1
INTRODUÇÃO
No presente trabalho, busca-se avaliar o sistema prisional brasileiro, apresentando soluções e críticas para a atual problemática penal e carcerária em nosso país, dando enfoque aos pontos de maior relevância e controvérsia, buscando através das origens penais obter um entendimento acerca do caos advindo do sistema penitenciário brasileiro. Inicialmente, com um enfoque histórico, faremos um aprofundamento nas idéias e opiniões de renomados historiadores e doutrinadores do direito, obtendo assim uma revitalização histórica, essencial para entendermos como se constituiu e se modificou os sistemas penais e as penitenciárias até os dias de hoje, possibilitando fazer uma análise mais concreta do tema. Posteriormente,
faremos
uma
abordagem
referente
à
crise
e
ao
funcionamento do sistema penitenciário no Brasil, sempre tendo em vista o contexto da atualidade, os principais problemas que envolvem a aplicação da pena privativa de liberdade, suas conseqüências na vida do condenado e no próprio meio social, além de analisar dados estatísticos acerca da pena de prisão. Por fim, analisaremos as modalidades de substituição penal existentes, com intuito de também discutir os prós e os contras desses institutos, assim como a efetividade da sua aplicação no mundo jurídico.
9