Jornal A União 27 02 16

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A UNIÃO

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123 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - sábado, 27 de fevereiro de 2016

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Ano CXX1II Número 023

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FOTOS: Divulgação

o ism tur a r u avent

O maior evento de turismo de aventura da Paraíba começa no próximo dia 5 em João Pessoa e depois segue por mais seis municípios. PÁGINA 24

A partir deste sábado o jornal A União trará, semanalmente, uma página dedicada a fatos relacionados ao turismo

região nordeste

Paraíba é 1º em saldo positivo de emprego A Paraíba é o único Estado do Nordeste e quinto no Brasil que registrou saldo positivo de emprego com carteira assinada em janeiro. Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. PÁGINA 3 FOTO: Secom-PB

Ações de Governo Cubati ganha escola e centro de saúde

O governador Ricardo Coutinho entregou ontem , em Cubati, o Posto de Atenção à Saúde e a reforma e ampliação de uma escola que atenderá 720 estudantes. PÁGINA 5

A inauguração das obras contou com a presença da população

Inclusão

FOTO: Francisco França/Secom-PB

Prima inscreve novos alunos até 15 de março

Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 32o Máx. 24o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 34o Máx. 19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 36o Máx. 21o Mín.

FOTO: Divulgação

Infantino comandará a Fifa até 2019 O suíço Gianni Infantino é o novo presidente da Fifa. Ele foi eleito ontem e vai comandar a entidade até 2019. PÁGINA 19

O Projeto Prima, que visa a inclusão social por intermédio da música, abriu inscrições. PÁGINA 14

clima & tempo

Esportes

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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2ºCaderno Jackson do Pandeiro em quadrinhos A Usina Cultural será palco hoje do lançamento da biografia Jackson do Pandeiro em Quadrinhos. PÁGINA 21

l MPPB denuncia 16 envolvidos na 3a fase da operação Andaime. Página 4

AlturaPágina 7 l Imprensa internacional documenta ações da PB sobre microcefalia. 0.3m l PF abre inquérito contra o ex-presidente Fernando Henrique. Página 9 l Indústrias vão gerar mais de 250 empregos diretos no estado. Página 13

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h34

0.4m

ALTA

06h53

2.2m

baixa

12h47

0.5m

ALTA

19h08

2.1m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Crônica

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

Café “retrô” Não tenho medo de rótulos por criticar o excesso de ‘praticidade’ que impregna a vida, em nome da ‘pós-modernidade’. Sempre que a humanização do tempo permite, visitamos o artista plástico Chico Ferreira em sua casa. Não lembro de uma vez sequer que o anfitrião não nos tenha servido café em um bule de metal, esmaltado em verde-escuro. À sua maneira, Chico pratica uma “chanoyu” – a “cerimônia do chá” dos orientais. O bule da casa de Chico é uma variação – portuguesa? - do“tetsubin”, que é o bule japonês feito de metal. Mas como o artista é buliçoso, e gosta de meter o bedelho, digo, o pincel em tudo, é capaz de hoje encontrarmos por lá um bule de cerâmica, à moda original – chinesa? -, com desenhos feitos por ele. O bule antigo assentava-se sobre uma mesa rústica de madeira, ladeada por dois grandes bancos, e guarnecida por azulejos de estampas originais. Acima, o telhado, do qual pendiam um candeeiro e um cacho de banana artesanal. Ao redor, plantas e obras de arte, de variadas espécies e linguagens. O café de Chico tem um sabor especial. Acho que é Camila, sua mulher, quem faz. Dia destes perguntarei à Capitu, filha do casal, de quem é a receita. O bule com certeza tem parte nessa história, o resto fica por conta da simpatia dos donos da casa, que não “recebem”, e sim “acolhem”, o que é muito diferente. Em torno do bule de café de Chico e Camila, nas horas iniciais da noite, sentimo-nos como se fôssemos beduínos, caravana esta-

cionada, descansando os corpos e os espíritos, ao redor de uma fogueira, depois de uma longa jornada pelo deserto. Contamos muitas histórias, e nos divertimos para valer. Pois muito bem. Esta semana, assistindo televisão, para me atualizar, descobri que o café de Chico e Camila é “retrô”. Pelo que entendi do que disse a jovem e modernosa repórter, de cabelinho desgrenhado, tatuagem, “piercing” e aparelhinho nos dentes, retrô é coisa cafona, careta, portanto ultrapassada. Ela se referia à recente medida adotada, salvo engano, pela Alemanha, que, em nome da preservação da natureza, proibiu o uso daquelas maquininhas elétricas que usam cápsulas para fazer café. Nisso, estão certos os alemães. Aquilo polui como o diabo, além do que, o café tem um gosto horrível. No Brasil, essas maquininhas estão tomando conta dos ambientes, de trabalho, principalmente, tornando bules e até garrafas térmicas, pelas quais também não tenho muito apreço, coisas obsoletas, peças de museu. Com eles, vai-se também uma filosofia de mundo; uma maneira de ser, um modo de tocar a vida. Não tenho medo de rótulos por criticar o excesso de “praticidade” que impregna a vida, em nome da “pós-modernidade”. Que me perdoe a guria da TV, mas quando tudo parece perdido, nada melhor, para restaurar os ânimos, que sentar ao redor do bule, com Chico e Camila, para um cafezinho retrô.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Entre conteúdo e embalagem A população saberá diferenciar o que é conteúdo do que é somente embalagem. Eis a avaliação do secretário de Comunicação da Paraíba, Luís Tôrres (foto), ao comparar o modelo de gestão praticado pelo PSB em João Pessoa, em dois mandatos, e no Governo do Estado, com a administração de Luciano Cartaxo (PSD) na capital. Considera o prefeito “o queridinho das propagandas, um produto de marketing”, e pontua que seu primeiro mandato está se exaurindo sem que tenhamos ações e obras transformadoras que estabeleçam um padrão de crescimento no ritmo que a cidade precisa. O secretário ironizou a propaganda institucional da prefeitura: “Tapar buraco, limpar as ruas e colocar iluminação. Isso é o básico, do básico, do básico. É obrigação de todo gestor. É como se você divulgasse, por exemplo, que o Detran está expedindo carteiras de motoristas. É o óbvio. João Pessoa precisa entrar no mesmo ritmo que tínhamos anos atrás. Citou três obras da gestão Ricardo Coutinho, como prefeito e como governador, como exemplos da política de resultados, que tem conteúdo para executar intervenções transformadoras: o Terminal de Integração, a Estação Ciência e o Trevo de Mangabeira. Avalia que o resultado da eleição estadual, há dois anos, se reproduzirá na capital: “Em 2014, a Paraíba escolheu o que tinha conteúdo, não o que era só embalagem. Na hora da leitura das coisas, as pessoas vão perceber isso”.

Foto: Reprodução/Internet

cam dos demais quando é considerado o consumo nos últimos 12 meses. Estudiosos consideram que desde 2013 o Brasil já é o maior mercado de crack do mundo e o segundo maior de cocaína. Eles explicam que essa preferência pelo crack se deu porque houve uma mudança na forma de pagamento da droga entre os traficantes. Até os anos 1980, quando ainda dominavam o tráfico de cocaína, os colombianos recompensavam seus intermediários em dinheiro. Com isso, a maior parte da droga apenas fazia escala no Brasil. Nos anos 1990 a regra mudou e parte do pagamento passou a ser feito em mercadoria. Isso obrigou os traficantes a procurar uma maneira de vender a cocaína. Assim cresceram os mercados domésticos para a droga e suas variações como o crack. Além de se destacar pelo tamanho da demanda, o Brasil tem uma oferta que torna o produto bastante acessível. Entre aqueles que consumiram cocaína, 78% acham fácil conseguir a mercadoria no Brasil. Há 30 anos, o mercado de cocaína era quase inexistente. O Brasil foi um dos países com mais rápido crescimento do consumo de droga. Se esses números, por si só, já perturbam a sociedade brasileira, o que dizer dos dramas familiares que eles encerram? As famílias desses milhões de viciados convivem impotentes com o sofrimento e a dor de terem de assistir à destruição física e psicológica de seus parentes. É um drama social que clama por providências urgentes.

Sávio -

Os números são assustadores e terrivelmente preocupantes: no Brasil, pelo menos três milhões de pessoas já usaram cocaína de forma inalada ou fumada nos últimos doze meses. Na Paraíba, os dados revelam que pelo menos 130 mil já provaram o entorpecente e o mais grave é que deste total mais de 10 mil são adolescentes. Garotos que, independente de classe social, são atraídos para o vício, muitas vezes sem ter a noção exata do quanto isto lhes será prejudicial no futuro próximo. No ano passado, levantamento divulgado pela Universidade Federal de São Paulo, através do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas, faz uma constatação ainda mais estarrecedora: apesar de todas as campanhas de combate ao uso das drogas, o consumo aumentou, e muito, neste último ano. Nas festinhas, nos embalos e até mesmo nas escolas o consumo de drogas parece já ter se transformado numa perigosa rotina. Os números de uma nova pesquisa que está para ser divulgada confirmam esse crescimento recente do uso de cocaína no Brasil, comparando-o com outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, quando os consumidores são questionados se já usaram cocaína uma vez na vida, o número chega a 15% da população. No Canadá, o total é de 11% e na Argentina e Espanha, 8%. No Brasil, esse total é de 4%, o que representa seis milhões de consumidores. Os dados brasileiros, a exemplo do que ocorreu em levantamentos anteriores, só se desta-

Domingos

As vítimas das drogas

Humor

Editorial

Falta projeto

Ambiguidade Suplente de deputada estadual – assumiu o mandato após o governador Ricardo Coutinho convocar Trócolli Júnior para integrar o secretariado –, Olenka Maranhão (PMDB) deu uma resposta ambígua a jornalistas, ontem, sobre a união entre o seu partido e o PSB: “Sou pela manutenção da aliança”, e filosofou: “A política é a arte do possível. Mas o partido (PMDB) é grande, tem tendências, e precisa crescer”.

“Por irresponsabilidade da atual gestão, a obra não é iniciada”. Do deputado Wilson Filho (PTB), referindo-se à obra de contenção da barreira do Cabo Branco. Lembrou que desde 2010 o dinheiro está empenhado, por meio de emenda do então deputado Wilson Santiago, mas a prefeitura não enviou o projeto executivo para que os recursos fossem liberados.

Dentro de casa

Termo correto

Um Nobel

“80% dos focos estão nas casas. A gente precisa se conscientizar disso e fazer a nossa parte”. Da médica Adriana Melo, confirmando que levantamentos mostram que as residências concentram o maior número de nascedouros do mosquito Aedes aegypti. Ontem, ela recebeu a mais alta comenda da AL, a Medalha Epitácio Pessoa, além do Diploma Napoleão Laureano.

Adriana Melo fez um registro pertinente. O termo correto a ser usado quando da relação entre microcefalia e zika vírus é ‘zika congênita’. Isso porque, “há outras causas para a doença, como a rubéola e a sífilis”. A distinção está relacionada ainda ao fato de que a zika congênita não causa somente má-formação da cabeça, mas também destruição do sistema nervoso.

Na homenagem à Adriana Melo, o presidente da AL, Adriano Galdino (PSB), exaltou o pioneirismo da pesquisadora: “Se ela fosse americana ou inglesa, seria indicada para o Nobel de Medicina, pela contribuição à medicina mundial”, disse a jornalistas. A médica foi a primeira a relacionar o zíka vírus aos casos de microcefalia.

De março em diante Conforme registrou a coluna na quarta-feira, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) desembarcou em João Pessoa, ontem, para cuidar de demandas relacionadas às alianças do partido em João Pessoa e Campina Grande. Não acrescentou muita coisa além do que se esperava que ele dissesse: os quadros da legenda vão dialogar com outros partidos para definir um caminho. Anúncio mesmo, só de março em diante.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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Políticas João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Paraíba é o único Estado do NE a gerar saldo positivo de empregos Dados do Caged mostram que resultado foi o 3º melhor em 13 anos A Paraíba foi o 5º Estado do País e o único da região Nordeste que registrou saldo positivo no saldo de vagas de empregos com carteira assinada no mês de janeiro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o mercado de trabalho apresentou saldo de 189 postos. Na evolução da série histórica do Caged, foi o terceiro melhor saldo no mês de janeiro em 13 anos. Os melhores resultados da série haviam sido os meses de janeiro de 2014 (1.065) e janeiro de 2008 (318). A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Aparecida Ramos, ressaltou o investimento que vem sendo feito pelo Governo Estadual no sentido de atrair empresas. “Isso [resultado positivo obtido pela Paraíba] significa que os investimentos que vêm sendo feitos em infraestrutura, em estradas, têm tirado as cidades do isolamento. Então esses investimentos, não só em infraestrutura, como em qualificação dos trabalhadores e o esforço do governo em atrair grupos econômicos têm atraído muitas empresas. Eu considero um ciclo virtuoso”, afirmou. Segundo dados do Caged, os setores de serviços (957) e comércio (274) puxaram o desempenho da Paraíba no mês de janeiro. Os setores de turismo, telemarketing e de educação e as contratações do varejo foram os destaques do primeiro mês do ano. De acordo com os dados Caged, a Paraíba registrou o 5º maior saldo do País em janeiro. Os outros quatro estados das 27 unidades de federação que tiveram saldo positivo foram Rio Grande do Sul (7.263), Santa Catarina (7.211), Mato Grosso (6.900) e o Paraná (1.074). A região Nordeste que fechou 33,411 mil vagas em janeiro, apenas a Paraíba dos nove estados teve saldo positivo. Cida Ramos também destacou a atuação da pasta em profissionalizar serviços que possibilitem a integração entre empresa e trabalhador. “Na área do trabalho, que é onde a secretaria atua, temos feito um esforço muito grande para qualificar os serviços do Sine (Sistema Nacional de Emprego), e articular ele com as demais políticas públicas”, disse. No País, o mercado de trabalho começou o ano com o fechamento de 99,69 mil vagas formais. O resultado acentua a depreciação do emprego no País que no acumulado dos últimos 12 meses já supera a marca de 1,590 milhão de postos cortados. Quase todos os setores registraram queda do nível do emprego. O pior impacto se deu no comércio, que perdeu 69.750 postos. No setor de serviços, a baixa foi de 17.159 postos e na indústria de transformação, de 16.553. A maior redução no emprego ocorreu no Rio de Janeiro, com 25.549 postos perdidos, devido à forte queda dos setores do comércio e serviços no Estado. (Colaborou Feliphe Rojas)

FOTO: Edson Matos

Presidente Adriano Galdino destaca que pesquisa da médica Adriana Suely Melo é merecedora do Prêmio Nobel de Medicina

RElação entre zika e microcefalia

AL homenageia médica paraibana José Alves

zavieira2@gmail.com

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão solene na manhã dessa sexta-feira, 26, com o objetivo de homenagear a médica e pesquisadora Adriana Suely Melo, a primeira profissional de saúde no mundo a associar os casos de microcefalia ao zika vírus. A ALPB homenageou a médica com as concessões da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, e do Diploma Napoleão Laureano, pelos serviços médicos prestados à mulher paraibana, notadamente nos casos que envolvem o diagnóstico e o acompanhamento da microcefalia em nosso Estado. Os Projetos de Resolução 94/2016 e 96/2016, propostos pelo deputado Ricardo Barbosa e pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foram aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Ambos têm o objetivo de reconhecer o trabalho desempenhado pela doutora Adriana. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, afirmou que a doutora Adriana Melo seguramente, por suas pesquisas, suas descobertas, merece o

Prêmio Nobel de Medicina. “Essa descoberta é de uma importância enorme e deu uma contribuição à medicina mundial. Se a doutora Adriana fosse americana, ou inglesa, ela iria, com certeza, ser indicada ao Nobel de Medicina”, declarou. O presidente destacou ainda que entre todos os homenageados na Casa de Epitácio Pessoa, a médica Adriana Melo é a mais merecedora. “Como pocinhense, é motivo de muito orgulho homenagear com louvor uma médica que tem raiz na cidade de Pocinhos”, declarou o presidente. De acordo com o também propositor da matéria, o deputado Ricardo Barbosa, a descoberta científica realizada pela médica Adriana Melo a projeta para o seleto rol de cientistas dedicados às causas humanitárias. “A médica Adriana Melo contribuiu, decisivamente, para comprovação das recorrentes suspeitas médicas de que havia uma relação direta e indissociável entre zika vírus e a microcefalia em bebês”, declarou. Para a médica Adriana Melo, “as homenagens, o reconhecimento público através de uma medalha é importante, serve também para que a gente sinta que ainda vale a pena pesquisar nesse País”. A mé-

dica ressaltou no entanto que “na realidade o maior reconhecimento vem das mães que acompanho porque a minha maior intenção era descobrir a causa porque se fosse uma rubéola a gente iria para uma campanha de vacinação e se fosse o zika como eu sempre pensei a gente tinha que orientar como estamos orientando as grávidas a se prevenir do mosquito”, pontuou. A cientista chamou a atenção e pediu para que a imprensa passe a usar o termo correto em relação à microcefalia: zika congênita, porque ela abrange muito mais detalhes. “A microcefalia você entende como uma cabeça pequena, esses bebês tinham alteração de formação de estrutura, então são duas coisas distintas. A zika pode ocasionar várias alterações no bebê, o que vai variar desde calcificações até uma destruição acentuada do tecido nervoso, com um dano neurológico grave”, explicou Adriana Melo nasceu no Ceará, é filha de família pocinhense, formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e trabalha há 16 anos no setor de Medicina Fetal do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), a principal maternidade pública de Campina Grande.

ALPB participa de caravana da CNBB A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Frente Parlamentar da Água, participará da Caravana Socioambiental dos Bispos do Regional Nordeste II, que visitará obras da integração das bacias do Rio São Francisco nos Estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco. A caravana acontecerá de 29 de fevereiro a 3 de março. De acordo com o deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água, que anunciou participação na caravana durante a sessão ordinária dessa quinta-feira, 25, destacou que as visitas começarão a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, a partir das 7h30; segue dia 1º de março pelo Rio Piancó até as obras no município paraibano de São José de Piranhas, passam por lotes da obra da transposição no Ceará e terminam na quinta-feira, 3, em Cabrobró, Pernambuco. Jeová Campos justifica os objetivos da caravana dos bispos. “Vai se observar os problemas que acontecem com o rio, como esgotos, matas ciliares, e acredito que daí surgirá uma agenda nova”, pontuou. A iniciativa da CNBB tem o objetivo de refletir e pensar ações estratégicas para o uso e gestão compartilhada da água e de toda agrobiodiversidade ao longo dos canais e obras da integração do Velho Chico com o Nordeste Setentrional. O deputado ressaltou que de fato precisa ser construído o canal que vai ligar a barragem Caiçara em Cajazeiras ao açude Engenheiro Ávidos e o rio necessita ser recuperado. A caravana tem a participação de representantes do Ministério da Integração, do INCRA e IFPB.

TCE-PB prorroga prazo para gestores Por deliberação do Tribunal Pleno, na última sessão ordinária, o Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar para o dia 7 de março, o prazo final para o recebimento dos balancetes referentes ao mês de Janeiro de 2016. A medida, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, atende a uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade – CRC. No expediente encaminhado ao Tribunal, o CRC alega as mudanças que foram feitas no sistema Sagres e que estão sendo incorporadas pelos profissionais de contabilidade. O documento, segundo explicou o presidente, foi analisado pelaassessoria técnica (Astec). Ele lembrou, inclusive, que o TCE realizou treinamento acerca da elaboração dos balancetes mensais com as Prefeituras, Câmaras Municipais, contadores e assessores jurídicos, no dia 1º de fevereiro.

“IDONEIDADE E SERIEDADE”

Deputados repercutem aprovação das contas de Ricardo José Alves

zavieira2@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho teve as contas referentes ao exercício 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado na última quinta-feira. Os deputados do PSB, Jeová Campos e Estela Bezerra afirmaram que nunca duvidaram que essas contas seriam aprovadas porque o governador é um exemplo para o Brasil e que essa aprovação pelo TCE só

comprovam sua idoneidade e seriedade. O relator da prestação de contas do governador Ricardo Coutinho, o conselheiro Nominando Diniz Filho, disponibilizou no portal do Tribunal de Contas do Estado, na internet, o relatório e o voto proferido durante a sessão extraordinária que analisou as contas governamentais. O relator informou que o Acórdão com a decisão colegiada do TCE pela aprovação das contas, está sendo conso-

lidado e deverá ser publicado na próxima semana no Diário Eletrônico do TCE. Na oportunidade estará à disposição também no portal. Após a publicação, o Acórdão, com o parecer prévio, conjuntamente com o relatório, voto e as peças processuais, serão encaminhados à Assembleia Legislativa para apreciação e julgamento. Para a deputada Estela Bezerra a aprovação das contas do exercício 2014 do governador Ricardo Cou-

tinho é mais uma comprovação da idoneidade e da seriedade deste governante em administrar o Estado da Paraíba, principalmente porque 2014 foi um ano delicado, um ano de eleição. “Além de derrubar todas as Aijes [Ação de Investigação Judicial Eleitoral] que foram impetradas contra ele, o governador demonstra mais uma vez que tem suas contas aprovadas porque tem a capacidade e a honestidade de gerir esse Estado

de forma correta”. Já o deputado Jeová Campos afirmou que a aprovação das contas do governador Ricardo Coutinho no ano de 2014, mostra que ele é um exemplo para o Brasil. O parlamentar disse ainda, que o compromisso de honestidade dele não é com ninguém, é com ele mesmo. “É o compromisso com a decência. Suas contas foram aprovadas porque o TCE reconheceu a honestidade do governador”.


Políticas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

MPPB denuncia 16 envolvidos na 3ª fase da operação Andaime Foto: Ernane Gomes

Penas dos crimes dos acusados somadas chegam a 27 anos de reclusão A Procuradoria-Geral de Justiça protocolou na manhã dessa sexta-feira, 26, no Tribunal de Justiça da Paraíba, denúncia contra 16 pessoas envolvidas na terceira fase da operação Andaime, deflagrada no último dia 18 pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Militar. Entre os denunciados, estão a prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias, o marido dela e também o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. As informações foram detalhadas em entrevista coletiva concedida pelo procuradorgeral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Os 16 acusados foram denunciados por frustração do caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão. De acordo com o promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto, integrante do Gaeco, a denúncia pede ainda o sequestro dos bens dos envol-

Conselho da OAB-PB aprova fim da reeleição na entidade

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na tarde dessa sexta-feira, 26, resolução vedando a reeleição para os cargos da Diretoria da OAB-PB, que é composta pelo presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor tesoureiro. A resolução, que muda o Regimento Interno da OAB-PB, também veda a reeleição para os mesmos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e das Subseções da OAB em toda a Paraíba. “Com a aprovação unânime desta resolução que modifica o Regimento Interno, a OAB-PB manifesta perante a advocacia e sociedade paraibanas seu respeito pela palavra empenhada em compromisso assumido durante a campanha eleitoral recente e pela democracia”, afirmou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia. O autor e relator da propositura foi o advogado e conselheiro estadual da OAB-PB Fábio Andrade. “A OAB-PB faz história hoje. Aprova o fim da reeleição e mostra que o discurso proferido na campanha corresponde a prática. A propositura foi minha, mas todos os integrantes do Conselho estão de parabéns, porque referendaram unanimemente o que foi dito pelo presidente Paulo Maia desde o primeiro dia da campanha”, ressaltou.

Roberto

Requião opiniao.auniao@gmail.com

Petrobras, dona e operadora única do pré-sal

Entre os denunciados pelo Ministério Público da Paraíba está a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias

vidos para ressarcir o erário e a quebra parcial do sigilo para que o inteiro teor da denúncia possa ser divulgado. O promotor informou ainda que as seis pessoas presas na terceira fase da Andaime (entre elas, a prefeitura Cláudia Dias e o marido) continuam no presídio de Cajazeiras e no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Sousa. Segundo o promotor Rafael Linhares, que também integra o Gaeco, os 16 denunciados formavam uma organização criminosa responsável por um prejuízo estimado em cerca de R$ 4,5 milhões à Prefeitura de Monte Horebe. Ele acrescentou

que, desde 2010, o Ministério Público vem investigando fatos relativos à prefeitura de Monte Horebe, que além da Operação Andaime, já havia sido foco da Operação Monte Sinai, realizada em julho do ano passado. O procuradorgeral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, afirmou que as investigações continuam. “Nós vamos até o fim”. Investigação De acordo com as investigações da força-tarefa, composta pela unidade especializada do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal,

ficou comprovada a existência de uma organização criminosa do colarinho branco levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento do Nascimento, conhecido como “Deusimar”, sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, conhecida como “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através das empresas “fantasmas”.

COMPROMISSO COM A SOCIEDADE

João Azevêdo critica gestão da Prefeitura de João Pessoa O secretário de Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevêdo, pré-candidato do PSB a prefeito de João Pessoa, participou na noite dessa quinta-feira, 25, da plenária de lançamento da précandidatura a vereadora da socialista Sandra Marrocos. Durante sua fala, João Azevêdo declarou que a forma de governar do PSB está fazendo falta da cidade de João Pessoa. João destacou que o carro-chefe do sucesso da gestão socialista em João Pessoa foi o Orçamento Democrático, que empoderou a sociedade a demandar as prioridades da gestão, que por sua vez tinha como compromisso seguir

os caminhos apontados pela população de cada bairro da cidade. “Essa ferramenta foi abandonada pela atual gestão”. “Esse compromisso vai voltar. Vão voltar as políticas públicas, o compromisso da gestão com a sociedade”, declarou. Ele lembrou que em 2013 o Carnaval de João Pessoa foi até transmitido por uma TV Nacional, mas em 2016 o prefeito praticamente decretou o fim do Folia de Rua e do Carnaval Tradição. “Isso deixa claro a falta de planejamento e de compromisso com as políticas públicas”. Azevêdo destacou também que é importante eleger uma bancada de vereadores comprometi-

EM SANTA RITA

dos com o projeto do PSB para que as dificuldades de se resgatar o modelo de gestão socialista sejam superadas com a ajuda dos vereadores. O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou da plenária e destacou o potencial de João Azevêdo. “O que vai diferenciar nosso projeto na eleição é que nós teremos um gestor como candidato e não um político apenas. Político tem muito por aí, um batendo no outro, mas gestor, como João Azevêdo, tem poucos”, declarou. A ex-vereadora Sandra Marrocos disse que a cidade de João Pessoa precisa voltar a ter políticas públicas voltadas para a juventude e para cultura.

Vereador parabeniza Ricardo por entrega de Escola Cidadã O vereador João Junior (PSB) felicita o Governo do Estado pela entrega da Escola Cidadã Integral Heliton Santana, que será realizada na próxima segunda-feira, 29, às 9h30 no bairro Marco Moura, cidade de Santa Rita. Conforme o socialista, a entrega da escola é mais

um avanço na educação da Paraíba, destacando que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vem se destacando em cenário nacional por apresentar uma boa administração no Estado. “Respondemos os ataques com trabalho, disso os paraibanos não têm dúvidas. Parabenizo o governa-

dor pelo serviço que vem desempenhando à frente do Executivo estadual. A entrega da Escola Cidadã é mais um instrumento obtido por meio do Orçamento Democrático, onde o governo ouve a população por meio de plenárias. Fico feliz por mais uma conquista do meu povo”, disse.

Venho ainda mais uma vez – e não me cansarei de retornar- para defender a Petrobras como proprietária e operadora única do pré-sal. Arrolo para o debate seis argumentos que considero irrefutáveis e peço que as senhoras e senhores senadores ouçam com atenção o que tenho a dizer, reflitam, ponderem e decidam a favor do Brasil. Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo. Os preços do petróleo estão sendo mantidos artificialmente baixos por uma jogada geopolítica dos Estados Unidos e de alguns países do Golfo para controlar as reservas internacionais do combustível. Isso é mais velho que o processo que formou as jazidas de petróleo. É o famosíssimo dumping. Baixam artificialmente os preços para tomar as empresas e as riquezas petrolíferas dos países e das empresas mais fracos. No entanto, em breve, os preços do petróleo retomarão o seu curso normal - em torno de 80 dólares o barril- e o petróleo será novamente uma grande fonte de lucros. Daí que as superpotências e magnatas do petróleo estão de olho no pré-sal, porque a Petrobras consegue manter alta lucratividade com a extração do óleo dessa camada, mesmo com os atuais preços do petróleo. Tão claro assim, tão simples assim. Segundo. Sem o pré-sal a Petrobras entraria em falência. A Petrobras está financeiramente bem, apesar do alto endividamento, porque está obtendo lucros operacionais graças ao pré-sal. Em contraposição, todas as petroleiras mundiais estão com alto endividamento e com dificuldades financeiras em razão dos baixos preços do petróleo e dos altos custos de extração. Reafirmando, para que fique bem marcado: a Petrobras está muito melhor que a maioria das petrolíferas em razão dos baixos custos de extração e alta produção obtida no pré-sal. Ao contrário do que dizem certos analistas a serviço dos magnatas do Petróleo, o pré-sal já é hoje a principal fonte de lucro da Petrobras e será a salvação da empresa, sendo a fonte de recursos que saldará suas dívidas. O custo de extração do pré-sal é baixo em razão da alta produtividade dos poços, da alta tecnologia desenvolvida pela Petrobras e da ótima localização dos poços que são próximos dos grandes centros consumidores, processadores e logísticos do Brasil. Terceiro. A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil. A cadeia de petróleo e gás é a espinha dorsal da economia brasileira e do financiamento do Estado Nacional. A Petrobras, sua cadeia produtiva, e a renda gerada indiretamente por elas, são responsáveis por 20% do PIB brasileiro. Isso resulta em dezenas de bilhões de reais em impostos que são investidos em saúde, educação e serviços sociais. O próprio desenvolvimento tecnológico nacional e grande parte da nossa indústria de máquinas, equipamentos e setores estratégicos dependem da Petrobras e, agora, do pré-sal. A Petrobras é a maior geradora de patentes do país. Logo, enfraquecê-la agora, quando há um agressivo dumping internacional movido pelas grandes potências é um crime contra a Pátria. Quarto. O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras comanda a maior cadeia produtiva do país, que responde direta e indiretamente por cerca de 15% da geração de emprego e renda no Brasil. Mas a cadeia produtiva da empresa está debilitada. Muitos canteiros de obras estão praticamente abandonados e os equipamentos enferrujando-se. Enormes perdas em consequência da paralisação injustificada, desnecessária de muitas obras. Quinto. A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano. Nos anos 50, os melhores geólogos norte-americanos diziam que não havia grandes volumes de petróleo no Brasil e que não era necessário criar uma empresa estatal para explorá-lo. Mas o povo brasileiro, por teimosia, fé e coragem insistiu em procurar petróleo no país na base do “custe o que custar”. “O Petróleo é nosso!”, gritavam as ruas. E isso custou até mesmo a vida do grande brasileiro que criou a Petrobras. Se não achamos muito petróleo em terra, fomos buscar no mar. Investimos tudo que estava disponível e tivemos que chegar a lugares nunca antes alcançados. Ano após ano, com ou sem crise econômica, com ou sem crise política, realizamos o que para outros parecia impossível, batendo recordes sobre recordes na exploração de petróleo em águas profundas. Fizemos tudo isso com nossos próprios meios e desenvolvemos nossa própria tecnologia. Uma tecnologia desenvolvida por brasileiros, dos brasileiros e para os brasileiros. Assim, com o pré-sal, o esforço de gerações foi premiado. A exploração brasileira do pré-sal é uma homenagem que fazemos a nossos avós que lutaram para construir a Petrobras e a grande herança que damos a nossos netos. Sexto. O projeto Serra, que já era inconveniente e antinacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria. O projeto do senador José Serra que tem como objetivo a retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal é um equívoco. Então para que teria servido criar, desenvolver e dotar de alta tecnologia a Petrobras? Uma empresa que já tem entre 50 bilhões de barris a 100 bilhões de barris já comprovados de petróleo no pré-sal não pode ser apontada como financeiramente fraca. Senadores, senadores, abrir mão do pré-sal é condenar o Brasil ao inferno eterno do subdesenvolvimento, da corrupção e da degradação social.


Imprensa internacional documenta ações do Estado sobre microcefalia Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO

Cubati ganha escola e centro de saúde

Fotos: Secom-PB

O Posto de Atenção à Saúde vai melhorar a vida de mais de 6 mil habitantes O governador Ricardo Coutinho inaugurou ontem duas obras que vão beneficiar a população da cidade de Cubati, nas áreas da saúde e educação. A primeira obra entregue foi o Posto de Atenção à Saúde, que vai melhorar a qualidade de vida de mais de 6 mil habitantes. A outra foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Iolanda Tereza Chaves Lima, que com as obras de reforma e ampliação agora tem capacidade para atender 720 estudantes, sendo 240 por turno. A unidade de saúde vai funcionar com atendimento contínuo na área de fisioterapia e com laboratório de análises clínicas, que deve atender a cerca de 350 pessoas por mês. “O Centro de Atenção à Saúde trouxe para a cidade serviços que são de necessidade do povo, como o atendimento na área de fisioterapia. Esse é um avanço enorme para os cidadãos que não precisam mais ir a outras cidades para ter o tratamento adequado”, enfatizou o governador Ricardo Coutinho. O prefeito de Cubati, Eduardo Dantas, agradeceu por todas as ações que o Governo do Estado tem feito na cidade. “O momento é de agradecimento, primeiramente a Deus e depois ao governador, que veio aqui inaugurar estas obras que são tão importantes para os moradores. Tanto o Centro de Saúde como a escola eram pedidos constantes dos cidadãos, um sonho que hoje podemos ver realizado. Esse Governo mostra que trabalha e tem compromisso com o povo”, ressaltou.

Escola Cidadã Integral vai ser inaugurada em Santa Rita

O governador Ricardo Coutinho entrega na próxima segunda-feira (29), às 9h30, a Escola Estadual Cidadã Integral Helinton Santana, em Santa Rita. Com capacidade para atender 320 alunos em tempo integral, a escola fica situada no bairro Marcos Moura, próximo à Rua Governador João Leite. Foram investidos mais de R$ 4,1 milhões na sua construção. A nova escola tem oito salas de aula, quatro laboratórios (Biologia e Química, Física, Matemática e Robótica, Informática e Línguas), biblioteca, ginásio (em construção e com previsão para ser concluído em abril), refeitório com capacidade para 120 estudantes, diretoria, banheiros, cozinha, recreio coberto, acessibilidade, sala de multimeios, ar condicionado em todas as salas, bloco administrativo, coordenação pedagógica, sala de atendimento educacional especializado para estudantes com necessidades especiais, wi-fi, escadaria para acesso ao pavimento superior, jardim e bancos.

As duas obras foram inauguradas ontem pelo governador Ricardo Coutinho; a Escola Iolanda Tereza Chaves tem agora capacidade para atender 720 estudantes

A secretária de Saúde de Cubati, Maria das Graças Dantas, destacou os benefícios do Centro de Atenção à Saúde para os cidadãos. “Agora os pacientes não precisam mais se deslocar para outras cidades em busca de tratamento. Aqui temos profissionais capacitados e este centro com todas as condições necessárias. Este era um sonho meu e de todos de Cubati”, disse. A agente de saúde Ivanice dos Santos é moradora de Cubati e falou sobre a satisfação de ter essa obra concluída. “Vai facilitar demais a nossa vida. Agora não

precisamos ir às cidades vizinhas para fazer determinados procedimentos. Assim é bem melhor para todos nós”, comemorou. Após conhecer o Centro de Atenção à Saúde, o governador inaugurou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Iolanda Tereza Chaves Lima, que tem capacidade para atender 720 estudantes, sendo 240 por turno. A escola recebeu mais de R$ 4,1 milhões de investimento e possui refeitório para 72 pessoas, cozinha, banheiros masculino e feminino adaptados para portadores de necessidades especiais, biblioteca,

seis salas de aula, quatro laboratórios, ginásio de esportes e outras dependências. Durante a solenidade, Ricardo Coutinho afirmou que a educação é o caminho de promoção da igualdade entre todos. “Somente através da educação e do conhecimento podemos formar um cidadão digno. Não se trata apenas de estrutura física, mas esta é uma obra que, acima de tudo, constrói o futuro. Aqui daremos uma boa educação aos estudantes de Cubati. Esse é um Governo que pensa na estrada, na educação, na saúde e em todas as áreas com o objetivo

de beneficiar o povo paraibano”, frisou. “Vocês têm nas mãos uma escola linda, bem estruturada e com qualidade de ensino. Aqui, além das aulas regulares, também são oferecidos cursos para os estudantes. As escolas estaduais possuem hoje tudo o que é necessário para a boa formação das crianças e jovens”, afirmou o secretário de Educação, Aléssio Trindade. A gerente da 4ª Regional de Educação, Maria das Graças Medeiros, disse que a estrutura da escola é uma das melhores do Estado. “Esta escola foi construída

USO CONSCIENTE DA ÁGUA

há muitos anos e nunca tinha passado por uma reforma. O Governo construiu uma nova estrutura, moderna e grandiosa. Hoje temos aqui laboratórios, ginásio, salas confortáveis e tudo que os alunos precisam para ter um ensino de qualidade”, falou. Para o estudante Heleno Pedro, esse dia será inesquecível para todos que moram em Cubati. “Hoje é um dia de glória para a cidade. É um momento ímpar que vai ficar marcado na minha memória. Tenho a certeza que terei um excelente ensino com essa maravilhosa estrutura dada pelo Governo”, disse.

Aesa e arquidiocese discutem mobilização social Diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) se reuniram com o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, para discutir formas de mobilizar a sociedade paraibana para o uso consciente da água. O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira (25), na sede da agência, no bairro da Torre, em João Pessoa. Durante a reunião, o presidente da Aesa, João Fer-

nandes da Silva, explicou que apesar das chuvas o nível da maioria dos açudes continua baixo. Dos 124 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, apenas 31 estão com capacidade armazenada superior a 20% do volume total. Trinta e oito têm menos de 20% e outros 55 estão em situação crítica, ou seja, com menos de 5%. “Não é porque começou a chover que podemos desperdiçar água, temos que conti-

nuar preservando os recursos hídricos. Daí a importância de realizarmos parcerias e promovermos a mobilização social em torno deste tema. Com a ajuda da igreja, que é uma instituição bastante organizada e de grande capilaridade, nosso trabalho será mais eficiente”, destacou. Dom Aldo Pagotto destacou que a parceria com a Aesa acontece em um momento importante para a igreja, que é a Campanha

da Fraternidade Ecumênica 2016. Com o tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, ela chama atenção, entre outras coisas, para a necessidade da ampliação do saneamento básico. “Também nos preocupa a segurança hídrica dos paraibanos. Quando discutimos o saneamento dos municípios, estamos falando da condição primordial para que as águas do Rio São Francisco cheguem à Para-

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

íba. Precisamos de um tratamento adequado da água para que ela possa ser reaproveitada e devolvida para a natureza sem poluir os rios”, alertou o arcebispo. Aesa e arquidiocese da Paraíba estão desenvolvendo uma programação conjunta de mobilização social pelo uso consciente dos recursos hídricos. As ações devem ocorrer durante a Semana Mundial da Água, entre os dias 21 e 27 de março.

Governo do Estado institui programa Paraíba TEC Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de ontem trouxe a publicação da medida provisória nº 243 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo, instituindo o Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba (Paraíba TEC). Conforme a publicação, o programa será vinculado ao Pronatec e consiste na concessão de bolsa-auxílio

para membros do magistério da Educação Básica e demais servidores ativos e inativos das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica com atuação no programa. O Paraíba TEC tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na rede de ensino do governo Estadual. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, diretamente ou por meio de instituições conveniadas,

podendo ser com serviços nacionais de aprendizagem ou com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, desde que estas sejam dedicadas a educação profissional e tecnológica, disponibilizando recursos financeiros para execução de seus objetivos através da celebração de convênio ou contrato. De acordo com a publicação, a bolsa-auxílio será concedida desde que não haja prejuízo à carga horária regular do servidor,

bem como ao atendimento do plano de metas da escola a qual ele pertença. Os profissionais beneficiados com a bolsa não terão vínculo empregatício junto ao Paraíba TEC, já que ela não se incorpora aos vencimentos, salário, remuneração ou proventos recebidos, ficando ainda os valores da bolsa a serem definidos pela Secretaria de Estado da Educação, mediante dotação orçamentária. Para ter direito à bolsaauxílio do programa, o ser-

vidor deverá ter formação e experiência compatíveis com as responsabilidades nas funções de coordenador-adjunto, supervisor de curso, professor, apoio às atividades acadêmicas e administrativas ou orientador. A bolsa ficará limitada a um máximo de quatro anos, com avaliações anuais para fins de revalidação, e a um máximo de 20 horas semanais, exceto para a função de professor, cuja carga horária será de 16 horas (de 60 minutos) semanais.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Latrocidas e traficantes são presos durante ação da Polícia Civil em CG Foram detidas duas mulheres, um homem e três adolescentes O trabalho integrado de investigação criminal realizado pela Polícia Civil, por meio das 7ª e 10ª Delegacias Seccionais, com sedes em Mamanguape e Campina Grande, resultou na prisão de um homem, duas mulheres e ainda na apreensão de três adolescentes esta semana em ações de enfrentamento aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e repressão ao tráfico de drogas. Todas as prisões e apreensões aconteceram em Campina Grande. Na tarde de quinta-feira (25), uma investigação em conjunto da 7ª Delegacia Seccional, em Mamanguape e a 10ª Delegacia Seccional, em Campina Grande, terminou com a prisão em flagrante de Larissa dos Santos Rodrigues e Cristiane Rodrigues e apreensão também de uma adolescente de 15 anos. Com elas, a polícia encontrou 48 quilos de maconha que iriam ser transportadas de Campina Grande para a Região do Vale do Mamanguape. De acordo com o delegado titular da 10ª Seccional, Iasley Almeida, a polícia recebeu informações indicando que a adolescente se deslocou de Mamanguape para

Fotos: Secom-PB

pegar a droga em Campina Grande. “Quando recebemos a denúncia, designamos alguns agentes para que fizessem a investigação da adolescente até o local indicado de onde a maconha estaria. Quando a garota chegou ao estacionamento de um supermercado, entregou uma caixa a Larissa dos Santos. Neste momento, os policiais fizeram a abordagem e foi apreendido cerca de dez quilos de entorpecente. Após a prisão, Larissa indicou aos agentes que na casa dela, no bairro da Liberdade, existiam mais drogas. Ao chegarem à residência, foram encontrados mais 38 quilos e duas balanças de precisão. Na casa estava a Cristiane Rodrigues, que monitorava a droga e foi presa também em flagrante”, explicou o delegado. As duas suspeitas vão responder pelo crime de tráfico de drogas e já foram encaminhadas para uma unidade prisional feminina, onde deverão aguardar as decisões da Justiça. Já a adolescente vai responder por um ato infracional correspondente ao tráfico de drogas e será encaminhada para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), em João Pessoa. Prisão por latrocínio – Na manhã da quinta-feira (25), o trabalho investigativo da Polícia Civil da Paraí-

PATRULHA ESCOLAR

Projeto reduz número de ocorrências em CG Chico José

chicodocrato@gmail.com

O número de ocorrências registradas nas escolas das redes estadual e municipal caiu pela metade neste início de ano letivo de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado, com a entrada em atividade do Patrulhamento Escolar, projeto do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. Segundo o coordenador do Patrulhamento, capitão Jônatha Yassaki, foram quatro ocorrências no primeiro mês , contra dez do ano passado. As ocorrências de 2015 foram registradas pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop). Segundo o capitão, o projeto é formado por duas equipes motorizadas que realizam o policiamento diário e exclusivo nas áreas escolares. “O Patrulhamento Escolar do 2º BPM beneficia os estabelecimentos das redes municipal, estadual e federal e passará a atender também a escolas da rede privada de Campina Grande”, disse. O projeto ainda é integrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), além de educadores e

uma assistente social, todos com formação em Polícia Comunitária. Segundo o capitão Yassaki, as ações realizadas incluem atividades policiais rotineiras, como rondas e abordagens, e ainda palestras e atividades com os alunos, pais, professores e gestores. Somente neste início de ano letivo, 22 palestras foram ministradas nas escolas. “A gente não mensurava as escolas da rede particular e nem as instituições federais. A partir deste ano, estaremos atentos a tudo o que ocorre na escola e num raio de até 500 metros”, afirmou o capitão Yassaki. Segundo ele, as palestras que em 2015 eram voltadas para os alunos, tendo como temas bullyng, violência, drogas e sexualidade, este ano serão estendidas aos pais e também aos professores e gestores das unidades de ensino. Palestras O calendário para os três primeiros meses de aula de 2016 preveem atividades de sensibilização com palestras para os alunos, pais e professores. “O patrulhamento escolar é regular e em caso de emergência basta acionar o número 190”, destacou o capitão.

mas mesmo assim foi atingido com disparo de arma de fogo na nuca. Na fuga, uma testemunha perseguiu os dois adolescentes, que ao notarem a situação atiraram, ferindo uma segunda pessoa. Após as investigações, os adolescentes foram localizados em uma casa no bairro do Pedregal, em Campina Grande.

Foram apreendidos 48 quilos de maconha prensada pronta para o consumo em poder das mulheres

ba resultou na apreensão de dois adolescentes apontados como autores de um latrocínio ocorrido na cidade de Mamanguape, Litoral Norte do Estado. A ação policial aconteceu em Campina Grande e foi realizado por equipes

da Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) da cidade e da 7ª Delegacia Seccional, com sede em Mamanguape, com apoio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande. O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro deste

ano, quando os adolescentes teriam assassinado o cliente de um estabelecimento comercial no Sítio Imbiribeira, zona rural de Mamanguape. A vítima, Isaías Soares dos Santos, se deitou no chão durante a abordagem da dupla,

CRACK EM SOUSA

Envolvido em roubo Na tarde da segunda-feira (22), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu Guilherme Santos da Silva, de 19 anos. Ele é conhecido pelo codinome de ‘Nino Borracheiro’ e já vinha sendo investigado pela participação em crimes de explosão a caixas eletrônicos em vários municípios da Paraíba. Guilherme é o quinto suspeito preso pela Polícia Civil da Paraíba por participação no roubo ao Banco do Brasil de Jacaraú. De acordo com o titular da Roubos e Furtos, o delegado Cristiano Santana, o suspeito fazia parte de uma quadrilha especializada em ataques a instituições financeiras e seria um dos chefes do bando, que começou a ser desarticulado no último dia 5 de fevereiro, no Vale do Mamanguape.

Grupo Tático apreende 170 pedras Ações de enfrentamento ao crime organizado no Sertão do Estado resultaram em várias prisões e apreensão de drogas esta semana, sobretudo na região coordenada pela 19ª Delegacia Seccional Polícia Civil na cidade de Sousa, a cerca de 440 quilômetros de João Pessoa. Dentre as apreensões, os policiais do Grupo Tático Especial (GTE) de Sousa encontraram 170 pedras de crack e 35 “trouxas” de maconha escondidas em imagens religiosas. Ainda houve no decorrer da semana a prisão de oito pessoas e desarticulação de quadrilha de roubo de motos, além de apreensão de armas. Na segunda-feira (22), as ações de enfrentamento ao tráfico resultaram na prisão de três pessoas e apreensão de maconha, crack e vários objetos roubados. O Grupo Tático Especial (GTE) desarticulou dois pontos de comercialização de drogas em menos de 12 horas. Segundo o delegado Carlos Seabra, no momento da abordagem, duas pessoas que estavam em frente da casa foram encaminhadas para a delegacia juntamente com a droga. “Momentos depois o homem identificado como Gilvan Ferreira, 28 anos, se apresentou como proprietário do entorpecente. Ele foi preso e autuado em flagrante. As outras duas pessoas foram ouvidas e liberadas”, explicou a autoridade policial. Ainda na noite do mesmo dia, outro ponto de venda de drogas foi desarticulado pelo GTE da 19ª Delegacia

do Carlos Seabra, que coordenou o trabalho, houve uma articulação entre as Polícias Civis do Nordeste para a prisão. “Depois do crime, José Fabrício fugiu para a Bahia e houve a informação de que ele estaria em Irecê, contudo ele fugiu novamente e foi visto em Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, e seguiu para Lastro, já na Paraíba.

Além das pedras, foram encontradas 35 trouxas de maconha

Seccional, no conjunto Povo de Deus. Dois homens foram presos próximo a um estabelecimento comercial e em uma busca realizada no local ainda foram encontrados objetos procedentes de roubos e mais drogas. Com Raudines Pedro de Sousa, 48 anos, e Romário Alves Santos, 26 anos, foram encontrados aproximadamente dois quilos de maconha, 900g de crack, além de R$ 2 mil em espécie, celulares e uma câmera fotográfica. Mais prisões Na terça-feira

(23),

ações desenvolvidas pela Polícia Civil da Paraíba no Sertão resultaram na prisão de José Fabrício Gonzaga de Sousa, 26, conhecido como ‘Mancha’. Ele é suspeito de latrocínio no Estado do Piauí e foi localizado por equipes do Grupo Tático Especial (GTE), em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Cristalândia (PI). O crime teve como vítima José Vicente Nogueira de Oliveira, que era irmão de um policial, no dia 24 de dezembro do ano passado. De acordo com o delega-

Quadrilha desarticulada As ações continuaram na quinta-feira (25) quando o Grupo Tático Especial (GTE), sob a coordenação do delegado Carlos Seabra, conseguiu apreender armas, motos e um foragido da Justiça pelo crime de latrocínio. Segundo a autoridade policial, os agentes efetuaram uma busca em uma residência, localizada na cidade de São José da Lagoa Tapada, pertencente a um popular de prenome Diego, que ao perceber a presença dos policiais conseguiu fugir, mas no local foram encontradas quatro motos, sendo duas parcialmente desmanchadas, uma espingarda soca-soca e um rifle de fabricação caseira. Ainda nesta operação, os agentes chegaram ao Sítio Extrema, zona rural de São José da Lagoa Tapada, onde outro suspeito de receptação reside e foi encontrada mais uma moto, uma espingarda calibre 36 e uma garrucha, além de prender Francinaldo Luiz Lopes de 47 anos, já que existia um mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de latrocínio praticado na cidade de Boa Ventura/ PB, no ano de 1993.


Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Imprensa internacional documenta ações do Estado sobre microcefalia A Funad foi um dos locais visitados pela equipe da TV Al Jazeera English, do Catar Devido à grande repercussão nacional e internacional em torno da pesquisa desenvolvida na Paraíba sobre microcefalia, a imprensa de diversos países tem visitado a Paraíba em busca de mais informações. Dentre esses veículos, a TV Al Jazeera English, do Catar, que faz parte de uma das maiores redes de comunicação do mundo, a Al Jazeera Media Network, desembarcou na quinta-feira (25), na capital, para conhecer mais sobre a pesquisa, além das ações que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado. A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) foi um dos locais visitados pela equipe de TV estrangeira, que pode acompanhar e documentar o tratamento de recuperação oferecido às crianças. Heloise Vitória, três meses, faz o acompanhamento na Funad desde o primeiro mês de vida. Sua mãe, Maria da Luz (33), elogiou o serviço. “Realmente faz muita diferença na vida, saúde e bem-estar dos bebês. Heloise era muito inquieta, não dormia bem, e depois que começou o atendimento aqui ela já se acalmou bastante, e está respon-

dendo bem aos estímulos”, disse a mãe. A equipe também acompanhou o atendimento a bebês com microcefalia na Maternidade Cândida Vargas. Lá, conheceu a dona de casa Maria de Lourdes, 32 anos, e a pequena Yasmin, de apenas três meses. A mãe, que teve zika no sétimo mês de gestação, só descobriu a condição da sua filha depois do nascimento. Ela ressaltou a importância do acompanhamento médico. “Eu não tinha ideia do que era microcefalia. É uma situação muito difícil, pois preciso levar minha filha em médicos constantemente. Não posso mais trabalhar, pois tenho que me dedicar 100% a ela. Sem esse apoio e cuidado do governo, realmente não sei como seria”, disse. O pediatra e coordenador estadual da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Claudio Régis, explicou que o atendimento realizado na maternidade é o primeiro passo no cuidado a essas crianças. “Aqui realizamos o atendimento de pediatria, enquanto a Funad faz a parte da reabilitação, com terapia ocupacional, oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros. Fazemos aqui a medida do perímetro cefálico, o exame clínico e conversamos com as mães para saber como está o bebê em casa. Uma vez que os re-

FOTO: Gilvan Gomes

A equipe de TV estrangeira acompanhou também o atendimento a bebês com microcefalia na Maternidade Cândida Vargas

sultados dos exames apresentem alguma alteração, o bebê é encaminhado para a Funad”, explicou o pediatra. No final da tarde, a equipe participou da entrevista coletiva concedida pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, sobre as pesquisas relacionadas à microcefalia e o trabalho desenvolvido pela Rede de Cardiologia Pe-

diátrica da Paraíba. Além do governador, estavam presentes a vice-governadora Lígia Feliciano, a secretária da Saúde, Roberta Abath, a coordenadora-geral da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entre outras autoridades. O jornalista e produtor da TV Al Jazeera English, Ra-

fael Pieroni, ressaltou o destaque internacional alcançado pelas ações realizadas pelo Governo do Estado com relação à zika e microcefalia. “Passei por vários lugares produzindo reportagens sobre zika e sua relação com a microcefalia, mas o nosso foco era mesmo a Paraíba, devido à relevância de suas ações, como a pesquisa que está sendo realizada em

parceria com o CDC norte-americano. O mundo todo está curioso para conhecer mais desse trabalho e seus resultados”, concluiu. Além da TV Al Jazeera English, estiveram na Paraíba para divulgar a pesquisa e ações do Governo do Estado o The Wall Street Journal, a TV Alemã ARD, a Associated Press, além de veículos nacionais e locais.

TECNOLOGIA NO COMBATE AO MOSQUITO

Site utiliza WhatsApp contra o Aedes aegypti Rodrigues Rodrigo Especial para A União

Mais uma vez a tecnologia está aliada na árdua tarefa no combate ao mosquito Aedes aegypi. A novidade foi lançada na última quarta-feira (24), por uma empresa paraibana de desenvolvimento e soluções em tecnologia, como sistemas e aplicativos, que atua há nove anos no mercado. O site www.zikaki.com.br, onde o usuário se utiliza da praticidade do aplicativo WhatsApp para relatar um possível criadouro do vetor do zika vírus, dengue e chikungunya, foi criado para somar forças no combate ao mosquito de maneira ainda mais rápida e prática. Tudo funciona da seguinte maneira:

o usuário do aplicativo WhatsApp, ao adicionar nos seus contatos o número 83 8204 2859 e enviar um simples “Oi”, estará imediatamente interagindo com um robô remoto que passará instruções em “passo a passo” para que seja enviada a localização do possível foco do criadouro das larvas do mosquito. Em seguida, os dados são armazenados no banco de dados e o denunciante poderá acompanhar todo o processo através do site zikaki.com.br. “Essa ferramenta ainda não tem a força operacional que deveria. Ela foi criada no intuito de utilidade pública mesmo. Nosso objetivo é que os governantes tenham conhecimento e possam utilizar a ferramenta. Hoje já existem aplicativos

que realizam esse mesmo processo, porém a taxa de rejeição é muito grande porque os usuários precisam se lembrar de fazer o download do aplicativo na loja de apps, instalar e ter um celular de nível médio para utilizar, já nesse (zikaki), o usuário precisa apenas entrar em contato com esse número e fazer a denúncia”, explicou Marcus Cavalcanti, diretor de desenvolvimento e sócio da empresa. Abraçando o projeto Marcus alega que por o projeto ainda ser novo, recém-criado, ainda não tem o alcance e a eficácia total de seu potencial. “Até agora, apenas o registro é feito, não há ainda como ser feita a verificação do local denunciado. Vamos ter uma reunião

na próxima semana com a prefeitura. A gente lançou esse projeto quarta-feira, o objetivo é ganhar força mesmo, e fazer um ‘reclame aqui da zika’. Se nenhuma autoridade abraçar o projeto de início, eu acredito que a facilidade de uso e a divulgação que a gente vai fazer terão um retorno da população e os casos vão estar lá no site”, pontuou.

Saiba mais Ainda de acordo com Marcus, em breve o www.zikaki.com.br terá relatórios de regiões, estados, cidades, bairros, meses com maior frequência de denúncias, etc. Relembrando que o contato para fazer a denúncia é o 83 8204 2859.

Curtas ‘Odontologia para todos’ em Piancó

Exame do CFO tem UEPB divulga nove faltosos segunda chamada

Inscrições para Educação Física

Novas vagas para o PSCT do IFPB

CNBB visita obras do São Francisco

A organização Love Together Brasil (LTB) promoverá na próxima terçafeira (1º), no Centro da cidade de Piancó, o projeto “Odontologia para todos”, idealizado pelo ator e dentista Carlos Machado, coordenado pela dentista Juliana Dias e abraçado por diversos voluntários. Através do “Odontologia para todos” serão doados kits de higiene bucal e prestados atendimentos a cerca de 460 crianças da Creche Cenícia Maria, da Pastoral do Menor, das Escolas Municipais Maria de Lourdes Paulink e Maria de Lourdes Freitas Dantas e do Projeto Missão Josué.

A etapa referente ao exame psicológico do concurso para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – 2016, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, foi realizada na manhã de ontem, na Escola de Serviço Público do Estado (Espep). Foram 24 candidatos aprovados na primeira fase (a intelectual) e convocados para o exame psicológico; no entanto, apenas 15 compareceram – sendo registrado nove faltosos. O resultado dos exames deve ser divulgado dentro de 15 dias. Após esta etapa, será publicado o ato de convocação dos aprovados para o exame de saúde, próxima fase da seleção.

O Unipê abrirá inscrições para as extensões do curso de Educação Física. São 714 vagas distribuídas entre 28 modalidades oferecidas para o primeiro semestre. As inscrições começarão segunda-feira (29) e deverão ser realizadas no portal unipe.br, por meio de preenchimento de formulário. O prazo final para se inscrever será no dia 3 e os resultados serão divulgados via e-mail para os candidatos selecionados. Os projetos são voltados para a comunidade em geral. A novidade para este semestre é a inclusão de um curso de Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras), que terá 30 vagas.

O IFPB divulgou ontem dois documentos com a finalidade de ocupar as vagas remanescentes do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos (PSCT 2016). O Edital 9/2016 foi retificado, prorrogando as pré-matrículas dos candidatos que se inscreveram em janeiro para 210 vagas que sobraram do PSCT realizado em 2015. As pré-matrículas vão agora até 4 de março. Já o Edital 11/2016 é a convocação de 3ª chamada para os candidatos que estavam na expectativa depois de realizar o PSCT no ano passado. Eles têm de 1º a 4 de março para entregar os documentos.

O Ministério da Integração Nacional vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada de segunda-feira (29) a quinta-feira (3). O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia será um dos membros da delegação. O roteiro inclui visitas a barragens gerenciadas pelo DNOCS, autarquia vinculada ao ministério, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de encontros com representantes de comunidades locais.

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou ontem a segunda chamada da lista de espera própria para ingresso na Instituição através do Sisu do período letivo 2016/1. Os convocados devem efetuar matrícula até dia 2 de março, na coordenação do curso em que foram selecionados, no respectivo turno de opção do candidato, portando os documentos que constam no edital. A relação completa dos convocados nesta segunda chamada está disponível no site www.uepb.edu.br. Outras informações: (83) 3315-3350.


Últimas 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Receita Estadual lança Portal com 200 serviços online aos contribuintes Iniciativa reduz necessidade de deslocamento às repartições fiscais na PB Após um período de testes, a Secretaria de Estado da Receita (SER) disponibilizou o SER-PB, um novo portal unificado que mescla cerca de 200 serviços aos contribuintes, notícias, informações e consultas à legislação tributária estadual no endereço www.receita.pb.gov.br. Os contribuintes paraibanos tanto pessoa jurídica como física terão acesso com mais comodidade a dezenas de serviços via internet que reduzem a necessidade de deslocamento às repartições fiscais no Estado. No novo portal unificado, os contribuintes vão encontrar links da SER Virtual, do sistema corporativo da Receita Estadual (ATF), um canal de denúncias e o Fale Conosco, que tem a função de ser mais interativo com os contribuintes, além de uma gama de documentos para consultas e download. Os serviços e consultas no portal SER Virtual terão acesso aberto e também restrito para

contadores e contribuintes credenciados, com informações e dados de forma transparente e segura.

Serviços disponíveis De forma mais prática, os contribuintes pessoa jurídica podem ainda gerar uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e Documento de Arrecadação (DAR), enquanto os contribuintes credenciados podem realizar simulação de atualização de débitos e consultar a arrecadação dos tributos estaduais. O contribuinte terá como encontrar os serviços que são mais demandados pelos contribuintes como, por exemplo, as consultas online das Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e), a impressão do DANFE de uma Nota Fiscal Eletrônica, as consultas de Conhecimento de Transportes Eletrônico (CT-e) e as solicitações de remessa a venda/credenciamento para emissão de NF-e. Na página principal, o contribuinte terá acesso ainda ao Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER), que foi lançado em janeiro pela Receita Estadual como mais uma ferramenta de moder-

nização dos serviços prestados aos contribuintes. O novo portal SER-PB foi uma das últimas ações empreendidas na gestão do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, que vai assumir nesta segunda-feira (29), a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa. “O Portal SER-PB é mais uma etapa da modernização tecnológica realizada pela Receita Estadual nos últimos quatro anos, que esteve sob a coordenação dos trabalhos do gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela. O novo canal de serviços da Receita Estadual ganhou não apenas no novo layout, que ficou mais atraente e funcional, mas em novos serviços que somam, agora, mais de 200 para os contribuintes realizarem as suas consultas e emitirem documentos sem a necessidade de deslocamento. O novo portal tem o objeto de proporcionar agilidade, reduzindo o deslocamento dos contribuintes com os serviços via internet”. Segundo Marialvo, na prática, o novo portal “vai modificar a forma de relacionamento da Secretaria de

da EJATec

Estado da Receita com seu público-alvo: o contribuinte, contador e pessoa física que demandam serviços à repartição. O uso das novas tecnologias de informação no âmbito da administração pública tem o intuito de melhorar a prestação de serviços à sociedade, o que constitui e se convencionou chamar de e-governo e a secretaria não poderia ficar fora deste contexto”, comentou. O gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela, responsável pela coordenação e execução dos trabalhos, revelou que o Portal SER-PB consumiu nove meses de trabalho e contou com mais 10 profissionais entre analistas, técnicos fazendários e as contribuições dos gestores da Receita Estadual. “O novo Portal unificou os dois portais anteriores existentes e ganhou um designe mais informativo e dinâmico, que oferece mais facilidade e simplicidade na busca dos serviços e informações”, destacou, acrescentando que a versão do portal anterior ficará ainda disponível no novo Portal como parte da transição do processo.

Professor participa de capacitação O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), iniciou ontem a capacitação dos professores da Educação de Jovens e Adultos com tecnologia (EJaTec). O treinamento atendeu 130 professores e gestores das escolas da 1ª, 3ª e 12ª Gerências Regionais de Educação (GRE), no auditório da Reitoria do IFPB, em João Pessoa, e continuará hoje para professores e gestores da 6ª GRE e demais GREs do Estado, que aderiram ao EJaTec. “O EJaTec é uma inovação e com ele estamos mudando a lógica da Educação de Jovens e adultos utilizando uma tecnologia

diferente, pra tentar tornar as aulas mais atraentes e dinâmicas. O aluno receberá o material e assistirá as aulas, que terão a duração de 20 minutos. Após as aulas, o professor presencialmente acompanhará o aluno para fixar este conteúdo por meio de exercícios e tirando as dúvidas desses alunos”, explicou o gerente da Educação Profissional na Paraíba, Américo Falcone. EJaTec Este ano, a Paraíba desenvolveu uma metodologia própria, cujo objetivo é dinamizar o ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com tecnologia. Antes, as au-

em Vista Serrana

Detido suspeito de assaltar Correios A Polícia Militar deteve, ontem, na cidade de Vista Serrana, um suspeito de assaltar a agência dos Correios do município. Com o detido, Carlos Eduardo Bezerra de Sousa, de 23 anos, foi apreendido um revólver calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira. Ao receberem informações que teria acontecido um assalto nos Correios do município de Vista Serrana, policiais militares do 3º Batalhão, com o apoio de policiais do 14º e 12º Batalhões, efetuaram buscas com a finalidade de encontrar o suspeito

do referido assalto. Após diligências, os policiais se depararam com um suspeito que tinha as mesmas características das informações recebidas. Procedida a abordagem, o suspeito foi identificado como Carlos Eduardo Bezerra, de 23 anos, sobre quem já pesava um mandado de prisão em aberto devido a sua participação no assalto aos Correios da cidade de Jericó em 2015. Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira. Ele foi encaminhado para a Delegacia da cidade de Patos.

las do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), aconteciam apenas em salas de aula tradicionais. Agora, com a adaptação para o EjaTec, várias escolas estão sendo preparadas com telão, computadores, pen-drives e outros itens tecnológicos, que vão tornar o aprendizado mais ágil. “Os alunos vão usar um portal, desenvolvido pelo Governo do Estado, para dar suporte aos cursos, com vídeos, fotos, interatividade com outros professores etc. Além disso, eles poderão acessar esse portal de outros compu-

Dilma defende integração regional para superar crise

A presidente Dilma Rousseff disse apostar na integração entre os países latino-americanos e emergentes para enfrentar a crise econômica que o Brasil e outras nações passam. No Chile para encontro com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, Dilma afirmou que os caminhos dos atores internacionais para superar o atual cenário econômico passam pelo “aumento da cooperação” entre os países. Em Santiago, Dilma participa de compromissos ao lado da presidente chilena e com empresários do Brasil e do Chile. Ao oferecer um brinde a Bachelet durante almoço no Palácio de La Moneda, a presidente brasileira enfatizou a possibilidade de as duas nações ampliarem suas trocas comerciais e investimentos.

tadores, tablets ou celulares”, explicou o coordenador do EjaTec, Antônio Alencar. Outra mudança por meio do novo sistema é que antes os cursos duravam até quatro anos. Agora os alunos do EJA, se decidirem ingressar nos cursos profissionalizantes, vão concluir os estudos em um ano e meio. “Sabemos que, atualmente, a maioria dos jovens não pensa apenas em terminar os estudos de forma regular. Eles querem se qualificar e concluir os estudos com meios que os ajudem a ingressar no mercado de trabalho de forma mais rápida”, comentou o coordenador do EjaTec.

FOTO: Secom-PB

O Seminário de Avaliação do Pnae 2016 aconteceu no Interpa

agricultores familiares

Pnae beneficia mais de 5,5 mil na Paraíba A Paraíba registrou no período compreendido de 2011 a 2015 um volume de recursos de mais de R$ 35 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com a participação de 5.595 agricultores familiares fornecedores ao programa. A informação foi dada pelo presidente da Gestão Unificada Emepa/ Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Nivaldo Magalhães, durante a abertura do Seminário de Avaliação do Pnae 2016, realizado ontem, no auditório do Interpa. O evento contou com a participação do procurador federal José Godoy B. de Sousa, do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gonzaga Junior, do coordenador do PAA/Paraíba, Ângelo Viana, dos representantes da Secretaria da Educação do Estado, José Portela e Fátima Ro-

luto na música sertaneja

Coração mata o cantor Chico Rey aos 63 anos Morreu na tarde de ontem, aos 63 anos de idade, o cantor sertanejo Chico Rey. Ele estava internado em um hospital particular localizado no bairro da Ponta Verde, em Maceió. De acordo com o hospital, o músico faleceu após sofrer uma parada cardíaca durante um procedimento de diálise. Batizado Francisco Aparecido de Jesus Gomes, “Chico Rey” fazia dupla com o seu irmão, Paraná. Eles são naturais da cidade de Arapongas, no Estado do Paraná. O músico deu entrada às 13h30 na unidade de saúde para realizar a diálise. Durante o procedimento, ele teve um problema que ocasionou uma perda de sangue, seguida de parada cardíaca. O produtor da dupla, Toninho Lopes, informou à

reportagem que Chico Rey chegou à capital alagoana na segunda-feira (22) com a esposa e as duas filhas para passar férias. “Ele tinha problema de rins e já fazia hemodiálise. Estava de férias em Maceió. Foi fazer o procedimento e morreu”, lamenta o empresário. Entre as músicas que fizeram sucesso da dupla sertaneja estavam: Canarinho Prisioneiro, Você Não Sabe Amar, Quem Será Seu Outro Amor?, Leão Domado, Alma Transparente, Amor Rebelde, De Lá Pra Cá, Minha Serenata. O cantor Daniel lamentou nas redes sociais a morte do companheiro. Na publicação, ele diz que o cantor e o irmão formavam uma das mais belas duplas do Brasil.

drigues, da UFPB, além do coordenador de Operações da GU, Alexandre Alfredo Soares, e do diretor técnico da Emater-GU, Vlaminck Paiva Saraiva, que fez uma explanação sobre o programa, detalhando todo o trabalho realizado durante o ano passado, ressaltando a realização de quatro seminários em cidades do interior atingindo todas as regiões administrativas do Estado. Ao dar as boas-vindas aos presentes, Nivaldo Magalhães destacou a importância do seminário de avaliação e os demais eventos ocorridos no ano passado, que serviram para repassar informações, principalmente sobre políticas para gestores públicos, como prefeitos, secretários de agricultura e da educação dos municípios de todo Estado, diretores de escolas das redes estadual e municipais de ensino, bem como para gestores do Pnae e agricultores familiares.

Oito bairros de João Pessoa vão ficar sem água amanhã A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa, amanhã, serviço de interligação de redes de distribuição de água e de instalação de registro na Rua 12 de Outubro e nas avenidas Vasco da Gama e Conceição, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Abastecimento Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 18h, nos bairros de Jaguaribe, Centro, Varadouro, Roger, Tambiá, Alto Céu, Padre Zé e Ilha do Bispo. Serviços Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.


Cessar-fogo começa na Síria com a participação de 20 facções rebeldes Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

SEGREDO DE JUSTIÇA

PF abre inquérito contra FHC FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

Fernando Henrique Cardoso é suspeito de ter assinado contratos fictícios

LAVA JATO

João Santana e Mônica têm prisão prorrogada

Mateus Coutinho Da Agência Estado

O Ministério da Justiça divulgou nessa sexta-feira, 26, que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envolvendo o envio de dinheiro para a jornalista com quem teve um caso extraconjugal, Mirian Dutra, na Espanha, por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S. A . O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sus-

Da Agência Brasil

Ex-presidente admitiu ter dado apartamento a filho de Mirian

tentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o País. A jornalista afirma ainda que chegou a ser “exilada”, pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição. O ex-presidente admitiu ter contas no exterior e ter dado um apartamento de 200 mil euros a Tomás, filho de Mirian, mas negou

ter cometido irregularidades e mesmo ter participado do contrato da Brasif com Mirian. A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e hoje atua em diferentes ramos. A empresa também divulgou nota afirmando que FHC não teve participação na contratação de Mirian Dutra.

O juiz federal Sergio Moro decidiu ontem prorrogar por cinco dias a prisão do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, além da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Moro atendeu ao pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Os três foram presos na 23a fase da Operação Lava Jato, conhecida como Operação Acarajé. Na mesma decisão, Moro decidiu soltar Vinícius Veiga Borin, empresário ligado a uma empresa offshore investigada na Lava Jato, e Benedicto Barbosa da Silva, executivo

da Odebrecht. Segundo a PF, há indícios de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados nesta semana. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras. Na decisão, Moro disse que João Santana e Mônica Moura não explicaram, nos depoimentos à Polícia Federal, os motivos pelos quais a Odebrecht teria feito pagamentos pelas campanhas na Venezuela e em Angola.

Gilmar atende pedido por nova investigação na campanha do PT O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido do PSDB e determinou que seis órgãos de investigação apurem supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a decisão, assinada na quarta-feira (24), a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público, entre outros órgãos, deverão investigar se as empresas receberam valores desproporcionais em relação à capacidade operacional para prestar serviços para a campanha. Mendes é relator da prestação de contas da presidente, aprovada, por unanimidade pelo TSE, em dezembro do 2014. Ao deferir o pedido do PSDB, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista se eventuais ilícitos forem verificados.


Geral A UNIÃO

NACIONAL

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Emprego e crescimento econômico devem pautar o debate do governo FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Proposta é do senador Lindbergh Farias que lembrou atuação de Lula

fim da Petrobras no pré-sal

Especialistas citam os prós e contras

Alana Gandra Da Agência Brasil

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu ontem, no Rio de Janeiro, que a recuperação do emprego e a volta do crescimento econômico têm que ser a questão central do governo Dilma Rousseff. Ele está na cidade participando de reunião do diretório nacional do PT, que se estenderá até hoje. Nas propostas de enfrentamento à crise para a retomada do crescimento econômico, que o PT vai apresentar, Lindbergh Farias disse que é lembrada a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em 2008 e 2009, aumentou o gasto social em 10%. “Por isso, a proposta de aumentar o Bolsa Família é importante. É dinheiro na mão do pobre para estimular a economia”. Ele disse que “com todos os problemas do Meirelles” – referindo-se ao ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles – a taxa de juros, em 2009, caiu cinco pontos percentuais, de 13,75% para 8,75%. “Então, esse é o caminho que o PT quer apresentar.” O senador acredita que é possível a presidente Dilma Rousseff colocar essa questão no centro do debate. “Para nós, o centro não é reforma da Previdência ou reforma fiscal. O centro é a recuperação do emprego e a volta do crescimento econômico.” Ele afirmou que as lideranças do governo não vão nessa direção, no momento. E disse que, como se trata de um governo de coalizão, da mesma forma que o PMDB apresentou seu programa Uma Ponte para o Futuro, o PT está apresentando o seu

Sabrina Craide Da Agência Brasil

Lindbergh disse que foi lembrada a atuação do ex-presidente Lula que aumentou o gasto social em 10%

plano emergencial. “Nós vamos disputar dentro do governo. Nós queremos que a presidente Dilma escute o partido, o PT, os movimentos sociais, entenda que mais importante do que qualquer coisa é a pauta do crescimento econômico.” Lindbergh Farias não quis comentar se a presidente Dilma mostrou boa vontade ou se foi relutante em ouvir as propostas. “Vamos lutar internamente para isso. E só vamos aceitar essa proposta de reforma da Previdência se for tirada em consenso com os sindicatos no fórum.” Indagado se o governo teria, no momento, espaço fiscal para aumentar gastos, o senador argumentou que o “grande problema fiscal do Brasil hoje é o pagamento de

para recuperar Rio Doce

Samarco pagará R$ 4,4 bi nos próximos 3 anos Léo Rodrigues Da Agência Brasil

Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, foi negociado ontem em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos três anos. O acordo deve ser assinado segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça. O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os quatro anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais inves-

timentos da Samarco. A ação movida pelo Governo Federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões. Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte. Ainda não se sabe como será composta a fiundação, mas sabe-se que a mineradora não terá representante. Depósitos A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromisos, suas acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos.

juros”. Ele disse que, no ‘déficit’ nominal de 10,34% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015, 8,5% foram referentes a pagamento de juros. “Nós temos a maior taxa de juros do mundo. Todos os bancos centrais no mundo estão com taxas de juros negativas.” Lindbergh ressaltou que a inflação atual diz respeito a preços monitorados, preços administrados, e é centrada, principalmente, em energia elétrica, gasolina e alimentos. Não se trata, indicou, de uma inflação de demanda. “A inflação de demanda está lá embaixo, porque a economia desacelerou muito”. Para ele, a inflação cairá quando a oferta dos preços administrados também cair, e disse acreditar que, ao final deste ano, o Brasil já vai chegar com in-

flação próxima de 7%. “Não é o ideal, mas não é inflação de 10%. A gente acha que é preciso reorientar a política econômica do governo para privilegiar o crescimento e a proteção do emprego.”

“Nós temos a maior taxa de juros de todo o mundo. Todos os bancos centrais no mundo estão com taxas de juros negativas”

O projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal, aprovado na última quarta-feira (24) no Senado, divide opiniões não apenas no meio político, mas também entre especialistas do setor. Alguns citam a possibilidade de mais investimentos com a entrada de novas empresas, enquanto outros veem riscos na retirada do monopólio da exploração da estatal. A proposta aprovada diz que a Petrobras terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente. O texto ainda será votado na Câmara dos Deputados. O fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal é um equívoco, pois retira do país o controle sobre a produção de petróleo, o que pode se refletir no preço do produto, afirma o professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). “Se o objetivo do país é obter um retorno maior com esse recurso

tráfico internacional de drogas em Fortaleza

PF não acha o dinheiro que estaria enterrado em imóvel Edwirges Nogueira Da Agência Brasil

A Polícia Federal não encontrou o dinheiro que estaria enterrado em uma casa em Fortaleza, apontada como sendo de um dos líderes de uma quadrilha internacional de drogas. A gang desbaratada pela Polícia Federal e policiais holandeses vendia maconha na Europa e lavava o dinheiro no Brasil. Segundo os agentes holandeses, a organização criminosa movimentava milhões de euros. Confiscado durante a Operação Fiorino, deflagrada nessa quinta-feira em conjunto com a Polícia Judiciária da Holanda, o imóvel foi vasculhado com equipamentos de escaneamento do solo. Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado, Wellington Santiago, as máquinas indicaram

três pontos possíveis onde o dinheiro estaria, mas nada foi encontrado nas escavações. A casa seria de um dos principais integrantes da quadrilha – um holandês, casado com uma cearense. Os agentes da polícia apreenderam na casa documentos e outros itens que serão analisados. De acordo com o delegado, a Justiça Federal decretou o sequestro da casa avaliada em R$ 1,7 milhão. A Polícia Federal suspeita que o imóvel foi um dos meios de lavagem de dinheiro proveniente do plantio, preparação e distribuição de maconha na Europa. “A investigação no Brasil apontou que o principal investigado adquiriu o imóvel com pagamento em espécie. Com base na informação da Holanda de que ele teria internalizado valores no país de forma ilícita, a gente entende que a aquisição desse bem foi

realizada com produto do crime cometido pela quadrilha” Durante a Operação Fiorino, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um no Brasil e dois na Holanda, na cidade de Arnhem. Dois parentes do holandês investigado foram presos e 125 mil euros apreendidos. De acordo com o delegado Santiago, a Operação Fiorino faz parte de uma investigação maior que a polícia holandesa faz para desarticular a quadrilha. Segundo ele, a organização criminosa utilizava uma empresa de fachada para realizar as operações ilícitas com maconha na Europa. O homem que teria comprado a casa em Fortaleza está na Holanda. Ele responde em liberdade a processo decorrente de outra operação da polícia e está proibido de deixar o país.

natural, é preciso manter o controle sobre a produção e o ritmo de produção. Se, com a Petrobras como operadora isso já era fraco, com a abertura para as multinacionais, acabou o controle, o País está renunciando à sua soberania sobre o petróleo”, diz o especialista. Ex-diretor da Petrobras, Sauer também cita o risco da segurança ao deixar a exploração nas mãos de empresas multinacionais, lembrando recentes vazamentos de óleo nos mares do País. “A Petrobras tem demonstrado no mundo inteiro ser a empresa de maior capacidade. Fora os problemas de diretoria, é a melhor empresa para fazer isso.”Segundo Sauer, a estatal não tem problemas de financiamento para a produção de petróleo. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a proposta aprovada no Senado “abre um clarão” no sentido de atrair novos investimentos, enquanto a Petrobras não tem condições econômicas e financeiras de assumir as responsabilidades que a lei da partilha lhe dá, que é a obrigatoriedade de participar de todos os consórcios de exploração com no mínimo 30% e o monopólio da operação.

ANS suspenderá a venda de 46 planos de saúde no mês de março Aline Leal Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender, a partir de 4 de março, a venda de 46 planos de saúde por reclamações de beneficiários relativas à cobertura. As principais queixas são negativa de cobertura e demora no atendimento. Os planos têm juntos 314,3 mil beneficiários, que não serão afetados. Oito operadoras são responsáveis por esses planos, que serão impedidos de receber novos clientes por pelo menos 3 meses. Para tomar a medida, a ANS considerou 13.365 reclamações sobre cobertura assistencial recebidas de outubro a dezembro de 2015. Das 8 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo de monitoramento, 4 já tinham planos em suspensão no período anterior e 4 não constavam da última lista de suspensões.


Mundo João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Cessar-fogo começa na Síria com a participação de 100 facções rebeldes A trégua teve início à meia-noite deste sábado e vai durar duas semanas Da Agência Estado Damasco (AE) - Cerca de 100 facções rebeldes que lutam na Síria concordaram com um cessar das hostilidades durante um período de duas semanas, informou ontem o Alto Comitê das Negociações, que integra os principais grupos de oposição e rebelião, a algumas horas da entrada em vigor da trégua. “As facções do Exército Sírio Livre e da oposição armada estão de acordo em respeitar a trégua que durará duas semanas”, informou o comitê em comunicado, citando “97 facções rebeldes”. O comitê revelou que uma comissão militar, presidida pelo coordenador-geral Riad Hijab, foi formada para o acompanhamento e a coordenação do cumprimento da trégua. A trégua, patrocinada pelos Estados Unidos e a Rússia, começou à meia-noite deste sábado, no horário lo-

cal. No entanto, o cessar-fogo não terá o fim dos conflitos por completo, uma vez que os grupos extremistas Estado Islâmico e Frente Nusra, um braço da Al-Qaeda, não fazem parte do acordo. Enquanto isso, autoridades da Turquia se mostraram preocupadas por causa dos bombardeios russos e das operações terrestres das forças sírias que continuaram horas antes do início do cessar-fogo O Kremlin negou que a força aérea da Rússia tenha bombardeado civis ao leste de Damasco na véspera do cessar-fogo. Neste conflito, que já deixou mais de 270 mil mortos e provocou o deslocamento de mais da metade da população síria, a Rússia e o Irã apoiam militarmente o regime de Al Assad, enquanto os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Turquia, entre outros, apoiam os rebeldes. Nesta semana, os principais grupos da oposição síria afirmaram o compromisso com uma “trégua temporária de duas semanas”, por meio de comunicado divulgado sobre o cessar-fogo.

REFERENDO

Suíça quer expulsar criminosos do país Da Agência Lusa Os suíços vão as urnas neste domingo para decidir, em referendo, se aceitam a iniciativa do partido populista (SVP, na sigla em alemão) que prevê expulsão automática de criminosos estrangeiros. Os suíços serão novamente consultados sobre o assunto, seis anos após a adoção de um texto semelhante. A nova iniciativa, no entanto, pretende endurecer e automatizar o processo de expulsão de estrangeiros que cometem crimes e infrações no território suíço. O vice-presidente do Movimento Cidadão de Genebra (MCG), Carlos Medeiros, disse que seu partido apoia a iniciativa. “Nos Estados Unidos, no Canadá ou na Austrália, este tipo de medida já é aplicada”, salientou o político luso-suíço, reconhecendo que “esta iniciativa é mais incisiva que a anterior”.

Carlos Medeiros, manifestou, no entanto, dúvidas quanto à expulsão de estrangeiros de segunda ou terceira geração, chamados de ‘secundos’ na Suíça. “Não concordamos com a expulsão de pessoas que nasceram aqui e que não têm mais família no país de origem”, disse Medeiros, que também preside o Conselho Municipal da cidade de Genebra. O Conselho Federal da Suíça e o Parlamento recomendaram aos eleitores que votem contra a iniciativa. A Suíça é o único país que referenda questões políticas e sociais regularmente, chamando os cidadãos a votar quatro vezes por ano. As questões em consulta podem ser propostas por qualquer grupo da sociedade civil, composto por um mínimo de sete pessoas, ou partido, precisando para isso recolher pelo menos 100 mil assinaturas.

FOTO: Reprodução/Internet

O conflito armado na Síria, que dura quase cinco anos, deixou mais de 270 mil mortos, milhares de desabrigados e muita destruição

INICIATIVA DA ONU

Imigrantes terão 20 centros de apoio Da Agência Lusa O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão abrir 20 centros de apoio a mulheres e crianças imigrantes, nos próximos três meses. Atualmente existem quatro centros como esses. Em comunicado, as duas agências das Nações Unidas anunciam que vão criar centros de apoio especificamente pensados para crianças e suas famílias que circulam ao longo das rotas migratórias mais usadas para entrar em território europeu. “Vinte Centros de Apoio a Crianças e Famílias, que passarão a ser conhecidos como Pontos Azuis, proporcionarão, em um único local, um espaço seguro, com serviços essen-

ciais, atividades de lazer, proteção e aconselhamento”, lê-se no comunicado. De acordo com as informações, estes centros servem para apoiar as famílias em movimento, especialmente os menores não acompanhados ou que estão separados das suas famílias e que, por isso, correm mais riscos de doença, trauma, violência, exploração e tráfico. Atualmente, existem quatro Pontos Azuis em funcionamento, dois nas ilhas gregas de Kos e Lesbos, um em Idomeni, na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, e o quarto na cidade de Gevgeilja, na Macedônia. Funcionamento A Acnur e o Unicef estimam que levará três meses para que os 20 centros estejam funcionando. Os Pontos

Azuis ficarão dispersos pela Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia e Eslovênia, localizados em pontos de entrada/ saída, fronteiras, locais de registro e em alguns centros urbanos. Segundo o Unicef, os centros surgem em um momento em que o número de mulheres e crianças representam dois terços do total de pessoas que atravessam a Europa. “Em fevereiro, 60% dos recém-chegados por mar eram mulheres e crianças. Em setembro de 2015, eram 27%”, revelou. Sobre a iniciativa, o Unicef acrescenta: “Um dos objetivos destes centros é identificar e proteger as crianças e adolescentes que viajam sozinhos e, sempre que possível, reuni-los com suas famílias, desde que seja o melhor para eles”.

CHINA

O fundo alerta, por outro lado, que muitos jovens tentam se passar por adultos, para evitar atrasos ou que sejam impedidos de continuar viagem, o que os torna mais vulneráveis ao risco de exploração. “No ano passado, mais de 90 mil crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias foram registradas e requereram asilo ou foram entregues a cuidados especiais na Europa, especialmente na Alemanha e na Suécia”, diz o Unicef. De acordo com a agência das Nações Unidas, estes centros vão estar claramente identificados e “providenciarão um pacote padrão consistente de serviços que serão prestados por diversas organizações, como a Cruz Vermelha Nacionais e ONG parceiras”.

Reformas dominam debate do G-20 Fernando Nakagawa Da Agência Estado

Xangai (AE) - As reformas estruturais dominaram a primeira manhã da reunião financeira das 20 maiores potências do mundo, o G-20. No “Seminário de Alto Nível sobre Reforma Estrutural”, autoridades como o ministro de Finanças da China, Jiwei Lou, e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, exaltaram a necessidade de reformas. Lou sugeriu a criação de uma ferramenta que permita avaliar o avanço do tema em cada país. Na plateia, um dos presentes era o ministro da Fazenda do Brasil, Nelson Barbosa.

“O crescimento da economia depende de reformas estruturais e esse crescimento está relacionado com fatores como a produtividade”, disse o ministro de Finanças da China no primeiro painel do G-20 na China. A uma plateia composta por ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo, o anfitrião exaltou o grupo a se comprometer a acelerar as reformas necessárias para todo o grupo. Entre os temas que precisam de reformas estruturais, o ministro da China citou como exemplo a reforma do mercado de trabalho com a redução de barreiras na relação entre empregado e empregador, a reforma da

previdência social e também medidas para fortalecer a estabilidade financeira. Apesar de cobrar ação do grupo, Jiwei Lou citou como exemplos positivos as reforças executadas pela Alemanha no passado recente. Irlanda e Espanha também foram elogiadas pelo esforço após a crise financeira de 2008. No mesmo painel, a diretora-gerente do FMI reforçou o discurso ao citar que a atual situação econômica global aumenta a urgência sobre o tema. “Há crescimento modesto das economias desenvolvidas e alguns dos grandes emergentes têm sinais de estresse. Reformas permitem a retomada do crescimento sustentável e in-

clusivo”, disse Lagarde. O ministro da China sugeriu que, diante da agenda de reformas e do comprometimento dos países em executar as políticas, poderia ser criada uma ferramenta para “avaliar efetivamente como andam as reformas” nos vários países do grupo. Por enquanto, o grupo tem como principal meta uma grande lista com 800 compromissos estabelecidos em 2014 na reunião do G-20 em Brisbane, na Austrália. Na ocasião, o grupo se comprometeu com medidas e reformas para permitir a aceleração do crescimento econômico global 2 pontos porcentuais em horizonte de cinco anos.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > sテ。bado, 27 de fevereiro de 2016


Projeto Prima inscreve novos alunos até 15 de março Página 10

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Incentivos do Fain

Indústrias vão gerar mais de 250 empregos diretos na Paraíba O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, em reunião realizada nessa sexta-feira (26), a concessão de incentivos fiscais para implantação ou ampliação de sete indústrias no Estado. Os projetos somam investimentos na ordem de R$ 40 milhões e devem gerar 258 empregos diretos nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Caaporã, Conde, Alhandra, Aparecida e Esperança. As empresas aprovadas foram: TWS (construção civil), Enele (móveis e estofados), Marmobel (mármore e granitos), HF (papel), Elizabeth (cimento), Unika (embalagens de alumínio) e Santo Expedito (laticínio). O presidente do Conselho Deliberativo do Fain e secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, ressaltou que os incentivos concedidos pelo Governo do Estado são importantes para que os empresários consolidem investimentos em um momento difícil para a economia nacional. “Os investimentos em infraestrutura e a política de incentivos fiscais são fatores importantes para que os investimentos privados continuem sendo realizados na Paraíba, mesmo em um momento de crise”, avaliou. Sócio de uma indústria no município de Esperança, o empresário Nieliton vai ampliar a empresa e gerar 50 novos empregos, totalizando um quadro de 120 funcionários. “Vamos ampliar a estrutura e o número de funcionários para aumentar a produção e atender aos mercados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas”, observou. A aprovação dos incentivos ocorre após a análise do projeto econômico e financeiro

enviado pelos empresários ao Fain, que é administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Na reunião do Conselho Deliberativo, cada integrante vota contra ou a favor da concessão do benefício, considerando fatores como a geração de emprego e importância do empreendimento para a região onde será instalado. “O incentivo fiscal concedido por meio do Fain vai garantir mais competitividade para que as empresas possam investir e produzir cada vez mais, refletindo positivamente na geração de emprego”, afirmou o diretor de Operações da Cinep, Thompson Mariz. O Conselho Deliberativo do Fain é formado pelas seguintes entidades: Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos, Banco do Nordeste, Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

João Pessoa, Conde, Caaporã, Aparecida, Esperança, Alhandra e Cabedelo terão novos postos de trabalho

Foto: Reprodução/internet

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Em abril, os consumidores de energia elétrica não terão custo extra, informa a Aneel

Acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh

Em março, contas de luz terão a bandeira tarifária amarela Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt -hora (kWh) consumido. Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores. O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro,

Essas coisas

possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia no reajuste tarifário anual da distribuidora. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a agência.

Carlos Aranha -

nio Barreto Neto (este não errava nada, mas nada mesmo, e nada deixava passar em branco Era um ano tumultuado em que, numa noite, agentes da repressão invadiram “O Norte”. A ditadura marchava a passos largos em direção ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que acabou com o restinho de algumas liberdades existentes. A posição do jornal era mais à esquerda do que à direita, apesar do apoio que, em nível nacional os Diários e Emissoras Associados davam ao regime de exceção. Os DAs pagariam um preço muito alto, anos depois: foi a Rede Globo que cresceu e sepultou a maior parte dos veículos da rede fundada por Assis Chateaubriand, paraibano de Umbuzeiro.

As fontes pagadoras têm menos de quatro dias para entregar o comprovante de rendimento aos funcionários, para que eles possam preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016. O prazo termina na segunda-feira (29). Na terçafeira (1º de março), a Receita Federal começa a receber as declarações. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento. O programa gerador da declaração para ser usado no computador já está disponível no site da Receita Federal. Para enviá-lo, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado na página da Receita, onde estão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora já possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração na próxima terça-feira, início do prazo. O aplicativo do Imposto de Renda para tabletes e smartphones na versão Android será enviado no dia 1º para a loja virtual da Google Play. O envio do programa será feito às 7 horas. Normalmente, segundo os técnicos, leva uma ou duas horas para ser liberado aos usuários. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Conversas rápidas em torno da imprensa Estava anteontem a procurar um livro de Yan Guest sobre harmonia musical, editado pela Lumiar. Informaram-me que o encontraria na loja Tamborim de Ouro. Ao passar em frente ao nº 319 da Duque de Caxias, dei uma ligeira parada na calçada. No antigo prédio funcionam alguns escritórios, como um de corança e outro de advocacia especializada em delação premiada. O tempo, então, “rodou num instante nas voltas do meu coração”, como na “Roda viva” de Chico Buarque. Aquele prédio abrigou durante muito tempo as oficinas, no térreo, e as administração e redação, no primeiro andar, do jornal “O Norte”. Eu tinha feito um longo e produtivo estágio, remunerado em folha, no jornal “A União”, mas foi em “O Norte”, quando tinha 22 anos de idade, que tive pela primeira vez a carteira de trabalho assinada, como repórter, uma das funções que mais desempenhei com prazer na profissão da imprensa. Foi em “O Norte” que conheci duas grandes figuras de nosso jornalismo: Gonzaga Rodrigues e João Manoel de Carvalho. Com eles, aprendi mais ainda, em relação ao que “A União” tinha depositado em minha bagagem, principalmente através de Antô-

Comprovante de rendimento deve ser entregue até segunda-feira

Neste século, o final de “O Norte” foi melancólico. O jornal entrou na UTI quando passou a ser impresso no Recife e os aparelhos começaram a ser desligados a partir da vida de profissionais pernambucanos e mineiros para cuidarem dele. Seu coração parou em 1º de fevereiro de 2012. nnnnn

Ainda dentro da imprensa, mas agora fora do final de “O Norte”. Acho o dicionário uma boa para exercitar o lado lúdico. Foi por causa do “Aurélio” (hoje também uso o “Bechara”) que descobri que, além de ser feliz sem saber, eu era cronista e não sabia. Pensava que o exercício da crônica estivesse limitado a Car-

los Romero (o mais veterano na Paraíba), Chico Viana, Gonzaga Rodrigues, José Leite Guerra, Otávio Sitônio Pinto, os saudosos Luiz Augusto Crispim e F. Pereira Nóbrega, entre outros, nesta terra que um dia levou Branca Dias à inquisição, noutro perseguiu Anayde Beiriz, ainda expulsou Augusto dos Anjos e deu desgostos a Orris Soares, cujo “Dicionário filosófico” não terminou de ser editado. Com o dicionário e o significado que mestre Aurélio Buarque de Hollanda deu à crônica, descobri que eu, Jomard Muniz de Britto e Walter Galvão (e mais recentemente, o jovem Leo Barbosa) - cada um com suas claras maneiras - também podemos entrar no rol dos cronistas. Por causa do dicionário, fiquei sabendo que o substantivo vem do latim “Chronica”. É o exercício lúdico pela necessidade ter um pouquinho de erudição. Esse negócio de erudição é duríssimo. Cheira a diploma, formatura, anel no dedo. Tenho uma amiga que nunca entrou numa faculdade e sabe tudo de medicina vegetal. É uma abnegada autodidata da naturopatia. Sempre acerta em todas as suas curas. Só que ela não tem erudição. Nem o diploma do curso de medicina. Gosto de escrever sempre, no cotidiano da imprensa, o que este coração derruba e se derruba quando na companhia da solidão, quando percebendo as verdades gerais.


GERAL

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Inclusão social

Projeto Prima inscreve novos alunos FOTO: Secom-PB

Governo do Estado faz inscrição dos jovems até o dia 15 de março

Nobel descarta temor sobre vacina

O Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) segue com inscrições abertas para novos alunos até 15 de março. Considerado um dos maiores programas de inclusão social do Governo do Estado, o Prima atualmente conta com 12 polos espalhados pelo Estado, totalizando 19 núcleos, que atendem a cerca de 1,5 mil estudantes. Para realizar o processo, os interessados devem procurar o polo do Prima mais próximo de casa. O diretor-geral do Prima, Alex Klein, afirmou que apesar do momento financeiro delicado pelo qual passa o Brasil, as expectativas para este ano são as melhores. “Em 2015 tivemos um ano difícil, mas não impediu que obtivéssemos muitas conquistas, como a realização de vários concertos – mais de 200 –, incluindo os dois de fim de ano. O governador Ricardo Coutinho, idealizador desse projeto tão grandioso, que vem modificando vidas, disse em dezembro que buscará parcerias para ampliar o Prima ainda mais. Portanto, estamos muito confiantes dos avanços que devemos ter”, pontuou. Realizações Uma das primeiras conquistas do Prima em 2016 foi a participação de 11 alunos do projeto no Festival Internacional de Música de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul. O Femusc é considerado um dos maiores eventos músico-educacionais da América

O virologista alemão e prêmio Nobel de Medicina Harald zur Hausen classificou de “exagerados” os temores sobre os efeitos colaterais da vacina do papilomavírus humano (HPV). No final do ano passado, o Ministério Público Federal, em Minas Gerais, entrou com uma ação para proibir a vacinação em todo o País. Segundo o órgão, a imunização teve alta taxa de reações adversas em vários países e há relatos de problemas neurológicos causados pela vacina em Minas Gerais.

Suspeito de matar ganhador é preso

Propiciados pela música e pelas artes, jovens recuperam a autoestima e a cidadania e participam de eventos em regiões do Brasil

Latina. Durante duas semanas, os alunos do Prima, selecionados por audição internacional, tiveram a oportunidade de estudar música clássica com professores de renome, a exemplo de Hans Jensen, dinamarquês radicado nos Estados Unidos, tido como um dos maiores professores de violoncelo. Na 11ª edição do Femusc, o grande destaque foi o aluno do Polo do Alto do Mateus, em João Pessoa, Wagner Félix. Com menos de dois anos de projeto, o adolescente de 15 anos conquistou o nível avançado, no qual se encontram alunos que estão a um passo da profissionalização. “Quando os nossos alunos participam de um evento como o Femusc, do qual participaram mais de 20 países, evoluem

em todos os aspectos, solidificam sonhos e ganham em cidadania. Essa é a principal conquista do Femusc, além de belas surpresas como o Wagner”, disse. O Festival de Música de Santa Catarina ocorreu de 17 a 30 de janeiro, em Jaraguá do Sul. Ao todo, foram mais de 200 apresentações abertas a um público estimado em 55 mil pessoas. O projeto Implantado pelo Governo do Estado em 2012, o Prima tem polos em João Pessoa (Alto do Mateus, Mandacaru e Bairro dos Novais), Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga. Ao todo, são mais de 1,5 mil alunos envolvidos.

MAIS OPORTUNIDADES

Saiba mais l Para fazer a inscrição, os interessados devem procurar o polo do Prima nos seguintes endereços: Em João Pessoa: Alto do Mateus, na Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Horácio de Almeida, localizada na Rua Durval Coutinho, s/n. Bairro dos Novais, na Escola Estadual Papa Paulo VI, localizada na Rua Deputado José Tavares, 93. Mandacaru, no Centro Social Urbano, localizado na Rua Maria Ester B. Mesquista, s/n. Em Cabedelo, na Escola Estadual Aníbal Moura, na Rua Miramar, s/n. Esse polo contempla ainda o de Jacaré. Em Campina Grande, na Escola Estadual Caic José Jofilly. Em Catolé do Rocha, no Centro Social Urbano Angelina Mariz Maia. Em Cajazeiras, Rua Patrício de Barros, 70 – Centro. Em Guarabira, na Rua Joca Ataíde, s/n. Em Itaporanga, na Rua João Silvino da Fonseca, s/n, Centro Colégio Estadual Adalgisa Teófilo da Fonseca.

Topônimo incerto

Sine-PB oferta 306 vagas em Guarabira, pássaro várias cidades da Paraíba azul ou garças azuis O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine -PB) divulgou, nessa sextafeira (26), um total de 306 vagas no mercado de trabalho. As oportunidades são para diversos profissionais das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Mamanguape e Monteiro. O maior número de vagas disponíveis para contratação imediata é para opera-

dor de telemarketing ativo e receptivo (200), auxiliar de linha de produção para pessoas com deficiência (20) e pedreiro (15). Serviço A sede do Sine-PB em João Pessoa fica localizada na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro, próximo ao Terceirão. Para se cadastrar, o candidato deve apresentar documentos pessoais, a

ofertas de emprego

l SINE JOÃO PESSOA 1 - Cabeleireiro 4 - Carpinteiro 2 - Consultor de vendas 3 - Cozinheiro geral 1 - Laminador de plástico 1 - Lanterneiro de automóveis 1 - Manicure 1 - Mestre de obras 2 - Marceneiro 1 - Montador de máquinas motores e acessórios 2 - Motofretista 1 - Operador de sistema de climatização 200 - Operador de telemarketing ativo e receptivo 15 - Pedreiro 1 - Pintor de automóveis 1 - Técnico de refrigeração 5 - Vendedor pracista

exemplo de RG, CPF, currículo e carteira de trabalho. As atividades são desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio das ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh). Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 32186619, 3218-6618 ou 32186624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

l Sine campina grande 6 - Auxiliar de limpeza 20 - Auxiliar de linha de produção (pessoas com deficiência) 1 - Pedreiro de fachada 14 - Vendedor pracista l Sine bayeux 5 - Mecânico de manutenção de caminhão a diesel 3 - Oficial de serviços gerais na manutenção (pessoas com deficiência) 1 - Vendedor pracista l Sine santa rita 10 - Vendedor pracista l Sine mamanguape 1 - Recepcionista atendente l Sine monteiro 3 - Vendedor externo

As últimas pesquisas no ramo da Etimologia demonstraram que Guarabira conviveu, até pouco tempo, com a incerteza acerca do significado do nome geográfico da cidade. O jornalista Nonato Nunes, ex-morador de Guarabira não sabia, com um relativo grau de certeza, o real significado do topônimo da cidade. Para alguns, “Berço das garças”; para outros, “Garças azuis”. Alguns autores buscaram dar um basta numa discussão que já dura décadas. Luís da Câmara Cascudo, em Geografia do Brasil Holandês (1956), traduz o topônimo como “Pássaro verde”. Já o historiador paraibano Wilson Nóbrega Seixas, em Viagem através da Província da Paraíba, escreve “Pássaro d’água”. Outro estudioso (Clerot, 1978, p.294) explica o topônimo como sendo “Pouso dos guarás”. Já o historiador e tupinólogo campinense Vanderley de Brito foi mais profundo e diz

que “Pássaro azul” é a tradução mais coerente. Devemos recordar que a forma escrita que chegou até nós – e de conformidade com o mapa do cartógrafo alemão Georg Marcgrave (1610 – 1644) – é “Guiraobira”. O professor campinense explica o significado do topônimo da seguinte forma: Guirá – “pássaro” + oby – “azul ou verde” + yra – sufixo masculino indicativo de clã. Tem razão o estudioso campinense quando afirma ser “Pássaro azul” a forma mais coerente para o significado exato da palavra em questão. Em pesquisa que está realizando para o seu próximo livro, o jornalista descobriu particularidades da Língua Tupi. E uma delas tem a ver com a etimologia da palavra Guarabira (Guiraobira). “Os primitivos habitantes usavam a palavra “ua’ra” (ou “Guarâ”) quando queriam se referir a uma ave sem qualquer outra especificidade. jibe, “braço”).

A polícia prendeu na noite da última quinta-feira, um homem acusado de ser o assassino de Arlei Rosa Silva, de 53 anos, morto em Limeira (SP) neste mês. O suspeito, que nega a autoria do crime, é cabeleireiro e inquilino de um imóvel da vítima, que há nove anos ganhou mais de R$ 1 milhão em um bolão da Mega-Sena. O corpo de Silva foi encontrado em uma estrada vicinal e a causa da morte ainda é incerta, mas uma das suspeitas é de que ele tenha sido envenenado. Segundo o delegado Renato Barreto, a vítima foi filmada entrando na casa do cabeleireiro e não foi vista saindo do local. Ele teria ido cobrar aluguéis atrasados do imóvel.

Adesão à lista do Prouni vai até 2a feira Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29). Para aderir, basta acessar o site do ProUni e confirmar. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

Manual do ‘bixo’ causa polêmica Um manual de calouros causou polêmica e revolta entre alunos do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O Manual de Sobrevivência do Bixo, com cerca de dez páginas, diz que “os bixos deve ser submisso ao veterano” e que “são uma raça inferior e por isso não podem exigir nada”. Há menção ao consumo de bebida alcoólica, mesmo que prejudique os estudos, e traz ainda frases machistas como “ache a beleza por partes: um dia você pega uma feia com coxa boa, outro dia uma feia com o peito bom”.

Brasil doa arroz à Faixa de Gaza A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, nessa sexta-feira (26), mais um leilão de troca de arroz in natura por arroz beneficiado. Ao todo, foram negociadas 977 toneladas a serem doadas à Faixa de Gaza, no âmbito da Cooperação Humanitária Internacional com o Programa Mundial de Alimentos (PMA). No Brasil, a coordenação é realizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a execução cabe à Conab. Os compradores deverão fornecer o arroz beneficiado, ensacado e organizado em containeres de 20 pés. Cabe a eles também acondicionar os containeres dentro do navio que fará o transporte ao destino final.


Economia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Estímulo à economia

Investimento em habitação terá R$ 21,7 bi Bernardo Caram Agência Estado

Em linha com a determinação da presidente Dilma Rousseff de ampliar o crédito para estimular a economia, o Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nessa sexta-feira, aumentar em R$ 21,7 bilhões o orçamento de investimentos para este ano. A medida, que tem validade imediata, injeta recursos para investimentos em habitação. O valor do incremento é muito próximo aos R$ 20 bilhões pagos pelo Tesouro Nacional ao FGTS em dezembro para quitar as chamadas “pedaladas fiscais”. Com a medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS - composto por representantes do setor público, trabalhadores e empregadores - o governo espera que esses recursos atinjam cerca de 140 mil famílias. O orçamento total do fundo em 2016 passa de R$ 83,6 bilhões para R$ 104,7 bilhões. Do montante adicionado, R$ 11,7 bilhões serão destinados a investimentos

tradicionais de habitação, principalmente ao Pró-cotista (R$ 8,2 bilhões). A modalidade, voltada para pessoas com conta no FGTS, tem taxa de juros de 8,66% ao ano, mais TR. Os outros R$ 10 bilhões serão referentes à emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Nessa modalidade, os bancos emitem títulos que serão captados pelo Fundo, injetando nas instituições recursos que serão direcionados ao setor imobiliário. O FGTS contrata esses papéis a uma taxa de 7,5% ao ano, mas os juros que chegam ao consumidor são definidos pelas instituições financeiras. Nos dois casos, os financiamentos têm limite de até R$ 750 mil reais por imóvel, com diferentes subfaixas que contemplam habitações de valor popular (até R$ 225 mil) e intermediário (até R$ 500 mil). “É uma contribuição importante na oferta de habitação, na geração de trabalho e emprego e na dinamização da economia”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Segundo ele, a ampliação do

Indústria da construção

FOTO: Reprodução/Internet

Índice que reajusta aluguel avança O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) variou 1,29% em fevereiro, um avanço de 0,15% sobre janeiro. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) com base nos preços coletados entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 12,08%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de 1,45% em fevereiro. No mês anterior, a taxa foi de 1,14%. O índice relativo aos bens finais variou 1,43% neste mês.

Confiança: comércio atinge maior nível 140 mil famílias de trabalhadores deverão ser beneficiadas com a injeção dos novos recursos

orçamento preserva a solidez do FGTS. De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira, o pagamento integral das “pedaladas” feito em dezembro contribuiu para a liquidez do Fundo, mas não pode ser creditado como o motivador da decisão

de hoje. Segundo ele, o valor já estava nas contas do conselho, mas com a expectativa de que seria quitado de forma parcelada. Segundo o secretário, a decisão foi tomada, porque percebeu-se que as condições de caixa do Fundo melhoraram desde que foi proposto

o orçamento, em outubro do ano passado. Também foi feita a avaliação de que era preciso irrigar o mercado de crédito, que vem apresentando recuo, com mais saques que depósitos na poupança. “Conjugou o momento favorável com essa demanda do sistema financeiro”, explicou.

DEMISSÃO EM MASSA

2016 começa com queda na atividade

99.694 vagas de emprego foram fechadas em janeiro

Lorenna Rodrigues

Bernardo Caram

Agência Estado

A indústria da construção iniciou o ano de 2016 com queda na atividade e no emprego e pessimista em relação aos próximos seis meses do setor. De acordo com a pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador que mede o nível de atividade ficou em 33,6 pontos em janeiro, ante 33,3 registrados em dezembro. Pela metodologia da pesquisa, números abaixo de 50 indicam queda na atividade. Capacidade A utilização da capacidade de operação fechou janeiro em 56%, 1 ponto porcentual (pp) acima da marca registrada em dezembro de 2015, mas 4 pp abaixo de janeiro de 2015 e 10 pp menor do que a média histórica do indicador. O índice de atividade efetivo-usual ficou em 26,5 pontos no primeiro mês do ano. O indicador acumula queda de 9,4 pp nos últimos 12 meses - números acima de 50 refletem atividade acima do usual.

Também o número de empregados demonstra queda, ainda que um pouco menor do que a registrada no mês anterior. Em janeiro, o indicador ficou em 33,8 pontos, ante 33 em dezembro do ano passado, aponta a CNI. Expectativas A indústria da construção está um pouco menos pessimista em relação aos próximos seis meses, mas as expectativas continuam negativas. O indicador que projeta o nível de atividade para o período ficou em 39,8 pontos, - ante 37,7 na pesquisa anterior. Para novos empreendimentos, o número ficou em 38,1. Em relação ao número de empregados, o indicador ficou em 38,5 pontos e, no caso da compra de insumos, em 38,1 pontos, todos indicando retração nos próximos seis meses. A intenção de investir alcançou 25,9 pontos (era 25 pontos), em uma escala de 0 a 100 na qual quanto maior o número, maior a propensão a investir. A pesquisa da CNI foi feita com 590 empresas, no período de 1 a 18 de fevereiro.

Agência Estado

Depois de registrar o fechamento de 1,5 milhão de vagas formais de emprego em 2015, o País iniciou o ano com mais um dado negativo do mercado de trabalho. O saldo de empregos em janeiro foi negativo em 99.694 postos, pior que o apresentado em janeiro do ano passado, quando ficou negativo em 81.774 vagas pela série sem ajuste. O resultado, fruto de 1.205.040 admissões e de 1.304.734 desligamentos, é o pior para o mês desde 2009, quando o saldo de empregos em janeiro foi negativo em 101.748 postos, pela série sem ajustes. Os números foram divulgados nessa sexta-

-feira, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O saldo líquido de empregos formais no mês ficou dentro do esperado pelo mercado. Pesquisa do AE-Projeções realizada com 22 instituições do mercado financeiro apontava que o saldo líquido do Caged de janeiro seria de fechamento de 60.400 a 180.000 vagas. A partir deste intervalo, a mediana ficou negativa em 141 289 postos, valor mais pessimista que o divulgado hoje. A série sem ajuste considera apenas o envio de dados pelas empresas dentro do prazo determinado pelo MTE. Após esse período, há um ajuste da série histórica, quando os empregadores enviam as informações atualizadas para o governo.

Dados do Caged mostram ainda que o comércio foi o setor que mais fechou vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro. No total, foram encerrados 69.750 postos no mês passado, fruto de 286.509 admissões e 356.259 desligamentos. O segundo pior destaque ficou com o setor de serviços, que apresentou retração de 17.159 vagas no mês. O dado foi acompanhado pela indústria de transformação, com menos 16.553 postos, seguido da construção civil, que fechou 2.588 vagas, e da indústria extrativa mineral, que teve menos 1.220 empregos. O único setor com desempenho positivo em janeiro foi a agricultura, que abriu 8.729 vagas formais de emprego.

RESULTADOS FAVORÁVEIS

Contas públicas fecham com saldo positivo de R$ 27,9 bi Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de défícit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit

primário foi menor: R$ 21,063 bilhões. Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados nessa sexta-feira pelo Banco Central (BC), em Brasília. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio

Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo Governo Federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais.

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 0,7 ponto em fevereiro deste ano, atingindo 69,1 pontos, o maior nível desde os 69,3 pontos de agosto último. O indicador foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) que, no entanto, vê “acomodação da confiança do comércio em um patamar historicamente baixo”. A alta da confiança do comércio em fevereiro atingiu apenas 4 dos 13 principais segmentos pesquisados. A melhora de fevereiro também foi concentrada, com o Índice de Expectativas subindo 2,1 pontos e indo a 75,3 pontos.

Fundos e clubes perdem a garantia Os investidores que aplicam em fundos de pensão, fundos de investimento, clubes de investimento, as seguradoras e as sociedades de capitalização deixarão de contar com a proteção de R$ 250 mil do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) caso as instituições onde seus gestores aplicam recursos quebre. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião dessa sexta-feira. Somente os correntistas das instituições financeiras como bancos, associações de poupança e empréstimo e cooperativas de crédito terão direito ao ressarcimento de R$ 250 mil.

Setor de mel e ovos sofrerá mudanças O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu nessa quinta-feira consulta pública de 60 dias para que a sociedade envie sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas a pequenas agroindústrias de mel, ovos de galinha e de codorna e derivados. A pasta vai adequar a legislação atual para dar segurança jurídica aos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, garantir segurança e inocuidade aos alimentos. O documento estabelece os requisitos de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Receita arrecadou R$ 129,4 bilhões A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 129,385 bilhões no mês de janeiro de 2016, segundo a Receita Federal. O desempenho da arrecadação das receitas administradas apresentou, no primeiro mês do ano, variação real, medida pela variação do IPCA, de retração de 5,38% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O número é resultado da retração dos principais indicadores macroeconômicos e por fatores pontuais como a antecipação de saídas de cigarros, em janeiro de 2015, sem que o mesmo fato tenha se verificado em 2016.


Social

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Tem político tão experiente em matéria de corrupção que já está vendendo franquia”

“Sempre houve corrupção. Nunca houve justiça, eis a questão”

MIRAL PEREIRA DOS SANTOS

IAPONIRA BARROS

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Conexão com investidores

Em quadrinhos

STARTUPS paraibanas com interesse em participar de um programa de aceleração têm até o dia 14 de março para se inscrever no InovAtiva Brasil, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Sebrae Nacional, que oferece mentorias, conexão com investidores brasileiros e estrangeiros. Para conhecer maiores detalhes sobre o edital, na próxima quarta-feira serão apresentadas informações sobre o programa, às 10h no Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo, em Campina Grande.

ACONTECE hoje na Usina Cultural Energisa o lançamento da biografia em quadrinhos do paraibano de Alagoa Grande, Jackson do Pandeiro, criada pelo jornalista Fernando Moura e o ilustrador Megaron Xavier. A iniciativa, que faz parte da coleção Primeira Leitura, é resultado da parceria entre o Balcão de Livros da Energisa e a Patmos Editora.

Foto: Kubi Pinheiro

Selda Falcone, Tereza e Aninha Suassuna, Roberta Aquino na Maison Norma Pedrosa que apresentou na última quinta-feira os primeiros lançamentos do outono-inverno Foto: Goretti Zenaide

Investimentos

Estimados Germano e Tereza Toscano, ela é a aniversariante de hoje

SEGUNDO informações da Cinep, este ano será marcado por investimentos importantes no Litoral Norte, como a construção do Terminal de Múltiplos Usos em Cabedelo, que vai duplicar a estrutura do Porto e o estaleiro de reparos, em Lucena. As obras devem gerar 7 mil empregos e investimentos de R$ 2,5 bilhões naquela região. FOTO: Goretti Zenaide

Ana Lúcia Pinto, Marletti Assis, Sônia Rocha e Fernanda Rolim foram conferir as novidades da Maison Norma Pedrosa para a nova temporada

Zum

Zum

   O artista plástico Flávio Tavares e seus 60 anos dedicados à pintura são destaques

do suplemento Correio das Artes que circula amanhã encartado neste jornal.    Representantes das 14 Gerências Regionais da Secretaria de Estado da

Educação estão participando de uma capacitação oferecida pela Google For Education na Paraíba. Eles serão multiplicadores nas escolas que passam a usar mais tecnologia em sala de aula.    Os grandes músicos Antônio Barros e Cecéu vão ser homenageados pela Assem-

bleia Legislativa da Paraíba com a outorga da Medalha Cultural “Augusto dos Anjos”, numa propositura do deputado Hervázio Bezerra. No próximo dia 11 de março, Antônio Barros vai completar 86 anos de idade.    O procurador federal do Trabalho Eduardo Varandas e a secretária de Estado

Cida Ramos vão abrir nesta segunda-feira a 4a Conferência Estadual de Direitos Humanos que será realizada no Ouro Branco Praia Hotel, em Tambaú. A conferência visará a afirmação e fortalecimento da democracia, a garantia e universalização de direitos, a promoção e consolidação da igualdade.

Ondinas e Sereias

O PROFESSOR de Direito da PUC/SP, Rodolfo Pamplona Filho, vai ministrar através de uma parceria do IDDC com a UFPB e o Unipê, o interessante seminário de Direito Civil Constitucional, dias 2 e 4 de março,onde ele discute relações familiares através da música. O repertório vai de Chico Buarque, passa por Gilberto Gil e vai até Waldick Soriano.

ARTESÃS do Projeto Ondinas de Cabedelo foram conferir a exposição “Fúria da Sereia”, composta de peças produzidas pelas artesãs da Praia da Penha, a partir de um trabalho desenvolvido com o estilista Ronaldo Fraga. A ideia é agregar mais conhecimento ao trabalho que será desenvolvido na cidade portuária com o Ondinas, motivando as artesãs a gerar emprego e renda.

Pedal Solidário SERÁ realizado hoje, às 6h com saída da loja X-Bike, em Manaíra, o Pedal Solidário, evento promovido pelo “Donor Dreams”, aventureiros do pedal/salva bike. A promoção tem finalidade filantrópica pois cada participante irá doar R$ 5,00 que serão revertidos em alimentos para os idosos da Amem.

Velhos tempos, belos dias

Franci Fernandes e Sandra Bernardo que está hoje aniversariando

Zum

Direito e música

Parabéns Engenheiro Roberto Braga, Sras. Sandra Bernardo, Graciele Maria Rodrigues e Tereza Toscano, cordelista Beto Brito, colunista Ivonaldo Corrêa, jornalista Mazinha Araújo.

Dois Pontos  A Domus Hall será palco no dia 18 de março de uma noite de louvor e adoração reunindo 3 mil mulheres vestidas na cor rosa.  O evento é do Ministério Mulheres Perfumadas da Igreja Batista da Liberdade.

FOTO:Olenildo Nascimento

Edite, Gonzaga Rodrigues e Graciele que está hoje aniversariando. A foto é de 2006 na festa que comemorou os 10 anos da nossa coluna social no Sonho Doce Recepções


Anderson Silva está de volta ao octógono após um ano de suspensão Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Foto: Pedro Nunes/Divulgação

Rodrigão sendo bem marcado pelos zagueiros do time pernambucano que não conseguiram evitar o gol do artilheiro no primeiro tempo do jogo disputado na última quinta-feira no Estádio Amigão

COPA DO NORDESTE 2016

Campinense é o quarto melhor

Rodrigão com três gols lidera artilharia e Bahia é a melhor equipe Geraldo Varela varellajp@yahoo.com.br

Depois de três rodadas e 30 jogos, a Copa do Nordeste começa a apresentar os favoritos à classificação da segunda fase. O Bahia, com 100% de aproveitamento, é o primeiro colocado na classificação geral e com boas possibilidades de garantir a vaga por antecipação já na próxima rodada em função do desequilíbrio do Grupo C, já que o segundo colocado, o Santa Cruz, tem apenas 4 pontos contra 9 dos baianos. Os demais que se destacam nessa primeira fase, pela ordem, são Sampaio Correa, Sport e Campinense. O campeão paraibano de 2015 faz uma boa campanha com duas

vitórias e um empate, ao contrário do outro representante, o Botafogo, que só conseguiu um ponto, fruto do empate fora de casa diante do Fortaleza. O Campinense, inserido no Grupo A, tem como destaque o atacante Rodrigão, artilheiro da competição com 3 gols ao lado de Hernani, do Bahia; Júnior Chicão, do Coruripe; e Vanderlei, do River. Nos três jogos do Campinense, o artilheiro deixou a sua marca contra ABC, Imperatriz e Salgueiro e já vem sendo bastante observado por empresários e clubes. Ele foi o principal destaque na vitória de 1 a 0 sobre o Salgueiro. O jogador tem ressaltado que a união do grupo tem sido fundamental para a boa campanha. “Estou ali para fazer gols e só consigo graças a meus companheiros que vem me ajudando bastante.

O Campinense hoje é uma grande família com todos buscando o melhor em cada jogo”, disse o artilheiro. Além de Rodrigão, a Raposa também sofreu assédio do meia Roger Gaúcho, obrigando o clube a renovar o seu contrato diante de uma proposta de R$ 650 mil para a sua liberação. Roger se encontra machucado depois de uma contusão no tornozelo que o deixa fora dos gramados por 15 dias. O Rubro-Negro fará dois jogos fora de casa nos próximos dias, sendo o primeiro diante do Salgueiro, no interior de Pernambuco; e o segundo no Maranhão, contra o Imperatriz, fechando com o ABC, no Amigão. O Botafogo que perdeu para Sport Recife em casa e River, no Piauí, conseguiu um empate fora de casa diante do Fortaleza e matematicamente ainda está na

briga pela classificação desde que vença seus três próximos jogos, sendo dois em João Pessoa contra Fortaleza e River e o terceiro na Ilha do retiro, frente ao Sport. Hernani O atacante do Bahia mostrou que tem estrela e é artilheiro ao ser decisivo na vitória sobre o Confiança por 2 a 0. Hernani marcou os dois gols em lances de oportunismo na Fonte Nova. O jogador, ao final da partida destacou a assistência de Luisinho, importante para os gols. O espírito de equipe do Tricolor de Aço foi exaltado pelo camisa 9. “O jogo mostrou a união do nosso grupo. Luisinho entrou na área sozinho, duas vezes, e mesmo assim tocou para mim. Nossa equipe não tem vaidade, e isso só faz o Bahia ganhar sempre” afirmou Brocador. FotoS: Reprodução

Classificação Copa do Nordeste

Grupo A Times PG J V E D GP GC SG o 1 Campinense-PB 7 3 2 1 0 4 2 2 2o Salgueiro-PE 4 3 1 1 1 2 1 1 3o ABC-RN 4 3 1 1 1 3 4 -1 4o Imperatriz-MA 1 3 0 1 2 2 4 -2 Grupo B 1o CRB-AL 6 3 2 0 1 5 3 2 o 2 América-RN 4 3 1 1 1 5 5 0 3o Coruripe-AL 4 3 1 1 1 4 4 0 4o Estanciano-SE 3 3 1 0 2 3 5 -2

Grupo C 1o Bahia-BA 9 3 3 0 0 6 1 5 o 2 Santa Cruz-PE 4 3 1 1 1 3 2 1 3o Juazeirense -BA 2 3 0 2 1 3 5 -2 4o Confiança-SE 1 3 0 1 2 1 5 -4 Grupo D 1o Sport-PE 7 3 2 1 0 6 3 3 o 2 Fortaleza-CE 4 3 1 1 1 4 3 1 3o River-PI 4 3 1 1 1 4 5 -1 4o Botafogo-PB 1 3 0 1 2 2 5 -3

Grupo E 1o Sampaio 7 3 2 1 0 5 1 4 2o V. da Conquista-BA 6 3 2 0 1 5 3 2 3o Ceará-CE 4 3 1 1 1 7 3 4 4o Flamengo-PI 0 3 0 0 3 0 10 -10

Próximos jogos Dia 28/2 - Domingo Imperatriz-MA x ABC-RN Dia 1/3 - Terça-feira Coruripe-AL x Estanciano-SE Dia 2/3 - Quarta-feira Ceará-CE x Sampaio Correa-MA América-RN x CRB-AL Confiança-SE x Bahia-BA Juazeirense -BA x Santa Cruz-PE Botafogo-PB x Fortaleza-CE O Bahia tem a melhor campanha da Copa do Nordeste com 100% de aproveitamento em três jogos

Dia 3/3 - Quinta-feira Salgueiro-PE x Campinense-PB Sport-PE x River-PI Flamengo-PI x V. da Conquista-BA

Vanderley, do RIver-PI


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Anderson Silva volta ao octógono em luta contra Michael Bisping Após cumprir pena por doping, o brasileiro tenta recomeçar a carreira Anderson Silva volta aos octógonos hoje para enfrentar o inglês Michael Bisping. O duelo marcará o retorno do brasileiro após um ano de suspensão por doping. Mas o embate também tem seu lado curioso: colocará frente a frente os dois lutadores que mais ganharam dinheiro no UFC. A luta será no Reino Unido e acontece às 10h(horário de Brasília). E engana-se quem pensa que Anderson Silva é quem leva vantagem nessa. É Michael Bisping quem lidera o ranking do faturamento do UFC, com nada menos que US$ 5,694 milhões nos cofres. Um valor até bem superior aos US$ 4,717 milhões do brasileiro. Assim, eles farão um combate de quase US$ 10,5 milhões. O valor é tirado do site MMA Manifesto, especializado em estatísticas financeiras do UFC. Ele leva em conta o salário base anunciado de cada atleta, os prêmios que eles ganharam e também o patrocínio oficial da fornecedora de materiais esportivos. E, claro, há uma explicação bem razoável para Bisping ter ganho mais: ele também lutou mais que Anderson. Na média por luta, é o brasileiro quem leva vantagem: cerca de US$ 248 mil do brasileiro contra US$ 237 mil do inglês. Na prática, o Spider também leva vantagem sobre o

FOTOS: Reprodução

rival em um ponto importantíssimo: também tinha participação na venda de pacotes de pay per view. Apesar de nunca ter sido campeão, Bisping sempre foi um dos mais importantes nomes do UFC por ser fundamental na expansão da marca pela Europa. Por isso, sempre ganhou muito bem. Vale lembrar que o UFC paga aos seus lutadores por luta. Dependendo do contrato, o valor pago pode aumentar em caso de vitória. Há ainda os prêmios para os melhores desempenhos. Um lutador sempre tem a confiança de seus familiares, principalmente os mais próximos, de que vai ganhar uma luta, certo? Errado!

Anderson favorito Ao menos não é o caso para Michael Bisping, que enfrenta Anderson Silva hoje, em Londres. No momento mais curioso do primeiro episódio da tradicional série Embedded, que faz o famoso ‘esquenta’ para os principais eventos do UFC, o filho de Bisping, Lucas, contraria as expectativas e aposta contra o próprio pai. “Lucas, quem vai ganhar: eu ou Anderson Silva?”, pergunta Michael. “Anderson Silva”, responde o filho. “O que? Não! Quem vai ganhar?”, retruca Michael. “Anderson Silva. Porque ele é um campeão”, responde mais uma vez Lucas.

O brasileiro Anderson Silva cumpriu pena de suspensão por um ano após o uso de substância proibida e vai lutar hoje em Londres

OLIMPÍADAS

Projeto disciplina uso de imagens nos Jogos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3221/15, do Poder Executivo, que disciplina aspectos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A matéria ainda será votada pelo Senado. Um dos pontos disciplinados refere-se ao compartilhamento gratuito de imagens das competições e dos eventos relacionados aos Jogos com emissoras e outros veículos que não contrataram a transmissão para o território brasileiro. Os chamados flagrantes de imagens deverão resumir, para efeitos de divulgação jornalística por outras TVs e pela internet, os lances das competições de cada dia.

Segundo o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), relator do projeto pela comissão especial, as emissoras oficiais deverão preparar e liberar para as demais um total de 6 minutos das cerimônias de abertura e encerramento e 21 minutos das competições realizadas a cada dia. O projeto original estipulava a liberação de 6 minutos de cada competição. Aqueles que retransmitirão essas imagens terão de obedecer ao limite diário de 15 minutos de exibição. Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, o projeto segue para uma segunda votação, agora no senado nos próximos dias.

O Projeto de Lei agora será votado no senado nos próximos dias

MARCHA ATLÉTICA

Copa Brasil reúne mais de 100 atletas no Rio A Copa Brasil Caixa de Marcha, que será disputada hoje e amanhã, terá uma atração a mais este ano. A prova dos 50km será válida pelo Campeonato Sul-Americano e servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Com isso, a competição será disputada no circuito olímpico, montado na Praia do Pontal, com largada e chegada na Praça Tim Maia, no Recreio dos Bandeirantes. A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) anunciou que recebeu a inscrição de atletas de seis países: Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Congo e China. No total, a competição reunirá mais de 100 participantes, de 27 clubes brasileiros (de seis Estados e do Distrito Federal), além dos convidados estrangeiros. Hoje, seis provas serão realizadas em um circuito de 1km nas categorias adulta, Sub-20 e Sub18, no masculino e no feminino, a partir das 6h30. Amanhã, no mesmo horário, todas as atenções estarão voltadas para oas 50km (só existe a versão masculina), quando os atletas darão 25 voltas num circuito de 2km. O potiguar Cláudio Richardson dos Santos (AABB/Currais Novos) será uma das atrações. Convocado para defender a Seleção Brasileira no Sul-Americano, o atleta tentará o décimo título da carreira nos 50km da Copa Brasil Caixa. “Minha vida é a marcha e enquanto tiver motivação estou na luta”, disse o atleta, de 38 anos, que está ansioso por conhecer o circuito olímpico. No ano passado, Cláudio ficou em oitavo lugar nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Com exceção dos 50km, as ou-

Programação 1ª etapa - Hoje - circuito de 1km » 6h30........20km masculino adulto » 7h..............10km feminino Sub-20 » 9h............... 20km feminino adulto » 9h30...... 10km masculino Sub-20 » 11h..............5km feminino Sub-18 » 11h45.... 10km masculino Sub-18 2ª etapa - Amanhã - circuito de 2km » 6h30........50km masculino adulto

Cláudio Richardson dos Santos é uma das atrações da prova que acontece hoje

tras provas serão seletivas para o Sul -Americano de Salinas, no Equador, a ser realizado nos dias 2 e 3 de abril. A CBAt convocará os cinco primeiros colocados nas provas adultas, os quatro primeiros nas do Sub-20 e os

campeões nas do sub-18. O Brasil tem dois atletas com índice para os Jogos Olímpicos Rio 2016 na prova de 50km da marcha atlética: Mário José dos Santos Junior e Caio Oliveira de Sena Bonfim.


João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

NOVA ERA NO FUTEBOL

Infantino eleito presidente da Fifa O suíço Gianni Infantino foi eleito, ontem, o novo presidente da Fifa. Secretário-geral da Uefa desde 2009, Infantino teve disputa acirrada nas urnas contra o xeque bahrenita Salman Al Khalifa, que preside a Confederação Asiática de Futebol. A definição do novo presidente ocorreu no 2º turno, realizado também ontem, em Zurique. Infantino conseguiu 115 votos dos 104 votos que eram necessários para vencer a eleição no segundo turno (caso contrário haveria 3º turno). O dirigente suíço exercerá o mandato até 2019. “Não posso expressar meus sentimentos neste momento. Eu passei por uma trajetória excepcional, que me fez encontrar muitas coisas fantásticas. A Fifa merece ser muito respeitada. Vamos restabelecer a imagem da Fifa e o respeito do mundo”, discursou Infantino logo após ser anunciado como o novo mandatário da Fifa. Infantino havia levado a melhor sobre Salman no 1º turno por uma margem pequena de votos (88 a 85). O regulamento da Fifa estabelecia que só haveria 1 turno se um candidato tivesse dois terços dos votos válidos, o que não ocorreu.

Após um equilibrado 1º turno, Infantino conseguiu disparar na segunda sessão graças aos votos que haviam sido destinados no turno inicial a outro candidato da Uefa: o príncipe jordaniano Ali Bin Al-Hussein. O bloco europeu votante em Al-Hussein no primeiro turno (27 votos) migrou para Infantino no segundo turno. O xeque Salman foi o segundo mais votado no segundo turno, com 88 votos. Os outros concorrentes foram o príncipe jordaniano Ali Bin Al -Hussein (vice-presidente da Fifa), com 4 votos no segundo turno, e o francês Jérôme Champagne (exsecretário-geral adjunto da Fifa), com nenhum voto na segunda ses-

A CBF foi representada nas urnas pelo Coronel Nunes, presidente em exercício da CBF, que não declarou o seu voto

são. A CBF foi representada nas urnas pelo Coronel Nunes, presidente em exercício da CBF. O sul-africano Tokyo Sexwale retirou sua candidatura minutos antes da primeira votação. Infantino ganhou força no cenário político do futebol no 2º semestre de 2015, após a derrocada de Michel Platini, afastado da presidência da Uefa e do futebol por envolvimento em suborno com Joseph Blatter. Infantino era braço direito de Platini. Com Platini caindo em desgosto na bancada europeia, a Uefa depositou todas as fichas em seu secretário-geral. Infantino oficializou candidatura à Fifa em outubro de 2015, sendo favorável a um rigoroso controle financeiro na Fifa. O suíço defende o aumento de seleções participantes em Copas (quer 40 times, em vez de 32). Ao todo, 207 federações tiveram direito a votos. Infantino tinha ao seu lado os votos de grande parte da Confederação da Europa (que teve direito a 53 votos), da Conmebol (10 votos) e parte da Concacaf (direito a 35 votos). “Deveremos implantar a transparência para recuperarmos o respeito do mundo. Vamos recuperar esse respeito com trabalho. Vamos nos concentrar neste jogo maravilhoso que é o futebol”. No entanto, o xeque Salman contou com os votos da bancada

asiática na Fifa, composta por 46 federações. Além disso, o candidato do Bahrein tinha a promessa de votos do maior colegiado da Fifa: a África, com direito a 54 votos. Cientes de que seriam os dois candidatos principais, Salman e Infantino miraram o apoio da Oceania, um continente que chegou ao pleito sem manifestar apoio a nenhum candidato e que foi representada nas urnas por 10 federações. Rival direto de Infantino, Sal-

man enfrentou protesto no acesso à sede da Fifa ontem. Um grupo de manifestantes acusa o xeque de participar de tortura contra atletas de seu país que eram contrários ao atual regime político. Aos 45 anos, Infantino chegou à Uefa em 2000. Ele ocupa o cargo de secretário-geral da Uefa desde outubro de 2009. Advogado e poliglota (fala inglês, francês, italiano, alemão e espanhol), o novo presidente integra o Comitê de Reformas da Fifa.

Reformas no estatuto da Fifa Antes da votação, os representantes da Fifa aprovaram a reforma do estatuto da entidade. Entre as principais alterações estão a transparência de salários de dirigentes, a exigência de uma maior bancada feminina e o limite de três mandatos para presidentes.

LIVERPOoL X MANCHESTER UNITED

Confronto inglês nas oitavas da Liga da Europa O sorteio da fase de oitavas de final da Liga Europa foi realizado ontem, para que fosse conhecido os confrontos que darão sequência na competição. E com diversos times de tradição na disputa, era grande a chance de que ótimos jogos fossem sorteados. E foi o que aconteceu. Prometendo esquentar as coisas, Liverpool e Manchester United farão pela primeira vez numa competição continental um clássico historicamente repleto de rivalidade e que opõe as duas equipes mais bem-sucedidas da Inglaterra. O jogo da ida terá como palco o Anfield Road, e a volta, onde tudo será decidido, fica para a casa dos Red Devils, em Old Trafford. O confronto, assim

como todos os outros das oitavas de final acontece nos dias 10 e 17 de março. Outra partida que é promessa de grande qualidade em campo e disputa equilibrada será Borussia Dortmund e Tottenham Hotspur. Os londrinos fazem excelente temporada sob o comando de Mauricio Pochettino e estão na vice-liderança do Inglês, e os alemães vêm demonstrando atuações sólidas que justificam porque costumeiramente são vistos como a segunda maior força de seu país. Também merecem atenção os jogos do ascendente Villarreal contra o organizado Bayer Leverkusen e o duelo espanhol entre Athletic Bilbao e Valencia, do técnico Gary Neville.

Oitavas de final Shakhtar Donetsk Basel Villarreal Athletic Bilbao Liverpool Sparta Praga Borussia Dortmund Fenerbahce

X X X X X X X X

Anderlecht Sevilla Bayer Leverkusen Valencia Manchester United Lazio Tottenham Hotspur Braga

A equipe do Liverpool terá duelo de rivalidade nacional pelas oitavas de final da principal competição da Europa este ano

FOTOS: Divulgação

Em segundo turno, suíço é conduzido à entidade para comandar até 2019


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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

INSPIRADO EM PHELPS

Kaio busca vaga olímpica no Rio FotoS: Divulgação

Revista internacional motiva paraibano após vitória contra americano Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

“Matéria super legal que saiu na BestSwim e que me fez lembrar de um dos momentos mais emocionantes da minha carreira! Tão próximo da seletiva olímpica, esse tipo de matéria é um incentivo, me deixa mais confiante!”. A declaração é do paraibano Kaio Márcio Almeida, hoje defendendo o Minas Tênis Clube de Belo Horizonte, ao se referir a ampla reportagem de veículo de comunicação internacional, relembrando sua vitória diante do quase imbatível americano Michel Phelps, na prova de 100 metros borboleta, no ano de 2009, na Eliminatória para a Copa do Mundo de Estocolmo, na Suécia. A reportagem fala dos nadadores brasileiros que conseguiram derrotar o fenômeno das piscinas, considerado o maior atleta do nosso esporte, principal atleta olímpico da história e o maior vencedor de medalhas olímpicas, que, vai abrilhantar os Jogos Olímpicos do Rio 2016, quando Phelps estará

Kaio estará na seletiva olimpica nba Barra da Tijuca, em abril, no entanto, disse que vitória em 2009 lhe incentiva a buscar índice

fazendo sua despedida da natação mundial. Phelps vai nadar os Jogos com 31 anos de idade, faz aniversário no dia 30 de junho. Também chegará ao Brasil com mais responsabilidade,

pois vai ser pai, provavelmente em maio. Sua noiva Nicole Johnson está grávida a espera de um menino, que ainda não se sabe o nome. Os feitos de Phelps são inúmeros. Tem 77 medalhas

internacionais, só perde para Ryan Lochte (89). São 22 medalhas olímpicas, 18 delas de ouro conquistadas em quatro participações olímpicas. Também lidera o número de recordes mundiais com 39,

FATO INÉDITO REGISTRADO

29 individuais e 10 de revezamentos. Credenciais que justificam o artigo. Ganhar de um nadador como este é algo para ser guardado para sempre. Nadadores brasileiros

que já ganharam de Michael Phelps são sete e isso aconteceu dez vezes, dentre eles o paraibano Kaio Márcio Almeida, que, em piscina curta (de 25 metros), não deu trégua ao americano. Michael Phelps não fez uma boa figura na etapa de Estocolmo na Suécia. Nadou os 100 metros borboleta nas eliminatórias e ficou em 11º lugar com 51s06. Kaio Márcio fez o melhor tempo na eliminatória com 50s34 e venceu a prova na final com 49s44. No dia seguinte, sem Phelps na prova, Kaio batia o recorde mundial dos 200 metros borboleta com 1m49s11. Kaio Márcio estará em abril no Troféu Maria Lenk de Natação, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, em última seletiva olímpica para os Jogos Rio 2016. Ao ser comparado com Michel Phelps e sobre sua vitória diante do fenômeno mundial nas piscinas, o paraibano disse que naquela época vivia uma boa fase e que, na atualidade, busca superação, principalmente depois de ter se submetido a uma cirurgia no ombro. Mesmo assim, conforme o nadador, a reportagem serve de inspiração para ele ir na busca da vaga olímpica deste ano.

Brasileiro de Triathlon em João Pessoa com recorde de inscritos

Atletas estarão em abril na capital visando vaga em campeonato mundial de triathlon

Pela primeira vez na história de um campeonato nacional, um brasileiro de triathlon tem recorde de inscritos e suas inscrições são encerradas com antecedência de um mês da realização da prova. Trata-se do Campeonato Brasileiro de 2016, seletiva para o Campeonato Mundial, que ocorrerá no dia 9 de abril, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. A competição inscreveu 400 atletas, alguns deles com reconhecimento internacional. A Paraíba terá 57 participantes, conforme revelou ontem o presidente da Federação Paraibana de Triathlon, Márcio Miranda Córdula. “É uma prova de alto nível. Nos surpreendeu a procura, afinal, os principais atletas do Brasil estarão em João Pessoa. Alguns chegam com antecedência. A procura foi ta-

Causos&lendas do nosso futebol

manha que tivemos que encerrar as inscrições com um mês antes”, afirmou Márcio Córdula, informando que serão oferecidos R$ 15 mil de premiação em dinheiro (masculino e feminino Elite e Sub-23, conforme ordem de chegada. “A premiação será realizada após a chegada do último atleta”, disse. Entre os destaques do triathlon brasileiro e internacional, estarão em João Pessoa Manoel Messias, atual campeão mundial e Wesley Matos, atleta da seleção brasileira. “São os principais em evidência na atualidade. Fortíssimos candidatos ao primeiro lugar. Teremos uma grande disputa”, alegou Márcio. A largada da prova está prevista para acontecer às 7 horas, mas o horário pode ser modificado no congresso técnico, que ocorrerá no

Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br

A bênção, vovó Ela é conhecida por todos os torcedores dos times do Estado e pela imprensa esportiva, pois a sua presença nos estádios é uma certeza. Ganhando ou perdendo, o seu clube de coração sempre recebe as energias positivas dessa torcedora. Nascida na cidade brejeira de Bananeiras, no dia 7 de setembro de 1946, Maria José Macedo, a popular “Vovó do Belo”, possui 77 anos de idade bem vividos, sendo mais de quarenta acompanhando o seu time de coração, aqui, em João Pessoa, no interior e em vários estados da federação. Em um esporte que predomina o sexo masculino, essa torcedora, símbolo, se destaca nas arquibancadas portando a camisa do Alvinegro da Maravilha do Contorno. Tudo começou quando compareceu na inauguração do estádio Almeidão, precisamente no dia 9 de março de 1975, a convite de uma amiga sua conhecida por Severina. Daí em diante surgiu uma paixão que

ela não sabe explicar, o Belo passou a ser parte integrante de seu dia a dia, uma coisa forte, permanente e insubstituível na vida dessa pacata moradora do bairro do Bessa. Uma curiosidade da nossa “Vovó do Belo” é o fato dela comprar sempre dois ingressos para os jogos do Botafogo, um ela utiliza para ter acesso ao campo, o outro ela arquiva em sua casa como lembrança. A sua coleção é bastante diversificada e colorida, contendo ingressos dos campeonatos paraibanos, Nordestão, Brasileiro e da Copa do Brasil. Uma grande lembrança na vida dela foi a vitória da sua agremiação em cima do Treze Futebol Clube, dentro de Campina Grande, em 2013, naquele jogo final que fez o Botafogo sagra-se campeão estadual. Aquela partida marcou muito essa botafoguense histórica e que serve de exemplo aos novos torcedores. Quando questionada se há arrependimentos, a Vovó do Belo responde sem titubear. Eu me arrependo apenas de

dia anterior da competição. A prova terá distância standard: 1.500 metros de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida, conforme o presidente da federação. Córdula afirmou que serão oferecidos troféus para os cinco primeiros colocados dentre Elite e Sub-23 e 1º colocado de cada categoria. Medalhas para dos segundos aos quintos colocados de cada categoria. Medalha de Participação para todos que completarem a prova. Em etapa única, o Campeonato Brasileiro é uma realização da Federação Paraibana de Triathlon, com chancela da Confederação Brasileira e será ainda de seletiva para o Campeonato Mundial da categoria, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, em local ainda a ser definido.

não ter ido ao Maracanã ver o Botafogo vencer o Flamengo de Zico, por 2 a 1, em 1980, no Campeonato Brasileiro. Naquela noite, tive que me contentar em ouvir pelo rádio. A sua fama já ultrapassou os estádios da Paraíba. Ela lembra que acompanhou o seu time até a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, em 2013, e lá encontrou vários torcedores do Treze de Campina Grande, os quais de imediato foram conversar com ela e disseram que já tinham ouvido falar nela. Ela também lembra com orgulho que foi destaque na revista do clube, em junho de 2014, quando a sua história foi registrada para sempre nos anais do clube que tanto ama. Essa paixão não diminui e não para de crescer. Ela vive planejando as viagens com a devida antecedência para não deixar de prestigiar o seu Botafogo, onde ele for. “Se Deus quiser, enquanto eu puder, estarei por perto, sempre”, me confidenciou ela.


Picnic cultural voltado para crianças será realizado hoje, na capital Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

FOTOS: Divulgação

O Rei do Ritmo em HQ A biografia Jackson do Pandeiro em Quadrinhos será lançada hoje, na Usina Cultural Energisa, na capital Guilherme Cabral

R

guipb_jornalista@hotmail.com

eviver a trajetória - mas também apresentá-lo à nova geração - de um dos mais importantes músicos do Brasil, o paraibano - nascido em Alagoa Grande, na região Brejo do Estado - cujo nome de batismo é José Gomes Filho (1919 1982) e ficou conhecido como o Rei do Ritmo. Esse é o objetivo do livro intitulado Jackson do Pandeiro em Quadrinhos, o volume nº 9 da coleção Primeira Leitura, da Patmos Editora, que será lançado hoje, a partir das 17h, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. A entrada é gratuita para o público. O roteiro da obra - de cunho biográfico e que tem 30 páginas - é assinado pelo biógrafo e jornalista Fernando Moura, com ilustrações de Megaron Xavier. “O interessante é que essa nova obra dá continuidade a um trabalho que venho desenvolvendo há mais de 20 anos, e que incluiu, por exemplo, o lançamento do livro Jackson do Pandeiro - o Rei do Ritmo (escrito em parceria com o jornalista Antônio Vicente, lançado originalmente em 2001 e que conta a trajetória de um menino pobre e analfabeto, mas que consegue sair da miséria quase absoluta para se tornar um dos grandes artistas da cultura brasileira), publicação de plaquetes e o Museu dos Três Pandeiros, em Campina Grande, além de um documentário sobre Jackson que está sendo concluído, com previsão de lançamento em meados deste ano e que é dirigido por Marcos Vilar e Kaká Teixeira e consultoria minha, como parte da preparação para o centenário de Jackson em 2019”, disse Fernando Moura para o jornal A União. Moura precisou se adaptar ao formato da biografia quadrinizada do Rei do Ritmo, cujo lançamento é uma iniciativa da Patmos Editora em parceria com o Balcão de livros Energisa. “Por ser voltado para crianças e adolescentes, embora os adultos também se interessem, a linguagem foi lúdica e mais suave. Mas é preciso que a nova geração saiba a importância de Jackson do Pandeiro, que soube tocar diversos gêneros - coco, xaxado, maracatu, etc. - e gravou com competência. Jackson é inspirador e transpirador, com uma sonoridade capaz de

atiçar a curiosidade das crianças e adultos e levar a se pensar em novos projetos e foi por isso que inclui trechos de músicas na obra”, disse ele, acrescentando que artistas como Sivuca, Marinês, Zé Ramalho e Elba Ramalho também são importantes. No texto de apresentação, cujo título é “Receita paraibana”, que também assina para o livro, Fernando Moura observa, logo no início, que “a mistura de raças faz do Brasil o País mais plural do planeta”, acrescentando que “tudo é múltiplo em suas teias étnicas”. O jornalista e biógrafo ainda ressalta que “ninguém tem o sabor que o Brasil tem. E tem sido a música, bem antes do futebol, da moda, do automobilismo, das novelas, da cirurgia plástica, entre outras atividades em que o Brasil é destaque, a espalhar esse jeito mestiço, envolvente e diferente de ser. A própria diversidade de ritmos”, prossegue ele, “já é uma demonstração da amplitude de seu potencial artístico, ultrapassando fronteiras com inigualáveis sambas, cocos, baiões, frevos, xotes, raps, roques, maracatus, afoxés, choros, rojões, batuques, emboladas, xaxados, rancheiras, bossas, ponteados, aboios, cantigas, lamentos e uma vastidão de sonoridades extraídas das entranhas de um povo singular”. Na opinião de Moura, “a musicalidade tem sido o prato de barro, com liga de ouro, a acomodar esse “sabor” sensorial, disponível à degustação universal. Para conhecer o modo de preparo usado pela culinária brasileira nesse festival “gastronômico”, eis mais uma HQ da Patmos, mostrando o chef Jackson do Pandeiro no refinado manuseio de tradicionais e exóticos ingredientes sonoros, colhidos nos roçados, pomares e prateleiras da Paraíba. Um livro de receitas, da cozinha real”. Já o ilustrador Megaron Xavier - que já havia desenhado outras duas biografias em HQ da coleção Primeira Leitura (José Lins do Rego e Ariano Suassuna) - confessou para A União ter achado “bacana” trabalhar nesse novo livro sobre Jackson do Pandeiro. O artista - que é formado em Comunicação Social, habilitação Rádio e TV, pela Universidade Federal da Paraíba - passou cerca de três meses debruçado no projeto e satisfez-se com o resultado obtido. “Jackson tem uma personalidade alegre, com carreira musical lúdica - como foi o traço que coloquei, com muitas cores - e extensa. Deu muito certo e o texto de Fernando Moura ajudou para isso”, admitiu ele.

As ilustrações em cores vibrantes de Megaron Xavier transmitem, ao leitor, o caráter lúdico e a alegria que marcava a personalidade de Jackson do Pandeiro

TURISMO

LITERATURA Correio das Artes destaca os 60 anos de carreira do pintor Flávio Tavares PÁGINA 23

Em sua coluna, Teresa Duarte informa atrações que a Paraíba oferece PÁGINA 24

Serviço n Evento: Lançamento do livro Jackson do Pandeiro em Quadrinhos, da coleção Primeira Leitura, da Patmos Editora n Data: Hoje n Hora: 17hs n Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoa n Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, n0 243, Tambiá n Roteiro: Fernando Moura n Ilustrações: Megaron Xavier n Entrada: Gratuita


Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

Velho, eu?

ILUSTRAÇÃO: Reprodução/Internet

Quis escrever, já escrevi, já falei e muito já se disse sobre o ato de envelhecer. Agora, quando já esgotei o assunto nos meus domínios, recolhi, não ao acaso, um texto primoroso de Clemente Rosas Ribeiro, meu velho companheiro de turma do Liceu Paraibano, discorrendo sobre o tema. A ele pedi licença e agora reproduzo para gáudio dos meus leitores. Vale a pena Ler. O título é apenas chamativo, não há nele pretensão ou “jactância. Ocorre simplesmente que um amigo de geração, convidado a dar seu depoimento para um livro sobre a condição de idoso, comum a nós dois, provocou-me a fazer o mesmo. E reconheci que, ao completar setenta e três anos, o momento seria bem propício a uma reflexão sobre o tema. Se me sinto velho? Em muitos aspectos, não. É verdade que já não corro, e certos movimentos simples, como o sair do carro, em vagas de estacionamento apertadas, exigem um esforço de que não tenho memória do passado. Se dirigir por mais de duas horas, tenho as pernas emperradas ao final da viagem. Mas caminho, jogo vôlei e tênis de praia, e nado com alguma regularidade. Aprecio sobretudo as longas jornadas em contacto com a natureza, como o Caminho Inca, feito oito anos atrás, ou as trilhas do Parque Nacional Torres Del Paine, na Patagônia Chilena, ano passado. Às academias de musculação não me adaptei. Todas, ao gosto da garotada, mantêm um fundo musical atordoante, que a mim irrita, quando o desejo é relaxar. E tenho a convicção de que, para fazer flexões e ativar músculos, não são necessários equipamentos sofisticados. A memória às vezes falha, ou tarda, mas não a ponto de comprometer o trabalho ou a atividade intelectual. E tende-se a perder a exata dimensão do tempo: falamos de coisas que nos aconteceram há vinte, trinta anos, como se tivessem ocorrido recentemente. Sentimo-nos como se continuássemos sendo sempre os mesmos. Só o espelho, ou às vezes a reação estranha de um interlocutor, é que nos trazem de relance à realidade. Como observou um artista sombrio, o barbear diário nos faz acompanhar o trabalho da morte, no lento avanço das rugas e dos cabelos brancos. Essa revelação dos espelhos e dos circunstantes foi bem retratada, há cerca de um século, pelo poeta Marcello Gama, cuja feiúra começava no próprio nome de batismo (Possidônio Machado), e que a formulou em belos versos alexandrinos: “Sou feio se não mente o juízo dos espelhos

Farolito

Leite

Nem é falsa a expressão do que olha para mim” Pois é. Contra o juízo dos espelhos nós, os velhos, só temos a opor o nosso próprio sentimento e algumas compensações: mais histórias para contar, o conforto das lembranças amenas, a sensação de que nada de dramático, insolúvel ou desconhecido pode mais nos surpreender. Já vimos tudo. E se a paisagem à frente se faz nebulosa, os caminhos percorridos mantêm-se banhados de luz. Para contrapor à labilidade do presente e à incerteza do futuro, temos as coisas findas, “muito mais que lindas”, que permanecem - na nossa memória. Quanto ao sexo, espero não surpreender os amigos e amigas ao afirmar que não me preocupa. É claro que a capacidade orgástica juvenil já vai distante. Mas considero o sexo uma servidão. Muito prazerosa, é bem verdade, mas sempre uma servidão, pois exige uma parceira, para ser praticado de forma plenamente gratificante. Portanto, quando me faltar, em futuro incerto e não perquirido, talvez me sinta até mais livre, para desfrutar de outros prazeres do corpo e do espírito. Só há mesmo uma pena irremediável na velhice: a solidão crescente com a perda dos amigos, parentes, companheiros de geração. Falando destes últimos, irmãos de pensamento e de sonhos, que se foram, os dedos das mãos já não são suficientes para contá-los. E as novas amizades não os substituem plenamente. Há quem veja nessas ausências uma prévia da solidão radical e definitiva da travessia na barca de Caronte, para a qual iríamos sendo preparados. Mas para um racionalista convicto como eu, e otimista por princípio filosófico, a morte é apenas o último ato da vida. A única maneira de bem viver é não lhe atribuir importância. Quem não gosta de descansar, quando a jornada o fatiga? E falamos aqui de um repouso perfeito, sono sem sonhos em que cessa o tempo, por não mais se ter a consciência dele. A ideia de uma alma imortal me parece tão absurda quanto a de um corpo imortal. E ainda mais: inquietadora. Só a vida é importante. E enquanto mantivermos a curiosidade em relação a ela e ao nosso mundo, viver será sempre agradável. De minha parte, tenho todo o interesse em acompanhar o espetáculo pelo máximo de tempo. Melhor ainda: tenho a pretensão – talvez ingênua, talvez romântica – de bem participar dele, contribuindo, mesmo em pequena escala, para que meus contemporâneos e descendentes vivam mais alegres e felizes. Velho, sim! E satisfeito! Nada a reclamar.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

O jegue e o fole Juvenal era grandão e branco. Tinha a má fama de correr atrás das mulheres. Era muito pai d’égua. Na fazenda, disseram que dariam um jeito nele se lá chegasse com esse hábito. Mas não me disseram o que fariam. Imaginei que talvez o beneficiassem, isto é, o castrassem. Lá em nós tem essa história de “beneficiar” as alimárias de sela. Ficam bem mais dóceis, e mais sociáveis entre si. Um animal beneficiado é bem melhor de se montar. Surpresa desagradável é um cavalo, ou jumento, partir para cobrir uma égua ou uma jegano cio, durante uma cavalgada. Eles partem decididos; difícil é fazê-los mudar de ideia. Se houver mais de um macho no grupo, a briga está feita. Se houver um jumento, facilmente ele matará o cavalo, já no primeiro round. O tamanho menor do jegue virá em seu favor, pois abocanhará a garganta de seu opositor. Traqueia, carótida e jugular ficarão acessíveis à formidável dentadura. Os dentes de um jegue são capazes de triturar a ossada de um animal morto na seca. Sua queixada é privilegiada pela cabeçorra.

Juvenal talvez fosse um jumento egípcio. As pessoas que dele tratavam não sabiam dizer. Nunca vi seu dono, um homem que vivia o desconforto da velhice. Ambos não duraram muito tempo depois que tive a honra de conhecer Juvenal. Este não aparentava ser um jumento muito velho. A cor camuflava os pelos brancos que por ventura surgissem. Interessei-me em adquiri-lo, mas essa intenção não prosperou. Para se ter uma ideia de seu tamanho, Juvenal era do porte de um cavalo médio. Conheci um cidadão, pai de uma bela moça, da mesma microrregião que Juvenal – a Caatinga de Itabaiana –, que se referia a algum pretendente da filha como “Juvenal”. Hoje me pergunto se havia alguma relação com o jumento. Ambos seriam pais d’éguas? À distância se sabe da presença de um jumento macho. O seu zurrado é inconfundível, e de bom volume. Dizem os seus cientistas que um jegue é capaz de ouvir o zurrado de outro a quinze quilômetros. E, se houver fêmea no cio, que não se encontrem – pois, lutarão até a morte de um contendor, ou dos dois. O zurrado de um jegue é como o ronco de um fole. Ambos geram som

O zurrado de um jegue é como o ronco de um fole. Ambos geram som quando o instrumento e o animal são aspirados ou expirados

Ramalho

quando o instrumento e o animal são aspirados ou expirados. Mas produzem uma nota diferente em cada movimento.Não sei se alguém está copiando quem. Os dois foram domesticados há muito tempo, há cerca de cinco milênios. Os árabes domesticaram os ancestrais de Juvenal, os chineses os avoengos do fole. Nos desertos da China, o fole tinha o nome de sheng. Talvez essa palavra fosse onomatopaica, veja que o som de um fole se parece com seu nome. Da China passou para as Rússias, onde ganhou o nome de “bayan”. Virá daí o baião? Nos desertos da China o jegue era o imediato do camelo. O jegue é capaz de passar três dias sem beber. Ele come qualquer capim, na falta de outra coisa come cascas de paus, ossadas abandonadas. Nunca vi um jumento magro, mesmo em plena seca. Será que é correto se chamará seca de plena? Só se for plena de sol. Como dizia o poeta: “há uma coisa no mundo / que não posso compreender: / o sol nascer de dia / pra de noite se esconder. / Se de dia já é claro.../ Pelo pouco que entendo de jegues, Juvenal era da raça egípcia. Uma das primeiras raças de asnos a serem domesticadas. Cleópatra tinha um grande lote de jumentas, que lhe abasteciam do leite do banho. O leite das jegas curam diversas doenças, como a crupe. Meu tio Jotapê ficou bom de crupe com leite de jumenta. Não para se banhar, mas bebido. (Coluna publicada terça, quinta e sábado)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

O Vornoff Brasileiro surgiu em Bananeiras O epíteto de “Vornoff Brasileiro” foi dado ao major José Fábio da Costa Lira, farmacêutico em Bananeiras mas nascido em Umbuzeiro, onde foi prefeito municipal. O jornal “A Noite”, do Rio de Janeiro, em edição de 11 de agosto de 1936, na primeira página, revela a existência, “no interior da Parahyba, do autor de um processo a que se atribuem curas assombrosas”. Doentes com tuberculose, câncer, lepra e diabetes eram objeto de tentativas de curas pelo método que denominou “lymphotherapia” e que consistia na “transmutação do princípio vital que afflora de certas glândulas de creanças e menores, desde que estejam sãs, para pessoas doentes, isto é, para aquelas cuja energia orgânica esteja perturbada, diminuída ou esgotada”, explica José Fábio, para finalmente comparar: “se posso dizer, é a voronofftherapia simplificada”. Ao usar o neologismo voronofftherapia, o criador da famosa “vacina de cuspe”, como ficou conhecida a injeção que aplicava nos enfermos, refere-se ao cirurgião russo radicado em Paris, Serge Voronoff (1866-1951) que foi pioneiro em método de transplante e prometia recuperar e garantir a vitalidade, a plena atividade física e mental... por meio do enxerto de glândulas sexuais de primatas não humanos, conforme explica Renata Moehlecke, da Fiocruz. A reportagem de “A Noite” sobre o “modesto farmacêutico do interior” também aludia à possibi lidade de seu sistema provocar o rejuvenescimento e garantir uma “velhice mais sadia e mais alegre”. O jornal carioca mandou a Bananeiras um repórter ouvir o esculápio, para tentar explicar aos leitores a razão da sua fama que já alcançava a Paraíba e os vizinhos Rio Grande do Norte e Pernambuco. Tal qual uma romaria, doentes de toda parte vinham pedir arrego na Farmácia de Zé Fábio. Sua atividade, porém, foi considerada irregular pela Sociedade de Medicina da ParaÍba e ele mesmo reconhece – “sei que venho agindo fora da minha profissão, pois não sou m&eac ute;dico, mas comprehendo também que a sciencia não pode ser patrimônio de uma classe”... Revela que suas experiências não fazem “victimas” e, conformado, conclui: “já me compensam as emoções de ter com o meu méthodo aliviado algumas dores humanas” Depois do pronunciamento negativo da entidade médica paraibana começaram as perseguições ao boticário. O vigário de Bananeiras, José Pereira Diniz, “na qualidade de guia dos destinos espirituaes da parochia” ao tomar conhecimento de que José Fábio havia dito que “a lymphotherapia provinha de uma missão divina recebida de um espírito superior que não era o Deus da religião de vocês”, resolveu interpelá-lo por carta, devidamente registrada no Livro de Tombo da Paróquia. A resposta às indagações do sacerdote foram respondidas uma a uma. “O meu méthodo de cura lymphotherapia ou sialotherapia é resultado de estudos científicos publicados em dois livros e um memorial inédito lido perante o corpo médico do Hospital Pedro I, de Campina Grande” informa. E conclui o cientista autodidata: “Vossa Reverendíssima sabe que tenho idéias espíritas, mas, que em tempo algum as empreguei para a cura do corpo e sim para as do meu espírito”. Proibido de exercer suas experiências na Paraíba, o major José Fabio da Costa Lira (naquele tempo em Bananeiras todo ilustre era major) mudou-se para Serra Negra, no Rio Grande do Norte. Em pouco tempo, a categoria médica local agiu contra sua atividade. Deusdedith Leitão, conta em “Inventário do Tempo” que era um jovem viajante e, na sua faina comercial, encontrou José Fábio em plena atividade em Lavras de Mangabeira, no Ceará. E tomou a “vacina de cuspe” por recomendação de sua mãe, crente dos resultados advindos da injeção “milagrosa”. “Era o que ele chamava de salioterapia que nada mais era de que a saliva transformada num líquido injetável que se indicava a qualquer tipo de doença”, explica Deusdedith. O trabalho experimental de José Fábio da Costa Lira está detalhado no livro “Da Lymphotherapia ao Physio-Pschismo” publicado em 1924 sob o patrocínio do seu compadre Solon de Lucena, então presidente do Estado. Ele narra os resultados satisfatórios de seu método de curar e revela, na reportagem de 1936, que conseguiu curar a tuberculose, “onde reste ainda uma parte do pulmão e espero retrogradar a lepra ao estado de eczema, como já tenho feito da tuberculose uma bronquite commum. Conforme observações mais recentes, consegui reduzir o açúcar, num diabético, a mais da metade, e levantar-lhe as forças, dissipar-lhe a catarata e abater a febre do enfermo”. Correligionário dos Pessoa, compadre e amigo do coronel Antônio Pessoa a quem chamava de Toinho, foi por ele escolhido prefeito de Umbuzeiro. Desgostoso da política local, trazendo uma carta de apresentação de seu chefe político para Solon de Lucena, em Bananeiras se instalou e tornou-se, além de amigo-irmão de Solon, seu colega como professor de francês no Instituto Bananeirense, por eles fundado ao lado de Dionísio Maia e outros. Foram vãs as tentativas do avô de Waldir dos Santos Lima em legalizar o seu método científico de curar. José Fábio da Costa Lira teria que se conformar com o apoio moral que recebia dos que alcançavam a saúde plena. Não acumulou fortuna, mas lhe sobraram sofrimento e frustrações, fruto das perseguições sofridas ao longo da existência. Sua maior consternação, porém, foi não ter conseguido, com a lymphotherapia, prolongar a vida do seu compadre Solon de Lucena. O clima saudável do Curimataú, da Fazenda Pedra D´Àgua, onde morreu o ex-presidente da Paraíba, foi insuficiente para a sua cura.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Literatura

Correio das Artes circulará amanhã e destaca os 60 anos de carreira do pintor Flávio Tavares O pintor Flávio Tavares não se considera um “profissional” das artes plásticas. A arte, para ele, nasce de uma vontade misteriosa que traz dentro de si desde que, há 60 anos, descobriu-se fazendo os primeiros desenhos. A edição de fevereiro do Correio das Artes, que circula neste domingo, encartado no jornal A União, homenageia este que é um dos mais importantes artistas do Brasil, cujo talento é reconhecido em vários países, principalmente na Europa. Um dos trabalhos mais recentes de Flávio Tavares é o mural que o artista confeccionou para o Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. A obra mede dez metros de comprimento por dez de largura, e traz várias referências à mitologia greco-romana, principalmente na área da saúde. O Correio publica, com exclusividade, texto sobre o grande painel de Flávio, assinado pelo crítico de arte Eudes Rocha, da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA). Mantendo o seu compromisso de enaltecer os valores já consagrados, mas abrir espaço, também, para os novos talentos, o Correio registra ainda, no campo das artes plásticas, o trabalho do artista Rafael Monteiro, de 25 anos, natural de Monteiro, no Cariri da Paraíba, cujos desenhos vêm despertando a admiração de quem tem a oportunidade de conhecer seus trabalhos, notadamente nas técnicas do grafite, bico-de-pena e xilogravura. Os destaques do projeto gráfico

Humor

FOTO: Divulgação

José Mário da Silva: autor de Os abismos do ser

do suplemento são a foto de capa de Flávio Tavares, gentilmente cedida pelo fotógrafo Antônio David, e as ilustrações de Domingos Sávio e Tonio. Fechando a edição, as “tramas verbívocovisuais” da artista Lívia Costa, desta feita intitulada “alegoria de carnaval”. Lívia, Ícaro Medeiros e Ri Maia são talentos da nova geração de artistas visuais que produzem na Paraíba, e colaboram regularmente com o Correio. Em “convivência crítica”, o professor Hildeberto Barbosa Filho destaca a contribuição de Evandro Nóbrega aos estudos literários. Em “Entre livros”, o professor Expedito Ferraz Júnior analisa o novo livro de Astier Basílio, Servir a quem vence. O professor Edônio Alves,

em “jogada de letras”, comenta o conto “Uma vez Flamengo...”, de Dias da Costa. E o professor Milton Marques Júnior, em “scholia”, explica porque tanto faz grafar “presidente” como “presidenta”. O jornalista Linaldo Guedes comenta a prosa e a poesia da escritora pernambucana, radicada em São Paulo, Micheliny Verunschk, autora de Geografia íntima do deserto (poesia) e Nossa Teresa – Vida e morte de uma santa suicida (romance, Prêmio São Paulo de Literatura). Segundo Linaldo, Micheliny prepara-se para lançar sua “poesia reunida”, pela Martelo Editorial, além de trabalhar em um novo romance. Na seção de poesia, o Correio publica “aquiles”, um longo poema sobre o herói grego de autoria do poeta paraibano Joedson Adriano, e “Reminiscências”, do poeta norte-rio-grandense Júnior Damasceno. Ainda na área de ficção, O Correio publica um excerto do romance A instrução da noite, do escritor paulista Maurício de Almeida, lançado, este mês, pela Editora Rocco, e o conto “E se Jesus voltasse à Palestina?”, de Rodrigo Caldas. O escritor e jornalista piauiense Diego Mendes questiona por que a Academia Brasileira de Letras (ABL) não conta em seus quadros com uma poetisa. A instituição, segundo ele, já homenageou escritoras, entre elas, Rachel de Queiroz e Lygia Fagundes Telles, mas falta um nome da poesia na ala feminina da ABL. Já o poeta brasiliense Gilmar Brasileiro afirma que “nem todo poeta e boêmio” e acrescenta que, para alguns, “a vida é um prêmio”.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

Mídias em destaque Visionários Alfa Alarico Correia Neto alaconeto@gmail.com

Dois nomes, dois políticos brasileiros, Luís Inácio Lula da Silva e Eduardo Cunha, têm conseguido marcar presença permanente nas mídias nacionais e internacionais, se não por terem cometido malfeitos, mas pelo que dizem e denunciam que eles teriam feito. O primeiro, embora assegure que de nada sabia dos escandalosos casos de corrupção jamais vistos na história do Brasil, a cada dia vê fechar-se o cerco das investigações que sempre o aproximam em algum ponto do alvo epicêntrico desse terremoto de ladroeira e lesa pátria que se abate sobre o Brasil. Mas, oficialmente, o que pesa sobre Lula é que ele e sua mulher Marisa Letícia devem ser ouvidos pela Justiça do Estado de São Paulo sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá, bairro de elite. Há suspeita de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. Já o segundo, com vida pregressa recheada de péssimos antecedentes, constam procedimentos nada éticos e probos, pois a partir da década de 1990, quando ele presidiu a Telerj, o Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na sua administração por contratação de servidores sem concurso, tratamento privilegiado a alguns fornecedores e falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos. Ainda na Telerj, ele se envolveu em escândalo de superfaturamento. Em 1996, Cunha e outras 41 pessoas foram autuados em um dos processos que investigava o Esquema PC Farias, na condição de réu. Três anos depois, o Governo Anthony Garotinho o nomeou para a presidência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, cargo do qual ele foi afastado, seis meses depois, por irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas. Pesa ainda sobre o Eduardo Cunha ter a deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) acusado-o de manter negócios com o megatraficante de drogas colombiano Juan Carlos Abadía, preso em 2007 pela Polícia Federal. Cunha também foi acusado, em 2012, de envolvimento na falsificação de documentos públicos que levaram ao arquivamento de procedimento no TCRJ instaurado contra ele. Apesar de todas essas manchas na sua biografia política, Cunha foi reeleito deputado federal com 232.708 votos, o 3º mais votado do Estado do Rio de Janeiro, como aprovação do seu mandato, porque na eleição anterior ele obtivera 150.616 sufrágios, a 5ª maior votação. Em 2015, elegeu-se presidente da Câmara, enfrentando as forças do Planalto. Ambos, Lula e Cunha nos deixam na grande expectativa de como vão se safar desses furacões que os estão arrastando. Cunha, inclusive, apesar de conseguir driblar e postergar o andamento do processo de falta de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados, está agora, também, à mercê do STF, que, na próxima quarta-feira, poderá torná-lo réu por motivo de denúncia da Procuradoria Geral da República. Tão perspicazes, argutos e astutos, ambos podem, na visão de Kate Ludeman e Er-landson Eddie (A Síndrome do Macho Alfa: por que mudar antes de sabotar a si próprio e a sua empresa . Rio de Janeiro: Elsevier, 2007) ser classificados “visionários alfa”, para quem “o tempo está sempre se expandindo, os recursos são infinitos e os riscos são meras superstições”.

Em cartaz DEUSES DO EGITO (EUA 2016). Gênero: Aventura. Duração: 127 min. Classificação: 12 anos. Direção: Alex Proyas. Com Gerard Butler, Brenton Thwaites, Nikolaj Coster-Waldau. Sinopse: Bek é um mortal pacato que se considera apenas mais um soldado, e que vive em um Egito ancestral dominado por deuses e forças ocultas. Quando o impiedoso Set, deus da escuridão, toma o trono da nação e mergulha a sociedade no caos, o jovem se unirá a outros cidadãos e com o poderoso deus Horus, para formar uma expressiva resistência. CinEspaço: 14h , 19h (DUB) e 16h30, 21h30 (LEG). Manaíra3: 12h50, 15h40, 18h45 e 21h30 (LEG). Manaíra7/3D: 12h15, 15h, 18h e 21h (LEG).Manaíra9/3D: 13h, 19h (DUB) e 16h05, 22h05 (DUB). Mangabeira1/3D: 13h30, 16h30, 19h25 e 22h15 (DUB).Mangabeira5/3D:15h25 (DUB) e 20h45 (LEG). Tambiá5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h (DUB). AGAROTADINAMARQUESA(EUA2016). Gênero: Drama. Duração: 119 min. Classificação: Livre. Direção: Tom Hooper. Com Eddie Redmayre, Alice Vikander e Bem Whishaw. Sinopse: O longa é uma cinebiografia de Lili Elbe (Eddie Redmayne), que nasceu Einar Mogens Wegener e foi a primeira pessoa a se submeter a uma cirurgia de mudança de gênero. Em foco o relacionamento amoroso do pintor dinamarquês com Gerda (Alicia Vikander) e sua descoberta como mulher. CinEspaço1: 21h20 (LEG). Manaíra10: 16h35 e 21h45 (LEG). AMOR EM SAMPA (BRA 2015). Gênero: Romance. Duração: 112 mim. Classificação: 12 anos. Direção: Carlos Alberto Riccelli e Kim Riccelli. Com Bruna Lombardi e Eduardo Moscovis. Sinopse: Cinco histórias de amor entrelaçadas em uma rede amorosa na cidade de São Paulo, percorrendo pela intimidade das relações, por corações ansiosos por um novo amor e desejos conectados na busca da concretização de todos os sonhos. CinEspaço1: 14h20, 16h40 e 19h10. Mangabeira2: 16h15 e 22h. COMO SER SOLTEIRA (EUA 2016). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Direção: Christian Ditter. Com Dakota Johnson, Rebel Wilson e Leslie Man. Sinopse: Alice (Dakota Johnson) acabou de sair de um relacionamento e não sabe muito bem como agir sem outra metade. Para sua sorte, ela tem uma

Evento animada amiga (Rebel Wilson) especialista na vida noturna de Nova York, que passa a ensiná-la como ser solteira. Manaira8: 14h45, 19h45 (DUB) e 17h15, 22h15 (LEG). Tambiá1: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 (DUB). DEADPOOL (EUA 2016). Gênero:Ação. Duração:107 min. Classificação: 16 anos. Direção: Tim Miller. Com Ryan Reynolds, Morena Baccarin e Ed Skrein. Sinopse: A ação conta a história de um ex-militar e mercenário, Wade Wilson que é diagnosticado com câncer em estado terminal, porém encontra uma possibilidade de cura em uma sinistra experiência científica. Recuperado, com poderes e um incomum senso de humor, ele torna-se Deadpool e busca vingança contra o homem que destruiu sua vida. CinEspaço4: 14h30 (DUB) e 16h50, 19h (LEG). Manaíra2: 13h10, 15h45, 18h15, e 20h40 (LEG). Manaíra5:18h30 e 21h15 (DUB) e 17h, 22h05 (LEG). Manaíra6: 14h30, 17h, 19h30 e 21h10 (LEG). Manaíra10: 19h20 (LEG). Mangabeira4: 12h45, 15h05, 17h30 (DUB) e 20h (LEG). Mangabeira5: 13h e 18h15. (DUB). Tambiá6: 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50 (DUB). UM SUBURBANO SOTURDO (BRA 2016). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Clássificação: 14 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Rodrigo Sant’anna, CArol Castro e Stepan Nercessian. Sinopse: O longa fala de Denílson, um simples camelô do subúrbio, mas sua vida muda quando seu até então desconhecido pai biológico morre, deixando para ele toda o seu legado milionário. Junto com a fortuna, porém, Denílson herda também a família insatisfeita e endividada do falecido, que fará de tudo para colocar as mãos nessa herança. Manaíra1: 16h45. Tambiá4: 14h10, e 18h30. O REGRESSO (EUA 2015). Gênero: Aventura. Duração: 156 min. Classificação: 16 anos. Direção:Alejandro González Iñarritu. Com Leonado DiCaprio, Tom Hardy e Domhnall Gleeson. Sinopse: Em 1822, Hugh Glass parte para o oeste americano disposto a ganhar dinheiro caçando. Atacado por um urso, fica seriamente ferido e é abandonado à própria sorte pelo parceiro John Fitzgerald, que ainda rouba seus pertences. Entretanto, mesmo com toda adversidade, Glass consegue sobreviver e inicia uma árdua jornada em

busca de vingança. CinEspaço4: 21h10 (LEG). Manaíra11: 14h15, 17h30 e 20h45 (LEG). Mangabeira2: 18h45 (DUB). Tambiá2: 17h30 e 20h30 (DUB). OS DEZ MANDAMENTOS (BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: Livre. Direção: Alexandre Avancini. Com Guilherme Winter, Sérgio Marone e Camila Rodrigues. Sinopse: O filme é uma adaptação cinematográfica baseada na Bíblia e na célebre novela homônima da Rede Record, um dos maiores fenômenos de audiência dos últimos tempos da televisão brasileira. A épica e emocionante saga de Moisés, retratada na novela, que cobre mais de cem anos de história e adapta livremente quatro livros da Bíblia, ganhará cenas inéditas e um final diferente do veiculado na televisão. CinEspaço2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra3: 13h15, 16h e 18h45. Manaíra4:13h45, 16h30, 19h15 e 22h. Manaíra5: 12h45 e 15h30 Mangabeira3: 14h25, 17h05, 19h45 e 22h30. Tambiá4: 16h20 e 20h40. CALIFORNIA (BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 86 min. Classificação: 14 anos. Direção: Marina Person. Com Clara Gallo, Caio Blat, Paulo Miklos. Sinopse: Início dos anos 1980. Estela (Clara Gallo) é uma adolescente que vive os conflitos típicos da idade, de identidade, amizade e amor. Ela tem um ídolo, o tio Carlos (Caio Blat), jornalista musical que vive nos Estados Unidos. E o maior sonho da menina é visitá-lo na Califórnia, durante as férias. Os planos dela vão por água abaixo, no entanto, quando ela descobre que é ele quem está voltando para o Brasil, magro, debilitado por consequência de uma doença sobre a qual a medicina apenas começava a se debruçar. Cine Bangüê. Hoje: 16h. JAUJA (ARG/BRA 2015). Gênero: Faroeste. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Lisandro Alonso. Com Viggo Mortensen, Ghita Norby, Viilbjørk Malling Agger. Sinopse: Um homem e sua filha embarcam numa viagem que tem como destino um deserto localizado no fim do mundo. Esta é uma empreitada na qual muitos já se aventuraram, mas poucos conseguiram concluir com sucesso. Cine Bangüê. Hoje: 18h

Serviço  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Blogueira Mariana Carneiro faz Picnic cultural em JP Apresentação de balé, show da banda infantil Catavento Colorido, contação de histórias, além de oficinas de musicalização, aquarela e canto são algumas das atrações voltadas para os pequenos hoje no “Picnic Happy Day”. Em sua segunda edição, o evento é realizado pela empresária Mariana Carneiro, do blog Mãe do Ano. A atividade acontece das 10h às 17h, no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, vizinho ao Farol do Cabo Branco, em João Pessoa, e possui ingressos nos valores de R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia-entrada). Crianças com até 2 anos não pagam.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 5h - Aquarela Nordestina 6h - Programação Musical 7h - Cena Cultural 8h - Espaço Ecológico 9h - Programação Musical 17h - Detalhes 105 17h - Programação Musical

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Nordeste da gente 7h - Programação Musical 8h - Refletindo a vida 9h - Espaço Experimental 10h - Sambrasil 12h - Bola na Rede Especial 14h - Alô, Comunidade! 15h - Jornada Esportiva 19h - Missa Matriz N.S. de Lourdes 20h - Brega Show 23h - Vitrolão Tabajara


Turismo A UNIÃO

Teresa Duarte

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

teresaduarte2@hotmail.com

Começa o Adventure Tour

O

São três meses de muita emoção e adrenalina no maior evento no turismo de aventura na Paraíba FotoS: Teresa Duarte

Mirante do Dedinho e caminhadas ecológicas nas falésias da praia de Tambaba, município do Conde, estão entre o roteiro traçado no Adventure Tour Paraíba, evento que promete muita aventura e adrenalina em diversas modalidades esportivas em sete municípios paraibanos. O evento, que está em sua segunda edição, será iniciado no próximo dia 5 em João Pessoa, seguindo para os municípios de Lucena (20 de março), Bananeiras (2 de abril), Remígio (18 de abril),

Boqueirão (30 de abril), Cabaceiras (14 de maio) e Conde (28 de maio). O Adventure Tour é uma realização da Adventure Tour é um projeto que está sendo desenvolvido pela PEC Eventos em parceria com o Sebrae da Paraíba. A ideia do evento é criar oportunidades para que os participantes vivam novas experiências, conheçam novos lugares, pessoas, sabores, desafiem-se e se divirtam. Neste ano o evento trará para o Estado o “Cross Running”, uma atividade esportiva inovadora que fará com que corredores experientes se desafiem em

trilhas rústicas e difíceis, desfrutando de uma paisagem completamente diferente e rural. Os participantes também terão diversas opções, podendo se inscrever na Caminhada Ecológica (Trekking), trilha de Bike guiada pelos melhores grupos de pedal da Paraíba e o 4x4 que conta com o apoio de vários grupos do Estado. Conforme a gestora de turismo do Sebrae-PB, Regina Amorim, o evento é essencial para consolidar o turismo do Estado, ressaltando que ele é o primeiro evento esportivo que integra três regiões, “o Adventure Tour estará presente em dois município do Litoral Norte e Sul, dois na região do Brejo e dois no Cariri, fortalecendo nossos atores turísticos, que podem ampliar seus serviços com novas demandas”, destacou. Os interessados em participar do Adventure Tour 2016 podem fazer suas inscrições na página oficial do evento: http://www.

Trilhas ecológicas e o Mirante do Dedinho na praia de Tambaba, município do Conde, estão no roteiro do Adventure Tour 2016

adventuretourpb.com.br/com valores que variam entre R$ 35 à R$ 60, dependendo da modalidade escolhida. No dia 4, véspera da abertura, será montado um estande de inscrições e entrega de kit aos já inscritos no Busto de Tamandaré, das 18h às 22h.

Paraíba: todos os cantos l Cabaceiras

l Brejo

Uma Semana Santa longe do agito e perto de paisagens com milhões de anos de história. O Hotel Fazenda Pai Mateus, no município de Cabaceiras, está com uma promoção com estadias especiais para você curtir ao máximo o feriadão. O pacote de 2 (duas) diárias exclusivas para o período de 25 a 27 de março de 2016, com direito ao café da manhã e para as demais refeições servidas a la carte e cobradas à parte. Para fazer os passeios aos sítios arqueológicos/ geológicos é cobrada taxa de entrada no valor de R$ 15 por pessoa para cada local visitado. Crianças de até 6 anos no apto com os pais tem cortesia na hospedagem. Crianças acima de 6 anos paga cama extra no valor de R$ 50,00 por dia. Informações acesse http://bit.ly/semanasantanolajedo.

A 11ª edição da Rota Cultural Caminhos do Frio, principal evento turístico da região do Brejo paraibano, terá início no dia 4 de julho na cidade de Areia, e termina no dia 4 de setembro em Alagoa Nova. Nesta edição o evento passará a contar com dois novos municípios (Matinhas e Remígio), totalizando nove cidades (Areia, Pilões, Solânea, Serraria, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova). O calendário foi definido no incio desse mês durante uma reunião do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, na sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em João Pessoa.

FotoS: Divulgação

l Araruna

l João Pessoa A dupla de repentistas paraibanas Minervina Ferreira e Maria Soledade será a atração do projeto De Repente no Espaço na próxima terça-feira, em comemoração ao Mês da Mulher. O show começa às 19h no mezanino do Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego. As repentistas serão apresentadas por Iponax Vila Nova, declamador oficial do evento, cuja entrada é gratuita.

l Dicas Planejar uma viagem com antecedência e pesquisar os melhores preços pode render uma boa economia antes de decidir para onde vai viajar, é comum as pessoas pesquisarem os preços das passagens e dos hotéis. Mas um bom planejamento deve incluir também a certeza sobre o total de quanto vai gastar no destino pretendido. “Até mesmo antes de escolher o itinerário, vale pesquisar o custo de vida dos lugares pretendidos. Quem não quer gastar muito deve priorizar lugares que oferecem opções de alimentação, transporte e estadia mais acessíveis”, afirma o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Luiz Eduardo Franco de Abreu.

A equipe da jardineira Flor da Trilha está organizando um roteiro de turismo de aventura na Pedra da Boca, no município de Araruna. A equipe será conduzida pelo condutor local Tico e contará com rappel, pêndulo e trilhas ecológico, com pernoite do sábado para o domingo em um alojamento e quem tiver barraca tem um espaço amplo com toda estrutura de banheiro e chuveiro. O transporte de João Pessoa até o local será feito na jardineira Flor da Trilha, partindo da capital logo no início da manhã, passando pelos municípios de Bananeiras e Belém. A data ainda será definida e

Amanhã será realizado mais uma edição do projeto Happy Day, um picnic voltado para toda família, do blog Mãe do Ano, a partir das 10h, no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, com várias atividades lúdicas e recreativas para crianças e adultos. O evento está na segunda edição e contará também com a participação de foodbikes e foodtrucks, lanches rápidos vendidos em bicicletas e carros adaptados. Tragam suas crianças para um dia super animado com muita brincadeira, música e atividades ao livre em um lugar mágico com árvores, bichos, parquinho e espaço para correr com segurança. O ingresso custa R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Informações: (83) 99677-1164 ou (83) 99864-5073.

l Cabedelo mais informações nos fones: (83) 99855-9197 (Washington) (83) 99127-9723 (Sandra) e (83) 9 9949-9444 (Moisés).

l Areia A Casa do Doce tornou-se um dos pontos turísticos do município de Areia, região do Brejo paraibano. A proprietária do local, Esther Vilar, investiu em um negócio caseiro fazendo a união de sabores e saberes em um ambiente aconchegante e acolhedor, pois é entre tachos e muitas frutas que ela desenvolveu mais de 76 sabores de doces, sendo os mais procurados a macacada, baba de moça e o me leva na mala. O local funciona todos os dias no período das 8h até às 17h, sendo ponto

l Bosque

Hoje o autor José Maria Tavares de Andrade estará em Cabedelo lançando o livro “Magia Brasileira: Zé de Regina”. O lançamento será realizado às 17h no Bar e Restaurante Barba Ruiva e contará com um show musical de rabeca, tendo como mestre de cerimônia o Dom Quixote Literário.

l Estreia

certo para os turistas. Informações: (83) 988176755/ (83) 9 8600-7815.

A partir deste sábado, estamos dedicando, semanalmente, uma página ao turismo. Informações e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresaduarte2@hotmail.com.


Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016

Fixo para celular

Ligações de telefones estão mais baratas desde ontem Sabrina Craide Da Agência Brasil

Começou a valer desde ontem a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23. Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada. Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

FOTO: Reprodução/Internet

Brasileiros frequentam mais teatros e cinemas Alana Gandra Da Agência Brasil

Estudiosos de universidades e instituições de diversas regiões do País desenvolvem pesquisas no continente

EXPANSÃO DAS pesquisaS

Brasil terá nova base na Antártica O Brasil voltará a ter uma base do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O lançamento da nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) será feito na próxima segunda-feira (29), pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo. A nova estação tornou-se necessária após o grave incêndio, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, que destruiu a edificação principal da Estação. Depois disso, foi realizado um planejamento logístico-operacional, envolvendo pesquisadores, militares e civis, além do emprego de cinco navios, para instalação dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), que permitiu a permanência brasileira na Antártica e a continuidade das pesquisas. O Programa Antártico Brasileiro, sob a coordenação da Marinha do Brasil, foi criado em 1982 por um grupo de pesquisadores com o objetivo de desenvolver um programa científico que incluísse o Brasil entre os países do Tratado da Antártica. Em 1991, a assinatura do Protocolo de Madri classificou a An-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL - RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial nº 00002/2016. Impugnação Administrativa contra termos do respectivo Edital. A Pregoeira Oficial comunica que, após análise da referida impugnação efetuada pela empresa FIORI VEICOLO S.A., não foi dado conhecimento ao recurso - o referido certame foi revogado por razões de interesse público. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede na Rodovia PB 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 12:00 às 17:00 dos dias úteis. Conde - PB, 22 de Fevereiro de 2015. ISABELLA DUARTE GOUVÊA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 144.211,45.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. DOTAÇÃO: Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, MAC, SCFV, PAIF, EJA, IGDBF, IGD, BRASIL ALFABETIZADO, FNDE, QSE, PDDE, FUNDEB, MDE, MAIS EDUCAÇÃO, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00013/2016 - 16.02.16 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 144.211,45. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Programas Federais e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MINIMERCADO ALTO BRANCO LTDA - ME - R$ 200.354,10. Borborema - PB, 15 de Fevereiro de 2016. MARIA PAULA GOMES PEREIRA - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Programas Federais e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2016. DOTAÇÃO: Recursos: PNAE, FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, MAC, SCFV, PAIF, EJA, IGDBF, IGD, BRASIL ALFABETIZADO, FNDE, QSE, PDDE, FUNDEB, MDE, MAIS EDUCAÇÃO, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00014/2016 - 16.02.16 - MINIMERCADO ALTO BRANCO LTDA - ME - R$ 200.354,10. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de materiais para manutenção de bens e imóveis, destinados a manutenção de prédios públicos do município de São Domingos. Data e Local, às 10:30 horas do dia 15/03/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Eudes Leite de Sá Júnior. Pregoeiro Oficial

tártica como reserva natural dedicada à paz e à ciência. As obras para reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz começaram em dezembro de 2015, após a empresa China Electronics Imports and Exports Corporation (Ceiec) vencer a licitação. A conclusão da obra está prevista para 2018. O conceito do projeto da nova Comandante Ferraz foi construir uma estação, localizada na Península Keller, que atendesse aos anseios da comunidade científica e que servisse como referência para futuras edificações na Antártica. Ela comportará 64 pessoas em uma área de aproximadamente 4,5 mil metros quadrados. Com um design moderno e tecnologia de ponta, a edificação brasileira contará com 17 laboratórios, setor de saúde, biblioteca, sala de estar, entre outros departamentos. Para a concepção da nova base brasileira, foi levada em consideração uma arquitetura capaz de prover condições para que a vida humana possa estar presente até mesmo nos locais mais longín-

quos e inóspitos do planeta, em plenas condições de segurança e em harmonia com o meio em que estiver inserida. Adotou-se um conceito de planejamento semelhante ao que seria empregado para a concepção de uma cidade de pequeno porte, isolada das demais facilidades urbanas, em que se devem ter condições de vida, com boa qualidade e segurança para toda a população residente. Nas suas três décadas, o Programa Antártico Brasileiro realizou uma média anual de 20 projetos de pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura, além de permitir à Marinha do Brasil, com o apoio da Força Aérea Brasileira, realizar uma das maiores operações de apoio logístico, em termos de complexidade e distância. As atividades científicas são propostas e desenvolvidas por estudiosos de universidades e instituições de pesquisa de diversas regiões do Brasil.

FÍGADO GORDO DE GANSO

Pesquisa nacional feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em parceria com o Instituto Ipsos, revela o crescimento de hábitos culturais nos brasileiros nos últimos oito anos. Foram ouvidos 1.200 consumidores em 72 municípios de todo o país entre os dias 2 e 14 de dezembro do ano passado. O número de pessoas que disseram ter ido ao cinema e ao teatro cresceu 100%, passando de 17%, em 2007, para 35%, em 2015, e de 6% para 12%, na mesma comparação, mostra a pesquisa. “Para surpresa nossa, uma boa notícia é que mais brasileiros estão indo, principalmente, ao cinema e ao teatro, ao contrário do que se imaginava com o avanço da internet, em que havia uma preocupação de o brasileiro diminuir sua ida a esses dois programas culturais, em função de estar mais conectado à internet, vendo filmes ou peças de teatro pelo celular ou computador. A gente não percebe isso na comparação mais dilatada, em oito anos, na medida em que dobraram os percentuais dos brasileiros que foram ao cinema ou ao teatro”, disse nessa sexta-feira à Agência Brasil o gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos. Travassos ressaltou que os percentuais ainda são tímidos, em especial no caso de teatro, embora tenham mostrado avanço significativo.

Justiça libera foie gras em São Paulo Ana Paula Boni Da Agência Estado

Sete meses após permitir em caráter provisório a produção e a comercialização de foie gras em São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quarta-feira, 24, em caráter definitivo no âmbito do TJ, em

favor de os paulistanos continuarem consumindo o fígado gordo do ganso. A tramitação no TJ-SP começou no ano passado depois que a Prefeitura de São Paulo proibiu a comercialização da iguaria francesa e a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com um ação no tribunal pedindo a revogação da decisão.

FELIPE MACEDO DA SILVA BRITO – CPF Nº 062.012.045-11 torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença LP (Licença Prévia), para alvará de reforma e ampliação da residência situada a Rua Victor Haniere Soares Guimarães, nº 40, Bairro Água Fria, João Pessoa – PB.

VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.954.125/0001-08 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº MARARUBIA EMILIAVACCA – CNPJ/ CPF Nº 669.294.310-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 318/2016 em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 06 apartamentos Na(o) – GALO DE CAMPINA QD 109 - LOT 473 - LOTEAMENTO ATLÂNTICO SUL-PARATIBE Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2016-000031/TEC/LO-1361.

Agora, cabe recurso apenas no Superior Tribunal de Justiça.. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A batalha começou depois que o projeto de lei do vereador Laércio Benko (PHS) foi aprovado na Câmara. Laércio se inspirou em uma lei da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovada pelo então governa-

dor Arnold Schwarzenegger e que entrou em vigor em 2012. Aqui, a multa seria de R$ 5.000 para quem desrespeitasse a lei. Depois de passar no plenário da Câmara, o projeto seguiu para o prefeito Fernando Haddad, apreciador da iguaria, mas que sancionou a lei em junho do ano passado.

VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.954.125/0001-08 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 352/2016 em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de LAVRA EXPERIMENTAL DE GRANITO UTILIZADO PARA FINS ORNAMENTAIS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.145/2013. Na(o) - SÍTIO PINGA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2015-007088/TEC/LOP-1024. VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 10.695.725/0001-03 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 353/2016 em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE GRANITO UTILIZADO PARA FINS ORNAMENTAIS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.169/2013. Na(o) - FAZENDA QUIXABEIRA, ZONA RURAL – SÃO MAMEDE Município: - UF: PB. Processo: 2015-007087/TEC/LOP-1023.

DRESCON MINERAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.587.073/0001-33, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 325/2016 em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra de argila bentonítica numa área de 818,05ha, referente ao processo DNPM Nº 846.040/2005. Na(o) – SITIO TIMBAUBA, ZONA RURAL Município: SOSSEGO – UF: PB. Processo: 2015-004019/TEC/LI-4172.

MHV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 18.921.055/0001-08 torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia, para Construção de um Residencial Multifamiliar c/4 unidades situado na Rua Napoleão Laureano, Setor 27, QD 44 Lote 192 – Bairro Varjão, João Pessoa – PB.

CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.313.089/0001-08, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 326/2016 em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra de argila de forma mecanizada, referente ao processo DNPM nº 846.318/2006, numa área de 49,77 ha, onde a área de lavra é de 38,84 ha. Na(o) - LOCALIDADE DENOMINADA AUSENTE Município: GURINHEM - UF: PB. Processo: 2015-006635/TEC/LI-4459.

PETROX DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ sob o nº. 05.482.271/0008-10torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação de comércio e serviço, para a atividade de comércio de atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportadora retalhista – T.R.R., situado na Rua Presidente João Pessoa, S/N., LOTE 13, SALA 01-A, Centro, Cabedelo – PB, CEP: 58.310-000.


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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALVARO VIRGINIO FILHO FARMACIAS - M CPF/CNPJ....: 022698314/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 790,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 011729 Responsavel.: ANA ALINE ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 073764944-56 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 50,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIA Protocolo...: 2016 - 010594 Responsavel.: ANA CLAUDIA BRITO PEGADO CPF/CNPJ....: 738447724-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 434,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008688 Responsavel.: ANTONIO MARCELO DANTAS DE OLIV CPF/CNPJ....: 069705833-68 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 180,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010361 Responsavel.: ATRIOS UNICASA CONSTRUCOES E INCORP CPF/CNPJ....: 020593396/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.497,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 011743 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ....: 011118705/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 513,07 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009616 Responsavel.: CONDOMINIO PEDRA DO REINO CPF/CNPJ....: 019757696/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 946,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010478 Responsavel.: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA LUIZA CPF/CNPJ....: 019766602/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 348,41 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010367 Responsavel.: DANIEL NOBREGA FRAGOSO CPF/CNPJ....: 102683634-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.582,61 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009107 Responsavel.: DECK GRAF E EDITORA LTDA CPF/CNPJ....: 011461719/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 410,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009747 Responsavel.: DECK GRAF E EDITORA LTDA CPF/CNPJ....: 011461719/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 580,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009759 Responsavel.: DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT CPF/CNPJ....: 000187410/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.300,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008763 Responsavel.: DEYVID GALDINO DE MELO ME CPF/CNPJ....: 012393101/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.608,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010069 Responsavel.: DORAND BRASIL CUSTOMIZACAO LTDA - M CPF/CNPJ....: 011324107/0002-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 181,58 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010616 Responsavel.: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT CPF/CNPJ....: 004980258/0026-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.900,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010999 Responsavel.: ELISANGELA DIOGO ACIOLI T DA SILVA CPF/CNPJ....: 910581394-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 582,60 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010403 Responsavel.: ERIVAN DA CUNHA DANTAS CPF/CNPJ....: 072889994-91 Titulo......: C. A. MERCANTIL R$ 4.195,64 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2016 - 009671 Responsavel.: FERNANDO SAVIO DE MELLO LULA - ME CPF/CNPJ....: 018243627/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.110,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010195 Responsavel.: GEORGE BEZERRIL UCHOA CPF/CNPJ....: 035325564-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 215,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009428 Responsavel.: GERALDO ARAUJO DA SILVA 038618 CPF/CNPJ....: 020145552/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.297,32 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010516 Responsavel.: GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIRO CPF/CNPJ....: 050971984-84 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 310,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009401 Responsavel.: HELIDA CAVALCANTI DE BRITO CPF/CNPJ....: 110496004-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 212,93 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009016 Responsavel.: HELNILIZ G PEREIRA CPF/CNPJ....: 744782143-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009389 Responsavel.: INCOMASSA IND E COM DE ARGAMAS CPF/CNPJ....: 005823170/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 403,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010551 Responsavel.: INCOMASSA IND E COM DE ARGAMAS CPF/CNPJ....: 005823170/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 403,34 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010552 Responsavel.: IGREJA CRISTA NOVA VIDA CRISTO CPF/CNPJ....: 000729201/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 135,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010359 Responsavel.: ISABELA DE MELO DANTAS CPF/CNPJ....: 075450864-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 322,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010453 Responsavel.: JAMILSON LIMA SOUZA DA CRUZ CPF/CNPJ....: 023502048/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 667,15 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 011725 Responsavel.: JOSE AILTON DE OLIVEIRA SILVA CPF/CNPJ....: 013639993/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.086,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009077 Responsavel.: JOSE CARLOS DA SILVA CPF/CNPJ....: 553679334-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

Protocolo...: 2016 - 009730 Responsavel.: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA L CPF/CNPJ....: 024150377/0007-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.978,25 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009553 Responsavel.: KLEIBER MARCO DE ALMEIDA CUNHA CPF/CNPJ....: 408381534-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.554,13 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009865 Responsavel.: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES CPF/CNPJ....: 017792470/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 772,73 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008880 Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ....: 467232424-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 924,39 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009697 Responsavel.: MARCIA DA COSTA CPF/CNPJ....: 816773591-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 974,08 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010676 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO F DUARTE CPF/CNPJ....: 788824944-20 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 26.230,20 Apresentante: SBS CONSULTORIA EM GESTAO ATIV SAO PAULO SP Protocolo...: 2016 - 010589 Responsavel.: MARLI CANDIDO FRANCISCO CPF/CNPJ....: 021742850/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 473,49 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009040 Responsavel.: MCE-SERVICOS E OBRAS LTDA CPF/CNPJ....: 008676980/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.680,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009799 Responsavel.: M-L4 REPRESENTACOES E COMERCIO DE R CPF/CNPJ....: 013011639/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 142,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007789 Responsavel.: MT COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO EI CPF/CNPJ....: 021205988/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 521,73 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009123 Responsavel.: NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA CPF/CNPJ....: 009341875/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 104,94 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008878 Responsavel.: OSMAN NUNES JERONIMO CPF/CNPJ....: 893920008-04 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 1.074,62 Apresentante: SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS Protocolo...: 2016 - 009674 Responsavel.: ONEIDE DE OLIVEIRA RAMOS CPF/CNPJ....: 436915284-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 112,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009520 Responsavel.: PROTTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 013714405/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.635,73 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010189 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.316,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010542 Responsavel.: ROMANOLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 011038170/0001-81 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 468,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008598 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.035,01 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009833 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.828,64 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010214 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.020,30 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010138 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.035,01 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010697 Responsavel.: RAYANE DE LIMA SILVA CPF/CNPJ....: 095303934-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 99,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 010351 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.695,52 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009832 Responsavel.: RAIMUNDA CRUZ FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 011468500/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 674,19 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007953 Responsavel.: RAISSA F VIEIRA CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 037007884-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009384 Responsavel.: STENWALLACE LOPES VIEIRA LEITE CPF/CNPJ....: 068401474-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009993 Responsavel.: T INFOR COM EQ DE INFORMATICA CPF/CNPJ....: 023193395/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 329,29 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009605 Responsavel.: T E HCOMERCIO DE VESTUARIO E ACESSO CPF/CNPJ....: 022389978/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 822,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008733 Responsavel.: T E HCOMERCIO DE VESTUARIO E A CPF/CNPJ....: 022389978/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 822,45 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009061 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 27/02/2016 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10h00min do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de alunos e professores da rede de ensino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 26 de Fevereiro de 2016 FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB CNPJ nº 09.295.684/0001-70 – Inscrição Estadual nº 16.078.084-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2016, às 09:00 horas, em sua Sede, localizada na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB-008), Km-07,Jacarapé III, João Pessoa-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Apreciar e votar o Relatório anual da administração, as demonstrações financeiras (Balanço Patrimonial) e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao Exercício de 2015; II – Eleição do Conselho Fiscal para o Exercício de 2016. Aviso aos Acionistas Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição dos interessados, na sede da Empresa, no endereço acima, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterações posteriores e legislação complementar, referente ao Exercício encerrado em 31.12.2015. João Pessoa-PB, 24 de Fevereiro de 2016. NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES Diretor Presidente

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA Aviso de Chamada Pública nº 001/2016 A Secretária Municipal de Educação, torna público a quem interessar que encontra-se aberta Chamada Pública 001/2016, Objeto: Seleção de Agricultores ou Grupo Formal para Fornecer de Forma Parcelada Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda de 09/03/2016 a 14/03/2016 das 08h00min às 12h00min, data de abertura dia 15 de Março de 2016 às 10h00min na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Maria Diniz s/n centro, demais informações através do fone: (083) 3491-1003. São José de Princesa-PB, 25 de março de 2016. Simone de Oliveira Ribeiro - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2016 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2016, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Aguiar-PB, 26 de Fevereiro de 2016. Maria de Fátima Soares de Oliveira Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2016. O Prefeito do município de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 00007/2016, cujo objeto é a Aquisição gradual e diária de Combustíveis e demais derivados de petróleo para o abastecimento da frota do municipal e GLP para suprir as diversas Secretarias do Município de Brejo dos Santos/PB, para registro de preço, onde se sagrou vencedora, a empresa Nerineuma Vieira de Sousa Guedes, inscrita no CNPJ 00.142.702/0001-00, vencedora dos itens 01; 02; 03 e 04, ou seja, todos, no valor de R$ 645.250,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais). Brejo dos Santos/PB, 25 de fevereiro de 2016 LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 10 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3362-2288.Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 26 de fevereiro de 2016. ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às10:00 horas do dia 10 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3362-2288.Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 26 de fevereiro de 2016. ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – SECOB/PMCG AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 2.08.009/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Obras e por intermédio da Comissão Setorial de Licitação designada pela Portaria nº 03 de 06 de Março de 2015, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/1993 e alterações torna público o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2.08.009/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG. Como resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços, e após decisão judicial proferida pelo Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública processo nº 0800961-52.2016.8.15.0001, a Comissão declara como empresa vencedora: LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o preço ofertado de R$ 7.806.260,70 (sete milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta centavos). Desta forma, ficam abertas vistas ao processo para que possa transcorrer o prazo recursal, conforme Art. 109, do Estatuto das Licitações. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Treze de Maio, 329, 5º andar, Centro, Campina Grande, PB, fone: (83) 3322-6261, no horário de 08:00h às 13:00h. Campina Grsnde, 26 de Fevereiro de 2016. José Afonso Pereira da Silva Presidente da CS L /SECOB PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2016. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição gradual e diária de Combustíveis e demais derivados de petróleo para o abastecimento da frota do municipal e GLP. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. Contratado: Nerineuma Vieira de Sousa Guedes, inscrita no CNPJ 00.142.702/0001-00. VALOR: R$ 645.250,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios/ Programas. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2016. Brejo dos Santos/PB, 26 de fevereiro de 2016. LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições prontas para o Fundo Municipal de Saúde do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de soldas em geral e serviços de manutenção nos tratores e máquinas pesadas, pertencentes ao município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 13:30 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material e Instrumental Odontológico para as Ações da Rede de Atenção Básica de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 10.03.2016 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/ nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 10.03.2016 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/ nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 10.03.2016 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/ nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Pregoeiro COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO CNPJ N° 08.876.310/0001-86 NIRE 2530000194-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da empresa COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO para a reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 06/03/2016, na Rua Fenelon Bonavides, n.º 51, Brasília, Patos/PB, CEP 58700340, em decorrência da impossibilidade de ser realizada na sede, com os seguintes itens em pauta: 1°) Atualização do quadro de acionistas; 2°) Aprovação dos balanços patrimoniais e demonstrações financeiras dos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015; 3°) Eleição da diretoria; e 4°) Outros assuntos de interesse da sociedade. Patos, 24 de fevereiro de 2016. Arlete Wanderley da Nóbrega Gayoso, Diretora Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO O Pregoeiro substituto da Prefeitura Municipal de Aguiar – PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 00004/2016, cujo objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento na Cidade de Campina Grande, tendo como vencedores: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA – POSTO PRESIDENTE, cadastrada no CNPJ nº 09.382.946/0001-34 VALOR GLOBAL R$ 254.660,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); Aguiar-PB, 26 de Fevereiro de 2016. JOSÉ DE ARIMATEIA R. DE LACERDA Pregoeiro Substituto

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 A Comissão de Licitação após análise da proposta de preços recebida em 29/01/2016 comunica ao interessado, CONSTRUTORA FORMIGA LTDA analisando a proposta apresentada constatou-se o seguinte, proposta encontra desclassificada por não cumprir o item 9.2.3 - Composição de Custos Unitário contendo, inclusive, o detalhamento da composição de Lucros e Despesas Indiretas LDI e dos respectivos percentuais praticadoscom fundamento no §3º do art. 48 da lei 8666/93, estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para reabertura da sessão onde convoca a empresa Construtora Formiga Ltda, para apresentar nova proposta de preços escoimadas das causas que provocaram sua inabilitação. Dessa forma, a sessão está reagendada para o dia 09/03/2016, 09h00. Uiraúna - PB, 26 de Fevereiro de 2016. FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 A Comissão de Licitação após análise da proposta de preços recebida em 29/01/2016 comunica ao interessado, CONSTRUTORA FORMIGA LTDA analisando a proposta apresentada constatou-se o seguinte, proposta encontra desclassificada por não cumprir o item 9.2.3 - Composição de Custos Unitário contendo, inclusive, o detalhamento da composição de Lucros e Despesas Indiretas LDI e dos respectivos percentuais praticadoscom fundamento no §3º do art. 48 da lei 8666/93, estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para reabertura da sessão onde convoca a empresa Construtora Formiga Ltda, para apresentar nova proposta de preços escoimadas das causas que provocaram sua inabilitação. Dessa forma, a sessão está reagendada para o dia 09/03/2016, 08h00. Uiraúna - PB, 26 de Fevereiro de 2016. FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015 A Comissão de Licitação após análise da proposta de preços recebida em 29/01/2016 comunica ao interessado, CONSTRUTORA FORMIGA LTDA analisando a proposta apresentada constatou-se o seguinte, proposta encontra desclassificada por não cumprir o item 9.2.3 - Composição de Custos Unitário contendo, inclusive, o detalhamento da composição de Lucros e Despesas Indiretas LDI e dos respectivos percentuais praticadoscom fundamento no §3º do art. 48 da lei 8666/93, estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para reabertura da sessão onde convoca a empresa Construtora Formiga Ltda, para apresentar nova proposta de preços escoimadas das causas que provocaram sua inabilitação. Dessa forma, a sessão está reagendada para o dia 09/03/2016, 08h30. Uiraúna - PB, 26 de Fevereiro de 2016. FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 0001/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Nº. CONTRATO 00013/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: WELLITON JUVITO BASTOS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar. Valor global: R$ 2.100,00 (dois Mil e Cem Reais), vencendo o item 3. Data do Contrato: 26/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 0001/2016 Nº. CONTRATO 00014/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: JOSÉ NAZARIO DA SILVA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar. Valor global: R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais), vencendo os itens 2, 9, 10 e 17. Data do Contrato: 26/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 0001/2016 Nº. CONTRATO 00015/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar. Valor global: R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais), vencendo os itens 4 e 13. Data do Contrato: 26/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 0001/2016 Nº. CONTRATO 00016/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: PEDRO CRUZ DA SILVA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar. Valor global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), vencendo o item 1; Data do Contrato: 26/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões P13, que foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para:. 11/03/2016 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 26 de Fevereiro de 2016. Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial publicado no DOE do dia 20/02/2016, pág. 40, que tem por objeto contratação de serviços de transporte escolar, da seguinte forma: onde se lê: Pregão Presencial nº 011/2016, leia-se: Pregão Presencial nº 014/2016. Os demais atos ficam inalterados, não modificando a formulação das propostas. Data de abertura: 04/03/2016 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318 Boqueirão, 26 de Fevereiro de 2016. Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da pregoeira abaixo transcrito, torna público e comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade pregão presencial nº. 017/2016, do tipo “menor preço”, cujo objeto é REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS. Data de abertura: 11/03/2016 às 11h00min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à avenida 30 de abril, nº. 45, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 26 de fevereiro de 2016. Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da pregoeira abaixo transcrito, torna público e comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade pregão presencial nº. 018/2016, do tipo “menor preço”, cujo objeto é execução dos serviços de assessoria e faturamento ambulatorial, hospitalar, digitação e preparação de documentos dos sistemas de informações da saúde (programas: PNI, E-SUS, LIA, SISPRENATAL, BPA, SAI/SUS, FPO, VERSIA, CNES, SISCAN, SIM, SISNAC, SINANET, SINAN OLINE). Data de abertura: 11/03/2016 às 12h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à avenida 30 de abril, nº. 45, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 26 de fevereiro de 2016. Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ Rua Salomão Veloso, 30 – Centro - Caaporã - PB AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO CONCORRÊNCIA 01/2016 PROCESSO LICITATORIO 003/2016 A Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica, que o resultado do julgamento da documentação de habilitação, Proposta técnica e de preço, relativo à Concorrência acima, foi habilitada e classificada a empresa CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ACESSORIA – EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77. Com a concordância dos presentes e não havendo interposição de recursos contra a habilitação da licitante foi aberta a sua proposta de preço onde fora analisada e considerada vencedora por ter apresentado preço de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para os cargos de nível superior e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio, obtendo valor médio de R$ 70,00 (setenta reais). Caaporã-PB, 25 de fevereiro de 2016 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente CPL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO DIAS DA CRUZ SERVICO DE NOTARIAL E REGISTRAL Rua Presidente João Pessoa, 474, Jacaraú –PB - Fone/fax: (083) 3295-1014. JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ, tabelião público, oficial do Registro Geral de Imóveis, do Registro de Títulos e documentos e de Protestos de Títulos da comarca de Jacaraú, Estado da Paraíba em virtude da Lei e por nomeação legal etc. EDITAL DE LOTEAMENTO JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ, Oficial maior, do registro geral de imóveis desta comarca de Jacaraú, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ PÚBLICO para ciência de pessoas interessadas em cumprimentos ao que determina e dispõe o artigo 2° do decreto n° 4.591/74, combinado com o que dispõe a lei n° 6.766/79 que o Sr. JOSÉ EDSON JULIA DA SILVA, brasileiro, casado,alfabetizado, comerciante, portador da célula de identidade de n° 661217 – SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o n° 237.207.004-53, residente na Rua Alfredo Chaves, n°67, centro, na cidade de Lagoa de Dentro desta comarca, apresentou-me planta devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Lagoa De Dentro – PB, bem como,memorial descritivo que ficam em CARTORIO arquivados, do LOTEAMENTO PORTAL DE LAGOA DE DENTRO, situada na cidade de na cidade de Lagoa de Dentro – PB, constituído de (04) quatro quadras e (82) oitenta e dois lotes, todos enumerados, numa área de (24.576,66 m²) vinte e quatro, quinhentos e setenta e seis virgula sessenta seis metros quadrados, ficando destinado à prefeitura uma área (2.946,88) dois mil, novecentos e quarenta e seis virgula oitenta e oito metros quadrado, e que as imposições daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados dentro de (15) quinze dias, a contar da data da publicação do órgão Oficial do Estado, findo o prazo não havendo impugnação seja feito o registro do referido Loteamento. Dado e passado nesta cidade de Jacaraú. 19 de fevereiro de 2016. Eu, Jose Hermano Dias da Cruz, que escrevo e assino. José Hermano Dias Da Cruz Oficial Maior


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ERRATA AVISO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016 OBJETIVO: Execução de obra de construção de uma creche pro infância tipo 2, no município de malta conforme especificações na planilha orçamentaria e edital e seus anexos, e lei 8.666/93 ONDE SE LE A reunião dia 11 de Março de 2016 as 08:30 hs NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 31 NO 24 DE FEVEREIRO DE 2016 E DIARIO OFICIAL DA UNIAO . LEIA -SE CORRETAMENTE A reunião dia 14 de Março de 2016 as 08:30 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3471-1232. Malta, PB 19 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO: 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : 04.122.1002.1005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 0206 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 12.361.2008.1 014/12.365.2007.1017 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 0208 - AÇÃO SOCIAL: 08.244.2014.1027 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 0211 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER: 27.812.2015.1044 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00037/2016 - 26.02.16 - ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 113.274,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO Instrumento: 5º Aditivo ao Contrato nº. 156/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerais (limpeza, conservação e higienização), para o Anexo da ECARTES. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa HUASH PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2012/130419; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2012; Signatários: Srª Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Antônio Carlos G. de Araújo Júnior, pela empresa HUASH PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 03 de fevereiro de 2016. João Pessoa, 02 de fevereiro de 2016. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura/SEDEC AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A – C.N.P.J. Nº. 09.229.295/0001-47 – EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA– EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Convocamos os acionistas da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a si realizar na sede social da empresa, situada na AV. Epitácio Pessoa, nº. 3745, bairro do Miramar, João Pessoa, Estado da Paraíba, às 10:00 (dez) horas do dia 4 de março de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Matéria de que trata o artigo 132 da Lei nº. 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2014; b) outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se a disposição dos acionistas, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o art.º 133, da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2014. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2016. Sebastião Coimbra Neto – Presidente do Conselho de Administração. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARMAC, MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 33.080,00; LARMED DIST DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO HOSP LTDA - R$ 581.733,43. Pedra Lavrada - PB, 26 de Fevereiro de 2016 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2016, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS GOMES - R$ 27.170,00; GENIVAL DE ALMEIDA VASCONCELOS - R$ 34.980,00; JOSE GILSON FERREIRA DOS SANTOS - R$ 28.600,00; JOSE JOSICLEBSON DE LIMA GOMES - R$ 27.500,00; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA - R$ 52.987,00; RODRIGO DA SILVA SALES - R$ 19.250,00. Pedra Lavrada - PB, 26 de Fevereiro de 2016 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 113.274,85. Riachão - PB, 26 de Fevereiro de 2016. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE 1000 HORAS DE TRATOR DESTINADO AO CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33881041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33881041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00001/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM CNPJ; 08.730.903/0001-30, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, às 08:00hs (horário local) do dia 11 de Março de 2016, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CAPIM. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085. Capim, 26 de Fevereiro de 2016 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2016 A Prefeitura Municipal de Capim, CNPJ: 01.612.304/0001-72, através do seu Presidente, torna público que fará a sessão da Licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, às 08:00hs (horário local) do dia 15 de Março de 2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085. Capim, 26 de Fevereiro de 2016 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM SECRETARIA DE FINANÇAS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 e 007/2016 A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados que as licitações, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016 e 007/2016 (ambas em 1ª Chamada), não houve apresentações de credenciamentos, propostas e habilitações nos referidos processos licitatórios, sendo assim declarados DESERTOS. Caaporã, 26 de Fevereiro de 2016 Robson Torres dos Santos Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00003/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na Inexigibilidade de Licitação nº. 00003/2016, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e no Relatório da Comissão Permanente de Licitação, cumprimento aos termos do artigo 25, caput, e inc. I, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e ADJUDICO o objeto em favor do: JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA, CNPJ:19.694.997/0001-55 Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), Contratação de Profissionais do setor artístico para as festividades em alusão ao padroeiro da cidade, que será realizada no dia 27/02/2016. Capim - PB, 19 de Fevereiro de 2016. EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo em referência, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2015, oriunda do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 00001/2015 da Prefeitura Municipal de Capim, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: PAPELARIA MAGAZINE SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.397/0001-08, dos itens 1 ao 127, pelo valor total de R$ 40.888,68 (Quarenta mil, oitocentos oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, oriundo da Adesão à Ata de Registro de preços 00001/2016, do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Capim, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Capim, 19 de Fevereiro de 2016. EUNICE CARLA DOS SANTOS GUEDES SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo em referência, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2015, oriunda do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 00001/2015 da Prefeitura Municipal de Capim, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: PAPELARIA MAGAZINE SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.397/0001-08, dos itens 1 ao 127, pelo valor total de R$ 76.527,92 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, oriundo da Adesão à Ata de Registro de preços 00001/2016, do Fundo Municipal de Saúde do Município de capim, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Capim, 19 de Fevereiro de 2016. EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAPIM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00005/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na Inexigibilidade de Licitação nº. 00005/2016, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e no Relatório da Comissão Permanente de Licitação, cumprimento aos termos do artigo 25, caput, e inc. I, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e ADJUDICO o objeto em favor do: DESEJO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:03.568.088/0001-30 Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), Contratação de Profissionais do setor artístico para as festividades em alusão ao padroeiro da cidade, que será realizada no dia 27/02/2016. Capim - PB, 19 de Fevereiro de 2016. EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 16:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGICOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33881041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Vicente do Seridó/PB torna público a retificação do Pregão Presencial n.º 00007/2016, Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Mediante Requisição. Onde se lê: 02 de março de 2016 Leia-se 04 de março de 2016:. Thiago Xavier de Farias Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Vicente do Seridó/PB torna público a retificação do Pregão Presencial n.º 00007/2016, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Mediante Requisição. Onde se lê: Pregão Presencial n.° 0007/2016 Leia-se Pregão Presencial n.° 0008/2016 e Onde se lê: 02 de março de 2016 Leia-se 04 de março de 2016. Thiago Xavier de Farias Pregoeiro.


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TOMADA DE PREÇOS 11-2015/SEIRHMACT AVISO DE NOVO CHAMAMENTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEIRHMACT, designada pela Portaria GAB nº 01/2016, em cumprimento ao disposto no art. 59, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, fixa o prazo de 08 dias úteis para as Licitantes habilitadas:JEP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e HLR DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, apresentarem, caso queiram, proposta de preços condizente com os valores cotados pela Administração. A sessão de recebimento e abertura de proposta preços ocorrerá dia 15/03/2106, às 14hs, na sala da CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2016. Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT TOMADA DE PREÇOS 14-2015/SEIRHMACT AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEIRHMACT, designada pela Portaria GAB nº 01/2016, em cumprimento ao disposto no art. 59, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a ANULAÇÃO da T. P. 14/2015/SEIRHMACT, referente ao Processo Nº3551/2015 - Aquisição de Lubrificantes para atender a demanda de perfuração de 150 poços na Paraiba, em virtude de ter sido considerada deserta por duas vezes. João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2016. Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT TOMADA DE PREÇOS 13-2015/SEIRHMACT AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEIRHMACT, designada pela Portaria GAB nº 01/2016, em cumprimento ao disposto no art. 59, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a ANULAÇÃO DA T. P. 13/2015/SEIRHMACT, referente ao processo Nº3550/2015 - Aquisição de Materiais para atender a demanda de perfuração de 150 poços na Paraiba, em virtude de ter sido considerada deserta por duas vezes. João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2016. Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT TOMADA DE PREÇOS 12-2015/SEIRHMACT AVISO DE NOVO CHAMAMENTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEIRHMACT, designada pela Portaria GAB nº 01/2016, em cumprimento ao disposto no art. 59, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, fixa o prazo de 08 dias úteis para as Licitantes habilitadas: H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS-ME e C.W.C-DISTRIBUIDORA LTDA, apresentarem, caso queiram, proposta de preços condizente com os valores cotados pela Administração. A sessão de recebimento e abertura de proposta preços ocorrerá dia 15/03/2106, às 15hs, na sala da CPL/SEIRHMACT. João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2016. Washington Luis Soares Ramalho Presidente CPL/SEIRHMACT

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço: Modalidade

Data

Hora

Objeto

Obras de Conservação da Pavimentação em 10:00 Paralelepípedos da PB-008, trecho: Pitimbú / Acaú e Acesso a Balsa. Valor estimado da obra: R$ 495.959,76 Prazo de execução: 60 dias O respectivo Edital deverá ser solicitado pelo email cpl@der.pb.gov.br, onde também outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3216 2813 e site www.der.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/16 Registro CGE Nº 16-00075-5

15/03/16

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Locação de veículos para suprir as necessidades do gabinete da prefeita e as diversas secretarias deste Município, conforme discriminação no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADMILSON TARGINO DE MELO - R$ 23.650,00; ANDRE VIDAL NEGREIROS - R$ 29.900,00; CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP - R$ 59.400,00; HUMBERTO SÉRGIO ALCOFORADO SIMÕES - R$ 41.800,00; JENESON FIRMINO HERCULANO - R$ 55.000,00; JOSÉ FARIAS DA COSTA - R$ 52.800,00; RONALDO DA SILVA CAVALCANTI - R$ 22.000,00; RONALDO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO - R$ 22.000,00. Sertãozinho - PB, 01 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos para suprir as necessidades do gabinete da prefeita e as diversas secretarias deste Município, conforme discriminação no anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, COTA, QSE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00010/2016 - 01.02.16 - ADMILSON TARGINO DE MELO - R$ 23.650,00; CT Nº 00011/2016 - 01.02.16 - ANDRE VIDAL NEGREIROS - R$ 29.900,00; CT Nº 00012/2016 - 01.02.16 - CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP - R$ 59.400,00; CT Nº 00013/2016 - 01.02.16 - HUMBERTO SÉRGIO ALCOFORADO SIMÕES - R$ 41.800,00; CT Nº 00014/2016 - 01.02.16 - JENESON FIRMINO HERCULANO - R$ 55.000,00; CT Nº 00015/2016 - 01.02.16 - JOSÉ FARIAS DA COSTA - R$ 52.800,00; CT Nº 00016/2016 - 01.02.16 - RONALDO DA SILVA CAVALCANTI - R$ 22.000,00; CT Nº 00017/2016 - 01.02.16 - RONALDO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO - R$ 22.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2016, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, destinados aos PSF’S I e II deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP - R$ 10.521,00; EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 85.420,00; EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO LTDA - ME - R$ 21.331,00; MEDCENTER COM. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME - R$ 30.510,50. Sertãozinho - PB, 17 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, destinados aos PSF’S I e II deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2016. DOTAÇÃO: Recurso de Emenda Parlamentar 28960001: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00021/2016 - 18.02.16 ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP - R$ 10.521,00; CT Nº 00022/2016 - 18.02.16 - EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 85.420,00; CT Nº 00023/2016 - 18.02.16 - EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO LTDA - ME - R$ 21.331,00; CT Nº 00024/2016 - 18.02.16 - MEDCENTER COM. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME - R$ 30.510,50. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Sertãozinho - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HEINRICH HERTZ BERNARDINO DE FARIAS - ME - R$ 90.000,00. Sertãozinho - PB, 17 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Sertãozinho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2016. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS e MAC: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00025/2016 18.02.16 - HEINRICH HERTZ BERNARDINO DE FARIAS - ME - R$ 90.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2016, que objetiva: Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado ao PSF II deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EUGENIANO AUTOMOVEIS LTDA - R$ 113.000,00. Sertãozinho - PB, 17 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado ao PSF II deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2016. DOTAÇÃO: Recurso de Emenda Parlamentar 28960001 e FPM, ICMS, TRIBUTOS e FUS: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00026/2016 18.02.16 - EUGENIANO AUTOMOVEIS LTDA - R$ 113.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2016, que objetiva: Aquisições Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JANICLEIA GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO - ME - R$ 135.000,00. Sertãozinho - PB, 17 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2016. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e FUS 3.3.90.30.02 - Medicamentos 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00027/2016 - 18.02.16 - JANICLEIA GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO - ME - R$ 135.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Expedientes e Didáticos, para atender aos Programas Federais e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 269.087,80. Sertãozinho - PB, 17 de Fevereiro de 2016. MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Expedientes e Didáticos, para atender aos Programas Federais e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2016. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, BRASILALFABETIZADO, QUOTA, PEJA, IGDBF, PAIF, IGD-SUAS, SCFU, MAIS EDUCAÇÃO, FUNDEB, BRASILALFA,QSE, PAB FIXO,PDDE, PETI, PRO-JOVEM e CRAS, BLAT, BLOCO e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00028/2016 - 18.02.16 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 269.087,80.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 16-00107-5 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 11 de março de 2016, às 14:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 013/2016. Objeto: Aquisição de Dicloro Isocianurato de Sódio, para utilização na desinfecção da água distribuída nos Sistemas de Abastecimento de pequeno porte das Gerências Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizada a Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2016. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 Registro CGE Nº 15-01437-5 RESULTADO DE JULGAMENTO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15, que o recurso impetrado pela Empresa CM SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, através do processo nº 005439/15, foi denegado pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Diretor Superintendente, e que em virtude disto, ratifica a decisão tomada quanto ao julgamento da habilitação, publicada nos jornais: DOE e A UNIÃO em 12/12/2015, considerando habilitadas as Empresas: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA; JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA e ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; e inabilitadas as Empresas: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA por desatender ao edital no subitem 10.4.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC e DMPL); BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA por desatender ao edital no subitem 10.4.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC, DMPL e Notas Explicativas) e no subitem 10.4.1 letra “b.4“ (Não apresentou do Contador a Certidão de Regularidade Profissional expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade – CRC e a cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão) e CM SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA por desatender ao edital no subitem 10.5.1 letra “e.1 “ (Não apresentou relação explícita dos equipamentos exigidos). Visando dar prosseguimento ao certame, para abertura das Propostas de Preços das Firmas habilitadas, marca reunião para o dia 02/03/2016 às 10:00 horas. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2016. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09h00min do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Materiais Médico Hospitalar e Laboratorial, que tem como objetivo suprir as necessidades do Posto de Saúde, Policlínica e as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14h00min do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviço Móvel de Mamografia para atender os munícipes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 15h00min do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 25 de Fevereiro de 2016. MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 16:30 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 OBJETO: Contratação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino da zona rural do município. Data e Local, às 09:30 horas do dia 14/03/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 00001-2016 OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, tratamentos especializados e sessões de hemodiálise, com saída da localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros trajetos, se necessários, com veículo do tipo PASSEIO. LICITANTE HABILITADO: Francisco de Assis Fernandes de Oliveira; Zenildo Graciano Santana; Everson de Sales Pontes; Marileide Antônio de Souza; João Batista da Silva Manoel; Grabiel Luiz dos Santos; Maria de Fátima Antônio de Souza; Noelma Rodrigues Maciel; Luiz Lopes da Paz; José dos Santos Duarte; Denilson José Florentino; Tiago Silva de Santana; Wendelson Silva de Oliveira; Wellington dos Santos Bezerra; Marcelo Costa de Souza; Marcos Antonio Carvalho de Oliveira; LICITANTES INABILITADOS: Carlos Alexandre Valentim de Torre. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 26 de Fevereiro de 2016. DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA – GESTORA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATOS INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00005/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFIA. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015. DOTAÇÃO:02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO 02.02 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. URBANOS 15 452 2008 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO 02.08 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20 608 209 2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO02.09 SECRETARIA DE ESPORTES TURISMO E EVENTOS 27 812 1010 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO02.10 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18 541 2013 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO 02.11 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 2012 2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3390 30 00 000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA: RS RECORTE E SINALIZAÇÃO COM. E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA CNPJ Nº 09.339.057/0001-94 VALOR R$ 184.041,75 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INTRUMENTO: CONTRATO Nº 00015/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO PADROEIRO DA CIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0209 - SECRETARIAS DE ESPORTES, TURISMO E EVENTOS; 27.813.1009.2076 REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DE CAPIM - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES TURISMO E EVENTOS;3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 1 (UM) DIA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM: CONTRATADA: DESEJO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - VALOR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO 00014/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO PADROEIRO DA CIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0209 - SECRETARIAS DE ESPORTES, TURISMO E EVENTOS; 27.813.1009.2076 REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DE CAPIM - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES TURISMO E EVENTOS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADO: JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA - R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 13:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transporte escolar destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Fevereiro de 2016 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 16:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Fevereiro de 2016 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos, materiais hidráulicos e elétricos do tipo; Bombas Submersas, Cabos Flex, Tubos de Pvc, Quadro De Comando C/ Rele De Nível, Motores Submersos Monofásicos, Trifásicos e diversos, em atendimento as demandas operacionais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de utensílios para cozinha diverso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar, que fará realizar às 08:30horas do dia 17 de Março de 2016, licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a Reforma do Mercado Público Municipal deste município. O Edital estará disponível na sala da CPL das 08:00 às 12:00h, no prédio deste Poder Executivo ou através do e-mail: prefeituralicitacao2014@gmail.com Cacimba de Dentro – PB, 25 de fevereiro de 2016. Chiara Lígia Almeida Nascimento Presidente

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 27 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004-2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 11:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Leite de Vaca IN NATURA, para a distribuição com famílias carentes do município de Cuitegi/PB - 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 OBJETIVO: Contratação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte de estudantes da zona rural à sede do município, em virtude dos itens que ficaram fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no termo de Referência Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de março de 2016 as 09:00 na sede da Prefeitura (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 Mãe D’água - PB, 26 de fevereiro de 2016. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PREGOEIRO OFICIAL/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude de erro de digitação no aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal “A União”, edição de 25/02/2016, segue a respectiva correção: - Onde lê: “às 08:30 horas do dia 10 de Março de 2016”. LEIA-SE: AS 08:30 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016. Passagem - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JOSÉ EDIVALDO SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude de erro de digitação no aviso de licitação, publicado Diário Oficial do Estado e Jornal “A União”, edição de 25/02/2016, segue a respectiva correção: - Onde lê: “às 08:30 horas do dia 10 de Março de 2016”. LEIA-SE: AS 09:30 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016. Passagem - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JOSÉ EDIVALDO SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CANCELAMENTO DE CLICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 O pregoeiro da prefeitura de quixaba torna público que o pregão nº 015/2016 que tem como objeto Contratação visando prestação de serviço de saúde, na especialidade de realização continuo de exames laboratoriais e de imagem (raio x e ultrassonografia), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixaba – PB, encontra-se CANCELADO para alteração no seu termo de referência INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000. Quixaba - PB, 26 de fevereiro de 2016. Wescley Candeia Santana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 08:30 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o Presidente da Comissão Permanente de licitação, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatório das secretarias municipais, deste município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 09:00 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Ressonância, Biópsias, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 10:00 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Gráfico para as diversas secretarias e o fundo municipal de saúde e assistência social do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00013/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 11:00 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção de fardamento e produto têxtil em geral destinadas as escolas municipais e demais secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 13:30 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos, destinados a diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 14:00 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de veículos com motoristas para Transporte de Estudantes da Zona Rural para as Escolas situadas na Zona Urbanas do Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 14:30 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de motocicletas para ficar a disposição das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar, que fará realizar às 14:00horas do dia 17 de Março de 2016, licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a Locação de ônibus para o transporte escolar da zona rural para zona urbana e vice-versa, com motorista e combustível incluso. O Edital estará disponível na sala da CPL das 08:00 às 12:00h, no prédio deste Poder Executivo ou através do e-mail: prefeituralicitacao2014@gmail.com Cacimba de Dentro – PB, 25 de fevereiro de 2016. Chiara Lígia Almeida Nascimento Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00017/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 15:30 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de fornecimento parcelado de refeições prontas (tipo Quentinha), destinados a diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003-2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO, INTEIRO, CORVINA - SEMANA SANTA/2016 - CUITEGI/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 26 de Fevereiro de 2016 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00018/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 16:00 horas do dia 11 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 26 de fevereiro de 2016. Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 08:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim - PB, 15 de janeiro de 2015. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - AVISO DE COMUNICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007-2016 O Pregoeiro Oficial torna público que estará realizando sessão pública para a continuidade dos trabalhos da licitação em epígrafe, às 08:30 horas do dia 01/03/2016, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 25 de Fevereiro de 2016 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preço por empreitada global (por obra), às 08:30 horas do dia 17 de Março de 2016, para execução de serviços de adequações/reformas no PSF Santo Antonio e no PSF São Pedro, no município. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06. Edital, anexos e outras informações poderão ser encontradas no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas, a partir do dia 22/09/2014. Caaporã-PB, 26 de Fevereiro de 2016 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção da Praça da Cristo Rei, localizada no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Reforma da Praça Ernani Sátiro, localizada no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção da Praça da Associação de Moradores de Mangabeira VII, localizada no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção da Praça no Bessa, localizada no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de peixe fresco, tipo Tilápia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2016 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS COM FORNECIMENTO DE ATAÚDES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2016 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peixe congelado tipo Corvina inteira - pronta entrega. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 26 de Fevereiro de 2016 ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02.160-SECRETARIA DE COMUNICACAO E EVENTOS SOCIAIS 02010.04.122.1001.2005 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 02160.24.813.2006.2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4490.52.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00006/2016 - 02.02.16 - RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 7.210,00 CT Nº 00007/2016 - 02.02.16 - STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 16.855,00 CT Nº 00008/2016 - 02.02.16 - TOCMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - R$ 4.960,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00007/2016, para o dia 03 de Março de 2016 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Remigio - PB, 26 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09031/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064918 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual aquisição de sandália papete infantil, tênis escolar e meia escolar destinados aos alunos das Escolas e Creis, da Rede Municipal de Ensino. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras dos Itens 01, 02 e 03, do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Análise e Avaliação de Bens e Serviços, ficou constatado que: FORAM REPROVADAS As amostras apresentadas pelas empresas VENDE TUDO MAGAZINE LTDA inscrita com o CNPJ: 05.765.913/0001-12, para o item 01 e PBF GRÁFICA & TEXTIL LTDA inscrita com o CNPJ: 16.994.727/0001-71, para o item 02, por não cumprirem com as especificações contidas no edital. FOI APROVADA: A amostra apresentada pela empresa: LOTUS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.556.351/0001-58, referente ao Item 03 por cumprir com as especificações contidas no Edital; Diante do exposto, a Pregoeira Adjudica o item 03 do objeto licitado, ao qual a amostra foi APROVADA em favor da empresa vencedora. Por Fim , a Pregoeira convoca as classificadas em segundo lugar para o Item 01, qual seja a empresa L&S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita com o CNPJ: 03.100.722/0001-06 e para o Item 02, a empresa LOTUS COMÉRCIO LTDA inscrita com o CNPJ: 09.556.351/0001-58, para apresentarem suas amostras no prazo de 05 (cinco) dias úteis. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2015. Gláucia Kaline A. da Fonseca Carvalho Pregoeira da CSL/SEDEC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Domingos. Data e Local, às 08:30 horas do dia 15/03/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Eudes Leite de Sá Júnior. Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de São Domingos. Data e Local, às 09:30 horas do dia 15/03/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 26 de Fevereiro de 2016. Eudes Leite de Sá Júnior. Pregoeiro Oficial


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