Jornal Bancário Março 2015 by Bancarios Pa

Uma publicação do Sindicato dos Bancários do Pará | Nº 2 | Maio de 2015 /bancariospara

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1º de maio de luta contra o PL 4330!

classe trabalhadora brasileira tomou as ruas em A todo país nesse 1º de maio. A convocação feita pela CUT e outras centrais sindicais, assim como por

movimentos sociais do campo e da cidade, foi atendida pelos trabalhadores e trabalhadoras, que reivindicaram a defesa de direitos trabalhistas, da democracia, da Petrobras e da reforma política. Em Belém, o Sindicato dos Bancários convocou a categoria para fortalecer a marcha da classe trabalhadora, que teve concentração na Praça do Operário, em São Brás, e seguiu até a Praça da República, onde encerrou com ato cultural. A principal bandeira de luta erguida pela categoria bancária na manifestação foi pelo arquivamento do PL4330 das terceirizações no Congresso Nacional. “Não vamos descansar enquanto não derrotarmos o PL4330. Não aceitamos a retirada de direitos históricos da classe trabalhadora brasileira, conquistados com muita luta, assim como não permitimos a precarização das relações de trabalho em nosso país. Viva o 1º de maio e a luta da classe trabalhadora”, enfatizou o diretor do Sindicato dos Bancários do Pará, Saulo Araújo. Abaixo ao ajuste fiscal – O 1º de maio também serviu para a classe trabalhadora demonstrar sua insatisfação com a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte; e contra a MP 665, que dificulta o acesso ao segurodesemprego e ao abono salarial. “Somos contra a

política de ajuste fiscal que penaliza o/a trabalhador/a, que gera desemprego e recessão. Defendemos a taxação das grandes fortunas, como primeiro passo para uma reforma tributária em nosso País”, destaca o diretor do Sindicato, Heider Alberto. Mais democracia – “Nossa luta nesse 1º de maio também é pela manutenção do estado democrático de direito e contra a onda golpista em curso, e com apoio da mídia. Nossa luta é contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras formas de opressões”, defende a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim. Reforma Política – “Corrupção se resolve com reforma política, sobretudo com a proibição do financiamento empresarial de campanha. Enquanto essa forma de financiamento não acabar, o sistema político brasileiro continuará a seguir os interesses do grande capital, e não aos interesses do povo brasileiro”, afirma o diretor do Sindicato, Gilmar Santos. Petrobras é nossa – “A Petrobras é do povo brasileiro e não dos patrões! O setor empresarial e a grande imprensa têm o objetivo de enfraquecer esse patrimônio brasileiro para que possam privatizá-lo e, assim, os recursos do Pré-Sal, que deveriam ser destinados à saúde e educação, iriam para a iniciativa privada, aumentando ainda mais os lucros dos patrões”, pontua o diretor do Sindicato, José Marco Araújo.

Maio de 2015

Câmara aprova o PL 4330, mas luta continua

o dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados N aprovou, em Plenário, mudanças no projeto de lei que regulamenta as atividades de terceirização no Brasil.

As chamadas emendas aglutinativas passaram após polêmicas, protestos e suspensão de algumas sessões como as dos dias 14 e 15 de abril, após manifestações realizadas em todo o país pela CUT, CTB, entidades sindicais, como o Sindicato dos Bancários do Pará, além de movimentos sociais. A proposta que buscava expandir a terceirização para atividades-fim e não apenas meio foi aprovada por 230 votos a favor e 203 contra. As empresas públicas e de economia mista permanecem na zona de risco do PL 4330, pois no parágrafo 2º listam-se os setores em que a lei não se aplica, mas o texto silencia quanto as empresas públicas e de economia mista. Também foi aprovada a proposta

que diminui a “quarentena” de pessoas que saiam de um trabalho e passem a prestar serviço como terceirizado. Pela proposta, o funcionário pode voltar à empresa como terceirizado após 12 meses e não 24 como estava previsto. Após a votação, o projeto segue para o Senado, onde será analisado (ainda sem data prevista para ocorrer), agora com o nome de PLC 30. Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a matéria volta a ser debatida na Câmara. Se o Senado manter o texto como está e aprová-lo, ele vai para sanção presidencial. Se Dilma vetar algum ponto da proposta, ela volta para ser apreciada em sessão conjunta do Congresso, que pode manter os vetos ou derrubá-los (ou seja, fazer valer o texto aprovado na Casa). Se Dilma sancionar (aprovar) o projeto, ele passa a valer como lei trinta dias após a publicação em Diário Oficial.

Eduardo Cunha e o PL4330 O presidente da Câmara é o principal responsável pela aprovação do referido projeto de lei naquela casa, haja vista que é sua prerrogativa definir o que entra em pauta a cada semana para votação. Foi Eduardo Cunha (PMDB) quem propôs que o PL4330 tramitasse em Regime de Urgência, um golpe regimental que acelerou o processo legislativo. Além disso, a mesma maioria de deputados que o elegeu para dirigir a Câmara é a maioria que o segue fielmente na votação deste projeto que veio para cassar os direitos trabalhistas. Em uma das manifestações em Brasília das centrais, entidades sindicais e movimentos sociais

contrárias ao projeto, sindicalistas foram agredidos pelas Polícias Militar e Legislativa, e Eduardo Cunha ironizou a situação. “Quando mais agridem, mais dá vontade de votar”, disse. “Cada vez que há uma pressão dessa, exercida de forma indevida, o plenário tem de responder votando”, afirmou. “A tramitação desse projeto ainda passa pelo Senado e Presidência da República, por isso a mobilização é o caminho para barrarmos um possível retrocesso às nossas conquistas trabalhistas que vieram com muita luta, como tudo que conseguimos até hoje para a classe trabalhadora, em especial a categoria bancária”, destacou a diretora do Sindicato, Tatiana Oliveira.

Maio de 2015

PL 4330 agora com o Senado Diferente da forma acelerada e açodada como ocorreu na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto da Terceirização no Senado não deve tramitar da mesma forma. Quem garantiu foi o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em audiência realizada no dia 28 de abril com a CUT, a CTB, NCST e a UGT. Renan está convicto que o PL 4330, que agora no Senado passa a se chamar PLC 30, não regulamenta a situação dos 12,7 milhões de terceirizados. Ele concordou totalmente com o presidente da CUT, Vagner Freitas, que reafirmou durante a reunião que o objetivo desse projeto é, na verdade, precarizar os outros quase 40 milhões de trabalhadores com contratos diretos com as empresas. O presidente do Senado garantiu que o debate em torno do PL 4330 será criterioso, transparente e a casa vai estar aberta. “Eu não tenho compromisso com o cronograma de Para Calheiros, se a terceirização da atividade-fim for negociação”, disse Renan, em referência à pressa com que aprovada, o país terá um novo modelo de desenvolvimento o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que não privilegia os direitos dos trabalhadores e, sim, a quer encerrar a tramitação do projeto. precarização.

Dilma é contra terceirização em atividade-fim Centrais, entidades sindicais e movimentos sociais seguem na luta contra o Projeto da Terceirização e caso o Senado aprove o PL, assim como fez a Câmara dos Deputados, a nova campanha de mobilização será ‘Veta Dilma’. “Vamos ampliar e fortalecer ainda mais nossa luta para sensibilizar dessa vez os senadores e senadoras a não aprovarem o projeto, mas como todas as possibilidades não podem ser descartadas e caso o PL passe pelo Senado o nosso foco será uma grande campanha pelo veto da presidenta”, garantiu o diretor de saúde do Sindicato, Gilmar Santos. De antemão, a presidenta Dilma Rousseff, em encontro com o presidente da CUT, Vagner Freitas, e outros sindicalistas, anunciou ser contrária à terceirização da atividade-fim nas empresas no país. “A regulamentação do trabalho terceirizado, do nosso ponto de vista, precisa manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”, disse Dilma. A presidenta afirmou estar preocupada com a garantia de que direitos trabalhistas sejam respeitados, algo que o PL 4330 não pode assegurar. Por outro lado, Dilma pediu que trabalhadores terceirizados tenham sua relação de emprego regulamentada. “Eu sei que é urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que milhões de mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham proteção no emprego e garantia de salário digno”, pediu a presidenta.

»O texto do PL 4330 aprovado na Câmara segue para o Senado, com o nome de PLC 30; »Lá, pelo menos quatro comissões devem analisar a matéria: Direitos Humanos, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça; »Qualquer alteração no texto pelo Senado faz com que a matéria volte a ser debatida na Câmara e siga para sanção presidencial; »Se o Senado aprovar o texto como está ele segue para sanção da presidenta; »Caso Dilma vete algum ponto ou a totalidade da proposta, o assunto será apreciado em sessão conjunta do Congresso, que pode manter os vetos ou derrubá-los (ou seja, fazer valer o texto aprovado na Casa); »Se Dilma sancionar o projeto ele passa a valer como lei 30 dias após a publicação em Diário Oficial.

Maio de 2015

Na luta contra o PL4330, o Sindicato não cansa N

ão vem de agora a luta do Sindicato dos Bancários do Pará contra o PL4330. Desde 2011, quando o Projeto de Lei das terceirizações foi desengavetado na Câmara dos Deputados a pedido do empresariado através do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), nossa entidade sindical tem atuado na linha de frente no combate à precarização do trabalho no país. De lá pra cá foram diversas manifestações de rua, dias nacionais de mobilização contra o PL4330, tanto em Belém, como em Santarém, Marabá, e até em Brasília, onde fortalecemos diversas marchas convocadas pela CUT para barrar esse projeto. Fizemos três dias de paralisações da classe trabalhadora contra o PL4330: 11 de julho de 2013, 30 de agosto de 2013, e o mais recente no dia 15 de abril de 2015. Todas essas mobilizações mostram que não apenas o Sindicato dos Bancários do Pará, a CUT, a Contraf-CUT e a Fetec-CUT Centro Norte estão nesse embate contra o PL4330, mas a categoria bancária como um todo tem se engajado nesse processo em defesa dos direitos trabalhistas historicamente conquistados, com muita luta. Nossas mobilizações não foram em vão, pois ao longo desse processo já conseguimos tirar o PL4330 da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2013, assim como conseguimos retirar da pauta do plenário da Câmara em 2014. Porém, nas eleições de 2014 tivemos a eleição da composição política mais reacionária da história do Congresso Nacional após a redemocratização do país. Militares, policiais, religiosos, empresários e ruralistas representam a maioria esmagadora do atual Congresso, e isso tem feito com que matérias como a redução da maioridade e a precarização das relações trabalhistas com as terceirizações, por exemplo, tenham ganhado relevância para aprovações no parlamento federal. Nesse contexto, ainda que o PL4330 tenha sido aprovado na Câmara, sabemos que a nossa luta pode sim barrar esse projeto nefasto para a classe trabalhadora. O constrangimento aos parlamentares que votaram pela urgência do PL4330 na pauta da Câmara ou pela aprovação do projeto no dia 7 de abril, fez com que a votação dos destaques no dia 14 de abril fosse apertada, e por pouco a terceirização da área-fim não saiu do texto do projeto. “Acreditamos no poder de luta e de mobilização da categoria bancária e da classe trabalhadora brasileira, e é por isso que afirmamos que seremos vitoriosos ao final dessa guerra contra o PL4330. Vamos seguir fortalecendo essa luta agora no Senado, e com a nossa disposição e organização, conseguiremos derrotar esse projeto de precarização”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim. “A categoria bancária tem cumprido um papel de grande relevância contra o PL4330, nossa atuação tem feito com que esse debate ocupe espaço na sociedade e na mídia, e com muita luta e diálogo temos convencido a população de que o PL4330 só é bom para os patrões e não para os trabalhadores, e é por isso que devemos seguir nessa luta, até derrotarmos o PL4330 na sociedade”, pontua o diretor do Sindicato, Sérgio Trindade.

Maio de 2015

Campanha Nacional 2015 já vai começar isso mesmo! Os preparativos para a Campanha É Nacional 2015 da categoria bancária começam oficialmente a partir do mês de maio, e o Sindicato

dos Bancários do Pará já começa a mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras para a luta contra a ganância dos banqueiros, em busca de melhores salários, melhores condições de trabalho, saúde, segurança e igualdade de oportunidades. O pontapé inicial será com a realização das PréConferências agora em maio, as quais estão previstas para os municípios de Santarém, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Altamira. Ainda em maio, logo após às Pré-Conferências, o Sindicato realizará os Encontros Estaduais específicos do Banco do Brasil e Caixa Econômica. Em junho teremos o Encontro do Banpará, Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil

(CNFBB) e o Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CONECEF), seguidos da 10ª Conferência Estadual dos Bancários e Bancárias do Pará, onde serão aprovadas propostas e eleitas delegações para a Conferência Nacional da categoria bancária, que será realizada em julho. O Congresso do Banco da Amazônia tem indicativo para junho. “Nesse mês de maio estamos dando início a nossa jornada de mobilizações e de lutas rumo a mais uma Campanha Nacional da categoria bancária. O Sindicato dos Bancários estará dialogando com a categoria em todas as regiões do Pará, já que o nosso objetivo é organizar mais uma campanha forte, democrática, participativa e vitoriosa para os trabalhadores e trabalhadoras. Vamos juntos nessa luta contra a ganância dos banqueiros”, ressalta a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

É uma publicação do Sindicato dos Bancários do Pará.Tiragem: 5.000 exemplares. Sede Belém: Rua 28 de setembro, 1210, Reduto. CEP: 66053-355. Belém - Pará. Fone: (91) 3344-7799 Fax: (91) 3344-7764. Site: www.bancariospa.org.br E-mail: comunicacao@bancariospa.org.br Presidenta: Rosalina Amorim. Diretora de Comunicação: Tatiana Oliveira. Assessoria de Comunicação: Allan Tomaz e Ticiane Rodrigues. Projeto Gráﬁco: Antonio Costa.