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MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

Mudanças

É

com satisfação que queremos falar de mudanças de perspectivas e de novas possibilidades. Em pouco tempo de gestão temos experimentado os resultados da implantação de um novo paradigma de ação mais próximo das exigências e das necessidades da nossa classe; mais compatível com a dinâmica do nosso tempo e sem perder a perspectiva da realidade política e administrativa que nos cerca. O papel da APEP tem sido o de agregar e estimular os seus associados a adotar uma outra postura no grupo. Para isso queremos que a presidência seja mera coadjuvante de um trabalho de todos cuja força está no coletivo. Queremos ser um time. O curioso é que os participantes dos times não são necessariamente amigos. Amigos têm afinidades em comum. Integrantes de times têm objetivos em comum. Somos um grupo heterogêneo que ainda precisa experimentar a importância da união e do fortalecimento comum. É forçoso motivar ativos e inativos e insistir que vale a pena este conjugar de esforços. Todas as sextas feitas, a partir das 9:30h, reunimos a Diretoria na sede para pensar, planejar, deliberar e prestar contas. Os resultados, aos poucos, ganham visibilidade e, se há muito trabalho a ser feito, é enriquecedor ver aflorar o companheirismo e a reciprocidade entre os que se propuseram estar à frente do projeto. O FORUM/PGE/APEP já é um êxito! Constitui, sem dúvida, instrumento imprescindível de efetivação deste nosso projeto e meio valioso de apoio institucional. Garante a escalação e o preparo do time para entrar em campo. É lá que superamos a inércia e avançamos. É lá que espaço e o tempo são vencidos. E lá que podemos tornar clara e límpida as nossas posições. É lá que superamos reações de ressentimentos. É lá que vamos condicionar a nossa atitude a ser menos individualista e mais cooperativa. Agora temos a REVISTA APEP e estamos encaminhado o projeto de elaboração do novo site para a Internet, mais atual e interativo. Queremos que a REVISTA seja leve, informal e, sobretudo, conte de tudo e de todos. Vamos saber quem são nossos colegas procuradores fora das suas funções, do que gostam, o que lêem. A REVISTA se propõe a nos mostrar. O espaço é de todos e para todos. Escreva, participe. Vale lembrar que a publicação não trará custos para nossa associação, sendo bancada por anunciantes criteriosamente selecionados. Não há consciência de grupo sem ajuntamento, sem informações, sem visão de futuro. Consciência de grupo é racionalidade construída com muito esforço. E não é para todos. Só se concretiza quando as pessoas estão dispostas a aceitar mudanças. Este é o nosso desafio. A todos os colegas, que acreditam e contribuem para as novas possibilidades, o nosso expressivo reconhecimento e a certeza de que o esforço já tem valido a pena. Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente

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SUMÁRIO

NESTA EDIÇÃO 01A mensagem da presidência

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

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Diretoria Gestão 2006/2008

Posse - Mudanças

10Notas & Informações

Presidente: Vera Grace Paranaguá Cunha

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18Debate no Fórum PGE-APEP

1° Vice-Pres.: Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Pres.: Divanil Mancini Nova Diretoria - Mais ação

Conselheiros Fiscais: Julio Cesar Zem Cardoso Amanda Louise Ramajo Corvello José Manoel de Macedo Caron

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20Livros

Nova Procuradora Geral colega Jozélia Nogueira

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Conheça a PGE

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APEP

Departamento de Seguro Saúde: Annette Cristina de Andrade Gaio Um Nova Espaço Nossa Sede

Diretoria de Apoio ao Interior: Rosilda Tavarez de Oliveira Dumas Rogério Lichacovski Thelma Hayashi Secretárias:

Entrevista Especial com Teresa Wambier

Balancete

Turismo

Departamento Jurídico: Roberto Altheim Departamento de Apoio aos Aposentados: Haydée Guérios Bittencourt José Antonio Nascimento de Loyola

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“Quem somos nós?”

1º Tesoureiro: Alexandre Pydd 2º Tesoureiro: Annette Cristina de Andrade Gaia 1º Secretário: Isabella Cristine Martins Ramos 2º Secretário: Tereza Cristina de Bittencourt Marinoni

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Congresso Nacional de Procuradores

Ingrid Soares Doki Marcia Gravon Revista APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Redação: Pedro Chagas Neto - Patricia Comunello Fotografias: Mauro Campos - Arquivo Assessoria de Imprensa: Expresso Comunicação redacao@expressocom.com.br Diagramação/ Impressão e Acabamento: Lisegraff APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - Email: associacao@apep.com.org.br

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REGISTRO

POSSE Foi bastante prestigiada a posse da diretoria da Associação Paranaense dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP, eleita para o biênio 2006/2008, realizada nas dependências da sede própria.

Expressivo número de procuradoras e procuradores da ativa e inativos compareceram a solenidade de posse.

O novo espaço da sede da APEP, reformado na gestão anterior, ficou lotado na Assembléia de posse da nova diretoria.



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NOSSA DIRETORIA A nova diretoria da APEP (biênio 2007/2008) tomou posse em novembro de 2006. Conheça seus integrantes:

Vera Grace Paranaguá Cunha - Presidente Procuradora desde 1993. Ocupa a presidência da Comissão de concurso público e da Comissão de Uniformização de Condutas nas Ações de Fornecimento de Medicação. Lotada na Procuradoria Administrativa.

Pedro Noronha da Costa Bispo - 1º VicePresidente. Está desde 1990 na Procuradoria Geral do Estado. Hoje é chefe da Procuradoria Fiscal. (PRF)

Divanil Mancini - 2º Vice-Presidente. Na Procuradoria Geral do Estado desde 1972. Cumpriu 36 anos de serviço público na PGE. Aposentado desde 1998.

Reunião de Diretoria

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NOSSA DIRETORIA

Alexandre Pydd - 1º Tesoureiro. Ingressou na PGE em agosto de 2002. Lotado na Procuradoria da Região Metropolitana (PRM) e Coordenação de Informática

Annette Cristina de Andrade Gaio - 2º Tesoureiro. Na PGE desde 1990. Está lotada atualmente na PPF. É também diretora de Apoio Previdenciário.

Isabella Cristine Martins Ramos - 1º Secretario. Imgressou na Procuradoria Geral do Estado em maio de 1996. Está lotada na Procuradoria da Previdência Funcional (PPF).

Teresa Cristina de Bittencourt Marinoni - 2º Secretário. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em novembro de 1999. Está lotada na Coordenadoria do Interior.

CONSELHEIROS FISCAIS

Julio Cesar Zen Cardoso - Assumiu o Cargo de Procurador do Estado em novembro de 1999 e está lotado na Procuradoria Trabalhista. (PRT)



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Amanda Louise Corvello Barreto - É Procuradora do Estado desde 2000. Está na Procuradoria de Assuntos Especiais. (PRE) na Comissão de Sistematização de Precatórios.

José Manoel de M. Caron. Procurador do Estado inativo. Prestou 46 anos de serviço público aposentando-se em 1986.


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NOSSA DIRETORIA DEPARTAMENTO JURÍDICO

Roberto Altheim É Procurador do Estado desde agosto de 2002 e ocupa atualmente o cargo de Procurador Chefe da PRM - Procuradoria da Região Metropolitana

DEPARTAMENTO DE APOIO AOS APOSENTADOS

José Antonio Nascimento de Loyola. Procurador Aposentado. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1971. Ocupou anteriormente vários cargos na Administração Estadual aposentando-se em 1979.

Haydée Guérios Bittencourt. Procuradora Aposentada. Entrou na Procuradoria Geral do Estado em 1956, trabalhou por mais de 26 anos em todas as chefias de consultoria jurídica. Coordena os trabalhos de assistência social da APEP.

DEPARTAMENTO DE APOIO AO INTERIOR

Thelma Hayashi - Está na Procuradoria desde fevereiro 2003. Lotada em Guarapuava.

Cristina Leitão Teixeira de Freitas. Assumiu a PGE em junho de 2000. Lotada na PRA - Procuradoria Administrativa.

Rosilda Tavares de Oliveira Dumas Assumiu a PGE em junho de 2000. Está lotada na Coordenadoria do Interior (COI), onde é chefe.

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NOTAS & INFORMAÇÕES EM BRASÍLIA Em fevereiro desse ano, o então Procurador Geral Dr. Sergio Botto de Lacerda foi a Brasília levar memoriais aos ministros do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 484. A elaboração dos memoriais contou com a ajuda dos colegas Marisa Zandonai, Julio Zem e Teresa Marinoni. Como já deve ser do conhecimento de todos, a ação, ajuizada pelo governo do Estado do Paraná, questiona a constitucionalidade da Lei Estadual nº 9.422/90, que criou a carreira especial de advogado do Estado do Paraná, e da Lei Estadual nº 9.525/91. O maior prejuízo da ADI 484 é o de flexiblizar a prerrogativa constitucional dos Procuradores de Estado que são os únicos responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado.

FÓRUM NA INTERNET Conforme adiantado em correspondência enviada a todos os associados em março último, o canal de comunicação oficial da APEP na atual gestão é o Fórum APEP-PGE, na Internet. Com a intenção de ser compatível com as exigências e velocidade do nosso tempo, no qual tudo acontece de forma muito ágil, a correspondência escrita será utilizada apenas para contato com os colegas aposentados. No Fórum, acessível pelo site www.apep.org.br, estão as últimas notícias, ações e projetos de interesse coletivo. A inscrição no Fórum está detalhada passo a passo, inclusive com figuras explicativas, no site. Não há comprometimento sem o conhecimento de fatos e troca de informações e, neste sentido, o Fórum tem tido uma importância ímpar. Vejam na página 18 um trecho de discussão ocorrida entre colegas que autorizaram a publicação dos emails que nos dá uma idéia da dimensão do uso daquele espaço e suas conseqüências. ECONOMIA PARA A APEP O colega Luiz Carlos Caldas, ao tomar conhecimento de uma lei municipal que beneficiaria a APEP com a redução do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em 70%, não apenas deu o alerta, mas assumiu para si a responsabilidade pela implementação da idéia. O processo concretização foi por ele protocolado perante a Prefeitura de Curitiba e o pagamento do imposto, que seria em torno de R$ 3.000, foi reduzido para R$ 900. Uma “Missão Garcia” deliberada e que deve ser imitada por todos. (Missão Garcia: Explicação no próximo número). Não é preciso fazer parte da Diretoria para trabalhar pela classe. Quando esforços individuais espontâneos e desinteressados de louros resultam no benefício de todos supera-se o processo de estagnação que tende a nos dominar. MONITORAMENTO DE AÇÕES Um departamento de estratégia de recuperação salarial e de monitoração do andamento das ações já ajuizadas foi criado na APEP. No comando, Julio Zem e Roberto Altheim. A primeira iniciativa concentrou no resgate de arquivos e documentos relativos aos feitos em andamento. Superadas algumas dificuldades iniciais junto a alguns dos escritórios responsáveis, quase todas as ações encontram-se com o trâmite processual resumido e atualizado no FÓRUM PGE/APEP. Vale avisar aos associados que o trabalho da APEP não será o de substituir o papel dos advogados contratados, estes sim, o alvo legítimo e adequado para cobranças individuais e incentivos. A segunda iniciativa foi a de formar novos grupos para as seguintes ações judiciais que estão em vias de ajuizamento: a) a incidência do adicional de tempo de serviço (qüinqüênio) sobre o valor total da remuneração. Advogado Responsável: Dr. Egon Bockmann Moreira; b) a impugnação da alíquota progressiva da contribuição previdenciária e conseqüente redução dos para a alíquota de 10%. Advogado Responsável: Dr. Paulo Henrique da Rocha Loures Demchuk; c) a indenização dos Procuradores do Estado decorrente de remoção. Advogado Responsável : Dr. Celso Hildert; Foram escolhidos escritórios que melhor atenderam nossas demandas de atendimento personalizado.



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NOTAS & INFORMAÇÕES POSSE NO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ Em março passado foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados do Paraná para a gestão 2007/2009, agora sob o comando de Dr. Manoel José Lacerda Carneiro. A foto registra o acontecimento aparecendo da esquerda para a direita o vice-presidente da OAB Paraná Dr. Renato Kanayama, presidente da OAB Paraná Dr. Alberto de Paula Machado, presidente do I.A.Pr que tranferiu o cargo Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha, o novo presidente Dr. Manoel José Lacerda Carneiro e a presidente da APEP - Associação Paranaense dos Procuradores do Estado do Paraná, Dra. Vera Grace Paranaguá Cunha.

INADIMPLÊNCIA A APEP começou 2007 dando início a uma série de projetos com prioridade para os de organização e tem evitado, ainda, os que implicam em gastos. Isso porque, infelizmente, alguns colegas continuam em débito. Paulatinamente as finanças da Associação estão sendo recompostas, mas ainda resta uma razoável inadimplência. É oportuno lembrar que o reajuste salarial foi implementado e os atrasados foram pagos de uma só vez. A atuação da APEP foi decisiva para o alcance deste resultado. Não restam justificativas para o descumprimento desta obrigação associativa.

NO RIO DE JANEIRO Em reunião da ANAPE realizada no Rio de Janeiro em meados de janeiro último, ficou constatado que a atual gestão capitaneada pelo colega Ronald Bicca está empenhada em fazer trabalho corporativo eficaz. Tem acompanhado de perto as propostas legislativas que repercutem sobre os procuradores. Para que a luta seja mantida é necessário que a categoria em peso associe-se. A mensalidade é pequena e pode ser paga mensalmente (R$ 10 reais) ou semestralmente (R$ 60,00). Além disso, é possível entrar no site da ANAPE e inscrever-se para receber os e-mails de divulgação do trabalho feito pela Associação.

50 anos Bonnjur fazendo a diferença

Bonnjur

Publicações dos Diários da Justiça

Diário da Justiça do Paraná O Bonnjur envia os recortes por mensageiros em Curitiba e Florianópolis Diário da Justiça de Sta. Catarina O os disponibiliza no site www.bonjurnet.com.br e os envia por e-mail. Diário da Justiça do Rio Grande do Sul O Bonnjur tem convênio com a OAB PR com preço especial: apenas R$ 29,70 por trimestre, por advogado para as publicações do DJ do Paraná pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná Faça sua adesão pelo site www.oabpr.org.br, clicando em Diário da Justiça da União (Seções I, II, III) Central de Atendimento Curitiba-Paraná CTBA: Fone: (41) 3593.9000 - Fax: (41) 3225.1277 Florianópolis SC: Fone/Fax: (48) 3223.4795 www.bonjurnet.com.br bonjurnet@bonjurnet.com.br

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NOTAS & INFORMAÇÕES MPF INAUGURA NOVA SEDE NO PARANÁ O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou oficialmente em 16 de abril a nova sede da Procuradoria da República no Paraná. O novo endereço fica na Rua Marechal Deodoro, 933, no Centro de Curitiba. A nova sede, um prédio de 15 andares, abriga 20 procuradores da República, 137 servidores, 43 funcionários terceirizados e 40 estagiários. ESTÃO DE PARABÉNS! Procuradora do Estado Izabella Cristina Martins Ramos; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Gualberto Garcez Ramos; presidente da APEP, Vera Grace Paranaguá Cunha; procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

PROCURADORES DO ESTADO NA OAB-PR A eleição Em novembro de 2006 da diretoria e do Conselho da Seccional do Paraná da OAB para o triênio 2007/2010, contou com a participação significativa da classe de Procuradores do Estado. A nova Diretoria presidida pelo advogado Alberto de Paula Machado, de Londrina, é composta também pela Procuradora Eunice Fumagalli Martins e Scheer, como Secretária Geral, função que acumula com a Coordenação Geral da Escola Superior da Advocacia. Fazem parte do novo Conselho Estadual os Procuradores Manoel José Lacerda Carneiro e Márcia Carla Pereira Ribeiro e, do Conselho Federal, o Procurador Jacinto Nelson Miranda Coutinho. As comissões regimentais e temáticas da OAB, também contam com participação importante dos Procuradores. Dentre as comissões já constituídas destaca-se a Comissão da Advocacia Pública sob a presidência de Leila Cuéllar, com a participação de Julio Cezar Zem Cardozo; a Comissão do Ensino Jurídico sob a presidência do Procurador Eroulths Cortiano Junior, a Comissão do Terceiro Setor, sob a Secretaria de Fernando Mânica; Comissão de Meio Ambiente de que faz parte Ana Cláudia Bento Graff e Comissão de Direito Previdenciário de que participa Marcelene Carvalho da Silva Ramos. Outros procuradores estão Procuradora Eunice Scheer e o novo presidente convidados a compor comissões temáticas, que ainda serão constituídas. da OAB-PR Alberto de Paula Machado.

SÉRGIO BOTTO DE LACERDA FILIA-SE À APEP Em 12 de dezembro de 2006, às 10h30, o procurador Sérgio Botto de Lacerda, então Procurador-Geral do Estado do Paraná, esteve presente à reunião ordinária da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP) e, em rápida cerimônia, efetivou sua filiação à entidade. Na ocasião, a Diretoria, na pessoa de sua Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha, destacou a importância do ingresso do colega na APEP. O procurador Sérgio Botto de Lacerda também ressaltou sua satisfação em novamente integrar o quadro de associados da APEP.

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APEP MANIFESTOU APOIO A SERGIO BOTTO DE LACERDA A Associação dos Procuradores do Paraná acompanhou de perto os episódios que resultaram na saída do Procurador Geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, posicionando-se a favor de sua permanência no cargo. Em carta enviada ao governador do Estado, Roberto Requião, a APEP manifestou que em sua trajetória o Dr. Sergio Botto de Lacerda não se eximiu de assumir responsabilidades pessoais e públicas inerentes à condução das questões do interesse de Governo e a sua gestão frente à Procuradoria Geral do Estado só engrandeceu e fortaleceu a Instituição. Em que pese não ter havido uma reversão da decisão queremos expressar nosso reconhecimento pelo trabalho do Sergio e seu Gabinete e dizer que no seu retorno às funções de procurador de carreira estará mais do que nunca entre amigos. COLEGA JOZÉLIA NOGUEIRA É A NOVA PROCURADORA GERAL DO ESTADO

A escolha do Governador Roberto Requião para substituir Sérgio Lacerda também recaiu em integrante da carreira. A colega Jozélia Nogueira tem conhecimento da instituição e integrava o gabinete antecessor. A decisão foi tida pelos procuradores como acertada e revela sensibilidade política do governador sob vários aspectos. Promoveu uma transição tranqüila ao colocar a Maria Marta, exProcuradora Geral do Estado, integrante da carreira e atual Secretária de Estado da Administração no curto período que antecedeu a escolha definitiva e escolheu pessoa do gabinete anterior, em evidente reconhecimento da gestão precedente ao mesmo tempo em que atende aos anseios da classe de se ver conduzida por um dos seus pares.

PGE realiza 13º concurso para Procurador do Estado do Paraná Número recorde de inscritos e concorrência de 140 candidatos por vaga marcaram a primeira etapa. Teve início em março, com a realização da primeira etapa, o 13° concurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. São 36 vagas disponíveis e, para a primeira fase, inscreveramse 5.057 candidatos, o que representa o dobro em relação ao concurso realizado em 2002. A exemplo do que já ocorreu no último concurso, 5% das vagas foram reservadas para candidatos com necessidades especiais, conforme Lei Estadual nº 13.456/02 e Lei Estadual nº 13.139/06. Pela primeira vez, um concurso da PGE teve reserva de vagas para afrodescendentes, conforme Lei Estadual nº 14.274/03. Foram 10% das vagas destinadas a candidatos afrodescendentes. Pela primeira vez o concurso contou com a colaboração de colegas inativos, que ajudaram na fiscalização. COMISSÃO ORGANIZADORA A comissão organizadora do concurso nomeada pelo Conselho Superior da PGE é formada por: Vera Grace Paranaguá Cunha, Leila Cuellar, Valquíria Bassetti, Marisa Zandonai e Roberto Altheim. BANCA EXAMINADORA Para formar a banca examinadora foram escolhidos: Estevão Horvath, Walter Claudius Rothemburg, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Rodrigo Xavier Leonardo, Egon Bockmann Moreira, Jair Lima Gevaerd Filho, Cesar Augusto Binder, Joe Tennyson Velo e Maurício Pereira da Silva.

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SEDE

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UM NOVO ESPAÇO PARA OS PROCURADORES

naugurada após reforma no final do ano passado, a sede da APEP é um novo espaço destinado aos eventos dos procuradores do Estado do Paraná, tanto de natureza jurídica quanto recreativa. A casa passou a contar com um amplo salão – que pode ser dividido em até dois ambientes -, uma sala de reuniões, dois ambientes espaçosos para os serviços administrativos e uma sala da presidência. Desta forma a associação passa a ter melhores condições de desenvolver as atividades em prol de seus associados. Desde a conclusão da reforma e apesar de a estrutura de apoio ainda não ser a ideal (faltam mesas, cadeiras, utensílios de cozinha e materiais de apoio) a nova sede já foi utilizada em algumas ocasiões, como a posse da diretoria, quando foi decorada por Paulo Peruzzo, da Villa Sierra. Cabe agora à atual diretoria importantes tarefas: criar as condições adequadas de uso, mobiliar os ambientes e realizar eventos informais e jurídicos. Aproveitem nosso novo espaço.

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SEDE COMO ERAM AS INSTALAÇÕES

Vista geral

ESPAÇO, MODERNIDADE E CONFORTO Sala de leitura

Sala de reuniões

As telas foram gentilmente cedidas pela sua autora Annete Macedo Skarbek, colega procuradora da trabalhista.

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ENTREVISTA ESPECIAL Teresa Arruda Alvim Wambier

REFORMAS SÃO UM AVANÇO MAS AINDA HÁ MUITO QUE O QUE FAZER

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER inaugura a série de entrevistas especiais da nova Revista APEP. Doutora em Direito, Teresa é professora de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na PUC-SP.. É autora de diversas obras sobre Processo Civil. Nesta entrevista, ela fala de suas impressões sobre as reformas do Código de Processo Civil, do impacto dessas reformas para o cidadão e para a imagem do judiciário, da súmula vinculante, de ópera, viagens, filhos, moda. As colegas Vera Grace Paranaguá Cunha, Cristina Leitão Teixeira de Freitas e Tereza Marinoni participaram da entrevista. APEP: Quais suas impressões sobre as reformas do Código de Processo Civil que entrou em vigor em janeiro desse ano?

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Professora Teresa: Acho que as alterações da última leva de leis que alteraram o Código de Processo Civil são boas. São, em tese, capazes de contribuir para um processo de melhores resultados. Falo da súmula vinculante, da repercussão geral, da execução de título extrajudicial, do processo eletrônico e da lei que permite que a separação judicial se faça em cartório. Claro que não é só a mudança da lei que opera resultados, mas já é alguma coisa. APEP: Na sua opinião, quais os pontos mais importantes da reforma? Professora Teresa: Acho que entre os pontos altos da reforma, desde o começo, estão a tutela antecipada, a alteração da forma de interposição do agravo, a possibilidade do tribunal decidir o mérito – estando madura a causa


ENTREVISTA ESPECIAL e se tratando de matéria de direito, ainda que a sentença não tenha examinado o mérito, a súmula vinculante e a repercussão geral. APEP: Quais os impactos dessa reforma na vida das pessoas? Professora Teresa: Acho que as alterações mencionadas antes são capazes de melhorar o quadro da nossa prestação jurisdicional e, portanto, gerar impacto positivo na sociedade. Nem todas, todavia. Principalmente aquelas que não têm outro objetivo senão o de diminuir a carga de trabalho dos tribunais. Essas geram conseqüências indesejáveis. APEP: A senhora poderia citar exemplos dessas alterações que geram conseqüências indesejáveis? Professora Teresa: Claro. Cito dois exemplos: a súmula impeditiva de recurso e a possibilidade do juiz repetir sua sentença em casos idênticos, julgando improcedente a ação sem mandar citar o réu. APEP: Essa reforma do Código de Processo Civil pode ajudar a melhorar a imagem que as pessoas têm do sistema judiciário e da classe dos profissionais da advocacia? Professora Teresa: Talvez... Tomara! APEP: Além das reformas, o que mais poderia ser feito para acelerar o andamento dos processos judiciais? Professora Teresa: Certamente muito há que se fazer para que se obtenha o resultado que todos queremos: processo rápido e efetivo. Cito como exemplo a necessidade de identificação e combate aos chamados “tempos mortos” do processo. São dias e mais dias, meses e mais meses, em que nada ocorre no processo porque os autos encontram-se nos escaninhos da burocracia forense, dentre outras deformações do sistema. A súmula vinculante também tem potencial para contribuir para o alcance desse objetivo, na medida em que, aplicada aos poderes públicos em geral, grandes “usuários” do serviço judiciário, fará com que muitos e muitos processos sejam evitados, desonerando o Poder Judiciário dessa atuação que se assemelha à de um fiscal da atuação dos

poderes públicos. APEP: Em diversos momentos a senhora citou a súmula vinculante. Qual a sua opinião a respeito? Professora Teresa: A súmula vinculante é um instrumento muito importante para imprimir certa disciplina ao sistema de prestação da tutela jurisdicional. Isso porque, além de “evitar” a sobrecarga do sistema, como eu já afirmei na resposta à questão anterior, ela pode servir de remédio eficaz ao fato de existir, em nosso sistema jurídico, tolerância exagerada com a subsistência de decisões judiciais diferentes para casos idênticos. Basta que observemos a vida, o diaa-dia, para que percebamos o quanto isso causa decepção nas pessoas, com o conseqüente descrédito do Poder Judiciário e, enfim, dos operadores do Direito. A proliferação de situações como essa significam constantes ofensas a um bom número de princípios constitucionais. Repito: casos iguais com decisões diferentes ofendem os princípios da isonomia e da legalidade. O princípio da legalidade é aquele em razão do qual o jurisdicionado não é obrigado a fazer senão aquilo que a lei determine, assim como não pode ser proibido de fazer algo, a não ser que a lei contenha previsão a esse respeito. A lei é, então, uma pauta de conduta para a sociedade. Agora, se a lei comporta diversas interpretações e se o sistema não cria mecanismos capazes de uniformizá-las, fazendo com que uma delas prevaleça, o que ocorre é que, ao invés de uma pauta de conduta, o jurisdicionado terá tantas pautas quantas interpretações houver. Daí se percebe, no meu entender, serem ofendidos tanto o princípio da legalidade quanto o da isonomia, pois, se a lei deve ser aplicada a todos, claro que estes deverão ter sua atividade disciplinada por uma única interpretação. Vários institutos já existem, no sistema, para corrigir essas anomalias. Veja-se o exemplo da uniformização da jurisprudência e Revista APEP

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ENTREVISTA ESPECIAL mesmo os recursos de estrito direito (especial e extraordinário). As ações coletivas também têm esse potencial de fazer com que pessoas em situação idêntica recebam idêntico tratamento do sistema jurídico. E, agora, com a adoção da súmula vinculante, deverá haver uma prestação jurisdicional de melhor qualidade com, repito, diminuição dessas situações anômalas. APEP: Nesse processo de reforma do Código de Processo Civil houve alguma mudança relevante em relação às ações em que o Estado é parte? Professora Tereza: Infelizmente, ainda não foi desta vez. Faltou, talvez, coragem ao legislador para mexer nesse verdadeiro dogma da intangibilidade do Poder Público, que demanda, descumpre a lei, descumpre decisões judiciais, cria moratórias públicas para não honrar seus compromissos, têm prazos privilegiados e, enfim, uma série de regalias. Espero que uma eventual nova fase de reformas vá fundo nessa questão do Poder Público em juízo. APEP: Professora Tereza, vamos deixar o Direito um pouquinho de lado e falar sobre a senhora. É verdade que a senhora gosta de ópera? Quais as suas preferidas? Professora Tereza: É verdade, sim, gosto de ópera. Principalmente de Puccini e Verdi. Gosto das óperas mais populares ou que eram populares à época: Bohème, Butterfly, Traviata, Rigoletto, Trovatore, Aida... etc. De Wagner gosto de Tristão e Isolda e Tanhäuser. Oresto acho um pouco complicado. APEP: Quantas línguas a senhora fala? Professora Tereza: Falo francês, inglês, alemão, italiano. Por puro prazer. APEP: A senhora gosta de viajar? Qual o seu lugar preferido ou a viagem inesquecível? Professora Tereza: Adoro viajar. Só viajando consigo descansar de verdade. Meu marido me pergunta sempre porque eu preciso estar a sete mil quilômetros de distância de casa e do escritório para relaxar... Fica meio caro...

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Mas nada de lugares exóticos, só com natureza ou só com ruínas. Gosto mesmo é de ir para Paris, Munique, Vail, Nova Iorque, Cancun. Enfim, gosto de natureza com civilização. E, se tiver que optar, escolho só civilização. APEP: É verdade que, quando jovem, a senhora foi até mochileira pela Europa? Conte um pouco dessas suas experiências pelo mundo. Professora Tereza: Mochileira não, por que minha mala era sempre grande. Eu me lembro bem de jogar a mala pelas escadas das estações de trem, onde não há mordomias tipo carregador. Viajava com pouco dinheiro, ficando em casas de gente que eu mal conhecia, na maior cara de pau, porque eram amigos de amigos de amigos. Mas todos se tornaram, felizmente, grandes amigos. Claro que, antes disso, houve situações muito engraçadas, como, por exemplo, a de eu ter chegado na casa de uma moça em Paris que nem sabia que eu ia, pois não tinha recebido a carta do amigo do amigo... APEP: A senhora gosta de moda? Professora Tereza: Gosto de moda sim. Acho que o modo como a gente se veste é uma linguagem por meio da qual se conta um pouco do que se é. É lúdico descobrir o que da moda tem a ver com você e criar o seu estilo. APEP: Quantos filhos a senhora tem? Fale um pouquinho deles. Professora Tereza: Billy e o Rafael, que tem quase 23 anos e estuda direito. Vai bem, mas não sabe ainda se esse é o seu lugar. O Pedro tem 12 anos e é muito interessado pela vida. Ambos nasceram em São Paulo, mas falam “guri” e “piá”. E eu me orgulho disso. APEP: A senhora tem alguns animais de estimação, certo? Professora Tereza: Temos uma scottish terrier, a Débora; duas poodles, a Simone e a Thaís; uma kuvasz (um enorme pastor húngaro), a Marina; e um gato, o Thomas (que se vê como um cachorro, pois sai conosco para passear a pé). Meus preferidos são a Simone e a Marina.


ENTREVISTA ESPECIAL

Felizmente, as outras não vão ler esta entrevista... A Simone vai comigo para todos os lugares. Ela é muito inteligente e classudinha. Não late, entende quando a gente diz “sshshshsh”, fica imóvel quando necessário (como, por exemplo, na praça de alimentação do shopping)... APEP: Vamos fazer um pingue-pongue. Qual o seu livro favorito?

Professora Tereza: Candide, de Voltaire. APEP: Filme preferido? Professora Tereza: Ah, são muitos. Adoro Amadeus. APEP: Ator? Professora Tereza: Eddie Murphy. APEP: Um mito? Professora Tereza: Hum, não me ocorre nenhum. APEP: Um exemplo de vida? Professora Tereza: Acho que aqueles cuja vida pública admiro não devem ser flor que se cheire na vida privada. E quem tem uma vida privada que eu admiraria não tem vida pública. Portanto, eu não conheço um exemplo de vida... APEP: Um desejo não realizado? Professora Tereza: Morar por um tempo fora do país sem precisar trabalhar, nem estudar. Tendo apenas dinheiro para aproveitar.

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FÓRUM PGE/APEP

EU NÃO ABRO MÃO DE MINHA AUTONOMIA TÉCNICA. E VOCÊ? Nossa autonomia técnica como Procuradores do Estado foi tema de debate no Fórum PGE-APE. Acompanhe os principais trechos das discussões no fórum:

Em ForumPGE-APEP@yahoogrupos.com.br Paulo Rosso escreveu EU NÃO ABRO MÃO DE MINHA AUTONOMIA TÉCNICA. E VOCÊ? Colegas, constantemente nos deparamos com a questão salarial. Sem dúvida, não se pode trabalhar bem vivendo em constante insatisfação financeira, passando por dificuldades materiais ou sentindo-se desvalorizado profissionalmente. Mas creio que essa preocupação, muito pertinente, não pode se limitar à questão salarial. Na condição de Procuradores do Estado (com “e” maiúsculo) temos que ter a constante preocupação de defender nossa autonomia técnica. O que é a autonomia técnica? É o direito que temos, enquanto profissionais especialistas, de emitir nossos pareceres de maneira completamente independente. Nenhuma limitação hierárquica pode tolher essa autonomia; nem mesmo interesses secundários como arrecadatórios ou políticos devem influir. (...) É comum sofrermos certas pressões do tipo “...mas você vai reconhecer a nulidade? Isso vai ocasionar prejuízo ao Estado!” (...) Não quero parecer irresponsável ao ponto de dizer que não devemos nos preocupar com a questão arrecadatória, emitindo pareceres inconseqüentes, ignorando os resultados práticos que advirão. Mas creio, sinceramente, que quando passamos a atuar como funcionários da fiscalização estamos desvalorizando nossa própria atuação, rebaixando-a do nível constitucional para um

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patamar secundário. Um Procurador do Estado é o primeiro guardião da Constituição, pois ele é a primeira figura juridicamente capacitada a tomar conhecimento dos atos administrativos. (...) Em suma, o quero dizer é que se queremos ser valorizados salarialmente, se queremos autonomia financeira, precisamos também zelar pela preservação de nossa própria autonomia técnica, atuando com independência funcional, ainda que essa atuação seja pouco compreendida e, às vezes, arriscada, especialmente por outros órgãos do Estado. Afinal, não é sem motivo que não somos chamados de “Procuradores da Fazenda” ou “Procuradores do governo”: somos Procuradores do Estado (com “e” maiúsculo). Ih, era para ser apenas uma “mensagenzinha”, escrevi demais... Paulo Rosso. --- Em ForumPGE-APEP@yahoogrupos.com.br, “joseanacleto” joseanacleto@...> escreveu Plenamente de acordo, Paulo, eu também não abro mão de minha autonomia técnica e independência profissional e de uma atuação judicial e extrajudicial ética, proba e correta.Muito oportuna a sua observação acerca do controle da legalidade dos atos da administração, o que certamente evita condenações futuras. Complementaria apenas o seu ponto de vista para ressaltar que, efetivamente não somos Procuradores do Governo, nem da Fazenda, mas tampouco somos órgãos do Ministério Público. (...) O fato é que, na minha opinião, levadas em conta as ponderações acima, não somos advogados do Governo. Somos todos ADVOGADOS do Estado do Paraná, o que importa alguns deveres, segundo nosso estatuto (Lei nº 8906794), inclusive o de contribuir na postulação de decisão favorável ao nosso constituinte. A nossa missão constitucional é a defesa judicial e extrajudicial do Estado, o que não significa, evidentemente, claro e por óbvio ululante, litigar de má-fé, contra a ética, contra a moral, e contra os valores fundamentais previstos na Constituição. (...) o Estado, como nosso cliente, merece a atuação que qualquer ADVOGADO privado ético, probo e correto daria a seu cliente. (...) Ufa, abraço a todos, José Anacleto (o sem ensandecido sem noção, por postar uma mensagem tão extensa!). EM ForumPGE-APEP@yahoogrupos.com.br Paulo Sergio Rosso respondeu Assunto: Re:Forum PGE-APEP Autonomia Técnica Realmente, José Anacleto, existem situações muito duvidosas, a tal da “zona cinzenta”. Creio, realmente,


FÓRUM PGE/APEP

que o governante, o político que, em última nálise, comanda o governo, tem o direito da presunção de correção. Devemos sempre presumir que ele está atuando dentro da legalidade, pelo bem comum. (...). Mas você tem razão, há atos em que não conseguimos discernir com clareza o que é jurídico e o que é político. Abraços. Em ForumPGE-APEP@ yahoogrupos.com. Em nome de Luiz Carlos Caldas Assunto: Forum PGE-APEP Revista da PGE Vera e demais Colegas, Acho que deveríamos pleitear junto ao Gabinete a retomada da publicação a Revista da PGE, o que poderá ocorrer com o apoio da APEP. Não há xplicação para a descontinuidade da Revista por tanto tempo. Salvo engano, a “mais recente” (espero que não tenha sido a última) é de dezembro de 1.997! Gostei muito da abordagem do colega Paulo Rosso, com o complemento das precisas ponderações do José Anacleto, com as quais concordo plenamente. Lembrei da Revista da PGE porque as manifestações dos dois colegas “têm a cara” de artigos para serem publicados em veículo que dê espaço aos temas de interesse da Procuradoria do Estado. Abraços, Luiz Carlos Caldas

Roteiros internacionais Mia

EM‘ForumPGE-APEP@yahoogrupos.com.br’ Vera Grace escreveu Assunto: eu, tu e nós na Revista da PGE Caldas e colegas: (...) Acontece que na PGE as coisas não acontecem sem um comprometimento individual determinado e obstinado! (...) Como nossa meta é conseguirmos uma mobilização e conscientização da classe das coisas que são importantes e que exigem comprometimento pessoal fica a sugestão para que alguém encampe o projeto da revista que contará com o total apoio da APEP. Abraços a todos, Vera Grace CALDAS ASSUME - O nosso colega Luiz Carlos Caldas, depois desses comentários, acabou por aceitar a a missão de ser o responsável pela continuidade do projeto REVISTA DA PGE.

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LIVROS

BOA LEITURA

Aos colegas que não dispensam uma boa leitura e lhes falta tempo para avaliar o mercado editorial ou não querem arriscar nas escolhas ouçam aqueles que já percorreram este caminho. Aqui vão algumas opções de leitura sugeridas pelo procurador Eroulths Cortiano Junior, leitor voraz, boêmio convicto e intelectual de primeira. 1. A peregrinação de Watteau à Ilha do Amor, de Norbert Elias (Jorge Zahar Editor, trad. Antonio Carlos Santos 71 pags., 2005). Norbert Elias (Alemanha, 1897; Holanda 1990), é considerado, a partir de um reconhecimento tardio – que ocorreu nos seus setenta anos – um dos maiores sociólogos do século XX. Sua produção intelectual abrange os clássicos A sociedade de corte e O processo civilizador. Em 1983, Elias visitou o Castelo de Charlottenburg, onde se encontrava o quadro de “O embarque para a Ilha de Citera”, no qual Watteau pintou alguns aristocratas preparando-se para embarcar para a ilha, que fica próxima a Creta e é conhecida como Ilha do Amor (ali teria funcionado, na antiguidade, um centro de culto à deusa do amor Afrodite). Diante da tela, Elias discorreu sobre a obra e, a partir de sua luminosidade e melancolia, das vestimentas dos casais, dos perfis românticos e da ausência de teatralidade dos personagens, narrou as mudanças da mentalidade aristocrática – uma “festa galante” – em direção à sociedade moderna. Festa galante porque os viajantes à Citera são pessoas com tempo para dedicarem-se ao amor, isentos dos medos e angústias da sociedade burguesa ocidental. A informal aula transformou-se em livro, que é leitura imperdível para quem quer conhecer um pouco mais do declínio da aristocracia e da ascensão da burguesia, transição que pode ser compreendida na metáfora utilizada por Elias: no lugar do amor galante, a moral burguesa da virtude. 2. Sobre arte Sobre poesia (Uma luz no chão), de Ferreira Gullar (José Olympio Editora, Coleção Sabor Literário, 167 pags., 2006). Embalar edifícios – como fez o búlgaro Christo com a Pont Neuf de Paris, em 1985 – ou justapor uma cadeira, uma foto de cadeira e uma definição escrita de cadeira – como fez Kosuth no seu “One and three chairs”, de 1965 – pode ser considerado arte? Ferreira Gullar (São Luís do Maranhão, 1930), no seu Sobre arte Sobre poesia ajuda o leitor a desvendar os arcabouços e particularidades da arte contemporânea, principalmente da arte conceitual. Conhecimento e crítica estão presentes no conjunto de ensaios do poeta maranhense que é muito mais – como demonstra este pequeno livro – do que um dos criadores do movimento neoconcretista da poesia nacional. Encontra-se aqui – na crítica artística e literária – aquilo que o próprio poeta chama de seu “lado B” (o “Lado A” é a atividade poética). Com muita clareza e poder de síntese, Ferreira Gullar trabalha conceitos essenciais para a compreensão do atual caráter da arte. *(Eroulths Cortiano atua na Procuradoria Administrativa, é mestre e doutor em Direito Civil e professor da Universidade Federal do Paraná).

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INATIVOS, PORÉM NÃO PARADOS Inativos, mas não parados. A frase diz tudo. Procuradores que completaram seus tempos de serviço ou atingidos pela idade limite, chegaram à aposentadoria, entretanto continuam ativos em trabalhos ligados às suas vidas. Iniciamos esta série revelando alguns deles em pleno desempenho preenchendo com prazer e dedicação seu dia a dia. Continuam bastante ativos Almir Hoffmann de Lara iniciou como secretário da Procuradoria Geral do Estado em 1955 (hoje Procuradoria Geral da Justiça – Ministério Público) , passando para a carreira de Procurador do Estado, aposentando-se aos 35 anos de serviço. É também jornalista, tendo atuado por 20 anos na Gazeta do Povo, como editor de economia e apresentador do programa “Repórter Econômico” do canal 12 – Rede Globo. Editor de várias publicações especializadas como:”Memória da Bolsa de Valores do Paraná”, “História das Cias de Seguros do Paraná”, “Líderes da Virada do Milênio” , “Pioneiros Empreendedores do Paraná” e outros. Morou na Europa (Madri, Espanha) atuando como correspondente de imprensa do Jornal Gazeta do Povo e foi também estagiário na então Comunidade Econômica Européia, hoje União Européia e no Parlamento Europeu. É o editor da “Revista da APEP”. Ayrton Ferreira do Amaral, aposentado aos 35 anos de serviço, desenvolveu atividades ao longo de sua carreira de procurador em diversos órgãos do Governo do Estado. Foi assessor do Governador Lupion, atuou nos gabinetes do Vice Governador Plínio Franco Ferreira da Costa, do Secretário de Administração e Secretário do Planejamento. Foi presidente da Federação Paranaense de Desportos Universitários e teve atividade política como Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo. Hoje colabora com suas filhas Carmem e Rossana na condução de duas franquias das escolas de inglês INFLUX que possuem um esquema avançado de aprendizado da língua inglesa. Oferece, nestas escolas, condições especiais aos procuradores.

INATIVOS

O procurador Roberto Linhares da Costa é o Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, sendo responsável pela gestão dos cursos de Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas, Turismo e Serviço Social da PUCPr. Somente no campus de Curitiba, a PUCPr conta com 45 cursos de graduação, além de 12 cursos de mestrado e 7 de doutorado. Há também um grande número de cursos oferecidos nos 4 campi do interior (São José do Pinhais, Londrina, Maringá e Toledo). Para facilitar a gestão deste universos de atividades, a Universidade está estruturada em Centros Universitários, cada qual dirigido por um Decano. Estes cursos reúnem mais de 4.000 alunos, cerca de 250 professores e 12 administradores universitários. Corodenar este grande grupo é uma atividade que envolve um grande fluxo de processos administrativos e de atendimentos pessoais. Além disso, os Decanos são figuras de grande importância na definição das políticas e estratégias da Universidade como um todo, atuando junto à Reitoria e às pró-Reitorias. Fernando Velloso ao longo de sua carreira de procurador, dedicou-se, paralelamente, às artes plásticas. Pintor de renome nacional e internacional, tornou-se um artista de destaque no movimento moderno da arte paranaense, responsável pelo surgimento das vanguardas à partir dos anos 60 em Curitiba e de repercussão em todo o Paraná. Dono de grande sensibilidade artística foi o criador do Museu de Arte Contemporânea do Paraná e seu diretor por muitos anos.Ocupou vários cargos na administração estadual participando ainda como jurado de vários salões, expondo seus trabalhos em exposições coletivas e individuais, pelo Brasil e exterior, principalmente Paris, cidade que visita constantemente. O Procurador de Estado aposentado Norberto F.F. de Castilho ocupa o honroso cargo de Cônsul da República da Guatemala para nosso estado e é Secretário Geral da Sociedade do Corpo Consular no Paraná. Norberto, como é informalmente chamado, coordena voluntariamente o Grupo do Tema Segurança no 2º.. Seminário Habitacional do Centro Vivo e Comercial do Paraná. Esportista praticante, participa ativamente dos conselhos deliberativos do Graciosa Country Club e do Clube Curitibano.

Nossa colega dra.Haydee Guérios Bittencourt assumiu a coordenação dos trabalhos de assistência social da APEP. Formada em Direito pela UFPR em 1954, ela entrou na Procuradoria do Estado em 1956, (na época não havia concurso, eram cargos isolados ou efetivos). Trabalhou por 26 anos e meio em todas as chefias de consultoria jurídica de todas as áreas administrativas. Fundou o Departamento de Terras o qual chefiou por 15 anos. A seguir, reproduzimos a mensagem que ela enviou aos nossos colegas em nosso fórum PGE/APEP. Aos colegas da Diretoria da APEP: Dentro de minhas limitações, aceito a convocação que vocês me fizeram para promover os trabalhos de assistência social da APEP. Se houver o notório empenho da classe, acho que, com um pouco de boa vontade, poderemos atender os reclamos de nossos irmãos desamparados, ou amparados por entidades que lutam com dificuldades para cumprir sua nobre missão. Para alcançar esse objetivo, apresento como primeira sugestão uma convocação da classe para a doação por parte de cada um,de um quilo de alimentos não perecíveis, mensais. Acho que isto não pesaria muito para cada um e representaria uma ajuda muito expressiva às entidades assistenciais. Detalhes a combinar. Farei uma convocação de todos os colegas, da ativa e inativos, por via postal.

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PGE

CONHEÇA A PGE / PR Neste espaço serão divulgadas as principais atribuições da PGE

PROCURADORIA DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL (PPF) Desde que o Instituto de Previdência do Estado do Paraná (IPE) foi extinto pela Lei Estadual nº 12.398/98 e substituído pela ParanáPrevidência, entidade responsável pelo sistema previdenciário próprio do Paraná, o Estado assumiu todo o espólio jurídico da antiga autarquia IPE (artigo 109 da Lei nº 12.398/98) e passou a figurar como litisconsorte obrigatório da ParanáPrevidência em todos os processos judiciais que envolvem diretamente ou indiretamente benefícios previdenciários (artigo 110 da Lei nº 12.398/98). Assim, foi criada no organograma da Procuradoria Geral do Estado a Procuradoria Previdenciária (PPV), atualmente denominada Procuradoria de Previdência Funcional (PPF). Além de atuar nos muitos processos do IPE que estão em andamento e figurar como litisconsorte da ParanaPrevidência (observando que a atuação do Estado do Paraná nesses feitos não é de mera ratificação de atos), a PPF é competente para funcionar em todos os demais feitos, inclusive de ordem administrativa, que dizem respeito à benefícios previdenciários e à situação funcional dos servidores aposentados, respondendo pelos processos desde a fase inicial até o pagamento do precatório requisitório ou da requisição de pequeno valor. Vale destacar ainda o trabalho da Procuradoria de Previdência Funcional no combate às fraudes em processos previdenciários, cujos resultados já foram bastante concretos e satisfatórios para o Estado do Paraná, sendo, inclusive, divulgados na imprensa. Atualmente, a chefia da PPF é ocupada pelo colega Paulo Gomes Júnior, estando lá lotados também os procuradores Annete Andrade Gaio, Gabriela de Paula Soares, Gisele da Rocha Parente Venâncio, Isabela Cristine Martins Ramos, Luis Fernando da Silva Tambellini e Yeda Vargas Rivabem Bonilha. PROCURADORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PAM) A partir dos esforços de alguns procuradores do Estado em prol de uma procuradoria especializada na defesa judicial e extrajudicial do meio ambiente ao longo de mais de 15 anos, foi criada oficialmente no organograma da Procuradoria Geral do Estado, em março de 2003 pelo Decreto Estadual n° 929, a Procuradoria de Proteção Ambiental (PAM). Em março de 2006, com a edição do Decreto Estadual n° 6.107, a PAM teve o seu escopo ampliado, passando a ter atribuições em todas as causas e consultas a respeito de direitos humanos e do consumidor, além das que envolvem qualquer outro interesse difuso. Atualmente, a Procuradoria de Proteção ao Ambiental exerce as funções de consultoria e de assessoramento jurídico aos órgãos da administração direta do Estado em todas as áreas acima mencionadas, além de atuar na orientação e na coordenação dos demais entes da administração indireta responsáveis pela gestão e fiscalização dos bens ambientais e na defesa judicial do patrimônio ambiental e cultural do Estado. A PAM também representa a PGE em grupos de trabalho, comissões, fóruns e colegiados relacionados às suas atribuições, tais como o Fórum da Agenda 21 Paraná, o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA). Nas esferas contenciosa e de consultoria, a PAM tem lidado com os seguintes temas: unidades de conservação, áreas de mananciais, Zona Costeira, ilhas, florestas, fauna, agrotóxicos, auditorias ambientais, sanções administrativas nas áreas ambiental, cultural e do consumidor, organismos geneticamente modificados, recursos hídricos, sítios arqueológicos, bens tombados e direitos do consumidor. Em função da criação da PAM e da necessidade de um setor especializado para atender a demanda crescente de processos e consultas sobre a matéria, a disciplina de Direito Ambiental continua a integrar o programa dos concursos para o ingresso na carreira de procurador do Estado do Paraná. O trabalho da Procuradoria de Proteção Ambiental e a proteção dos interesses difusos por procuradores de Estado reforça o compromisso da carreira com a defesa do interesse público primário e constitui uma resposta às modificações ocorridas no Direito em prol da dignidade humana e da qualidade de vida, o que pressupõe a manutenção da diversidade das formas de vida e das culturas. A PAM é ocupada por Ana Cláudia Bento Graff (procuradora-chefe) e por Heloisa Bot Borges.

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ENCONTRO

XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO ACONTECE EM OUTUBRO NA BAHIA. Os novos desafios da advocacia pública são alguns dos assuntos a serem tratados. As inscrições já estão abertas De 07 a 11 de outubro, acontecerá o XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Arraial d’Ajuda, Porto Seguro, na Bahia. Sob o mote “A descoberta de novos caminhos. Justiça para um novo mundo”, os temas a serem debatidos envolvem as áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Civil, Ambiental e Tributário e Financeiro. Além da programação científica, estão previstas também reuniões dos Centros de Estudos e das Procuradorias Fiscais, de Pessoal, Trabalhistas, Licitações e Contratos e Judiciais Gerais. Paralelamente ocorrerá, ainda, reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores (ANAPE). Mais informações, bem como sugestões de hotéis, roteiros, programação social e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do evento: www.congressoprocuradores.com.br. A APEP estará sorteando inscrições aos colegas que participarem de seus eventos. Participe!

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APEP

QUEM SOMOS NÓS?

Em cada edição da Revista APEP traremos um perfil mostrando um pouco de nossos colegas além da vida profissional. Família, suas preferências culturais, seus hobbies... Neste primeiro número, vamos conhecer um pouco do Pedro, da Cristina e do Roberto.

Cristina

“Gosto de estar junto com meu marido Roberto e meus filhos Matheus e Tomás nos finais de semana. Gosto de ir ao cinema, ao teatro, ler bons livros, conhecer novos lugares, bons restaurantes e tomar champagne, brut de preferência”. É assim, com muita objetividade e em poucas palavras, que nossa colega Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Procuradora da PRA, define seus prazeres e suas preferências. Ex-bailarina do Opus Ballet, Cristina é Mestre em Direto Processual Civil pela UFPR e professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Dom Bosco. Dentre as atuações mais importantes na PGE, participou da comissão de procuradores que defendeu o Estado nas causas de bingos e jogos eletrônicos; atuou na comissão de processo administrativo que resultou na anulação do contrato do Estado com o Banco Itaú e defende o Estado nos processos judiciais referentes ao mesmo assunto. Em 2003 Cristina foi a Washington, na 118ª Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para defender o Estado do Paraná em dois casos.

Pedro Ele veio de Lisboa, onde nasceu, direto para Curitiba, em 1975, quando o pai foi convidado para dar aulas na FAE e posteriormente na Federal. Aos 46 anos, nosso colega Pedro de Noronha da Costa Bispo está na PGE desde 1990, tendo sido Procurador chefe em Paranavaí até 94. Formando pela UFPR em 85, Pedro já atuou em substituição nas procuradorias regionais de Maringá e Campo Mourão, foi chefe de gabinete da PGE de 95 a 2001 e desde julho de pai de Ana Paula e Beatriz – “É muito 2005 é chefe da Procuradoria Fiscal. É bom, junto com a Eloísa, ajudar minhas filhas a entenderem e a superarem os seus desafios”. Nosso colega assiste pouca a TV, mas lê bastante (está curtindo “O caçador de pipas”) e tem um gosto musical variado: “gosto desde a música clássica, passando por Pink Floyd, Queen, Gênesis, Cat Stevens, Spyro Gyra, até sons mais atuais como Eros Ramazzotti, Coldplay, Bem Harper e Jack Johnson (não esquecendo dos sempre atuais Rolling Stones). Na música nacional vou de Skank, Marisa Monte, Zélia Duncan. Na música portuguesa aprecio muito Dulce Pontes”. Um hobbie que o ocupou durante alguns anos foi a realização de trilhas de jipe, e a participação em provas de regularidade com jipe (inclusive com a participação de um colega da Fiscal, o Márcio Silva). Além disso, também de jipe, fiz várias viagens pelo Brasil e pela Argentina, sempre seguindo caminhos alternativos. “Agora estou a planejar uma viagem ao sul do Chile: só está a faltar tempo...”foi a realização de trilhas de jipe, e a participação em provas de regularidade com jipe (inclusive com a participação de um colega da Fiscal, o Márcio Silva). Além disso, também de jipe, fiz várias viagens pelo Brasil e pela Argentina, sempre seguindo caminhos alternativos. “Agora estou a planejar uma viagem ao sul do Chile: só está a faltar tempo...”

Roberto

Filho de pai nascido na Iugoslávia e descendente de alemães e de mãe brasileira descendente de poloneses, o local mais provável em que ele pode ser encontrado nos fins de semana é o Balneário de Gaivotas, local perfeito para a prática de seus esportes preferidos, o surfe e a natação – já surfou nas difíceis ondas da Indonésia, do México e da Costa Rica. Nosso colega Roberto Altheim, 30 anos, tomou posse na PGE em 2002, pelo décimo segundo concurso, sendo lotado inicialmente em Ponta Grossa. Atualmente, o Roberto está lotado na Procuradoria da Região Metropolitana, onde ocupa a chefia desde julho de 2005. É membro da Comissão Permanente de Concurso para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná ainda dá aulas de direito civil na Faculdade Cenecista de Campo Largo. Algumas das preferências do Roberto: livro de cabeceira – “1984”, de George Orwel; filmes – “Sociedade dos Poetas Mortos” e “Diários de Motocileta”; comida – pizza; estilo musical –pop rock. Uma frase: “Quando não se tem a coragem de viver como se pensa, acaba-se por pensar como se vive”, de autoria de Victoria Ocampo.

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BALANCETE ZEA MAIS, REFERÊNCIA GASTRONÔMICA

INFORME FINANCEIRO A atual gestão, ao assumir a direção da APEP, deparouse com um passivo de cerca de R$ 56.000,00, o que levou à convocação de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em novembro de 2006 na sede da entidade. Nesta oportunidade foram aprovados o reajuste da mensalidade e a chamada de capital. Grande parte do passivo já foi pago. As prestações de contas da atual gestão são periodicamente disponibilizadas pela Internet no Fórum APEP-PGE.

Localizado na Rua Barão do Rio Branco, 354, em Curitiba, tel: 3232-3988, funciona de segunda a sábado a partir das 20:00 horas, e oferece serviço de Vallet gratuitamente. Aconselha-se fazer reserva. O cardápio com inspiração mediterrânea e provençal foi elaborado pelo Chef Celso Freire e executado por Joy Perine, em um ambiente sofisticado e moderno com serviço impecável destacando-se a boa carta de vinhos. Muito bem freqüentado. Maiores informações podem ser encontradas no site www.zeamais.com.br, com informações detalhadas de pratos e preços.

SITUAÇÃO FINANCEIRA EM 31/10/2006 DÉBITOS PENDENTES EM 31/10/06 IRRF (vários) (1.543,30) Retenções Sociais (várias) (2.999,42) ISS (vários) (4.493,78) INSS - Marques e Thuler Ltda. (518,10) PIS sobre folha de pgto (247,64) FGTS (516,53) INSS - Folha da Apep (2.529,84) Anape Set/Out (954,30) Jantar Confraternização Anape (567,00) Contador - ref. Outubro/06 (432,00) Devolução a associado (cobrado a maior) (1.451,19) Cheque a regularizar - Delta Iluminação (881,70) Engenharia MZambon (2.113,00) Perfilados Pinhais - Construção (3.000,00) Assistance - cheques pré-datados (CC 8850-0) (18.274,29) Sulamérica com vencimento em out - rolado para (25.839,75) novembro Assistance - Repasse não realizado em Maio/2005 (1.978,02) Salários e VT’s de outubro a pagar em novembro (2.863,90) Total Pendente de pagamento em 31/10/06

(71.203,76)

SALDOS BANCÁRIOS EM 31/10/06 Banco do Brasil Banco Itau - 3707.00200-6 Banco Itau - C/C 08850-0 Seguro Banco Itau - 8822-9 Banco Itau - Aplic Aut 8850-0 Caixa Econômica Federal Em espécie Saldo Bancário em 31/10/06

81,87 3,34 10,00 (2.735,92) 357,53 25,98 266,05 (1.991,15)

Total dívidas em 31/10/06 (73.194,91) Inadimplência a receber em 31/10/06

16.709,16

SALDO FINAL EM 31/10/06 (56.485,75)

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TURISMO

Carlos Augusto Antunes

SERRA DA CAPIVARA - UMA VIAGEM INESPERADA E SURPREENDENTE Carlos Augusto Antunes, procuradoria fiscal

Tudo aconteceu por conta de minha participação na histórica 100ª Reunião do CONFAZ, realizada em dezembro de 2000 em Teresina-PI. Primeiro me encantei com a beleza rude de Teresina, - cidade de calor infernal onde, como já disse o poeta de cordel, passarinho voa com uma só asa, pois com a outra ele se abana. Esta capital situada na fronteira com o vizinho estado do Maranhão e dele separada pelo enorme, mas totalmente assoreado, Rio Parnaíba que até permite a sua travessia a pé em alguns trechos mais parece uma cidade de interior, com seus jegues pastando nas praças centrais e uma vida tão parada quanto o ar que por ali não circula, pende. 26

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Depois me surpreendi com os nossos irmãos do nordeste, grandes anfitriões, amáveis, espontâneos e incansáveis. Junto a um grupo de participantes daquele evento, fui de ônibus conhecer uma tal de Serra da Capivara. “Lugar maravilhoso e sítio arqueológico muito mais impressionante do que Lascaux ou Altamira!”- garantiam os entusiasmados colegas hospedeiros. E eu, arqueólogo de cinema com ar condicionado, instruído por Spielberg em seu grande “Indiana Jones e os Caçadores da Arca Perdida” dos tempos de mocinho do Harrison Ford, não me vi muito interessado naquele passeio “quente” de 600 Km até Raimundo Nonato no interior do Piauí em direção sul, rumo à Bahia. Tentei


TURISMO

A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PINTURAS RUPESTRES DO PLANETA pictóricas variadas com cenas do cotidiano, rituais de dança, caça, guerra e até mesmo de relações sexuais. Tem cada coisa! As perguntas jorram, mas não há respostas. É um local onde a nossa imaginação nunca será satisfeita. Quanta inquietação ao contemplar a finitude da raça humana tão escancarada naquelas pedras! O gigantismo e a beleza do local levam a uma contemplação silenciosa e perplexa. Os 130.000 ha de formação rochosa com cores pastéis variadas que se mostram escapar, mas percebi que isto seria uma grande nos canyons, penhascos e trilhas permitem ofensa aos meus diletos hospedeiros de modo uma observação da força da natureza onde que me rendi ao acaso. Quando bateu o forte predomina a vegetação da caatinga e a fauna cansaço da viagem prometi a mim mesmo da região. Dez dias seriam poucos para se que nunca mais seria tão educado e que no conhecer tudo. Enfim, nem senti os 600 km futuro recusaria sempre tais oferecimentos da volta.Vim repassando em minha mente o amalucados. Como é que o Piauí poderia filme daquela viagem única, daquele lugar ter algum lugar tão importante que nunca simplesmente fabuloso que só pude conhecer ninguém ouviu falar? É longe demais e no graças à insistência generosa dos meus amigos fim do mundo! Chegamos e antes que eu piauienses. Assim, tendo me tornado menos fizesse algum comentário original como “se arrependimento matasse”... nos dirigimos ao ignorante, só me falta comparar o que vi Parque Nacional da Serra da Capivara, que na Serra da Capivara com os desenhos das agora sei, é o primeiro parque arqueológico Cavernas de Altamira na Espanha e da Gruta das Américas, com a maior concentração de de Lascaux na região da Dordogna na França, pinturas rupestres do planeta! Sabe lá o que datados entre 20.000 e 15.000 anos atrás e é isso? São 550 sítios pré-históricos com até então considerados os mais importantes desenhos que datam de até 48.000 anos! conjuntos pictóricos da pré-histórica para De cara me deparei com uma organização saber o quanto meus amigos Piauenses têm inesperada: só é possível entrar acompanhado razão. por guias credenciados. Museu, material de divulgação em várias línguas e toda a estrutura de apoio, tal como nos melhores parques estrangeiros. Passarelas conduzem os visitantes até bem perto dos desenhos, que, por óbvio, não podem ser tocados. Que emoção! Aquelas pinturas feitas por nossos ancestrais, distribuídas em diversas cavernas, tocas e paredões, no meio do agreste, aguçaram a minha imaginação. A minha curiosidade crescia vendo as representações

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ÚLTIMA PÁGINA ARTE E AFINS A APEP está com diversos projetos culturais em andamento. Jurídicos e não jurídicos. É preciso diversificar para aprimorar a nossa compreensão de mundo. Viver é fazer escolhas. Novas balizas, novas referências contribuem para a melhoria das escolhas. O investimento pessoal é uma escolha isenta de erro. O custo é alto e dá muito trabalho. Entretanto, o retorno certo é impagável! CICLO DE CINEMA. O primeiro projeto em andamento é a promoção de um CICLO DE CINEMA com início já programado para junho. Para facilitar a participação de colegas que não estão na capital o evento bimestral terá lugar sempre às sextas feiras. Será aberto a convidados

e ministrado por um crítico experiente. Como conteúdo, os fundamentos da linguagem cinematográfica, as características de direção e principais diretores, grandes momentos do cinema, a indústria, as premiações e os festivais de cinema, as referências para se reconhecer um bom filme e um conhecimento mínimo para o desenvolvimento de uma compreensão e visão crítica desta relevante arte do século xx que nos serve como instrumento de cultura e de reflexão, de boa diversão ou mero entretenimento descartável. O importante é saber a diferença. O ciclo está sendo programado para satisfazer tanto a conhecedores quanto aos que nunca se interessaram pelo assunto. Aguardem.

GENTE INTELIGENTE E CULTA É OUTRA COISA

A segunda Guerra Mundial foi o maior conflito da história da humanidade e o momento decisivo da história do século XX. No centro dos acontecimentos, envolvido em decisões dificílimas, estava Winston Churchill, primeiro-ministro da Inglaterra. Estrategista militar experimentado, desafiou e conduziu magistralmente firme oposição à barbárie. Homem de notável visão, jornalista, historiador e escritor por vocação – ganhador do Prêmio Nobel da Literatura de 1953 – Churchill foi sempre um observador ágil de personalidades e as suas frases, algumas a seguir citadas, são pura ironia e soberba inteligência. Confira: Quando Churchill fez 80 anos, um repórter de menos de 30 foi fotografá-lo e disse: “Sir Winston, espero fotografá-lo novamente nos seus 90 anos.” Resposta de Churchill: “Por que não? Você me parece bastante saudável.”. Telegramas trocados entre Bernard Shaw (maior dramaturgo inglês do século 20) e Churchill. Bernard Shaw: “Tenho o prazer e a honra de convidar digno primeiro-ministro para primeira apresentação minha peça Pigmaleão. Venha e traga um amigo, se tiver.” Winston Churchill: “Agradeço ilustre

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escritor honroso convite. Infelizmente não poderei comparecer primeira apresentação. Irei à segunda, se houver.”. Discurso do General Montgomery depois de vencer Rommel: “Não fumo, não bebo, não prevarico e sou herói”. Churchill não se contém: “Eu fumo, bebo, prevarico e sou chefe dele.”. Em meio a um discurso, Churchill foi interrompido por uma deputada oposicionista que, enraivecida, gritou-lhe: “Sr. Ministro, se V. Exa. fosse o meu marido, colocava veneno em seu café!” Churchill, naquele silêncio constrangedor que ser fez a seguir, tirou os óculos e, com muita calma, exclamou: “Se eu fosse o seu marido, eu tomava esse café!”. Sobre os prejuízos da bebida: “I’ve taken out of whisky more than it has taken out of me”. Acerca dos reais aviadores ingleses: “Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”. Esta frase é – dizem – uma adaptação de outra do mesmo Churchill ao beber determinada champagne, magnífica e caríssima: “Nunca se bebeu tão pouco por tanto.”.


Revista da APEP 01  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - jan / fev / mar 2007 - Edição Nº 04

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