Entenda como a humanização do parto pode contribuir para o fim da violência obstétrica e para a construção de um futuro mais saudável e fraterno para a sociedade.
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Uma publicação do Sindicato dos Bancários do Pará Gestão 2013/2014 » Presidenta: Rosalina Amorim Vice-Presidente: Marco Aurélio Vaz Secretária Geral: Eliana Lima Diretora Administrativa: Erica Fabiola Diretor Fincanceiro: Sérgio Trindade Diretor Jurídico: Cristiano Moreno Diretora de Comunicação: Tatiana Oliveira Diretor de Seguridade Social e Saúde: Gilmar Santos Diretor de Formação: Sandro Mattos Diretora de Relações Sindicais: Heládia Carvalho Diretora de Delegacias Sindicais: Odinéa Gonçalves Diretor de Bancos Federais: Heider Alberto Diretora de Bancos Estaduais: Heidiany Moreno Diretor de Bancos Privados: Saulo Araújo Diretor de Esportes: Luiz Otávio Pereira. Assessoria de Comunição » Assessor: Allan Tomaz Jornalista: Ticiane Rodrigues Projeto Gráfico, Editorial e Ilustrações: Antonio Costa Estagiários: Jéssica Almeida e Paulo Oliveira
É com muita satisfação que estamos retomando a produção da nossa Revista Bancária. E a partir de agora, uma novidade: nossa revista será publicada prioritariamente em nossa página eletrônica, apenas algumas edições especiais ainda serão impressas, como esta de retomada da revista, que é dedicada a todas as mulheres, sejam bancárias ou não. Nesse sentido, publicamos aqui as ações que realizamos durante o mês de março (nosso Março Lilás), como o Encontro Estadual de Mulheres da CUT e o lançamento da 4ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres durante o 8 de março. Falando nisso, produzimos uma matéria sobre mitos e verdades relacionados ao Dia Internacional das Mulheres. Também temos notícia sobre o último balanço nacional da Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil e no Pará. Nossa matéria de capa trata sobre um tema delicado, mas necessário: o parto humanizado e a violência obstétrica. Nossa equipe de jornalistas mergulhou no assunto em busca de explicações sobre o que é o parto humanizado,as diferenças entre o parto humanizado e o parto normal, sobre a cirurgia cesariana, além de mostrar um diagnóstico sobre o parto no
país e no estado, apresentar as informações necessárias para combater a violência obstétrica, e um relato emocionante de uma bancária que viveu as duas experiências: a dor de um parto hospitalar convencional e a plenitude de um parto humanizado domiciliar. O objetivo da reportagem foi mostrar a importância da autonomia feminina na hora do parto, e os benefícios para a saúde física e mental, da mulher e da criança, com o parto natural e humanizado. Por fim, nesta edição da Revista Bancária também tratamos sobre um tema de suma importância para a classe trabalhadora e para a democracia brasileira: a reforma política. Por isso, aqui você encontrará um texto da Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, sobre esse assunto; assim como uma entrevista com o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, que esteve em Belém para um debate na sede do nosso Sindicato no mês de março sobre a Reforma Política. Esperamos que você goste da nova Revista Bancária. Boa leitura! Rosalina Amorim Presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará
A CUT engajou-se fortemente na disputa eleitoral de 2014 em defesa da plataforma da classe trabalhadora e do desenvolvimento social com valorização do trabalho. Apoiamos a reeleição da presidenta Dilma Rousseff para avançarmos ainda mais nesse segundo Governo. Para tanto, é preciso interromper as tentativas de retorno à agenda neoliberal propostas pelo atual Ministro Joaquim Levy. Em sua contraposição, são necessárias políticas que dêem condições ao país de aumentar sua produtividade e a renda da classe trabalhadora e, por consequência, aumentar a arrecadação e fortalecer as políticas de Estado. O que nos permitiu uma quarta vitória eleitoral foi a acertada direção macroeconômica do governo anterior, com uma trajetória de desenvolvimento inclusivo e expandido, em especial, nas regiões mais frágeis do Brasil, de defesa e crescimento do emprego, do aumento do poder de compra dos/as trabalhadores/as, de combate às desigualdades e de ampliação de direitos sociais. Os rumos da política econômica brasileira passam, entretanto, por um momento de forte disputa. De um lado encontram-se os representantes do mercado financeiro, que defendem o retorno a agenda neoliberal, com ajustes e cortes orçamentários na contramão do crescimento econômico, da garantia e expansão de direitos ao povo brasileiro, e que não está respaldada pelo programa vitorioso nas urnas em 2014; de outro lado, defendemos a continuidade e aprofundamento da política anti-neoliberal, através de uma estratégia que combine o combate à inflação, mudanças no sistema tributário e políticas de estímulo aos investimentos que possam induzir o desenvolvimento com geração de emprego, renda e garantia de direitos. Esta disputa se acirra gradativamente desde o início do 2º mandato do governo Dilma, pendendo 4
para o fortalecimento do campo conservador, explicitada na escolha do comando do Ministério da Fazenda e no anúncio das Medidas Provisórias 664 e 665. A escolha do Ministro Joaquim Levy para conduzir o Ministério da Fazenda responde a situação de duros constrangimentos sistêmicos em um cenário político de forte pressão neoliberal e de polarização política. O ajuste fiscal anunciado por ele penaliza os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres e precarizados, em especial os que são a maioria do público alvo do sistema de seguro desemprego e abono salarial – mulheres e jovens. São medidas criadas para promover uma economia nas contas públicas à custa do sacrifício da parcela da sociedade que mais necessita do auxílio do Governo. Reforça uma estrutura desigual e injusta, que já é uma realidade do sistema tributário brasileiro, marcado pela regressividade, caracterizado por cobrar mais de quem recebe menos. Tais medidas, ainda que tenham sido anunciadas pelo Ministro como necessárias para reduzir em 18 bilhões seus gastos, tendem na verdade a empurrar a economia brasileira em direção a uma recessão. Ao desestimular e retirar recursos, que certamente iriam para a demanda, o governo desacelera a economia e mantém intactas as camadas de mais alta renda, rentistas por natureza e que proporcionalmente pagam muito menos impostos. Ajustes fiscais necessários devem tornar o sistema tributário progressivo, taxar grandes fortunas e heranças. Devem, também, estimular o aumento da renda das camadas mais pobres. Para tanto, é urgente a aprovação de uma reforma tributária que desonere os salários, taxe os lucros/dividendos e os ganhos com a especulação financeira. O crescente aumento das despesas governamentais com o seguro desemprego está
relacionado diretamente com a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. Assim, faz-se cada vez mais urgente o combate a rotatividade, através da ratificação da Convenção 158 da OIT que coíbe demissões imotivadas e do parágrafo 4º do Artigo 239 da Constituição Federal que fala que “o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superará o índice médio da rotatividade do setor”. Quanto ao papel dos bancos públicos nessa difícil conjuntura, interessa à sociedade manter seu papel de indução ao crescimento. Significa a continuidade dos programas de investimento com subsídio público. Em nível mundial, a situação econômica está também bastante desfavorável, com expansão a taxas bem menores que antes da crise global, devido, entre outros fatores, à falta de demanda agregada, crescimento da desigualdade, queda do crescimento da força de trabalho e estagnação na zona do Euro. Na América Latina, diversos países têm sofrido aumento do desemprego, contrastando com as taxas altas de criação de emprego anteriores. É ainda mais necessário construir saídas nesta disputa que intensifiquem a integração política e econômica da América Latina, que contribui não apenas para fortalecer os processos de mudança
no continente, mas para criar novas sinergias de mercados e potencialidades econômicas latinoamericanas hoje ainda tão pouco realizadas. Mudar a atual política econômica encabeçada por Joaquim Levy, para manter os empregos, a distribuição de renda e o combate à pobreza é fundamental para atravessarmos esse momento delicado da economia nacional e mudarmos mais o Brasil. Reivindicamos a implementação do projeto político eleito em 2014, por isso convocamos todos/ as a ocuparem as ruas por mudanças na política econômica que assegurem direitos, empregos e a valorização da renda do trabalhador/a; em defesa da democracia e de uma reforma política que coloque fim no financiamento empresarial de campanha; e em defesa da Petrobrás e das empresas públicas brasileiras como patrimônios de todos brasileiros e brasileiras. Rosane Silva, Secretária Nacional de Mulheres da CUT Alfredo Santos Jr., Secretário Nacional de Juventude da CUT Rosana Fernandes, Direção Executiva Nacional da CUT Daniel Gaio, Direção Executiva Nacional da CUT
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O economista e professor da Unicamp, Marcio Pochmann, que atualmente também exerce a presidência da Fundação Perseu Abramo, esteve em Belém no dia 19 de março para um debate sobre o tema REFORMA POLÍTICA: QUE MUDANÇA PRECISAMOS? Segue uma entrevista com ele, realizada pela equipe de comunicação do Sindicato dos Bancários Há diversas propostas para a reforma política. Como realizar essa mudança? Vai ser necessária uma pressão popular para que isso ocorra? A Política pressupõe a existência de um interesse nacional, que levaria a mudar o sistema político. Há um certo consenso, de que é necessário fazer algo em relação ao sistema político que nós temos hoje. Inclusive, porque houve uma grande manifestação ocorrida em 2013, demonstrando a baixa credibilidade do sistema político brasileiro. As pesquisas de opinião demonstram inclusive uma perda de credibilidade dos partidos políticos, do próprio legislativo, o que é gravíssimo para um país que não tem tradição democrática, como é o brasileiro. O que estamos tratando agora, é que é necessária uma pressão organizada da população de maneira geral, porque a grande parte dos males que nós temos é 6
decorrente do sistema político que nós temos hoje. Então, precisamos aperfeiçoar o sistema político. Como fazer? Isso obviamente depende do modelo técnico, que tipo de reforma vamos fazer, porque há uma certa divergência sobre o caminho da reforma, se seria uma constituinte soberana, cujo o objetivo seria fundamentalmente apenas, e tão somente, fazer a reforma política; ou seria possível com o congresso que foi eleito, ainda que não com essa finalidade, mas entendendo que estaria tendo uma mudança em função de um conjunto de itens e depois até submetido a um plebiscito. Então, no momento atual me parece que está ficando cada vez mais claro a urgência de uma reforma política, mas ainda não se tem clareza a respeito de qual modelo melhor a ser feito, por isso a pressão popular no nosso modo de ver é o principal elemento para forçar a existência de uma reforma política e que nós possamos aprofundar a democracia no Brasil.
Como é que você avalia o processo da campanha popular pelo plebiscito da constituinte exclusiva? Qual foi o resultado disso? E qual desdobramento isso pode ter para o futuro?
rico para a democracia brasileira e eu espero que a conscientização da população termine resultando numa mudança fundamental, para nós podermos consolidar a democracia em um país continental, de 200 milhões de habitantes.
Foi um momento de participação e discussão sobre o tema da política, mas infelizmente há um descrédito da política no Brasil, um certo distanciamento da população referente ao tema da política, como sendo um assunto desfavorável, um assunto que de certa maneira as pessoas tendem a não gostar. Isso é problemático num país que não tem tradição democrática. Então, o movimento do plebiscito, até mesmo as mobilizações que nós estamos assistindo agora, são importantes para colocar o tema da política, tal como ela se apresenta e a sua necessária reforma. São movimentos necessários, porque se depender dos que fazem parte desse processo, que no meu modo de ver, é um processo que expede cada vez mais ao poder econômico, dificilmente vai ter uma mudança daqueles que são os próprios gestores do sistema político brasileiro.
Você fala de uma despolitização da classe trabalhadora atual. O que fazer para que a classe trabalhadora retome essa politização necessária, inclusive para a própria reforma política?
A gente vive no Brasil, desde 2013, uma onda de grandes protestos, inclusive de direita. E em comparação com os atuais e os de 2013 vimos pontos em comum, como por exemplo: a despolitização de uma massa que não gosta de política, nem de partido. Você acha que esse tipo de protesto é prejudicial para esse avanço? Eu diria que está tudo no âmbito da cultura política, que ela se expressa tanto pela propaganda, pelo diálogo, pela informação e a comunicação, quanto pela participação da população. As manifestações que estão ocorrendo, a meu ver expressam a maturidade da democracia brasileira, não vejo necessariamente como sendo manifestação contra ou a favor do governo. Pelo menos esses dois últimos que ocorreram (13 e 15 de março) ambos tinham questionamentos, inclusive ao próprio governo, mas não há duvida que há uma perda de credibilidade do poder executivo e do poder legislativo, assim como pesquisas demonstram a queda da credibilidade da Presidenta Dilma, há também pesquisas que mostram a perda de credibilidade dos governadores, dos prefeitos. Esse movimento que estamos vivendo agora tem sido feito por pessoas mais jovens, mas também por outros segmentos, desde 2013. Mas de lá pra cá pouco foi feito do ponto de vista da mudança política, até houve uma piora, se nós formos relacionar para os escândalos que estão sendo denunciados, e não há de certa maneira uma mudança substancial. Eu acho esse momento um momento
Isso, a meu ver, não foi só aqui no Brasil, nós estamos observando uma perda de credibilidade nos sindicatos não apenas em nosso país. A taxa de sindicalização vem caindo, e os Estados Unidos hoje tem uma das menores taxas de sindicalização de sua história. Há também uma queda na sindicalização em vários países europeus. Nós não tivemos quedas em sindicalização no Brasil, o cenário é estável frente a um crescimento do emprego que não se traduziu em maior representação. Essa nova classe trabalhadora é uma classe de serviço, que é diferente da classe trabalhadora da indústria, como era a classe antiga no Brasil, que se vinculava mais aos sindicatos, até porque, havia um conjunto grande de trabalhadores empregados no mesmo local. Os trabalhos em serviços são trabalhos gerais de pequenas empresas, que têm mais dificuldade dos sindicatos fazerem atuação, e essa não é uma realidade exclusiva do Brasil, porque, sobretudo nos países ocidentais, capitalistas, o emprego que mais cresce é o emprego de serviço e ele vem impregnado com um conjunto de características que diferenciam do antigo trabalho em manufatura. Então, está sendo questionado, na verdade, o papel dos sindicatos, dos partidos, das fundações democráticas, porque todos estão tendo essa dificuldade de representar essa nova realidade da composição da sociedade, a ausência da politização decorre desse distanciamento, desse descolamento entre a perspectiva em que as pessoas muitas vezes têm, que elas ascenderam de maneira individual, que é a principal razão pela sua ascensão decorreria do seu esforço, da sua luta, da sua batalha, e de certa maneira é verdade, mas não é suficiente pra explicar o porquê. Se essas pessoas fossem tão boas, elas podiam ter tido ascensão nos anos 80 ou nos anos 90, e não tiveram. Quer dizer, ao meu ponto de vista tem uma coisa a mais do que o esforço individual, a meu ver, tem a ver com a política em geral, mas essa perspectiva política de certa maneira terminou não sendo capturada de forma individualmente, e aí eu acredito que é uma falha dos sindicatos, dos movimentos estudantis e partidos políticos, em não conseguir fazer esse diálogo com os segmentos que ascenderam. 7
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ão há uma definição científica para classificar o que seria um parto humanizado. Porém, a ideia mais aceita é aquela em que, na hora do parto, as decisões da mulher são levadas muito mais em consideração do que em um parto convencional. Na prática, significa deixar a natureza fazer o seu trabalho, realizar um mínimo de intervenções médicas e apenas as autorizadas pela gestante – sempre levando em consideração a segurança e saúde dela e do bebê. Mas para isso acontecer é necessário que tanto a mãe quanto a criança estejam bens e saudáveis, sem a exigência de cuidados extras. O parto humanizado pressupõe tirar o médico do centro das decisões e garantir à mulher o direito de escolher o local onde ela quer parir, não importa que seja na cama, na água, em casa, ou no hospital; assim como a liberdade de escolher quem irá lhe acompanhar e tudo aquilo que lhe faça sentir melhor na hora do parto: andar, tomar banho, acender velas ou incensos, fazer exercícios físicos, ouvir música, dentre outras possibilidades. Ou seja, humanizar o parto significa fazer com que a mulher seja protagonista do próprio parto e participe ativamente das decisões, em parceria com os profissionais e acompanhantes que lhe dão assistência. “Um parto humanizado está para muito além de um ambiente acolhedor, para deixar a mulher mais à vontade durante o trabalho de parto. Ele pressupõe, acima de tudo, que a ação é toda da mulher e do seu processo fisiológico do parto. O médico 8
é um mero expectador e só interfere se ocorrer algum problema”, afirma a diretora de comunicação do Sindicato dos Bancários do Pará, mãe e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Tatiana Oliveira.
As vantagens de um parto humanizado São muitas as vantagens de um parto humanizado, tanto para a mãe quanto para a criança. Pela ausência da anestesia e do uso de outras drogas/medicamentos, assim como a ausência de cortes cirúrgicos, o parto humanizado diminui o estresse e oferece maior conforto emocional para a mãe e para a criança, o que favorece um restabelecimento mais rápido para a mulher, além de uma percepção mais positiva da experiência do parto. Além disso, diminui consideravelmente os riscos de complicações em uma próxima gravidez e facilita um próximo trabalho de parto. Para os bebês, as vantagens não estão completamente claras em lon-
go prazo, mas estudos mostram que há uma resistência imunológica e respiratória maior no desenvolvimento da criança, devido às estimulações dos sistemas e dos órgãos durante as contrações uterinas e passagem pelo canal vaginal. Além disso, a amamentação acontece ainda na sala de parto, o que promove o vínculo imediato, pele a pele, entre mãe e bebê, o que é fundamental nesse começo de vida. Esta prática, inclusive, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como se preparar para um parto humanizado Antes de tudo, a mulher precisa querer um parto humanizado, com todas as dores, desconfortos e emoções que ocorrem durante um parto. Depois disso, o próximo passo é fazer o pré-natal para acompanhar a sua saúde e a do bebê, o que é indispensável para realizar um parto sem intervenções. Também é importante
procurar um obstetra que goste e saiba motivar e conduzir sua equipe para um parto desta forma, assim como procurar ajuda em grupos de apoio ao parto humanizado.
Parto normal não é necessariamente humanizado Muitas pessoas têm a ideia de que todo parto normal ou natural é um parto humanizado. Errado! Basta observar a lista de potenciais procedimentos que podem ser feitos em um parto normal, e não em um humanizado, para perceber a diferença. Uso de anestesia/analgesia, exames vaginais, monitoramento dos batimentos cardíacos fetais e da contração uterina por meio eletrônico, posição fixa e não anatômica da mãe durante o processo, jejum, uso do soro e de medicamentos para controlar a contração (para aumentar ou diminuir), episiotomia (corte cirúrgico entre a vagina e o ânus), uso de fórceps, manipulação do bebê (aspiração mecanizada de vias aéreas, entre outras), não permissão de amamentação imediata pós-parto, luz e ruídos excessivos, limitação de movimentação, “lavagem” intestinal, depilação da região genital, são alguns procedimentos recorrentes, ou até rotineiros, em partos normais hospitalares, por exemplo. Com tudo isso, fica difícil achar humanidade em um parto feito dessa maneira, sobretudo quando a mulher não é consultada para autorizar tais procedimentos.
Existe cesárea humanizada? A cesárea é uma intervenção cirúrgica de médio porte, que deve, ou deveria ser utilizada somente em situação de risco à saúde ou à vida da mãe ou da criança na hora do parto. Ela não é um parto propriamente humanizado, mas pequenas mudanças
podem deixá-la um pouco mais humana, como manter o companheiro ou acompanhante na sala, controlar, em parte, o ruído e a luz, diminuir a manipulação do bebê, deixar o pai cortar o cordão umbilical e o filho mamar tão logo nasça. Porém, nada disso é válido caso a cesárea seja feita desnecessariamente, já que essa atitude é totalmente contrária ao bem-estar da mãe e do bebê, como prioriza o parto humanizado.
o nosso país. Cabe a nós mulheres lutar para que os nascimentos por partos naturais e humanizados sejam uma regra, e não uma exceção. Esse é um debate que travamos no nosso Coletivo de Mulheres Bancárias e que disputamos tanto no movimento sindical, quanto na sociedade como um todo. Acreditamos que isso é importante para afirmação da autonomia da mulher, e para um futuro mais saudável e fraterno em nosso país”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
Diagnóstico dos partos no Brasil
Incentivo ao parto normal humanizado
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intitulado Nascimentos no Brasil: o que dizem as informações?, mostra que de 2000 a 2006 a grande maioria das mulheres no Brasil realizou parto em hospitais. Os partos domiciliares têm maior incidência nas regiões norte e nordeste, sendo Roraima o estado com maior índice de partos domiciliares no país, seguido do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Amapá, Piauí, Tocantins e Ceará. No restante do mapa brasileiro, as incidências de partos domiciliares são pequenas ou praticamente inexistentes, como nas regiões sul e sudeste. Além disso, o estudo também mostra que a cesariana representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, e concentra-se entre mulheres na faixa etária que vai dos 25 aos 44 anos, e com maior grau de escolaridade e poder aquisitivo. Quando se leva em conta os planos de saúde privados, constatase que esse contingente de cesáreas é ainda maior, chegando a 80% do total de partos, enquanto no Sistema Único de Saúde as cesáreas somam 26%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cirurgias cesáreas sejam, no máximo, 15% do total dos partos, limitandose a situações de risco tanto da mãe quanto da criança. “Aumentar o índice de partos normais e, sobretudo, de partos humanizados ainda é um desafio para
Em 2006, o Ministério da Saúde (MS), influenciado pela luta feminista no país, adotou uma nova postura e passou a incentivar o parto normal e humanizado na rede hospitalar atendida pelo Sistema Único de Saúde. Inclusive, uma Caderneta da Gestante foi lançada pelo Ministério e está disponível em sua página eletrônica para consulta ou download, com uma série de procedimentos humanizados no pré-parto, parto e pós -parto. Além disso, o MS dedica área exclusiva em sua página na internet voltado para a saúde e atenção à mulher, inclusive com informações de combate à violência obstétrica e campanhas informativas sobre o parto normal e humanizado. Por outro lado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), não oferecem nenhuma informação direcionada à saúde ou atenção à mulher. Na página da SESMA, o máximo de informação que se consegue é sobre a Casa da Mulher, dentro da área de serviços especializados da secretaria. A Casa da Mulher de Belém tem o objetivo de receber das unidades básicas de saúde mulheres que apresentam gravidez de risco e problemas uterinos, incluindo o câncer, sendo que nesse caso, a casa realiza 9
exames que vão detectar o câncer, cujo tratamento é encaminhado para os hospitais especializados, e está localizada na Rua Bom jardim nº 370 entre Rua Triunvirato e Rua Veiga Cabral, bairro da Cidade Velha.
Relato de um parto humanizado Patrícia Cotta, 33 anos, bancária há 11 anos, nasceu em Belém, é casada e mãe de dois filhos: Ravi de um ano e Mauro de sete anos. Ela viveu no seu primeiro parto a dor de uma violência obstétrica, com uma série de intervenções médicas dolorosas que deixaram marcas em seu corpo e em sua mente. Já para o nascimento do seu segundo filho ela descartou a possibilidade de mais uma experiência ruim e optou por um parto domiciliar humanizado. “Elaborei um plano de parto detalhado, tive um médico que ficou de sobreaviso em caso de necessidade e contratei uma equipe de enfermeiros obstétricos que levaram para minha casa todo o equipamento necessário para a assistência ao parto e nascimento”, afirma Patrícia. Para ela, ter um bebê de forma humanizada é uma experiência maravilhosa. “A natureza funciona perfeitamente, pude sentir meu filho descendo e vindo ao mundo. Eu senti cada contração. Eu o senti coroando e depois sendo colocado em meu peito. É uma experiência plena, onde pude ir ao meu limite físico, emocional, e no final, poder abraçar meu filho e dizer: eu consegui!”, comemora a bancária. Patrícia Cotta recomenda e incentiva outras mulheres a optar pelo parto humanizado, mas respeita quem opta pelos procedimentos ainda convencionais. “Há mulheres que vão querer parir em casa (caso sejam gestantes de risco habitual - risco baixo). Outras vão querer parir no hospital, outras não vão querer parir e optarão pelo procedimento cirúrgico. Independente da escolha, eu respeito qualquer decisão, e apoio as escolhas bem informadas. Se a mulher estiver munida de informações sérias (confiáveis), e fizer sua escolha de forma consciente (não 10
induzida por médicos desatualizados), eu sou a favor da melhor escolha para ela, independente da via de nascimento”.
“É uma experiência plena, onde pude ir ao meu limite físico, emocional, e no final, poder abraçar meu filho e dizer: eu consegui!” Ela defende que a saúde pública tenha mais iniciativas que dêem condições ao parto humanizado domiciliar, e que os bancos também ofereçam condições para as bancárias realizarem partos humanizados.
“Em relação às empresas bancárias, creio que uma iniciativa que poderia aumentar o número de partos domiciliares, seria a possibilidade de efetuar o reembolso do parto domiciliar. Algumas instituições financeiras já fazem esse procedimento, reconhecendo, portanto, que a decisão pela via de parto é da mulher e isto deve ser respeitado e reconhecido como direito da mulher. Tenho conhecimento de instituições financeiras privadas que já fazem o reembolso dos custos de parto domiciliar. Planos de saúde de empresas bancárias públicas infelizmente ainda não atentaram para esse assunto tão importante e não realizam o reembolso, baseados na premissa de que o parto é um evento unicamente hospitalar, o que não é verdade”, ressalta.
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sonho da maternidade dura muito mais que os 9 meses de gestação e o parto, que podemos chamar de realização do sonho, nem sempre ocorre como o planejado ou quando não se é planejado, como o esperado. Várias práticas são consideradas como violência obstétrica, desde a enfermeira que pede para a mulher não gritar na hora do parto normal até o médico que faz uma episiotomia indiscriminada – o corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê. Esse tipo de violência é cometida tanto na rede pública quanto privada, durante a assistência ao pré-natal, parto, pós-parto, cesárea e abortamento. Pode ser além de verbal e física, psicológica ou mesmo sexual e se expressa de diversas maneiras explícitas ou veladas, como o desrespeito a ‘lei do acompanhante’. A lei nº 8.080/90, alterada pela lei nº 11.108/2005, garante a toda gestante a presença de um acompanhante nos momentos de pré-parto, parto e pós-parto, sendo esse acompanhante de sua livre escolha e independente de qualquer pagamento adicional. Em março de 2014, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na Justiça Federal em Belém contra a União, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contra cinco hospitais que, ao atenderem partos na capital paraense, não cumpriram a lei do acompanhante.
De acordo com a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. Mas acredita-se que este número seja ainda maior, já que a violência obstétrica é muitas vezes vista e vivida como parte do processo de nascimento, por ser tão frequente, rotinizada e institucionalizada, mas ainda pouco visível e reconhecida como uma violação. “Como outras formas de violência contra a mulher, a violência obstétrica é fortemente condicionada por preconceitos de gênero. Impedir a mãe de ter contato com o bebê e amamentá-lo logo após o parto também é uma forma de violência. E todo e qualquer tipo de abuso deve ser denunciado, registrado, como forma de combatê-la e impedir que outras mães sejam também vítimas”, defende a diretora de Bancos Estaduais do Sindicato, Heidiany Moreno.
Relatos - Apesar do termo violência obstétrica ser relativamente novo, além de denunciar, muitas mães têm trocado experiências e divulgado os casos nas redes sociais para que outras mulheres não passem pelo mesmo sofrimento. A fotógrafa Carla Raiter coleta histórias e registra imagens de mulheres que foram vítimas na hora do parto. Com o projeto “1:4 Retratos da Violência Obstétrica”, ela mostra de forma anônima o sofrimento dessas mulheres. Ao receber o relato, ela faz uma tatuagem temporária que é aplicada na pele da mulher que será fotografada. Para ver as fotos acesse
http://carlaraiter.com/1em4/ Como denunciar - As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público Federal, em Belém. A pessoa também pode procurar a Defensoria Pública, mesmo que o atendimento médico tenha sido particular. É importante reunir documentos, como cópia do prontuário médico e o cartão de acompanhamento da gestação. Outra opção é fazer a denúncia por telefone pelos canais Violência Contra a Mulher – 180. 11
eguiremos em Marcha até S que todas sejamos livres”! Esta era a palavra de ordem no dia
8 de março, entoada em meio a Praça da República, pelas militantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), assim como por mulheres bancárias que participaram do ato público. Esse grito é pela igualdade e contra o machismo, a opressão e a violência contra a mulher. O movimento realizou o lançamento da 4ª Ação Internacional da MMM no dia da mulher e reuniu milhares de mulheres por todo o planeta. E no Pará não foi diferente, elas tomaram a praça e mostraram sua força para a sociedade. A Marcha realizou várias atividades para as participantes, como o ensaio da Batucada e fabricação de instrumentos, que foram confeccionados com materiais recicláveis. Teve também pintura de faixas e a participação do Teatro Manifesto Feminista. Depois de muita conversa e troca de experiências, elas também fizeram um lanche coletivo, um verdadeiro piquenique, com direito a bolos, sucos e frutas. Ação Internacional - A MMM já realizou anteriormente três Ações como esta, uma no ano 2000, uma em 2005 e outra em 2010. A primeira contou com a participação de mais de 5000 grupos de 159 países e territórios. Seu encerramento mobilizou milhares de mulheres em todo o mundo. Nesta ocasião, foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova 12
Iorque, um documento com dezessete pontos de reivindicação, apoiado por cinco milhões de assinaturas.
Sindicato sedia 3º Encontro Estadual de Mulheres CUTistas
O Sindicato dos Bancários e das Bancárias do Pará sediou no dia 21 de fevereiro o 3º Encontro Estadual de Mulheres CUTistas. A Secretária Nacional de Mulheres da CUT, Rosane Silva esteve presente no evento, assim como mulheres do campo e da cidade pertencentes a doze entidades, e mais três companheiros que fizeram questão de participar do evento. O encontro debateu através do caderno base temas relevantes a todos e todas, como: ampliação e valorização do salário mínimo; políticas para as mulheres do campo, da flo-
resta e das águas; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; direitos das trabalhadoras domésticas remuneradas; criação e valorização de creches públicas de qualidade; Fim da terceirização; seguridade social pública; sistema político; fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; democratização estrutural sindical; paridade; democratização dos meios de comunicação; aborto e direitos reprodutivos; e combate à violência contra as mulheres. “A CUT Pará elegeu 24 delegadas que participaram do Encontro Nacional ocorrido entre os dias 27 e 29 de março, em Brasília, e deram grande contribuição para nossa organização, sobretudo em relação à paridade no movimento sindical cutista”, afirma a secretária estadual de mulheres da CUT Pará, Ray Cascaes.
velho mundo ainda por destruir e todo Háumtodonovoummundo a construir. Mas nós conseguire-
mos, não é verdade?”. A frase, de meados do século XX, é de uma famosa revolucionária alemã de origem polonesa, Rosa Luxemburgo, e retrata a luta dela no passado que ainda é realidade nos dias de hoje para muitas mulheres em todo o mundo. Essa luta é diária, mas fica evidenciada no mês dedicado às mulheres, o mês de março. E por falar em Dia Internacional da Mulher, afinal quando a data surgiu? “Para compreender as origens do Dia Internacional das Mulheres, é necessário desconstruir vários mitos, entre eles a ideia de que esta é uma data criada para fomentar o mercado de consumo. Desconstruir mitos, reafirmar o significado é reforçar o fato das mulheres serem e poderem ser protagonistas de sua própria história. Seguiremos em Marcha, até que todas sejamos livres!”, defende a diretora de Comunicação do Sindicato, Tatiana Oliveira. Desde meados da década de 1960, convencionouse comemorar o Dia Internacional da Mulher em 08 de março. Essa data é tida como símbolo de uma série de reivindicações e conquistas de direitos, sobretudo no âmbito trabalhista. Entretanto, a escolha dessa data para tal comemoração frequentemente está associada a equívocos ou a invenções históricas que precisam ser elucidadas. Conta-se que em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio que ocorrera nas instalações de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York. Esse incêndio teria, supostamente, sido intencional. Houve sim um incêndio em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, mas ele aconteceu no dia 25 de março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, e vitimou 146 pessoas, sendo 125 mulheres e 21 homens. A maior parte dos mortos era constituída de judeus. As causas desse incêndio foram as péssimas instalações elétricas da fábrica associadas à composição do solo e das repartições da fábrica e, também, à grande quantidade de tecido presente no recinto, o que serviu de acelerador para o fogo. A esse cenário trágico somou-se o agravante de alguns proprietários de fábrica da época, incluindo o da Triangle, usarem como forma de contenção de motins e greves o artifício de trancar os funcionários na hora do expediente. No momento em que a Triangle pegou fogo, as portas estavam trancadas. Um ano antes dessa tragédia, em 1910, na cidade
de Copenhague, ocorreu o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, que foi apoiado pela Internacional Comunista. Nesse evento, a então membro do Partido Comunista Alemão, Clara Zetkin, propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, sem, entretanto, estipular uma data específica. Essa proposta era fruto tanto do feminismo, que ascendia naquela época, quanto das correntes revolucionárias de esquerda, como o comunismo e o anarquismo. O incêndio de 1911 viria a ser sugerido, nos EUA, como dia simbólico das mulheres (tal como sugerido por Clara Zetkin). A maioria dos movimentos reivindicava melhorias nas condições de trabalho nas fábricas e, por conseguinte, a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais (entre outros) para as mulheres. Foi o que aconteceu em 08 de março de 1917 na Rússia. Sabemos que a Revolução Russa ocorreu em 1917, ou melhor, completou-se em outubro de 1917. Pois bem, no dia 08 de março desse ano, as mulheres trabalhadoras do setor de tecelagem entraram em greve e reivindicaram a ajuda dos operários do setor de metalurgia. Essa data entrou para a história como um grande feito de mulheres operárias. Após a Segunda Guerra Mundial, o dia 08 de março (em virtude da greve das mulheres russas) começou a tornar-se aos poucos o símbolo principal de homenagens às mulheres. Ao mês de março também foi, a partir de então, associado o evento do incêndio em Nova York, ocorrido no dia 25. A partir dos anos 1960, a data já estava praticamente consolidada.
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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado no último dia 4 de março, de avaliação e efetividade da Lei Maria da Penha, mostra um impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica. De acordo com o Instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo. Segundo a pesquisa, os mo14
tivos dessa diminuição são atribuídos ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica. “Se não tivesse a Lei Maria da Penha, a taxa de homicídios de mulheres dentro dos lares no Brasil teria crescido 10% a mais do que a observada. Contudo, acreditamos que o efeito da lei não se deu apenas em termos de vidas poupadas, mas em torno de centenas de milhares de casos envolvendo agressões de gênero não
letais, que deixaram de acontecer pelo país afora”, afirma o diretor de Estudos e Politicas do Estado, das instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira. Para a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, com o advento da Lei Maria da Penha as mulheres começaram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e proteção. “O Estado brasileiro e todas as suas instituições estão mais engajados para que efetivamente diminua a violência contra a mulher. Mas ainda é um grande desafio para o Brasil a questão das políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.
Lei do Feminicídio: mais uma arma no combate à violência contra mulher O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado no dia 3 de março pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, e sancionado em lei pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 do mesmo mês, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado. A Lei do Feminicídio prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados; assim como aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos, uma pessoa adulta acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou
Entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio ascendente da vítima. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou excompanheiros.
Presidenta Dilma sancionou a lei do Feminicídio no dia 9 de março
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou no dia 6 de março o último balanço feito sobre violência contra mulheres no Estado. A pesquisa aponta um aumento de 5,85% nos números de violência doméstica nos últimos dois anos. Os dados coletados e analisados pela Divisão de Estatística da Polícia Civil mostram que, em 2013, foram registrados 15.193 boletins de ocorrências de violência contra a mulher em todo o Estado. No ano seguinte, foram contabilizadas 16.083 ocorrências. O levantamento estatístico contabiliza ainda as denúncias formuladas pelos serviços telefônicos Disque 180, para denúncias de violência contra a mulher em todo o país, e Disque-Denúncia 181, para recebimento de denúncias no Pará.
Os números mostram o recebimento de 667 denúncias de violência contra a mulher no Estado, pelo Disque 180, desde abril do ano passado, quando o serviço entrou em funcionamento. Os dados colocaram o Pará como o quarto Estado brasileiro que mais recebe denúncias pelo Disque 180. Já o Disque-Denúncia, fone 181, recebeu 268 denúncias de violência contra a mulher em 2013, contra 240 em 2914. Ainda segundo os dados, a Região Metropolitana de Belém é a que mais registra denúncias de violência contra a mulher no Pará. Houve aumento também no atendimento social prestado às mulheres, com criação de 10 novas Delegacias da Mulher em todas as regiões do Estado, entre 2011 e 2014. O Pará conta hoje com 15 Delegacias Especializadas no atendimento à mulher. 15