hobbie um pedaço de curitiba nas telas de miriam martins
REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ
Curitiba-Paraná
abril/maio/junho-2011
e-mail: associacao@apep.org.br
www.apep.org.br No18
ENTREVISTA
josé lúcio glomb as lutas da oab no paraná
jantar do dia do procurador do estado do paraná
conheça a história da pge
flávio arns fala sobre a
< festival de cannes < um encontro em montevidéo educação no estadoapep < barreado: a receita da família paranaense abril/maio/junho 2011 revista
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espaço|do leitor
Prezada Dra. Isabela Ramos, Mais uma vez muito obrigado pela homenagem que a APEP me prestou no bonito ambiente do jantar em que a associação comemorou o dia do Procurador do Estado neste ano de 2011. Agradeço ainda com muita gratidão ao Dr. Carlos Augusto Nunes pela indicação de meu nome para a homenagem, assim como à diretoria da APEP que a ratificou à unanimidade, como vim a saber no decorrer da festa. As palavras da Dra. Vera Grace muito me emocionaram e ficarão para sempre inscritas no meu coração. Para mim, como publicamente disse na ocasião, maior valor ainda teve a homenagem porque já decorridos dezesseis anos da minha passagem pela PGE. Foi muito gratificante saber que ainda sou lembrado pelos Procuradores. Essa fase da minha vida profissional é uma memória que guardo com muito carinho, tanto mais que tive a felicidade de fazer na PGE muitos e queridos amigos, que com alegria reencontrei no jantar. Na minha gestão como Procurador Geral, também fiz questão de frisar no dia da festa, fui Procurador do Estado, e não do governo. Dos percalços dessa atitude no exercício da honrosa função são testemunhas os integrantes do meu gabinete, que formei exclusivamente com Procuradores de carreira (Dr, Caldas, Dr. Pedro Bispo, Dra. Vera Grace e Dr. Erouths), aos quais atribuo a firmeza no comando da PGE, que, repito, exerci com muita honra e orgulho. Cordialmente, Ronald Schulman
Eu meu nome e em nome do Tribunal, agradeço imensamente a publicação da entrevista sobre a conciliação na bela Revista Apep, agradecimento extensivo à dra. Vera Grace, que tomou a iniciativa. Essa publicação demonstra o inestimável apoio dos nobres Procuradores do Estado ao Movimento Nacional da Conciliação, que quer humanizar e pacificar mais a atividade jurisdicional do Estado. Cordialmente. Valter Ressel, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Senhora Presidente, Comunico a Vossa Excelência o recebimento do convite para o Jantar Comemorativo ao Dia do Procurador do Estado do Paraná e dos 65 anos da procuradoria-geral do Estado, realizado no dia 27/05/2011, no Clube Concórdia, nesta capital, pelo que agradeço. Transmito meus cumprimentos às autoridades que estiveram presentes no referido jantar, lembrando a importância da função do Procurador e da mencionada Procuradoria na defesa dos interesses do Estado. Permaneço à disposição desse órgão para os diálogos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Flávio Arns, secretário Estadual da Educação
Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br
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Abril, Maio, Junho de 2011 EDIÇÃO Nº 18
espaço do leitor Mensagem da presidência / O que vem por ai apep / eventos apep celebra o dia do procurador do estado apep / homenagem conheça os homenageados da apep notas / informações procuradoria regional de umuarama promove grupo de estudos procuradores com vice-presidente da república ciclo de cinema Palestra com diretor presidente da paranaprevidência colégio de procuradores gerais tem nova presidente procurador preside assembleia geral da celepar assembleia concede votos de congratulações à apep previdência complementar de servidores públicos é discutida em reunião procuradoria da região metropolitana ministra curso para estagiários procuradores no fórum latino americano de gestão pública procuradores lançam livros sobre mandado de segurança e direito ambiental notícias da anape governador sanciona lei que cria defensoria pública apep / eventos governador inaugura nova sede da regional da pge em paranavaí dias das mães almoço com aposentados apep promove palestras com parlamentares federais para gleisi hoffmann, brasil precisa conquistar hegemonia na américa latina rubens bueno defende reforma política reinhold stephanes diz que debate sobre código florestal precisa ser ampliado cinco novos retratos de ex-procuradores gerais são inaugurados na pge diagnósticos e perspectivas / flávio arns flávio arns fala sobre os avanços e desafios na educação ENTREVISTA / josé lúcio glomb luta pela liberdade e democracia continua nos tempos atuais cinema / CRÍTICA ONDE ESTÃO AS MULHERES? ATRÁS DAS CÂMERAS! VIAGEM / LJUBLJANA LJUBLJANA, A MENOR CAPITAL DA EUROPA E UMA AGRADÁVEL DESCOBERTA HOBBIE / MIRIAM MARTINS MOSTRA CURITIBA PARA O MUNDO ATRAVÉS DE SUAS PINTURAS comer / beber, viver PRINCIPAL PRATO TÍPICO DA NOSSA TERRA É RECEITA PASSADA DE GERAÇÃO PARA GERAÇÃO BOA LEITURA / LIVROS UM ENCONTRO INESPERADO NO URUGUAI MEMÓRIA / INÍCIO DA PGE GRANDES DESAFIOS MARCARAM INÍCIO DA PGE NO PARANÁ aPEP / ARTIGO JUSTIÇA GRANTE LIBERDADE DE I8MPRENSA E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS PROCURADORES DO ESTADO
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Relações Institucionais: Vera Grace Paranaguá Cunha Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliane K. Abdo Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de Eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá: Maurício Mello Luize REVISTA apep Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Assistente de direção: Vera Grace Paranaguá Cunha Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Hamilton Bonatto, Vera Grace Paranaguá Cunha, Fotos: Bebel Ritzmann, Arnaldo Álves, Fernando Ogura, acervo Apep e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - (41) 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br
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editorial|mensagem da presidência
dia do procurador do estado Grande parte desta edição é dedicada aos eventos que maracaram a cele-
bração do dia do Procurador do Estado do Paraná.
A inauguração da nova sede da Procuradoria Regional de Paranavaí, com a presença do Governador Beto Richa; do Procurador-Geral do Estado, Ivan Bonilha; lideranças políticas da região e procuradores de Curitiba, Londrina, Maringá, além dos anfitriões Marcia Daniela Canassa e Bruno Assoni, representou um momento histórico para a PGE e a APEP. O jantar realizado no Clube Concórdia congregou procuradores ativos e inativos, da capital e do interior, numa festa marcada pelo brilho da amizade e pela certeza de uma PGE cada vez mais robusta e respeitada. Agtradecimento especial à arquiteta Ana Terra Graf, responsável pela ambientação do evento. A escolha dos três homenageados da APEP não poderia ter sido mais feliz. São, indubitavelmente, três expressões do mundo jurídico e que, por onde passam, levam a mensagem de valorização da advocacia pública. Outro grande destaque desta edição é o Ciclo de Palestras com Parlamentares Federais, cuja palestra inaugural foi proferida pela atual Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. As duas outras palestras ficaram a cargo do Deputado Federal Rubens Bueno e do Deputado Federal Reinhold Stephanes. A todos uma boa leitura! Isabela Martins Ramos Presidente da Apep
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APEP celebra o Dia do Procurador do Estado A Apep promoveu no dia 27 de maio o jantar em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná. Centenas de associados participaram da festa no Clube Concórdia. O desembargador e ex-procurador geral do Estado, Ronald Schulman; o procurador geral do Estado, Ivan Bonilha e o presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb foram homenageados com a entrega de uma escultura do artista plástico Cláudio Alvarez. De acordo com Ronald Schulman, a homenagem reflete uma fase da vida profissional que guarda com muito carinho, “tanto que tive a felicidade de fazer na PGE muitos e queridos amigos, que com alegria reencontrei no jantar.” Em seu discurso de agradecimento, Ivan Bonilha falou de sua imensa alegria ao
receber a homenagem e afirmou que representará a PGE para o resto de sua vida, onde quer que esteja. José Lúcio Glomb ressaltou a importância do trabalho dos procuradores em prol do povo paranaense. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, comentou que o momento político-administrativo é bastante propício para os avanços necessários à carreira de procurador. A presidente também ressaltou que “a administração de Beto Richa tem mostrado, de maneira muito firme, sua disposição em estruturar adequadamente instituições essenciais ao funcionamento eficiente do Estado do Paraná.” Durante o evento, o vídeo institucional da associação foi exibido com exclusividade para os presentes.
Os homenageados da noite, Ronald Schulman, Ivan Bonilha e José Lúcio Glomb
Vera Grace Paranaguá Cunha parabeniza Ronald Schulman por sua trajetória como procurador do estado
José Lúcio Glomb recebe homenagem da presidente da Apep, Isabela Martins Ramos
Ivan Bonilha recebe escultura das mãos do diretor geral da PGE, Júlio Zem Cardozo abril/maio/junho 2011
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Conheça os homenageados da APEP Ivan Bonilha Ivan Bonilha é natural de Maringá e tem 43 anos. Formou-se em Direito pela UFPR em 1989. É mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi conselheiro estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba, integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos procuradores gerais das capitais. Ivan Bonilha é advogado há 18 anos do Tribunal de Contas.
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Ronald Schulman Ronald Schulman nasceu no Rio de Janeiro (RJ), no dia 1º de maio de 1939. É formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Atua na advocacia desde 1961. Foi membro e conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná, assessor jurídico da prefeitura de Curitiba entre 1989 e 1992. Em 1995, foi nomeado e empossado como Procurador Geral do Estado. No mesmo ano também passou a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no cargo de desembargador.
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José Lúcio Glomb José Lúcio Glomb nasceu em Porto União (SC) em 30 de agosto de 1951. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1976. Sempre atuou na advocacia trabalhista. Integrou várias comissões da OAB Paraná e presidiu a Comissão de Direito do Trabalho da Seccional (2007-2009). Foi conselheiro estadual nas gestões 2001-2003, 2003-2006 e 2007-2009; e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná até assumir a presidência da OAB Paraná, em janeiro de 2010.
notas|informações
Procuradores com vice-presidente da República Procuradoria Regional de Umuarama promove grupo de estudos A procuradoria regional de Umuarama criou um grupo de estudos em Processo Civil para seus servidores e estagiários. Os estudos são feitos através de seminários apresentados pelos estagiários e coordenados e mediados pelo procurador do estado Hamilton Bonatto. Para o procurador-chefe, Weslei Vendruscolo, “iniciativas como esta, visam aprimorar o conhecimento dos participantes, trazendo benefícios tanto a eles como à própria PGE”. O conteúdo contempla um programa completo da disciplina, desde conceito de jurisdição até ação rescisória. Segundo o coordenador do grupo de estudos, Hamilton Bonatto, ao final dos estudos cada um dos participantes desenvolverá um artigo sobre um tema a ser escolhido referente ao conteúdo, o qual será apresentado a uma banca composta pelos próprios Procuradores do Estado.
palestra com diretor presidente da paranaprevidência Jayme de Azevedo Lima, diretor-presidente da Paranaprevidência, esteve na APEP no dia 17 de junho, num café da manhã com procuradores aposentados, proferindo palestra sobre aspectos importantes da previdência dos servidores públicos.
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), presidida pela procuradora Marcia Semmer, ofereceu um jantar ao vice-presidente da república Michel Temer, no dia 18 de março, em São Paulo. A Apep esteve representada por sua presidente, Isabela Martins Ramos, e por sua diretora de Relações Institucionais, Vera Grace Paranaguá Cunha. O evento teve a presença de inúmeras autoridades, entre elas o procurador-geral do estado do Paraná, Ivan Bonilha, e o deputado estadual de São Paulo Fernando Capez, idealizador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública em São Paulo.
Ciclo de Cinema O ciclo de cinema, realizado em uma parceria entre a APEP e a OAB/PR, teve a sua primeira sessão de 2011 no dia 04 de maio, às 19h30, na sede da OAB/PR. O filme “A Qualquer Preço”, dirigido por Steven Zaillian, tem no papel principal o ator John Travolta interpretando um advogado que pensa somente nos próprios interesses. O crítico Carlos Eduardo Lourenço Jorge comentou o filme em debate com os presentes.
Colégio de Procuradores Gerais tem nova presidente Lucia Lea Guimarães Tavares, procuradora-geral do Rio de Janeiro, foi eleita presidente do Colégio de Procuradores Gerais dos Estados. Ronald Bicca, ex-presidente da ANAPE e atual procurador-geral de Goiás, será o vice-presidente. A eleição ocorreu na sede da PGE no Rio de Janeiro durante a primeira reunião do Colégio de Procuradores Gerais de 2011. Os nomes escolhidos resultaram de um consenso entre os procuradores gerais lá presentes. abril/maio/junho 2011
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Procurador preside assembleia geral da Celepar O diretor geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Julio Cesar Zem Cardozo, presidiu a última assembleia geral da Celepar, no dia 25 de abril. O plano de investimentos da Companhia de Informática do Paraná para o exercício de 2011, elaborado pela diretoria executiva e validado pelo Conselho de Administração, foi aprovado pelos acionistas.
Previdência complementar de servidores públicos é discutida em reunião No dia 20 de maio, integrantes da diretoria da Jusprev e presidentes de associações instituidoras estiveram reunidos na sede da instituição em Curitiba, a convite da secretária de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes. A reunião estudou e debateu o projeto de lei 1192/07, em tramitação na Câmara Federal, e que institui o FUNPRESP - Fundo Nacional de Previdência do Servidor Público, que disciplina a previdência complementar dos servidores públicos. A reunião contou com a presença do jurista Sergio D’Andrea Ferreira, expertise na área de previdência de servidores públicos, que fez reflexões sobre o tema. 14 revista apep
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assembleia concede votos de congratulações à apep A diretoria da Apep, por iniciativa do deputado Ney Leprevost, recebeu votos de louvor e congratulações aprovados pelo plenário da Assembléia Legislativa devido ao trabalho realizado pela associação e pela valorização da carreira de procurador do Estado. A associação agradece ao deputado e aos demais parlamentares estaduais pela homenagem que muito honra a entidade.
Procuradoria da Região Metropolitana ministra curso para estagiários A Procuradoria da Região Metropolitana (PRM) começou a ministrar um curso sobre execuções fiscais para seus estagiários. Os dois primeiros encontros foram realizados na sala do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, nos dias 30 de março e 05 de maio. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, considera que “projetos como esse contribuem de forma inequívoca para o aprimoramento institucional e para um melhor aproveitamento do estágio oferecido pela PGE.”
Procuradores no Fórum Latino Americano de Gestão Pública A Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB/PR promoveu o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública e o II Congresso Italo-Latino Americano de Direito Administrativo. O evento aconteceu na sede da Unicuritiba, de 5 a 7 de maio e reuniu juristas do Mercosul e da Itália. Os procuradores Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Anacleto Abduch Santos, Paulo Roberto Ferreira Motta e o procurador-geral Ivan Bonilha, estiveram entre os palestrantes.
notícias da Anape Por decisão tomada na reunião da Anape no dia 29 de março, a diretoria e o conselho deliberativo da Associação passarão a fazer reuniões mensais, com o intuito de manter uma mobilização permanente de todo o colegiado em torno das propostas de emenda constitucional e de projetos de lei que digam respeito à advocacia pública. No plano legislativo, a ANAPE, neste último trimestre, teve suas atenções voltadas especialmente para o acompanhamento da PEC n. 452 e do PL n. 7412. A PEC n. 452, que trata das prerrogativas e da adequada estruturação da advocacia pública, recebeu, no dia 08 de abril, parecer de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parecer este da lavra do deputado Mendes Ribeiro (PMDB/RS). Já o PL n. 7412 dispõe sobre “procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação de rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.” Atendendo ao pedido de representantes da advocacia pública, o relator deste projeto de lei, deputado federal Pepe Varga (PT/RS) incluiu as Procuradorias Gerais de Estado para receber parte dos recursos provenientes de depósitos judiciais à disposição da justiça. A Apep, com a contribuição dos colegas Rafael Domingues (Núcleo Regional de Londrina), Mauricio Luize e Joaquim Paes de Carvalho Neto (Núcleo Regional de Maringá), buscou o apoio dos Deputados Alfredo Kaefer e Edmar Arruda que apresentaram uma emenda contemplando as PGE’s com 10% do montante total dos rendimentos líquidos de que trata o projeto de lei. O PL n. 7412 aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Procuradores lançam livros sobre Mandado de Segurança e Direito Ambiental O livro “Mandado de Segurança” discute avanços, deficiências e perspectivas sobre este elemento constitucional. Um dos autores, o professor de direito e procurador do estado do Paraná Francisco Carlos Duarte afirma que os avanços da lei não passam da confirmação de alguns entendimentos já consolidados nos Tribunais Superiores. O autor também ressalta que as deficiências devem servir como um estímulo para que se explorem as potencialidades da nova lei, especialmente quando confrontadas com a Constituição e com as normas do Código de Processo Civil. A obra foi escrita em parceria com o mestre em Direito Processual pela UERJ, André Vasconcelos Roque. A obra “Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça: O papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente” que conta com artigos dos procuradores Ana Claudia Bento Graf, Marcia Dieguez Leuzinger e Roland Hasson, tem como objetivo divulgar as possibilidades de promoção do Direito Ambiental a partir do exercício das funções institucionais dos defensores públicos e dos advogados do Estado, seja na área consultiva, seja em juízo.
Governador sanciona lei que cria Defensoria Pública O governador Beto Richa sancionou a Lei Orgânica da Defensoria Pública, no último dia 19 de maio, em Curitiba. Está previsto que em cada comarca do Paraná onde houver um juiz e um promotor, também deve haver um defensor. No segundo semestre de 2011 um concurso público irá abrir 207 vagas para defensores públicos, que vão garantir assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por um advogado. A solenidade foi realizada no auditório da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a presença de representantes da área jurídica e autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, também esteve presente na cerimônia de sanção da Lei.
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Governador inaugura nova sede da regional da PGE em Paranavaí O governador Beto Richa inaugurou a nova sede da procuradoria regional de Paranavaí, no dia 27 de maio. Estiveram presentes, o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha; e a presidente da APEP, Isabela Martins Ramos. A cerimônia fez parte da comemoração do dia do Procurador do Estado do Paraná e dos 65 anos da PGE. “O governo do Paraná zela pela transparência e pela aplicação correta dos recursos, em ações importantes para os paranaenses, e a Procuradoria tem um papel importante nesse sentido, apoiando o governo no processo de implantação de políticas públicas”, disse o governador Beto Richa durante a inauguração.
Dia das Mães No dia 30 de abril, a Associação ofereceu para suas associadas uma “tarde-bazar” para comemorar o Dia das Mães. Um workshop de auto-maquiagem foi promovido junto com exposições de bijuterias e de peças de vestuário feminino e infantil. Também foi realizado um sorteio de brindes para as associadas do interior.
Adriana Ribeiro de Godoy e Cynthia Rabello e suas filhotas Ana Flávia e Marina
Sonia Bispo e Cibele Mapelli
Almoço com aposentados A Apep ofereceu um almoço aos procuradores aposentados no dia 25 de março. O encontro contou com um número expressivo de colegas, bem como com a presença do procurador-geral do estado, Ivan Bonilha.
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Dulce Kairalla e sua filha Helena
Marina Freitas Luis e seu filho Antonio
Fotos: Bebel Ritzmann
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APEP promove palestras com parlamentares federais A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná iniciou o 2º Ciclo de Palestras com Parlamentares Federais nos dias 20 e 23 de maio, na sede da entidade. A ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e o deputado federal Rubens Bueno (PPS) falaram sobre suas atuações no Congresso, temas que defendem em Brasília e responderam perguntas dos procuradores.
Para Gleisi Hoffmann, Brasil precisa conquistar hegemonia na América Latina Ainda como senadora, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann defendeu que o Brasil seja hegemônico na América Latina para que grandes potências mundiais não tomem conta dos mercados do continente. A parlamentar apontou a responsabilidade que o Brasil tem em investir nos países vizinhos para consolidar o bloco do Mercosul. Hoffmann também comentou sobre a recomposição das tarifas de Itaipu. O novo tratado entre Brasil e Paraguai elevaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pela cessão de energia de Itaipu. A senadora assegurou que a aprovação do acordo e o aumento do valor pago ao Paraguai não provocará aumento da tarifa de energia paga pelos consumidores nacionais. O tratado irá ajudar o Paraguai a crescer economicamente e os brasileiros que moram no país vizinho também serão beneficiados, segundo ela.
Rubens Bueno defende reforma política Em sua palestra, o deputado Rubens discorreu sobre a implantação da reforma política no Brasil. Bueno defendeu o fim das coligações, o financiamento público de campanhas, o término da suplência de senadores, entre outras propostas que seu partido quer votar no Congresso. Para o deputado este é o melhor momento para se votar a reforma política. Bueno afirmou que o sistema político no Brasil é um dos mais atrasados do mundo. Por isso, o deputado defendeu a implantação do parlamentarismo. Segundo ele, este modelo de governo é mais ágil na promoção de planos de governo por ter maioria consolidada para eleger o primeiro ministro e exercer o comando do executivo. O deputado também ressaltou que luta pela instalação do Tribunal Regional Federal da 4º região. Questionado sobre as PECs nº 443 e nº 542 que regulam o nivelamento remuneratório dos procuradores de Estado com as demais carreiras jurídicas, além da autonomia das PGEs em todo o país, Bueno afirmou que irá batalhar pela aprovação das propostas.
Reinhold Stephanes diz que debate sobre Código Florestal precisa ser ampliado O deputado federal Reinhold Stephanes, que já foi ministro da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma apresentação sobre o Código Florestal, já aprovado na Câmara. A emenda geral que contém o texto final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) foi defendida pelo deputado. Stephanes ressaltou que o debate sobre o código tem que caminhar na direção de encontrar amparo legal para manter de forma sustentável a agricultura do país. “A produção de alimentos abastece o país e mais de 180 mercados fora daqui. Não podemos deixar que prevaleçam posições ideológicas e doutrinárias, afetadas pelo preconceito contra o campo daqueles que nem sequer conhecem o meio ambiente que defendem.”, afirmou o parlamentar. Um dos pontos mais polêmicos do Código é que enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. abril/maio/junho 2011
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Cinco novos retratos de ex-procuradores gerais são inaugurados na PGE No dia 10 de maio, na sala do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, foi realizada a solenidade de inauguração dos retratos de cinco ex-procuradores gerais do Estado do Paraná. Os cinco novos quadros que passam a compor o mural são respectivamente dos procuradores Sergio Botto de Lacerda, Maria Marta Renner Weber Lunardon, Jozelia Nogueira, Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Marco Antonio Lima Berberi.
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Flávio Arns fala sobre os avanços e desafios na educação “Educação é prioridade absoluta do governo”, afirma secretário Na avaliação do secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns, o trabalho realizado neste começo de governo buscou desburocratizar as ações da pasta e procurou ceder maior autonomia às escolas de todo o estado. Arns afirmou que a área precisa de respostas rápidas para continuar melhorando. Uma das saídas é a discussão sobre o percentual do PIB que
deve ser destinado para a educação pública, além da integração da sociedade nas discussões para a melhoria do ensino. O secretário também falou sobre a luta da equiparação salarial dos professores com os demais servidores com nível superior no Estado, o que significaria um aumento salarial de 26% para a classe e a implantação do piso nacional estabelecido pelo Supremo.
Após seis meses de gestão, o que podemos destacar como principais ações na pasta de Educação? É importante ressaltar que, ao assumirmos a pasta, encontramos um cenário de grandes desafios, que passam pela precariedade na área de infraestrutura das escolas, baixo orçamento para investimentos e gargalos que comprometem a qualidade da educação. Assumimos a educação como prioridade absoluta do governo, com a meta de tornar a escola pública do Paraná na melhor do Brasil. Nesse propósito, estamos avançando na construção de caminhos que dêem maior autonomia para as escolas, desburocratizando as ações da pasta e descentralizando o máximo possível as ferramentas de gestão escolar. Na área do transporte escolar, estamos cumprindo o compromisso de assumir o custeio do transporte dos alunos da rede estadual, feito pelos municípios. Duplicamos o valor previsto para esse ano e estamos criando em cada município um comitê gestor para fiscalizar e definir critérios para a otimização de rotas. Outra questão importante para a qualidade da educação é a de política de equiparação salarial dos professores e profissionais da educação com os demais servidores com nível superior no Estado, o que significa um aumento de 26%. Estabelecemos diálogo com a categoria no sentido de cumprir o compromisso assumido pelo governo e, ao mesmo tempo, estamos implantando no Paraná o piso nacional estabelecido pelo STF, em recente discussão sobre o tema. A solução para o caso Vizivali, que envolve cerca de 35 mil professores paranaenses que aguardavam o reconhecimento de seus diplomas, também foi uma conquista dessa gestão. Quais as próximas ações a médio e longo prazo ? Na Educação, os desafios precisam de respostas rápidas. No entanto, temos um planejamento para
Interno Bruto (PIB) que deve ser destinado à educação pública e a necessidade de se rever as fontes de financiamento da educação como um todo. Acreditamos que, além da divisão da arrecadação de impostos junto aos estados e municípios, é preciso também dividir o que se arrecada por meio das contribuições. A necessidade de mais investimentos é um fator importante, mas também podemos avançar por outros caminhos na busca de uma educação de qualidade. Uma via importante para a garantia do sucesso do processo educativo é a construção de uma gestão democrática e articulada com a comunidade. O que é preciso fazer para que nossos alunos recebam o preparo necessário para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado?
os próximos quatro anos, o Plano de Metas, que apresenta caminhos para se obter qualidade do ensino, considerando a avaliação, a organização do ensino, a formação em ação, a gestão compartilhada, a gestão da informação, a melhoria dos espaços e a inclusão social. Dentro de cada um desses aspectos, estão estabelecidas metas a serem alcançadas, como a de implantação da educação em tempo integral e oferta de atividades em contraturno em todas as escolas da rede estadual. Toda a sociedade pode consultar o Plano e se envolver no debate. O documento está disponível no portal www.diadiaeducacao. pr.gov.br Com o orçamento disponível para a Educação, como podemos diminuir a distância do ensino público para o particular? A educação pública como um todo carece de investimentos. Essa é uma realidade nacional. Nas atuais discussões sobre o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, temos colocado em debate o percentual do Produto
A educação tem que caminhar nesse sentido. Preparar o jovem para enfrentar uma sociedade globalizada e que valoriza o conhecimento é o desafio da escola contemporânea. Uma série de fatores são importantes nesse processo e um dos aspectos relevantes é a oferta de um programa de atividades complementares que supram as demandas pedagógicas desse aluno no contexto escolar e da comunidade. Há dificuldades em conciliar o cargo de vice-governador com o de Secretário da Educação? São dois cargos importantes e que exigem muita dedicação. Como secretário de Educação, os desafios são grandes no sentido de promover as ações que o governo deseja implantar a favor de um ensino de qualidade. Na vice-governadoria, temos o propósito de acompanhar as ações do governo e, ao mesmo tempo, promover a articulação entre os demais órgãos governo na promoção de ações que possam contribuir efetivamente com o avanço social, ambiental e econômico da população paranaense.
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entrevista|josé lúcio glomb
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A democracia brasileira não vem de tanto tempo e ela tem que ser muito bem cuidada, muito bem tratada diariamente
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josé lúcio glomb luta pela liberdade e democracia continua nos tempos atuais José Lúcio Glomb é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná desde janeiro de 2010. Em entrevista exclusiva para a revista APEP, Glomb falou sobre as campanhas da OAB pela criação da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional Federal da 4º região em Curitiba e o movimento “O Paraná que Queremos” que foi um marco para a população do Paraná. Para o presidente, a população está cada vez mais consciente do que acontece 24 revista apep
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na política. A Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no mês de novembro, também é tratada com muita importância pela Ordem. Em 1978, o maior evento do âmbito jurídico no Brasil também foi realizado na capital paranaense. Na época, o tema discutido era relacionado à revogação dos atos institucionais, entre eles o AI-5, principal ato de censura da Ditadura Militar, que foi derrubado alguns meses depois.
O senhor assumiu a Presidência da OAB-PR no ano passado. Em um ano e cinco meses de mandato, quais foram as principais conquistas da Ordem no Paraná ? A Ordem teve uma série de lutas institucionais. Nós sempre lutamos muito e nesse período nós tivemos uma grande campanha contra a corrupção, que é uma campanha pela moralização dos serviços públicos e tivemos o apoio de praticamente toda a sociedade organizada. O foco principal foi a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná que vinha em um processo de deterioração de longa data, mas que nessa grande campanha que foi amparada pela sociedade. Surgiram mudanças que nós vemos hoje, com a apuração dos fatos. Isso que evidentemente determina uma mudança de hábitos, determinou uma mudança de comportamento. Lutamos muito também pela criação da Defensoria Pública. Essa foi uma bandeira da Ordem de longa data e se sucedeu ao longo dos tempos. Tivemos uma grande participação, ao ponto do compromisso de se tratar do tema foi dado aqui no Auditório da OAB, com grande número de políticos, deputados, senadores e o governador do Estado, no ano passado, e também estivemos presentes quando ele (então governador Orlando Pessuti) lançou o projeto, já na Assembléia. Quando houve a retirada do projeto e a nova apresentação nós também acompanhamos. E sempre buscamos que fosse instalada uma Defensoria decente, digna. Uma Defensoria voltada à defender as pessoas pobres, as pessoas necessitadas. Estamos também em uma grande campanha para a Advocacia da ativa. Ganhamos uma ação para que o governo do Estado acabe fazendo o pagamento de honorários dos advogados ativos e nesse ponto tivemos uma participação importante da Procuradoria do Estado, pois através da Procuradoria foi regulamentada a forma de pagamento e nós esperamos que se concretize para breve. Nós temos uma constante defesa da mudança do Fórum Cível de Curitiba que é algo absolutamente necessário e não somos a favor de transferência, de descentralização dos fóruns. Nós somos a favor da concentração dos serviços de Fórum, com a instalação no Centro Judiciário do Ahú. Instalações decentes, dignas, mas simples e que tirem do Centro Cívico o estado caótico em que estão as varas
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A reforma política deve ser fruto de um consenso da sociedade e eu vejo isso com grande dificuldade, pois quem trata disso é o Congresso Nacional
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cíveis. As Varas de Família e os Juizados Especiais Cível e Criminal também serão melhorados. Em breve teremos a instalação de 13 novas Varas no Paraná, em um curto espaço de tempo conforme fui informado pelo presidente do Tribunal. Enfim, nosso trabalho é muito grande e no final do ano culminará com a Conferência Nacional dos Advogados. Aqui no Paraná, em 1978, tivemos uma Conferência Nacional, a qual tive a oportunidade de participar. E foi fundamental para que pudéssemos proceder à redemocratização de nosso país. Logo após aquela Conferência, que na época era presidida pelo Dr. Eduardo Rocha Virmond, nós tivemos a revogação do AI-5, que fazia tantas restrições à liberdade e em seguida iniciou-se o processo de redemocratização no nosso país. Quais são os principais temas que serão tratados na Conferência Nacional dos Advogados e quais são as grandes questões que estão em jogo na democracia brasileira atualmente ? Nós damos a maior importância a essas Conferências que são realizadas a cada 3 anos pelo Conselho Federal e o Paraná terá a honra de sediar no mês de novembro, dos dias 20 à 24. Aqui estarão presentes as maiores personalidades do universo jurídico brasileiro e internacional, tratando de um tema de grande importância que é a defesa da liberdade,
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entrevista|josé lúcio glomb democracia e meio ambiente. A liberdade e a democracia todos nós sabemos: sem a liberdade não teríamos democracia. A liberdade vem acima de tudo. Eu dou uma importância muito grande a isso e tenho certeza que esse evento será marcante para todos nós. Eu diria que a democracia brasileira não vem de tanto tempo e ela tem que ser muito bem cuidada, muito bem tratada diariamente. Então ela pressupõe o exercício da liberdade de imprensa, a liberdade de informar e ser informada, com responsabilidade é claro. Mas a democracia precisa, no atual momento, necessitaria de uma rearticulação no campo da organização dos partidos políticos. Na minha ótica, uma reforma política contribuirá cada vez mais para a consolidação da nossa democracia. A reforma política deve ser fruto de um consenso da sociedade e eu vejo isso com grande dificuldade, pois quem trata disso é o Congresso Nacional. Entendo que se pensarmos em reforma política nunca poderemos pensar nisso a curto prazo. Nós devemos pensar isso em talvez uma ou duas legislaturas adiante, que seria uma forma de obter dos nossos parlamentares uma sensibilidade e daí é um tempo mais do que suficiente para as pessoas se adaptarem ao conteúdo.
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Quem tem um ensino jurídico eficiente, tem uma chance maior de enfrentar o mercado de trabalho
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Qual é a importância da criação do Tribunal Regional Federal da 4º região, em Curitiba ? O TRF-4 é da maior importância para o nosso estado, pois nós hoje estamos subordinados a jurisdição do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Esse Tribunal da 4º região é composto inclusive por juízes do Paraná, mas é distante daqui. Um advogado quando necessita se deslocar tem custos, o cidadão tem um custo ainda maior para tratar de seu processo e além disso aquele Tribunal trata de um número elevado de causas e naturalmente tem uma demora maior do que se tivesse um Tribunal aqui no Paraná. Aproximar o Tribunal significa democratizar a Justiça. Nós temos estatísticas claras mostrando que enquanto a Justiça de primeiro grau do país alcançou números expressivos desde 1989, quando foram criados os cinco Tribunais Federais, praticamente o segundo grau (nível 26 revista apep
dos desembargadores) ficou sem grande crescimento. Então é necessário que façamos os novos Tribunais e aqui no Paraná ele servirá como aproximação ao cidadão e para ser mais rápido no atendimento aos processos. O movimento o “Paraná que Queremos” foi um marco na história do Paraná. Que conquistas o senhor pode destacar e quais serão os próximos passos ? O Paraná que Queremos é um movimento que praticamente continua incorporado na vida de cada uma das pessoas e nós vemos isso ao constatar a indignação
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do cidadão, nas ruas, nas páginas dos jornais, mostrando claramente que o cidadão está adquirindo um grau de conscientização muito grande e importante para a manutenção de um movimento que vem de forma contínua. Nós não temos a pretensão de fazer um novo ato público na Boca Maldita quando nós reunimos 30 mil pessoas. Mas se efetivamente as melhorias que nós estamos observando não vierem a ocorrer, não está descartado que voltemos às ruas. A Lei da Transparência é uma das principais conquistas. Essa herança está aí e realmente para a continuidade do movimento depende da participação de cada cidadão. Todos devem se conscientizar da importância de seu voto, da definição de seu futuro e do futuro da pátria. Como o senhor avalia o atual momento da advocacia no Estado ? Eu vejo a advocacia como uma profissão muito boa e digo para todos os advogados que assumem, que se inscrevem na Ordem: o sucesso de cada um dependerá da sua dedicação, do seu trabalho, do seu estudo e principalmente de lealdade e ética. Então eu vejo a carreira de advogado como uma carreira promissora. O Brasil é um país com uma Constituição que prevê o ajuizamento de muitas ações para a busca do direito de cada um, mas essa carreira promissora depende naturalmente de uma conduta ética impecável por parte do advogado. Há concorrência como há em todos os setores e aqueles que mais estudarem, que mais se dedicarem, souberem agarrar as oportunidades dentro desses princípios certamente haverão de vencer. Nós somos a favor de um Exame de Ordem rigoroso, pois ele implica no mínimo de conhecimento para o exercício da profissão. Então o novo advogado é um profissional que passa por essa barreira e muitas vezes com um ensino jurídico deficiente. Quem tem um ensino jurídico eficiente, tem uma chance maior de enfrentar o mercado de trabalho. Mas se eu tivesse que recomendar a um filho meu que novamente fizesse Direito, não exitaria em recomendar. Tenho dois filhos advogados e tenho uma mais nova que recomendei que fizesse o curso. Acredito que sempre haverá trabalho para um profissional dedicado.
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CINEMA|CRÍTICA
onde estão as mulheres? atrás das câmeras! O recente Festival de Cannes bate recorde com vinte e cinco filmes de realizadoras Naomi Kawase, Julia Leigh, Lynne Ramsay e Maïwenn Le Besco. Elas são japonesa, australiana, escocesa, francesa. E cineastas... Estiveram na linha de frente da seleção oficial do Festival de Cannes, mês passado. Um recorde: quatro mulheres na corrida pela Palma de Ouro, até o momento vencida uma única vez por uma diretora: Jane Campion em 1993, com “O Piano”. Mas este ano não pontificaram apenas na disputa direta pelo premio máximo. Preencheram muitos outros espaços, gerando fatos novos e contribuindo para oxigenar o amplo debate cinematográfico em que anualmente se transforma uma das cidades-símbolo do cinema. Ao todo, a mostra francesa apresentou 85 longas metragens, inscritos nas diferentes seções (competição, sessões especiais fora de competição, Por Carlos Eduardo seções paralelas Quinzena dos Realizadores e Semana da Crítica). Deste Lourenço Jorge total, 22 filmes – mais de um quarto – estavam assinados por mulheres, uma impressionante porcentagem histórica. Já há um bom tempo o cinema não é mais território da misoginia majoritária. E embora ainda distante da paridade, jamais um certame com a magnitude de Cannes teve tantas cineastas em tamanha evidencia. Acusado não poucas vezes de machista pela escassa presença de diretoras na competição oficial, o diretor artístico do festival, Thierry Fremaux, resolveu este ano responder aos críticos, não apenas pelo numero de longas selecionados para a competição principal, como também abrindo a disputa com “We Need to Talk About Kevin”, de Lynne Ramsay. Logo em seguida, no segundo dia, foi a vez de novo olhar feminino com “Sleeping Beauty”, estréia da também elogiada escritora Julia Leigh, “amadrinhada” por Jane Campion. E imediatamente após estreou no certame a francesa Maïwenn Le Besco com “Polisse”. A japonesa Naomi Kawase completaria alguns dias mais tarde o quadro de mulheres com “Hanezu No Tsuki”. Mas para além das saudáveis e bem intencionadas intenções da comissão de seleção, e do inquestionável valor dos longas metragens das cineastas, o resultado artístico do quarteto não foi inteiramente convincente, embora o balanço seja favorável. Com certeza o mais polêmico dos quatro, “We Need to Talk About Kevin” é filme muito duro sobre mãe que sofre a fúria dos habitantes de uma cidade dos EUA pelos crimes cometidos pelo filho mais velho, revelados somente ao final. Com uma história cronologicamente desconstruída, fragmentária, a diretora Lynne Ramsey expõe os efeitos devastadores da alienação familiar, numa trama que descreve a sempre conflituosa relação entre os pais (Tilda Swinton e John C. Rilley) e o menino/adolescente. Tilda deve ter perdido por pontos o premio de melhor atriz, afinal dado a Kirsten Dunst. Érótico, provocador e gélido, “Sleeping Beauty/A Bela Adormecida” é sobre o atribulado cotidiano da universitária que se sustenta como pode. Um dia ela atende anuncio de jornal e é recrutada como prostituta de luxo de misteriosa organização. A garota é paga só para dormir, sob o efeito de soníferos. Neste estado, ela passa a noite com clientes bizarros, obrigados a cumprir certas regras. O filme mistura o Kubrick de “De Olhos Bem Fechados” e o Buñuel de “Belle de Jour”, mas a aposta pela perversão resulta demasiado calculada, preciosista e artificial para agarrar o publico. Única das quatro realizadoras premiadas em 2011 (Grand Prix), a francesa Maïween Le Besco fez com “Polisse” um desses filmes corais calibrados com emoção, humor e ação. É o retrato do dia a dia de uma unidade policial parisiense especializada em crimes contra menores. Há muita energia na realidade das ruas que se cruzam com os dramas íntimos dos policiais, homens e mulheres. Há interpretações viscerais, e apesar da estrutura episódica,que faz lembrar o piloto de série televisiva, o filme dá seu recado com competência. Fechando o segmento, a contemplativa Naomi Kawase conta em “Hanezu” uma delicada história de amor e fantasmas. Ela entrega uma narrativa com suas habituais preocupações: as mudanças do velho para o novo Japão, orquestradas por forças da natureza, a um só tempo misteriosas e antagônicas. É uma ode carnal/espiritual, descrita em sofisticado tom naturalista que valoriza muito mais o gestual que o texto. A diretora questiona as origens do Japão e de seu povo, com ênfase em beleza plástica envolvente, especialmente quando celebra o entorno ambiental. Mas há certa imobilidade incômoda, como se todo este processo estivesse embalsamado, clamando por vida. Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista da APEP
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Bon voyage et bon séjour à Paris avec Apolar Imóveis abril/maio/junho 2011
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viagem | LJUBLJANA
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Ljubljana, a menor capital da Por Vera Grace Paranaguá Cunha
De minha parte tudo estava pronto para mais uma vez perder o conforto da casa e do conhecido, voltar a depender e a confiar em estranhos, ficar vulnerável e estar sujeita ao desequilíbrio de eventuais enganos. Seriam sete dias em Veneza, desta feita para meramente nos perdermos em seus labirintos e nos acharmos nos restaurantes que formam a liga da culinária da Buena Accoglienza, empreendimento que tem por objetivo resgatar o melhor da comida vêneta, famosa nos áureos tempos da hegemonia da
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cidade-estado e hoje conspurcada pelo serviço turístico de qualidade duvidosa da beira dos canais, além de uma passadinha pela casa de Peggy Guggenheim. Os outro sete seriam gastos em Berlin, para rever os expressionistas alemães, a chamada “arte degenerada” por Hitler, prestar os nossos respeitos à rainha Nefertiti que, segundo muitos, é a mulher mais bonita de Berlin, por isso ocupa lugar de destaque no centro do Insel Museum, e conferir os relatos midiáticos sobre a pujança das duas Alemanhas depois da unificação. Como se percebe, tudo certo e bem planejadinho, exceto pela falta do aval do outro, esse um viajante que deixa para dar seus palpi-
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tes, de natureza cogente, para o último minuto e que lá pelas tantas atacou com a convicção de quem sabe o que fala: vamos também a Ljublyana! Antes de me desesperar diante do insólito nome e da total ignorância da sua localização e importância turística acionei minha máxima para tais emergências: viajar é relaxar e se deixar surpreender. Reconheço que fazer turismo é diferente de viajar. O viajante vê o que vê e o turista vê o que foi ver. Tenho que me esforçar para ser mais viajante e menos turista, viajar mais solta, mais leve, menos programada e Ljubljana, assim, do nada, foi mais um aprendizado. Capital da Eslovênia é a menor das
Europa e uma agradável descoberta. capitais européias. Com apenas 280.000 habitantes, a cidade é surpreendentemente tranquila e uma pintura a céu aberto. Sem medo de cometer exageros ou de abusar na adjetivação diria que é a cidade é um verdadeiro primor visual, deliciosamente convidativa a longas caminhadas de muita divagação especulativa. Na Europa, os dias longos de verão são favoráveis ao espetáculo da floração e aquelas espécies não cultivadas nos trópicos capturam incessantemente a nossa atenção.Há flores por toda parte. Um encanto! Situada entre montanhas, numa bacia entre os Alpes e o Adriático ela está dividida
pelo charmoso rio que lhe dá o nome. De um lado do rio, a parte antiga e acesso ao castelo, antiga fortaleza do Ducado da Carantania, cujas origens datam do século XI. Medievo puro. Do outro lado está a parte comercial e política da cidade com sua Philarmonica de 1701, sua Universidade de 1919, sua Academia de Ciência e Arte de 1938 e toda uma arquitetura maravilhosamente barroca. Nenhuma Torre Eiffel, nenhum Cristo Redentor, nenhum Vaticano, nenhuma Estátua da Liberdade, mas tudo anonimamente cheio de vida, de historia, de cultura. Restaurantes acolhedores, cafés simpáticos, artesanato criativo e original, ótima comida, pães
facilmente comparáveis aos das melhores pâtisseries francesas, bons vinhos e povo educado, povo de paz. Felizmente são poucos os resquícios do passado comunista na cidade, dos efeitos das grandes guerras e das lutas internas da antiga Iugoslávia. Parece até que os deuses conspiraram para poupar a cidade das loucuras dos homens e fazer de Ljublyana uma experiência recomendável para os turistas menos ortodoxos. Uma delícia de lugar para quem gosta de se sentir acolhido. *Em italiano Lyublyana é grafada como Liubliana. O “ j” pronuncia-se com o som do” i”.
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hobbie|MIRIAM MARTINS
MIRIAM MARTINS
MOSTRA CURITIBA PARA O MUNDO ATRAVÉS DE SUAS PINTURAS Miriam Martins, paranaense, nascida em Ponta Grossa, é mãe, avó, procuradora do estado aposentada, pianista e pintora renomada no cenário das artes plásticas. Autodidata, começou a pintar aos 12 anos. Chegou a Curitiba na adolescência, onde graduou-se em Letras Clássicas e Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez, também, pós-graduação em História da Arte na Faculdade de Belas Artes de Curitiba. Sua obra retrata, desde 1973, a paisagem urbana de Curitiba e outras belezas da cultura nacional, como o carnaval. A produção artística de Miriam começou a ganhar asas quando estampou a capa da edição n. 29 da Revista Passarola, da extinta Varig,
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pioneira no segmento de revistas de bordo no Brasil. Já participou de mais de uma centena de exposições coletivas no Brasil e no exterior, com destaque para as mostras “Folklore Du Brésil”, na Galeria Thuillier, em Paris; “Brasile Tropicale”, no espaço The News Ars Italica, em Milão; Salon d’Art Contemporain, no L’Espace Pierre Cardin, em Paris; e, ainda na capital francesa “Le Salon du Noël”, Galeria Thuillier. Na companhia de artistas do quilate de Portinari, Di Cavalcanti e Guido Viaro, ocupa as páginas 72 e 73 do livro “O Brasil por seus artistas”, editado pelo Ministério da Educação e Cultura e pelo Itamaraty em 1979, organizado pelo crítico de arte Valmir Ayala. Diante da
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obra de Miriam, Adherbal Fortes de Sá disse: “Nem morta, nem surda, nem muda, Curitiba ressurge na obra de Miriam Martins, como merece: com seus namorados e favelados, velhas casas ornadas de florões, rosas e acrílicos, carrocinhas de polaco, caravelas, a desfilar pelos caminhos claros da pintura. Eis-nos ante uma autodidata. Melhor ainda: de uma pintora também formada pela faculdade de Direito, sinal de que ainda se fazem bacharéis como antigamente - líricos lúdicos bacharéis do Café Belas Artes.” A Revista APEP presta um tributo a Miriam e presenteia seus leitores com imagens de algumas de suas telas.
comer|beber, viver
Principal prato típico da nossa terra é receita passada de geração para geração Por Hamilton Bonatto,
procurador do estado, Umuarama/PR
O nome “barreado” é devido à maneira como era lacrada a panela de barro, com uma pasta feita de farinha de mandioca, evitando escapar o vapor da água. Hoje, a panela de pressão, em que pese talvez perder o “romantismo” do prato, exerce até com maior eficiência o papel de lacre, permitindo, inclusive, o cozimento mais rápido. Discute-se muito no Litoral paranaense a origem do barreado. Há até uma certa rivalidade entre os municípios de Morretes, Antonina, Paranaguá e Guaraqueçaba no sentido de ser o “pai da criança”. O fato é que não existe uma única receita para o barreado. Cada cidade possui uma. Cada família põe o seu pitaco. De todas as discussões, uma é certa: a melhor receita é a do barreado dos Santanas, que não é de nenhuma das quatro cidades que brigam pela tradição, mas é de Matinhos. Esta receita tem sido passada de geração em geração, e sempre ficou restrita à família Santana. A atual geração é que resolveu divulgar a receita. Eu recebi a receita de minha irmã, a Silmara, que recebeu da nossa Avó, Dona Etelvina Otília Ramos Santana, que havia recebido de seu marido, Sr. Alexandre Leocádio Santana, genuíno descendente dos índios Carijós. Dizia o Vô Alexandre que o barreado, símbolo da fartura, era a alimentação da época carnavalesca, época também chamada de entrudo. Determinada hora da festa, paravam-se as músicas e todos iam comer o barreado. No entrudo também era utilizado para a alimentação o pirão de peixe, o que, em Matinhos, até era mais comum. Para quem fizer o barreado, bom apetite. Não faltará nada … bem, talvez a mão de um Santana. Mesmo assim, tenho certeza, estará delicioso o prato caboclo.
Receita: 1KG DE LAGARTO (POSTA BRANCA); 250 G DE TOICINHO; 02 COLHERES DE SAL; 01 COLHER DE COENTRO; 01 COLHER DE PÁPRICA DOCE; 01 COLHER DE PIMENTA DO REINO; 01 COLHER DE COMINHO; 03 CABEÇAS DE ALHO MOÍDO; 03 MAÇOS DE CEBOLINHA VERDE; 03 MAÇOS DE SALSINHA; 08 TOMATES EM PELE; 03 CEBOLAS CORTADAS EM QUATRO PARTES; Cobrir com água e colocar em panela de pressão por 04 horas. Servir com salada verde, arroz, farinha de mandioca e banana. abril/maio/junho 2011
revista apep 35
boa leitura|literatura
um encontro inesperado no uruguai
* Por Eroulths Cortiano Júnior Enfim, Montevideo foi escolhida como o destino da viagem. Nas expectativas, conhecer a tão falada arquitetura da cidade estacionada no tempo; entre as promessas, boa gastronomia. Era a oportunidade de responder, com algum conhecimento prático, a pergunta recorrente: onde o melhor churrasco, na Argentina ou no Uruguay? Nós, depois do Mercado Del Puerto, confessamos a preferência pelos asados uruguaios. Mas havia também uma perspectiva literária, de conhecer a cidade que foi a vida de Mario Benedetti (que não nasceu lá, mas lá se fez). Andar nas calçadas por onde ele andou, estar nas mesas em que sentou, e conhecer os lugares que inspiraram o poeta e romancista maior do Uruguay. Fomos. Ótimo hotel, em frente a Plaza Independencia, com seu grandioso monumento a Artigas. Logo ali, na praça mesmo, a Puerta de la Ciudadela nos abria os caminhos da Ciudad Vieja. E o caminho foi tomado, imediatamente e mal descidos do avião, em direção ao Mercado Del Puerto, onde os trabalhos se iniciaram com o tradicional medio y medio no balcão do Bar Roldós e seguiram com a difícil escolha do primeiro almoço. Os restaurantes lado a lado, era apreciar a visão de dezenas de grelhas, com suas brasas vermelhas (que o churrasco uruguaio não convive com labaredas), seus asadores prestativos, e os belos cortes das mais variadas carnes. Inesquecível. Basta dizer que todos – absolutamente todos – os almoços foram no Mercado, cada dia um restaurante diferente, e as carnes acompanhadas ora por um fino tannat, ora por uma gelada Patrícia. Por opção, deixamos a Montevideo moderna, a Montevideo das Ramblas, a Montevideo dos bairros novos, para uma próxima viagem. Ocupamos e nos ocupamos da Ciudad Vieja, com sua arquitetura invejável, seu Palácio Salvo, seu Teatro Solis, suas históricas e charmosas livrarias. E así pasavan los días: almoço no Mercado Del Puerto, ronda à tarde pelos cafés e bares – os boliches – e as noites no indizível Bar Fun Fun. Uma jóia da boêmia mundial (plantada, ora vejam, numa cidade de vida noturna recatada), com pitoresca decoração e a exclusiva uvita, uma mescla de vinho e porto, com algum ingrediente secreto, que nem por mi36 revista apep
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Mário Benedetti
lhões de pesos se revela. Lá mesmo, por volta de duas da manhã, um show de tango imperdível. Nunca se ouviu uma interpretação tão sentimental, tão sofrida, do Por una cabeza. Pura fidelidade ao espírito tangueiro. Entre os almoços e as noites, o giro dos cafés: em cada um deles, se podia enxergar Mario Benedetti. Os boliches são uma mescla de bar e café, todos sempre envoltos (pelo menos os da velha cidade) em um clima de antiguidade e nostalgia. O La Giraldita, que também é armazém (e que foi o único destino – cuidadosamente escolhido – para além da Ciudad Vieja) foi uma viagem ao início do século passado: ali o tempo parou, mais ainda do que na cidade que o envolve. O Bacacay, quase grudado no Teatro Solis. O Café Brasilero, fundado em 1877. Tantos outros, mas há que se falar do Mario Benedetti, porque este espaço da revista APEP é pretensamente uma página sobre livros e autores. Pois Benedetti andou, e andou bem, pela poesia e pela prosa, pela literatura engajada – como não ser, quem viveu os anos de um Uruguay difícil? – e pela literatura novelista. Na poesia de viés político, ele, que andou exilado muito tempo, produziu brilhos como “en mi garganta empiezo/ por lo pronto/a ser libre/a veces trago la saliva amarga/pero no trago mi rencor sagrado” (Oda a la Mordaz). O ponto alto de sua literatura cotidiana e urbana é “A Trégua” que tem uma edição de bolso da L&PM Pocket, e foi relançada, bem recentemente, pela Alfaguara. É a história de Martin Salome, um pacato servidor público, nos seus 50 anos de vida rotineiramente encaminhada em direção à aposentadoria. Sua existência chã e simples, cinza e sem tempero, seu destino certo e burguês, seguro e pacificado, é interrompida quando ele conhece Laura Avellaneda. Uma trégua na vida. Mas será que é a vida que sofre uma trégua, ou a trégua é a vida que vive? Eis Benedetti descrevendo as mais pessoais reflexões de um homem de cinqüenta anos, próximo de relacionar-se com uma mulher mais jovem: “Daí vem a aflição, a trágica aflição destes cinqüenta anos que me mordem os calcanhares. Ainda me restam, assim espero, uns quantos anos de amizade, de saúde aceitável, de ocupações rotineiras, de expectativa diante da sorte, mas quantos me restam de prazer? Eu tinha vinte e cinco e era jovem; tinha trinta e era jovem; tinha quarenta e era jovem. Agora tenho cinquenta e ainda sou jovem. Ainda quer dizer: está no fim”. O homem que, na trégua, se depara com a necessidade de pensar sua vida e seu destino. Uma obra-prima, um livro que marca para sempre. Para melhor ler Benedetti (entre contos, dramas, novelas, poesias, músicas, sua obra tem mais de 60 livros e ganhou diversos prêmios), vá a Montevideo, essa inesquecível cidade paradoxalmente bucólica, com seus cafés antigos e seus antigos prédios. Lugares por onde andou Mario Benedetti. Confesso que o vi, num lampejo, ali no Café Brasilero. Ele estava na mesa ao lado da nossa. Não, ele não faleceu em maio de 2009; ele estava na mesa ao lado da nossa. * Eroulths Cortiano Junior é procurador do Estado do Paraná.
memória|início da pge
Grandes desafios marcaram início da PGE no Paraná Os primeiros tempos da Proempenharam-se na elaboração de curadoria Geral do Estado no projetos de institucionalização do Paraná não foram fáceis. Na órgão e na criação da carreira de criação da PGE – que nasceu com Procurador do Estado, mas a vono nome de Consultoria Geral do tade política não era a mesma dos Estado -, no início dos anos 50, advogados. Em meados da década havia um restrito quadro integrado de 70, houve a grande revolução. por cargos isolados, oriundos da Lellis Antonio Corrêa assumiu a pequena carreira de Advogados PGE e tratou de dar cumprimento do Estado. Enquanto as carreiras Lellis Antonio ao preceito constitucional, realijurídicas da Magistratura e do Mi- Corrêa zando os estudos para a criação da nistério Público se organizavam carreira de Procurador do Estado. e se afirmavam com excelência, Lellis pretendia transformar o a antiga carreira de advogado do Estado, por órgão em um grande escritório da advocacia décadas, foi relegada à própria sorte sacrifi- pública, por entender que o Paraná merecia cando suas melhores pessoas, na intenção de ter em seus quadros o que de melhor houvesse prestigiar um reduzido número de advogados para sua defesa em qualquer esfera jurídica. O ocupantes de cargos isolados de provimento procurador contou com o apoio incondicional efetivo na CGE. de todos os integrantes do órgão, especialmenSegundo a procuradora aposentada, Hay- te daqueles que já eram procuradores, mas que deé Bittencourt, vários fatores viciaram pela viam a inadiável necessidade de valorizar a base a organização inicial da PGE. A criação função do órgão superior de defesa do Estado. em janeiro de 1951 do Quadro Especial da Enquanto se desenvolviam os trabalhos antiga CGE, integrado por um pequeno núme- para organizar a Carreira de Procurador, Lellis ro de cargos isolados de provimento efetivo, Corrêa convocou os advogados reconhecidaocupados por ex-integrantes da Carreira de mente capacitados e que estavam afastados do Advogados; a criação de cargos isolados órgão, ou inadequadamente aproveitados, para de provimento efetivo em outros órgãos da virem emprestar seus conhecimentos a favor administração, ocupados por advogados, ou da PGE. A adesão foi imediata. não, mas, sempre com vencimentos supeSob o governo de Jayme Canet Júnior, no riores aos atribuídos à carreira de advogado; dia 2 de janeiro de 1979 houve a promulgação algumas leis de exceção beneficiando grupos da Lei 7.074 que estruturou e deu início a em detrimento da carreira e a lei de Reclas- carreira de Procuradores no Paraná. De acordo sificação de Cargos, do governo Ney Braga com o procurador aposentado Marcos Henrique arrolou todos os advogados da carreira em que Machado Pereira, Lellis Corrêa tomou mesmo nível, com exceção dos integrantes do cuidado para preencher as vagas. Advogados quadro Especial da CGE. “Esta foi a pá de cal interessados no cargo tiveram que apresentar no sistema de mérito perseguido pelos inte- seus trabalhos em favor do Estado, passaram grantes da carreira de advogado do Estado”, por avaliações de uma comissão e foram conta Haydeé. aproveitados de acordo com seus méritos na A Constituição Estadual de 1971, em seu carreira. artigo 59, institucionalizou a Procuradoria A carreira de Procurador do Estado acabou Geral do Estado, como órgão que representa o por acolher todos os Procuradores e AdvogaPoder Executivo judicial e extra-judicialmen- dos do Estado e, uma vez institucionalizada, te, constituído por procuradores e advogados foi sendo movimentada com as promoções, nomeados por concurso de títulos e provas. permitindo o acesso de todos aos níveis mais Para a procuradora, era urgente pôr fim à altos. Com seguidos concursos públicos, vem situação de desigualdade que enfraquecia a aperfeiçoando o quadro e impondo sua presencarreira e sobrecarregava o reduzido número ça na administração estadual, com merecido de advogados dedicados às tarefas de defesa destaque Haydée Bittencourt faz um desafio do Estado. em seu artigo publicado no Jornal da APEP, A partir de maio de 1971, os procura- nº 29, de 1999: “os jovens colegas poderão dores e advogados em exercício na PGE avaliar se valeu a pena ou não tanto esforço.”
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Marechal Hermes, 999 Edifício Castelo Branco- Centro Cívico abril/maio/junho 2011 revista apep 37
apep|artigo
Justiça garante liberdade de imprensa e reconhece a importância do trabalho dos procuradores do estado Por: Isabela Cristine Martins Ramos
E
m tempos de explosão das redes sociais, em que cada qual da população pode ser - caso queira - um agente disseminador de informações, é custoso crer que ainda existam tentativas de se cercear a liberdade de expressão; direito tão caro a todos nós e que ganha ainda maior importância quando a informação a se veicular é de utilidade pública e busca dar transparência à atuação da administração pública. Recentemente, nossos procuradores lotados na regional de Londrina foram apontados como autoridades coatora em mandado de segurança impetrado com o intuito de intimidá-los no exercício de suas funções e calar a imprensa da região que noticiara o trabalho dos procuradores na recuperação de impostos não recolhidos ao erário paranaense. A sentença juiz da 9ª Vara Cível de Londrina, Aurênio José Arantes de Moura, que rejeitou liminarmente o mandado de segurança merece ser aqui parcialmente transcrita, por ser um verdadeiro líbelo em favor da liberdade de expressão: “Considero, por fim, que a divulgação das medidas que vêm sendo adotadas pela Procuradoria do Estado do Paraná, em busca de assegurar o pagamento de créditos trributários constituídos por procedimento administrativo regular, qualifica-se como verdadeira prestação de contas ao grande e final destinatário da atividade estatal - o povo - maior interessado na arrecadação legítima de tributos impagos, na esperança de que tais se convolem na efetivação de políticas públicas vokltadas a garantir materialmente a dignidade da pessoa humana, estabelecida como fundamento do Estado Democrático de Direito. Daí que, amordaçar a Procuradoria do Estado ofenderia as garantias constitucionais acima indicadas e também a garantia estendida ao cidadão de informar-se acerca da atuação dos agentes estatais, caminho este verdadeiramente eficaz ao exercício pleno da cidadania e à edificação de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como das demais metas republicanas estabelecidas pelo art. 3º da Constituição Federal. Aliás, um dos papeis de maior envergadura da imprensa instituída em um Estado Democrático de Direito é, sem dúvida, o de fiscalizar a atuação do Poder Público. A Apep manifesta o seu total apoio à sentença do ilustre juiz Aurênio José Arantes de Moura, bem como ao programa institucional de combate aos “grandes devedores”.
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