Boletim Diário
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ISSM E ARSEG ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGUROS
OInstituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM, IP) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assinaram, nesta Segunda-feira (15), um protocolo de cooperação visando aprofundar as relações institucionais e o desenvolvimento dos respectivos mercados de seguros.
O Protocolo foi rubricado pela Presidente do Conselho de Administração do ISSM, IP, Ester dos Santos José e pela Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Manjata.
Segundo uma nota do ISSM, IP, o instrumento incide sobre três pilares essenciais, designadamente formação de quadros, troca de experiências e assistência técnica, reforçando o compromisso de Moçambique e Angola na materialização do espírito de cooperação da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) em acções concretas.
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Os mercados moçambicano e angolano enfrentam o desafio comum de aprofundar a penetração dos seguros e de pensões, transformando estes serviços em instrumentos eficazes de inclusão financeira e de protecção dos cidadãos e empresas.
O ISSM,IP e ARSEG encontram-se numa jornada similar de maturação regulatória, de evolução de uma supervisão tradicional para modelos mais complexos, baseados no risco e focados na super-visão comportamental, sempre em alinhamento com as melhores práticas internacionais. São estas afinidades estratégicas que tornam esta cooperação tão pertinente e valiosa.
Na ocasião, a PCA do ISSM, IP, Ester dos Santos José, referiu que o instrumento assinado estabelece um quadro formal para materializar esta parceria. "Através do Protocolo, a ARSEG e o ISSM, IP, reforçam o compromisso de intensificar
o intercâmbio de informação técnica e regulatória, promover a formação conjunta e a capacitação dos seus quadros, e desenvolver mecanismos de assistência técnica mútua em domínios como a supervisão, a governação corporativa e os sistemas de informação", disse a dirigente.
Por seu turno, Filomena Manjata, disse que o Protocolo tem um valor simbólico, pois reafirma a cooperação internacional e regional, e que constitui um instrumento indispensável para enfrentar riscos e desafios globais, desde as mudanças climáticas até à transformação digital.
“Sabemos que, sozinhos, o percurso é mais exigente. Mas juntos, partilhando experiências e capacidades, conseguimos construir soluções inovadoras e sustentáveis, capazes de beneficiar nossos mercados nacionais e contribuir para a estabilidade da SADC”, reforçou a PCA.
TÉCNICOS DO INGD RECEBEM CAPACITAÇÃO SOBRE
CUSTOMIZAÇÃO DOS MODELOS DE SEGURO SOBERANO DA AFRICAN RISK CAPACITY
Decorre entre os dias 15 e 19 de Setembro, na cidade de Maputo, uma capacitação destinada ao Grupo Técnico de Trabalho (GTT) sobre a customização dos Modelos de Seguro Soberano da African Risk Capacity (ARC) para a época 20252026, bem como a revisão do Plano Operacional do Seguro contra a Seca. Participam no encontro os membros do GTT da ARC, incluindo representantes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), através dos seus diversos departamentos (DARIDAS, DPM, CENOE e GCI) e de outras instituições, nomeadamente o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), Programa Mundial para Alimentação (PMA) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR). O evento de abertura foi presidido por Olga Morar, Directora Adjunta da Divisão de Desenvolvimento das Zonas Áridas e Semiáridas (DARIDAS) do INGD e Coordenadora do Governo para a Implemen-
tação do Programa ARC em Moçambique. Morar destacou que, em Novembro de 2023, reconhecendo a eficácia do modelo Africa Risk View (ARV), o Governo de Moçambique, com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), subscreveu uma apólice de seguro contra a seca para a campanha agrícola 2023-2024, a qual resultou num pagamento de 5,5 milhões de USD. Em 2024, foi novamente subscrita uma
apólice para a campanha 2024-2025, que resultou num pagamento de 1,8 milhões de USD.
A ARC irá capacitar os membros do Grupo Técnico de Trabalho para a actualização do modelo ARV, a renovação do Plano Operacional de Seca e a formação em Monitoria & Avaliação, através da utilização de tecnologias e conhecimento, com vista à mitigação dos riscos e ao reforço da resiliência.
RESERVAS INTERNACIONAIS MANTÊM-SE ESTÁVEIS EM CERCA DE 3 MIL MILHÕES EM AGOSTO
As Reservas Internacionais Líquidas de Moçambique mantiveram-se estáveis em Agosto de 2025, fixando-se em cerca de 196,1 mil milhões de meticais (equivalente a 3,1 mil milhões de dólares), de acordo com o Resumo Mensal de Informação Estatística – Agosto de 2025, publicado pelo Banco de Moçambique (BdM), citado pelo “DE”.
Este nível de reservas permite que o país cubra aproximadamente quatro meses de importações de bens e serviços essenciais, um patamar que supera a recomendação internacional de três meses.
A estabilidade verificada reflecte um equilíbrio entre entradas e saídas de divisas, influenciado positivamente pelo desempenho das exportações e pela moderação da pressão cambial. O desempenho robusto das exportações de produtos estratégicos como alumínio, electricidade e gás natural contribuiu para esta estabilidade, num contexto regional e global ainda marcado por incertezas económicas e geopolíticas.
A actuação do banco central, com intervenções regulares no mercado cambial e medidas de controlo monetário prudente, tem igualmente desempenhado um papel determinante na preservação dos activos externos do País.
Refere-se que apesar do cenário relativa-
mente favorável, o BdM mantém uma postura cautelosa, atento às dinâmicas internacionais que podem afectar o fluxo de receitas externas, tais como oscilações nos preços das matérias-primas e variações nas taxas de juro nos principais mercados financeiros.
MOÇAMBIQUE E ÍTALIA INVESTEM 160 MILHÕES DE EUROS PARA AGRO-NEGÓCIO
Moçambique e Itália estão a finalizar e a implementar diversos projectos orçados em mais de 12.035 mil milhões de meticais, para a promoção do agro-negócio e desenvolvimento rural nas cadeias de valor no Corredor da Beira, em Sofala, numa iniciativa que visa dinamizar o sector agrícola e criar mais emprego no país.
A informação foi partilhada na última segunda-feira (15), pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Roberto Albino, durante o Fórum de Negócios Moçambique-Itália, que decorreu sob o lema "Itália para o Agro-negócio em Moçambique: Crescendo juntos com o Plano Mattei", com a participação de empresários de ambos os países.
Segundo Roberto Albino, a cooperação entre Moçambique e Itália na área da agricultura está a ser reforçada, com o objectivo de elevar a parceria económica. Para garantir a sustentabilidade dos projectos, o ministro destacou a importância de envolver os sectores privados moçambicano e italiano na explora-
ção de mais oportunidades de negócio. "O fórum de negócios foi realizado, pois constitui uma plataforma que serve para aprofundar, criar mais relações e garantir que os empresários italianos tirem maior proveito do potencial existente", disse Albino, sublinhando que esta parceria é crucial para a criação de emprego e o aumento das exportações em Moçambique.
Por sua vez, o Ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e das Florestas da Itália, Francesco Lollobrigida, reafirmou o compromisso do seu país com o fortalecimento de Moçambique. "Confirmo a disponibilidade italiana para trabalharmos juntos por forma a fortalecer Moçambique e fazer dele um país mais rico e forte", afirmou Lollobrigida, explicando que este é o principal objectivo do "Plano Mattei".
BANCO DE MOÇAMBIQUE AUTORIZA 11 EMPRESAS DE FINTECH A INICIAREM TESTES NO SANDBOX REGULATÓRIO
OBanco de Moçambique autorizou 11 empresas de tecnologias financeiras a iniciarem testes no âmbito da 6.ª edição do seu Sandbox Regulatório, com o objectivo de impulsionar a modernização do sistema financeiro nacional e expandir o acesso a serviços bancários em todo o território. A medida visa fomentar a inclusão financeira e estimular a inovação no sector bancário, avançou o Diário Económico. As empresas seleccionadas foram escolhidas entre 19 candidaturas, que apresentaram um total de 33 soluções inovadoras que incluem áreas estratégicas como pagamentos digitais, concessão de microcrédito, identificação electrónica, seguros, educação financeira e protecção do consumidor. Estas soluções têm um potencial considerável de impacto positivo nas populações actualmente fora do sistema bancário formal, que, por diversas razões, não têm acesso aos serviços financeiros convencionais.
O Banco de Moçambique procura criar um ambiente controlado onde as solu-
ções tecnológicas possam ser testadas de forma segura, antes de sua implementação definitiva no mercado. Essa abordagem, que visa mitigar riscos operacionais e tecnológicos, tem como objectivo garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional enquanto promove a inovação no sector.
O Sandbox Regulatório é uma das ferra-
mentas chave da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2025-31, e visa criar um ecossistema digital mais inclusivo, eficiente e seguro. Ao permitir a experimentação regulada de soluções tecnológicas, o banco central pretende estimular a competitividade, reduzir os custos de transacção e aumentar a confiança dos cidadãos nos serviços financeiros digitais.
A Banca & Seguros regressa com mais uma edição dedicada à solidez e inovação do sector financeiro, agora com um grafismo renovado e mais dinâmico.
Analise connosco as tendências da banca e dos seguros num contexto de transformação económica. Um olhar atento sobre a actualidade
económico-social que marca o presente e projecta o futuro.
LAM RECEBERÁ CINCO NOVAS AERONAVES ATÉ DEZEMBRO
As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) deverão receber cinco novas aeronaves até meados de Dezembro para reforçar a frota da companhia, com o objectivo é aumentar a capacidade de transporte e expandir as operações.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelos novos accionistas da companhia, nomeadamente Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e Hidroeléctrica de Cabora Bassa (HCB), durante uma conferência de imprensa sobre o progresso do processo de reestruturação.
Segundo Agostinho Langa, presidente do Conselho de Administração da CFM, a incorporação desses aviões permitirá à LAM abrir novas rotas regionais. Os novos accionistas também revelaram indicadores financeiros e operacionais positivos desde a gestão da comissão nomeada em Maio. A melhoria é resultado de medidas implementadas para
ajudar a transportadora aérea a superar dificuldades e se tornar sustentável.
As receitas mensais com a venda de passagens, que eram em média de 9 milhões de dólares, agora atingem 12 milhões. Esse aumento permite cobrir os custos operacionais, incluindo o alu-
guer de aeronaves e o serviço da dívida. Além disso, a companhia já conseguiu quitar quase 15 milhões de dólares de sua dívida crítica, que incluía valores devidos à Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a fornecedores estratégicos ligados à manutenção.
INSS INAUGURA POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE CHIMOIO
Acidade de Chimoio, capital da província de Manica, passou a contar, desde a última sexta-feira (12), com um posto de atendimento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), construído de raiz no âmbito da expansão territorial e da aproximação dos serviços aos utentes do sistema de segurança social obrigatório.
O edifício inaugurado pelo Secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Líndonde, que no acto de inauguração, disse que as instalações visam proporcionar um atendimento condigno aos utentes dos serviços prestados pela instituição, com mais celeridade, eficiência e comodidade aos utentes do sistema de segurança social, dado que as mesmas têm, ainda, outros serviços complementares, que reforçam a capacidade de resposta. Entre as infra-estruturas de apoio, destaca-se a presença de um tanque com reservatório de água e um grupo gerador de energia eléctrica, garantindo o funcionamento contínuo do posto, mesmo em situações de falta de energia da rede eléctrica geral.
O Secretário de Estado em Manica enalteceu o gesto do governo central, ao prover aqueles serviços para a cidade e o distrito de Chimoio, realçando, por outro lado, que “a iniciativa insere-se no quadro do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que defende a aproximação dos serviços públicos ao cidadão e a melhoria contínua da qualidade
de vida da população moçambicana”. O INSS em Chimoio conta com 7.599 contribuintes (entidades empregadoras e patronais) inscritos, 63.565 beneficiários (trabalhadores por conta de outrem), 1.305 trabalhadores por conta própria (TCP), bem como 4.661 pensionistas subdivididos em 2.268 pensionistas por velhice, 144 por invalidez, 2.249 de sobrevivência.
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