SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
5
INTRODUÇÃO
9
PERFIL INSTITUCIONAL
11
O PROCURADOR DO ESTADO
12
AS ATRIBUIÇÕES DOS PROCURADORES DO ESTADO
12
ESTRUTURA MATERIAL E PESSOAL E A DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
13
OS PROCURADORES E A DIVERSIDADE DE SUAS ATUAÇÕES 15 A INSTITUIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
35
CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO
35
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
36
PROCURADORIA FISCAL
36
COORDENADORIA DE RECURSOS E AÇÕES RESCISÓRIAS
37
PROCURADORIA DE EXECUÇÕES
37
PROCURADORIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
37
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO
38
PROCURADORIA DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
39
PROCURADORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
39
COORDENADORIA DE DÍVIDA ATIVA
40
COORDENADORIA DE ESTUDOS JURÍDICOS
40
COORDENADORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
40
COORDENADORIA DO INTERIOR
40
CORREGEDORIA GERAL
41
AS PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO
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