Page 1

viagem

filhas de procuradores relatam suas férias inesquecíveis

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná outubro/novembro/dezembro-2011 e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No20

ENTREVISTA

leila cuéllar ea comissão de advocacia pública

JOSIANE FRUET LUPION e os desafios da implantação da Defensoria Pública no Paraná

curitiba recebe o maior evento jurídico do país: a XXI conferência nacional dos advogados < Inauguração da nova sede da procuradoria regional de londrina < culinária: abóbora da gé: deliciosa combinação de abóbora com carne seca e queijo outubro/novembro/dezembro 2011 revista apep

1


revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep

3


editorial|mensagem da presidência

U

m ano de muito trabalho se encerra e o novo ano que se descortina já nos apresenta grandes desafios e boas novidades. Receberemos novos colegas em nossa carreira para, juntos, fortalecermos com toda excelência a defesa do Estado do Paraná e ocuparmos os espaços que vem nos sendo demandados com o máximo de eficiência. Uma nova lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado está sendo gestada e nos permitirá fazer a efetiva travessia para o século XXI; neste mesmo diapasão, e entre outras ações positivas, colegas procuradores cuidam de elaborar um moderno manual de execução fiscal que muito nos ajudará a alcançar as metas de sucesso em recuperação de créditos tributários pelas quais diariamente trabalhamos. Boas notícias, sem dúvida... E o grande desafio? O XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado que iremos organizar e que terá lugar em Foz do Iguaçu entre os dias 16 e 19 de outubro de 2.012, com o tema “Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública”. Para bem podermos receber colegas de todo o Brasil, vamos promover - nos meses que antecedem o encontro - debates em torno dos principais temas de nossa carreira e de nossa atuação. Já na primeira semana de março, faremos o Workshop APEP Cascavel para refletirmos sobre temas candentes de nossa atuação profissional. Boas festas a todos e que venha 2012! Isabela Martins Ramos Presidente da Apep

espaço|do leitor

Ilustríssima Doutora Isabela e demais Diretores da APEP. Não poderíamos deixar de nos manifestar diante do trabalho, empenho e dedicação da nossa digna presidente Isabela e demais diretores da APEP, junto aos seus associados, no caso, de nós aposentados, durante o primeiro ano de gestão. Procuramos acompanhar, com prazer, todos os principais atos dessa diretoria que envolveu os colegas aposentados, como por exemplo, as reuniões convocadas para discutir assuntos do nosso interesse, dos protocolos junto ao Paraná Previdência envolvendo questões previdenciárias, dos acompanhamentos de precatórios, das PECs em Brasília, do Ciclo de palestras com Parlamentares, com a Senadora Gleisi Hoffmann, Reinhold Stephanes e Rubens Bueno. Do café matinal na palestra com o Dr. Jaime de Azevedo Lima, presidente do Paraná Previdência e enfim do nosso acompanhamento de acontecimentos da Procuradoria Geral do Estado, quando nos colocamos em apoio a diretoria da APEP e tantas outras ações positivas que ocorreram com sucesso. Por todas essas ações da presidente e diretores da APEP, o nosso profundo agradecimento e reconhecimento pela competência demonstrada. Aproveitamos o ensejo para desejar a todos, indistintamente, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Com um fraternal abraço do sócio. Ivan Clóvis de Quadros Assad

Caríssima Isabela, digníssima colega presidente da APEP. Permito-me acompanhar a bela e oportuna manifestação do colega Ivan Assad. Não estivesse eu totalmente envolvida com os necessários primeiros passos após a perda de meu marido, companheiro de 66 anos de casamento, estaria ao lado dos colegas na luta por nossos direitos como sempre estive até agora. Acompanho através de nosso fórum suas importantes e entusiásticas intervenções na preservação da posição de nossa classe. Sempre em frente, Isabela! Com meu carinhoso abraço de um final de ano e 2012 muito feliz. Feliz Natal! Haydée Guérios Bittencourt

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br 4

revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


índice|expediente

4 6a8 9 a 11

Mensagem da presidência / espaço do leitor apep / eventos coquetel apep arraiá na apep 1º workshop apep de execução fiscal notas / informações frente parlamentar mista busca apoio de parlamentares para advocacia pública reunião anape Jantar do dia do advogado Lançamento literário em comemoraão aos 80 anos, peça “o julgamento de otelo” é novamente produzida xv congresso brasileiro de advocacia pública

12

apep / homenagem dia dos pais

13

por dentro da anape cartão de convênios em benefício dos associados é lançado pela anape

14 e 15

artigo / procuradoria geral de brasília procuradoria regional de brasília: atuação em várias frentes obtém grande sucesso

16

apep / eventos apep promove palestra sobre novas tecnologias

18

notas / informações posse da diretoria da associação do ministério público palestra: assistência farmacêutica na oncologia cnj decide em favor de procuradores de estado

23

diagnósticos e perspectivas / josé richa filho metas da secretaria de infraestrutura e logística

24 a 26 30 32 e 33

Outubro, Novembro, Dezembro de 2011 EDIÇÃO Nº 20

ENTREVISTA / julio zem cardozo julio zem cardozo à frente da procuradoria geral do estado cinema / CRÍTICA baseado em fatos reais

viagem / ilha de páscoa RAPA NUI: A “TERRA GRANDE” REPLETA DE MISTÉRIOS E PASSEIOS EXÓTICOS

34

SUSTENTABILIDADE / CLECIUS ALEXANDRE DURAN COMPOSTEIRA

35

comer / beber, viver ROSE DES SABLES DE CHOCOLATE

36

BOA LEITURA / LITERATURA COQUETÉIS E(M) LIVROS

37

MEMÓRIA / INÍCIO DA PGE NORTON MACEDO DEIXA MARCO NA HISTÓRIA DO ESTADO DO PARANÁ

38

aPEP / ARTIGO A DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliane K. Abdo Conselho Fiscal: Thelma Hayashi Akamine, Domênico Filizola e Eunice Fumagalli Martins e Scheer Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de Eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá: Maurício Mello Luize REVISTA apep Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Leticia Barato, Paula Haus de Oliveira, Maria Julia Dechandt, Thelma Hayashi, Haydee Guerios Bittencourt, Eroulths Cortiano Junior, Joaquim Paes de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Lourenço Jorge. Fotos: Bebel Ritzmann, Arnaldo Álves, Fernando Ogura, acervo Apep e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - (41) 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep

5


apep|eventos

workshop Apep em maringá A Associação dos Procuradores do Paraná realizou o Workshop Apep Maringá no dia 20 de outubro na subseção da OAB/PR. No evento, os três temas abordados foram: 1) Configuração do abuso da personalidade jurídica em matéria tributária e medidas processuais cabíveis – Presidência: Rafael da Silva Domingues; 2) Aplicação da teoria Actio Nata para a responsabilização tributária dos sócios – Presidência: Weslei Vendruscolo; 3) Medicamentos: a) análise das diretrizes e posicionamentos que vem sendo adotadas pelo Poder Judiciário e de forma reiterada;

6

revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

b) reembolso, pela União, dos valores despendidos pelo Estado em casos de fornecimento de medicamentos cuja responsabilidade pelo custeio seja de ente federal – Presidência: Marlon de Lima Canteri. O Workshop contou com 36 participantes, dentre procuradores do estado, advogados da união e procuradores de municípios. Estiveram presentes Luiz Fernando Baldi, coordenador da dívida ativa, colegas de Londrina, Cornélio Procópio, Apucarana, Paranavaí, Campo Mourão, Umuarama, Ponta Grossa e Maringá, bem como a presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, o procurador geral do Estado, Júlio César Zem Cardoso, a corregedora geral da PGE, Vera Grace Paranaguá Cunha e o procurador chefe de coordenadoria de orientação do interior, Carlos Eduardo Rangel Xavier. O encontro despertou o interesse da imprensa local, tendo sido noticiado pela rádio CBN Maringá e pelo portal Diário de Maringá.


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep

7


apep|eventos

8

Anteprojeto da lei orgânica da PGE

assembleia geral ordinária

O texto base do anteprojeto da nova lei complementar da PGE foi apresentado pelo procurador Marcos Horita no dia 18 de novembro na sede da Apep. Todos os presentes tiveram a oportunidade de fazer suas indagações ao procurador, que esclareceu dúvidas acerca do anteprojeto. A comissão redatora, composta por Horita, Roberto Altheim e Alexandre Pydd, recebeu elogios dos procuradores que assistiram a explanação. A Apep está fazendo a compilação das sugestões recolhidas e irá encaminhá-los em breve ao gabinete da PGE.

Atendendo determinação estatuária, foi realizada em 21 de outubro, a Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas e demonstração das realizações sociais dos últimos doze meses. A Assembleia teve, além da participação presencial, o acompanhamento online e em tempo real de procuradores lotados nas regionais.

revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


notas|informações

3º Concurso de fotografia oab/pr O procurador do estado do Paraná e chefe da regional de Foz do Iguaçu, Marcelo Cesar Maciel, recebeu o prêmio de terceiro colocado do III Concurso de Fotografia OAB/ PR. A foto premiada tem o título de “Trabalho e Desolação” e foi tirada nas minas de sal de Maras no Peru, em maio deste ano. As minas, que se localizam numa altitude de 3.380 metros, exploradas quase da mesma maneira desde a época dos incas até a atualidade, são constituídas por cerca de três mil pequenos poços, cada qual com uma área média de cerca de cinco metros quadrados, construídos sobre uma das encostas da montanha de “Qaqawiñay”. Durante o período de seca, são preenchidos com água salgada que vem de uma fonte natural localizada na parte superior do vale. Depois que a água evapora, o sal é batido, granulado e, então, colocado em sacos e enviados para os mercados da região. Aproximadamente, 400 fotos foram inscritas pelos advogados e funcionários da OAB/PR. Ao todo, 60 foram classificadas para a final e apenas 12 premiadas. A premiação ocorreu na sede da OAB em Curitiba e a presidente da Apep, Isabela Martins Ramos representou Maciel, que não pôde comparecer ao evento. A procuradora do estado e integrante da Comissão Cultural da OAB/PR, Miriam Martins esteve presente para prestigiar o evento.

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep

9


notas|informações

xxi conferência nacional dos advogados No mês de novembro, Curitiba recebeu o maior evento jurídico do país: a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu do dia 20 a 24 de novembro. O tema desta vez foi “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”, envolvendo diversas questões e discussões sobre tais assuntos. Assuntos como a união homoafetiva, reformas eleitorais e Código Florestal foram abordados por especialistas no Teatro Positivo, local que sediou os quatro dias da conferência e que recebeu cerca de sete mil participantes. O encerramento teve a apresentação da Carta de Curitiba, lida pelo Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional, Eduardo Seabra Fagundes. O documento ressaltou que nos cinco dias de conferência, os advogados de todo o país conduziram esforços procurando interpretar o sentimento em torno dos ideais de Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, temas do evento. Afirmou também que os advogados, alinhados na OAB, estarão sempre ao lado do povo brasileiro na defesa dos valores que os congregam: justiça, liberdade e lisura na execução das funções públicas. Durante o evento, foram palestrantes os seguintes procuradores do Paraná: Julio César Zem Cardoso, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Guilherme Marinoni, Manoel Caetano Ferreira Filho, Eroulths Cortiano Junior e Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Pela primeira vez a Conferência Nacional dos Advogados abrigou um painel exclusivo sobre advocacia pública, que foi exibido ao longo do dia 23 de novembro. A Apep ofereceu no mesmo dia, um coquetel aos advogados públicos que estavam participando do evento.

Roberto Althein, Julio Zem Cardoso e Izabel Marques

10 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

Eroulths Cortiano Junior

Luiz Guilherme Marinoni


Carolina Trevisan, Ana Claudia e Leila Cuéllar

Julio Zem Cardoso

XIV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná A PGE divulgou no dia 30 de novembro o resultado das provas subjetivas do XIV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná. Na mesma data foi feita a convocação para a inscrição definitiva e apresentação dos títulos. A expectativa é de que ainda este ano sejam nomeados os novos colegas. outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 11


por dentro da anape

xxxvii congresso nacional de procuradores de estado O XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado aconteceu nos dias 27 e 30 de dezembro em Belo Horizonte, Minas Gerais com a presença de aproximadamente 600 procuradores do estado. Além dos debates sobre temas da advocacia pública, o congresso abrigou a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais do Estado, do Colégio de Corregedores-Gerais de PGE’s e dos procuradores chefes do Centro de estudos jurídicos de PGE’s. Luiz Henrique Babugiani, chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PR, presidiu a mesa de palestras de Direito Tributário do Congresso. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos esteve presente no congresso, assim como a corregedora geral da PGE, Vera Grace Paranaguá Cunha e os procuradores Maria Murata, Fabiana Frare e Rafael Soares Leite.

12 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


Convênio da Anape com Citibank é implantado O contrato com o Citibank, celebrado pela Associação Nacional de Procuradores (Anape) em julho deste ano foi implantado. Agora os associados poderão usufruir de todos os benefícios e serviços de qualidade oferecidos pelas agências Citibank. As cidades brasileiras onde as agências Citibank possuem serviços disponíveis aos procuradores de Estado são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Goiânia. Além do atendimento personalizado Citibank os procuradores terão muitas vantagens ao abrirem sua conta corrente. Entre os benefícios reservados aos associados está o pagamento da anuidade ANAPE ano 2012 e 20 mil milhas no cartão de crédito Citi AAdvantage. O procurador também terá 11 dias sem juros no cheque especial, isenção de tarifas no pacote Classic, saques gratuitos e ilimitados em mais de 40 mil pontos de atendimento das Redes Banco 24Horas e Interligada. Para abertura das contas será necessário apresentar Carteira de Identidade/Carteira OAB; CPF caso não estiver descrito no documento de identidade; comprovação de endereço (contas de concessionárias com até 90 dias de emissão) ou preenchimento de declaração de residência; comprovação de renda via contracheque do Estado pagador; e declaração de convênio com a Anape, documento a ser providenciado no Setor Financeiro da nossa entidade. Os associados interessados poderão entrar em contato com o Citibank por meio do número 0800 708 3838 ou então acessar o site www.citibank.com.br , para maiores informações. Veja no quadro abaixo a relação de agências Citibank e seus respectivos gerentes.

Quadro de Agências Citibank Brasília

Porto Alegre

São Paulo

Curitiba

Rio de Janeiro

Belo Horizonte

Agência: Setor Comercial Sul SCS Quadra 06 Bloco A Gerente: Carolina Maluf Telefone: 4009-6068 e-mail: carolina.maluf@citi.com Gerente: Sandra Carvalho Telefone: 4009-6023 e-mail: sandra.carvalho@citi.com Agência: Paulista Avenida Paulista 1.111 Gerente: Suzan Martins Telefone: 4009-5678 e-mail: suzan.martins@citi.com Gerente: Rita Rodrigues Telefone: 4009-2116 e-mail: rita1.rodrigues@citi.com Agência: Assembleia Rua da Assembleia 100 Gerente: Jefferson Rezende Telefone: 4009-8162 e-mail: jefferson.rezende@citi.com Gerente: Jaqueline Abreu Telefone: 4009-8247 e-mail: jaqueline.abreu@citi.com

Recife

Agência: Recife Av. Marques de Olinda, 126 Gerente: Thais Costa Telefone: 4009-6632 e-mail: thais.costa@citi.com Gerente: Ana Claudia Telefone: 4009-6624 e-mail: anaclaudia.cavalcanti@citi.com

Florianópolis

Agência: Florianópolis Rua Bocaiúva 1.600 Gerente: Mariana Espezim Telefone 4009-9404 e-mail: mariana.espezin@citi.com Gerente: Izabel Guckert Telefone: 4009-9440 e-mail: izabel.guckert@citi.com

Agência: Porto Alegre Av. Carlos Gomes 649 Gerente: Marcia Borges Telefone: 4009-8858 e-mail: marcia.borges@citi.com Gerente: Patricia Rodrigues Telefone: 4009-8827 Agência: Centro Cívico Av. Candido Abreu 526 Gerente: Simone Bomm Telefone: 4009-1254 e-mail: simone.bomm@citi.com Gerente: Michelle Blank Telefone: 4009-1257 e-mail: michelle.blank@citi.com e-mail: patricia.s.rodrigues@citi.com Agência: Lourdes Av. Olegário Maciel 1.569 Gerente: Helen Lobo Telefone: 4009-9954 e-mail: helen.lobo@citi.com

Salvador

Agência: Comercio Av. Estados Unidos 558 Gerente: Marcelo Sampaio Telefone: 4009-6358 e-mail: marcelo.sampaio@citi.com

Fortaleza

Agência: Aldeota Rua Vicente Linhares 500 Gerente: Valesca Filgueira Telefone: 4009-0306 e-mail: valesca.filgueira@citi.com

Goiânia

Agência: Goiânia Av. República do Líbano 1874 Quadra E Lote 39/41 Gerente: Helen Mesquita Telefone: 4009-2483 e-mail: helen.mesquita@citi.com

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 13


notas|informações

Arbitac comemora 15 anos de atividades O ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, participou como convidado especial, no dia 21 de novembro, da solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem (Arbitac), da Associação Comercial do Paraná (ACP). “Os resultados verificados no campo da mediação e arbitragem são extremamente significativos, em nível nacional e internacional, sobretudo, porque ajudaram a estimular a democracia participativa no País”, destacou. Maciel lembrou que a arbitragem já era conhecida na Grécia e na Roma antigas, e um grande exemplo brasileiro é Barão do Rio Branco, que aderiu ao instituto para resolver problemas fronteiriços com os países vizinhos. “Sempre com o auxílio de Joaquim Nabuco, Rio Branco resolveu também a questão da Guiana Inglesa e a situação delicada da presença de 60 mil brasileiros em território boliviano, negociando por meios diplomáticos a atual delimitação da fronteira”, comentou. A presidente Apep, Isabela Martins Ramos esteve presente no evento e afirmou que a arbitragem é, “por excelência, um modo mais expedito para a solução de conflito se comparada aos impasses que são diariamente levados aos nossos sobrecarregados órgãos judiciais”. Segundo a presidente, “a aplicação do instituto da arbitragem ao direito público sempre foi objeto de muitas resistên-

cias, eis que o interesse público é indisponível e os advogados públicos não têm poderes para transigir. É preciso reconhecer que arbitragem e litígios administrativos não são conceitos absolutamente excludentes. O Superior Tribunal de Justiça vem assentando que, em contratos de empresas públicas e/ou sociedades de economia mista que desenvolvam atividade econômica em sentido estrito existem direitos patrimoniais disponíveis, e, portanto, é possível valer-se da solução arbitral”, afirmou. Durante o evento, Isabela recebeu a cartilha do “Brasil que Queremos”, documento da ACP que tem como foco a prioridade à ética, o combate à corrupção e a busca pelos valores mais elevados da sociedade.

Nova Sede da Procuradoria Regional de Londrina Como parte do processo de reestruturação e modernização da Procuradoria Geral do Estado, foi inaugurada no dia 08 de dezembro a nova sede da Procuradoria Regional de Londrina. É mais uma regional com sede própria, bem localizada, ampla e com todos os requisitos de acessibilidade. O imóvel situa-se na Avenida Santos Dumont, n. 1187, e acomoda onze procuradores, uma advogada, oito servidores administrativos e quinze estagiários. O procurador-geral do estado, Julio Zem Cardozo, declarou na oportunidade que “a expectativa é de que a nova sede ofereça a procuradores e servidores melhores condições para o desempenho de suas importantes funções.” A cerimônia de inauguração foi prestigiada pelo governador Beto Richa e pelo prefeito de Londrina, Barbosa Neto; entre muitas outras autoridades, além de colegas procuradores vindos de Curitiba, Maringá, Apucarana e Campo Mourão. Em seu discurso, o governador Beto Richa ressaltou expressamente a importância do trabalho dos procuradores, afirmando que em sua administração nenhuma decisão importante é tomada sem a prévia análise jurídica da PGE.


iii seminário sobre a advocacia pública A Comissão de Advocacia Pública da Subseção de Maringá, presidida pelo procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, realizou nos dias 19 e 20 de outubro, o III Seminário sobre a Advocacia Pública. A Apep apoiou o evento, que aconteceu no salão nobre da sede da OAB/ Subseção Maringá. O objetivo do Seminário foi apreswentar à comunidade jurídica local as atividades mais relevantes desempenhadas pela Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. Em sua terceira edição, os temas escolhidos foram relacionados ao setor público. Durante o evento, foi lançado o livro ‘Temas Avançados da Advocacia Publica’.

O procurador federal William Fracalossi

“Os autores do livro “Temas Avançados da Advocacia Pública”

O vice-presidente da OAB/PR, César Moreno, participou da abertura do evento na sede da Subseção de Maringá”.


notas|informações

procurador recebe certificação do icss O procurador Luiz Fernando Baldi, ex-diretor jurídico e de benefícios da JUSPREV, recebeu do Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social (ICSS) a certificação por critérios de experiência na área de gestão em seguridade social. A banca examinadora para fins de concessão da certificação é composta por um relator, um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e um convidado do ICSS.

MBA DO DIREITO

4 ÁREAS

DE ESPECIALIZAÇÃO

16 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 17


notas|informações

cooperação técnica entre pge e tribunal de contas

O governador Beto Richa, o procurador-geral do estado Julio Zem Cardozo, e o presidente do Tribunal de Contas Fernando Guimarães, assinaram no dia 16 de setembro o documento que estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Paraná para integração de sistemas e procedimentos e para troca de informações. A parceria dará agilidade, por exemplo, a processos de cobrança, pela PGE, de multas por aplicação irregular de recursos públicos impostas pelo TC. Julio Zem Cardozo, explicou que a PGE passa a ter acesso aos sistemas do TC para acompanhar o julgamento das contas estaduais e das secretarias e prestar assessoria ao Tribunal de forma mais próxima. Em contrapartida, a PGE liberará ao Tribunal de Contas o acesso aos seus sistemas. “A PGE tem a atribuição constitucional de executar as decisões do TC, que poderá saber sobre o andamento das execuções, o volume de recursos que está sendo executado pela PGE em seu nome, e assim ter uma fiscalização mais eficiente do trabalho da PGE”, afirmou o procurador-geral do estado. Segundo o presidente do TCE, este é o primeiro passo de um processo que trará benefícios, também, no médio e longo prazos. “Meu sonho é trazer a PGE para dentro do Tribunal, para que possamos acompanhar a atuação da Procuradoria na execução de nossas decisões”, disse Guimarães. A solenidade teve a presença do procurador-geral do MP do TC, Laerzio Chiesorin Junior, da corregedora-geral da PGE, Vera Grace Paranaguá Cunha, e da presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Isabela Cristine Martins Ramos.

eroulths cortiano em debate sobre ensino jurídico na oab/pr

Identidade Visual Os procuradores Jorge Haroldo Martins e Braulio Cesco Fleury, da regional de Paranaguá, tiveram a iniciativa de encomendar camisetas com a logomarca da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo é consolidar a identidade visual da PGE no atendimento aos contribuintes e fortalecer a imagem da instituição.

O procurador Eroulths Cortiano Júnior, integrante da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, participou do debate “Ensino Jurídico e Exame de Ordem”, realizado na sede da OAB/PR no dia 15 de outubro. O evento foi organizado em comemoração ao Dia dos Professores. Cortiano defendeu a constitucionalidade do exame de ordem, confirmada poucos dias depois pelo Supremo Tribunal Federal.

Dulcy, Amanda, Jorge Haroldo, Marco Aurélio, Bráulio, Simone, Roseli e Selvino.

18 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


Audiência Pública da PEC 443

A Proposta de Emenda Constitucional 443 (PEC 443) foi o tema de audiência pública, presidida pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), realizada na sede da OAB/PR no dia 28 de novembro. Estavam presentes auditores fiscais, defensores públicos da União, advogados da União, procuradores federais e autárquicos, procuradores municipais, advogados do poder executivo e procuradores do estado do Paraná. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, ao fazer uso da palavra, defendeu que a PEC 443 não deve afastar-se de sua origem, qual seja a de garantir às funções essenciais à justiça o tratamento remuneratório adequado, a exemplo do que já ocorre com os agentes do Ministério Público. Pediu, também, o apoio do parlamentar à PEC 452 que trata de garantias e prerrogativas da advocacia pública.

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 19


20 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


diagnósticos e perspectivas|josiane fruet bettini lupion

METAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Em setembro deste ano, Josiane Fruet Bettini Lupion foi nomeada como a primeira defensora pública geral do Estado. Josiane é advogada de carreira do poder executivo estadual há 28 anos e desempenha a chefia da Defensoria Pública do Paraná, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. Entre as primeiras tarefas como defensora, coordenará a organização do concurso público para a contratação de 197 defensores públicos e 426 profissionais que serão membros da equipe administrativa e de apoio do órgão. Nesta entrevista, Josiane fala sobre a trajetória de sua carreira, avalia a Lei complementar 136/2011 e explana a situação atual da assistência judiciária no Paraná. Como se deu o seu engajamento com a causa da Defensoria Pública? A minha jornada em prol do povo carente deste Estado iniciou-se em 1977, quando ainda estudante, atendi o chamado do Professor Luiz Carlos Souza de Oliveira para auxiliá-lo na Promotoria de São José dos Pinhais. Afinal, naquela época o mister da assistência judiciária cabia ao Promotor Público. Eu e mais três colegas acolhemos o apelo do jovem professor e começamos a atender a população pobre da comarca vizinha. Foram dois anos trabalhando diariamente, sem nenhuma remuneração. Era a vontade de atender e resolver os problemas daquela gente sofrida que me dediquei. E foi aí que nasceu a vontade de aprimorar mais e mais o serviço que me fora confia-

Jonathan Campos/Gazeta do Povo

do. Mais tarde, o trabalho foi exercido na Procuradoria de Assistência Judiciária, como professora de estágio em convênio entre a Universidade Católica e a Procuradoria Geral. Em 1983, no mandato do então governador José Richa fui contratada para exercer a mesma função, agora como advogada do Estado do Paraná. Desde então sonhava com um sistema de atendimento gratuito digno à população carente deste Estado. A realidade deste sonho se concretizou somente agora com a regulamentação da carreira de defensor e a estruturação da Defensoria Púbica. Qual o cenário atual da assistência judiciária no Paraná? Com o advento da Lei Complementar 136/2011, o Paraná iniciou os primeiros passos para garantir a efetividade do atendimento jurídico e gratuito à população carente. Evidentemente que muito ainda há que ser realizado. A defesa dos despossuídos deste Estado restará totalmente satisfeita quando houver defensores

suficientes para a demanda jurídica. Cabe a Defensoria Pública abrir os tribunais aos pobres. É demasiada grande a missão, mas não impossível.

Como você avalia a Lei Complementar 136/2011? A Lei complementar 136/2011 é ousada e difere das legislações dos outros Estados. Uma importante conquista e aqui agradeço mais uma vez a sensibilidade do governador Beto Richa, foi a forma de escolha do Defensor Geral. Não há lista tríplice e sim voto direto, ele declinou da prerrogativa da escolha do defensor público geral. Este foi um avanço considerável. Já adaptada, a Lei Complementar 132/2009, garantiu autonomia funcional, administrativa e financeira, alçando-a ao patamar do Ministério Público e da Magistratura Qual a sua expectativa com a realização do concurso para Defensor Público do Paraná? A nomeação dos 197 defensores públicos através de concurso ratificará a existência da Defensoria Publica no Estado do Paraná. A expectativa é de que o atendimento jurídico e integral à população de baixa renda atinja a sua plenitude, que acabe com as desigualdades e persiga o desenvolvimento humano e social promovendo uma sociedade mais justa, livre e solidária. Ninguém imagina o alcance de uma assistência jurídica, integral e gratuita. É a garantia de milhões de pessoas necessitadas da plena igualdade de direitos. É o resgate da cidadania, a aplicabilidade do princípio da dignidade humana.

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 21


apep|artigo

BULLYING:

INTOLERÂNCIA E MEDO MARCAM A SOCIEDADE DO SÉCULO XXI Por Victória Prochmann Piasecki *

Í

ndices alarmantes de bullying entre crianças e adolescentes revelam fundamentos sólidos de intolerância e preconceito na sociedade brasileira. Notícias de agressões e atos de violência entre crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais comuns, seja nas escolas, em locais de concentração pública ou mesmo no mundo virtual. Trata-se do bullying – palavra emprestada do inglês bully, que significa usar a superioridade física para intimidar alguém. Esta triste realidade é experimentada por muitos, ignorada por outros e caracteriza-se pelo comportamento agressivo, cruel, intencional e repetitivo, que transmite uma espécie de rejeição violenta com o objetivo de humilhação da vítima. Içami Tiba – psiquiatra e educador, autor de mais de 30 livros e estudos sobre educação – classifica o bullying como uma ação abusiva, “caracterizada por agressão e violência física, constrangimento psicológico, preconceito social, assédios, ofensas, covardia, roubo, danificação dos pertences, intimidação, discriminação, exclusão, ridicularização, perseguição implacável, enfim, tudo o que possa prejudicar, lesar, menosprezar uma pessoa que se torna impotente para reagir”. O autor ainda menciona como condições do bullying o silêncio e o medo, já que a vítima, humilhada, se cala, se priva da denúncia e da proteção, bem como não conta a ninguém a agressão sofrida pelo receio de represálias. A relações de poder vigentes na sociedade se reproduzem na prática do bullying Diante desta realidade, é possível identificar uma postura passiva da sociedade diante do bullying, o que reflete nada mais do que conceitos de formação vigentes em nossos tempos. Modelos e padrões de estética e comportamentos sociais são constantemente impostos pela mídia, reproduzidos pelas famílias e escolas como valores superiores, formando gerações tomadas pelo preconceito e pela intolerância. O perfil típico dos agressores dá conta disso, na medida em que se consideram “mais fortes, mais bonitos, mais expressivos”, o que lhes confere usar desta superioridade para exercer maior capacidade de liderança. Por outro lado, como bem explica Içami Tiba, o agressor demonstra “falta de caráter e ética, faz o que quer ignorando a transgressão ou contravenção e abusa do poder de manipulação de outras pessoas a seu favor”. Por sua vez, a vítima carrega um sentimento de impotência, de inferioridade, timidez e fragilidade, por apresentar alguma diferença física, cultural, racial, comportamental e, até mesmo, econômica em relação ao agressor. 22 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

As consequências são traumáticas, dificilmente esquecidas ou sublimadas pelas vítimas, variando entre reflexos de desajuste social, perda de rendimento escolar, simulação de doenças, chegando a tentativas de suicídio ou homicídio. Segundo Allan Beane – especialista em violência entre estudantes e referência mundial no assunto – 30% dos suicídios entre jovens em todo o mundo são causados pelo bullying. Como evitar, tratar e punir A partir da identificação das causas da prática de bullying é possível traçar alguns pontos fundamentais para que seja evitado, tratado e devidamente punido. Um primeiro passo é o comprometimento dos pais e das escolas e a superação da omissão. Se o medo da vítima é o que possibilita que os atos de bullying se perpetuem e impeça a própria defesa, a omissão dos que têm o dever de proteção é um fator preponderante. A sociedade está afundada em valores individualistas que tornam as crianças e adolescentes apáticos e insensíveis ao sofrimento humano. A violência e a imposição de superioridade se tornaram aceitáveis e, até, estimuladas. Este fundamento precisa ser mudado, os pais devem colocar o respeito e a tolerância com as diferenças em reflexões familiares, como também sensibilizar os filhos para que não aceitem passivamente a prática do bullying, seja para com eles mesmos ou para com os outros colegas. Reforçar o diálogo na solução de conflitos, a afetividade nas relações pessoais e a observação de regras básicas de convivência são instrumentos importantes nesta tarefa. As escolas e os educadores precisam trabalhar o assunto de forma mais transparente, inclusive no que se refere à punição e responsabilidade dos agressores. Tratar o bullying como um simples ato de “maldade” por parte dos agressores em nada ajuda na superação do problema, considerando que estes também fazem parte de uma sociedade que abandonou valores humanitários e que reforça o preconceito. A Sociedade DHPPAZ (direitos humanos para a paz), de Curitiba/PR, está desenvolvendo um projeto de referência e específico sobre o bullying, que será levado às escolas. A campanha tem como título “Bullying não é brincadeira, fere, magoa e marca”. O representante da entidade comenta: “Somente com o compromisso de todos na busca de uma sociedade mais justa e tolerante é possível vencer o bullying”. * Victória Prochmann Piasecki Aluna 7ª série do Colégio Medianeira


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 23


entrevista|leila cuéllar

A Comissão da Advocacia Pública tem procurado dar seguimento a alguns projetos iniciados na gestão anterior, entre eles a integração de todas as carreiras de advogados públicos

” 24 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


leila cuéllar e sua segunda gestão na comissão de advocacia pública presidente da comissão analisa o perfil do advogado público Formada em Direito no ano de 1989 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Leila Cuéllar ingressou como Procuradora do Estado do Paraná no ano de 1993 e hoje ocupa pela segunda vez a presidência da Comissão de Advocacia Pública. Leila tem mestrado e doutorado em Direito, também pela UFPR. No ano de 2002, fez aperfeiçoamento pela UniConte-nos sobre a origem e a composição da Comissão de Advocacia Pública. A Comissão da Advocacia Pública da OAB/PR, no modelo em que existe hoje, foi constituída durante a gestão passada (2007/2009), pelo então Presidente da Seccional, dr. Alberto de Paula Machado. Em meados de 2010, dr. José Lucio Glomb, atual Presidente da OAB/PR, instituiu novamente a Comissão, para a gestão 2010/2012. Portanto, trata-se de comissão de natureza temporária, criada para atuar durante a gestão do atual Presidente. Como ocorre com as demais comissões temporárias, ao final de cada gestão ela é extinta, podendo o próximo Presidente da Seccional da Ordem instituí-la novamente ou não. Devemos esclarecer que há apenas cinco comissões permanentes no Estado do Paraná, de acordo com o Regimento Interno da OAB/PR: Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Ensino Jurídico, Comissão de Estudos Constitucionais e Comissão de Sociedade de Advogados. No que tange à composição da Comissão da Advocacia Pública, destacamos que os membros são designados pelo Presidente da Seccional da OAB, que tem procurado reunir representantes de todas as categorias de advogados públicos, das três esferas (municipal, estadual e federal), levando em consideração, inclusive, a definição de advogados públicos proposta pelo artigo 9º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo artigo 2º do Provimento nº 114/2006, do Conselho Federal da OAB. Na atual gestão da OAB/PR (2010/2012), dra. Cintia Estefania Fernandes, dra. Heloisa Helena de Oliveira Soares Corvello, ambas Procuradoras do Município de Curitiba, e eu, desempenhamos, respectivamente, as funções de vice-presidente, secretária e presidente da Comissão, por designação da Presidência da OAB/PR. Além disto, é importante salientar que dentre os membros

versidade de Coimbra, em Portugal. Em entrevista à revista Apep, Leila Cuéllar fala sobre a origem da Comissão, o objetivo de sua gestão, a importância do Diagnóstico da Advocacia Pública e comenta sobre expectativa da Comissão em relação às emendas constitucionais que tramitam no Congresso Nacional.

junto à extinta Seccional de Curitiba da OAB/PR. Aliás, alguns membros daquelas comissões integram a atual Comissão da Advocacia Pública paranaense. Ainda, é necessário anotar que em algumas seccionais da OAB/PR, no interior do Estado do Paraná, existem comissões da advocacia pública atuantes, contando com a participação de procuradores do Estado, como, por exemplo, os drs. Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, Marcos André da Cunha, Maurício Melo Luize, Luiz Alberto Barboza e Pedro Rogério Pinheiro Zunta , em Maringá, e dr. Rafael Augusto Silva Domingues, em Londrina. Aproveito para frisar que diversos estados brasileiros possuem comissões da mesma natureza e que há uma comissão da advocacia pública junto ao Conselho Federal da OAB, de natureza permanente, que contempla a participação de representantes das associações das diversas categorias de advogados públicos. O Presidente da ANAPE, dr. Juliano Dossena, integra a referida comissão, atualmente presidida por dra. Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho.

Qual é o principal foco de atuação da Comissão? As comissões constituídas na OAB/PR ostentam a qualidade de Órgãos Auxiliares do Conselho Estadual, de acordo com o disposto no artigo 90, incisos III e IV, do Regimento Interno da OAB/PR. Logo, a Comissão da Advocacia Pública atua, inicialmente, por designação/solicitação do Conselho Seccional e/ou de sua Diretoria, ou em resposta a expedientes protocolados por advogados e, de regra, direcionados à Comissão pelo Presidente da OAB/PR. Nestes casos, a Comissão se pronuncia principalmente através de pareceres ou informações em expedientes que lhes são encaminhados, especificamente em relação a temas vinculados aos advogados públicos. Além disto, a Comissão também pode agir de forma espontânea, nos limites de sua

Buscando atender a algumas demandas encaminhadas por advogados públicos municipais, a Comissão trabalha neste momento com a coleta de dados e a definição da estratégia de apoio

da Comissão há também outros procuradores do Estado: dr. Julio Cesar Zem Cardozo, atual Procurador-geral do Estado, dra. Lilian Didoné Calomeno, dr. Fábio Bertoli Esmanhotto e dr. Roberto Altheim. Assinalamos que já existiram comissões com atribuições semelhantes às da Comissão da Advocacia Pública, quer junto à Seccional do Paraná, como a comissão que foi presidida por dra. Gísela Dias, Procuradora do Estado do Paraná, quer

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 25


entrevista| leila cuéllar competência. Neste sentido, por exemplo, a Comissão da Advocacia Pública tem procurado dar seguimento a alguns projetos iniciados na gestão anterior, ressaltando dentre seus principais objetivos os seguintes: integração de todas as carreiras de advogados públicos; defesa dos interesses comuns e valorização das carreiras; desenvolvimento de estudos e debates e busca da inserção social. Para dar atendimento a alguns destes objetivos, foi elaborada a segunda edição da Cartilha da Advocacia Pública, que vem sendo distribuída aos alunos dos cursos de Direito, durante visitas e palestras que a Comissão realiza nas instituições de ensino superior, almejando apresentar aos alunos as carreiras da advocacia pública. Aproveitamos para informar que a Comissão está efetuando a revisão e atualização da Cartilha em questão, tendo em vista, em especial, a recente criação da Defensoria Pública no Estado do Paraná. A Comissão também tem participado e/ ou organizado alguns eventos destinados principalmente aos advogados públicos. Por outro lado, buscando a integração das diversas carreiras, a defesa dos interesses comuns e a valorização dos profissionais da advocacia pública, a Comissão iniciou um cadastramento dos advogados públicos no Paraná. Ainda, buscando atender a algumas demandas encaminhadas por advogados públicos municipais, a Comissão trabalha neste momento com a coleta de dados e a definição da estratégia de apoio. É possível ter um perfil da advocacia pública no Paraná? Parece-nos que não é fácil estabelecer o perfil da advocacia pública no Paraná porque existem diversas carreiras de advogados públicos, com características bastante distintas. Além disto, constata-se uma grande dificuldade para a Comissão no que se refere à obtenção de dados concretos a respeito de todos os advogados públicos (ou pelo menos de um grande número capaz de legitimar a elaboração de um perfil). Como ponderado acima, a Comissão tenta traçar este perfil, inclusive para poder definir a melhor forma de atuação, especialmente no que se refere à organização de carreiras e realização de concursos públicos, às condições de trabalho, remuneração, valorização dos profissionais etc. Acreditamos que os dados colhidos pelo Ministério da Justiça, por meio do Diagnóstico da Advocacia Pública, serão úteis para nos auxiliarem nesta empreitada. De toda sorte, a Comissão observou desde logo que algumas situações, preocupações e demandas são comuns a todas as categorias de advogados públicos, nas

26 revista apep

Acreditamos que os dados colhidos pelo Ministério da Justiça, por meio do Diagnóstico da Advocacia Pública, serão úteis para auxiliarem nosso trabalho

três esferas (municipal, estadual e federal). Qual a importância do Diagnóstico da Advocacia Pública encomendado pelo Ministério da Justiça? O Diagnóstico da Advocacia Pública encomendado pelo Ministério da Justiça, assim como outros levantamentos relativos às carreiras jurídicas, é de fundamental importância, inicialmente, para que as diversas categorias profissionais envolvidas possam ser mais conhecidas e valorizadas. Além disto, de acordo com o Ministério da Justiça, as informações colhidas demonstrarão o perfil atual da advocacia pública no país e devem ser utilizadas para definir um novo perfil, visando, em especial, o aprimoramento das instituições jurídicas,

outubro/novembro/dezembro 2011

que conduzirá a reformas para um funcionamento melhor da Justiça no Brasil. Neste sentido, devemos lembrar que o questionário do Ministério da Justiça contemplou indagações relativas à estrutura organizacional, estrutura orçamentária e financeira, estrutura material e de recursos humanos e o perfil do Advogado Público. Acreditamos, como já assinalado, que os dados obtidos por meio do referido Diagnóstico poderão auxiliar no fortalecimento das carreiras, melhor fundamentando os diversos pleitos referentes às instituições envolvidas e aos advogados públicos. As conclusões deste levantamento começaram a ser apresentadas recentemente pelo Ministério da Justiça, mas ainda não temos conhecimento de seu inteiro teor.


A participação de advogados públicos em cargos de Vice-Presidência da República e Presidência do Conselho Federal da OAB pode ser positiva para a advocacia pública

Contudo, anotamos que foi divulgado, por exemplo, que o Diagnóstico concluiu em relação à Advocacia da União que se trata de carreira jovem, com grande volume de atuação contenciosa e que 80% das ações em que a AGU atua se referem a questões previdenciárias. Estes dados podem conduzir a algumas reformas, inclusive no que se refere à valorização das formas de solução amigável de litígios. Tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda constitucional - PECs 443 e 452 - que tratam de questões relevantes para a advocacia pública. Qual a expectativa da Comissão em relação a estas PECs? A Comissão tem acompanhado a tramitação destas e de outras propostas de Emenda Constitucional que interessam aos advogados públicos, contando com a gentil colaboração das diversas Associações de advogados públicos. A PEC 443 prevê a fixação de parâmetros para a remuneração dos advogados públicos, buscando eliminar a diferença de tratamento remuneratório entre os Membros do Ministério Público e os da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, todas categorias contempladas na Constituição Federal como Funções Essenciais à Justiça. Por sua vez, a PEC 452, propõe, em síntese, a alteração da redação dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal, de modo a aperfeiçoar o sistema da Advocacia Pública, equilibrando o tratamento constitucional entre as denominadas Funções Essenciais à Justiça, e expressamente

incluindo os Procuradores dos Municípios no texto do artigo 132. Estamos otimistas em relação às duas propostas mencionadas, pois percebemos que vários parlamentares atualmente compreendem melhor a importância da advocacia pública e tem demonstrado seu apoio às medidas que buscam o fortalecimento e a valorização da advocacia pública. É preciso aproveitar a ocasião para cumprimentar os Presidentes/Diretores das diversas Associações das categorias de Advogados Públicos pelo brilhante trabalho que efetuam em Brasília, junto ao Poder Legislativo. Michel Temer, Vice-Presidente da República, e Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, são procuradores de estado. Em que medida estas circunstâncias podem promover o fortalecimento da advocacia pública? O fato de alguns cargos de destaque serem ocupados por advogados públicos tem sido positivo para a advocacia pública, acarretando, muitas vezes, uma melhor compreensão das carreiras e apoio às instituições pertinentes e aos advogados públicos. Todavia, não queremos dizer que aqueles que não são advogados públicos não nos apóiem. Ao contrário, como visto, temos contado com o estímulo de muitos e, na própria OAB, os advogados públicos tem tido o apoio dos Presidentes e dos demais integrantes da Diretoria e dos Conselhos, mesmo daqueles que não são advogados públicos.

O atual presidente da OAB/PR, por exemplo, em mais de uma ocasião, destacou a importância dos advogados públicos, frisando que no Paraná os dois maiores escritórios de advocacia são a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município de Curitiba, bem como ressaltando que a OAB representa e apóia todos os advogados, públicos ou privados. De todo modo, o resultado positivo causado pela aproximação da advocacia pública pode ser visto, por exemplo, por ocasião da XXI Conferência Nacional da OAB, realizada em Curitiba nos dias 20 a 24 e novembro de 2011. Além de evento específico organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (“O papel do procurador municipal na construção do estado democrático de direito”), pela primeira vez a advocacia pública teve um evento próprio em uma Conferência da OAB (“Advocacia Pública, missão e prerrogativas”), painel que contou com a participação de vários advogados públicos. Da mesma forma, Michel Temer, Vice-Presidente da República, como já é de conhecimento público, garantiu apoio à PEC nº 452. Portanto, entendemos que a participação de advogados públicos em cargos como os que foram apontados (Vice-Presidência da República e Presidência do Conselho Federal da OAB) pode ser positiva para a advocacia pública. Porém, acreditamos, também, que para que as medidas almejadas se concretizem, é importante e necessária uma maior participação e atuação dos advogados públicos.

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 27


28 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 29


CINEMA|CRÍTICA Agora vamos nos juntar ao BOPE e ocupar a Rocinha!

Pede para sair!

Mandou bem! É isso aí, cara!

dublagem, um filme de terror

É

a moda corrente entre espectadores: assistir apenas a filmes dublados, porque se considera mais cômodo ver um filme que não tenha legendas e porque, de repente, é confortável ser analfabeto de ocasião ou preguiçoso mental, num país em que há ambos e em quantidades preocupantes. Os distribuidores sabem disso e vem aumentando o número de cópias dubladas. Até a pirataria vem tratando este consumidor com mais regalias. Em muitos casos, o número de cópias dubladas, legais ou ilegais, já supera o de cópias legendadas – caso Por Carlos Eduardo do “Amanhecer” ainda em exibição. Mas agindo Lourenço Jorge * assim, público e empresários da distribuição ignoram por completo a mutilação que se pratica contra os princípios artísticos deste que é um dos mais influentes veículos culturais de difusão massiva dos últimos cem anos. A manipulação do espectador, através da farsa da dublagem, é um dos principais problemas para quem ama e respeita o cinema.

Diálogo rápido entre dois espectadores: - Você viu “Bastardos Inglórios”? - Sim. - Legendado ou dublado? - Dublado. - Em português? Os personagens estavam falando... português ? - Sim, estavam. - Todos eles, o tempo todo? - Sim. Mas afinal, é tão complicado assim o que estou dizendo? - Não. O complicado é que então você definitivamente não viu “Bastardos Inglórios”. Este é o típico exemplo de uma conversa entre alguém que saiu de uma sessão dublada e alguém que viu o filme na versão original legendada. É preciso admitir que aqui não há muito espaço para relativismo cultural: espectadores que somente praticam as legendas estão patamares acima de quem “ouve” os filmes em português. A dublagem não é apenas estúpida e perversa, mas também equivocada e economicamente contraproducente. Há três razões a embasar este raciocínio. Em primeiro lugar, a dublagem – e isto é com certeza inevitável – muda, transforma, esquarteja o filme: quem viu “Bastardos Inglórios” dublado assistiu de fato a um filme diferente. Todos os sons, as entonações, a riqueza na comunicação entre os personagens, os diálogos adaptados a outro ritmo, a outra cultura – tudo ficou inevitavelmente perdido. O segundo ponto é que a dublagem penaliza a produção local em favor dos blockbusters importados. Num país onde a dublagem prevalece, um filme “prata da casa” vai batalhar o dobro (ou mais) na 30 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

luta pela bilheteria contra, por exemplo, um mamute estadunidense, porque tudo é traduzido e digerido para a plateia local. As poucas cópias legendadas de “Transformers” foram bem de bilheteria, claro, dada a artilharia de marketing que precedeu o filme. Mas a maior afluência de público foi para as cópias dubladas porque as pessoas preferiram assistir a alguma coisa mais “nacional”, sem o “exaustivo” trabalho de ler legendas. O terceiro e mais importante problema é também o de espectro cultural mais abrangente. Filmes dublados são um mau sinal de provincianismo. Provocam mais danos culturais do que parece à primeira vista. Em países onde não se pratica a dublagem, o inglês não constitui qualquer problema a partir do ensino médio. No momento em que uma criança aprende a ler e assiste tevê com os pais, ela vai aprender qualquer outra língua com muito mais facilidade e mais rapidamente do que alguém que nunca ouve sons que não sejam os da língua materna. Não é somente o inglês, claro: as pessoas aprendem a acompanhar uma conversa com outras palavras, se acostumam com outras pronúncias, outras sintaxes. Em suma, se familiarizam com outras culturas. Traduzir um filme, isto é, dublar um filme contribui para aprisionar um país em si mesmo, tornando-o surdo e ignorante. Exemplos tolos, mas significativos, são as brincadeiras ou piadas que buscam adaptar, no processo de dublagem, personagens e situações dos roteiros originais às personalidades e episódios locais, como se quem tivesse realizado o filme soubesse das peculiaridades do país dublador. O Brasil, ninguém se esqueça, não é o centro do universo. É bom não esquecer também que o cinema tem sido parte do cotidiano das últimas gerações, e que há empresas que trouxeram milhares de filmes ao país, educando de tal modo o espectador que sabemos que espécie de filme nos agrada ou não. Também nos familiarizamos com um enorme elenco internacional e com a maneira muito própria de cada ator se expressar, mesmo que seus personagens sejam diferentes a cada novo argumento. Entre tantos outros fatores negativos, a dublagem é destruidora quando descaracteriza a personalidade da interpretação, fazendo com que os atores pareçam irreais alienígenas de galáxias distantes. Nenhuma dúvida: o público tem o direito de receber a obra na forma como foi originalmente concebida, em seu idioma de origem, sem violentações na forma (e que podem refletir no conteúdo), seja em roteiro, em alterações em sua banda sonora através da supressão ou transformação nas falas e especialmente sem mudança de vozes. Esta é uma luta necessária para salvaguardar a originalidade, a autenticidade e a finalidade de qualquer obra artística cinematográfica. *Jornalista e crítico de cinema da Folha de Londrina


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 31


viagem | férias

Eu fui, eu vi, eu curti Em comemoração à chegada das férias e do verão, a revista Apep convidou três filhas de procuradores do estado para nos contar qual foi sua viagem inesquecível e porque férias é uma época tão mágica.

Ah... férias!

Portugal, a viagem eternamente lembrada

terei E u se m p r e ranlemb uma ótima gem, pois ça dessa via q u e h á o ju n t ou t u d m i n h a a n de bom panhia, opinião: com a, luim culinária, cl se cruza ia que hosos e histór il v ra a m s gare por 15 com a nossa! a viagem em família Fizemos um norte a sul. os de tei de dias. Viajam país me encantou. Gos orto A beleza do ue visitamos, desde o P l des q lega todas as cida Algarve (Sul). O mais r a te o (Norte) até você sai do seu país sem ente e er u if q d é o com o m de tudo es m , a u g mpre a lín dificuldade d l! Os portugueses foram se sos io c ca português lo icos, acolhedores e aten t muito simpá iros. eu le em que fomos a conosco brasi oc ép a n , a ci ri Por coincidên justamente sobre o descob a o d ri n té a a d estava estu l, e história é minha m ríssi tu mento do Bra o foi delicioso nos pontos bre tã o so d en n , a ca favorit professor expli sar que foi o d r ra b m le ticos me bém pen . Adorei tam foi de lá que as es el d m u a d e ca ro nasceu, qu l. lá que D. Ped am para descobrir o Brasi , os a ír caravelas sa ais adorei foi a culinári , os m te e ei u z q a o Mas gado no bacalhau re a na boca! o ic p tí o , es doc ... Me dá águ ito, indico! ém el B e d s éi fe past ortugal é peria Carboni Barato íc Resumindo P et L : or P

32 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

Férias... férias é descansar, deix para mim ar lado e aproveitar a escola de ... É esquecer de toda a correr ia mas que acontece e os problera e cu rt ir . É v ia m pelo ano ja r, co n h ec er lugares novos, pe ss sentir preguiça... oas novas, Quando me pe escrever um text diram para o ta n ta co is a v ei sobre férias, o cabeça que dem n a m in h a orei um monte pra começar a escr cada vez as pass ever, pois o diferente, faço ta em um lugar nt onde começar, e a coisa que nem cabe escrever tu final não tem. do. Não sei nem por Esse ano minhas férias estão prog rentes do que no ra madas para se rm York, vejo tantas almente são. Desde pequena meu rem um pouco difeso re sempre morri de portagens, notícias, tantas pess nho é ir para Nova vontade de ir. V oas falando de lá er a Estátua da subir até o topo que Lib do Central Park, fa Empire State, curtir os shows da erdade de pertinho, ze B E nessas férias fe r compras, e se der sorte até ver ne roadway, visitar o lizmente irei, co ve pela primeira m minha mãe e a ve novembro, estou na cont minha tia. Dia 28 z. de Depois, obviamen agem regressiva! sol, entrar no mar te, vou para a praia como todo , s Guaratuba espero brincar na areia, tomar um sorvet os anos, pegar um e. po .. Quando voltar de r aproveitar meus amigos, min ha família... pode um pouco aqui, a minha cidade, de com madrugada, ir ao r acordar na hora do ci jogar vídeogame nema, ao shopping, ver televisã almoço, dormir de co o, a lição de casa ou m meu irmão sem limites, sem m mexer na internet, e preocupar em fa estudar para a pr quando esses 3 m zer ova de matemátic es a de tudo e contar es passarem e tiver de voltar à es do dia seguinte. E pa co valeu a pena. E se ra várias pessoas e repetir muita la, poder lembrar s ve i qu quanto eu, e sei e cada um que ler esse texto vai se zes dizendo que também que cada sentir tão ansioso um para fazer, por m ais que não viaje, tem uma programação diferent e afinal, quem não casa, dormir, com pref er, trabalhos jurídic ver filmes, em vez de digitar proc ere relaxar em os, não é?! essos e escrever Por: Paula Ha us de Oliveira


Cidade Luz! No começo do ano, estive em Paris, lá, com tanta diversão, me senti feliz. Tantos lugares conheci, que todos não vão caber aqui, como a Torre Eiffel, que, antes, só tinha visto no papel. O Museu do Louvre também conheci e muitas belas obras eu vi. A Mona Lisa foi a mais esperada, apesar de não ser uma imagem muito animada, seus olhos pareciam nos seguir e seu s orriso enigmático ... só Leonardo da Vinci poderia definir. Mas o lugar que mais gostei e queria bis foi a Disneyland, nos arredores de Paris. Sem dúvida, foi o mais legal e por isso merece uma atenção especial: Que divertido o labirinto da Alice no País das Maravilhas, como são fofinhas as suas cartinhas! Nele tinha um belo bule de chá, quando de lá saiu fumaça, gritei AHHH! No fim do labirinto encontrei um castelo, era da Rainha Vermelha e, com certeza, muito belo. Saindo de lá, fui dar uma volta no carrossel, sobre os lindos cavalos poderia escrever um cordel, subi em um azul como o céu. Depois dessa calmaria, queria mais adrenalina, vamos lá para a montanha russa! Haja gasolina! Ainda bem que de refrigerante enchi o tanque, pois para chegar lá tive que andar bastante. Do Indiana Jones era o brinquedo, confesso, fiquei com medo! Mas isso é segredo. Porém, no final, foi tudo sensacional. Depois, fui na Space Mountain, tinha uma enorme fila na frente, mas era algo diferente, lá, vi uma estrela cadente, fiquei tonta, mexeu com a minha mente, estrelas, buracos negros e cometas, sem esquecer dos belos planetas. Minha viagem foi essa, admito, curti a bessa! Por: Maria Júlia Dechandt

outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 33


hobbie|chorinho Foto:João Alexandre Cavalcanti

olha o choro na pge aí, gente! Por Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, procurador de Maringá Na Regional de Maringá, a música é sempre bem-vinda. Tendo por cenário a cidade que já foi batizada com o grande sucesso de Joubert de Carvalho, outro Carvalho, o Joaquim, é sócio fundador do grupo Enxó de Bainha, que vem resgatando o choro lá pelos lados da terra vermelha. Toda terça-feira, chova ou faça sol, caia um ministro ou não, a turma do Enxó tem encontro marcado na casa do Joaquim, vulgo Juca, egresso de Méier, subúrbio do Rio de Janeiro, e que está na PGE desde 1993. E sempre que um cimélio do choro aporta por Maringá, é certo que a roda vai ser acionada. Como aconteceu no último dia 31 de outubro, quando o flautista brasiliense Sérgio Morais, verdadeiro fera do métier, brilhou no encerramento do I Festival Intercultural de Maringá. Para acompanhá-lo, com muita galhardia, os voluntariosos camaradas do Enxó de Bainha. Para dezembro, a nossa próxima ‘vítima’ deve ser o petiz Tiago Tunes, também do Planalto Central e que é um prodígio no bandolim (no youtube, pesquisar por ‘Néa Sorrindo’, choro ligeiro de Luperce Miranda). Enfim, no choro, o que vale é o improviso. Mas sua estrutura é sempre colegiada. O litisconsórcio de músicos é necessário. É de sua competência o controle concentrado de musicalidade. E sempre que a barra tá pesada, há a possibilidade de interposição de recurso para a mais alta corte dos santos chorões: São Pixinguinha, São Jacob do Bandolim, São Waldir Azevedo, São Paulo Moura... Quem quiser conferir o trabalho do Enxó, sugerimos, no youtube, o vídeo ‘Na Glória’, de Raul de Barros e Ary dos Santos, gravado no Teatro Oficina da Universidade Estadual de Maringá. Neste choro, desponta todo o precoce talento musical e irresistível balanço de Gideon do Trombone, amigo do Enxó e grande parceiro nas iniciativas culturais do grupo. 34

Paulão (timba), Celsão (condução e bandolim) e Juca (cavaco) Felipe (violão de 7), Jota (pandeiro) e Ricardo (violão)

Foto:Hugo Lemes

O Enxó de Bainha acompanhou o flautista Sérgio Morais no encerramento do I Festival Intercultural de Maringá


comer|beber, viver

abóbora da gé

Abóbora da Gé INGREDIENTES:

- 1 abóbora kabotyá pequena - 500 g de carne seca - 400 g de queijo tipo catupiry - 1 cebola pequena picada - 3 dentes de alho picados - 3 col. (sopa) de óleo - sal e pimenta do reino a gosto

Por Thelma Hayashi Akamine,

procuradora do estado, Ponta Grossa/PR

A abóbora japonesa ou “kabotyá” tem alto valor nutritivo, pois é rica principalmente em vitamina A, vitaminas do complexo B e sais minerais como cálcio e fósforo, além de apresentar pouca gordura e muitas fibras. Ao comprá-la, procure pelos frutos cuja casca não esteja com brilho, porque casca com brilho indica que foram colhidos muito novos e não amadurecerão totalmente. Dê preferência aos frutos sem machucados e sem sinais de mofo ou podridão, pois apesar de resistentes, apodrecem mais rápido a partir dos pontos onde foram machucados. Nesta edição, apresento uma deliciosa combinação da abóbora kabotyá com carne seca e queijo cremoso. A receita foi criada pela minha sogra, Gecy Akamine, e foi carinhosamente apelidada de “Abóbora da Gé”, tornando-se tradição da ceia de Natal da família. Esta é a minha versão da receita mais simplificada, já que não me arrisco a reproduzir os segredinhos da original. O resultado obviamente não fica tão primoroso quanto o feito pela Dona Gé, mas vocês conseguirão ter uma noção da delícia que é e de como os ingredientes se combinam muito bem.

Coloque essa mistura da carne com o queijo dentro da abóbora. Feche com a tampinha e coloque em uma fôrma. Despeje cerca de 2 cm de água dentro da fôrma (cuidado para não entrar água dentro da abóbora). Assar em forno a 180º C por 2 horas. Obs.: o tempo vai depender do tamanho da abóbora e do forno; pode variar de 1h30 a 3 horas. Para saber se está pronto, espete um palito na abóbora, ele deve entrar com facilidade.

MODO DE PREPARO:

Pique a carne em pedaços de fatias bem finas, para que não fique dura após refogar. Deixe a carne seca já picada de molho em água por 12 horas, trocando a água pelo menos 3 vezes para retirar o excesso de sal. Reserve. Corte uma tampa na abóbora e retire as sementes com o auxílio de uma colher. Reserve. Refogue no óleo a cebola e o alho até dourarem. Acrescente a carne e refogue até que o caldo que se formar evapore. Junte o queijo catupiry e misture. Acerte o sal (geralmente eu não coloco mais sal, porque a carne continua salgada mesmo após as trocas de água) e a pimenta-do-reino a gosto. 35


boa leitura|literatura

Humberto Werneck

José Castello

p N

e

r

João Máximo e Marcos de Castro

f

i

s

Ribeirão Preto em Brasília e sua suspeita casa?) está lá, ão se tratam propriamente de biografias: num relato revelador de muita coisa. Entre as revelações, limitam-se a apenas algumas poucas págialgumas dignidades do serviço público. O Diretor-Geral nas e se dedicam a algum detalhe pitoresco, da Polícia Federal Zulmir Pimentel que, instigado alguma peculiaridade recôndita, certa a legitimar a quebra de sigilo bancário do caseiro, inconsistência da personagem escolhida. firmou-se com um “não se instaura um processo sem A leitura de perfis nos traz uma impressão menos suporte técnico, em especial se baseado em boatos“. Ou cronológica ou histórica do outro, e provavelmente o então presidente do COAF, Antonio Rodrigues, que mais saborosa. Há, então, um prazer diferenciado da não titubeou em deixar claro à República que o COAF leitura de obras biográficas no seu sentido clássico. não faz investigação aleatória. Honrados exemplos de Ao leitor, os perfis oferecem descobertas picarescas, homens públicos. humorísticas, trágicas, tristes ou intimistas sobre uma E por falar em quem respeita o torrão onde nasceu, vida, uma personagem, uma figura qualquer ou um tem os nossos heróis futebolísticos. N’Os Gigantes, sujeito interessante. João Máximo e Marcos de Castro vão ao passado e nos Tenho aqui na frente três coletâneas de perfis: Por Eroulths trazem o tigre Friedenreich, o grande Leônidas, o galã escritores, figuras políticas e jogadores de futebol. Cortiano Heleno (vem aí um filme – há de ser sensacional – sobre O Inventário das Sombras (José Castello, Record, Júnior * o elegante), o monsieur football Didi. Um desfile de 1999) com seus escritores; os Vultos da República, scratchs, center halfs, beques e pontas de lança, que até tirados por Humberto Werneck da Revista Piauí o vocabulário tinha mais charme. Trata-se de uma reedição aumentada (Companhia das Letras, 2010) e o charmoso e posudo Gigantes do do original de 1965, com mais feras (inclusive novos craques, como Futebol Brasileiro de João Máximo e Marcos de Castro (Civilização Ronaldo e Romário). Todos os deuses estão lá. Zizinho, Ademir, Nilton Brasileira, 2011, com ilustrações de Ique). Santos. Gerson, Rivelino, Tostão, Zico. Pelé e Garrincha. A mitologia O Inventário de José Castello revela o desamparo dos escritores, de 21 craques. A história da geração marcada pela perda de 1950, o as zonas sombrias e pequenas torturas que os cercam. Para usar uma renascimento da turma do tricampeonato de 1958 até 1970 e a geração expressão do próprio autor, a loucura de um homem posto diante de pós-1982. Sabia que depois de Domingos da Guia, uma bela jogada de um papel em branco. Castello entrevistou, descreveu e – por que não? defesa passou a ser chamada de domingada? Que o nome dele está no – homenageou Clarice, João Antonio, Manoel de Barros (o velho poeta hino do Bangu? Que quando ele jogava, o público presente aumentava pantaneiro que não descreve as coisas, mas as inventa) dentre outros. em cinco mil pessoas? Lá está o Nelson Rodrigues, e sua revelação definitiva, que deveria E os craques sabiam se reconhecer, porque, em 1956, o Tim (ele servir de moldura para todos os perfis do livro: o que fazer quando se mesmo, o Elba de Pádua Lima, que também está no livro) viu um encontra a tristeza, se não escrever? Também tem Bioy Casares (até moleque de 15 anos, apelidado Pelé, jogar em Bauru e quis levá-lo onde ele é Borges e Borges é ele?). Saramago: como não ser escritor para o Bangu.... E o Garrincha? Que uma única vez deu um soco em quem “apenas via as coisas do mundo e gostava de vê-las”? O Dalton um adversário, o que levou Tancredo Neves – então primeiro ministro Trevisan haveria de estar, com sua apatia diante da modernosa Curitiba, – a intervir junto à FIFA para evitar sua suspensão. Que viu matarem este vampiro presente/ausente em nossas ruas, estrangeiro no novo traiçoeiramente seu mainá, o mainá de garrincha que também é nome mundo que se tornou nossa cidade. de passarinho. O Garrincha que tentou treinar duas vezes no Vasco da A Revista Piauí merece muitas críticas e alguns elogios. Mas não Gama sem sucesso; bom para o Botafogo... dá para negar um fato: seus perfis políticos são sempre esperados Para não me estender, finalizo. São três livros, todos excelentes. Se (principalmente quando anunciados de antemão, o que geralmente eu tivesse que escolher, escolhia conhecer os escritores ou os jogadores. acontece...). A coletânea reúne alguns, de Fernando Henrique até As razões são óbvias. Lula, passando por Dilma, Serra, Marina, José Dirceu, Márcio Thomaz Bastos e outros. O caseiro Francenildo Costa (lembra da república de *Procurador do estado de Curitiba, Paraná

36 revista apep

julho/agosto/setembro


memória|história da pge

ronald accioly rodrigues da costa: de assistente a presidente Procurador exerceu brilhante carreira de advocacia e teve seu trabalho reconhecido ao ganhar diversos prêmios

F

ilho de Othon Accioly Rodrigues da Costa e Ivette Mello Accioly Rodrigues da Costa, Ronald Accioly Rodrigues da Costa nasceu no dia 30 de janeiro de 1929, em Curitiba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1953. No mesmo ano casou-se com Zair Levis Accioly Rodrigues da Costa, com quem vive até hoje e tem dois filhos. Três anos antes de se formar, iniciou sua carreira como assistente do diretor geral do Departamento de Geografia, Terras e Colonização. Um ano depois, em 1951, Ronald trabalhou como assistente administrativo da Consultoria Geral do Estado (CGE). Em 1955, já com o diploma nas mãos, dessa vez foi eleito procurador adjunto na CGE. Quatro anos depois, foi designado advogado geral do Estado, substituto e consultor nos impedimentos dos titulares. Nomeado advogado do Estado no ano de 1964, iniciou sua carreira como procurador do estado um ano depois. Foi conselheiro e membro da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (seção do Paraná), em que assumiu a presidência. Ronald faz parte do conselho e da

diretoria do Instituto dos Advogados do Paraná. No dia 20 de abril de 1975, assumiu o cargo de desembargador e foi componente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná até o ano de 1979, em que exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Ronald também assumiu a vice-presidência do Tribunal de Justiça no ano de 1983 até 1985. Além da carreira de advocacia, Ronald lecionou a disciplina de Direito Judiciário Civil no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Por exercer uma carreira brilhante, Ronald colheu bons frutos. Em dezembro de 1987, o advogado recebeu pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a medalha “Francisco Xavier dos Reis Lisboa”, por relevantes serviços à magistratura nacional. Outra homenagem foi feita pelo ministro de Estado do Exército, em que recebeu a “Medalha do Pacificador” outorgado em novembro de 1994, pelos serviços prestados do advogado ao exército brasileiro. E em 1995 recebeu o Título de Benemérito, concedido pela Associação dos Magistrados do Paraná. A Apep rende suas homenagens a esta trajetória de sucesso. julho/agosto/setembro 2011

revista apep 37


artigo | haydée guérios bittencourt

PARA SEMPRE LEMBRAR...

A

Por Haydée Guérios Bittencourt Procuradora do Estado aposentada

tendo o telefone e a pessoa se identifica, dizendo chamar-se Nair. - “Nair de que?”, pergunto. - “Sou aquela servente que trabalhava no mesmo departamento da senhora há mais de quarenta anos. Acho que a senhora não lembra mais de mim. Afinal, eu era uma humilde servidora e foi uma vida que lá ficou para trás. Mas eu não a esqueci. Servia cafezinho naquelas xícaras que a senhora doou, lembra? De repente, numa noite sem sono - moro sozinha - depois de assistir TV e escutar todos aqueles assuntos deprimentes de tanta impunidade, revivi tudo o que sofri ao deixar meu emprego e senti necessidade de falar com alguém que me tivesse conhecido naqueles tempos difíceis, lembrei da senhora e não resisti à tentação de procurá-la depois de tanto tempo para um desabafo. Falar com quem compreende a gente sempre conforta.” Fui recompondo as ideias e tentando lembrar quem era Nair. E ela continuava: “E pensar que fui punida por quase nada. Até devolvi os cinco cruzeiros e pedi desculpas pela minha fraqueza. Nunca esqueci que a senhora se interessou por meu problema naquela ocasião, indicando um funcionário para me defender.” Enquanto Nair falava e misturava os assuntos, aos poucos ia eu lembrando o episódio de que ela fora personagem. Não podia era atinar porque ela estava me procurando depois de tanto tempo. Que poderia eu fazer por ela nestas alturas? Ela continuava falando e eu como que revendo numa tela o quadro marcante de sua demissão. De repente, tudo me apareceu claro como se os fatos tivessem ocorrido há poucos dias. Naquele fim de tarde cinzenta de início de inverno, víamos a humilde servidora deixar a repartição cabisbaixa, arrasada, sem saber o que fazer de sua vida, agora que ficara desempregada e desmoralizada pela solução dada ao processo administrativo que a penalizara. Ela ia relembrando ao telefone e eu como que revivendo a cena: “Sabe, doutora, nunca me conformei por haver cometido aquela fraqueza. Por que cedera à tentação e pegara aqueles cinco cruzeiros do paletó que julgara abandonado no banheiro? Com eu poderia adivinhar que o dono voltaria para reclamar e exigir a apuração de minha culpa e minha punição? E, só fiz aquilo porque estava em situação de necessidade. Os cinco cruzeiros iriam para pagar uma parte da caderneta do armazém que estava atrasada. Eu tinha o quarto filho recém nascido e o ganho de meu marido era muito pouco.” Ela continuou no seu desabafo e eu já nem mais a escutava, pois minhas memórias do episódio passaram a dominar-me o cérebro, revivendo minhas

38 revista apep

outubro/novembro/dezembro 2011

emoções há décadas esquecidas. Naquela tarde sonolenta e triste, enquanto a ex-servente seguia desnorteada pelo desfecho que não conseguia entender nem assimilar, na repartição as chefias e seus colegas também estavam desolados, entendendo que a punição fora excessiva. Não se estaria agora punindo um Jean Valgean, em pleno Século XX? Por que não uma advertência, ou uma suspensão? Este convencimento, evidentemente, era determinado pela emoção. Via-se predominantemente a condição pessoal da servente, sua falta de instrução que não lhe permitia avaliar os resultados de um gesto impensado, o ínfimo valor da importância de que a mesma se apropriara e, ante a sindicância, restituíra e pedira desculpas. Mas, a comissão processante era soberana e concluíra que ela cometera falta gravíssima no exercício de suas funções, tendo se apropriado de dinheiro que não lhe pertencia, não importava se de montante grande ou ínfimo, caraterizando procedimento irregular devidamente comprovado e previsto no estatuto como passível de demissão. Nenhuma atenuante invocada pela defesa foi aceita. E ela foi demitida. Procurei desviar para outro assunto e perguntei de sua saúde, sua família, sua idade. “Tudo vai bem. Afinal, na vida tudo se ajeita. Meus filhos estão casados. Eu estou viúva, e não tenho pensão, nem aposentadoria. Vivo de bordar panos de pratos. Consigo uns vinte ou trinta reais por mês. Continuo pobre como sempre fui, mas não passo fome. No próximo ano, farei setenta anos. Vou vivendo como Deus permite. Só a mágoa a gente nunca esquece.” Consolei-a dizendo: “- Eram tempos austeros, Nair. E, em qualquer época, infelizmente, pode acontecer que nem todas as punições correspondam rigorosamente à gravidade do fato apurado, podendo ser eventualmente excessivas ou muito brandas, pois errar é humano e os julgadores são seres humanos. Essas coisas acontecem. É pena que desse episódio tenha resultado tanta amargura para você.” Que mais poderia eu dizer-lhe que não lhe agravasse as mágoas, pois Nair, nos seus setenta anos, tem razões de sobra para se sentir amargurada, por ter pago com uma vida de privações e humilhações um erro da mocidade, que teria consequências banais não fora o rigor das normas administrativas da época. E viveu para ver, ao longo do tempo, os conceitos morais e penais se abrandarem. Não é de admirar que se sinta atingida e indignada vendo nestes tumultuados dias o relacionamento espúrio entre o público e o privado tolerado e facilmente perdoado pela sociedade. Então, ainda perguntei-lhe antes de desligar: “Afinal, o que você deseja de mim?”- “Na verdade, nada, doutora, apenas mesmo desabafar esta tristeza de tantos anos com quem me conheceu e sabe como as coisas aconteceram. E, afinal, com as notícias de tanta impunidade de nossos dias, penso que não ofendo ninguém se perguntar: ‘Por que só eu?’ Sei que a senhora é capaz de me entender.”


outubro/novembro/dezembro 2011

revista apep 39


Revista da APEP 20  
Revista da APEP 20  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - outubro/novembro/dezembro 2011 - Edição Nº 20

Advertisement