Jornal A União by Jornal A União

A UNIÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de outubro de 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

RAZÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA ME

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.004/ 2013

Souto

02.457.343/0001-05

ENDEREÇO

AV. OLINDA Nº171 – BAIRRO: SANTA TEREZA. MUNICIPIO: OLINDA / PE

TELEFONE

(81) 3429-0210 / 3439-0583 MARIA DALVANI DE OLIVEIRA

NOME DO SIGNATÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.004/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.06.003/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO, brasileira, professora, residente no Município de Campina Grande, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.004/2013, cujo OBJETO fora a formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.004/2013, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA SERÃO USADOS: INSETICIDA NOME QUÍMICO: ODIMETIL – 2, 2 DICLOROVINILFODFATO/DDVP 100G/EXOPIENTE Q.S.Q. 100ML SUMÁRIO: INSETICIDA ORGANOFOSFORADO, QUE É SINTÉTICO QUIMICAMENTE INSTÁVEL, É BIODEGRADÁVEL E NÃO SE ACUMULA NA NATUREZA. AÇÃO: PELE, VIAS RESPIRATÓRIA E DIGESTIVA, CIRCULANDO NO SANGUE E DISTRIBUINDO-SE PELO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E FÍGADO DOS INSETOS VOADORES E RASTREADORES. TOXIDADE: MODERADAMENTE TÓXICO/FAIXA AMARELO INTENSO/CAVEIRA COM TÍBIAS/TOXIDADE MÉDIA. ANTÍDOTO E TRATAMENTO: SULFATO DE ATROPOINA E PRALIDOXINA (CONTRATION) RATICIDA NOME QUÍMICO: CULMATETRALIL: 4HIDROXI 3 – (1,2,3,4-TETRAHIDRO 1 – NATIL) CUMARINA 0,75%, SOLVENTE, CORANTE, DILUENTE SÓLIDO. SUMÁRIO: PÓ DE CONTATO – RATICIDA ANTICOAGULANTE DE DOSE MÚLTIPLA. AÇÃO: FRAGILIDADE CAPILAR E HEMORRAGIAS ESTADO DA PARAÍBA (ACUMULO DE EFEITO). TOXIDADE: TOXIDADE MÉDIA. ANTÍDOTO E TRATAMENTO: K1 E PREFEITURAVITAMINA MUNICIPAL DE TRATAMENTO SINTOMÁTICO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1

A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

300

195,00

R$ 58.500,00

CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 58.500,00

TOTAL

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

QUANT

ESTADO DA PARAÍBA

2.1.

Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.2.

Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação.

CLÁUSULA

3.1.

TERCEIRA

–

DAS OBRIGAÇÕES GERENCIADOR

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

ÓRGÃO

9.1

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com indicação da CONTA CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente.

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a:

9.2.

O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço ( EM DUAS VIAS ), onde conste o “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação.

9.3.

O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.004/2013.

Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

Convocar os particulares através de fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO;

Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA 10.1.

Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse no fornecimento dos materiais/serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente DA PARAÍBA ATA ESTADO DE REGISTRO DE PREÇOS;

Coordenar a qualificaçãoMUNICIPAL mínima dos respectivos gestores dosGRANDE órgãos participantes; PREFEITURA DE CAMPINA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL de licitação naMUNICIPAL presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

12.1.

4.1.

QUARTA

–

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE 11.1.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A POSTERIORI

ESTADO DA PARAÍBA

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas as PREFEITURA MUNICIPAL disposições contidas no Artigo 65 da DE LEICAMPINA FEDERAL GRANDE Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.2.

A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado.

O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a.

Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

Verificar a conformidade das condições registrada na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens;

13.1.

Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho;

Enviar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

O FORNECEDOR obriga-se a: Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, contados da convocação, no que couber; Informar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública ( não participante ) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL;

A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO conforme especificação da presente ATA DE REGISTRO ESTADO DA PARAÍBA DE PREÇOS;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Prestar os SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO no respectivo endereço do Órgão Participante Prévio ou SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Participante a Posteriori da presente ATAM DE REGISTRO DE PREÇOS;

Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 ( cinco ) dias úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos: I.

Por iniciativa da Administração, quando:

Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO nos prazos estabelecidos, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

Der causa à recisão administrativa decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa presente REGISTRO DE PREÇOS;

Não manutenção das condições de “HABILITAÇÃO” e compatibilidade;

Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação;

Em razão de interesse público, devidamente justificado.

II.

Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

PARÁGRAFO ÚNICO – O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente Processo Administrativo com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES Pela ESTADO inexecução DA totalPARAÍBA ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

14.1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advertência;

Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas;

Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua “PROPOSTA” e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.

Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos.

Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO entregues, com base na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da multa, aplicada após regular Processo Administrativo, será descontado da CONTRATADA, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente.

Apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se for o caso.

15.1.

CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 ( doze ) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS 7.1

Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1.

A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA

5.1.

A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações do SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO REGISTRADOS NESTA ATA encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame Licitatório.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA COMUNICADO – ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2013 O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ-SE: 21 de setembro de 2013– LEIA-SE: 21 de outubro de 2013. Publicado no Diário Oficial e Jornal a União no dia 05/10/2013. Referente à licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Confecção de próteses dentárias totais ou parciais, para atender a população carente do município de Curral de Cima - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9182-9222. Curral de Cima - PB, 15 de outubro de 2013 MARINALDO PONTES DE ABREU – Presidente da CPL

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

por nada mais havendo a tratar, eu, VIVIANE RAQUEL GONÇALVES MEDEIROS, PREGOEIRA, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO

GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

Campina Grande, 10 de Outubro de 2013.

VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA - ME

Responsavel.: ANTONIO FERNANDES MEDEIROS ME CPF/CNPJ....: 015600657/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 696,67 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 056633 Responsavel.: BRUNA ANIELLY BANDEIRA CHAVES CPF/CNPJ....: 017755090/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 441,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059710 Responsavel.: CAMILA DE ALMEIDA BENEVIDES ME CPF/CNPJ....: 017033535/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058998 Responsavel.: COMERCIAL FONSECA LTDA ME CPF/CNPJ....: 004876084/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 826,45 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058508 Responsavel.: CARINA PONTES DA SILVA CPF/CNPJ....: 066703614-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059971 Responsavel.: DENISSON DE SOUZA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 014065680/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 284,84 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060033 Responsavel.: ERLON RODRIGO LINHARES COELHO CPF/CNPJ....: 027871104-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 142,02 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059789 Responsavel.: FIBRA CONST. E INCORPORADORA CPF/CNPJ....: 008864917/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.786,57 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 057795 Responsavel.: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS L CPF/CNPJ....: 007157805/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 997,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058653 Responsavel.: IVONE PEREIRA DE SOUSA CLEMENTINO CPF/CNPJ....: 012565911/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.360,68 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061620 Responsavel.: JPM JOAO PESSOA MERCANTIL CPF/CNPJ....: 015155318/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.665,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059837 Responsavel.: JOSEVANIA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 010206104-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 420,20 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 055223 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.290,86 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058311 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,50 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060218

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 004305363/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061953 Responsavel.: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 004305363/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061954 Responsavel.: COMERCIAL DE VARIEDADES VITER LTDA CPF/CNPJ....: 003338844/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 472,40 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060029 Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS F CPF/CNPJ....: 008661619/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.000,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059463 Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS F CPF/CNPJ....: 008661619/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.000,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059907 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24

Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.077,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058569 Responsavel.: LEYLA MARIA BARREIRA COSTA ME CPF/CNPJ....: 035507417/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 117,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059340 Responsavel.: MOTA&PENA INDUSTRIA E COMERCIO CPF/CNPJ....: 011153610/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059675 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 263,95 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059846 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 533,27 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059859 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 591,94 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059863 Responsavel.: MARCONI GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 031466984-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 99,99 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059973 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 392,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059853 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 356,17 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059850 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,66 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059844 Responsavel.: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS CPF/CNPJ....: 013186998/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 38.448,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 055188 Responsavel.: VANDA DO NASCIMENTO DE MIRANDA COEL CPF/CNPJ....: 014731655/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061710 Responsavel.: VANDA DO NASCIMENTO DE MIRANDA COEL CPF/CNPJ....: 014731655/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,74 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061709 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/10/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.110,95 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059492 Responsavel.: JOSIVALDO P DE ABREU CPF/CNPJ....: 674796504-34 Titulo......: CHEQUE R$ 1.000,00 Apresentante: MARTINHO MACHADO DA SILVA Protocolo...: 2013 - 061882 Responsavel.: MARIA DA GRACA SILVA CPF/CNPJ....: 127184753-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060056 Responsavel.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI CPF/CNPJ....: 008917106/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 855,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061896 Responsavel.: VITORIANO CONSTRUCOES E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 012744228/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.126,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059939 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/10/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA N° 02/2013 Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na R. Francisco Pedro de Andrade, Coml Norte, Mário Andreazza, Bayeux/PB. A Prefeitura de Bayeux através da Comissão Especial de Licitação da SEINFRA, constituída através da Portaria Nº 407, de 21/02/2013, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N.º 02/2013. CLASSIFICA EM 1.º LUGAR a empresa ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, com proposta no valor corrigido de R$ 507.946,38 (quinhentos e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais, e trinta e oito centavos). DESCLASSIFICA a empresa GASA ENGENHARIA LTDA – EPP, por não ter atendido aos itens: 7.11.1, 10.5 e 10.5.1 do Edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Bayeux, 17 de outubro de 2013. Luiz Tadeu Dias Medeiros Presidente da CEL - SEINFRA

TRT 13ª REGIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio de seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos aparelhos de ar condicionado do tipo “split system” instalados no Fórum Maximiano Figueiredo, deste Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. A licitação está prevista para as 9:30h (horário de Brasília-DF) do dia 05.11.2013. Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, instalada na Sede do TRT 13ª Região, situada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa-PB, bem como estará disponibilizada na Internet, através dos sites www.trt13.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima citado, nos seguintes horários: das 7h às 17h (horário de João Pessoa/PB) de segunda-feira à sexta-feira, pelo fone (83) 3533-6068, bem como por intermédio do correio eletrônico cpl@trt13.jus.br. João Pessoa/PB, 17 de outubro de 2013. João Sexto Neto Vilar de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SIPNI. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 05/11/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 18 de outubro de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 04/11/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-33722246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 18 de outubro de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial

FORNECEDOR

Processo Licitatório nº 02/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PB Torna publico para o conhecimento dos interessados, O resultado da Habilitação da TP 02/2013. Que após análise minuciosa constatou-se que foram HABILITADAS as empresas, RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. E POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA: e que após o prazo recursal, e não havendo recursos, serão abertos os envelopes da 2º fase (propostas de preços) com data prevista para 30 de outubro de 2013 as 14:30h na sede da CPL. Informamos ainda que toda documentação da licitação em epigrafe encontram-se na sala da cpl Rua Frei Damião de Bozzano, 07 centro- Itapororoca-PB. Itapororoca, 18 de outubro de 2013. Ruy Sousa da Silveira – Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 08:30 horas do dia 31 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de refeições do tipo, quentinha; almoço e janta, mediante solicitação diária ou de acordo com as necessidades da referida Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 07 de Outubro de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial