Boletim Diário
ECONOMIA
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BANCO MUNDIAL ANUNCIA FINANCIAMENTO DE 21 MILHÕES DE DÓLARES PARA PROGRAMAS DE SAÚDE NO PAÍS
OBanco Mundial (BM) anunciou esta segunda-feira (01 de Setembro), durante o lançamento do projecto "Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde", um financiamento de 201 milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de meticais) para programas de preparação e respostas a emergências no sistema de saúde em Moçambique.
"Esta iniciativa reflecte o compromisso regional, global e nacional para que se invista nos sistemas de saúde e se invista na saúde dos moçambicanos (...). Este projecto é uma subvenção de 201 milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de meticais) ", disse o chefe dos Projectos da área de Saúde do Banco Mundial, João Pires, citado pela Lusa. Segundo o BM, o fundo vai beneficiar 50 mil profissionais de saúde, servindo de "catalisador" da prestação de serviços de saúde de qualidade no país, reforçando o uso das plataformas digitais neste sector.
"Estamos a lançar esta iniciativa com o Governo de Moçambique, num momen-
to em que sabemos que a assistência externa financeira está a passar por graves dificuldades, sabemos que essa assistência tem vindo a diminuir, numa altura em que as necessidades continuam a aumentar", disse o chefe dos Projectos da Área de Saúde do Banco Mundial. O financiamento tem ainda por objec-
tivos, fornecer bolsas de estudos e subsídios para formação ao nível de doutoramento, mestrado, especializações e pós-graduação com a intenção de incentivar os profissionais de saúde para a formação e desenvolver habilidades na área de saúde digital.
BdM : ACESSO A SERVIÇOS FINANCEIROS CRESCE 7,8% NO II TRIMESTRE,
IMPULSIONADO PELA MOEDA ELECTRÓNICA
OBanco de Moçambique (BdM) revelou que o acesso a serviços financeiros no país cresceu 7,8% no segundo trimestre de 2025. O aumento foi impulsionado pelo crescimento de 8,8% nos agentes de moeda electrónica e 3,4% nos operadores de microcrédito.
“No período em referência, registou-se variação positiva de 7,8 % no total de pontos de acesso, impulsionada pelo crescimento de 8,8 % nos agentes de moeda electrónica e 3,4 % nos operadores de microcrédito”, explica o banco central.
De acordo com o documento dos Indicadores de Inclusão Financeira referentes ao segundo trimestre de 2025, divulgado a 27 de Agosto, o número de contas de moeda electrónica por cada 100 adultos fixou-se em 118,7 %, após 109,8 % no 1.º trimestre de 2025, o que indica que alguns titulares possuem mais de uma conta. Este aumento decorre de maior facilidade de acesso e uso, interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica e os ban-
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cos, assim como maior divulgação dos produtos e serviços associados.
O banco central reporta ainda um incremento dos depósitos em percentagem do PIB em 1,6 pontos percentuais para 51,9 %, num contexto de estabilidade do crédito em percentagem do PIB em 19,3 %. O documento apresenta uma análise
detalhada sobre o acesso a serviços financeiros em Moçambique, considerando aspectos geográficos, demográficos e de uso, com desagregação por género e áreas (urbana e rural). O relatório apresenta também dados sobre a distribuição dos pontos de acesso a estes serviços, nos 154 distritos do País.
ALEMANHA FINANCIA MAIS DE 3.4 MIL MILHÕES DE METICAIS PARA PROJECTOS DE AGRICULTURA EM MOÇAMBIQUE
OGoverno da Alemanha anunciou esta segunda-feira (01) que vai financiar em Moçambique um total de 45,5 milhões de euros (mais de 3.404 mil milhões) à micro, pequenas e médias empresas (MPME) do sector agrícola.
O objectivo é impulsionar a agricultura no país, através de um crédito subsidiado para capital de giro e investimentos, com taxas de juro até 10% ao ano.
Em comunicado, a Embaixada da Alemanha em Maputo refere tratar-se de um apoio da Cooperação Alemã, através do banco de desenvolvimento KfW, prevendo o lançamento em breve do programa de financiamento, designado FINOVA. O programa inclui também seguro climático e consultoria especializada, "para aumentar a resiliência dos produtores", refere-se.
"O FINOVA é uma oportunidade única para financiar o futuro da agricultura moçambicana de forma inclusiva e sustentável", conclui.
Em 2024, o Governo da Alemanha com-
prometeu-se com o financiamento de 90 milhões de euros para novos projectos de desenvolvimento em Moçambique, dos quais 10 milhões de euros serão canalizados para aparceria sobre o clima. "Após as negociações intergovernamentais germano-moçambicanas em Berlim, nos dias 19 e 20 de Junho de 2024, foi acordada a continuidade e aprofun-
damento da cooperação bem-sucedida", avançou na altura a Embaixada da Alemanha.
Como resultado, o Governo alemão prometeu um total de 90 milhões de euros para novos projetos de desenvolvimento, dos quais 10 milhões de euros canalizados no quadro da parceria para o clima e desenvolvimento.
CONTAS PÚBLICAS REGISTAM DÉFICE DE CERCA DE 41 MIL MILHÕES DE METICAIS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Os dados da execução orçamental de Janeiro a Junho do Ministério das Finanças revelam que as contas públicas registaram um défice de 41,6 mil milhões de meticais (645,3 milhões de dólares), no primeiro semestre de 2025, o correspondente a 32,8% do previsto para todo o ano.
De acordo o documento, para cobrir o défice, o Estado teve de recorrer, respectivamente, ao financiamento interno e externo, de 43,7 mil de meticais (677,9 milhões de dólares) e 17,4 mil milhões de meticais (269,2 milhões de dólares), isto é, 124,6% e 19,8% do previsto.
“A dívida externa mantém a tendência de estabilização”, refere o documento, citado pela Lusa, “tendo reduzido 1%” em termos homólogos, mas “a tendência de crescimento da dívida interna persistiu, tendo esta componente incrementado 9%, em linha com a média de crescimento dos últimos anos”.
O documento, divulgado pela Lusa, es-
clareceu que nesse primeiro semestre, o Estado cobrou receitas totais de 171,8 mil milhões de meticais (2,6 mil milhões de dólares), equivalente a 44,5%
da previsão anual, e realizou despesas de 213,4 mil milhões de meticais (3,3 mil milhões de dólares), ou seja, 41,6% do orçamentado.
LAM, TMCEL E ADM CONTINUAM EM SITUAÇÃO DE FALÊNCIA TÉCNICA
ORelatório de Riscos Fiscais para o ano de 2025 do Ministério das Finanças revela que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Moçambique Telecom (TmCel) e a Aeroportos de Moçambique (ADM) estão classificadas na quinta e última categoria de risco, indicando uma situação de "falência técnica".
A situação da LAM, TmCel e ADM é evidenciada pela falência na quinta categoria em todos os indicadores de avaliação: rentabilidade; liquidez; e solvência, excepto a ADM que está na quarta categoria no tange aos “activos”.
De acordo com o relatório o Sector Empresarial do Estado continua a constituir uma das principais fontes de risco para as finanças públicas, podendo materializar-se através do fraco desempenho económico e financeiro, bem como pelo incumprimento das respectivas obrigações financeiras.
Das oito empresas públicas avaliadas, apenas a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) apresenta um baixo risco fiscal, classificada na categoria 2. As restantes, incluindo a EDM (Electricidade de Moçambique), PETROMOC, CFM (Cami-
nhos de Ferro de Moçambique) e ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), estão em uma categoria de risco médio (categoria 3).
O relatório também destaca que os passivos contingentes — dívidas que o Estado pode ter de assumir — são uma fonte de preocupação. Apesar de terem diminuído de 4,5% do PIB em 2022 para 3,5% em 2024, as garantias soberanas concedidas a empresas estatais continuam
elevadas, podendo aumentar a dívida pública caso sejam executadas.
As maiores responsabilidades contingentes são detidas pela CFM (35%), seguida pela ADM (30%) e pela TmCel (15%). O relatório ainda revela que, entre 2022 e 2024, as empresas LAM, TmCel e CFM acumularam 12,6 mil milhões de meticais (equivalente a 0,9% do PIB de 2024) em dívidas, o que gerou intervenções do Estado avaliadas em 0,23% do PIB em 2024.
INSS EM MAPUTO LEVA DECRETO DE PERDÃO DE MULTAS À ILHA DE KANYAKA
Adelegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Maputo realizou um seminário na Ilha de KaNyaka para divulgar o decreto que isenta multas e reduz os juros de mora para empresas com dívidas junto ao sistema de Segurança Social Obrigatória (SSO). A iniciativa visa ajudar as empresas a regularizarem sua situação e a garantirem os direitos de seus trabalhadores.
O evento, que aconteceu recentemente e foi dirigido pela delegada do INSS em Maputo, Hortência Banze, contou com a participação de cerca de 80 representantes, a maioria do sector turístico e hoteleiro, além de Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Durante o seminário, também foram apresentados os regulamentos do Prémio Nacional de Jornalismo em Segurança Social Obrigatória (PNJSSO-2025) e da Segurança Social Obrigatória (RSSO), bem como um tema sobre acidentes de trabalho, ministrado
pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).
O administrador municipal de KaNyaka, Benedito Silveira, destacou a importância da medida, ressaltando que a economia local, fortemente dependente do turismo, foi uma das mais afectadas pela pandemia de COVID-19.
Silveira afirmou que o decreto ajudará os operadores da ilha a se recuperarem. Actualmente, o distrito de KaNyaka possui 143 contribuintes inscritos, dos quais 68 estão em situação de dívida, totalizando um montante de 6.898.155,90 meticais.
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