TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento jurídico particular,_________________________________ (nome do(a) cedente) ,__________________ (brasileiro(a),___________________, (estado civil),_________________ , (profissão) , portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________________, CPF nº _________________________, domiciliado(a) na_________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________, na condição legal de autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra/desenho intitulada ____________ _______________________________________, decide pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, em ceder ao Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, sediado na rua Maestro Felício, 495, sala 217, Centro, Niterói, RJ; CEP: 24030-105 / CNPJ nº 30140354/0001-00, os direitos patrimoniais referentes à obra/desenho supramencionadas, com fundamento na Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais),das diversas peças institucionais, tais como folder, cartazes, impressos, envelopes, vestuário, etc. A mesma deverá ser de Propriedade Pública e sua socialização e publicização visarão torná-la símbolo da Entidade, sendo vedada a exclusividade dos direitos aqui cedidos para o Sindicato em relação a outros cessionários, para todos os fins de direitos e obrigações.
________________, ____ de _________________ de ________.
_______________________ Assinatura