SUMÁRIO
1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 3 3.1 3.2
INTRODUÇÃO O INQUÉRITO POLICIAL HISTÓRICO E CONCEITO FUNÇÃO E OBJETO DO INQUÉRITO POLICIAL NOTITIA CRIMINIS E DELATIO CRIMINIS COMPETÊNCIA PECULIARIDADES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL INQUÉRITO POLICIAL MILITAR A PARTICIPAÇÃO DA JUSTIÇA NO INQUÉRITO POLICIAL O INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO
9 13 13 14 20 27 29 33 37 39 43 43
3.2.1 A fundamentação das sentenças 43 3.3 O JUIZ NATURAL E A IMPARCIALIDADE 46 4 O INQUÉRITO POLICIAL E SUA VALORAÇÃO NAS SENTENÇAS 49 COMO FATOR DE MOTIVAÇÃO DA MESMA 5 CONCLUSÃO 55 58 REFERENCIAS