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ESPECIAL: APEP COMEMORA 35 ANOS

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Curitiba - Paraná | Janeiro/Fevereiro/Março | Ano 2014 Nº 29

ANOS

Entrevista com a Corregedora-Geral da PGE/PR – Página 10

Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa – Página 20

Procuradores debatem a nova Lei Anticorrupção – Página 16


Índice | Expediente

Página 5 – Editorial Mensagem da Presidente Página 6 – Especial Aniversário de 35 anos da APEP Página 8 – Especial APEP 35 anos Reverenciando a história - Parte I Página 10 – Entrevista Andréa Andrade, Corregedora-Geral da PGE Página 14 - Opinião Carlos Frederico Marés de Souza Filho e os 50 anos do golpe militar Página 16 – Reportagem Seminário sobre a Lei Anticorrupção Páginas 19 - Núcleos Jurídicos da PGE Secretaria Estadual da Fazenda Assembleia Legislativa do Paraná Página 22 – Viagem | Férias Maria Joseane Fronczak da Cunha e família em Itapema Páginas 24 – Notas e Informações Destaques do trimestre Página 26 - Sede Ampliação e reforma Páginas 28 – Procuradores em Ação Flashes do trabalho dos Procuradores do Paraná Página 30 – Cinema | Crítica Martin Scorsese põe na tela sua paixão por livros Página 32 - Hobbies Gaiteiros de Lume Página 34 - Coluna Comer | Beber e Viver Salmão marinado no saquê Art de vivre: Sumaúma cheia de bossa

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Eunice Fumagalli Martins e Scheer 1º Vice-Presidente Divanil Mancini 2º Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas 1º Tesoureiro João de Barros Torres 2º Tesoureiro Wallace Soares Pugliese 1º Secretário Mariana Carvalho Waihrich 2º Secretário Stefânia Basso Conselho Fiscal Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Norberto Franchi de Castilho Diretoria de Sede Ana Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e Ronildo Gonçalves da Silva Diretoria de Planejamento Felipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Rafael Soares Leite e Túlio Fávaro Begiatto Diretoria de Comunicação Alessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano de Quadros Barradas e Weslei Vendruscolo Diretoria Jurídica Bráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, Fabiano Halusch Maoski e Marcos Massashi Horita Diretoria de Convênios Aline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, Camila Kochanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia Diretoria de Eventos Leandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, Maria Miriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha Diretoria da Previdência Cláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dos Santos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos Diretoria de Planos de Saúde Adriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvis de Quadros Assad, Octávio Ferreira do Amaral Neto Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração Estadual Gustavo Henrique Ramos Fadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade Núcleo Regional Londrina Rafael Augusto Silva Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Melo Luize Núcleo Regional Foz do Iguaçu Marcelo Cesar Maciel Núcleo Regional Pato Branco André Gustavo Vallim Sartorelli Núcleo Regional em Ponta Grossa Mariana Cristina Bartnack Roderjan REVISTA APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Eunice Scheer, Haydée Guérios Bittencourt (in memoriam), Andrea Margarethe Rugoski Andrade, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Wallace Soares Pugliese, Pedro de Noronha da Costa Bispo, Maria Joseane Fronczak da Cunha, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Bruno Novak, Izabel Cristina Marques e Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto Assessoria de Imprensa: NCA Comunicação – Tel.: (41) 3333-8017 – www.ncacomunicacao.com.br Jornalista Responsável: Bebel Ritzmann – MTB 5838 Edição: Jornalista Zinho Gomes Projeto Gráfico, Ilustração e Design: Marcelo Menezes Vianna www.mmvestudio.com.br Impressão e Acabamento: Monalisa Editora e Gráfica – Tel.: (41) 3068-9009 APEP Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil - Tel./Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – e-mail: associação@apep.org.br

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Mensagem da Presidência

Ano de Aniversário Trinta e cinco anos são passados desde que um grupo de pioneiros decidiu pela criação da Associação de Procuradores do Estado do Paraná. Nesse ínterim aconteceu a consolidação da carreira de procurador de Estados e Distrito Federal na Constituição Federal de 1988 e a luta associativa no Paraná propiciou a inserção na Constituição Estadual de 1989, de garantias e prerrogativas aos Procuradores, assim como o paulatino reconhecimento oficial da importância bem como a valorização dos serviços jurídicos prestados pelos Procuradores do Estado. Este, portanto, é um ano de comemorações, em que daremos cumprimento a uma agenda de eventos sociais e culturais, noticiados nesta edição, tendo sempre em mente que a memória das nossas conquistas e o olhar para a nossa história são inspiração para o planejamento de ações e para a luta por objetivos que ainda pendem de realização.

Mas o ano marca também o aniversário do golpe militar de 1964 e a Revista registra essa memória triste da história do Brasil, para que o fomento da lembrança nos ajude a evitar que se cometam os mesmos ou similares erros. A presente edição contém entrevista com a nova Corregedora-Geral da PGE do Paraná e aborda o engajamento dos Procuradores na instrumentalização da administração pública estadual no combate à corrupção, assim como a sua atuação decisiva em tantos outros temas de interesse de toda a sociedade paranaense. Boa leitura! Eunice F. M. Scheer Presidente

Espaço do leitor Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para

associacao@apep.org.br

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Especial

Trinta e cinco anos da APEP

É

sabido que ao longo de muitas décadas a consultoria, a assessoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial dos entes públicos eram exercidas de alguma maneira meio errante, fosse como atribuição extravagante do Ministério Púbico; fosse por advogados privados contratados para exercer a advocacia pública; fosse por bacharéis com vínculos de subordinação ao poder público, mas desprovidos da organização e da estrutura em carreiras que os dotassem da independência e da autonomia necessárias ao efetivo e eficiente cumprimento da função. A inexistência de uma disciplina constitucional sobre a advocacia pública, num país com dimensão geográfica continental e com grande diversidade de realidades, foi ocasionando a construção de diferentes estruturas e organizações, algumas vezes com sérias lacunas a dificultar a efetiva defesa do interesse público envolvido. No caso do Paraná, embora existente uma estrutura de Advocacia Geral desde 1946, depois chamada de Consultoria Geral do Estado, somente em 1979, pela via da Lei 7074, foi instituída - mas em Quadro Especial vinculado à Secretaria de Justiça - a carreira de Procurador do Estado, dividida em três classes de Procurador e duas de Advogado, com 105 (cento e cinco) cargos, estabelecendo-se a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso. É nesse contexto que se compreende

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a dimensão do pioneirismo de um grupo de procuradores e advogados que, no mesmo ano, tomou a iniciativa de criar uma associação de procuradores do Paraná, com o viés evidente de congregar e defender os interesses da classe. Esse pioneirismo completa 35 anos em 2014 e, a partir de agora, vamos cumprir um calendário de atividades comemorativas, como o lançamento de selo, palestras e eventos culturais. É preciso lembrar que, além da criação e da organização da carreira, que no Paraná consolidou-se pela edição da LC 26/1985 depois alterada pela LC 40/1987, a luta associativa ocasionou a inserção de garantias e prerrogativas aos seus integrantes na Constituição do Estado do Paraná em 1989 e, em nível nacional, deu causa à inserção da advocacia pública entre as funções essenciais à Justiça na CF/1988, consolidada pela EC 19/1998. Talvez fosse desnecessário mencionar que há 25 anos os procuradores recebiam vencimentos mensais inferiores a mil dólares e um longo cominho de trabalho sério e lutas foi percorrido, sob os auspícios daqueles pioneiros que deram o primeiro passo e graças


à dedicação, o empenho e a liderança de colegas, que foram se revezando ao longo das décadas, na diretoria da APEP. Há uma longa história a ser contada e a Revista APEP o fará ao longo deste ano, em artigos que começam nesta edição. O primeiro deles, sob o título “Reverenciando a Nossa História”, que o leitor encontrará nas páginas seguintes, tem a peculiaridade de ter sido escrito por um dos pioneiros, mais precisamente, pela pioneira Haydée Guérios Bittencourt, por volta de junho de 2013, meses antes de seu falecimento. Ao campear matérias para a Revista APEP, a presidência da associação manteve contato com Haydée para que escrevesse um artigo para a coluna “memórias da APEP” e, alguns dias depois, recebeu por

e-mail o texto anexo, de invejável clareza e lucidez. Entretanto, logo em seguida, Haydée pediu que se suspendesse a publicação e explicou que, por razões pessoais, gostaria que seu texto fosse publicado somente depois de sua morte. Sua sabedoria parece ter anunciado que chegaria um momento mais propício para o registro do seu testemunho daqueles tempos primeiros, de criação da APEP. Assim, uma agenda de eventos comemorativos será cumprida, porque se tem presente que a contabilidade das nossas conquistas ao longo dos tempos e o olhar para a nossa história nos dão inspiração para seguir planejando ações e lutando por objetivos que ainda pendem de realização.

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Especial – APEP 35 anos

Reverenciando nossa história Parte I

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Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP foi fundada em 15 de novembro de 1979 por um grupo de 144 procuradores e advogados que - naquela época anterior à atual Constituição Federal e ainda não existente uma carreira de procurador - integravam a então estrutura da advocacia do Estado. Ao final da ata lavrada naquele dia, fez-se constar que “Ficam escolhidos, por sorteio - do qual foram excluídos os Procuradores e Advogados que ocupam funções de chefias e assessoramento - 20 Procuradores e Advogados constantes da relação anexa, homologada pelos signatários da presente, para comporem um Conselho Provisório incumbido de elaborar os Estatutos da Associação, dentro de 90 dias. Findo este prazo, o Conselho Provisório deverá convocar Assembleia Geral dos associados para aprovação dos Estatutos e escolha da data da eleição da primeira diretoria”. Seguia-se a lista dos vinte nomes escolhidos por sorteio, qual seja: José Antonio Nascimento de Loyola, Haydée Guérios Bittencourt, Valmor Coelho, Ivan Jorge Curi, Liguarú José do Espírito Santo, Divanil Mancini, Ivan Xavier Viana, Ildefonso Gugish de Oliveira, Cândido Gomes Chagas, Luiz Verges Dutra, Virgílio Requião, Nelson Imthon

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Haydée Guérios Bittencourt (in memoriam) Bueno, Carlos Teixeira de Macedo, Alberoni da Silveira, Constantino Fanini, Amilton Leopoldo Glaser, José Maria Pinheiro Lima Pedrosa, Carlos Borges de Macedo, Dalmi Maria de Oliveira e Newton de França Bittencourt Filho. Ocorre que naquele ínterim adveio um ato de gestão da PGE que reduziu drasticamente os proventos dos recém aposentados, que constituía boa parte dos membros do Conselho Provisório da APEP, e em função disso todas as energias corporativas daquele grupo foram direcionadas para a defesa de direitos dos prejudicados, retardando as providências necessárias à regularização de sonhada associação de classe. Tal estado de coisas prolongou-se até julho de 1981, quando alguns associados resolveram dar sequência à legalização da associação, convocando e fazendo instalar uma assembleia extraordinária, que contou com a presença de quarenta e cinco (45) pessoas, sob a presidência de Liguarú José do Espírito Santo, um dos integrantes do Conselho Provisório. Assim, os Estatutos da APEP foram aprovados por unanimidade em data de 14.07.1981, quando foram eleitos a primeira Diretoria e o primeiro Conselho Fiscal provisórios, com gestão até 15 de novembro daquele ano de 1981. Aquela primeira Direto-


ria fora constituída por Guinoel Montenegro Cordeiro (Presidente) e por Haydée Guérios Bittencourt (Vice-Presidente) e o Conselho Fiscal por Liguarú José do Espírito Santo, Ivan Jorge Curi e Virgílio Requião. Em adendo, foram escolhidos os demais membros da Diretoria e só então estava, de fato e de direito, instituída a APEP. Todo este detalhamento dos fatos tem por finalidade a tentativa de firmar o correto registro histórico daqueles acontecimentos, para que não desapareçam nas curvas indeléveis da estrada do tempo e para que possam ser conhecidos das gerações presentes e futuras. Mas, além da restauração da verdadeira história, é preciso lançar agradecimentos e homenagens às pessoas certas, como àquelas que fizeram parte daquele primeiro Conselho Provisório, porque foram elas e os demais signatários da ata de criação da APEP que, nos idos de 1979, idealizaram, sonharam e empunharam pela primeira vez a bandeira em defesa dos interesses da classe. É justo que se registre quem foram os verdadeiros idealizados da APEP, cujos nomes antes relacionei, assim como os demais signatários da ata de fundação, vivos ou in memoriam, nomeados por ocasião da criação da APEP, grupo que, embora tão distante no tempo, lançou a boa semente em terra fértil, permitindo que os associados de hoje possam colher os frutos reais daquele sonho dos seus antecessores. É preciso que os associados de hoje conheçam e aprendam a reverenciar a sua própria história, sabendo quem foram aqueles que, verdadeiramente, em diferentes momentos de nossa vida associativa, souberam fazer a diferença e construíram parte im-

portante dos pilares que hoje nos sustentam. É por isso que, supondo estar autorizada pelos meus noventa e dois (92) anos de idade, faço uso desta coluna para, em correção de lamentáveis omissões já ocorridas, registrar publicamente os fatos que conheço para possibilitar a homenagem às pessoas certas, aquelas que, de fato, construíram os alicerces da nossa associação e que, por isso, se fazem merecedores, para sempre, da nossa mais profunda gratidão.

Procuradora do Estado do Paraná, Haydée Guérios Bittencourt fez parte do Conselho Provisório da APEP instalado em 1979, para escrever a minuta do Estatuto e organizar a eleição da primeira Diretoria, da qual fez parte, assim como de diversas outras gestões da Associação. Estava aposentada há mais de 20 anos e faleceu no dia 30 de janeiro de 2014, aos 93 anos de idade

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Entrevista

Corregedora-Geral da PGE fala sobre os desafios do cargo

A

Procuradora Andréa Margarethe Rogoski Andrade assumiu a Corregedoria-Geral da Procuradoria Geral do Estado do Paraná em dezembro de 2013. Há três meses na nova função, a Corregedora-Geral da PGE concedeu uma entrevista exclusiva à Revista APEP, para falar sobre os desafios do novo cargo e os objetivos a serem atingidos. Catarinense de Blumenau, Andréa formou-se no início de 1992 pela UFPR. Em fevereiro de 1995 ingressou na carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atuando inicialmente em Umuarama. De volta a Curitiba, a partir do segundo semestre de 1996, teve passagem rápida pela Procuradoria Trabalhista, logo sendo chamada a formar a então designada Procuradoria de Assuntos Especiais (PAE), atualmente Procuradoria de Execuções (PRE). Ao serem criados os Núcleos Jurídicos da PGE na Administração Pública, em maio de

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2012, foi convidada pelo então Procurador Geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardoso, para trabalhar junto ao Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Educação, onde permaneceu até ser escolhida para o cargo de Corregedora-Geral da PGE pela Procuradora-Geral em exercício Marisa Zandonai, entre os indicados em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da PGE, com mandato de dois anos, tendo sucedido a também procuradora Vera Grace Paranaguá Cunha. Na APEP, Andréa ocupou o cargo de Coordenadora da Diretoria de Núcleos na atual gestão, do qual declinou recentemente ao ser alçada à condição de Corregedora-Geral. Revista APEP: Qual o principal desafio que a senhora vem encontrando no trabalho de Corregedora? Andréa: Em continuidade aos trabalhos realizados pelos meus antecessores Júlio César Zem Cardozo e Vera Grace Paranaguá Cunha - que atuou com a contribuição de Edivaldo Aparecido de Jesus - o principal desafio é consolidar ainda mais a atuação da Corregedoria-Geral no dia a dia da PGE, buscando de forma imediata a melhor equalização quantitativa e/ou qualitativa dos trabalhos jurídicos da PGE e, de forma mediata, a melhor estruturação institucional da própria Corregedoria, para consolidar e ampliar a eficiência e a utilidade de sua atuação. É que a nossa Corregedoria é muito nova e pequena, em comparação às Corregedorias de outras PGEs. A Corregedoria-Geral da


PGE/RS, por exemplo - que recentemente visitei - funciona há mais de 20 anos e conta em sua estrutura com oito cargos de Procurador, e congrega diversos servidores, o que possibilita uma atuação à altura das necessidades do órgão de prestação de serviços jurídicos ao ente púbico. Revista APEP: Qual a importância do trabalho desempenhado pelo Corregedor para o bom funcionamento da PGE? Andréa: Muito além do aspecto puramente disciplinar, a Corregedoria-Geral, através de inspeções e correições - ordinárias e extraordinárias - se presta a detectar e apontar os instrumentos necessários para a constante adequação do órgão às demandas sempre renovadas dos serviços jurídicos, propiciando assim a permanente busca da excelência da atuação jurídica da PGE na defesa do Estado. Revista APEP: O exercício do cargo de Corregedora-Geral da PGE fazia parte de seus planos profissionais? Andréa: Sim e não. Sim, porque me vejo num momento de, dentro das minhas possibilidades, retribuir à Procuradoria Geral do

Estado toda a realização pessoal e profissional que a carreira de procuradora me proporcionou ao longo dos últimos 19 anos. Não, porque nunca almejei este ou aquele cargo em especial. O fato é que estou muito honrada com o mandato que me foi outorgado depois da indicação em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da PGE. Recebi o encargo com muita responsabilidade, até mesmo por sentir o viés de confiança em mim depositada por parte de todos os meus colegas, representados pelos integrantes do Conselho Superior da PGE. Revista APEP: Qual a importância da sua experiência de quase 20 anos na carreira de Procurador do Estado para o exercício da nova função? Andréa: De muito valia, porque propicia o substrato jurídico necessário para bem conduzir os trabalhos e os desafios próprios que a Corregedoria impõe. Penso que também a maturidade, decorrente de meus 44 anos de vida, da minha experiência como mulher, mãe e advogada também oferecem ferramentas preciosas para o exercício do

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Entrevista encargo, como segurança, serenidade e humildade para reconhecer que não somos infalíveis e que cada dia é pleno de descobertas e de desafios. Revista APEP: Quais os principais resultados que a senhora espera conquistar agora como Corregedora? Andréa: Realizadas as novas correições ordinárias, inclusive junto aos Núcleos Jurídicos espalhados atualmente na Administração Direta, pretendo fornecer ao comando da PGE informações precisas acerca das necessidades instrumentais e estruturais, detectar e, se for o caso, sugerir adequações e ajustes de mecanismos internos de gestão que sejam necessários para atender a demanda atual dos serviços jurídicos, possibilitando a padronização de tratamento a questões repetitivas, a uniformização de procedimentos administrativos e judicial e ainda, maior harmonização e otimização dos trabalhos. Isso inclui levantamentos acerca do número ideal de Procuradores e servidores em cada Procuradoria especializada, Regional e Núcleo Jurídico, além da adequação das respectivas estruturas físicas de trabalho. Como disse antes, também pretendo buscar melhoria e ampliação na estrutura da própria Corregedoria-Geral

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e lutar pelo seu fortalecimento institucional. Revista APEP: Nas diferentes funções que já exerceu na PGE-PR, quais foram aquelas que lhe propiciaram maior satisfação e aprendizado? Andréa: De cada uma delas extraí uma experiência ótima. Da minha passagem pela Procuradoria Regional de Umuarama, experimentei o cotidiano da chamada clínica jurídica geral, já que na estrutura das Procuradorias Regionais nem sempre é possível a especialização por matérias. Na PAE (atual PRE), compreendi a importância da fase de execução das decisões judiciais, quer na condição de autor, quer como réu, porque é nessa fase que as teses jurídicas se materializam, se transformam em realidade no mundo dos fatos e desvelam o resultado concreto do trabalho dos procuradores na defesa do patrimônio público. Já no Núcleo Jurídico da SEED tive a experiência de ver de muito perto o funcionamento da administração pública no dia a dia, pude compreender a complexidade da gestão da máquina estatal e entendi, principalmente, a importância de uma excelente consultoria e assessoria jurídicas, como instrumento para viabilizar a implantação segura de programas e de políticas públicas.


90Poty Lazzarotto anos


Opinião

Cinquenta anos do golpe militar Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Procurador do Estado do Paraná

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e tempos em tempos uma constituição é rasgada sem cerimônia. Quem tem o poder, em geral militar, vê a constituição como uma folha de papel, como dizia Ferdinand Lassalle. Mas não é a toa que isso acontece, ocorre sempre que a democracia se torna “perigosa” e pode diminuir ou tirar completamente o poder de quem o tem. O poder é truculento! Exatamente isso aconteceu no Brasil há cinquenta anos, no dia 1º de abril de 1964. João Goulart era Presidente da República segundo a mais estrita regra constitucional, mas não era do gosto das forças políticas que detinham o poder militar, Jango estava fazendo reformas: urbana, agrária, política, de educação, de saúde, tributária, chamava a tudo isso de reformas de base. Mais grave que isso, tudo era feito nos marcos da Constituição e com o apoio popular. Jamais saberemos se as reformas seriam positivas e levariam a uma melhora significativa ao país e jamais saberemos se elas passariam realmente no Congresso Nacional conturbado e pressionado. As forças reais de poder não quiseram arriscar, Jan-

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go teria mais dois anos de governo e tinha possibilidade política de aprová-las e implementá-las. E eleger seu sucessor, alguém como Leonel Brizola. A democracia é muito perigosa para quem quer manter o status quo! O golpe foi aplicado pelos militares com o apoio dos Estados Unidos e saudado por políticos civis opositores. Os primeiros discursos oficiais prometiam a “restauração” da democracia, não porque admitissem que o golpe a tivesse rompido. O argumento, ainda que chulo, dizia que o Exército tinha a função constitucional de manter a ordem e a democracia de Jango, apesar de constitucional, era considerada desordem: povo na rua, organizações populares mobilizadas, trabalhadores rurais estruturados em “ligas camponesas” e “grupos dos onze”, sindicatos ativos, partidos políticos atuando livremente. Para “restaurar” a democracia prometeram fazer eleições em 1965, como determinava a Constituição de 1946. Não fizeram eleições e cassaram todos os líderes civis que apoiaram o golpe e que haviam aplaudido a cassação dos governis-


tas. Mantiveram a ditadura por 20 anos. Juridicamente trocaram a Constituição por Atos Institucionais. Alertados da aberração jurídica escreveram duas constituições seguidas, mas não cumpriram nenhuma. Prometeram fazer as reformas que o Brasil precisava, tampouco fizeram. Instalaram tortura a presos políticos, tribunais de exceção e censura. Promoveram falência de empresas economicamente saudáveis (Panair) contando com a docilidade do Judiciário e criaram outras com incentivo e com dinheiro público, permitiram a corrupção e aplicaram penas de banimento por ato administrativo, contrariando a Constituição que haviam escrito. Instituíram o Decreto Secreto (raro desvelo jurídico era publicado sem conteúdo) e retiraram do Poder Judiciário competência para analisar certos atos administrativos. A Ditadura teve apoio de empresas e corporações que foram fartamente recompensadas. Ainda há muita maldade não revelada e muita ação encoberta. Daí a importância de, 50 anos depois, continuarmos em busca da Verdade. Saber exatamente o que aconteceu pode ser importante para não repetirmos o desastre. No dia 1º abril de cada ano, ou no 31 de março como determinaram os golpistas, temos uma data a lembrar sempre, mas não comemorar nunca!

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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Especial

A Lei Anticorrupção em debate

A

Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, foi sancionada em 1º de agosto de 2013 e entrou em vigor a partir de 29 de janeiro deste ano. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Como a Lei prevê ações e procedimentos até então inexistentes no ordenamento, o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e o Ministério Público do Paraná realizaram, no dia 21 de fevereiro, na sede do MP-PR, um seminário para analisar e refletir sobre os dispositivos da nova Lei. Intitulado “Lei Anticorrupção 12.846/13: vigência recente e polêmicas iniciais”, o evento reuniu mais de 200 pessoas, entre procuradores do Estado, procuradores de

justiça e promotores públicos, integrantes do MP do Tribunal de Contas e integrantes da Controladoria Geral de Estado, além de representantes da Federação das Indústrias (Fiep) e da Federação do Comércio (Fecomércio). O seminário foi dividido em painéis, de maneira a propiciar a análise completa da lei, capítulo a capítulo, com destaque para algumas das disposições e questões mais polêmicas. A procuradora do Estado Leila Cuéllar, uma das responsáveis pela organização do seminário, fez uma análise das “Disposições Gerais” da nova lei, juntamente com o promotor de Justiça Fábio Guaragni. Em sua palestra, a procuradora Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE aproveitou para agradecer o Ministério Público pela atuação conjunta na

Diversos Procuradores do Estado participaram do evento que debateu e trouxe reflexões sobre a nova lei 16 • REVISTA APEP • JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO


Mais de 200 pessoas participaram da discussão sobre os dispositivos da Lei Anticorrupção

organização do evento e justificou a importância de sua realização. “Ao prever a penalização também da pessoa jurídica de direito privado cuja conduta contribuir para a corrupção, a Lei Anticorrupção valoriza o princípio da moralidade administrativa. Além de ser um diploma legal

novo, que introduz algumas inovações no ordenamento jurídico brasileiro, todos nós haveremos de atuar juntos no seu fiel cumprimento e daí a necessidade deste e de outros encontros de estudo, de análise crítica, para que harmonizemos entendimentos e procedimentos”, destacou.

Mesa de abertura teve a participação de representantes da PGE, do MP e da Controladoria Geral do Estado.

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Os integrantes do Ministério Público Rodrigo Régnier Chemim Guimarães e Eduardo Cambi discorreram sobre o “Ato Lesivo do Art. 5º”, enquanto o procurador do Estado Manoel Pedro Hey Pacheco Filho, chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria da Corregedoria e Ouvidoria do Estado, e o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz abordaram o “Procedimento Administrativo de Imposição de Sanções Administrativas”.

rídica do Sistema Fecomércio. O “Acordo de Leniência” foi abordado pelo procurador de Justiça Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, e debatido pelo procurador jurídico do Sistema Fiep, Marco Antônio Guimarães.

O procurador do Estado José Anacleto Abduch Santos fez uma apreciação acerca da “Responsabilidade Administrativa: Sanções do 6º e 7º”, tema que teve como debatedor o advogado Carlos Alberto de Sotti Lopes, da Assessoria Ju-

A procuradora do Estado e presidente da APEP Eunice Scheer, debateu a “Responsabilidade judicial: Sanções do Art. 19”, tema apresentado pelo desembargador Luiz Osório Moraes Panza, do TJPR. Finalizando o seminário, o promotor de Justiça Mauro Sérgio Rocha e o procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas, Eliseu de Moraes Corrêa, falaram sobre a “Responsabilidade Judicial: Aspectos Processuais”.

Leila Cuéllar analisou as “Disposições Gerais” da Lei 12.846/13

Manoel Pedro Hey Pacheco Filho falou sobre o “Procedimento Administrativo de Imposição de Sanções Administrativas”

José Anacleto Abduch Santos fez uma apreciação sobre a “Responsabilidade Administrativa: Sanções do 6º e 7º”

A procuradora e presidente da APEP, Eunice Scheer, debateu a “Responsabilidade judicial: Sanções do Art. 19”

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Núcleos Jurídicos da PGE

Núcleo Jurídico da Secretaria Estadual da Fazenda

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omo órgão da administração direta do Estado do Paraná, a Secretaria da Fazenda (SEFA) tem por atribuição a centralização e coordenação das receitas públicas estaduais, mediante o provimento de recursos financeiros e a gestão das despesas do Estado. Essa coordenação da receita estadual abrange diversos setores, tais como as Inspetorias Gerais de Arrecadação, de Tributação e de Fiscalização, além das Assessorias e Gerências Administrativa e Financeira e de Recursos Humanos. No afã de bem gerir os recursos púbicos para garantir o desenvolvimento socioeconômico da sociedade, com equilíbrio e justiça fiscal, a SEFA tem o papel de propor e zelar pelo cumprimento de políticas que contribuam para a modernização da gestão fiscal, financeira e patrimonial do Estado, assim como de fomentar e aplicar medidas que aprimorem o combate à sonegação e proporcionem o aumento da arrecadação. É claro que essa importante atribuição da SEFA requer serviços jurídicos com a evidente função de controle interno, não apenas pela orientação prévia em atos de repercussão puramente administrativa, como também quanto aos atos que, por sua natureza, tenham a propensão de reger os assuntos financeiros e tributários do Estado. Sob essa demanda, em outubro de 2012 foi

Wallace Soares Pugliese – Procurador do Estado do Paraná instalado o Núcleo Jurídico junto à Secretaria de Estado da Fazenda, exatamente com a finalidade de prestação dessa consultoria jurídica, tanto junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, quanto perante a Coordenação da Receita do Estado, Coordenação da Administração Financeira do Estado e da Coordenação de Assuntos Econômicos. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Jurídico da PGE na SEFA vai desde a elaboração de minutas de decretos e de anteprojetos de lei de natureza tributária e financeira, até a atuação em processos administrativos disciplinares, assim como em processos de licitação. O maior desafio da atuação no Núcleo da SEFA é a necessidade de uma visão realmente ampliada da atividade e da finalidade da Secretaria, não apenas sob a ótica da otimização dos meios de arrecadação e da gestão financeira, mas também sob a ótica do contribuinte, na melhoria da qualidade do atendimento, com a prestação adequada dos serviços e das orientações ao público. Para o adequado cumprimento de seu encargo, o Núcleo da SEFA vem contando com a confluência das diferentes experiências, a de procurador do Estado atuante na área tributária e o aprendizado diário com a experiência de auditores fiscais e outros funcionários da SEFA e da Receita Estadual.

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Núcleos Jurídicos da PGE

Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do PR

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Pedro de Noronha da Costa Bispo – Procurador do Estado do Paraná

m face da divulgação, pela imprensa, de sérias irregularidades no cotidiano do Poder Legislativo do Paraná, em 2010 deflagrou-se o movimento popular “Paraná Que Queremos”, por iniciativa de diversas entidades representativas da sociedade, que cobravam medidas saneadoras. Nesse ínterim, deu-se a eleição da uma nova Mesa Diretiva da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que, com a autorização do Governador do Estado, designou para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o Procurador do Estado Luiz Carlos Caldas, e para cargos comissionados da Procuradoria da ALEP, os Procuradores Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto. Assim constituída, a Procuradoria da ALEP, que tem como atribuições a consultoria jurídica e a representação judicial daquele Poder - nos termos do art. 243 da CE – desde então tem participado de trabalho transformador, dando suporte jurídico a uma série de medidas saneadoras e moralizadoras, que hoje são de conhecimento público. No início, o grande desafio era a precariedade das informações disponíveis na estrutura administrativa e a ausência de confiabilidade das existentes mas, aos poucos, foram-se implementando as medidas necessárias a proporcionar, aos órgãos superiores do Poder Legislativo, uma gestão pautada nos princípios basilares da administração pública. Desde fevereiro de 2011, os Procuradores

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do Estado vêm tendo participação decisiva em mudanças saneadoras, como a extinção da chamada “Coordenadoria de Segurança” que, integrada por uma espécie de milícia, constrangia funcionários, deputados e visitantes; a criação de um Gabinete Militar, que propicia tranquilidade e segurança ao desenvolvimento dos trabalhos parlamentares e administrativos e a restauração da transparência e publicidade das atividades do Poder Legislativo, por meio do Ato da Comissão Executiva que impõe a obrigatoriedade da publicação em Diário Oficial de todos os atos normativos da Casa, sepultando a possibilidade de “diários secretos”, inclusive mediante a extinção do parque gráfico da ALEP, que foi cedido em comodato para a Secretaria de Estado da Justiça. Na estreita faixa de sua peculiar autonomia, a Procuradoria Geral do Estado da ALEP tem promovido, acompanhado, contestado ou informado todas as medidas judiciais necessárias à defesa das prerrogativas institucionais da ALEP, sejam ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de normas estaduais, sejam mandados de segurança, ações populares e ações civis públicas. No que respeita à atividade parlamentar, a Procuradoria da ALEP tem dado o apoio jurídico às medidas de moralização, como ocorreu por ocasião do Ato da Comissão Executiva que eliminou o pagamento de dois salários


Os procuradores que atuam na ALEP, Fábio Bertoli Esmanhotto, Luiz Carlos Caldas e Pedro de Noronha da Costa Bispo

anuais extraordinários aos parlamentares, a título de ajuda de custo (os denominados 14º e 15º salários); a regulamentação das diárias pagas aos parlamentares; a orientação quanto à impossibilidade de promulgação de legislação relativa à aposentadoria de parlamentares e, ainda, a normatização dos valores máximos de ressarcimento por Gabinete, sanando dubiedades de interpretações. A Procuradoria da Assembleia vem atuando destacadamente na gestão administrativa dos servidores do Poder Legislativo tendo, já em 2011, ingressado com ADI contra o enquadramento irregular de servidores por transposições funcionais feitas ao arrepio do princípio do concurso público. Comissão presidida pela Procuradoria realizou estudo e levantamento do enquadramento funcional dos servidores, apresentando relatório dos enquadramentos anômalos e sugerindo as necessárias correções. Sob orientação jurídica da Procuradoria da ALEP, foram definidos os “tetos” consti-

tucionais remuneratórios, inclusive com as adequações das situações salariais irregulares, e estabelecida a jornada de trabalho, com o enfrentamento da situação de servidores sem função que, em maioria, foram cedidos em disposição funcional à Secretaria de Estado da Justiça. A Procuradoria da ALEP também atua na área de aposentadorias e pensões e na gestão da folha de pagamento dos servidores inativos da ALEP, que passou a contar com maior controle e transparência, inclusive por convênio com a Paranaprevidência, tendo presidido Comissão que analisou, detectou e apontou os casos de aposentadoria concedida com valores indevidos a compor proventos. Os Procuradores na ALEP opinam na quase totalidade dos processos internos, seja nos que dizem respeito às questões funcionais dos servidores, seja naqueles que visam a aquisição de bens e serviços, o que implica num considerável volume diário de manifestações.

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Viagem | Férias

Férias despretensiosas, uma delícia...

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Maria Joseane Fronczak da Cunha – Procuradora do Estado do Paraná

omeçamos a pensar nas férias de verão com a nossa turminha, dois adultos, eu e meu marido Sérgio, e nossas três crianças, a filha mais velha Isadora – 8 anos, o do meio Cássio – 5 e a mais nova Laura, de 3 anos. Vieram várias ideias de cidades e lugares, como o Nordeste, Foz do Iguaçu, Santa Catarina, Ilha do Mel, litoral paranaense, entre tantas outras sugestões. Isadora, nossa filha mais velha, já decretou: tem que ser praia. E com seu poder de argumentação inato foi falando: praia, sol, mar, água de côco,

tudo isso é muito bom para as crianças e para os adultos. Então, ficou decidido que iríamos mesmo para praia, agora restava saber qual. Começamos a peregrinação de orçamentos e datas, pois somos em cinco e não é qualquer lugar que nos aceita. Muitas pousadas da Ilha do Mel tinham disponibilidade, mas quando informávamos que havia três crianças no grupo “imediatamente” ficavam lotadas. Não desistimos e começamos a pensar em locais que já havíamos estado e que tínhamos sido bem recebidos. Foi quando veio a

Família Cunha curtindo a piscina do Hotel Plaza Itapema 22 • REVISTA APEP • JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO


As crianças se divertiram muito com as diversas recreações

Laura, Cássio e Isadora aproveitando dias de muito calor na praia de Itapema

lembrança de Itapema, em Santa Catarina. Mais precisamente o Plaza Itapema, hotel que nos hospedamos uns dias nas férias de julho do ano passado e que foram muito agradáveis, mesmo no inverno. Fizemos contato e logo fechamos data e valores, pois alta temporada não se pode pensar muito. Em meados de janeiro deste ano pegamos a estrada com um sol fortíssimo e todos muito eufóricos em chegar logo, ainda mais as crianças que a cada 10 minutos perguntavam se já estávamos perto. Finalmente chegamos ao hotel com o mesmo sol e agora com uma brisa deliciosa. Todos saíram do carro, com aquela ânsia de aproveitar tudo ao máximo e tudo ao mesmo tempo. Feito o reconhecimento do local, agora com a adrenalina no seu devido lugar, fomos dar uma volta na praia para todos sentirem a areia. O nosso fi-

lho do meio, Cássio, pôs os pés na água e já falou: eu quero ficar bastante tempo aqui. Os dias seguintes foram ótimos, com muito sol, mar, brisa, água de côco. As crianças se divertiram muito com os “tios” da recreação, shows à noite, luar incrivelmente belo. Nós, adultos, também aproveitamos muito, lendo na espreguiçadeira, conversando longamente, olhando o infinito da paisagem e é claro, cuidando das crianças. O mais legal das férias é essa convivência intensa com os filhos, poder curtir cada frase deles, cada descoberta, cada sorriso, enfim tê-los bem próximos, quase grudados, coisa que durante o ano é muito difícil. Baterias recarregadas, todos super bronzeados, chegou a hora de voltar. Esse é o lado ruim das férias. Todos dentro do carro e a pergunta inevitável dos três pequenos: pai, mãe, quando a gente vai voltar pra Itapema?

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Notas | Informações Primeira reunião de Diretoria em 2014

Na primeira reunião de 2014 da diretoria da APEP foi realizada no mês de fevereiro. Os diretores traçaram o planejamento de ações para o ano e deliberaram por formalizar a criação e designar os primeiros integrantes de uma comissão especial de planejamento e estudos, visando à implementação de melhorias institucionais ou remuneratórias de interesse dos associados.

A primeira reunião de diretoria deste ano foi realizada no dia 17 de fevereiro

APEP na posse da nova diretoria da APAJUFE

No mês de fevereiro, a presidente da APEP, Eunice Scheer, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE) para o biênio 2014-2015. O evento, realizado na sede da Justiça Federal em Curitiba, foi prestigiado por diversas autoridades políticas e do Poder Judiciário. O juiz maringaense Anderson Furlan voltou a assumir a presidência da entidade, substituindo o magistrado Antônio César Bochenek. Furlan já havia sido presidente da APAJUFE no biênio 2010-2011 e vice-presidente em 2004-2005. Ele tem 13 obras publicadas e lecionou por mais de dez anos na Escola Superior de Magistratura.

PGE-PR

O Conselheiro Federal e ex-presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, o juiz federal Anderson Furlan, a presidente da APEP Eunice Scheer e o magistrado Antônio César Bochenek

Palestra com o professor da Faculdade de Direito de Coimbra

No mês de março, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior e da procuradora Leila Cuellar, trouxe a Curitiba o Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, António Jose Avelãs Nunes, para ministrar palestra sobre o tema “A Europa está toda errada, Os procuradores Cristina Leitão, Leila Cuellar, Marisa Zandonai e Luiz Henrique Barbugiani, é preciso passá-la a limpo”. No evento, o o Prof. António Jose Avelãs Nunes e esposa e o professor da UFPR, Luiz Edson Fachin professor português destacou os motivos que levaram e continuam mantendo países como Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda em situação de submissão às regras internacionais de mercado, impostas pelos grandes sistemas financeiros e por países mais potentes. Na oportunidade, o professor Avelãs lançou o livro “O Estado Capitalista e suas Máscaras”.

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Artigos publicados no “Cadernos Jurídicos” da OAB Paraná

Na edição nº 49 dos Cadernos Jurídicos da OAB Paraná, de março/14, foram publicados artigos de dois Procuradores do Estado do Paraná. O artigo do procurador e Diretor de Planejamento da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, fala sobre “A Advocacia Pública e o Bem Comum”. Já o artigo da procuradora Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto tem como título “Breves Considerações Acerca da Adesão a Ata de Registro de Preços – ‘Carona’ no Âmbito do Estado do Paraná”. Os artigos podem ser lidos através do link http://admin.oabpr.org.br/imagens/caderno/artigos/112.pdf.

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Amanda Corvello Barreto

Diretoria aprovou os primeiros estudos da Comissão Especial

Na reunião realizada no mês de março, os diretores da APEP discutiram e aprovaram os dois primeiros estudos apresentados pela “Comissão Especial para planejamento de melhorias institucionais e remuneratórias”, quais sejam, o projeto de regulamentação da verba indenizatória prevista no artigo 3º, VIII da LC 161/2013, e a solução vislumbrada para a questão que envolve o funcionamento das unidades da PGE em feriados locais. A diretoria ainda debateu vários outros assuntos, como o lançamento do selo comemorativo e elaboração de agenda para o ano de aniversário de 35 anos da associação e também aprovou o encaminhamento de uma proposta para ajuste nos critérios para promoção na carreira.

Reunião de diretoria realizada no mês de março

Falecimentos

Haydeé Guérios Bittencourt

A Procuradora aposentada Haydeé Guérios Bittencourt faleceu em 30 de janeiro deste ano, aos 93 anos. Haydeé participou do ato de criação da APEP em 1979, fez parte do Conselho Provisório e compôs a primeira Diretoria, como vice-presidente, além de integrar as diretorias dos biênios 1998/2000, 2000/2002 e 2006/2008. Em 31 de janeiro faleceu, aos 79 anos, o Procurador aposentado Hamilton Leopoldo Glaser, que também parti- Hamilton Leopoldo cipou do ato de criação da APEP. Glaser

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Sede

Ampliação e reforma

Reforma resultou em repaginação da sede da APEP

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ra antiga a necessidade de instalação de ar condicionado e de adequação no sistema de iluminação da sede da APEP, para atender as diferentes finalidades de uso, como as reuniões de trabalho, encontros culturais e eventos sociais. Já no primeiro semestre de 2013, o assunto fora discutido e deliberado em reunião de Diretoria e passou-se à fase de elaboração de projetos e levantamento de custos, sob a coordena-

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ção do Diretor de Sede, Ronildo Gonçalves da Silva. Para aumentar a área útil de maneira a acomodar maior número de pessoas, especialmente em ocasiões festivas, concebeu-se a instalação de um deck externo, de modo a permitir o acesso e a livre circulação entre os salões, aumentando a área útil, ainda mais pela projeção de futura cobertura de vidro sobre o deck. Nesse ínterim adveio a queda


Instalação de deck externo permite acesso entre os salões, amplia a área de circulação e acomoda com mais conforto um maior número de pessoas em eventos

de partes do antigo forro, em decorrência de uma forte tempestade o que, embora sem causar prejuízo efetivo, acabou por atropelar o andamento dos estudos e das decisões. Dentre três orçamentos de projetos arquitetônicos solicitados, foi escolhido o de Renata Mueller, arquiteta e designer de interiores que, mesmo aproveitando a maior parte do mobiliário já existente, conseguiu apresentar uma verdadeira repaginação da sede da APEP, com o aumento do espaço físico e a concepção de um sistema de iluminação otimizada. A arquiteta desenvolveu um projeto em que o forro de dry wall agasalha rasgos de luz em toda a extensão do salão principal, nos quais foram embutidas lâmpadas “dimerizáveis”, a possibilitar o ajuste do alcance e da intensidade da iluminação, de acordo com a necessidade de cada evento.

Embora o mobiliário continue o mesmo, a instalação de ar condicionado em todos os ambientes, a iluminação e a nova cor das paredes transformaram o espaço, tornando-o mais agradável e funcional. Mesmo que não tenha sido possível fazer a cobertura de vidro na extensão do deck externo, a ampliação da área de circulação já possibilita maior conforto e acomodação de um maior número de pessoas.

Instalação de ar condicionado e sistema de iluminação otimizada, com forro de dry wall no salão principal, transformaram o espaço

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Procuradores em Ação Debate na OAB Paraná A procuradora Márcia Carla Pereira Ribeiro, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná, participou de um debate sobre a Lei Anticorrupção no dia 26 de fevereiro, na sede da OAB Paraná. Além da procuradora, o tema foi abordado pelo advogado Rafael Munhoz de Mello, pelo consultor Bernt Entschev e pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda. Os debatedores fizeram uma análise jurídica da lei, apresentando os aspectos positivos e apontando falhas que precisam ser corrigidas. O encontro foi promovido pela OAB Paraná em parceria com a Associação Comercial do Paraná – ACP e com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Fiep.

OAB-PR/Divulgação

Márcia Carla Pereira Ribeiro debateu a Lei Anticorrupção na OAB Paraná

Soluções para as Varas de Fazenda Pública Em fevereiro, advogados públicos estiveram reunidos na sede da OAB Paraná, para debater a situação das Varas de Fazenda Pública (VFP) da comarca de Curitiba, visando soluções concretas que permitam o imediato restabelecimento do funcionamento pleno de todas as Varas, sendo as mais afetadas a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública e as Varas de Execução Fiscal Estadual e Execução Fiscal Municipal. A situação precária do Fórum Champagnat, onde estão instaladas as Varas de Fazenda Pública e Execução Fiscal, e a falta de funcionários experientes em especial nas 1ª, 2ª e 3ª VFP foram os principais problemas apontados. A PGE esteve representada por Luciane Kujo Monteiro, chefe da Procuradoria Fiscal. Além de entregar um documento sugerindo soluções pontuais para questões urgentes, o grupo que participou da reunião pretende fazer um monitoramento da situação nas VFP para cobrar as melhorias prometidas pelo TJ. OAB-PR/Divulgação

Participaram da reunião advogados e procuradores, dentre eles a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/PR, Luciane Camargo Kujo Monteiro

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Licitação da PR-323 No início do mês de março, o procurador do Estado, José Anacleto Abduch Santos obteve a cassação da liminar que impedia a continuidade da licitação para as obras de duplicação da PR-323. Com a decisão tornou-se possível o prosseguimento do certame e a continuação das obras, de grande importância para o desenvolvimento do Paraná. José Anacleto Abduch Santos

PGE atuante na questão da tarifa técnica A Procuradoria Geral do Estado do Paraná vem tendo participação significativa na questão que envolve a fixação da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba. Recurso de agravo interposto perante o TJPR, da lavra do procurador do Estado Eron Freire dos Santos, restaurou os efeitos de medida cautelar que visa manter a redução de R$ 0,43 na tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba, redução que interessa também ao Estado do Paraná. É que a tarifa técnica, aquela repassada pela URBS às empresas da Rede Integrada de Transporte de Curitiba e Região Metropolitana, é maior que o valor pago pelos passageiros, e a diferença é custeada também pelo Estado do Paraná. Até o fechamento desta edição, o novo valor da tarifa téc­nica ainda Recurso foi interposto pelo procurador Eron Freire dos Santos estava indefinido.

Visita técnica à Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral do Paraná, Carlos Eduardo Rangel Xavier, a Corregedora-Geral da PGE-PR, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, e a Assessora de Gabinete, Procuradora Carolina Lucena Schussel, fizeram uma visita técnica à Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul nos dias 6 e 7 de março. O objetivo foi conhecer o trabalho que é desenvolvido pela PGE-RS no que se refere ao Planejamento Estratégico e à atuação da Corregedoria-Geral no enfrentamento de demandas repetitivas e aos processos administrativos disciplinares.

Carlos Eduardo Rangel Xavier (foto), Andréa Margarethe Rogoski Andrade e Carolina Lucena Schussel visitaram a PGE/RS

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Cinema | Crítica

Martin Scorsese: livros e filmes Há quase 50 anos o diretor vem demonstrando na tela sua paixão pelos livros. De 1980, com “Touro Indomável”, até 2013, com “O Lobo de Wall Street”, passando por “A Idade da Inocência” e “Os Bons Companheiros”, 14 dos 24 de seus títulos são adaptações literárias

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Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista da APEP

uas paixões paralelas na vida profissional de Martin Scorsese: cinema e literatura. Na verdade uma união estável, sólida e harmônica. Ao todo, mais de cinquenta por cento das obras de ficção que dirigiu a partir de 1980 confirmam esta ligação. São filmes extraídos de textos que asseguraram seu nome na história do cinema, e somente dois clássicos de sua autoria não estão baseados em livros: “Caminhos Perigosos” (1973) e “Taxi Driver” (1976). Scorsese, aos 72, continua leitor compulsivo, sempre criando um universo de coordenadas próprias. É este homem de cinema que, com freqüência recorre à literatura como fonte de inspiração, adaptando obras que passam a viver na cabeça dele, aquelas recriadas por ele, os livros “de Scorsese”. Este processo é feito com tal força de expressão através de imagens que a voz do autor do livro sempre resulta eclipsada. Neste quadro há uma única exceção: “A Idade da Inocência”, de Edith Wharton. Esta ligação profunda do diretor com a literatura remonta a 1963, quando ele lê o primeiro dos muitos livros que um dia levaria ao cinema: “A Ultima Tentação de Cristo”, mas a novela de Nikos Kazantzákis somente seria filmada 25 anos mais tarde. Em 1976 cai em suas mãos o primeiro livro que o cineasta adaptaria, “Raging Bull, My Story”, autobiografia do famoso ex-campeão mundial de boxe, Jake La Motta. Embora poucos se lembrem dela, muitos sabem da existência

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Fotos: Divulgação

A Idade da Inocência

de “Touro Selvagem”, com Robert De Niro. No inicio dos anos 1980, Scorsese ganha de presente “A Idade da Inocência”, que guarda sem abrir, predestinada a ser sua mais fiel adaptação, a da novela de Edith Wharton. O encontro seguinte com as letras acontece em 84, quando Paul Newman o convida a dirigir “A Cor do Dinheiro”, novela de Walter Tevis e continuação de “Desafio à Corrupção”, interpretado em 61 pelo mesmo Newman. Dois anos mais tarde, Scorsese consegue afinal dirigir “A Ultima Tentação...”, e provoca árdua polemica ao contar a história de Jesus apaixonado por Maria Madalena. Em meio à polêmica geral, lê e se apaixona por “Wise Guys”, de Nicolas Pileggi, livro batizado no cinema como “Goodfellas” ou “Os Bons Companheiros”, um de seus melhores


trabalhos. É o reencontro com duas de suas fraquezas: a máfia e Nova York. O trabalho seguinte, o mais comercial de sua carreira e aceito por insistência de De Niro, é a refilmagem de “Cabo do Medo”, baseado no thriller de John D. MacDonald. Em 93 realiza um sonho e filma “A Idade da Inocência”, sua adaptação mais literária e uma das mais violentas, segundo o próprio diretor, ao descrever uma classe alta nova-iorquina entre os séculos 19 e 20, com assassinos que nunca se sujam de sangue, mas exterminam psicologicamente quem ouse alterar a ordem das classes sociais ou a harmonia familiar. Em 95 está de volta ao universo mafioso na adaptação de “Casino”, novamente de Pileggi. Em 99 surge “Vivendo no Limite”, baseado em livro de J. Connely, amargo retrato para seu afresco sobre Nova York. Já nesse século, a entrega à literatura será total. Em 2003, outro filme ambicioso, “Gangues de Nova York”, baseado em reportagem jornalística, nova busca das raízes históricas da violência e da corrupção em sua cidade natal. Em seguida, uma das biografias do mítico produtor hollywoodiano Howard Hughes se transforma em “O Aviador”. Seis anos mais tarde lança “Ilha do Medo”, baseado na novela homônima de Dennis Lehane, mergulho nos labirintos da mente e da loucura. Em 2010 não resiste à novela gráfica de Brian Selznick e adapta “A Invenção de Hugo Cabret”. São todos filmes com voz própria, como na melhor literatura. A estrutura sempre está baseada em um narrador, alguém que conta, na primeira ou terceira pessoa. Scorsese recorre a uma técnica literária cooptada pelo cinema, na qual o

narrador ou algum personagem do relato se dirige ao leitor-espectador, e o convida para a trama. O mais recente desses narradores é Jordan Belfort (Leonardo DiCaprio), o predador de Wall Street, com uma vida vertiginosa, complicada e submersa na ilegalidade, na corrupção e no vício. Scorsese recriou a autobiografia do personagem no ritmo dos tempos narrados, escrito em velocidade de montanha russa da primeira a ultima página. Melhor dizendo: do primeiro ao ultimo fotograma. E não para por aí. Cartaz brasileiro do filme “O Lobo de No momento o diretor está Wall Street” filmando “Silence”, drama histórico sobre padres no Japão do século 17, vítimas de perseguição religiosa. A fonte? Shusaku Endo, novelista com mais de uma dezena de obras já filmadas.

Robert De Niro em “Cabo do Medo”

Scorsese dirige De Niro em “Touro Indomável”

Martin Scorsese

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Hobbies

Banda Gaiteiros de Lume

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Bruno Novak – Advogado e músico, um dos integrantes da banda de gaita de fole

árbaros. Pagãos. Grosseiros. Ignorantes. Briguentos. Bêbados. Inúmeros são os adjetivos (quase todos pejorativos!) que poderiam descrever os plebeus boêmios e festeiros que habitavam a Europa antiga. Há pouco mais de dois milênios, uma determinada etnia, originária da região central, no auge da sua prosperidade espalhou-se por quase todos os cantos do Continente: os Celtas.

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Entretanto, a ascensão do Império Romano, a difusão do cristianismo, as pestes e as guerras internas e externas, dentre outros fatores, contribuíram para o declínio dessa civilização, já extinta, que deixou muitas heranças culturais de imenso valor para os atuais habitantes dos territórios onde situavam-se suas últimas nações: Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales, Bretanha (França), Galícia (Espanha) e norte de Portugal.


Tais povos, descendentes diretos dos Celtas, não escondem o orgulho e as influências que carregam em suas culturas. Reflexos desta herança cultural podem ser observados no design, na arquitetura, no vestuário, na gastronomia, na religião e nas artes produzidas por estes povos, tão criativos e culturalmente desenvolvidos. Neste contexto, a música tradicional das mencionadas regiões mostra ao mundo uma das mais relevantes manifestações culturais destas populações. A banda Gaiteiros de Lume foi formada nos anos 2000, em Curitiba, com o intuito de reproduzir, com fidelidade, a música tradicional das mencionadas regiões. Toda a obra do grupo, que está em processo de gravação do segundo álbum de estúdio (o primeiro, lançado em 2011, intitulado “Rocky Road to Dublin”), é fruto de um trabalho de pesquisa na tradição e nos costumes desses povos. As apresentações trazem repertórios baseados em temas instrumentais e cantados, executados com instrumentos musicais originais e exóticos. Os arranjos instrumentais são elaborados sobre partituras legítimas e os

temas líricos incluem letras cantadas em línguas variadas, como inglês, espanhol, galego e gaélico irlandês. Os instrumentos musicais utilizados nas apresentações incluem alguns tipos de gaitas de foles: uillean pipe, great highland bagpipe, scottish small pipe e gaita galega, além de outros instrumentos tradicionais, como irish concertina, irish flute, tin whistle, low whistle, mandolin, bouzuki, banjo, zanfoña iberica, fiddle, bodhrán, irish bones, spoons, snare drum, tambor viking e tamboril gallego, dentre outros. O mentor do projeto é o médico e músico multi-instrumentista Luis Fitzpatrick, chileno, erradicado em Curitiba, filho de espanhóis galegos e neto de irlandeses. Completam o grupo o advogado e músico Bruno Novak, o historiador e músico Mateus Sokolowski e os músicos Deni Ribas e Beatriz Cervelini. As apresentações ao vivo criam um clima festivo e dançante, com um certo ar medieval, conduzindo os ouvintes a uma viagem no tempo e no espaço, para uma festa em algum lugar da Europa arcaica em pleno terceiro milênio, no novo mundo.

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Comer | Beber e Viver

Salmão marinado no saquê Izabel Cristina Marques Procuradora do Estado do Paraná A receita, simples e deliciosa, tem autoria do Chef José Serra Masso. Ingredientes: • 6 postas de salmão • Marinada: • 1 dente de alho picado • 4 colheres (sopa) de shoyu • 6 colheres (sopa) de saquê • 2 colheres (sopa) de óleo • 2 colheres (sopa) de açúcar • 2 colheres (sopa) de gengibre picado ou em pó

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Molho: 4 colheres (sopa) saquê 4 colheres (sopa) Naam Plah – molho de peixe 150g de manteiga Folhas de coentro e alfavaca

Modo de preparo: Marinada: colocar em um refratário o shoyu, o saquê, óleo, açúcar, gengibre o alho picado e uma pitada de sal e misturar cuidadosamente, após envolver as postas de salmão na marinada, tampar e colocar na geladeira por aproximadamente uma hora. Molho: Retire da geladeira e coe a marinada. Coloque o caldo da marinada em uma frigideira e acrescentando os ingredientes para o molho: saquê, molho de peixe, 150g de manteiga e folhas de alfavaca e coentro. Deixar reduzir em fogo baixo até o ponto que fique encorpado e estará pronto. Salmão: Grelhe as postas de três a cinco minutos de cada lado. Arrume em uma travessa e cubra com o molho. O prato fica delicioso servindo com arroz jasmine ou legumes salteados na manteiga. Bom apetite!

ART DE VIVRE: Uma Sumaúma Cheia de Bossa Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto – Procurador do Estado do Paraná Bem ali, aos pés da escultura em homenagem a Tom Jobim, nesse templo chamado Jardim Botânico do Rio de Janeiro, pode-se escolher entre a vista privilegiada do Cristo Redentor ou a companhia de um gigante da selva amazônica, a sumaúma (Ceiba Pentandra), de dimensões vertiginosas e que, por si só, vale a visita. Fui até lá na passagem do ano e a fila pra comprar uma garrafinha de água mineral estava de azedar (mas o que são 20 minutos de espera comparados à longa existência das centenárias palmeiras imperiais?). E se você quiser mandar a ansiedade, a pressa e o mau humor dar um rolezinho noutro lugar, experimente o sorvete de tapioca da “Mil Frutas”, ali pertinho (Rua Jardim Botânico, 685-C) ou o chopinho imbatível do Bar Belmonte, logo ao lado (no nº 617). Indo ao Rio e descartando este roteiro, me permita cantar baixinho, perto do teu ouvido: “A insensatez, que você fez...” 34 • REVISTA APEP • JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO


ANOS

Edição 29  
Edição 29  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Jan/Fev/Mar 2014 - Edição Nº 29

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