TRIBUNA Bancária Sindicato dos Bancários de Niterói e Região
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Ano LVI – Nº 388 – junho de 2015
SINDICATO CANCELA DEMISSÕES E REINTEGRA Em cinco meses da nova gestão, 17 bancários(as) já voltaram ao trabalho
É de conhecimento do Sindicato que alguns escritórios de advocacia particulares e que atuam na área trabalhista vêm agindo de forma antiética nas cidades atendidas por esta instituição no intuito de “ganhar” empregados bancários como clientes. Dessa forma, esses escritórios têm se empenhado em denegrir a imagem do Sindicato com afirmações falsas acerca da qualidade do trabalho realizado pelo Departamento Jurídico, pelo que a entidade já está providenciando as medidas cabíveis ao caso. Sendo assim, o sindicato esclarece que o departamento jurídico atende às demandas dos bancários e bancárias de forma ampla e não se limita a atender demandas que envolvam apenas pedido de reintegração, mas também com pedidos de horas extras, intervalos de refeição não concedidos integralmente, equiparação salarial, diferenças salariais por desvio de função, diferenças salariais por substituição de férias e licenças, danos morais e materiais por doença profissional, danos morais por assédio moral no ambiente de trabalho, danos morais por assédio sexual, entre outros. Os advogados trabalhistas fazem plantões nas sedes de Niterói e Cabo Frio para atender aos bancários e bancárias, tirar dúvidas e dar orientações. Os plantões acontecem na sede Niterói todas as segundas-feiras de 15:00hs às 18:00hs, terças-feiras de 16:00hs às 19:00hs e toda terceira sexta-feira do mês de 09:30hs às 12:30hs na sede de Cabo Frio. Já o plantão Previdenciário/Civil acontece toda quarta-feira de 15:00hs às 18:00hs na sede de Niterói e toda primeira quinta-feira do mês de 13:00hs às 16:00hs na sede de Cabo Frio. O Sindicato oferece ainda assistência jurídica criminal com plantões toda primeira e terceira sexta-feira do mês das 14:00hs às 18:00hs na sede de Niterói. Em caso de quaisquer dúvidas, orientamos procurar a secretaria jurídica ou comparecer a um dos plantões para falar com os advogados.
Altair Marinho - Secretário Jurídico
REINTEGRAÇÕES - Carla Barreto de Lima – HSBC - Helena Coutinho do R. D. Souza – Bradesco - Carla M. Azevedo da Costa – HSBC - Maria Izabel C. Soares – HSBC - Débora Almeida Zappone - Itaú - Ivan Tavares Júnior – HSBC - Cláudio da S. Hartt – Bradesco - Armando de O. Pinto - Bradesco
Bancários paralisam Bradesco em Niterói Pág. 2
Jurídico ganha ações de diferenças do divisor de horas extras Pág. 3
CANCELAMENTOS
- Daniele Vidal dos Santos – Santander - Marcio A. Brito de Almeida – Santander - Marcelo Zoni – Santander - Paulo H. da Cunha Barros - Santander - Tania Lúcia de S. Barros – HSBC - Wellington Gago da Costa – HSBC - José Edivaldo Cláudio Ramos – Bradesco - Caritas Mutla V. S. Silva – Caixa Econômica - José Roberto de Souza - Itaú
Sindicato vai ajuizar ação para cobrar perdas do FGTS Pág. 2
Devolução Imposto Sindical
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Sindicato dos Bancários de Niterói e Região Bancária 2 TRIBUNA Bancários do Bradesco paralisam agência e centro administrativo do banco em Niterói
Atividade do Dia Nacional de Lutas em Niterói
Bancários de Niterói, Nova Friburgo, Teresópolis e Campos dos Goytacazes paralisaram o prédio onde funciona a administração regional e uma das maiores agências do Bradesco no centro de Niterói como parte das manifestações pelo Dia Nacional de Lutas dos funcionários do banco. Os dirigentes sindicais entregaram também a minuta de reivindicações específicas dos funcionários para a direção do Bradesco. A criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e preservação da
saúde, auxílio-educação para todos e mais contratações são as principais preocupações dos funcionários. “O objetivo da nossa paralisação é chamar a atenção do banco para as questões especificas dos funcionários do Bradesco. Em toda base da Federação dos Bancários de Rio de Janeiro e Espírito Santo, as cidades escolhidas para essa paralisação foram Niterói, Rio de Janeiro e Vitória(ES). Todas essas cidades possuem as direções regionais dos bancos e as principais agências. É o início da Campanha Nacional dos
Bancários 2015”, relata Luis Cláudio Caju, presidente do Sindicato dos Bancários de Niterói e região. A Campanha de Valorização tem caráter nacional e seu principal objetivo é de mobilizar os bancários do Bradesco, assim como pressionar o banco a atender às reivindicações específicas dos trabalhadores. A cada ano, o Bradesco aumenta sua lucratividade. Em abril, divulgou seu último balanço e o lucro líquido apresentado é de R$ 4.274 bilhões, ou seja, 23,1% maior do que em 2014. E mesmo com tanta rentabilidade, nos últimos 12 meses, o banco reduziu 4.562 postos de trabalho. Outro problema enfrentado pelos trabalhadores é o atual Projeto Atendimento, realizado pelo banco e que, na contramão de sua propaganda, “impede” a entrada dos clientes nas agências, impondo-lhes as filas do au-
Sindicato vai ajuizar ação para cobrar perdas do FGTS
O departamento jurídico do Sindicato vai entrar com ação judicial que cobra as perdas do FGTS dos bancários e bancárias de Niterói e região. O Sindicato pretende, por meio da ação, preservar um direito já garantido pela Constituição e pela lei, requerendo expressamente que nos anos em que a correção do FGTS não refletiu os desgastes econômicos da inflação, seja recalculado com a utilização do INPC como índice. Todos os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram e/ou tenham algum saldo em sua conta vinculada do FGTS entre 1991 e 2015, têm o direito de reaver as perdas provocadas pela correção da Taxa Referencial (TR) no período. Os interessados devem providenciar os documentos e entregá-los no Sindicato a partir do dia 20 de julho. As ações serão
feitas em grupo de cinco pessoas. É importante ressaltar que o Sindicato só irá receber a documentação do bancário se estiver completa. Para participar, o/a bancário(a) deve ser associado ao sindicato. Quem não for, deve providenciar sua sindicalização.
Confira a lista de documentos:
- Extrato de FGTS de 1991 a 2015 (esse extrato pode ser solicitado através do telefone 0800 726 0207); - RG e CPF; - Comprovante de Residência; - CTPS (cópia frente/qualificação/contrato de trabalho/e data de opção pelo FGTS) e demais formulários
toatendimento ou a precariedade dos correspondentes bancários. Prejudicados no contato com os clientes, os funcionários ainda são pressionados a cumprir metas de vendas, muitas vezes abusivas, abordando os poucos clientes selecionados para adentrarem a agência conforme seu potencial financeiro. Na base da Fetraf-RJ/ES a paralisação se concentrou nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do RJ, e em Vitória, capital do Espírito Santo. O diretor para Bancos Privados da Fetraf-RJ/ES e funcionário, Euclides Netto, avaliou como positiva a adesão dos bancários da base à mobilização do Dia Nacional De Luta dos Funcionários do Banco. “O movimento sindical bancário capixaba e fluminense demonstrou disposição de luta, força e unidade. Agora esperamos que nossas reivindicações sejam aceitas”, disse.
Paralisação do Bradesco em Cabo Frio Diretores do Sindicato dos Bancários de Niterói e região paralisaram a agência do Bradesco, em Cabo Frio, Região dos Lagos, nesta quarta-feira (17), para protestar contra a demissão injustificada de funcionária. Com cartazes contra as práticas de assédio moral, metas abusivas e exploração, o Sindicato mandou seu recado à direção do banco. Participaram do ato os diretores: Suez Santiago, Alveriço Alves dos Santos, Marcus Vinicius de M. Garcia, Míriam Nery Gonçalves Lopes, Euclides Neto (Fetraf) e Alcir Nunes Salgueiro.
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Jurídico do Sindicato ganha ações sobre as diferenças do divisor no cálculo de horas extras O Sindicato, através do Departamento Jurídico da entidade, obteve muitas vitórias nos últimos meses em favor dos bancários. Dentre elas, várias ações com sentenças favoráveis sobre as diferenças do divisor de horas extras. Ainda cabe recurso por parte dos bancos, mas é importante que os bancários procurarem o Sindicato para atualização dos contatos e o cadastro (Tel: (21) 2717-2157/ secretaria@bancariosnit.org.br/ juridico@bancariosnit.org.br. As sentenças abrangem toda categoria, ou seja, todos os empregados ou ex-empregados. Ganhar a diferença do divisor significa ganhar a diferença no pagamento de todas as horas extras que foram efetuadas no contracheque desde o ano de 2009. O que o sindicato pleiteou nas ações foi o pagamento das diferenças de horas extras que foram pagas nos contracheques pela utilização do divisor 150 (para a jornada de seis horas) e 200 (para a jornada de oito horas), de acordo com a Súmula 124 do TST. SUM-124 BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012 – DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I – O divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis horas, prevista no caput do art. 224 da CLT b) 200, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT. Os advogados do Sindicato, liderados pela Dra. Cristina Stamato, alerta que os bancários deverão ter cuidado ao formalizar acordos nos processos individuais. Caso desejem fazer acordo deverão ressalvar o pagamento destes processos coletivos.
Para não ficar de fora, SINDICALIZE-SE! Confira quais bancos já possuem sentenças favoráveis: - BANCO BRADESCO DE NITERÓI (PROCESSO 0010781-79.2014.5.01.0247); - ITAÚ UNIBANCO DE ARARUAMA (PROCESSO 0010056-83.2014.5.01.0411); - SANTANDER DE ARARUAMA (PROCESSO 0010049-91.2014.5.01.0411); - BANCO DO BRASIL DE ARARUAMA (PROCESSO 0010053-31.2014.5.01.0411); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ARARUAMA (PROCESSO 001005076.2014.5.01.0411); -
- BANCO BRADESCO DE ARARUAMA (PROCESSO 0010055-98.2014.5.01.0411); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MARICÁ (PROCESSO 001058710.2014.5.01.0561); -
- BANCO DO BRASIL DE MARICA (PROCESSO 0010572-41.2014.5.01.0561)
Categoria aprova, por unanimidade, prestação de contas do Sindicato ano base 2014
Os bancários de Niterói aprovaram, em assembleia, por unanimidade a prestação de contas do ano de 2014 apresentada pela Secretaria de Finanças do Sindicato. A Tesouraria entregou um balanço completo das receitas e despesas realizadas pela entidade no período de um ano. A plenária aconteceu no auditório do Sindicato, no centro de Niterói.
Aprovação das contas de 2014 foi por unanimidade
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Dia Internacional de Lutas para proteger empregos no HSBC
O dia 30 de junho ficou marcado como o Dia Internacional de Lutas dos funcionários do HSBC. Diversas atividades em todo país alertaram para a preocupação dos cerca de 21 mil bancários que temem as demissões com o anúncio do fim das atividades do banco no Brasil. Em Niterói, diretores do Sindicato percorreram todas as unidades que empregam cerca de 340 bancários. Aos empregados foi distribuído um boletim especial que apresenta todas as ações dos dirigentes sindicais em defesa do emprego. Ainda no dia 30, aconteceu uma reunião, em Brasília, no CADE. O banco anunciou a venda dos ativos financeiros e o fim da operação no Brasil no fim do mês de maio. Três bancos com operação no Brasil estariam interessados na compra do HSBC. Itaú, Santander e Bradesco, o último, de acordo com a imprensa, tem a melhor proposta.
Associação Brasil
Os representantes das Comissões de Organização dos Empregados (COE) do HSBC de todo o País se reuniram em Curitiba para avaliar a atuação do movimento sindical desde que surgiram informações sobre a venda do HSBC. O diretor da Fetraf RJ/ES e membro do Sindicato de Niterói, Rubens Branquinho, foi indicado, durante o encontro, para a direção nacional da Associação Brasil. Ele também participou da reunião da COE HSBC. “Apontamos a necessidade de dialogar quanto as escolhas dos responsáveis dos núcleos regionais”, disse. A COE também encaminhou ao banco uma minuta com redação para assinatura de acordo com a inclusão de uma cláusula de garantia de emprego.
DEVOLUÇÃO IMPOSTO SINDICAL Sindicato inicia recolhimento de contracheques
O recolhimento dos contracheques para devolução do imposto sindical acontecerá durante o mês de julho. O Sindicato vai devolver o imposto aos bancários associados no dia 28 de agosto, data em que também se comemora o Dia do Bancário. Como todos os anos, a entidade devolverá o valor de 60% do imposto descontado do trabalhador. Para requerer a devolução os associados deverão
entregar cópias legíveis dos contracheques de março que serão recolhidos entre os dias 01 a 31 de julho nas agências de Niterói e Região. Na cópia do contracheque, é preciso escrever a agência e o número da conta corrente, para crédito. Quem se sindicalizar até o último dia de recolhimento também terá direito a pedir a devolução. Já são 11 anos que o Sindicato devolve o imposto aos seus associados.
Funcionários do BB vão escolher representantes sindicais de base
Em conformidade com a Regulamentação da Cláusula 53ª, regulada no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015, CONVOCAMOS, através do presente Edital, as eleições dos representantes sindicais de base, na proporção de 1 (hum) para cada 80 funcionários do BB na base territorial de cada entidade. Como em nossa base, em 26 de Junho de 2015, trabalham 748 funcionários do Banco do Brasil, há, portanto, o direito à eleição de 9 (NOVE) representantes sindicais de base em Niterói e Região.
1 - As inscrições estarão abertas entre 29 de Junho e 10 de Julho de 2015, e pode ser feita pelo e-mail secretaria@bancariosnit.org.br. 2 - Poderão se candidatar somente funcionários sindicalizados em nossa base territorial, podendo a sindicalização ser feita na inscrição, até 10 de Julho de 2015, e que não estejam respondendo a ação disciplinar. 3 - As eleições ocorrerão entre 13 e 31 de Julho de 2015, no sistema de urnas volantes. 4 – O resultado das eleições será comunicado às agências, à Gerência de Varejo de Niterói, à Superintendência de Varejo do Estado do Rio, à DIREF/ GETRA, à Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em até cinco dias úteis após a data da eleição, ou seja, até 7 de Agosto de 2015. 5 – O mandato dos eleitos se iniciará no dia 1º de Agosto de 2015, encerrando-se em 31 de Julho de 2016.
Bancários de Niterói debatem propostas para campanha salarial
Bancários de Niterói e região traçaram seus objetivos e elencaram propostas para o encontro interestadual da categoria que definirá os pontos principais para a campanha salarial 2015 As propostas foram definidas no 6º Encontro de Base realizado pelo Sindicato. Dentre os temas mais suscitados, destacam-se segurança, terceirização, saúde do bancário e benefícios. O índice de reajuste salarial pedido pela categoria na pesquisa é, em média, de 13,5%. A pesquisa revelou também uma preocupação da categoria com a garantia do emprego. As propostas foram apresentadas no Encontro Interestadual dos Bancários. Confira a íntegra das propostas no site www.bancariosnit.org.br