Revista da APEP 09

VIAGEM AVENTURA NA PEDRA DA GÁVEA

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

janeiro/fevereiro/março-2009

APEP - 30 anos de compromisso com o Paraná

e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No9

Divanil Mancini, Guinoel Montenegro Cordeiro e José Manoel de Macedo Caron falam sobre a mobilização que levou à criação da nossa entidade

PROCURADORES DE ESTADO EM BUSCA DA AUTONOMIA OS 70 ANOS DA COMARCA DE LONDRINA - ENCONTRO CULTURAL NA OAB ANAPE E ASSOCIAÇÕES REPUDIAM O TRATAMENTO DADO À CARREIRA EM MINAS CONHEÇA A PGE - A ESPANHA EM SABORES - APEP PRESENTE NO STF

MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

EDITORIAL

APEP - 30 ANOS DE PASSADO COMPROMETIDOS COM O FUTURO Nesses 30 anos de vida associativa três momentos merecem ser relembrados.

O primeiro, por óbvio, é o da criação da própria Apep, fruto da necessidade de uma liderança. O primeiro presidente foi Liguarú José do Espírito Santo, já falecido. Os nossos entrevistados desse número, os colegas inativos Guinoel, Mancini e Caron contam sobre este início. A Apep representa o espaço impessoal de luta dos procuradores até hoje.

O segundo momento de destaque aconteceu por ocasião da constituinte. A associação encampou com garra e ousadia (em conjunto com a Anape e outras associações estaduais) a idéia de inserir a advocacia pública no texto constitucional como função essencial à administração da justiça. Mancini, o presidente da época, enfatiza com orgulho que foi um “atrevimento que deu certo”. É verdade. Estamos colhendo os resultados do atrevimento e visão daqueles que não esperam, fazem acontecer. Temos vivido o fortalecimento da nossa carreira e o reconhecimento da importância do seu papel constitucional. As investidas para amesquinhar o desempenho dos procuradores e reduzir as suas esferas de competências continuam. A Apep (e a Anape) mantém vigilância para que o texto constitucional se mantenha íntegro.

A estruturação física e humana da Apep marcam o terceiro momento. A sede foi adquirida por Marcelene Carvalho da Silva Ramos e sofreu posterior reforma na gestão de Roland Hasson. Só o trabalho dedicado e persistente de todas as gestões permitiu a consolidação e o aprimoramento da Apep. Um planta, outro colhe, todos desfrutamos.

A Apep evoluiu, cresceu em representatividade e em reconhecimento. Chega a maturidade dos seus 30 anos organizada e agradecida pelo trabalho de todos os presidentes que a trouxeram até aqui, muitas vezes em caminhadas solitárias. É preciso que se honre tão significativo legado com mais trabalho. O horizonte aponta para a necessidade de se atingir um novo marco: o da autonomia como instituição de Estado na defesa da legalidade e do patrimônio de toda a sociedade paranaense.

Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

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ÍNDICE

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14 a 16 17 18 e 19

20 21 22 e 23 24 e 25 26 28 e 31

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EXPEDIENTE MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

APEP / EVENTOS COMARCA DE LONDRINA COMEMORA 70 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO BOTECO APEP ENCONTRO CULTURAL NA OAB/PR NOTAS E INFORMAÇÕES POSSE DE LAÉRCIO BESERRA ASSIS GONÇALVES NA APEP REVISTA JURÍDICA NOS PLANOS DA APEP ENCONTROS E ALMOÇOS COM COLEGAS APEP NO STF ENTREVISTA / ESPECIAL 30 ANOS DA APEP NA VISÃO DE GUINOEL MONTENEGRO CORDEIRO, DIVANIL MANCINI E JOSÉ MANOEL DE MACEDO CARON CONVÊNIOS APEP LISTAS DOS CONVÊNIOS DA APEP QUEM SOMOS NÓS / DA ATIVA FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO CARLOS AUGUSTO ANTUNES WALLACE SOARES PUGLIESE JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS CONHEÇA A PGE REGIONAL DE BRASÍLIA GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL (GRHS) CINEMA / DVD O ADVOGADO DO TERROR, OU DEFENDER O INDEFENSÁVEL VIAGEM / RIO DE JANEIRO VIVER É SE AVENTURAR: A CONQUISTA DA PEDRA DA GÁVEA, ADRENALINA PURA COMER, BEBER, VIVER PAELLA: A ESPANHA EM SABORES BOA LEITURA / LIVROS AS BRASAS, DE SÁNDOR MÁRAI NOTAS E INFORMAÇÕES LANÇAMENTOS NA APEP ANAPE APOIA PROCURADORES E REPUDIA TRATAMENTO DISPENSADO PELO EXECUTIVO À CARREIRA EM MINAS CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES EM FORTALEZA. PALESTRA NA UFPR ARTIGO / OPINIÃO AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA: NECESSIDADE OU CORPORATIVISMO? CRÔNICA / HISTÓRIA REVOLVENDO ARQUIVOS

Janeiro, Fevereiro, Março de 2009 EDIÇÃO Nº 9 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 3º Vice-Presidente Anacleto A. Santos 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Proposição de ações e assuntos legislativos: Júlio Zem Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: Pedro Bispo DIRETORIA DE EVENTOS JURÍDICOS Roberto Altheim, Jozélia Nogueira e Tereza Marinoni DIRETORIA DE EVENTOS SOCIAIS Annete Gaio, Yeda Bonilha, Gisele Parente, Loriane Azeredo e Miriam Martins DIRETORIA DE CONVÊNIOS Heloisa Bot Borges, Paula Schmitz de Schmitz e Anamaria Batista DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo DIRETORIA DE PLANOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA Paulo Rosso

REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Colaboradores desta Edição: Eroulths Cortiano Júnior, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Mercia Vasconcellos, Fabiola Zanetti, Gustavo Aydar de Brito, Haydée G. Bittencourt.

Assessoria de Imprensa e edição: Considera Comunicação redacao@considera.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

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APEP

EVENTOS

COMARCA DE LONDRINA COMEMORA 70 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO No dia 27 de janeiro de 1938, a comarca de Londrina foi formalmente instalada e 70 anos depois a data foi celebrada com a inauguração de um novo prédio adequado ao atendimento das dez varas cíveis, duas varas de família, quatro juizados especiais cíveis e dois juizados especiais criminais. O novo fórum recebeu o nome de “Des. Roberto Pacheco Rocha”, juiz que marcou história na magistratura paranaense. Nestes setenta anos passaram por Londrina 148 juízes de direito, dos quais 44 se tornaram desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná e que receberam, nessa ocasião, homenagem dos advogados e da família forense de Londrina. As fotos são do jantar comemorativo.

Alguns dos desembargadores homenageados. Da esquerda para a direita: Sérgio Arenhart, Onézimo Anunciação, Airvaldo Stella Alves, Ruy Cunha Sobrinho e Josué Duarte Medeiros.

Vera Grace e Ruy Cunha Sobrinho, entre os casais Cibelle e Mário Henrique Corral Bóia e Fabiola Zanetti e Gustavo Aydar de Brito

O promotor de justiça Eduardo Nagib Matni, do juizado especial criminal de Londrina, e sua esposa Alegna.

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O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Desembargador Miguel Kfouri Neto e Neusa, ao lado dos desembargadores Ulysses Lopes e Rose, e Tadeu Loyola.

Cristina Guimarães, Vera Grace Paranaguá Cunha, Bianca Arenhart e Aziolé Anunciação. Em pé: as procuradoras de Londrina Fabiola, Cibelle e Regina Medeiros.

BOTECO APEP Uma tarde de verão pede uma esticadinha.

Desta vez o boteco Apep prestigiou a culinária árabe, sem dispensar a brasileiríssima caipirinha e é claro a tradicional cerveja. O que não faltou foi animação e contação de “causos”.

A diretoria de eventos já prepara novidades para a próxima edição do boteco Apep.

Flavio Ribeiro, Alexandre Pydd e Paulo Rosso

Luiz Fernando Baldi, Heloisa Bot Borges, Annete Gaio e Roberto Altheim

Ana Elisa, Sergio Barbosa e Julio Zem

Gisele Venâncio, Ana Elisa Peres, Loriane Azeredo e a juiza de direito Camila Gutzlaff

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APEP

EVENTOS

ENCONTRO C U LT U R A L NA OAB/PR A Apep em parceria com a Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR tem promovido regularmente encontros culturais. A programação de 2009 começou no dia 17 de fevereiro. Durante o encontro foi aberta a exposição foLuiz Vidal (presidente da comissão cultural da OAB/PR), Alberto Machado tográfica “O Reino dos Fungos”, (presidente da OAB/PR) e José Augusto Noronha (conselheiro da OAB/PR). de Donald Schause (a partir do dia 18 de março esta mesma exposição será apresentada na sede da Apep). Na ocasição foi lançado o Concurso de Fotografia digital (inscrições gratuitas abertas até 17/04 pelo site www.oabpr.org.br) Os participantes também puderam acompanhar agradável conversa sobre música clássica com as professoras Clarisse Miranda e Liana Justus. As professoras esclareceram as dúvidas mais comuns de quem vai a um concerto e o bate papo foi enriquecedor e divertido.

Quem participou saiu de lá conhecendo todos os instrumentos da orquestra, a hora correta de aplaudir, a diferença entre orquestra filarmônica e sinfônica, a função do maestro e certamente com um repertório muito maior para apreciar a música clássica.

Evaldo de Paula e Silva Junior (advogado), o fotógrafo e expositor Donald Schause, Clarrise Miranda, Plínio T. Martins e Liana Justus

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NOTAS

INFORMAÇÕES

POSSE DE LAÉRCIO BESERRA Tomou posse no começo de fevereiro o procurador Laércio Beserra. Foi um ato informal no gabinete da PGE, que contou com a presença de Tereza Marinoni, representando a Coordenadoria de Orientação ao Interior (COI), Vera Grace e Pedro Bispo, representando a Apep, Silmara Curuchet, diretora geral da PGE, e Carlos Mares de Souza Filho, procurador geral do estado. O novo colega foi lotado na regional de Umuarama.

Carlos Mares, Laércio, Tereza Marinoni e Pedro Bispo

ASSIS GONÇALVES NA APEP O happy hour da Apep é para os colegas e amigos de fora da carreira que, quando aparecem, nos alegram. Dia desses, entre uma taça de vinho e outra, pudemos bater papo descontraído com o ilustre advogado Assis Gonçalves, ex-professor de muitos procuradores na UFPR. Na foto o visitante sentado ao lado de Flávio e Sérgio. Em pé: Annete, Antunes, Julio e Alexandre.

REVISTA JURÍDICA NOS PLANOS DA APEP A primeira reunião da diretoria de 2009 aconteceu já no dia 16 de janeiro. O ano vai ser marcado pela celebração dos 30 anos da Apep e pelo desenvolvimento de vários projetos, dentre eles a coordenação e edição da Revista Jurídica pelos colegas José Antonio Gediel, Roberto Altheim e Teresa Marinoni.

Será um ano de muito incentivo à produção científica dos procuradores e à participação em congressos jurídicos.

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NOTAS

INFORMAÇÕES

ENCONTROS E ALMOÇOS COM COLEGAS Vez por outra é bom que colegas se reúnam em torno da mesa. A conversa é mais animada e menos formal.Dá também para resolver muita coisa de trabalho. Se for com uma taça de vinho, melhor ainda. Confira alguns desses momentos.

Colegas da Coordenadoria de Recursos em jantar na Apep.

Adriana Maximiano (Cornélio Procópio), Mercia Soares (Jacarezinho) e Valquíria Prochmann (chefe da Administrativa)

Em Brasília: Pedro Bispo (chefe da Fiscal), Roberto Altheim (Recursos), Vera Paranaguá (Apep), Cesar Binder e Márcia Leuzinger (Brasília)

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Julio Zem (Trabalhista), Alexandre Pydd (Coordenadoria de Estudos Jurídicos), José Antonio Gediel (Administrativa, Almir de Lara, Pedro Bispo (Fiscal), Vera Grace e Roberto Altheim (Recursos)

Maurício Pereira da Silva (Trabalhista), Ubirajara Gasparin (Recursos), Yeda Bonilha (Previdenciaria) e Luiz Fernando Baldi (Divida Ativa)

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NOTAS

INFORMAÇÕES

APEP NO STF A Apep esteve presente em recentes julgamentos no STF das ADIs 2682 e 484, que tratam de prerrogativas da carreira (nomeação de procurador geral estranho ao quadro da carreira e unicidade orgânica administrativa do art. 132 da CF).

Roberto Altheim e César Binder com o ministro do STF Joaquim Barbosa

Pedro Bispo, Ronald Bicca, Cesar Binder e Roberto Altheim no STF: memoriais em mãos

Gustavo Chaves Machado, procurador do estado de Minas Gerais e presidente da APEMINAS, Ana Carolina Procópio de Araújo, procuradora do estado do Rio Grande do Norte e diretora da Anape, Vera Grace Cunha, Roberto Altheim e Ronald Bicca, presidente da Anape, em momento que antecedeu sessão de julgamento no STF.

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NOTAS

INFORMAÇÕES

CORUJÃO RECEBE O PRÊMIO ALTA PERFORMANCE VOLKSWAGEN 2008 O Corujão, concessionária Volkswagen de Curitiba, com 4 lojas na capital paranaense, recebeu, dia 10 de março, na cidade de Campinas, SP, o prêmio de “Alta Performance Volkswagen 2008, em uma cerimônia realizada no Hotel Royal Palm Tower. Entre mais de 600 concessionários de todo o País, o Corujão foi selecionado entre os 10 melhores do Brasil.

Esta premiação é concedida pela excelência dos serviços de vendas de veículos Volkswagen novos, veículos seminovos, frotista, assistência técnica e peças.

O Prêmio foi entregue ao presidente do Grupo Corujão, Sr. Helmuth Altheim, pelas mãos do Sr. Thomas Schmall, presidente da Volkswagen do Brasil, e do Sr. Flávio Padovan, vice-presidente de Vendas e Marketing da Volkswagen do Brasil. O prêmio “Diamante” é um reconhecimento ao Corujão pelo resultado de seu desempenho no ano de 2008.

Atualmente o Corujão possui 4 prêmios “Diamond Pin” o que o coloca entre os 50 melhores concessionários do mundo.

“Dedico a conquista deste prêmio a todos os colaboradores do Grupo Corujão, pela excelência em tudo que fazem”, afirmou o Presidente do Grupo Corujão.

Manoel Lacerda Carneiro e sua filha Mariana

PAI E FILHA: FUTUROS COLEGAS O colega Manoel Lacerda Carneiro, presidente do instituto dos advogados do Paraná com a filha Mariana, uma das aprovadas no concurso para procuradores do estado que aguarda pela nomeação.

Do difícil, concorrido e longo certame foram 100 aprovados e ainda existem 36 vagas a serem preenchidas. Para a Apep a demora no preenchimento das vagas remanescentes, que completariam o atual quadro da PGE, é prejudicial a todos.

A organização e execução de um concurso público, da envergadura do que é realizado para ingresso na carreira de procurador do estado, envolve um grande número de profissionais durante cerca de um ano, mobiliza uma estrutura administrativa bastante significativa para, ao final, selecionar os mais capacitados. Não se pode deixar um trabalho desta monta perder-se no tempo.

Também não podemos nos conformar em perder pessoas tão talentosas e capacitadas para outras carreiras jurídicas- públicas ou privadas - o que fatalmente irá ocorrer se nos mantivermos inertes na busca por tais nomeações.

De sua parte, a administração pública estadual perde por não promover de pronto a completa estruturação da carreira de procurador do estado, de modo a propiciar um trabalho preventivo de litígios judiciais com a lotação de procuradores nas secretarias e autarquias e um trabalho ainda mais eficaz na arrecadação de tributos, entre outras ações positivas para a sociedade paranaense.

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ENTREVISTA

ESPECIAL

30 ANOS DA APEP NA VISÃO DE GUINOEL MONTENEGRO CORDEIRO, DIVANIL MANCINI E JOSÉ MANOEL DE MACEDO CARON “A associação liga o passado ao presente e nos permite construir um futuro sólido; é e sempre será o ponto comum entre os procuradores hoje aposentados e os procuradores em atividade”. A análise é do colega aposentado Guinoel Montenegro Cordeiro, que foi o segundo presidente da Apep. Guinoel sucedeu Liguarú José do Espírito Santo, já falecido.

Guinoel Cordeiro, Divanil Mancini e José Manoel de Macedo Caron conversaram com a Revista Apep sobre a nossa entidade. Contaram que a Apep foi criada para dar seriedade às reivindicações dos procuradores perante o governador. Nos idos de 1979, o ingresso na carreira de procurador 14 REVISTA APEP

de estado não se dava por concurso e muitos dos integrantes da carreira tinham prestígio político e laços estreitos de amizade com o então governador Ney Aminthas de Barros Braga. Este fato fazia com que as reivindicações dos procuradores do estado fossem vistas como pedido de favores pessoais e não como a aspiração de toda uma categoria profissional.

Em momento posterior, já com o órgão de classe organizado e por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte, Divanil Mancini, que era o presidente da Apep, lembra que teve o atrevimento de, juntamente com outros nomes notáveis da política e do

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direito, organizar a luta e todos os esforços perante o parlamento para que a carreira de procurador do estado fizesse parte do texto constitucional como função essencial à administração da justiça. O art. 132 da Constituição Federal é, conforme afirma Mancini, o fruto de um “atrevimento que deu certo”.

Na conversa com os três ficou bem claro que sempre foi objetivo da Apep lutar para que haja um reconhecimento natural da importância do trabalho desenvolvido pela PGE em prol da administração e que as lutas só mudam de nomes e de momentos.

Confira a seguir a entrevista dada por Guinoel.

Como surgiu a idéia de criar a Apep?

Quando se vislumbrou a necessidade de se ter uma somatória do pensamento de todos os integrantes da classe. O organograma funcional da PGE, para o seu início, teve que absorver advogados oriundos de diversos setores jurídicos do Estado, mais acentuadamente da antiga Consultoria Geral do Estado que foi totalmente incorporada. E como acontece em todo organismo jovem, em formação, com cabeças heterogêneas, ocorreram dificuldades de se criar, desde logo, uma identidade própria da classe com objetivos definidos. Essa era uma tarefa que demandava tempo, muita paciência e principalmente determinação de propósitos. Foi preciso achar uma alternativa que, além de servir de elo de união da classe, tivesse impessoalidade para tratar dos interesses coletivos para atuar no fortalecimento da instituição, sem subordinação hierárquica ou vínculo de origem política. Nessa situação e para alcançar esses objetivos é que foi então criada a nossa Apep.

Quem foram as pessoas que participaram mais ativamente do processo de fundação?

Houve uma mobilização coletiva, tanto que a ata inaugural foi assinada por 144 colegas entre advogados e procuradores pertencentes ao quadro da PGE. Mas, como todo início precisa de um primeiro impulso, este foi dado por alguns colegas mais entusiasmados que foram os responsáveis pela coordenação e a elaboração da minuta e do estatuto social da Apep. Poderíamos citar diversos nomes de colegas que efetivamente “arregaçaram as mangas” para que essa jornada viesse a ter o êxito obtido, mas o esquecimento de um só, seria entristecedor e injusto, motivo pelo qual insisto na premissa de que “todos” os companheiros da PGE, naquele tempo, tiveram influência fundamental na criação da Apep.

Formalmente, para compor a primeira diretoria, foram escolhidos, por sorteio, entre os participantes da ata inaugural, 20 nomes: José Antonio Nascimento de Loyola, Haydée Guérios Bittencourt, Valmor Coelho, Ivan Jorge Curi, Liguarú do Espírito Santo, Divanil Mancini, Ivan Xavier Vianna, Ildefonso Gugish de Oliveira, Candido Gomes Chagas, Luiz Vérges Dutra, Virgílio Requião, Nelson Inthoun Bueno, Carlos Teixeira de Macedo, Alberoni da Silveira, Constantino Fonini, Hamilton Leopoldo Glaser, José Maria Pinheiro Lima Pedrosa, Carlos Borges de Macedo, Dalmi Maria D’Oliveira e

“

Dentro do ambiente da Apep, como entidade de classe, as prioridades mais presentes no início se reportavam às condições de trabalho dos advogados e o reconhecimento da relevância do serviço prestado.

” Newton França Bittencourt Filho.

Esta ata inclusive está exposta em nossa sede, junto à sala da galeria dos presidentes.

Quais eram as prioridades da Apep quando de sua fundação?

As prioridades da Apep se confundiam muitas vezes com as necessidades da própria PGE. Ambas recém criadas e carentes de estruturação, principalmente quando à adequação do quadro funcional da nova carreira.

Dentro do ambiente da Apep, como entidade de classe, as prioridades mais presentes no início se re-

portavam às condições de trabalho dos advogados e o reconhecimento da relevância do serviço prestado. A Apep sentia que só a valorização da carreira traria respeito ao trabalho dos procuradores e era fundamental que houvesse o reconhecimento de que a PGE trazia soluções para muitos dos problemas administrativos. Nesse período, “os tempos eram outros”, como costumavam dizer os mais antigos, não existindo as facilidades de hoje, como celulares, computadores, impressoras, fazendo com que tudo fosse muito mais difícil.

Por outro lado, precisávamos na Apep também lutar para receber vencimentos compatíveis com as responsabilidades; precisávamos ter uma estrutura adequada aos encargos e ganhar o respeito e a confiança dos poderes constituídos. Naquela época já percebíamos que o concurso público era fundamental para a respeitabilidade da classe.

A assistência social também foi uma preocupação e um ponto importante na elaboração estatutária, tanto que é dever da Apep: “prestar ampla assistência aos associados, na proteção de seus direitos, na doença, na invalidez, na inatividade e, em caso de morte, aos familiares dos mesmos”.

Houve alguma resistência à criação da Apep, visto que vivíamos num período ditatorial?

Não encontramos nenhum obstáculo na criação da Apep, até porque a sua finalidade estatutária não agasalhava qualquer tendência de política partidária e as suas diretrizes estavam fixadas no âmbito administrativo e social.

Ainda devemos ponderar que naquele momento o ciclo ditatorial já se apresentava saturado. Uma nova geração contestadora e ávida da reprogramação de nossa história política estava surgindo, o que acabou por determinar um afrouxamento do arbítrio e possibilitou a abertura política posterior.

O governador Ney Braga demonstrava serenidade em seu governo, conduzindo o Paraná dentro de uma normalidade administrativa e com respeito às instituições que compunham a estrutura do estado. Em pleno regime militar, Ney Braga, que sancionou o decreto criando estrutura da PGE, era um autêntico democrata.

Quem era o Procurador Geral do Estado na época da fundação da Apep?

O procurador geral do estado era Ivan Righi, um excelente jurista e professor de elevada qualificação. Na

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época, ele era procurador de justiça e, mais tarde, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Foi uma pessoa extremamente cordial e atenciosa no trato com seus “colegas”, como costumava se referir aos advogados e procuradores. Havia um respeito mútuo entre o procurador geral e todos os integrantes da carreira. A prova dessa cordialidade consta em ata da época, na qual está lavrado voto de reconhecimento pelo apoio dado aos procuradores e a Apep pelo então procurador geral do estado.

Devo salientar que graças ao seu esforço e prestígio junto ao governador do Estado obtivemos a aprovação do nosso quadro funcional.

Lembro que por ocasião da visita do presidente General Ernesto Geisel, o governador encaminhou ofício a presidência da Apep para o jantar em homenagem ao visitante. Foi uma demonstração de consideração e apreço à nossa instituição.

Em que pese alguns contratempos ocasionados por problemas de ordem salarial, comuns na época pelo baixo nível de vencimentos, Ney Braga procurou dar todo o apoio necessário para que a PGE pudesse desenvolver um excelente trabalho nas questões do Estado do Paraná.

Como era à época o relacionamento com o Governador?

O relacionamento era, como já dissemos anteriormente, de respeito mútuo e muita consideração. Também cooperava para essa harmonia, o excelente diálogo entre o gover16 REVISTA APEP

“

A Apep tem progredido muito desde o seu começo.

Temos experimentado mais união entre os associados e mais participação na vida associativa, além de toda a sua estruturação física e humana que está de alto nível.

”

nador e o nosso procurador geral, que gozava de prestígio pelo excelente trabalho jurídico desenvolvido em conjunto com uma equipe altamente preparada de nossa PGE. É importante lembrar também que muitos dos nossos colegas ocupa-

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vam cargos de secretários de estado e posições de realce no governo.

Onde funcionava a Apep? Ela tinha algum funcionário?

A Apep, quando de sua formação, funcionava em uma sala improvisada no subsolo do edifício Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, hoje Museu Oscar Niemayer, onde também estava a nossa PGE. Posteriormente fomos agraciados com cessão de uma sala própria para o exercício de nossas finalidades, uma gentileza do procurador geral, Ivan Righi. Não havia funcionários. Se conseguir sala e papéis de expediente já era difícil, calcule a dificuldade então de se pensar em funcionários próprios?! Os colegas se revezavam na execução das tarefas necessárias e valiam-se da boa vontade e amizade de alguns servidores que espontaneamente nos auxiliaram. É possível enxergar uma evolução de lá para cá no trabalho da Apep?

A Apep tem progredido muito desde o seu começo. Temos experimentado mais união entre os associados e mais participação na vida associativa, além de toda a sua estruturação física e humana que está de alto nível. Cresce em representatividade e em dinamismo e passa a ser cada vez mais vista por seus associados e pelas demais instituições jurídicas e políticas. A Apep tem se tornado um verdadeiro referencial nas atividades da sociedade organizada e, como já disse no início desta entrevista, ela é extraordinária. A nossa extraordinária Apep.

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QUEM SOMOS NÓS

DA ATIVA

FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro é curitibano, 52 anos, pai de Juliana, 22 anos, formada em Educação Física e João Luiz, 17 anos, universitário, cursando Medicina Veterinária.

Uma pescaria e o contato com a natureza são escolhas certas para o seu lazer. Como esporte: o tênis. A coisa mais importante na vida é a amizade, por isso seu animal preferido é o cachorro: fidelidade a toda prova. Como livro: 20000 Léguas Submarinas, para sempre na memória desde a sua infância. Um filme: O irresponsável Grease (“bons tempos aqueles da brilhantina”).

Frases que gosta de repetir: “sonhar é preciso, realizar é possível”; “preocupe-se com problemas reais”. Exemplo de uma realização pessoal: sua formatura no curso de direito. Um defeito: teimosia. Uma virtude: persistência.

O cinismo é o que mais o irrita nas pessoas e a espontaneidade o que mais lhe agrada nelas.

Sua comida predileta é o macarrão com frutos do mar; aprecia também uma comidinha japonesa e um bom churrasco.

Gosta de uma cuba-libre e não dispensa um bom vinho. Um sonho de consumo seria o de morar numa ilha particular. Para Flávio “felicidade é viver com saúde”.

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO Luciane Camargo Kujo Monteiro, 41 anos, é curitibana. Casada com Mauro Mussak Monteiro, é mãe de Marina, 17, Murilo, 13 e Rafael, 11. Gosta de viajar, dormir, ir ao cinema, ler e jogar vôlei. Para ela importante na vida é bom humor, amor, paz de espírito e saúde. Se tiver que optar entre cachorro, gato ou passarinho escolhe o primeiro porque é companheiro e demonstra afeto. “A Casa dos Espíritos”, de Isabel Allende, foi uma obra que a marcou e “Retratos da Vida” um filme que ficará na sua memória. Gosta de repetir: “Nunca diga nunca”.

Reconhece que a impulsividade e a disponibilidade são marcantes na sua personalidade. Não gosta da arrogância e a sinceridade é o que mais lhe agrada nas pessoas. É versátil no paladar, gosta de tudo.

O sonho de consumo de Luciane seria ter uma massagista à sua disposição 24 horas por dia, 07 dias da semana. Define felicidade como sendo “viver bem com a família e com os amigos”.

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CARLOS AUGUSTO ANTUNES Carlos Augusto Antunes, 47 anos, nascido em Curitiba, casado com Josiane e pai de dois filhos André (18) e Leonardo (14). Gosta de futebol de salão, um vôlei e um cineminha.

Na vida, o importante é o convívio com a família e os amigos “há tanto tempo na minha vida que já os considero também como minha família”. Tem uma cachorrinha yorkshire de nome “Docinho”, mais conhecida por todos do prédio onde mora pelo apelido de “pit bull” pelo seu humor. “Dizem que puxou o meu humor”, esclarece Antunes.

Para ele um livro marcante seria “Histórias Extraordinárias”, de Edgar Allan Poe (“sombrio e fascinante”). Um filme: “Blade Runner” (“a fotografia deste filme não envelhece mesmo passados mais de 20 anos”) e a frase que mais gosta de repetir é: “É do Atlético, é do Atlético, é do Atlético (o gol)”.

Comida e bebidas prediletas: um bom filé ”Oswaldo Aranha” e uma cervejinha. Um sonho de consumo: “uma escada super ladder com ‘trocentas’ posições - p.s. já realizado neste Natal”.

Uma realização pessoal: ser procurador do estado do Paraná (lotado na procuradoria fiscal). Um defeito: ansiedade. Uma virtude: lealdade. O que mais o irrita nas pessoas: a falsidade. O que mais lhe agrada nelas: a sinceridade.

Felicidade para Antunes é: “Ver o mar cedinho todos os dias mesmo que você não esteja lá, pois ele ficou para sempre gravado na sua retina”.

WALLACE SOARES PUGLIESE Wallace Soares Pugliese, 30 anos, nascido em Curitiba, é casado com Carla Luciana e pai de Isabela Gomes Pugliese, de 2 anos. Tem dois Yorkshires, o Ralph e a Nina. Gosta de ficar em casa com a família, de assistir filmes, jogar video game e viajar para praia. Importante na vida é saúde e o carinho da família e dos amigos. Gosta de livros de aventura, (“A Incrível Viagem de Shackleton”, de Alfred Lansing), de história (“As Barbas do Imperador”, de Lília Moritz Schwarcz) “e os ligados à astronomia” (“O Fim da Terra e do Céu”, de Marcelo Gleiser). Um filme para sempre na memória: “Stand by me” (Conta comigo), baseado em romance de Stephen King. Para ele uma realização pessoal é poder acompanhar o crescimento da filha a cada dia. Um defeito: ansiedade, sofrimento por antecipação. Uma virtude: saber ouvir as pessoas. O que mais o irrita nas pessoas: a arrogância.

Comida e bebidas prediletas: macarronada acompanhada de suco de uva. Um sonho de consumo: viajar para a Disney com a família. Para Wallace felicidade é aproveitar as coisas simples da vida.

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS José Anacleto Abduch Santos, 45 anos, nascido em Palmas, é casado com Glória Lúcia. O casal tem duas filhas: Fernanda, 15 e Andressa, 11 anos. Anacleto gosta de fazer programas com a família, especialmente jantar fora e ir ao cinema. Adora também viajar e ler, mas não dispensa boas dormidas e ficar em casa sem fazer nada. Hoje, esporte para ele é obrigação, mas já praticou natação e capoeira. Na vida são importantes: amor, lealdade, honra, saúde e paz de espírito. Livro especial: “Mal Estar na Civilização”, do Freud. Filme para não ser esquecido: “Cinema Paradiso”. Gosta de repetir a frase “Rapadura é doce, mas não é mole”, pois é tal qual a vida. Realiza-se a cada projeto que termina. Acha que sua grande virtude é o bom humor e o seu maior defeito é achar que não tem defeitos. Nas pessoas a arrogância e a teimosia o irritam e o que nelas mais lhe agrada é a humildade e o bom senso. Sua comida predileta é o bacalhau. Curte vinhos tintos e cerveja. Não vê a hora de terminar o seu doutorado e para ele felicidade seria “um lugar paradisíaco, uma noite estrelada, sem compromissos comendo bacalhau, tomando vinho e batendo papo com a Glória e as meninas”.

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CONHEÇA

PGE

REGIONAL DE BRASÍLIA A procuradoria do estado do Paraná em Brasília acompanha recursos interpostos junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e ações de competência originária das respectivas cortes (ações diretas de inconstitucionalidade, ações cíveis originárias, ações rescisórias, intervenções federais e mandados de segurança). Os procuradores são responsáveis por sustentação oral, distribuição de memoriais e oferecimento dos recursos internos (embargos de divergência, agravo regimental, recurso de embargos no TST, embargos de declaração, recurso extraordinário e agravo de instrumento). Cesar Augusto Binder é o procurador-chefe da unidade integrada pelos procuradores Márcia Dieguez Leuzinger e Christianne Regina Leandro Posfaldo e dos funcionários Cleide Regina da Silva Gabriel, Deivid Batista de Almeida, Patricia Ribeiro Vieira e Isabel Cristina Valadares Lins.

Os colegas de Brasília recebem a visita de Roberto Altheim (CRR) e Pedro Bispo (chefe da PRF)

GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL (GRHS) O Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Procuradoria Geral do Estado faz a gestão estratégica dos recursos humanos, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Algumas das principais atribuições do setor são: coletar e fornecer informações cadastrais e financeiras dos servidores do quadro próprio do Estado, quadro especial da PGE e estagiários; gestão de pessoal administrativo; providências relativas à concessão de férias; controle diário da frequência do pessoal da PGE, do afastamento de servidores para cursos ou licenças; elaboração de planos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos; levantamento dos elementos necessários à elaboração da proposta orçamentária de despesas relativas à área de pessoal, entre outras. O setor é chefiado por Maurício de Souza Pereira (segundo da foto da esquerda para direita) e tem os seguintes servidores: Joana Maria de Guadalupe Corsi, Maria Sirley do Nascimento, Michele do Nascimento, Sonia Maria Blanchet Isfair, Viviane Jacomel Bonatto.

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CINEMA

DVD

O ADVOGADO DO TERROR, OU DEFENDER O INDEFENSÁVEL * Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge O diretor francês de origem iraniana Barbet Schroeder vem demonstrando, ao longo de uma extensa filmografia (“O Reverso da Fortuna”, “Mulher Solteira Procura”, “O Beijo da Morte”, entre outros), que o gênero humano tem bem maior intimidade com o Mal, o que nos tornaria ruins pela própria natureza. Visão polêmica, evidente. Marca registrada, aliás, de sua carreira.

Qual é exatamente o comportamento do Mal? Mais: o que pensa o Mal? Como ele se ramifica? Estas e outras inquietantes questões surgem à medida que o espectador assiste – entre fascinado e estarrecido – o documentário “O Advogado do Terror”, que Schroeder mostrou fora de concurso no Festival de Cannes de 2007, e que agora sai em vídeo no Brasil.

Se alguém contasse em forma de ficção, esta história seguramente resultaria incrível, inverossímil, artificiosa e rebuscada. Mas o que aqui se narra é real, mesmo que se imagine estar diante de uma hipnótica novela política que observa cuidadosamente as nuances mais secretas do terrorismo contemporâneo. Tudo gira em torno da figura do inquieto e inquietante advogado francês Jacques Vergès, que justifica diante da câmera a defesa que fez de personagens tão incômodos como o terrorista Carlos, o Chacal, o nazista Klaus Barbie, dito “O Açougueiro de Lyon”, ou o sanguinário líder do Kmer Vermelho do Cambodja, Pol Pot, entre outros signatários do rol de atrocidades contra o gênero humano.

Comunista, anticolonialista, extremista de direita? Que convicções morais pode ter Jacques Vergès? Barbet Schroeder nos conduz pelas sendas mais escuras no intuito de iluminar o mistério que se esconde por trás desta enigmática figura. Durante a guerra da Argélia, Vergès era um jovem advogado de origem “colonizada” que abraçou com sincero ardor a causa anticolonial. Defendeu Djamila Bouhired, feroz terrorista dos quadros da FLN argelina.

Obteve sua liberdade, casou com ela e tiveram dois filhos.

De repente, quando estava no auge de uma fulgurante carreira, desapareceu por oito anos sem deixar qualquer rastro.

Quando retornou desta ausência misteriosa e nunca satisfatoriamente explicada, passou a defender terroristas de grosso calibre e ideologias diversas, como a mulher de Carlos, o Chacal, Magdalena Kopp (com quem também manteve um romance), Anis Naccache (OLP) e o carrasco Klaus Barbie.

Prescindindo de qualquer voz narrativa em off, como reza o moderno documentarismo, Schroeder constrói seu relato com o testemunho de personagens que falam de vivências múltiplas e os articula com todo tipo de materiais de arquivo.

Através de um deslumbrante exercício de montagem, ele convida (intima, alguém poderia dizer não sem razão) o espectador a formar sua própria opinião sobre as complexas convicções deste homem contraditório e fascinante, que conhece como ninguém o funcionamento do fenômeno terrorista.

Schroeder conseguiu que Vergès lhe concedesse várias entrevistas. Daí surge este retrato poliédrico, feito de luzes e sombras, no qual o homem se retrata a si mesmo: com arrogante autosuficiencia, com astuta agressividade, com muitas contradições e enorme lucidez. A impressão que se tem é que Schroeder buscou em Vergès as fontes secretas para tentar escrever uma explosiva crônica contemporânea do Ocidente através das várias conexões terroristas. E não restam dúvidas de que Vergès tem as chaves para Schroeder pelo menos tentar compreender alguns fatos que convulsionaram as últimas décadas do século 20.

O resultado é tão apaixonante quanto caótico. Há tanto material aproveitado, e Schroeder parece tão envolvido com o personagem e com as pessoas ao redor dele (há outras entrevistas, com amigos e colaboradores), que parece até um tanto trabalhoso ao diretor administrar as infinitas ramificações da informação. O que, afinal, transforma o documentário, vez e outra, aqui e ali, em algo inapreensível. Mas mesmo com esta configuração, digamos, exaustiva, “O Advogado do Terror” é de longe um dos melhores títulos recentes disponíveis nas locadoras. * Carlos Eduardo Lourenço Jorge é jornalista, crítico de cinema, advogado e professor de jornalismo da UEL. JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2009

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VIAGEM

RIO DE JANEIRO

VIVER É SE AVENTURAR: A CONQUISTA DA * Mercia Vasconcellos

A vida não é feita só de compromissos, hora marcada, agendas, processos, afazeres. Ela pode (e deve) ser vivida em todas as suas possibilidades. Rubem Alves diz que nós temos duas caixas: a de brinquedos e a de ferramentas. Pois bem, quando estamos trabalhando, vivendo o lado sério da vida, devemos nos servir da caixa de ferramentas, mas sem deixar totalmente de lado a caixa de brinquedos, aquela na qual estão contidos objetos “inúteis” que nos dão alegria e nos mostram que a vida pulsa em nós.

E foi assim que, ao abrir a minha caixa de brinquedos, acabei em uma aventura emocionante. Eu estava bem tranqüila, passando férias com meus pais, quando veio o convite do meu irmão para escalar a Pedra da Gávea.

Já ao telefone percebi que seria uma oportunidade única. Não recusei.

O Rio de Janeiro não seria novidade para mim, mas, a escalada, e daquela famosa Pedra, isso sim, era algo

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inusitado. A Pedra da Gávea, ou Pedra da Barra é um impressionante monumento natural com topo de granito que sobe 842 metros acima do nível do mar. Conhecida pelas histórias contraditórias que alimentam o imaginário popular, ela provoca admiração pela imponência e estimula a curiosidade pelo mistério das supostas inscrições fenícias no seu topo e a figura do estranho rosto que aparece em um dos lados. Mas, de fato mesmo, é uma vista espetacular, uma das mais do Rio de Janeiro. De lá se pode avistar grande parte do Parque Nacional da Floresta da Tijuca, o Corcovado, as praias de São Conrado, Ipanema, Leblon, Lagoa, Niterói e a Barra da Tijuca.

Pois bem, tudo preparado para a jornada e lá fomos nós: meu irmão, quatro amigos dele e eu, rumo à pedra altiva e marcante da paisagem carioca. Acordamos às seis horas e na bagagem, que deveria ser o mais leve possível, água, lanchinho, sucos e muita animação.

Foram mais de duas horas de subida e as trilhas escorregadias não davam folga! O percurso é difícil e perigoso. Não dá para bobear. Fazíamos umas paradas para descansar e deixar o coração desacelerar. Depois de um tempo de subida eis a Barra da Tijuca inteirinha à disposição dos nossos olhares surpreendidos com tanta beleza. Uma visão imensa e diminuta ao mesmo tempo: aquela orla marítima grandiosa parecia poder ser apoiada na palma das nossas mãos.

Era duplamente de tirar o fôlego: pelo olhar estupefato e pelo frio na barriga: a altura é louca (e para loucos)!!

A DA PEDRA DA GÁVEA, ADRENALINA PURA Em plena festa dos sentidos (a mata cheirosa e exuberante, a altura desafiadora, os pulos do coração, a respiração ofegante, os músculos esgotados do esforço), chegamos à última etapa do desafio: subir um paredão de pedra íngreme, muito íngreme, conhecido pelo nome de carrasqueira (de carrasco, algoz) que seria – e foi como o próprio nome indica - a parte mais difícil do percurso.

Mas, como dizia Pedro Nava, “experiência é um carro com os faróis virados para trás: só ilumina quem já passou”, não imaginávamos o que nos esperava e prosseguimos cheios daquela alegria trazida na bagagem...

Esse paredão de pedra tem quase 80 graus de inclinação e aproximadamente 30 metros de altura. O grande desafio é por enxergar o paredão (possível de ser superado com muito cuidado sem equipamento próprio) e o precipício ao mesmo tempo: é adrenalina pura! Bom, nesse ponto, entre o paredão e o despenhadeiro, achei que era o momento certo de encerrar o meu projeto “alpinista por um dia”. Pensei: o que eu estou fazendo aqui? Ali já era uma vitória...

Meu irmão e dois amigos prosseguiram enquanto eu e mais dois ficamos ruminando a nossa frustração.

Só que desistir não é o meu forte.

Mora em mim uma vontade atrevida de romper barreiras e conquistar o inacessível... E eu, reconheci, não havia ido até lá para desistir próxima ao topo. Não pensei mais e fui em frente..., sozinha. As pernas tremiam quando eu comecei a subir. Não podia olhar para baixo que o tremor e o medo aumentavam. Respirei fundo,

me acalmei, dominei o pânico e continuei com o olhar fixado no topo, à minha frente, no meu objetivo situado a poucos metros mais para o alto.

E foi com o olhar no foco que superei a ameaça da muralha e do precipício.

O sabor da chegada é indescritível.

Lembram-se do Pedro Nava? Só quem já experimentou! Pois é... Eu ali no topo da Pedra da Gávea com a carrasqueira sob meu domínio e a sensação de vitória absoluta. Pude alcançar o meu irmão no momento que ele lamentava a minha ausência. Nos abraçamos. Vibramos juntos. Celebramos o feito com o cansaço e o arrebatamento próprios de uma missão difícil depois de cumprida. É impossível explicar a sensação que me invadiu. Talvez o mais próximo fosse o de êxtase pela vida... Êxtase que tem servido de baliza na minha memória para corrigir os desfoques do dia a dia e as preocupações menores que tanto nos assoberbam. A cada dificuldade eu me lembro de olhar para cima e buscar outras dimensões do VIVER!!!! * Mercia Vasconcellos é procuradora do estado em Jacarezinho.

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COMER

BEBER, VIVER

Gustavo Aydar de Brito e Fabiola Zanetti

PAELLA: A ESPANHA EM SABORES A procuradora do estado em Londrina, Fabiola Zanetti e seu marido Gustavo Aydar de Brito são fãs da melhor gastronomia. Ele cozinha, ela experimenta e ainda se gaba: “nós cozinhamos”. Gustavo é descendente de libaneses, paulista de São José do Rio Preto e pé-vermelho de coração, pois fez faculdade na UEL junto com a Fabiola. Advogado em Londrina desde 1999, sua grande paixão, além da mulher, é inventar pratos na cozinha nos finais de semana. “É um dom de família, minha sogra é exímia cozinheira”, diz Fabíola que prontamente atendeu ao pedido da Revista Apep e mandou uma receita especial da paella.

Antes da receita vamos conhecer um pouco da história deste prato apreciado tanto pela sua beleza, como pelo ritual da sua preparação, quanto pelos seus múltiplos sabores. A ter-

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ra natal da paella é a região de Valência, na costa leste da Espanha.

Ela surgiu como alimento dos camponeses, nos séculos XV e XVI, quando estes saíam para o trabalho rural, levando arroz, óleo de oliva e sal, além do recipiente para cozinhar: uma panela redonda com alças, ampla e rasa chamada de “paella”. Esse formato facilitava o mexido do arroz e seus componentes durante o preparo, proporcionando um cozimento por igual.

Como a origem desta verdadeira delícia está fortemente relacionada ao campo, dependendo das circunstâncias, podiam incorporar ingredientes diversos, tais como: carnes de caça, legumes da estação e açafrão (nobre especiaria, retirada das flores, e que dá o colorido amarelado ao arroz; vale ressaltar que existe no Brasil uma raiz que dá o mesmo colorido e é tam-

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bém chamada de açafrão, mas que não é o verdadeiro polém dos estames florais, o legitimo açafrão).

Passado algum tempo, a paella difundiu-se e alcançou o litoral. Então foram acrescentados os frutos do mar: camarões, lulas, vôngoles, mexilhões, lagostins e polvo, tornando-o um prato misto (terra e mar).

A palavra paella vem do latim “patella”, bandeja usada na antiga Roma destinada às oferendas aos deuses, nos rituais de fecundação da terra. Dizem também os historiadores que a palavra “paella” surgiu quando os trabalhadores rurais voltavam para seus lares nos finais de semana e em homenagem às suas esposas preparavam essa deliciosa iguaria “para ellas”, dando origem ao nome.

Que tal se arriscar e preparar uma bela paella para 25 pessoas?! É fácil.

Veja como fazer.

PAELLA RÁPIDA DE FRUTOS DO MAR - 25 PESSOAS/PORÇÕES Por Fabiola Zanetti e Gustavo Aydar de Brito

INGREDIENTES 500 g de garoupa (cubos) 500 g de marisco (sem casca) 500 g de lula (rodelas finas) 500 g de polvo (rodelas finas) 2 kg de camarão sem casca 1 kg de cebola (rodelas finas) 1 kg de tomate sem pele e sem sementes (cubos) 200 g de pimentão amarelo sem sementes (tiras finas) 200 g de pimentão vermelho sem sementes (tiras finas) 50 g de açafrão da terra 200 g de alho (triturado) 2 kg de arroz normal 1 pimenta dedo-de-moça sem semente picada 1 colher de chá de curry Sal a gosto Azeite a gosto

MODO DE PREPARO Em uma panela, doure no azeite a cebola juntamente com o alho. Após, acrescente o tomate, a garoupa, o marisco, a lula, o polvo, o pimentão e a pimenta. Tampe a panela e deixe cozinhar por aproximadamente 15 minutos (até o tomate desmanchar e a garoupa ficar firme). Depois, coloque o camarão, o arroz, o açafrão, o curry e o sal. Mexa bem, misturando todos os ingredientes. Acrescente água fria (o dobro da medida de arroz). A partir deste ponto, faça de conta que está fazendo apenas o arroz, ou seja, vai do gosto do freguês comer a paella molhada ou seca. Se preferirem, antes de servirem, podem enfeitá-la com ervilhas frescas e camarões grandes, cozidos no bafo.

Dicas pessoais: Se quiserem fazer um número menor de porções, sempre calculem 400 gramas por pessoa, levando-se em conta a soma de todos os ingredientes.

Também, se desejarem, podem incluir a carne de frango ou porco ou ambas, cortadas em cubos, as quais devem ser douradas e fritas antes da cebola e do alho, sempre no azeite.

Tempo de Preparo: geralmente entre 1 ou 2 horas, dependendo da chama do fogão. Não desanimem, pois a Paella tradicional (valenciana) leva entre 4 ou 5 horas para ficar pronta.

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BOA LEITURA

LIVROS

As brasas, de Sándor Márai O escritor Sándor Márai é relativamente desconhecido no Brasil, apesar de a Com* Por Eroulths panhia das Letras ter Cortiano Júnior lançado várias de suas obras aqui. Nasceu em 1900, em Kassa, no então Império Austro-Húngaro; hoje chamada Kosice, a cidade faz parte agora da Eslováquia (a cidade renasceu das cinzas do comunismo e agora está brigando para ser a Capital Européia da Cultura em 2013). Por conta do comunismo húngaro, Márai exilouse pelo mundo: passou por Suíça, Alemanha, França e Itália, até seu suicídio nos Estados Unidos em 1989. Os fatos que marcaram o tempo de sua existência e seu cosmopolitismo cultural aparecem em sua obra, que foi redescoberta na Hungria (e no mundo todo) a partir da queda do comunismo.

Escreveu mais de 40 livros; os mais conhecidos são Rebeldes, Casamento em Buda e O legado de Ezster.

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Publicou algumas memórias, intitulando-as Confissões de um Burguês e – pasmem, já que ele nunca pisou no Brasil – um livro baseado na Guerra de Canudos (Veredicto em Canudos). O livro, na esteira do que já fizeram Llosa (A guerra do fim do mundo) e Borges (Três versões de Judas), foi escrito a partir de Os Sertões, do nosso Euclides da Cunha.

As Brasas (a obra foi também traduzida para o português como As velas ardem até o fim) tem uma escrita inicial um pouco repetitiva e carregada, mas é difícil largar o livro depois que se revela seu enredo: dois amigos, que não se falam há mais de quarenta anos, irão se encontrar – e se falar – na noite em que se passa a narrativa. A matéria prima do livro poderia fazer surgir um romance piegas e água-com-açúcar, mas Márai, elegante que é em sua escrita, não deixa isso acontecer. Ao contrário, o livro é penetrante e reflexivo, com personagens muito bem construídos pela pena do autor.

Os amigos são Henrik, um velho General do Império Austro-Húngaro, agora com 75 anos e Konrad, velho e inseparável amigo de infância, de juventude e de armas do General. Há um terceiro personagem: a falecida esposa do General, Kriztina, que presenciou o último dia em que os amigos se falaram.

Em seu castelo na Hungria, o General Henrik recebe a notícia de que Konrad está na cidade. Eles se viram pela última vez há exatos 41 anos e 43 dias. Foi um tempo em que a vida do General transformou-se num deserto espiritual, e ele contou cada um daqueles dias, desde a abrupta e incompreensível separação, como se o reencontro com o amigo fosse inevitável. Sozinho e incansável, o General buscou, durante todo aquele tempo, respostas para descobrir o que realmente aconteceu, e as razões da separação.

Saber a verdade exige o confronto com Konrad, o único interlocutor que pode esclarecer tudo. E o confronto ocorre durante e após o jantar de gala que ele oferece ao amigo, único convidado, no castelo no sopé dos Montes Cárpatos, numa sala que repete meticulosamente o ambiente de 40 anos atrás. Apenas os dois, amigos inseparáveis que se separaram, no fim de suas vidas.

Henrik atravessa a madrugada inquirindo impiedosamente seu convidado, quase sem dar chance a ele de dizer o que gostaria de ouvir. É nesse quase monólogo, e no drama da busca de respostas que talvez sejam dispensáveis, que se revela toda a genialidade do autor.

As Brasas revela o ambiente da decadência de um mundo perdido, e Márai faz com que o leitor se sinta parte de tudo aquilo. Há um claro paralelo entre o percurso dos amigos e a decadência de valores europeus históricos como pátria, nobreza e exército no mundo em mudança da primeira metade do século XX. Fica evidente que Henrik e Konrad não conseguiram sobreviver ao colapso do mundo que caiu no período de separação deles (a separação deu-se em 1900, a conversa ocorre em 1941). São, agora, apenas dois velhos excluídos do mundo real, dois velhos interiormente mortos, dois velhos marcados pelo passado.

As Brasas: no ocaso da vida, um duelo de palavras, em busca de respostas. Respostas que não são mais necessárias, pois a vida já havia sido perdida. * Eroulths Cortiano Júnior é procurador do estado lotado na procuradoria administrativa, professor adjunto de direito civil na UFPR, coordenador dos cursos de mestrado e doutorado em direito da UFPR no biênio 2006/2008 e presidente da comissão de ensino jurídico da OAB/PR

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NOTAS

INFORMAÇÕES

LANÇAMENTOS NA APEP No último dia 04 de março foram lançados na APEP três obras jurídicas de colegas procuradores: “Introdução às agências reguladoras brasileiras”, Editora Fórum, de Leila Cuéllar; “A inserção das normas internacionais de direitos humanos nos contratos individuais de trabalho”, Editora LTR, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani; e “Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90)” - Coleção Leis Especiais Para Concursos, v. 2, Editora Jus Podium. O evento foi prestigiado por muitos colegas, bem como por procuradores do município, professores e profissionais ligados à advocacia pública. Um sucesso na APEP.

Os autores dos livros lançados; Luiz Henrique Barbugiani, Leila Cuéllar e Guilherme de Melo Barros

Marçal Justen Filho e Monica Justen, com Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira

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Julio Zem, Djalma Antonio Muller Garcia, Heloisa Helena Soares Corvello e Saulo de Meira Albach

Silmara Curuchet, Izabel Marques e Cristina Leitão Teixeira de Freitas Rodrigo Cuéllar B. Moreira e Rodrigo Kanayama

João Casillo e Vera Grace Paranaguá Cunha

Rafael Munhoz de Mello e Alexandre Wagner Nester

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INFORMAÇÕES

ANAPE APOIA PROCURADORES E REPUDIA TRATAMENTO DISPENSADO PELO EXECUTIVO À CARREIRA EM MINAS

Conselho Deliberativo da Anape reunido em Belo Horizonte

No dia 13 de março, em Belo Horizonte, aconteceu a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAPE para tratar das estratégias de luta pela autonomia da carreira e a avaliação do tratamento constitucional em cada Estado. Como em Minas Gerais este tratamento está sendo ignorado por parte do Executivo houve manifestação de apoio das demais associações ao pleito dos colegas e repúdio ao tratamento recebido conforme nota abaixo reproduzida.

NOTA DE APOIO

Membros da Anape e procuradores de Minas Gerais

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE) vem a público manifestar apoio aos procuradores do Estado de Minas Gerais e repúdio ao tratamento que lhes vem sendo conferido pelo Governo Aécio Neves. Além de terem o pior tratamento remuneratório entre as Procuradorias do país, os procuradores de Minas gerais sofrem constantes violações em suas atribuições e prerrogativas e sequer são recebidos pelo Governador, em que pese reiteradas tentativas de diálogo.

Tal situação traz grande preocupação a este Conselho Deliberativo na medida em que o enfraquecimento da advocacia pública compromete o interesse público, a probidade administrativa e o zelo pela coisa pública, o que é extremamente danoso à sociedade.

Visando a dar a merecida atenção a tal grave situação, os signatários se comprometem a divulgar e publicar a presente NOTA DE APOIO em jornais de grande circulação em seus respectivos Estados e não medirão esforços para que os Procuradores do Estado de Minas Gerais alcancem o tratamento constitucional adequado, a exemplo do que já acontece nos demais Estados da Federação.

Ronald Bicca: Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE); Gustavo Chaves Carreira Machado: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS); Elias Lapenda Sobrinho: Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE; João Régis Matias: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará; Fernando Zanele: Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul; Juliano Dossena: Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina; Carla Meléan Souza: Associação dos Procuradores do Estado do Pará; Vera Grace Paranágua Cunha: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná; Flávio Gomes de Barros: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas; Cristovam Pontes de Moura: Associação dos Procuradores do Estado do Acre; Cláudio Cairo Gonçalves: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia; Santuzza da Costa Pereira: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo; Flávio Augusto Barreto Medrado: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe; Maria Elisa Quacken: Associação dos Procuradores do Estado de Goiás; Celso Barro Coelho Neto: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco; Sérgio Rodrigo do Vale: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Tocantins; Gustavo Assis de Oliveira: Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Distrito Federal

Belo Horizonte, 13 de março de 2009

ARTIGO

CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES EM FORTALEZA. Não deixem de se programar para o congresso deste ano de 23 a 28 de outubro de 2009 em Fortaleza. O tema do congresso é “O Estado Brasileiro no Século XXI - Perspectivas e Desafios para Advocacia Pública”. Participe e aproveite para fazer uma boa viagem de turismo complementar.

PALESTRA NA UFPR Roberto Altheim contribuiu com a divulgação da advocacia pública falando sobre a carreira aos alunos da UFPR no evento Núcleo de prática Jurídica em 18 de março no salão nobre da faculdade de direito. O evento foi coordenado pelo professor Rodrigo Kanayama.

OPINIÃO

AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA: NECESSIDADE OU CORPORATIVISMO? Por Vera Grace Paranaguá Cunha Uma das grandes resistências do governante contemporâneo é o de compreender e reconhecer que a Advocacia Pública necessita de autonomia, pois ela funciona como o sistema imunológico dos cofres públicos.

Desde 1988 a Advocacia Pública deixou de ser um órgão do poder executivo para ser uma instituição de Estado, defensora em juízo dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Como sempre ressalta o Ministro José Antônio Toffoli, advogado geral da união “o advogado público não deve avaliar o mérito das políticas públicas; ele não é adversário do gestor público embora não seja também seu subordinado.”

As autoridades, de modo geral, são contra a idéia da autonomia e o assunto é visto como corporativo. Mas, é de se notar que a defesa judicial do Estado envolve interesses gigantescos que precisam ser defendidos com amarras muito firmes para que o interesse da sociedade não seja transformado em interesse de grandes corporações, bancos, instituições privadas, financiadores de campanhas eleitorais e outros que tais. Por outro lado a sociedade também repudia uma Advocacia Pública que recorra indiscriminadamente de tudo, defenda atos sabidamente ilegais da administração e de seus servidores e que abarrote o Judiciário com defesas e demandas procrastinatórias. É preciso uma Advocacia Pública mais independente e menos vulnerável a represálias políticas. A conquista da autonomia é o caminho para o fortalecimento do sistema imunológico do Estado que vai garantir maior agilidade e efetividade da Justiça.

A discussão deve ser retomada no âmbito federal e nos estados com a seriedade que merece: não pelo viés da bandeira corporativa, mas com a compreensão dos governantes, políticos e da sociedade de que uma Advocacia Pública autônoma impede as desventuras do serviço público que só agrada os que não necessitam dele: os inimigos do interesse comum e coletivo.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2009

REVISTA APEP 31

CRÔNICA HISTÓRIA

REVOLVENDO ARQUIVOS * Por Haydée G.Bittencourt Às vezes vale a pena revolver velhos arquivos e parar para ler certos guardados já amarelecidos pelo tempo. Entre alguns de minha adolescência, encontrei uma página de “O JORNAL”, de 15 de novembro de 1936, na qual me chamou a atenção uma foto de dona Bernardina Constant de Magalhães, filha de Benjamin Constant, ilustrando um artigo de seu filho Benjamin Constant Netto intitulado “A singela e fiel narrativa dos acontecimentos desenrolados durante a proclamação da República, através das páginas do diário de uma filha de Benjamin Constant”. O título resume o livro e contém passagens e detalhes interessantes que ficam desde logo explicitados pelos subtítulos da obra, a saber: “A prisão dos ministros do Império Frustrando um atentado contra Deodoro - A anedota do banho - A conspiração do Visconde de Ouro Preto - Lágrimas na partida da família imperial - Uma noite memorável - O último discurso- 20 contos de dívidas - Uma vida exemplar”.

O livro começa traçando o perfil da autora do diário: “Minha mãe, Bernardina Constant de Magalhães Serejo, presentemente falecida, foi sempre de um ardor cívico intenso. Ainda hoje guardo em minha memória um lugar sagrado, onde a sua lembrança se aviva aos nobres exemplos que nos deu de civismo, de bondade, de dedicação. O seu grande coração desde cedo se manifestou na dedicação votada ao Pai, servindo-lhe de enfermeira na moléstia que prematuramente o haveria de levar para outras regiões...”.

Essa figura é uma jovem de 16 anos que no seu diário descreve a participação do pai e dos principais envolvidos na Proclamação da República. Em 15 de novembro de 1889, relata: “Com efeito, pelo meio do dia, o Exército em peso, ligado a Armada, à Polícia da Corte e de Niterói, e reunido no quartel do Campo de Sant´Anna, prendeu os ministros em reunião do Conselho e proclamou-se a República Brasileira pacificamente e de um modo nobre. Papai declarou que a família imperial seria garantida e protegida pelo Exército; disse ao ministro do Império, Barão de Loreto, que podia retirar-se porque era um homem virtuoso. Disse também que o Exército não devia se fiar no Ouro Preto nem no Cândido de Oliveira; o general Deodoro deu-lhes ordem de liberdade. (...) Estiveram aqui diversas pessoas que vieram cumprimentar papai. O r. Ruy Barbosa esteve aqui a espera que papai tomasse banho e comesse alguma coisa para depois ir a casa do general Deodoro e lá tratarem das bases do novo governo (...).

Nas anotações de 17 de novembro de 1889 aparece: “O Imperador embarcou hoje com toda a sua família; ele partiu voluntariamente porque os militares fizeram-lhe ver que a sua estada aqui poderia provocar uma guerra civil...”.

Nesse ponto o autor do artigo dá um testemunho pessoal: “Contava minha mãe que Benjamin Constant, ao ter notícia que o “Alagoas” zarpara, levando a família imperial, ficou muito emocionado a ponto de marejarem-se-lhe os olhos e ter a voz embargada”. E mais, que seu avô nascera, vivera e morrera pobre e, depois de atingir as culminâncias, “o fundador da República faleceu aos 22 de janeiro de 1891, pobre e devendo a importância (relativamente avultada para aquela época) de reis 20:000$000”. “O seu tratamento, os gastos com a representação - pois a sua casa estava diariamente cheia de expoentes do meio social e político da época, concorreram totalmente para que isto se desse”.

Para se ter idéia de valores, o ativo dos “bens” deixados por Benjamin Constant seria, segundo o neto, móveis, quadros, etc., tudo avaliado em 3:600$000! Coube a um genro do patriarca resgatar a dívida de Benjamin Constant. “Mas, a pobreza foi a sua melhor amiga, pois lhe deu a Glória...”.

O jornal A Folha de São Paulo, no caderno Ilustrado de 24 de janeiro de 2009, noticia a publicação em livro, organizado por Celso Castro e Renato Lemos, desse precioso diário de dona Bernardina Constant de Magalhães Serejo. Embora, com atraso de mais de um século, será possível o acesso às preciosas anotações de uma jovem culta e sensível, cujas notas, publicadas em 1936, guardamos com carinho em nossos arquivos da adolescência por mais de setenta anos. * Haydée G. Bittencourt, procuradora aposentada, uma das fundadoras da Apep, foi chefe do departamento jurídico da Divisão Geral de Terra e Cartografia e chefe da procuradoria administrativa da PGE. 32 REVISTA APEP

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2009