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PROCURADORES SE AVENTURAM POR UMA DAS NOVAS SETE MARAVILHAS DA NATUREZA

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

Outubro/Novembro/Dezembro 2012

e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No24

EUNICE FUMAGALLI MARTINS E SCHEER

SOLENIDADE MARCA A APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA APEP

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BALANÇO DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO

PRESIDENTE APOSTA EM UMA GESTÃO COMPARTILHADA PARA CONSOLIDAR A ASSOCIAÇÃO

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Editorial

Mensagem da diretoria de Comunicação

Caros associados, Esta edição da Revista Apep é a primeira da nova gestão da Associação, eleita para o biênio 2013/2014. Uma das prioridades desta diretoria será o aprimoramento das ações de comunicação da Apep, o que se dará pela reformulação e atualização dos instrumentos de comunicação interna e externa da entidade.

A Revista Apep continuará sendo um veículo importante de comunicação e, além dela, já foram iniciados os trabalhos de reformulação total do website da Apep, que possuirá novo layout, novas funcionalidades destinadas à facilitação da comunicação entre os associados, além de constante atualização de notícias e matérias de interesse coletivo. A previsão é que o novo website esteja em funcionamento no início de 2013. Por seu turno, o aprimoramento das ações de comunicação passará igualmente pela coleta e ampla divulgação de notícias e realizações dos integrantes da carreira, da administração da Apep e da administração da PGE/PR nos diversos meios de

comunicação. Por meio de tais medidas, pretendemos transmitir à sociedade a importância do trabalho do procurador de Estado e a relevância do serviço público prestado pela PGE. Mas é imprescindível a participação efetiva dos associados neste processo, seja pelo envio de notícias ou informações de interesse dos procuradores, seja pelo encaminhamento de sugestões que contribuam para o aprimoramento dos trabalhos desta diretoria. Contamos com a colaboração de todos! Luciano de Quadros Barradas Coordenador da diretoria de Comunicação da Apep

Espaço do leitor Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br 4

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Índice | Expediente

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Editorial | Mensagem da diretoria de Comunicação

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Nova diretoria Apep tem nova diretoria Plano de trabalho

12 Entrevista Eunice Fumagalli Martins e Scheer 16 Balanço | Congresso Anape Congresso nacional destacou o fortalecimento da advocacia pública 22 Viagem | Pausa no trabalho Passeio do Macuco e Rafting 24 Boa Leitura | Literatura A coleção de cardápios de Olavo Bilac 26 Comer | Beber, Viver Pavlova 27 Histórias da PGE José Manoel de Macedo Caron 30 Cinema | Crítica E se 007 fosse negro? 33 Notas | Informações Comissão da Câmara dos Deputados admite PEC 452 Lançamento – Revista Jurídica da PGE Pós em Verbo Presidente da OAB nacional recebe homenagem da Anape Advocacia pública em foco

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Eunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliesi 1ª Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2ª Secretário Stefânia Basso Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro Beggiato Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Haluch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Koschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria de Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral Neto Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Mello Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional em Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan REVISTA APEP Fundadores da Revista Apep: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – SJPPR Colaboradores desta edição: Fotos: Bebel Ritzmann, Camila da Luz, acervo Apep e colaboradores. Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica – (41) 3078-4086 Diagramação e editoração: Vicente Design – (41) 3257-7776 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff – (41) 33691000 Apep: Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil tel/fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – email: associação@apep.org.br

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Nova diretoria

Apep tem

nova diretoria Compromisso com a luta pelos interesses da carreira

Os integrantes da diretoria Mariana Roderjan, Fábio Esmanhotto, Eunice Scheer e Felipe Barros recebem as associadas Fernanda Gonçalves (de verde) e Anne Cassou (à direita)

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m solenidade realizada na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), a nova diretoria da Associação tomou posse no dia 05 de novembro para o mandato de dois anos, sob a presidência dos procuradores Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Divanil Mancini e Cristina Leitão Teixeira de Freitas. A antecessora na presidência, a procuradora Isabela Cristine Martins Ramos, fez um discurso ressaltando seu amor pela carreira e a honra de ter representado a classe na gestão da Apep. Isabela destacou qualidades de

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sua sucessora, especialmente sua firmeza e determinação, e disse estar feliz e tranquila por entregar a ela a condução da Apep. Eunice agradeceu aos colegas procuradores pela confiança, fez um breve relato das realizações e parabenizou a diretoria que sai. Revelou que espera construir com seus colegas de diretoria um ambiente de trabalho sério e competente, inspirado em lealdade, harmonia, companheirismo e dedicação. A nova presidente colheu do ensejo para dizer ao procurador geral do Estado, Julio Cesar

Zem Cardozo, que a Apep não se eximirá de, se for preciso, contestar decisões administrativas que possam causar prejuízo aos procuradores mas, entretanto ressaltou que “estará de plantão para apoiá-lo sempre que sua gestão, de forma legítima, respaldada na lei e no Direito, tiver por objetivo a escrita correta da história da PGE, que inclui a dotação de uma estrutura física - de instalações e equipamentos – necessária ao trabalho dos procuradores e à boa prestação do serviço público, assim como a valorização institucional da PGE”.

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Diretoria de Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral Neto Eroulths Cortiano, Eunice Scheer, Juliane Colle Bretas, Vera Grace Cunha e João de Barros Torres

Presidente Eunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliesi 1ª Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2ª Secretário Stefânia Basso

Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Haluch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Koschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha

Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Mello Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional em Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan

Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro Beggiato Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo

O editor da Revista Apep, Almir de Lara, e Norberto Castilho, são dois dos representantes dos aposentados na diretoria REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Nova diretoria

Plano

de trabalho

Conheça o compromisso da gestão 2013/2014

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s integrantes da atual administração da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) firmam seus propósitos de promover, intensificar e ampliar o trabalho historicamente desenvolvido pela Apep, mediante o cumprimento dos objetivos da Associação, constantes do art. 1º de seu Estatuto Social, especialmente sob os parâmetros que seguem.

1.

Promover e intensificar a união dos integrantes da carreira dos procuradores do Estado do Paraná, mediante:

1.1 Ações que visem desvelar e confirmar a confluência de interesses comuns, para o engajamento de todos em assuntos, pleitos e providências importantes para a coletividade de procuradores; 1.2. Estímulo à aproximação e maior participação dos procuradores, ativos e inativos, na gestão da Apep, median8

Nova diretoria escolhe as estratégias de execução de suas metas de gestão

te a representação nas diretorias; a ampliação de Núcleos Regionais e com o fortalecimento de um canal permanente e eficiente de comunicação entre as diretorias da Apep e todos os procuradores. 1.3. Estímulo à maior integração e participação dos procuradores, ativos e inativos nas atividades e programas da Apep. 2.

Propiciar e fomentar a independência institucional da Apep; a independência

funcional dos procuradores, bem como promover o debate permanente sobre os assuntos de interesse da carreira e da PGE, com ações como: 2.1. Aglutinação de todos os procuradores, independentemente de sua lotação, em torno dos objetivos, dos valores e da história da carreira de procurador do Estado do Paraná, bem como dos elevados propósitos e finalidade constitucional da PGE, com especial ênfase

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à preservação da indispensável autonomia e da independência do cargo e da função de procurador do Estado. 2.2. Preservação da necessária autonomia e da cordialidade nas relações da Apep com a administração da PGE e com outros órgãos da administração pública, primando pela garantia dos interesses dos associados e da carreira. 2.3. Reuniões periódicas com os integrantes das Procuradorias especializadas, das regionais, dos núcleos jurídicos, bem como com os inativos, para a identificação, o reconhecimento e a busca de soluções/realizações para questões/interesses das diferentes classes, lotações e peculiaridades de funções/situações; 2.4. Estabelecimento de programas e metas, com a identificação de prioridades e estratégias para a gestão na busca das respectivas soluções; 2.5. Avaliações bimestrais do andamento e viabilidade de providências tomadas, com a definição – ou não - de novas estratégias. 2.6 Intensificação da participação dos associados na gestão da Apep, seja pelo estabelecimento de canais eficientes que permitam a coleta instantânea das opiniões, seja pela realização mais amiúde de assembleias, de acordo com a relevância dos assuntos a serem decididos.

As reuniões da diretoria ocorrem às sextas-feiras, às 10 horas, abertas a todos os procuradores. As deliberações são informadas pelos diversos meios de comunicação, como o website e Fórum Apep

3.

Promover e intensificar gestão por remuneração adequada que, além de compatível com a importância da função de procurador do Estado, seja fixada em parâmetros estáveis, de modo a propiciar:

direitos, inclusive pela via da propositura de ações coletivas, após deliberação em assembleia geral, ações que, em caso de sucesso, propiciarão execução individual por cada um dos beneficiados.

3.1. Segurança remuneratória aos integrantes ativos da carreira e equilíbrio com as demais carreiras jurídicas constitucionalmente reconhecidas.

4. Intensificar a gestão junto ao Estado no sentido de melhorias na estrutura da PGE e incremento de meios e condições apropriadas de trabalho aos integrantes da carreira (após levantamentos periódicos – itens 2.3. e 2.4.):

3.2. Paridade remuneratória aos inativos; 3.3. Defesa do fortalecimento do FEPGE, como estratégia de reforço à consecução de melhorias da estrutura física da PGE e de benefícios diretos ou indiretos aos procuradores; 3.4. Estudo e planejamento permanente de estratégias que tenham por escopo a melhoria de vencimentos e/ou o reconhecimento de

4.1. Propugnando pela aquisição da sede própria da PGE em Curitiba, com a necessária adequação de instalações físicas e disponibilidade de equipamentos essenciais ao exercício do trabalho cotidiano de procurador, em todo o Estado. 4.2. Sugerindo e pleiteando meios para viabilizar o desenvolvimento adequado 9

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Nova diretoria das atividades do procurador do Estado mediante a organização de apoio ou assessoramento aos procuradores, por pessoal de segundo e terceiro graus, inclusive com treinamento específico pela Escola de Governo, para formação compatível às necessidades dos diferentes setores da PGE. 5.

6.

Propugnar e contribuir para a redação final, aprovação pelos órgãos próprios da PGE, encaminhamento e aprovação legislativa de nova Lei Complementar, que contemple a feição atual da advocacia pública no Estado do Paraná; estabeleça a estrutura da carreira de procurador do Estado e fixe os parâmetros remuneratórios dos seus integrantes. Consolidar a imagem pública positiva e prestígio da Apep e da carreira dos procuradores do Estado, mediante:

6.1. Exposição permanente, e pelos mais variados meios, do trabalho eficiente e efetivo da PGE e dos procuradores, com a indicação do volume, da qualidade, da variedade e relevância de assuntos, sob os aspectos financeiros e administrativos, em linguagem coloquial ou jornalística, de forma a possibilitar a compreensão, pelo cidadão comum, da importância da carreira e da instituição para a sociedade como um todo. 6.2. Aproximação e intercâmbio de experiências e soluções com os integrantes de outras carreiras jurídicas e interação sistemática com as autoridades constituídas, em reuniões, palestras, debates e eventos culturais e sociais. 6.3. Consolidação da participação dos procuradores nos órgãos e comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a parceria da

Apep com a OAB/PR em iniciativas corporativas, institucionais e culturais. 6.4. Divulgação da finalidade e da estrutura da PGE assim como da carreira de procurador no meio estudantil (com palestras em instituições de ensino jurídico), assim como em órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Paraná. 7.

Estimular o aprimoramento técnico dos procuradores, mediante:

7.1. Parceria com a PGE em ações que visem a consolidação, a excelência e o prestígio da Escola Superior da PGE. 7.2. Promoção de workshops, simpósios e palestras, inclusive nos Núcleos Regionais. 7.3. Estímulo à divulgação da produção intelectual dos procuradores.

Amanda Corvelho, Cristina Leitão e Andrea Miranda

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7.4. Estímulo à participação de procuradores em eventos estratégicos. 8.

Aprimorar as ações de comunicação da Apep, de um lado com a coleta permanente e de outro, com a ampla divulgação de notícias e realizações dos integrantes da carreira, da administração da Apep e da administração da PGE, o que implica:

8.1. Acompanhamento atencioso das realizações, do andamento de gestões e do resultado do trabalho dos procuradores, inclusive para efeitos do item 7.1. 8.2. Vigília permanente quanto ao andamento de projetos legislativos estaduais e federais que versem, direta ou indiretamente, sobre interesses da classe dos procuradores ou da PGE, com atuação estratégica e efetiva em defesa de tais interesses. 8.3. Atualização e aprimoramento dos instrumentos ou vias de comunicação interna e externa da Apep, como revista, website e outros meios de comunicação, de

Yeda Bonilha, Miriam Curi e Thelma Hayashi

maneira a propiciar a permanente e ampla veiculação de notícias e matérias de interesse dos procuradores. 9.

Consolidar a participação da Apep e dos procuradores do Paraná na Anape, especialmente em programas de âmbito federal que visem o engrandecimento da carreira, assim como no acompanhamento e intervenção eficiente quanto a iniciativas legislativas nacionais que envolvam as

prerrogativas da advocacia pública e os interesses de procurados dos Estados. 10. Aprimorar as ações da Apep para o congraçamento e o bem estar dos associados, seja em incremento de atividades sociais, em aprimoramento de programas, seja em projetos, campanhas e ações de responsabilidade social ou de responsabilidade sócio ambiental: 10.1. Mantendo agenda permanente de eventos recreativos e de confraternização; 10.2. Ampliando a rede de convênios e aprimorando contratos que visem a seguridade para tratamento de saúde e a complementação previdenciária dos associados. 10.3. Desenvolvendo ações de gestão ambiental na sede da Apep.

Gerson Dechandt, o procurador geral do Estado Julio Zem Cardozo, Eunice Scheer, Cristiane Pydd, Alexandre Pydd e Luiz Baldi

10.4. Incrementando a programação de campanhas beneficentes em prol de entidades carentes previamente cadastradas. REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Entrevista

aberta

Associação

Presidente aposta em uma gestão compartilhada e apoiada na comunicação

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unice Fumagalli Martins e Scheer, procuradora de Estado há 25 anos, acaba de assumir a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) para o biênio 2013/2014. É graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atua como conselheira titular do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e, em carreira acadêmica foi coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba e é professora licenciada da mesma instituição. Exerceu o cargo de diretora secretária-geral da OAB/PR entre 2006 e 2009 e de Conselheira estadual por diversos mandatos, função para a qual foi recentemente reeleita.Em entrevista para a Revista Apep, a presidente conta qual serão as estratégias de sua gestão. Quais são os planos para a sua gestão diante da Apep? Em primeiro lugar, registro que os planos e propósitos são coletivos. O projeto de trabalho que apresentamos aos nossos colegas, os Procuradores do Paraná, quando pedimos seus votos, inspiram e congregam todo o grupo que acaba de assumir a administração da Apep. Nossos planos permeiam a realização dos interesses e direitos dos nossos associados, desde a valorização da nossa carreira; a obtenção de estrutura administrativa necessária ao desempenho do nosso trabalho e a remuneração estável e compatível com os nossos encargos, com paridade aos associados aposentados. Reconhecemos também que alguns vieses de nossos objetivos são comuns aos integrantes das carreiras de procurado-

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res de todos os demais Estados, com os quais precisamos estar alinhados, em trabalho de permanente e eficiente cooperação. Quais serão as primeiras questões que a senhora irá trabalhar? Em primeiríssimo lugar, começamos a estruturar um eficiente canal de comunicação entre os procuradores associados e a Apep, para intensificar a veiculação de notícias e matérias de interesse dos associados e propiciar o debate permanente de assuntos de interesse coletivo, até mesmo para subsidiar os rumos de gestão da Associação. Mas, afora essa prioridade que implicará em atuação permanente da nossa gestão - temos como prioritária a luta, junto à administração estadual, por condições apropriadas de trabalho, não só no que diz

respeito a instalações adequadas e equipamentos essenciais ao exercício das tarefas cotidianas, como também pela criação de carreira de apoio e assessoramento aos procuradores. Com relação às condições de trabalho dos procuradores, qual a realidade hoje? Os meios de trabalho colocados à nossa disposição, especialmente em Curitiba, são extremamente precários. A visão antiga, de um passado muito remoto, em que a maioria dos procuradores podia usar a estrutura de seus próprios escritórios de advocacia, há muito já não corresponde à realidade. Hoje, mais de 90% dos procuradores do Paraná não exercem advocacia particular; são dedicados com exclusividade aos serviços da PGE e não têm onde trabalhar. É preciso frisar que não estamos tratando de gabine-

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tes, no sentido pomposo a que a expressão pode induzir e, sequer em conforto ou luxo. Estamos falando de espaço mínimo e de salubridade. Atualmente, os procuradores de Curitiba estão “amontoados” em vários, pequenos e espalhados imóveis, que são alugados, inadaptados às necessidades e insuficientes a acomodar as mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos absolutamente indispensáveis à prestação do serviço público típico da PGE. E quanto à carreira de apoio, qual é a demanda? A PGE não conta com um quadro próprio de servidores encarregados de auxiliar, muito menos de assessorar os procuradores. Pela peculiaridade dos serviços da PGE, não se mostra adequada a alocação de pessoal do quadro geral, hoje chamado de Quadro Próprio do Poder Executivo, porque a formação em Direito não consta do perfil pissicográfico de qualquer dos cargos daquele Quadro. Na verdade, a estrutura administrativa da PGE não evoluiu nos últimos 20 anos e o auxílio aos procuradores é insuficiente, na maioria formada por estagiários e titulares de cargos em comissão. Nesse quesito é impressionante o descompasso da PGE com outras carreiras jurídicas públicas, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Esta última – que finalmente foi instituída no Paraná - já nasce com a previsão de instalações adequadas em Curitiba e com um quadro de centenas de assessores. Certíssimo! Mas a PGE também precisa de estrutura!

Outra questão que preocupa os procuradores diz respeito à segurança e estabilidade remuneratória. Como a senhora vê isso? Parte significativa da remuneração dos procuradores é advinda do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Paraná, instituído pela Lei Estadual 14.234/03, que tem como principal receita os honorários advocatícios de sucumbência deri-

vados das ações judiciais ganhas pelo Estado. Ocorre que, além de não serem extensivas aos inativos, as receitas daquele Fundo são instáveis, até porque a própria administração estadual não vê dificuldade em provocar o desequilíbrio dessa fonte de recursos. É o que acontece, por exemplo, ao ensejo de Programas de Recuperação Riscal (Refis) quando, a pretexto de facilitar o parcelamento de tributos em atraso, a administração REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Entrevista estadual limita os honorários a parâmetros mínimos. A despeito da receptividade que tais programas possam ter no contexto da atividade econômica, é preciso considerar que implicam em diretos e incontornáveis prejuízos remuneratórios aos procuradores. Portanto, a atual composição remuneratória é instável e ocasiona uma compreensível insegurança e descontentamento dos procuradores. Assim, uma das metas prioritárias da Apep é o pleito por mecanismos que visem assegurar a estabilidade de remuneração aos procuradores da ativa e a paridade remuneratória aos inativos. Como aproximar os procuradores da Associação, e fazêlos compreender a importância de uma participação ativa em conjunto com a entidade para consolidar a classe? Em termos numéricos, a nossa carreira, até recentemente, era pequena e seus integrantes tinham um perfil bastante uniforme. Nos últimos anos, deu-se o aumento no número de cargos – ainda insuficiente para atender a demanda da administração pública – assim como se operou a interiorização da PGE com a instalação das Procuradorias Regionais e, mais recentemente, a instauração dos Núcleos da PGE em órgãos da administração pública estadual. Portanto, além dos associados já aposentados e da natural diversidade de faixas etárias entre os ativos, temos hoje na carreira, procuradores com lotação na capital e no interior, na própria PGE e nas diferen14

tes Secretarias de Estado, cujas atuações têm suas próprias peculiaridades e necessidades e precisam ser reconhecidas e representadas pela Apep. Um passo importante na aglutinação de todos esses associados já foi dado, pela própria composição da administração da Apep, que buscou a participação equilibrada de representantes de todos os segmentos. Tal como já mencionado, temos inúmeros desafios em comum, como a necessidade de ver respeitada e ampliada a nossa independência funcional, ter disponibilizadas, pela administração pública, as condições adequadas para o exercício de nossas funções, assim como ver reconhecida e valorizada a função de procurador do Estado. A Associação está a construir uma agenda permanente de eventos que prestigiem exatamente a confirmação dos interesses comuns, para o engajamento de todos em assuntos, pleitos e providências importantes para a coletividade de procuradores. Como a Apep irá atuar para contribuir com o fortalecimento da carreira de Procurador de Estado e reconhecimento perante a sociedade? O fortalecimento da carreira de Procurador do Estado depende em muito da consolidação, em nível nacional, do perfil institucional das PGEs, com a confirmação de sua autonomia e a consolidação da identidade de atuação da carreira e a Apep está alinhada à Associação Nacional dos Procuradores de Es-

tado (Anape) nas providências que visem à necessária completude do tratamento constitucional à carreira e conta com a salvaguarda importante da OAB, na defesa das prerrogativas da advocacia pública. Mas a resposta a essa pergunta requer uma reflexão crítica acerca de certas peculiaridades do procurador do Estado. Os integrantes dessa carreira jurídica, em geral, são profissionais altamente capacitados que, para galgarem a aprovação no concurso, estiveram a estudar durante anos e, ao ingressarem na carreira por critério puramente técnico, priorizam a feição técnica da função e, até mesmo pela carga extraordinária de trabalho, tendem a se ocupar exclusivamente com os afazeres típicos do cargo. Em função disso, em geral, adotam uma postura quase solitária, de pouca comunicação, seja com os administrados, seja com integrantes de outras carreiras jurídicas, com os advogados em geral e com os próprios servidores públicos, como se a excelência silenciosa, porém eloquente, de seu trabalho já fosse suficiente ao seu reconhecimento. Mas, a experiência tem demostrado que os procuradores precisam se mostrar mais, chamar a atenção para a relevância e os efeitos práticos do serviço público que prestam. A ausência histórica de compilação de dados oficiais a esse respeito e a timidez com que, mesmo quando existentes, tais dados são divulgados, faz com que a própria administração pública muitas

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vezes não tenha a dimensão da relevância do trabalho dos Procuradores e a sociedade desconheça a utilidade e o valor de seus procuradores. É preciso mostrar os resultados do trabalho da PGE na defesa do patrimônio do Estado, seja em ações judiciais, impedindo ou minimizando a condenação desse ente público, seja em atuação consultiva, na orientação do administrador público, de modo a evitar equívocos que propiciem prejuízos diretos ou indiretos ao Estado. Nessa linha, cabe à Apep, articular estratégias de exposição desse trabalho eficiente e efetivo da PGE e dos procuradores, com a indicação do volume, da qualidade, da variedade e relevância de assuntos, sob os aspectos jurídicos, financeiros e administrativos. Nossos planos incluem a divulgação da finalidade da PGE e da carreira de procurador já no meio estudantil, em instituições de ensino jurídico, perante órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, perante os colegas servidores públicos em geral e perante agentes políticos dos três Poderes constituídos. Como a senhora avalia a atual fase da Procuradoria Geral do Estado do Paraná? Temos avançado bastante em termos de valorização institucional. A antiga Advocacia Geral do Estado, depois Consultoria Geral do Estado, que

passou a ser chamada de Procuradoria Geral do Estado foi alterando suas feições até se transformar na PGE de hoje, com a estatura de maior escritório de advocacia do Estado, com 275 Procuradores, dos quais 203 atuantes na capital e 72 lotados nas 15 Procuradorias distribuídas em diferentes regiões do Estado e em Brasília, junto aos Tribunais Superiores.

Recentemente, foram instalados os Núcleos Jurídicos da PGE em 12 Secretarias e outros órgãos do Estado, inclusive Departamento de Estradas de Rodagem e Tribunal de Contas. Essa expansão da PGE só não é maior porque faltam procuradores em número suficiente para atendimento da demanda. Entendo que essa aproximação entre a administração estadual e a Procuradoria, além do efeito óbvio de agilizar o fluxo da consultoria jurídica, des-

vela o reconhecimento da importância do trabalho da PGE. Há o avanço representado também pelo reconhecimento da necessidade de ser, a pessoa do Procurador Geral do Estado, um integrante da própria carreira. Somente um Procurador Geral de carreira, que conte com o apoio de seus pares, é capaz de dimensionar a importância da autonomia da PGE e da independência dos integrantes da carreira, assim como de valorizar o trabalho dos procuradores, propugnando pelo prestígio dos serviços da PGE no contexto da administração pública estadual. Por fim, a despeito da inexistência da estrutura administrativa necessária ao trabalho dos procuradores – problema com o qual a atual administração do Estado parece estar sensibilizada – entendo que a PGE do Paraná tem caminhado na direção da valorização da instituição e do trabalho dos procuradores. Mas temos um longo caminho a percorrer, eis que o aumento da população, a sofisticação das relações econômicas, políticas, administrativas e jurídicas que envolvem o Estado e seus cidadãos, assim como o crescente incremento de mecanismos balizadores e fiscalizadores da administração pública faz proporcionalmente crescente a demanda de uma PGE que, além de competente e independente, também seja equipada e ágil para o exercício da consultoria preventiva e da defesa do Estado em juízo. REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Balanço l Congresso Anape

Mesa da cerimônia de abertura

Congresso Nacional destacou o fortalecimento da advocacia pública

Paraná recebeu evento nacional que fomentou discussão sobre as prerrogativas da carreira de procurador do Estado

O O

XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado foi realizado entre os dias 16 e 19 de outubro, no Centro de Convenções do Bourbon Hotéis e Resort de Foz do Iguaçu. O evento foi um sucesso, contando com cerca de 700 participantes e 18 palestrantes no debate do tema o “Procurador de Estado: prerrogativas e o impacto de sua atuação na administração pública”.

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A cerimônia de abertura foi prestigiada pelo governador do Paraná, Beto Richa, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pelo presidente da OAB seccional Paraná, José Lucio Glomb, pelo presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, pelo procurador geral do Estado do Paraná, Julio Cesar Zem Cardozo, e pela então presidente da Apep, Isabela Cristine Martins

Ramos, que assinou a organização geral do evento. Julio Cesar Zem Cardozo ressaltou a importância desses encontros de ideias e pessoas que irão balizar as necessidades da advocacia dos Estados. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, falou sobre aliança entre a OAB e os procuradores de Estado e dos resultados que podem ser conquistados com essa

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parceria. Revelou sua percepção de que a Anape é reconhecida, respeitada e tem voz no Congresso Nacional. Ophir parabenizou o governador do Paraná pela sensibilidade que vem demonstrando quanto à importância da Procuradoria. “Pobre do governante que não tem uma advocacia pública consolidada”, destacou. Isabela Martins Ramos, ainda no cargo de presidente da Apep, salientou que a advocacia pública alcança um processo de maturidade balizado no tripé legitimidade, legalidade e licitude e que seu papel é nortear, pelo interesse público, a atividade administrativa do Estado. O presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, realizou um discurso em defesa das prerrogativas da classe e destacou a importância da carreira em prol dos direitos da sociedade. Marcello fez um balanço dos serviços da Anape e relatou sua atuação incisiva junto ao Congresso Nacional em defesa dos procuradores e

O governador Beto Richa demonstrou satisfação em receber um congresso de procuradores no Estado do Paraná

O procurador geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, menciona em seu discurso a importância desses encontros de ideias e pessoas para balizar as necessidades da advocacia dos Estados

das Procuradorias dos Estados e Distrito Federal. O governador Beto Richa demonstrou satisfação em receber um congresso de procuradores no Estado do Paraná, lembrando que idêntico evento fora realizado em 1985, durante o governo de seu pai, José Richa. Exaltou a importância do trabalho dos procuradores e a necessidade de atuação eficiente da PGE, para a viabilização de políticas públicas. Na solenidade de abertura, foram homenageados os procuradores aposentados Bernardo Cabral (MA), Elias Lapenda (PE) e Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ) pela contribuição que prestaram à carreira, ao longo de suas trajetórias profissionais. Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul, Fábio Jun Capucho, esse teria sido o ponto alto do Con-

gresso. “Gostei muito da organização e do nível das palestras, mas a valorização que fizeram homenageando essas três grandes personalidades, que dignificam a carreira, é um resgate à história”, comenta.

O presidente da Anape, Marcello Terto, entrega a homenagem ao procurador Elias Lapenda

O professor português António Avelãs Nunes proferiu a conferência de abertura, tratando do tema “Efetividade dos direitos fundamentais. O papel REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Balanço l Congresso Anape

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, abordou a questão dos honorários advocatícios

Segundo o procurador do Estado de Rondônia, Igor Veloso, a realização da primeira reunião setorial de Planejamento Estratégico Operacional das Procuradorias Gerais de Estado foi inovadora. “Constatouse que o planejamento estratégico é ferramenta ótima para dar musculatura às Procuradorias e que, pelo menos, nessa seara ainda temos muito a descortinar. Sem olvidar a qualidade das teses apresentadas e das conferências proferidas, o Congresso cuidou de promover o concatenamento de ideias, possibilidades e perspectivas para

dos tribunais, reflexões a propósito do direito à saúde”. Os segundo e terceiro dias foram marcados pelas apresentações de 51 teses e reuniões setoriais que discutiram assuntos relevantes para as áreas tributária, planejamento estratégico, direitos coletivos, consultoria administrativa, precatórios e previdência. Ao longo do Congresso, também estiveram reunidos o Colégio de Procuradores de Estado, o Colégio de Corregedores Gerais e os Centros de Estudos das diversas Procuradorias estaduais.

Os homenageados Elias Lapenda, Bernardo Cabral e Diogo de Figueiredo Moreira Neto

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O professor português António Avelãs Nunes proferiu a conferência sobre a judicialização da saúde

Luiz Barbugiani e Carlos Ari Sunfeld

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A próxima edição 2013 do Congresso Nacional dos Procuradores de Estado será realizada na cidade de Porto de Galinhas, estado do Pernambuco. “Estamos começando a organizar este importante evento com bastante antecedência porque queremos que todos os procuradores de Estado do nosso país se sintam muito à vontade em Pernambuco, que sejam bem recebidos, que desfrutem de nossa hospitalidade e das nossas belezas. Mas também desejamos que possam trabalhar e se dedicar ao temário do Congresso de forma plena e produtiva”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, Frederico Carvalho.

uma carreira forte e comprometida com o resguardo da coisa pública”, avalia Veloso. Os palestrantes enfocaram temas importantes relativos à advocacia pública. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado abordou a questão dos honorários advocatícios, assunto que vem sendo tratado de ma-

Também já foi escolhido o Estado da Paraíba para sediar o evento de 2014.

Rodolfo Faiçal, Ana Elisa Perez e Sonia Barata

Marcello Terto, Sérgio Barradas, Cristina Leitão e Aline Terto

Fabiano Haluch Maoski foi o ganhador do Ipad sorteado pela empresa PRAWO

Isabela Ramos, Roberto Altheim, Eunice Scheer, Leandro Cabulon e Fabio Esmanhotto

neira não uniforme nas diferentes unidades da Federação. Destacou a inequívoca aplicação do Estatuto da OAB aos advogados públicos, inclusive no que importa ao direito de percepção dos honorários de sucumbênREVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Balanço l Congresso Anape biente, estimulando e fomentando as práticas de preservação de valores e interesses necessários ao futuro do planeta. O professor Carlos Ari Sunfeld proferiu a conferência de encerramento do Congresso, tratando de diferentes vieses jurídicos das parcerias público-privadas.

Procuradores do Estado do Paraná

cia. Para o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, são equivocadas as interpretações que, em geral, vem sendo dadas à questão da dedicação exclusiva dos procuradores, questionando a conveniência da vedação ao exercício da advocacia privada, também sob a ótica do interesse público. O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Matietto, analisou a Lei de acesso à informação, ressaltando a sua

importância para a transparência do serviço público, mas reconhecendo a necessidade de adequação de sua interpretação no que importa à preservação de consagrados direitos e garantias individuais dos servidores. O procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, falou sobre as contratações públicas sustentáveis defendendo que, ao contratar, a administração deve contribuir para a preservação do meio am-

O procurador da Bahia, Cláudio Cairo Gonçalves, foi agraciado com o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto com a tese “Qual autonomia para as Procuradorias Gerais dos Estados (?)”

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No encerramento, o procurador do Estado da Bahia, Cláudio Cairo Gonçalves, autor da tese “Qual autonomia para as Procuradorias Gerais dos Estados (?)”, sobre o tratamento constitucional das Procuradorias e a necessidade de autonomia institucional, técnica e administrativa das mesmas, viu sua tese ser eleita a melhor do Congresso e foi agraciado com o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto Para o procurador do Estado do Paraná, Renato Maia, o Congresso foi proveitoso pela troca de experiências. “Congregar tantas pessoas em um ambiente propício ao debate e à interação é a forma mais interessante de fazer um indivíduo crescer culturalmente. As diversidades regionais fazem do Brasil um país forte e isso não é diferente com as Procuradorias dos Estados. Experiências positivas são difundidas, as negativas solucionadas e emergem, dessa miscelânea, resultados maravilhosos. O Congresso Nacional de Procuradores do Estado é uma oportunidade maravilhosa para o desenvolvimento da carreira, tanto no seu aspecto institucional como pessoal dos seus integrantes”.

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Viagem| Férias l Pausa Viagem

no trabalho

Passeio

do Macuco e Rafting Túlio Fávaro Beggiato, procurador do Estado do Paraná

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o tomar conhecimento de que o XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado se realizaria em Foz do Iguaçu (PR), confesso que logo me interessei. Uma das razões é que já previa um evento de alto nível que me traria novos conhecimentos aptos a enriquecer o exercício de minha profissão. Paralelamente, motivei-me porque estaria na presença dos colegas “da capital” e “do interior” que tanto estimo, mas nem sempre tenho a oportunidade de rever. Além disso, sempre quis conhecer a cidade e todas as belezas e características que lhe fazem tão especial. Inicialmente, cabe acentuar que Foz do Iguaçu é situada em uma área na qual as fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai se encontram. O Município é detentor de diversos pontos turísticos, dentre eles a Hidrelétrica Binacional de Itaipu e o Parque das Aves. Entretanto, são as Cataratas do Iguaçu que trazem a Foz o seu reconhecimento nacional e, até mesmo, mundial (notoriamente uma das Sete Maravilhas da Natureza). Trata-se do segundo ponto turístico mais importante do Brasil e o primeiro da Região Sul do país. O referido conjunto de quedas

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- pelo lado brasileiro - pode ser apreciado no Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Mundial Natural da Humanidade (tombado pela UNESCO). No sábado – dia 20 de outubro – após o término do Congresso, decidi que iria conhecer as Cataratas e fazer o famoso passeio do Macuco. Os colegas Roberto Fischer Estivalet e Luciano Barradas de plano aceitaram o convite. Em poucos minutos o homem aventura da PGE, Gustavo Fadda ligou dizendo que deveríamos fazer o Rafting. Daí para frente já sabia que – fazendo chuva ou sol – tudo seria ótimo. De fato, choveu. Encontramo-nos com os demais colegas na entrada do parque munidos de capas de chuva. Iniciamos o passeio do Macuco, que possui três etapas: a primeira delas é motorizada, a segunda em formato de caminhada e a terceira de barco. O passeio do Macuco Safari se iniciou em uma trilha na Mata Atlântica percorrida por carreta puxada por carro elétrico. Durante o percurso, vários guias acompanharam os turistas tecendo explicações sobre a fauna e a flora do Parque. Além

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disso, alguns deles interagiram com o pessoal e estimularam diversas brincadeiras. A segunda parte do passeio diz respeito à caminhada pelo trecho de quase 600 metros por uma trilha que nos levou à cachoeira batizada de Salto do Macuco. Trata-se de um caminho muito bonito, com diversas árvores centenárias e animais silvestres. Porém, também é perigoso. Há vários trechos muito escorregadios com descidas íngremes. É difícil fazer o trekking com total segurança. Eu mesmo quase caí duas vezes. O colega Luciano Barradas chegou a torcer o tornozelo. Apesar de tudo, de maneira alguma nos arrependemos. Pelo contrário, recomendamos, mas com cuidado redobrado (de preferência com tênis que tenha maior aderência ao solo e atenção ao apoio nos corrimãos). Depois da caminhada, pegamos novamente o carro elétrico que nos deixou perto de uma escada que levava ao passeio de barco (terceira etapa). Ao descermos do carro, as pessoas diziam: “bom banho”. E todos riam. Achei que fosse brincadeira. Não foi. Voltei com a roupa e a carteira encharcadas e com os tênis e as meias em um estado deplorável. O passeio de barco pode ser bem mais emocionante a depender do piloto (o nosso estava particularmente inspirado). Com coletes salva-vidas partimos pelo rio atravessando o cânion em direção contrária à correnteza. A parte frontal do barco se elevava bastante. Não há dúvida de que o ponto alto dessa etapa foi o “banho de cachoeira”. A sensação foi indescritível. O barco entrou – par-

cialmente – embaixo das quedas. Não deu para ficar de olhos abertos, mas foi possível sentir a água caindo. Lavei a alma! Outra coisa que também impressionou bastante foi a vista dos saltos batizados de “Três Mosqueteiros”. Na volta do passeio de barco fomos deixados em outro ponto do Rio Iguaçu. Por terra chegaram Paulo Adão, Gustavo Fadda e Camila Simão. Era o momento do rafting. Encerrou-se a parte em que éramos espectadores. Com as instruções de segurança veio junto aquele friozinho na barriga. Foram 20 minutos de explicações sobre como proceder em caso de acidentes, como remar, os comandos de voz a serem seguidos etc. Achávamos que desceríamos as Cataratas pelo tom em que se deram as instruções. Não foi bem assim! Nos primeiros 20 minutos - período de maior adrenalina - houve muita gritaria (“Uh PGE! Uh PGE!”). É que quase todos os que tripularam nosso bote são procuradores, daí a empolgação. Nesses minutos também ouvi diferentes gritos (“rema Túlio! rema Túlio!”). Eu estava à frente do bote, juntamente com o colega Gustavo Fadda. E, no rafting, a adrenalina é proporcional à força no remo e é na parte da frente onde existe o maior ângulo para a remada. Daí o maior esforço físico (e que esforço!). Nem preciso dizer que a pessoa que mais gritou (“rema Túlio! rema Túlio!”) não estava remando. Estava sentada no meio do bote Juliana Lira. Na verdade, seus comandos se misturavam às suas gargalhadas, o que me fez rir muito da situação. Após os primeiros 2 km, veio a última parte do percurso

(também de 2 km), que teve outro ritmo. Sem corredeiras mais acentuadas, chegou o momento da descida de águas calmas. O instrutor nos autorizou saltar no Rio Iguaçu. Todos saltamos. Descemos nadando e fazendo flutuação. A água nos levando. Penso que foi o ponto máximo de toda a viagem. Após o rafting, andamos pelos mirantes do Parque para que víssemos as Cataratas em seus diversos flancos. No mirante tido por principal (ao lado do elevador panorâmico) foi possível ver a formação de um arcoíris na neblina feita pelas quedas. A beleza e a força das águas nos impressionaram bastante. Nas trilhas pelo Parque, à procura de novas vistas, deparamo-nos com vários quatis: animais muito sociáveis, que se aproximavam com facilidade em busca de comida. Eles estavam por toda parte. Após a trilha, pegamos o ônibus dentro do Parque que nos deixou no ponto central. Nessa parada almoçamos no Restaurante Porto Canoa, que tem uma vista incrível do seu deque, além de a sua comida caseira ser muito saborosa. Com a sobremesa o nosso passeio se findou. Voltamos para o hotel com muitas recordações e lembranças (que a supercâmera de Renata nos ajudou a registrar). Foi uma experiência memorável. Recomendo a ida de todos e, se possível, que seja cercada de pessoas queridas, o que faz com que o passeio se torne ainda mais especial, como foi o nosso. Um grande abraço e muito obrigado a todos aqueles que compartilharam comigo esse grande momento. REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Boa Leitura | Literatura

A coleção de cardápios de Olavo Bilac

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ão lembro onde, mas eu lera em algum lugar que havia sido lançado um livro que trazia facsímiles de cardápios colecionados por Olavo Bilac. Iniciei logo a busca nas livrarias, imaginando a beleza estética do livro, mas também seu apurado conteúdo, já que ele se propunha a traçar uma história da belle époque carioca. Nada de achá-lo. Ninguém viu, ninguém sabia, ninguém o tinha. Numa das escapadas gastronômicas ao Rio de Janeiro, arrisquei até a coeditora Academia Brasileira de Letras. Busca frustrada; o setor de vendas – livraria? – estava bem prejudicado. Cansado do insucesso, tratei de encomendar o livro por intermédio de uma conhecida livraria. Esclareço logo: tenho recusado compras por encomenda ou pela internet; tenho para mim que a localização física de um livro faz parte do prazer da aquisição. Digo melhor: a graça de comprar um livro está também na sua busca incessante em prateleiras, no manuseio físico prévio à aquisição. Voltemos ao Bilac. Joguei a toalha. Pedi água. Rendi-me às circunstâncias. Na visita à li-

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Eroulths Cortiano Junior, procurador do Estado do Paraná vraria, informei o título, o autor e a editora, logo digitados pela atenciosa vendedora no LCD da tela. Paguei e aguardei. Logo chegou. Grande aquisição: valeu a quebra das regras. Estava ali na minha frente o “para uma história da belle époque – a coleção de cardápios de olavo bilac”. Assim mesmo, sem maiúsculas. De Lúcia Garcia, com prefácio de Alberto da Costa e Silva, co-edição da Academia e da Imprensa Oficial de São Paulo. Agora está num lugar de honra de minhas modestas estantes. Nele, um conciso – mas profundo – apanhado de belle époque do Rio de Janeiro, com suas ruas atropeladas pelo bota-abaixo da reforma Pereira Passos, seus boêmios e seus salões. Um pouco de Paris nos trópicos. Um desfile de gentes – Bastos Tigre, Leôncio Correia, Coelho Neto, Júlio de Mesquita, Emílio de Menezes, seus salões – Colombo (está lá, o mais belo salão de chá, até hoje), Pascoal – e suas conferências. Uma leva de belas construções – Palácio Monroe, Teatro Municipal, Biblioteca Nacional. Um Rio mágico, ain-

da entrevisto em algumas ruas e prédios perdidos do centro. Para além disso tudo, os cardápios, neologismo criado por Castro Lopes para substituir os afrancesados menu e carte (toda a explicação filológica está lá, na página 69 do livro). Belas reproduções da larga coleção bilaquiana de menus, cartas ou cardápios, na maior parte das vezes com anotações, assinaturas, poesias rabiscadas. Cardápios que revelam um mundo para sempre perdido (não havia, mesmo, de durar), cheio de charme e de elegância. Para cada jantar de gala, para cada homenagem, para cada encontro, um cardápio especial, ricamente enfeitado. Não bastasse a plasticidade, a coleção de Bilac nos permite conhecer o que se comia, o que se bebia. Um único exemplo – para não cansar o leitor, ou pelo menos, para não abrir eternamente seu apetite – é o cardápio do jantar oferecido pela editora belga Leon de Rennes para o jornalista Henrique Chaves, um dos fundadores da Gazeta de Notícias. No menu, as várias etapas do banquete: potages (Consommé aux pois d‘Espagne

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Capa do livro que traz imagens de cardápios colecionados por Olavo Bilac

e Bisque aux écrevisses), hors d’ouvre (Attereaux aux huitres e Petites bouchécs purée de gibier), relevés (Robalo a la Chambord e Aloyau de veau a la macédoine). Em seguida, entrées (Filets d’inhambús truffés e Galantine de pintade em belle vue), coup du milieu (Punch a la Presse de Rio), rots (Dindonneaus farci a la Brésilienne e Jambom du Paraná), légumes (Asperges sauce mousseline), entremets (Gateau Printemps e Gelée Sultane garnic de fruits), além do dessert assorti, com seus cafés e licores. A culinária era variada e recende mistério. Quais os ingredientes dos Timbales a La Financière? Como se preparava o Filet de boeuf à la Favorite? Onde estará a receita dos Escalopes de sole Margherite? Quem já provou o Cuissot de veau à le gelée ou saboreou a Langue écarlate à l’anglaise? E qual seria o sabor da Bijupirà a la tartar? Existirá prato mais

tentador do que um Tronçon de badejo au beurre d’anchois? Os cardápios também confessam quão bem se bebia (nem é preciso lembrar que tudo vinha do exterior). Não há carta que não contemple os mais diversos vinhos, os mais suntuosos champagnes e cognacs, os mais selecionados xerez, sauternes, madeiras e portos, o sempre presente rhum de Jamaique. Em 12 de maio de 1900 o Ministro da Marinha ofereceu um almoço para os oficiais dos cruzadores Dom Carlos e Etruria, e deu de beber, na grafia do cardápio, Madère et Marsala Bucellas et Capri Blanc - Collares, Claret et Chiante – Alto Douro Espumant et Gran Moscato d’Asti – Porto et Moscato. É pouco? Veja o que se bebeu no jantar que o presidente da República Argentina Julio Roca ofereceu ao nosso Campos Salles em 24 de outubro de 1900: Xerez, Chateau Iquem creme, Chateau Lafitte

1887, Pommard, Moet et Chandon, Cordon Rouge Pommery. Bons tempos. Salve Bilac, que manteve a memória gastronômica da bela época, com suas letras e artes, seus chapéus e salões, os jornais e jornalistas, os literatos e sua literatura. Pois o livro revela tudo isso, principalmente a culinária sólida e líquida de então. Bonappétit!

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Comer | Beber, Viver

Pavlova Thelma Hayashi Akamine, Procuradora do Estado do Paraná

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pavlova é uma sobremesa muito popular na Austrália e Nova Zelândia. Os dois países reivindicam sua invenção, que foi concebida em homenagem à bailarina russa Anna Pavlova. A sobremesa é feita com uma base de merengue, coberta por chantilly e frutas, muito crocante por fora e macia por dentro. O interessante é que a pavlova pode ser apreciada em qualquer estação do ano, pois as frutas da cobertura podem ir do tradicional morango ao exótico maracujá.

Ingredientes: Para o suspiro: 6 claras 300 g de açúcar 1 colher de chá de vinagre de vinho branco ou balsâmico Para a cobertura: 500 g de nata 2 caixas de morango

Preparo:

Pré-aqueça o forno a 180ºC. Forre uma fôrma redonda com papel manteiga. Bata as claras em neve até atingir picos firmes. Continue batendo e aos poucos comece a colocar o açúcar, uma colher de sopa de cada vez. Bata até que a misture fique firme e brilhosa. Pare de bater e acrescente o vinagre. Misture delicadamente com uma colher de metal. Coloque a mistura na fôrma, dando um formato redondo de mais ou menos 23 cm de diâmetro e três dedos de espessura. Nivele a parte de cima com uma colher, mas não precisa ficar muito lisinha. Leve ao forno. Ao fechar a porta, imediatamen imediatamente abaixe a temperatura para 130ºC. Asse por mais ou menos uma hora. Quando pronta, a pa pavlova fica crocante e seca por fora, meio parti partida em certas partes. Mas ela estará bem macia por dentro. Desligue o forno, mas abra só um pouco a porta, para que vá esfriando lentamente. Bata a nata até adquirir o ponto de chantilly. Coloque a pavlova num prato redondo. Espalhe por cima o chantilly, depois os morangos cortados ao meio. Se quiser, finalize com raspas de chocolate.

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Histórias da PGE

Parte da história

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osé Manoel de Macedo Caron carrega um nome importante para o Estado do Paraná: seu avó, o comendador José Ribeiro de Macedo foi o sucessor do Barão do Serro Azul na presidência da Associação Comercial do Paraná, mas foi na área da advocacia pública que Caron escreveu sua própria história. Nascido em 8 de novembro de 1928, Caron estudou no Rio de Janeiro e tinha o sonho de pertencer à Aeronáutica, que não realizou por ser daltônico. Voltou a Curitiba para estudar Direito na Universidade Federal do Paraná. Durante a faculdade conheceu e se casou com a colega de sala, Adaline de Araújo Caron, com quem teve quatro filhos. Atualmente é casado com Maria Luck. Nomeado para um cargo público no ano de 1951, iniciou sua carreira em uma área administrativa e presidiu comissões de inquéritos administrativos. Começou a trabalhar na Procuradoria da Fazenda e pouco tempo depois, em 1953, mesmo ano da conclusão do curso de Direito, passou no concurso da então existente Consultoria Geral do Estado. Trabalhou com processos de 1ª e 2ª instâncias e depois foi transferido para a recém-criada Coordenadoria de Recursos Extraordinários. Caron vivenciou

a fase em que a Consultoria foi transformada em Procuradoria Geral do Estado, em 1971, sobre o comando do procuradorgeral Dário Marquezini. Entre 1981 e 1982 foi a vez Caron ser procurador geral de Estado. Lembra que a classe era muito mal remunerada. “Havia reivindicações sobre remuneração, mostrei ao governador a importância de uma remuneração digna mas, a alegação era a inexistência de recursos”. Na ausência de resultado positivo, foi difícil contornar a insatisfação de seus colegas e embora com ímpeto de renúncia, ele permaneceu no cargo até a

modificação da chefia do Poder Executivo. Em 1983, José Manoel de Macedo de Caron já tinha preenchido os requisitos para a aposentadoria, mas passou a chefiar a Coordenadoria de Recursos por três anos. Após sua aposentadoria foi contratado para atuar em defesa do Estado do Paraná, nos processos que tramitavam junto ao Supremo Tribunal Federal e ao então Tribunal Federal de Recursos, atribuição que desempenhou até 1987. José Manoel de Macedo Caron atua até hoje como advogado, e revela o orgulho em ter sido procurador. REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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CAFÉ DA MANHÃ NA APEP A presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação. No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

PROCURADORES E PALESTRAS Carlos Marés de Souza Filho participou do encerramento da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”. Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.

REUNIÃO DA ANAPE O primeiro encontro da Anape em 2012 reuniu, no dia 12 de janeiro, em Salvador, presidentes de diversas associações estaduais, os quais foram prestigiar a posse da nova presidente da Associação dos Procuradores de Estado da Bahia (APEB), Dra. Cléia Costa dos Santos. A pauta central da reunião da Anape foi a PEC 452 e demais proposições legislativas de interesse dos procuradores de estado. Uma comissão de estudos em torno da PEC 452 foi constituída para apresentar aos parlamentares sugestões ao texto original.

PROCURADOR TEM ARTIGO PUBLICADO EM SITE JURÍDICO O procurador Marlon Canteri, da regional de Campo Mourão, teve o artigo publicado no maior site jurídico do país, o Jus Navegandi. O artigo, divulgado também no Suplemento Jurídico da Revista da Apep nº 20, “Novas Regras da Assistência Terapêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde” discute as regras sobre a distribuição de medicamentos ao paciente. Concluindo que a Lei nº 12.401/11 introduz regras claras e propicia segurança jurídica no âmbito da dispensação farmacêutica e terapêutica no âmbito do SUS. 10 REVISTA APEP

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2012


Cinema | Crítica Cinema

E se

fosse negro?

Produtores da franquia trabalham com a hipótese de um James Bond negro em futuro próximo

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ond vinha a passos rápidos em meio à multidão que se comprimia numa das ruas mais movimentadas de Kingstom, Jamaica. Ao passar em frente a um bar com vista para a baia, ele fixou o olhar numa criatura deslumbrante. A garota tinha olhos de esmeralda e pele com a tonalidade da avelã, e com toda certeza não era mais escura que 007. Se por um lado ela era uma estonteante morena a honrar a mestiçagem do país, por outro não havia dúvida de que o agente britânico era definitivamente negro. Suas características faciais, e acima de tudo o cabelo, eram suficientes para definir sua origem racial. Bond sentou-se ao lado da garota e pediu rum com Coca-Cola. Um cuba libre, mexido, não batido...

Esta bem poderia ser a descrição da cena inicial de um filme de 007 ainda por ser feito. Mas uma cena que não existirá, pelo menos de imediato. O espião está completando com Skyfall cinco décadas de intensa movimentação intercontinental. E apesar de suas encar30

Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista da Apep

Idris Elba é um dos atores cotados para substituir o Bond versão loira. O ator já confirmou que aceita, mas não quer ser chamado de “o primeiro James Bond negro”

nações procedentes de todas as partes da Grã-Bretanha – um escocês (Sean Connery), um irlandês (Pierce Brosnan), um galês (Timothy Dalton) e dois ingleses (Roger Moore e Daniel Craig) –, nenhum afrodescendente ou latino descendente até agora empunhou uma Walter PPK a serviço de Sua Majestade. Um Bond negro parece estar ainda fora de questão, mesmo a franquia tendo suportado um australiano (George Lazenby), único da lista de atores sem a mínima qualificação

(leia-se talento) para portar licença para matar. Ainda assim branco, e só por isso foi tolerado em um único filme, em 1969 (A Serviço Secreto de Sua Majestade). Mas, no entanto, há seis anos o espectador esteve muito perto desta alteração de biotipo. Quem é fiel seguidor da série com certeza se lembra de um homem alto, bonitão e definitivamente não caucasiano, o personagem Charles Robinson, chefe do staff de M e interpreta-

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do por Colin Salmon. Ele esteve no elenco de três dos quatro filmes em que 007 tinha as feições de Pierce Brosnan. E por pouco não o substituiu, mas o ruivo Daniel Craig acabou levando a melhor e ficou com o papel a partir de Casino Royale. Um elenco multirracial deve ser sempre o ideal para o cinema ou qualquer arte de representação, mas na franquia Bond a tradição sempre sobrepuja a inovação, e, além disso, Craig parecia ser naquele momento de realidade internacional conturbada (2006) o emblema mais glamourosamente poderoso da inteligência ocidental. Desacelerada a opção Colin Salmon, recentemente nova conjectura ganhou força. Outro inglês, Idris Elba, entrou na disputa, de acordo com a inconfidência da Bond girl (também negra) Naomie Harris a um jornal de Londres. A atriz, que em Skyfall faz a agente Eve e que ao final se transforma na secretária do novo M, miss Moneypennie, disse que Elba encontrou-se com a produtora Barbara Broccoli, que acenou com um Bond negro para quan-

do o contrato de Craig terminar – ainda restam dois filmes. A referência mais próxima para visualizar Idris Elba é o Prometheus de Ridley Scott, no qual ele faz Janek, um dos pilotos da nave que busca o criador da humanidade. O ator já afirmou que aceita, mas não quer ser chamado “o primeiro James Bond negro”. Raciocínio compreensível, mas de resolução complicada. E o público, já se perguntou que cor tem em mente para viver o agente secreto menos secreto do mundo? E que tipo de ação ele deve desempenhar? Ele não pode simplesmente ser descendente de uma ex-colônia britânica, porque seu criador, Ian Fleming, deixou bem explícito que Bond é uma figura imperialista, em essência. E não se pode esquecer o que disse Reggie Hammond, o personagem de Eddie Murphy em 48 Horas: “Eu sou seu pior pesadelo, sou um negro com um distintivo”. Se este dia chegar, isto é, um Black Bond nas telas com qualquer eventual candidatura aprovada, os roteiristas teriam muito trabalho, com inúmeros dilemas a resolver.

Colin Salmon atuou como Charles Robinson em O amanhã nunca morre, O mundo não é o bastante e Um novo dia para morrer, e quase substituiu Daniel Craig como o agente 007 em Casino Royale REVISTA APEP OUTUBRO| NOVEMBRO | DEZEMBRO

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Notas | Informações

Comissão da Câmara dos Deputados admite PEC 452 A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no dia 27 de novembro, aprovou parecer de admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 452/2009. A PEC, de autoria do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDTPE) e sob relato do deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS), versa sobre as prerrogativas da Advocacia Pública.

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“A Apep milita pela aprovação dessa Emenda Constitucional, que virá assegurar a desejada autonomia da advocacia pública, representada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelas Procuradorias dos Estados, em tratamento constitucio-

A vice-presidente para a Região Sul, Vera Cunha, a presidente da Apep, Eunice Scheer, procuradores de diversos Estados e o deputado Fábio Trad na CCJC da Câmara dos Deputados ao ensejo da admissão da PEC 452

nal isonômico entre as funções essenciais à justiça” diz a presidente da Apep, Eunice Fumagalli Martins e Scheer. A PEC 452 foi apresentada em 2009 e tem por finalidade garantir tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, especialmente no que

Lançamento - Revista Jurídica da PGE Durante o XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, realizado entre os dias 16 e 19 de outubro, foi lançada mais uma edição da Revista Jurídica da PGE “Direito do Estado em Debate”. Tal publicação tem o intuito de promover o aprimoramento da informação jurídica em todos os meios, não só entre os procuradores. Com uma edição anual, são publicados de cinco a sete artigos selecionados pelo conselho editorial da revista.

diz respeito à estrutura e prerrogativas. Antes de ir a Plenário, a proposta será submetida a uma comissão especial a ser instituída, à qual caberá examinar o mérito da proposta. Procuradores de todo o Brasil estiveram presentes e comemoraram o resultado da votação.

2 Revista tem o intuito de divulgação de trabalhos acadêmicos

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Notas | Informações

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Pós em Verbo Os procuradores Carlos Eduardo Rangel Xavier, Roberto Benghi Del Claro, Fernanda Bernardo Gonçalves e José Antônio Peres Gediel tiveram suas obras jurídicas lançadas durante tradicional evento “Pós em Verbo”, organizado pela Faculdade de Direito da UFPR. A cerimônia de lançamento foi realizada no Salão da Memória, da Faculdade de Direito, no dia 29 de outubro.

Presidente da OAB nacional recebe homenagem da Anape A vice-presidente da Anape para a Região Sul, Vera Grace Paranaguá Cunha, e a presidente da Apep, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, estiveram presente no evento realizado em Brasília, no dia 27 de novembro, em homenagem ao advogado que preside até o final deste ano o Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.

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José Antônio Peres Gediel, Fernanda Bernardo Gonçalves e Carlos Eduardo Rangel Xavier tiveram seus artigos publicados em obras coletivas

O presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, entregou a Ophir Cavalcante uma placa de agradecimento ao trabalho em defesa da valorização, independência técnica e de todas as prerrogativas dos advogados públicos. Marcello Terto destacou que são sensíveis os avanços do tratamento conferido à advocacia pública no Bra-

sil, durante a gestão do homenageado, que é procurador do Estado do Pará. Vera Grace Paranaguá Cunha ressaltou “que a presidência da OAB nacional por um Procurador de Estado, além de honrar a todos os integrantes das procuradorias das diversas esferas da administração pública, ainda consolida a relevância da advocacia pública no contexto da advocacia brasileira”.

Advocacia pública em foco O advogado Juliano Breda, então candidato e agora presidente eleito da OAB/PR, participou de evento na sede da Apep, em 12 de novembro, a fim de apresentar suas propostas acerca da advocacia pública do Estado. Breda ressaltou a importância do papel da PGE/PR e dos procuradores do Estado no desfecho adequado de assuntos que importam a todos os advogados e à sociedade do Paraná, como o pagamento dos advogados dativos. Também destacou sua disposição de, durante sua gestão na OAB/PR, estimular parcerias com os advogados públicos.

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Juliano pretende estimular parcerias com os advogadas públicos em sua gestão

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Revista da APEP 24  
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A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Out / Nov / Dez Outubro 2012 - Edição Nº 24

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