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ESPECIAL: EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA COMEMORA OS 35 ANOS DA APEP

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba - Paraná | Abril/Maio/Junho | Ano 2014 Nº 30

Dia do Procurador – Página 8

Novos Aposentados – Página 13

Reverenciando Nossa História II – Página 16


POTY LAZZAROTTO Eras um menino que fazia quadrinhas no Vagão do Armistício, de Curitiba partiste empunhando sonho e pincéis. Foste ilustrar o mundo inteiro, que encheste de gravuras e de painéis. Revelaste o gênio que se divertia ao fazer arte. brincavas com penas, cores e traços. Desenhavas tudo, retocando com graça o cotidiano, apagando tristezas e preenchendo espaços. Seus esboços, monumentos, murais de azulejos encantam por toda parte. Contam as histórias e orgulham o Paraná que se reconhece na tua arte.

90Poty Lazzarotto anos


Índice | Expediente

Página 5 – Editorial Mensagem da Presidente Página 6 – Especial Exposição de fotografias Página 8 – Evento Dia do Procurador do Estado Página 13 – Reportagem Os novos aposentados Página 16 – APEP 35 anos Reverenciando a nossa história II Página 18 – Entrevista Albino Freire e a língua portuguesa Páginas 20 e 21 - Núcleos Jurídicos da PGE Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral Secretaria da Família e Desenvolvimento Social Páginas 22 e 23 – Notas e Informações Destaques do trimestre Página 24 – Viagem | Férias Viagem à Índia Páginas 26 e 27 – Procuradores em Ação Flashes do trimestre Página 28 – Boa Leitura A vida que ninguém vê Página 30 – Cinema | Crítica O efeito pipoca... Página 32 - Comemoração A turma de 2012 Página 34 - Coluna Comer | Beber e Viver Bombom aberto de morango Art de vivre: Linguiça de Maracajú

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Eunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliese 1º Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2º Secretário Stefânia Basso Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani e Rafael Soares Leite Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Halusch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Kochanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria da Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad, Octávio Ferreira do Amaral Neto Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Melo Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan REVISTA APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Eunice Scheer, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Marcelene Carvalho da Silva Ramos Klotz, Arianna de Nicolay Petrovsky, José Antônio Peres Gediel, Julia Ribeiro de Anunciação, Wilton Vicente Paese, Vinicius Klein, Joel Samways Neto, Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho, Andrea Margarethe Rugoski Andrade, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Larissa Bezerra de Negreiros Lima e Taís Lavezo Ferreira de Almeida. Assessoria de Imprensa: NCA Comunicação – Tel.: (41) 3333-8017 – www.ncacomunicacao.com.br Jornalista Responsável: Bebel Ritzmann – MTB 5838-PR Edição: Zinho Gomes - MTb 8285-PR Projeto Gráfico, Ilustração e Design: Marcelo Menezes Vianna www.mmvestudio.com.br Impressão e Acabamento: Monalisa Editora e Gráfica – Tel.: (41) 3068-9009 APEP Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil - Tel./Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – e-mail: associação@apep.org.br

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Mensagem da Presidência

Boas perspectivas

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esta edição, a Revista APEP continua retratando a história da Associação, como parte da comemoração de seus 35 anos de existência. Inspirados no tema, tivemos, em maio, a comemoração anual do dia do Procurador do Estado e a exposição de fotografias de diferentes épocas da nossa entidade, como registrado nas páginas que seguem. Dando continuidade ao tema REVEVENCIANDO NOSSA HISTÓRIA, uma segunda parte das nossas memórias vem registrada na visão da ex-presidente Marcelene Carvalho da Silva Ramos Klotz e desta vez, a Revista traz também uma entrevista com o escritor e palestrante Albino de Brito Freire sobre estrangeirismos e outras peculiaridades do uso atual da língua portuguesa. Nesta edição, a Revista registra uma nova geração de aposentados, procuradores que, ingressos na carreira na PGE pelos primeiros concursos, nos idos da década de 1980, já começam a implementar os requisitos

de aposentadoria e fazem aqui uma retrospectiva de suas carreiras, falando também das expectativas quanto à nova fase de suas vidas. A Revista registra algumas das vitórias derivadas da atuação dos associados na defesa do interesse público e noticia as perspectivas legislativas que importam positivamente à classe, como o andamento da PEC 82/2007 que versa sobre a autonomia das Procuradorias e a previsão projetada para o novo CPC, quanto à forma de percepção dos honorários advocatícios. São mantidas as demais colunas, para o lazer e entretenimento de nossos leitores. Eunice Scheer Presidente

Espaço do leitor Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para

associacao@apep.org.br

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APEP 35 ANOS

Exposição de fotografias

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omo parte das comemorações dos 35 anos da APEP, realizou-se em maio, na sede da Associação, uma exposição de várias centenas de fotografias, que registram as diferentes fases da nossa história. Ao ensejo da festa de dia do procurador do Estado, que reuniu grande número de associados, a exposição ocasionou um agradável entretenimento na identificação das pessoas nos retratos, em diferentes épocas, e em lembranças de grandes momentos que marcam a nossa trajetória associativa.

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Evento

Comemoração do Dia do Procurador do Estado

Mauricio Pereira da Silva, João de Barros Torres, Eunice Scheer, Amires Aparecida Montani, Marina Cerqueira Leite de Freitas Luis e Carla Montani

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ão 68 anos de existência da advocacia pública do Estado do Paraná e ao longo desse tempo consolidou-se a carreira de Procurador do Estado, com o reconhecimento de direitos, prerrogativas dos procuradores e da importância do seu trabalho para a preservação dos interesses da sociedade e da administração pública do Paraná. Foi um tempo de muitas lutas e de grandes conquistas, lembradas e comemoradas no Dia do Procurador do Estado. Tal data, que já faz parte do calendário oficial do Estado foi festejada em 29 de maio, num cocktail que reuniu dezenas de procuradores.

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Adnilton José Caetano, Marina de Freitas Luis e Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho


Maria Mirian Curi, Roberto Linhares da Costa, Mario Cimbalista, Carla Montani, Amires Montani e Guinoel Montenegro Cordeiro

Procuradores atentos à homenagem

Carolina Lucena Schussel e Eunice Scheer

Roberto Nunes Filho, Vera Cunha, Fernanda Gonçalves, Izabel Marques, Cláudia Picollo, Cristina de Freitas, Isabela Ramos, Karina Passos e Marina de Freitas Luis

Vera Grace Paranaguá Cunha, Andrea Margarethe Andrade, Cláudia Picollo, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Isabela Cristine Martins Ramos, Marina de Freitas Luis, Karina Loks Passos, João Torres, Maria Mirian Curi, Manoel Jose Carneiro e Mauricio da Silva REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 9


Evento

Stefania Basso, Leonardo Ramos, Eunice Scheer e Larissa Bezerra de Negreiros Lima

Fernando Alcantara Castelo, Leonardo Ramos e Fernando Merini

Patrick Carvalho, Audrey Kyt, Fernando Merini, Lucia Cachoeira e Paula Schmitz de Schmitz

Gustavo Henrique Ramos Fadda, Gabriel Stagi Hossmann e Bruno Assoni 10 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

Andrea Andrade, Daniela Gonçalves e Cristina de Freitas


Fernanda Gonçalves, Anne Cassou, Lucia Cachoeira e Leane Olicshevis

Moisés de Andrade, Gisleine do Livramento, Luciano de Quadros Barradas e Sabina Bottarelli

Evento reuniu dezenas de procuradores

Stefânia Basso, Bruno Assoni, Glória e José Anacleto Santos, Vera Cunha, Izabel Marques e Andrea Andrade REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 11


Evento

Stefânia Basso, Leonardo Felipe Brito Ramos, Manoel Hey Pacheco Filho e Andréia

Anne Caroline Cassou, Bruno Assoni e Leane Melissa Olicshevis

Paulo Gabriel de Carvalho, Patrick Rocha de Carvalho, Audrey Silva Kyt, Daniela de Souza Gonçalves, Braulio Cesco Fleury, Leane Melissa Olicshevis, Fernanda Bernardo Gonçalves e Anne Caroline Cassou

Leane Olicshevis, Bruno Assoni e Braulio Fleury 12 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

José Anacleto Abduch Santos e Paulo Sérgio Rosso


Reportagem

Os novos aposentados

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erivada da antiga Advocacia Geral, depois chamada Consultoria Geral do Estado, a estrutura da advocacia do Estado do Paraná passou a ser chamada de Procuradoria Geral do Estado em 1971 e somente em 1979 foi criada - em Quadro Especial vinculado à Secretaria de Justiça - a carreira de Procurador do Estado, dividida em três classes de procurador e duas de advogado, estabelecendo-se a partir de então, o ingresso mediante a realização obrigatória de concurso público de provas e títulos. A estrutura da carreira foi alterada em 1985, passando a ter apenas procuradores, em cinco classes. O primeiro concurso público foi realizado entre 1980 e 1981, seguindo-se quatro outros, consumados na mesma década. Restam na carreira aproximadamente quarenta daqueles procuradores, ingressos ainda nos anos de 1980 e muitos deles já começam a implementar todos os requisitos para a aposentadoria - alguns aproveitando a contagem de tempo e contribuição previdenciária anteriores ao ingresso no Estado. Dentre aqueles pioneiros, alguns já requereram e já obtiveram, nos últimos meses, as suas aposentadorias. A Revista APEP convidou a todos e obteve respostas positivas de alguns dos “novos aposentados” (assim considerados até a data do fechamento da edição) que, gentilmente, concordaram em escolher e responder algumas das perguntas que sugerimos. As respostas obtidas compõem esta matéria que, na verdade, tem a finalidade de homenagear esses colegas queridos, que ajudaram a inaugurar e a escrever a história da nossa carreira; que tanto contribuíram para a PGE e que, agora, se voltam para uma nova fase de suas vidas, que a APEP tem certeza será muito alegre a produtiva.

“Escolhi a carreira na PGE, por sugestão do meu estimado professor de Direito Civil na UFPR, Dr. Francisco Muniz. Foi a opção certa, pois me realizei nesses 26 anos de exercício. Os desafios foram muitos. Desde o início, já fui incumbida de instalar e organizar a Procuradoria Regional de Guarapuava, em 1988, embora o concurso fosse para Curitiba. Viajei muito com o fusquinha da Receita Estadual, em estradas desertas, para retirar os processos do Estado para cadastro e acompanhamento. Na época, eu só dispunha de máquina de escrever, fichário e da valorosa ajuda do estagiário Nelson! Depois atuei na PRA, em assuntos diversos, muitos dos quais exigiram grande comprometimento. Foi um trabalho árduo, mas gratificante. Com o sentimento de “missão cumprida”, busco agora, na nova fase, menos estresse e mais qualidade de vida. Aos que iniciam a carreira, dou três conselhos: lutem pelos ideais da Justiça; trabalhem com responsabilidade, sem esquecer o espírito de equipe; e zelem pelo respeito e pela credibilidade da nossa Instituição”. - Arianna de Nicolay Petrovsky REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 13


Reportagem

“A escolha da carreira de Procurador decorreu, em grande medida, da experiência anterior como advogado celetista, junto ao Instituto de Terras Cartografia e Florestas do Estado do Paraná, de 1983 a 1986. Nesse período pude perceber as possibilidades e potencialidades da advocacia pública, em prol da construção de uma sociedade mais democrática e mais justa. O maior desafio foi retornar à atividade administrativa: de 2006 a 2009, para reestruturar o Instituto de Terras Cartografia e Florestas, dando forma e conteúdo ao novo Instituto de Terras Cartografia e Geociências, adequando-o às novas tecnologias das geociências, e ampliando sua atuação para atingir demandas de acesso à terra, de populações rurais antes invisíveis como, por exemplo, as comunidades quilombolas.

No mesmo sentido, foi o trabalho, de 2011 a 2013, de instalação e construção do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, criado em 2011 na estrutura da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para apoiar, coordenar e tornar efetivas as políticas transversais de direitos humanos e cidadania, no Estado do Paraná. Estes dois momento me deslocaram de uma área de conforto da atividade jurídica e me colocaram diante de afazeres urgentes para o futuro da cidadania brasileira. Falarei do que acredito deva ser imutável nessa Instituição. Primeiro, o compromisso inderrogável da carreira com a efetivação das conquistas plasmadas na Constituição Federal, que podem servir de guia nas conjunturas difíceis, para além dos projetos individuais dos governantes e gestores. Segundo, a sensibilidade para entender que a função do Procurador não se esgota na produção de peças jurídicas, pois se insere no espaço político de busca pela justiça social. Continuarei como professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e participante dos espaços de construção e defesa dos Direitos Humanos”. - José Antônio Peres Gediel

“Ingressei na PGE em 01 de fevereiro de 1988, com 27 anos. Lembro-me da expressão de uma pessoa que, depois de alguns contatos profissionais por telefone, precisou ver pessoalmente um processo que lhe interessava e, ao me olhar, meio sem jeito, não se conteve: “Nossa! A senhora, é...você...a doutora... desculpe, é tão jovem! Eu não sei como tratá-la, pensei que tivesse uns 40 anos!”. Ambas ficamos meio constrangidas. Logo no ingresso, enfrentei um dos maiores desafios na carreira. Isso porque fui lotada na Regional de Cascavel que, na época, compreendia 14 Comarcas, dentre elas Foz do Iguaçu, que não tinha ainda uma Regional. Foram quase 2 anos com uma carga extraordinariamente grande de trabalho, grandes pautas de audiências, em Comarcas diversas, distantes entre

si com estrutura de apoio – física e funcional – quase inexistente. Dependia – como os demais colegas que assumiram no interior – de carro, máquina de escrever e ajuda de funcionário da Delegacia local da Receita Estadual e tudo era muito difícil. Não havia tempo para atender a demanda de trabalho com a sereni-

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dade e a concentração que minha responsabilidade exigia e me lembro de uma vez que, sendo uma das responsáveis por uma ação de desapropriação de altíssimo valor, por razões contrárias à minha vontade, só pude achar tempo para examinar os documentos e me preparar para o embate da audiência de instrução e julgamento, durante toda a noite que antecedia a data da própria audiência. Deu tudo certo, mas foi um sufoco! Já em Curitiba, atuei na Procuradoria Trabalhista (5 anos), em seguida na Procuradoria Administrativa (4 anos), na Procuradoria Fiscal (2

anos), Procuradoria de Execuções (7 anos) e na Procuradoria do Patrimônio (2 anos) até que me aposentei, contando os anos fora da PGE. Aposentada, procuro passar mais tempo com os meus filhos. É ótimo. Olhando pra trás, entendo o que se quer dizer com “necessidade de um pouco de ócio criativo” e vejo a validade daquela filosofia de que podemos ser profissionais melhores e mais completos se a nossa opção for trabalhar para viver e não viver para trabalhar.” - Julia Ribeiro de Anunciação

“Ingressei na PGE no segundo concurso público, em 1981 e posse em 1982, e lembro que neste concurso também foram aprovados o Marçal Justen, o Chico Duarte, o Roland Hasson, o Luiz Francisco Leal e o Luiz Joaquim Santana. Éramos uma pequena comunidade de jovens advogados que foram muito bem recebidos pelos colegas que já estavam nos quadros da PGE, que na ocasião tinha sua sede onde hoje é o MOM. A arquitetura do edifício permitia um convívio bastante intenso entre todos os procuradores, não éramos muitos e trabalhávamos todos no mesmo piso, os encontros com os colegas eram diários e muitos proveitosos. Não havia as procuradorias regionais e nós viajávamos para as audiências no interior, muitas vezes pilotando os bólidos fuscas que nos eram disponibilizados pelo DETO. Acho que a grande mudança daquela PGE para a de hoje está justamente no inevitável crescimento da instituição, com aumento significativo do quadro de procuradores e na especialização das várias atividades que hoje são exercidas pelos

procuradores. Desde que ingressei na PGE, até minha aposentadoria, sempre trabalhei da Procuradoria do Patrimônio, acho que o Flávio Bueno e o Manoel Carneiro também, salvo engano. Além da PRP, participei diversas vezes (umas quatro pelo menos) do Conselho Superior da PGE, e durante algum tempo fui responsável pelas questões fundiárias do Estado do Paraná, (ocupações de áreas rurais pelos movimentos sociais, ações discriminatórias, ações possessórias e pedidos de intervenção federal do Estado) trabalhando em conjunto com o ITCG, a SESP e o INCRA. Decidi fazer o concurso para a PGE, apesar do salário baixíssimo à época, sobretudo porque não havia nenhum impedimento e eu poderia continuar com a minha advocacia, pois desde que decidi cursar Direito, sempre tive bastante claro que eu queria advogar, nunca tive nenhuma inclinação para o MP ou para a magistratura. E hoje posso dizer que trabalhar na atividade pública foi uma ótima experiência profissional e pessoal. Agora, na condição de aposentado, vou prosseguir a atividade profissional no meu escritório, sem planos de parar com a advocacia e, além disso, pretendo trabalhar também na área de produção musical, na empresa do meu filho. Na vida pessoal, pretendo continuar viajando bastante, fazendo as minhas corridas de rua e colaborando com meus amigos do Curitiba Rugby Clube. Não é muita coisa, mas é o suficiente para me proporcionar horizontes novos”. - Wilton Vicente Paese REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 15


Especial – APEP 35 anos

Reverenciando nossa história Parte II

Marcelene Carvalho da Silva Ramos Klotz

Procuradora do Estado do Paraná, Marcelene Carvalho da Silva Ramos Klotz presidiu a APEP nos biênios 1994-1996 e 1996-1998 e integrou o Conselho Deliberativo da ANAPE e sua Diretoria, inclusive como Vice-Presidente da Região Sul

É

com alegria que aceito o encargo de escrever a segunda parte da história de nossa Associação, em resgate da nossa memória coletiva, ao ensejo deste ano comemorativo dos 35 anos de sua fundação. Após o pioneirismo relatado pela saudosa Haydée Guérios Bittencourt, sobrevieram as inserções da advocacia pública na Constituição Federal de 1988 e da PGE na Constituição do Paraná de 1989, esta última, fruto da luta da APEP, com a valorosa e inestimável atuação do então colega de carreira Clémerson Merlin Clève. Eram tempos de autoafirmação nacional e estadual das carreiras de advocacia pública e o primeiro presidente da APEP, dentre os “novos”, foi o colega Roberto Machado Filho nos biênios 1990-1992 e 1992-1994i, a quem coube superar a então divisão entre “velhos” e “novos” Procuradores, ou seja, entre aqueles que restaram da extinta Consultoria Geral do Estado e os que ingressaram a partir de 1980, pela via de concurso público. Lembro que em 1994 adveio o novo Estatuto da OAB, atribuindo aos advogados – e não à parte vencedora - os honorários de sucumbência.

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Foi então que deliberamos assumir nossa condição de credores da verba de sucumbência nas demandas vencidas pelo Estado do Paraná. O desfecho dessa história culminou com a edição da Lei de 2003, instituidora do Fundo da PGE, que pagou a gratificação e produtividade por dez anos aos Procuradores do Paraná, com receita advinda da sucumbência. Fui eleita pela primeira vez em 1994 e assumi a Presidência da APEP na época dos irrisórios U$ 620,00 de remuneração, em que lutávamos contra o famigerado “limitador” ou “redutor” salarial, que reduzia nossos vencimentos a um terço dos rendimentos brutos - inicialmente em razão de um teto equivalente à remuneração mensal dos Secretários de Estado e, num segundo momento, pelo limite representado por vinte vezes entre o menor e o maior salário pago no Estado. Apenas no final do meu primeiro mandato conseguimos solucionar o grave problema e a solução veio de onde menos esperávamos. Tínhamos vencido uma ação ajuizada na gestão anterior, em que se discutia o redutor inter classes e os autos baixaram para execução de sentença. No curso dessa execução, conseguimos um acordo com o Estado do Paraná, renunciando à execução dos pagamentos pretéritos em troca da percepção da remuneração integral, qual seja, sem o “redutor”. Foi naquele momento que, derrotando o famigerado “redutor”, demos início à longa caminhada em busca da nossa dignidade remuneratória. Em nível nacional, passamos a ter atuação importante na ANAPE- Associação Nacional de Procuradores de Estados e foi a união e a mobilização nacional da classe que consegui-


Especial – APEP 35 anos ram minimizar a extensão das reformas administrativa e previdenciária - que advieram para solapar muitos dos direitos adquiridos na CF/88 - e que galgaram manter nosso assento constitucionalii e tornar efetiva, e não apenas pelo decurso de tempo como era antes, a forma de aquisição de estabilidade na carreira com a inserção do parágrafo único do art. 132 da CFiii iv. Importante passo na conquista de nossa autonomia corporativa e no fortalecimento da classe se deu pela aquisição de sede para a APEP. Usávamos – de forma precária e irregular - uma sala cedida pela PGE, na sua então sede, que hoje abriga o Museu Oscar Niemeyer. Ainda em dúvida entre comprar uma sala de escritório; uma chácara (desejo dos esportistas) e uma casa para sede administrativa, social e recreativa da APEP, de repente, por uma ordem da então Diretoria Geral da PGE, fomos instados a desocupar a sala da PGE e, em assembleia geral, deliberamos pela compra da casa mediante uma “chamada de capital”. Compramos a casa em 1997, realizamos uma primeira reforma de adaptação às nossas necessidades e outras sobrevieram, em gestões posteriores, de forma a termos hoje uma sede da qual podemos nos orgulhar. Em julho de 1995, sob iniciativa e coordenação da APEP, conseguimos que fosse retomada a publicação anual da Revista da PGE, paralisada desde 1988 e, ainda, em junho de

1997 tivemos a pioneira realização de um Encontro Estadual dos Procuradores do Paraná, sob o tema Crise do Estado: Caminhos de Superação, com a participação de vários juristas, tanto integrantes da nossa própria carreira como outros, de similar renome nacional ou internacional. É daquela época a criação do sítio da APEP na rede mundial de informação; a retomada da publicação do Jornal da APEP, repaginado e com periodicidade mensal; a contratação de profissional do jornalismo para assessoramento de imprensa e revisão e publicação de Boletim Informativo semanal, realizações que propiciaram a aproximação com os associados e deram início à visibilidade da carreira perante instituições, poderes públicos e a comunidade em geral. Também digna de nota é a Escola de Procuradores que, durante algum tempo e com a parceria da administração da PGE, colaborou na recepção e preparação de colegas recém-ingressos na carreira. Em muitos aspectos e por várias perspectivas fomos sempre avançando e confirmando a vocação da APEP, como instituição independente, forte e legítima para congregar e defender os interesses da carreira de procuradores do Paraná. Parabéns a todos aqueles que, ao longo dos tempos, contribuíram na busca e na consolidação de nossa APEP, sedimentando o caminho para as conquistas que sobrevieram.

Entre agosto e novembro de 1990, houve um trimestre de mandato-tampão da colega Silmara Bonatto Curuchet, depois da renúncia do inesquecível colega Paulo Moacyr Wilhelm Rocha, que assumira a Presidência com o falecimento de Edgar Felipe Dantas Pimentel.

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Não foram poucas as tentativas de revogação do art. 132 da CF, todas rechaçadas em áridas lutas da ANAPE e de outras associações nacionais de advogados públicos. ii

Passaram a ser vedados a sobreposição de vantagens ou “repicão”, a contagem ficta de tempo de serviço e de férias e licenças especiais não usufruídas e foram inseridos o “pedágio” de 20% ou 40% de tempo de serviço (contribuição) adicional para aposentadoria integral ou proporcional (EC 20/98) e a idade mínima, frustrando a expectativa de direito daqueles que já tinham em curso um acervo jurídico-patrimonial para fins de aposentação. iii

Hoje, olhando em retrospectiva e sob o prisma da administração pública, entendemos aquelas reformas constitucionais como salutares e necessárias ao equilíbrio das contas públicas e atuariais (previdenciárias). Mas, naquele momento, como integrantes de carreira de Estado, sofremos diretamente os ônus das mudanças. iv

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Entrevista

Albino Freire e a Língua Portuguesa

A

utor de obras como Crônicas de Avilã (2012) e Nossa Língua, Nossa Pátria (2013), o juiz de Direito aposentado Albino de Brito Freire esteve recentemente palestrando na Procuradoria Geral do Estado sobre linguagem forense, por inciativa do Centro de Estudos. Baiano de nascimento, Albino Freire é formado em Direito e em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Paraná. É membro honorário da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e membro efetivo da Academia Paranaense de Letras e, gentilmente, aceitou concedeu à Revista APEP a entrevista que segue. Revista Apep: Tem sido crescente a inserção de palavras estrangeiras no linguajar cotidiano. Como o senhor avalia esta questão? Albino Freire: O fenômeno da invasão de expressões e vocábulos estrangeiros é uma realidade em todas as línguas. Hoje, com maior intensidade. Mas não é nenhuma novidade, sempre foi assim. Afinal, vivemos numa aldeia global e essa intercomunicação, esse intercâmbio linguístico é inevitável. Mas, tudo tem um limite, senão vamos acabar numa torre de Babel, em que ninguém mais se entenderá. Revista Apep: No Estado do Paraná já houve, no passado, uma tentativa de colocar um freio legislativo nos estrangeirismo, tornando obriga-

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tória a tradução. Como o Senhor avaliou aquela alternativa? Albino Freire: Sim, tratou-se de um projeto de lei estadual. Não sei se teria sido a melhor alternativa, mas talvez tivesse servido para minimizar os efeitos dessa avalanche de estrangeirismos em nosso idioma. Nesse aspecto, acho que a mencionada lei estadual, que não vingou por inconstitucionalidade formal, teria algum mérito, que seria, justamente, colocar um freio nessa tendência desmedida de importar termos estrangeiros, num sinal de subserviência, de um lado, e de pedantismo, de outro. Nesse ponto, creio que devíamos fazer como os franceses, que resistem bravamente aos estrangeirismos e, quando não é possível a tradução, eles fazem questão de pronunciar a palavra com sotaque francês. Isso me faz lembrar que a própria expressão latina “dominus vobiscum”, usada antigamente na celebração da Missa, eles pronunciam “dominís vobiscám”. Revista Apep: O senhor acha necessária a adoção de alguma estratégia oficial na defesa do uso do vernáculo nacional? Albino Freire: Veja você. Ao folhear uma revista, a gente se depara com tantas expressões do francês, na área gastronômica, e do inglês, principalmente, que o leigo fica sem entender-lhe o significado: moda “FITNESS” (esportiva, roupa para ginástica), “BRUSHING” (brashin) para os cabelos; creme “ANTI-FRIZZ” para os cabelos (domar os cachos, alisar os cachos). Dia desses, numa conversa com executivos, escutei expressões, como “HEADHUNTER” (caçador de talentos), “CEO” (SIOU), que vem a ser uma sigla para designar Chefe Executivo da Empresa. Com certeza, estão exagerando no uso dessas expressões. Revista Apep: Não haveria algum conflito


entre a imposição de limitações ao uso de estrangeirismo e a liberdade de manifestação do pensamento? Albino Freire: Não, desde que não se proibia o uso de expressões estrangeiras mas, apenas seja facilitada a compreensão pela população que, em grande maioria, não tem acesso a escolas de idiomas. Esse cuidado poderia ser revertido em benefício da boa convivência social e da própria atividade econômica. Se um pedestre passa por uma vitrine e lê um cartaz com os dizeres “50% OFF” ou “SALE”, talvez ele vá embora sem entender a mensagem. Mas, se houver do lado do cartaz a tradução, talvez ele entre na loja e faça alguma compra, ao saber que se trata de liquidação. Revista Apep: Na sua opinião, os consumidores estão protegidos em seu direito de ter os rótulos de produtos estrangeiros traduzidos? Albino Freire: Sim. Importadores e comerciantes são responsáveis por eventuais danos causados aos consumidores por informações insuficientes ou equivocadas sobre a utilização de seus produtos. Ora, se tais informações vierem em língua estrangeira, é o mesmo que ser inexistentes – ao menos, para a maioria absoluta dos brasileiros. Revista Apep: Sabemos que, no passado, houve outra tentativa legislativa que não vingou, inspirada numa sugestão de sua autoria, que obrigava o uso do feminino (se existente) das palavras, na comunicação oficial do Estado. O que o senhor poderia dizer sobre isso? Albino Freire: O objetivo daquele projeto era oferecer aos órgãos próprios da comunicação oficial do Estado um instrumento seguro para orientar-se em alguns aspectos da linguagem. Já existe uma lei federal bem antiga, de 1956, que trata do assunto, mas no âmbito federal. As pessoas teimam em dizer “a cônsul”, em vez de “a consulesa”. Mesmo para a mulher que ocupa o cargo, o certo é “consulesa”. Isso aí (a cônsul) é um lusitanismo imperdoável. Eu disse isso, certa vez, a uma consulesa de Portugal: “Você é cônsul em Portugal. Lá, vocês também dizem: Senhora Juiz, Senhora General. Aqui no Brasil, você é “consulesa”, sim senhora.” Veja em nossos dicionários e confira. Outra bobagem: “a

poeta”, em vez de “a poetisa”. Qualquer colegial sabe que o feminino de poeta é poetisa. Basta procurar no dicionário! Revista Apep: Em relação ao último acordo ortográfico, as pessoas já se adaptaram à nova escrita? Albino Freire: Estamos num período de transição, que vai até 31 de dezembro de 2015, devido à prorrogação da vigência do acordo. Jornais e revistas já se adaptaram à nova ortografia, no Brasil. Consta que, em Portugal, há uma resistência muito grande à entrada em vigor desse acordo ortográfico. A partir de 1.º de janeiro de 2016, o uso da nova ortografia será obrigatório. Revista Apep: Em alguns concursos estão exigindo ainda obediência às normas ortográficas do antigo sistema. Como o senhor avalia esta questão? Albino Freire: Considero um contrassenso. Ora, o acordo está em vigor. De outro lado, estamos em treinamento, por assim dizer, até 2015. Assim sendo, o candidato não pode ser penalizado por aderir, desde logo, às novas regras ortográficas. Aliás, todas as editoras, todas as revistas e jornais que eu conheço já aderiram. A sanção para os renitentes é o ridículo. Revista Apep: No dia a dia, ainda há muita dúvida em relação à escrita? Albino Freire: Sim. Muitas dúvidas. Dúvidas, aliás, de todos nós. Quando trato do assunto, sempre me lembro do Pascoale Cipro Neto, que diz: Discordo desse acordo, mas espero ganhar algum dinheiro com ele, ao ser convidado para proferir palestras sobre a matéria. Revista Apep: Em sua opinião, qual foi a mudança mais drástica em nossa língua, com o último acordo ortográfico? Albino Freire: Sem dúvida, o emprego do hífen. Confesso que é algo, assim, desolador. Acontece que não existe um critério objetivo. Não há como sistematizar o uso dele. Veja: eu gostava tanto de escrever (e de comer...) o “PÃO DE LÓ” com hífen! Mas, retiraram o hífen. E perdeu o sabor. E deixaram o hífen de “PÃO-DE-LEITE”. Por que será? REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 19


Núcleos Jurídicos da PGE

Núcleo Jurídico da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral

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Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral foi criado em setembro de 2011 e nesses anos tem atuado na análise de licitações da SEPL e das entidades a ela vinculadas, em convênios e contratos celebrados pela SEPL, tem se manifestado em projetos de lei e decretos, analisado processos de concessão e parcerias público-privadas, atuado em operações de crédito interno e externo e projetos que envolvem diversas Secretarias, sob a coordenação da SEPL. Entretanto, o NJA da SEPL acabou por se especializar em dois assuntos: operações de crédito e contratos de parceria público-privada. Trata-se de temas específicos da SEPL. A diversidade de temas é uma das principais características do trabalho, fato que marca também a própria SEPL. A competência da SEPL é ampla e normalmente feita em conjunto com as Secretarias afins, cabendo a ela a posição e coordenação. Aqui cabe mencionar que as questões orçamentárias, atualmente tratadas pela SEFA, nunca representaram as maiores demandas do Núcleo, como poderia parecer em um primeiro momento. Em realidade, a identidade do NJA da SEPL desde o início permaneceu mais ligada às operações de empréstimo, principalmente externo, com a atuação em todos os estágios da operação. Na negociação dos contratos o NJA da SEPL prestou assessoria na análise da legalidade dos contratos internacionais firmados com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, interagindo com os integrantes destes organismos internacionais. Ainda, com a aprovação da Lei Estadu-

20 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

Vinicius Klein al de Parcerias Público-privadas, o NJA da SEPL tem atuado na análise jurídica da regulamentação da lei e diretamente em todas as fases dos processos de PPP já iniciados, o que demandou uma especialização da atuação. Neste contexto, atua em reuniões técnicas com as empresas responsáveis pelos estudos e depois na redação final de editais e contratos de concessão. Os maiores desafios enfrentados pelo NJA residem na grande especificidade da sua atuação. Quanto aos projetos de PPP, as questões econômico-financeiras estão diretamente ligadas às jurídicas e uma visão mais ampla, que abarque os impactos econômicos e financeiros numa atuação mais estratégica, é essencial para um desempenho adequado da atuação consultiva em processos de PPP. Uma atuação do NJA que procurasse ao máximo isolar o componente jurídico dos demais elementos do processo não seria adequada. Nos processos de empréstimo, além da interligação com o componente financeiro, o conhecimento das normas de aquisição dos organismos internacionais e dos procedimentos específicos desses contratos trazem desafios importantes.

O procurador Vinicius Klein atua na Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral


Núcleo Jurídico da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

O

Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (NJA/SEDS) foi pioneiro na implantação da proposta, pela Procuradoria Geral do Estado. Desde o mês de fevereiro de 2011, fomos convocados para prestar o serviço de consultoria na SEDS. Portanto, cerca de um ano antes do advento do Decreto Estadual nº 4660, de 22 de maio de 2012, que tratou dos núcleos jurídicos. Logo que entramos em atividade, percebemos a grande diferença que existe entre a consultoria prestada por um setor especializado da PGE, instalado em sua sede, e aquela feita dentro de uma secretaria de Estado. É mais ou menos a diferença entre a orientação que o soldado que está numa trincheira recebe do quartel e a que ele recebe de alguém dentro da própria trincheira. As dinâmicas operacionais são incomparáveis. Sem tratarmos detalhadamente da atuação do NJA/SEDS, podemos dizer que ele tem a mesma missão dos núcleos em geral, ou seja, manifestar-se sobre a legalidade dos atos da Administração Pública estadual, seja mediante solicitação da Pasta, seja por força de disposição legal. A rigor, o NJA é uma instância qualificada do controle interno da Administração. O que diferencia a SEDS das outras secretarias é que ela executa as deliberações de dois conselhos de Estado — o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) —, além de coordenar a execução das chamadas medidas socioeducativas — aquelas infligidas a adolescentes em conflito com a lei, que implicam internamento nos Centros de Socioeducação ou nas Casas de Semiliberdade. Além disso, a SEDS também executa outras tantas atividades ligadas à assistência social,

Joel Samways Neto como, por exemplo, a coordenação do Programa Família Paranaense. A partir desse conjunto de competências institucionais, pode-se ver que todas as questões referentes à Pasta são importantes, graves e, quase sempre, urgentes. O CEDCA faz a gestão do O procurador Joel Samways Neto Fundo Estadual da Infância e atua na Secretaria da Família e da Adolescência (FIA), apro- Desenvolvimento Social vando projetos para atendimento de crianças e adolescentes, feitos por municípios ou entidades particulares, e destinando recursos públicos para a execução do respectivo objeto. Após a deliberação do colegiado, caberá à SEDS tomar as providências necessárias à celebração de convênios e administrar o repasse dos recursos. O CEAS gere o Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), também aprovando projetos assistenciais sociais, de municípios ou de entidades privadas, destinando recursos — portanto, convênios. Além disso, a SEDS também participa de programas federais, cumprindo sua função de cofinanciados de programas, projetos, atividades ou serviços, junto aos municípios, dentro do Sistema Único da Assistência Social. Nas unidades onde são internados os adolescentes em conflito com a lei, deve a SEDS administrar toda a logística pertinente ao sistema (refeições, higiene, limpeza, manutenção, conservação etc.), sempre sob a égide da prioridade absoluta que a Administração deve dispensar às crianças e aos adolescentes, conforme dispõe o art. 227 da Constituição do Brasil. A existência do NJA/SEDS significou uma maior agilidade no atendimento da PGE às demandas geradas na referida Secretaria. REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 21


OAB-PR/Divulgação

Notas | Informações

O procurador do estado Carlos Frederico Marés de Souza Filho ladeado pelo vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel Godoy, e pelo presidente da OAB-PR, Juliano Breda

Justa e honrosa homenagem

Como parte do ato público intitulado “50 Anos do Golpe Civil Militar – Para que não se esqueça, para que não mais aconteça”, promovido pela OAB/PR, em 31 de março, o procurador do Estado Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que tem um vasto curriculum acadêmico e um respeitado histórico de lutas por liberdades e valores democráticos, foi um dos homenageados, fato que orgulha a todos os Procuradores do Paraná.

Falecimento

Faleceu em 24 de abril Ezequias Cardoso. Nascido no interior de São Paulo em 1924 mudou-se para Curitiba em 1948 para estudar Direito na UFPR. Ingressou nos quadros da Secretaria da Fazenda do Estado em 1960 e se aposentou em 1977 como Procurador do Estado. Aos 89 anos ainda contribuiu para a edição 28 da Revista APEP, com o artigo “A Lei e a Justiça nos tempos do Velho Testamento”.

O procurador Ezequias Cardoso faleceu no dia 24 de abril

Lançamento de livros jurídicos

Os autores, professor Helton Kramer Lustoza (a esq.) e o procurador Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, realizaram sessão de autógrafos na sede da APEP

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No dia 7 de maio, na sede da APEP, o Procurador Eduardo Moreira Lima Rodrigues lançou dois livros de Direito Tributário, ambos pela Editora JusPodivm. Um deles, intitulado “Leis Especiais para Concursos – ICMS” é de sua autoria exclusiva e o outro, intitulado “Tributos em Espécie” foi escrito em coautoria com Helton Kramer Lustoza e Marcus de Freitas Gouvêa.


Reunião da diretoria de 19 de maio

Reunião de diretoria

Reunida em 19 de maio e diante do relatório do andamento dos pleitos da APEP junto à administração da PGE, a Diretoria deliberou dar prioridade ao acompanhamento dos assuntos de interesse dos procuradores, bem como por redigir requerimento em defesa da preservação de autonomia de gestão do FEPGE. Na reunião também se debateu acerca dos resultados das diligências deliberadas nas reuniões do mês de abril.

Vacinação na APEP

O procurador Bráulio Cesco Fleury e seu filho Henrique aderiram à campanha de vacinação

Em mais uma versão anual de campanha de vacinação em parceria com CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) da OAB Paraná, também neste ano, a APEP ofereceu a seus associados e familiares a imunização contra os vírus H1N1 e H3N2, por valores abaixo do praticado no mercado. Várias dezenas de procuradores e familiares aproveitaram a oportunidade.

APEP presente na posse da AJUFE

Representada pelo Procurador do Estado Daniel Mesquita dos Santos, a APEP esteve presente na posse da nova Diretoria da AJUFE – Associação de Juízes Federais do Brasil, ocorrida no dia 4 de junho, em solenidade festiva no Clube Naval em Brasília. A nova Diretoria da AJUFE, capitaneada pelo Juiz Federal Antônio César Bochenek, assumiu o encargo com mandato para o biênio 2014/2016. Solenidade de posse da nova diretoria da AJUFE em Brasília REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 23


Viagem | Férias

Uma turnê pela Índia, experiência transformadora e para lá de divertida Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho

Palácio Mysore

A Índia transforma qualquer pessoa”, foi a frase que escutei da Marisa Zandonai quando ela, então Diretora Geral da PGE, deferiu minhas férias. Apesar de se tratar de um roteiro pouco cobiçado pelos turistas em geral, a Índia tem diversos atrativos. As suas apimentadas delícias gastronômicas, a diversidade cultural e a sua exuberante beleza natural são encantadoras. A tudo isso, associa-se uma grande dose de caos, resultando numa experiência para lá de divertida. Um dos pontos altos da viagem foi, sem dúvida, a visita à cidade de Mysore, que fica a 3 horas de Bangalore. Trata-se do principal polo produtor de sândalo da Índia, onde fica situado um incrível Palácio, que abrigava a Família Real da região na época anterior à colonização inglesa, quando a localidade ainda era dominada por Marajás. O castelo tem dimensões colossais e é decorado com muito ouro e pinturas e esculturas de valor inestimável. Surpreendente encontrar uma construção desse porte em uma pequena cidade do interior do Estado de Karnataka. Mas esse é apenas um dos aspectos de uma viagem à Índia. Geralmente, não se vai à Índia apenas para conhecê-la, e sim para conhecer-se.

24 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

E assim também foi comigo. Desde que aprendi a meditar, surgiu-me uma grande vontade de conhecer onde tudo começou! Ir à Índia se tornou um objetivo meu. Assim, apesar de saber que passaria quase 30 horas viajando entre Curitiba e Bangalore, sabia que a maior viagem seria interior.

O procurador Paulo Gabriel e o elefante Mysore


Templo Bangalore

Com isso, estabeleço as bases para o meu relato. Já que se trata de uma experiência diferente da maioria do que já vi publicada nesse espaço, permito-me escrever também de forma também diferente. Para isso, peço licença ao leitor. Depois de dois dias regados com as mais deliciosas comidas típicas, na casa de um amigo indiano que tinha conhecido em Curitiba, chegou a hora de ir para o Ashram da Fundação Internacional Arte de Viver em Bangalore. Para quem não sabe, Ashram é um centro de desenvolvimento pessoal e de meditação. Essa palavra vem do sânscrito, e significa “local onde podemos deixar todas as nossas preocupações”. Foi com esse espírito que cheguei à Índia. Queria descansar e experimentar com profundidade tudo que ela tinha a me oferecer. A partir daí, minha viagem mudou de ambiente, em pelo menos dois sentidos. De um lado, todo o caos evidente nas ruas de Bangalore cedeu espaço ao ambiente silencioso, organizado e com uma beleza exuberante desse Centro de Meditação. Mas, além disso, a paisagem interior agora era a que mais me interessava. A atenção que até então estava intensamente voltada para fora, descobrindo e admirando cada uma das muitas atrações desse país tão intrigante voltou-se para dentro numa imersão de tirar o fôlego. Revivendo o antigo cenário das florestas onde os Rishis (sábios) discutiam os mais variados conhecimentos sobre o mundo e sobre o Ser, um grande quiosque situado no jardim do Ashram, à beira do lago, tornou-se palco daquilo que, em pouco tempo, eu constataria ser uma das experiências mais impressionantes de minha vida! Um curso sobre a “Sabe-

doria Védica”, o conhecimento multimilenar dos sábios indianos. Nesse curso, contei com a companhia diária de macacos, elefantes, gansos e muitos outros animais que muitas vezes dividiam com a gente, literalmente, o espaço nessa irreverente “sala de aula”. Mas foram as aulas de arquitetura vastu, medicina ayurvédica e meditação o que mais me tocou. Gotas de sabedoria eram oferecidas dia a dia, ampliando minha compreensão sobre o mundo, sobre a minha saúde e sobre mim mesmo. Em pouco tempo, já estava ambientado e me divertindo em conversas com pessoas de dezenas de países diferentes que, assim como eu, estavam ali buscando mais qualidade de vida. E nesse ambiente cordial, percebi como realmente é comum a todos os seres humanos a busca pela felicidade, pela liberdade, por uma compreensão maior a respeito dos mistérios da vida. E notei como a Índia consegue representar bem esse anseio. Agora, já de volta a Curitiba, uma coisa posso garantir: estava certa a minha colega quanto às transformações que a Índia pode gerar em nós. Sem dúvidas, um novo momento em minha vida se iniciou a partir dessa viagem. O que mudou? Estou descobrindo dia a dia. Enfim, foram duas viagens em uma. E recomendo ambas!

Salão de Meditação REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 25


Reconhecimento judicial da imunidade profissional dos procuradores Confirmando decisão de primeiro grau, a 1ª Câmara Cível do TJPR frustrou tentativa de responsabilização, por supostos danos morais, que procuradores do Estado teriam causado em exercício da advocacia. O entendimento judicial foi no sentido de que as alegadas ofensas não passaram de argumentos usados da defesa do cliente (o Estado), sem caracterizar difamação, injúria ou calúnia a ferir a honra objetiva da pessoa jurídica auDecisão da 1ª Câmara Cível do TJPR foi unânime tora da ação. A decisão prestigia a imunidade profissional dos advogados, que assegura a defesa do cliente, tal como prevê o Estatuto da OAB. Referida decisão foi mais uma vitória da PGE, neste caso, patrocinada por sua Procuradoria do Patrimônio.

Decisão didática obtida pela Procuradoria Trabalhista A PGE, por sua Procuradoria Trabalhista, obteve vitória importante em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que pretendia obrigar o Estado do Paraná a adotar condutas e pagar remuneração em relação ao trabalho de presos. A decisão judicial acolheu os argumentos de defesa do Estado. Além A defesa do Estado teve a atuação do Procurador de entender que a relação mantida pelo Estado com os Maurício Pereira da Silva condenados que cumprem pena nos seus presídios não é de natureza trabalhista e que o trabalho do preso tem conteúdo educativo e finalidade de ressocialização, a Justiça do Trabalho concluiu que a matéria não é afeta às leis trabalhistas e que a competência para tratar do assunto seria do Juízo de Execuções Penais, remetendo os autos à Justiça Comum estadual.

Palestra na Justiça Federal Em 30 de maio, a procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas ministrou palestra a Juízes Federais e Oficiais de Gabinete da SJPR no Workshop Direito e Saúde. A colega abordou o tema “Judicialização da Saúde, Solidariedade e Ressarcimento: Destaques da posição dos Estados frente à polarização de entendimentos”, apresentando justificativas para a determinação de ordens judiciais de fornecimento de tratamentos de saúde de acordo com as competências das instâncias gestoras e números do Estado, ressaltando a necessidade de expressa determinação de reembolso. A procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas em palestra na Justiça Federal 26 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

Crédito: PGE-PR

Procuradores em Ação


Mais uma vitória em defesa do erário público Em mais uma atuação competente e estratégica da Procuradoria do Patrimônio da PGE, foi modificada pelo TJPR uma decisão de primeiro grau que condenava o Estado do Paraná a pagar bilionária indenização em ação proposta em 1994 por proprietários rurais que tentavam imputar ao Estado responsabilidade por danos emergentes e lucros cessantes decorrentes de invasão de suas propriedades por trabalhadores sem terra. Caracterizada a ausência de provas, arguida pela PGE, a decisão inédita no Estado, ocasiona economia bilionária ao erário púbico estadual, na avaliação do Procurador que atuou na causa, Francisco Carlos Duarte.

Procurador Francisco Carlos Duarte

Projetos de mudanças legislativas em favor da advocacia pública A APEP mantem sua agenda de visitas a parlamentares federais do Paraná, pleiteando apoio às reformas legislativas em favor da advocacia pública. Foi esse o tema da visita, no dia 27 de maio, ao Senador Álvaro Dias, que se mostrou receptivo aos pleitos acerca da aprovação da PEC 82/2007 e do projeto de novo Código de Processo Civil. A PEC 82/2007, já aprovada por unanimidade na Fabricio Figueira, Amanda Barreto, Heloísa Corvello e Julio Zem Cardozo Comissão Especial da Câmara dos Deputados, atri- da Comissão da Advocacia Pública da OAB; Carlos Augusto Martinelli bui autonomia administrativa, orçamentária e técni- Vieira da Costa da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba ca às Procuradorias, além de garantir prerrogativas e Cristina Leitão Teixeira de Freitas, vice-presidente da APEP, em visita ao Senador Álvaro Dias aos membros da Advocacia-Geral da União, Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, acrescendo o artigo 132-A e alterando o artigo 168 da CF. O projeto de novo CPC (PL 8046/10 apensado ao PL 6025/05), que tem por finalidade agilizar o sistema processual, garante a plena defesa dos direitos do cidadão fortalecendo o exercício da advocacia, e contém dispositivo que trata da forma de percepção dos honorários de sucumbência, pondo fim a qualquer polêmica sobre a titularidade da sucumbência nas causas em que a Fazenda seja vencedora. Na visita ao Senador, a APEP esteve acompanhada da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PR e da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba. REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 27


Boa Leitura

A Vida Que Ninguém Vê De Elaine Brum. Arquipélogo Editorial, Porto Alegre, 2006. Andrea Margarethe Rogoski Andrade

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evisitar um bom livro é quase sempre tão prazeroso e interessante quanto retornar a um lugar ou cidade que amamos. Sabemos porque voltamos, mas nunca é do mesmo jeito. Como estamos sempre em mutação, o livro é relido com outro olhar, assim como a cidade e o lugar são vistos e sentidos de maneira diversa, sendo provável que aprendamos algo novo, então.

É o caso deste livro, A VIDA QUE NINGUÉM VÊ, da repórter, cronista e atualmente escritora em tempo integral Eliane Brum, gaúcha de Ijuí. As crônicas reportagens reunidas neste livro fizeram parte do cotidiano dos leitores do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, 28 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

todos os sábados, durante o ano de 1999. Do estrondoso sucesso da coluna, de igual nome, à publicação do livro, foi apenas uma questão de tempoi. Além de todas as histórias serem verídicas e colhidas, semana a semana, em reportagens feitas pelas ruas de Porto Alegre, elas trazem a marca do anonimato que podem, sim, render boas estórias, bastando a sensibilidade e inspiração singular de alguém para que sejam contadas de forma interessante e atraente ao leitor. Impressiona, aliás, como a escritora extrai o extraordinário de histórias de vida aparentemente banais, sem graça até, num primeiro olhar. O extraordinário pode ser encontrado até na história da estátua do hoje desconhecido Conde de Porto Alegre, Manoel Marques de Souza, a primeira estátua erguida na capital gaúcha, em 1885, e inaugurada pela Princesa Isabel em pessoa, na praça que levava o nome do seu pai, D. Pedro II. Como destacado na contracapa do livro é “o avesso do jornalismo padrão”. Quando li este livro pela primeira vez, em meados de 2010, assinalei as crônicas - são vinte e três ao total – que naquela época mais me tocaram. Em 2014 algumas das escolhas se mantiveram, outras não, e outras tantas foram agora eleitas. Novo olhar, novas descobertas. Uma das histórias que me emocionou em ambas as leituras foi a da professora Eliane Vanti e de um andarilho, Israel Piresii. A história conta como um olhar diferente que envolve e afaga, que resgata e reconhece, também pode salvar. E efetivamente salvou Israel - não do anonimato que veio com a publicação posterior da sua história – mas de si mesmo.


Ao receber um sorriso (um primeiro olhar?) de um menino de nove anos, bom de bola, Israel o segue pelas ruas de Porto Alegre até a sua escola e lá é capturado pelo olhar da professora Eliane. Foi neste olhar que Israel se reconheceu gente pela primeira vez, não escombro. Daí, do muro da escola para a janela da sala de aula e depois da janela para dentro, tudo aconteceu naturalmente. A imagem refletida no olhar desta professora, de um Israel terno, especial e até garboso, se multiplicou por mais trinta e um olhares, das trinta e uma crianças daquela sala de aula que o transformaram em amigo. E em sendo transformado de pária em amigo, transformou também – e este é o grande milagre – a vida dessas crianças e da professora que, antes deprimida e de mal com a vida, sentiu-se importante aos olhos de Israel. Como escrito no início da crônica “o mundo é salvo todos os dias por pequenos gestos”. Ou ainda, a história de Evaiii, eleita por mim em maio passado. Também fala do olhar, não da ausência dele, mas da sua deformação. Não do olhar da Eva Rodrigues, mulher, negra, pobre e com paralisia cerebral, que fazia com que todo o seu corpo tremesse. Mas do olhar defor-

mado dos outros, que não a perdoaram porque ela não se fez de vítima, nem de coitada, nem mesmo pediu esmolas nas ruas, não permitindo assim que, ao lhe dar esmolas, pudessem ter a sensação de que a deformidade está no outro. Eva rebelou-se, crime que jamais foi perdoado. Estudou, mudou-se para Porto Alegre e, trabalhando como empregada doméstica, terminou o ensino médio. Ingressou na universidade – Eva sonhava ser educadora – e lhe negaram, primeiramente, o crédito educativo, por duas vezes. Depois negaram estágio. Depois só poderia fazê-lo se fosse numa escola de deficientes. Por fim decidiram que teria que ser durante o dia porque sabiam que nesse horário ela trabalhava para pagar as suas contas. Mas Eva não desistiu, e se formou, sob os aplausos de todos os outros. Quis mais. Passou num concurso em 1994 para servente do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. Fez a prova em sala especial e obteve o nono lugar. Mas, após nomeação publicada, foi impedida de exercer o cargo, reprovada pelo neurologista. Como poderia servir cafezinhos sem derramar, dada a sua tremedeira? Nem a Justiça foi cega à sua deformidade! Eva ingressou com uma ação judicial, mas a defensora pública não compareceu ao julgamento alegando não ter sido avisada. Eva voltou a trabalhar como doméstica. Aos desavisados que pensam que ela finalmente desistiu, atenção às suas palavras “- A cada vez que me derrubarem eu vou levantar com mais força. Não quero saber de derrota. Derrota nunca esteve nos meus planos. E coitado é quem me chama”. Como assinalado pela autora ao final da crônica “A vida é pródiga em paradoxos. O de Eva é que a odeiam porque não podem sentir pena dela. O do mundo é que as piores deformações são as invisíveis” São as deformidades da alma. Por todos esses motivos esta é uma boa leitura e uma boa viagem pela vida que ninguém quer ver! Livro vencedor do Prêmio Jabuti 2007 por melhor livro de reportagem. ii Denominada “História de um olhar” é a crônica que inaugura o livro. iii “Eva contra as almas deformadas”. i

REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 29


Cinema | Crítica

O efeito pipoca... ...ou como o cinema vem se escravizando ao vazio da embalagem e deletando o melhor Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista Apep

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inalmente estão conseguindo! A enxurrada de efeitos especiais, as legiões de super-heróis digitalizados, as invasões de transformers, x-men, zumbilândias, apocalipses diversos, veículos desenfreados, comediotas, dramalhóides e demais congêneres na linha direta da agora sofisticadíssima (e violenta) indigestão cerebral estão, por um lado, enchendo as salas com novas e famintas gerações (não de bom cinema, mas de caríssimas guloseimas de bombonière), e por outro praticamente expulsando cinemaníacos de boa índole que não encontram mais produtos e/ou espaço para glorificar o que de melhor o cinema oferecia: o entretenimento com adição de neurônios. Ligados, claro, não à maneira celular...

30 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO

Há não muito tempo, a programação de filmes reservava esta produção anódina e alienante apenas para o período de férias escolares. Mas há cerca de duas décadas, pouco mais pouco menos, a oferta tomou praticamente todo o calendário anual. O maquinário infernal que converte vagões do velho e distante Oeste em mísseis aerodinâmicos tomaram de assalto as telas da quase maioria das salas de cinema, deixando estreita margem a outras propostas dignas e talentosas, como as comédias legítimas (sem humor escatológico, fixação hollywoodiana), o bom drama psicológico, as temáticas sociais e políticas ou o velho e sempre atraente policial. Como profissional com grande parte de minha vida ligada ao cinema, vi todos os es-


tilos, modas e influencias que marcaram a arte cinematográfica. A velha animação hand made, as aventuras em terra, mar e ar, o melodrama, as comédias que eram pura invenção, a ingenuidade brasileira dos romances e das chanchadas, os novos cinemas mundialmente revolucionários dos anos 1960, a tesourada deformante dos censores da ditadura. O filme americano criado pelos grandes (de Chaplin a John Ford, passando pelos musicais), o western, o cinema-testemunha pós Vietnam, as grandiloquentes visitas bíblicas com Cecil B. DeMille, a criatividade total nas comédias de Buster Keato, dos irmãos Marx, Danny Kaye, Bob Hope, Jerry Lewis, Jacques Tati, até chegar ao requinte psicanalítico de Woody Allen. Presenciei quase todos os períodos vitais do cinema europeu – dos clássicos do Neo Realismo italiano à Nouvelle Vague francesa, passando pelo cinema anímico do sueco Ingmar Bergman. E estive também presente ao nascimento do cinema-catástrofe, com seus tubarões dilacerantes, terremotos, incêndios, erupções vulcânicas. Mas de qualquer modo, havia então mais

variedade na programação cinematográfica, e os distribuidores encontravam numero de salas suficientes para acomodar todo tipo de produção. Filmes de mestres como Bergman e Fellini tinham estreias regulares, com sessões concorridas no Rio, São Paulo e em outras capitais. O cinema comercial de todas as procedências, embora em inegável maioria, convivia em paz com o chamado filme de arte (hoje sob o selo da alternatividade), sem chegar ao monopólio. Bem, as coisas mudam, é óbvio. E há que se acostumar com todas as novidades. Mas de tempos em tempos é bom lembrar que havia outras maneiras de observar a vida e focar o ato criativo. Ninguém está dizendo que é preciso retornar a um passado com pautas culturais que, sem duvida, sofrem mudanças drásticas. Mas é possível sim, assinalar os excessos que este nosso momento cinematográfico, como de resto todos os momentos, imprimem no imaginário coletivo. E reivindicar um pouco mais de respeito àquilo que podemos definir como diversidade do entretenimento massivo. Nunca esquecendo que não somente de pipoca vive o cinéfilo...

ATUALIZAÇÃO CONSTANTE PARA UM MERCADO QUE NÃO PARA.

A PÓS-UNIBRASIL OFERECE MBAs E ESPECIALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE: Gestão • Saúde • Direito • Comunicação REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 31


Comemoração

A Turma de 2012 Larissa Bezerra de Negreiros Lima

N

o dia 16 de outubro de 2011, vindos de todas as regiões deste país de dimensão continental, estávamos reunidos em Curitiba para participar das oito horas de provas do concurso público para Procurador do Estado do Paraná. Graças àquelas oito horas, seis meses mais tarde estávamos todos reunidos no Museu Oscar Niemeyer, o hoje tão familiar Museu do Olho de Curitiba, para tomar posse no sonhado cargo. Nosso grupo tem a marca da diversidade. Gosto de pensar que é inevitavelmente especial a reunião de tantas pessoas com culturas, personalidades e sotaques diferentes, que

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passaram a dividir uns com os outros a rotina diária. Se pararmos para observar, todos já absorvemos um pouco uns dos outros, seja a influência no trabalho como Procuradores do Estado, seja alguma expressão de linguagem ou o gosto por comidas diferentes. No dia 16 de abril de 2014, quando completamos dois anos da data da posse, fizemos questão de nos reunir em comemoração. Nestes dois anos, já compartilhamos muitas experiências. Na Procuradoria Geral do Estado do Paraná, ultrapassamos as barreiras do período de adaptação ao novo cargo, para hoje nos sentirmos familiarizados e comprometidos com a


defesa deste Estado; vivemos momentos simbólicos, como a recepção das demais Procuradorias de Estado para seu Encontro Nacional, em Foz do Iguaçu; a mudança para a sede que hoje nos acolhe; a luta e a conquista da remuneração por subsídio, em conformidade com a Constituição da República. Ainda assim, contaram ainda mais as experiências que compartilhamos fora da Procuradoria. O ambiente de trabalho não resume a união de um grupo que divide finais de semana, viagens, refeições... Creio que, mais que colegas, somos amigos. Particularmente, muitos passaram a representar uma verdadeira família para esta cearense que hoje ama o Paraná como seu. Por esse motivo, tenho certeza de que, em 16 de abril de 2015, voltaremos a nos encontrar para celebrar a estabilidade. REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO • 33


Comer | Beber e Viver

Bombom aberto de morango

Taís Lavezo Ferreira de Almeida Ingredientes: • 2 caixas de morango • 2 latas de leite condensado • 2 latas de creme de leite • 2 colheres (sopa) de margarina • 300g de chocolate ao leite ou meio amargo Preparo: 1) Corte os morangos em pequenos pedaços e os coloque em uma travessa. 2) Misture o leite condensado e a margarina em uma panela, aquecendo até formar um “brigadeiro branco”. Após estar pronto, despeje a mistura na travessa sobre os morangos. 3) Coloque o chocolate, em pequenos pedaços, em uma panela e o derreta em banho-maria. Desligue o fogo e acrescente o creme de leite, sem soro, mexendo bem até formar uma mistura homogênea. Despeje sobre o creme branco. 4) Leve à geladeira por aproximadamente 3 horas. 5) Decore com morangos e sirva gelado.

ART DE VIVRE: LINGUIÇA DE MARACAJÚ Eunice Scheer Quem é do centro-oeste do Brasil conhece há décadas, mas agora já atravessou fronteiras e vem agradando paladares em outras regiões. É uma iguaria simples, mas muito especial, não só pela qualidade dos ingredientes, como pelo modo de fazer. A carne é bovina, necessariamente de primeira e é picada à faca. Nada de moedor! Depois de temperada com uma “combinação secreta de condimentos” é embutida e deixada, por algum tempo, para enxugar. Embora leve o nome de uma serra local e de uma cidade homônima, remete à tradição culinária de todo o Mato Grosso do Sul e é iguaria frequente na boa mesa pantaneira. Para entender o que se quer dizer, há que se experimentar da boa, da verdadeira! Totalmente artesanal e revelando um sabor muito peculiar é covardia compará-la à despretensiosa linguiça comum. 34 • REVISTA APEP • ABRIL / MAIO / JUNHO


ANOS


Revista Apep - Edição 30  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Abr/Mai/Jun 2014 - Edição Nº 30.

Revista Apep - Edição 30  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Abr/Mai/Jun 2014 - Edição Nº 30.

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