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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUinTA-FEIRA, 20 de março de 2014

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Ano CXX1 Número 040

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TRE atinge meta da biometria na capital FOTO: Jefferson Saldanha/Sucursal de Patos

O TRE atingiu ontem a meta do recadastramento biométrico em João Pessoa e em mais dois municípios, indicativo de que a população aderiu. Páginas 4 e 18

SAÚDE

Anvisa proíbe a venda de quatro suplementos alimentares Rótulos com informações divergentes e substâncias impróprias causaram a proibição. Página 4

Redução da maioridade penal deve entrar em pauta em abril PÁGINA 11

No dia de São José choveu forte no Sertão; em Patos, a força da água destruiu parte do Canal do Frango Página 14 FOTO: Evandro Pereira

2oCaderno 8

Pôr do Sol Literário debate o livro A Nudez de Laura, da escritora Ana Paula Cavalcanti Página 5

Esportes

Torcida decepciona A torcida do Flamengo tem “abandonado” o time e comparecido menos aos estádios nos jogos do Campeonato Carioca.

Página 15

FOTO: Divulgação

Docentes realizaram um ato público no campus I, em João Pessoa

Dia de protestos na UFPB Os professores da Universidade Federal da Paraíba entregaram ontem uma pauta de reivindicações à reitoria. Página 13

FOTO: Divulgação

8

Duzentos atores contam a história de Cristo em espetáculo no Cariri paraibano Página 8

ALERTA

Outono começa hoje e eleva risco de doenças respiratórias PÁGINA 9 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx.

33 Máx.

35o Máx.

24o Mín.

21o Mín.

23 o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 2,349 (venda) R$ 2,420 (venda) R$ 3,244 (venda)

l

“Estamos vivos e na briga” O amazonense Josimar Moreira é a mais nova revelação do Auto Esporte. Página 16

STJD retoma o caso do Belo O pleno do STJD vai julgar os recursos impetrados pelo Belo e pela FPF no caso com o Sport. Página 16

Josimar sonha com o título

Termina hoje prazo para o cadastro dos chamados da 3a lista da UFPB

Altura l Justiça define que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia 0.3m l Delúbio Soares foi autorizado pela Justiça a voltar ao trabalho na CUT l

FOTO: Divulgação

Ministro da Saúde diz que médicos cubanos não vêm iludidos ao Brasil

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa ALTA

00h04 06h19

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18h41

2.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco -

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

HOMENAGEM A EMÍLIO

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário vai prestar um grande serviço à memória histórica do Estado, ao promover no dia 27 próximo, homenagem ao centenário do desembargador Emilio Farias. As novas gerações praticamente nada sabem sobre esse bravo homem, um ícone da magistratura, cassado pela ditadura militar quando exercia o honroso cargo de presidente do Tribunal de Justiça. Na época, como bem lembra o desembargador Antônio Carlos da Franca, genro de Emilio (foto), ele fez um pronunciamento, durante uma sessão, em defesa de três ministros, entre eles, Evandro Lins e Silva e, ainda, em defesa de onze magistrados paraibanos que também foram cassados e aposentados compulsoriamente. Além do Tribunal, Emilio também foi sacado da cátedra do curso de Direito que ministrava na Universidade Federal da Paraíba, onde era professor do Curso de Direito. Mesmo cassado, continuo tendo todo o respeito do povo paraibano e nunca tergiversou na defesa dos injustiçados. Emilio ingressou na magistratura como juiz de Direito da cidade de Brejo do Cruz, tendo passado por várias comarcas. Em 30 de agosto de 1959, foi nomeado desembargador e presidiu a Corte de 1966 a 1968. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Era um fanático torcedor do Treze de Campina Grande, comparecendo aos jogos mais importantes, levado pelos filhos. Todas as homenagens ao eterno desembargador Emilio Farias são justas e oportunas na passagem do seu centenário. Emilio faleceu em 22 de março de 2006.

DEFINIÇÃO DO PISO

QUEDA NO FPM martinhomoreira.franco@bol.com

O Rio que passou Lembrariam também Crispim, Ferreira, Noaldo, Frank Ribeiro, entre outras saudades dos meus tempos de visitante paraibano no Rio antigo” Sabem aquele dito “ir a Roma e não ver o Papa”? Pois, com perdão de Francisco, eu fui agora ao Rio e não vi “O Amarelinho”.

Ou melhor, não tomei o chope do Amarelinho. Significa dizer que também não circulei pela Cinelândia, não visitei o Centro Cultural Banco do Brasil, não passei pelo Teatro Municipal nem pela Biblioteca Pública, nem pela Igreja da Candelária, nem por outros locais do centro que nunca deixava de visitar, desde a minha primeira viagem à cidade, ainda nos idos de 1970.

Aliás, minto. Na verdade, não é a primeira vez que isso acontece. Em outras ocasiões, mais ou menos recentes, também limitei meus paços ao circuito Zona Sul, vale dizer, Copacabana, Ipanema, Leme, com incursões por Laranjeiras e Jardim Botânico, endereços de familiares de dona Goreti. E pela Gávea-Lagoa, para rever a sede do Flamengo e, em época de Natal, a árvore do Bradesco. O centro da cidade tem ficado em algum lugar do passado, época em que me hospedava no Hotel OK, bebia uísque no Itajubá e assistia a filmes no Cine Odeon, depois de assessorar governadores no Escritório de Representação da Paraíba, na Rua Debret. Biu Ramos, Otinaldo Lourenço lembram disso. Lembrariam também Luiz Augusto Crispim, Luís Ferreira, Noaldo Dantas, Frank Ribeiro, entre outras saudades dos meus tempos

savio_fel@hotmail.com

gresso no ano passado. A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”. Assim, a primeira campanha já terá como foco as eleições deste ano.

Embora não seja uma particularidade do Brasil, a representatividade das mulheres na política ainda é muito pequena.

A diferença em relação a outros países é que, enquanto outras nações avançam com mecanismos de combate a esta “exclusão”, por aqui o avanço é lento e o establishment pouco se manifesta. As mulheres são 52% do eleitorado, mas menos de 10% conquistam vagas nos parlamentos.

Esta sub-representação no Brasil é tanto mais inquietante, quanto mais se constata que não condiz com o avanço feminino na sociedade. Apesar das barreiras culturais que ainda afetam a questão de gênero, o país tem um ambiente que propiciaria maior participação. É verdade que a legislação eleitoral estabelece que os partidos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo — medida que, na prática, destina-se a garantir uma reserva de vagas para as candidatas.

Mas é igualmente verdadeiro que muitos partidos apenas inscrevem mulheres nas chapas, sem investir de fato nas campanhas delas. Além daquelas que, criminosamente, têm usado “mulheres-laranja” para cumprir a cota estabelecida pela lei.

Esperemos que a campanha do TSE surta efeitos e que os partidos políticos cumpram a lei.

Sávio -

As mulheres brasileiras têm conquistas importantes em vários campos: temos uma presidente mulher, nossa escolaridade é maior, a participação na economia e a inserção no mercado de trabalho são crescentes. E temos um forte movimento social com presença feminina marcante. Mas falta muito ainda para que o Brasil possa se inserir no rol dos países que efetivamente dão chances iguais a homens e mulheres para ocupar postos de destaque na sociedade.

Não constitui nenhum exagero afirmar que o Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: de cada dez eleitos, nove, em média, são homens. E, apesar de termos elegido uma presidente da República, ocupamos um constrangedor 156º lugar num ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos. No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados.

A desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais.

Com o objetivo de contribuir para a reversão desse quadro, emissoras de rádio e TV de todo o país começam a veicular nos próximos dias um convite às mulheres para que se façam mais presentes nos espaços de poder, concorrendo a cargos eletivos. Com o slogan “Faça parte da política”, a campanha é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral.

Esta será a primeira campanha institucional do TSE sobre o tema. A ação é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral aprovada pelo Con-

Domingos

A mulher na política

Humor

Editorial

de visitante paraibano no Rio antigo.

Desta vez agora, não tivesse ido a uma noitada na Lapa (é indispensável conhecer a Scenarium, na Rua do Lavradio), passaria inteiramente batido por aqueles domínios. Ah, sim: estive no novo Maracanã. Estive, não: passei pela frente, tirei algumas fotos ao pé da velha estátua de Bellini, mas não entrei no estádio. Claro: iam jogar Fluminense x Vasco, e eu achei temerário pagar R$ 80,00 (o ingresso mais barato) e assistir a uma vitória do Vasco (o jogo terminaria 1 x 1, mas escapei de ver o gol de Edmilson, o primeiro da partida, fiz muito bem...). De resto, por acompanhar marinheiros de primeira viagem, estive no Corcovado (mas não revi o Cristo, imaginem!), no Pão de Açúcar (mas não subi ao Urca) e passei o final de semana jogando conversa fora em bares do calçadão de Copacabana.

Jogando conversa fora, não. Ou vocês acham que, indo ao Rio, eu não veria o meu amigo e irmão Ipojuca Pontes, morador da Avenida Atlântica, 2376, em frente ao Ponto 5? Ele não é o Papa, mas tem o papo mais inteligente e agradável do Rio, de modo que, por duas tardes seguidas, botamos a conversa em dia e traçamos planos para a próxima vinda dele à Paraíba, como o faz todos os anos. Aprendi muito com ele, mais uma vez, sobre o Rio de ontem, a Paraíba de hoje e a natureza humana.

O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios, que caiu hoje na conta das Prefeituras, apresentou uma queda real de 6,6%, em comparação ao segundo decêndio de março de 2013.

Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado. O montante deste decênio foi de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundeb.

A OAB, seccional Paraíba, vai promover em datas ainda a serem definidas, audiências públicas na cidade de João Pessoa e Campina Grande, para discutir com advogados a proposta de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, com vistas a estabelecer no Estado o piso salarial dos advogados empregados.

O presidente da Comissão, o advogado Paulo Antonio Maia e Silva, ressalta que o número de advogados empregados, seja em empresas privadas, seja em escritórios de advocacia, está aumentando muito nos últimos anos, por isso se faz necessário à regulamentação do piso salarial da categoria na Paraíba, como ocorre em outros estados da Federação. Hoje, para o advogado que depende de salário, não há um piso de referência.

EXALTAÇÃO

TREINAMENTO

POSITIVO

Ao se despedir do Ministério da Cidade, o paraibano Aguinaldo Ribeiro disse que Rousseff vai atingir, até o fim deste ano, o maior número de contratações de moradias populares com a marca de 2,75 milhões de unidades habitacionais contratadas e mais de 1,6 milhão de unidades entregues. “Nunca se fez tanto em um governo, como no governo da presidenta Dilma em habitação popular. Eu considero essa missão uma das missões cumpridas”, afirmou o ex-ministro.

O deputado Assis Quintans vai estar hoje em Patos, seguindo depois para Sousa, procurando sensibilizar os vereadores daquelas regiões sobre a importância da integração ao convênio assinado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e a Fundação Getúlio Vargas, objetivando oferecer cursos de capacitação para os servidores das Câmaras Municipais da Paraíba. Serão ofertadas três mil vagas aos funcionários efetivos e comissionados dessas instituições.

As chuvas chegaram bem em vários municípios, tanto ontem, Dia de São José, como na véspera, tendo o caso mais representativo a cidade de Patos, que viveu dia de transtornos e alagamento, com rompimento de parte do canal. Muitos açudes pegaram água, dentre eles, o reservatório de Coremas, cuja lâmina subiu cerca de 90 centímetros.

O panorama parece estar mudando, o que é bom para o homem do campo.

REFORÇO

Foi inaugurada em Itapissuma, Litoral Norte de Pernambuco, próxima à Paraíba, a maior fábrica da Ambev no Norte/Nordeste. Vai abastecer oito estados nordestinos com cerca de 800 milhões de litros por ano das maiores marcas da companhia: as cervejas Skol, Antártica e Brahma, e os refrigerantes Guaraná Antártica, Soda, Sukita e H2O e o chopp Brahma.

A UNIÃO

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Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

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RoboCup 2014 na capital terá a participação de mais de 50 países As delegações que vão participar do evento serão definidas ainda este mês As delegações dos 50 países que participarão da RoboCup 2014 serão selecionadas e conhecidas até o final deste mês, de acordo com o professor de Robótica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alexandre da Silva Simões, um dos organizadores do evento. A Copa do Mundo de Robótica acontecerá em João Pessoa, no Centro de Convenções “Poeta Ronaldo Cunha Lima”, no período de 19 a 25 de julho, uma semana após a Copa Mundial de Futebol.

Arenas e robôs serão utilizados depois do evento em escolas públicas.

O evento reúne ciência, tecnologia, educação e divulgação científica. É uma competição internacional da área de robótica, muito conhecida pela plataforma de futebol de robôs, mas tem uma série de outras categorias. Pesquisadores do mundo inteiro desenvolvem novas técnicas, novos robôs para atender esses desafios propostos pela RoboCup. O site www.robocup2014.org já divulga fotos e informações da capital paraibana, que vai sediar o mega evento mundial.

Atraindo visitantes A secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, Francilene Garcia, destaca que a RoboCup não somente trará para João Pessoa os cerca de 5 mil participantes (crianças, adolescentes, jovens, mestres e doutores que se dedicam à construção de robores), mas atrairá

Grandes empresas A RoboCup vai ter a participação de robôs de grandes empresas do mundo. “O evento não é só científico, também atrairá alguns segmentos empresariais interessados na robótica para sua planta industrial de automação”, ressalta Francilene Garcia. Está prevista ainda, em um supermercado da cidade, a presença de alguns robôs em demonstrações de serviços específicos, visando dar oportunidade à população ter mais proximidade a eles.

A rede de fibra óptica, com velocidade de 10 gigas, já chega ao Centro de Convenções e essa infraestrutura foi uma das ferramentas essenciais para que João Pessoa fosse escolhida para a sede mundial da RoboCup. O plano de segurança e a própria

Oportunidade de emprego A secretária Francilene Garcia ressalta a oportunidade única que é a RoboCup para quem fala mais de um idioma. “Aqui vão estar ingleses, americanos, japoneses, chineses, espanhóis, e gente de muitas outras línguas”.

O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, lembra que a Brasil-Canadá 3.0 serviu de estágio. “Nós tivemos um treinamento preliminar com a realização aqui de dois eventos internacionais que foram as edições da Brasil-Canadá 3.0 em 2012 e no ano passado”.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, que já passou por 14 países, desde 1997, quando foi realizada a primeira edição na cidade de Nagoya, Japão. Depois do Japão, a Copa Mundial de Robótica já passou pelos seguintes países: França, Suécia, Austrália, Estados Unidos, Itália, Portugal, Alemanha, China, Áustria, Singapura, Turquia, México e Holanda. Agora será a vez do Brasil, com a primeira edição na América Latina.

A capital paraibana foi anunciada como sede da RoboCup em julho do ano passado, após concorrer com Fortaleza e com cidades asiáticas, além de cidades do Canadá.

FOTO: Divulgação

no mínimo 60 mil visitantes, muitos deles, turistas de vários países que virão ao Brasil para assistir os jogos da Copa do Mundo de Futebol.

“O Ministério dos Esportes selecionou a RoboCup 2014 como um dos eventos da agenda da Copa de Futebol.

Acredita-se que muitos dos torcedores permanecerão aqui atraídos pelas competições de robôs”, avalia.

A secretária informa que praticamente todos os ambientes do Centro de Convenções, incluindo o teatro que está para ser concluído, serão ocupados pelas atividades da RoboCup. Cerca de 100 arenas serão montadas para as competições. A maioria será doada à Paraíba para funcionar em escolas públicas. Computadores e alguns robôs mais simples também ficarão para serem utilizados nas escolas.

Áreas de competição São quatro as áreas de competição: RoboCup Soccer, RoboCup Rescue, RoboCup Home e RoboCup Júnior. A RoboCup é a mais conhecida do evento, da qual participam pesquisadores e cientistas especializados no desenvolvimento de robôs móveis autônomos, em tamanhos de criança e adultos.

Durante as partidas de futebol, não há interferência humana no comando dos robôs, todos funcionam com sistemas de Inteligência Artificial.

Já a RoboCup Rescue é uma liga formada por pesquisadores e cientistas que desenvolvem robôs inteligentes que atuam em situações de desastres e resgate, tais como terremotos, furacões e outras catástrofes.

Visitantes A RoboCup 2014 deverá atrair mais de 60 mil visitantes, incluindo turistas de várias partes do mundo, que virão ao Brasil para a Copa Mundial de Futebol. Os participantes, em torno de 4 mil pessoas, incluem os pais das 1.500 crianças e adolescentes que competirão utilizando 2.000 robôs inteligentes.

A competição internacional terá 600 equipes de 50 países de todos os continentes.

A Copa do Mundo de Robótica que acontecerá em João Pessoa terá quatro áreas de competição, entre elas a RoboCup Soccer

estrutura moderna do Centro de Convenções também foram fundamentais na conquista do evento.

Por determinação do Governo do Estado, diversas secretarias de Estado estão empenhadas nessa parceria com o Governo Federal, a RoboCup Federation, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Sociedade Brasileira de Au-

tomática (SBA), Universidade Estadual Paulista (Unesp), UFPB, UFCG, Convention Bureau e outros parceiros.

Caravanas Caravanas de alunos serão programadas para visitarem a exposição e assistirem às competições. As atividades acontecerão nos três turnos e a entrada é

grátis. A PBTur cuidará das apresentações culturais.

Os voluntários já estão se inscrevendo com o objetivo de colaborar com a RoboCup. Vão trabalhar na recepção, como guias e como instrutores, e serão treinados pelos organizadores antes do evento. O formulário de inscrição pode ser preenchido através do link http://migre.me/hOvwT.

A competição internacional reúne ciência, tecnologia, educação e divulgação científica

inclusão pela música

Implantado polo de projeto em Bayeux O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai implantar mais um polo do Programa de Inclusão da Música e das Artes (Prima). A cidade contemplada desta vez é Bayeux, onde o programa vai atender cerca de 350 estudantes. O Prima é um projeto de formação de orquestras jovens, que também inclui corais e bandas, e está presente em nove cidades da Paraíba, beneficiando cerca de 1.200 crianças e adolescentes. Para a implantação do novo polo, serão investidos R$ 570 mil oriundos de um convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Justiça.

De acordo com o diretor executivo do Prima, músico e compositor Milton Dornelas, os recursos para aquisição dos instrumentos do polo de Bayeux já estão empenhados e o processo de licitação está em tramitação. O Ministério da Justiça e o Governo da Paraíba escolheram seis cidades para implantar os polos com base no Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. São elas: Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Bayeux.

O maestro Alex Klein, responsável pela implantação, gestão e acompanhamento pedagógico do programa, avalia que o polo de Bayeux será bem-vindo. “Estamos felizes e imensamente gratos ao Ministério da Justiça pela confiança depositada em nosso programa.

O Prima será ampliado em 2014, com a formação de uma ou duas dezenas de grupos orquestrais ao redor do Estado. O polo de Bayeux se soma ao corredor Oeste, que inclui os polos do Bairro dos Novaes, Alto do Mateus e Tibiri. O Prima faz sua parte ao elevar a qualidade de vida e principalmente trazer uma opção a centenas de jovens e crianças”, comentou.

Instrumentos O polo de Bayeux receberá mais de 100 instrumentos, patrimônio que levará à formação de uma orquestra sinfônica na cidade.

Além da orquestra, com os equipamentos disponíveis, ainda poderão ser criadas a orquestra jovem, orquestra infantil, bandas e corais de jovens e adultos. A experiência dá continuidade ao método pedagógico e de gestão que tem sido aplicado nos outros polos.

Atualmente estão contemplados com o Prima os municípios de Cabedelo, João Pessoa (Mandacaru, Bairro dos Novais, Alto do Mateus, Tibiri), Guarabira, Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga e Cajazeiras, contabilizando 11 polos principais e uma totalidade de 21 centros de ensino sócio-musical, levando em consideração os polos satélites formados em algumas comunidades, através de parcerias com os próprios moradores, projetos e associações já existentes. Conheça mais sobre o projeto no blog www.primaparaiba.blogspot.com Até o momento, mais de R$ 5 milhões foram investidos na compra dos instrumentos, através das secretarias de Estado da Educação e da Cultura. O Prima tem como seu principal indicador de sucesso o desempenho escolar dos jovens envolvidos. Segundo o maestro, é recorrente o elogio dos diretores das escolas onde estão instalados os polos aos alunos que participam do programa.

Para o diretor executivo do Prima, Milton Dornellas, o sucesso se dá pelo seu caráter cidadão e de inclusão social.

Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

PARA ATLETAS

Anvisa proíbe quatro suplementos Rotulagem inadequada e substâncias impróprias são algumas das irregularidades A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda de quatro suplementos alimentares para atletas: Isofast-MHP, Alert 8-Hour-MHP, Carnivor e Probolic-SR-MHP. A decisão está publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (17). A proibição está valendo desde ontem. Todas as resoluções foram assinadas pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Quanto à proibição do “alimento para atletas marca Isofast-MHP”, a decisão foi tomada pelo fato de o produto “apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e não se enquadrar em nenhu-

ma das classificações descritas nos artigos 5º e 29 da Resolução da Diretoria Colegiada nº 18, de 27 de abril de 2010”, cita a decisão da Anvisa.

O Alert 8-Hour-MHP é um suplemento de cafeína fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora, de Vila Velha (ES). A decisão da Anvisa cita que a proibição foi tomada pelo fato de o produto conter taurina em sua composição.

Sobre o Carnivor, a Anvisa explica que a proibição foi decidida pelo fato de o produto apresentar teores de Vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e as substâncias Glutamina alfacetoglutarato (GKC), Ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que

não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Quanto ao Probolic-SR-MHP, a Anvisa lembra que o produto apresenta etiqueta com as informações obrigatórias para alimentos no idioma português divergentes das contidas na rotulagem original, em idioma Inglês.

Considera, também, que na rotulagem original consta que o produto possui ácido linoleico conjugado (CLA), substância não é considerada segura para uso em alimentos; e que na rotulagem original consta que o produto possui aminoácidos de cadeia ramificada (BCAA), que não devem ser indicados para atletas. Por isso foi proibida a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto.

BIOMETRIA NO ESTADO

João Pessoa, Catingueira e Caiçara batem meta de 80% João Pessoa, Caiçara, Catingueira e Logradouro bateram a meta de 80% do recadastramento biométrico nesta quarta-feira. Com esses já são onze os municípios paraibanos que alcançaram o percentual estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dos 19 municípios que estão realizando a revisão dos títulos eleitorais no Estado oito ainda não atingiram a meta a dois dias de encerrar o prazo: Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Nova Olinda, Olho D’água e Serra da Raiz .

Os outros que superaram os 80% são os municípios de Aguiar (81,09%), Boa Vista

(88,21%), Campina Grande (80,05), Capim (82,74%), Emas (86,16%), Lagoa Seca (82,8%), Logradouro e Massaranduba (83,78%).

O presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, faz um apelo para que a população procure os postos para se recadastrar. “João Pessoa chegou aos 80% dois dias antes do prazo final e é motivo de muita satisfação, pois estávamos preocupados por se tratar do maior colégio eleitoral do Estado, entretanto, o eleitor compareceu e exerceu sua cidadania, dando um exemplo cívico. Ainda temos aí mais dois dias para o término da campanha. Ainda dá tempo

dos eleitores irem aos postos e fazerem seu recadastramento biométrico. É muito importante para a democracia que o cancelamento de títulos seja o mínimo possível”, ressaltou o presidente, que fez um agradecimento especial aos servidores do TRE pelo empenho e dedicação no atendimento.

Os documentos exigidos para o recadastramento são o CPF, RG, Comprovante de Residência e Título de Eleitor (se tiver). O posto do TRE na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping só está atendendo os agendamentos feitos pela internet e que já foram suspensos por todas as vagas estarem preenchidas.

MASSACRE DO CARANDIRU

BB DE VÔLEI

Paraibano prestes a atingir marca centenária em Alagoas O paraibano Vitor Felipe está prestes a atingir uma marca centenária na 9ª e última etapa do Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia (2013/2014), que acontecerá de amanhã a domingo, em Maceió/ AL. Com 97 vitórias, em 54 etapas disputadas o ex-parceiro do também paraibano Álvaro Filho, subiu ao pódio quatro vezes. As façanhas aconteceram em Vitória (ES), terceiro lugar em Recife (PE), na atual temporada, e a terceira colocação no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF), na edição 2012/2013, sempre ao lado de Evandro, seu parceiro desde 2012.

A recente trajetória nas areias faz parte de um sonho de infância de Vitor, que aos 13 anos, já dizia ao pai que queria ser jogador de vôlei de praia. Um ambiente que ele sempre conheceu muito bem, já que vivia nas praias do Bessa e Intermares, surfando, jogando frescobol e pescando com o pai. “Aos 15 anos comecei a jogar com o Alvinho. Aos 17, vi mesmo que seria possível realizar meu sonho, quando fui vice-campeão mundial sub-21, em

FOTO: Divulgação

O ex-companheiro de Álvaro compete no último Circuito BB

2009, ao lado do próprio Alvinho, com quem formei dupla por seis anos”, ressaltou Vitor Felipe.

Além da marca a ser batida, Vitor Felipe chegará ainda mais fortalecido em Maceió (AL) por ter sido novamente convocado para a seleção brasileira. Mas ele e Evandro terão pedreiras pela frente.

Seus concorrentes nesta última etapa serão Emanuel/Pedro Solberg (PR/

RJ), Alison/Bruno Schmidt (ES/DF), Ricardo/Márcio (BA/CE), Bruno/Hevaldo (AM/CE), Oscar/Fernandão (RJ/ES), Moisés/Jorge (BA/ PB), Luciano/Edson Filipe (ES), Bernat/Ferramenta (RJ), Fábio Luiz/Daniel Souza (ES/RJ), Thiago/Álvaro Filho (SC/PB), Gilmário/ Benjamin (PB/MS), Lipe/ Marcus (CE/RJ), Allison/ Guto (SC/RJ), Luizão/Rodrigo Saunders (AM/CE) e Jô/ Márcio/Gaudie (PB/RJ).

NO PRESIDENTE VARGAS

Grupo condenado da polícia Grade vai substituir muro de tem penas de 96 a 104 anos arquibancada que desabou SÃO PAULO - Os dez policiais militares do Grupo de Ação Tática Especial (Gate) acusados de matar detentos no quarto andar do Pavilhão 9 do Complexo do Carandiru em outubro de 1992 foram condenados pelos jurados por oito homicídios. Nove réus foram sentenciados a 96 anos de reclusão por oito mortes e o réu Silvio Nascimento Sabino a 104 anos de reclusão por oito mortes porque ele já tinha outra condenação anterior. Cabe recurso à decisão.

Os jurados ficaram reunidos na sala secreta por mais de três horas até o juiz Rodrigo Tellini ler a sentença. Os jurados absolveram os acusados por duas mortes e pelos crimes de tentativa de homicídio contra três presos. Tellini determinou também a perda de cargo público dos acusados.

Julgamento. O Massacre do Carandiru aconteceu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante invasão policial para reprimir uma rebelião no

Pavilhão 9, na zona norte de São Paulo.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o júri foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que aconteceu em cada um dos pavimentos do pavilhão.

Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão pela morte de 13 detentos.

Em agosto, na segunda etapa, 25 PMs foram condenados a 624 anos de reclusão pela morte de 52 presos.

O diretor de futebol do Treze, Ivandro Cunha Lima, afirmou que até o próximo sábado será colocada uma grade, em substituição ao muro de uma das arquibancadas do Estádio Presidente Vargas, que desabou na última terçafeira. De acordo com o dirigente a mudança na estrutura do PV estava programada desde o início da semana para dar mais garantia aos tor-

cedores, principalmente no primeiro jogo do Galo da Borborema em seus domínios, contra o Santa Cruz de Santa Rita, às 16h, pela segunda rodada do returno do Estadual.

“Independente da queda do muro feita pelos funcionários o trabalho seria realizado de qualquer maneira.

Acredito que não teremos problemas para a partida contra o Santa no domingo”,

NA PARAÍBA

avaliou. Com relação a reforços, Ivandro ressaltou que na próxima semana estará recebendo um meia, mas só revelará o nome quando o contrato estiver assinado.

Ele acrescentou que ainda corre atrás de um zagueiro, um lateral-esquerdo e um atacante. Segundo ele, o objetivo é reforçar o grupo para o Estadual, Copa do Brasil e a Série C do Brasileirão.

Realizada com sucesso a 1ª Governo lança o ciclo 2014 cirurgia cardíaca por vídeo do Orçamento Democrático COM 16 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Governo lançou, ontem, o ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual, que será iniciado amanhã na cidade de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), e no sábado (22), em Sousa (10ª). Durante os próximos dois meses serão realizadas 16 audiências públicas para que a população

aponte as prioridades para o orçamento de 2015.

Na solenidade foi apresentado o calendário de todas as audiências, que iniciam amanhã e vão até o dia 24 de maio, além do Prêmio Ceci Melo 2014, concedido às mulheres conselheiras do Orçamento Democrático e lideranças co-

munitárias. As audiências começarão às 19h.

O Orçamento Democrático é uma política pública do Estado que abre espaço para a população definir as prioridades dos investimentos que serão feitos para minimizar problemas e favorecer a qualidade de vida da coletividade.

O Hospital Unimed JP realizou na sexta-feira (14) a primeira cirurgia cardíaca por vídeo do Estado. O procedimento durou cerca de três horas. A técnica foi utilizada para retirada de um tumor do coração da paciente M. S. L., de 60 anos.

A equipe médica foi chefiada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger. Ele

explicou que o procedimento por vídeo minimiza o trauma e os riscos de uma cirurgia convencional. “A cirurgia através da videoscopia é realizada com incisões muito pequenas no paciente. Isso diminui os riscos do procedimento, leva a uma menor agressão cirúrgica, menor perda sanguínea e possibilita uma melhor recuperação no pós-operatório”, disse.

O procedimento só foi possível por conta da estrutura do Hospital Unimed JP, que possui aparelho para realização de cirurgia por vídeo com tecnologia HD (alta definição).

Segundo Maurílio Onofre, as imagens digitais em alta definição possibilitam visão nítida dos órgãos e tecidos internos do organismo, têm amplitude semelhante à da visão humana.

Otávio Sitônio Pinto e as mudanças trazidas pelo dinheiro virtual Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Letras femininas

O livro A Nudez de Laura, da escritora Ana Paula Cavalcanti, será debatido hoje, durante a 4a edição do Pôr do Sol Literário que acontece na APL Foto: Divulgação

D

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

entro ainda das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher que transcorreu em 8 de março, o romance intitulado A Nudez de Laura (Editora Dellicata, 185 páginas, R$ 35), primeiro livro da escritora Ana Paula Cavalcanti, será debatido em mesa redonda durante a quarta edição do Pôr do Sol Literário, sarau que o grupo Sol das Letras realiza hoje, a partir das 17h30, nos jardins da sede da Academia Paraibana de Letras (APL), localizada no centro de João Pessoa. “Estou muito feliz por ter sido escolhida para essa homenagem, que representa um reconhecimento ao meu trabalho”, confessou para o jornal A União a autora da obra, que será apresentada, na ocasião, pela escritora Cassandra Dias. Em seguida, participarão das discussões o poeta e jornalista Astier Basílio e os escritores Ricardo Bezerra e Pepita Cavalcanti.

“Nós escrevemos e esperamos que haja um retorno daquilo que lançamos. Por isso, a iniciativa da realização do sarau literário é muito boa, porque será o momento de esclarecer o que foi escrito e obter o feedback”, disse a escritora Ana Paula Cavalcanti, que já lançou a obra de ficção A Nudez de Laura em várias cidades, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. E, é claro, em João Pessoa, onde ocorreu no final do ano passado, na Usina Cultural Energisa. A propósito, além da obra da homenageada, outras, de autoria dos integrantes do grupo Sol das Letras, estarão sendo comercializadas por meio da Livraria do Luiz.

Ana Paula fez questão de ressaltar que o título da obra não se refere à nudez de corpo da personagem Laura, mas de alma. “O livro trata da relação de um casal, cada um com cerca de 50 anos de idade. Até que Laura chega a um ponto em que, para viver essa paixão com Jorge, terá de se despir de coisas vivenciadas por pessoas de sua geração, como a repres-

Ilustração da autora Ana Paula com a capa do seu livro que retrata a nudez da alma da personagem Laura

TEATRO

LITERATURA Escritora Regina Bôtto lança livro sobre didática pela Editora Ideia PÁGINA 7

Grupo de Jovens encena A Paixão de Cristo de Riacho de Santo Antonio PÁGINA 8

são à sexualidade, e para isso ela vai fazer uma retrospectiva iniciando da infância até chegar à maturidade”, contou a autora.

A propósito, a autora antecipou, inclusive, que já tem outro livro pronto - também um romance -, A Marca de Um Cheiro, que pretende lançar depois de divulgar bem seu livro de estreia, que será tema do debate hoje, na APL. E, inclusive, está concluindo outro, O Adeus que Eu Não Te Dei, no qual vai contar - de maneira emocionada - aspectos pessoais de sua vida, mas, principalmente, a perda do próprio filho, chamado Matheus, a quem se refere no título da obra, que morreu em acidente automobilístico ocorrido em 6 de maio de 2007, em João Pessoa, e que ainda vitimou fatalmente o marido e o cunhado da autora. E, também, deve enfocar a luta de outras mães paraibanas que buscam por justiça para os filhos que perderam de forma violenta.

A programação da quarta edição do sarau literário prosseguirá com a segunda mesa redonda, onde várias escritoras farão intervenções, a exemplo de Sally Fonseca, Solange Gualberto e Mayara Almeida. O evento - realizado em parceria com a APL e o apoio cultural de instituições, dentre as quais a Universidade Federal da Paraíba e a Editora Eduepb (Universidade Estadual da Paraíba) - terá, ainda, apresentação do músico tecladista Jebson Araújo, além de sessão líterogastronômica e coquetel de encerramento.

O grupo - Criado em novembro de 2013, o Sol das Letras surgiu com o objetivo de estimular a produção, criação, divulgação e debate sobre a literatura paraibana nos cenários regional e nacional. Além do Pôr do Sol Literário, a proposta dos seus integrantes e protagonizar outras iniciativas, a exemplo da realização da I Flor (Festa Literária do Extremo Oriental). O grupo é formado por Juca Pontes, Políbio Alves, Ana Paula Cavalcanti, Helder Moura, Solange Gualberto, Mayara Almeida, Gilvan Freire, Marcus Alves, Gustavo Guimarães Lima e Francisco Pereira.

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Um fantástico abandono No programa do dia 9 de março de 2014, o Fantástico, da TV Globo, chocou profundamente os seus milhões de telespectadores com a apresentação de uma reportagem sobre algumas das nossas escolas do interior. Não importa que sejam de Alagoas ou do Maranhão. O fato é que a sensação de abandono, por parte dos poderes públicos, é de causar revolta no mais sereno dos cidadãos.

A precariedade é total, denunciam os heroicos professores que suportam vicissitudes, como a falta de água potável, a ausência de banheiros (os alunos procuram o mato para fazer suas necessidades) e a irregularidade na distribuição da merenda, levando muitos alunos a passar fome.

Transporte escolar? É um sonho. Crianças andam quilômetros para sair de casa até as escolas ou pegam carona em caminhões, numa lamentável promiscuidade. Se chove, o que é raro, então é melhor mesmo ficar em casa. A escola não é alcançada – e as autoridades pouco se incomodam com as faltas.

Alguns alunos têm aulas debaixo de frondosas mangueiras, como acontecia há 500 anos, nos tempos da ação jesuítica entre nós (especialmente José de Anchieta). Se há um prédio caindo pelas tabelas, como é comum, faltam carteiras em número suficiente, além do calor insuportável.

Luz? É um luxo para umas poucas, pois em muitas delas não passa energia nem por perto. Além disso, existe a praga das escolas multisseriadas, em que o mesmo professor leciona para turmas de diversas séries, concomitantemente, e o resul-

FAROLITO

tado, em termos de aproveitamento, bem pode ser imaginado.

A reportagem, que focalizou escolas estaduais e municipais, afirma que temos cerca de 87 mil escolas com esses tipos de precariedade. Uma professora, ainda mais otimista, fez uma preleção para os seus atônitos alunos: “Vocês são o futuro da Nação!”

Que futuro se pode esperar? Somos bombardeados por promessas sucessivas de atendimento, mas a realidade é bem outra. Em época eleitoral, como a que se aproxima, as promessas recrudescem. Vemos na televisão como os candidatos se esmeram. Alguns são eleitos, depois nada se cobra deles, e fica tudo por isso mesmo. Devemos ser mais cuidadosos na escolha dos nossos representantes, sob pena de não sairmos desse círculo vicioso.

Essa espécie de abandono sacrifica os ideais de crescimento harmônico do nosso povo. Temos boas escolas, em algumas delas até não falta nada (ou quase nada), mas essa desigualdade é profundamente lamentável e precisa ser corrigida.

E curioso que ainda há teóricos que enchem os jornais de comentários sobre as maravilhas das tecnologias educacionais, falam em lousas eletrônicas, querem a internet em todo o nosso território e não deixam de pleitear banda larga como conquista democrática. Na prática, como estamos cansados de verificar in loco, há muito a ser feito em matéria de educação, sobretudo nos estamentos mais baixos. Cuidar das nossas crianças do interior é uma questão de justiça.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

A virtuosa moeda virtual Só vai ficar a moedinha do par-ou-ímpar da escolha de campo nos jogos de futebol. O juiz joga a prata pra cima, apara no dorso da mão e vê se deu cara ou croa. O níquel vai dizer de qual lado vai jogar o Vasco ou o Flamengo e quem vai tirar o centro.

Quando o Brasil levou o primeiro na final contra a Suécia, em 58, Didi apanhou a bola nas redes e disse para Vavá: “tire o centro para mim.” O grande armador esticou a bola para Mané, lá na ponta direita. Garrincha estraçalhou a defesa dos suecos e o gol do empate saiu, marcado por Vavá.

Na Copa que está para vir, quem vai fazer aqueles lançamentos certeiros, de longa distância? Hulk lançou Fred com um passe de 42 metros, no jogo com a África do Sul. Prefiro dizer assim: “com”, em vez de “contra”. Como nos casamentos: Fulano se casou com Fulana, e não contra Fulana – embora às vezes seja.

Mas o pessoal do Pacto da Segurança Social(Passo) quer acabar com as moedas, sejam de papel ou de metal. Só vai ficar vogando a moeda virtual, aquela do extrato bancário, da transferência no computador ou no celular. Dia desses vi um sujeito comprar um cacho de pitombas e pagar usando o celular do pitom-

beiro, transferindo 50 centavos de sua conta para o vendedor de frutas.

Essa iniciativa do Passo é uma boa ideia. A moeda vai ficar rastreada, a Receita e o Banco Central vão ficar sabendo de onde saiu e onde entrou o pagamento. Em primeiro lugar, desaparece a sonegação. Depois, desaparece o roubo: se o assaltante fizer uma saidinha na porta do banco, e obrigar a vítima a fazer uma transferência para ele, a operação criminosa vai ficar registrada. A autoridade vai saber quem deu e quem recebeu. Não há moeda para lalau levar.

O mesmo acontecerá com a economia do crime. A transação feita na boca de fumo vai aparecer: quem comprou e quem vendeu o bagulhovai ter o seu CPF gravado, contabilizado. O mesmo acontecerá com toda atividade marginal.

Não adianta o bandido roubar um carro, pois ficará muito difícil ele vender o produto do roubo.

Os intrujões vão ter de justificar o movimento de entrada e saída do capital na sua conta bancária.

E os turistas estrangeiros?

Como vão pagar suas despesas?

Com um cartão pré-pago.

Quando ele for embora receberá o troco, se ainda tiver saldo. E

Os intrujões vão ter de justificar o movimento de entrada e saída do capital na sua conta bancária

as moedas estrangeiras? Como impedir sua circulação? Com o confisco e a cadeia. Ai de quem for pego com dólar ou euro no bolso. O cidadão não vai querer receber moeda estrangeira, pois voltará o risco de ser roubado outra vez. Bom mesmo é ter dinheiro no banco, comprar e pagar sem pegar no vil metal e ter a certeza que nunca será roubado ou sequestrado.

Mesmo sem a implantação da moeda virtual, cerca de 30% do movimento comercial já é feito com os cartões, a moeda de plástico. O cartão dá vez à atividade criminosa da clonagem, mas até isso desaparece com a moeda eletrônica obrigatória e generalizada – pois toda atividade econômica terá sua contabilidade. Será o fim do dinheiro sujo, do dinheiro na cueca.

Lembro-me das pratas de duzentos réis que ainda corriam no começo dos anos cinquentas. O cruzeiro foi lançado em 1942, mas as moedas miúdas continuaram vogando por mais algum tempo, pela necessidade do mercado, dependendo da boa vontade das partes. E o que fazer com a moeda velha, quando chegar o implante da moeda contábil? O freguês terá um prazo para depositar o papel-moeda e as pratas no banco.

Todo mundo terá sua conta, sem talão de cheques, para evitar o pós-datado sem fundos. Para mim, que não tenho saldo, não faz diferença.

(Sitônio Pinto escreve terças, quintas e sábados)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Cuidado com sua mente!

A gente tem uma mania nata de julgar as coisas, os fatos, as cenas, com precipitação típica de quem não faz uma reflexão antes de emitir uma opinião. É o tal pré-julgamento. Daí vem, muitas vezes, o preconceito, que etimologicamente significa um conceito adotado antes do conhecimento de causa.

Isso é invariavelmente fruto da efervescente atividade mental que, vez por outra, perde o controle em suposições, preconcepções, até fantasiosas. E isso pode ser muito perigoso, pois, como disse Osho em um de seus célebres ensinamentos: “Cuidado com sua mente! Às vezes ela pode se tornar sua pior inimiga” – Pura verdade.

Conscientizando-nos disso, idem de que a mente se processa de maneira fluida, flexível e inteligente, fica mais fácil de tentar redirecioná-la às metas saudáveis e produtivas do pensamento. Assim, evitamos fazer suposições e julgamentos prévios desnecessários e equivocados.

Lembro que, certa vez, estávamos voltando de um voo internacional, super cansados de uma longa viagem, e no avião havia uma criancinha se esgoelando em choros e lágrimas. A princípio nos incomodou a ideia de que não conseguiríamos aproveitar o voo para dormir e descansar, pois o bebê chorava demais, e a mãe nada fazia para acalentá-lo, o que começou a nos irritar. Foi aí que tentei redirecionar a mente imaginando que aquele garotinho poderia estar com uma doença grave, sendo levado para fazer um exame, uma cirurgia, enfim, era uma vítima de algo sério e penoso.

Imediatamente os pensamentos voltaram a se acomodar confortavelmente, junto com o corpo na poltrona, e pudemos ter uma viagem tranquila. Pra completar, logo em seguida o garoto dormiu.

Outro dia, vi no facebook uma imagem do interior do metrô em que se via um casal de jovens sentados no lugar de portador de necessidades, completamente indiferentes a um senhor em pé, junto deles, bem idoso. A postagem era uma forte crítica à postura do casal.

Mas é preciso ser muito cuidadoso ao julgar previamente qualquer situação alheia.

O assento preferencial não é proibido para o jovem sem deficiência ou quem quer que seja.

Ele é “preferencial”, ou seja, na presença de alguém que tenha limitações, deve ser oferecido. Ocorre que já presenciamos, muitas vezes, pessoas idosas, ou mesmo com algum tipo de necessidade especial, que agradecem e não aceitam a preferência. Ou porque não querem, no momento, ou porque vão logo em seguida descer, etc.

Certa vez, fui deixar uma parenta já bem idosa num salão de beleza, aonde ela ia se encontrar com a filha. Ao chegar, não havia estacionamento disponível na proximidade.

Então, usei a vaga preferencial que estava desocupada. Desci com ela, ajudei-a a entrar no estabelecimento e, em seguida, voltei ao carro. Quando fui abrindo a porta, ouvi um comentário: “Não viu que essa vaga é para deficiente, rapaz?”. Ao que respondi: “Sim, claro que vi. E foi justamente por isso que a utilizei. Para ajudar a deixar a minha amiga de 91 anos lá dentro...” Nem precisa dizer a cara de otário com que o interpelante ficou, não é?

Por isso, não devemos nos precipitar em nenhum julgamento desse tipo, antes de examinar suas razões ou circunstâncias. Cuidado com a mente!

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Literatura

Livro sobre a didática no Ensino Superior é lançado hoje pela professora Regina Bôtto Foto: Rafael Passos

A escritora e professora Regina Rodriguez Bôtto lança hoje às 17h , o livro “A Didática na Sala de Aula: A vivência no Ensino Universitário”, com selo da editora Ideia. O lançamento ocorre no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba. Duas professoras apresentam a obra: Mara Leite Simões, que é a coordenadora da área de Didática do Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação da UFPB e Maria Auxiliadora Bezerra Borba, da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba.

A obra retrata a prática de uma teoria elaborada por ela, durante 45 anos na vivência do Ensino Superior, que a professora intitulou de “O Constructo do Conhecimento Socializado – Uma teoria de Aprendizagem para o Ensino Universitário”. “Os docentes do Ensino Superior ressentem-se de uma orientação pedagógica e didática que norteiem seus procedimentos acadêmicos na sala de aula.

Como docente há longo tempo na área da didática, tive essa ousada pretensão de criar uma teoria de aprendizagem que viesse

Regina Bôtto aborda diferentes teorias da didática contribuir para o aperfeiçoamento do Ensino Universitário”, ressalta.

Segundo a autora existem várias teorias para o ensino da criança em várias etapas e níveis diferenciados, porém, para o Ensino Superior, muita carência. “Falta a parte didática no Ensino Superior, a sistemati-

Em cartaz

12 ANOS DE ESCRAVIDÃO ((12 Years A Slave, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 133 min. Classificação: 14 anos. Direção: Steve McQueen, com Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. A história, baseada em fatos reais, apresenta Solomon Northup, um escravo liberto que é sequestrado em 1841 e forçado por um proprietário de escravos a trabalhar em uma plantação na região de Louisiana, nos Estados Unidos. Ele é resgatado apenas doze anos mais tarde, por um advogado. CinEspaço 1: 14h, 16h30, e 19h.

Knights of Valour, ESP, 2013). Gênero: Animação.

Duração: 97 min. Classificação: 10 anos. Direção: Manuel Sicilia. Justin sempre quis ser um cavaleiro, mas seu pai, conselheiro-chefe da Rainha, quer que o filho siga seus passos e se torne um advogado.

Em busca de ajuda, o garoto procura a avó descobre que seu avô, Sir Roland, foi o mais nobre cavaleiro do reino e protetor do Rei, até que ambos foram traídos e mortos pelo terrível Sir Heraclio. Contra o desejo de seu pai, Justin decide ir em busca de seu sonho e começa uma jornada para tornar-se cavaleiro.

CinEspaço 3/3D: 13h50 e 15h40. Manaíra 1: 13h.

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro.

Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. CinEspaço 3/3D: 17h30, 19h40 e 21h50.

Manaíra 3: 19h45 e 22h10. Manaíra 5/3D: 14h15, 16h45, 19h e 21h30. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 18h10 e 20h10.

NAMORO OU LIBERDADE (That Awkward Moment, EUA, 2014). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 94 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tom Gormican, com Zac Efron, Miles Teller e Michael B. Jordan. Jason e seu melhor amigo Daniel levavam uma vida de festas, farra e muita diversão, sem relacionamentos sérios. Após o divórcio de Mikey juntam-se para ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que aos poucos cada um deles começa a se envolver com diferentes mulheres que mudam seu jeito de pensar, até chegar ao momento onde deverão escolher entre a liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro. Manaíra 2: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h50. Tambiá 1: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

ALEMÃO (BRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: José Eduardo Belmonte, com Caio Blat, Cauã Reymond, Milhem Cortaz, Gabriel Braga Nunes. Cinco policiais estão infiltrados na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de segurança, que resultará na instalação da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os traficantes descobrem sobre a operação secreta e começam uma busca incessante para eliminá-los. Isolados e sem contato com o mundo exterior, eles precisam encontrar uma maneira de fugir. Manaíra 8: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

AS AVENTURAS DE PEABODY E SHERMAN 3D (Mr. Peabody & Sherman, EUA, 2014). Gênero: Animação.

Duração: 93 min. Classificação: Livre. Direção: Rob Minkoff. Sherman é um garoto inusitado: ele tem como grande parceiro o cachorro Mr. Peabody, que com seu QI altíssimo inventa uma máquina do tempo. Depois que ela é roubada, os dois terão que viajar no tempo para impedir que a história da humanidade seja alterada. Tambiá 6/3D: 16h10.

AZUL É A COR MAIS QUENTE (La Vie d’Adèle - Chapitres 1 et 2, FRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Abdellatif Kechiche, com Léa Seydoux, Adèle Exarchopoulos, Jérémie Laheurte. Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher.

Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente. CinEspaço 2: 14h, 17h20 e 20h40.

JUSTIN E A ESPADA DA CORAGEM (Justin and the

NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson.

Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas.

Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido.

Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Manaíra 7/3D: 13h50, 16h30, 19h15 e 22h. Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h.

NINFOMANÍACA – VOLUME 2 (Nymphomaniac: Volume II, DIN/ALE/FRA, 2013). Gênero: Drama Erótico. Duração: 124 min. Classificação: 18 anos.

Direção: Lars von Trier, com Charlotte Gainsbourg, Stellan Skarsgård, Stacy Martin. Segunda parte das aventuras sexuais de Joe, uma mulher de 50 anos que decide contar a um homem mais velho sua história pessoal. CinEspaço 1: 21h40.

O GRANDE HERÓI (Lone Survivor). Gênero: Ação.

Duração: 121 min. Classificação: 16 anos. Direção: Peter Berg, com Mark Wahlberg, Alexander Ludwig.

Baseado em fatos reais, o filme acompanha a saga de um grupo de soldados no Afeganistão quando libertam uma criança capturada. O problema é que ela os denuncia para os soldados do talibã, que logo preparam uma armadilha para os yankees. Manaíra 4: 13h40, 16h15, 18h50 e 21h40.

ROBOCOP (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 117 min. Classificação: 14 anos. Direção: José

zação do conhecimento, para qualquer profissional desenvolver sua parte epistemológica e linha de raciocínio lógico durante o processo pedagógico”, explica. A autora acredita que seu livro poderá servir de foco para quem pretende seguir a carreira no magistério universitário. “Creio que meu

livro desvenda os desafios da sala de aula. Se tornará muito útil para aqueles professores que irão ingressar no magistério. Apesar de se tratar do Ensino Superior, o seu conteúdo poderá ser aplicado aos diversos níveis de ensino”, ressalta.

Com esse ela soma quatro livros publicados: “Visão Sócio Antropológica da Parteira Curiosa - rezas, ritos e ervas”, publicado pela Editora Cultura Médica, do Rio de Janeiro, em 1992. Este livro foi resultado de trabalho de pesquisa para obtenção do titulo de Mestre em Educação. Serve ainda hoje de referência para o setor Materno Infantil da Organização Mundial de Saúde - OMS, que trabalha com parteiras curiosas (mulheres que fazem partos e não tiveram nenhuma formação para executar tal procedimento). O segundo livro resultou da sua tese de doutorado realizado em Madrid - Espanha, na Universidad Nacional de Educacion a Distancia – UNED, intitulado Representações Sociais da Didática. O terceiro é “Uma Jornada Emérita – Breve Caminhada no Magistério de Enfermagem da Paraíba.

Mídias em destaque Diagnóstico da mídia paraibana – Parte 1 Pedro Santos

Comunicólogo e gestor cultural decarlisantos@gmail.com

Em 2009, desenvolvi uma pesquisa que buscava diagnosticar a realidade das empresas de comunicação na Paraíba. Ao finalizá-la, me deparei com uma complexa cartografia formada por cinco conglomerados empresariais, que além de atuar nos ramos da indústria, comércio e serviços, também respondiam pelo controle de aproximadamente 40% das rádios e 60% das emissoras de televisão do Estado. O diagnóstico apresenta inicialmente o Diários Associados, grupo criado em 1924, por Assis Chateaubriand, que de 2011 pra cá, na Paraíba, desativou os jornais Diário da Borborema e O Norte, além dos portais O Norte Online e DB Online. Atualmente, o grupo responde apenas pelas rádios Clube AM e FM, e as tevês Borborema e Clube João Pessoa.

O Grupo Arapuan, de propriedade do empresário João Gregório, é composto pelas rádios Arapuan, Sucesso e Miramar – esta última, concessão conferida à UFPB, assim como a TV Miramar, também de posse do grupo. O conglomerado possui a TV Arapuan e, recentemente, adquiriu a rádio 101.1 – considerada a principal rádio a tocar música paraibana, mas que teve a sua programação substituída por cultos evangélicos. O grupo ainda é responsável pelo portal Paraiba.com.br e pela casa de shows e produtora de eventos Forrock.

Detentora do maior índice de crescimento nos últimos anos, o Sistema Correio, do empresário Roberto Cavalcanti, expandiu seu espólio de canais de rádio e TV em mais de 300%.

Além das rádios 98, Mix, Correio AM, Guarabira, Correio do Vale, da TV Correio e do Jornal Correio da Paraíba, nos últimos cinco anos criou o Jornal JÁ, RCTV (à cabo) e as rádios Correio da Serra, Itabaiana, Santa Maria e São Bento. Também possui a revista Premium Magazine, os portais Correio, Correio Vendas e Correio Auto, e a Fundação Solidariedade.

O Grupo Marquise, do empresário cearense José Carlos Pontes, detém o controle da Construtora Marquise (e suas derivadas), das empresas de saneamento urbano EcoFor, EcoOsasco e EcoPorto – vencedoras de diversas licitações públicas, do Shopping Parangaba, do Gran Marquise Hotel e da Múltipla Financeira. Na Paraíba, a atuação do grupo se dá através da TV Tambaú, da rádio Nova Tambaú FM e do portal de notícias Tambaú 247.

Dividindo audiência e poder com o Sistema Correio, o Grupo São Braz, do empresário José Carlos da Silva Júnior, é composto pela indústria alimentícia São Braz, a rede São Braz Coffee Shop, as concessionárias automotivas Brazmotors, Autovia, Araguaia Motors e Autobraz, as tevês Cabo Branco e Paraíba, o Jornal da Paraíba, a rádio Cabo Branco e o portal Paraíba 1.

Foto: Imovision

Padilha, com Joel Kinnaman, Gary Oldman e Michael Keaton. 2028. Há vários anos, os drones têm sido usados para fins militares mundo afora e agora a empresa OmniCorp deseja que eles sejam usados também para o combate ao crime nas grandes cidades.

Entretanto, esta iniciativa tem recebido forte resistência nos Estados Unidos. Na intenção de conquistar o povo americano, Raymond Sellars tem a ideia de criar um robô que tenha consciência humana, de forma a aproximá-lo à população. A oportunidade surge quando o policial Alex Murphy sofre um atentado, que o coloca entre a vida e a morte. Manaíra 3: 14h30 e 17h.

S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013).

Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 6: 13h15, 15h30, 18h e 20h30.

SEM ESCALAS (Non Stop, EUA/FRA, 2014).

Gênero: Suspense. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jaume Collet-Serra, com Liam Neeson, Julianne Moore, Scoot McNairy. Durante um voo de Nova York a Londres, o agente Neil Marks recebe uma série de mensagens SMS enigmáticas, dizendo que um passageiro será morto a cada 20 minutos caso US$ 150 milhões não sejam transferidos para uma conta bancária. Inicialmente Beil não dá atenção à ameaça, mas quando o primeiro passageiro aparece morto ele inicia uma investigação em pleno avião sobre quem possa ser o assassino. Manaíra 1: 20h45.

TINKER BELL - FADAS E PIRATAS (Tinker Bell: Pirate Fairy, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 78 min. Classificação: Livre.

Direção: Peggy Holmes. Quando uma mal compreendida fada, guardiã do pozinho mágico, chamada Zarina, rouba o crucial pozinho mágico azul do Refúgio das Fadas e foge para se unir aos piratas da Skull Rock, Tinker Bell e suas amigas fadas precisam embarcar em uma aventura única para devolver o pozinho ao seu lugar de direito.

Contudo, em meio à perseguição a Zarina, o mundo de Tink vira de cabeça para baixo. Ela e suas amigas descobrem que seus respectivos dons foram trocados e precisam correr contra o tempo para recuperar o pozinho azul e voltar para casa para salvar o Refúgio das Fadas. Manaíra 1: 15h50 e 18h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Azul É a Cor Mais Quente

Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente.

Romance entre mulheres é tema de filme francês

Humor BARTOLO

COLUMBIA

Cristovam Tadeu

Thiago Leal

Artes Cênicas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Paixão a Céu Aberto Emoção e grandiosidade vão marcar o espetáculo da Paixão de Cristo de Riacho de Santo Antonio

O

espetáculo também conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Estadual de Cultura”.

Sobre a encenação, que é dirigida este ano pelo dramaturgo Hugo Barreto, Rafael acrescentou.

“Como sempre vem acontecendo nos últimos anos, o elenco da Paixão, além de reunir o que há de melhor entre atores e atrizes que fazem a cena regional, também irá contar em 2014 com destacados intérpretes nos principais personagens. Será mais uma oportunidade para o público viver e reviver as fortes emoções de um espetáculo grandioso que conta a vida de Jesus, o personagem de maior

destaque na história da humanidade”.

A grande história de fé, esperança e emoção é contada por duzentos atores e figurantes em nove monumentais palcos, com cenários grandiosos, como o Palácio de Herodes, o Fórum de Pilatos, o Templo de Jerusalém entre outros.

Em pouco mais de duas horas, o realismo que brota nas cenas, na fisionomia e nos trajes dos personagens, faz com que todos os que assistem ao espetáculo deixem de ser meros especta-

dores. Sob o céu estrelado do Cariri, na companhia de um luar de sonho, típico das noites dessa região, o público inevitavelmente se confunde com os figurantes.

“As pessoas passam a ser coadjuvantes das cenas que se desenrolam nos palcos do famoso teatro.

Cada um se sente como se fosse alguém do povo que um dia seguiu os passos de Jesus em terras da Palestina, há dois mil anos.

Tudo isso faz da Paixão de Cristo de Riacho de Santo Antonio uma oportunidade única de vivenciar a mais emocionante história da humanidade”. Concluiu Erasmo Rafael.

Ilustração retrata os personagens de Maria e o seu filho Jesus, durante uma das passagens da encenação que conta fatos históricos da vida de Jesus Cristo

FOTO: Divulgação

Grupo Força Jovem Renovação, da cidade de Riacho de Santo Antonio, localizada na região do Cariri, está fazendo os últimos ajustes para a encenação da 36ª temporada do espetáculo da Paixão de Cristo, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no Teatro João Capibaribe, que é o maior teatro ao ar livre da Paraíba, idealizado pela Fundação Antonio Victor de Lucena (Favil).

A cada noite, durante os dois dias de apresentações, o espetáculo atrai cerca de 3 mil pessoas.

O produtor do espetáculo, Erasmo Rafael, falou da sua expectativa para este ano. “Estamos super animados, pois o espetáculo já faz parte do calendário oficial da cidade e atrai gente de todas as regiões da Paraíba e de outros estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de que estamos terminando a construção de três novos castelos e a reforma das muralhas do teatro.

Este ano, o

Polo de Leitura na Rede promove quarto seminário sobre o papel da biblioteca na formação de leitores Hoje se inicia o IV Seminário Leitura na Rede pelo Polo de Leitura na Rede com o tema “O papel da biblioteca na formação de leitores”. O seminário tem caráter formativo para educadores mediadores de leitura das ONGs, da rede pública de ensino, estudantes e leitores de forma geral que atuam estimulando a fruição literária no Estado da Paraíba. O evento é realizado no Auditório do CDL (Câmara dos Diretores Lojistas) e a programação se estende até amanhã sempre começando às 8h.

A quarta edição do seminário tem como objetivos refletir o papel da Biblioteca na formação de uma sociedade leitora e propiciar o intercâmbio de iniciativas que visam à promoção do estímulo à fruição literária e a democratização do acesso ao livro; analisar o cenário da leitura no Brasil; e definir estratégias de articulação para construção de uma Paraíba leitora. “Se constitui numa reflexão para novos

leitores a respeito de estímulos provenientes do papel da biblioteca escolar e pública, além de uma ampla discussão

sobre a articulação com instituições da capital e do interior do Estado”, explica o coordenador José Benedito de Brito.

O Polo de Leitura na Rede atua, desde 2009, diretamente num recorte territorial da Região Metropolitana de João Pessoa, compreendido pelos municípios de Conde, João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena e pretende contribuir para o desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes e jovens, através de ações em rede que estimule a fruição literária, assim como a democratização do acesso ao livro, incorporando estas ações ao cotidiano dos habitantes da Região Metropolitana de João Pessoa.

O Polo de Leitura na Rede é composto pelas instituições - Escola Úrsula Lianza, Aldeias Infantis, Escola Assis Chateaubriand, Casa Pequeno Davi, Livro em Roda, Casa dos Sonhos, Centro Cultural Piollin, Escola Viva Olho do Tempo, Escola Frei Afonso e Infância e Adolescência Missionária.

Secretaria da Educação entrega 1.200 netbooks a professores hoje e amanhã Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Outono

Estação eleva riscos de doenças respiratórias e alérgicas Alexandre Nunes

alexandrenunes.nunes@gmail.com

Chuva, frio e umidade marcam hoje a chegada do outono. É hora de cuidar dos problemas respiratórios típicos desta época do ano. Segundo especialistas, no outono há um aumento considerável de doenças respiratórias, inflamatórias e alérgicas, como resfriado, gripe, laringite, asma, bronquite, pneumonia e bronqueolite. As pessoas mais afetadas são as crianças e os idosos, sendo o público mais vulnerável.

A recomendação da médica Genoveva Reis Alves Costa Soares de Almeida é para que as pessoas fiquem atentas às campanhas de vacinação, principalmente as que se relacionam às vacinas que tornam a gripe menos agressiva. “Tanto o outono, como o inverno, são estações onde gripe predomina e existe um risco maior de contaminação para os idosos, portadores de deficiências imunológicas, HIV ou de qualquer tipo de imunodeficiência, pacientes com doenças cardíacas e pulmonares e profissionais de saúde”, alerta.

Genoveva explica que, caso um indivíduo apresente sinais de febre (38,5 - 39º C); mal-estar geral com mialgias (dores musculares); cefaleia frontal intensa (dores de cabeça) ; tosse persistente e presença de catarro amarelado por um período superior a três dias; dor de garganta, fotofobia (fobia à luz) e dor no movimento dos olhos; linfadenopatia cervical (gânglios ou nódulos atrás do pescoço) que desaparecem no final da gripe, deve procurar atendimento médico.

“A automedicação não é recomendada, até porque em algumas regiões do Brasil, a exemplo do Nordeste, existe uma alta incidência de dengue, e os sintomas são semelhantes, só que essa doença tem a variável hemorrágica. Não existe resfriado ou gripe “fraca”, é uma doença que tem uma alta taxa de incidência (morbidade) e de mortalidade principalmente nas populações de risco já citadas”, conclui a médica.

Dias quentes e noites frias De acordo com a meteorologis-

Foto: Divulgação

ta Marle Bandeira, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a estação de transição entre verão e inverno deve ser marcada, este ano, pela alternância entre períodos chuvosos, dias quentes e noites frias. Marle explica que, por conta da localização geográfica do Estado da Paraíba, não dá para sentir muito as características marcantes da mudança de estação. Porém, a chegada do outono coincide com o período chuvoso na Paraíba, tanto no Sertão, quanto no Cariri, e também na parte Leste, ou seja, no Agreste, Brejo e Litoral, e as temperaturas começam gradativamente a diminuir. “Os dias ainda são quentes, mas as noites, principalmente no Compartimento da Borborema e na região do Cariri, começam a ficar bem mais frias, ou seja, mais amenas, comparadas com as temperaturas do verão”, complementa a meteorologista.

Marle esclarece que, no caso de março e abril, climatologicamente, são os meses mais chuvosos, e a previsão da Aesa é que essas chuvas realmente comecem a ficar mais significativas nesse período, a começar na segunda quinzena de março, completando com o mês de abril, principalmente nas regiões do Sertão, Cariri e Curimataú. “A gente também já registra chuvas no Agreste, Brejo e Litoral”, conclui.

Do ponto de vista astronômico, o outono se inicia no instante em que o sol atinge o zênite de um ponto situado no Equador. O que mais caracteriza o outono é a passagem do sol pela linha do Equador, quando os dois hemisférios, Norte e Sul, recebem a mesma quantidade de energia e luz.

Risco de contaminação é maior para idosos e pacientes com doenças cardíacas e pulmonares

Resfriado, gripe e laringite são algumas das doenças que podem surgir com o frio e a umidade típicos do outono

Como se prevenir das complicações alérgicas Evitar ambientes úmidos e abafados Trocar a roupa de cama com frequência Substituir os travesseiros ou edredons de penas ou plumas por material antialérgico Retirar do quarto tapetes, almofadas, livros,

objetos de pelo, pelúcia ou penas, feltro, papel de parede, objetos embaixo das camas ou em cima dos armários Evitar o contato com roupas guardadas por muito tempo

Optar por ambientes abertos para as brincadeiras das crianças Evitar ficar muito próximo de quem está fumando Deixar animais de pelo ou pena ao ar livre e diminuir o contato

Doença diarreica aguda

PB possui 9 municípios com risco de epidemia Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Paraíba possui nove municípios com risco de epidemia da Doença Diarreica Aguda (DDA). De janeiro até agora, a Secretaria de Estado da Saúde já notificou 19.352 casos da doença, uma elevação de 2,65% em relação a igual período do ano passado, quando foram registrados 18.853 casos. A gerente Operacional de Vigilância Epidemiológica da SES, Bernadete Moreira, acredita que esse aumento pode estar relacionado com o período de chuvas, principalmente no Sertão.

Os municípios que estão em estado de alerta são Cuité, Nova Floresta e Sossego, cuja situação perdura desde o ano passado, além de Assunção, Campina Grande, Esperança, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe e Uiraúna. E os 47 municípios que estão em situação de surto de DDA, foram recomendados a realizar a Vigilância da Qualidade da

Água para Consumo Humano. Entre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde para controlar a doença, estão: a distribuição de hipoclorito de sódio (mais de 350 mil unidades contendo 50 ml em cada frasco são distribuídas mensalmente e, caso haja necessidade, a distribuição pode ser ampliada); envio de Swab (seringas) para realização de coleta de amostras clínicas; monitoramento e avaliação constante através do Sivep DDA e demais ações de rotina.

A SES ainda realiza cruzamento dos sistemas de informação SIM, SIH e Sivep – DDA para avaliação e investigação de dados informados e subnotificados; reuniões com as Gerências Regionais de Saúde e respectivos municípios para alinhamento técnico e ações de controle; investigações dos óbitos pelo agravo; reorganização de Unidades Sentinelas; capacitação no manejo clínico para DDA, coleta clínica e situações de surto, com ênfase na notificação imediata de surtos e/ou

óbitos; visita para apoio técnico aos municípios com subnotificações ou elevação no número de casos; distribuição de material educativo para profissionais de saúde e para população; emissão de Nota de Alerta para GRS e municípios com elevação de casos; e solicitação de laboratório móvel (Funasa) para coleta de água dos municípios da 8ª e 9ª região de Saúde.

Amanhã, o Governo do Estado, por meio da SES, em parceria com o Ministério da Saúde, realiza em João Pessoa uma oficina para construção do plano de combate aos surtos de DDA nos Estados do Semiárido nordestino, voltado aos gestores municipais. Será realizado na Casa de Eventos Versalhes e tem o objetivo de discutir um plano de ação para enfrentamento das doenças. Segundo Bernadete Moreira, o Ministério da Saúde está indo até os Estados para discutir o plano de combate, porque as doenças diarreicas vêm acometendo diversas localidades do Nordeste, por causa da au-

sência da água adequada para o consumo humano. A DDA é causada por bactérias, vírus e parasitos, com aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência. Em alguns casos, há presença de muco e sangue. Pode ser acompanhada de náusea, vômito, febre e dor abdominal. No geral, é autolimitada, com duração de dois a 14 dias. Ela pode ser transmitida pela via oral ou fecal-oral.

A transmissão pode ser indireta (ingestão de água e alimentos contaminados e contato com objetos contaminados, como utensílios de cozinha, acessórios de banheiros, equipamentos hospitalares) ou direta, pessoa a pessoa, como através de mãos contaminadas e de animais para as pessoas. Os manipuladores de alimentos e vetores como as moscas, formigas e baratas podem contaminar principalmente os alimentos e utensílios. Locais de uso coletivo, tais como escolas, creches, hospitais e penitenciárias apresentam maior risco de transmissão.

Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

PROJETO EDUCADOR DIGITAL

Professores recebem 1.200 netbooks Equipamentos serão entregues hoje e amanhã pelo Governo do Estado A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência do Proted/Proinfo, vai fazer a entrega, hoje e amanhã, de cerca de 1.200 netbooks a professores da rede estadual de ensino que concluíram cursos do Proinfo Integrado em 2013.

Hoje, a entrega acontecerá na cidade de Patos, atendendo a educadores ligados às escolas pertencentes à 6ª, 7ª e 11ª Gerências Regionais de Educação (GRE). Amanhã, a entrega acontecerá na cidade de Cajazeiras, atendendo aos professores das escolas pertencentes à 8ª, 9ª, 10ª e 13ª GRE. O projeto Educador Digital é uma das ações do Programa Paraíba Faz Educação. Dentro deste projeto, o educador que participar dos cursos do Proinfo Integrado estará apto a receber um netbook. “Desde a sua implantação, em 2011, até esta entrega que faremos nos próximos dias 20 e 21, o Governo do Estado já distribuiu 9.500 netbooks entre os educadores de nossa rede”, destacou o gerente estadual do Proted/Proinfo, Isidro Gomes.

De acordo com o gerente, a meta é atingir a todos os educadores que estão em efetivo exercício de sala de aula, além dos gestores, beneficiando-os com mais um instrumento de melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede estadual de ensino da Paraíba.

UEPB fará seleção para intercâmbio FOTO: Divulgação

Bianca Dantas

Sucursal de Campina Grande

A Coordenadoria de Relações Internacionais (CoRI) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), divulgou a chamada para seleção interna de alunos da instituição que desejam se candidatar ao Programa de Bolsas Ibero-Americanas para estudantes de Graduação. No total, estão sendo oferecidas cinco vagas para um intercâmbio de seis meses nas seguintes instituições: Universidad de Granada (Espanha), Universidade do Porto (Portugal) ou na Pontifícia Universidad Católica del Peru (Peru).

As inscrições serão realizadas até o dia 11 de maio no portal do Programa de Bolsas Ibero-Americanas do Santander Universidades, acessível pelo link http://www.santander.com.br/portal/wps/ gcm/package/wps/universidades_11032014_87644. zip/index.htm. A divulgação prévia dos candidatos selecionados será feita até o dia 20 de maio e os cinco primeiros classificados devem comparecer à sede da CoRI, em Campina Grande, no dia 26 de maio, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos, sejam originais ou autenticados.

Emmanuela: “Intercâmbio abriu um horizonte de conhecimento”

Os requisitos para candidatura, bem como a documentação exigida no ato da inscrição, podem ser conferidos no edital da chamada interna. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (83) 3315-3415 e do e-mail caii@uepb.edu.br. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.uepb.edu.br.

O programa acontece através de uma parceria entre a UEPB e o Banco Santander (Brasil) S/A. De acordo com o edital, será oferecida a cada graduando selecionado pelo Santander Universidades uma bolsa de estudos no valor de €

HOSPITAL EDSON RAMALHO

Aparelhos auditivos são entregues a alunos em JP O Hospital Edson Ramalho iniciou na última terça-feira a entrega de equipamentos com sistema de Frequência Modular (FM) para crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos. Esses aparelhos permitem que os jovens possam frequentar salas de aulas e auxiliam na comunicação entre o deficiente auditivo e o professor. “Para o aluno, é entregue o aparelho e para o professor, um microfone, o que permitirá que o usuário com problemas auditivos escute a voz do professor sem nenhuma interferência. Melhora o aprendizado e evita que a criança e o adolescente fiquem à margem na sala de aula”, disse o otorrinolaringologista e coordenador técnico do Setor de Reabilitação Auditiva do Hospital, Islan Nascimento.

Pedidos A entrega está sendo acompanhada pela fonoaudióloga da empresa fornecedora do equipamento, Juliana Morales. Ela disse que, em todo o país, tem 130 serviços de saúde cadastrados e pelo menos 80 já começaram a fazer os pedidos. Cada aparelho custa para a instituição R$ 4.500,00. “A aceitação dos professores vem sendo muito boa porque o aluno com problemas auditivos passa a entender mais o que eles falam”, destacou.

Um dos primeiros a receber foi Rubistay Henrique Araújo, de 15 anos.

Ele tem problemas auditivos desde

um ano de idade. Mora em Cuité e há muitos anos recebe tratamento no Setor de Reabilitação Auditiva do Hospital Edson Ramalho. A mãe dele, Ana Cléa da Silva Araújo, acompanhou a entrega. “Pra mim está sendo uma grande alegria porque é o melhor pra o meu filho”, agradeceu.

Atendimento Para receber o aparelho, o estudante deve ter entre 5 e 17 anos, um mínimo de audição, estar matriculado em escola pública ou privada e ser encaminhado para o setor por qualquer serviço de saúde. “Aqui no Setor de Reabilitação Auditiva ele passa por atendimento de uma equipe multiprofissional formada por psicopedagogo, fonoaudiólogos, psicólogos, otorrinolaringologistas, enfermeiros, assistentes sociais, para avaliar a indicação e utilidade desse equipamento”, explicou o coordenador do serviço, Islan Nascimento.

O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. No ano passado foram entregues mais de 1.500 aparelhos auditivos e, para este ano, a previsão é de 2.500. Os equipamentos com frequência modulada vão sendo entregues de acordo com a demanda.

Outras informações podem ser obtidas no setor social do Hospital Edson Ramalho, que fica no bairro 13 de Maio, em João Pessoa, ou pelo telefone 3218-7801.

3 mil (três mil euros), o que corresponde, atualmente, a R$ 9,7 mil. As bolsas serão concedidas aos candidatos vencedores nas três categorias: Geral (uma vaga para quem tiver o maior Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) da Universidade); Cotistas de Inclusão (maior CRE dentre as estudantes do sexo feminino e os de sexo masculino, pertencentes às cotas de inclusão); e Cotistas Universais (maior CRE dentre as estudantes do sexo feminino e os de sexo masculino pertencentes às cotas universais). Emmanuela Leite é graduada em Comunicação Social pela UEPB e fez

intercâmbio em 2012 na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal. Apesar de ser selecionada por outro programa, o Ciências Sem Fronteiras, para ela essa experiência é inesquecível. “Todo o processo de estudos no exterior fez parte de uma experiência desafiadora. Estudei Ciências da Comunicação com ênfase em Áudio visual e Multimídia, além de outras disciplinas, inclusive como aluna especial do mestrado de Informação e Jornalismo. O período de intercâmbio em terras lusitanas abriu um horizonte repleto de conhecimento. Do ponto de vista acadêmico, profissional e pessoal essa experiência expandiu minha visão de mundo, pois estive em contato com as últimas pesquisas no campo da comunicação na Europa, além de conhecer pessoas novas e suas culturas. A experiência em si foi muito gratificante e se somarmos a ela todo o aprendizado e os desafios conquistados, é como ter a convicção de mais um ciclo construído com efetividade. Agora é a vez de continuar as pesquisas para quem sabe um dia viver uma outra experiência de estudos no exterior”.

HOTELARIA E GASTRONOMIA

Feira vai mostrar as novidades em Olinda Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

A quarta edição da Equipotel Nordeste 2014, maior feira de hospedagem, alimentação e serviços da América Latina, está movimentando segmentos do trade turístico paraibano. O evento que será realizado no período de 6 a 8 de maio próximo no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, tem levado empresários dos setores da gastronomia e hotelaria a buscar o que tem de melhor e moderno, visando as oportunidades que serão geradas com a realização da Copa 2014.

De acordo com Tatiana Menezes, diretora executiva da Reed Exhibitions Alcantara Machado, empresa promotora, a feira é uma oportunidade para investidores do setor do turismo conhecer as novidades nos segmento de hospedagem, alimentação e serviço.

Oportunidades “A Equipotel Nordeste é uma feira nordestina que traz aos participantes novidades e novas oportunidades nos setores da alimentação, hospedagem e serviços, que são fundamentais para melhor receber os turistas”, informou

Tatiana Menezes. Conforme Tatiana, a expectativa dos organizadores é de que 13 mil visitantes prestigiem o evento este ano. A área da exposição é composta de 23 mil metros quadrados, 350 estandes e 650 empresas participantes. A feira será montada por setores da alimentação, arquitetura/decoração/design, além dos setores da gestão e tecnologia. A grande novidade, nesta edição, é a criação do Hotel Prime Show, um espaço destinados a renomados arquitetos, que terão o seu ambiente formando uma espécie de vitrine, para mostrar os modelos e tendências da arquitetura.

A Abrael A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes participa da feira com a Arena Gastronômica, uma plataforma de negócios e exposição do setor de alimentação, onde chefs reconhecidos no mercado apresentam suas habilidades na gastronomia. Segundo o presidente da Abrasel na Paraíba, Marcos Mozzini, a feira é uma grande oportunidade para o setor paraibano já que João Pessoa está situada a 185 quilômetros de Natal (RN) e 120 quilômetros do Recife (PE).

Cubanos sabiam do contrato, diz Chioro Em uma sessão marcada por bate-boca e acusações, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou o Programa Mais Médicos e lembrou que a política foi adotada para suprir a falta de profissionais e serviços de saúde no país. Chioro foi primeiro a ser ouvido na Câmara dos Deputados desde que os parlamentares decidiram convidar autoridades do governo para prestar esclarecimentos sobre suas pastas. Durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, convocada para tratar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro, Chioro descartou qualquer perseguição a esses profissionais e disse que os médicos cubanos sabiam de todos os detalhes da contratação quando assinaram o contrato do programa.

TSE quer mulheres na política do país Emissoras de rádio e televisão de todo o país começam a veicular hoje uma campanha para conscientizar a população sobre a importância da participação da mulher na política.

Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo. Em sessão solene do Congresso Nacional ontem o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, lembrou que a ação foi motivada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo no ano passado. A Lei 12.891/2013 estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

Carandiru: promotor rejeita limpeza social A quarta etapa do julgamento do massacre do Carandiru recomeçou no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, com a réplica do promotor Márcio Friggi. Estão sendo julgados dez policiais que agiram no quinto pavimento do Pavilhão 9. Durante a réplica, o promotor disse que o advogado de defesa, Celso Vendramini, usou um discurso que legitima a limpeza social, de que “bandido bom, é bandido morto”. Após o intervalo de almoço, o julgamento retomou com a tréplica da defesa. A expectativa é que, logo após esta fase, os sete jurados que formam o Conselho de Sentença se reúnam para decidir se condenam os réus. Friggi rebateu a principal tese da defesa, de que os dez policiais acusados não teriam agido no quinto pavimento do Pavilhão 9.

Câmara investigará sumiço de Paiva A Câmara dos Deputados vai ajudar nas investigações sobre o desaparecimento do corpo do deputado federal cassado Rubens Paiva. Preso pelo regime militar em janeiro de 1971, desde então, Paiva nunca mais foi visto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (18) que é preciso apenas que os líderes decidam se os trabalhos serão conduzidos por comissões permanentes ou por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada especificamente para tratar do assunto. A expectativa é que a decisão seja tomada em reunião na tarde da última segunda-feira. O compromisso ficou acertado depois que Alves recebeu do coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, o relatório preliminar sobre o desaparecimento do parlamentar.

Educação João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

A UNIÃO

Maioridade penal Projeto deve ir a votação no Senado em abril; delegado da PB é a favor Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O delegado Isaías Olegário, que comandou durante seis anos a Delegacia da Criança e do Adolescente da capital, é favorável à aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes.

Como vivenciador do problema, ele disse que “esse é um desejo do povão, pois se o adolescente de 16 anos pode votar, porque não pode pagar pelo crime que cometeu”, esclareceu.

Sobre o assunto, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na última terça-feira que pretende colocar em votação, possivelmente em abril, o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.

Isaias Olegário, primeiro a assumir a delegacia especializada em tratar de crimes cometidos por “menores”, considera a maioridade penal assunto polêmico, pois existem juristas, psicólogos e educadores que acham que o menor de idade não tem

condições de entender a grandeza do crime que cometeu. “No entanto, esse jovem é capaz de eleger um presidente da República e um governador”, rebateu. Isaías conheceu vários menores delinquentes e, lembrou de um deles, conhecido por Boy Pé de Pato. Autor de vários crimes, o garoto foi apreendido diversas vezes. Contumaz na prática de diversos delitos, foi necessário o juiz Wallene Aranha transferí-lo do CEA para o Presídio do Roger. Hoje, as condições para a ressocialização de um adolescente estão bastante adiantadas. No CEA o interno após completar 18 anos é transferido para o CEJA – Centro Educacional do Jovem Adolescente para que não haja a necessidade da sua transferência para um presídio de adultos. O delegado não acredita que a redução da maioridade penal resolva a criminalidade envolvendo o adolescente, pois os presídios não ajudam. “Se aprovada, vai demorar a adaptação à nova lei”, finalizou Isaías Olegário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez o anúncio relacionado à maioridade penal após receber em seu gabinete a mãe de

Foto: Divulgação

Yorrally Ferreira, morta na última semana, aos 14 anos, com um tiro na cabeça disparado pelo ex-namorado, que completou 18 anos um dia depois de cometer o crime. A mãe da vítima, Rosemary Dias da Silva, moradora de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, pediu ao senador agilidade na tramitação do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou o projeto em 19 de fevereiro, numa votação em caráter terminativo. Mas um recurso foi apresentado para que a matéria não seja arquivada e possa ser analisada no plenário. “A disposição é pautar a matéria. Mas estou conversando ainda – já que essa matéria é complexa – para que nós não tenhamos obstáculo no dia em que essa matéria puder ser apreciada”, declarou Renan. O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também determina a responsabilização penal a partir dos 16 anos quando houver reincidência nos crimes de prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado (em que o crime é praticado à mão armada, por exemplo).

Auditoria do TCU revela carência de 32 mil professores no Ensino Médio Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com Tribunais de Contas dos estados, indica que carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do Nível Médio. Para o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, o problema poderia ser solucionado com uma boa gestão. Física, Química e Sociologia são as áreas mais carentes de professores. Na auditoria, constatou-se que há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos.

Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Além disso, há cerca de 46 mil professores na rede pública estadual que não têm formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias.

“Parte dos problemas encontrados poderia ser solucionada com uma boa gestão, e essa gestão pode estar dentro do próprio Estado”, disse Campelo.

A rede pública estadual de Ensino Médio do país, com a exceção de São Paulo e de Roraima, que não participaram da auditoria, conta com 396 mil professores. Quase 30% deles são temporários, o que, segundo Campelo, é “um percentual expressivo de um tipo de contratação que deveria ser excepcional”.

No Espírito Santo, o índice sobe para 67% e, em Mato Grosso, para quase 65%. Campelo ressaltou que, enquanto os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), investem em média US$ 9.322 por estudante do Ensino Médio, no Brasil, o investimento está em US$ 2.148.

Entre março do ano passado e fevereiro deste ano, representantes dos tribunais estaduais visitaram 580 escolas de ensino médio em todo o país, com exceção de São Paulo e Roraima, que não quiseram participar da auditoria.

Foram avaliados aspectos relativos a quatro eixos: cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. Também foram objeto de análise aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e veracidade das informações sobre o financiamento do ensino médio no Brasil.

Com a fiscalização, foi possível identificar que não há definição de padrões mínimos de qualidade de ensino, conforme estipula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O levantamento também levou à conclusão de que as informações declaradas pelos governos

estaduais no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem, até significativamente em alguns casos, das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária.

Desta forma, podem não refletir os gastos feitos na área.

Aprovado o relatório, TCU determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente um plano de ação que inclua a elaboração de um modelo avaliativo que permita analisar a qualidade do ensino médio por escola e também a regulamentação de padrões mínimos de qualidade de ensino, de forma que se possa definir um valor mínimo por aluno que assegure um ensino de qualidade e sirva de parâmetro orientador da complementação da União ao Estado.

O tribunal informará ao MEC e às secretarias estaduais de Educação quais são as principais deficiências encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais do ensino médio.

O TCU e os demais tribunais envolvidos na auditoria irão fazer determinações, que acarretam obrigação legal, e recomendações, aos estados e irão acompanhar a execução.

Entre março do ano passado e fevereiro deste ano, representantes dos tribunais estaduais visitaram 580 escolas de Ensino Médio em todo o país, com exceção de São Paulo e Roraima, que não quiseram participar da auditoria.

Foram avaliados aspectos relativos a quatro eixos: cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. Também foram objeto de análise aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e veracidade das informações sobre o financiamento do ensino médio no Brasil. Com a fiscalização, foi possível identificar que não há definição de padrões mínimos

de qualidade de ensino, conforme estipula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O levantamento também levou à conclusão de que as informações declaradas pelos governos estaduais no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem, até significativamente em alguns casos, das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária.

Desta forma, podem não refletir os gastos feitos na área.

Aprovado o relatório, TCU determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente um plano de ação que inclua a elaboração de um modelo avaliativo que permita analisar a qualidade do ensino mé-

dio por escola e também a regulamentação de padrões mínimos de qualidade de ensino, de forma que se possa definir um valor mínimo por aluno que assegure um ensino de qualidade e sirva de parâmetro orientador da complementação da União ao estado. O tribunal informará ao MEC e às secretarias estaduais de Educação quais são as principais deficiências encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais do ensino médio.

O TCU e os demais tribunais envolvidos na auditoria irão fazer determinações, que acarretam obrigação legal, e recomendações, aos estados e irão acompanhar a execução.

SP e Roraima ficaram de fora da auditoria

Produtor terá novos conhecimentos de convivência com os períodos de seca

PB recebe treinamento sobre conservação no Semiárido Desta a última quarta-feira, até a próxima sexta-feira, 36 extensionistas passarão por capacitação na cidade de Petrolina, em Pernambuco.

Eles fazem parte do Projeto de Assistência Técnica para Médios Produtores do Semiárido, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Embrapa.

O curso consiste em três módulos, sendo esta a primeira turma. Os próximos módulos devem ser realizados no Ceará e Piauí. Neste primeiro momento, o projeto vai beneficiar os estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em 2014, serão investidos R$ 100 milhões em recursos disponibilizados pelo Governo Federal. O objetivo do projeto é capacitar os extensionistas quanto à conservação

de alimentos para animais, à reserva estratégica de água para a produção agropecuária e ao manejo zootécnico e sanitário de caprinos, ovinos e bovinos de leite, para que eles possam, posteriormente, transmitir o conhecimento adquirido para os técnicos das Ematers do Semiárido e para produtores rurais.

Para facilitar o acesso do segurado da Previdência Social ao demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) retiraram a obrigatoriedade do uso de senha para aqueles segurados que já tinham o código secreto. Com isso, basta digitar os dados solicitados na página, para acessar o extrato. O segurado deve informar o ano base que quer consultar (no caso, 2013), o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS), a partir de 1º de março. Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social. A consulta o extrato dos

rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, foi disponibilizada no site da Previdência Social no dia 24 de fevereiro passado, para todos os mais de 31,6 milhões de beneficiários, inclusive, para os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos. A não obrigatoriedade do uso de senha atende a pedidos de segurados que não estavam conseguindo acessar o demonstrativo e haviam reclamado à Previdência Social por meio dos canais de atendimento e das redes sociais da pasta.

Os beneficiários que tiveram rendimento mensal igual ou superior a R$ 1.710,78 também poderão retirar o comprovante nos terminais de autoatendimento do banco pagador do seu benefício, caso não o tenham recebido em sua residência até o dia 28 de fevereiro.

Melhorias Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, a capacitação vai proporcionar grandes melhorias na produção da região do Semiárido. “Estamos fortalecendo os serviços de assistência técnica, qualificando os produtores, para que possamos aumentar a produção e fortalecer ainda mais o agronegócio na região do Semiárido”, afirmou Rocha. A capacitação está sendo realizada na sede da Embrapa, em Petrolina.

Site da Previdência fornece extrato do Imposto de Renda

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Enquanto o poço não seca, não sabemos dar valor à água”

“O vinho mais caro não serve pra nada quando a sede é de água”

THOMAS FULLER

TATI BERNARDI

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Márcio Monteiro

Festejos

Homenagem a Margarida PRIMEIRA E ÚNICA MULHER no Tribunal Regional Federal da 5a Região, a desembargadora federal Margarida Cantarelli que está se aposentando daquela egrégia corte, será homenageada hoje pela Justiça Federal da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.

A solenidade, que terá o comando da diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba juíza Helena Fialho e deverá ser prestigiada pelo mundo jurídico paraibano, será realizada às 16h30, no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, no bairro Brisamar.

FOI COM almoço de adesão na churrascaria Sal & Brasa que o arquiteto e doublé de colunista social Ricardo Castro comemorou seu aniversário.

Com direito a sorteio de vários brindes, mesa de doces e tortas deliciosas.

Na oportunidade, ele lançou sua próxima festa, que também vai comemorar seu aniversário que será no dia 29 de maio com um megaevento.

Festa para Maria Lúcia

O festejado Ricardo Castro entre a cantora Renata Arruda e a jornalista Pâmela Bório Foto: Goretti Zenaide

COMO ACONTECE todos os anos o colunista Abelardo Jurema organiza com carinho o aniversário de Maria Lúcia reunindo mulheres da sociedade para comes e bebes, sorteio de brindes e música.

Será às 18h na Maison Blu´nelle, com ingresso a R$150,00 que terá cunho filantrópico pois parte da renda será para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

FOTO: Goretti Zenaide

Equipotel NE OS organizadores do Salão Equipotel Nordeste, maior feira de hospedagem, alimentação e serviços da América Latina, promoveram na última terça-feira um almoço no Goiamum Gigante, na Praia do Cabo Branco para a imprensa paraibana. O evento será realizado de 6 a 8 de maio no Centro de Convenções de Olinda-PE.

Desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria, Margarida Cantarelli e José Ricardo Porto, ela recebe hoje homenagem na Justiça Federal

Cine Clube

Formação de árbitros

HOJE, véspera do Dia Internacional do Teatro, será lançado o Cine Clube Unipê, sob a coordenação da atriz e professora Zezita Matos. O filme de estreia será “Tao Jie” (A Simple Life), no auditório do EVA, em Água Fria.

A FEDERAÇÃO DE Esportes Aquáticos da Paraíba vai realizar nos meses de abril e maio os cursos “Internacional para Formação de Árbitros para o Nado Sincronizado” e “Formação dos Árbitros para Maratona Aquática”.

O primeiro curso será ministrado na Faculdade Maurício de Nassau e o segundo no auditório da Funad. Mais informações no telefone 8818-7450.

FOTO: Goretti Zenaide

Ricardo Castro com Socorro Carvalho, Irene Ribeiro, Roberta Aquino, Socorro Brito, Carla Bezerra, Roziane Coelho, Fátima Lisboa, Stella Barros, Helena Almeida e Maria José Barbosa FOTO: Arquivo

Didática A ESCRITORA Regina Rodriguez Bôtto movimenta hoje às 17h o auditório do Centro de Educação da UFPB com o lançamento do livro A Didática na Sala de Aula: a vivência no ensino universitário. A obra será apresentada pelas professoras Mara Leite Simões e Maria Auxiliadora Bezerra Borba.

Dois Pontos O advogado Marcos Pires divulgando no Face que a estilista Zuzu Angel será homenageada na próxima edição do São Paulo Fashion Week.   A famosa estilista mineira já foi homenageada na edição de 2001 do megaevento de moda, com o lançamento da coleção “Quem matou Zuzu Angel”, do genial estilista Ronaldo Fraga, cujo memorável desfile assisti na fila do gargarejo.  

Sebastião e Mércia Ferreira, ele é o aniversariante de hoje

Novos músicos

St. Patrick´s

A ORQUESTRA Sinfônica Jovem da Paraíba convocou nove músicos aprovados para as vagas disponíveis e mais três suplentes para a temporada 2014.

São eles: Paula Dantas (violino), Ítalo Rafael Nogueira (violoncelo), Vanessa Rodrigues (flauta), Alisson Bráulio de Aguiar (oboé), Eduardo Felipe de Lima (clarinete), Ednaldo José dos Santos (clarinete), José Aderaldo Campos (fagote), Zácaro Feitosa (trompete), Erick John Sousa (piano), Marcelo Moreno (violoncelo), Marlon Barros (trombone) e Conceição Silva (trompa). Parabéns e sucesso a todos!

EM COMEMORAÇÃO ao St. Patrick´s Day, tradicional festa irlandesa celebrada em diversos países, a escola CNA Ruy Carneiro promove hoje com alunos e professores encontro no On The Rock´s Pub.

Parabéns Empresário Beto Chaves, engenheiro Euclides José Menezes, Sras. Maria Ieda Simões, Maíra Pontes e Tânia Carneiro, empresário Sebastião Ferreira Filho, executivos Vicente de Paula Ferreira Filgueira e Tania Maurício de Oliveira,

A aniversariante de hoje Maíra Pontes Alencar entre seus dois amores Juca Pontes e Phydias Alencar Filho

Zum

Zum

Zum

   Os publicitários Nilo Thiago e Masao Yogi, da agência Sin Comunicação, são

os responsáveis pela criação e desenvolvimento da campanha “Não deixe a violência falar por você”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ideia é combater cada vez mais a violência contra a mulher.    Noivaram esta semana Allyson Monteiro e Vanessa Barbosa.    A Secretaria de Educação e Cultura de Cabedelo está inscrevendo até amanhã

interessados em participar do Ballet Municipal 2014, cujas aulas terão início na próxima segunda-feira.

Comunicação pode falhar no dia de abertura da Copa 2014 Página 15

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

DADOS DO CRM/PB

JP tem 60% dos médicos do Estado Números foram divulgados ontem, durante evento no Hotel Tambaú Edilane Ferreira Especial para A União

Na Paraíba, 5.974 médicos estão em atividade. Destes, 60% estão concentrados em João Pessoa e 20% em Campina Grande, deixando apenas 20% para os demais municípios paraibanos. Além disso, as especialidades que há menos profissionais são pediatria, ginecologia e obstetrícia. Esses dados foram revelados pelo presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), João Medeiros, durante abertura do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014, que acontece até amanhã, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

João explica que essa desproporção acontece por conta da ausência de políticas públicas nas cidades do interior.

“Não é só uma questão salarial, mas, sobretudo condições de trabalho. O médico tem um curso muito longo. São seis anos, sem contar com a residência médica. Por isso que o profissional não se sente atraído para ir trabalhar num lugar que nem estetoscópio oferecem, além de poucos medicamentos. Isso é desestimulante”, disse.

O evento também vai debater estratégias do trabalho médico para a Copa do Mundo, que acontece em junho. Segundo o representante da Paraíba

FotoS: Evandro Pereira

no Conselho Federal de Medicina (CFM), Dalvélio Madruga, médicos estrangeiros que quiserem atuar no evento devem realizar cadastramento. “Mas, a prioridade é desenvolver um disciplinamento nos Estados para que ofereça estrutura necessária para qualquer tipo de situação”, afirmou.

Mais Médicos Suprir a deficiência de médicos em diversas regiões.

Esse é um dos principais objetivos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Mas, para o conselheiro federal, Dalvélio Madruga, esse programa não funciona. “Esse programa deveria se chamar ‘Mais Político’, porque não visa melhorar em nada a situação da saúde.

Existem médicos suficientes no Brasil, o que não existe é a valorização do profissional”, declarou.

“Todo trabalho médico que tenho observado tem sido precarizado. Tem lugares que o médico é tratado como empregado do prefeito e não da prefeitura. Se você não faz o que ele quer, aí colocam para fora”, disse.

Para ele, incentivar a melhoria de condições de trabalho seria suficiente para o aumento da atuação de médicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). “ Se fizerem o que nós almejamos, que é uma carreira de Estado se propondo a regulamentar o trabalho médico, eu garanto que não vai faltar médico brasileiro em nenhum lugar do país”, afirmou.

Profissionais participam até amanhã do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014, no Hotel Tambaú, em João Pessoa

Cursos de Medicina Outro ponto que também está sendo discutido durante o evento é o crescimento do número de cursos de Medicina no país. Para o presidente do CRM/PB, João Medeiros, esse crescimento tem sido indiscriminado e na Paraíba, há problemas. “Nós temos sete escolas médicas no Estado, mas enfrentamos dificuldades.

As escolas particulares não dispõem de hospital universitário próprio, mas tem estrutura boa e grade curricular satisfatória. A UFPB enfrenta dificuldades com o HU, que vem passando por uma crise muito séria. Fala-se em expan-

são, mas esperamos que isso não ocorra. Nós temos mais faculdades do que Pernambuco e qualquer estado do Nordeste”, disse. Mesmo com alto número de cursos superiores na Paraíba, os profissionais que se formam não atuam no Estado.

“Isso prova que faculdade não fixa médico. Eles acabam voltando para seu local de origem”, sentenciou.

Eleições 2014 De acordo com o conselheiro federal Dalvélio Madruga, o CFM está elaborando um conjunto de propostas e questões que mais preocupam a comunidade médica em todo

o país para que seja entregue a parlamentares. “Essa é uma forma de subsidiar os eventuais projetos de interesse à medicina”, disse.

Ele garante que o Programa Mais Médicos será um dos temas abordados nesse relatório, porque o programa é considerado negativo para a atividade médica no Brasil. “O programa desqualifica nossos profissionais. Nós não sabemos que formação tem esses médicos estrangeiros e eles não dominam nosso idioma. Nós propomos que venha médico de qualquer lugar do mundo, desde que se submeta a revalidação de diplomas”, criticou.

PARALISAÇÃO NA UFPB

Docentes entregam reivindicações José Alves

zavieira2@gmail.com

As salas de aula ficaram vazias ontem na Universidade Federal da Paraíba em razão do Dia Nacional de Paralisação de 24 horas dos servidores públicos federais. Na ocasião os docentes, servidores, aposentados e estudantes que apóiam o movimento, realizaram um café da manhã de protesto ao lado da Reitoria, e em seguida, entregaram uma pauta com 15 reivindicações ao vice-reitor da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst, que por sua vez, anunciou que a reitora Margareth Diniz estava em Brasília e que na sua volta, amanhã, discutiria com ela e todos os pró-reitores, a pauta de reivindicações dos docentes e servidores da instituição para poder dar uma resposta.

As principais pautas entregues ontem na Reitoria da UFPB pelo presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), Jaldes Menezes são as seguintes: o máximo de 40 alunos por disciplina em sala de aula; defesa das condições de trabalho docente nos quatro campi; defesa de uma gestão transparente e democrática na UFPB; defesa da retomada das cerca de 30% das obras inconclusas do Reuni; rejeição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e 12 horas de car-

Professores e servidores da UFPB entregaram uma pauta com 15 reivindicações ao vice-reitor da instituição federal

ga horária docente máxima em sala de aula por semestre livre.

Ele disse, ainda, que essa é uma pauta a ser conquistada a curto, médio e longo prazo.

“Teremos uma assembleia no dia 23 de abril, no retorno às aulas, mas ainda não há indicativo de greve, porém afirmou que esse assunto também vai ser discutido na próxima assembleia”.

Servidores da UFPB O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb),

Severino Ramos, informou que a cada dia a greve dos servidores fica mais forte. Ele revelou que o Governo Federal respondeu parte da reivindicação da categoria, mas em todo o país ainda não há nenhuma previsão de retorno às atividades por parte dos servidores.

Hospital Universitário Sobre o Hospital Universitário, o superintendente do HU, Arnaldo Medeiros, estará se reunindo hoje, com o comando de greve dos servidores, com a finalidade de fechar

um acordo para que eles não paralisem os serviços este mês para que o hospital possa atender todas as consultas já agendadas até o dia 31.

Por outro lado, Severino Ramos, disse que caso a paralisação do HU seja aprovada para a próxima segunda-feira, como já estava previsto pelo comando de greve dos servidores, apenas os pacientes internos continuarão sendo atendidos por 30% do efetivo. Mas as consultas, as cirurgias eletivas e novos exames deixarão de ser realizados.

Números No Brasil, a cada 1.000 habitantes, há 2 médicos.

Na Paraíba, a cada 1.000 habitantes, há 1,38 médicos.

Em João Pessoa, a cada 1.000 habitantes, há 5,22 médicos (maior que a média nacional).

A idade média de um médico na Paraíba é de 48 anos.

A média de carreira de um médico na Paraíba é de 22 anos.

(Fonte: CFM)

Consultores do MTur farão diagnóstico do turismo na PB Uma equipe de consultores do Ministério do Turismo (MTur) realiza hoje, no auditório do Sebrae/PB, em João Pessoa, uma capacitação para empresários, turismólogos, secretários municipais de turismo e estudantes sobre o Plano Nacional de Marketing Turístico do Brasil. Os consultores estão visitando todos os estados brasileiros com o objetivo de fazer um diagnóstico das ofertas, promoção e demanda turísticas que serão incluídas no plano.

A capacitação está prevista para início a partir das 8h30, na Sala Verde do auditório do Sebrae, no bairro dos Estados, e a entrada é gratuita.

A consultora de Planejamento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Débora Luna, informa que foram enviados convites para todas as prefeituras, representantes do trade (ABIH-PB, Abrasel/PB, Abav e Convention Bureau de João Pessoa e Campina Grande), universidades e Governo do Estado. “Ao final da oficina será elaborado um documento que vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Marketing. A informação que temos é que o Ministério do Turismo deverá lançar esse plano ainda neste ano”, disse.

A PBTur vai estar representada pelos diretores de Marketing, Temístocles Cabral, de Fomento, Francisco Linhares, e a consultora Débora Luna.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Volume de chuva em Patos foi o maior registrado nos últimos 5 anos FOTOS: Divulgação

Segundo a Aesa, chuva deve aumentar no Sertão nos próximos 60 dias

Pela cidade

Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Diz o ditado popular que a fé remove montanha.

E ontem, no dia de São José, os sertanejos, após passarem pela maior seca dos últimos 50 anos, comemoram as primeiras chuvas no interior do Estado. Em alguns municípios paraibanos, a exemplo da cidade de Patos, a chuva começou na noite da terçafeira e entrou pela madrugada. Em apenas 4 horas, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas, choveu 200 milimetros. Ainda segundo a agência as chuvas devem aumentar nos próximos 60 dias também no alto Sertão da Paraíba.

A cidade de Patos, distante 300 quilômetros da capital, registrou o maior volume dos últimos cinco anos, causando alguns estragos em vários bairros e desalojando várias famílias.

Segundo os católicos e os sertanejos quando chove no dia 19 de março, dia de São José, é prenúncio de um bom inverno. Os agricultores comemoram, terão fartura na mesa.

No distrito de Santa Gertrudes, também no Sertão paraibano a chuva chegou a 149 milímetros, o que reforça a esperança não só aos agricultores como a todo segmento do comércio local.

As primeiras chuvas nunca são suficientes para suprir as necessidades dos mananciais que abastecem Patos como o açude Jatobá, Farinha e Capoeira que agora estão recebendo um volume considerado de água.

O Jatobá, por exemplo, até as 10h de ontem, já tinha um acréscimo de 95cm de lâmina de água.

O Rio Espinharas aumentou seu volume de água com as últimas chuvas registradas.

Segundo informações do escritório da Emater de Santa Terezinha, o Açude de Capoeira, município de Patos, até as

Proposta O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) apresentou projeto que propõe a destinação de 5% dos recursos captados para a promoção do “Maior São João do Mundo” para financiar ações aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Investimentos

“Apesar dos graves problemas relacionados ao uso de drogas, não há investimentos públicos no campo da prevenção, e no período em que é realizado o São João, as empresas de bebidas alcoólicas investem pesado em propaganda”, explicou Olimpio.

Conselho O centro da cidade ficou alagado; onze bairros foram afetados e várias famílias ficaram desalojadas

l Biometria

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento de autoria do vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), que solicita ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a prorrogação do prazo para recadastramento biométrico, que termina no próximo dia 21.

l Retardatários

Na última terça-feira, 18, foi atingida a meta de 80% de recadastramento na cidade. Mas, para o vereador, “o quantitativo retardatário certamente não terá condições de cumprir o prazo estipulado”. O requerimento foi encaminhado à presidência do TRE.

Doação de medula

Canal do Frango, próximo do Bairro Belo Horizonte, foi parcialmente destruido pela forte correnteza

8h de ontem, já tinha recebido 40cm de lâmina de água.

Segundo a previsão meteorológica as condições são favoráveis para mais chuvas pelos próximos dias na região.

Em fevereiro, o setor de Moni-

FLAGRANTE

toramento e Hidrometria da Aesa registrou chuvas significativas em várias cidades.

Entre os municípios com maiores índices pluviométricos acumulados ao longo do mês passado estão: Mato

Grosso (247mm); São João do Rio do Peixe (229mm); Antenor Navarro (229mm); Bom Jesus (219mm); Mari (209m); e Jericó (200mm); Salgado de São Félix (192mm); e Nova Floresta, (178mm).

VALENTINA FIGUEIREDO

Foragido da Justiça é PM prende suspeito recapturado na capital de planejar homicídio Os policiais do 3º Batalhão (Patos) agiram rápido e prenderam em flagrante, no início da noite dessa terça-feira (18), Sebastião Assis de Farias, de 34 anos, que é suspeito de planejar matar o próprio cunhado, no bairro Vitória, na cidade de Patos.

De acordo com o tenente Sávio Cascudo, a irmã do acusado ligou para a polícia informando que ele estaria andando armado para matar o marido dela.

“Fomos rápido até o local, pois a solicitante informou que ele estaria no local para vingar uma desavença que teve com a suposta vítima no fim de semana e quando

Segundo Olimpio, os recursos serão direcionados para o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, que será gerido pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, órgão consultivo, normativo, de deliberação coletiva e paritária.

chegamos na rua conseguimos interceptá-lo com a arma”, contou.

O acusado foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil da cidade de Patos. Ele foi autuado por porte ilegal de arma. Durante a tarde – policiais da 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam Aldair José de Almeida, de 23 anos, com 97 papelotes de maconha no bairro São Sebastião, em Patos. Ele é acusado de ter tentado matar a tiros um homem de 28 anos, horas antes, no mesmo local. A arma utilizada no crime não foi localizada. A vítima segue internada no Hospital Regional de Patos.

A Polícia Militar apreendeu duas armas e prendeu três suspeitos durantes rondas na madrugada de ontem, nos bairros do Valentina de Figueiredo e Alto do Mateus, em João Pessoa. Entre os presos está um foragido da Justiça acusado de comandar o tráfico de drogas no Alto do Mateus.

Manoel Olinto, de 24 anos, era foragido há mais de um ano da Penitenciária Regional de Cajazeiras, onde já cumpria pena por tráfico de drogas. Ele foi preso com um revólver calibre 38 na localidade conhecida como ‘linha do trem’, juntamente com irmão, Daniel Olinto de Melo de Neto, 22, que é foragido do Presídio do Róger, unidade em que ele cumpria pena por roubo e desde que recebeu o indulto de Natal, no fim do ano passado, não retornou mais.

De acordo com o aspirante Flávio Ribeiro, da força tática

do 1º Batalhão, o suspeito foi surpreendido quando a viatura realizava rondas pelo local.

“Eles tentaram correr, mas conseguimos persegui-los e prendê-los. O Manoel Olinto comandava o tráfico no bairro e costumava receber as guarnições policiais a tiros, mas hoje foi surpreendido sem tempo nem pra resistir”, destacou.

O acusado foi encaminhado para a 12ª Delegacia Distrital, onde será ouvido juntamente com o irmão ainda durante a manhã de hoje.

A outra arma apreendida ontem foi por volta das 3h, no bairro do Valentina de Figueiredo, na Zona Sul da Capital.

Marcelo Fortunato da Silva, 19, foi encontrado em uma casa com um revólver calibre 38, drogas e uma balança de precisão. Ele foi levado para a 9ª Delegacia Distrital (Mangabeira).

As atividades da campanha de doação de medula óssea, desenvolvidas pelo Hemocentro Regional de Campina Grande desde a semana passada, prosseguem nesta quinta-feira (20) com ação a ser realizada em área do CCBS – Centro de Ciências Biológicas e Sociais – da UFCG. Com estrutura formada por assistentes sociais, enfermeiras, médicos e unidade móvel, a coleta, que terá início às 8h e se estenderá até o meio-dia, visa cadastrar junto à comunidade acadêmica mais doadores de medula óssea.

Requerimento

O vereador Miguel Rodrigues (PPS) apresentou requerimento que solicita à PMCG a construção de equipamentos de acessibilidade e colocação de elevadores na Biblioteca Central e no prédio onde funcionam as secretarias de Finanças e Administração.

Acessibilidade

Miguel explicou que a Lei 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, existe para garantir o direito de ir e vir, conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal. O prédio não possui rampa de acesso ou elevador compatível para cadeirantes.

Audiência

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, recebeu, na manhã dessa terça-feira (18), a visita do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande, professor Gustavo Nogueira.

De acordo com a assessoria de imprensa da UEPB, o encontro aconteceu no Gabinete da Reitoria, em Bodocongó, e serviu para o secretário conhecer alguns dos projetos que a UEPB desenvolve na área de tecnologia. Gustavo assumiu recentemente a pasta, substituindo Aldenor Martins.

Pela paz

Uma equipe de educadores da Secretaria de Educação de Campina Grande participou ontem, no auditório do CTE, de uma formação de agentes pacificadores ministrada pelo coordenador do Movpaz na Paraíba, Almir Laureano. O Projeto “Educação pela Inovação da Construção de uma Cultura de Paz” foi apresentado pela secretária Verônica Bezerra ao Conselho Municipal de Segurança Comunitária e entregue ao coordenador do Movpaz - Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência.

Esportes

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Comunicação pode falhar no dia de abertura do Mundial Torcedor pode não falar ao celular e nem usar a internet no Itaquerão Os torcedores que forem assistir ao primeiro jogo da Copa do Mundo deste ano, na Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, poderão ter problemas para falar ao celular ou usar a internet móvel durante a partida. Isso porque as empresas de telefonia alegam que terão pouco tempo para instalar e testar os equipamentos necessários para aumentar a capacidade de tráfego de comunicação.

“Nós precisaríamos de 120 dias e estamos há menos de 90 dias da abertura da Copa, então vamos ter que correr muito com o projeto lá, pois não podemos entrar para fazer o serviço porque a arena está em obras e só podemos colocar os equipamentos depois que estiver tudo pronto”, explicou à Agência Brasil o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

A instalação dos equipamentos é responsabilidade das operadoras de telefonia. O acordo comercial para a instalação da infraestrutura indoor já foi fechado com a administração do estádio, mas as empresas alegam que o prazo será apertado, especialmente por causa de possíveis imprevistos, como tubulações obstruídas ou mudanças no projeto. “É possível que não tenhamos a rede do estádio totalmente preparada para a capacidade total, mas vamos torcer que não, vamos continuar trabalhando”, diz Levy.

A Agência Brasil procurou a diretoria do Corinthians, que não se posicionou sobre o atraso na instalação dos equipamentos de telecomunicações.

Em novembro do ano passado, a queda de um guindaste nas obras do Itaquerão matou dois operários e atrasou o cronograma de entrega do estádio.

A empresa Odebrecht, encarregada das obras, disse que o acidente não provocou atraso nenhum na instalação da telefonia móvel na Arena Corinthians. “O serviço não está no nosso escopo”. Outro estádio

que poderá ter problemas de comunicação durante a Copa é a Arena da Baixada, em Curitiba, que também teve o acordo comercial fechado recentemente.

A cobertura indoor está em fase de ajustes finais em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, no Recife, Rio de Janeiro e em Salvador. Em Cuiabá, Manaus, Natal e Porto Alegre os acordos comerciais foram fechados e já começou o processo de instalação.

Em cada estádio, são cerca de 300 mini antenas instaladas para reforçar a capacidade de transmissão de voz e dados.

Com a cobertura indoor, que atenderá aos serviços de voz e dados nas tecnologias 2G, 3G e 4G, os torcedores dependerão menos das antenas externas convencionais, que encontram dificuldade para alcançar os sinais por causa das estruturas de concreto dos estádios.

As empresas também estão instalando rede wi-fi para o usuário poder acessar a internet gratuitamente dentro dos estádios. O acesso será livre e sem senhas, é só ativar o wi-fi do smartphone. Dos 12

estádios que sediarão jogos da Copa, os de Brasília, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre, do Rio de Janeiro e de Salvador já autorizaram a instalação e os demais ainda não autorizaram.

Para a instalação da cobertura indoor, as prestadoras Claro, Oi, Nextel, TIM e Vivo fizeram uma parceria. Será implantado um projeto único, com investimento e infraestrutura compartilhada. Pelo projeto, os equipamentos das empresas ficam instalados em uma sala e dali parte uma rede de fibras ópticas que ligará pequenas antenas distribuídas ao longo do estádio para garantir cobertura nas arquibancadas, nos camarotes, vestiários, corredores, nas praças de acesso e nos estacionamentos.

No entorno dos estádios, as empresas vão colocar estruturas móveis para dar suporte à rede. O total de investimentos previsto para os 12 estádios é R$ 200 milhões para a colocação da cobertura indoor, que não faz parte dos requisitos da Fifa para os estádios, nem das obrigações previstas nos editais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fotos: Reprodução/Internet

Geraldo

Varela

varellajp@yahoo.com.br

Botafogo e FPF têm de ser absolvidos Hoje é dia de reunião no Superior Tribunal de Justiça Desportiva lá no Rio de Janeiro. Os recursos de Botafogo e Federação Paraibana de Futebol estão na pauta do Pleno e a nossa expectativa é de absolvição, afinal toda aquela confusão foi criada pelos torcedores do Sport Recife com o único intuito de prejudicar o nosso representante na Copa do Nordeste. E conseguiu, pois a punição imposta de multa e perda de mando de campo desnorteou a diretoria do Belo e os jogadores que no jogo seguinte à punição acabaram se desconcentrando, perdendo de 2 a 1 para o Guarany.

Só para refrescar um pouco a memória do torcedor, naquela semana que antecedeu o jogo os torcedores do Sport usaram as redes sociais para pôr fogo no jogo, falando em invasão e agressões aos torcedores paraibanos, criando um clima de guerra que, infelizmente, o nosso zeloso Ministério Público não atentou para a grande ameaça ao espírito desportivo. Poderia ter feito o jogo com uma só torcida, mas resolveu liberar quase 900 ingressos para os pernambucanos.

E o que se viu no Almeidão foi uma praça de guerra fora e depois dentro do estádio patrocinada apenas por uma torcida, a do Sport Recife. Para surpresa de todos, ao receber os documentos do jogo, o polêmico procurador Paulo Shmidt tratou de infernizar a vida dos paraibanos ao pedir e conseguir a interdição do estádio, derrubada via Justiça Comum. Nem Botafogo e nem federação fez nada para terem sido punidos, o primeiro com multa de R$ 6 mil e perda de um mando de campo; e o segundo com multa de R$ 50 mil por ter liberado o Almeidão.

Os órgãos de segurança deram o aval para a realização de jogos e nenhum problema foi verificado, exceto pela torcida do Sport, a única culpada pelo incidente. Espera-se que a justiça seja feita e o STJD apague a lambança que fez ao punir a Paraíba.

Sem Graça

A Arena Itaquerão, em São Paulo, será o palco de abertura da Copa entre Brasil e Croácia, em 12 de junho, e tem problemas de comunicação

MENOS QUERIDA

Torcida do Flamengo decepciona este ano O Flamengo é tido como o clube de maior torcida do Brasil, estimado em 35 milhões de apaixonados. Mas o clube rubro-negro tem sido constantemente esquecido por seus torcedores.

Campeão da Taça Guanabara, o Mengão empatou com o Bangu, por 2 a 2, em Volta Redonda, sob os olhares de apenas 608 pagantes. Este foi o terceiro maior público da 14ª e penúltima rodada do Cariocão, mas esteve abaixo de inúmeros jogos pelos Estaduais.

No Cariocão, a média flamenguista é de 7.205 pagantes, a segunda maior da competição. De acordo com o levantamento do site Sr. Goool, porém, o público do Flamengo no último final de semana ficou abaixo de 35 jogos que não contavam com clubes das Séries A, B e C do Brasileirão como mandante. A torcida rubro-negra ainda ficou abaixo de outros 18 jogos com a presença dos clubes das três maiores divisões nacionais.

Há outros dois dados ainda mais estarrecedores. O público do Flamengo foi pior do que sete jogos da Série A2 Paulista (equivalente a 2ª Divisão) e dois da Série A3 (equivalente a 3ª Divisão). O Flamengo colocou à venda 12.753 ingressos, ou seja, apenas 4,8% foram vendidos. Se a renda bruta deu R$ 14.860,00, a renda líquida ficou no vermelho (R$ -60.680,83).

João Pessoa passou por um vexame grande na edição do Fantástico da Rede Globo no dia 19 de janeiro último. De lá até o Estádio da Graça, em Cruz das Armas, não teve mais jogos e fechou para melhorias no gramado e em outros setores. Foi no jogo Auto x Santa Cruz, no dia anterior ao programa da Globo, onde o péssimo estado do gramado acabou contundindo cinco jogadores. Já se passaram 61 dias, mas de dois meses e nada de jogo. Esta semana houve vistoria. O gramado passou no teste, mas ainda faltam alguns ajustes na estrutura física e a perspectiva é de que só aconteça jogos a partir da quarta rodada. Mais problemas para o fim do Campeonato Paraibano.

Escola de arbitragem A Escola Estadual de Arbitragem vai promover no próximo dia 22, às 8h, no Estádio Juracizão, em Mandacaru, um trabalho de campo com alunos do Curso 2014 e está também convocando os árbitros do último curso para essa atividade como forma de aprimoramento.

No empate diante do Bangu, poucos torcedores na arquibancada para ver a equipe Diante dos rivais das Séries A, B e C, o Flamengo ficou atrás, neste final de semana, de ASA (2.057), CRB (2.346), Vitória (4.296), Fluminense (13.686), Figueirense (6.748), Chapecoense (3.430), Ceará (6.011), Atlético Goianiense (716), Atlético Paranaense (2.167), São Paulo (15.171), Palmeiras (10.159), Santa Cruz (13.832), Náutico (6.367), América de Natal (1.589), Caxias (1.564), Grêmio (1.617), Atlético-MG (6.068) e Tupi (3.166). Mas não foi só para clubes que estarão em divisões do Nacional que o Flamengo perdeu. O clube de maior tor-

cida do Brasil ficou atrás do Ariquemes.

O representante de Rondônia levou 1.147 pagantes ao estádio durante a vitória, por 1 a 0, sobre o Vilhena. O rebaixado Vitória colocou 4.015 pagantes no tropeço diante do Serra Talhada pelo Pernambucano.

O público carioca também não foi páreo para jogos em São Paulo, Bahia, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Pará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul e do próprio Rio de Janeiro.

Reforços

Internet na Copa

O meia Renato Medeiros e o volante Brasílio são os novos reforços do Campinense, depois do atacante Rodrigo Dantas. É a Raposa querendo dar a volta por cima depois do fracasso no primeiro turno do Paraibano.

Alguns visitantes estrangeiros que vierem ao Brasil para assistir aos jogos da Copa poderão ficar sem o serviço de internet móvel com tecnologia 4G. A frequência na qual o 4G está disponível no Brasil não é a mesma de muitos países.

Brasil é campeão em Santiago O Brasil fez bonito na realização dos Jogos Sul-Americanos realizados em Santiago e terminou na primeira colocação com a conquista de 258 medalhas, sendo 110 de ouro, 69 de prata e 79 de bronze, destaque maior para o atletismo com 41 medalhas e a natação com 37.

Esportes 16

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fpf e bota no stjd

Ferida ainda não cicatrizada

FOTO: Reprodução/internet

Tribunal julga recursos hoje de punição imposta ao clube e a entidade Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A novela referente ao jogo Botafogo e Sport de Recife, na estreia das duas equipes na Copa do Nordeste, que acabou prejudicando o clube paraibano na competição, além da Federação Paraibana de Futebol, terá hoje um novo capítulo.

O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva vai julgar os recursos impetrados pelo Belo e pela FPF, contra o julgamento feito pela 3ª Comissão do STJD, que acabou punindo severamente o clube e a entidade. A sessão do julgamento de hoje terá início ao meio dia, e serão julgados 11 processos. O referente ao assunto em questão é o de número 06/2014, que tem como relator Paulo César Salomão, e deverá ser o penúltimo a ser julgado.

Na decisão de primeira instância, por maioria de votos, o Botafogo foi multado em R$ 6.000,00 mais a perda do mando de campo de uma partida, a ser cumprida com os portões fechados, por infração ao artigo 213. letra I, inciso 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O Botafogo, na ocasião foi defendido pelos advogados Fábio Romero Rangel e Luís Crispim Filho, que juntaram provas de DVD e documental.

Isso foi o que provocou o recurso do Botafogo, com o time conseguindo êxito, realizando seus jogos pela Copa do Nordeste, naquela praça de esportes, graças a determinação de uma ação na Justiça Comum.

Segundo o presidente do Botafogo, Nelson Lira, os

A torcida do Sport Recife provocou nas redes sociais dias antes do jogo e bagunçou na arquibancada sol do Almeidão, além de provocar muita confusão fora do estádio

advogados do clube, Fábio Rangel e Lula Crispim vão defender o clube. “Nós estamos otimistas, porque não houve um recurso da procuradoria do STJD. Quando isto ocorre, fica mais fácil a defesa. Nós estamos bem documentados e esperamos derrubar esta punição determinada no julgamento da 3ª Comissão Disciplinar”, disse o presidente.

No mesmo julgamento da 3ª Comissão Disciplinar, a Federação Paraibana de Futebol foi multada em R$ 50.000,00 por infração ao

artigo 6º do regulamento de competições combinando com o artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Ficou determinado o encaminhamento dos laudos de vistoria (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Engenharia) a Diretoria de Competições da CBF. Na ocasião, o Estádio Almeidão também foi interditado.

A diretora jurídica da Federação Paraibana de Futebol, Socorro Leite, acabou sendo multada em R$ 500,00, por ter sido a dele-

gada da partida, e infrigido os artigos 9º do regulamento de competições e 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Ela disse que já tomou todas as providencias para fazer a defesa da Federação e a sua também.

“Houve um equívoco. A Federação Paraibana de Futebol não cometeu nenhuma irregularidade naquela partida e temos documentos que vão comprovar a inocência da entidade e a minha também, diante dos fatos ocorridos naquela partida”, informou.

Entenda o caso No jogo, realizado no dia 19 de janeiro deste ano, houve um confronto dos torcedores do Sport com a Polícia Militar, que fazia um cordão de isolamento para evitar a violência entre as duas torcidas. Por volta dos 30 minutos do segundo tempo, os torcedores do Sport partiram para cima dos policiais, atirando objetos e insultos. Os policiais reagiram com disparos de balas de borracha e spray de pimenta. O spray chegou a atingir também os jogadores em campo e a partida teve de ser interrompida por alguns minutos.

A diretoria do Sport entrou com uma ação no STJD, alegando que o Estádio Almeidão, em reformas, não tinha condições de sediar o jogo, porque não oferecia segurança aos torcedores e até aos jogadores.

JOSIMAR

Atacante é a mais nova revelação do Auto FOTO: Marcos Russo

Wellington Sérgio nobresergio@yahoo.com.br

O amazonense já marcou seis gols no Campeonato e sonha em ser o artilheiro

O amazonense Josimar Moreira Matos de Sousa, de 25 anos, 1,95m de altura, atacante do Auto Esporte, já está fazendo história no futebol da Paraíba. Com passagens pelo Confiança-SE, Rio Negro-AM, Grêmio Coariense-AM e Salgueiro-PE, o artilheiro da equipe no Estadual, com seis gols, sonha em conquistar o título paraibano e ser artilheiro da disputa. O convite para jogar no Alvirrubro partiu do técnico Jason Vieira para o atleta atuar pela primeira vez na terrinha, sendo mais um desafio na carreira do profissional.

Confiante em vencer e mostrar que o time não está para brincadeira, o atacante alvirrubro afirmou que chegou a hora do Auto levantar a taça. “Não é à toa que conseguimos a classificação antecipada, numa campanha positiva na primeira fase. Estamos vivos e na briga pelo título. Quero deixar minha marca e quem sabe ser o artilheiro da disputa”, frisou, lamentando a expulsão no último

jogo da primeira fase, diante do CSP, o que o deixou de fora da partida de ontem, em Campina, contra o Campinense.

“O árbitro se perdeu naquela partida e nos prejudicou bastante com as expulsões. Foi muito feito para o encerramento do primeiro turno. Mas agora é pensar na segunda fase”, explicou. Sobre a boa campanha do Clube do Povo no Estadual, o goleador disse que a união, determinação do grupo e o apoio dos dirigentes e comissão técnica, estão fazendo a diferença dentro e fora de campo.

“Somos uma família que trabalha unida por um objetivo e vamos correr atrás. Tentaremos manter o nível da equipe para obter as primeiras colocações na segunda fase”, observou.

Com relação a inclusão de Botafogo e Treze no segundo turno da competição, Josimar reconhece que será mais difícil, considerando concorrentes de peso e tradição, cotados para obter o título. Segundo ele, todos os adversários são complicados, principalmente neste

returno, onde será muito acirrado.

“Não haverá moleza, com todos buscando as vagas no G2, principalmente com as participações de Botafogo e Treze”, comentou.

Satisfeito e otimista com os gols que vem fazendo nos jogos, o goleador alvirrubro destaca o esquema tático que vem sendo utilizado pelo treinador Jason Vieira. Com jogadores a disposição para o setor ofensivo - Beto, Dimas, Júnior Mandacaru e Gil Paraíba - o amazonense afirmou não ter preferência pelo companheiro de ataque, ressaltando que todos tem qualidades.

“Não existe o melhor com todos querendo colaborar com o sucesso do time no Paraibano. Gosto de adaptar ao esquema, colaborando com o grupo e balançando as redes adversárias”, observou.

O Auto Esporte, que ficou atrás do CSP na pontuação da primeira fase, tem a chance de ultrapassá-lo no segundo turno e conquistar uma vantagem no caso das equipes decidirem o Campeonato Paraibano.

Políticas 17

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Biometria vai trazer paz e segurança ao eleitor no momento da votação Página 18

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MARCO CIVIL DA INTERNET

Votação agora só no próximo dia 25 Foto: Divulgação

Governo temeu derrota em planário e evitou votação da proposta ontem Mais de duas horas depois de reunidos com líderes partidários para negociar a aprovação do Marco Civil da Internet, os ministros José Eduardo Cardozo (do Ministério da Justiça) e Ideli Salvatti (da Secretaria de Relações Institucionais) reafirmaram ontem a posição do governo de que não haverá recuo na defesa da neutralidade de rede. Em outros pontos, no entanto, o governo atendeu aos pedidos dos parlamentares, sob o argumento de deixar o texto mais claro.

De qualquer maneira, o governo terá que esperar até terça-feira (25) pela votação da proposta, que, diferentemente do que queriam os ministros, não ocorrerá hoje. Além dos ajustes na redação do projeto, os líderes decidiram discutir por mais tempo a matéria. Com isto, o Planalto também ganha mais alguns dias para harmonizar a base aliada.

Com o acerto definido na reunião de hoje, o projeto será novamente alterado para incluir, na redação, por exemplo, que o decreto presidencial que vai regulamentar o princípio da neutralidade tratará apenas do que está previsto na lei e que, antes de

Os ministros José Eduardo e Ideli foram à Câmara fazer acordo

ser publicado, passará pela análise do Comitê de Gestão da Internet (CGI) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O fato de os órgãos que expressam a opinião da sociedade e a opinião técnica apresentarem avaliações e contribuições é positivo e dá mais transparência ao decreto”, avaliou Cardozo, acrescentando que a redação do projeto ainda será alterada para deixar claro que o decreto terá a finalidade exclusiva de executar o que está previsto na lei.

O princípio da neutralidade, um dos principais pontos discordantes do Marco Civil da Internet, se transformou no maior impedimento para que a matéria seja votada no plenário da Câmara. Como tramita em regime de urgência constitucional cujo prazo de

votação se esgotou, enquanto seu processo legislativo não for concluído, nenhum outro projeto avança na Casa - o que tem ocorrido desde outubro do ano passado.

Pelo texto, o Executivo definiria por decreto as regras da neutralidade, depois que o projeto for aprovado. A previsão foi incluída pelo relator da matéria, Alessandro Molon (PT-RJ), a pedido do governo, como forma de garantir que nenhum usuário ficasse limitado ao acesso a alguns conteúdos por ter adquirido planos de conexão menos velozes ou mais baratos.

O problema é que, mesmo com mudanças na redação, partidos de oposição e o PMDB, um dos principais críticos do texto, também não pretendem recuar. O PMDB já tinha, inclusive, apresentado uma proposta, na semana

passada, para se contrapor ao projeto de Molon, com apoio do DEM, que prevê a retirada da garantia de neutralidade.

“Defendemos que a neutralidade seja definida na lei e que não se dê esse cheque em branco para o Executivo [com a previsão de que o princípio seja definido por decreto presidencial]”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Segundo ele, se não houver mudanças em relação a esse ponto, o partido apresentará destaques específicos para que os detalhes sobre essa medida estejam incluídos no texto da lei.

Cunha ainda promete bater em outro ponto do projeto. O líder do PMDB quer mais clareza sobre o artigo 20 da proposta, que assegura a liberdade de expressão e impede a censura na internet. Pelo texto, o provedor só poderá ser responsabilizado civilmente por danos causados por conteúdo publicado por terceiros após desobediência a ordem judicial para retirada da ofensa. Cunha disse que o artigo representa um retrocesso da lei.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que todos querem a liberdade na internet, mas também defendem a penalização pela publicação de conteúdos ilegais.

POLÍTICA DA MULHER

Projeto vai ao Senado para uma nova votação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, ontem, texto alternativo ao projeto de lei do Senado (PLS 298/2013) que pretende instituir o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A proposta será agora examinada pelo Plenário do Senado.

Elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a Violência contra a Mulher, o projeto original foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob alegação de apresentar vício de iniciativa. Ou seja, foi proposto pelo Poder Legislativo criando uma obrigação para o Poder Executivo, o que é proibido pela Constituição Federal.

Mas a relatora na CDH, senadora Ângela

Portela (PT-RR), apresentou um substitutivo corrigindo os aspectos que influenciaram a decisão da CCJ de rejeitar o projeto. O novo texto retira, por exemplo, a alusão aos orçamentos de estados e municípios na composição dos recursos do Fundo, para evitar conflitos entre as unidades da federação.

O texto alternativo suprime ainda a referência às fontes financiadoras já previstas como dotações do Fundo Penitenciário Nacional. O parecer foi lido na reunião de ontem pela relatora da CPMI da Violência contra a Mulher, senadora Ana Rita (PT-ES).

- O substitutivo retira do texto a menção explícita à Secretaria de Políticas para as Mulheres, a fim de que ele não invada competência do Poder Executivo - explicou Ana Rita.

ESTADUAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de março de 2014

Biometria vai trazer segurança às eleições e exclusividade ao eleitor FOTOS: Divulgação

País já usa o sistema para emitir carteira de identidade e passaporte Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com,br

Considerado um dos métodos mais seguros de identificação, o sistema de biometria está cada vez mais presente na vida das pessoas.

A técnica que visa melhorar a segurança ou conveniência do cidadão é utilizada já há alguns anos em aeroportos, agências bancárias, urnas eletrônicas e até parques temáticos.

No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade, planos de saúde, portarias de empresas e o cadastro das Polícias Civil e Federal dispõem deste sistema.

O desembargador Saulo Benevides diz que com o novo sistema põe-se fim àquela história de um eleitor votar em lugar do outro, além de oferecer mais segurança ao sistema de votação e apuração.

O reconhecimento das características únicas por meio de impressões digitais de cada pessoa vem sendo usado por mais de um século. As biometrias mais implementadas incluem o reco-

O desembargador Saulo Benevides presidirá o pleito na Paraíba

nhecimento através da face, íris, assinatura e geometria das mãos.

Outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento, contudo não existe ainda uma única modalidade biométrica que se aplique a todas as situações.

Segurança nas eleições No cadastramento efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados biométricos do eleitor são coletados por um scanner de alta definição. O objetivo é garantir um sistema de votação democrático e ainda mais seguro aos

eleitores brasileiros na hora de votar porque impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação em um pleito já que não existem impressões digitais iguais.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, o recadastramento biométrico foi lançado de forma pioneira e com sucesso em três cidades de três estados diferentes, com foco nas eleições municipais de 2008.

Naquele pleito, pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul e São João Batista, em Santa Catarina, foram identificados biometricamente.

Nas eleições gerais de 2010, segundo as estatísticas do TSE, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados participaram das eleições gerais após a identificação de suas impressões digitais. E no pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados brasileiros. Em 2013, a Justiça Eleitoral iniciou a terceira etapa do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, com foco nas eleições gerais de 2014.

Mais de 22 milhões usarão digitais no país Pelas previsões do TSE, nas eleições deste ano, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Para isso, desde 2012 até o final da campanha de 2014, o Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral deve recadastrar cerca de 14 milhões de eleitores que se juntarão a outros 7 milhões já recadastrados até o ano passado. O recadastramento biométrico dispõe também de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações para identificação digital garantindo que marcação pode ser feita por todos os cidadãos, independente de suas condições.

Dúvidas Frequentes 1 - O que é biometria?

Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento biométrico?

A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as

digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores. ma?

3 - Qual a vantagem desse novo siste-

A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

CONTAS DO GOVERNO NA AL

Hervázio não acredita em derrota O deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo na AL, disse ontem que não acredita em orientação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para desaprovar as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), relativas ao exercício de 2012, na Assembleia Legislativa.

“Cássio sabe o quanto é dolorido essa coisa de impedir que uma pessoa possa exercer o seu mandato ou impedir que alguém dispute um cargo majoritário. Eu não acredito que ele vá fazer isso com o governador Ricardo Coutinho”, diz Hervázio.

Hervázio disse que na qualidade de líder do Governo tem conversado com os deputados de todos os partidos e não vê disposição em nenhum de votar pela reprovação das contas do governador Ricardo Coutinho.

“Eu tenho conversado com

Hervázio: “Ricardo Marcelo não articula reprovação em plenário”

os colegas e não disposição neles para se fazer uma maldade dessas”, afirma ele.

Outro lado O líder do Governo tam-

bém disse que conversou com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Marcelo, e ele lhe garantiu que não existe nenhum movimento para

reprovar as contas do governador, referentes a 2012.

“Eu queimei a língua, como diz o ditado popular.

Disse que estava havendo esse movimento, mas sou obrigado a voltar atrás. Isso não existe. Tenho conversado com os deputados e vejo que isso não é verdade. Obtive uma informação errada”, avisa Hervázio.

Para ele, o deputado Ricardo Marcelo comanda uma bancada grande na Assembleia e tem autoridade para falar sobre o que vai acontecer nas votações futuras.

“Não há clima para se reprovar as contas do governador Ricardo. Os deputados não seriam loucos de fazer uma coisa dessas, porque transformariam Ricardo em vítima. E em política quem sai como vítima sempre leva vantagem”, acredita o líder.

Zé

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

A exclusão dos ricos Ninguém de bom senso, com mais de dois gramas de juízo na cabeça, poderá ser contra a ação da Prefeitura de Cabedelo e da Superintendência do Patrimônio da União em derrubar barracas e quiosques que foram construídos ilegalmente, há anos, na Praia do Poço, naquele município. A medida é mais do que acertada. Mas a questão não é bem essa.

Ao logo dos anos, sob o olhar complacente e descuidado do poder público, a orla da Paraíba foi sendo invadida por construções de toda ordem. Os pobres construíram barracas, palafitas nos manguezais e quiosques ao longo dos bancos de areia, nas praias.

Montaram pequenos pontos comerciais, e daí tiram seu sustento e de suas famílias. Muitos desses pontos cresceram, conseguiram clientela cativa, e empregam muita gente, ajudando a economia informal na compra de produtos que precisam para que seus negócios funcionem.

Um caso bem típico dessa afirmativa é o conhecido Bar do Marcão, na Praia do Poço, que agora foi derrubado por ordem judicial, depois que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial e acabou obtendo êxito.

Já os ricos aproveitaram a acomodação dos meios púbicos, do SPA, do MPF, para ampliar suas moradias e casas de veraneio em praias famosas da costa paraibana. Uma dessas praias, onde se registra a maior parte das irregularidades, é Camboinha, antes uma colônia de pescador e hoje um dos metros quadrados de solo mais caros da Paraíba.

Ali foram construídos jardins, quadras de vôlei, piscinas, áreas de lazer, puxadas e todo o tipo de construção irregular. Tem gente que possui um terreno e aumentou em duas vezes a área quadrada, tudo às custas da invasão a áreas públicas e do pagamento de propinas a funcionários da Prefeitura de Cabedelo, em Camboinha, e de João Pessoa, no Bessa, para a liberação do “alvará de construção”.

Para esses aí, até agora, fez-se “vista grossa”. Quando trata dos pobres, que constroem barracas para ganhar a vida, a SPA, o MPF e a Justiça mais parecem um leão raivoso. Quando se trata dos ricos invasores esses órgãos se travestem de gatinho angorá, manso como uma pluma. É dessa atuação de dois pesos e duas medidas que a população reclama. Se a orla é pública, que se faça pública a sua destinação. Mande os invasores – ricos e pobres - para ocupar exclusivamente os terrenos e imóveis de sua propriedade.

Mas a vida não é assim. Os pobres não dispõem de assessorias jurídicas de qualidade; os ricos, sim. Muitas vezes os ricos invasores se misturam aos julgadores da Justiça em manhãs e tardes de sol ali em Areia Vermelha, aquele elevado do mar, que virou símbolo de status para quem o visita.

Mas o pau que dá em Chico deveria ser o mesmo que dá Francisco. É ou não é?

Falando alto

O ex-deputado Álvaro Neto, presidente do PHS na Paraíba, apareceu ontem no Palácio da Redenção para a solenidade do Orçamento Democrático (OD). Quando os repórteres perguntaram com quem iria ficar o PHS, ele não teve dúvida: “Estamos com o governador Ricardo Coutinho”. Álvaro pensa em voltar à Assembleia Legislativa.

Vai rebolar O ex-senador Efraim Morais, presidente do Democratas na Paraíba, vai ter que gastar muita saliva nessa eleição para convencer os deputados do seu partido a seguirem a orientação da sigla. Todos eles dizem que votam em Cássio Cunha Lima, o que preocupa e muito Efraim.

Os deputados se rebelaram contra Efraim.

Vai ser festa Em ano de eleição é assim: os candidatos aproveitam o dia de seus aniversários para fazer atos públicos. Primeiro, foi Manoel Júnior, depois Dunga Júnior e agora o vice-governador Rômulo Gouveia, que domingo celebra seu aniversário em Campina Grande com uma grande festa. É bom ficar de olho no povo da Justiça Eleitoral.

BRASIL & MUNDO

Políticas

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A UNIÃO

Dilma defende investimento em obras estruturais para enfrentar a estiagem Para a presidente, ações emergenciais apenas não são suficientes Luana Lourenço Agência Brasil

Ao inaugurar ontem, em Fortaleza, o Trecho 5 do Eixão das Águas, sistema que vai complementar a oferta de água no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff defendeu investimentos federais em obras estruturais para enfrentar a seca, e não apenas ações emergenciais.

Segundo Dilma, junto com o Eixão das Águas, obras como o projeto de Transposição do Rio São Francisco e a construção de outros cinturões hídricos e barragens vão melhorar as condições de acesso à água em regiões que sofrem com a estiagem.

“O Brasil está mudando de forma qualitativa. Não estamos só fazendo pequenos trechos ou obras emergenciais. Esta é uma das obras estruturantes para segurança hídrica do Ceará. E é obra que não aparece, porque ninguém fica passando ali e olhando a água correr. Mas essa obra que ninguém vê todos os dias é a obra cujos resultados a gente vê todos os dias, quando abre a torneira e toma um copo de água. Tem

todo o sentido de garantir esse elemento fundamental para vida e produção”, disse a presidente, em discurso durante a cerimônia.

Além de obras, Dilma disse que programas sociais do governo têm ajudado a minimizar os impactos da estiagem em municípios do Nordeste brasileiro. “Todos os mecanismos de proteção e garantia, essa espécie de rede de proteção social, todos eles são responsáveis por não ter tido nenhum movimento de avanço [saques] sobre supermercados, lojas ou feiras, que ocorriam no passado”, comparou. “Ser capaz de conviver com a seca é saber que ela vai ocorrer e que você vai enfrentar”, acrescentou.

O Trecho 5 do Eixão das Águas vai beneficiar 4,2 milhões de habitantes de quatro cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Do total de R$ 1,5 bilhão investido na obra, R$ 315 milhões foram destinados a esse trecho.

Além do sistema hídrico, na mesma cerimônia, Dilma entregou 172 máquinas a prefeitos de municípios cearenses com até 50 mil habitantes. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento

COPA 2014

Turistas não vão ter acesso à tecnologia 4G Alguns visitantes estrangeiros que vierem ao Brasil para assistir aos jogos da Copa do Mundo poderão ficar sem o serviço de internet móvel com tecnologia 4G. Isso porque a frequência na qual o 4G está disponível no Brasil não é a mesma usada em muitos países, como os Estados Unidos e o Japão. Nesse caso, os estrangeiros terão que se contentar com a internet 3G. O 4G está disponível no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas na frequência de 2,5 giga-hertz, que foi licitada em junho de 2012. Essa é a mesma frequência usada em países como a Alemanha, Colômbia, o Chile, a Costa Rica e o Canadá. A faixa de 700 mega-hertz, usada em vários países da América do Sul e da Ásia, deverá ser licitada pelo governo ainda este ano, mas antes é preciso migrar os canais de televisão que atualmente usam esse espectro.

Rede 3G O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, diz que, nesses casos, o turista estrangeiro irá usar a rede 3G do Brasil, desde que faça um contrato de roaming (capacidade do usuário de uma rede para obter conectividade em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado) com a operadora do seu país.

“Os visitantes dos Estados Unidos que vêm ao Brasil não podem usar o 4G porque não há compatibilidade de serviços dos dois países. Quem vier, vai usar como se não existisse o 4G no Brasil, vai usar o 3G.

Assim como os brasileiros que vão aos Estados Unidos não vão ter acesso à quarta geração lá”, acrescenta.

Demanda Para o especialista Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, a demanda pelo 4G na Copa não será tão grande, já que ainda há poucos usuários no Brasil e o número de turistas de países onde a tecnologia já está desenvolvida, como os Estados Unidos, a Coreia e o Japão, será pequeno. “Não acreditamos que venha muita gente dos Estados Unidos para a Copa, mas os americanos que já usam o 4G lá vão chegar aqui e a frequência será diferente, então eles vão ter que usar o 3G. Essas pessoas vão sentir uma diferença, mas acredito que seja um número pequeno de visitantes”, diz.

Levy explica que as operadoras de telefonia do Brasil já estão acostumadas a montar estruturas para eventos com grandes concentrações de pessoas, como a Fórmula 1, em São Paulo, e o reveillon, em Copacabana. Para não haver congestionamento de tráfego, principalmente nos estádios, as empresas vão montar estruturas indoor, com antenas dentro dos estádios, além de equipamentos móveis no entorno das arenas e rede wi-fi com acesso liberado.

“A cobertura do Brasil vai dar ao turista a qualidade que o brasileiro percebe, porque o número de turistas que devem vir é muito pequena proporcionalmente aos 270 milhões de celulares que temos. Não é isso que vai fazer uma diferença no tráfego brasileiro”, diz Levy.

Foto: Divulgação

Dilma defendeu a construção de cinturões hídricos e barragens para melhorar o acesso à água em regiões que sofrem com a seca

Agrário (MDA), foram investidos quase R$ 50 milhões na compra de duas motoniveladoras, 41 caminhões-caçamba, 59 caminhões-pipa e 70 pás carregadeiras.

Os equipamentos, segundo Dilma, serão usados de acordo com as demandas

Tailândia afirma ter detectado uma aeronove desconhecida

(Ansa) - A Aeronáutica da Tailândia afirmou que seus radares revelaram sinais de uma aeronave não identificada, que mudou de direção várias vezes pouco depois do momento em que o avião da Malaysia Airlines interrompeu o contato com a torre de comando e desapareceu. “À meia-noite e 28 uma aeronave não identificada voava do sudoeste em direção ao sul do país”, afirmou um porta-voz da Aeronáutica tailandesa. O horário é correspondente a rota que se acredita que o Boeing 777 tenha tomado após se desviar da rota que o levaria de Kuala Lumpur, na Malásia, a Pequim, na China.

O porta-voz especificou que ainda não foi confirmado se a aeronave não identificada é de fato o avião da Malaysia Airlines que desapareceu na madrugada do último dia 8 de março.

Rumores Habitantes de um remoto atol nas Maldivas relataram terem visto sobrevoar no último dia 8 de março, a baixa altitude e fazendo um barulho fortíssimo, um avião similar ao Boeing 777. De acordo com o jornal local Haveeru, moradores da ilha de Kuda Huvadhoo afirmaram terem visto um avião branco com uma faixa vermelha ao longo da fuselagem - alguns aviões da Malaysia Airlines seguem este padrão.

O prefeito da ilha, Mohamed Zaheem, confirmou a versão relatada por diversos moradores que “saíram de suas casas para verificar o que estava produzindo um barulho tão forte”.

de cada prefeitura, e devem reduzir gastos com manutenção e aluguel de máquinas para execução de obras.

“Sabemos que prefeitos convivem com problemas do dia a dia, então é preciso garantir a eles instrumentos.

Muitos prefeitos não tinham

nenhuma máquina e usavam enxada ou alugavam, ou gastavam um recurso razoável para que essas máquinas fossem consertadas sistematicamente, era dinheiro na oficina”, avaliou a presidenta.

Parte das máquinas

CRISE POLÍTICA

entregues simbolicamente hoje só chegará aos municípios na segunda semana de maio, com algumas semanas de atraso em relação ao prazo inicial. O atraso, segundo Dilma, é responsabilidade das indústrias, que alegam excesso de demanda.

Ucrânia anuncia plano para retirada militar da Crimeia O governo da Ucrânia divulgou ontem que está fazendo planos para retirar suas tropas da Crimeia, onde a Rússia já está tomando o controle formal de bases militares na península.

O secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Andriy Parubiy, disse que o país vai buscar ajuda da ONU (Organização das Nações Unidas) para transformar a Crimeia em uma zona desmilitarizada, com o intuito de deslocar suas forças para o continente.

“Estamos elaborando um plano que nos permita tirar os soldados e suas famílias da Crimeia, para que sejam levados rápida e eficientemente para a Ucrânia continental”, declarou o secretário em uma entrevista coletiva transmitida pela TV. Ontem, mais cedo, homens mascarados, falando russo, tomaram o comando do QG naval da Ucrânia em Sebastopol. Segundo a agên-

cia de notícias AP, o portão da base foi derrubado e uma bandeira russa foi hasteada.

Os milicianos, desarmados, aguardaram por uma hora até a chegada do comandante da frota russa do Mar Negro e aí então tomaram o prédio. Soldados ucranianos tiveram que deixar o local levando seus pertences.

Autoridades pró-Russia na Crimeia detiveram o comandante da Marinha e bloquearam a entrada na península de autoridades do governo, como o ministro da Defesa.

De acordo com o jornal “The Boston Globe”, os milicianos que tomaram a base naval não encontraram resistência.

O ministro da Defesa e o vice-premiê da Ucrânia tinham planejado viajar à Crimeia nesta quarta como uma tentativa de diminuir tensões, mas foram alertados pelo primeiro-ministro da Crimeia de que eles não

poderiam entrar.

“Eles não são bem vindos na Crimeia”, disse o premiê Sergei Aksyonov. “Eles não serão autorizados a entrar na Crimeia, serão enviados de volta”, segundo informações da agência Interfax.

Na terça-feira (18), um confronto na Crimeia entre soldados ucranianos e pró-Rússia resultou na morte de duas pessoas.

A Síria já retirou quase metade do arsenal de armas químicas do país, mais precisamente 45,6% desse material, informou ontem a Opaq (Organização para Proibição de Armas Químicas).

Em nota, a organização disse ainda que pelo menos todo o estoque de gás mostarda (composto químico letal) foi retirado da Síria junto

com outros tipos de armas químicas por navios dinamarqueses e holandeses. A entidade não informou, no entanto, o destino desse material nem em qual país o arsenal será destruído.

Apesar do esforço, o país- devastado por uma grave guerra civil - está atrasado no prazo limite dado por organismos internacionais

para que se desfaça de todo o programa de armas químicas completamente, 30 de junho.

No ano passado, a Síria concordou em destruir todas as instalações de armas químicas e entregar 1.300 toneladas de agentes tóxicos para uma missão conjunta da Opaq e da ONU (Organização das Nações Unidas). (Com agências internacionais)

“Estamos elaborando um plano que nos permita tirar os soldados e suas famílias da Crimeia, para que sejam levados para a Ucrância”

Síria entrega quase metade das armas para destruição

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-FEIRA, 20 de marﾃｧo de 2014

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 20 de março de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 012232552/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.778,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016443 Responsavel.: EDJANE DE LOURDES SILVA CPF/CNPJ: 674718704-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.564,10 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014621 Responsavel.: EMPREENDER CONSTRUCAO INCORPORACAO CPF/CNPJ: 010360945/0001-78 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.766,40 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014612 Responsavel.: GERALDO MANOEL DA COSTA CPF/CNPJ: 246464584-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$440,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016456 Responsavel.: GIRLANE SOARES DE LUNA CPF/CNPJ: 015332543/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.055,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009304 Responsavel.: JOSE CARLOS GONCALVES DO

SOUSA SOARES SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL Travessa do Fórum, s/n, Caaporã-PB. CNPJ: 02.963.523/0001-96 FONE(FAX): 3286-1252 – 2° Ofício de Notas EDITAL Responsável: JOZIMEIRE EVARISTO ALVES ME CPF/CGC04.466.679/0001-60 Título: Espécie: DMI - DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 633,50 Protestante: D. B. V. MARTINS DE LIMA E CIA LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A. Protocolo.: 2014 - 001050 Responsável: LUCAS JOSÉ CORDEIRO DA SILVA CPF/CGC: 12.054.510/0001-20 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 482,08 Protestante: MOVELFORT IND E COM DE MOVEIS LTDA. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001053 Responsável: LUCAS JOSÉ CORDEIRO DA SILVA CPF/CGC: 12.054.510/0001-20 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 744,82 Protestante: MOVELFORT IND E COM DE MOVEIS LTDA. Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001054 Responsável: IVANA SHIRLEY MAURICIO DE SOUZA ME CPF/CGC: 12.421.621/0001-28 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 445,00 Protestante: MARIA JOSE SOUSA COSTA-ME Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001062 Responsável: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CGC: 04.959.142/0001-31 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 2.200,00 Protestante: ORGUEL ORGANIZAÇÃO GUERRA LAJES LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001066 Responsável: VIRGINIA DE FATIMA MENEZES GOMES CPF/CGC: 00.008.461/8814-78 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 109,34 Protestante: ESGN PERFUMES LTDA ME Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001072 Responsável: SUPERMERCADO ACAU LTDA EPP CPF/CGC: 03.229.625/0001-18 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 385,80

NASCIMENTO CPF/CNPJ: 013987194/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$699,27 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 007895 Responsavel.: JOSE CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 013987194/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.151,60 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009122 Responsavel.: MRE COM VAREJ IMP E EXP LTDA CPF/CNPJ: 015356122/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$792,01 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014561 Responsavel.: WALISSON GONSALVES MENDES ME CPF/CNPJ: 014150058/0001-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013129 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 20/03/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Protestante: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COM. E IND. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001085 Responsável: SUPERMERCADO ACAU LTDA EPP CPF/CGC: 03.229.625/0001-18 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.274,16 Protestante: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COM. E IND. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001086 Responsável: SUPERMERCADO ACAU LTDA EPP CPF/CGC: 03.229.625/0001-18 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 1.414,00 Protestante: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COM. E IND. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001087 Responsável: JOSE MANOEL DOS STOS RESTAURAN CPF/CGC: 41.066.614/0001-53 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 465,28 Protestante: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIB Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001092 Responsável: SUPERMERCADO ACAU LTDA EPP CPF/CGC: 03.229.625/0001-18 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 580,54 Protestante: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COM. E IND. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001094 Responsável: ALEXSANDRA DO AMARAL BARBOSA SILVA CPF/CGC: 09.355.964/0001-27 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 539,25 Protestante: BCR C.I. LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S.A. Protocolo.: 2014 - 001089 Responsável: MAPAL MADEIRAS E MAT DE CONST CPF/CGC: 24.284.119/0002-82 Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO; Valor R$ 130,00 Protestante: DARUMA TELECOMUNICAÇOES S.A Apresentante: ITAU UNIBANCO S.A Protocolo.: 2014 - 001100 Em Obediência ao Art. 15 da Lei n° 9.492 de 10.09.1997, intimo a pessoa física acima citada a vir pagar, ou dar por escrito as razões que tem, neste 2° Ofício de Protesto, a rua Travessa do Fórum s/n, na cidade de Caaporã-PB, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser o referido Título Protestado na forma da LEI. Caaporã-PB, 18 de Março de 2014.

Bela. IVANISE DE SOUSA - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014.

DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F.DE VINC./CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00048/2014 - 17.03.14 - CLAUDIO GOMES FEITOSA & CIA LTDA - R$ 13.687,60 CT Nº 00049/2014 - 17.03.14 - JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 13.245,50 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLAUDIO GOMES FEITOSA & CIA LTDA - R$ 46.120,12; JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 46.203,38.

Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00039/2014 - 17.03.14 - CLAUDIO GOMES FEITOSA & CIA LTDA - R$ 46.120,12 CT Nº 00040/2014 - 17.03.14 - JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 46.203,38 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2014, que objetiva: Locação mensal de 01(um) imóvel localizado na Serra da Arara para o funcionamento da UBS Serra da Arara; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDMAR GOMES BEZERRA - R$ 2.700,00.

Cajazeiras - PB, 19 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação mensal de 01(um) imóvel localizado na Serra da Arara para o funcionamento da UBS Serra da Arara.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00041/2014 - 19.03.14 - EDMAR GOMES BEZERRA - R$ 2.700,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2014.

OBJETO: Locação mensal de 01(um) imóvel localizado na Serra da Arara para o funcionamento da UBS Serra da Arara.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: .

RATIFICAÇÃO: Secretário, em 19/03/2014 ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2014, que objetiva: Locação de 01(um) imóvel situado à à Rua Tabelião Antonio Holanda, 568, Centro, para o funcionamento do SCTRANS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SURAMA LEITE ROLIM BANDEIRA - R$ 9.900,00.

Cajazeiras - PB, 19 de Março de 2014 EUDOMAR PEREIRA DA COSTA – Secretário ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de 01(um) imóvel situado à à Rua Tabelião Antonio Holanda, 568, Centro, para o funcionamento do SCTRANS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2014.

DOTAÇÃO: 4 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.01.00 SCTRANS SUPERINTENDENCIA C. TRANSPORTES E TRANSITO 04.122.1005.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SCTRANS 0 RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito e: CT Nº 00004/2014 - 19.03.14 - SURAMA LEITE ROLIM BANDEIRA - R$ 9.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2014 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP N.º 006. O leilão será realizado no dia 17/04/2014 as 14:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3452-2368 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 9164-6268 | 8163-8255 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br Piancó, 19 de março de 2014.

Francisco Sales de Lima Lacerda Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 14:30 horas do dia 31 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis(óleo diesel (S10) fornecidos de forma parcelada, destinados as diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 19 de Março de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 O Presidente CPL da Câmara Municipal de Solânea/PB torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia 07/04/2014, na Sala da CPL situada no prédio sede da câmara Municipal de SOLANEA, Rua Gov. João Fernando de Lima, s/n – Centro - CEP: 58.255-000 - SOLÂNEA-PB para recebimento e julgamento dos envelopes de Habilitação e Propostas de preços, do tipo menor preço, que trata da Locação de veiculo para ficar a disposição da Câmara Municipal. Cópia completa do Edital na Sala da Comissão em dias úteis e em horário comercial.

Solânea – PB 19 de Março de 2014.

LILIANE NUNES DANTAS Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLAUDIO GOMES FEITOSA & CIA LTDA - R$ 13.687,60; JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 13.245,50.

Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2014.

OBJETO: Locação de 01(um) imóvel situado à à Rua Tabelião Antonio Holanda, 568, Centro, para o funcionamento do SCTRANS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: .

RATIFICAÇÃO: Secretário, em 19/03/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

19 de Março de 2014 PROCESSO Nº 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 INSTRUMENTO: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação dos prédios onde funciona a: Secretaria Municipal da Saúde; Postos de Saúde da Sede do Município, do Distrito de Santa Fé; do Sitio Braga, do Sitio Areis; da Vigilância Sanitária e do NASF, deste município.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação dos prédios onde funciona a: Secretaria Municipal da Saúde; Postos de Saúde da Sede do Município, do Distrito de Santa Fé; do Sitio Braga, do Sitio Areis; da Vigilância Sanitária e do NASF, deste município;, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 297.360,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe.

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 19 de Março de 2014 PROCESSO Nº 030/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 INSTRUMENTO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte (Motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho especificados neste Termo de Referência neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte (Motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho especificados neste Termo de Referência neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 296.400,00(Duzentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 18/03/2015 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe.

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. - Pela Contratada

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE CNPJ (MF) Nº. 08924011000170 EXTRATO DE CONTRATO

19 de Março de 2014 PROCESSO Nº 032/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Locacao de 01 (um) veiculo do Tipo Cabine Dupla, zero KM, a diesel, com Ar Condicionado, Cambio Automatico Tracao 4 x 4, Vidros e Travas Eletricas, Air Bags e todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso do Gabinete da Prefeita, deste municip.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. 75.000,00(Setenta e Cinco Mil Reais) OBJETO: Contrato para Locacao de 01 (um) veiculo do Tipo Cabine Dupla, zero KM, a diesel, com Ar Condicionado, Cambio Automatico Tracao 4 x 4, Vidros e Travas Eletricas, Air Bags e todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso do Gabinete da Prefeita, deste municip, subordinados a Gabinete do Prefeito RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 75.000,00(Setenta e Cinco Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

19 de Março de 2014 PROCESSO Nº 015/2014 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Execução dos Serviços de REFORMA E AMPLIACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA DO SITIO CAPIM E DO SITIO BRAGA, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. OBJETO: Contrato para Execução dos Serviços de REFORMA E AMPLIACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA DO SITIO CAPIM E DO SITIO BRAGA, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, subordinados a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 190.089,73(Cento e Noventa Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 09/03/2015 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe.

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 028/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 019/2014 de 24 de Fevereiro de 2014, com abertura para 17 de Março de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 13.448.255/0001-63, e INSC. EST. nº. 16.181.316-0, estabelecida à Rua Monsenhor Constantino n 309- Centro, Uiraúna, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 297.360,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Março de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 030/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 021/2014 de 24 de Fevereiro de 2014, com abertura para 17 de Março de 2014, às 11:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 13.448.255/0001-63, e INSC. EST. nº. 16.181.316-0, estabelecida à Rua Monsenhor Constantino nº 309 - Centro, Uiraúna, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 296.400,00(Duzentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Março de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE CNPJ (MF) Nº. 08924011000170 HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 032/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 022/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, com abertura para 17 de Março de 2014, às 16:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.271.447/0001-11, estabelecida à Rua Dr. Batista Leite,57 - Centro, Bonito de Santa Fe, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 75.000,00(Setenta e Cinco Mil Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Março de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 015/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 01/2014 de 20 de Janeiro de 2014, com abertura para 10 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado a Empresa: CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 13.448.255/0001-63, e INSC. EST. nº. 16.181.316-0, estabelecida à Rua São Vicente de Paula,107 - Centro, Uiraúna, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 190.089,73 (Cento e Noventa Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Março de 2014.

CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e genuínas para veículos leves da marca RENAULT e CHEVROLET, da frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 01 de Abril de 2014 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 19 de Março de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00020/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo, destinados a veículos diversos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida.

Data e Local: 01 de Abril de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 19 de Março de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00021/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos veículos de grande porte/ pesados que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 01 de Abril de 2014 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 19 de Março de 2014 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICITÁRIOS E RADIOFÔNICOS, PARA OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FOMP PUBLICIDADE E EVENTOS - R$ 403.000,00.

Cajazeiras - PB, 19 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICITÁRIOS E RADIOFÔNICOS, PARA OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2006 - MANUT. DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00057/2014 - 19.03.14 - FOMP PUBLICIDADE E EVENTOS - R$ 403.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 184.500,00; HUARISSON OLIVEIRA CUNHA BARROS DE ALENCAR - R$ 175.955,00; JOSEILSON AUGUSTO MACIEL R$ 208.000,00.

Cajazeiras - PB, 13 de Março de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário

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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00036/2014 - 13.03.14 - CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 184.500,00 CT Nº 00037/2014 - 13.03.14 - HUARISSON OLIVEIRA CUNHA BARROS DE ALENCAR - R$ 175.955,00 CT Nº 00038/2014 - 13.03.14 - JOSEILSON AUGUSTO MACIEL - R$ 208.000,00 ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Aquisição de material de expediente, fornecidos de forma parcelada, conforme solcitação do SCTRANS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 10.461,35.

Cajazeiras - PB, 06 de Março de 2014 EUDOMAR PEREIRA DA COSTA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente, fornecidos de forma parcelada, conforme solcitação do SCTRANS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014.

DOTAÇÃO: 4 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.01.00 SCTRANS SUPERINTENDENCIA C. TRANSPORTES E TRANSITO 04.122.1005.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SCTRANS 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 0 RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito e: CT Nº 00003/2014 - 06.03.14 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 10.461,35 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/PROGRAMAS,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 30.140,00.

Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/PROGRAMAS,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2014.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027.

2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00011/2014 - 17.03.14 - JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO - R$ 30.140,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Decreto n.º 018/2014

Patos (PB), 19 de Março de 2014.

“Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de PATOS-PB, em razão de enxurradas ou inundações bruscas, CODARNE-REX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.”

A PREFEITA CONSTITUCIONAL de PATOS - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal no seu artigo 79, inciso 9, e tendo em vista o prescrito no art. 17 do decreto Federal 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e pela resolução n° 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil(CONDEC).

Considerando, que, o Município encontra-se encravado na região do Semi-árido da Paraíba e que as chuvas que caíram com elevada pluviosidade, que trouxeram danos humanos, materiais e ambientais e prejuízos econômicos e sociais; Considerando, que as pessoas atingidas são pessoas carentes que não dispõem a quem recorrer, senão aos órgãos públicos; Considerando, que a população carente do município vem procurando o Poder Público Municipal, em busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e da água; Considerando, ser da alçada dos Poderes Públicos buscar soluções para minimizar os efeitos desse fenômeno natural; Considerando, que o Poder Público Municipal não dispões de recursos e meios para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população todas as condições necessárias nara o atendimento de suas necessidades: DECRETA: Art. 1°. Fica decretada Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de PATOS - PB, por Enxurradas ou Inundações Bruscas, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais 90(noventa) dias; Parágrafo Único — Esta situação de anormalidade e valida apenas para área deste município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos, anexo a este Decreto.

Art. 2°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face a situação existente. Parágrafo Único: A tomada de decisão contida no caput desse artigo, de imediato será comunicado ao Poder Legislativo, em obediência a legislação em vigor.

Art. 3°. Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no município.

Art. 4º. Conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/ 93 e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, ou contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Art. 5°. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) Patos (PB), 19 de Março de 2014.

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA FMS MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através da CPL, as 10:00hs do dia 07 de Abril de 2014, licitação mod. Tomada de Preços, do tipo menor preço, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME E EPP, para Aquisição de carnes e frios, destinados a manutenção do fundo municipal de saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/2006 e demais correlatas. Informações: na Prefeitura Municipal de Araçagi sita a Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb no horário de expediente normal de 08h00min: às 13h00min.

Araçagi-PB, 13 de Março de 2014.

Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2014.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 07 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Carnes diversas para atendimento de diversos setores da Administração e de Peixes para distribuição com a população carente do município por ocasião da Semana Santa 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007.

Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 19 de Março de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 20 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA EDITAL Nº 01/2014 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 (sub 50) DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS A Prefeita do Município de Mãe D`Água, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 13.3 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 547, de 28 de novembro de 2011 do Ministério das Cidades, torna pública a desistência de participação do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, com renúncia à unidade habitacional contemplada, do seguinte beneficiário: NOME RG CPF ENDEREÇO COMPLETO Laurenice Silva Ferreira 1.449.915 929.414.274-49 Santa Maria Gorete Mãe D`Água - PB Em substituição, será contemplado o seguinte beneficiário, aprovado pelo Ministério das Cidades.

NOME RG CPF ENDEREÇO Maria das Dores Mota dos 2.343.551 030.320.074-02 Mãe D`Água - PB Santos Mãe D`Água, 19 de fevereiro de 2014 MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES Prefeita Constitucional

SUENIA ALMEIDA DE SOUSA – CPF 032.736.204-98 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 782/2014 em João Pessoa, 17 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Edificação Multifamiliar com 03 (três) unidades Habitacionais, com Sistema de tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro na RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, Nº 258, QD 71-A, LT 19 – AEROPORTO, BAYEUX-PB. Processo 2013-007834/TEC/LO-6591.

PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 12.681.144/0001-30, IE nº 16.045.469-7 e insc. municipal 324-7, localizada no município de Cabedelo-PB, vem comunicar o extravio de 498 formulários contínuos de notas fiscais de prestação de serviços sob numeração 88251 á 88749 serie A, 50x4. Conforme certidão de ocorrência policial protocolado sob o nº 201403023342 de 10/03/2014.

VILMARA ANDRADE MARTINS CAETANO = CNPJ/CPF Nº 10.854.740/0001-49, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. Para atividades: ABATEDOURO DE AVES Na (o) Rua Lima Campos nº 910 = São Sebastião, PATOS/PB. Ref. ao Processo: 2014-001791/TEC/LO-7285 “”FÁBIO CRUZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE, de CPF - 048.740.254-55, torna público que requereu á SEMAM-Secretaria de Meio Ambiente a L.P, L.I. e a L.O. para o Cond. Residencial Bifamiliar , sito á Rua Dr. Gilberto Morais Vieira, S/N - GRAMAME-João Pessoa/PB.”

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 16:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 19 de Março de 2014 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 19 de Março de 2014 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDEICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 19 de Março de 2014 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 19 de Março de 2014 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 16:30 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE 1000 TRATOR DE PNEUS COM GRADE ARADORA, DESTINADO AO CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 19 de Março de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Data de Abertura: 01/04/2014 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 18 de março de 2014.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de Material Elétrico. Data de Abertura: 01/04/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 18 de março de 2014.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA. Data de Abertura: 01/04/2014 às 14:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba.

Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 18 de março de 2014.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E ULTRASSONOGRAFIA. Data de abertura: 03/04/2014 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 19 de março de 2014.

Moisés Ferreira de Lima Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO FUNDO DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2014 O Pregoeiro Oficial informa a quem interessa o Cancelamento do Pregão Presencial n.° 0003/2014. Objetivo: Aquisição de material gráficos diversos destinados ao Fundo municipal de Saúde deste município.

Marcação - PB, 19 de março de 2014 Luan Fabrício Pereira de Oliveira – Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2014 O Pregoeiro Oficial informa a quem interessa o Cancelamento do Pregão Presencial n.° 0007/2014. Objetivo: Aquisição de material gráficos diversos destinados a esta Prefeitura.

Marcação - PB, 19 de março de 2014 Luan Fabrício Pereira de Oliveira – Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.018/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 16:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.018/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE MOTONIVELADORAS 120 B E G 930 PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE , conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de Março de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.019/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.019/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO “ESMERALDA” PARA PLANTIO EM PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de Março de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.020/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.020/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS E PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de Março de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de colchões visando atendimento das necessidades do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13.

Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br (link transparência) Cabedelo - PB, 19 de Março de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - (PSF X) na Rua Macário de Castro, no município de Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 00001/2013.

DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/Outros Convênios: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.1136 - ELEMENTO DE DESPESA: 449051.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº. 00025/2014 - 12.03.14 - ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR - ME - R$ 258.864,41.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00001/2013, que objetiva: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - (PSF X) na Rua Macário de Castro, no município de Alagoa Grande/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR - ME - R$ 258.864,41.

Alagoa Grande - PB, 12 de Março de 2014.

EMANUELLE DA COSTA CHAVES TRINDADE Secretária ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE PODAÇÃO, VA...

LICITANTE HABILITADO: - LUCIANO FERREIRA DE JESUS - ME. LICITANTES INABILITADOS: - ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - EPP. - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA. - DEL ENGENHARIA - EIRELI - ME. - EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES. - GARIBALDE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/03/2014, às 11h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis.

Telefone: (83) 3453-2486.

E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br.

Conceição - PB, 18 de Março de 2014.

IBRAHIM SOARES TRAVASSOS Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil, visando á complementação dos serviços de reforma e ampliação da E...

LICITANTE HABILITADO: - E. O. S. CONSTRUÇÕES. LICITANTES INABILITADOS: - ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - EPP. - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA. - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME. - DEL ENGENHARIA - EIRELI - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/03/2014, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis.

Telefone: (83) 3453-2486.

E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br.

Conceição - PB, 18 de Março de 2014.

IBRAHIM SOARES TRAVASSOS Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos...

LICITANTES INABILITADOS: - ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - EPP. - GARIBALDE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/03/2014, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis.

Telefone: (83) 3453-2486.

E-mail: licitacao@conceicao.pb.gov.br.

Conceição - PB, 18 de Março de 2014.

IBRAHIM SOARES TRAVASSOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2014 PROCESSO Nº 018/2014 INEXIGIBILIDADE N° 002/2014.

INSTRUMENTO: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa Especializada na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Carrapateira PB, desincumbindo-se com zelo a sua com zelo a sua atividade, perante os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa, Recife e Brasília, respectivamente, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa.

PARTES: Prefeitura Municipal de CARRAPATEIRA . e NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa Especializada na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Carrapateira PB, desincumbindo-se com zelo a sua com zelo a sua atividade, perante os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa, Recife e Brasília, respectivamente, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014.

SIGNATÁRIOS: ANDRE PEDROSA ALVES - Pela Prefeitura Municipal de CARRAPATEIRA NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 018/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 018/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 018/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa Especializada na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, para Prestação de serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Carrapateira PB, desincumbindo-se com zelo a sua com zelo a sua atividade, perante os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa, Recife e Brasília, respectivamente, Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa.

HOMOLOGAR em favor da empresa Newton Nobel Sobreira Vita Advogados Associados, portadora do CNPJ/MF n° 12.425.984/0001-31, domiciliado a Av. Coremas n° 515, centro, João Pessoa, Paraíba,, no valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Fonte de Recursos Próprios do Município.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete DO PREFEITO Municipal de CARRAPATEIRA , Estado da Paraíba, em 18 de março de 2014.

ANDRE PEDROSA ALVES PREFEITO CONSTITUCIONAL

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 20 de março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLEONICE RUFINO BARBOSA - R$ 73.658,90; FREITAS & COSTA LTDA - R$ 11.324,16.

Cuitegi - PB, 17 de Março de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço: Modalidade

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel Especial S-10 e Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2014/12.361.1002.2015/12.366.0 008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00014/2014 - 06.03.14 - LUZIA MARQUES DA SILVA - ME - R$ 169.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços em prédios públicos municipais - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2008 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.1018/12.365.0008.1021/12.361.0008.2014/12.361.0008.2017/12.366.0008.20 18 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2036 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0010.2047/08.244.0010.1050 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2058 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.0004.1057/10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00012/2014 - 06.03.14 - JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS - R$ 34.569,40 e CT Nº 00013/2014 - 06.03.14 - SEVERINA SILVA DE ANDRADE- ME - R$ 183.456,25.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008 .2014/12.361.1002.2015/12.366.0008.2018/13.392.0008.2020/12.361.0008.2024/12.361.0008.20 26 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2036 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0010.2047/08.244.0010.2046/08.244.0010.2048/08.244.0010.2049/08.244.0010.2 050 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2058/10.301 .0004.2059/10.301.0004.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00017/2014 - 17.03.14 - CLEONICE RUFINO BARBOSA - R$ 73.658,90 E CT Nº 00018/2014 - 17.03.14 - FREITAS & COSTA LTDA - R$ 11.324,16.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/ FEDERAIS = 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2060 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339032 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.0004.2070 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339032 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00015/2014 - 17.03.14 - CARDOSO & DIAS LTDA - EPP - R$ 100.617,20 E CT Nº 00016/2014 - 17.03.14 - NIVANE M. L. CALADO ME - R$ 133.211,48.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 08.949.286/0001-68 no valor total de R$ 37.730,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 19 de março de 2014. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA CNPJ 11.579.868/0001-04 no valor total de R$ 45.000,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 19 de março de 2014. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 08.949.286/0001-68 no valor total de R$ 37.730,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-33722246. Cuité – PB, em 19 de março de 2014. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA CNPJ 11.579.868/0001-04 no valor total de R$ 45.000,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-33722246. Cuité – PB, em 19 de março de 2014. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio – Prefeita Constitucional de Cuité

Hora

Objeto

Obras de Rejuvenescimento da Rodovia PB-095, 22/04/14 15:00 trecho: Entroncamento BR-230 / Serra Redonda / Massaranduba / Campina Grande.

Valor estimado da obra: R$ 5.421.792,43 CONCORRÊNCIA Nº 03/14 Obras de Pavimentação da Rodovia PB-246, trecho: Registro CGE Nº 14-00264-7 23/04/14 15:00 Desterro / Cacimbas.

Valor estimado da obra: R$ 8.430.970,38 Os respectivos editais encontram-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email cpl@der.pb.gov.br e site www.der.pb.gov.br.

João Pessoa, 19 de março de 2014.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Aquisição de Medicamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARDOSO & DIAS LTDA - EPP - R$ 100.617,20; NIVANE M. L. CALADO - ME - R$ 133.211,48.

Cuitegi - PB, 17 de Março de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela de Preços ABC FARMA vigente - maior desconto. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS = 40.001 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 10.301.0004.2073 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00011/2014 - 06.03.14 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 106.800,00.

Data

CONCORRÊNCIA Nº 02/14 Registro CGE Nº 14-00280-3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Aquisição de Óleo Diesel Especial S-10 e Aditivo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA MARQUES DA SILVA - ME - R$ 169.000,00.

Cuitegi - PB, 06 de Março de 2014 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação dos Serviços de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA para atender população do município de Cuitegi. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2014.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS FEDERAL = 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00010/2014 - 06.03.14 - SERGIO BELTRÃO DE ARAUJO - R$ 39.000,00.

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço: Modalidade

Data

Hora

Objeto

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/14 Registro CGE Nº 14-00294-5

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 01/04/2014 às 14:00 horas para: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÕES DIVERSAS; destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00145-0 João pessoa, 19 de março de 2014.

Ana Maria A. A. Nóbrega Diretora Executiva da Central de Compras

CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 013/2014 OBJETO: Contratação pela PBGÁS de serviço de transporte de medidores de vazão.

RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 26/03/2014 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico compras@pbgas.com.br .

FRANKLIN DE ARAÚJO NETO Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA FRESCA, CARNE DE FRANGO FRESCA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.

Riachão - PB, 19 de Março de 2014.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 16:00 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS - MUNICÍPIO DE RIACHÃO/ PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.

Riachão - PB, 19 de Março de 2014.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2014 PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE N° 004/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

PARTES: Prefeitura Municipal de SANTA HELENA. DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas.

VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014.

SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de SANTA HELENA DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME - Pelo CONTRATADA(O).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 009/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Estadual Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 009/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 009/2014 Objeto: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

HOMOLOGAR em favor da empresa DISRAELI ABRANTES MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.929.437/0001-77, representada pelo mesmo, sendo: brasileiro, Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual da Paraíba, residente à Rua Isaac Moreira Queiroga nº 13, Estreito, Sousa, Paraíba, no valor global R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) Fonte de Recursos Próprios do Município.

Publique-se e Cumpra-se.

SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 14 de fevereiro de 2014.

EMMANUEL FELIPE LUCENA AMESSIAS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: IVANILDA FREITAS DA SILVA - ME CNPJ: 10.649.667/000173 PRAZO: 31/12/2014 VALOR TOTAL: R$ 490.449,50 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01- Gabinete do Prefeito – 0202 – Sec. de Adm – 0203 – Sec. de Fin – 0204 – Sec de Agricultura – 0205 – Sec de Gov. e Art. Pol – 0207 – Sec de Des. Urbano – 0209 – Sec. de Ação Social – 0210 – Sec. de Turismo – 0211 – Sec. de Meio Ambiente – 0212 – Sec. da Juventude – 0213 – Sec. de Hab e Def. Civil – 0214 – Sec. de Planejamento – 0215 – Sec. de Transp. Urbanos – 0217 – Sec. dos Dir. da Mulher – 0218 – Sec. da Cid. E Dir. Humanos – 0219 – Sec. Extraordinária de Relações com a comunidade – 0220 – Sec. Esporte e Lazer - 02.21 – Secretaria de indústria e comercio e desenvolvimento econômico, nos seguintes programas, respectivamente: 04 122 0052 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04 122 0052 2 003 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração 04 123 0054 2 006 – Manut. das Atividades da Administração Financeira 20 605 0643 2 012 – Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura 04 122 0052 2 016 – Manutenção das Atividades da Secretária de Governo e Art Política 15 452 0323 2 028 – Manut. das Atividades da Sec. de Desenvolvimento Urbano 08 244 0125 2 039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social 23 695 0052 2 045 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 18 541 0535 2 047 – Manut. das Atividades da Secretária nas Açoes e Defesa do Meio Ambiente 27 812 0536 2 048 – Manut,das Atividades da Secretaria da Juventude 16 182 0052 2 049 – Manut. das Atividades da Secretaria de Habitação e Defesa Civil 04 121 0051 2 052 – Manut. das Ativ. Da Secretaria de Planejamento 14 422 0125 2 056 – Manut. das Ativ. Da Sec. dos Direitos da Mulher 14 422 0125 2 057 – Man Sec de Cidadania e Direitos Humanos 14 422 0125 2 058 – Manut Sec Extraord Relações com a Comunidade 27 812 0125 2 059 – Manut das Ativ. Sec. de Esporte e Lazer 23 692 0052 2 060 – Manut da Sec de Ind. Com. Desenv. Econom.

Mamanguape, 25 de fevereiro de 2014.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE

Serviços de Recapeamento Asfáltico na PB-085, 07/04/14 15:00 trecho: Travessia Urbana de Duas Estradas Valor estimado da obra: R$ 594.487,18 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/14 Serviços de Recapeamento Asfáltico na PB-400 / Registro CGE Nº 14-00300-7 08/04/14 15:00 PB-386, trecho: Travessia Urbana de Conceição Valor estimado da obra: R$ 829.495,46 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/14 Serviços de Recapeamento Asfáltico na PB-306, Registro CGE Nº 14-00220-8 09/04/14 15:00 trecho: Travessia Urbana de Princesa Isabel Valor estimado da obra: R$ 455.457,01 Os respectivos Editais encontram-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email cpl@der.pb.gov.br. e site www.der.pb.gov.br.

João Pessoa, 19 de março de 2014.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2014.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Brás Baracuhy, de conformidade ao Convênio nº 468/2013 – PACTO EDUCAÇÃO, celebrado entre o Município de Pilões e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. EMPRESA HABILITADA POR ATENDIMENTOS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA – ME. EMPRESAS INABILITADAS POR DESATENDIMENTOS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME, (8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.12 e 8.2.14, 6.3 e 8.2.7) - ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (6.3, 8.2.14 e 8.2.7) - JE CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, (6.3, 6.6.3, 6.6.4, 8.2.10, 8.2.13 e 8.2.11) - COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – ME, (6.6.3, 6.6.4, 8.2.1, 8.2.7, 8.2.14, 8.2.6 e 8.2.12) - DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, (8.2.1, 8.2.10, 8.2.14, 8.2.12, 6.3 e 8.2.7) - MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP, (6.3, 6.6.3, 6.6.4, 8.2.7, 8.2.9, 8.2.14 e 8.2.11) - ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA, (6.3, 6.6.3, 6.6.4, 8.2.7, 8.2.12, 8.2.14 e 8.2.5) - LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - não apresentou as exigências editalícias para habilitação, ao se abrir o envelope com menção externa de DOCUMENTAÇÃO, verificou-se no seu conteúdo uma proposta de preços e respectivas planilhas orçamentárias. CONSTRUTORA JADE EIRELI-ME – ME, (6.3, 6.6.3, 6.6.4, 8.2.1, 8.2.7, 8.2.14 e 8.2.9). Apresentou ainda a exigência 8.2.6, vencida – (tratamento diferenciado – Lei 123/06). ADONIS DE AQUINO SALES JÚNIOR – ME, (8.2.14), DW SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (8.2.12), J R P CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME, (8.2.4) e COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME, (8.2.14). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 27.03.2014, às 15h00min, no local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.

PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Pilões, 10 de Março de 2014.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES – Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA CASSERENGUE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2014 A Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343, Centro – Casserengue/PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 38/2009. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 01 de Abril de 2014, às 08:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36341146.

Casserengue/PB, 19 de março de 2014.

RONALDO SALVINO LEITE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00010/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00010/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de cursos profissionalizantes, para atender pessoas atendidas pelos programas sociais no Município de Ingá, no dia 02/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 01/04/2014.

Ingá(PB), 19 de março de 2014.

JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00011/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00011/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de Serviços Técnicos Especializados, para manutenção das atividades da Assessoria de Comunicação, Administração do Site Institucional da Prefeitura Municipal de Ingá e Portal da transparência, no dia 02/04/2014 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 01/04/2014.

Ingá(PB), 19 de março de 2014.

JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00012/2014 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de buffet, para os eventos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Ingá, no dia 07/04/2014 às 14:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 04/04/2014.

Ingá(PB), 19 de março de 2014.

JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2014, licitação modalidade Concorrência, do tipo melhor técnica, para: Serviços de divulgação e publicidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3283-2666.

Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 19 de Março de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.020/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.020/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE CONSUMO E FERRAMENTAS PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de Março de 2014.

FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:30 horas do dia 03 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao. licitacao@hotmail.com.

Riachão - PB, 19 de Março de 2014.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial

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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.021/2014 A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.021/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de Março de 2014.

MARISETE FERREIRA TAVARES Pregoeira Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 00008/2014, cujo objeto a aquisição de medicamentos, destinados a Farmácia Básica do município e aos Centros de Saúde onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família – PSF, tendo como vencedor: CARDOSO & DIAS LTDA - EPP. VALOR GLOBAL R$ 248.964,70 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).

Obs: Republicado por incorreção.

Aguiar, 11 de Março de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL PREFEITURAMUNICIPAL DE DIAMANTE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 Proc. Administrativo nº 028/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que no aviso anterior, onde se lêás 12:30 horas do dia 01/04/2014, lê-se 09:30 horashaverá abertura do Pregão Presencial nº 023/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Diamante18 de março de 2014.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2014 A CAMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 07/04/2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Locação de 01 veiculo para ficar a disposição da Câmara Municipal. A reunião e ocorrerá na sala da COPELI na Rua Durval da Costa s/n – Centro – Casserengue – PB. Casserengue, 19 de Março de 2014.

Jefferson Santos de Souza Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde.

LICITANTES HABILITADOS: - A3 CONSTRUTORES E INCORPORAÇÕES LTDA. - BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA. - ELY CONSTRUÇÕES LTDA. - LIMEIRA E AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVOS LTDA. - CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA. - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA. - DW SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. - J R P CONSTRUÇÕES E COMERCIAL LTDA. - L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/03/2014, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 36221085.

Capim - PB, 20 de Março de 2014.

ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 005/2014 CONTRATO Nº 051/2014 - Contratado(a): CAENGE Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação em áreas degradadas para execução de obra de drenagem e contenção de erosão na Travessa Maria Feitosa na cidade Bayeux(PB). Valor Contratado: R$ 748.951,64. Recursos: Próprios e Ministério das Cidades - CR nº 100.5820-08. Classificação: Sec. da Iinfraestrutura - Obras e InstalaçõesVigência: 14/03/2014 a 14/07/2014.

Bayeux/PB, 14 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente aConcorrência nº 001/2014, que objetiva: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I na Avenida Liberdade s/n, Centro, Bayeux-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JHF Construtora Ltda. –R$ 1.508.017,04.

Bayeux - PB, 19 de março de 2014.

Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LÍGIA SIMONE RIBEIRO - R$ 268.862,00.

Mari - PB, 20 de Março de 2014.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA - ME - R$ 90.000,00.

Mari - PB, 20 de Março de 2014.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00061/2014 - 20.03.14 - LÍGIA SIMONE RIBEIRO - R$ 268.862,00.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 311203 - SAÚDE BUCAL - 3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00062/2014 - 20.03.14 CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA - ME - R$ 90.000,00.

PEFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042.Email: natubalicitacao@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 11:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042.Email: natubalicitacao@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397-1042.Email: natubalicitacao@gmail.com Natuba - PB, 19 de Março de 2014 ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material hospitalar e medicamentos injetáveis destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 03 de Abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Março de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos que circulam a localidade de João Pessoa. Data e Local: 03 de Abril de 2014 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro Condado - PB. Condado - PB, 19 de Março de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 20 de março de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00012/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a servidores de diversas Secretarias do município de Condado. Data e Local: 03 de Abril de 2014 às 14:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Março de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às diversas Secretarias do município, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção dos gabinetes odontológicos da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações constantes no edital, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados às atividade do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 12:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras de Ar e protetores, destinados à Secretaria de Ação Social do município de Cajazeiras, conforme solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641837.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Download: www.licitacoes.remigio.pb.gov.br Remigio - PB, 19 de Março de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Fornecimento Parcelado e diário de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de limpeza destinados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRO FREITAS DE FIGUEIREDO - R$ 87.970,00; MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - R$ 559.730,25; MIGUEL ZUZA MOREIRA DE OLIVEIRA - R$ 21.500,00.

Uiraúna - PB, 06 de Março de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento Parcelado e diário de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de limpeza destinados.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014.

DOTAÇÃO: 03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.1000.2086 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA 04.123.1000.2004 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.1000.2005 - MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.0070.2047 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.306.0070.2048 - MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 19 - TRANFERENCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 1 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QSE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2040 MANUTENÇÃO DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15 - TRASFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00029/2014 - 06.03.14 - MIGUEL ZUZA MOREIRA DE OLIVEIRA - R$ 21.500,00 CT Nº 00030/2014 - 06.03.14 - MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - R$ 559.730,25 CT Nº 00031/2014 - 06.03.14 - ALEXANDRO FREITAS DE FIGUEIREDO - R$ 87.970,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado de Gás GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 30.400,00.

Uiraúna - PB, 12 de Março de 2014 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 Registro CGE Nº. 14-00317-4 OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores de vazão e licença de software para configuração dos equipamentos.

RETIRADA DO EDITAL: Através dos sites http://www.pbgas.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com. br / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. LOCAL (SITE): www.licitacoes-e.com.br ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da divulgação do Edital até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 31/03/2014.

ABERTURA: Dia 31/03/2014, às 10h00min (horário de Brasília).

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado de Gás GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.

DOTAÇÃO: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.1000.2005 - MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.0070.2047 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.306.0070.2048 - MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 19 - TRANFERENCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 1 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QSE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0050.2040 - MANUTENÇÃO DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 15 - TRASFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00033/2014 - 12.03.14 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 30.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de 03 (três) Praças Públicas e Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 19 de Março de 2014 JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus e câmaras para a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 19 de Março de 2014 RONALDO SALVINO LEITE - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar a obra de pavimentação em pedra granítica e meio fio em rua desta cidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 19 de Março de 2014 RONALDO SALVINO LEITE - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 13:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peixe tipo curvina para distribuir com as famílias carentes deste Município, durante a semana santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 19 de Março de 2014 RONALDO SALVINO LEITE - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos das razões de recursos das empresas Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Cirúrgicos - me e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sapé; DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recurso, permanecendo as duas recorrentes como habilitadas no processo em epígrafe.

Sapé - PB, 19 de Março de 2014 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO – Secretário de Saúde PORTAL CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.181.220/0001-08, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 666/2014 em João Pessoa, 6 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de uma edificação multifamiliar (8 unidades) Na(o) - RUA COMER. SEVERINO RUFINO DA CRUZ, QD 096, LT 395 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-002657/TEC/LO-0799.

CONSTRUTORA FA LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.426.400/0001-05, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 761/2014 em João Pessoa, 13 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/06 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA SESON DAS CHAGAS GOULART, S/N, ST 42, QD 020, LT 0064 – CIDADE DOS COLIBRIS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000828/TEC/LO-7014.

CYMBRA CONCRETO E MORTEIRO BRASIL LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.608.752/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 799/2014 em João Pessoa, 17 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Produção de Concreto Usinado Na(o) – RUA DOS JAMBEIROS QD 185, LT 405 – DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Pro cesso: 2014-000629/TEC/LO-6951.

COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS METÁLICOS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 08.721.875/0001-94, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 400/2014 em João Pessoa, 5 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Indústria de Produtos Metálicos – Armários de Aço Na(o) - RUA JOÃO TARGINO DELGADO S/N – B. DE CAMBOINHA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-008035/TEC/LO-6644.

MABINOR – MADEIRAS BIOSINTETICAS DO NORDESTE LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.922.976/000126, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 157/2014 em João Pessoa, 15 de janeiro de 2014 – Prazo: 365 dias.

Para a atividade de: Fabricação de Madeira Biosintética. Na(o) – V LOCAL 01 S/N QD. 3 LT. 4 8 e 9 Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2013-007791/TEC/LI-2713.

ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA – CNPJ: 14.915.329/0001-97 torna público que requereu a SEMAN– Secretaria de Meio Ambiente, Licença de Operação. Para a atividade de: Serviços de Engenharia, Obras de Fundações, Perfurações e Sondagens. Av. Capitão José Pessoa, 293 – Sala 2 - Jaguaribe – João Pessoa – Paraíba – CEP: 58.015-170.

ELIZEU FREIRES MARIZ FILHO = CNPJ/CPF Nº 09.146.085/0001-95, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a REQUEREU A LICENÇA DE OPERAÇÃO. Para atividades: COMÉRCIO VAREGISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS – Na (o) Rua Virgilio Silva S/N campo novo – Zona Urbana - PIANCÓ/PB. Ref. ao Processo: 2014-001842/ TEC/LO-7289

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014 Registro CGE Nº. 14-00326-5 RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2014, referente à contratação dos serviços de empresa especializada ou de Profissional Qualificado especializado em Medicina do Trabalho para a revisão, atualização do PCMSO da PBGÁS, incluindo a implementação e coordenação do PCMSO, conforme os requisitos da NR 07 “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional” e demais NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08/06/1978 do MTE, de acordo com as exigências contidas no Anexo 2 – Termo de Referência, no valor de mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 19 de março de 2014.

FRANKLIN DE ARAÚJO NETO Diretor Presidente