ÁGUA
©Rosino
Foram apresentados no passado dia 17 de maio, no Porto, os Planos Hidrológicos do Miño-Sil e Duero. A sessão organizada pela ARH Norte surgiu no âmbito da discussão pública das propostas dos planos hidrológicos destes grandes rios partilhados por Espanha e Portugal.
O evento contou com a presença dos presidentes das Confederações Hidrográficas do Miño-Sil, do Duero e também da ARH Norte e foi destacado por todos os esforços que têm sido feitos para trabalharem em conjunto e os bons resultados que se tem alcançado. António Guerreiro de Brito destaca que atualmente os verbos “partilhar” e “cooperar” são os mais utilizados no diálogo entre Portugal e Espanha. O próximo passo poderá passar pela criação do um plano hidrográfico único do Douro em 2021. Contou-se com umas breves apresentações dos planos espanhóis cuja participação pública termina em junho. Nesse aspeto, Portugal ainda está um pouco atrasado em relação ao país vizinho, uma vez que o plano de gestão de bacias hidrográficas do norte ainda está em fase de elaboração, estando previsto que em setembro entra em fase de apreciação pública. A ARH Norte analisou as propostas dos planos destes dois grandes rios vizinhos, destacando os pontos positivos e aqueles que consideram ser necessário mais esclarecimentos. Em ambos os planos, foi elogiada a organização, detalhe e a compatibilidade da estrutura para consulta pública com o PGRH-Norte. No caso do plano do Miño-Sil, consideraram positivo: a identificação e caracterização das QSIGA/ETI; a estratégia para gestão de secas e escassez de recursos; excelente suporte cartográfico. Pelo contrário identificaram alguns pontos a melhorar, tais como: variação temporal de caudais no tramo internacional do Minho; regime de caudais de exploração dos 187 aproveitamentos hidroelétricos; análise de risco de fenómenos extremos em cenário de alterações climáticas; projeção do estado das M.A. para 2021 e 2027; classificação de massas de água transfronteiriças; avaliação dos efeitos de retenção de sedimentos Já que no toca ao Plano Hidrológico do Duero foram identificados como pontos a esclarecer: a redução das disponibilidades e majoração de necessidades; avaliação dos efeitos de retenção de sedimentos; impacto das pressões hidromorfológicas (alteração do regime de caudais); estado das M.A. transfronteiriças poderão ser melhoradas (?); relação do programa de medidas com as QSIGA. Dos aspetos positivos em específicos referem: definição de estratégia em cenários de seca e escassez; referência às QSIGA/ETI; definição de objetivos nas águas transfronteiriças para 2021 e 2027; estratégia para gestão de secas e escassez de recursos. www.chminosil.es · www.chduero.es www.nlarchitects.nl
Mercado e Preços da Água Foi apresentado no final de março, em Sintra, o estudo “Abastecimento de Água em Portugal – O Mercado e os Preços”. Da responsabilidade da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), esta já é a quarta edição dos trabalhos quer culminam com a edição do estudo. A APDA compromete-se com a realização do estudo do mercado e preços da Água porque considera que é “necessário para um debate importante sobre a economia da água em Portugal”. Este ano foi lançada a edição com tarifas referentes a 31 de dezembro de 2009. O evento contou com a presença de 120 participantes. O presidente da APDA abriu a sessão considerando ser importante lançar um “repto a todas as forças politicas ora incluírem a situação do Setor da Água e do Saneamento e as soluções que propõem para a superação dos constrangimentos existentes no centro das suas preocupações, visto tratar-se de um Setor economicamente relevante, socialmente sensível e ambientalmente determinante para o futuro do País e a qualidade de vida dos cidadãos”. Segundo a APDA, será também muito importante para a sustentabilidade financeira do setor, conseguir uma melhor clareza das regras, especialmente, no que toca à regras de definição e modulação tarifária.
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Planos de gestão de Bacias Hidrográficas
INDÚSTRIA E AMBIENTE 68 MAIO/JUNHO 2011
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