TRIBUNA Bancária Sindicato dos Bancários de Niterói e Região
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Ano LV – Nº 378 – maio de 2014
Sindicato fecha agência do Bradesco em protesto contra assédio moral
A diretoria do Sindicato paralisou por 24 horas a agência do Bradesco na Rua Alfredo Backer, em São Gonçalo, para protestar contra práticas de assédio moral contra funcionários. O ato serviu para alertar o banco sobre os casos de assédio em suas unidades. Jornada excessiva de trabalho, metas abusivas e a pressão por vendas de títulos do banco, a cada dia adoece mais os bancários. Assédio moral no trabalho: uma prática que adoece e mata O assédio moral no trabalho é um fenômeno observado em diversos países. Embora não seja uma prá-
tica nova ele ganha maior dimensão a partir dos anos 90 com a implementação de novas formas de gestão do trabalho e intensificação da cobrança por produtividade. Como consequência, há o aumento de diversas formas de adoecimento mental, levando os trabalhadores algumas vezes ao suicídio. Marie France Hirigohyen, psiquiatra francesa, pela primeira vez usou a terminologia a definindo como “toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade
ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.” Para Hainz Leymann, médico alemão “assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição por longo tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega (s) desenvolve (m) contra um indivíduo.” O conceito tem sido ampliado para assédio organizacional, assédio moral coletivo, violência or-
ganizacional, violência psicológica no trabalho, caracterizando-o como instrumento de gestão. As empresas o utilizam como forma de pressão por aumento de produtividade omitindo-se e até justificando a prática de seus gestores, chegando muitas vezes a estimula-las. Cobranças insistentes por cumprimento de metas inatingíveis, estímulo à competição exacerbada entre colegas, divulgação de rankings, exposição vexatória de trabalhadores por não atingimento de níveis produtividade impostos, são algumas situações recorrentes.
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Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já estão valendo. Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Circular 650, da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema
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de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado. Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor. Fonte: Agência Brasil
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Sede: Rua Maestro Felício Toledo, 495, sobreloja, Centro, Niterói, CEP 24.030-105 - Tel/fax: (21) 2717-2157 Subsede: Avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 215, Parque Riviera, Cabo Frio, CEP 28905-000 - Tel/fax: (22) 2643-4317 imprensa@bancariosnit.org.br - www.bancariosnit.org.br Jornalista Resp.: Willian Chaves (MTb 12.704) Impressão: Gráfica Porciúncula (3,5 mil exemplares)
Bradesco é multado em R$ 200 mi por usar bancários para transportar valores
O Bradesco terá que pagar mais de R$ 200 milhões de multa por ter descumprido uma decisão judicial. O pedido de execução foi feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) que, em 2008, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), de abrangência nacional, que resultou na condenação do banco por utilizar empregados, não vigilantes, no transporte de valores. Nessa ação, o Bradesco também foi obrigado a pagar dano moral coletivo de R$ 300 mil. A intimação do réu ocorreu em outubro de 2013, mas nenhum pagamento foi efetuado, o que obrigou o MPT-MA a pedir, em abril de 2014, além dos R$ 200 milhões de multa, o pagamento dos danos à coletividade, cujo valor atualizado e acrescido de multa, está estimado em cerca de 600 mil reais.
Caixa é condenada a indenizar bancário por não repassar IR retido à Receita A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à Receita Federal o imposto de renda que havia retido do total devido a um empregado, no pagamento da condenação em ação trabalhista. Segundo relator do recurso, a empresa prejudicou moralmente o empregado, pessoa idosa, resultando, ainda, numa dívida tributária de R$ 276 mil. A condenação foi ainda ampliada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o qual a retenção do valor fiscal sem o devido repasse à Receita Federal constitui crime contra a honra, tipificado como difamação. O TRT determinou que a extensão do dano deve ser mensurada pelo critério do dia/multa previsto no Código de Processo Penal. Consta da decisão regional que quando o empregado recebeu a verba decorrente da ação trabalhista, já deduzidos os valores para o fisco, foi obrigado a efetuar novo pagamento aos cofres públicos. O TST destacou que a ofensa foi agravada, uma vez que a CEF alegou que não realizou o repasse da verba à Receita porque não sabia o número do CPF do empregado. O fato é que o procedimento da empresa gerou o inadimplemento do empregado perante o fisco, sua inclusão no rol de devedores da Receita Federal, a necessidade de pagar imediatamente os R$ 276 mil, além da peleja com os processos administrativo e judicial para que sua situação tributária fosse regularizada.
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Itaú, Bradesco, BB e Santander lucram R$ 10,5 bi, mas cortam 2.690 vagas
Os quatro grandes bancos brasileiros que já divulgaram os balanços do primeiro trimestre de 2014 apresentaram outra vez lucros bilionários, mas continuaram eliminando postos de trabalho, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 344.984 empregos no período. A análise é da Subseção do Dieese na Contraf-CUT. O Itaú, o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander exibiram juntos lucros de R$ 10,5 bilhões no primeiro trimestre, enquanto cortaram 2.690 vagas, prejudicando o emprego dos bancários e o atendimento dos clientes
e da população. Já nos últimos 12 meses, esses quatro bancos extinguiram 12.332 postos de trabalho, o que é injustificável. O Itaú lucrou R$ 4,529 bilhões no trimestre, crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, mas cortou 733 postos de trabalho no trimestre, totalizando 2.759 nos últimos 12 meses (queda de 3,1%). O Bradesco lucrou R$ 3,473 bilhões no trimestre, crescimento de 18% na comparação com os primeiros três meses de 2013, porém eliminou 944 empregos no trimestre, totalizando 3.248 nos últimos 12 meses.
O Banco do Brasil lucrou R$ 2,678 bilhões, crescimento de 4,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, mas ceifou 43 empregos no trimestre, totalizando 1.492 nos últimos 12 meses (queda de 7,5%). O Santander lucrou R$ 1,428 bilhão no trimestre, queda de 6% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, mas cortou 970
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vagas no trimestre, totalizando 4.833 nos últimos 12 meses (redução de 9%). O HSBC, apesar do lucro mundial ter ultrapassado a cifra de R$ 5,21 bilhões no primeiro trimestre, fechou 17 agências no Brasil e demitiu mais de 150 funcionários. Somente no Estado do Rio foram cinco unidades fechadas. Fonte: Dieese
Pesquisa revela dados alarmantes para bancários sobre crescimento do uso do banco pela internet Os clientes bancários usam cada vez menos o cheque como meio de pagamento. De acordo com dados do Banco Central (BC), em 2013 foram realizadas 1,304 bilhão de transações com cheque, queda de 9,3% em relação ao ano anterior. Em 2007, início da série no relatório do BC, foram 1,999 bilhão. Enquanto houve queda no uso de cheque, cresceram os pagamentos por meio de outros instrumentos. No caso do cartão de débito, houve expansão de 18,89%, no ano passado em relação a 2012. Nesse mesmo tipo de comparação, houve crescimento das operações com cartão de crédito (11,69%), débito direto (16,7%) e transferências de crédito (6,4%). Em 2013, o faturamento dos mercados de cartões de crédito e de débito atingiu R$ 534 bilhões e R$ 293 bilhões, respectivamente, o que significa crescimento de 14,7% e 23,4% em relação ao ano anterior. Com relação à utilização dos canais de atendimento das instituições financeiras, em 2013 prevaleceu o atendimento pela internet, que respondeu por 39,5% das operações realizadas, apresentando crescimento de 23,1% em relação ao ano anterior. Por sua vez, o número de transações bancárias efetuadas por meio das dependências das instituições financeiras - agências e postos de atendimento - continua apresentando queda, com redução de 1,7% no ano. O atendimento disponibilizado pelas instituições financeiras por meio de dispositivos móveis cresceu 80,9%, em 2013. Fonte: Agência Brasil
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Três representantes de Niterói participarão da Conferência Nacional do Banco do Brasil
A delegação de Niterói e Região foi de 10% dos participantes do Encontro Estadual do BB, realizado no dia 10 de maio, no Rio de Janeiro. A presença resultou na participação de três bancários do BB na Conferência Nacional do Banco do Brasil, entre os dias 6 e 8 de junho, em São Paulo, quando serão definidas as propostas específicas da pauta do Banco na Campanha Salarial 2014 e apontados caminhos para as reivindicações gerais da categoria. Nossos representantes serão Alexandre Al-
ves (São Pedro da Aldeia), Fernando Cruvello (PSO Niterói) e Rigel Eduardo (Araruama). A delegação do Estado será composta de 29 delegados e os observadores. O encontro ainda teve palestras da Cassi, Previ e Comissão de Empresa. Pela Cassi falou Miriam Fochi, diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com os Clientes, chamando a atenção para o fato de que, além da inflação na área da Saúde ser maior que a dos salários do BB. Ela informou que 20% dos
associados têm 59 anos ou mais, ou seja, estão na última faixa dos planos de saúde. Daí a maior fiscalização sobre os serviços da Caixa, buscando controlar custos, o que implica em maior rigor nas autorizações, que visam reduzir abusos nas solicitações de médicos, clínicas e hospitais, bem como limitar fraudes. Pela Previ falou Márcio de Souza, da Gerência de Benefícios, demonstrando que, apesar da crise econômico-financeira mundial, que se arrasta desde 2008, a Previ obteve rentabilidade de 7,3% no Plano 1 (pré1998) e de 3,8% no Previ Futuro (pós-1998), contra uma queda média de 15% nas ações da Bolsa de Valores no ano passado. O representante do Estado do Rio na Comissão de Empresa dos Funcionários
do BB, Sérgio Farias, falou sobre o crescimento do assédio moral no Banco, principalmente diante da perspectiva da redução dos negócios durante a Copa do Mundo, reta final para o cumprimento das metas semestrais. E lembrou a dificuldade de comprovação do assédio, uma vez que, sob o domínio do medo, os funcionários têm receio de denunciar ou de testemunhar tais práticas. Houve ainda denúncias de que grevistas e funcionários que têm frequentes licenças de saúde, ainda que curtas, estão sendo preteridos nos comissionamentos, além de a Superintendência Estadual estar definindo nomeações, muitas vezes, contrariando a decisão dos entrevistadores.
Sindicato reintegra mais bancários e acompanha volta ao trabalho Um trabalho de dedicação e garantia dos direitos dos bancários é realizado permanentemente pela direção do Sindicato dos Bancários de Niterói. Todos os 16 municípios compreendidos pela base da entidade tem suas atividades acompanhadas. Aqueles bancários demitidos pelos bancos sem justificativas, são imetdiatamente assistidos pelo sindicato afim de reverter as demissões e garantir o emprego. Para isso, o relacionamento bancário/sindicato é a grande chave para o sucesso nas reintegrações e cancelamento de demissões. O trabalho gera a confiança, que gera resultado.
Maria Luíza Portillo (Malu), Santander (Regional)
Leonardo , funcionário HSBC Cabo Frio foi reintegrado