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VIAGEM DEPOIMENTO DE UM SURFISTA EGOÍSTA

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba-Paraná

janeiro/fevereiro/março-2011

e-mail: associacao@apep.org.br

www.apep.org.br No17

ENTREVISTA

luiz carlos caldas um novo tempo na assembleia

ivan bonilha

assume como novo procurador geral

diagnósticos e perspectivas da bruno grego secretaria de justiça santos o discurso do rei - reflexões sobre a vencedor do prêmio Innovare música - escritórios sustentáveis janeiro/fevereiro/março 2011 revista apep

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editorial|mensagem da presidência

primeiro suplemento jurídico A Revista Apep chega à sua 17ª edição com uma grande novidade: o suplemento jurídico Ensaios Apep que passará a circular trimestralmente com a revista. O objetivo deste suplemento é divulgar a produção jurídica dos procuradores com artigos que abordem de maneira leve e rápida temas de interesse da comunidade jurídica; dispensando neste suplemento o rigor formal exigido nas revistas científicas. Agradeço a todos os procuradores que, prontamente, acolheram esta ideia, e agradeço especialmente àqueles que enviaram seus artigos para este primeiro número. Destaco, nesta edição, a cobertura da cerimônia de posse do novo procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha; e as matérias com o procurador Luiz Carlos Caldas, nomeado procurador-geral da Assembleia Legislativa do Paraná; com Bruno Grego Santos, procurador municipal em Marialva e ganhador do prêmio Innovare; e com Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça e Cidadania, que trata das perspectivas para esta pasta tão importante da administração pública estadual. Este ano a Procuradoria Geral do Estado do Paraná celebra 65 anos, sendo 20 anos sob a denominação de Consultoria Geral do Estado e 45 anos já sob a nomenclatura atual. Por esta razão, a celebração do dia do Procurador do Estado do Paraná, em maio próximo, será marcada por uma série de eventos institucionais e associativos, tais como: inauguração dos retratos na galeria dos procuradores-gerais na sala do Conselho Superior da PGE; reunião dos corregedores-gerais das PGEs e jantar do Dia do Procurador do Estado, a se realizar no dia 27 de maio, na sede social do Clube Concórdia. Na próxima edição da Revista Apep, além das fotos dos eventos que estão sendo programados, todos poderão conhecer melhor a história da Procuradoria Geral do Estado numa matéria que já está sendo preparada. A todos uma boa leitura! Isabela Martins Ramos Presidente da Apep

espaço do leitor Prezada Vera Grace Paranaguá Cunha. Quero informar-lhe que demos início à divulgação do “Minuto Apesp” na rádio CBN de São Paulo. Venho agradecer-lhe em nome da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo a inspiração e o inestimável auxílio para que este trabalho de publicização da atividade do Procurador do Estado pudesse ser levado adiante. Parabéns pelo trabalho que já realizou à frente da Apep e nossos votos para que na qualidade de Diretora de Comunicação da Anape possa levar adiante o sonho de todos. Forte abraço Márcia Semer – presidente da Apesp

Em resposta a solicitação da Apep, no dia 31 de janeiro o Jornal Folha de S. Paulo publicou a seguinte nota: Erramos PODER (29.JAN, PÁG. A17) Diferentemente do que afirma o subtítulo do texto “Procurador tenta cassar pensão de tucano”, quem pediu o cancelamento da aposentadoria de Alvaro Dias foi a Procuradoria Geral do Estado do Paraná, e não a Procuradoria Geral da República.

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br 4

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índice|expediente

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Janeiro, Fevereiro, Março de 2011 EDIÇÃO Nº 17

Mensagem da presidência / espaço do leitor apep / eventos ivan bonilha é empossado procurador geral do estado na apep notas / informações direito do estado em debate boteco apep concurso de monografias apep roberto altheim é destaque na universidade positivo luiz geraldo mazza: exemplo de jornalista procuradores na assembléia legislativa balanço / jusprev jusprev: balanço 2010 ENTREVISTA / LUIZ CARLOS CALDAS UM NOVO RUMO NA ASSEMBLEIA SECRETARIA / DE JUSTIÇA DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS. INFORME / PUBLICITÁRIO FIEP: a SOMBRA DO iMPOSTO ENTREVISTA / BRUNO GREGO SANTOS PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARIALVA FOI O VENCEDOR DO PRÊMI INNOVARE CINEMA / CRÍTICA O DISCURSO DO REI: TRATADO SOBRE SUPERAÇÃO E AMIZADE VIAGEM / NICARÁGUA DEPOIMENTO DE UM SURFISTA EGOÍSTA HOBBIE / PAULO GINI VESTINDO A CAMISA: COLECIONADOR REÚNE MAIS DE 3 MIL CAMISAS DE FUTEBOL. ARTIGO / ESPORTE SÃO SILVESTRE: VOU DE TÁXI!! comer / beber, viver TORTA DE SORVETE BOA LEITURA / LIVROS O CARDISPLICENTE artigo / MÚSICA REFLEXÕES SOBRE A MÚSICA II artigo / ARQUITETURA ESCRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS APEP / HOMENAGEM HOMENAGEM DA APEP AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Relações Institucionais: Vera Grace Paranaguá Cunha Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliane K. Abdo Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de Eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá: Maurício Mello Luize REVISTA apep Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Assistente de direção: Vera Grace Paranaguá Cunha Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Ana Terra Graf, Joe Tennyson Velo, Adélia Prado, Carla Ianzen, Roberto Altheim e Loriane Azevedo. Fotos: Bebel Ritzmann, acervo Apep e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - (41) 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

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apep|eventos

Ivan Bonilha é empossado procurador geral do estado na Apep No último dia 13 de janeiro, em cerimônia realizada na sede da Apep, o procurador Ivan Bonilha foi empossado procurador-geral do Estado. Bonilha destacou em seu discurso de posse a competência dos procuradores e servidores da instituição e a importância da PGE no governo Beto Richa. O evento contou com a presença dos secretários recém empossados, Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Justiça; Reinaldo de Almeida Cesar, secretário de Segurança Pública; do conselheiro do Tribunal de Contas, Nestor Baptista; do presidente da OAB/PR, José Lúcio Glomb; do comandante geral da Polícia Militar, Marcos Teodoro Scheremeta; do procurador geral de justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; do então presidente do Tribunal de Justiça, Celso Rotoli de Macedo; do presidente da Sanepar, Fernando Ghignone; e do delegado geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, dentre outras autoridades.

Ivan Bonilha e o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone

O novo procurador geral do Estado posa ao lado de sua esposa, Ieda Rivabem Bonilha O atual procurador geral e seu antecessor no cargo, Marco Antônio Berberi

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Posse concorrida: veja as imagens

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notas|informações

DIREITO DO ESTADO EM DEBATE No dia 07 de dezembro a Apep promoveu um coquetel para lançamento da mais recente edição da revista jurídica da PGE/ PR ”Direito do Estado em Debate”. A publicação de altíssima qualidade editorial e científica é resultado do trabalho intenso de muitos procuradores ao longo das gestões de Carlos Frederico Marés e Marco Antonio Berberi. O edital de chamamento para o próximo número já foi lançado e o prazo para entrega dos trabalhos é 30 de maio.

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notas|informações

BOTECO APEP

O primeiro Boteco Apep de 2011 realizado no dia 26 de janeiro contou com a presença de vários procuradores que aproveitaram a ocasião para relaxar ao final de uma tarde quente e de trabalho. Além da boa conversa e do clima de descontração característicos deste happy hour, a premiação da procuradora Daniela Gonçalves como primeira colocada no concurso de monografias da Apep foi um motivo a mais para comemorar.

CONCURSO DE MONOGRAFIAs APEP

A procuradora Daniela de Souza Gonçalves foi a vencedora do concurso de monografias promovido pela Apep com o trabalho “A Procuradoria do Estado na defesa dos interesses públicos primários: controle do princípio da eficiência e efetivação dos direitos cidadãos”. A segunda colocação ficou com Raquel De Naday Di Creddo, ex- estagiária da procuradoria regional de Jacarezinho, que apresentou o trabalho “O pagamento de tributos como meio de efetivação da políticas públicas”. A Apep parabeniza as vencedoras e agradece aos procuradores Leila Cuéllar, Eunice Scheer, Celso Ludwig e Manoel Caetano Ferreira Filho que, prontamente, aceitaram o convite para participar da comissão julgadora.

ROBERTO ALTHEIM É DESTAQUE NA UNIVERSIDADE POSITIVO O procurador Roberto Altheim recebeu da Universidade Positivo (UP) o certificado de professor destaque na área de direito civil, com base em avaliações feitas nos últimos dois anos pelo corpo discente da instituição. Na UP, Roberto leciona para o 1º e 3º anos do curso de direito, e sua área de concentração é teoria e geral do direito civil, contratos em espécie e responsabilidade civil.

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notas|informações

Luiz Geraldo Mazza: exemplo de jornalista Promover o jornalismo pautado na combatividade e na vigilância com a coisa pública. Esta é a melhor definição da missão de Luiz Geraldo Mazza ao longo dos 56 brilhantes anos de carreira deste homem do Direito e da comunicação. Mazza tem sido um grande aliado no trabalho da Procuradoria Geral do Estado na defesa da correta aplicação dos recursos públicos. Parabéns para este grande jornalista que completou 80 anos no último dia 10 de fevereiro.

PROCURADORES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA No dia 02 de fevereiro o ex-procurador-geral do estado, Luiz Carlos Caldas, foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, procurador-geral da casa. Na mesma data tomaram posse como procuradores junto à Assembleia os colegas Pedro Noronha da Costa Bispo e Fabio Bertoli Esmanhotto. Durante a cerimônia, Rossoni reafirmou seu compromisso com a transparência e sublinhou a importância de ter ao lado três procuradores do estado.

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BALANÇO |JUSPREV

jusprev: balanço 2010 Ano feliz: rentabilidade positiva e resultados altamente expressivos O ano de 2010 para a Jusprev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira foi marcado por excelentes resultados financeiros, fortalecimento das Associações Instituidoras e reconhecimento da Entidade no âmbito do Sistema de Previdência Complementar Nacional. O crescimento do patrimônio foi um dos expressivos resultados alcançados em 2010. A Entidade iniciou o ano na marca dos R$ 10 milhões, finalizando com R$ 20,7 milhões com um crescimento de 104%, superando a meta de R$ 20 milhões. Outro destaque foi a rentabilidade acumulada no ano. Seguindo uma política de investimentos mais conservadora, aplicando somente em renda fixa sem correr maiores riscos de mercado, a rentabilidade foi de 9,87% contra 9,74% do CDI, resultado que corresponde a 101,33% do CDI. Excelente resultado para esse tipo de aplicação. Quanto ao número de participantes, a Entidade iniciou o ano com 1.338 e finalizou superando a marca de 1.700 participantes. A Associação Paranaense do Ministério Público – APMPPR liderou o Ranking das adesões das Associações Instituidoras com 27%, seguida pela Associação Brasileira de Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo do Judiciário, Ministério Público

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e Instituições Jurídicas – ABRACRED, com 10,61%, Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, com 10,33 % e Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ, com 5,93 % dos participantes. As demais Instituidoras somam o total de 37%. O número de transferência de recursos (portabilidades) para a Jusprev também foi significativo. Dezenas de participantes realizaram a portabilidade, somando mais de R$ 1,5 milhões. O total de valores portador, desde o início da criação da Entidade, soma mais de R$ 4,4 milhões. As contribuições complementares (aportes) também tiveram crescimento em 2010. Centenas de participantes realizaram aportes para aumentar a reserva da aposentadoria e ainda aproveitar o benefício tributário. O valor superou a marcar de R$ 2,4 milhões, representando um crescimento de 69% em relação ao ano anterior. A entidade também foi destaque no cenário previdenciário nacional com a escolha da diretora-presidente da Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes para compor o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) como membro titular dos Fundos Patrocinados e Instituídos. No final do ano, Maria Tereza recebeu

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a indicação para assumir a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Governo do Estado do Paraná. Para 2011, as expectativas também são favoráveis. A Jusprev pretende, mais uma vez, superar as metas e oferecer os melhores retornos financeiros aos seus participantes, sem abrir mão da total credibilidade e transparência, sempre com o objetivo de levar a cultura previdenciária aos membros de carreiras jurídicas públicas de todo o Brasil. De acordo com a Maria Tereza, para este ano serão intensificadas as atividades com as Associações Instituidoras para alcançar todos os seus associados, principalmente os que entraram após a EC 41 de 2003 e para seus familiares. “É muito importante a adesão dos que entraram na carreira após 19 de dezembro de 2003, pois poderão não ter mais a garantia da integralidade e da paridade de seus vencimentos. Os aposentados também têm a oportunidade de indicar os seus familiares para a adesão ao plano, proporcionando-lhes, assim, um futuro seguro e tranquilo. Nossa meta é chegar a todas as Associações de Classes Jurídicas Públicas do Brasil, pois temos o compromisso de divulgar o plano de previdência especialmente desenhado para seus associados”, afirma Maria Tereza.


balanço |jusprev

JUSPREV EM NÚMEROS Comparativo de Rentabilidade: JUSPREV, CDI e Poupança

Evolução do Patrimônio

Entrada de Contribuições Complementares (Aportes)

Participantes

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entrevista|luiz carlos caldas

“ Mudamos

completamente o destino do que a Assembleia poderá ser

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luiz carlos caldas um novo rumo na assembleia

No último dia 02 de fevereiro o procurador Luiz Carlos Caldas, ex-procurador geral do estado, foi empossado procurador-geral da Assembleia Legislativa . O procurador foi indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni. Na mesma data tomaram posse como procuradores junto à Assembleia os colegas Pedro Noronha da Costa Bispo e Fabio Bertoli Esmanhotto. Luiz Carlos Caldas se formou em 1984 pela Universidade Federal do Paraná. A carreira de procurador do estado teve início em 1986, com a aprovação em concurso público. Caldas já ocupou os cargos de chefe da procuradoria fiscal, procurador-geral do Tribunal de contas, procurador-geral do município de Curitiba e de procurador-geral do estado. A Revista Apep conversou com Caldas sobre este novo desafio: Como surgiu o convite para exercer esta função na Assembleia? Estamos na Assembleia em disposição funcional, por solicitação do presidente da Casa, que solicitou além da minha presença as dos colegas Pedro Bispo e Fábio Esmanhotto. O governador aceitou, nos cedeu, e estamos exercendo cargos de direção comissionados. Eu sou procurador-geral e os outros dois também atuam na procuradoria da Assembleia. Não existe vedação alguma nisso, nós podemos ser cedidos para outros órgãos. A procuradoria da Assembleia existe, e é inclusive prevista na constituição estadual. A PGE não defende apenas o Poder Executivo, mas também o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É essencial que a Procuradoria do Estado possa desenvolver sua consultoria de forma mais efetiva. Para que isso virasse realidade foi fundamental o papel do procurador-geral do Estado Ivan Bonilha, que nos autorizou a assumir essa função. Devemos agradecer também aos nossos colegas procuradores, por compreender a necessidade de sairmos de nossos trabalhos na PGE para assumir este cargo. Como o senhor avalia esta nova gestão da Assembleia? Avalio como um divisor de águas. Fiquei muito honrado com o convite do deputado Valdir Rossoni para exercer essa função dentro da Assembleia. Ele é uma pessoa de muita coragem e que tem motivação para fazer essa reformulação.

Uma demonstração disso é o fato de ter solicitado a presença de procuradores do estado para fazer parte desse processo. Nós temos a cultura da defesa da administração pública. Levamos essa cultura para dentro da Assembleia. Qual o diagnóstico que o senhor faz da Assembleia ao assumir este trabalho? Tínhamos uma expectativa quando fomos para lá de que o trabalho seria árduo especialmente pelas noticias publicadas pela imprensa e tudo isso realmente se confirmou. A situação administrativa da Assembleia e os controles administrativos não são os ideais. Os arquivos, o funcionamento em si, tudo precisa ser melhorado. Nós sentimos muita dificuldade, especialmente, por mais incrível que possa parecer, na localização da própria legislação que regula todas as situações funcionais e mesmo estruturais da Assembleia. A legislação é muito esparsa. Isso dificulta muito para que se faça uma interpretação segura do caminho a ser seguido. Quais serão os grandes desafios que o senhor espera ainda encontrar na Assembleia? Os desafios são públicos desde o primeiro dia. Para começar tivemos que entrar com a Polícia Militar lá dentro. Não havia segurança na casa. A segurança era exercida para manter situações criminosas lá dentro. Era um impeditivo de que ocorresse a moralização da Assembleia. Também foi

fechada a gráfica que emitia os diários avulsos e determinamos, já no primeiro dia, que todos os atos fossem publicados pela imprensa oficial do estado. Houve uma redução dos salários exorbitantes existentes na casa. Foram demitidos todos os cargos comissionados e foram recontratados aproximadamente 30% do que era antes. Já propusemos ação direta de inconstitucionalidade contra o reenquadramento irregular de servidores realizado em 2005. Quais serão os próximos passos? No decorrer do ano vamos mudar a legislação que estrutura a Assembleia, a legislação funcional será toda modificada. Faremos uma auditoria nas aposentadorias. Temos muita coisa por fazer ainda, especialmente na estrutura e legislação funcional, mas o que a gente fez nesses 40 dias iniciais já é muito. Mudamos completamente o destino do que a Assembleia poderá ser. O simples fato de termos tirado a segurança e começarmos a encaminhar todos os dados para o Diário Oficial do Estado já mudou muito a Assembleia, além disso, ainda temos o portal da transparência, que já está em funcionamento. O fato de publicar todos os atos de forma clara significa muito. Estamos realizando licitação para todos os contratos. Estamos revendo a regularidade das contratações. A prática administrativa da Assembleia mudará completamente. A contratação dos servidores será agora apenas por concurso público. A tendência agora é só melhorar. O norte está dado.

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secretaria|dE justiça

diagnósticos e perspectivas Maria Tereza Uille Gomes nasceu em Londrina e se formou em Direito pela UEL em 1985. Pós-graduada em Direito de Processo Penal e Direito Administrativo, também é mestra em Educação pela PUC/PR e doutoranda em Sociologia pela UFPR. Foi procuradora-geral de Justiça e presidente da Associação Paranaense do MP, sempre eleita pela categoria. Está no Ministério Público desde 1987. Atualmente, é diretora-presidente da Jusprev e secretária da Justiça e Cidadania.

Atuação na Secretaria de Justiça Maria Tereza Uille Gomes aceitou o desafio do governador Beto Richa ao assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania para atuar com as políticas públicas de direitos humanos, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, idosos, defesa do consumidor, antidrogas; segurança, cidadania e justiça. E também um desafio maior -- administrar o sistema penitenciário do Estado. Comprometida com o plano de ação para 2011-2014, informou que ele terá metas mais abrangentes e que as seis mil vagas iniciais para o sistema penitenciário serão ampliadas para resolver a situação das cadeias públicas. Hoje são quase 30 mil presos dos quais 14.500 na Seju e 15 mil em cadeias públicas da Secretaria de Segurança Pública. Em quatro anos, os presos provisórios serão transferidos para a Seju e a questão carcerária será tratada de maneira uniforme, com um novo modelo de gestão pública por resultados, que atenderá os princípios de dignidade no tratamento da pessoa encarcerada e liberará os policiais civis e militares lotados nas delegacias para ações nas ruas. 18 revista apep

Entre os objetivos estão, além da ampliação da capacidade do sistema carcerário, a construção de unidades industriais, otimização de custos da gestão prisional, monitoramento de presos nos regimes semiaberto e aberto, investimentos no servidor publico, na erradicação do analfabetismo, na profissionalização e ressocialização dos condenados. Ponto fundamental é a estruturação da Defensoria Pública do Paraná. Para isso, já foi dado início a uma discussão democrática entre as áreas afins para reformular o Projeto de Lei quanto à criação da carreira de defensor público. A nova mensagem será

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encaminhada à Assembleia Legislativa até 20 de maio. Na área de defesa do consumidor será reestruturado o Procon-PR para melhor atender a população e incentivada a criação de Procons municipais, a ferramenta de agendamento online de atendimentos será criada e a possibilidade de autonomia do órgão está sendo estudada. Maria Tereza pediu ao governador Beto Richa que solicitasse ao Ministério da Justiça o encaminhamento de nova mensagem ao Congresso Nacional para a liberação de R$79 milhões para obras de estabelecimentos penais no Estado, o que reduzirá o excedente de presos em delegacias e cadeias. Também sugeriu a alteração do projeto da penitenciária masculina para jovens adultos, em Piraquara, para que sejam utilizadas celas modulares, o que equivale a quadruplicar o número de vagas. Solicitou, em caráter de urgência, a criação de 150 cargos de assessores de estabelecimentos penais para atuar de forma temporária, enquanto se aguarda a aprovação da Lei da Defensoria Pública e criação da carreira de defensor público.


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O dinheiro dos impostos é de todos É dever do governo cuidar do dinheiro dos impostos como nós cuidamos das nossas contas. Mas no Brasil há problemas: • O governo tem dívidas Quem gasta mais do que ganha, se endivida e paga juros muito altos. Não é diferente para o governo. Neste ano, o setor público vai tomar emprestado quase R$ 100 bilhões para fechar suas contas. A dívida total já soma mais da metade de tudo o que o País produz em um ano.

• A gestão é pouco profissional Qualquer empresa trabalha com metas para ser mais eficiente. No setor público brasileiro, essa cultura ainda não pegou. Além disso, há milhares de cargos públicos distribuídos de acordo com interesses políticos. • Corrupção Quando a gestão pública é corrupta, há duas consequências: serviços públicos ruins, por falta de dinheiro, e mais impostos para o governo pagar suas contas. Por isso, fique de olho nos escândalos de corrupção. O dinheiro também é seu.

Curiosidades

O primeiro imposto do país foi cobrado sobre o

primeiro produto extraído aqui, o pau-brasil. Quem quisesse explorar a madeira, tinha de pagar 1/5 da produção para a Coroa de Portugal.

O Brasil tem hoje 85 tipos

diferentes de impostos,

contribuições e taxas.

“Santo do pau oco”

é uma expressão que surgiu no século 17, quando mineradores recheavam estátuas religiosas com ouro e pedras para escapar da cobrança de impostos.

As empresas brasileiras

gastam todos os anos 2.600

horas para lidar com impostos. O país é líder mundial neste quesito.

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entrevista|bruno grego santos

Fazer com que boas práticas influenciem o comportamento de todos os operadores do Direito é tarefa essencial, mas muito árdua

BRUNO GREGO SANTOS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARIALVA FOI O VENCEDOR DO PRÊMIO INNOVARE O direito paranaense teve a honra de contar com um dos vencedores da 7.ª edição do Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare. O procurador do Município de Marialva, Bruno Grego Santos, foi premiado na categoria advocacia. Ao todo, 113 práticas foram inscritas nesta categoria. O objetivo do prêmio é disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de 26 revista apep

todo o país que contribuam com a modernização da Justiça Brasileira. A Revista Apep conversou com o procurador para conhecer um pouco mais sobre o trabalho vencedor. Fale-nos do tema abordado em seu trabalho para o prêmio Innovare. A Justiça vem passando por profundas mudanças e, com ela, o próprio Estado, que a tem como um dos poderes que o constituem. Uma destas mudanças é uma orientação de

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consenso e pacificação na resolução dos mais diversos conflitos de interesses dentro e fora do Poder Judiciário. Frente a este cenário foi idealizado um método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública, valendo-se da realização de acordos judiciais para a prevenção de litígios -- a transação extrajudicial --, cabendo a mim o papel de estruturar e implementar a prática na Procuradoria.


Para tanto, foi desenvolvida uma nova teoria do interesse público, rompendo-se com a dicotomia entre interesse público primário e secundário e propondo-se a caracterização das facetas deste instituto como interesse público formal e material -- extirpando-se assim conceitos maniqueístas que afastavam o Estado do cumprimento pleno de sua missão constitucional perante os cidadãos. Qual a importância de iniciativas como esta do prêmio Innovare? Sem boas ideias, não é possível transformar a realidade; de mesmo modo, ideias que padecem nas mentes, sem serem levadas à realidade, nunca chegam a cumprir seu papel. Assim, a necessidade de fazer com que estas práticas alcancem máxima eficácia e efetivamente revolucionem o nosso Direito culminou na instituição, por entidades como o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal, do Prêmio Innovare que, de acordo com o Instituto criado para sua gestão, visa “identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.” Fazer com que boas práticas influenciem o comportamento de todos os operadores do Direito é tarefa essencial, mas muito árdua -- cabe agora aos premiados e ao Instituto Innovare disseminar as práticas vencedoras e fazer com que elas se convertam em benefícios à administração pública, à Justiça e, consequentemente, a todos os cidadãos. Quais os principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário atualmente? As mazelas que afligem o Poder Judiciário e, consequentemente, operadores do Direito e jurisdicionados, não são mais novidade no Brasil; questões como a duração e o excesso de processos judiciais para a resolução das questões cotidianas permeiam discussões de tempos em tempos, nos mais diversos meios. A escolha dos temas para as diversas edições do Prêmio Innovare nos dá um panorama do que deve ser buscado em matéria de melhorias no Poder Judiciário: acesso à justiça (V edição - 2008), justiça rápida e eficaz (VI edição - 2009) e justiça sem burocracia (VII edição - 2010) são pleitos já consolidados da sociedade em busca de uma Justiça melhor. Que impactos isso tem para a sociedade brasileira? A cultura difundida na Administração Pública é a negativa de conciliação, quanto

A Advocacia Pública é hoje a voz da legalidade e da constitucionalidade na Administração Pública

mais de transação, frente à indisponibilidade dos Direitos do Poder Público, procurando assim resistir-se ao máximo à pretensão privada. Disso decorre a enorme quantidade de processos judiciais de reparação de danos em que figura o Poder Público como réu. A adoção sistemática de métodos alternativos de resolução de conflitos tem um importante papel de pacificação social e de implementação do conceito de Estado Honesto, na medida em que traz a satisfação ao cidadão comprovadamente lesado por meio de uma postura proativa da Administração. Disso decorrem os inúmeros benefícios da prática: redução drástica no número de demandas judiciais e precatórios pendentes de pagamento, economia de recursos públicos no montante de aproximadamente 60% em relação à solução judicial, enriquecimento da relação cidadão-estado e, principalmente, cumprimento da missão constitucional da Administração Pública. Na sua visão a sociedade brasileira não é excessivamente judicializada? Como

mudar essa cultura? Como desburocratizar a justiça brasileira? A cultura da judicialização vem da ineficiência ou falta de acesso a outros meios de solução de conflitos; a partir do momento em que o interessado tem acesso a meios alternativos para a resolução de tais questões, a adesão é natural, tendo em vista as sensíveis vantagens em termos de duração e efetividade dos resultados. Pode-se dizer, assim, que os bons resultados é que trarão a modernização e consequente desburocratização da Justiça Brasileira. É neste âmbito que insere-se o Prêmio Innovare: ao identificar, premiar e difundir práticas de sucesso, o Prêmio fomenta a adoção de tais soluções pelos mais diversos órgãos da Justiça brasileira, atuando em favor da sua melhoria contínua. Ao fim e ao cabo, a mudança de paradigmas é dependente da inovação e esta, invariavelmente, não pode prescindir da derrubada de preconceitos e estruturas engessantes que muitas vezes permeiiam o pensamento jurídico no Brasil. Qual pode ser o papel da Advocacia Pública na modernização da justiça brasileira? A resolução de conflitos depende, além da atuação do Poder Judiciário, da disposição das partes e seus procuradores -- talvez em um nível ainda mais profundo que os Juízes. É neste âmbito que a Advocacia Pública ganha importância na modernização e transformação da Justiça brasileira: sendo a União, os Estados e os Municípios as mais frequentes partes processuais nas cortes brasileiras, a atuação de seus Procuradores pode ser decisiva para a concretização de profundas mudanças nos paradigmas de resolução de conflitos no nosso Direito. A Advocacia Pública é hoje a voz da legalidade e da constitucionalidade na Administração Pública. Enquanto o gestor eleito adota naturalmente posturas de governo, cabe ao Procurador adotar postura de Estado, atuando em harmonia com as políticas públicas mas servindo de instrumento para que elas coadunem com os fins constitucionais da Administração e para que seja cumprido o fim último do Estado -- servir à coletividade. A escolha dos premiados na VII Edição do Prêmio Innovare demonstra que a Advocacia Pública ocupa papel mais do que essencial na resolução das questões que afligem a Justiça brasileira: dos três premiados na categoria advocacia, dois são advogados públicos – incluído aí o primeiro lugar para a Procuradoria de Marialva – um sinal do reconhecimento do papel dos Procuradores na transformação da realidade social do Brasil.

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CINEMA|CRÍTICA

o discurso do rei Tratado sobre superação e amizade A combinação bem modulada entre drama e humor, uma impecável reconstituição histórica e excelentes atuações fazem de “O Discurso do Rei” entretenimento sem restrições. Estes atributos credenciaram a produção, com justiça, a conquistar as estatuetas de melhor filme, diretor (Tom Hooper), ator e roteiro original na recente noite do Oscar. Colin Firth confirmou o amplo e justo favoritismo como melhor ator, superando inclusive o trabalho igualmente brilhante de Javier Bardem Por Carlos Eduardo em “Biutiful”. Ambas são interpretaLourenço Jorge ções e obras inadiáveis. Filmes que abordam dificuldades na superação de qualquer discapacidade sempre atraem o público. E os jurados. Desde “O Milagre de Anne Sullivan” até “Forrest Gump”, passando por “My Fair Lady”, “Rain Man”, “Os Filhos do Silêncio”, “O Homem Elefante” e “Meu Pé Esquerdo”, o número de filmes (todos premiados) sobre o tema das disfunções da fala é significativo. Agora, com plenos direitos, a estes e outros títulos relevantes se acrescenta “O Discurso do Rei”. A dificuldade a vencer, neste caso, é a gagueira, ou disfemia, imperdoável no caso de um monarca inglês que necessariamente precisa se tornar estadista, e em pouco tempo. O método: um severo, desafiador aprendizado, que exige sacrifícios enormes de professor e aluno para superar o que a principio é “causa perdida”. Com certeza, hoje em dia na velha Europa não se pede muita coisa a uma cabeça coroada. Ninguém ignora o papel meramente representativo (decorativo, no caso, é ácida depreciação) da realeza, desprovida de poderes e esvaziada pela contemporaneidade plebéia. Mas em outros tempos, 1939, por exemplo, havia graves expectativas dos súditos em relação a seus reis e rainhas. Principalmente se o rei era George VI da Inglaterra, com soberania sobre a quarta parte da população mundial e às vésperas de comunicar a seu povo, em transmissão radiofônica via BBC, o envolvimento do país num conflito bélico de tal magnitude como a Segunda Guerra Mundial. Década de 1930. George V (Michael Gambon) chega ao final do reinado. Seu primogênito e sucessor em linha direta, Edward (Guy Pearce), é coroado rei como Edward VIII. Mas não consegue conciliar as tradições com o desejo de se casar com a namorada, uma mulher duas vezes divorciada. Abdica do trono e parte definitivamente “com o amor de sua vida”. O irmão mais jovem, Albert (Colin Firth), quase não aparece em público, tímido, retraído e aparentemente inadequado porque é gago desde os cinco anos. Em 1925 protagonizou um penoso fracasso quando em Wembley se dirigiu ao público pela BBC. Cedo ou tarde, no entanto, será obrigado a assumir suas obrigações. De preferência com personalidade. A esposa de Albert (Helena Bonham Carter), mais tarde rainha Elizabeth e Duquesa de York, mãe da atual rainha Elizabeth II (retratada em “The Queen”), busca todas as soluções possíveis para curar a gagueira do marido. Mas a maioria dos médicos londrinos, alguns com métodos tão antigos como os seixos de Demóstenes, fracassam e deixam Albert furioso. Até que se recorre a um logopedista australiano, Lionel Logue (Geoffrey Rush), ator que se dedica a curar defeitos da fala. Ele pode ser a solução de tão reais dificuldades. Seus modos e procedimentos nada ortodoxos confrontam com a altivez sangue-azul de Albert, habituado

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a um protocolo que o protege da “vulgaridade” de ter que falar de sua vida pessoal e de realizar exercícios que lhe parecem ineficazes. Mas ao mesmo tempo em que o problema da fala vai sendo superado, nasce e se consolida, não sem embates, uma sincera amizade entre estas duas pessoas de núcleos sociais tão distantes. Lionel tem a chamada fé inquebrantável, e sabe que o milagre vai aparecer quando o rei puder afinal se expressar diante de seus súditos de maneira fluida, firme e convincente. O rei, por sua vez, é difícil de lidar, reprimido pela própria natureza da educação vitoriana - Albert foi forçado a escrever com a mão direita, embora naturalmente canhoto. A gagueira e graves problemas estomacais vieram como consequência. “O Discurso do Rei”, filme cheio de brios, narra como Albert chegou a ser rei, tanto politicamente como midiaticamente, através de suas falas pelo rádio. Nesta trama de início pensada para o teatro, a linha de sustentação está na relação professor-aluno. É sabido como esta situação de dramaturgia é potencialmente movediça, com lugares comuns e previsibilidades. Há elementos que inevitavelmente se repetem, como choque de personalidades, incompreensão sobre propostas do professor, desrespeito pela capacidade do aluno, etc. Mas o roteirista David Seidler, com quase nenhuma credencial confiável, e o diretor Tom Hooper, especialista em séries televisivas sobre personagens reais, ajeitaram estes entraves e partiram para uma parceria excepcional. Um traço de originalidade, obviamente, é o fato de que George pertença à nobreza e Lionel seja plebeu. E que este, para aplicar seu método, exija uma relação não somente de igualdade, mas também de amizade. A razão porque este é um filme quase milagroso não está apenas nisto, mas num amplo painel de detalhes bem cuidados que reforçam o que se narra. A dramatização dos fatos é encantadora. Embora o olhar de Hooper sobre a monarquia inglesa seja ácida e mais adequada ao nosso tempo do que aos anos em que se situa o filme (o império britânico ainda vigia), o diretor encontrou o ponto de equilíbrio entre a mordacidade crítica e certo carinho pelos personagens. A família de Albert, aliás, Bertie para os íntimos, é tratada com visível ternura. Nunca são odiosos pela altivez e displicência para com os subalternos, e na intimidade aparecem carinhosos e afetivos. A narrativa possibilita ao espectador entender a origem da insegurança de Albert e a confiança de Lionel, através do contraste dos respectivos entornos familiares e suas diferentes responsabilidades. Há sequências irretocáveis, que produzem genuína emoção, como a primeira consulta de Albert; ou a que acontece em Westminster quando ensaiam a coroação; ou ainda o discurso por ocasião da declaração de guerra. Menção obrigatória para a partitura musical, tanto nos temas originais de Alexandre Desplat como na utilização da musica clássica – Beethoven e sua Sétima Sinfonia em momento chave. E a fotografia, invariavelmente, resulta didaticamente apropriada para realçar a solidão da função da monarquia, ainda que paradoxalmente o rei não esteja só. Aliás, em muito boa companhia. A esta altura, falar da interpretação de Colin Firth é moda para quem viu ou não viu o filme. Virou unanimidade, com uma coleção de prêmios que já não cabem mais nos bolsos do smoking. Merecida a consagração máxima do cinema. Tanto ele quanto Geoffrey Rush estão excelentes, sem over­ acting, de acordo com o caráter dos personagens.


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viagem | nicarágua

Depoimento de um Por Roberto Altheim Quando anunciei aos meus amigos que passaria minhas férias do ano passado na Nicarágua todos me perguntaram: “Por que? O que você vai fazer lá? Está louco?”. A explicação é simples: sou surfista, e todo surfista é um ser essencialmente egoísta. Quer encontrar praias bonitas, água quente e transparente, boas ondas e pouquíssimas pessoas para disputar espaço. A América Central possui alguns lugares que preenchem esses atributos. Já surfei no México, El Salvador, Costa Rica e Panamá. Mas a Nicará-

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gua, sem dúvidas, é um lugar muito mais inóspito do que aqueles que visitei antes. Comecemos pela capital: Manágua. O “fabuloso” aeroporto internacional de Manágua, único do país, apesar de bonito, não consegue receber aviões maiores do que aqueles de hélices. Boeing, Airbus, nem pensar. A cidade tem mais de um milhão e meio de habitantes, mas nenhum prédio de residências! Andei pela cidade inteira e só vi um edifício, que abrigava um órgão público. O litoral fica a cerca de 100 km da capital, mas a viagem é de aproximadamente quatro horas. Praticamente

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não há estradas e ruas asfaltadas fora de Manágua. Como eu fui para lá na época das chuvas (e ondas), a quantidade de lama era enorme. A tecnologia para construção de pontes por lá ainda não chegou. Nas estradas de terra elas não existem mesmo! Nem de madeira, muito menos de asfalto ou concreto. Viajar de carro no país é uma aventura: atoleiros, rios a atravessar, animais variados no meio da pista, autoridades de trânsito muito detalhistas para achar infrações inimagináveis nos carros alugados por turistas, etc. Pode-se afirmar que o país nasceu


surfista egoísta apenas em 1990. Até 1979 vigorou a ditadura da família Somoza. Após conversas com o pessoal local percebi que os Somoza levavam o país como um feudo. Eles eram proprietários de praticamente todo o território, exploravam a população num regime de servidão, eram muito violentos contra qualquer manifestação contrária. Após a queda da ditadura, em sangrenta revolução, assumiu o poder o partido FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), de claras posições socialistas. Apenas para que se tenha uma ideia, uma lei nicaraguense de 1981 estabelece algo mais

ou menos assim: “a propriedade privada será admitida apenas se estiver de acordo com os ideais da revolução sandinista”. Entre 1979 e 1990 houve muita confusão, pois havia grupos financiados pelos Estados Unidos que guerreavam com a FSLN. Além disto, havia forte embargo econômico pelos países ocidentais, típico de épocas da Guerra Fria. Somente no final da década de 80, com o amadurecimento da consciência democrática, houve eleições diretas para presidente, a paz se estabeleceu e surgiram as bases para o desenvolvimento. A situação de subdesenvolvimento

deste jovem país acaba por ser uma proteção ao litoral, pois o acesso é realmente complicado. Praias paradisíacas ficam resguardadas. Não há grandes hotéis. Não há boates. Não há poluição. Não há cadeiras e guarda-sóis. Sobram ondas e paisagens. Passei três semanas por lá durante o mês de julho de 2010, juntamente com dois amigos. As únicas preocupações: tábua de marés, a praia em que o vento possibilitava melhores ondas e cerveja gelada do final de tarde. Nada mal para um surfista egoísta: férias com bons amigos, sem crowd, e com excelentes ondas.

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hobbie|paulo gini

Vestindo a camisa Colecionador reúne mais de 3 mil camisas de futebol O futebol é uma daquelas paixões que gera loucuras. Que motivas as pessoas a seguir o time de coração seja lá aonde for. Foi cercada por esta paixão que a procuradora Carolina Gini cresceu, acompanhando de perto a coleção de camisetas de futebol do seu irmão, Paulo Gini. O fanático torcedor do Corinthians já contabiliza mais de três mil peças. Ele conta que a ideia surgiu como a de qualquer outra criança apaixonada por futebol. “Eu tinha minhas 32 revista apep

camisetas que ganhava de aniversário e Natal. Aos poucos isso foi se tornando uma coleção”, explica. Gini é autor dos livros “A História das Camisas dos 12 maiores Clubes Brasleiros” e de “A História das Camisas de Todos os Jogos de Copa do Mundo”. Gini destaca em sua coleção a camisa com a qual Basílio fez o famoso gol da final do Campoenato Paulista de 1977. “Este título tirou o Corinthians de um triste tabu de 23 anos sem vencer um

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campeonato. Fora essa, as melhores são do Pelé (Santos, Brasil, Seleção Paulista e Cosmos), Maradona, Beckenbauer, Roberto Baggio e Romário”, disse. Ele explica ainda que são necessários alguns cuidados especiais para manter as peças da coleção. “Todas as camisas ficam penduradas uma a uma, com ambiente sem iluminação e climatizado. Além dos cuidados básicos com umidade e traças”, afirma o colecionador.


ARTIGO|ESPORTE

SÃO SILVESTRE: VOU DE TÁXI!! Por: Loriane Azevedo Quando resolvi me inscrever para participar da corrida de São Silvestre, minha única preocupação era saber onde acharia, no meio do percurso, um táxi para me levar de volta ao hotel. Na verdade, a intenção original era somente acompanhar meu namorado – o Moisés Saura, da PTJ - que é corredor e, ele sim, havia se preparado para a prova. Nem de longe, imaginava vencer os 15 km. Iria apenas participar da largada e tentar correr alguns quilômetros. Eu não fazia qualquer preparação física específica e minha experiência em corridas se resumia a uma única prova, de 5 km, feita três semanas antes. Ao chegar na Av. Paulista, já gostei do clima. Era muita gente, mas muita mesmo, cerca de 20 mil participantes. E para quem pensa que lá só teria corredor com porte de queniano, ledo engano, era uma legião de gente absolutamente normal: jovens, de meia idade, velhos, gordinhos, sarados... enfim, uma corrida super democrática!! E lá fomos nós. A corrida, propriamente dita, não começa com o tiro de largada. É muita gente pra largar e são vários minutos caminhado até correr de verdade. Nesse momento, a distração é olhar as “figuras” que passam do seu lado. Dilma, Hilary Clinton, Tiririca, Mulher Maravilha, todos presentes na festa. Depois da “muvuca” da largada, na descida da Av. Consolação, o Moisés tomou a dianteira e resolvi continuar mais um pouquinho.

E não é que fui gostando? Era a possibilidade de ver São Paulo de um jeito completamente diferente, de estar inserida naquele mar de prédios antigos, bem no “Centrão”, ver o Teatro Municipal, a faculdade do Largo São Francisco, a famosa esquina cantada por Caetano, tudo bem de pertinho. Mas a São Silvestre é muito mais do que correr no centro de uma grande cidade. É uma festa em que o povo sai às ruas não só para assistir, mas também para dar apoio aos participantes. Muitos minutos depois de o campeão ter completado a prova, as pessoas ainda continuavam lá e se ouviam aplausos e gritos de “vamos lá, não desista!”. É emocionante! E, contagiada por essa emoção, vi passar os 4 km, os 6 km, os 9 km... foi nessa hora que, pela primeira vez, pensei: não quero voltar de táxi, não! Eu vou terminar correndo! Apesar do entusiasmo, confesso que, fisicamente, foi muito difícil continuar. Em especial, nos últimos 3 km, em que a temida “subida da Brigadeiro” tem que ser encarada com as pernas já no limite da exaustão. Mas o fato é que juntei forças sabe Deus de onde e consegui seguir em frente. Ao vencer a Brigadeiro e chegar na Av. Paulista, nem acreditei no que estava acontecendo... eu estava chegando ao fim da São Silvestre! Foram 2 horas e 8 minutos de muito suor, esforço e cansaço, mas que valeram a pena! Voltei para o hotel toda prosa e com a graninha do táxi no bolso!

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comer|beber, viver

torta de sorvete Por Carla Ianzen Não é exagero afirmar que o sorvete é uma das sobremesas mais consumidas no mundo. Aqui no Brasil o consumo dessa delícia gelada aumenta consideravelmente no verão, tanto que temos até o “Dia Nacional do Sorvete” – 23 de setembro – criado para celebrar o início das temperaturas mais quentes no país. Essa torta de sorvete foi gentilmente fornecida pela Carla Ianzen, funcionária da Procuradoria Regional de Ponta Grossa e é sobremesa obrigatória e disputadíssima nos almoços da sua família.

1.ª Camada - 01 pacote de bolacha champanhe - suco de laranja ou guaraná suficiente para molhar as bolachas Cobrir o fundo de um pirex grande (lasanheira) com as bolachas passadas rapidamente pelo suco. 2.ª Camada - 02 latas de leite condensado - 04 gemas peneiradas - 02 medidas (lata) de leite - 01 colher (sopa) de amido de milho Misturar tudo e colocar no fogo até engrossar, sem parar de mexer. Espere esfriar. Cubra as bolachas e leve ao freezer. 3.ª Camada - 1kg de morangos levemente processados ou amassados grosseiramente, misturados com açúcar a gosto. Reservar a metade para a 5.ª camada. Colocar a outra metade em cima do cre34 revista apep

me já congelado. 4.ª Camada - 02 latas de leite condensado - 02 vidros de leite de coco - 01 medida (lata) de leite Bater tudo no liquidificador e derramar em cima da camada dos morangos já congelados. 5.ª Camada - 03 claras - 04 colheres (sopa) de açúcar de confeiteiro Bater as claras em neve e colocar o açúcar aos poucos sem parar de bater, até ficar um suspiro consistente. Reserve. - 01 lata de creme de leite gelado e sem soro - 04 colheres (sopa) de açúcar confeiteiro Bater o creme de leite e colocar o açúcar aos poucos sem parar de bater, até formar ondas.

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Misturar com o suspiro, delicadamente, sem bater. Em seguida envolver levemente os morangos reservados da 3.ª camada e cobrir a torta. Levar ao freezer. Obs.: Montar uma camada de cada vez e voltar para o freezer após cada camada. Sugestão: para facilitar, antes de servir tirar do freezer aproximadamente umas 2 horas e deixar no congelador.


boa leitura|livros

o cardisplicente

Por Eroulths Cortiano Júnior Antonio Maria – de nascimento Araújo de Morais e de apelido de infância Tombinha – foi um daqueles boêmios líricos que marcaram o Rio de Janeiro também boêmio e lírico dos anos 50-60. A vida desse jornalista, compositor, músico e cronista dá uma boa biografia. Ele mesmo se apresentava: NOME: ANTONIO MARIA. NACIONALIDADE: BRASILEIRA. PROCEDÊNCIA: INFÂNCIA. PROFISSÃO: ESPERANÇA. Foi de Recife para o Rio de Janeiro ganhar a vida como locutor esportivo, mas era um speaker muito moderno para os anos 40 (para ele, bola ao fundo era “bola no fotógrafo”) e retornou para Recife. Tentou a sorte no Ceará, mas o Rio de Janeiro não o largou, nem ele largou o Rio: voltou e fez história. Recomeçou como locutor (e seu biógrafo relembra a narração do gol de Ghigia na fatídica vitória uruguaia em 1950: “...ouve-se o grito de gol, seco e rápido. Segue-se o silencio de pasmo no estádio. Uma enorme pausa na narração. E a mão de Maria dando uma porrada, ódio puro, na mesa da cabine. Outro silêncio e a leitura de um anúncio”). Fez tantas coisas no rádio, no jornal, na música e na televisão, que hoje seria chamado de um multimídia. Ainda bem que não viveu para ouvir isso. Era crítico, destemido e corajoso, sem papas na língua; chegou a chamar Ademar de Barros de ladrão e perguntou para Alziro Zarur (uma espécie de Edir Macedo da era do rádio) “– se Jesus o está chamando, por que não vai logo?” Tudo ao vivo, no famoso “Preto no Branco” comandado por Osvaldo Sargentelli. Teve, por isso mesmo, vários inimigos de primeira hora, e amigos que viraram inimigos. Um dos grandes desafetos foi Flávio Cavalcanti, a quem apelidou Boca Junior, por causa do diminuto tamanho da dita cuja. Rubem Braga foi um dos amigos transformados em inimigos (diz-se que quando lhe falaram que Maria havia morrido, o “urso” teria dito apenas “– Pois foi tarde”). As inimizades geravam atritos físicos, e Antonio Maria foi um dos brigões de seu tempo. A crônica carioca registra que, numa briga, enfrentou sozinho um bando de playboys sobre os quais escrevera alguma verdade. A briga, na porta de uma boate, começou avisada: “ – Vamos quebrar suas mãos, para você aprender a não escrever besteiras”. A resposta, antes do primeiro soco, veio rápida: “– Pode quebrar, eu não escrevo com as mãos” disse Antonio Maria, apontando para a cabeça. Apanhou, mas lavou a alma. Mas era acima de tudo um sedutor. Cony costumava dizer que

ele era tão sedutor que, se fosse cobrir a posse do Papa, voltava cardeal... Uma de suas grandes conquistas foi Danuza Leão, então esposa do todo poderoso Samuel Wainer (que, por acaso, era patrão de Antonio Maria): o romance valeu-lhe a demissão e um conturbado casamento de seis meses, durante o qual ele abandonou amigos e a boemia. Mas convenceu Danuza que a vida devia ser vivida de um jeito mais simples, e que para ser feliz bastava amar. E teve grandes amigos e parceiros: Vinicius de Moraes – que só o chamava de “o bom Maria”, e com quem teria se passado o famoso episódio dos boêmios que, na volta da noite, já de manhã, se depararam com ginastas na praia e fizeram o pacto de jamais se exercitarem – Cony, Otto, Millôr, Di Cavalcanti e tantos outros. Chegou a morar com o Chacrinha, e diz a lenda que, por um descuido seu, o Velho Palhaço quase morreu afogado na banheira. Se non è vero, è ben trovato. Na imprensa, suas colunas eram leitura obrigatória: Antonio Maria era um espírito atento e observador. Vibrava com tudo e absorvia o lirismo latente da noite e das pessoas. Para falar de apenas uma de suas colunas de crônicas: o Romance Policial de Copacabana fazia tanto sucesso quanto A vida como ela é, de Nelson Rodrigues, ou As Certinhas do Stanislaw Ponte Preta. É na crônica e na música que se revela o grande Maria. Foi um carioca da feérica Copacabana dos anos dourados, e registrou a história daqueles tempos, principalmente do que ocorria na Vogue (a célebre boate que transgrediu com a belle époque e acabou num trágico incêndio, com direito a crooner pulando pela janela), no Maxim’s e no Sacha. Era o mais bem informado jornalista da noite carioca. Sua coluna Mesa de Pista era como a Ecos da Noite, do curitibano Renato Ribas (vulgo Reinaldo Egas). Grande boêmio e glutão, Antonio Maria era um romântico e cantava suas dores e seus amores em samba canção. Quem nunca ouviu o seu “Ninguém me ama, ninguém me quer”, na voz de Nora Ney? Ele mesmo, num lampejo de genialidade, fazia a paródia em voz alta: “ – Ninguém me ama, ninguém me quer, ninguém me chama de Baudelaire”. Eram os anos 50: sofrer, amar, esquecer, divertir-se. Era esse o estilo de vida do “bom Maria”, que se intitulava um cardisplicente (um homem que desdenha o próprio coração). Sua vida era uma “vida samba-canção”: tristeza, fossa, dor de cotovelo. Um filme noir. Mas Copacabana (pelo menos aquela sofisticada e noturna) acabou, e a bossa nova escanteou o samba canção. Foi o fim de uma época. Antonio Maria morreu em outubro de 1964. Em Copacabana. De madrugada. Do coração. Em frente a uma boate. É, sem Copacabana e sem o samba-canção, não havia mais porque continuar vivendo. Acabara o mundo de Maria. Quer saber mais, leia o “Um homem chamado Maria”, de Joaquim Ferreira dos Santos, lançado pela Objetiva, em 2006, ou o “Com vocês, Antonio Maria”, coletânea de crônicas dele, selecionadas por Alexandra Bertola, editada pela Paz e Terra em 1994. A biografia tem muitas fotos; a coletânea tem uma série de caricaturas de amigos, feitas pelo próprio Maria, e uma comovente “Oração para Antônio Maria, pecador e mártir” de Vinicius de Moraes. * Eroulths Cartiano Júnior é procurador do Estado janeiro/fevereiro/março 2011

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artigo|música

Reflexões sobre a música II Por Joe Tennyson Velo Conhecer as regras da composição e possuir a habilidade da reprodução musical é algo muito gratificante e ao mesmo tempo perigoso. A dedicação à música, se por um aspecto proporciona satisfação, de outro exige sempre mais aperfeiçoamento e envolve a personalidade de tal modo que a vontade de viver parecerá dependente de acordes, combinações sonoras e da incansável busca de novas e melhores melodias. É emblemático o personagem de Pascal Quignard, Sainte Colombe – Todas as manhãs do mundo – que, após acrescentar uma corda baixa ao seu instrumento para o dotar de uma possibilidade mais grave e conseguir sonoridade mais melancólica (“viola de gamba”), fechou-se em casa e consagrou-se por completo à música. Aliás, Colombe também observou a diferença entre produzir música para quem queira escutá-la e para quem possa senti-la. Ao jovem Marais, um pretendente a aluno, disse: “os vossos ornamentos são engenhosos e às vezes encantadores. Mas música, não ouvi. Podes ajudar a dançar quem dança. Podeis acompanhar os atores que cantam em cena. Ganhareis a vida. Vivereis rodado de música, mas não sereis músico. Será que tendes um coração para sentir?”. Ao dar-se atenção à música, sujeita-se, como em relação a todas as artes, a uma dependência psicológica de reais conseqüências, devido ao compromisso vital que se estabelece. Arrisca-se dizer que para Saint Colombe a música apenas tinha a finalidade de alimentar o arquétipo anima. Tristemente, o personagem não soube manter o equilíbrio com a realidade, causa dos problemas existenciais que viveu. A importância de conhecer música não vale apenas como meio para a compreensão da fórmula inerente a certa composição. Saber quem é o compositor e quais foram suas circunstâncias, também são fatores significativos. O rigor e a perfeição, até mesmo “estética”, dos minuetos de J. S. Bach (1685-1750), favorecem uma espécie de deleite que pressupõe conhecimento teórico e induz o sentimento acerca do som que a fórmula explica, mas o requinte e a complexidade de suas composições não se fazem compreender completamente caso a historicidade e os trâmites das ideias musicais sejam desconhecidos. Todos os principais compositores eruditos são notáveis não apenas como músicos, mas também como pessoas que viveram difíceis relações. O que os dignifica, além da música, são suas histórias e desafios. Sem dúvida, a música é experiência característica de certo momento histórico e que interfere profundamente na dinâmica da personalidade de quem as faz e daqueles que as sentem. Por conseguinte, seu estudo deve compreender o conhecimento dos compositores e intérpretes. Porque além de cativar o espírito como se fosse uma energia que requer atenção, percebe-se que o ser de algum modo preparado a realizar música experimenta relações sociais muito próprias, tais como inicial incompreensão, certa desordem, desencontros amorosos, tendência à crítica e dificuldades econômicas, enfim, vicissitudes que os individualizam. È pelas diferenças e “anormalidades” que entendemos melhor a vida. Tais complexos são intervenientes no próprio trabalho realizado e é importante que saibamos compreendê-los. Não há como conhecer Chopin, Mozart, ou um artista de contemporânea influência popular sem saber quais foram suas dificuldades e contexto social. A música

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que fizeram é resultado de uma história. É expressão de encontros e movimentos ditados pelos sons que havia neles. Há um ritmo em cada ser no contexto de uma rede diariamente ativada, de modo que a musicalidade é vital e inata, mas ainda fato social. Como efeito, a música é expressão de duas funções básicas no ser humano: o pensamento e o sentimento. Eles são opostos, mas não convém estarem em oposição. Como pensamento, a realização musical pressupõe a reprodução de timbres numa certa ordem de tempo e seqüência. De um ponto de vista antropológico, o pensamento é o estágio mais avançado na capacidade do espírito produzir música, pois viabiliza a harmonia. Se o ritmo é a manifestação mais primitiva ou instintiva e o sentimento dita a melodia, o pensamento permite que a música, como linguagem, canalize ideias, protestos, vontades, incremente opiniões e se viabilize como autêntica mensagem. Daí porque atualmente a música não se limita a proporcionar mero entretenimento e exercício de inspiração. Como mensagem, ela faz história e transpõe momentos sociais, seja na direção da mudança para o equilíbrio, seja na construção de vontades populares. Ela pode ser veículo de ideias e preparar transformações sociais significativas, o que evidencia sua importância política. No caso brasileiro, a música tem uma evolução cujos contornos fundamentais, segundo a opinião de Gustavo Barcellos , representa o abandono do ritmo marcante do samba, bastante influenciado pelo espírito africano e que caracteriza a música negra do Brasil, de letras por vezes trágicas, para o tom da “bossa-nova”, de sonoridade contida, refinada, com ritmo mais condensado e puro, música feita para ser executada por poucos instrumentos, composta para ser ouvida na intimidade dos ambientes pequenos. A bossa-nova é “divisora de águas” na história da musica brasileira e caracteriza-se como música concentrada, voltada para o detalhe, para a simplicidade do cotidiano, para as Coisas do Brasil, coisas do amor (Nelson Motta e Guilherme Arantes). Seus artífices conseguiram canalizar o sentimento brasileiro para a intimidade, hoje evidentemente peculiar de nossa cultura; ao mesmo tempo contribuíram para o desenvolvimento da música como expressão crítica, como protesto por meio do detalhe, o discurso sutil, lento e de profundo conteúdo sentimental. Não mais a emoção forte e dramática, mas a delicadeza da ordem, do sentimento que busca a calma, a serenidade, a mudança profunda, a mensagem sem muito drama, contudo presente. Eis a tendência ao equilíbrio, eis a transformação da alma. Há um protesto inerente à bossa-nova, um suave protesto que vem do espírito de uma geração, o verdadeiro portador da cultura. São outros motivos porque a musica é interessante, mas que faz hoje pensar: terá isto terminado? Afinal, os gestos provocados pela atual musica campesina e pela outra saltitante induz a opinião de que não mais dispomos de alternativa musical autêntica e de qualidade. Mas isto requer outra oportunidade para escrever.

* Joe Tennyson Velo é Procurador do Estado

1. Todas as manhãs do mundo, Rio de Janeiro: Rocco, 1993, p. 42. 2. Chega de saudade do Brasil: uma visão arquetípica da bossa-nova, pronunciamento no II Congresso Latino Americano de Psicologia Analítica, Rio de Janeiro, junho de 2000.


artigo | arquitetura

Escritórios sustentáveis Por Ana Terra Graf * A crise ambiental da atualidade gerou uma demanda de redução e racionalização do uso dos recursos naturais renováveis que transformou a arquitetura e desencadeou uma nova maneira de projetar ambientes internos. Os produtos naturais, locais e reciclados dividem espaço com tecnologias de ponta e esse contraste é a aposta da arquitetura do futuro. Seguem algumas dicas sobre como transformar um escritório convencional em um ambiente sustentável. A ventilação cruzada é uma técnica que pode evitar o uso de ventiladores e aparelhos de ar condicionado. Aberturas alinhadas em paredes opostas permitem uma alta vazão de ar com correntes de baixa velocidade, gerando renovação de ar e temperatura agradável. Elementos vazados (brises, treliças e cobogós) também cumprem essa função e proporcionam um efeito estético. Fachadas e conforto térmico As fachadas envidraçadas, tão comuns em edifícios comerciais, podem causar o efeito de ofuscamento no ambiente, prejudicando a visão das pessoas com a iluminação excessiva. Os vidros reflexivos controlam a entrada de calor sem restringir a luz natural e a solução para ambientes com vidros normais é a utilização de uma película. Painéis de cortiça reciclada podem ser aplicados em paredes com cola branca para ter um melhor isolamento térmico e acústico. A automação é uma boa solução para integrar os sistemas de sombreamento, iluminação natural e artificial com o uso de controles manuais ou automáticos, alcançando assim ambientes energeticamente eficientes. As plantas auxiliam no conforto térmico. Os jardins verticais, também conhecidos como “paredes-vivas”, são soluções renováveis e podem ser aplicados em ambientes internos. As plantas criam uma barreira térmica que absorve a luz solar e diminui a temperatura do local, podendo proporcionar uma climatização aromática dependendo das espécies utilizadas. Economia de energia As lâmpadas de LED, sigla em inglês para diodo emissor de luz (light emitting diode), consomem menos energia e tem uma durabilidade maior. Uma lâmpada comum tem vida útil de mil horas, uma fluorescente, de dez mil horas e a lâmpada de LED rende entre vinte e cem mil horas de uso ininterrupto, além de converter em luz até quarenta por cento da energia elétrica que consome. Os revestimentos de parede também possuem alternativas sustentáveis. As tintas à base de água diminuem o consumo de solventes nocivos ao

meio ambiente e as que são formuladas a partir da reciclagem de garrafas PET (politereftalato de etileno) minimizam o problema do descarte desse material. As que são feitas à base de terra são minerais, atóxicas e não desbotam com o passar do tempo. Divisórias e painéis podem ser feitos com madeira teca (espécie originária da Índia e da Tailândia) certificada pelo selo FSC (forest stewardship council). Alguns materiais como a casca de coco, sobras de madeiras provenientes de resíduos industriais certificados e bambus formam um relevo que, quando adequadamente iluminado, produz um efeito surpreendente. Quanto aos pisos, os laminados de madeira com o selo FSC ou que tenham como matéria-prima o bambu são opções sustentáveis. Aqueles que preferem pisos “frios” encontram no mercado opções de cerâmica com esmaltação feita à base de vidro reciclado proveniente de lâmpadas fluorescentes e porcelanato queimado em forno de gás natural, combustível menos poluente. Fim do desperdício de água O desperdício de água pode ser minimizado com alterações simples e práticas. Vasos sanitários com caixa acoplada utilizam seis litros de água por descarga, ao invés dos mais de vinte litros das válvulas de parede convencionais. Existem modelos que trazem ainda um duplo botão, para três e seis litros, acionado de acordo com a necessidade. Torneiras eletrônicas ou automáticas interrompem o fluxo de água após alguns segundos e geram em média uma economia de cinqüenta por cento de água. As mesas com tampos claros ajudam a otimizar a iluminação do ambiente assim como a utilização de divisórias de vidro. Os materiais que compõem os móveis (madeira ou MDF - medium density fiberboard) devem ser certificados e os componentes metálicos devem ter em sua composição matéria-prima reciclável. Peças de mobiliário “flutuante” (sem obstrução inferior) facilitam a circulação de ar no ambiente. Cadeiras produzidas com materiais sustentáveis e design ergonômico possuem um custo alto, mas constituem um bom investimento, pois aumentam a produtividade do trabalho. A tendência atual no design de móveis e objetos é o upcycling, ou seja, a reutilização de materiais e objetos que seriam descartados, sem a necessidade de um processo químico ou físico para a sua reciclagem. Portanto, com a refuncionalização do lixo tecnológico de um escritório, monitores de computador podem ser transformados em nichos ou estantes, fitas cassete em revestimento de painel, disquetes em porta caneta e caixas de cd em luminária. O limite é a consciência ecológica e a criatividade de cada profissional. * Formada pela Universidade Positivo em Arquitetura, Ana Terra Graf atua nas áreas de arquitetura, interiores e eventos.

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apep|homenagem

Homenagem da APEP ao Dia Internacional da Mulher Com licença poética Adélia Prado Quando nasci um anjo esbelto, desses que tocam trombeta, anunciou: vai carregar bandeira. Cargo muito pesado pra mulher, esta espécie ainda envergonhada. Aceito os subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir. Não sou tão feia que não possa casar, acho o Rio de Janeiro uma beleza e ora sim, ora não, creio em parto sem dor. Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina. Inauguro linhagens, fundo reinos - dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade da alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou.

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A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - janeiro/fevereiro/março 2011 - Edição Nº 17