Revista da APEP 21

viagem procurador visita paraíso caribenho

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

janeiro/fevereiro/março-2012

e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No21

ENTREVISTA

valdir rossoni comprometido com a transparência da assembleia michele caputo neto fala sobre os desafios enfrentados para melhorar a Saúde Pública

procurador vence concurso servir com arte < culinária: aprenda a fazer saborosos muffins e cupcakes < stf destaca atuação da anape sobre questionamento da estrutura de janeiro/fevereiro/março assistência jurídica no2012 paranárevista apep

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mensagem da Bonjur para o Congresso

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editorial|mensagem da presidência

m julgamento ocorrido no dia 09 de fevereiro, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), e confirmou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 50 mil reais, ao desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto.

Diante de notícia disponibilizada na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) – www.tjpr.jus.br -, ao longo do dia 27 de fevereiro, informando que as expressões que motivaram a condenação – ainda não definitiva – nos autos de Apelação Cível nº 822.111-8 e que, em tese, teriam sido ofensivas à honra do desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, foram veiculadas no site da Apep, insta esclarecer que isto jamais ocorreu.

As afirmações, tidas como ofensivas, ficaram adstritas a um fórum virtual de discussão interna, cujo acesso é restrito e exclusivo dos procuradores do Estado do Paraná, mediante utilização de senha, e foram proferidas num contexto de defesa do interesse público.

A Apep desconhece a maneira pela qual os comentários, que renderam ensejo ao processo judicial, extrapolaram os estritos limites do fórum interno. A associação irá recorrer da decisão aos tribunais superiores tão logo haja a publicação do acórdão, o que não ocorreu até a data de fechamento desta edição, em 23 de março. Invocará, em sua defesa, o direito constitucional à liberdade de expressão e confia na modificação do julgado.

E

Isabela Martins Ramos Presidente da Apep

espaço|do leitor

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós.

Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br 4

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índice|expediente

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Mensagem da Presidência l Espaço do Leitor

notas l informações INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO

MANUAL ABORDA CONDUTAS PARA AGENTES PÚBLICOS

PROCURADORIA TRABALHISTA EM NOVO ENDEREÇO

IDENTIDADE VISUAL

LANÇAMENTO LITERÁRIO

FUNCIONÁRIA DA APEP É PREMIADA PELA JUSPREV

CONSELHO FEDERAL DA OAB É CONVIDADO PARA CONGRESSO

9º PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE

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CAFÉ DA MANHÃ NA APEP

PROCURADORES E PALESTRAS

REUNIÃO DA ANAPE

PROCURADOR TEM ARTIGO PUBLICADO EM SITE JURÍDICO JUSPREV

MELHOR OU PIOR, SEMPRE SPILBERG COMER l BEBER, VIVER

14 e 15 16 e 17 18 a 21 24 25 26 e 27 28 e 29 30

JUSPREV – GESTÃO SÉRIA, TRANSPARENTE E COMPARTILHADA CINEMA l CRÍTICA

Janeiro, Fevereiro, Março de 2012 EDIÇÃO Nº 21

MUFFINS E CUPCAKES DIAGÓSTICOS E PERSPECTIVAS MICHELE CAPUTO NETO VIAGEM l FÉRIAS LOS ROQUES ENTREVISTA VALDIR ROSSONI por dentro da anape STF DESTACA ATUAÇÃO DA ANAPE HISTÓRIA DA PGE l MEMÓRIA JOSÉ ANTONIO LOYOLA BOA LEITURA l LITERATURA CARTAS E CRÔNICAS OTTO LARA RESENDE BOA LEITURA l LITERATURA PROCURADOR VENCE CONCURSO SERVIR COM ARTE

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliane K. Abdo Conselho Fiscal: Thelma Hayashi Akamine, Domênico Filizola e Eunice Fumagalli Martins e Scheer Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de Eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá: Maurício Mello Luize REVISTA apep Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge,Cid Vasques, Eroulths Cortiano Junior, Hermínio Back, Marlon de Lima Canteri, Thelma Hayashi Akamine.

Fotos: Bebel Ritzmann, Camila da Luz, Nani Gois, acervo Apep e colaboradores.

Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - (41) 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

ARTIGO l CID VASQUES CID VASQUES

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notas|informações

Inauguração da Procuradoria Regional de Francisco Beltrão A Procuradoria Regional de Francisco Beltrão foi inaugurada no dia 09 de março. Heldo Gugelmin Cunha será o procurador–chefe da regional que irá atender as comarcas de Francisco Beltrão, Barracão, Capanema, Dois Vizinhos, Marmeleiro, Realeza, Salto do Lontra e Santo Antônio do Sudoeste.

A cerimônia de inauguração contou com discurso do governador Beto Richa que enfatizou sua determinação de fortalecer a Procuradoria Geral do Estado. Estavam presentes também: o procurador geral do Estado, Julio Zem Cardozo; a Presidente da Apep, Isabela Martins Ramos; corregedora-geral da PGE, Vera Grace Paranaguá Cunha; procuradores do estado em Cascavel Eduardo Bussatta e Pablo Rodrigues Alves; procuradores do Estado em Pato Branco, Jair Roberto da Silva e André Sartorelli; deputado estadual Ademar Traiano, deputado federal Osmar Serraglio; prefeito de Franciso Beltrão, Vilmar Reichembach e o presidente da OAB/PR, subseção de Francisco Beltrão, Hermes Rathier.

Serviço: Rua Florianópolis, nº 530, 2º andar – Alvorada. Telefone (46) 3524-1770.

Procurador-chefe Heldo Gugelmin Cunha e a secretária Márcia Otília dos Santos, instalam a placa da procuradoria

O prefeito de Francisco Beltrão Wilmar Reichembach, o governador Beto Richa, o procurador geral do Estado Julio Zem Cardozo e o deputado estadual Ademar Traiano prestigiaram a inauguração

Manual aborda condutas para agentes públicos O procurador Miguel Ramos Campos lançou no último dia 10, no Palácio das Araucárias, o “Manual sobre as condutas proibidas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral de 2012”.

O objetivo da obra é apresentar de modo sucinto comportamentos que não devem ser tomados por servidores da função pública ao longo deste ano eleitoral. As proibições têm por fim evitar o uso indevido da máquina administrativa estadual, de modo a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos participantes do pleito eleitoral, neste caso, de âmbito municipal.

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notas|informações

Procuradoria Trabalhista em novo endereço A Procuradoria Trabalhista, setor especializado da Procuradoria Geral do Estado, chefiada pelo procurador Hermínio Back, está em novo endereço. O edifício da procuradoria está localizado nas proximidades da sede das Varas do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho, o que vem a propiciar a otimização do trabalho de procuradores e servidores.

Serviço: Rua Carlos de Carvalho, 373, 14º andar – Centro.

Telefones: (41) 3233-9375 e 3232-1065.

Contador João Elenalto

Annette Macedo Skarke (à frente) e Liliam Fátima Novak (atrás)

Secretária Mara Regina Salomão

Lançamento Literário O procurador Carlos Eduardo Rangel Xavier, chefe da Coordenadoria de Orientação ao Interior (COI), está lançando, pela editora Juspodium, a obra “Leis Especiais para Concursos - v.

38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da sociedade civil de interesse público”.

O livro oferece dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. De acordo com Xavier em vez de somente ler a lei, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos das instituições.

Identidade Visual Procuradores, servidores e estagiários da Procuradoria Regional de Umuarama aderiram ao projeto de identidade visual, uma iniciativa pioneira da Procuradoria Regional de Jacarezinho - e que também já foi adotada pela Procuradoria Regional de Paranaguá. O objetivo é facilitar a identificação junto à população que busca os serviços da PGE. A execução do projeto ficou a cargo da estagiária Valquíria Weirich.

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notas|informações

Funcionária da Apep é premiada pela Jusprev A colaboradora da Apep, Fernanda Cavalliere Annes, recebeu da Jusprev, no dia 23 de março, um netbook por sua participação na Campanha de Adesões "Top 3000". De acordo com o regulamento da campanha, as instituidoras deveriam inscrever seus colaboradores engajados na captação de novas adesões.

Para a entrega da premiação estiveram presentes: o diretor jurídico e de benefícios da Jusprev, Fábio Bertolli Esmanhotto, a diretora-presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, o vice-presidente da Apep, Norberto Franchi Feliciano de Castilho, o gerente comercial de Planos Instituídos do Paraná da Mongeral Aegon, Luiz Fernandes da Silva e a gerente da Jusprev, Deborah Traldi Maggio.

“Agradeço e parabenizo a diretoria e os colaboradores da Apep pelo engajamento na Campanha ‘TOP 3000’, assim como a Mongeral Aegon por mais essa parceria de sucesso,” destacou o diretor, Fábio Bertolli Esmanhotto.

Luiz Fernandes da Silva agradeceu a dedicação. “Percebemos na Apep o real interesse em aumentar o número de participantes e divulgar a Jusprev a seus associados. Parabenizo a Apep pelo empenho e desejo que tenhamos novas parcerias e campanhas pela frente”, enfatizou.

A Campanha foi uma iniciativa da Jusprev em parceria com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência e teve duração de sete meses, ajudando a alavancar o número de adesões ao Planjus, que hoje conta com 2200 participantes.

O procurador Fábio Esmanhotto e do gerente comercial da Mongeral Aegon, Luiz Fernandes da Silva, entregaram o prêmio para Fernanda

O prêmio é um netbook

Conselho Federal da OAB é convidado para congresso A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, e os corregedores da PGE/PR, Vera Grace Paranagua Cunha e Edivaldo Aparecido de Jesus, estiveram na sede do Conselho Federal da OAB no dia 14 de março. O motivo da visita foi convidar o presidente Ophir Cavalcante e o vice-presidente Alberto de Paula Machado a participarem do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que será realizado entre os dias 16 e 19 de outubro no Centro de Convenções do Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu. O tema do Congresso, que irá reunir procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, será “Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública”. O foco do encontro será o debate em torno das prerrogativas próprias das carreiras essenciais à justiça e a contribuição efetiva dos procuradores para uma administração pública mais ágil e eficiente.

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Da esquerda para a direita: Isabela Martins Ramos, Alberto de Paula Machado, Ophir Cavalcante, Vera Grace Paranagua Cunha e Edivaldo Aparecido de Jesus

9º Prêmio Mulher de Destaque O Teatro Fernanda Montenegro foi palco do 9º Prêmio Mulher de Destaque, evento promovido pelo Shopping Novo Batel, em parceria com o Business Professional Woman (BPW) e o Conselho da Mulher Executiva da Associação Comercial do Paraná (ACP), no dia 22 de março. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, estava entre as homenageadas, recebendo o prêmio “Destaque”, na categoria jurídica.

Veja a lista de laureadas no 9º Prêmio Mulher de Destaque: a secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; a jornalista Iza Zilli; a médica oftalmologista Tania Schaefer; a presidente da Associação dos Procuradores do Paraná, Isabela Martins Ramos; a empresária Cristiane Cannet Mocelin; a atriz Cleide Piasecki; a secretária Municipal de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara; a diretora da Revista Auto Estima, Yumi Okamura; primeira voluntária da Rede Feminina de Combate ao Câncer e membro do Conselho de Administração da Liga Paranaense de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner, Maria Cecília Gaertner Lacerda Pinto; a empresária Mirela Prosdócimo; a presidente da Associação Santa Rita, Maria Inês Bau; a escritora Bertilla Boscardim Pereira; a design de joias Eriane Andrade; a empresária Maria de Fátima Galvão; a escritora Adélia Maria Woelnnen; a vice-presidente da ACP, Edda Deiss de Mello e Silva; e a secretária de Estado da Educação, responsável pela criação do projeto “Meu Professor, Meu Exemplo”, Fernanda Scaciota Simões da Silva.

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Café da manhã na Apep A presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação.

No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

Procuradores e Palestras Carlos Marés de Souza Filho participou do encerramento da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”.

Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.

Reunião da Anape O primeiro encontro da Anape em 2012 reuniu, no dia 12 de janeiro, em Salvador, presidentes de diversas associações estaduais, os quais foram prestigiar a posse da nova presidente da Associação dos Procuradores de Estado da Bahia (APEB), Dra. Cléia Costa dos Santos.

A pauta central da reunião da Anape foi a PEC 452 e demais proposições legislativas de interesse dos procuradores de estado. Uma comissão de estudos em torno da PEC 452 foi constituída para apresentar aos parlamentares sugestões ao texto original.

Procurador tem artigo publicado em site jurídico O procurador Marlon Canteri, da regional de Campo Mourão, teve o artigo publicado no maior site jurídico do país, o Jus Navegandi. O artigo, divulgado também no Suplemento Jurídico da Revista da Apep nº 20, “Novas Regras da Assistência Terapêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde” discute as regras sobre a distribuição de medicamentos ao paciente. Concluindo que a Lei nº 12.401/11 introduz regras claras e propicia segurança jurídica no âmbito da dispensação farmacêutica e terapêutica no âmbito do SUS. 10 revista apep

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coluna|jusprev

Jusprev - Gestão séria, transparente e compartilhada O ano de 2011 foi de importantes realizações para a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev), seja na governança, nos investimentos, na seguridade e na gestão. A entidade colheu bons frutos e obteve amplo reconhecimento no âmbito do Sistema da Previdência Complementar Nacional.

Pensando cada vez mais em dar continuidade à gestão de qualidade, a Jusprev investiu em seus colaboradores com cursos de capacitação, palestras e encontros relacionados à Previdência Complementar. Obteve ainda a certificação de seis membros dos Órgãos Colegiados, pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS).

No cenário previdenciário nacional, a diretora-presidente da Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes, recebeu a outorga, na categoria “Fomento”, do 16º Prêmio Nacional de Seguridade Social, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O prêmio é a mais alta distinção conferida pelo Sistema Brasileiro dos Fundos de Pensão.

Três novas associações passaram a compor o quadro de Instituidoras da Jusprev: a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). Os Órgãos Colegiados, em sua última reunião realizada no mês de dezembro, aprovaram o ingresso da

Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) como Instituidora, processo que está em análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A Jusprev iniciou o ano com 1748 participantes, encerrando o exercício com a marca de 2091. A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) novamente liderou o ranking das adesões de participantes com 24%, seguida da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) com 8,51% e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) com 8,41%.

Nos investimentos, a Jusprev obteve resultados expressivos, superando a marca dos R$ 35 milhões de patrimônio, obtendo um crescimento de 70% em relação a 2010.

Parte do patrimônio passou a ser aplicado também em renda variável, seguindo os ditames da Política de Investimentos. A carteira do fundo está composta por: 5% FIDIC; 5% em ações e 90% em títulos públicos, dentro dos limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Jusprev realizou campanha de aportes incentivando os participantes para, além de aumentar suas reservas, obterem dedução de até 12% de sua renda bruta anual na declaração do Imposto de Renda do exercício de 2011. O montante de aportes superou a marca dos R$ 2,5 milhões. Não menos expressivo, as portabilidades recebidas de outras entidades também superaram as expectativas, chegando a R$ 2,2 milhões.

Expectativas para 2012 As expectativas para 2012 também são favoráveis, sempre com o desafio de superar as metas e oferecer os melhores retornos financeiros aos seus participantes, sem abrir mão da total credibilidade e transparência.

As estratégias de divulgação com as Associações Instituidoras serão intensificadas com o objetivo de alcançar a adesão de todos os seus associados, principalmente os que entraram após a EC 41, de 2003. As associações serão incentivadas para que promovam alterações em seus estatutos, permitindo o ingresso de seus familiares e afins no plano de benefícios da Jusprev.

A comunicação com o participante será fortalecida, através da criação de um novo portal na internet, mais atrativo, moderno e funcional, bem como, haverá ajustes no acesso restrito ao participante.

A Jusprev desenvolverá um Programa de Educação Financeira e Previdenciária com o objetivo de fomentar a cultura da poupança em longo prazo e estimular o participante a planejar

sua aposentadoria, mediante provimento de informação, instrução e orientação.

O Comitê de Investimentos iniciará suas reuniões promovendo discussões com o objetivo de assessorar o Conselho Deliberativo, acompanhando o desempenho alcançado nos investimentos, analisando o mercado macroeconômico, estudando novas oportunidades de investimentos, entre outras ações.

“A Jusprev é a prova concreta de que a força da união associativa aliada a uma gestão séria, transparente e compartilhada, gera resultados extraordinários, tornando a entidade uma referência no cenário da previdência complementar nacional.

Temos muitos desafios pela frente. É preciso levar os benefícios da Jusprev a todos os associados das instituidoras e, para isso, conclamo a participação pró-ativa de todos. Agradeço imensamente a confiança e desejo muita paz, saúde e alegria nesse ano que se inicia e em todos os que seguirão”, afirma a diretora-presidente Maria Tereza.

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CINEMA|CRÍTICA

melhor ou pior, sempre spielberg uas verdades, sem qualquer temor de incorrer em inverdades.

A primeira é que você jamais sairá frustrado de um filme de Steven Spielberg. Aqui e ali um pouco decepcionado, talvez.

A segunda é que a frustração às vezes pode até ocorrer, mas de uma ou de outra forma ela será atenuada pela magia, pela lei das compensações. E como o cineasta é fértil em compensações!

Por Carlos Eduardo Os exemplos mais próximos, lançaLourenço Jorge * dos há algumas semanas no circuito nacional, são seus mais recentes filmes, “Cavalo de Guerra” e “As Aventuras de Tintim”, realizações que reservam um sabor especial para todas as idades. Sim, porque o entretenimento neles contido acentua o prazer de desfrutar ambas as histórias como propostas de lazer coletivo, uma espécie de feliz e saudável vagabundagem familiar, um hiato de ócio digno. E se ainda encontrarem qualquer dos dois títulos num cinema próximo, por favor, prefiram as cópias legendadas. Com a alma preservada, os originais agradecem.

Elegante, elementar, passadista, singela ao extremo, não raro manipuladora, localizada nas fronteiras da pieguice. Assim pode ser definida a rústica história da amizade entre um rapaz inglês e seu cavalo, ambientada no início do século 20. Visto através de uma potente lente de aumento que amplifica seu significado – a I Guerra Mundial como pano de fundo, última do milênio a se valer da cavalaria –, “Cavalo de Guerra” possui uma simplicidade quase naive que é a um só tempo sua grande força, seu maior risco e sua quase danação.

Acredito mesmo que os elementos simbólicos/alegóricos do filme estejam melhores acomodados no romance original de 1982 e em sua elogiada versão teatral (ainda em cartaz nos EUA). Mas a abstração de conceitos como barbárie e civilização, superação e amizade, altruísmo e tenacidade, observada de maneira somente unidimensional nesta adaptação para o cinema, acabou resultando em relato episódico raso, numa dramaturgia sem vestígios de um selo filosófico próprio que

pudesse credenciar o filme a uma discussão mais consistente.

Mas por outro lado, este melodrama atmosférico e brilhantemente resolvido em termos visuais pode ser compreendido por públicos de todas as idades e em todas as partes do mundo, dada a sua primitiva, fundamental universalidade dramatúrgica.

Claro que são públicos impulsionados ainda pela grife Spielberg, sempre capaz de amplificar reações. Mesmo que às vezes elas não sejam instantaneamente favoráveis.

Como mestre consumado na arte de criar e alimentar ilusões assombrosas, Spielberg já não surpreende quando entrega valores de produção que o público sabe de antemão que vai receber sempre. Seja a fotografia sempre criativa de Januz Kaminski, o desenho de produção (reconstituição de época inigualável), a montagem irretocável ou as muitas variedades de efeitos necessários para tornar uma guerra real, mas aqui com toques de surrealismo. Desta vez indomável e com a rédea solta, o compositor e habitual parceiro John Williams abusa da auto-referência e da partitura enfática, quase bombástica. Assim, nos momentos em que Spielberg segura a mão, Williams atropela os poucos hiatos de silêncio e extrapola, e quando a ação é vertiginosa, a música atinge quase o paroxismo da reta final de um grande prêmio de turfe.

O que dizer de “As Aventuras de Tintim”, que entre inúmeras virtudes expõe em toda sua glória o espírito e as artes travessas de um Spielberg inspirado pelo talento do falecido quadrinista Hergé? É aventura clássica no mais dilatado sentido: diversão assegurada para todos, do humano mais velho ao cãozinho da família, com ritmo constante e inalterado, e que reúne ação e humor com naturalidade.

A proposta de adaptar as aventuras do jornalista-detetive das HQ do belga Hergé, que remonta aos tempos (e influência assumida) do primeiro Indiana Jones (1981), se converte em produto notável por sua própria essência. Mas o prodigioso espectro técnico propicia notável upgrade numa história que já era boa, mesmo para aqueles acostumados às delicias da animação contemporânea. A recomendação é ver o filme em 3D e legendado, sempre que possível.

“As Aventuras de Tintim” narra as peripécias do jornalista e seu fiel companheiro, o cachorro Milu, por mares e terras distantes

“Cavalo de Guerra” conta a história de lealdade entre um jovem e seu cavalo, ambientado na Inglaterra durante a Primeira Guerra Mundial

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12 revista apep

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* Carlos Eduardo Lourenço Jorge, jornalista e crítico de cinema do Jornal de Londrina

comer|beber, viver

muffins e cupcakes CUPCAKE Ingredientes da massa: - 100 g de manteiga sem sal em temperatura ambiente - 270 g de açúcar (1 13 xícara) - 2 ovos - 2 xíc. de farinha de trigo - 1 col. (sopa) de fermento em pó - ½ col. (chá) de sal - 1 col. (chá) de essência de baunilha - raspas de 2 limões - 2 col. (sopa) de suco de limão - 300 ml. de nata - ½ xíc. de leite Preparo: Misture a nata com o suco de limão e reserve.

Numa batedeira, bata a manteiga com o açúcar até que fique uma pasta homogênea. Mantenha a batedeira ligada e junte os ovos, um a um, a casca de limão e a baunilha. Ainda sem parar de bater, acrescente na seguinte ordem: metade da farinha, metade da nata com o limão, a outra metade da farinha, a outra metade da nata, o sal, o leite e, por último, o fermento.

Coloque forminhas de papel em um molde próprio para cupcakes/ muffins. Preencha cerca de ¾ das forminhas com a massa. Leve ao forno médio pré-aquecido (180ºC) por cerca de 40 minutos. Deixe esfriar antes de colocar a cobertura.

Ingredientes da cobertura: - 1 xíc. de açúcar - ½ xíc. de água - 2 claras Preparo: Coloque o açúcar e a água numa panela, ligue o fogo e deixe ferver.

Bata as claras em neve até que formem picos firmes.

Quando a calda estiver formando

Por Thelma Hayashi Akamine,

procuradora do estado, Ponta Grossa/PR

A diferença entre muffin e cupcake (bolo de caneca) vai além da simples existência de cobertura. A distinção faz-se pelo modo de preparo da massa.

O cupcake é um pequeno bolo, assado em fôrmas individuais, com preparo mais elaborado, incorporando-se os ingredientes aos poucos, seguindo as técnicas de confecção de bolos. Geralmente são decorados com coberturas diversas e podem levar recheio. É consumido em ocasiões festivas e até mesmo oferecido como presente.

O muffin é um tipo de quick bread (pão rápido), cujo preparo é mais simples e rápido, geralmente misturando-se todos os ingredientes secos e depois adicionado-se os ingredientes líquidos, sem muita técnica. São acrescidos à massa frutas, chocolates, grãos, cereais e especiarias. É consumido no café da manhã e no lanche da tarde.

Aqui no Brasil os muffins já eram encontrados em cafeterias e panificadoras há tempos. Agora são os cupcakes que começam a tomar seu lugar, até mesmo substituindo os tradicionais bem-casados em alguns casamentos.

Muffin de banana

borbulhas altas, desligue o fogo.

Assim que as borbulhas baixarem, ligue a batedeira em velocidade alta e vá despejando sobre as claras em neve a calda em fio muito lentamente. Quando terminar, mantenha a batedeira ligada até que a vasilha esteja morna.

Coloque o merengue num saco de confeitar para aplicar como cobertura nos cupcakes. Caso não tenha, use um saco para congelados, fazendo um furo em um dos cantos.

Ingredientes: - 1 xíc. de açúcar - 3 xíc. de farinha de trigo - 2 col. (chá) de canela em pó - 1 col. (chá) de bicarbonato de sódio - 3 ovos - 8 bananas caturras amassadas - 1 xíc. de nozes picadas - 13 xíc. de óleo - 1 col. (chá) de essência de baunilha Preparo: Numa tigela, peneire e depois misture o açúcar, a farinha, a canela e o bicarbonato de sódio. Acrescente os demais ingredientes e misture bem.

Distribua a massa em forminhas de papel, colocadas dentro da fôrma para muffins e leve para assar em forno médio pré-aquecido (180º C) por cerca de 20 min. Espere esfriar antes de desenformar.

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diagnósticos e perspectivas|michele caputo neto

trajetória para a boa saúde Divulgação

Farmacêutico, formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), e servidor público da Secretaria de Estado da Saúde desde 1985, Michele Caputo Neto tem um currículo extenso.

Foi chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, chefe da Vigilância Sanitária Estadual, diretor geral do Centro de Medicamentos do Paraná e diretor dos Órgãos Produtores de Insumos e Imunobiológicos da Secretaria de Estado da Saúde. No Município de Curitiba, por duas vezes atuou como Secretário Municipal de Saúde e também Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos.

Em janeiro de 2011 assumiu a Secretaria de Estado da Saúde.

Nesta entrevista, o secretário discute as ações tomadas neste primeiro ano de gestão e quais serão os próximos investimentos e planos na área.

Quais foram suas ações na gestão da Secretaria da Saúde do Paraná até o momento?

Apesar do péssimo orçamento deixado pela gestão anterior, que não previa recursos para obras e equipamentos, além de ser 5% menor do que o de 2010 para diversos setores estratégicos, como o de medicamentos de alto custo, por exemplo, realizamos muito neste primeiro ano de gestão.

Com o remanejamento de recursos do governo do Estado, conseguimos alocar investimentos importantes na Saúde, como os R$ 15 milhões para a primeira fase do HOSPSUS, programa de apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Também recebemos subsídios da Assembleia Legislativa do Paraná, os quais foram destinados à melhoria dos hospitais públicos estaduais.

Lançamos o Plano Diretor de Atenção Primária (APSUS), que está trabalhando para fortalecer a porta de entrada no sistema de saúde nos municípios. Outro projeto estratégico importante é o Programa Farmácia do Paraná, que além de estruturar 14 revista apep

“

A maior causa de mortalidade de nosso estado são as doenças do aparelho circulatório, como AVC e Infarto Agudo do Miocárdio

”

a assistência farmacêutica estadual com ambientes adequados para o atendimento do cidadão, irá destinar recursos estaduais para assistência farmacêutica dos municípios de pequeno porte, além de capacitar os profissionais dessa área. Na área de transplantes, conseguimos aumentar em 40% o número de transplantes realizados em 2011 comparado com o ano anterior.

No enfrentamento da dengue revertemos a situação encontrada no início de 2011, quando o Estado já enfrentava epidemia da doença – reduzimos os números em mais de 80%.

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Em 2012, o Paraná terá R$ 340 milhões a mais para a Saúde. Quais os efeitos deste investimento?

Com esses recursos cumpriremos pela primeira vez a Emenda Constitucional nº 29, e isso foi definido pelo governador Beto Richa em agosto de 2011, muito antes da votação da regulamentação no congresso. Com isso ampliamos nossa capacidade de investimento e inclusive de apoio financeiro aos municípios. Neste ano investiremos fortemente na estruturação da Hemorede com a construção de novos hemonúcleos e unidades de coleta.

Vamos concluir o Hospital Regional de Telêmaco Borba, ampliar o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, reformar e ampliar nossas regionais de saúde, entre outras obras importantes. Até o final do ano, devemos ter em funcionamento dez unidades de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMUs) regionais, que fazem parte da rede de urgência e emergência da secretaria, além de colocar em funcionamento uma central de regulação totalmente informatizada. Estão sendo construídas em torno de 80 unidades de saúde nos municípios. Até 2014, entregaremos 400 unidades novas em todas as regiões do Paraná.

Quais os maiores problemas da Saúde paranaense? O que tem sido um empecilho para solucioná-los?

Os maus hábitos de vida da maioria da população, aliado ao stress típico da vida moderna e a falta de atividade física têm contribuído para que as pessoas adoeçam por situações completamente preveníveis.

A maior causa de mortalidade de nosso estado são as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio. A segunda causa de mortes são as neoplasias (câncer) e a terceira as causas externas, como acidentes de trânsito e a violência urbana. A prevenção de todas elas está ligada a mudanças nos hábitos de vida. O

Divulgação

diabetes e a hipertensão são doenças que dependem muito pouco da atenção de uma equipe médica e mais do próprio cidadão.

Por isso estamos trabalhando com as redes de atenção à saúde no Paraná, monitorando as regiões e fortalecendo o cuidado primário e a retaguarda hospitalar no Estado.

Trabalhamos com cinco redes prioritárias: materno infantil, que terá como carro chefe o Programa Mãe Paranaense, com lançamento previsto para maio deste ano; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Rede de Saúde Mental.

Unindo esforços entre União, Estado e municípios vamos proporcionar mais saúde para nossa população.

O Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (APSUS) estreita a relação com os municípios e o Estado. O que o APSUS possibilitou à população paranaense?

O APSUS é um programa de apoio e qualificação da atenção primária no Paraná.

Estamos capacitando quase 40 mil profissionais de saúde que estão em contato direto com a população, em todas as regiões do Estado. A proposta é preparar esses profissionais para o acolhimento diferenciado das pessoas, para que a equipe de saúde saiba quais são os problemas da população de sua região para atuar preventivamente. Com o lançamento do Programa Mãe Paranaense, por exemplo, teremos todas as equipes de saúde do estado preparadas para classificar as gestantes de risco, acompanhá-las

com um pré-natal de qualidade, sabendo inclusive qual será a maternidade indicada para o parto. Isso é mais do que prevenir, é promoção de saúde.

Os brasileiros vêm enfrentando problemas com os planos de saúde. Muitos não conseguem consultas com especialistas e cada vez mais médicos deixam de atender pelos planos. Este novo cenário faz com que o SUS fique sobrecarregado?

O Sistema Único de Saúde, por ser universal, já atende muitos usuários de planos de saúde. Basta olhar a grande cobertura vacinal do país, a distribuição de medicamentos de alto custo, como os dirigidos a doenças crônicas e aos portadores de HIV/ Aids. Os transplantes realizados no Brasil são quase exclusividade do SUS e o país têm números importantes nessa área. Os planos de saúde têm seu espaço e, como secretário da saúde, torço para que médicos e administradores entrem em acordo para que não haja prejuízo aos usuários.

O sistema público continuará lutando por mais recursos para financiar a Saúde que queremos em nosso país.

O crack, antes considerado uma droga de pessoas com baixa renda, devido ao seu preço inferior, hoje é utilizado desde crianças até adultos de diversas classes sociais. Quais são as políticas contra o uso da droga no Estado?

A drogadição é um problema que ultrapassa as fronteiras da Saúde. Esta é uma questão prioritária do governo Beto Richa.

Neste ano implantaremos dois Centros de Tratamento de Álcool e Drogas no Estado, os CETRADs. O primeiro será instalado em Cascavel, num antigo seminário adquirido pela prefeitura municipal e que atenderá 43 municípios das regionais de Cascavel e Toledo. O segundo será instalado ainda este ano na região metropolitana de Curitiba, no antigo Hospital de Dermatologia São Roque, em Piraquara. Serão quatro CETRADS no Paraná até 2014.

Quais serão os principais desafios em 2012?

O lançamento do Programa Mãe Paranaense em maio, o lançamento do programa de apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (COMSUS), o lançamento da Rede de Urgência e Emergência e a implantação de oito SAMUs Regionais. O Paraná tem previstos 12 Serviços de Atendimento regionais: dois já estão em funcionamento e serão ampliados (Apucarana e Londrina). Até o final de 2012 o Estado terá dez SAMUs regionais em funcionamento e outros dois em 2013. Vamos investir na estruturação de nossa Hemorede e de nossas regionais de saúde, além de ampliar e melhorar nossa rede de hospitais próprios.

Os programas estratégicos da secretaria serão ampliados e fortalecidos: iniciaremos a segunda fase do HOSPSUS, programa de apoio aos hospitais públicos e filantrópicos do estado, intensificaremos as oficinas do APSUS e implantaremos mais unidades do programa Farmácia do Paraná. Com um orçamento digno, poderemos oferecer mais serviços à população apoiando as ações dos municípios.

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Los R

viagem | férias

Marlon Canteri e a esposa Juliana Esteves em Cayo de Agua, conhecida por sua piscina natural com diversos peixes

Vista aérea de Francisqui, a praia mais badalada de Los Roquesi

Por Marlon de Lima Canteri

O

planejamento da viagem para Los Roques, na Venezuela, começou de uma maneira bem pragmática.

Eu possuía milhas vencendo de uma companhia aérea e deveria gastá-las rapidamente. A quantidade de milhas não viabilizava uma viagem à Europa, supremo desejo de premiação dos programas de fidelidade. Mas permitia ida e volta para qualquer país da América do Sul. A questão era aonde ir. E no quesito destino fomos influenciados pelo meio. O inverno paranaense estava especialmente frio, e resolvemos escapar para um destino com praias cristalinas e sol intenso. E onde há mais praia e sol do que o Caribe? Passagem resgatada para Caracas na Venezuela, destino mais próximo das praias caribenhas oferecido no programa fidelidade.

Em buscas pela internet, verificamos que a partir de Caracas era possível alcançar o arquipélago de Los Roques, perto de Aruba, e distante 90 quilômetros do litoral venezuelano. De início, impressionou-nos as fotos dos viajantes. Mar de vários tons de azul e verde, iguais as de capas de revistas de turismo.

Embarcamos em Londrina, e após breve conexão em Guarulhos reembarcamos para um voo de seis horas para Caracas. Ao pousar na Venezuela, observamos que o aeroporto não se localiza em Caracas, mas sim em uma cidade próxima chamada Maiquetía.

No desembarque, a primeira surpresa, o fuso horário de uma hora e meia em relação ao horário de Brasília. E dezenas de cartazes,

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assemelhados a grandes outdoors com a imagem do presidente Chaves, conclamando os venezuelanos a participar da revolução bolivariana. Esse culto ostensivo à imagem do líder chama a atenção do visitante. Em um rápido passeio que fizemos por Caracas observamos a imagem onipresente do “comandante” Chaves, seja em cartazes com estudantes, seja em comemorações ao Bicentenário da Independência da Venezuela.

Inclusive, todas as noites, religiosamente às sete horas, os canais de televisão públicos da Venezuela (que eram a maioria) entravam em cadeia nacional, para transmitir discursos do presidente.

Outro detalhe que não passa despercebido do turista é a questão cambial. Como no Brasil do início da década de 80, o câmbio na Venezuela é controlado pelo governo.

Oficialmente, o dólar equivale a 4,30 Bolívares Fuertes, a moeda local. Isso pelo câmbio oficial. No câmbio paralelo em Caracas o valor pode alcançar o dobro. O turista se surpreenderá ao ser abordado pelos carregadores, funcionários do aeroporto, taxistas, enfim, por qualquer venezuelano querendo “cambiar”. Em nossa última viagem já havia alguns mais internacionalizados falando em “trocar real”. As taxas do câmbio paralelo, que é feito de forma discreta e sorrateira, atingem sempre melhor cotação do que o câmbio oficial.

Los Roques é servido somente por companhias locais, a principal é a Aero Tuy, a qual possui aviões assemelhados aos bimotores ATR´s 42 que a TRIP utiliza. Mas com

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um pequeno detalhe: vinte anos mais velhos.

Como nós optamos por uma pousada que já incluiu a passagem aérea, embarcamos em uma desconhecida companhia chamada Chapi Air, a qual utiliza um avião trimotor, da década de 60, com capacidade para onze pessoas, incluindo os dois pilotos. Aparenta aquele hidroavião da série “Ilha da Fantasia”.

Um detalhe é a bagagem permitida, somente 10 Kg por passageiros. Para quem não é acostumado em voar com aviões pequenos o vôo, de 45 minutos entres Maiquetía e Los Roques, pode ser amendrontador. Mas a imagem da chegada no arquipélago com as cores do Mar do Caribe em suas várias tonalidades de azuis compensa qualquer taquicardia.

Gran Roque, a ilha principal onde se localizam as pousadas, não é dotada de ruas calçadas. O pessoal das pousadas espera ao lado da pista de pouso, com umas carriolas para levar a bagagem. O improviso no transporte é recompensado pela recepção das centenas de pelicanos que se acomodam ao largo do atracadouro de barcos, em vôos rasantes no mar.

Não existem carros ou motos no arquipélago, com exceção do caminhão que coleta o lixo, então, o trajeto entre o aeroporto e a pousada é a pé mesmo. Por isso é interessante ir até lá com mochilas e não malas. Rodinhas não tem utilidade.

Um detalhe peculiar é a hospedagem.

Por ser um parque nacional, o desenvolvimento turístico do arquipélago é bem controlado. Não há resorts ou hotéis de grife.

As pousadas contam, em sua maioria com

Roques A ilha de Craski é famosa pela prática de snorkel, uma modalidade de mergulho em águas rasas utilizando apenas máscara, nadadeiras e tubo para respirar sob a águai

ar-condicionado, mas quase todas sem chuveiro elétrico. A água do chuveiro é tépida e realmente é desnecessária maior temperatura do que a existente. As nossas pousadas eram dotadas de comodidades como frigobar, ar condicionado, TV a cabo. A fórmula adotada pela maioria das pousadas é café da manhã, almoço e jantar incluídos no pacote de alojamento.

As hospedagens incluíram passeios nas ilhas próximas, como Madriski e Franscisky.

Cada ilha no arquipélago tem uma característica própria. Madrisky é a mais próxima de Gran Roque e, de lá, a vista da ilha principal é belíssima. Francisky, um pouco mais longe, possui uma laguna que é uma verdadeira piscina natural, perfeita para flutuação com snorkel.

Os passeios são realizados por meio de lanchas rápidas, que partem do píer e são ocupadas por seis a oito pessoas. Desembarcamos na ilha escolhida, o capitão da nossa lancha e seu ajudante armam os guarda-sóis e as cadeiras, combinam o horário da volta e partem. Deixam-nos com uma caixa térmica com água, cervejas, saladas de frutas, sanduíches e refeições frias. Enfim, com o necessário para passar o dia.

Los Roques impressiona por ter o mar “original” do Caribe. Aquele que não foi explorado, não foi poluído e não está repleto de turistas disputando um pedacinho daquela areia impressionantemente branca.

Se você escolher, poderá ficar no máximo da privacidade, em autênticas ilhas de uma só pessoa, como Cayo Fabian, um banco de

Noroski possuí vários pontos de mergulho, além de ser um ótimo ponto para observar tartarugas marinhas

areia de 7 metros de largura por 20 metros de extensão.

No final da tarde, na hora combinada, o capitão retorna para nos pegar. Desarma-se o “acampamento” e rumamos para a pousada, onde somos recebidos com um lanche. Antes do jantar, há tempo suficiente para um banho e um passeio pela ilha. Não é necessário mais do que 15 minutos para ir de um lado ao outro da ilha. Depois de uma semana lá, é possível conhecer até mesmo os cães ilhéus.

Depois do jantar, tínhamos sempre duas preocupações. Uma era decidir para qual ilha iríamos no dia seguinte. Outra era decidir qual o drink experimentaríamos no Aquarena, um restaurante/bar/pousada pé-de-areia que serve drinks deliciosos a preços não muito altos. Ao invés de cadeiras, pufs.

O ambiente é aconchegante, e, em geral, a música é boa. Dá para ficar algumas horas ali, tomando uma boa bebida, conversando, olhando o céu.

No dia seguinte, a rotina começa novamente: café da manhã, lancha, ilha, volta para a pousada, jantar, Aquarena. Na verdade, não é bem uma rotina, pois todos os dias conhecemos uma ilha diferente. E que ilhas existem neste arquipélago.

Em uma delas, Pelona de Rabusky, é possível ver um mar repleto de estrelas do mar que vão desde um tom amarelo claro até um vermelho vibrante. São muitas, talvez uma por metro quadrado. E são grandes, de 20 a 30 centímetros de diâmetro. Parece que o céu está no fundo do mar.

Outra ilha que impressiona, chama-se

Noronkys. É um local fácil de encontrar tartarugas marinhas e nadar com elas. Ficamos flutuando, com snorkel e nadadeiras, e demos sorte, ao vermos tartarugas saindo das águas profundas em nossa direção. A impressão é de que ela vem voando, passa por nós e retorna para águas profundas. Impressionante.

O passeio imperdível é a ilha de Cayo de Água. O caminho até ela já é maravilhoso. É necessário navegar uma hora de lancha, mas é uma hora que nem se percebe passar, tantas são as ilhas que avistamos e as cores do mar que podemos distinguir.

O mar de Cayo de Água tem um tom de azul que não se vê em outros lugares. E o charme da ilha está em uma estreita faixa de areia que ligam suas duas extremidades.

De um lado ou de outro o mar é uma piscina de águas transparentes, calmas e mornas.

Um convite a se refrescar de um sol especialmente quente. Óculos escuros são itens de primeira necessidade em razão da cor da areia, praticamente branca.

Enfim, em Los Roques, a combinação de areias branquíssimas, águas calmas e mar transparente favorece a prática do mergulho e do snorkeling. Para espíritos aventureiros é uma boa pedida. E para aqueles que apreciam um mar com uma infinidade de tons de azul e verde que, como o blogueiro Ricardo Freire acertadamente disse: “os fabricantes de piscina tentam, sem êxito, imitar”. * Marlon de Lima Canteri, Procurador-chefe da Procuradoria Regional de Campo Mourão

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entrevista|valdir rossoni

valdir rossoni

e a luta para recuperar a credibilidade da assembleia Deputado tornou-se presidente com a promessa de moralizar a casa e ter uma relação transparente com os eleitores Diante das notícias de irregularidade e falta de transparência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a sociedade paranaense e representantes políticos se uniram, resultando no movimento “O Paraná que Queremos”, no ano de 2010.

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Neste contexto político histórico, o deputado Valdir Rossoni assumiu o comando da Alep em janeiro de 2011. Sua tarefa foi muito maior do que apenas conduzir a Casa, mas recuperar a credibilidade da Assembleia junto à opinião pública e

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instalar uma administração mais honesta e eficiente.

Em entrevista à Revista Apep, Rossoni conta sobre sua trajetória política e como as suas “medidas moralizadoras” resultaram em uma economia de R$ 90 milhões.

Conte-nos sobre sua trajetória política.

Comecei a minha vida política por acaso, eu era funcionário de banco e professor de matemática. Naquele período existiam só dois partidos: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Fui candidato em uma sublegenda para completar os três concorrentes a prefeito. Eu era um ajudante dos caciques, só que houve um atrapalho e ganhei a eleição. Depois fui prefeito da cidade de Bituruna e as pessoas começaram a falar que eu deveria ser deputado. Mas eu atuava na base eleitoral em que havia um grande líder, sendo difícil ganhar tal destaque. No entanto, incentivado pelos companheiros, lancei-me candidato sem conhecer o perigo, e elegi-me deputado com 17 mil votos. Estou no sexto mandato e, nesta empreitada, sou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

A mobilização conquistada pelo movimento “O Paraná que Queremos” uniu a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Paraná, alguns políticos, instituições e a população paranaense. A aprovação da “Lei da Transparência” significou um grande ganho, contudo, apenas esta proposta da mobilização foi cumprida. A sugestão de buscar uma empresa renomada de consultoria para revisão da estrutura de cargos não afirmaria a política de moralização? O que impede que este serviço seja contratado?

Provavelmente ajudaria, entretanto, montamos uma equipe de alto nível, são procuradores, assessoria política e especialistas financeiros, trazendo grandes resultados. Caso contratássemos uma consultoria, ela iria nos custar um valor considerável e não acredito que mudaria os resultados que estamos obtendo.

Há previsão da aprovação de uma norma que determine o preenchimento de cargos administrativos da Assembleia exclusivamente com servidores concursados?

Esta medida foi solicitada porque nós tínhamos 600 cargos comissionados apenas na administração, reduzimos para 170.

Agora, vamos preencher estes cargos com concursados públicos? Acho que não é necessário, pois conseguimos seguir com os trabalhos normalmente com este número de comissionados. Esta é uma questão para ser discutida futuramente. Passamos anos muito conturbados, com medidas e correção das irregularidades sendo colo-

“

Com economia prometida pela Assembleia, o governo estadual irá investir R$ 10 milhões na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

” cadas em prática gradativamente.

Quais foram as principais conquistas do seu início de gestão?

Tivemos uma série de conquistas.

Acredito que a mais importante foi a primeira, por termos nos libertado dos seguranças e da antiga diretoria com os vícios de quem éramos reféns. Esta foi a medida que deu rumo às mudanças da Casa. Foi possível mudar os seguranças e trocar todos os diretores, chefes de departamento, enfim, começar uma vida nova, como todos fazem. Nos cargos de segurança, deve-se colocar pessoas da sua confiança.

O que o senhor acha da reeleição da presidência e mesa diretiva?

As regras do jogo devem ser iguais a todos os Poderes, no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além da transparência, qual outro ponto o senhor destaca nas mudanças adotadas pela nova Mesa Executiva?

A profissionalização da gestão. Um bom exemplo é a própria Procuradoria.

Temos um excelente quadro de procuradores. Nas outras diretorias também,

e todos os diretores são profissionais da área. É assim no setor de pessoal, no financeiro, administrativo, comunicação.

Enfim, em todos os setores temos sempre um profissional competente que conhece a sua área de atuação. Isto torna o processo administrativo mais eficiente. E a eficiência na gestão reduz custo, traz economia. É este o processo que garantiu os bons resultados do governo no ano passado? É o conjunto. É o esforço de todos os parlamentares, a eficiência da gestão, a atuação firme da primeira secretária em conjunto com a presidência. É a transparência. A nova cultura da Casa que foi absorvida pelos funcionários. Tudo isto somado. Quer um exemplo recente? O caso do Fator Acidentária de Prevenção (FAP), a qual é uma contribuição recolhida pelas empresas e instituições para custear benefícios ou aposentadorias especiais por riscos ou acidentes de trabalho. A Assembleia Legislativa do Paraná vinha recolhendo os mesmos índices aplicados nas empresas que têm muitos casos de acidentes, como metalúrgicas ou empresas da construção civil. Não pode. A nossa atividade não tem esse perfil. Pois bem, foi feita uma revisão e conseguimos baixar pela metade o índice e vamos economizar este ano o total de R$ 632 mil somente com a redução do FAP. Este exemplo ilustra bem a economia que conseguimos. Estamos revendo todos os custos e vamos continuar firmes nesta política de austeridade e de bom uso do dinheiro público.

Mesmo com a conduta atual de seguir um modelo de transparência, o senhor acredita que os políticos deixam de noticiar informações importantes ao público?

Muitas vezes não conseguimos colocar a Assembleia no seu devido lugar, mas isso só irá se consolidar quando o eleitor votar e acompanhar o seu voto.

A informatização traz essa facilidade, e estamos informatizando a Casa, porque aqui estava na máquina de escrever. O que precisa é a vigilância do eleitor. Eu votei no Rossoni e vou acompanhá-lo, quem são os servidores que trabalham com ele, quais as despesas que ele faz, quanto ele ganha. Eu acho que essa vigilância facilitaria muito. Não podemos nos queixar, pois saímos do zero na questão da transparência da Assembleia, para 300 mil acessos [no Portal da Transparência] em seis meses, mostrando que o povo está acompanhando. Acho que a gente precisa

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entrevista| valdir rossoni incentivar isso. Fizemos uma campanha publicitária no final do ano divulgando a economia da Assembleia, aproveitamos e colocamos o site da Alep para a população ajudar. Quanto mais pressão de fora vier, mais fácil para tomarmos medidas, porque eu não sou Super-Homem, eu já estou esgotando todas as minhas resistências.

As medidas moralizadoras têm marcado o seu mandato. O que motivou a implementá-las?

Na vida pública começa-se jovem, despreparado no sentido de saber o que é certo e o que é errado, com o tempo aprendemos. Cheguei a uma idade em que já não tenho mais o direito de errar.

Em fevereiro do ano passado, quando fui escolhido presidente da Assembleia, um dos cargos mais importantes do Estado, senti-me honrado e fiz um recomeço da minha vida pública. Reconheço todos os erros que cometi no passado, corrigi todos, e resolvi enfrentar a batalha que todos duvidavam que alguém pudesse enfrentar. Eu tomei a primeira medida saneadora e, ao andar na rua, encontrei apoio da população. Tomei a segunda, o apoio aumentou. Ao decorrer do tempo, instituindo as medidas, a população foi se manifestando e eu tomei gosto por elas. Por isso eu tenho dado continuidade ao meu trabalho mesmo que encontre muitas pessoas dizendo “você é louco”, “cuidado com a sua segurança”, “você está mexendo com muita gente”. Eu não estou mexendo com ninguém que não esteja irregular.

O que foi determinante nesse processo para que gerasse a mobilização da opinião pública?

Tenho sentido que nós estamos recuperando a credibilidade que o poder deve ter, principalmente da população do Paraná que acompanha o dia a dia da Assembleia desde os primeiros passos dados em relação às medidas moralizadoras. Nós somos o coração da política do Paraná e este coração estava doente, apodrecido.

Acredito que estamos dando vida à Alep, recuperando sua imagem por meio dessa política de transparência, porém, deve haver continuidade e persistência. Porque não se mudam costumes instituídos há 30 anos com somente uma medida. É necessário que se faça o trabalho educativo e é esta a maior dificuldade enfrentada pela Casa.

Tinha cidadão que chegava com sua

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Valdir Rossoni voltou a presidir o PSDB no Paraná, cargo ocupado por Beto Richa, o qual irá se dedicar exclusivamente às ações do governo

BMW, seu terno Armani, recebia R$ 20 mil reais por mês, só comparecia no final do mês para receber e não dava satisfação para ninguém. Nós instituímos algo que não é nenhuma novidade: o ponto digital.

Para que o funcionário recebesse, deveria trabalhar. Fui denunciado por assédio moral por tomar essa medida, porque

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apareceram tantos funcionários que não tínhamos onde colocá-los. Cedemos a mão de obra excedente ao Governo do Estado, para órgãos que tinham déficit de funcionários. Eles estão recebendo, mas agora estão trabalhando.

Como a Assembleia conseguiu che-

gar à significativa economia de R$ 90 milhões?

Com as medidas da transparência ao reduzir o número de funcionários comissionados. Só em encargos sociais tem-se uma economia monstruosa. Além disso, todos os contratos da Alep foram licitados novamente.

Dessa maneira, devido ao pregão eletrônico e a guerra de preços, houve reduções consideráveis que foram se somando. Achávamos que chegaríamos ao final do ano com uma economia de R$40 milhões, grande foi a surpresa quando nos deparamos com a cifra de R$90 milhões e ainda com dinheiro em caixa, porque estamos fazendo uma ampla reforma na Casa. A melhoria teve início pelo telhado, pois chovia dentro de todos os setores: no gabinete dos deputados, no plenário e nos corredores. Os departamentos também têm passado por mudanças. As salas separadas por divisórias e fechadas à chave foram derrubadas. Agora não há divisão física, todos que trabalham no setor têm contato visual, algo que é normal atualmente, mas que na Alep é moderno.

Caso eu fique na presidência por quatro anos, desejo que a economia até o final do mandato chegue a R$ 300 milhões, para que, com este valor, o governo do Estado invista em um programa beneficiando a população paranaense. Imagina se todas as Assembleias fizessem o mesmo, quantos milhões seriam economizados.

A Assembleia já alcançou a total transparência, redução dos excessos com efetivo humano e material, ou o senhor acredita que ainda são necessárias algumas mudanças?

Salvo sejamos pegos por algo que possa surgir, acredito que 99% das medidas já foram tomadas. Por exemplo, algo que todos duvidavam ser possível, foi a atitude tomada na questão dos aposentados. Alguns funcionários aposentados ganhavam R$ 12 mil reais por mês, e, com a ajuda de outro, também funcionário da Alep, eram elevados ao cargo de procurador do estado, sem ter participado de concurso público, conseguindo uma aposentadoria de R$ 24 mil mensais. Por isso tomamos a medida de estudar caso a caso para que, nestas situações, o aposentado voltasse a ganhar somente o que lhe era de direito. Faremos uma economia, só em se tratando de aposentados, de R$ 8 milhões de reais por ano.

Poderia citar também a gráfica que demandava um gasto exorbitante, tinham 26 funcionários e toda semana chegava um caminhão de papel. Hoje o serviço é feito na imprensa oficial e custa em média R$ 12 mil por mês, quando que, só em funcionários gas-

Em abril de 2012, foram reduzidos, ao limite legal, os salários de 63 funcionários ativos e inativos. O valor do excedente chegava a R$ 3,4 milhões por ano

távamos R$ 300 mil reais no mesmo período.

O que determinou que fossem revogados o 14º e 15º salários, inclusive o seu?

Nós temos tomado providências em relação ao que seja difícil de explicar para a população, tudo que eu tiver que enrolar a língua para esclarecer. Este era um beneficio difícil de explicar para o trabalhador que recebe só seu salário e o 13º. Então definimos que nestes mesmos moldes deve ser o nosso pagamento também.

A Alep sempre está na mídia, mas nem sempre com boas notícias. Em que momento será possível mostrar mais resultados efetivos e conquistas pelo povo do que os acontecimentos que escandalizam a opinião pública?

Notícias negativas sobre muitos setores não são divulgadas porque são detentores de um alto poder financeiro. Na Alep o poder é aberto e transparente. Na Casa do povo, onde se tem representação de todos os setores da sociedade, é natural que haja notícias boas e ruins, apesar de que ultimamente têm mais notícias positivas.

Os procuradores de Estado Luiz Carlos Caldas, Fábio Esmanhotto e Pedro da Costa Bispo estão atualmente na Assembleia Legislativa do Paraná e são responsáveis por pareceres em processos administrativos. Qual é a importância em tê-los dentro da Casa?

Se você me perguntasse qual foi o grande acerto deste mandato, eu diria

que foi buscar esses procuradores, porque nada é feito aqui sem o parecer final do procurador Caldas. Ele tem uma responsabilidade monstruosa porque toda medida moralizadora só é instituída após o seu parecer. Além disso, os procuradores foram responsáveis por fazer a auditoria em todas as irregularidades, então repassadas à presidência para que pudéssemos tomar providências. Assim eles têm o trabalho mais difícil que é a parte jurídica da Casa, que pode ter múltiplas atividades.

Quais são as suas pretensões políticas para o ano de 2012?

Eu faço parte de um grupo político e sou disciplinado. Cumpro a missão necessária para o grupo.

Qual é a sua avaliação para a sucessão municipal de 2012?

Nós vamos ganhar as eleições com o candidato Luciano Ducci. Ele substituiu o melhor prefeito do Brasil, o mais bem avaliado, com a maior votação. Um prefeito que depois virou governador sem que houvesse ônus à administração de Curitiba. Apesar disso, temos uma falha de comunicação, porque a população ainda acha que o prefeito é o Beto Richa.

Como não houve mudanças na administração, e sim uma continuidade, a população ainda não dá o devido valor ao Luciano Ducci, mas quando eles perceberem que a administração do Beto teve sequência com a mesma eficácia, verão que este saldo positivo deu-se graças ao Ducci. E o PSDB vai caminhar com ele.

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por dentro da anape

Notícias STF

STF destaca atuação da Anape O Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou por meio do seu site que a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), juntamente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ajuizaram Ação de Reclamação Constitucional em face de estruturação de assessoramento jurídico no Estado do Paraná, que afronta as prerrogativas da Advocacia Pública Estadual, violando literalmente o disposto no art. 132 da Constituição da República.

Não obstante, no dia 13 de fevereiro, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou seguimento à reclamação, e desta decisão a Anape interpôs agravo regional, ainda pendente de julgamento.

Publicação do STF sobre questionamento da Anape.

Ação questiona estrutura de assessoramento jurídico do Paraná A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram Reclamação Constitucional (Rcl 13300) no Supremo Tribunal Federal contra decreto do Estado do Paraná que determina o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual pela Coordenadoria Técnica Jurídica da Casa Civil.

As entidades alegam que a norma estadual (Decreto 1.198/2011, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II) estabelece estrutura incompatível com as atribuições constitucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (prevista no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 124 da Constituição do Estado do Paraná) e contraria a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4261.

Na reclamação, procuradores e advogados assinalam que, de acordo com o decreto, o assessoramento jurídico do Poder Executivo será realizado por órgão cuja estrutura é formada por cargos de provimento em comissão, usurpando-se a função atribuída pela Constituição aos procuradores estaduais, cujos cargos são providos mediante concurso público de provas e títulos. O dispositivo da norma, afirmam, “representa um retrocesso contra a ordem constitucional no que concerne ao respeito às prerrogativas dos procuradores do Estado”.

Os autores anexaram à reclamação cópias de pareceres e informações com análises jurídicas realizadas por esses ocupantes de cargos em comissão – inclusive peças que alegam terem sido elaboradas por acadêmicos de Direito, o que afrontaria também as prerrogativas dos advogados.

ADI 4621 A Anape e a OAB observam que o Supremo reconheceu, no julgamento da ADI 4621, a inconstitucionalidade de norma semelhante do Estado de Rondônia. Em seu voto, o relator da ADI, ministro Ayres Britto, destacou que, no âmbito do Poder Executivo, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico são confiadas exclusivamente pela Constituição Federal aos procuradores de Estado, exigida ainda a participação da OAB em todas as suas fases do concurso para ingresso na carreira.

“Essa exclusividade é incompatível com a natureza dos cargos em comissão”, afirmou o ministro.

As duas entidades pedem a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da norma impugnada e, no mérito, a confirmação da medida. A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Fonte: STF

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história da pge|memória

Compromisso com o bem servir O procurador Jose Antonio Loyola teve um importante papel no serviço público e nas conquistas da Apep Existe a máxima de que um homem sem passado é um homem sem história. O procurador José Antonio de Loyola nasceu em 13 de dezembro de 1925, e com os seus 86 anos é um exemplo de quem tem muita história para contar.

Formado em Direito pela Universidade do Paraná, em 1953, mas mesmo antes de concluir seu curso trabalhou na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná.

Ingressou no serviço público estadual em 1946, com funções administrativas no Departamento de Aviação Civil, que posteriormente tornou-se Departamento de Estradas de Rodagem (DER), integrante da então Secretaria de Viação e Obras Públicas. E é destes anos que se lembra de várias histórias, como quando estava na construção de uma estrada e um senhor não permitiu a continuação. Para seguir com os trabalhos, teve que ir atrás do representante da cidade para convencer o morador, e depois de muita conversa Loyola conseguiu.

Ainda no DER exerceu várias funções, dentre as quais se destaca a de presidente da Comissão de Inquérito, atuando junto a Distritos Rodoviários, e descobriu diversos delitos na área.

Logo após, foi nomeado Procurador Judicial do Departamento, função que exerceu por cinco anos, a qual acredita que tenha o mesmo valor que um Procurador Geral do Estado.

Desligou-se do Departamento de Estrada de Rodagem em 1971, devido a um convite do Procurador Geral do Estado, Ronald Accioly da Costa. E neste momento que sua história se

aproxima da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Loyola foi um dos responsáveis por sua fundação, juntamente a outros procuradores em 15 de novembro de 1979.

Outro fato que sente orgulho é quanto à sede da Associação. A Apep ocupava uma sala no antigo Edifício Castelo Branco, onde hoje é o Museu Oscar Niemayer. Devido ao desejo de uma sede própria, a diretoria da época alugou uma casa e pouco tempo depois iniciaram-se diligências para a compra da casa, e Loyola sempre intervia para que a não houvesse perdas, assim conseguiram fechar negócio com os proprietários e a Apep está bem instalada até hoje no bairro Bom Retiro.

Foi durante a década de 1970 que José Loyola passou por maus bocados.

Na época da ditadura foi alvo de investigação. Até hoje não sabe o motivo, mas desconfia ser porque recebia de um conhecido comunista uma revista. O procurador geral da Comissão de Inquérito, por coincidência, foi Ronald Accioly da Costa, o mesmo que o convidou para ser procurador do Estado, conhecendo Loyola e sabendo que ele não era comunista o liberou.

Em 11 de agosto de 2009, foi agraciado com diploma concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Paraná. O diploma foi uma grande honra, já que o parabenizava pelos 50 anos de exercício ininterrupto e ilibado da advocacia.

A Apep agradece a sua dedicação e participação na nossa história. janeiro/fevereiro/março 2012

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boa leitura|literatura

c artas e c otto lara D

o relançamento de Otto Lara em pormenores”.

Resende (OLR) pela ComFoi também procurador do Estado da panhia das Letras já enconGuanabara, e isso merece registro numa retrei as cartas para Fernando vista de procuradores. Dentre várias, uma das Sabino em “O Rio é tão melhores histórias: o procurador-geral baixou longe” e as crônicas agrupadas no “Bom dia um memorando, especificando como deveria para nascer”. Será que vem a demais obra? ser a forma dos ofícios. Claro que Otto não De qualquer maneira, já comprei ambos. Bom atendeu e foi repreendido pelo burocrata: admirador, mas tímido leitor de OLR em “Mas Otto, acabei de baixar um memorando livro (só tinha lido O Príncipe e o Sabiá, na sobre a forma dos ofícios...” E a pronta resedição de 1994), tratei de preparar-me para posta de Otto “Meu caro, eu não tenho tempo iniciar a degustação das novas aquisições. de reler Guerra e Paz e você quer que eu leia Desci da prateleira o Arquivinhos da Editoseus memorandos?”.

Por Eroulths Cortiano ra Bem-Te-Vi e o Três Ottos por Otto Lara OLR saiu de seu São João D’el Rey (por Júnior * Resende, publicado pelo Instituto Moreira toda sua obra, são constantes as referências Salles (IMS). Para quem não conhece, a à rua da Matola, lugar de nascimento) para Arquivinhos é uma série de caixas com farta memorabi- encantar a todos. Tinha o dom da palavra e da convivência. lia de ilustres escritores (Nelson Rodrigues, Vinicius de Forrado de angústia e melancolia, era, porém, dotado de Moraes e outros). Na caixa do Otto estão várias fotos, facilidade verbal e escrita. Quem cruzou com seu caminho, biografias, cópias de cartas, DVD com entrevista etc. E se deslumbrou. o IMS fez um relato da biblioteca e anexos de OLR, de Dividiu suas angústias no grupo dos quatro cavaleiros quem é legítimo guardador. do apocalipse mineiro: Fernando Sabino, Paulo Mendes O cara era muito querido. Seus patrões (no jornalismo, Campos e Hélio Pellegrino, amigos de uma vida inteiteve gente do naipe do Samuel Wainer, Nascimento Brito ra, cuja melhor parte foi vivida na literatura. Ali, entre e Otavio Frias) se apaixonavam por Otto. Adolpho Bloch aqueles adolescentes definitivos (a frase é de OLR), era o disse que queria ser enterrado ao lado dele, apenas para “Pagé”. Uma das melhores definições de grupo está dada continuar a ouvi-lo durante a eternidade. Era conhecido na crônica que o próprio Otto fez sobre Daniel Antipoff: como insuperável conversador. Um causeur: Esta talvez “Levei-o pra algumas das más companhias que computenha sido a maior característica de Otto Lara Resende, nham o nosso grupo. Éramos uns pândegos. E uns sujeitos professor, brilhante jornalista, singular cronista, selo da seriíssimos. Puxávamos angústia entre mil molecagens. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), própria angústia nos distraía. Sofrer era um empolgante adido cultural e quejandos. Conversar era o que mais fa- divertimento”. zia. Assim seria seu epitáfio, na letra de Fernando Sabino O folclore em cima de tamanha personagem era o mais “Aqui jaz Otto Lara Resende/mineiro ilustre, mancebo variado possível. Uma das mais controversas histórias guapo/ deixou saudades, isso se entende/passou cem anos envolve Nelson Rodrigues e a peça “Otto Lara Resende batendo papo”. Ele mesmo se definiu, numa espécie de ou Bonitinha, mas Ordinária”, sucesso teatral de hoje e de crônica autobiográfica, como “Eu sou daquele tipo a quem sempre. O nome de Otto no título. Brincadeira? Provocanão se pode perguntar como vai. Porque respondo, entro ção? Coisa de amigo ou de inimigo? Afinal, irritou-se o

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c r ô n i c as rese n d e “Bom dia para nascer” apresenta crônicas com estilo simples, discutindo com lirismo e humor momentos históricos importantes e também singularidades do dia a dia

Otto Lara Resende ou gostou porque lhe dava posteridade?

Incomodou-se demais ou de menos? Não bastasse seu nome aparecer no neon da peça, era mencionado 47 vezes durante os atos (e, no Asfalto Selvagem, foram incontáveis outras menções, sempre na boca do Juiz Odorico). Sobre o ocorrido, há versões e interpretações díspares, boa parte delas destrinchada n’O Anjo Pornográfico, biografia de Nelson por Ruy Castro. O que não se nega, é a admiração que Nelson nutria pelo ilustre mineiro. Foi o próprio Nelson, confirmando o deslumbre de todos, que sugeriu que alguém, de gravador em punho, ficasse nos calcanhares de OLR 24 horas por dia, onde quer que ele fosse. Tudo para testemunhar uma das figuras mais interessantes do Brasil.

O pior – ou melhor – de tudo é que Otto Lara Resende escrevia bem demais. Na forma e no conteúdo. Na graça e na seriedade. Na crítica e na crônica. “O mais genial frasista”, dele disse Stanislaw Ponte Preta, o que não é pouca coisa.

Pois agora que arrumei tudo na mesa, não tenho como começar a leitura dos dois relançamentos. As cartas e as crônicas ficam para depois. Vou ter que ler, de novo e mais uma vez, O Príncipe e o Sabiá, título de um dos perfis que compõem o livro – em favor de quem não mais que Rubem Braga, numa paródia com “O Conde e o Passarinho”?

Não dá para evitar. Ocorre que, como a ideia inicial era

“O Rio é tão longe” traz as cartas de Otto para o amigo Fernando Sabino, as quais tratavam sobre literatura, costumes e política brasileira

falar dos dois lançamentos, tenho que me socorrer de um artifício fútil. Abro aleatoriamente os livros e transcrevo.

Nas cartas para Fernando Sabino está “Sou um tagarela impenitente, atirado à carta compulsivamente... Fora disso, 57 [o ano 1957] me deu o meu atormentado e empacado romance, que encravou definitivamente. Toda noite, como agora, uma hora da madrugada, me sento à maquina, fico fumando, fuxicando, escrevo (cartas, evidentemente), contemplo o papel em branco (comprei mil folhas), escuto, como diria o Ettiene, o meu silêncio e adio para amanhã o começo de minha obra. Ó meu Deus, fazei-me santo a partir de amanhã – parodio o Ovalle”.

E a crônica Entreato Chuvoso, que é de 1992, descreve uma tempestade havida no Rio de Janeiro. “Tudo pode acontecer nesse anfiteatro em que a barbárie vai sendo encenada segundo um feroz improviso. Santo Deus, é o fim do mundo, penso eu, bicho da terra tão pequeno – e sem abrigo, ao léu. Sabe-se lá como, de repente, mais uma vez estou salvo. Deo gratias. Daqui a pouco, dissipada a noite, sobrevém um dia novinho em folha. A luz cintila nas cicatrizes e as dissimula. Até o velho clichê da natureza indiferente traz um toque inaugural. A vida é bela, eia!”.

A literatura de Otto também. * Eroulths Cortiano Júnior, Procurador do Estado do Paraná em Curitiba

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boa leitura|literatura

Procurador vence concurso Servir com Arte

O

procurador Hermínio Back foi o vencedor na categoria conto, entre 100 inscritos, do programa “Servir com Arte 2011”, patrocinado pelo governo do Estado do Paraná. Por intermédio da Secretaria de Administração e Escola do Governo, o concurso objetiva incentivar a produção cultural entre servidores públicos estaduais.

O conto premiado, intitulado “Eles não voltarão”, aborda a visão do indígena ante a chegada dos portugueses ao “Novo Mundo”. “Penso que seria a mesma sensação se uma nave espacial gigante pairasse sobre nossas cidades e delas descessem emissários dos extraterrestres. Na verdade, sob o pano de fundo da primeira missa, busquei refletir sobre o fim de uma era e as consequências terríveis das mudanças para os nativos”, explica Back.

O procurador demonstrou satisfação pelo reconhecimento de seu texto. “Embora seja um concurso destinado apenas aos servidores públicos e, portanto, não contando com a participação de escritores propriamente ditos, fiquei feliz com a contemplação. Afinal, é sempre bom saber que alguém aprecia o seu texto”, conclui.

Confira o conto de Hermínio Back na íntegra.

Eles não voltarão Frei Henrique de Coimbra avançava na homilia, pregando em tons monocórdios. O céu que se vislumbrava acima da copa das árvores tinha algo de metal em seu azul, rajado por véus da neblina densa que ainda se elevava da mata. Era incomum o calor que fazia naquele dia de primavera. Uma revoada de araras manchou de cores o infinito.

Cajaty contemplava este breve espetáculo porque a pregação do padre o deixava impaciente.

- Como podem suportar o calor com tantas peles?

- Fale baixo – retrucou Aimberê.

- Mas como podem?

- Sei lá... não são peles... e depois, eles são diferentes. Será que sentem calor como nós?

Escudados por monumental tronco de angico, os dois jovens tupiniquins acompanhavam a cerimônia, seguindo todo ritual e salamaleques.

Cauê, o pajé, havia orientado a imitarem os brancos em todos gestos, para não ofender o Deus deles. Já tinham ajoelhado, levantado, elevado os braços para o alto, ajoelhado novamente, como macacos que imitam o líder. Mas agora, ficar em silêncio sufocante acompanhando a algaravia de Frei Henrique, era um pouco demais. Sequer os seus paramentos mantinham o mesmo encanto inicial.

- Como podem ser tão brancos esses abati?

- Você faz perguntas tolas – retrucou Aimberê mal humorado. – São diferentes de nós, já disse. Devíamos tratá-los como diferentes, ter mais cuidado.

- Abaeté ordenou que não fizéssemos nada contra os brancos...

- Abaeté ficou enfeitiçado pelas pedras que refletem melhor que rio.

Abaeté era o cacique. Por ordem dele os jovens guerreiros mantinham-se contidos, represando ímpetos violentos, embora muitos achassem que não deveriam deixar esses brancos respirar por mais um dia que fosse.

- Isso está muito errado...

- O que está errado? – Quis saber Cajaty.

- Se os tupinambás encontram nossa aldeia, o que fazemos?

- Damos combate e matamos todos que pudermos.

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- Isso mesmo. E isso é sábio, pois do contrário eles voltarão para nos matar, devorar nossos corpos e escravizar nossas mulheres.

- Esses abati não vão voltar.

- Como você sabe?

Cajaty era um guerreiro alto e forte, respeitado na tribo por sua força, não pelo discernimento. Calou-se meditativo. Frei Henrique continuava afirmando, naquela língua incompreensível, a bênção que o Senhor fizera a D. Manuel e a todos portugueses por descobrirem terras tão ricas a tantas léguas do reino.

- Eles vieram da Grande Água... Eles irão embora pela Grande Água... como poderiam voltar?

- Você viu o tamanho da canoa deles?

O jovem deixou escapar um suspiro de admiração.

- Se não visse não acreditaria... E os panos que colhem o vento?

- Então. A Grande Água não parece ser problema para eles.

- Por isso, Abaeté está certo. Como poderíamos dar combate a esses abati? Devem ser protegidos por Tupã.

Aimberê contemplou longamente o espetáculo insólito que se descortinava aos seus olhos. Frei Henrique pregando diante do altar improvisado, com todos os paramentos, vistosa estola dourada em destaque; portugueses armados, homens rudes e barbados, agora contritos acompanhando o sermão; índios cercando o cenário numa franja de estupefação, alguns pendurados nas árvores, outros mais distantes na praia.

- Tupã protege nosso povo. O Deus deles é outro. Algo a ver com esses troncos cruzados a que tanto se curvam.

- Eu... – Cajaty sussurrou – Eu vi quando talharam uma árvore para honrar o Deus deles. Você não acredita, Aimberê, o machado desses brancos corta a madeira como os meninos brincam com lama.

- E que tem isso?

- As armas deles têm poder...

Sim, Aimberê sabia. Os portugueses haviam demonstrado o poder de seus bacamartes num exercício militar que fizeram no dia seguinte à sua chegada. As explosões, o fogo expelido pelo cano e a densa fumaça, causaram forte impacto entre os índios. As profundas feridas que o chumbo espalhado abriu em troncos de palmeira fincados na

praia arrancaram gritos de admiração. Mais do que apenas espanto berê já havia se retirado antes que a cerimônia dos brancos terminasse. e curiosidade passaram a olhar os brancos com silêncio respeitoso.

As grandes canoas estavam partindo, mais cedo do que os índios A missa prosseguiu e durante o ofertório Aimberê e Cajaty ajoe- imaginavam. Na praia uma multidão tupiniquim acompanhava o granlharam-se junto com os brancos e enfiaram o rosto nas mãos. Ficaram dioso espetáculo das naus manobrando para aproveitar a maré vazante. extasiados com o brilho dourado do cálice que Frei Henrique erguia Abaeté e Cauê estavam presentes, ostentando seus melhores cocares, aos céus, cujos reflexos por vezes ofendiam os olhos. solenes como quem se despede de uma divindade. Guerreiros estavam - Coisa linda – murmurou Cajaty. perfilados, uma densa parede de homens nus portando arcos, lanças e Aimberê não queria saber daquilo. Ainda ruminava o poder das bordunas. Entre as mulheres elevava-se um burburinho de curiosidade, armas dos brancos. apontando com frequência para dois brancos que ficavam na praia, dis- Mas agora ainda são poucos. Por mais que suas armas tenham cutindo seus trajes claramente mais pobres, sua aparência mal tratada. poder, nossos guerreiros poderiam vencê-los. Quando voltarem...

Os degredados retiraram-se para o canto da praia, local adequado a - Não voltarão, Aimberê. Esqueça isso. sua condição de párias. O Almirante, em grande sinal de benevolência, - E se voltarem, em maior número? O que você vai pensar se Po- havia entregue um facão e uma pederneira a cada um deles. Enfatizou ranga for escravizada? Se um abati tomar ela por mulher? que se pudessem prestar serviços à Coroa, explorando a região e estaAs feições morenas de Cajaty ganharam cor. Pensou na jovem que belecendo laços mais sólidos com os índios, possivelmente Sua Maamava, seus dentes mais brancos que a Araponga, sua pele escura e jestade os perdoasse daqui a cinco anos. A nova terra seria explorada, rija quando saía do banho de rio, no desejo quase insuportável de tê-la certamente. Recomendaria às futuras expedições que os procurassem. por companheira.

Cajaty trazia no rosto uma expressão alegre, iluminado pelo fato - Eles não voltarão – quis afastar maus pensamentos. de que as grandes canoas estavam levando embora a sombra de maus - O que fazem os tupinambás quando encontram nossas aldeias? pensamentos.

- Voltam. Em maior número.

- Não lhe disse? Partem mais cedo do que você esperava.

- Então?

- Deixam espiões entre nós, não - Mas eles não são tupinambás. percebe?

São brancos. Vieram da Grande Água.

Aimberê apontava para os degreTrouxeram presentes. Reverenciam seu dados. Aimberê sempre desconfiado.

Deus com respeito e temor. Por que nos Aimberê em cujo rosto raramente fariam mal? se divisava um sorriso. Por breve - Porque somos diferentes. momento, Cajaty teve ganas de enIniciava-se a comunhão. Os porcontrar o pescoço dele com suas mãos tugueses aproximavam-se ordenados poderosas, já que ele sempre lançava para receber a eucaristia, no pedaço novas sombras na luminosidade do de pão consagrado que Frei Henrique seu rosto. Então percebeu que todos distribuía. Uma jovem índia colocouos olhares convergiam para a mata -se no final da fila, sorridente, disposta bem ao longe, na barra Sul da baía. a partilhar o mesmo pão dos brancos.

Os degredados buscavam chamar a Outros índios a seguiram porque Cauê Quadro do pintor e desenhista Oscar Pereira da Silva, atenção dos indígenas com saltos e havia dito para imitarem os brancos nomeado “Descobrimento do Brasil – [Anno de 1500]”, exclamações. Apontavam para um em tudo. Embora sem violência, dois retrata a chegada de Pedro Álvares Cabral ao país grupo de quatro palmeiras, no extremo portugueses afastaram-nos da formada praia. Os índios não entendiam o ção. Por meio de gestos buscavam que eles queriam dizer com aquela explicar-lhes que aquela refeição era proibida para eles, reservada pantomima ridícula. apenas para os brancos.

- Macacos – murmurou Aimberê mal humorado.

- Está vendo? – Murmurou Aimberê rancoroso. – Não quiseram A nau capitânia passava em frente ao conjunto de palmeiras. Um repartir seu alimento com Airó. Isso é coisa de amigos? canhão de 30 libras, o orgulho do Almirante, fez um disparo. Apenas Cajaty limitou-se a balançar a cabeça. Fazia apenas quatro dias um. Os degredados imploraram por uma demonstração de força na que as grandes canoas tinham surgido no horizonte e lançado ferros partida, do poder de Sua Majestade. Imaginavam que temidos estariam na baía. O jovem guerreiro pensou que neste curto tempo seu mundo mais seguros. tinha ficado de cabeça pra baixo. Lembrou das primeiras reuniões, A fumaça encobriu parte da caravela. Pouco depois duas palmeiras nervosas, onde a incerteza lançava as ideias mais estapafúrdias. Cauê foram cortadas ao meio, tombando na mata com grande estrépito. assegurava que não eram enviados de Tupã, pois não vira qualquer sinal Um rumor de espanto percorreu os indígenas. Os degredados fizeram divino nos eflúvios do cauim. Foram muitas sugestões desencontradas, uma mesura e retiraram-se, satisfeitos. Os tupiniquins permaneceram até que Abaeté disse que não fariam nada antes de entrar em contato na praia até que a última vela fosse consumida no horizonte. Depois, com os visitantes, por mais estranhos que fossem. Enviou mensageiros lentamente, como quem acorda de um pesadelo, cada um foi retomando carregados de peixes e frutas. Horas depois eles retornaram cobertos suas atividades. Mulheres tinham raízes para colher. Homens deviam de presentes, dizendo que os brancos, ainda que feios e mal cheirosos, entregar-se à caça ou à pesca. eram seres muito alegres e que certamente não representavam perigo.

Aimberê ainda fitava carrancudo o horizonte. Os portugueses, as Abaeté ficou convencido e aliviado. caravelas, os canhões, os bacamartes, as explosões, a fumaça, estas - Maíra disse que devíamos ter acabado com eles – lamentou imagens todas formavam em sua mente uma dança fantasmagórica.

Aimberê, como se partilhasse seus pensamentos.

Cajaty estava tomado pelos mesmos sentimentos. Ainda assim lançou - Maíra é uma velha maluca. Vamos ouvir conselhos de mulheres seu poderoso braço sobre o ombro do amigo: velhas?

- Eles não voltarão – disse sem alegria.

Aimberê era teimoso e impulsivo. Cajaty sabia disso. Quantas Não havia convicção em sua voz. Aquela sentença soou mais como ocasiões, em caçadas ou batalhas, não deteve o amigo antes que ele se um pedido, uma prece a Tupã. O coração de Aimberê estava pesado, lançasse imprudente ao perigo? Agora, devia fazer o mesmo. Esticou a carregando um fardo de espinhos. Teve a certeza de que a prece não mão para firmar seu braço e enfatizar o próximo argumento, mas Aim- seria atendida. janeiro/fevereiro/março 2012

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artigo | CID VASQUES

Ouvidorias públicas: instrumento de valorização da cidadania Por Cid Vasques

A

s Ouvidorias Públicas, na sua concepção atual, remontam à figura do Ombudsman (palavra de origem nórdica, resultado da união das expressões “ombud” – representante, procurador, e “man” – homem), surgida na Suécia, no ano de 1809, com o propósito de fortalecer os direitos do cidadão diante do poder do Estado. À época, sua função primordial era a de fiscalizar o cumprimento das leis pelos funcionários públicos.

Muito embora durante o período colonial tenha existido no Brasil o chamado “Ouvidor Geral”, ele não era um representante do povo, mas sim da Coroa, a quem devia reportar os acontecimentos da Colônia.

O Ombudsman da era moderna, tal como existe hoje em alguns países da Europa, é um agente independente nomeado pelo Parlamento, e dotado de poderes para investigar e resolver conflitos entre os cidadãos e o governo.

Ligado ao Poder Legislativo, exerce o controle externo da administração pública e possui total autonomia em relação às outras autoridades.

Atividade política de grande importância nas sociedades democráticas, serviu de inspiração para o surgimento das Ouvidorias Públicas, influência esta que se revela na finalidade principal das duas instituições – a defesa dos direitos dos cidadãos –, a despeito das diferenças existentes entre ambas, notadamente em relação aos poderes aos quais se vinculam, a espécie de mecanismo de controle e a autonomia funcional de quem o desempenha.

Vinculadas em regra ao Poder Executivo, as Ouvidorias Públicas exercem parcela do controle interno da administração e são chefiadas, no caso do Ouvidor Geral, por pessoas escolhidas livremente pelo governador.

E é justamente o exercício dessa opção que vai indicar a vontade do governante em permitir que a sociedade possa atuar como partícipe, parceira e, principalmente, como fiscalizadora da atividade estatal.

Com efeito, ao delegar parcela de poder a um determinado servidor para tratar de situações que em muitos casos podem expor negativamente a sua própria administração, parece claro que se tais nomeações forem ditadas exclusivamente por conveniências político-partidárias, por laços fraternais ou por alguma outra inspiração que não seja o interesse público, a autonomia desse agente poderá suscitar questionamentos, afetando, 30 revista apep

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assim, a própria credibilidade da instituição que representa.

Por outro lado, e para que se possa estabelecer uma relação de confiança entre o governo e a sociedade, é fundamental que o recebimento e a efetiva apuração quanto à procedência das reclamações ou denúncias encaminhadas pela população configurem a pedra angular sob a qual repousa toda a atividade das Ouvidorias.

Nesse contexto, e também para fazer valer um dos princípios fundamentais inseridos na Constituição da República – o da dignidade da pessoa humana – as Ouvidorias devem atuar sempre e cada vez mais na perspectiva do limite máximo de inclusão.

E o que isso significa? Significa que nenhuma demanda é irrelevante, por mais prosaica, paradoxal ou absurda que, à primeira vista, possa parecer.

E é com esses objetivos que a Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Paraná (SEOG) disponibiliza à população, além do atendimento pessoal na Rua Mateus Leme, 2018, Centro Cívico, o telefone 0800-411113 (ligação gratuita), como também o site www.ouvidoria.pr.gov.br.

Uma vez inserida no sistema, a reivindicação é analisada e imediatamente encaminhada ao órgão competente para a resolução do problema dentro de um prazo pré-determinado.

As providências adotadas, depois de examinadas e tidas como satisfatórias pela Ouvidoria Geral, são, na sequência, comunicadas ao interessado.

Dependendo da gravidade há situações cuja abordagem exige a realização de um procedimento prévio de averiguação, de uma inspeção, ou mesmo de uma auditoria.

Sugestões e elogios endereçados a determinados setores do serviço público também aparecem com freqüência.

A população também pode acionar diretamente os denominados “Ouvidores da Casa”, funcionários capacitados para esse tipo de atendimento e que compõem uma rede que abrange todos os órgãos e autarquias do Poder Executivo, empresas públicas como a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e também as Universidades Estaduais.

Assim, e na exata medida em que os serviços aos cidadãos devem ser prestados com base em rígidos princípios éticos, esses servidores não podem limitar-se à simples condição de instrumento que compõe a estrutura administrativa do respectivo órgão e pertencer à lógica política e funcional da máquina onde está inserido, sob pena de sério comprometimento do seu trabalho.

E isso se afirma por uma razão bastante singela: o povo tem direito a um governo honesto. Inclusive consigo mesmo.

Cid Vasques, Procurador de Justiça do Ministério Público, atualmente licenciado para exercer o cargo de Secretário de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Paraná.

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