TRIBUNA Bancária Sindicato dos Bancários de Niterói e Região
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Ano LV – Nº 370 – outubro de 2013
Bancários terão reajuste de 8%
Categoria aprovou em assembleia nova proposta da Fenaban que garante mais 10% na PLR e 8,5% sobre o piso
Na maior greve dos últimos anos, os bancários de todo país obtiveram importantes conquistas. O reajuste para os pisos passou para 8,5%, sendo 2,29% de aumento real. Para os demais salários, o índice subiu para 8% (aumento real de 1,82%) – índice válido também para demais benefícios, como vales-alimentação (R$ 397,36) e refeição (R$ 23,18 ao dia) e auxílio-creche (R$ 330,31). O acordo foi assinado dia 18 de outubro. Ainda foi conquistado
reajuste de 10% sobre a parcela fixa da participação nos lucros ou resultados paga no ano passado. O pagamento da participação nos lucros ou resultados (PLR) passou a ser de 90% do salário mais parcela fixa de R$ 1.694, e prevê ainda parcela adicional com distribuição de 2,2% de lucro líquido, e individual de R$ 9.087,49, além de pagamento da primeira parcela em dez dias após assinatura do acordo e a segunda até 3 de março. Os bancários de Niterói e região deram mais vez uma
demonstração de força e mobilização. Em todos os 23 dias de greve todas as 231 agências espalhadas pelos 16 municípios que integram a base do sindicato permaneceram fechadas, totalizando 100% das unidades. Cerca de quatro mil bancários atuam em toda região. No país, mais de 12.100 agências foram fechadas, aumento de 95% na adesão desde o começo da greve. Ainda durante a greve o sindicato montou um esquema de contingenciamento para atender os aposentados e pensionistas. A nova proposta da Fenaban aprovada pela categoria ainda inclui três novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano e adesão ao programa de vale-cultura do governo, no valor de R$ 50,00 por mês. Nos bancos públicos algumas mudanças também foram conquistadas. No Banco do
Brasil os funcionários passam a ter outros benefícios como a elevação da licença adoção para homens solteiros (família monoparental) ou com união estável homoafetiva, de 30 para 180 dias; Aumento do valor da bolsa dos estagiários para R$ 570,00; Escriturários recebem PLR de R$ 5.837,15 e caixas executivos de R$ 6.236,38; Parcela variável do Módulo BB (vinculado ao resultado): a tabela de salários paradigma será aumentada na mesma proporção de 47% a mais. Na CEF as conquistas foram: PLR Adicional: 4% do lucro líquido realizado distribuído igualmente para todos os empregados e Garantia de no mínimo uma Remuneração Base a todos os Empregados; Pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 15 (quinze) empregados; Redução das horas de estudo para efeito da promoção por mérito de 70 para 10 horas.
Veja algumas conquistas da campanha salarial 2013 (Fenaban) - Pisos: Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%). - Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97. - Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12. - Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).
- Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia. - Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36. - 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
- Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por - PLR regra básica: 90% do salário mais fixo de R$ ano. 1.694,00 (reajuste de 10%), - Vale-cultura (no- limitado a R$ 9.087,49. Se o vidade): R$ 50,00 total apurado ficar abaixo de mensais para quem 5% do lucro líquido, será utiganha até 5 salários lizado multiplicador até atingir mínimos, conforme esse percentual ou 2,2 saláLei 12.761/2012 rios (o que ocorrer primeiro), - Auxílio-creche/babá: de limitado a R$ 19.825,86. R$ 306,21 para R$ 330,71 - PLR parcela adicional: au(para filhos até 71 meses). mento de 2% para 2,2% do E de R$ 261,95 para R$ lucro líquido distribuídos li282,91(para filhos até 83 nearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste). meses).
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Sindicato vai a Brasília brigar por direitos dos bancários
A luta de classes se materializou com toda sua crueza nos últimos meses no combate ao projeto de lei 4330/2004 de autoria do empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que permite a terceirização de todos os setores das empresas, inclusive as atividades-fim. De um lado, os trabalhadores, os parlamentares de partidos progressistas e representantes de entidades do campo do Direito do Trabalho - que defenderam o arquivamento do projeto de lei. Do outro, as associações empresariais e deputados conservadores que não abrem mão do PL. Não foi à toa que o negociador da Fenaban, Magnus Apostólico, estava presente e foi à tribuna para defender a aprovação do projeto. Para combater esta tentativa extinguir categorias organizadas, milhares de trabalhadores e dirigentes de entidades sindicais da CUT e outras centrais sindicais de todo o país, dentre eles centenas de bancários, foram até Brasília diversas vezes, mobilizados para ocupar o complexo do
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Congresso Nacional e convencer os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) a votarem contra o PL 4330. O Sindicato dos Bancários de Niterói levou uma comitiva composta pelos diretores Júlio Cesar Pessoa de Salles; Heber Mathias Neto; Altair Marinho Ramos; Marcus Aurélio Gonçalves Cardoso (Pacheco); Alcir Nunes Salgueiro, Maria Cristina Medeiros, Waldemiro Baptista da Silva, Luis Cláudio Caju e Miriam Lopes (Região dos Lagos). A pressão da CUT e dos trabalhadores sobre o Congresso Nacional conseguiu suspender por diversas vezes a votação do Projeto de Lei (PL) 4330, que permite a terceirização em todos os setores das empresas e retira direitos dos trabalhadores com carteira assinada. Porém, a luta contra a proposta ainda não terminou. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou artigo sob o título de “O imbróglio da terceirização”, analisando a tentativa do capital de aprovar o
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Sede: Rua Maestro Felício Toledo, 495, sobreloja, Centro, Niterói, CEP 24.030-105 - Tel/fax: (21) 2717-2157 Subsede: Avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 215, Parque Riviera, Cabo Frio, CEP 28905-000 - Tel/fax: (22) 2643-4317 imprensa@bancariosnit.org.br - www.bancariosnit.org.br Jornalista Resp.: Willian Chaves (MTb 12.704) Impressão: Gráfica Porciúncula (3,5 mil exemplares)
PL 4330/2004 no Congresso Nacional para precarizar o trabalho no País. “Os empresários, que são os principais financiadores de campanha no País, estão pressionando os parlamentares para que votem a matéria. Estima-se que uma eleição para a Câmara não fique por menos de dois milhões de reais, daí a tentação dos parlamentares em apoiar a tese empresarial de precarização do trabalho”, afirma o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. Para o Diap, “a pressão dos trabalhadores e suas entidades pela não votação ou rejeição do projeto deve ser permanente, porque o setor empresarial, que financia campanha, tem pressionado muito pela votação. Toda vigilância e cuidado é pouco na tentativa de evitar esse retrocesso nas relações de trabalho”. A classe trabalhadora con-
quistou o apoio de diversos magistrados do país que se pronunciaram contrários a aprovação do PL 4330. Um documento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) mostra e o ministro Maurício Delgado também disse isso na comissão, que a renda do trabalhador poderia cair 30% em muito pouco tempo, caso o PL 4330 fosse aprovado. A mobilização da categoria continua. Existe a possibilidade de a proposta ir a votação ainda no mês de outubro. Por isso, a pressão sobre os parlamentares deve ser intensificada. O Sindicato dos Bancários de Niterói e região acompanha todas as movimentações no Congresso Nacional. A entidade realizou nos últimos meses diversos manifestos percorrendo agências bancárias de toda região para esclarecer e informar o bancário sobre as consequências da terceirização, além de um ato na Firjan com as centrais.
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Veja algumas conquistas do Banco do Brasil Após 23 dias de greve nacional, bancários do Banco do Brasil arrancaram uma proposta específica. REAJUSTE REAL - O piso e demais verbas salariais serão reajustados em 8% (aumento real de 1,84%). O novo piso do BB será de R$ 2.104,66 após 90 dias. - Vale cultura: no valor de R$ 50,00 por mês para os funcionários que ganhem até 5 salários mínimos, a partir de 2014. - Abono das horas de ausências, durante a jornada de trabalho, para os funcis com deficiência, para aquisição, manutenção ou reparo de ajudas técnicas com limite de uma jornada de trabalho por ano; - Elevação da licença adoção para homens solteiros (família monoparental) ou com união estável homoafetiva, de 30 para 180 dias; - Aumento do valor da bolsa dos estagiários, de R$ 332,00 para R$ 570,00; - Auxílio educacional para dependentes de funcionário falecido ou que tenha ficado inválido em decorrência de assalto contra o Banco - no limite de R$ 868,00/mês até 24 anos incompletos; - Movimentação transitória para as ausências da gerência média nos casos de licença de saúde, a partir do 1º dia e até 90 dias, nas agências de qualquer nível com até 7 (sete) funcionários; - Cláusula com compromisso do Banco em preencher o número de vagas de caixa executivo existentes na data de assinatura do ACT, priorizando os funcionários que já estejam substituindo há mais de 90 dias; - Elevação da pontuação do mérito para os caixas, de 0,5 ponto para 1 ponto por dia de exercício, retroativo a 2006, com pagamento a partir de 1.9.2013;
- Cláusula com compromisso do Banco em normatizar a proibição do envio, pelos gestores, de mensagens de texto (SMS) que tratem de cobrança de metas em fins de semana, e limitação de horário de envio durante a semana; - Compromisso de considerar somente os 20 primeiros do TAO para os processos seletivos e nomeações nas Unidades do Banco (sem clausular); - Seleção para gestores, na rede de agências, pelo Programa de Ascensão Profissional - 3.000 contratações de funcionários até 31.08.2014; - O banco se compromete a efetuar ajustes nos percentuais do Adicional de Função de Confiança - AFC e do Adicional de Função Gratificada - AFG em relação aos Valores de Referencia - VR das Respectivas Funções, a partir de 01.09.2016, conforme os termos desta Cláusula. - Renovação do Acordo Coletivo (acordo marco) sobre CCV por 2 anos, sem cláusula de suspensão de ações judiciais por 180 dias. - Prorrogação por mais seis meses da possibilidade de realização de horas extras para os funcis que aderiram a funções gratificadas; - Reclassificação das faltas de greve realizadas no primeiro semestre de 2013, por conta do plano de função; - Participação nos Lucros e Resultados: o modelo de distribuição da PLR terá a mesma estrutura do exercício anterior. O aumento no montante do programa será distribuído para todas as faixas salariais (47% a mais): - Escriturários recebem R$ 5.837,15 e caixas executivos R$ 6.236,38 - Parcela variável do Módulo BB será aumentada na mesma proporção de 47% a mais.
Conquistas da Caixa Econômica Federal
- PLR Adicional CAIXA4% do lucro líquido realizado distribuído igualmente para todos os empregados e Garantia de no mínimo uma Remuneração Base a todos os Empregados. - Valores de PLR - Exemplos paradigmáticos, com base no lucro orçado: - TBN referência 203 – R$ 8.000,48 - Caixa Executivo - R$ 9.361,28 - Tesoureiro - R$ 11.200,88 - Avaliador penhor - R$ 10.695,98 - PLR – ANTECIPAÇÃOAntecipação de 60% do valor devido a cada empregado, a ser paga em até 10 dias após assinatura do ACT. - Plano de saúde – dependente indireto: Extensão da condição de dependente indireto a filhos (as)/enteados(as) com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800,00, inclusive as provenientes de pensão alimentícia. - Vale Cultura- - Vale cultura: no valor de R$ 50,00 por mês para os funcionários que ganhem até 5 salários mínimos; - Horas Extras: Manutenção da cláusula referente a prorrogação da Jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias realizadas na proporção de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos. - Pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 15 (quinze) empregados, facultando ao empregado optar pela compensação, a partir de 02 de
Janeiro de 2014. - Ausências permitidas: Até 2 (dois) dias por ano para levar cônjuge, companheiro (a), pai, mãe, filho ou dependente menor de 14 anos ao médico, mediante comprovação, em até 48 horas após. - A CAIXA realizará sistemática de avaliação para promoção por mérito em 2014, referente ao ano base 2013. - Redução das horas de estudo para efeito da promoção por mérito de 70 para 10 horas. - A CEF se compromete a renovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta a CCV por ocasião do seu vencimento. - PSI - Constituição de Comissão para avaliar e sugerir melhorias nos processos de seleção interna*; - Contratação de empregados em 2014 para reposição de empregados desligados e aberturas de agências; - Os descontos decorrentes de ausência ao trabalho em virtude de paralização nos dias 11/07/2013 e 30/08/2013 serão convertidos em compensação (na regra da greve) com a devolução dos valores aos empregados nessa situação. - Renovação das cláusulas do acordo do ano passado como: Referência de Ingresso e Enquadramento; Isenção de anuidade de cartão de crédito; Juros do cheque especial; Licença Maternidade e Licença Adoção; Estabilidade provisória de emprego; Adicional de Insalubridade e de Periculosidade; Licença para tratamento de saúde e titularidade da função gratificada ou cargo em comissão em licença para tratamento de saúde.
As informações completas sobre as conquistas podem ser encontradas no site www.bancariosnit.org.br
Compensação de horas da greve
Após horas de tensas negociações entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários, a categoria conseguiu arrancar dos banqueiros a mesma fórmula de compensação de horas aplicada no ano passado, mas
com uma novidade importante. As compensações não poderão ultrapassar uma hora extra por dia, diferentemente do que foi em 2012 quando os funcionários tinham que compensar os dias de greve trabalhando duas horas a
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mais por dia. A proposta inicial dos bancos era compensar todos os dias de greve em 180 dias. Diante da dura resistência do Comando, os bancos recuaram e evoluíram para a proposta do ano passado,
de compensação até o dia 15 de dezembro com uma conquista dos sindicalistas que convenceram os bancos a aceitarem a compensação de no máximo uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro.
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Fórum Sindical apresenta projeto contra “saidinha” de banco a vereadora em Niterói
Sindicalistas do Fórum Intersindical de Niterói e região estiveram reunidos com a vereadora niteroiense Verônica Lima (PT) para apresentar um projeto de segurança para agências bancárias de Niterói. A proposta está baseada na ampliação dos equipamentos e medidas de segurança nos estabelecimentos bancários numa tentativa de coibir o crescimento de crimes como a “saidinha de banco”. Um dos itens principais da proposição é a colocação de divisórias (biombos) entre os caixas de atendimento e também nos caixas eletrônicos garantindo assim a privacidade das operações bancárias. Um esboço do projeto de lei foi entregue à vereadora pelas mãos do Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região, Cláudio Vigilante, do Secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Niterói e região, Heber Mathias, e do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha. A vereadora avaliou a proposta e considerou como um bom projeto para a população niteroiense. Ela se comprometeu ainda em realizar audiências públicas para debater o tema e apresentar o projeto de lei na Casa Legislativa. “Temos a certeza que com a aprovação deste projeto conseguiremos diminuir os riscos de crimes envolvendo o sistema financeiro. Não é proibindo o uso de celulares no interior dos bancos que se impedem terceiros de visualizar os saques de dinheiro dos clientes, mas reforçando a estrutura e os procedimentos de segurança dos estabelecimentos”, afirmou Cláudio Vigilante. A proposta vem sendo discutida também na categoria
bancária “Há alguns anos vimos debatendo em nossos encontros nacionais medidas de segurança como essa. Em 2010 a ContrafCut (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e a CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes) lançaram um projeto nacional de lei municipal para combater o crime de “saidinha” de banco. Queremos proteger a vida de bancários, vigilantes, clientes e usuários”, frisou Heber Mathias. Em Niterói, creceu o número de assaltos nos últimos anos inclusive com vítimas fatais. Fórum Intersindical O Fórum Intersindical é a união de algumas entidades sindicais que busca uma discussão mais ampla dos problemas vividos pela sociedade e a classe trabalhadora. “Foi com esse objetivo que criamos este fórum, ou seja, dar resultado para os trabalhadores e para a população. Este é apenas um dos vários projetos que vamos defender. Outros temas estão em nossa pauta como mobilidade urbana, saúde, trabalho, emprego e renda e, principalmente, capacitação de mão de obra. O fórum intersindical de Niterói e região já nasceu forte.”, disse Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.
Projeto foi elaborado pela parceria entre ContrafCut e a CNTV O projeto está baseado na ampliação dos equipamentos e medidas de segurança nos estabelecimentos dos bancos, estabelecendo: 1- Equipamentos de prevenção: - portas giratórias com detectores de metais antes do auto-atendimento, com recuo após a fachada externa para facilitar acesso contendo armário de portas individualizadas e chaveadas para guarda de objetos de clientes; - câmeras de filmagem em tempo real com monitoramento externo nas áreas de circulação de clientes nos bancos, incluindo calçadas externas e estacionamento, onde houver;
- vidros blindados nas fachadas externas, no nível térreo e nas divisórias internas das agências e postos de atendimento no mesmo piso 2- Equipamentos de privacidade nas operações: - divisórias opacas e individualizadas, com altura de dois metros entre os caixas, inclusive nos caixas eletrônicos, para garantir a privacidade dos clientes durante as suas operações bancária; - biombos ou estrutura similar, com altura de dois metros entre a fila de espera e a bateria de caixas das agências, bem como na área dos terminais de autoatendimento, cujos espaços devem ser observados pelos vigilantes e controlados pelas câmeras de filmagem, visando impedir a visualização das operações bancárias por terceiros; 3- Equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos vigilantes: - uso de colete a prova de balas, arma de fogo e arma não letal autorizada; - assento apropriado e escudo de proteção, - proibição ao vigilante de exercer qualquer outra tarefa que não seja a de segurança.
2ª Copa dos Bancários
Está acontecendo a 2ª Copa dos Bancários realizada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e região. Os jogos da competição são disputados na Sede Campestre da entidade em São Gonçalo. Times representando os bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander e HSBC duelam pela taça do torneio. Os jogos ocorrem aos sábados a partir das 09:00hs da manhã. A final acontecerá no dia 09 de novembro.