médicos cubanos é diferente! A intromissão do Estado que os impede de receber a mesma remuneração dos outros médicos do programa, de conviver com suas famílias, de decidir onde querem morar, se justifica pela ideologia reformista (SALVE FIDEL!), mas interrogar uma pessoa suspeita de estar servindo para transportar dados sigilosos norte-americanos, isto não, jamais! Seria uma ofensa à nossa sensibilidade liberal!

1. A autora também é professora titular de Direito Societário da PUCPR, é professora associada de Direito Empresarial da UFPR. Tem pós-doutorado pela FGVSP (2006) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012). É pesquisadora da Université de Montréal - CA (2007) e advogada. REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

17


Núcleos Jurídicos da PGE

NÚCLEO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA dos no exercício das funções dos policiais civis e militares; sindicâncias e processos disciplinares submetidos à decisão do Secretário; projetos de lei na área de segurança pública, entre outros.

Procuradores integrantes do Núcleo da SESP: Bruno Assoni, Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto e José Caetano

O O

Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Segurança Pública tem como atribuição à assessoraria na instrumentalização da atividade dos órgãos responsáveis pela segurança pública do Estado. Estão sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública: a Polícia Civil, a Polícia Militar, que inclui o Corpo de Bombeiros, a Polícia Científica, representada pelo Instituto de Criminalística e pelo Instituto Médico-Legal, e o Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo – GRAER. Atualmente, o Núcleo conta com os procuradores Adnilton José Caetano, Bruno Assoni e Izabella Maria Medeiros e

18

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

Araújo Pinto que, com auxílio de servidores em comissão e estagiários, são responsáveis por analisar todos os processos de licitação que tramitam pela Secretaria, que envolvem a compra dos mais diversos bens imprescindíveis para a atuação das unidades, desde o combustível que abastece as viaturas até os modernos equipamentos de genética molecular que possibilitam a realização de perícias e identificação de criminosos. Também são analisados processos de convênios, que possibilitam a melhoria das ações de preservação da ordem pública em diversos Municípios; pedidos de indenização por morte ou invalidez em razão de fatos ocorri-

A atuação dos Núcleos Jurídicos tem como maior contribuição aproximar o procurador do Estado da execução – e até mesmo, em alguns casos, da elaboração – de políticas públicas, que beneficiam toda a população paranaense. Nos Núcleos, o procurador tem o privilégio de atuar preventivamente na orientação dos agentes públicos, de modo a garantir que a atuação administrativa esteja pautada nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A tarefa, no entanto, não é fácil. Por diversas vezes, os procuradores se deparam com práticas administrativas consolidadas e arraigadas no cotidiano da Administração (o famoso “sempre foi assim”), mas que nem sempre refletem a fiel aplicação dos preceitos legais. O maior desafio dos Núcleos é superar essas barreiras e possibilitar que a lei não seja encarada como um mero entrave burocrático, mas sim como o caminho seguro e escorreito para a boa administração.


Núcleos Jurídicos da PGE

Núcleo Jurídico na Secretaria de Educação

A A

lém das tarefas típicas de assessoria jurídica, o trabalho dos procuradores na Secretaria de Educação tem facetas inusitadas. Um dos exemplos disso é a necessária coordenação das relações jurídicas que envolvem aquilo que podemos chamar de a maior rede de restaurantes do Paraná, espalhada por todos os Municípios. São 2.200 “restaurantes próprios” e mais 400 “franqueados”, servindo refeições três vezes ao dia, com cardápio variado (nada de menus padronizados do tipo fast food), saudável , balanceado, cujos produtos in natura devem ser adquiridos de cooperativas de reforma agrária. As compras da merenda escolar para atender a rede estadual de ensino envolvem valores e interesses tão significativos e intrincados, que as respectivas licitações que nos cabe, como procuradores, organizar e orientar, costumam ser acompanhadas passo a passo pelos maiores escritórios de advocacia do Estado. Outro exemplo recente da criatividade exigida pelo incomum leque de atribuições do Núcleo Jurídico da SEED foi a organização, juntamente com a Coordenação das Relações de Gênero da Secretaria, de evento comemorativo no Dia Internacional do Orgulho Gay com um repertório musical - sugerido pela Coordenação – que incluía “hinos” como Dancing Queen, I Will Survive, Telma Eu não Sou Gay, etc). Foi muito divertido e alegre e um dos objetivos

do evento foi proclamar a necessidade de respeito às diferenças, já que a Constituição Federal proíbe a discriminação por sexo, raça, religião e outras. O secretário Flávio Arns esteve representado por seu diretor geral Jorge Wekerlin, Os procuradores Hatsuo Fukoda e mas teve conhecimento Andrea Margarethe Rogoski Andrade intee aprovou o teor do dis- gram o Núcleo da SEED curso do chefe do Nú(além das demais obras grandes). cleo Jurídico, inspirado no em- Para dar cabo desse programa, blemático I have a dream de foram formadas 29 comissões de Martin Luther King. licitação nos Núcleos Regionais Outro viés importante do tra- de Educação e contratados quase balho do Núcleo diz respeito às 100 engenheiros. É o Núcleo Juquestões disciplinares. As co- rídico que acompanha o trabalho missões disciplinares percorrem de todas essas comissões, dantodo o Estado e, muitas vezes do consultoria nos eventuais resão instadas a equacionar proble- cursos administrativos, tomando mas muito peculiares e dramáti- medidas judiciais quando necescos, cuja pormenorização não se sárias, numa média de 2 diligêncomportaria no contexto deste cias ou providências do Núcleo artigo. Mas, apenas para dar uma ideia do volume, em 2012 foram Jurídico, por licitação. concluídos 150 relatórios de sindicâncias, processos administrativos e processos administrativos disciplinares, o que implica em mais de 12 processos por mês, ou seja, 1 processo a cada 2,5 dias.

O Núcleo também tem atribuições importantes no que diz respeito às obras da Secretaria de Educação: reformas, ampliações e construção de escolas. O atual secretário instituiu um programa de obras descentralizadas (até R$ 150 mil) que são executadas pelos diretores das escolas. Na fase inicial foram 170 obras, na segunda etapa já são 500

No ano de 2012 foram prestadas/elaboradas 152 informações em mandados de segurança e, em âmbito administrativo, foram proferidas informações jurídicas e/ou despachos interlocutórios em 6.188 processos administrativos. Esse é um resumido panorama da pujante e complicada atuação dos procuradores do Estado na Secretaria de Estado da Educação. Um sobressalto permanente, mas que possibilita satisfação pessoal, realização profissional e muita criatividade. REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

19


Artigo

Ciclo de debates em Maringá Pedro Pinheiro Zunta – procurador do Estado do Paraná

Procuradores e estagiários, durante evento realizado em abril 2013

P P

or sugestão da corregedora-geral da PGE, Vera Grace Paranaguá Cunha, a partir de 2012, a Procuradoria Regional de Maringá passou a organizar ciclos de debates jurídicos com estagiários e estudantes de Direito. Durante o ano de 2012, o procurador do Estado Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto se dispôs a conduzir os trabalhos. Uma dezena de encontros foi realizada naquele ano, sob a direção entusiasta, erudita e bem-humorada do ilustre colega. Assim, por muitas sextas-feiras, na última hora do expediente, lá estavam estagiários e o professor Joaquim, a ministrar e debater temas de direito tributário, afetos ao dia-a-dia das atividades da Procuradoria do Estado.

20

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

A experiência foi muito positiva. E continua sendo. O engajamento dos estagiários aos debates revela entusiasmo e lhes proporciona aprimoramento jurídico. Neste ano de 2013, novos debates se iniciaram. A procuradora do Estado Maria Misue Murata (que conta com experiência de docência na UEM) realizou o primeiro encontro do ano, com o tema “Litisconsórcio aplicado à Fazenda Pública”. Tive o prazer de, juntamente com os colegas Joaquim Mariano e Ana Cecília dos Santos Simões, participar do evento. Muito proveitoso. Sob a coordenação da Colega Maria Murata, os estagiários e nós, procuradores, tivemos a oportunidade de levantar questões,

dúvidas e possíveis soluções acerca do tema proposto. A procuradora Fabiana Yamaoka Frare também se engajou no projeto e deu sua contribuição: reuniu os estagiários da Regional e nos proporcionou um proveitoso debate sobre temas de Direito Tributário. Outros ciclos de debates virão e são esperados com ansiedade. A experiência que tivemos não é outra senão a de que o estágio tornou-se mais atrativo e profícuo, além de proporcionar aos procuradores mais uma oportunidade de interação com os acadêmicos e de aprimoramento profissional.


Artigo

Encontro entre Luz, Sombra e Ilusão Roberta Zandonai - bacharel em Relações Internacionais e formanda de Jornalismo

A

s obras do artista gráfico holandês M. C. Escher unem-se à interatividade, e convidam para uma verdadeira viagem ao mundo das formas e do infinito. Maurits Cornelis Escher revolucionou a arte em pleno século XX. Sua obra encanta pelos detalhes, pela estética e pelo traçado fino, quase imperceptível. Mas não é apenas a qualidade técnica que atrai pessoas em todo o mundo. Escher revolucionou conceitos. Seu jogo de perspectivas, formas, infinito, luz e sombras magicamente intercaladas brincam com a realidade e com o espaço. Essa aura de mistério e perplexidade foi ressaltada com os

painéis e cenários interativos na exposição “A Magia de Escher”, no Museu Oscar Niemeyer. O ambiente rompeu com a tradicional forma de observar a arte, trazendo o visitante para dentro dela, ou seja, proporcionando a experiência viva dos conceitos e criações do holandês. Essa é a sensação daqueles que têm a chance de conhecer o trabalho do artista. Oitenta e cinco obras entre gravuras originais, desenhos e fac-símiles, incluindo todos os trabalhos mais conhecidos de Escher, compõem a exposição, que esteve em Curitiba, no primeiro semestre deste ano. Sorte de quem pode conferir!

Infinito perpétuo - sensação de profundidade sem fim

De um lado o reflexo cúbico, de outro vários dodecaedros, e num último ângulo, ainda projetam-se quatro formas geométricas intercaladas

Olhar de caveira - a primazia dos detalhes dá a impressão de que o olho pode piscar a qualquer momento REVISTA APEP JULHO | AGOSTO | SETEMBRO

21


1 2 3 Viagem| Informações | Férias Notas

Agradecimentos ao governador Beto Richa Aproveitando encontro com o governador Beto Richa, a presidente da Apep agradeceu mais uma vez pela a iniciativa e posterior sanção da LC 161/2013 que, ao cumprir comando constitucional determinando que a remuneração dos procuradores se dê pela forma de subsídios, também atende a reivindicação dos procuradores.

Fixação de subsídios para a carreira de procurador do Estado

Os procuradores acompanharam as discussões e votações nas sessões de 25 e 30 de setembro, 1º e 2º de outubro, em que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o PLC 18/2013 que foi convertido na Lei Complementar 161/2013, sancionada pelo governador Beto Richa em 3.10.2013, fixando os subsídios para os procuradores do Estado.

II Congresso da Advocacia Pública de Maringá No dia 09 de setembro foi realizado em Maringá o II Congresso da Advocacia Pública, com a palestra magna da prof.ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro para um público superior a 500 advogados e acadêmicos do curso de Direito. A Apep foi representada pela vice-presidente, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, que esteve em Maringá especialmente para a abertura do Congresso.

O evento prosseguiu até o dia 11, com palestra de encerramento proferida pelo procurador José Anacleto Abduch Santos, que abordou o tema “Consessões dos Serviços Públicos”.

22

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO


4

Notas | Informações

Encontro com deputado Ney Leprevost Dando sequência ao projeto "Bate papo com parlamentares", a Apep recebeu em sua sede, no dia 13 de agosto, o deputado estadual Ney Leprevost. Durante o encontro, o parlamentar discorreu sobre seus projetos suas ideias e demonstrou conhecer e reconhecer a importância do trabalho dos procuradores em prol do interesse público. O evento contou com a presença de dos associados de Curitiba e das Regionais da PGE no Estado, que acompanharam o evento por vídeo conferência.

5

Encontro com núcleos da PGE Em 13 de agosto, a Apep promoveu mais um "Encontro com os Núcleos da PGE". O bate papo teve como foco o Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Educação que é integrado por Hatsuo Fukuda e Andrea Margarethe Andrade e o Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria da Segurança Pública, integrado por Izabella M. M. Araújo Pinto, Adnilton José Caetano e Bruno Assoni. À vista dos distintos vieses de atuação dos procuradores, tais encontros descontraídos têm sido muito construtivos para o intercâmbio de experiências e de ideias e para a interação necessária entre os associados.

Lançamento de livro na Apep Em prestigiado evento, na noite de 26.09.2013, a Apep foi sede do lançamento da obra, publicada pela Editora Lumen Juris, intitulada “A Atividade dos Magistrados e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial”, de autoria do procurador do Estado e Diretor de Planejamento da Apep, Luiz Henrique Sormani Barbigiani.

6 REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

23


Viagem | Férias

Encantadora Suíça

Q Q

uando imaginamos a Suíça, logo pensamos nos Alpes e suas belas paisagens cobertas de neve, mas os atrativos do país vão muito além das belezas naturais. As cidades são encantadoras, assim como o senso de ordem e respeito da população para com o bem comum. Isso sem falar na impecável infraestrutura de estradas, ferrovias e túneis que recorta todo o território suíço. Vários destinos na Suíça são imperdíveis! Na cidade de Zurique, os destaques ficam para a Confeitaria Sprüngli (Bahnhofstrasse 21), onde é possivél saborear o tradicionalíssimo choco-

Luciano de Quadros Barradas – procurador do Estado do Paraná

late suíço, e para o restaurante típico Zeughauskeller (Bahnhofstrasse 28A). O museu “Kunsthaus Zurich” também é uma ótima opção! A cidade universitária de Lucerna destaca-se pelo charme de suas ruas de pedestres e pela Igreja dos Jesuítas (Jesuitenkirche), além do monumento chamado “Leão de Lucerna” (Löwendenkmal), dedicado à Guarda Suíça. Uma visita à loja de relógios Bucherer também é recomendada! A capital Berna também não deve deixar de ser visitada. A cidade é considerada patrimônio

da humanidade pela Unesco devido ao seu belo conjunto arquitetônico medieval, que realmente impressiona! A tradicional Montreux, banhada pelo Lago Lemán e famosa pelos festivais de jazz, também tem seu charme. A bela cidade de Lugano, situada na fronteira com a Itália e banhada pelo lago que leva o mesmo nome da cidade, também é destino imperdível! No entanto, sem dúvida, o melhor da Suíça está nos Alpes e nas suas belas estações de esqui. Para os que não sabem, mais de 60% (sessenta por cento) do território suíço é composto por montanhas! O primeiro desta-

24

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO


Viagem | Férias

de altitude - é imperdível o passeio de trem rumo ao “Jungfraujoch – Top of Europe”, a estação de trem mais alta da Europa, localizada a 3.450 metros de altitude. O cenário de gelo, neve e montanha, aliado ao frio, é indescritível!

que vai para a charmosa Gstaad, no cantão de Berna, com uma das maiores áreas para a prática de esqui e de outros esportes de neve da região. Outra bela estação, em um cenário tipicamente alpino, é Grindelwald, próxima à cidade de Interlaken. Em Grindelwald, ao pé da fantástica montanha Jungfrau - com mais de 4.000 metros

A badalada estação de Saint Moritz também é particularmente especial. Localizada em um cenário incrível, tem como ponto alto a chamada “La Diavolezza”, uma montanha situada a mais de 3.000 metros de altitude, que abriga uma estação de esqui. A chegada ao local se dá por meio de um teleférico, que proporciona um visual espeta-

cular de toda a região. No topo, somos agraciados com um cenário de montanhas e geleiras extasiante! Sem sombra de dúvida, uma das mais belas paisagens que tive o prazer de contemplar em toda minha vida! E para quem estiver na região, a dica é que aproveite para fazer o passeio pela estrada panorâmica Grossglockner (http:// www.grossglockner.at), localizada nos Alpes Austríacos. A montanha Grossglockner é a mais alta da Áustria, com aproximadamente 3.800 metros de altitude. A estrada recorta boa parte dos Alpes Austríacos, passando pela montanha Edelweiss e outros cenários deslumbrantes, em curvas de tirar o fôlego!

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

25


Cinema Boa Leitura

" Por favor, cuide da

mamãe", de Kyung-Sook Shin1 Andrea Margarethe Rogoski Andrade - procuradora do Estado do Paraná

ocasião de uma visita a um dos seus filhos e, a partir desse fato, a busca, muitas vezes de forma desesperada, empreendida por seus filhos e marido.

A A

ntes de apresentar a resenha de mais uma boa leitura, cabe aqui uma pequena correção de uma informação trazida por mim nesta mesma revista e coluna, em momento anterior. Efetivamente muitos dos livros que guardo carinhosamente em minha casa foram adquiridos por intuição. Mas outros tantos, por óbvio, chegaram às minhas mãos pela indicação de amigos e mesmo de estranhos, estes últimos compreendidos por todos que apesar de não conhecermos pes-

soalmente, de alguma forma nos são caros. Este é o caso deste livro, que se fez conhecido através de uma (ótima) coluna de Marleth Silva² – leio todas – publicada na Gazeta do Povo do dia 25 de fevereiro de 2012. Trata do desaparecimento de Park So-nyo, uma mulher de idade bastante avançada e moradora de uma aldeia no interior da Coréia do Sul, que se perde de seu marido numa estação de metro em Seul, por

Já de início a escritora nos traz à reflexão, sempre de forma sutil, mas profunda, como uma mulher adulta se perde de seu cônjuge, ainda que num local público bastante movimentado? Ou, o inverso, como um marido perde sua mulher? E de pronto ela nos deixa uma pista: ele simplesmente supôs que a sua esposa o seguia quando entrou no trem. E a cena, ao menos para mim, fala por si só. Esta mulher não andava ao lado do seu marido, casada há mais de 50 anos, mas atrás dele e este homem há muito, talvez por toda uma vida, não achava sequer necessário olhá-la, muito menos cuidá-la ou conhecê-la. Mas como podemos amar verdadeiramente aquilo que não conhecemos? E não se enganem meus caros colegas que esta seria uma situação típica apenas das sociedades orientais. Ela pode estar presente em qualquer relação humana, amorosa (olha o paradoxo!) ou não. E a pior submissão, seja de um homem ou de uma mulher - porque sim existem muitos homens sub-

1. Kyung-Sook Shin, autora de diversos romances é uma das escritoras mais lidas e aclamadas da Coréia do Sul, recebeu os prêmios Manhae Grand de Literatura, Dong-in Literary, assim como o francês Prix de l’Inaperçu. Por favor, cuide da Mamãe, seu primeiro livro lançado no Brasil, foi publicado em 23 países e já vendeu mais de 1,5 milhão de cópias.

26

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO


Boa Leitura

À esquerda a capa original do livro "Please Look After Mom" e à direita capa da versão traduzida em português "Por favor cuide da mamãe

missos! - é aquela que sequer se faz sentida e, por isso, conhecida pelo submisso. Traz o livro, também, mesmo sem mencionar as palavras “alzheimer” e “senilidade”, como essas doenças – apesar de tão presentes na terceira idade – passam muitas vezes despercebidas, sobretudo, por familiares. Confidencio aqui, aliás, que vivencio atualmente uma situação parecida com a minha mãe, uma senhora que quase 83 anos, e ainda que saiba do privilégio dela e meu, de estarmos juntas nessa caminhada chamada “vida” por tantos anos, também é forçoso admitir o lado mais cruel dessa doença - a senilidade; que mutila, pouco a pouco, aquilo que fomos física e espiritualmente. Mas o que torna o livro tão impactante e inesquecível é a constatação pelos filhos e pelo marido de Park So-nyo, enquanto a procuram pelas ruas e becos de Seul, do quanto,

em verdade, não a conheciam. Aliás, já nas primeiras páginas essa constatação desconfortante nos é apresentada: quando a família, na tentativa de criar um panfleto para ser espalhado pela cidade, sequer consegue entrar em acordo quanto à descrição dela, ou mesmo a foto que deveria ser usada. Se a invisibilidade é um dos males do nosso século – é o varredor de rua, o zelador do nosso prédio, ou a empregada doméstica que sequer cumprimentamos – ela é especialmente aterradora quando diz respeito a quem amamos. É impossível não se indagar, ao longo da leitura, o quanto a nossa mãe é, em maior ou menor grau, quase que desconhecida aos nossos olhos, como mulher, e nessa condição, possuidora de desejos, de perdas, de culpas, de anseios e de arrependimentos, como todos nós. Por fim, essa verdade se revela cada vez mais dolorosa quando, com o passar dos dias e meses sem sucesso na locali-

zação desta mãe (e esposa), todos constatam que, talvez, não mais poderão conhecê-la e que desperdiçaram toda uma vida ao seu lado sem nunca terem se proposto a tanto. E você, meu colega e amigo, o quanto conhece sua mãe, ou outro alguém que julgue importante em sua vida? Independentemente da resposta de cada um, termino esta coluna com uma frase que inicia o livro, de autoria de Franz Liszt2, e que talvez nos forneça o caminho e o tempo certo desta aventura chamada conhecimento: “Ame, enquanto puder amar”. Por todos esses motivos esta é uma boa leitura.

SERVIÇO: POR FAVOR, CUIDE DA MAMÃE, SHIN KYUNG-SOOK; TRADUÇÃO DE FLÁVIA RÖSSLER, EDITORA INTRÍNSECA LTDA., 2011.

2. Franz Liszt, franciscano húngaro do século XIX, foi um compositor, pianista, maestro e professor. REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

27


FASCÍNIO PELAS VIAGENS


Comer | Beber e Viver

Torta caprese

Ingredientes: • 150 gramas de amêndoas com casca • 100 gramas de chocolate meio amargo • 100 gramas de manteiga • 150 gramas de açúcar refinado • 40 gramas de farinha de trigo • 3 ovos • 1 colher de chá bem cheia de fermento químico • 50 ml de licor de cacau • 100 gramas de açúcar de confeiteiro

Marisa Sigulo - procuradora do Estado do Paraná

Modo de Preparo: Pique bem as amêndoas e reserve. Pique o chocolate em pequenos pedaços e reserve. Bata bem a manteiga com o açúcar refinado, até obter uma mistura cremosa (+-4 min); Em outra vasilha, bata bem os ovos até virar um creme e adicione ao creme de manteiga; Junte a farinha peneirada, as amêndoas e o chocolate e incorpore o fermento e licor, mexendo delicadamente; Unte e forre uma forma de fundo removível (22 cm) com papel manteiga ou alumínio e encha com a massa; Leve ao forno pré-aquecido a 180ºC por 40 – 50 minutos; Depois de assado, retire da forma e polvilhe com o açúcar de confeiteiro. 4 1

2

3

ART DE VIVRE: RESTAURANTE MEDIEVAL EM TALLINN Eunice F. M. Scheer – procuradora do Estado do Paraná O ambiente de taberna e a leitura do cardápio já se prestam a saciar os sentidos. A descrição dos pratos combinada com mobília, iluminação, música, artefatos e decoração temáticos causam um efeito interessante no imaginário de clientes novatos, como eu, que se sentem imersos num clima medieval, em que mercadores viajantes e sedentos se engalfinham ruidosamente para conseguir uma caneca

(uma pesada taça de cerâmica) de dark honey beer ou da dark strong beer with herbs, algumas das cervejas fabricadas no local (a primeira uma delícia, a segunda tem gosto de losna!) Para comer tem arenque, rena, javali e outros bichos em descrições deliciosas como “carne de urso marinada em raras especiarias e preparada no fogo em honra

de Waldemar II, o bravo Rei da Dinamarca” (uma graça!) e sobremesas como "prazer aveludado da nobreza” (sabe-se lá o que é isso!). O restaurante Olde Hansa, bem no centro da parte medieval de Tallin, capital da Estônia é tão inusitado e interessante que a gente se abstrai da possibilidade de ser um mero caça turistas. É puro deleite e, estando nas redondezas, vale a pena experimentar. É divertimento na certa! REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

29


Artigo

4ª. Cultural Kunibert Kolb Neto - procurador do Estado do Paraná

fala do desembargador aposentado Luís Renato Pedroso e a Proclamação da República, tema tratado pelo advogado Eduardo Rocha Virmond.

i

I

dealizado pelos procuradores do Estado, Júlio Cesar Zem Cardoso e Vera Grace Paranaguá Cunha, o Projeto 4ª Cultural surgiu da constatação da, em geral, pouca atenção dedicada à cultura paranaense e do quão pouco se valoriza a história, a literatura e a arte produzida no Estado do Paraná. É um projeto fruto de parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), com o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGP), com a Academia Paranaense de Letras (APL) e com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), que visa a disseminação da cultura paranaense, mediante palestras realizadas na última quarta-feira de cada mês.

30

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

A sua execução esteve a cargo de Luiz Henrique Sormani Barbugiani e, depois, passou a meu encargo, durante os respectivos períodos em que estivemos na chefia da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE. Já em maio de 2013, como parte da comemoração do dia do procurador do Estado, o projeto teve início com magnífica palestra do professor Ernâni Straube sobre os Símbolos do Paraná e, em sua quarta edição, em se-tembro de 2013, inseriu--se na programação do II Congresso da Advocacia Pública promovida pela OAB Maringá, com em-polgante palestra do Desembargador Paulo HapHap ner sobre A Insurreição do Contestado e os Limites com Santa Catarina. Também já foram tete Emancipamas do Projeto a Emancipa ção Política do Paraná, pela

Estão na pauta palestras sobre O Cerco da Lapa e a Revolução Federalista no Paraná, Os Caminhos do Paraná e os Grandes Vultos Paranaenses que passam a ser realizadas na sede da Apep, sempre na última quarta-feira de cada mês, a partir das 19h.


Histórias da PGE

Ainda do tempo da Consultoria Geral do Estado

m

Roberto Linhares da Costa - procurador do Estado do Paraná aposentado

M

inhas histórias são antigas, já que ingressei na Consultoria Geral do Estado em 1959, quando esta ainda funcionava no Edifício Munhoz da Rocha, na Rua Cruz Machado, na esquina com a Rua Dr. Muricy, prédio hoje sob a administração da Paranaprevidência. Éramos poucos advogados, quase todos integrantes da carreira de advogado, em quatro níveis, à exceção de 12 cargos isolados de provimento efetivo de procurador, que não eram providos por promoção dos integrantes da carreira de advogado, mas por provimento direto em caráter efetivo. As duas histórias são verídicas, que eu não soube por ouvir dizer, mas delas participei já que aconteceram ou na minha presença ou com minha participação direta. Retratam a situação da advocacia do Estado naquela época, anterior à criação da atual carreira de procurador do Estado, com cargos providos por concurso público. A primeira: Um ocupante de cargo de procurador recebeu uma intimação exarada de um processo em que o Estado era parte, tendo-lhe o Oficial de Justiça entregue a contra-fé. Em ten-

do observado a cena, um outro advogado, perguntou curioso e admirado: - Então essa que é a tal da contra-fé ?" A segunda: Após o final do mandato de um governador, apresentou-se um advogado que havia sido por ele nomeado para o cargo isolado de procurador. O novo consultor geral indagou-me se eu o conhecia. Respondi que sim, que se tratava de um profissional qualificado, culto e estudioso, que fora meu colega na Faculdade de Direito, tendo concluído o curso em primeiro lugar e eleito, pelos co-

legas, como orador da turma e que, inclusive, após a formatura, fora redator de discursos para o então presidente do Tribunal de Justiça e para o então governador do Estado. O comentário do consultor geral foi de que não o conhecia, mas que já haviam mesmo lhe dito que era muito "bonzinho" e nisso é que residia o problema, pois “se o homem é bonzinho deviam ter lhe dado uma roupinha de marinheiro e não um cargo de procurador”. Por razões óbvias, deixo de mencionar os nomes dos personagens dessas histórias que, aliás, já são falecidos. REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

31


Cinema | Crítica

“Aos grandes é permitida a imortalidade” O diretor Ettore Scola faz renascer o amigo (e gênio) Federico Fellini em filme lançado no Festival de Veneza Carlos Eduardo Lourenço Joge - Jornalista e crítico de cinema do Jornal Folha de Londrina

H H

á duas décadas, em 31 de outubro de 1993, morria Federico Fellini, o maestro italiano, gênio do cinema contemporâneo. Cineasta cult por excelência, poeta, mágico das imagens, criador onírico e visionário, dono de estilo único e inimitável, artista autobiográfico que soube como ninguém traduzir suas fantasias em imagens barrocas.

Há algum tempo, outro grande do cinema peninsular, Ettore Scola, resolveu sair da inatividade de quase uma década para comemorar a vida eterna de Fellini na passagem dos vinte anos de sua morte. Agora, no recém encerrado 70º Festival de Veneza, um octogenário e saudável Scola mostrou sua homenagem, um trabalho de difícil rotulação – documentário, cinebiografia, filme-me32

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

Em 1959, nos ensaios de "A Doce Vita", Fellini demonstra a seu ator fetiche, Marcelo Mastroianni, como interpretar uma das cenas

mória, docu-ficção. “Che Strano Chiamarsi Federico – Scola Racconta Fellini”, recebido por todos com emoção e extrema simpatia, é tributo-retrato que reconstrói a vida, o mundo e a Roma do criador de “Oito e Meio”, “A Doce Vida”, “Amarcord” e tantos outros títulos inesquecíveis. Scola, diretor de filmes tão importantes como “Nós que nos Amávamos Tanto”, “Feios, Sujos e Malvados”, “Um Dia Especial”, “Casanova e a Revolução” e “O Baile”, escreveu o roteiro com a colaboração de suas duas filhas, Paola e Silvia. Mas dirigiu com a câmera no coração – amigo intimo que foi de Fellini desde a juventude – sem, no entanto, transformar a narrativa em melancólica lamentação por uma ausência de resto sempre coletivamente senti-

da. O que o espectador redescobre no filme é a juventude inteligente, a maturidade artística, a inspiração genial, a fonte das mil invenções cinematográficas, tudo contado de forma afetuosa, fraterna. “Não é o meu Amarcord”, advertiu um bem humorado Scola na entrevista coletiva em Veneza, decidido a evitar, na recepção ao filme, um tom grandiloqüente e comemorações pomposas. “Não amo as comparações, e sobretudo aquelas em que estou em desvantagem, como é o caso presente. Prefiro dizer que o filme é um álbum de recordações com fotografias, flores secas e talvez uma mosca esmagada entre as páginas”. Scola não quer choro, embora o presidente de Itália, Giorgio Napolitano, que assistiu à sessão de gala do filme no Festi-


Cinema | Crítica sa lacrimal enfraquece, e o sujeito chora até mesmo diante de uma costeleta de porco bem feita...”

A opulência das formas femininas sempre fascinou Fellini, e Scola não se esqueceu da fixação do amigo

val, tenha confessado que se emocionou às lágrimas. Scola insiste: “Mas por que chorar ? Não há nada para chorar. Chora-se diante de alguém que morre sem deixar rastro, esquecido. Chorar por Federico, mesmo tendo passado vinte anos, não é possível. Seria como chorar por Leopardi (NR: Giacomo Leopardi, um dos maiores poetas italianos do século 19). Aos grandes é permitido se refugiar na imortalidade, Federico se enfureceria com o choro, era sempre auto-irônico, alegre. A verdade é que, depois de certa idade, a bol-

Em “Che Strano Chiamarsi Federico” (o título foi tirado de um verso de outro Federico, o poeta espanhol Garcia Lorca), o espectador vai descobrir um tempo quando se fazia um belo cinema e, antes disso, um tempo de jovens e brilhantes futuros roteiristas e cineastas, crescidos e amadurecidos na vitalidade da redação da revista satírica Marc’Aurelio, espécie de precursor do Pasquim na qual colaboravam, além de Fellini (desde 1939, em plena era fascista) e Scola (a partir de 1948), outros nomes importantes. O filme, que poderá ser visto na Mostra de Cinema de São Paulo ou no Festival do Rio agora em outubro ou novembro, é resultado de um feliz entrelaçamento. Primeiro, a reconstitui-

ção de momentos essenciais – e aí não se pode negar o momento “amarcord” de Scola, já que são as suas memórias trabalhando: a redação da revista Marc’Aurelio, as longas conversas no bar, os passeios sem rumo no carro de um sempre insone Fellini, rodando de madrugada a dar carona a prostitutas e vagabundos, bêbados e nobres decadentes – histórias com personagens reais que sempre acabavam nos filmes do maestro. Depois, as imagens documentais, algumas raríssimas e hilárias como os testes que Fellini fez para “Casanova”: Ugo Tognazzi, “muito alto”; Alberto Sordi, metido em costume setecentista, uma irresistível exibição de caras e bocas; Vittorio Gassman completamente perdido no personagem. Capricho e diversão de Fellini, que já havia escolhido Donald Sutherland para viver Casanova.

Um Fellini para Wagner Moura ? E Wagner Moura, neste momento nas telas brasileiras em “Elysium”, seu filme de estréia no cinema internacional, foi o ator escolhido para interpretar um jovem Federico Fellini em produção do cinema independente dos Estados Unidos. No entanto, a produção, anunciada em 2012, sofreu reviravolta em março deste ano com a morte repentina do roteirisroteiris en ta e diretor Henry Bromell. Durante entrevista coletiva em agosto no Festival de la Gramado, Wagner admitiu o projeto e lamentou a morte de Bromell. Disse que as in coisas estavam bem encaminhadas, inclusive com filmagens marcadas, mas agora tudo está indefinido.

Em vez de uma cinebiografia completa, “Fellini Black and White” estaria centrado num momento específico da vida do cineasta. A história se passa em Los Angeles em março de 1957, durante um período de apenas 48 horas. Este foi o tempo em que Fellini, então com 37 anos, esteve desaparecido na cidade, antes de participar da cerimônia de entrega do Oscar e de retornar à Italia. O roteiro livremente imagina o que poderia ter ocorrido durante aqueles dois dias, e mostra Fellini descobrindo o jazz e o surf, além de se apaixonar por uma veterinária enquanto sua mulher, Giulietta Masina, tenta afogar as mágoas com o cantor Ricky Nelson. Além de Moura, também Terence Howard (como um musico de jazz) e William H. Macy (o agente de Fellini) estavam escalados para o elenco. (CELJ)

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

33


Hobbies

Paisagem em transição

a A

procuradora do Estado aposentada Miriam Martins tornou-se conhecida no Brasil e no exterior por seu talento como pintora.

Começou a pintar aos 11 anos e em 1973 realizou a sua primeira exposição individual em Curitiba. Em 1984 foi homenageada pela Câmara Municipal de Curitiba, por iniciativa do então vereador Rafael Greca, que assim descreveu sua obra: "Miriam Martins, pintora detalhista e miniaturista, suave passeio amoroso pelas ruas e praças de Curitiba. São quadros fixando as floradas da Serra, da Praça da Estação e da Câmara. (...) os chafarizes, os belvederes, o coreto da Praça da Espanha, a Casa dos Arcos de Santa Felicidade, obstruído o entorno poluído, as casas de troncos sem pregos, de pinho encaixado à maneira da Silésia do Parque João Paulo II, os portões sem muros e sem grades, testemunho doloroso do fim da Mansão das Rosas de Mercedes e Fido Fontana. Há ipês, cerração e luz nos céus de Curitiba na obra de Miriam Martins. Igualmente competente em fixar o casario histórico e agonizante das cidades do litoral e as paisagens patrimônio da humanidade e outras vilas da Serra do Frio."

34

O respeitadíssimo crítico de arte brasileiro Walmir Ayala assim definiu a pintura da procuradora: "(...) Miriam Martins cumpre um papel importante no contexto artístico local, porque, além desta concentração imediata sobre a paisagem em transição, ela cria o estado poético, (vale dizer, artístico) que transfigura o ímpeto e ilumina uma vocação". Claramente influenciada por Maurice Utrillo e Renoir, Miriam participou de várias exposições coletivas no Brasil e no exterior com destaque para "Folklore du Brésil" na Galeria Thuillier em Paris com o quadro "Carnaval", a mostra "Brasile Tropicale" no espaço "News ArsItalica" em Milão. Também as mostras "Lê Salon du Noel" na Galerie Thuillier e "Fabuleux Brésil, Paradis Ecologique" (pela Galerie Thuillier) no "L'Espace Pierre Cardin, em Paris (2010). Há algumas curiosidades da carreira da procuradora pintora, como o fato de sua tela "Praça de Morretes" ter sido comprada na mostra "Festa de Cores" na Acaiaca por ninguém menos que Poty Lazzarotto. Sua tela "Antonina" foi comprada para servir de presente ao então Ministro da Fazenda Karlos Rischbieter. Já em 1981 os então ministros Maílson da Nóbrega e Francisco Dorneles também receberam como presentes telas de Miriam. Outra tela "Feira de artesanato" foi adquirida pelo então Prefeito de Curitiba, Maurício Fruet, que a levou

de presente a Himéji, a "cidade-irmã” de Curitiba no Japão. Neste ano, Míriam comemora 49 anos de seu ingresso na então Consultoria Geral do Estado e 40 anos de carreira artística e continua a presença jovial e encantadora que tanto contribui não só como integrante aguerrida da Diretoria da Apep, mas também como membro atuante da Comissão Cultural da OAB/PR.

Portal Mansão das Rosas

REVISTA APEP JULHO - OUTUBRO

Passeio Público


Revista APEP 27  
Revista APEP 27  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Jul. - Out. 2013 - Edição Nº 27

Advertisement