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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - sábado, 19 de outubro de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 220

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jornalauniao.blogspot.com

Detran dá prazo de 30 dias para apresentação do licenciamento FOTO: MDA/Divulgação

A portaria do Detran que dá um prazo de 30 dias entre o pagamento da guia e a apresentação do documento de licenciamento nas licitações de trânsito já está em vigor. Página 13

ENTREVISTA Nilza Magalhães: projeto do DER vai melhorar o transporte público na Paraíba PÁGINA 3

Paraíba recebeu mais 39 caminhões-pipa entregues através do PAC para o combate à estiagem no interior Página 4 FOTO: Ortilo Antônio

partidos

Ato em defesa da humanização do parto ocorre hoje na capital

PSB lidera o ranking de filiações na PB, aponta o TSE

PÁGINA 9

2 Caderno o

FOTO: Divulgação

A Justiça Eleitoral informou que foram registradas na Paraíba 1.153 filiações no período de 22 de abril até o dia 14 deste mês. O PSB lidera o ranking com 226. Página 17

Negócios

Mangabeira Shopping inicia comercialização das lojas hoje 8Vinícius de Morais, que faria 100 anos hoje se estivesse vivo, terá sua obra disponibilizada de graça na internet Página 5 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 30o Máx. 23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 36o Máx. 21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 38o Máx. 23o Mín.

Estão sendo negociadas 210 lojas satélites, que são de menor porte. As 16 lojas âncoras já foram comercializadas. A inauguração do shopping será no próximo ano. Página 14

8Golias vai representar a Paraíba na disputa do Pan-Americano de Jiu-Jitsu em Fortaleza Página 22

8Treze aposta na força

da torcida para o jogo de amanhã contra o Vila Branca no PV Página 21

Evento no Manaíra Shopping oferece mais de seis mil imóveis

Moeda

R$ 2,175 (compra) R$ 2,070 (compra) R$ 2,976 (compra)

8Botafogo intensifica

Salão de Imóveis vai gerar R$ 110 milhões em negócios

treinos e hoje vai saber qual será o adversário na final da Série D Página 21 FOTO: Divulgação

Cerca de 10 mil pessoas devem visitar o evento que acontece até amanhã em João Pessoa. Página 10

Horário de Verão altera voos e expediente dos bancos na Paraíba PÁGINA 14

Informações úteis para a semana: DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

Esportes

R$ 2,176 (venda) R$ 2,210 (venda) R$ 2,976 (venda)

l Dia

Investimento público na área de cultura cresce 55% no Estado

PÁGINA 4

do Comerciário: lojas não abrem na segunda-feira em João Pessoa

Altura l Programação da Semana Estadual de Vigilância Sanitária começa terça-feira 0.3m l Sabadinho Bom apresenta hoje Rinaldo Vitorinni e Giovanna Miranda l

Espetáculo Auto da Compadecida está em cartaz no Teatro Ednaldo do Egypto

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

04h17

2.5m

baixa

10h15

0.2m

ALTA baixa

13h34 22h38

2.5m 0.2 m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

devem estabelecer em seus estatutos instrumentos de controle social, fiscalização interna, alternância em cargos de direção e participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para cargos, e aprovação das prestações de contas anuais por conselho de direção, após parecer do conselho fiscal. A regra é saudável, democrática e assegura a transparência e a renovação. É preciso modernizar as instituições, mas o que se vê é a formação de verdadeiras dinastias nas federações e confederações. É extremamente razoável um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição. É preciso que se criem mecanismos para a revitalização institucional permanente dessas entidades, que embora não sejam públicas, têm grande repercussão na sociedade pelo peso que o esporte tem na vida brasileira. A partir de agora os clubes esportivos só receberão recursos federais se os seus dirigentes tiverem salário compatível com o mercado. A proposta foi apoiada por atletas de alto nível. Comitivas de atletas famosos estiveram no Congresso Nacional para cobrar a aprovação da proposta. Entre eles, o ex-jogador da Seleção, Raí, as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser e Leila, a ex-jogadora de basquete Hortência, e o exnadador Gustavo Borges. Se a lei vingar, e esperemos que sim, este será um verdadeiro gol de placa. Um resultado pelo qual o Brasil torcia há um bom tempo. William Costa -

wpcosta.2007@gmail.com

De fígado gordo & outros pedaços Não consigo entender por que ainda se come macaco, jacaré, capivara, camaleão, tartaruga, cavalo, coelho, preá etc. por puro prazer.” Tenho uma teoria própria sobre o consumo de carne por seres humanos, inspirada em leituras sobre o assunto. Antes do elo se perder, comíamos tudo quanto era bicho - os que voam e os que andam; os que nadam e os que se arrastam -, porque a necessidade de gordura e proteína, para sobreviver ao clima e às feras, justificava a gula selvagem. Milhares de anos depois - sedentários, eretos e inteligentes -, desenvolvemos técnicas agrícolas sofisticadas e até poderíamos dispensar a proteína animal de nossas refeições, mas continuamos comendo bichos de toda natureza, mesmo sabendo que as leis da selva há muito tempo foram revogadas. Já fui macrobiótico e passei alguns anos sem comer carne, mas retomei o hábito de colocar pedaços de peixe, de galinha e de boi – nessa ordem – em meu prato. Entendo isso como uma questão cultural. Nascemos vendo os nossos pais comerem e nos servirem carne... E então os imitamos, gerando a tradição. Respeito o homem pobre que mata um peba na Caatinga e o serve no almoço, para saciar a fome da família. Mas não consigo entender por que ainda se come macaco, jacaré, capivara, cobra, camaleão, jumento, tamanduá, tartaruga, cavalo, raposa, arara, coelho, preá etc. por puro prazer. E os derivados? Alimentar-se da carne tenra do boi, do bode ou do carneiro é compreensível, dentro da lógica alimentar tradicional. Mas do boi comer, por exem-

plo, os pés, os tornozelos, os testículos, o rabo, a língua, a barriga, o fígado, os rins, as costelas, o coração e o cérebro, como se explica esse desejo? Na Ásia se come ratos, cobras, cachorros, escorpiões e besouros, entre outras espécies, digamos assim, “exóticas”. No entanto, no longínquo e esotérico continente, doutrinas filosófico-religiosas pacíficas e contemplativas, como o Budismo, ensinam que se pode viver sem a ingestão de carne. Haverão de me chamar de ingênuo. Afinal, contestam, plantas também são seres vivos e quem come uma alface, por exemplo, também está consumindo uma vida. Portanto é necessário tomar partido e já tomei a minha decisão: fico ao lado dos vegetarianos. As plantas morrem, mas não expelem sangue. Procuro reger minha existência terrena pela tolerância. Portanto, caso volte a comer cereais, frutas e hortaliças, não irei implicar com àqueles que se alimentam de animais, nem deixarei de ir a um churrasco na casa de amigos, embora mantenha a minha solidariedade ao boi despedaçado sobre as brasas. Como toda regra tem exceção, não posso transigir com os comedores de “iguarias” como o “fígado gordo” ou, para ser mais chique, o foie gras. É de uma crueldade inconcebível o que fazem com gansos e patos apenas para que pessoas de gosto “refinado” se refestelem com os órgãos doentes dessas aves.

savio_fel@hotmail.com

Embora desperte a paixão de milhões de torcedores de norte a sul do país, o futebol brasileiro, ao menos pelos seus órgãos dirigentes, nunca demonstrou qualquer interesse em jogar no time da Democracia. Comandado por cartolas que se eternizam no comando das federações estaduais e confederação nacional, o outrora chamado “esporte bretão” há muito virou refém de pelegos corporativistas que, fora das quatro linhas, revelam condenáveis habilidades para driblar todos os mecanismos de controle do uso de recursos públicos. Sim, porque os cartolas e suas entidades têm acesso a verbas do erário. Vem sendo assim há quase um século, mas é possível que esta farra esteja, finalmente, aos 45 minutos do segundo tempo deste jogo sujo. Na quarta-feira passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria regras de transparência para as entidades esportivas. A lei determina que os presidentes dessas federações tenham mandato de quatro anos, com a possiblidade de apenas uma reeleição Publicado no Diário Oficial da União, o texto altera itens da Lei Pelé e exige das entidades que quiserem ter acesso a recursos públicos transparência sobre os dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão. Os clubes têm o prazo de seis meses para se adaptar às novas regras. Com a nova lei, as entidades esportivas

Sávio -

Gol de placa

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

HORÁRIO NOVO E TRANSTORNOS O Horário de Verão chega à meia-noite de hoje para uma considerável parte do território nacional, preconizando muita economia para o Governo e inúmeros transtornos para nós, os nordestinos, eternamente vítimas das experiências do centro do Poder. Para a nossa região, a economia do novo horário é praticamente nula, enquanto Operador Nacional do Sistema Elétrico garante economizar cerca de R$ 200 milhões, com a diminuição do uso. Se para eles fica a economia, sobram-nos os transtornos. Continuaremos a nossa rotina, quanto acordar, o trabalho, as aulas, os compromissos. Porém, há de está ligado nas implicações que o horário alheio nos impõe. Adaptação ao horário bancário, dos voos e, sobretudo, da programação televisiva, quase na totalidade, imposta pela dominação socioeconômica e cultural dos grandes centros. Como não temos meios de impor o nosso modelo, ficamos refém do colonialismo globalizado que cresce a cada dia mais.

PAVIMENTAÇÃO

DINHEIRO AOS MUNICÍPIOS

Nesta segunda-feira o governador Ricardo Coutinho assinará a Ordem de Serviço para recuperar a pavimentação da chamada “Estrada da Batatinha”, de suma importância na ligação de Pocinhos a Esperança, que se encontra em estado deplorável. Neste sábado é a vez de sair a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada que liga Riacho de Santo Antônio a Barra de São Miguel.

Nessa ordem, por mais que se queira ignorar ao horário adotado no Sul e Sudeste, as adaptações são inevitáveis. Há os que vão perder voos; os que chegam às 10 horas ao banco, na vão ilusão de que serão os primeiros da fila, quando a agência já estará em plena atividade, além de outros transtornos de um horário que não é nosso, mas que dele não devemos nos descurar. A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em dois pontos porcentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Senado Federal já tem relator. Será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), designado na quinta-feira. A PEC altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal para aumentar em 2% o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem FPM.

ADIANTADO

MUDANÇA

MUITO ROCK

A Paraíba é o Estado mais adiantado com relação às obras complementares para receber a transposição do São Francisco, assegura o secretário de Recursos Hídricos João Azevedo, destacando os investimentos direcionados para este fim, servindo de referência no Ministério da Integração, com direito a fotos das obras no Caderno do PAC. Pernambuco e Rio Grande do Norte sequer começaram essas obras complementares da transposição.

Consequência do afastamento do PSB do Governo: caiu o presidente da Chesf, o socialista João Bosco de Almeida. Em seu lugar, assumiu, interinamente, o engenheiro Marcos Aurélio Madureira da Silva, dos quadros da Eletrobrás. A substituição ainda não foi digerida pelos funcionários, que alegam que a Eletrobrás vem querendo, há anos, esvaziar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. E agora está no comando.

São Bento (PB) será palco do 1° Festival de Rock do Espaço Nordeste. O evento acontece neste sábado, 19 de outubro, a partir das 17h, na Praça do Redeiro, que fica no centro da cidade. Ao todo, vão se apresentar sete bandas, sendo quatro de São Bento: Até Onde For a Luz, Mutreta, The Avengers e Vesuvius; e outras três vindas de municípios do entorno: Motoradio (Catolé do Rocha - PB), Frost (Currais Novos - RN), e Sarva (Natal - RN).

REI NA SERRA Campina Grande não brinca em serviço e já garantiu o show de fim de ano Roberto Carlos, o homem que odeia biografia não autorizada. A apresentação do rei na Rainha da Borborema será dia 7 de dezembro, na casa Spázzio, o único local onde Roberto Carlos se apresentou por dois dias seguidos, no Nordeste, isso, na década de 90. O show antecede o tradicional especial de fim de ano da Rede Globo.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

A UNIÃO

Nilza Maria Magalhães Diretora de Transportes do DER

Projeto do DER vai melhorar o

transporte público Nádya Araújo Especial para A União

A

Paraíba irá ganhar um reforço no transporte coletivo de algumas cidades. É o que garante a diretora de transportes do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER), Nilza Maria Gomes Magalhães. O projeto irá favorecer a população que mora em lugares onde o transporte público é precário ou deixa de funcionar em determinados horários. A diretoria de transporte prevê, também, a renovação da frota de veículos em 100%. A cidade de João Pessoa teve um aumento no congestionamento do trânsito devido à quantidade elevada de veículos trafegando. O que pode ter desencadeado esse fenômeno, para Nilza, entre outros motivos, foi a migração dos usuários de coletivos para veículos particulares, tendo em vista algumas precariedades no sistema de transporte municipal, como por exemplo, a demora no intervalo de tempo entre um transporte e outro.

Como a senhora avalia o transporte público de João Pessoa e o intermunicipal atualmente? Eu posso avaliá-lo de duas formas. Se você me perguntar pelo transporte público rodoviário, eu vou dizer que o rodoviário está bem. Nós temos uma frota nova, e está bom, porque chegar a excelência ainda ninguém conseguiu. Eu cheguei de Brasília há pouco tempo e vi que lá eles têm problemas no transporte maiores que os nossos. Se a gente perguntar desde a uma pessoa mais humilde até uma que nunca precisou pegar um ônibus, o que é que ela deseja para a cidade. Logicamente elas vão dizer que é mais rapidez nos transportes públicos, tarifa baixa, segurança, saúde pública excelente, não quer ter problemas de ser assaltado, enfim, uma porção de coisas importantes. Esse é um desejo unânime, do cidadão aos políticos, temos este desejo. Mas a pergunta é: Como vamos fazer e como vamos conseguir fazer? Essa é a pergunta que a gente se faz e é a resposta que eu gostaria de ter sempre. Eu como técnica sonho em transformar tudo em excelência. Um trânsito sem engarrafamento, aonde todos chegassem aos seus destinos sem aborrecimentos, no horário desejado e com segurança. Agora lutamos para conseguir. Estamos sempre procurando os caminhos de chegar lá. Como eu disse estive em Brasília e discutimos muito com outras pessoas, com o Ministro das Cidades e vi que em Brasília, ou seja, uma cidade que foi toda projetada está com uma frota de 21 ou 23 anos. E você me perguntou como eu vejo o transporte público hoje, e eu digo que o rodoviário está bom. Não excelente. Por que para isso precisa de mais do que uma frota nova, tem a questão de acessibilidade para portadores de deficiência e de uma série de coisas. Até mesmo um sistema em braile para deficientes visuais. E no que diz respeito ao transporte público de João Pessoa? O transporte metropolitano, o que faz a Grande João Pessoa, ele ainda tem muito o que desejar. Ele está com uma frota velha, o atendimento a população não é bom. Estamos lutando com uma programação que vem desde o início do governo, mas ainda está longe, que é a renovação da frota, uma frequência maior para um atendimento melhor ao usuário. Estas são algumas coisas que estamos tentando.

Quais as melhorias que já foram feitas pelo DER Nós tivemos desde o início do governo determinações de renovação e aumento de frota. Do rodoviário foi cumprido cem por cento, do urbano algumas empresas chegaram a cumprir trinta por cento, vinte em alguns casos, umas empresas cumpriam e outras não cumpriram nada. Então segundo a situação de clandestinos, porque não é só o clandestino que enfraquece a queda do passageiro, são as empresas de veículos também que enfraquecem. Antigamente os carros eram chamados de veículos de passeio por que só viviam na garagem. O carro durante a semana ficava guardado e nos fim de semana ele saía da garagem para levar para passear. Cresceu a população, melhorou o poder aquisitivo das pessoas, tudo se divide em longo

prazo, a moto a pessoa compra sem ter nenhum dinheiro no bolso no momento e paga com o trabalho onde utilize a própria moto. Então tudo isso ajudou a reduzir o número de passageiro dos coletivos, com isso não se renovou a frota, aumentou o tempo entre um veículo e outro, e o transporte deixou de ser de qualidade e que atendesse a demanda, como é na Europa por exemplo. Se algum usuário desejar fazer alguma reclamação, tirar dúvidas, elogiar, como ele poderá se comunicar com o Departamento? Então, uma novidade no Departamento de Estradas de Rodagens é a implantação de uma ouvidoria. Isso facilita a comunicação do usuário de transportes coletivos do nosso Estado. Quem tiver dúvidas, sugestões ou reclamações, basta ligar e nos informar que iremos fazer o possível para melhorar sempre o serviço de transporte público. Damos resultados, ligamos de volta para a pessoa. Tem mais alguma novidade em termos de projetos? Temos sim. Um setor de educação no trânsito, que é uma parceria com as escolas estaduais para educação dentro dos ônibus. Também implantamos um setor de estatísticas de trânsito e uma assessoria jurídica, que ainda não existia aqui.

Além da renovação da frota, quais outras melhorias o DER pretende fazer? Existem muitas. Já está aqui em fase de encaminhamento um projeto de regulamentação do transporte clandestino. Ele vai começar a dar subsídio a todas as áreas onde não existe transporte e vamos complementar e auxiliar onde tem determinadas horas que o transporte público deixa de funcionar. Então este é um projeto excelente, e inclusive já levei para o Ministro das Cidades. Os transportes serão feitos através de vans, miniônibus. Será uma melhoria muito grande se a gente vê a situação das cidades e uma assistência aos usuários. Talvez isso deixe a gente recuperar o passageiro, talvez isso faça com que as pessoas possam deixar o carro em casa e voltar a andar de ônibus. Se a gente consegue melhorar o transporte, consequentemente a gente consegue melhorar o trânsito. A pessoa confia no coletivo e deixa o carro em casa, evitando assim o afogamento de vias. A pessoa terá a certeza que irá chegar com segurança, no horário desejado ao seu destino. Está havendo um congestionamento, mas em nível de Brasil. Se formos à nossa vizinha Recife, vamos ver situações piores. O governador tem se empenhado bastante, então ele cobra e a gente faz. Os carros serão todos padronizados, cadastrados, aumentando a segurança neste tipo de transporte. O passageiro irá integrar, não sendo obrigado a pagar duas passagens. Será tudo direitinho. Eu gostaria de agradecer a imprensa, por que é a imprensa que tem colaborado muito com a gente e tem passado para os usuários tudo o que estamos fazendo. É através dela que nós levamos a população o que ela necessita saber. Até quando faz uma crítica, faz com que a gente corra para mostrar como está sendo desenvolvido.


Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

pesquisa IBGE

Gasto com cultura na PB cresce 55% Investimento público no setor chegou a R$ 11,1 milhão em 2010 Lucilene Meireles lucilenemeirelesjp@hotmail.com

Na Paraíba, o valor público estadual gasto com cultura teve um crescimento relativo de 55,3%, passando de R$ 7,1 milhões em 2007, para R$ 11,1 milhões, em 2010. A participação no total da despesa pública estadual nacional foi de 0,5% para 0,4%. No país, apesar de os gastos governamentais com a cultura terem subido de R$ 4,4 bilhões em 2007 para R$ 7,3 bilhões em 2010, apenas 0,3% das despesas públicas são destinadas à cultura. Os dados, divulgados ontem, fazem parte da publicação Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o estudo, a distribuição percentual dos gastos da esfera municipal com cultura por unidades da Federação mostrou que os municípios paraibanos tiveram, em 2007, uma despesa R$ 30.651 milhões, o que representa uma participação percentual de 1,4% do total. O indicador saltou para R$ 59.361 milhões (2,1%) em 2009 e sofreu decréscimo em 2010 - R$ 56.563 milhões (1,8%). Os dados apontam que os serviços foram destaque no se-

tor cultural nacional. Considerando apenas o setor cultural em 2010, eles concentraram 51,8% do número de empresas, 58,2% do pessoal ocupado, 63,2% dos custos totais e 63,8% da receita líquida. As empresas e outras organizações de até quatro pessoas ocupadas, conforme o Cadastro de Central de Empresas, são as que respondem pelo maior percentual dos ocupados em atividades culturais, que chegou a 25,7% em 2010. Mesmo com a perda na participação no total dos gastos públicos no setor cultural, os municípios brasileiros continuam a ser a área governamental com maior representatividade neste total, com cerca de 44,5% em 2010. Em 2007, essa participação era de 49%. De acordo com o estudo, com exceção das despesas com telefonia, as famílias brasileiras gastaram, em 2009, uma média de 5,0% do total do orçamento mensal (R$ 106,32) em produtos e serviços relacionados à cultura. A região Nordeste ficou com a quarta maior renda per capita do país de despesa com cultura, em 2007 (R$ 17,34) e a terceira em 2010, R$ 27,63, o que representa um crescimento nominal de 59,3%. Outra constatação é que entre os trabalhadores do setor cultural, proporcionalmente, o nível de instrução é mais alto que entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. No Nordeste, por exemplo, de 24.014 milhões

operação da PF

Diploma falso era usado para fazer o Revalida Cardoso Filho

josecardosofilho2@gmail.com

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem, na Paraíba, pela Polícia Federal dentro da Operação Esculápio. A ação investiga um esquema de fraude com o uso de diplomas falsos de universidades bolivianas com o objetivo de obter autorização para o exercício da medicina no Brasil. As apreensões ocorreram nos municípios de Guarabira e Cajazeiras. Além da Paraíba, a Operação Esculápio agiu também em 13 estados da Federação (MT, AC, AL, AM, BA, CE, MA, MS, PR, PE, RO, RS e SP). Todo o material apreendido será remetido para a Superintendência da Polícia Federal no Mato Grosso, responsável pela ação. De acordo com a PF na Paraíba, os mandados foram cumpridos por agentes daquele Estado. No total, 41 mandados de busca e apreensão foram deferidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, a ação visa comprovar esquema de uso de diplomas e documentos falsos para inscrição no processo de revalidação da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e obtenção de licença para exercer a medicina no Brasil. Há suspeita, inclusive, de que os envolvidos também pretendiam ingressar no Programa Mais Médicos, do Governo Federal. As investigações tiveram início após a UFMT informar que manteve contato com as universidades bolivianas (Uni-

versidad Nacional Ecológica – UNE, Universidad Técnico Privada Cosmos – UNITEPC e Universidad Mayor de San Simon – UMSS) e elas teriam confirmado que, entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições. Ao analisar os documentos encaminhados pela UFMT a Polícia Federal constatou que, desses 41, 29 foram representados por cinco advogados ou despachantes, que teriam sub -rogado outras pessoas para realizar a inscrição dos supostos médicos. Os investigados responderão pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. “O próximo passo vai ser interrogar e juntar a documentação para indiciá -los por falsidade e identificar o fraudador na Bolívia com base nos interrogatórios que estamos fazendo, para em seguida acionarmos as autoridades cabíveis”, completou Nunes. A operação tem o comando do delegado Guilherme Torres Nunes. Somente no Mato Grosso foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Tangará da Serra, Barra do Garças e Jaciara. O delegado informou que os diplomas foram comprados na Bolívia e seriam usados para a pessoa clinicar no Brasil e há a suspeita de que alguns teriam solicitado o ingresso no Mais Médico. Ele explicou que o programa do Governo Federal não autoriza o ingresso de profissionais formados na Bolívia.

FOTO: Divulgação

Vereador pede repúdio a caso de violência em shopping Nádya Araújo Especial para A União

Cine Periferia em Ação é um dos projetos apoiados pelo Fundo de Incentivo à Cultura do Estado

pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência em todos os setores em 2012, apenas 8% - 1.917 milhão - tinham ensino superior completo. Considerando apenas as pessoas ocupadas no setor cultural, o percentual é maior. Do total de 785 mil na região, 98 mil completaram o ensino superior, o que representa 12,5%. Em relação aos salários, a média para o setor cultural em 2010 foi de 4,2 salários mínimos mensais, ficando acima da média geral (3,2). Já quando se fala em atividade econômica, os serviços se destacaram nas atividades culturais em 2010, com mais

da metade da participação no número de empresas (55,5%), pessoal ocupado (58,2%), assalariados (59,0%) e salários pagos (71,6%).

Investimentos do Estado O Governo da Paraíba tem apostado forte na cultura do Estado. Entre os principais investimentos está o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC) que, só em 2012, contou com um investimento de R$ 3 milhões para financiamento de 169 projetos culturais. Outro destaque é o Edital Linduarte Noronha que incentiva a produção de obras audiovi-

suais inéditas. Em 2012, o valor, que era de R$ 150 mil foi para R$ 300 mil. Além disso, o Estado oferece o curso de gestores culturais da Paraíba, cujo valor total é de R$ 700 mil. A iniciativa é em parceria com Ministério da Educação (MEC), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec). Outras ações do cotidiano, a exemplo da área da cultura popular, com o fortalecimento das brincadeiras e contos populares também têm recebido investimentos e atenção prioritária da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

enfrentamento da seca

Governo Federal entrega mais 39 caminhões-pipa no Estado Mais 86 máquinas foram doadas pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ontem. Os estados do Piauí e da Paraíba receberam caminhões do tipo pipa e caçamba para o enfrentamento dos efeitos da estiagem em 86 municípios localizados na região Semiárida dos estados. Somadas as duas entregas, o Governo Federal investiu cerca de R$ 47,5 milhões. No Piauí, foram 30 caminhões-pipa e 17 caminhões-caçamba. O delegado federal do MDA no Estado, Pedro Calisto, afirmou que a comemoração foi grande com a chegada dos veículos. “Todos ficaram felizes, os prefeitos já estão querendo mais”, brincou. No Estado, não chove significativamente há três anos. “Todos estão sofrendo com a estiagem. Se chover, vai ser só a partir de dezembro. As prefeituras vão usar os caminhões-pipa, por exemplo, para fazer açudes, para ter onde acumular água

quando isso acontecer”, disse. Na Paraíba, essa já é a sexta entrega de máquinas - dessa vez, foram 39 caminhõespipa. Segundo a delegada federal do MDA local, Giucélia de Figueiredo, a estiagem ainda fragiliza os municípios. “Os munícipios que vão receber os caminhões estão situados na área mais castigada pela estiagem. Atualmente, as prefeituras alugam caminhões para ter acesso à água para consumo humano e para utilização na agricultura. Agora, com os caminhões do MDA, não precisarão mais ter esse gasto”, comentou. PAC 2 nos estados O Estado do Piauí ainda espera receber mais 411 equipamentos até o ano que vem. Já os paraibanos têm mais 437 máquinas, no total, para serem entregues. Até 2014, os dois estados somarão dois milhões de moradores do campo contemplados pelas benfeitorias das máquinas do PAC 2.

Cupom Legal sorteia prêmio temático do Dia das Crianças O ganhador do prêmio de R$ 15 mil, referente ao sorteio temático do Dia das Crianças do Cupom Legal, foi o bilhete com código AA002191. Além do prêmio temático, a campanha sorteou ainda outros cinco prêmios no valor de R$ 1 mil em dinheiro ontem, na sede da Lotep. Os cinco códigos dos bilhetes eletrônicos premiados com R$ 1 mil foram AA076789, AA071811, AA029173, AA044779 e AA070229.

Atualmente, na base de dados da Campanha do Cupom legal, estão registrados 85 mil torpedos já enviados, alta de 13% sobre a semana passada. É bom lembrar que os SMS enviados para a campanha concorrem aos sorteios de prêmios durante 90 dias, a contar da data do envio. Nas seis semanas de sorteios, o Cupom Legal já premiou 27 paraibanos com prêmios de R$ 1 mil e R$ 15 mil. Os contemplados nos sor-

teios receberam ontem um torpedo pelo celular, comunicando que foram os ganhadores da semana. Para resgatar o prêmio, o consumidor precisa guardar o cupom fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasura. A documentação poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita. Mais informações no site do Paraíba Legal– Receita Cidadã – www. paraibalegal.pb.gov.br.

Após o episódio do protesto no Shopping Tambiá, localizado no bairro de Tambiá na capital paraibana, o vereador Helton Renê pediu um voto de repúdio ao shopping pela forma com que a administração tratou do ocorrido. Segundo documento apresentado pelo vereador, os seguranças do Tambiá agiram de forma “truculenta e arbitrária” ao abordar clientes que protestavam contra as modificações feitas no estabelecimento nas quartas-feiras. “Eu acredito que a administração do shopping não tenha dado voz aos seguranças para agir como agiram. Acredito ter sido uma ação isolada da parte deles. Mas, de qualquer forma, eles desrespeitaram o direito do consumidor ao impedir a entrada de alguns jovens e adolescentes no estabelecimento. Feriram também os direitos da criança e do adolescente”, afirma Helton.

Empresa acusa grupo de baderna

De acordo com Marcos Lavogade, superintendente do Shopping Tambiá, o protesto aconteceu de forma premeditada e articulado em redes sociais. A administração explica que todas as quartas-feiras um grupo de jovens e adolescentes lota o estabelecimento na intenção de promover badernas, assim como brigas entre grupos rivais. “Esses grupos, geralmente os mesmos que frequentam a Praça do Bispo, só vão ao shopping para causar baderna e incitar a insegurança de pessoas de bens. Houve já um caso registrado de uma senhora que foi atingida durante uma briga entre esses grupos. Nós queremos reprimir sim, mas a ação de pessoas que vão causar a desordem”, explica Marcos. Sobre as revistas feitas no público na entrada do Tambiá, o superintendente afirma que é comum em alguns estabelecimentos. “Quando vamos há um evento em uma casa de show qualquer, independente de profissão, cor, poder aquisitivo, dentre outras coisas, somos revistados. É um procedimento comum. Não entendo o porquê da perseguição ao shopping,” completa. Sobre o voto de repúdio feito pelo vereador Helton Renê, o superintendente disse que a administração do shopping não foi procurada por ele. “É fácil tomar partido de um lado sem conhecer o outro. O vereador não nos procurou para tomar qualquer satisfação sobre o que aconteceu. E posso até estar enganado, mas não me lembro de ter visto o Helton visitar o shopping numa quarta-feira”, acrescenta Marcos. E afirma que as revistas irão continuar por medida de segurança.


Alarico Correia Neto comenta a polêmica das biografias na coluna Mídias Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Cem anos do Poetinha Em homenagem ao centenário de Vinícius de Moraes, sua obra completa será disponibilizada gratuitamente na Internet

Foto: Divulgação

André Luiz Maia

V Especial para A União

inícius, um dos maiores poetas do Brasil, se estivesse vivo, comemoraria hoje o centenário de seu nascimento. Poeta, dramaturgo, jornalista e compositor, sua obra enquanto artista é reconhecida principalmente nas canções, como ‘Garota de Ipanema’, e poesias românticas. Para celebrar esta data, um site especial aberto hoje, localizado no endereço www. viniciusdemoraes.com.br, traz na íntegra um acervo digital com a obra completa em prosa e verso do “poetinha”. Os internautas poderão encontrar as letras de todas as canções, além de poderem escutar até um minuto dentre um catálogo de 130 canções, link para o canal oficial no YouTube, com vídeos de suas apresentações e interpretações de Tom Jobim, Toquinho, João Gilberto e Baden Powell para suas contribuições à Bossa Nova, entre as décadas de 1950 e 1960, além de link para o iTunes, que permite comprar qualquer música do compositor. A ideia é que esse novo portal ofereça uma versão revisada e ampliada de suas obras, universalizando o acesso de suas obras, trazendo inclusive textos e poesias que nunca foram publicadas ou que apareceram somente em jornais. Além disso, arquivo de fotos e reportagens sobre Vinícius também estarão disponíveis sem restrições. A seção de poesia apresenta nove publicações de Vinícius e cerca de 300 poesias fora das antologias. Já a de prosa traz essencialmente sua produção jornalística, além de Para Uma Menina com Uma Flor. O poeta Roberto Denser, que aprecia a produção de Moraes há bastante tempo, acredita que se trata de uma iniciativa louvável por parte da família do artista (a liberação gratuita do acesso ao material do poeta foi feita através de um acordo entre todos os herdeiros). “Acho importantíssima qualquer iniciativa que torne mais acessível o contato com a boa obra de arte, claro, e acho até que deveria ter uma maior divulgação nesse sentido. Os jovens precisam voltar a ler poesia, e a se sensibilizar diante de um belo soneto. Em língua portuguesa, Vinícius talvez seja o poeta mais promissor a proporcionar isso”, salienta. Uma das citações mais famosas dele (Que não seja imortal, posto que é chama / Mas que seja infinito enquanto dure) é de um soneto, o Soneto da Fidelidade. Vinícius de Morais é carioca da Gávea e nasceu em 1913, um dos frutos do casamento entre um funcionário público e uma pianista amadora, que também deram origem a seus irmãos Lygia, Laetita e Helius. Em 1916, mudou-se para o Botafogo, onde iniciou os estudos, já demonstrando certa inclinação para a poesia. Mas foi a partir de 1924 que passou a ter um envolvimento mais intenso com as artes, integrando o colégio de padres jesuítas Santo Inácio, onde cantava no coral e escrevia pequenas peças de teatro, além de passar fazer suas primeiras composições, ao lado dos amigos Haroldo e Paulo Tapajós. No encontro com o romancista Otavio Faria, na chamada Faculdade do Catete,

Vinícius de Moraes foi parceiro de grandes nomes da música brasileira, como Tom Jobim e Chico Buarque de Holanda foi incentivado a investir em uma carreira literária, lançando seu primeiro livro, O Caminho para a Distância, em 1933. Ainda na década de 1930, fez amizade com Manuel Bandeira, Mário de Andrade e Oswald de Andrade, integrantes do movimento modernista das artes, algo que influenciou sua obra. “Costumo brincar dizendo que o ‘poetinha’ tinha um pé no parnasianismo, outro no modernismo, mas que fazia questão de se manter enfiado no romantismo sempre que encontrava uma oportunidade. Talvez por isso tenha casado tantas vezes”, afirma Roberto Denser. Paralelamente, desenvolveu uma carreira diplomática ao se graduar em Ciências Jurídicas e Sociais e estudar língua e literatura inglesa na Universidade de Oxford, se tornando vice-cônsul em Los Angeles no fim dos anos 1940, e na Europa durante a década seguinte.

TEATRO

“Vinícius nos deixou um legado poético sensível como poucas vezes conseguimos encontrar hoje em dia, mas alguns críticos insistem em dizer que sua contribuição é muito mais relevante para a música que para a literatura”, conta Denser. Ele acredita que ‘dois Vinícius’ se destacam nas obras do artista, o amante e o político. “O poeta romântico e ao mesmo tempo meio parnasiano, com paixão pela métrica e pelo soneto, que falava de amor para a amante, que prometia fidelidade eterna ou lamentava sua irrealização, e o poeta que gritava que os assassinos de Emmett (Poor mamma Till!) entraram sem dizer nada (Poor mamma Till!) com seu hálito de couro e seus olhos de punhal. Esse último também é o poeta da Rosa de Hiroshima, que tanto me impressionou quando criança”, recorda. Apesar de concordar com a importân-

cia de sua contribuição musical, a poesia sentimental de Vinícius é um de seus legados mais consistentes. “Assim como qualquer poeta, Vinícius talvez tenha sido até o fim de seus dias uma criança impaciente, incoerente e inconstante, brincando com as palavras e sua obra, como qualquer obra sensível, também tem o poder de sensibilizar, e talvez por isso seja uma leitura mais agradável aos jovens - todos os não-poetas chegam um dia à idade da razão, quando certa categoria de poesia deixa de sensibilizar seus corações tão cansados para soar como uma piada ou ironia. O que nós, os novos escritores, temos a aprender com Vinícius? A não nos privarmos dessa entrega à sensibilidade poética e sobretudo ao artistic way of living, no qual Vinícius foi até as últimas consequências - mesmo que paradoxalmente o poetinha fosse também diplomata.”, salienta.

CONCERTO

O Auto da Compadecida está em temporada no Ednaldo do Egypto PÁGINA 8

Costinha lança seu segundo álbum hoje na Estação Cabo Branco

PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

Ramalho

A velha balaustrada das Trincheiras (*) Leite A Rua das Trincheiras que é uma das mais antigas da cidade, começava numa Academia e terminava numa Escola: tinha início (como até hoje) na Praça Venâncio Neiva, onde funcionava a Academia de Comércio Epitácio Pessoa e acabava na Avenida João da Mata, em Jaguaribe, no prédio da Escola de Artífices que abrigava meninos e rapazes que não passavam no exame de admissão ao ginásio do Liceu Paraibano e/ou filhos de pais que não tinham posses para bancar os estudos no Colégio PioX. Era e ainda é uma rua marcada por belos e antigos casarões do século passado, alguns do final do século dezenove. É o estilo que os artistas chamam de “artdecor” ou coisa parecida. Membros da família Ribeiro Coutinho moravam naquele sítio, sendo de destacar uma das mais belas vivendas da cidade, aquela casa vizinha à antiga Câmara Municipal, que hoje não sei se é repartição pública, está em ruínas ou virou estacionamento. De notar, também, o velho e belo sobrado da esquina com a João Machado onde, por muito tempo, residiu o meu colega de turma de Liceu, Marcus Odilon, atualmente prefeito de Santa Rita. Aliás, os Ribeiro Coutinho elegeram as Trincheiras e a João Machado como locais para morar, construindo nessas duas avenidas as mais bonitas e bem montadas residências da cidade, da década de 50 do século passado. Ao longo das Trincheiras, lembro bem, além dos casarões – alguns hoje em ruínas (tombados mas não pelo Patrimônio Histórico), aparecia, com destaque, a Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, igreja preferida pela classe média, mercê de sua localização e dos sermões conservadores e incisivos do Monsenhor Almeida, ferrenho crítico dos comunistas e da esquerda em geral, a quem não poupava duras reprimendas sobretudo pelo ateísmo de que essas “ideologias estranhas” eram impregnadas. A bem sortida mercearia dos Delgado, na esqui-

FAROLITO

na da Irineu Joffily, servia aos que moravam em torno das Trincheiras. A variedade dos produtos que oferecia e atraía até pequenos comerciantes que, como meu pai, ali acorriam para adquirir especiarias mais em conta. Aliás, da família dos proprietários, saiu um dos maiores jogadores de futebol da Paraíba - o craque Delgado. Alto, magro, excelente dominador de bola, eficiente cabeceador e, sobretudo, dono de incrível ginga, qualidade que o ajudou a ser contratado pelo Corinthians, de São Paulo, onde jogou algumas temporadas. Mas de tudo que tinha a Rua das Trincheiras, sem dúvida, a melhor imagem que permanece comigo é a bela balaustrada, famosa no meu tempo pelos detalhes construtivos de beleza e plástica admiráveis. Era, em termos mais técnicos, o coroamento de um muro de arrimo que não deixava Jaguaribe desmoronar no enorme buraco natural onde começavam ou terminavam outros bairros como Cruz das Armas, Cordão Encarnado, Varadouro e Ilha do Bispo. Para mim, à época, a balaustrada das Trincheiras era uma das coisas mais belas que João Pessoa tinha para mostrar e não era raro ver-se jovens, crianças e velhos, namorados e casais, ao entardecer, principalmente no verão, ali reunidos, passeando de mãos dadas ou sentados nos toscos bancos de madeira (será que ainda existem?), aguardando o romântico momento em que o sol se escondia por trás das chaminés da Portela. Era um mágico instante de beleza, ternura, cores e fantasia a que só faltava o Bolero de Ravel – como se faz hoje na Praia do Jacaré. Quem, como eu, viveu em Jaguaribe naqueles tempos, sabe da importância da balaustrada das Trincheiras nas nossas vidas. (*) Como Gonzaga Rodrigues escreveu esta semana sobre a velha balaustrada, resolvo republicar a crônica que foi escrevinhada há alguns anos.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

Black bloc A turma do Black bloc confessa que não sabe porque e para que está lutando. Eles não tem uma luta própria. Por isso, infiltram-se na luta dos outros para fazerem sua guerra sem objetivos. Esse é o maior perigo do blackbloc: não saber de onde vem nem pra onde vai. A que interesses se prestam. Se tem alguma liderança ou quem são os seus líderes. Eles não conhecem nem o companheiro que está ao seu lado. Ninguém conhece ninguém, todos escondidos atrás de máscaras. São extremistas nihilistas. Querem tão somente negar o que já existe, sem uma proposta alternativa. Um dia, negarão a si próprios. Enquanto esse dia não chega, vão negando aos deuses e aos diabos que por ventura cruzem seus caminhos. Tomam carona na canoa das revoluções passageiras como são as revoluções da Internet. Tomam carona como os hippies tomavam nos caminhões das estradas do mundo, que iam para o mundo, qualquer mundo que não fosse o seu. Estavam apenas saindo, sem saber aonde chegar. Assim o blac kbloc. Não conhecem sequer seu porto de arribada, muito menos o de

chegada. Estão na Grécia, na Alemanha, no Brasil, em qualquer país onde haja protestos e manifestações. De onde vem sua economia? Quem costura suas máscaras? Eles não sabem, e nisso pode residir um grande perigo. Os blacks podem estar se prestando a consecução de um interesse que ninguém sabe qual é. Um interesse que não quer mostrar sua cara. Os blacks não são tão bravos quanto se pensa. Eles chutam, eles apedrejam, eles tocam fogo, eles incendeiam movimentos pacíficos. Mas eles não vão para onde a guerra está mesmo acesa. Ninguém tem notícia dos blacksno Oriente Médio, enfrentando os aviões não tripulados dos deuses da guerra. Eles não expõem seu corpo à metralha nem à guerra química. Neste aspecto, o mais que fazem é inalar spray de pimenta. Talvez a invasão dos blacks nos movimentos de rua tenha um objetivo: acabar com o movimento. Se não for esse o objetivo, serve para esse objetivo. Lembra-se do Cabo Anselmo, nas vésperas do golpe de 1964? O líder que de repente apareceu inflamando os marinheiros rebelados? O cabo Anselmo era um agente provocador, que servia à extrema direita e preparava o clima para o golpe. Assim se

Talvez a invasão dos blacks nos movimentos de rua tenha um objetivo: acabar com o movimento

presta a prática do blackbloc. Ele vem tocar fogo no movimento do estudante ou do professor. Por que é preciso quebrar? Incendiar? Virar o carro? Chamar a atenção e a ação da polícia? Depois, spray para todo mundo, cacete em todo mundo. O governo, que estava em alta nas pesquisas de opinião, como nunca um governo esteve no Brasil, baixa seus índices de aprovação. E outras lideranças afluem dentre a fumaça do blackbloc. Eis a cara de alguns beneficiados: a oposição ao governo, oposição que não existia diante da quase unanimidade de aprovação popular. O black bloc prometeu manifestar-se durante a realização da Copa do Mundo. O crime organizado também. Nisso aí eles somam seus esforços. Suas máscaras aparecerão lado a lado e ninguém saberá distingui-las. Haverá uma diferença invisível: o crime organizado sabe o que quer e porque protesta e vai brigar. O crime não quer a transferência de seus líderes para presídios de segurança máxima. O regime desses presídios é ruim. Lá, os presos só falam com os cachorros da guarda, pois os carcereiros têm ordens para não falar com os internos. Nas rebeliões, os presos tocam fogo nos seus colchões. O blackbloc também faz isso. A quem serve o fogo nos colchões? Ao sono de quem? Ao pesadelo de quem?

(Otávio Sitônio Pinto escreve neste espaço às terças, quintas e sábados.)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Paraibanos pais da República Terminei de ler há pouco mais um livro do paranaense Laurentino Gomes - 1889. É o último da trilogia que começou com o 1808 e continuou com 1822. Se todos os que cuidassem da história, narrassem os fatos da forma como ele o faz, todo mundo gostaria de ler livros de história. O singular da sua escrita é que ele conta os bastidores dos acontecimentos que a versão oficial não passou adiante. Até os detalhes sórdidos, e o burlesco dos fatos e seus atores, são transmitidos aos que se debruçam sobre seus livros. Foi assim com a transmudação da Família Real para o Brasil, a Independência e agora, a República que, para ele, foi fruto da existência de um imperador cansado (Pedro II), um marechal vaidoso (Deodoro da Fonseca) e um professor injustiçado (Benjamim Constant). O Imperador deposto por um golpe de estado foi embarcado em uma madrugada para o exílio, mesmo tendo radicais, como o advogado paulista Silva Jardim, que pregavam o trucidamento da família real, a exemplo do que sofrera a Corte francesa de Luiz XVI onde a estrela fora Maria Antonieta. Deodoro teria aderido à República diante de um fato consumado: o manifesto publicado no jornal do abolicionista José do Patrocínio que, como o Marechal, era monarquista empedernido. Patrocínio, por ser negro, devotava amor infinito à Princesa Isabel, por motivos óbvios, sendo o responsável pelo titulo de A Redentora com que a filha de Dom Pedro entrou para a história. Na movimentação militar que antecedeu o 15 de novembro, dois paraibanos se destacaram: um militar, o general Almeida Barreto e o jornalista Aristides Lobo, o primeiro nascido em João Pessoa e o segundo em Cruz do Espírito Santo. O jornalista viveu parte de sua vida em Alagoas onde, mais tarde, disputaria dois mandatos consecutivos de deputado geral, como eram chamados os parlamentares federais no Império. Expunha a defesa da mudança do regime no jornal A República,fundado por ele e outros companheiros de empreitada. Instalada a nova ordem, Aristides Lobo foi nomeado ministro do Interior, cargo que ocupou por pouco mais de dois meses, rompendo com Deodoro. A participação do paraibano Almeida Barreto foi mais polêmica. Conta Laurentino Gomes que o Visconde de Ouro Pedro, chefe do último ministério monárquico, refugiara-se em um quartel, e tinha a garantir sua integridade e da monarquia agonizante, justamente as tropas sob o comando do general Almeida Barreto. Sem que o governo soubesse, o general também estava comprometido com os golpistas, mas não tinha a absoluta confiança de Deodoro. Este, ao se deparar com as tropas diante do quartel, mandou intimar o general Barreto a mudar de posição. Como Pedro negou a Cristo três vezes, o general teria deixado de atender ao chamamento do Proclamador da República. Na terceira convocação, irritado, Deodoro verbera: - Menino, vá dizer ao Barreto que faça o que já por duas vezes lhe ordenei, ou então que meta sua espada no ...,pois não preciso dele! O conteúdo chulo da frase de Deodoro tem sido amenizado por outros historiadores que preferem se referir a “frase impulsiva e vigorosa” ou “uma exclamação violenta”. Para o coronel Ernesto Sena, citado por Laurentino, Deodoro mandou o general meter “ a espada... na bainha”. Seja como for, o recado surtiu efeito. O general Almeida Barreto saiu do muro, juntou-se a Deodoro e, mais tarde, ganhou um mandato de senador pela Paraíba. Esteve aqui em visita, recebido com muitas festas. E hoje é nome de rua.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Teatro Foto: Divulgação

A UNIÃO

Mídias em destaque Saber ou não saber Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

Adaptação da peça do paraibano Ariano Suassuna, a montagem do Circo Sem Pano tem direção de Bento Júnior

Temporada do espetáculo Auto da Compadecida acontece no Teatro Ednaldo do Egypto na capital André Luiz Maia Especial para A União

Durante todos os sábados e domingos de outubro, o Teatro Ednaldo do Egypto recebe o espetáculo mais famoso do escritor Ariano Suassuna, Auto da Compadecida, em montagem do Grupo de Teatro Circo Sem Pano. As apresentações acontecem sempre às 20h, com ingressos a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). A peça, autorizada pelo próprio Ariano, apresenta traços do barroco católico brasileiro, mistura cultura popular e tradição religiosa. O texto relata as aventuras do sertanejo João Grilo, que mente para conseguir so-

breviver. Para isso, João Grilo, ao lado de seu melhor amigo Chicó, prepara vários planos para conseguir um pouco de dinheiro, provocando conflitos entre os moradores e religiosos da cidade. As peripécias desses personagens parecem acabar com a chegada do cangaceiro Severino do Aracajú e a cabra Anastácia, que mata todos. Os mortos são levados para julgamento e são acusados pelo Diabo, tendo Jesus Cristo como juiz. A trama continua quando João Grilo, fazendo o uso de sua astúcia, evoca a Compadecida para socorrê-los e salvá-los. O diretor e ator Bento Junior destaca a diferença entre a peça e o filme, produzido no

Em cartaz

DRAGON BALL Z: A BATALHA DOS DEUSES (Dragon Ball Z: Battle of Gods). Gênero: Animação. Duração: 85 min. Classificação: 10 anos. Direção: Masahiro Hosoda e Yusuke Watanabe, com vozes de Wendell Bezerra e Tânia Gaidarji. Após dormir por 15 anos, o deus da destruição Bills desperta e logo fica surpreso ao saber que Freeza havia sido derrotado por um jovem sayadin chamado Goku. Não demora muito para que ele e seu mestre partam para encontrá-lo, ainda mais após Bills lembrar de um sonho que teve envolvendo um duelo épico com um deus super sayadin que ninguém jamais ouviu falar. Ao encontrá-lo, Goku fica logo animado em enfrentá-lo num duelo, mas logo percebe que seus poderes são ínfimos perto do poderio de Bills. Manaíra 6: 13h30, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h30. Tambiá 6: 13h50 e 17h15. É O FIM (This Is The End, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 107 min. Classificação: 16 anos. Direção: Seth Rogen e Evan Goldberg, com James Franco, Seth Rogen, Jonah Hill. O ator James Franco está dando uma tremenda festa em sua casa. Diversas celebridades estão presentes no local, como Seth Rogen, Jay Baruchel e Emma Watson. O que eles não esperavam era, de repente, ter que enfrentar o apocalipse. Manaíra 8: 14h e 19h. ELYSIUM (EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: Neill Blomkamp, com Matt Damon, Jodie Foster, Wagner Moura, Alice Braga. Em 2159, o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo Rhodes faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium, por outro, um pobre cidadão da Terra tenta um plano ousado para trazer de volta a igualdade entre as pessoas. CinEspaço 2: 19h10. FRANCES HA (EUA, 2013). Gênero: Comédia / Drama. Duração: 86 min. Classificação: 12 anos. Direção: Noah Baumbach, com Greta Gerwig, Mickey Sumner, Michael Esper. Frances é uma ambiciosa aprendiz de uma companhia de dança, que tem que se contentar com muito menos sucesso e reconhecimento do que ela gostaria. Mesmo assim, ela encara a vida de uma maneira leve e otimista. CinEspaço 3: 21h50.

GRAVIDADE (Gravity, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Alfonso Cuarón, com George Clooney, Sandra Bullock, Ed Harris. Matt é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone. Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. Manaíra 7/3D: 13h, 15h15, 17h15, 19h45 e 22h10. Tambiá 6/3D: 19h E 20h50. MATO SEM CACHORRO (BRA, 2012). Gênero: Cómedia. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Pedro Amorim, com Bruno Gagliasso, Leandra Leal, Danilo Gentili. Deco vive jogado no sofá de sua casa, apesar de ter bastante talento com amúsica. Um dia, ele encontra dois grandes amores de uma só vez: a radialista Zoé e o cachorro Guto, que desmaia toda vez que fica muito animado. Não demora muito para que o trio viva como se fosse uma família. Só que, dois anos depois, Zoé termina o namoro, fica com a guarda de Guto e ainda por cima arranja um novo namorado. Motivos mais do que suficientes para que Deco fique revoltado e prepare uma vingança: seqüestrar Guto. Para tanto ele conta com a ajuda de seu primo Leléo. CinEspaço 1: 14h. Manaíra 1: 13h10, 15h45, 18h20 e 21h. Tambiá 2: 14h, 16h15, 18h35 e 20h55. O CAPITAL (Le Capital, FRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 114 min. Classificação: 14 anos. Direção: Costa-Gavras, com Gad Elmaleh, Gabriel Byrne, Natacha Régnier. Os cidadãos do século XXI são escravos do Capital: sofrem com os problemas e celebram os triúnfos. Esta é a história da ascensão de um escravo do sistema que transforma-se em seu mestre. O trabalhador Marc Tourneuil se aventura no mundo feroz do Capital. Ao mesmo tempo, o chefe de um importante banco de investimentos europeu se apega ao poder, quando uma empresa americana tenta comprá-los. CinEspaço 1: 16h30, 19h e 21h30. RIDDICK 3 (Riddick, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 99 min. Classificação: 16 anos. Direção: David Twohy, com Vin Diesel, Karl Urban. Riddick, o homem mais procurado da galáxia, foi abandonado à própria morte em um planeta destruído pela

início da década passada, que possui alterações em relação ao texto original. “O filme de Guel Arraes é uma junção de três textos, já a nossa peça é extraída unicamente do livro Auto da Compadecida, de Ariano. Nossa história preza pelo cangaceirismo no processo de invasão da cidade de Taperoá”, explica Junior. Durante a apresentação acon-tece uma homenagem à teatróloga paraibana Socorro Rapôso, pernambucana de coração, onde mora e administra em Recife o Espaço Cultural Inácia Rapôso Meira. Aos 80 anos, Socorro Rapôso faz o papel da Compadecida desde a primeira montagem em 1956, sob direção de Clênio Wanderley.

No elenco desta montagem, estão Bento Júnior (João Grilo), Ítalo Rômany, (Chicó/Diabo), Alberto Black (Padeiro/Cangaceiro/Jesus), Francijane Cavalcante (Mulher do Padeiro/Cangaceira), Hermano Queiroz (Major/Severino), Marcílio Herculano (Padre João/ Cangaceiro), Israel Ferbar (Bispo/ Cangaceiro), Aymê Vasconcelos (Anastácia/ Gatinha/Irmã das almas) e Dalila Cartaxo (A Compadecida). “Nós demoramos de quatro a cinco meses para preparar o espetáculo, com testes de elenco, produção de figurino e ensaios. Da montagem original, em 2001, restamos eu, Alberto e Marcílio”, explica.

Saber ou não saber, agora é que é a questão. O “to be or not to be” shakespeareano perdeu evidência diante da polêmica questão suscitada por sete monstros sagrados do mundo das famosidades: Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Milton Nascimento, Djavan e Erasmo Carlos. Esse grupo, que se autodenomina “Procure saber”, liderado pela produtora Paula Lavigne, está requerendo, através da Justiça, que as obras biográficas só sejam comercializadas com prévia autorização. Em contraposição, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrando Ação Direta de Inconstitucionalidade, argumentando que o desejo desses artistas “viola a liberdade de expressão e o direito à informação”. Paula Lavigne rebateu: “Usar esse argumento para comercializar a vida alheia é pura retórica. Se alguém quiser escrever uma biografia e publicá-la na internet sem cobrar, tudo bem”. Ao que o advogado da Anel, Gustavo Binenbojm, replicou: “Essa diferenciação não existe. Os autores e editores podem produzir o que quiserem, mas não podem ganhar dinheiro com isso? É uma censura privada”. Fui buscar opiniões sobre o assunto, aqui mesmo na “terrinha”, tanto quanto abalizadas, tais como: “Sou contra a proibição prévia de biografias não autorizadas. Minha regra é: deixa publicar, e depois avalia. Temos uma tradição de excelentes biógrafos, e o gênero é levado a sério em nosso país”. (Bráulio Tavares, in “Biografia ou fofoca”, Jornal da Paraíba, 15/10/2013). O jornalista Carlos Aranha, grande conhecedor da MPB, em artigo no Correio da Paraíba, edição de 15/10/2013, sob título “Caetano: nada de cordial”, transcreve trecho de “Carta aberta a Caetano” assinada pelo escritor e ativista cultural americano Benjamim Moser: “Não pense, Caetano, que o seu passado de censurado e de exilado o protege de você se converter em outra coisa. Lembre que o Sarney, quando eleito governador do Maranhão, chegou numa onda de aprovação da esquerda. Não seja um velho coronel, Caetano. Volte para o lado do bem. Um abraçaço do seu amigo, Benjamim Moser”. Essa é de Marcos Tavares (“Eu quero saber”, Jornal da Paraíba, 16/10/2013): “O que há de tão tenebroso e negro na história desse povo que precise de autorização? Roberto quer esconder a perna mecânica? Erasmo quer disfarçar as bacanais da Jovem Guarda? Chico quer preservar sua vida de galã? Caê quer evitar comentários sobre os meninos do Rio? Tudo em vão, porque tudo já é público”. Precavida, a ministra Carmen Lúcia, do STF, solicitou audiência pública para debater o assunto. Até porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já defendeu, publicamente, a livre publicação de biografias, com indenização financeira em caso de comprovado dano ao biografado. Foto: Divulgação/Columbia Pictures

guerra. Seu único desejo é voltar para o planeta de onde vem, mas para isso ele precisará enfretar vários demônios e caçadores de recompensas. Enfrentando dificuldades para cumprir a tarefa sozinho, ele faz um pacto com Vaako, que promete ajudá-lo no retorno à sua terra natal. Manaíra 8: 16h30 e 22h. Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40. ROTA DE FUGA (Escape Plan, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 115 min. Classificação: 14 anos, com Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger e Jim Caviezel. Ray Breslin é a maior autoridade existente ao se falar em segurança. Após analisar diversas prisões de segurança máxima, ele desenvolve um modelo à prova de fugas. Quando é preso, Ray é enviado justamente para a prisão que criou. CinEspaço 2: 14h10, 16h40 e 21h40. Manaíra 4: 13h40, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 1: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30. SERRA PELADA (BRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 104 min. Classificação: 14 anos. Direção: Heitor Dhalia, com Juliano Cazarré, Júlio Andrade, Sophie Charlotte. 1980. Juliano e Joaquim são grandes amigos que ficam empolgados ao tomar conhecimento de Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, localizado no estado do Pará. A dupla resolve deixar São Paulo e partir para o local, sonhando com a riqueza. Só que, pouco após chegarem, tudo muda na vida deles: Juliano se torna um gângster, enquanto que Joaquim deixa para trás os valores que sempre prezou. CinEspaço 4: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 3: 14h15, 16h45, 19h15 e 21h45. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. TÁ CHOVENDO HAMBÚRGUER 2 (Cloudy With a Chance of Meatballs 2, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 95 min. Direção: Cody Cameron, Kris Pearn, com Bill Hader, Anna Faris, James Caan. Após a desastrosa tempestade de comida no primeiro filme, Flint e seus amigos são obrigados a deixar a cidade de Boca Grande. Sem saída, ele aceita o convite de seu ídolo, Chester V, e junta-se à The Live Corp Company, que reúne os melhores inventores do mundo. Porém, quando descobre que sua máquina ainda funciona e agora cria perigosas comidas animalescas mutantes, Flint decide retornar e tentar salvar o mundo. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h, 18h e 20h. Manaíra 5/3D: 13h50, 16h, 18h10 e 20h30. Tambiá 5: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 15h30.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Sandra Bullock e George Clooney protagonizam ficção científica

Gravidade Matt é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone. Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana.

Humor BARTOLO

FILOSOFIA DE BANHEIRO

Cristovam Tadeu

Samuel de Gois


Música A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Mistura de ritmos O saxofonista Costinha lança, hoje, na Estação Cabo Branco, seu segundo álbum, que traz samba, bossas, xote e baião

FOTO: Divulgação

Cairé Andrade

O

Especial para A União

músico Heleno Feitosa, mais conhecido por Costinha, faz o show de lançamento do seu segundo álbum, Duas Palhetas, às 20h no auditório da Estação Cabo Branco. Os ingressos custam R$ 10 (meia-entrada) e R$ 20 (inteira). O disco tem dez faixas, entre autorais e composições de Marcelo Vilor, do trombonista Vittor Santos e do guitarrista Léo Meira, além de uma versão do choro ‘Espinha de bacalhau’, do maestro paraibano Severino Araújo, interpretada com fagote pelo próprio Costinha. O álbum traz naipes de cordas, flauta e clarineta que sustentam a música de abertura, ‘Aconteceu’, que vem seguida de bossas, samba, xote, baião, gafieira e bolero. “Foram dois anos de pesquisas relacionadas a repertório, elaboração de arranjos e outras coisas”, contou o músico. O álbum foi produzido no estúdio Peixe Boi e finalizado no estúdio Promídia, em Natal. “É uma produção totalmente independente”, completou Costinha. No show de hoje Costinha sobe ao palco na companhia de Léo Meira (guitarra), Helinho Medeiros (acordeom e teclado), Lêdo Ivo Jr. (baixo) e Gledson Meira (bateria e percussão). Mas a participação especial da noite vai para a filha Isadora, de sete anos, que toca flauta doce na faixa ‘Docinho’, composição de Costinha. Segundo o artista, essa música foi composta quando Isadora nasceu. “Mudei algumas coisas nos arranjos e resolvi colocá-la nesse álbum. No meio dela eu coloquei um pífano e Isadora para tocar flauta doce comigo”. Quando questionado se ela estará presente mais tarde, ele respondeu com bom humor. “Estamos ensaiando bastante, ela vai sim. Se ela não for, não vai ter show”. “A gente fez um trabalho bastante responsável, com muito cuidado, tudo está sendo planejado nos mínimos detalhes e eu espero que o público possa apreciar esse novo trabalho”, contou o músico. “Hoje eu estou dando o pontapé inicial. A partir desse show eu pretendo viajar divulgando esse novo trabalho ao longo de 2014”, completou. Costinha toca toda a família de saxofones: alto, tenor, barítono e soprano, além do pífano. O artista também é professor no curso de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de saxofone e fagote.

Costinha, que pretende fazer shows em outras cidades no próximo ano, é autor de algumas músicas do novo disco

Rinaldo Vitorinni e Giovanna Miranda são atrações do Sabadinho Bom Uma homenagem ao bandolinista Rossini Ferreira - mesclada com clássicos do choro - é o que o músico e compositor paraibano Rinaldo Vitorinni presta hoje, durante a apresentação que realiza a partir das 11h30 de hoje, na Praça Rio Branco, localizada no Centro Histórico de João Pessoa, como uma das atrações do Projeto Sabadinho Bom, evento promovido gratuitamente pela Prefeitura do Município. A outra é a cantora e compositora paraibana Giovanna Miranda, que, às 14h, vai começar a mostrar ao público um repertório de samba rock. A obra de ambos se caracteriza pelo forte viés autoral. Na homenagem ao bandolinista Rossini Ferreira, o compositor Rinaldo Vitorinni - que retorna ao palco do Sabadinho Bom acompanhado pelos

músicos Zi Souza (percussão) e Salvador di Alcântara (bandolim) - vai tocar as obras ‘Ansiedade’, ‘Novos rumos’, ‘Maria Angélica’ e ‘Abraçando Avena’. O repertório do artista - que, atualmente, está em fase de elaboração de arranjos das músicas do segundo CD, ainda sem título - se completará com as canções ‘Afinidades’, ‘Prelúdio da Bossa’, ‘Rosto de mulher’ e ‘Izabel com Z’, todas do seu primeiro álbum, lançado em 2010, além das composições ‘Lôro’ (Egberto Gismonti), ‘Bebê’ (Hermeto Pascoal), ‘Água de beber’, (Tom Jobim), ‘Berimbau’ (Baden Powell), ‘Sons de carrilhões’ (João Pernambuco), ‘Brejeiro’ e ‘Odeon’ ambas de Ernesto Nazareth - e ‘Santa Morena’ (Jacob do Bandolim). Fã do violonista Raphael Rabelo, um dos mais virtuosos da Música

Popular Brasileira e do espanhol Paco de Lucía, Rinaldo Vitorinni é conhecido por imprimir um aspecto autoral na forma de tocar violão. Ele estudou no Conservatório de Música Anthenor Navarro, em João Pessoa, e no Conservatório Pernambucano de Música, no Recife (PE). Desde o lançamento do primeiro CD, intitulado Afinidades, o músico e compositor paraibano apresentou seu trabalho autoral no Ton Ton Jazz (SP) e em capitais nordestinas, a exemplo de Natal (RN). Segunda atração de hoje, a cantora e compositora Giovanna Miranda - que, no momento, está concluindo a produção do sexto CD, cuja previsão de lançamento é para o próximo mês de dezembro - sobe ao palco do Sabadinho Bom, a partir das 14h, para apresentar ao público um repertório

que transita do samba de raiz ao samba rock. Ela estará acompanhada pelos músicos Dainha Batera (bateria), Renato Glauber (percussão), Hellen (pandeiro), David Fera (baixo), Dudu Travolta (vocal e guitarra), Lennon (vocal e cavaquinho) e Valber Amorim (vocal e teclado). O trabalho mais recente de Giovanna Miranda foi o álbum Possibilidades, que reúne composições autorais. A artista participou de um concurso de música promovido por uma emissora de rede nacional em que ganhou, na primeira etapa, com 97% de acessos com a música ‘Cala a tua boca boração’. Ela agora retorna à Paraíba¸ depois de cumprir temporada no Rio de Janeiro, durante a qual participou de shows de Sandrá de Sá e Elza Soares.


Presidente da RoboCup elogia o Centro de Convenções no qual vai ocorrer o evento em 2014 Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Maternidade ativa Ato pela humanização do parto ocorre hoje em JP Foto: Divulgação

Herbert Clemente hvclemente@gmail.com

Um grupo formado por homens e mulheres envolvidos com os ideais da maternidade ativa e consciente está organizando, através do Facebook, uma marcha pela humanização do parto. A manifestação está marcada para hoje, às 9h, em frente à Clínica Integrada da Mulher (Clim) – Hospital e Maternidade, localizada no começo da Avenida Epitácio Pessoa, no sentido Centro/Praia. Até o momento, mais de 60 pessoas confirmaram presença no ato. A expectativa dos organizadores, no entanto, é de que o evento reúna mais gente, já que cada participante confirmado poderá levar consigo familiares ou amigos. A manifestação vai dar continuidade a uma série de atividades que vêm ocorrendo desde 2012, quando foram realizados os primeiros protestos voltados para o assunto, registrados em pelo menos 32 cidades do país, incluindo João Pessoa. Este ano, o ato também será nacional e, além da capital paraibana, 14 cidades já estão confirmadas. Na capital, a marcha tem como principal objetivo cobrar a adequação das maternidades privadas para atendimento a gestação de baixo risco e ao parto natural com as suítes PPP (pré -parto/parto/pós-parto). Segundo Livia Beatriz, uma das organizadoras do evento na Paraíba, os manifestantes vão levar cartazes com reivindicações e vestirão camisas com a logomarca da marcha. O ato será silencioso, de acordo com Livia. “O silêncio representa o estado de luto diante dos inúmeros desrespeitos à mulher quando da decisão sobre o parto, seu protagonismo e o tratamento dado aos recém-nascidos”, disse. A organizadora da marcha citou alguns dos principais desrespeitos impostos às grávidas no sistema de saúde brasileiro, tanto público como privado, a exemplo da desobediência dos profissionais da área com relação à Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005), que garante à mulher que está parindo o direito de escolher uma pessoa para acompanhá-la durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto. Deixar de centrar o parto na figura da mulher e depositar no médico às atenções para o evento do nascimento do bebê, assim como tirar da gestante a escolha de local do parto, são outros exemplos de desrespeitos com as grávidas, conforme informou Livia, que está esperançosa de que a situação possa mudar, pelo menos no Estado. “Entregaremos

Mulher grávida tem direito de escolher acompanhante, além de optar pelo local onde vai ocorrer o trabalho de parto e tratamento humano dado ao recém-nascido

uma carta com as reivindicações do movimento ao diretor da maternidade (Clim). Será um modelo padrão para todo o Brasil, apenas adaptado à realidade local”, declarou. As pessoas que defendem a humanização do parto enfatizam sempre que os movimentos neste sentido não são contra a realização de cirurgias cesarianas, mas consideram que elas devem ser feitas apenas quando há risco envolvido e comprovado para mãe ou bebê, e não de forma eletiva e fora do trabalho de parto, como tem ocorrido em todo o país. O Brasil, segundo a organização do movimento que vai acontecer em João Pessoa, está entre os primeiros colocados do ranking mundial de cesarianas. A frequência dessas cirurgias aumentou de 37,8% para 52,3% de todos os partos realizados entre 2000 e 2010 na rede pública e nos hospitais privados chegam à margem de mais de 80%. Os dados chamam atenção da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que a taxa de cesariana, tanto na rede pública quanto privada, seja de apenas 15%. Além disso, a entidade alerta para o fato de que o excesso de cesarianas aumenta a mortalidade de mães e bebês.

Valores e princípios da maternidade ativa e consciente Incentivo ao parto normal e natural; Incentivo à formação, ao reconhecimento e à prática de enfermeiras obstetras, obstetrizes, parteiras e doulas;  Incentivo ao atendimento multidisciplinar a gestantes, parturientes e puérperas; Incentivo ao parto domiciliar, casas de parto e à humanização do atendimento e da ambientação hospitalar; Incentivo ao uso das melhores evidências na prática obstétrica e à observância das recomendações da Organização Mundial da Saúde; Incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e misto até 2 anos de idade ou mais. * Fonte: Gama – Grupo de Apoio à Maternidade Ativa (www.maternidadeativa.com.br)

Mitos que sustentam o sistema atual de partos: Falta de dilatação: Tecnicamente não existe falta de dilatação em mulheres normais. Ela só não acontece quando o médico não espera o tempo suficiente. A dilatação do colo do útero é um processo passivo que só acontece com as contrações uterinas. Bacia estreita: Existem situações não muito comuns em que um bebê é grande demais para a bacia da mulher, ou então está numa posição que não permite seu encaixe. Não mais que 5% dos partos estariam sujeitos a essa condição. Além disso, tecnicamente é impossível saber se o bebê não vai passar enquanto o trabalho de parto não acontecer, a dilatação chegar ao máximo e o bebê não se encaixar. Parto seco: A verdade é que depois que a bolsa rompe o líquido amniótico continua a ser produzido, e a cabeça do bebê faz um efeito de “fechar” a saída, de modo que o líquido continua se acumulando no útero. Além disso o colo do útero

produz muco continuamente que serve como um lubrificante natural para o parto. Parto demorado: Na verdade o parto nunca é rápido demais ou demorado demais enquanto mãe e bebê estiverem bem, com boas condições vitais, o que é verificado durante o trabalho de parto. Um parto pode demorar 1 hora como pode demorar 3 dias, o mais importante é um bom atendimento por parte da equipe de saúde. O que dá à equipe as pistas sobre o bebê são os batimentos cardíacos. Enquanto eles estiverem num padrão tranquilizador, então o parto está no tempo certo para aquela mulher. Bebê passou da hora: Os bebês costumam nascer com idades gestacionais entre 37 e 42 semanas. Mesmo depois das 42 semanas, se forem feitos todos os exames que comprovem o bem estar fetal, não há motivos para preocupação. O importante é o bom pré-natal. Caso os exames apontem para uma diminuição da vitalidade, a indução do parto pode ser uma ótima alternativa. Cordão enrolado: O cordão umbilical é preenchido por uma gelatina elástica, que dá a ele a capacidade de se adaptar a diferentes formas. O oxigênio vem para o bebê através do cordão direto para a corrente sanguínea. Assim, o bebê não pode sufocar. Não entrou/não teve trabalho de parto: A verdade é que toda mulher entra em trabalho de parto, mais cedo ou mais tarde. Ela só não vai entrar em trabalho de parto se a operarem antes disso. Não tem dilatação no final: Tecnicamente uma mulher pode chegar a 42 semanas sem qualquer sinal, sem dilatação, sem contrações fortes, sem perder o tampão e de uma hora para outra entrar em trabalho de parto e dilatar tudo o que é necessário. É impossível predizer como vai ser o parto por exames de toque durante a gravidez. ** Fonte: Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa (www.partodoprincipio.com.br)

ATENDIMENTO A CRIANÇAS AUTISTAS

Inclusão em escolas regulares é possível Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

São Paulo – Especialistas no atendimento a crianças autistas defendem que a inclusão dos pequenos em uma escola regular é possível, mas alertam para a necessidade de que os professores, os parentes e os colegas de classe estejam preparados para o convívio. “Sem isso O professor sofre, os outros alunos sofrem porque não entendem e, quando fazem alguma brincadeira, são repreendidos sem terem sido orientados. Os familiares e principalmente os autistas sofrem”, ressalta a psicomotricista Eliana Rodrigues Boralli Mota.

Segundo Eliana, que fundou a Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma) há 25 anos, a família sofre tanto ou mais do que a própria criança. Por isso, acredita ser importante criar um ambiente de integração. “Tudo aí fora é preconceito. Até mesmo o atendimento médico é difícil, porque até convênios se recusam a receber autistas como dependentes. A falta de conhecimento também provoca isso”, disse Eliana, que organizou hoje (17) a festa em comemoração ao Dia da Criança, que é celebrado tradicionalmente no dia 12 de outubro. “Por mais que se diga que não, em uma escola comum, o autista e a família passam por preconceitos, porque são diferentes. Aqui [na Auma], eu me en-

contrei e o Renan teve um grande progresso. Por isso eu continuo até hoje”, conta a dona de casa Carla Cruz Costa de Souza, mãe de Renan, de 17 anos. Quando ela conheceu a associação, o filho tinha menos de 5 anos de idade, quando foi diagnosticado com autismo. Antes, o garoto havia estudado em escolas regulares. Cerca de 40 crianças e adolescentes participaram da confraternização, na sede da entidade, em Santana, bairro da zona norte paulistana. As atividades foram preparadas com o objetivo de socializar os alunos em um ambiente seguro, mas com as mesmas características de uma festa comum. Alzenira Pompeo da Rosa, mãe de uma menina de 15 anos, ressaltou que

a integração entre os pais é interessante para a troca de experiências, apesar de cada criança com autismo ser diferente da outra. “O comportamento muda de um para o outro. E é importante convivermos com outros pais para termos experiência”. Ela disse que só descobriu o autismo quando a garota tinha 11 anos, e que há um ano frequenta a Auma. Segundo Alzenira, o progresso da filha foi grande no período. Para ela, é importante que ocorram festas na associação porque os alunos se identificam com as pessoas e acabam se soltando mais. “É o mundo deles, com crianças iguais. Em outras festas, eles não ficam à vontade”, observou Alzenira. 


Habitação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Imóveis

Salão deve faturar 110 milhões em JP Foto: Ortilo Antônio

Cerca de 10 mil pessoas devem visitar o evento que ocorre no Manaíra Shopping

Refis reabre prazo para pagamento Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem portaria regulamentando a reabertura do prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal (RFB), do chamado Refis da Crise. Pela lei, fica reaberto até 31 de dezembro deste ano o prazo para o chamado Refis da Crise. O programa de parcelamento de impostos atrasados foi criado foi instituído em 2009 para socorrer empresas e pessoas físicas em dificuldade financeira, após o início da crise que ainda traz consequências para a economia mundial. Os débitos na PGFN ou na RFB, vencidos em novembro de 2008, que não estejam nem tenham sido parcelados até o dia anterior ao da publicação da lei, de 9 de outubro de 2013, poderão ser pagos ou parcelados.

José Alves

zavieira2@gmail.com

Com a estimativa de R$ 10 milhões em negócios até o próximo domingo, e cerca de R$ 100 milhões, 30 dias após o evento, foi aberto na manhã de ontem pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscom) Fábio Sinval, o VI Salão de Imóveis (SIM Paraíba). O evento que oferece mais de seis mil imóveis está acontecendo na Dommus Hall, no Manaíra Shopping, em João Pessoa, e deverá atrair mais de 10 mil pessoas em busca da realização do sonho da casa própria. Na oportunidade, o presidente do Sinduscom-PB, Fábio Sinval, atribuiu o crescimento do setor imobiliário na Paraíba ao Programa Minha Casa Minha Vida, e ainda aos financiamentos bancários. Ele disse que no VI Salão o cliente encontra o que lhe interessa, no bairro que quiser morar, uma vez que para adquirir o imóvel, o financiamento pode ser feito em até 35 anos. Organizado pelo Sindicato da Construção Civil, o Salão está oferecendo cinco mil imóveis através de 34 empresas do setor da construção civil. Ao participar da abertura

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, abriu na manhã de ontem o SIM Paraíba, que está oferecendo mais de seis mil imóveis

do VI Salão, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, disse que o programa Minha Casa, Minha Vida vem contribuindo e muito para o setor imobiliário local. Ele disse que só na Paraíba o programa tem contratado mais de 50 mil moradias, e já foi autorizado recentemente a construção de mais cinco mil casas para João Pessoa e duas mil para Campina Grande. O ministro enfatizou que o perfil geográfico da capital paraibana contribui muito para que o mercado cresça a cada dia.

Mais empregos Para a secretária das Finanças do Estado, Aracilba Rocha, o setor da construção civil atrela o que há de mais importante para o povo de qualquer país que é a produção de emprego e renda. “A construção civil é o retorno de empregabilidade dos menos favorecidos, porque absolve a maior mão de obra com pouca qualificação. Portanto o VI Salão que acontece em João Pessoa é gratificante para o Governo do Estado porque imprime o aumento da

receita e valoriza a construção civil trazendo mais emprego e mais desenvolvimento para todo o Estado”. Um aspecto importante do Salão é a facilidade de viabilizar os negócios, tendo em vista a presença de construtoras, corretores e instituições financeiras com linhas de crédito favoráveis para fazer com que o sonho do imóvel próprio caiba no bolso de todos. Construtoras do mercado O Vi Salão de Imóveis re-

DIA DO COMeRCIÁRIO

úne as principais construtoras do mercado, oferecendo imóveis em todos os bairros da cidade, porém, com maiores opções no Bairro dos Estados, Bessa, Manaíra, Altiplano, Jardim Luna, Miramar, Cabo Branco e Bancários. Segundo disse Fábio Sinval, o evento também tem uma empresa oferecendo imóvel rural, além de outras ofertando moradias em Intermares, Ponta de Campina e Camboinha, em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa).

Comércio não funciona na segunda-feira José Alves

zavieira2@gmail.com

O Dia do Comerciário será comemorado na próxima segunda-feira. Em razão da data comemorativa, o comércio e os supermercados não abrirão as portas. Já os shoppings estarão abertos apenas para funcionamento dos cinemas, bancos, casas lotéricas, consultórios, academias e faculdades e games station. Para celebrar o Dia do Comerciário, o Sesc Paraíba realiza uma programação especial de lazer e diversão em João Pessoa, Guarabira e Sousa. Na capital e em Guarabira, a festa será segunda-feira, dia 21, e em Sousa no sábado, 19. As programa-

ções envolvem música ao vivo, brincadeiras, banho de piscina e muita animação. Em João Pessoa, a festa será no Sesc Gravatá, a partir das 9 horas, com música ao vivo, atividades lúdicas, sorteio de brindes e a tradicional final dos Jogos dos Comerciários. A previsão é que mais de quatro mil pessoas participem do evento. As atrações musicais serão DJ Marcílio, no palco da piscina, e as bandas Forró de Saia e Ramon Schnayder, que vão tocar no palco principal. Haverá também uma apresentação artística com o Professor Haly Renato. Na cidade de Guarabira, a data também será comemorada no dia 21 de outubro. A festa acontecerá no Parque Aquático do Sesc,

das 9h às 15h. Uma feijoada será servida aos participantes acompanhada de música ao vivo e muita diversão com jogos de futsal, esporte recreativo, banho de piscina e sorteio de brindes. Comerciários e dependentes com as carteiras do Sesc atualizadas terão acesso livre ao local. Os conveniados e usuários pagarão uma taxa simbólica na entrada. Os que desejam fazer ou renovar sua carteira basta se dirigir ao Sesc Centro João Pessoa e ao Sesc Guarabira munido da documentação necessária e levar um quilo de feijão ou arroz para atualizar seu documento e participar da festa dos comerciários, além de usufruir de todos os benefícios do Sesc. Essa promoção vai até o dia 21 de outubro e

é válida também para os dependentes. Em meio aos festejos, tanto em João Pessoa como em Guarabira, uma equipe do setor de Educação e Saúde fará uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama. A atividade faz parte do Outubro Rosa, ação que visa conscientizar a população feminina e a sociedade como um todo sobre o problema, a prevenção e o tratamento da doença. Já em Sousa, os comerciários irão comemorar o seu dia no sábado, 19, juntamente com a final do torneio de futebol de salão, que teve início no dia 7 e reúne times representantes das empresas comerciais da cidade. A festa será realizada no Parque Aquático do Sesi com a apresentação de uma

banda musical e entrega de prêmios aos vencedores do campeonato de futsal.

Serviço Mais informações sobre as atividades que serão desenvolvidas em João Pessoa podem ser obtidas através do número (83) 3237-5253. O Sesc Gravatá está localizado na Estrada de Gramame, no Bairro Valentina de Figueiredo. Em Guarabira, o contato pode ser realizado pelo telefone (83) 3271-1601. A unidade fica situada na Rua Coronel José Maurício da Costa, s/n, no Bairro São José. A unidade de Sousa se localiza na Rua João Vieira da Silva, s/n, no Conjunto Raquel Gadelha e o telefone é (83) 3521-1446.

CPFs NEGATIVADOS

Mulheres representam 54% dos casos Brasília - O indicador ampliado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgado ontem mostra que há um ligeiro equilíbrio na inadimplência entre homens e mulheres. Pelos dados, que detalham como se comporta a inadimplência no comércio brasileiro, segundo os critérios de gênero, idade e valor das dívidas em atraso, as mulheres representaram 54,72% dos casos de cadastros de Pes-

soa Física (CPFs) negativados em setembro, ao passo que os homens, 45,28%. Para os técnicos do SPC Brasil, “é natural que as mulheres sejam ligeiramente mais inadimplentes do que os homens, porque são elas também as que mais consomem a prazo”. Segundo a entidade, 58,76% das compras a prazo, no mês de setembro, foram feitas com CPFs de mulheres enquanto as demais (41,24%)

foram feitas por homens. Por faixa etária, o levantamento indica que parte dos cadastros negativos concentra-se em CPFs de consumidores entre 30 e 39 anos de idade (27,32%), seguida pelos que tem entre 40 anos e 49 anos (19,23%) e os entre 50 anos e 64 anos (15,75%). Sobre o valor da dívida, em setembro, 18% dos consumidores tinham dívidas entre R$ 100 e R$ 250, seguidos dos que de-

vem entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil, que representou 16,13% dos casos. O SPC informou ainda que, no mês passado, a inadimplência apresentou uma retração de 0,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. “O resultado é reflexo do baixo índice de confiança do consumidor influenciado pela alta da inflação e pela retomada do encarecimento do crédito”, afirma o SPC.

Site busca crianças desaparecidas Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou ontem um sítio na internet com um cadastro de crianças desaparecidas em países da América Latina, de Portugal e da Espanha. A intenção é mobilizar a sociedade na busca das crianças e, em especial, os médicos. Moderada pelo CFM, e com o nome Médicos em Resgate de Crianças Desaparecidas, a página é aberta ao cadastramento de crianças desaparecidas por meio de um formulário, no qual podem ser registradas informações sobre a criança, com foto, e também sobre o responsável. É necessário o registro do boletim de ocorrência do desaparecimento. O portal, tem versões em português, inglês e espanhol. Podem ser cadastradas crianças desaparecidas no Brasil, em Portugal, na Espanha, Argentina, Bolívia; no Chile, na Colômbia, em Cuba; no Equador, México, Paraguai; no

Mão de obra diminui no setor cultural Rio de Janeiro - O número de trabalhadores do setor cultural caiu 12,6% entre 2007 e 2012, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. A população ocupada na cultura era 4,2 milhões em 2007 e passou para 3,7 milhões em 2012, enquanto a população ocupada no Brasil passou de 89,9 milhões para 94,7 milhões no mesmo período (aumento de 5,3%). A participação da cultura na população ocupada caiu de 4,6% em 2007 para 3,9% em 2012. Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Ainda segundo o IBGE, o percentual de trabalhadores do setor cultural com nível superior completo em 2012 era 20,8% (759 mil trabalhadores), maior que os 14% da população ocupada com nível superior (12,3 milhões).

Curso em Vigilância Sanitária no Cefor O Governo do Estado, por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor/PB), divulgou o horário das entrevistas dos candidatos aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para atuarem no Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, que funcionará de forma descentralizada nos em João Pessoa, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal e Cajazeiras. Os candidatos estão identificados pelos CPF’s com os respectivos horários das entrevistas que serão realizadas na próxima terça-feira, dia 29 de outubro, na sede do Cefor/PB, localizada à Avenida Pedro II, Anexo à Colônia Juliano Moreira, nº 1.826, no bairro da Torre, em João Pessoa/PB. A lista dos candidatos com os horários da entrevista será disponibilizada no Portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br) e no site da Agevisa/PB (www.agevisa.pb.gov.br).


Tecnologia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

A UNIÃO

Competição mundial de robótica Presidente da RoboCup elogia Centro de Convenções FOTO: José Lins/Secom-PB

O presidente da RoboCup Federation, o italiano Daniele Nardi, classificou como belo e ousado o projeto de arquitetura do Centro de Convenções de João Pessoa “Poeta Ronaldo Cunha Lima”. Ele visitou o Centro na última quinta-feira e disse que ele oferece todos os recursos e atendente os padrões internacionais exigidos pela RoboCup. O evento é considerado como a maior competição mundial de robótica e inteligência artificial, que será realizada em julho de 2014 no Centro de Convenções. “É impressionante a arquitetura e o local. Além da infraestrutura necessária à realização do evento, tem excelente atmosfera nessa área verde”, revelou. Daniele Nardi revelou que pela primeira vez o evento será realizado numa cidade com praias e acredita que as pessoas saberão equilibrar a atenção pelas duas paixões: a robótica e o encanto pelo Litoral. Intercâmbio de povos O presidente da RoboCup explica que o evento reúne pessoas de dezenas de países e culturas deferentes. “A RoboCup, com suas várias plataformas, inclusive com o futebol de robôs, tem conseguido reunir todas essas comunidades numa grande festa”. Na visita que fez às obras do Centro de Convenções, Daniele Nardi e a equipe receberam da Polícia Militar o plano de segurança elaborado para garantir a tranquilidade dos 4 mil participantes e cerca de 60 mil visitantes previstos na RoboCup 2014, que será realizada de 19 a 25 de julho. A questão da segurança, a logística de transportes, hotelaria, comunicação e outros temas foram tratados com o governador Ricardo Coutinho, em reunião na Granja Santana, antes da visita ao Centro de Convenções. O plano de segurança da RoboCup foi entregue aos organizadores do evento pelo capitão PM Onierbeth Elias de Oliveira, comandante da Companhia Especializada em

Capitão Onierbeth entrega plano de segurança ao gestor da RoboCup, Daniele Nardi, que garantirá a tranquilidade dos 4 mil participantes e 60 mil visitantes

Apoio ao Turista (Ceatur). “Tenho absoluta convicção de que todas as garantias foram dadas e que o evento vai ocorrer da melhor forma possível”, avaliou Daniele Nardi. O capitão Onierbeth ressaltou que o governador Ricardo Coutinho determinou providências para a total segurança do evento internacional. “Todas as unidades de segurança da Região Metropolitana estarão envolvidas neste plano, a exemplo da Rotam, Ceatur, Batalhão Ambiental, Batalhão de Trânsito, 5º BPM,

AGRICULTURA

Estado investe R$ 7,6 mi para famílias assentadas O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, está apoiando projetos produtivos ou de infraestrutura em 69 assentamentos de trabalhadores rurais. Os investimentos somam até agora mais de R$ 7,6 milhões com benefícios diretos a 3.735 famílias em 11 das 14 regiões geoadministrativas do Estado. O gestor do Projeto Cooperar, Roberto Vital, ressaltou o relacionamento do Governo Ricardo Coutinho com os movimentos sociais, incluindo parte expressiva do movimento da reforma agrária: “O apoio do governo são ações concretas, objetivas nas áreas de abastecimento d’água singelo, projetos de inclusão produtiva, aquisição de tratores e equipamentos, além de arranjos produtivos no setor de artesanato”. As milhares de famílias de agricultores dos 69 assentamentos assistidos pelo Cooperar de-

senvolvem atividades de caprinocultura, apicultura, avicultura, agricultura irrigada, piscicultura, dentre outros arranjos produtivos. Roberto Vital destaca ainda as ações das Secretarias do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e do Desenvolvimento Humano, que têm assistido às famílias nos assentamentos. “Recentemente percorri mais de dois mil quilômetros no interior do estado e pude perceber a satisfação das pessoas nas comunidades aonde as ações efetivas do Cooperar chegaram com chances 100% de sucesso”, comentou. Na 4ª região geoadministrativa com sede em Cuité, o Cooperar investiu mais de R$ 1 milhão no financiamento de 14 subprojetos de 538 famílias. Na 3ª região polarizada por Campina Grande os recursos somam R$ 908,6 mil aplicados em 12 subprojetos de 888 famílias.

além do Corpo de Bombeiros”, destacou o oficial.

Internet O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), Cláudio Furtado, acompanhou a visita da comitiva ao Centro de Convenções, e destacou que a rede de fibra ótica em implantação pelo Governo do Estado na Região Metropolitana está praticamente concluída, já passando em frente ao Centro de Convenções. Equipamentos importados

adquiridos pelo Governo do Estado estão para chegar e a partir daí a rede passará a operar, mas testes já foram feitos com sucesso e alguns órgãos do Estado já utilizam a fibra ótica. No Salão de Eventos, o primeiro ambiente a ser inaugurado, no ano passado, no Centro de Convenções, os expositores já dispõem da fibra ótica. Até final da implantação dessa rede na capital os investimentos atingirão R$ 5,5 milhões. “Quando terminarmos a Rede Paraibana de Alto Desempenho, com 2.250 qui-

DITADURA MILITAR

lômetros de fibras, os recursos aplicados em cabeamento ótico terão chegado a R$ 30 milhões”, destaca Cláudio Furtado. Na visita ao Centro de Convenções o presidente da RoboCup Federation, Daniele Nardi, esteve acompanhado pelos coordenadores gerais do evento, Esther Colombini e Alexandre Simões, além do gerente executivo do Convention Bureau de João Pessoa, Ferdinando Lucena e engenheiros da Via Engenharia, empresa que constrói a obra.

Depoimentos sobre estudantes desaparecidos são colhidos em GO Brasília - O desaparecimento e a morte dos estudantes secundaristas Ismael Silva de Jesus e Marco Antônio Dias Baptista foram tratados ontem pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), durante sessão de depoimentos em Goiânia. Os estudantes secundaristas eram opositores do regime militar. As informações são que Ismael Silva de Jesus suicidou-se, aos 18 anos, em uma dependência do Exército em Goiânia, e Marco Antônio Dias Baptista desapareceu antes de completar 16 anos. A sessão pública para colher depoimentos de parentes e testemunhos sobre o caso de Ismael será realizada hoje, no Sindicato dos Jornalistas do Estado, com o apoio da Comissão da Verdade dos Jornalistas de Goiás. Ismael era estudante secundarista em Goiânia e militava no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele foi preso em 8 de agosto de 1972, pouco antes de completar 19 anos, e levado para o 10º Batalhão de Caçadores, atual 42º Batalhão de In-

fantaria Motorizada, onde morreu. No dia seguinte, o Exército divulgou a morte do estudante, alegando que ele havia se suicidado por se envergonhar da prisão. A causa da morte apontada pelos legistas foi “enforcamento-asfixia mecânica”. Entretanto, fotos do laudo necroscópico descobertas em 1991 evidenciaram que era falsa a versão oficial, pois mostravam a vítima presa à fina corda de uma persiana. À tarde, a CNV terá reunião com o jornalista Renato Dias para tratar do desaparecimento de seu irmão, Marco Antônio Dias Baptista, que ocorreu provavelmente em maio de 1970, no norte do estado, atual Tocantins. Baptista teria sido preso pela equipe do capitão Marcus Fleury, que além de oficial do 10º Batalhão de Caçadores de Goiânia, mesmo local em que Ismael foi assassinado, exercia a função de superintendente da Polícia Federal no estado. Dias Baptista era estudante secundarista em Goiânia e é o mais jovem desaparecido da ditadura, pois sua prisão, conforme diferen-

tes versões, ocorreu em abril ou maio de 1970, antes dele completar 16 anos. O jovem foi dirigente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e militava na Frente Revolucionária Estudantil, ligada à VAR-Palmares. Relatório da Marinha, em 1993, também confirmou que o desaparecimento ocorreu em 1970. Em 2005, a família venceu uma ação na Justiça Federal de Goiás que condenou a União a informar o paradeiro do jovem e a localizar seus restos mortais.

Sessão pública ouviu parentes e testemunhas sobre os casos dos estudantes secundaristas Ismael de Jesus e Marcos Baptista


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A vida ideal consiste em ter bons amigos, bons livros e uma consciência sonolenta”

“Os verdadeiros amigos são como as estrelas no céu. Eles são mais claros nos tempos de escuridão”

MARK TWAIN

ANA CAROLINA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Joeverton

Encontro de patronesses

FOI COM DELICIOSOS acepipes da Qoi Chocolate Experience e do restaurante QBistrô que as empresárias Adriana Lisboa Medeiros e Aninha Lisboa receberam nossas valorosas patronesses da festa de 17 anos da coluna social. O encontro foi dos mais animados, com direito também a sorteio de brindes da Baú Chic, Calzature, O Boticário, Maison du Chef e da Natura. A festa será na próxima sexta-feira na Bella Casa Recepções, com animação musical da Banda Canto Livre.

Sinais dos tempos DIFERENTE DE qualquer loja já vista por essas plagas, será inaugurada no dia 6 de novembro a Bizconecta, na Av. Conselheiro Aguiar, na cidade do Recife. Trata-se de um espaço totalmente inovador e moderno onde em lugar das tradicionais prateleiras com produtos expostos, vão estar prateleiras virtuais com produtos em 3D, num mix que vão de eletrodomésticos, cosméticos, pneus, fitness, suplementos entre outros. O cliente faz a compra acessando o QR Code de qualquer smartphone ou acessando o site da loja.

Esta colunista e as valorosas patronesses Magnólia Menezes, Evelyn César, Jane Oliveira, Conceição Imperiano, Jocezilda Molla, Irene Ribeiro, Auxiliadora Cardoso, Janeide Kumamoto, Carla Bezerra, Céu Palmeira, Roberta Aquino, Stella Barros, Norma Pedrosa, Tereza Neuman Vaz, Marletti Assis, Roziane Coelho, Helena Almeida e Risomar Dias

FOTO: Jefferson França

FOTO: Goretti Zenaide

Estilista Lucia Chianca, produtor Hermanny Cruz, mister Paraíba Agany Will e nutricionista Sebastião Filho

Mister Paraíba O ESTUDANTE Agany Will foi eleito o Mister Paraíba e representará o Estado no próximo ano no concurso Mister Universo Brasil 2014; o segundo lugar ficou para Anderson Dantas, de Sousa e o terceiro, Cyro Gomes, da cidade de Serra Branca. A organização do concurso foi do produtor Hermanny Cruz e teve o júri composto pela estilista Lucia Cruz, pelo nutricionista Sebastião Filho, o presidente da SATED/PB Alanderson Dias , Miss Paraiba Patrícia dos Anjos, Miss Terra Pernambuco Elizabeth Muniz, entre outros. FOTO: Cândido Nóbrega

Privacidade

Shopping

O PARAIBANO Percival Henriques, presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital-Anid, está fazendo parte de uma delegação brasileira que se encontra neste final de semana em Bali, na Indonésia. Na pauta, a garantia dos direitos das pessoas à privacidade e inviolabilidade de dados trafegados na internet.

HOJE É DIA DE festa para o bairro de Mangabeira com o lançamento do shopping que está sendo construído na Av. Hilton Souto Maior. Convidam para o coquetel de hoje às 11h, os empresários Roberto Santiago e Alberto Wanderley.

Festival O TAMBABA Fest que agita o Litoral Sul paraibano continua com sua programação até este domingo. Hoje, a partir das 11h haverá apresentação de MPB com Puan Ferreira e Flavi na Área Naturista. Jà às 14h na Área Vestida, o show será no Xexéu Tambabar, com o grupo Forró de Luxo.

Caleidoscópio O ARQUITETO Jonas Lourenço segue com sua exposição Caleidoscópio para Sydney, na Austrália, a convite do consulado brasileiro, após a mesma ser destaque na revista Casa Cláudia. A mostra fica até esta segunda na loja Dellas´Iluminação.

Advogada Glauce Gaudêncio é a aniversariante de hoje

Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide

Sabores

Bendito sois entre as mulheres: o aniversariante de hoje, Joanildo Mendes com as coleguinhas do batente na sua festa de aniversário no ano de 2003

NA PRÓXIMA terça-feira um grupo de chefs de cozinha de diversos estados do país visitarão o Mercado Central de João Pessoa. Vão, a convite do evento Inova Gastronomia conhecer nossos temperos e sabores.

Parabéns A aniversariante de hoje, Maria de Lourdes Gonçalves Dantas e seu filho Garibaldi Dantas, ele candidato à presidência do CRC/PB

Jornalista Joanildo Mendes, Sras. Ana Cecília César, Roberta Paulino, Miriam Alves e Edilva Barros da Nóbrega, empresários Roberto Miranda Moreira, Isana Moraes Camboim, Carlos Alberto Duarte e Jonas Cabral, publicitário Abelardo Carlos, fisioterapeuta Leila Gonçalves, advogada Glauce Gaudêncio e médico Henrique Costa.

Dois Pontos Assistindo o The Voice Brasil a impressão que me dá é que os jurados só gostam mais daqueles que cantam sucessos de estrangeiros, com grandes acompanhamentos.   Quando o cantor ou a cantora solta a voz com uma música genuinamente brasileira, como foi a afinada candidata que cantou a lindíssima “Chega de Saudade”, de Vinícius de Morais, ninguém aprovou. Saudades da diva Elizeth Cardoso que cantava muitas vezes sem acompanhamento, só a voz! 

Zum

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Zum

   A Associação Brasileira de Agências de Publicidade está distribuindo gratuitamente cartilhas digitais sobre a publicidade e as crianças, dentro da campanha “Somos Todos Responsáveis”.    O Bessa ganhou mais um point com a inauguração do Republik Pub, localizado na Av. Fernando Luiz Henrique. A iniciativa é dos jovens empresários Renatinho von Söhsten, Sérgio Toscano e Wilson Filho.    O restaurante Panorâmico, do Esporte Clube Cabo Branco, promove hoje o

seu tradicional jantar dançante com a banda Beleza Pura. Diversão garantida, diz o empresário José Ruy Falcão.


Mangabeira Shopping inicia hoje venda de 210 lojas Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

APRESENTAÇÃO Do LICENCIAMENTO

Motorista tem 30 dias após pagar guia Tolerância vale para quem comprovar a quitação das taxas, seguro e multas Já está em vigor a portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estabelecendo um prazo de tolerância de 30 dias entre o pagamento da guia de licenciaento e a efetiva apresentação do documento em fiscalizações de trânsito. Assinada pelo superintendente Rodrigo Carvalho, a portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem. A partir dela, os condutores poderão circular sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, do ano em curso, desde que estejam com a guia de licenciamento paga e portando o documento do ano anterior. A portaria só vale para fiscalizações dentro do Estado e protege apenas veículos registrados na Paraíba. O prazo de tolerância será de 30 dias entre o pagamento da guia de recolhimento do licenciamento correspondente ao final da placa, conforme o calendário fixado pelo Detran e pela Secretaria de Estado da Receita. No entanto, a portaria não protege proprietários de veículos com placas correspondentes aos finais que já estão vencidos há mais de um mês. Por exemplo: no dia 31 de outubro deste ano, está vencendo o prazo para o licenciamento 2013 dos veículos com placas final “zero”. Quem efetuar o pagamento das guias até esta data terá uma tolerância de 30 dias para circular sem o CRLV 2013, desde que apresente o CRLV 2012 e as guias do licenciamento 2013 quitadas. Caso o veículo abordado tenha finais de placas que venceram nos meses de janeiro a agosto o proprietário já não está protegido pela portaria e quem estiver circulando com veículos finais 9, cujo licenciamento venceu em 30 de setembro, e tenha efetuado o pagamento das taxas, só estará

protegido pela portaria até o final deste mês, considerando o prazo de um mês após o prazo estabelecido pelo calendário de licenciamento 2013. Já os proprietários de veículos com placas finais de 1 a 8, não estarão mais protegidos pela portaria, no exercício 2013, considerando que veículos com estas placas já devem estar licenciados e seus proprietários são obrigados a portar o CRLV do ano vigente. Assim, o Detran alerta aos proprietários que pagam o licenciamento em atraso para a necessidade de que procurem uma unidade do órgão para a emissão do CRLV, porque, nesta situação, não estarão protegidos pela portaria. Eles são obrigados a apresentar o CRLV do exercício vigente e as guias de recolhimento pagas não são suficientes para a circulação do veículo.

Resolução A portaria do Detran atende à resolução 01/2013, do Conselho Estadual de Trânsito, publicada no Diário Oficial do último dia 11, que autorizou o Detran a editar norma passível de conceder prazo razoável aos proprietários de veículos para apresentarem, quando abordados, o CRLV do exercício vigente, e considera o lapso temporal para a expedição e entrega do documento, após o pagamento da guia. A tolerância vale para proprietários que comprovem a quitação das taxas, seguro obrigatório e multas de trânsito. A medida vai evitar que o veículo, quando abordado, seja multado, apreendido e recolhido, estando com as guias pagas, porém sem portar o certificado de licenciamento anual (CRLV). Até então, as guias pagas não eram suficientes para a circulação do veículo, porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o CRLV é um documento de porte obrigatório, que comprova a quitação do exercício vigente.

Inadimplência de 36% A tolerância em relação à apresentação do CRLV foi proposta ao Conselho Estadual de Trânsito pelo próprio superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, que é o vice-presidente do Cetran e presidente do Conselho Diretor do Detran. Segundo Rodrigo Carvalho, ao conceder o prazo de um mês entre o pagamento das taxas e a apresentação do CRLV, o Governo do Estado demonstra tolerância em relação aos usuários que quitam os seus débitos, mas não conseguem permanecer nos postos do Detran até que seja feita a compensação bancária necessária à liberação para a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, bem como em relação aos usuários que pagam as taxas de licenciamento com a guia enviada pelos Correios e Telégrafos e aguardam o recebimento domiciliar do documento. Inadimplência Na Paraíba, o calendário anual de licenciamento divide a frota de acordo com o número final da placa. Hoje a frota paraibana tem 949.935 veículos. De acordo com o calendário

2013, toda a frota deve estar licenciada até o dia 31 deste mês, prazo estabelecido para o licenciamento dos veículos com final zero. Os demais finais de placa já estão vencidos, o que significa que, a partir de 1º de novembro todos os veículos registrados na Paraíba devem estar com o licenciamento 2013 em dia. No entanto, os relatórios do Detran apontam uma inadimplência de 36% na frota, ou seja, 346.779 estavam com licenciamento em atraso até o dia 30 de setembro. Em João Pessoa, a inadimplência atinge 29% da frota e atinge 88.361 veículos. O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, já determinou à Divisão de Policiamento de Trânsito a intensificação das fiscalizações visando a identificação e recolhimento da frota irregular. Ele disse que, apesar da tolerância anunciada, o Governo do Estado não será omisso em relação à inadimplência. O Detran e a Secretaria de Estado da Receita ainda não divulgaram o calendário de licenciamento 2014.

FOTO: Ortilo Antônio

Para comemorar um ano de funcionamento do restaurante, vários serviços foram oferecidos ontem, além das refeições

reSTAURANTE POPULAR DE MANGABEIRA

Unidade atende mil pessoas por dia Lidiane Gonçalves elidianevgn@gmail.com

“Eu venho aqui quase todos os dias. Já sou muito idosa, todas as pessoas da minha casa trabalham e eu fico com meu bisneto em casa. Para mim, que já tenho dificuldade de fazer as coisas dentro de casa, é muito bom chegar e ter comida boa pronta, quentinha, esperando a gente”, disse dona Maria das Dores dos Santos. A aposentada é uma das mil pessoas beneficiadas diariamente pelas refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Governo do Estado em Mangabeira. Com refeições balanceadas e um cardápio variado, as pessoas pagam apenas R$ 1,00. Além deste restaurante, o Governo do Estado tem outros três, que fornecem juntos duas mil e quinhentas refeições, totalizando três mil e quinhentas refeições diariamente, nos quatro restaurantes populares mantidos pelo Governo do Estado. Jordanna Freire, coordenadora do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria

de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) assegurou que as mil refeições diárias são distribuídas entre às 11h e às 13h. “Atingimos a demanda todos os dias. Nossas refeições são servidas de segunda-feira a sexta-feira. Agora em outubro estamos fazendo um ano de funcionamento, não enfrentamos problemas com a alimentação, mas já fizemos algumas adequações sugeridas por usuários”, comentou. Ela disse ainda, que para comemorar um ano de funcionamento do restaurante e fazer alusão à Semana Nacional de Alimentação, durante todo o dia de ontem, houve o oferecimento de serviços além das refeições. “Uma equipe da Secretaria de Saúde fez aferição de pressão arterial e teste de glicemia; trouxemos o programa cidadão, para emissão de documentos e tivemos apresentações culturais”. Segurança Alimentar Talita Pereira, nutricionista responsável pela fiscalização da qualidade da comida oferecida nos restaurantes populares do Es-

tado, disse que a alimentação tem muita qualidade. “Verificamos se está tudo sendo feito com higiene, se a qualidade é a exigida pelo Estado e se o cardápio está sendo cumprido. Em um dos restaurantes, parte dos usuários pediu para mudar o cardápio que tinha carne de porco. Sempre fazemos adequações quando elas são necessárias”, comentou. A nutricionista disse ainda que ao pagar R$ 1,00, a pessoa tem direito à refeição, suco e sobremesa. “Aqui, no restaurante de Mangabeira, já estamos percebendo que a procura começa a ser maior que o número de refeições, mas esse excedente não é diário. A maior parte dos usuários são idosos que moram nas redondezas e funcionários do comércio que existe aqui perto”, observou. “Eu trabalho aqui perto e desde que o restaurante foi aberto eu venho aqui. Para mim é só vantagem, perto do trabalho, comida de qualidade e muito barato. Não tenho reclamação para o atendimento e a qualidade da comida”, assegurou Maria da Guia Lima.

Saiba mais l Restaurante Popular O Governo do Estado é o responsável por gerir quatro equipamentos públicos de segurança alimentar (Restaurante Popular). Juntos, eles distribuem três mil e quinhentas refeições diariamente. Para ter acesso, o cidadão precisa apenas comparecer entre às 11h e às 13h e pagar o valor de R$ 1. Mangabeira – Mil refeições Campina Grande – Mil refeições Santa Rita – 750 refeições Patos – 750 refeições l Recurso assegurado Sizenando Ventura, técnico da SEDH, responsável pelos restaurantes populares, garantiu que para 2014 já estão assegurados recursos na ordem de R$ 5 milhões, para funcionamento dos quatro restaurantes populares geridos pelo Estado. “Esse recurso é para que os quatro restaurantes funcionem em 2014. Esse recurso já está assegurado e as pessoas que são beneficiadas das refeições podem continuar contando com essa ação”, disse. l O que são os restaurantes populares? Restaurantes populares são unidades de alimentação e nutrição que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis, para as pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e que devem localizar-se preferencialmente em grandes centros urbanos de cidades com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Mangabeira Shopping inicia hoje comercialização de lojas Estão à venda 210 lojas no empreendimento, que será inaugurado em 2014 Lucilene Meireles lucilenemeirelesjp@hotmail.com

O Mangabeira Shopping, que está em construção na zona sul de João Pessoa e cuja inauguração está prevista para 2014, realiza, hoje, um coquetel que marca o início da comercialização das 210 lojas satélite, ou seja, de menor porte. As 16 lojas âncora, que fazem parte de grandes redes, já foram negociadas, e sete lojas miniâncora estão em processo de negociação. No empreendimento, que conta com uma área construída de 97.454 metros quadrados, foram investidos R$ 240 milhões. E antes mesmo de começar a funcionar, já há previsão de expansão, com a construção de uma torre de oito andares que abrigará 340 salas comerciais. Dois anos após a inauguração do shopping - que tem à frente os empresários

Roberto Santiago e Alberto Wanderley, sócios da Portal e Futura Administradora de Imóveis - será realizada uma pesquisa para verificar como o mercado está se comportando. Dependendo da demanda, passado este período, será esboçada a primeira ampliação do centro de compras. Para se ter ideia, o Manaíra Shopping, que pertence ao empresário Roberto Santiago, passa por ampliação a cada cinco anos. Porém, em razão dos bons resultados alcançados, a reforma prevista para começar apenas em 2015 já está em andamento. “O espírito da empresa é empreendedor. Com a inauguração do Mangabeira Shopping, se a procura for muito intensa, certamente haverá ampliação antes do prazo de cinco anos”, declarou Leonardo Santos, gerente de operações da Portal e Futura, administradora de imóveis, empresa responsável pela construção e administração do novo shopping.

FOTO: Marcos Russo

Os voos passarão a chegar uma hora mais cedo no Aeroporto Castro Pinto, saindo, consequentemente, uma hora mais cedo

Investimento privado Além do início da comercialização das lojas, o evento tem como objetivo dar uma satisfação à sociedade sobre o andamento da obra, além de informar a previsão do cronograma de atividades. “O Mangabeira Shopping é o maior investimento da iniciativa privada na zona sul da capital. E essa região foi escolhida por uma série de fatores, mas principalmente por ser a área de maior crescimento da cidade e também porque ali não havia um centro de lazer, entretenimento e serviços deste porte. O shopping já vai nascer quase do tamanho que o Manaíra tem hoje. Depois de uma série de comentários que foram feitos contra o empreendimento, chegou a hora de dizer à população que a obra será concluída, beneficiando especialmente os moradores da região Sul”, observou. As obras, que começaram há um ano em três meses, estão em ritmo acelerado com o trabalho de 500 empregados. A estrutura de concreto foi concluída e agora a equipe está cuidando das instalações elétricas, do ar condicionado e da fixação

do piso. Para aumentar o ritmo do trabalho, o número de trabalhadores deve chegar a 2,5 mil até abril de 2014. O coquetel contará com a presença de pessoas da sociedade, comerciantes, fornecedores, lojistas e autoridades. Com o início das atividades, no próximo ano, o Mangabeira Shopping vai gerar 4,5 mil empregos diretos. O centro contará com sete pistas de boliche, um parque infantil, um parque eletrônico, além de seis salas de cinema e praça da alimentação. O estacionamento vai oferecer 3.350 vagas. Faturamento Especula-se que o faturamento no primeiro ano de funcionamento do Mangabeira Shopping chegue a R$ 300 milhões, porém, o gerente de operações da Portal e Futura, Leonardo Santos, não confirmou a informação. A expectativa de quanto será o lucro nos primeiros 12 meses está em fase de estudo. “É preciso levar em conta uma série de variáveis. Por isso, ainda não é possível fazer esse tipo de estimativa”, completou.

Saiba mais l Início das obras - julho de 2012 l Área construída - 97.454 metros quadrados l Valor do investimento - R$ 240 milhões l Inauguração - 2014 l Empregos diretos após a inauguração - 4,5 mil l Estacionamento - 3.350 vagas l Empregados nas obras hoje - 500 - número que chegará a 2,5 mil até abril de 2014 l Pistas de boliche - 7 l Parque infantil - 2 l Salas de cinema - 6 l Praça de alimentação l Ampliação - torre de oito andares com 340 salas comerciais.

mudanças

Horário de Verão começa amanhã José Alves

zavieira2@gmail.com

Os paraibanos devem ficar atentos ao Horário de Verão, que se inicia amanhã, dia 20. Com a mudança, os bancos passam a abrir às 9h e fechar às 15h e os voos passarão a chegar e a sair uma hora mais cedo no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. A programação de TV também começará uma hora mais cedo. O Horário de Verão será até o dia 16 fevereiro 2014. O Horário de Verão no Brasil é aplicado por decreto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, portanto, nos seguintes Estados: Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul

(MS), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF). O Norte e Nordeste não participam do Horário de Verão. Tocantins e Bahia, que aderiram ao horário em anos anteriores, também ficarão de fora este ano. Segundo especialistas, o Horário de Verão é garantia de economia de energia. Todo ano, com a mudança do horário, o país aproveita os dias mais longos, com mais tempo de iluminação solar, para diminuir o consumo de energia elétrica no horário de pico, que vai das 18h às 21h. A redução durante a mudança deve ser de cerca de 5% nos estados participantes. No período 2011-2012, a demanda de energia no horário de

pico caiu 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, de acordo com dados da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), redução de 1.840 megawatts. Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Horário de Verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro. Vantagem do horário Redução do consumo de luz artificial, ou seja, da energia elétrica, principalmente, para iluminação, e aumento das horas de lazer, visto que escurece mais tarde. O melhor aproveitamento da luz do sol traz benefício geral à população, seja para o lazer ou para atividades comerciais, da indústria e do turismo.

SERVIÇOS E INDÚSTRIA

Workshop do CT reúne pesquisas O Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (CT/UFPB) promove, nos dias 22 e 23 próximos, a 4ª edição de seu Workshop de Pesquisas, oportunidade em que serão apresentadas mais de 190 pesquisas realizadas ou em andamento, orientadas por professores dos sete departamentos que compõem a unidade. A maioria dos estudos interessa à economia regional, em particular aos setores de serviços e da indústria. O evento, aberto ao público em geral, está sendo organizado por uma comissão e pelos assessores de

Pós-graduação e Pesquisa de cada departamento, devendo contar com a participação massiva de professores, alunos e servidores técnico-administrativos. As inscrições são gratuitas e ocorrerão no próprio dia 22, entre 8h e 9h, no Bloco de Multimídia do CT. As aulas estarão suspensas nesses dois dias (a ideia é que os professores considerem a frequência ao alunado no encontro ou apliquem outras formas de avaliação/incentivo). Aprogramação por departamento, que pode ser encontrada no portal www.ct.ufpb.br, vem sendo divulgada pelos

assessores/coordenadores das sessões técnicas que ocorrerão simultaneamente. “Participe e conheça melhor o que o Centro de Tecnologia da UFPB está produzindo”, convida o diretor do órgão, professor Antônio Villar. O IV Workshop de Pesquisas do CT conta com o patrocínio de instituições, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas na Paraíba (Sebrae-PB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) e Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia

(SCientec), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do apoio da São Braz S. A.

Vão ser apresentadas mais de 190 pesquisas e a maioria dos estudos interessa à economia


João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 18 de outubro de 2013

A UNIÃO

Foto: Secom-PB

Comitê de Bacia Hidrográfica vai eleger novos diretores este mês Sousa homenageia empreendedores

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul da Paraíba atua nas bacias dos Rios Gramame e Abiaí e é responsável pelo monitoramento dos recursos hídricos

Representantes de nove cidades vão participar da eleição, na sede da Aesa Os novos diretores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul da Paraíba, organismo responsável pelo monitoramento dos recursos hídricos dessa área, vão ser escolhidos nos dias 29 e 30 deste mês. A eleição vai acontecer na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), localizada na Avenida José Américo de Almeida, nº 280, no bairro da Torre, em João Pessoa. Representantes de nove cidades paraibanas que compõem a bacia hidrográfica vão participar do processo eleitoral. São líderes comunitários, usuários de água e servidores de prefeituras de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu.

A lista completa como nome dos 32 candidatos está disponível na internet, no site www.aesa.pb.gov.br. Além de gerenciar a distribuição dos recursos hídricos, os membros fiscalizam casos de contaminação, denunciam situações de escassez hídrica, erosão generalizada e esgotamento da capacidade produtiva do solo. O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul atua nas bacias dos Rios Gramame e Abiaí. O primeiro tem o maior curso d’água, com uma extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa. O segundo se estende por 28,2 km e recebe água dos rios Taperubus, Cupissura e do Riacho Pitanga. Outras informações sobre comitês de bacias estão disponíveis na internet, no site da Aesa (www. aesa.pb.gov.br) e através do telefone (83) 8831-4930.

PREVENÇÃO DO CÂNCER

Escritórios da Emater apoiam Outubro Rosa A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater,), por meio de seus escritórios nos 223 municípios paraibanos, se integrou ao Movimento Outubro Rosa com o objetivou de conscientizar a população para a importância da prevenção do câncer de mama. Em Itabaiana, por exemplo, no dia 25 deste mês, numa ação integrada com a 12ª Região de Ensino da Secretaria Estadual da Educação, a 12ª Região de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, a Regional da Secretaria Estadual de Cultura e a Prefeitura Municipal, será realizado um grande evento alusivo ao tema no pátio da Igreja Nossa Senhora da Conceição. O presidente da Emater, Geovanni Medeiros, destacou a ação também junto às agricultoras familiares, que muitas vezes não têm acesso às informações sobre a doença. O chefe do escritório regio-

nal de Itabaiana, Paulo Emílio Carneiro de Souza, lembrou que a realização do evento contará com a participação de agricultores familiares de toda a região de Itabaiana assessorados pela Emater. Já o escritório da Emater na cidade de Cuité de Mamanguape também promoverá evento similar , com apoio da Prefeitura Municipal, nos dias 29 e 30 deste mês, com uma programação que consiste em debates e a conscientização das mulheres quanto aos cuidados preventivos da doença, que tem levado à morte milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo a extensionista Manuella Bezerra, chefe da unidade local, a programação consta, na terça-feira (29), de café da manhã com as mulheres agentes de saúde de Cuité de Mamanguape, no Inhauá Clube do Caicó. Em seguida, haverá uma sessão de auto-exame de mama.

EDUCAÇÃO

Encontro do Proemi em Cajazeiras Professores, gestores e chefes dos núcleos pedagógicos das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs), além da equipe da Secretaria de Estado da Educação (SEE), lotaram o La Fiesta Recepções, em Cajazeiras, durante a abertura da segunda edição do Encontro do Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), ocorrida na noite da última quarta-feira. Ontem, o evento seguiu com palestras, apresentações de projetos de escolas Proemi e oficinas de Iniciação Científica e Pesquisa. Durante o encontro, a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, assinou a proposta de oficialização do Proemi no Estado, que

será encaminhado para o Conselho Estadual de Educação (CEE). “É o reconhecimento de uma ação que vem dando certo no Estado. Nós iniciamos o Proemi em 2012 com muita dificuldade, porque o programa exige uma estrutura específica e física adequada que nós não temos na nossa rede. Mas nós optamos e dialogamos com o MEC para iniciar a execução do programa, considerando que o nosso compromisso maior é com o processo de ensino-aprendizagem, é como fazer escola por dentro”, disse. “Sabemos a importância de um ambiente educativo, correto para

desenvolver as atividades escolares, mas sabemos que a relação do conhecimento que pode surgir dessa integração entre professor, aluno e currículo é uma coisa muito forte, que pode trazer resultados muito positivos. Então, apostamos nisso e a nossa experiência mostra que estávamos corretos e ampliamos já este ano o número de escolas que ofertam o Proemi e agora estamos nos antecipando, inclusive ao Governo Federal, com esse instrumento legal. Teremos então o Proemi regularizado como uma forma de Ensino Médio”, completou Márcia Lucena.

Ciclo de palestras é realizado A gerente executiva do Ensino Médio e Profissional (Geemep) da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Ana Célia Lisboa, deu início ao ciclo de palestras com um histórico de programas voltados para o Ensino Médio no Estado e no país. Em seguida, o professor de Língua Portuguesa e Linguística da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Orineves Castro, proferiu palestra sobre o tema “Projeto Político Pedagógico, Currículo e Juventudes”. “Tratamos da questão específica de integração do currículo com as outras áreas da proposição pedagógica, constituída em projetos

nas escolas e também da inclusão do sujeito aluno, do sujeito professor, dos agentes de um modo geral que estão fazendo o que nós chamamos de instituição escolar funcionar. Esse é o ponto de vista da relevância em função do Ensino Médio, que a gente pouco olha. Não basta ter um currículo. Ele tem de ser operacionalizado em termos de ganhos na escola, de projetos específicos ou pontuais, projetos includentes que possam transformar o currículo de uma grade em um terreno fértil”, afirmou o palestrante. A secretária Márcia Lucena proferiu palestra sobre as espe-

cificidades da juventude atual. “O Ensino Médio tem como cliente justamente a juventude. Então, é muito importante que a gente debata sobre ela e reconheça essa juventude nas suas especificidades, essas diferentes juventudes. A palestra é mais uma conversa no sentido de desenvolver o olhar sobre a juventude como sujeito social, é esse sujeito que nos interessa. A gente não pode discutir escola para esse sujeito sem reconhecer essa juventude, sem saber qual é o nosso conceito sobre ela, então, é importante despertar esse interesse de olhar para a juventude como segmento social”, afirmou.

O empreendedor foi homenageado durante a abertura do Inova Sertão ontem, na cidade de Sousa. A Prefeitura Municipal incentivou a categoria entregando 40 cheques aos empresários, que somam mais de R$ 500 mil do Programa Fazer Negócios. Já o Programa Sertão Empreendedor, apoiaodo pelo Senar/Faepa, beneficiará inicialmente 40 produtores rurais com assistência técnica e financeira. O evento prossegue até amanhã, com diversos eventos paralelos, como o 5o Encontro Sertanejo do Leite (Enserleite), o Seminário Sertanejo de Apicultura, o Seminário Sertanejo de Agroecologia, o Festival Sebrae Beleza, dentre outros. A cidade recebeu ainda, pela manhã, a nova Sala do Empreendedor. O local ofertará aos interessados a formalização de empresas e aos que já possuem negócios, orientações para se desenvolverem. Logo após a abertura do Inova Sertão, o empreendedor da cultura, o cantor e compositor Amazan, falou sobre a administração dos seus negócios na música, que são a carreira artística e a única fábrica de sanfonas do Brasil, a Leticce. O diretor técnico do Sebrae Paraíba, João Alberto Miranda, disse que o Sertão merece o evento de inovação, que está com 50 estandes, palestras, oficinas e clínicas tecnológicas, além de seminários e encontros. A estrutura do Inova Sertão chama a atenção dos visitantes. Na entrada, projeções holográficas dos produtores do projeto de agronegócios trabalhando. “Sousa é pungente também nos serviços, no setor da beleza, especialmente. É preciso mostrar isso para a Paraíba. É preciso dizer aos paraibanos que aqui é a terra dos dinossauros e da água de coco mais doce do Brasil”, declarou João Alberto.

Cendac e prefeitura acertam parceria A presidente do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente (Cendac), Valquíria Alencar, recebeu a prefeita da cidade de Monte Horebe, Cláudia Dias, para renovar parceria na realização de cursos profissionalizantes e de várias ações no município. A prefeita esteve acompanhada do secretário de Planejamento do município, Erivaldo Jacó. Durante o encontro, foi assinado comodato de máquinas de costura para serem utilizadas na formação profissional dos alunos. O município de Monte Horebe já é parceiro do Cendac desde 2011, tendo realizado cursos de Corte e Costura, Estética Corporal e Revestimento em Paredes, capacitando profissionalmente 75 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Em dois anos, o Cendac disponibilizou 173 cursos profissionalizantes, beneficiando 3.980 jovens e adultos de 55 cidades da Paraíba. A Prefeitura de Monte Horebe instalou a Coordenadoria da Mulher, com um espaço intitulado Casa da Mulher, voltado para a capacitação de mulheres e o atendimento à violência contra a mulher. “Com a renovação do termo de compromisso, a Prefeitura de Monte Horebe, com o apoio do Governo do Estado, terá mais profissionais capacitados, fator de significativa importância para o município” destacou Valquíria Alencar.


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

investimentos de R$ 5 milhões

UEPB desenvolve plano de segurança O objetivo da reitoria é criar um ambiente mais seguro para todos no campus A Universidade Estadual da Paraíba está desenvolvendo um plano de segurança em toda parte externa e áreas de circulação do Campus de Bodocongó, em Campina Grande, com o objetivo de garantir mais proteção aos estudantes, professores e funcionários da Instituição. Somente este ano, estão sendo investidos R$ 5 milhões. Entre os principais pontos do plano de segurança da UEPB está a implantação de um sistema de vigilância eletrônica em todo o Campus I, com a instalação de 100 câmeras de segurança. Além disso, a Administração Central conseguiu junto ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) a disponibilização de efetivo policial para reforçar a segurança no Campus I. As equipes de policiais e as viaturas permanecem no campus durante todo o horário de funcionamento da instituição, onde ficam em pontos estratégicos com bases próximas ao Centro de Integração Acadêmica, Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Ao longo de todo o dia, são feitas rondas por todos os espaços do Campus I, garan-

tindo que professores, servidores e estudantes possam circular pelas dependências da instituição de forma segura. Paralelamente a estas medidas, também estão sendo realizados estudos de viabilidade para o cercamento de todo o Campus. Outra medida adotada e que está sendo executada pelo Setor de Engenharia Elétrica diz respeito à revisão e manutenção corretiva da iluminação externa do Campus de Campina Grande, de modo a aumentar a visibilidade e segurança geral do local. Já estão sendo instaladas lâmpadas de vapor metálico de alta eficiência e baixo consumo, garantindo luminosidade nos ambientes de circulação do campus. Também está sendo feita a poda de árvores para melhorar a iluminação. Ainda com o objetivo de ampliar as medidas de segurança, o Setor de Engenharia Elétrica da Pró-Reitoria de Infraestrutura lançou o programa “Caminhos da Luz”, que consiste em projeto de iluminação das vias de trânsito de veículos e pedestres no interior do Campus Universitário. O programa visa priorizar a iluminação das vias que ligam o Centro de Integração Acadêmica e o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) – principal foco de alunos, professores e

FOTO: Divulgação

Pela cidade Feira central O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vai apresentar neste sábado o projeto executivo de requalificação da Feira Central. O projeto foi elaborado pela equipe da Secretaria de Planejamento, sob responsabilidade do secretário Márcio Caniello.

Etapas

Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - campus de Bodocongó

funcionários no período noturno – ao ponto de ônibus, localizado em frente ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Cartilha Como parte do plano de segurança, na próxima terça-feira, às 10h, no Hall do Centro de Integração Acadêmica do campus de Bodocongó, a UEPB lançará a Cartilha de Segurança, com dicas de prevenção contra crimes, contravenções e acidentes. A Cartilha informa sobre o corpo de segurança univer-

sitária da UEPB, além de dicas úteis de como se portar diante de situações emergenciais de incêndio e noções básicas de primeiros socorros, visando sempre em primeiro lugar a prevenção como principal arma contra crimes, contravenções e acidentes. O objetivo é assegurar, dentro dos muros da UEPB, o que rege a Constituição Federal no seu artigo 144, no qual consta que a segurança pública é tratada como dever do Estado, mas também como direito e responsabilidade de todos.

Polícia prende quatro acusados de tráfico no Santa Rosa

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande prenderam quatro homens acusados de tráfico de drogas, na manhã de ontem, no bairro de Santa Rosa. A prisão é resultado de um trabalho de investigação que começou com uma denúncia anônima, encaminhada ao número 197, da Polícia Civil. De acordo com o delegado Danilo Orengo, a informação apontava uma casa na rua Cerâmica como sendo um ponto de drogas no bairro. A polícia intensificou as investigações e cercou o imóvel, surpreendendo os acusados com várias pedras de crack. “Dentro da casa nós apreendemos um urso de pelúcia contendo mais quantidade da droga”, disse o delegado. Os acusados são Shelton Policarpo Soares, 19 anos; Thomas Ítalo Ferreira dos Santos, 19 anos; Jefferson Rodrigues de Albuquerque, 18 anos; Janegledson Silva de Oliveira, 18 anos. “São mais quatro pessoas envolvidas no tráfico que a Polícia Civil tira de circulação, e as investigações não se encerram aí. A qualquer momento, outros traficantes podem ser presos”, afirmou Danilo Orengo. Adolescente Dois adolescentes armados foram apreendidos pela Polícia Militar em Campina Grande, após realizarem assaltos. Os garotos, de 17 e 16 anos, estavam com um revólver calibre 38, quando foram surpreendidos por policiais que fazia rondas no sentindo de localizar uma dupla que tinha roubado nove celulares e uma quantia em dinheiro de uma loja de aparelhos telefônicos no centro da cidade.

Segundo a PMCG, será exposta a maquete eletrônica com todos os detalhes da proposta de revitalização da feira, que é dividido em cinco etapas: armazéns; largo do mercado; mercado central; calçadão e ruas adjacentes; edifícios históricos e estacionamentos.

Discussões

A primeira fase do projeto abarca a construção de 423 pontos comerciais que alocarão os feirantes na medida em que os trabalhos de reforma forem acontecendo. O projeto é resultado de discussões com os feirantes, que deram sugestões em relação à revitalização.

l Mudança

O advogado e ex-deputado estadual Gilbran Asfora, que atualmente responde pela Coordenadoria de Articulação Política da Prefeitura de Campina Grande, trocou no mês passado o PSD pelo PTN e deverá assumir a presidência do diretório municipal da sigla.

l Na disputa

Gilbran é um dos auxiliares do governo municipal que deverão concorrer nas eleições 2014, caso do deputado estadual licenciado Guilherme Almeida (PSC), secretário de Agricultura, e do vereador licenciado e chefe de Gabinete Tovar Correia Lima (PSDB).

“Brasil de Resultados”

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República, atendendo a convite da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, estará na cidade no dia 23, participando do Jantar Empresarial. O evento será realizado em um restaurante e a participação será por adesão. Os associados da ACCG pagarão R$ 40 e os não associados, R$ 80. De acordo com a Associação Comercial, Eduardo Campos foi convidado para uma palestra sobre o tema “Brasil de Resultados”.

Queixa

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), reclamou que o prefeito Romero Rodrigues não teria cumprido a promessa de enviar determinados projetos à CMCG.

Não chegou

Segundo Napoleão, um dos projetos prometidos pelo prefeito Romero que não teriam chegado à Câmara foi o que removeria parte da chamada Lei de Gestão Pactuada, atendendo a um dos pleitos dos servidores da Secretaria de Saúde do Município.

Dossiê

A Comissão Gestora Provisória da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), que tem como presidente a professora Cristiane Nepomuceno, divulgou em seu portal na internet um relatório, batizado pela própria comissão como “Dossiê da Vergonha”, com balanço financeiro da entidade entre os meses de janeiro e agosto deste ano, e apontou, em uma nota liberada para a imprensa, sérias acusações envolvendo o professor José Cristavão de Andrade, que foi presidente da associação.

Despesas

O dossiê põe em cheque uma série de despesas da Aduepb com supermercados, restaurantes, lanchonetes e até choperias, além dos gastos com combustíveis (R$33 mil) que, segundo a comissão, dariam para ir de uma ponta a outra da Paraíba, leste a oeste, 234 vezes. O relatório também aponta uma série de operações tidas como suspeitas, envolvendo empréstimos, emissão de cheques e a hipoteca da sede para pagamento de dívidas. Até o fechamento desta edição, José Andrade não havia se pronunciado.


Políticas 17

A UNIÃO

Câmara Municipal realiza sessão segunda pelos 25 anos da Constituição Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

TSE confirma

PSB lidera o ranking das filiações Prazo para corrigir duplicidade de filiação começa segunda e vai até 11 de novembro De 22 de abril ao dia 14 deste mês, um total de 1.153 eleitores da Paraíba se filiaram a partidos políticos no Estado. Conforme levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, fornecido aos regionais, as três legendas que mais recepcionaram novos filiados na Paraíba foram o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 226; seguido do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), com 109; e do Partido da Mobilização Nacional (PMN), com 62 novos filiados. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Leonardo Lívio, explicou que esses filiados correspondem a todos os que protocolaram a filiação de 22 de abril deste ano – quando foi concluído o pro-

cessamento da última lista de filiados – até o fim do prazo para a entrega das relações, no último dia 14. “É bom deixar claro que aqueles que não submeterem a lista dentro do prazo, os seus dados só serão processados em abril do próximo ano”, afirmou. A lista nominada ainda está em processamento pela Justiça Eleitoral, mas o secretário Leonardo Lívio disse que a relação oficial dos novos e antigos filiados aos 29 partidos em atividade no Estado será disponibilizada no Sistema Filiaweb, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de depois de amanhã, quando será finalizado o processamento dos dados protocolados no sistema até o dia 14 deste mês. A próxima segunda-feira, conforme cronograma estabelecido pela Corregedoria Geral Eleitoral (CGE) do TSE, também marca o início do prazo para resposta nos processos de duplicida-

de de filiação, que termina no dia 11 de novembro. A data limite para decisão das situações sub judice é dia 21 de novembro e para registro das decisões no sistema no dia 2 de dezembro. O cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão ocorrerá no dia 3 de dezembro.

Pré-candidatos têm até o dia 21 do próximo mês para definir legenda, através da qual deve mesmo disputar as eleições majoritárias ou proporcionais de 2014

em marizópolis

BALANÇO GERAL Partido DEM PCB PCdoB PCO PMN PR PSDB PDT PMDB PT PEN PHS PPS PP PPL PRTB PRB PROS PRP PSC PSDC PSD PSL PSOL PSB PTB PTC PT do B PTN PV SDD TOTAL

Filiados desde Percentagem abril de 2012 30 2,602% 3 0,260% 22 1,908% 18 1,561% 62 5,377% 23 1,995% 35 3,036% 10 0,867% 75 6,5 05% 25 2,168% 17 1,474% 13 1,127% 32 2,775% 43 3,729% 32 2,775 % 19 1,648% 56 4,857% 34 2,949% 13 1,127% 26 2,255% 8 0,694 % 39 3,382% 23 1,995% 27 2,342 % 226 19,601% 35 3,036% 19 1,648% 109 9,454% 14 1,214% 50 4,337% 15 1,301% 1.153 100,000%

Conselheiros do OD visitam obras Conselheiros do Orçamento Democrático Estadual estão visitando algumas obras e ações governamentais, já entregues e em execução, na 10ª Região Geoadministrativa, com sede em Sousa, como parte da programação alusiva aos 1.000 dias da atual gestão. Em Marizópolis, onde começaram na última quinta-feira, os representantes da região no Conselho do OD Estadual conheceram as obras de reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Silva Mariz, já em fase fi-

nal, um antigo pleito da comunidade local. A escola, que abriga 351 alunos, recebeu investimento de R$ 300.000,00, em projeto que incluiu construção, reconstrução e ampliação de espaços, além da dotação de condições adequadas de funcionamento, inclusive com mecanismos de acessibilidade. Na cidade de Sousa, a visita foi ao Centro Social Urbano, equipamento comunitário que há muito tempo estava desativado, e agora devidamente restaurado, e ao Vale dos Dinossauros.

militância e liga camponesa

AL presta homenagem às vítimas da ditadura A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, sessão especial em homenagem aos militantes políticos e membros das ligas camponesas assassinados durante a Ditadura Militar no País. A propositura foi do deputado Anísio Maia (PT). Ao todo, dez personagens nordestinos, entre eles seis paraibanos, foram lembrados durante a solenidade. Os paraibanos homenageados foram o estudante de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vice-presidente da União Estadual dos Estudantes e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), João Roberto Borges de Sousa; o exvereador do município de Sapé, João Alfredo Dias (Nego Fuba); o presidente da Liga Camponesa de Sapé, Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro); o líder camponês João Pedro Teixeira; o militante da Ação Popular Mar-

xista-Leninista (APML), Umberto Albuquerque Câmara Neto e a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves. O deputado Anísio Maia destacou a atuação dos homenageados em favor da instituição do regime democrático brasileiro. “Esta sessão é uma espécie de dívida com todos esses companheiros, que tem um histórico de luta por todo o Brasil e para mostrar a nossa sociedade que essas pessoas foram heróis. Graças a eles, nós temos esta Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional funcionando, temos a liberdade de expressão e de imprensa. Enfim, foi por eles que conseguimos a democracia nesse país”, justificou. O representante da Comissão da Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da

Filha de Pedro Fazendeiro Presente a sessão, Nadja Maria de Araújo, filha de Pedro Fazendeiro, deu um depoimento emocionado sobre o sofrimento vivenciado pela família. Segundo ela, o último contato com o pai foi com ele já preso no quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15° BIMtz), em João Pessoa, quando tinha apenas cinco anos de idade, dias antes dele desaparecer, em setembro de 1964. “Faz exatamente 49 anos que mataram meu pai. Ele sustentava a todos e após esse episódio, nossa família passou a ser rejeitada e perseguida por sermos filhos de um comunista. Não

podíamos trabalhar e quando conseguíamos emprego, recebíamos propostas indecorosas e sempre éramos demitidas quando os patrões descobriam que eu e minhas irmãs éramos filhas de Pedro Fazendeiro”, contou. Nadja Maria ainda pediu ao representante da Comissão Estadual da Verdade o direito de proporcionar um enterro digno dos restos mortais de Pedro Fazendeiro. “Eu vi a minha mãe morrer de tristeza. Todos os dias ela chorava e eu passei noites após noites chorando e pedindo para ter, pelo menos, o prazer de enterrar os restos mortais do meu pai”, disse.

FOTO: Divulgação

Militantes políticos, deputados e homenageados lotaram o plenário da Assembleia Legislativa na sessão especial

Paraíba, Paulo Giovani Antonio Nunes, destacou a iniciativa da ALPB em promover uma sessão especial para homenagear vítimas da Ditadura Militar. Segundo ele, a comissão tem realizado um

levantamento documental dos fatos ocorridos durante o regime, ouvindo testemunhas e também o relato das pessoas acusadas de cometerem crimes contra os direitos humanos à época. “Estamos

fazendo esse trabalho com muito empenho e, em pouco tempo, vamos dar uma resposta à sociedade sobre esses crimes brutais e desaparecimentos ocorridos na época do regime militar”, disse.

Lembrança de parentes torturados O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba, Fernando Antonio Borges de Souza, lembrou a morte do irmão, o estudante João Roberto Borges de Sousa, que foi preso no início de 1969 em Recife (PE), e ficou detido por três meses para interrogatórios, tendo sofrido torturas. O seu corpo,

apresentando ferimentos e tendo o rosto quase que completamente desfigurado, foi encontrado no dia 10 de outubro de 1969, por dois moradores no Açude Olho D’Água, no município de Catolé do Rocha. “Só quem pode afirmar o que meu irmão passou é quem conviveu com ele. Nossa família ficou um período se esconden-

do, em Cabedelo, onde morávamos. Ele era militante estudantil e político, integrante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e, para a nossa surpresa, descobrimos recentemente, por meio da Comissão da Verdade, que ele também pertencia ao movimento Ação Popular (AP), dentro da linha de esquerda fortalecida”, disse.

Cabedelo na história das injustiças A vereadora Graça Rezende (PMDB), que recentemente promoveu uma sessão especial na Câmara Municipal de Cabedelo em homenagem aos militantes mortos na ditadura, destacou a atuação do cabedelense João Roberto Borges. Segundo ela, tardiamente, o município irá homenagear

o filho ilustre, vítima de um dos períodos mais tristes da história brasileira. “Esses depoimentos nos fazem pensar como ainda pode existir tanta injustiça, crueldade e perversidade, em pleno século XX. Lá em Cabedelo, existe uma praça com o nome de um ditador [o ex

-presidente Emílio Garrastazu Médici] e vamos mudar esse nome e fazer uma homenagem ao militante João Roberto Borges de Sousa. É uma satisfação ocupar a tribuna desta Casa que também sabe reconhecer os nossos heróis que foram vítimas de uma mancha negra em nossa história”, disse.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Câmara faz sessão na segunda pelos 25 anos da Constituição Evento presta homenagem ao jurista Paulo Benevides e aos constituintes de 88

A Câmara Municipal de João Pessoa realiza depois de amanhã, segunda-feira, sessão especial, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A sessão, marcada para as 15h, é uma iniciativa dos vereadores Lucas de Brito (DEM), Bruno Farias (PPS) e Helton René (PP), e contará com o lançamento de um livro produzido em homenagem à data e ao jurista paraibano Paulo Bonavides. Com o título “25 anos da Constituição Federal e a

atuação da bancada paraibana na Constituinte de 1988: análises e perspectivas”, o livro tem como organizadores o vereador Lucas de Brito e os assessores Rômulo Santana e Rinker Cabral. A obra traz artigos de paraibanos participantes da Assembleia Nacional Constituinte e de juristas que manifestam seu entendimento sobre a Carta Magna. Os parlamentares tiveram espaço para descrição dos seus atos, entendimentos e perspectivas sobre a constituinte. Para os que já faleceram, esse intento coube a algum familiar ou a pessoa próxima. Os textos são de Adauto Pereira, Agassiz de Amorim Almeida Filho (representando Agassiz Al-

FotoS: Divulgação

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Paulo Benevides recebe homenagem na Câmara de João Pessoa

meida), Severino Brasil (representando Aluizio Afonso Campos), Lúcia Braga, Inaldo Leitão (representando Antônio Mariz), Cássio Cunha Lima, Damião Lucena (representando Edivaldo Fernan-

des Motta), Edme Tavares de Albuquerque Filho (representando Edme Tavares de Albuquerque), Evaldo Gonçalves Queiroz, João Agripino, João da Mata de Sousa e José Maranhão.

Livro com textos de constituintes paraibanos

A obra teve espaço reservado para artigos científicos de acadêmicos e de profissionais que apresentam sua visão crítica sobre aspectos relevantes de nossa Constituição nos últimos 25 anos. Entre os docentes, foram convidados Eitel

Santiago de Brito Pereira, subprocurador-geral da República; Gustavo Rabay Guerra, advogado e professor da UFPB; Walber de Moura Agra, procurador do Estado de Pernambuco; e Manoel Alexandre Cavalcante Belo, professor aposen-

tado da UFPB e titular do Unipê. O livro também reúne artigos científicos de acadêmicos de graduandos em Direito pela UFPB, sendo três deles selecionados por meio de concurso realizado pelo Diretório Acadêmico Tar-

cisio Burity: Miguel Felipe Almeida da Câmara, Juvêncio Almeida Costa Neto e Tassyla Queiroga Sousa e Silva. Outros dois artigos foram escritos por Rômulo Santana e Jedaías Nunes, assessores do gabinete do vereador Lucas de Brito.

CAMPINA 149 ANOS

Prefeito lança projeto no centro da cidade Dentro da programação de aniversário dos 149 anos de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues vai apresentar hoje, às 10h, no Mercado Público, o projeto executivo de requalificação da Feira Central. O projeto foi elaborado pela equipe de arquitetos, engenheiros e designers da Secretaria de Planejamento (Seplan), sob responsabilidade do secretário Márcio Caniello. Na ocasião, será exposta a maquete eletrônica com todos os detalhes da proposta de revitalização. Para que a obra cause o mínimo transtorno possível, o projeto é dividido em cinco etapas: Armazéns; Largo do Mercado; Mercado Central; Calçadão e Ruas Ad-

jacentes; Edifícios Históricos e Estacionamentos. A primeira fase do projeto abarca a construção de 423 pontos comerciais que alocarão os feirantes na medida em que os trabalhos de reforma forem acontecendo. O projeto de requalificação da Feira Central é resultado de um intenso processo democrático, no qual os feirantes deram sugestões e expuseram seus anseios no que se refere a essa revitalização. Ao todo foram realizadas quatro plenárias, uma oficina de projeto participativo dentro do Mercado Central, seis reuniões com comerciantes de setores específicos da feira, além de audiências no Ministério Público e na Câmara de

Vereadores, com ampla participação dos feirantes. Durante os encontros, se discutiu a melhor maneira de elaborar um projeto que propiciasse a adequação do espaço às normas de acessibilidade, mobilidade, confor-

Na próxima terça-feira (22), a partir das 10h, acontece a 8ª edição do Câmara Mirim, Programa da Câmara dos Deputados em que o estudante pode viver a experiência de ser deputado por um dia. Como nos anos anteriores, foram selecionados três projetos de lei elaborados por alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental para serem discutidos e votados pelos deputados mirins. Os autores das propostas são os estudantes Maila Gabriela Miranda dos Santos, de Primavera do Leste (MT), Eduardo Presswell Sandoval e Ana Clara Paim Silva, de Belo Horizonte (MG). Os projetos foram escolhidos entre 414 propostas enviadas por crian-

ças de todo o Brasil para o Plenarinho, página infantil da Câmara na internet, responsável pela realização do programa. Os três autores vão defender suas ideias no plenário, onde será simulada uma sessão ordinária com a participação de outros 300 estudantes, inscritos no programa por meio das suas escolas e das câmaras mirins de seus municípios. Classificada em primeiro lugar, Maila Gabriela é aluna do 9º ano do Centro Integrado de Ensino Cremilda de Oliveira Viana, escola pública de Primavera do Leste. Ela apresentou projeto relacionado ao meio ambiente. Pela proposta, o Governo Federal deverá ser responsável pela arboriza-

ção das casas do Minha Casa, Minha Vida, programa que a estudante conheceu de perto quando foi implantado em seu bairro. “Esse projeto visa melhorias na qualidade de vida dos futuros moradores, por contribuir para amenizar os efeitos das altas temperaturas, além de deixar o ambiente mais bonito e agradável”, justifica. Maila já participou do programa da Câmara, no ano passado, como vereadora mirim. Desta vez, no entanto, é diferente, pois ela vai defender uma das propostas em debate. “Além de ansiosa, me sinto feliz de saber que entre tantos projetos o meu foi escolhido em primeiro lugar, pois o

Romero, prefeito de Campina

to, segurança e salubridade, preservando as características históricas, culturais e patrimoniais da feira, garantindo uma obra cuja execução não interrompesse as atividades comerciais na área, vitais para os milhares de comerciantes que ali garantem o sustento de suas famílias. Para o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, a finalização dessa etapa significa uma vitória do diálogo e da democracia. “Conseguimos equacionar diversas perspectivas para fechar esse projeto. Tivemos um contato intenso com os feirantes e esperamos atender às necessidades da imensa maioria daqueles que têm na feira o seu ganha pão”, destacou o gestor.

Programa Câmara Mirim será lançado na próxima terça-feira no Congresso Nacional

meu desejo, desde o momento em que o Projeto Minha Casa, Minha Vida foi realizado no bairro em que moro, é que ele possa ser implantado com um plano de arborização”, explica.

Sessão simulada da Câmara Federal contará com a participação de 300 estudantes de vários estados brasileiros

O dossiê da Aduepb precisa de resposta É da maior gravidade o texto que a Assessoria de Imprensa da Aduepb divulgou esta semana sobre um suposto desvio de recursos que teria ocorrido na entidade pela direção anterior. O texto fala em gastos desnecessários e desvio de dinheiro. O professor José Cristóvão Andrade, que presidia a entidade, precisa vir a público explicar as denúncias sobre desvio de dinheiro. Se não explicar passa a valer a versão de uma junta que assumiu a Aduepb e contratou um escritório de contabilidade para levantar dados financeiros no sindicato. Veja o texto que a Assessoria da Aduepb divulgou: “O que dizer de uma hipoteca da sede de sindicato para pagar uma dívida de mais de R$ 30 mil? E do gasto de mais de R$ 33 mil com combustível, se a entidade não tem nenhum veículo, despesa que se soma a mais de R$ 17 mil com pagamento de táxi? E da nababesca despesa de mais de R$ 74 mil em supermercados, restaurantes, lanchonetes e até choperias?

Retrato cinzento Tudo isto revela o que foi chamado de “retrato cinzento e desbotado” da gestão do sindicato dos professores da UEPB – ADUEPB - e está sendo denunciado através de um “Dossiê da Vergonha” que revela o verdadeiro festival de gastos e locupletação com o dinheiro dos professores, tudo patrocinado pelo então presidente da ADUEPB José Cristóvão Andrade, conhecido como “professor Andrade”, que também foi candidato a reitor nas últimas eleições para este cargo. Detalhado e contundente este relatório - elaborado pela Comissão Gestora Provisória do Sindicato cuja presidente é a professora Cristiane Nepomuceno - está sendo distribuído em todos os campi da universidade para denunciar o que foi classificado como “uma triste realidade formada pelo descaso administrativo, pela mais completa desorganização contábil, por uma irresponsabilidade na gestão financeira e por um perceptível descalabro na representação de nosso Sindicato, colocado a serviço de interesses pessoais e particulares”. Denominado de “Dossiê da Vergonha”, o relatório revela toda a movimentação financeira da entidade de representação dos docentes da UEPB – no período de janeiro a agosto deste ano – e tem como base uma auditoria contábil, assinada pelo contador Israel de Sousa Silva, que identificou “significativas deficiências no Controle das Finanças da entidade”. O “Dossiê da Vergonha” revelou que a ADUEPB – mesmo servindo no dia a dia apenas café, açúcar e as vezes biscoito – gastou mais de R$ 43 mil com supermercados que se somam a mais de R$ 15 mil em nome do professor Andrade. E apesar deste volume de compras, ainda se registrou o consumo em restaurantes, lanchonetes e até choperias de cerca de R$ 16 mil.

É muito gás Da mesa farta ao transporte, a auditoria identificou que – mesmo sem ter nenhum veículo – a gestão do professor Andrade – de janeiro a agosto - gastou mais de R$ 33 mil com pagamento de combustível o que daria para comprar – a um valor de R$ 2.88 reais – mais de 11 mil litros de combustível. Com este combustível, segundo o “Dossiê da Vergonha” “daria pra cruzar a Paraíba de Leste a Oeste 234 vezes”. E para completar no item transportes ainda foi identificado o gasto de mais de R$ 17 mil em pagamento de táxis. Entre as maiores estranhezas apontadas pelo “Dossiê da Vergonha” verifica-se que a ADUEPB teve um imóvel, onde funcionava a sua sede, hipotecado para pagamento de uma dívida de R$ 31,4 mil, para que foram emitidos 18 cheques da entidade. E o mais “estranho” foi o empréstimo feito pelo então presidente Andrade, em julho, no valor R$ 4,8 mil, para que emitiu dois cheques pré-datados do Sindicato de R$ 2,5 mil cada. O detalhe é que, em junho, a receita da ADUEPB foi de R$ 92,1 mil”.


BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 outubro de 2013

A UNIÃO

Campo do pré-sal deve arrecadar o dobro de todos os leilões de petróleo O leilão da área de Libra acontecerá segunda-feira, no Rio de Janeiro Rio - O primeiro leilão do pré-sal, com a oferta da área gigante de Libra, arrecadará quase o dobro do que já foi pago em todas as rodadas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) até hoje. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calcula que o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões nos leilões de concessão realizados pela ANP desde a primeira rodada, em 1999. O bônus de assinatura de Libra, no pré-sal de Santos, custará R$ 15 bilhões. O leilão de 2008 foi impugnado pela Justiça e não foram realizados leilões nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, segundo o analista Adriano Pires, do CBIE. O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou ontem que cerca de 700 militares atuarão no reforço da segurança do leilão - na segunda-feira, 21, no Rio. Segundo Amorim,

entre os militares estarão oficiais do Exército e da Força Nacional e policiais militares. Sobre a avaliação de risco à realização do leilão e de violência em protestos programados por movimentos sociais contrários à licitação, o ministro afirmou que “se não houvesse risco, não teriam nos chamado.” “O que ocorreu foi que o governador (Sérgio Cabral) pediu o apoio das Forças Armadas porque considerou que as forças do Estado não eram suficientes e isso é o que prevê a Constituição; estaremos lá com esse objetivo, é uma situação excepcional que eu espero que seja resolvida da melhor forma possível”, pontuou Amorim, após ministrar uma palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ministro afirmou ainda que o número total de oficiais que vão participar da operação de segurança pode aumentar. “Mas acredito que tudo ocorrerá na maior tranquilidade”, ressaltou Amorim.

Fotos: Divulgação

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que cerca de 700 militares atuarão no reforço da segurança do leilão do pré-sal

A palestra do ministro foi interrompida em diversos momentos por estudantes que, com gritos de guerra, vaias e cartazes, questionavam a presença dos militares durante o

leilão. Perguntado por um aluno se a participação de empresas estrangeiras no leilão de Libra representaria um risco à soberania nacional, o ministro Celso Amorim se limitou a afir-

rodovias federais

mar que “o leilão é realizado de acordo com a legislação existente, definida pelo Congresso Nacional, que é uma instituição democrática”. Os estudantes também

protestaram contra a atuação da Polícia Militar do Rio durante as manifestações populares, ao que Amorim respondeu que “algum tipo de polícia deve existir”.

Governo muda parâmetros e reajusta pedágio Os pedágios teto de duas rodovias que vão a leilão em novembro e dezembro tiveram seus valores reajustados em 29% em média. De acordo com o edital publicado ontem pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), a BR-163 (MT) - que será leiloada a partir de 25 de novembro - terá o valor máximo de pedágio aceito de R$ 5,50 por 100 km. O valor anterior era de R$ 4,05 o que corresponde a um aumento de 36%.

Já a BR-060/153/262 (DF/GO/MG), cuja entrega de propostas está prevista para 2 de dezembro, o valor máximo de pedágio ficou em R$ 5,94 por 100 km, contra uma previsão anterior de R$ 4,87. O aumento foi de 22%. Pelas regras do leilão, o valor do pedágio é o critério de escolha do vencedor. Leva quem oferecer o menor pedágio. Por isso, o governo espera uma redução dos valores previstos. No caso da

MEMBRO DA ONU

Arábia Saudita rejeita participar de conselho Riade - A Arábia Saudita recusou ontem assumir o assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) como membro não permanente em protesto à impotência do órgão em acabar com conflitos no Oriente Médio, em particular, a crise Síria. “A Arábia Saudita não tem outra opção a não ser recusar se tornar membro do Conselho de Segurança até que haja uma reforma do órgão e que ele seja dotado de meios para cumprir as obrigações e assumir as responsabilidades para preservar a paz e a segurança no

mundo”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita, em comunicado. A Arábia Saudita foi eleita na última quinta-feria, pela primeira vez, membro não permanente do Conselho de Segurança. Chade, Chile, Nigéria e Lituânia foram os outros escolhidos. O ministério saudita considerou que o fato de “o Conselho de Segurança permitir que o regime sírio mate o povo e o ataque com armas químicas sem que haja sanções é uma prova clara de impotência em cumprir o seu dever e assumir as suas responsabilidades”.

última concorrência, o desconto oferecido pela vencedora do lote da BR-050 (MG/ GO) foi de 42%. O aumento dos valores ocorreu por pressão das empresas interessadas nas concessões que vinham apontando baixa viabilidade em parte dos oito lotes de rodovias que o governo ainda pretende leiloar. Uma delas, a BR-262 (MG/ES) não teve interessados numa tentativa de leilão ocorrida em setembro.

O governo, que vinha resistindo a aumentar esses valores ainda mais (já o tinha feito quando passou a taxa de retorno prevista de 5,5% para 7,2%), acabou cedendo mais uma vez.

Mudança Para mudar os valores dos pedágios após a aprovação dos estudos de viabilidade pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que ocorreu em 26 de setembro, o governo teve que alterar os

estimativa

parâmetros de expectativa de crescimento do número de veículos pedagiados. Para isso, a previsão de crescimento do PIB do país foi reduzida. Isso influencia na previsão de veículos pedagiados no estudo. Como alterou apenas parâmetros, o governo acredita que o TCU - que ainda vai analisar se o edital publicado está correto - não deverá impor restrições à alteração. Com a mudança nos parâmetros, as receitas de pedá-

Mais de 800 mil pessoas são vítimas de tráfico no mundo Genebra - Mais de 800 mil pessoas no mundo são vítimas de tráfico todos os anos, exploradas por grupos organizados que lucram bilhões de dólares com a atividade, denunciou ontem a Organização Internacional das Migrações (OIM ). A agência das Nações Unidas (ONU) informou ainda que os países tradicionalmente considerados lugares de destino, como o Reino Unido, também são, atualmente, países de origem das vítimas de tráfico humano. Os dados foram divulgados ontem por ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos. Segundo a OIM, organização que luta contra o tráfico humano desde 1994, o número de vítimas de

exploração sexual, laboral e de mendigagem forçada tem aumentado. Em 2012, a organização, que promoveu mais de 900 projetos em cerca de 100 países, prestou assistência direta a 6.499 vítimas de 89 nacionalidades em todo o mundo. A OIM também ajudou mais de 20 mil imigrantes vítimas de tráfico de seres humanos e de outras formas de exploração. Consórcio Para promover a contratação legal e ética de trabalhadores e impulsionar a redução da exploração de imigrantes e do trabalho forçado, a OIM patrocinou a criação de um consórcio internacional, o Sistema Internacional de Recrutamento Ético, que pretende

estabelecer normas para seleção e contratação. A agência lançou a campanha “Consumo Responsável”, que pretende conscientizar os consumidores sobre a origem dos produtos que compram.

A ONU denunciou que grupos organizados lucram bilhões de dólares com a atividade criminosa

gio previstas para a BR-163 (MT) caíram de R$ 17,42 bilhões para R$ 14,75 bilhões. Já na BR-060/153/262, esse valor foi reduzido de R$ 26,34 bilhões para R$ 22,96 bilhões. A mudança da expectativa de crescimento do PIB vai influenciar nas contas de todas as outras rodovias que o governo espera conceder. E também poderá alterar os parâmetros de outras concessões, como as de ferrovias.

Suspeito de atacar shopping no Quênia é identificado

Um dos homens suspeitos de participar do ataque armado a um shopping center de Nairóbi, no Quênia, no mês passado, foi identificado após uma investigação feita pela BBC. Ele é Hassan Abdi Dhuhulow, um cidadão norueguês de origem somali de 23 anos, que foi reconhecido a partir de imagens captadas por câmeras de segurança do shopping. Ao menos 67 pessoas morreram no ataque em 21 de setembro, realizado por militantes do grupo islâmico somali Al-Shabab. Hassan Dhuhulow nasceu na Somália, mas se refugiou com a família na Noruega em 1999. Ele também é suspeito de ter ajudado no planejamento do ataque. O programa Newsnight, da BBC, falou com um parente de Dhuhulow na Noruega, que disse que ele havia deixado a cidade de Larvik em 2009 para viver na Somália.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > sテ。bado, 19 de outubro de 2013


Paraibano diz que o Inter vai vencer o Grêmio na técnica Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

FOTOS: Divulgação

A semana foi de muito trabalho para os jogadores do Botafogo que vão conhecer hoje quem vai enfrentar na grande final do Campeonato Brasileiro marcada para os dias 27 de outubro e 3 de novembro

ADVERSÁRIO SAI HOJE

Dia de expectativa no Botafogo Juventude joga contra o Tupi e pode até perder por três gols de diferença Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Hoje será um sábado sem treino, mas de muita expectativa para o elenco e comissão técnica do Botafogo. O adversário do clube na grande final do Campeonato Brasileiro da Série D será definido hoje. Tupi e Juventude jogam a segunda e última partida das semifinais, a partir das 16h, no Estádio Municipal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Na primeira partida entre as duas equipes, o Juventude goleou o Tupi por 4 a 0, e hoje entra em campo com a vantagem de poder até perder por 3 a 0, que mesmo assim garante a vaga para as finais contra o Belo. No Botafogo, ninguém tem preferência pelo adversário da decisão, e apesar do favoritismo do Juventude contra o Tupi, não acreditam que tudo já está decidido. “No futebol tudo é possível. O Tupi mostrou durante a competição que é um grande time, e da mesma forma que foi goleado lá no Rio Grande do Sul, pode também golear em Minas Gerais. É claro que a vantagem dos gaúchos é grande, mas já vimos no futebol resultados surpreendentes”, disse o meia Lenilson. Além dos jogadores, quem vai estar ligado no jogo de hoje é o técnico Marcelo Vilar. Ele já vem estudando como atua os dois times e hoje tirará suas conclusões dos pontos fracos e fortes do adversário do Belo nas finais que começam no dia 27 deste mês. “Vamos observar e pegar a maior quantidade de informações possíveis. Seja qual for o adversário, será um time muito qualificado, e que não chegou às semifinais por acaso. Acredito que ainda não tem nada definido, e o Tupi pode reverter esta enorme vantagem do Juventude. Não temos preferência. Estamos treinando focados no Bota-

fogo e preocupados apenas em fazer o melhor, independentemente do adversário”, disse o treinador. Sem amistosos neste final de semana, os jogadores terão uma folga de dois dias para descansar. Os treinos desta semana foram mais leves, apenas no expediente da tarde. A partir da próxima semana, os atletas deverão treinar mais forte para entrar cem por cento fisicamente e tecnicamente na primeira partida das finais, programada para o domingo dia 27, no Rio Grande do Sul, ou em Minas Gerais, dependendo do adversário. O técnico Marcelo Vilar tem à disposição a força máxima para a primeira partida da decisão, com exceção do meia Doda, que irá cumprir suspensão. Nenhum outro jogador está suspenso ou entregue ao Departamento Médico. Ontem, a equipe realizou um coletivo no Estádio Municipal de Pilar, e após o treino, todos os jogadores foram liberados. A reapresentação está programada para segunda-feira.

Timemania A diretoria do Botafogo anda preocupada com a diminuição das apostas na Timemania. O clube caiu para a 37ª posição no ranking, e pertence ao segundo grupo, que vai da 20ª a 40ª posição. Segundo o vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, o clube hoje recebe em torno de R$ 50.000,00 mensais, mas esta verba está sendo usada para pagar as dívidas federais do clube, como FGTS, INSS e Fazenda Nacional. “Os botafoguenses têm de jogar mais na Timemania, e colocar o Botafogo como o clube do coração, para não corrermos o risco de sermos rebaixados para o terceiro grupo. Até o final do ano, esta verba da loteria será toda para o clube, que já terá pago todas as dívidas com o Governo Federal. Então, é muito importante a participação do torcedor”, disse Ariano.

Dirigentes e jogadores projetam outra grande festa como fizeram na classificação de domingo passado na vitória sobre o Santa

TREZE X VILA BRANCA

Diretoria quer o PV lotado amanhã A diretoria e o elenco do Treze esperam que a torcida do Galo superlote o Estádio Presidente Vargas, no jogo de amanhã, às 18h, contra o Vila Nova, pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série C. Em apenas dois dias, foram vendidos mais de 3 mil ingressos para esta partida. "É chegada a hora do nosso torcedor empurrar ainda mais o time. Estamos muito perto de realizar mais um sonho, o de garantir uma vaga para a Série B do próximo ano", disse o presidente do Galo, Eduardo Medeiros. Contando com esse apoio maciço da torcida, os jogadores do Galo esperam vencer bem o Vila Nova amanhã, para decidir a vaga em Goiânia, com mais tranquilidade. O lateral Hudson é um dos mais otimistas do grupo. "Caiu aqui no PV está morto. Com todo respeito ao Vila Nova, mas aqui quem manda é o Galo, e vamos conseguir uma grande vitória. Quero ver o torcedor transformando o estádio em um verdadeiro caldeirão para a gente sufocar os visitantes", disse o atleta.

Nos treinos finais para esta partida, a grande novidade foi a presença do atacante Tiago Chulapa. A previsão do Departamento Médico era de um prazo de 28 dias para a recuperação do atleta, que sofreu uma forte luxação no cotovelo do braço direito. Mas, para a surpresa de todos, o jogador não sente mais dor no local afetado, e até já participou como titular do coletivo. Apesar disto, a sua participação no jogo não foi confirmada pelo técnico Luciano Silva. "Eu prefiro aguardar um pouco mais para definir o time. Fico feliz em ganhar mais uma opção, mas o Giancarlo também foi muito bem no jogo passado, então deixarei para definir o time, minutos antes do jogo", disse o treinador, escondendo o jogo. Outro jogador que deve reaparecer na equipe é o zagueiro Negretti. Ele voltou a sentir uma velha contusão, mas o médico do clube acredita que até amanhã ele estará bem para o jogo. Diante da incerteza, o treinador, que já não vai poder contar com outro zagueiro,

Marcos Tiago, escalou nos treinos a zaga com Pitty e Alisson. Apesar do mistério, o Treze deverá entrar em campo com a seguinte formação: Éder, Júnior Barbosa, Pitty, Alisson Pereira e Anderson Paim; Sapé, Rodrigo Celeste, Hudson e Cristian; Tiago Chulapa e Túlio Renan. Esquema de segurança Apesar do Vila Nova não ter uma torcida numerosa na Paraíba, a Polícia Militar não vai relaxar na segurança do torcedor, e já preparou um esquema especial para o jogo, com um efetivo de cerca de 150 homens. "Nós vamos requisitar também policiais em João Pessoa, para nos ajudar. Vamos dar toda a segurança ao torcedor que for ao Presidente Vargas, bem como a delegação do Vila Nova. Vamos escoltar inclusive a delegação, desde o hotel até o estádio e vice-versa , e faremos um isolamento de algumas ruas para facilitar o trabalho", disse o coronel Sousa Neto, comandante do 2o Batalhão da Polícia Militar, com sede em Campina Grande. (IM)


Outras modalidades

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João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

Golias representa a Paraíba no Pan-Americano de Jiu-jitsu Reeducando Isaque Lucas compete na categoria pesadíssimo adulto Depois de conquistar a medalha de ouro na categoria pesadíssimo adulto, faixa roxa de jiu-jitsu, na Segunda Etapa do Campeonato NorteNordeste, realizado em Recife (PE), o reeducando Isaque Lucas de Oliveira Carvalho, conhecido como ‘Golias’, no tatame e, agora, fora dele, vai representar a Paraíba na categoria pesadíssimo adulto, faixa roxa, no Campeonato Pan-Americano de Jiu-jitsu Profissional, que começou ontem em Fortaleza (CE) e vai até amanhã. O atleta Golias conta com o apoio do Governo do

Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, e alguns parceiros da iniciativa privada, como Edna Gomes Corretora de Imóveis, Melo Soluções e Serviços e Ellegance Restaurante. Confiante na conquista de mais uma medalha e mostrando a importância do esporte no seu rápido processo de ressocialização, um exemplo para outros que desejam seguir o seu caminho, Golias agradece as oportunidades oferecidas pela Seap, sabendo que nas grandes batalhas da vida o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. “Sou um vencedor. Espero que as minhas vi-

tórias pela vida sirvam de exemplos para outros reeducandos como eu. Vencer é bom. Mas também sei que mais importante que vencer sempre é nunca desistir de lutar. Vou continuar lutando. Sempre”. Ele agradeceu ainda às pessoas que colaboraram, comprando rifas de sorteio do Pro-Pan, para a sua participação no evento. Para o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, Isaque Carvalho é um exemplo a ser seguido. “Está provado que a prática do esporte ajuda a tornar o mundo melhor. O esporte traz tudo de bom, saúde, autoestima, espírito de equipe, disciplina e respei-

to. Todos nós que fazemos a Seap sabemos da importância das muitas vitórias na vida do Golias. Sabemos que as oportunidades, dentro do possível, foram oferecidas pela Seap. E essas, como lutador de jiu-jitsu ele deve saber, multiplicam-se à medida que são agarradas. Ele está fazendo o seu papel, agarrando-as. O esporte não forma o caráter, mas revela-o. Golias está mostrando que tudo é possível. Mostra a capacidade de recuperação do ser humano. Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova. E Golias, para a nossa satisfação, começou a fazer a dele”, finalizou. FOTOS: Divulgação

Golias comemorando uma de suas vitória no jiu jitsu. Em Fortaleza, o atleta está participando de mais uma competição de alto nível

HANDEBOL BEACH

Equipes do HCP participam da VI Etapa do Brasileiro na cidade de Teresina-PI Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

As equipes feminina e masculina do HCP (Handebol Clube da Paraíba), de João Pessoa, fazem suas estreias hoje na VI Etapa do Campeonato Brasileiro de Beach Handebol, que foi aberto ontem à noite, na cidade de Teresina, capital do Piauí. A equipe é a única representante do Estado na competição e os adversários foram conhecidos no Congresso Técnico também na noite de ontem. O campeonato acontece no Parque Potycabana, em Teresina e disputam a competição, na categoria masculina, representantes dos estados da Paraíba, Piauí, Tocantins e Ceará. No feminino, as equipes serão as do Piauí, Paraíba, Tocantins e Ceará. O evento se encerra amanhã, quando a confederação, em parceria com Federação de Handebol do Piauí homologará os clubes campeões e vice-campeões. O HCP, representante da Paraíba, chegou ontem no Piauí. Na

Equipe masculina do HCP em jogor treino na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa

delegação, algumas atletas que já defenderam a Seleção Paraibana de Handebol Beach em competições nacionais, bem como em eventos internacionais. Alguns dos melhores atletas do mundo em suas posições passarão pelas areias teresinenses. O time paraibano do Handebol Clube Paraíba, o HCP, é o grande adversário para as demais equipes, pois possui no seu elenco atletas que são tricampeões mundiais. O HCP enca-

beça uma das chaves de grupos que terão três equipes no total. O Beach Handebol é semelhante ao handebol de quadra, mas é jogado em um campo de areia ao invés de uma quadra convencional. Uma das principais diferenças é que o jogo é realizado em dois tempos de dez minutos cada, e cada equipe possui 4 jogadores titulares e 4 reservas, sendo 3 jogadores de linha e 1 goleiro.

Ronaldo

Belarmino

ronaldocomentarista@hotmail.com

Haja dor de cabeça... Parece mesmo que o Calcanhar de Aquiles dos Campeonatos estaduais do ano que vem o famigerado e tão discutido calendário, ainda vai tirar o sossego de muitos dirigentes do futebol brasileiro até poder entrar em prática. Sem datas para a conciliação de seus jogos, com os da CBF por conta da Copa do Mundo, os dirigentes dos clubes começam a transformar suas ideias em um parafuso, e de tanto procurarem apertar as datas para adequarem as tabelas, acabam remoendo o parafuso e não encontrando a rosca certa para tal. Aqui na Paraíba, a tabela ainda não foi definida e nem tão pouco se sabe quando realmente começa e quando termina. Com Botafogo e Treze confirmados em quatro competições nacionais a briga agora é para se encontrar uma maneira de garantir aos dois, um calendário tranquilo e nos moldes que eles querem. Na última reunião do arbitral, o presidente do Botafogo-PB, Nelson Lira, saiu da reunião preocupado com o calendário proposto para a próxima temporada. Segundo ele, mesmo que a competição comece no dia 2 de janeiro (dez dias antes do previsto), Botafogo e Treze não teriam como conciliar a participação na segunda fase e nos jogos da Copa do Brasil. O mais surpreendente de tudo, é que Nelson defende que o Campeonato Paraibano comece ainda neste ano, no dia 23 de dezembro, aumentando a possibilidade de se encontrar mais datas para a segunda fase. Para ele, não há diferença a antecipação em uma semana para início da competição, já que em Pernambuco será assim. Se isso prevalecer, será preciso urgentemente, que os clubes façam um acordo com os jogadores, sem prejuízos para os mesmos, já que tem pelo meio as férias regulares que eles têm direito. Sinceramente, acho pouco provável. Infelizmente não vejo outra maneira de dizer, mas é claro que tanto o Botafogo como o Treze, a exemplo do Campinense neste ano, serão os mais prejudicados com a tabela. Adequar quatro competições com a precariedade da tabela e sem recursos para montar duas equipes niveladas, para não pensar em prejuízo no ano seguinte, é realmente uma tarefa das mais complicadas e ainda por cima, se o treze subir para a Série B, que tem seus jogos nas terças, sextas e sábados. Alheios às participações de Botafogo e Treze, o restante dos clubes do Paraibano também não abre mão de uma tabela, que não traga prejuízos, e deixam a bomba na mão da FPF. O difícil será a entidade ter mão de ferro para decidir, haja vista o poder nesse caso ser do arbitral. De uma coisa eu tenho certeza, do jeito que a carruagem anda, ela vai cada vez mais conduzindo a ideia ainda muito verde, de quem sabe quando amadurecer, definitivamente por um fim nos certames estaduais. Tomara que eu esteja errado...


FUTEBOL NACIONAL

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013

A UNIÃO

paraibano no inter

Otávio: “vamos ganhar na técnica” FOTOS: Divulgação

Jogador está confiante numa vitória sobre o Grêmio em Caxias-RS Internacional e Grêmio disputam clássico amanhã, às 16h, em Caxias do Sul, no Centenário. Duas campanhas bem diferentes no Campeonato Brasileiro irão se confrontar: um está no G4 praticamente todo o tempo desde a chegada de Renato Gaúcho e é vice-líder do campeonato. Já o outro passou por uma mudança de treinador recentemente e tem desempenho oscilante. Para o paraibano Otávio, a grande diferença gremista na competição é a dedicação – algo que o meia quer que o Internacional iguale para ganhar na técnica. “A marcação, a força de vontade deles. Vamos tentar ganhar na técnica. A gente iguala a vontade deles. Eles dão liberdade para os dois atacantes e fecham bem atrás” comentou o garoto colorado. Há algumas rodadas, a polêmica entre as duas equipes foi jogo bonito e jogo feio. D’Alessandro chegou a dizer que preferia jogar bonito e perder, e que havia “um time” que “dava chutão todo o jogo, fazia um gol e se fechava na defesa”. Otávio não quis classificar o estilo gremista. “Futebol feio eu não posso dizer. A gente joga com a bola, tenta fazer as melhores jogadas. O estilo deles está dando certo, está ganhando. Quando perder eles vão mudar, eu acho” avaliou Otávio. O Internacional treinou na manhã de ontem, no CT do Parque Gigante. A tendência é que Clemer mantenha o mesmo time que empatou com o Santos na Vila Belmiro em 0 a 0 para o clássico de número 398. No ano, só o Colorado sabe o que é vencer e tem invencibilidade de mais de um ano nos duelos, já que a última vitória tricolor foi no Brasilerão do ano passado. Para os gremistas, um alento: o duelo foi o que o Colorado foi mandante, como acontece neste domingo. No ano, foram disputados três clássicos. O do primeiro turno do Brasileiro, no dia 4 de agosto, terminou empatado. Foi o primeiro em que o Tricolor colocou força máxima do ano. No Gauchão, foram dois: um pela fase de grupos da Taça Piratini, e outro pelas quartas de final deste turno. O Grêmio entrou com time reserva nas duas oportunidades, e o Inter saiu vitorioso com resultado de 2 a 1. “É circunstancial, tem jogos que não contamos com alguns jogadores, nem foi nosso time principal. Eram momentos diferentes, não pode ter parâmetro. Agora é diferente, estamos bem no Brasileirão, poderíamos ter vencido no primeiro turno, jogamos melhor. E agora é um outro clássico, precisamos ganhar para ficar em segundo. É totalmente diferente dos outros – explicou o atacante Kleber Gladiador. A última vitória gremista está no ano passado. O Tricolor ganhou no Beira-Rio em obras, no dia 26 de agosto. No último jogo do Brasileirão de 2012, o Grêmio não conseguiu vencer o rival com dois a menos, dentro do Olímpico, no que era para ser a despedida do estádio. Assim, o Inter está a mais de um ano invicto na disputa regional.

Curtas Taça do Mundial virá a Belo Horizonte A viagem da taça do Mundial de Clubes Marrocos 2013 começa em Yokohama (Japão) e fará escala nas cidades das equipes participantes, entre elas Belo Horizonte e Monterrey (México). O ‘circuito’ começará amanhã em Yokohama, quando será entregue o troféu à equipe do Corinthians, vencedor da edição passada de 2012. Posteriormente, fará escalas em Auckland (26 e 27 de outubro), Belo Horizonte (2 e 3 de novembro), Monterrey (9 e 10 novembro) e Munique (29 novembro).

Goiás está otimista em alcançar o G-4 O Goiás conseguiu atingir uma sequência de bons resultados ao bater Portuguesa, Bahia e Vasco. Por conta disso, a equipe subiu para a sexta colocação e passou a lutar por uma vaga na Copa Libertadores. A vitória sobre o Vasco por 2 a 0, na última quinta-feira, em Macaé, deixou a equipe próxima de assegurar sua permanência na Série A. Como o primeiro objetivo foi cumprido, o técnico Enderson Moreira admitiu que conseguir deixar o time no G-4 deixa de ser apenas um sonho.

Alex reencontra o Cruzeiro amanhã O meia do Internacional-RS e que nasceu em João Pessoa vem sendo um dos destaques do time no Campeonato Brasileiro

Técnico do Botafogo não crê em título e pensa apenas na vaga para Libertadores Depois da derrota para o Vitória por 1 a 0, no Barradão, o técnico do Botafogo, Oswaldo de Oliveira, reconheceu o fim das chances da sua equipe conquistar o título do Campeonato Brasileiro. Com a 29ª rodada encerrada, os alvinegros estão na quarta colocação na tabela de classificação, com 49 pontos, 13 a menos que o líder Cruzeiro, que tem 62. Dentro do grupo dos classificáveis para a Copa Libertadores da América

São Paulo ainda corre sério risco de disputar a Segunda Divisão O São Paulo ultrapassou o Corinthians na tabela no meio de semana, mas segue correndo maior risco de rebaixamento. O levantamento é do site Chance de Gol. A página de estatísticas aponta o time do Morumbi, 12º na tabela, com 6,9% de probabilidade de ser rebaixado. Já o Corinthians, 13º colocado na classificação, tem 1,2% de risco de disputar a Série B. A explicação para considerar o São Paulo com maior risco em relação ao Corinthians é o grau de dificuldade dos confrontos que as duas equipes terão pela frente. O São Paulo terá pela frente dois times que estão nas quatro primeiras colocações: Botafogo (São Paulo é mandante do jogo) e Atlético-PR (no Paraná). Já o Vasco aumentou o risco de queda para 66% depois da derrota de 2 a 0 para o Goiás.

do ano que vem, o treinador reconheceu que a competição continental, a partir de agora, é o objetivo do Glorioso. “ Realmente precisamos pensar naquilo que está mais próximo, e o que está mais próximo é permanecer no G4. Vamos procurar com muita força manter isso. É lógico que mantemos todos os objetivos até o final do campeonato. Amanhã tem o Vasco e na quarta o Flamengo pela Copa Brasil”, disse.

Clubes colocam a anistia em 2o plano

Oswaldo Oliveira explica mais uma derrota do Bota no Brasileiro

TIME VIOLENTO

Atlético Mineiro lidera a indisciplina na Série A Os sete cartões mostrados pelo árbitro Célio Amorim aos jogadores do Atlético-MG na partida contra o Atlético-PR, na última quarta-feira, em Curitiba, sentenciaram: o time alvinegro é o mais indisciplinado da Série A do Campeonato Brasileiro até o momento. Mesmo longe do titulo nacional e indo a campo mais para se preparar para o Mundial de Clubes da Fifa, em de-

A partida entre Coritiba e Cruzeiro, amanhã, às 18h30, no Couto Pereira, deverá marcar o reencontro entre Alex e o clube celeste dez anos depois da conquista da tríplice coroa. Destaque na campanha vitoriosa de 2003, o meia, um dos maiores ídolos da torcida cruzeirense, enfrentará o ex-clube pela primeira vez desde que deixou a Toca da Raposa II. No primeiro turno, Alex foi vetado pelo Departamento Médico paranaense e adiou o encontro.

zembro, no Marrocos, o Atlético-MG já levou 96 cartões, sendo 87 amarelos e nove vermelhos (média de uma expulsão a cada 3,2 duelos). O número de amarelos recebidos pela equipe alvinegra é seguido por Coritiba, Bahia e Criciúma. Nas expulsões, apenas o Fluminense tem um cartão a mais, no entanto, os amarelos do time tricolor são bem inferiores ao alvinegro de Minas Gerais.

Árbitro expulsando jogador do Atlético, rotina no Brasileiro

O projeto do Ministério do Esporte de “trocar” as dívidas tributárias dos clubes por investimentos em projetos esportivos acabou sendo posto para escanteio pelos próprios cartolas do futebol brasileiro. Em meio a discussões sobre o chamado fair play financeiro, dirigentes decidiram colocar a ideia do Governo Federal em segundo plano e se concentrar em um pedido de parcelamento da dívida para tentar “moralizar” as contras de suas agremiações.

Escudo do Vasco e do Corinthians Fla paga prêmio de entre os mais R$ 1 mi a jogadores belos do mundo A vitória por 2 a 1 sobre o Bahia Depois de apontar os 25 uniformes mais bonitos na temporada 2013/2014 - incluindo a camisa Green Hell do Coritiba no 3º lugar -, o site americano BleacherReport agora fez um ranking com escudos de times de futebol de todo o mundo. O Brasil dessa vez tem três representantes, Corinthians, Botafogo e Vasco. O próprio texto explica que a lista foi criada com critérios subjetivos. Alguns escudos foram escolhidos pelo design minimalista, extremamente simples, enquanto outros conquistaram seus lugares por contarem com desenhos de animais exóticos. Os brasileiros Corinthians e Vasco e os ingleses Liverpool, Manchester United e Newcastle foram alguns dos poucos que fugiram dessas duas regras. Outros receberam uma “menção honrosa” por seus belos símbolos, como PSG, Arsenal, Benevento, Palermo e Pescara.

nos instantes finais do jogo, na última quarta-feira, animou o Flamengo. No entanto, não foi apenas o fato de se afastar da zona do rebaixamento que deixou os jogadores satisfeitos. Com os três pontos conquistados, o elenco rubro-negro assegurou uma premiação de R$ 1 milhão a ser dividida entre atletas e comissão técnica. O montante milionário é fruto de um acordo entre jogadores e diretoria estabelecido no final de setembro.

Flamengo incentiva jogadores


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de outubro de 2013 FOTO: Photocâmera

Cada rodada é considerada uma decisão para o Fluminense e o técnico Vanderlei Luxemburgo procura forças no diálogo para manter a equipe distante da zona do rebaixamento em 2014

HOJE À TARDE NO MARACANÃ

Fluminense quer fugir da degola Sem vencer a cinco jogos, tricolor enfrenta a desesperada Ponte Preta Em duelo direto na luta contra a degola, o Fluminense recebe a Ponte Preta às 16h, no Maracanã. O Tricolor precisa se recuperar dos últimos resultados e evitar a sua pior sequência de resultados no ano, o que acontecerá em caso de uma derrota para a equipe paulista. O time das Laranjeiras já está há cinco jogos sem vitórias, com apenas dois empates neste período. Já a Ponte Preta tenta uma reação na tabela após uma boa vitória sobre o Coritiba. A equipe paulista, no entanto, não vence o Fluminense pelo Campeonato Brasileiro há sete anos. O técnico Vanderlei Luxemburgo, do Fluminense, vai aguardar até momentos antes da partida para saber se poderá contar com Wag-

ner ou não. O meia, substituído no primeiro tempo da derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro, desembarcou no Rio com uma imobilização e ainda sente dores, mas foi para a concentração com o restante do elenco ontem. “Ele fez um exame e não foi nada grave. Estava confiante de que pudesse jogar, mas ele sentiu um pouco de dor em alguns exercícios que fez nas Laranjeiras”. Vamos esperar até momentos antes do jogo para definir a situação do Wagner”, explicou o comandante tricolor após o treinamento na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), na Urca. Wagner é dúvida, porém um outro desfalque por lesão já está confirmado: o lateral esquerdo Ailton, com um estiramento de grau 2 na coxa direita, não enfrenta a Ponte. Trata-se da terceira baixa por problemas médicos no setor. O titular da posição, Carli-

NA CIDADE DE ITU

nhos, e seu reserva imediato, Ronan, também já estavam no estaleiro.

Ponte Preta A situação da Ponte Preta é cada vez mais complicada no Campeonato Brasileiro. A dez rodadas para o encerramento, o time campineiro soma apenas 26 pontos, oito atrás do Coritiba, o primeiro fora da degola e seu próximo adversário, na quarta-feira. Mesmo assim, o técnico Jorginho não joga a toalha e promete continuar lutando. “Não tenha dúvida que o resultado contra o Santos [derrota por 2 a 1] nos entristece, mas precisamos continuar lutando, trabalhando. Sabemos que é difícil, mas temos condições. Faltam dez jogos e temos que buscar nossos pontos, principalmente em casa. Isso é fundamental”, declarou o técnico Jorginho.

Só vitória contra o Criciúma salva Tite no Corinthians A derrota para o Grêmio complicou a situação de Tite no comando do Corinthians. Bancado pela diretoria, ele precisará motivar o elenco e arrumar uma forma do time encerrar o jejum de gols e, principalmente, voltar a vencer. Jogando longe de casa por conta de uma punição do STJD, o Corinthians precisa da vitória para amenizar a crise e evitar a aproximação do ameaçado Criciúma. O Timão recebe o Criciúma às 21h de hoje, no Estádio Novelli Júnior, na cidade de Itu, interior paulista. Paulo André e Fábio Santos, poupados na última rodada, voltam à equipe. No ataque, Pato volta a ser a solução. Do outro lado, os

catarinenses tentam esquecer a derrota para a Lusa. “A situação é muito preocupante. É um momento irreconhecível, e por isso é preciso fazer algo para mudar essa posição. Não sei exatamente o quê. Fazemos tudo que o Tite pede, mas não podemos vencer um dos últimos 12 jogos”, disse o lateral corintiano Alessandro. “Essa derrota em casa não estava em nossos planos. Era vencer e sair da zona de rebaixamento. Agora temos que recuperar esses pontos desperdiçados diante do Corinthians, que tem uma equipe muito forte”, falou Matheus Ferraz, zagueiro do Criciúma. A decisão do Corinthians em manter o técni-

co Tite no clube agradou demais aos jogadores, que sempre saíram em defesa do comandante. Capitão do time nos principais títulos recentes – Mundial de Clubes e Taça Libertadores – o lateral direito Alessandro fez questão de afirmar que somente o elenco é responsável pela conturbada situação que o Timão vive no Campeonato Brasileiro. Com 37 pontos na tabela, a equipe corre risco de rebaixamento. No desembarque do elenco em Guarulhos, após a derrota por 1 a 0 para o Grêmio, quarta-feira, em Porto Alegre, o lateral classificou o atual momento corintiano como “irreconhecível”.

EM PERNAMBUCO

Santos muda para enfrentar o Náutico O Santos terá duas mudanças no time titular para a partida contra o Náutico, hoje, às 18h30, na Arena Pernambuco, com relação ao time que empatou sem gols com o Internacional, quarta-feira, na Vila Belmiro. Como já era esperado, Cicinho e Mena reforçam a equipe, enquanto Bruno Peres e Emerson voltam para a reserva. Após o treino da manhã de ontem, no CT Rei Pelé, o técnico Clau-

dinei Oliveira também confirmou que não vai mexer no ataque, que conta com Thiago Ribeiro e Everton Costa. “Equipe deve ser essa. Vamos manter a formação. O Bruno fez boas partidas, o Emerson também deu conta do recado, mas o Cicinho e o Mena voltam naturalmente, por serem os titulares. Cicinho não pegou o Inter, pois estava suspenso, enquanto Mena foi desfalque das últimas três partidas.

PROTESTO

Vestiário do Vasco é invadido por torcedores Além da ameaça de rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Vasco terá ainda que conviver com a pressão fora de campo após a derrota por 2 a 0 para o Goiás no Moacyrzão, em Macaé, na última quinta-feira. Os protestos, que começaram ainda de madrugada com pichações aos muros de Sâo Januário, agora chegaram a campo. Na tarde de ontem, um grupo de aproximadamente 30 vascaínos foi à sede antes do treino. Mesmo com a segurança reforçada, eles circularam livremente pelo estádio, tentaram entrar no gramado sem sucesso e invadiram o vestiário atrás dos jogadores para uma conversa. O Cruz-Maltino é o 18ª colocado da com-

petição e corre 55% de risco de rebaixamento, segundo cálculos do matemático Oswald de Souza. “O clube tem segurança, mas dez homens não são capazes de conter 50”, disse Manuel Barbosa, vice-presidente de patrimônio do Vasco. Depois, o grupo se encaminhou para a arquibancada e começou a hostilizar jogadores e imprensa. Porém, só os reservas foram a campo quase uma hora depois do horário do treinamento, previsto para começar às 15h30m (de Brasília). Os titulares fizeram um trabalho na academia, mas depois Marlone, Fagner, Fillipe Soutto e Henrique apareceram em público.

Jogos de hoje

Série A 16h Fluminense x Ponte Preta 18h30 Náutico x Santos 21h Corinthians x Criciúma

Série B 16h20 Figueirense x Joinville 16h20 Bragantino x Palmeiras 16h20 ABC x Guaratinguetá 16h20 Chapecoense x Sport 21h São Caetano x Icasa

Série C 16h Caxias x Luverdense 19h Sampaio Correa-MA x Macaé

Série D 16h Tupi x Juventude

Internacional Argentino 18h10 Colón x Lanús 20h15 San Lorenzo x All Boys

Espanhol 11h Real Madrid x Málaga 13h Valencia x Real Sociedad 15h Osasuna x Barcelona 17h Espanyol x Atlético de Madri

Italiano 13h Cagliari x Catania 15h45 Milan x Udinese


A UNIÃO

ESTADO DA PARAÍBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de outubro de 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

RAZÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA ME

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.004/ 2013

Souto

02.457.343/0001-05

ENDEREÇO

AV. OLINDA Nº171 – BAIRRO: SANTA TEREZA. MUNICIPIO: OLINDA / PE

TELEFONE

(81) 3429-0210 / 3439-0583 MARIA DALVANI DE OLIVEIRA

NOME DO SIGNATÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.004/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.06.003/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO, brasileira, professora, residente no Município de Campina Grande, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.004/2013, cujo OBJETO fora a formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.004/2013, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

01

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA SERÃO USADOS: INSETICIDA NOME QUÍMICO: ODIMETIL – 2, 2 DICLOROVINILFODFATO/DDVP 100G/EXOPIENTE Q.S.Q. 100ML SUMÁRIO: INSETICIDA ORGANOFOSFORADO, QUE É SINTÉTICO QUIMICAMENTE INSTÁVEL, É BIODEGRADÁVEL E NÃO SE ACUMULA NA NATUREZA. AÇÃO: PELE, VIAS RESPIRATÓRIA E DIGESTIVA, CIRCULANDO NO SANGUE E DISTRIBUINDO-SE PELO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E FÍGADO DOS INSETOS VOADORES E RASTREADORES. TOXIDADE: MODERADAMENTE TÓXICO/FAIXA AMARELO INTENSO/CAVEIRA COM TÍBIAS/TOXIDADE MÉDIA. ANTÍDOTO E TRATAMENTO: SULFATO DE ATROPOINA E PRALIDOXINA (CONTRATION) RATICIDA NOME QUÍMICO: CULMATETRALIL: 4HIDROXI 3 – (1,2,3,4-TETRAHIDRO 1 – NATIL) CUMARINA 0,75%, SOLVENTE, CORANTE, DILUENTE SÓLIDO. SUMÁRIO: PÓ DE CONTATO – RATICIDA ANTICOAGULANTE DE DOSE MÚLTIPLA. AÇÃO: FRAGILIDADE CAPILAR E HEMORRAGIAS ESTADO DA PARAÍBA (ACUMULO DE EFEITO). TOXIDADE: TOXIDADE MÉDIA. ANTÍDOTO E TRATAMENTO: K1 E PREFEITURAVITAMINA MUNICIPAL DE TRATAMENTO SINTOMÁTICO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1

A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

300

195,00

R$ 58.500,00

CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 58.500,00

TOTAL

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

QUANT

ESTADO DA PARAÍBA

2.1.

Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.2.

Qualquer órgão ou entidade de qualquer esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação.

CLÁUSULA

3.1.

TERCEIRA

DAS OBRIGAÇÕES GERENCIADOR

DO

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

ÓRGÃO

9.1

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com indicação da CONTA CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente.

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a:

9.2.

O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço ( EM DUAS VIAS ), onde conste o “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação.

9.3.

O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.004/2013.

a.

Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b.

Convocar os particulares através de fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO;

c.

Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA 10.1.

Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e.

Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

f.

Consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse no fornecimento dos materiais/serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

g.

Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente DA PARAÍBA ATA ESTADO DE REGISTRO DE PREÇOS;

h.

Coordenar a qualificaçãoMUNICIPAL mínima dos respectivos gestores dosGRANDE órgãos participantes; PREFEITURA DE CAMPINA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

i.

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL de licitação naMUNICIPAL presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

12.1.

4.1.

QUARTA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE 11.1.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A POSTERIORI

ESTADO DA PARAÍBA

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas as PREFEITURA MUNICIPAL disposições contidas no Artigo 65 da DE LEICAMPINA FEDERAL GRANDE Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.2.

A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado.

O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a.

Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b.

Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

c.

Verificar a conformidade das condições registrada na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens;

13.1.

d.

Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho;

e.

Enviar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f.

Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

a.

b.

O FORNECEDOR obriga-se a: Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, contados da convocação, no que couber; Informar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública ( não participante ) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

c.

Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL;

d.

A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO conforme especificação da presente ATA DE REGISTRO ESTADO DA PARAÍBA DE PREÇOS;

e.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Prestar os SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO no respectivo endereço do Órgão Participante Prévio ou SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Participante a Posteriori da presente ATAM DE REGISTRO DE PREÇOS;

f.

Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

g.

Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 ( cinco ) dias úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos: I.

Por iniciativa da Administração, quando:

a.

Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

b.

Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO nos prazos estabelecidos, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c.

Der causa à recisão administrativa decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

d.

Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa presente REGISTRO DE PREÇOS;

ao

e.

Não manutenção das condições de “HABILITAÇÃO” e compatibilidade;

f.

Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação;

g.

Em razão de interesse público, devidamente justificado.

II.

Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

PARÁGRAFO ÚNICO – O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente Processo Administrativo com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES Pela ESTADO inexecução DA totalPARAÍBA ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

14.1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a.

Advertência;

b.

Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas;

c.

Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua “PROPOSTA” e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.

d.

Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos.

h.

Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

i.

Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

j.

Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO entregues, com base na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da multa, aplicada após regular Processo Administrativo, será descontado da CONTRATADA, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente.

Apresentar, quando da assinatura deste instrumento, planilha de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se for o caso.

15.1.

k.

CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 ( doze ) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS 7.1

Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

no

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1.

A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

d.

CLÁUSULA

5.1.

A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações do SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO REGISTRADOS NESTA ATA encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame Licitatório.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA COMUNICADO – ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2013 O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ-SE: 21 de setembro de 2013– LEIA-SE: 21 de outubro de 2013. Publicado no Diário Oficial e Jornal a União no dia 05/10/2013. Referente à licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Confecção de próteses dentárias totais ou parciais, para atender a população carente do município de Curral de Cima - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9182-9222. Curral de Cima - PB, 15 de outubro de 2013 MARINALDO PONTES DE ABREU – Presidente da CPL

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

por nada mais havendo a tratar, eu, VIVIANE RAQUEL GONÇALVES MEDEIROS, PREGOEIRA, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO

E,

GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

Campina Grande, 10 de Outubro de 2013.

VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA - ME

Responsavel.: ANTONIO FERNANDES MEDEIROS ME CPF/CNPJ....: 015600657/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 696,67 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 056633 Responsavel.: BRUNA ANIELLY BANDEIRA CHAVES CPF/CNPJ....: 017755090/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 441,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059710 Responsavel.: CAMILA DE ALMEIDA BENEVIDES ME CPF/CNPJ....: 017033535/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058998 Responsavel.: COMERCIAL FONSECA LTDA ME CPF/CNPJ....: 004876084/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 826,45 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058508 Responsavel.: CARINA PONTES DA SILVA CPF/CNPJ....: 066703614-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059971 Responsavel.: DENISSON DE SOUZA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 014065680/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 284,84 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060033 Responsavel.: ERLON RODRIGO LINHARES COELHO CPF/CNPJ....: 027871104-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 142,02 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059789 Responsavel.: FIBRA CONST. E INCORPORADORA CPF/CNPJ....: 008864917/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.786,57 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 057795 Responsavel.: FIALHO COMERCIO DE ALIMENTOS L CPF/CNPJ....: 007157805/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 997,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058653 Responsavel.: IVONE PEREIRA DE SOUSA CLEMENTINO CPF/CNPJ....: 012565911/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.360,68 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061620 Responsavel.: JPM JOAO PESSOA MERCANTIL CPF/CNPJ....: 015155318/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.665,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059837 Responsavel.: JOSEVANIA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 010206104-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 420,20 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 055223 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.290,86 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058311 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,50 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060218

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 004305363/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061953 Responsavel.: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 004305363/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061954 Responsavel.: COMERCIAL DE VARIEDADES VITER LTDA CPF/CNPJ....: 003338844/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 472,40 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060029 Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS F CPF/CNPJ....: 008661619/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.000,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059463 Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS F CPF/CNPJ....: 008661619/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.000,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059907 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24

25

Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA ME CPF/CNPJ....: 010942456/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.077,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 058569 Responsavel.: LEYLA MARIA BARREIRA COSTA ME CPF/CNPJ....: 035507417/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 117,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059340 Responsavel.: MOTA&PENA INDUSTRIA E COMERCIO CPF/CNPJ....: 011153610/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059675 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 263,95 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059846 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 533,27 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059859 Responsavel.: MANAIRA OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 002217101/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 591,94 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059863 Responsavel.: MARCONI GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 031466984-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 99,99 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059973 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 392,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059853 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 356,17 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059850 Responsavel.: OCULARE OPTICAL LTDA CPF/CNPJ....: 005387343/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,66 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059844 Responsavel.: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS CPF/CNPJ....: 013186998/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 38.448,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 055188 Responsavel.: VANDA DO NASCIMENTO DE MIRANDA COEL CPF/CNPJ....: 014731655/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061710 Responsavel.: VANDA DO NASCIMENTO DE MIRANDA COEL CPF/CNPJ....: 014731655/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,74 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061709 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/10/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.110,95 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059492 Responsavel.: JOSIVALDO P DE ABREU CPF/CNPJ....: 674796504-34 Titulo......: CHEQUE R$ 1.000,00 Apresentante: MARTINHO MACHADO DA SILVA Protocolo...: 2013 - 061882 Responsavel.: MARIA DA GRACA SILVA CPF/CNPJ....: 127184753-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 060056 Responsavel.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI CPF/CNPJ....: 008917106/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 855,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 061896 Responsavel.: VITORIANO CONSTRUCOES E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 012744228/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.126,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 059939 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/10/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA N° 02/2013 Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na R. Francisco Pedro de Andrade, Coml Norte, Mário Andreazza, Bayeux/PB. A Prefeitura de Bayeux através da Comissão Especial de Licitação da SEINFRA, constituída através da Portaria Nº 407, de 21/02/2013, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N.º 02/2013. CLASSIFICA EM 1.º LUGAR a empresa ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, com proposta no valor corrigido de R$ 507.946,38 (quinhentos e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais, e trinta e oito centavos). DESCLASSIFICA a empresa GASA ENGENHARIA LTDA – EPP, por não ter atendido aos itens: 7.11.1, 10.5 e 10.5.1 do Edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Bayeux, 17 de outubro de 2013. Luiz Tadeu Dias Medeiros Presidente da CEL - SEINFRA

TRT 13ª REGIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio de seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos aparelhos de ar condicionado do tipo “split system” instalados no Fórum Maximiano Figueiredo, deste Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. A licitação está prevista para as 9:30h (horário de Brasília-DF) do dia 05.11.2013. Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, instalada na Sede do TRT 13ª Região, situada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa-PB, bem como estará disponibilizada na Internet, através dos sites www.trt13.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima citado, nos seguintes horários: das 7h às 17h (horário de João Pessoa/PB) de segunda-feira à sexta-feira, pelo fone (83) 3533-6068, bem como por intermédio do correio eletrônico cpl@trt13.jus.br. João Pessoa/PB, 17 de outubro de 2013. João Sexto Neto Vilar de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SIPNI. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 05/11/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 18 de outubro de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 04/11/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-33722246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 18 de outubro de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial

FORNECEDOR

Processo Licitatório nº 02/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PB Torna publico para o conhecimento dos interessados, O resultado da Habilitação da TP 02/2013. Que após análise minuciosa constatou-se que foram HABILITADAS as empresas, RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. E POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA: e que após o prazo recursal, e não havendo recursos, serão abertos os envelopes da 2º fase (propostas de preços) com data prevista para 30 de outubro de 2013 as 14:30h na sede da CPL. Informamos ainda que toda documentação da licitação em epigrafe encontram-se na sala da cpl Rua Frei Damião de Bozzano, 07 centro- Itapororoca-PB. Itapororoca, 18 de outubro de 2013. Ruy Sousa da Silveira – Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 08:30 horas do dia 31 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de refeições do tipo, quentinha; almoço e janta, mediante solicitação diária ou de acordo com as necessidades da referida Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 07 de Outubro de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial


17

26

ESTADO DA PARAÍBA

A UNIÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPALDE DEEDUCAÇÃO CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL

Publicidade

e.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.011/ 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.011/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.06.004/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Floriano Peixoto, Nº 692, Centro, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO, brasileira, professora, residente no Município de Campina Grande, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.011/2013, cujo OBJETO fora a formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.06.011/2013, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1

A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.

2.1.

2.2.

Integram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a SECRETARIA ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e Secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE GRANDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO Qualquer órgão ou entidade de qualquerDE esfera da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, independentemente da participação ou não da licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas na legislação. 1

CLÁUSULA

3.1.

DAS OBRIGAÇÕES GERENCIADOR

DO

ÓRGÃO

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, obriga-se a: a.

b.

c.

Gerenciar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais/serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação; Convocar os particulares através de fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirada da nota de empenho e assinatura do CONTRATO; Observar para que, durante a vigência da presente ATA, sejam mantidas todas as condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com a solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

TELEFONE/FAX NOME DO SIGNATÁRIO

LEANE BATISTA COSTA CAETANO

NOME DO SIGNATÁRIO

LEANE BATISTA COSTA CAETANO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

01 01 02 02

03 03 04 04

05 05

Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a formalização das peculiaridades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

06 06

f.

Consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse no fornecimento dos materiais/serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

07 07

g.

Comunicar aos gestores dos órgãos participantes alterações ocorridas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESTADO DA PARAÍBA

CLÁUSULA

Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos

QUARTA

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO2 PARTICIPANTE PRÉVIO E DO PARTICIPANTE A POSTERIORI

O ÓRGÃO PARTICIPANTE PRÉVIO e o ÓRGÃO PARTICIPANTE A POSTERIORI, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a: a.

08

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE participantes;

ajustadas no EDITAL de licitação na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Tomar conhecimento da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b.

Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c.

Verificar a conformidade das condições registrada na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS junto ao mercado local, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens;

d.

Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Nota de Empenho;

e.

Enviar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f.

Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no EDITAL de Licitação e na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, informado ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

09

10

11

12

13

14

15

O FORNECEDOR obriga-se a: a. Assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, retirar a respectiva Nota de Empenho e assinar o CONTRATO no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

16

b.

17

Informar, no prazo máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outros órgãos da Administração Pública ( não participante ) que venham a manifestar o interesse de utilizar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

c.

Entregar os materiais/serviços solicitados nos prazos estabelecidos nesta EDITAL;

d.

A FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme especificação da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

3 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª Vara Rua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro Gondim João Pessoa – PB – CEP: 58.031-220 – Fone: (083)2108-4040 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDT. 0003.000030-0/2013 PRAZO DE 20(VINTE) DIAS – ART. 232, IV, CPC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001456-66.2008.4.05.8200, Classe 229 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EXECUTADO: KARINE LOPES FERNANDES e outro FINALIDADE: INTIMAÇÃO de KARINE LOPES FERNANDES (CPF: 025.950.394-07), para pagar, no prazo de quinze dias, contados do escoamento do prazo de 20 (vinte) dias constante do presente edital, a quantia de R$ 15.621,07 (quinze mil, seiscentos e vinte e um reais e sete centavos), atualizada até 03/07/2013, relativa ao julgado e em conformidade, também, com a petição e planilha de cálculos apresentadas pela exequente às fls. 160/161, e com suporte no art. 475 – J do CPC. ADVERTÊNCIAS: Caso o pagamento não seja realizado no prazo acima delineado, sobre o montante da condenação será acrescido multa de 10% do valor total. Se o pagamento for parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 475 - J, caput e § 5º, do CPC). FACULDADE: Os devedores poderão oferecer bens à penhora, cujos valores devem ser suficientes para garantir o pagamento do débito, caso pretendam oferecer a impugnação mencionada no art. 475 - J, §1º, do CPC. PUBLICIDADE: e como não foi possível ser(em) intimado(s) pessoalmente o(s) devedor(es), por se encontrar(em) residindo em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação, mediante o qual fica(m) intimado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 03 de outubro de 2013. Eu, ________, PAULA REGINA G SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e imprimi. E eu, ________, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora da Secretaria da 3ª Vara, o conferi e subscrevo. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Titular da 3ª Vara ADELMO BARROS DA SILVA – CPF Nº 683.411.134-49, torna público que requereu à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, Instalação e Operação da Edificação, localizada na Rua Edmilson Dias de Almeida, QD. 197 LT. 235 no Bairro de Paratibe nesta capital. ADELMO BARROS DA SILVA - CPF Nº 683.411.134-49, torna público que requereu à SEMAM Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, Instalação e Operação da Edificação, localizada na Rua Da Caixeta, QD. 120, LT. 125 no Bairro Paratibe nesta capital.

9.2.

O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativa do material/serviço ( EM DUAS VIAS ), onde conste o “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou ESTADO DA PARAÍBA comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

9.3.

O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.011/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA 10.1.

18

UNID

QUANT

PREÇO UNITÁRIO PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL PREÇO

UNID QUANT TOTAL ACHOCOLATADO EM PÓ, em R$ 3,44 R$ 860,00 embalagem de 400gr, com data de 250 PCT ACHOCOLATADO EM PÓ, em fabricação prazo de validade. R$ 3,44 R$ 860,00 embalageme de 400gr, com data de 250 PCT AÇÚCAR de primeira fabricação CRISTAL, e prazo de validade. qualidade, em embalagens de 01 kg, AÇÚCAR CRISTAL, de primeira R$ 2,43 R$ 1.336,50 embalagem com dizeres de de 01 kg, 550 KG qualidade, em embalagens rotulagem, fabricação R$ 2,43 R$ 1.336,50 embalagemdata comdedizeres de e 550 KG prazo de validade, no MS. rotulagem, data deregistro fabricação e MISTURA A BASE DE AMIDO prazo de validade, registro no MS. DE MILHOAdiversos sabores 150 KG MISTURA BASE DE AMIDO R$ 2,66 R$ 399,00 (cremogema), embalagem com DE MILHO diversos sabores 150 KG R$ 2,66 R$ 399,00 200g. Ou similar. (cremogema), embalagem com ARROZ de 200g. OuPARBOLIZADO similar. primeira embalagem ARROZ qualidade, PARBOLIZADO de de R$ 2,41 R$ 1.687,00 1Kg, especificações na embalagem, 700 primeira qualidade, embalagem de KG data fabricação e prazo de R$ 2,41 R$ 1.687,00 1Kg,de especificações na embalagem, 700 KG validade, registro no MS. data de fabricação e prazo de validade, registro BISCOITO ÁGUAnoEMS. SAL. Embalagem 400gr, tipo cream 300 BISCOITO ÁGUA E SAL. UND R$ 2,55 R$ 765,00 cracker, com400gr, data detipo fabricação Embalagem cream e 300 UND R$ 2,55 R$ 765,00 validade, registro cracker, com datano de órgão fabricação e competente. validade, registro no órgão competente.ESTADO DA PARAÍBA BISCOITO TIPO MARIA. BISCOITO TIPO Embalagem 400gr,MARIA. data de 200 UND MUNICIPAL R$GRANDE 2,50 R$ 500,00 EmbalagemePREFEITURA 400gr, data de no 200 fabricação validade, registro UND DE CAMPINA R$ 2,50 R$ 500,00 fabricação e validade, registro no órgão Competente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO órgão Competente. CAFÉ torrado e moído, embalado a R$ 3,55 R$ 1.065,00 CAFÉ com torrado moído,embalagem embalado a vácuo, seloe ABIC, 300 PCT R$ 3,55 R$ 1.065,00 vácuo, com selo ABIC, embalagem 300 PCT de 250gr. Com data de fabricação e 5 validade impressos, registro no MA. 5 CALDO DE GALINHA em tablete, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações 50 CART R$ 9,28 R$ 464,00 nutricionais dos ingredientes. Data de fabricação e prazo de validade, registro no MS. Cartela com 24 unidades COLORAU de primeira qualidade, embalagem pacote de 100 gr, R$ 4,18 R$ 104,50 contendo no máximo 10% de sal, 25 KG data de fabricação e prazo de validade, registro no MS. EXTRATO DE TOMATE, constatado data de fabricação e R$ 42,45 R$ 509,40 prazo de validade, registro no órgão 12 CX competente. Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. FLOCOS DE MILHO, (FLOCÃO) pré-cozido, 100% natural. 400 KG R$ 2,83 R$ 1.132,00 Embalagem com 500g e registrado em órgão competente. LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem com 200gr. Com valor calórico de 130, 0 Kcal; carboidratos 10,0 c; proteínas 7,0g; gorduras totais 7,0g; gorduras saturadas 4,0g; 2.800 UND R$ 3,85 R$ 10.780,00 colesterol 30,0 ml; cálcio 239,2 mg; ferro 0,16 mg; sódio85,0 mg; data de fabricação e prazo de validade, com laudo técnico. ITAMBÉ ou similar. MACARRÃO ESPAGUETE, de primeira qualidade, vitaminado, sem 700 PCT R$ 1,69 R$ 1.183,00 conservantes, registro no MS. Embalagem 500g ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% natural, de primeira qualidade, acondicionado em latas R$ 3,78 R$ 453,60 de 900ml, embalagem com dizeres 120 UND de rotulagem, composição nutricional, data de fabricação e ESTADO validade, registro no MS.DA PARAÍBA PROTEÍNA DE SOJA texturizada MUNICIPAL R$GRANDE 64,70 R$ 647,00 de primeira PREFEITURA qualidade, embalagem 10 FARDO DE CAMPINA com 400gr. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAL REFINADO, iodado, com R$ 0,97 R$ 48,50 antinectante, de primeira qualidade, embalagem de 1kg. (de mesa e cozinha), de acordo com o Decreto nº 75.691/75, com registro na DINAL. SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL conservante, embalagem de 130gr. Dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, registro em órgão competente. Caixa com 50 unidades. TEMPERO COMPLETO EM PÓ, enbalagem pacote de 100gr, com data de fabricação e prazo de validade, registro no ´rgão competente. (cominho).

KG

50

CX

12

6

11.1.

Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidas do OBJETO, como também as possíveis alterações da presente ATA serão publicadas na forma de extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do Artigo 61, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS 12.1.

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Artigo 65 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

12.2.

A qualquer tempo o PREÇO REGISTRADO poderá ser revisado em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível no mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR 13.1.

O Fornecedor terá seu registro cancelado nos seguintes casos: I.

Por iniciativa da Administração, quando:

a.

Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da Licitação supracitada e as condições da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

b.

ESTADO DA PARAÍBA

Recusar-se a retirar a Nota de Empenho e/ou assinar o CONTRATO

nos prazos MUNICIPAL estabelecidos, salvo motivo devidamente justificado e PREFEITURA DEpor CAMPINA GRANDE aceito pela Administração;

c. d.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Der causaMUNICIPAL à recisão administrativa decorrente

desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente REGISTRO DE PREÇOS;

8

e.

Não manutenção compatibilidade;

f.

Não aceitar a redução dos PREÇOS REGISTRADOS, nas hipóteses previstas na legislação;

g.

Em razão de interesse público, devidamente justificado.

II.

Por iniciativa do próprio Fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências contidas neste REGISTRO DE PREÇOS, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

das

condições

de

“HABILITAÇÃO”

e

PARÁGRAFO ÚNICO – O cancelamento de registro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente Processo Administrativo com despacho fundamentado do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES 14.1.

Pela inexecução total ou parcial das condições pactuadas na presente ATA, garantida prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem: a.

Advertência;

b.

Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do CONTRATO, no caso de inexecução total das obrigações assumidas;

c.

Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do CONTRATO, quando a licitante vencedora, injustificadamente, ou por motivo não aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, deixar de atender totalmente a solicitação de fornecimento no prazo estipulado em sua “PROPOSTA” e nas condições estabelecidas neste CONTRATO, ou ainda no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias.

d.

Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a

Administração Pública, por até 02 (dois) anos. ESTADO DA PARAÍBA

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da multa, aplicada após regular Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE da CAMPINA GRANDE Administrativo, será descontado CONTRATADA, observando-se os pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ainda, quando for o caso, cobrados judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO 15.1.

9

Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por nada mais havendo a tratar, eu, RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO, PREGOEIRO, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

Campina Grande, 10 de Outubro de 2013. R$ 123,80

R$ 1.485,60

VERÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

KG

20

R$ 6,48

R$ 129,60

R$ 23.549,70 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 2.06.008/2013 OITAVAde–Licitação, DA DOTAÇÃO ACLÁUSULA Comissão Permanente através doORÇAMENTÁRIA (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº. 2.06.008/2013, realizado no dia 28 de Agosto de 2013 às 14h00min, que teve como obexecução CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE jeto8.1. Registro deAPreços para do contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores PREÇOS custeadapara comunidades Recurso oriundos Orçamento da PREFEITURA de incêndio e recargas deserá extintores da rede do municipal de educação da Prefeitura MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Municipal de Campina Grande/PB, teve os itens 05 (Recarga de extintor de incêndio de 06 kg - pó químico) e 07 (Recarga de extintor de incêndio de 06 litros - CO2), conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO pela 2º vez, por não comparecimento de nenhuma empresa como CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO licitante, demonstrando total desinteresse em participar do Torneio Licitatório. Campina Grande, 06 de setembro de 2013. 9.1 O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a Viviane Raquel G Medeiros contar da apresentaçãoPregoeiro da Nota (a) Fiscal/Fatura com indicação da CONTA Oficial CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente. TOTAL

9.2.

A existência desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS não obriga O ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar 7 as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

4

05.015.356/0001-12 RUADE JOSÉ ANDRADE Nº111B – CNPJ BAIRRO: CENTRO. CADASTRO NACIONAL PESSOAS JURÍDICAS ENDEREÇO MUNICIPIO: ESPERANÇA / PB RUA JOSÉ ANDRADE Nº111B – BAIRRO: CENTRO. ENDEREÇO TELEFONE/FAX MUNICIPIO: ESPERANÇA / PB

e.

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO Acompanhar e fiscalizar oDE cumprimento das condições

4

LEANE BATISTAJURÍDICAS COSTA CAETANO 05.015.356/0001-12 RAZÃO SOCIAL CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS – CNPJ - ME

A execução do CONTRATO decorrente desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será custeada com Recurso oriundos do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em 30 ( trinta ) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura com indicação da CONTA CORRENTE E AGÊNCIA, devidamente atestada pelo Setor competente.

indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no

4 indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no

R$ 129,60

9.1

Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações do indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, encontram-se PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS certame Licitatório.

R$ 6,48

20

sábado, 19 de outubro de 2013

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, encontram-se PLANILHA DEasQUANTITATIVOS E PREÇOS certame Licitatório. Os preços, quantidades, os fornecedores eUNITÁRIOS as especificações do

certame Licitatório. LEANE BATISTA COSTA CAETANO - ME RAZÃO SOCIAL

Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

i.

5.1.

7.1

R$ 1.485,60

R$ 23.549,70

8.1.

A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 ( doze ) meses, a contar da data de sua assinatura.

R$ 123,80

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA SEXTA DA DO CONTRATO meses, a contar–da dataEXECUÇÃO de sua assinatura. 6.1. A presente ATADA DEPARAÍBA REGISTRO DE PREÇOS terá vigência de 12 ( doze ) ESTADO

6.1. A presente ATA DA DE PARAÍBA REGISTRO DEDE PREÇOS terá vigência de 12 ( doze ) ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE CLÁUSULA SÉTIMA – DOS meses, a contar da data dePREÇOS sua assinatura. PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEEDUCAÇÃO CAMPINA GRANDE SECRETARIA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS 7.1 Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DOS PREÇOS FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, encontram-se

12

TOTAL

CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

6.1.

d.

h.

4.1.

TERCEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL

FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no respectivo SECRETARIA MUNICIPAL DE Prévio EDUCAÇÃO endereço do Órgão Participante ou Participante a Posteriori da e. FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no respectivo presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; endereço do Órgão Participante Prévio ou Participante a Posteriori da e. FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no respectivo f. Providenciar a imediata correção de deficiência, falhas ou presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; endereço do Órgão Participante Prévio ou Participante a Posteriori da irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR f. Providenciar a REGISTRO imediata correção de deficiência, falhas ou presente ATA DE DE PREÇOS; referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR DE PREÇOS; a imediata correção de deficiência, falhas ou f. Providenciar referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 ( cinco ) dias DE PREÇOS; referente às condições firmadas na presente ATA DE REGISTRO úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 ( cinco ) dias DE PREÇOS; validades encontrem-se vencidas; úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas g. Fornecer, sempre que solicitado no prazo de 05 ( cinco ) dias h. Prover condições que vencidas; possibilitem o atendimento das condições validades encontrem-se úteis, documentos de “HABILITAÇÃO” e qualificação cujas firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE h. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições validades encontrem-se vencidas; REGISTRO DE PREÇOS; firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE h. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições i. Ressarcir prejuízos causados ao ÓRGÃO REGISTRO eventuais DE PREÇOS; firmadas a partir da data da assinatura da presente ATA DE GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados i. Ressarcir eventuais prejuízos causados ao ÓRGÃO REGISTRO DE PREÇOS; por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados assumidas presente ATAprejuízos DE REGISTRO DE PREÇOS; i. Ressarcir na eventuais causados ao ÓRGÃO por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações GERENCIADOR e ao(s) participante(s) e/ou a terceiros, provocados j. Pagar, pontualmente, fornecedores e cumprir com as obrigações assumidas na presente os ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações fiscais, relativos ao FORNECIMENTO DOS GÊNEROS j. Pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações assumidas na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ALIMENTÍCIOS entregues, com base na presente ATA DE fiscais, relativos ao FORNECIMENTO DOS GÊNEROS REGISTRO DE PREÇOS exonerandoe acumprir Administração Pública de j. Pagar, pontualmente, os fornecedores com as obrigações ALIMENTÍCIOS entregues, com base na presente ATA DE responsabilidade subsidiária por tal pagamento; fiscais, relativossolidária ao ou FORNECIMENTO DOS GÊNEROS REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de ALIMENTÍCIOS entregues, com base na presente ATA DE k. Apresentar, quando da assinatura deste planilha de responsabilidade solidária ou subsidiária porinstrumento, tal pagamento; REGISTRO DE PREÇOS exonerando a Administração Pública de formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional k. Apresentar, quando da assinatura deste responsabilidade solidária ou subsidiária por instrumento, tal pagamento;planilha de dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional for o caso. quando da assinatura deste instrumento, planilha de k. Apresentar, dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se formação de preços atualizada contendo a distribuição proporcional for o caso. dos valores finais ofertados na sessão de Licitação, após os lances, se caso. CLÁUSULA SEXTAfor– oDA EXECUÇÃO DO CONTRATO

7.1

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

18

nº 75.691/75, com registro na DINAL. SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL conservante, embalagem de 130gr. Dizeres de CX rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, registro em órgão competente. Caixa com 50 unidades. TEMPERO COMPLETO EM PÓ, enbalagem pacote de 100gr, com data de fabricação e prazo de KG João Pessoa validade, registro no ´rgão > Paraíba > competente. (cominho).

O pagamento será efetuado após a formalização e a apresentação da Nota Fiscal discriminativaPREFEITURA do material/serviço ( EM VIAS ), onde conste o MUNICIPAL DE DUAS EMAS-PB “ATESTADO” de recebimento do produto ou serviço, por parte do servidor ou AVISO DE CONVOCAÇÃO comissão designada, ficando este pagamento condicionado a comprovação das PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 condições de “HABILITAÇÃO” e qualificação exigidas na licitação. Proc. Administrativo nº 058/2013 OBJETO: Contratação de será Empresa de Portalaodecumprimento Notícias, provedores de conteúdo outros 9.3. O pagamento condicionado das obrigações fixadas ena serviços de informação internet com cobertura âmbito de Emas, para divulgação de matérias presente na ATA DE REGISTRO DE no PREÇOS, conforme disposto no EDITAL de institucional e comunicada com cobertura fotográfica de eventos e ações institucionais de interesse Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.011/2013. público municipal. ABERTURA: 30/10/2013, às 10:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2013. 7 de LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal Emas, na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 2 – Centro – Emas -PB, fone (0xx83) 3426-1132, no horário das 08:00 às 10:00 horas Emas, 17 de outubro de 2013. JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito Municipal

LEANE BATISTA COSTA CAETANO FORNECEDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 06/2013 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) HABILITAR a Empresa CONSBRASIL - Construtora Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.086.586/0001-47, por atender a todos os itens do Edital. b) HABILITAR a Empresa Viga Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.575.353/000124, por atender a todos os itens do Edital. Outrossim, informamos ainda, que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas, fica marcada para o dia 28 de outubro do corrente ano, às 15hs, caso não haja interposição de recurso. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 18 de outubro de 2013. Kleber Cabral Brandão - Presidente da CPL/PMP PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 04.517.640/0001-24, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2905/2013 em João Pessoa, 01 de Outubro de 2013 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Edifício multifamiliar com 75 (setenta e cinco) apartamentos. Na RUA CANDELARIA, Nº 333 – MANAÍRA – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-005855/TEC/LI-2479 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, através do Pregoeiro e equipe10 de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 31/10/2013 às 15:00 hs, na Sala de Licitação deste Órgão, situada no prédio da Prefeitura Municipal, licitação da modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Pedagogia a Sec. de Educação de Forma Parcelada., Cópia do Edital e demais documentos poderão ser obtidos na Sala de Licitação deste Órgão, situada na Rua Francisco Vicente de Morais, n.° 122, Centro – São José do Sabugí – PB, Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 12:00 Ou pelo Tel. (83) 3467-1028. São José do Sabugí, PB, 18 de Outubro de 2013. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de outubro de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE GINÁSTICA - FPBG.

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pilar

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N 001/2013-PMP

A presidente da Federação Paraibana de Ginástica- FPBG, no uso de suas atribuições,CONVOCA todos os clubes regularmente filiados e em dia com suas obrigações estatutárias, para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de novembro de 2013, às 16:00 H em primeira convocação, e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembléia ocorrerá na Faculdade Maurício de Nassau –Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1201 Bairro dos Estados - João Pessoa - PB, 58030-000, a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia: 1 – Apresentação e deliberação da prestação de contas; 2 - Eleição e posse da Diretoria para o quadriênio 2014/2017; 3 - Assuntos de interesse geral. Os interessados que desejarem concorrer aos cargos de diretoria da FPBG, deverãoenviar chapa para o endereço: Av: Joaquim Borba Filho, 555 – Bloco C Ap: 304 Bairro Jardim São Paulo – CEP 58053-110 – João Pessoa/PB observando os prazos e os requisitos estabelecidos no estatuto social. João Pessoa- PB, 19 de outubro de 2013 Elaine Lucena Guedes Presidente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, ESTADO DA PARAÍBA, torna publico o resultado do certame, declarando vencedoras as empresas: CNPJ./CPF

RAZÃO SOCIAL/ NOME

VALOR (R$)

60.850.617\0001-28

CNH LATIN AMERICA LTDA

R$ 200.000,00 (ITEM 1)

VENEZA MAQUINAS COM. LTDA M. GONÇALVES SANTOS & CIA LTDA

R$ 80.000,00 (ITEM 2)

GAMA DIESEL LTDA

R$ 170.000,00 (ITEM 4)

06.824.439\0002-04 ESTADO DA PARAÍBA FMS MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 023/2013 Torna público que fará realizar através da CPL, as 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2013, licitação mod. Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços de Confecções de Próteses Dentárias totais e parciais, superiores e inferiores - (Prótese total Mandicular / total Maxilar / Parcial Mandicular removivel e/ou Próteses Coronárias / Intrarradiculares fixas / adesivas (por elemento). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi, 17 de Outubro de 2013. Alessandro Nunes Pessoa Presidente da CPL

11.490.075/0001-14 04.866.656/0001-42

Pilar- PB, 14 de outubro de 2013 Eduardo Jose Rodrigues da Silva

Prefeito em exercício

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO ATIVO CIRCULANTE CAIXA BANCO C/ MOVIMENTO CLIENTES IMÓVEL VEÍCULOS MERCADORIAS MÓVEIS E INSTALAÇÕES

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE 42.353,29 FORNECEDORES 0,00 CONTAS A PAGAR 44.125,45 27.683,42 0,00 0,00 0,00

TOTAL

R$

AG 01 SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 17.645.796/0001-32, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3099/2013 em João Pessoa, 14 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de loteamento urbano, com área total de 177.928,90 m², dividido em 27 quadras e 463 lotes, na zona urbana da cidade de São Mamede-PB. Na(o) – LOTEAMENTO MIZAEL DE OLIVEIRA – PROJETADO Município: SÃO MAMEDE – UF: PB. Processo: 2013-006476/ TEC/LI-2557. REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ nº 11.472.006/0001-88, torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação nº 2158/2010, para atividade Comércio Varejista de Material de Construção em Geral, na Av. Liberdade nº 3890 – Galpão A. Sesi Bayeux-Pb, através do Proc. nº 2013-006500. MITRA – MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.914.565/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 3124/2013 em João Pessoa, 16 de outubro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra Experimental de areia em tabuleiro de forma mecanizada, referente ao Processo DNPM Nº 846.028/2009. Na(o) – Engenho Tamanduá, Zona Rural, Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2013-006135/TEC/LOP-0128. MITRA – MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.914.565/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 3125/2013 em João Pessoa, 16 de outubro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra Experimental de areia forma mecanizada referente ao Processo DNPM Nº 846.351/2007. Na(o) – AGUAS LINDAS, ZONA RURAL, ALHANDRA, PEDRAS DE FOGO-PB. Município: - UF: PB. Processo: 2013-006136/ TEC/LOP-0129. MITRA – MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.914.565/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 3123/2013 em João Pessoa, 16 de outubro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra Experimental de areia forma mecanizada referente ao Processo DNPM Nº 846.241/2006. Na(o) - FAZENDA DOIS RIOS – ZONA RURAL – CAAPORÃ-PEDRAS DE FOGO-PB. Município: - UF: PB. Processo: 2013-006134/TEC/LOP-0127.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2013 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2013, DO TIPO MENOR PREÇO, objetivando a contratação de uma empresa especializada, para execução de serviços de elaboração e edição de Jornal Informativo do Município de Juripiranga, no dia 01/11/2013 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 87956228, até o dia 31/10/2013. Juripiranga(PB), 18 de outubro de 2013. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA OFICIAL

10.000,00 0,00

114.162,16 TOTAL

R$

114.162,16

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 008/2013. A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de GURINHEM e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta de preços, em reunião ocorrida em 18 de Outubro de 2013 as 11:00hs, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em licitação realizada na modalidade Tomada de preço do tipo menor preço por item, foi vencedora as seguintes empresas: DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, vencedora no item 01, no valor de R$ 8.195,00 (Oito mil, cento e noventa e cinco reais) e MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, vencedora no item 02, no valor de R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais). Gurinhém, 18 de Outubro de 2013. Paulo Roberto Rangel de Paiva Presidente da CPL

P & P COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E PAPEIS LTDA – CNPJ Nº 07.989.803/0001-60, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2866/2011 – Reciclagem de Resíduos Sólidos, Classe II-A e II-B, AC-800m² - SANTA RITA – PB. Processo: 2013-006181/ TEC/LO-6135.

F8-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13-214.971/0001-86, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 18 Unidades Habitacionais – AC: 985.84m² - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-006525/TEC/LO-6237.

27.480,00 76.682,16

PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL LUCROS ACUMULADOS

DIREITOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 022/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, torna público através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações que realizará licitação do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL (CPL), no dia 08 de Novembro de 2013 as 11:00 horas. Objetivo: Aquisição de patrulha mecanizada, com zero hora de uso (nova) com implementos. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: 083-3358-1186. Barra de São Miguel 17 de Outubro de 2013. Wilson Lourenço de Brito - Pregoeiro Oficial

FALCÃO ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 13.076.046/0001-36, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação Nº 448/12 referente ao Processo Nº 2011-007043- Loteamento Chácaras Novo Jardim-L/ATV: PONTA DE LUCENA. LOTEAMENTO CHÁRACAS NOVO JARDIM – LUCENA – PB. Processo: 2013-006668/TEC/LI-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2013 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00002/2013, DO TIPO MENOR PREÇO por item, objetivando a aquisição de madeiras, para reforma e ampliação de escolas e postos de saúde e execução de serviços diversos através da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Juripiranga, no dia 01/11/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 87956228, até o dia 31/10/2013. Juripiranga(PB), 18 de outubro de 2013. VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA OFICIAL

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRIANÇAS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARAIBA - ABCD Sede na cidade de Cabedelo/PB e sub sede a Rua: Flavio Maroja Filho, 90 Tambia - João Pessoa CEP 58.020-630 CNPJ 04.496.388/0001-14 01/01/2012 A 31/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013 OBJETIVO: contratação de empresa para a execução do serviço de consultoria compreendendo a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - PMGRS, integrante do Plano de Saneamento Básico do município de Patos (PB). VENCEDOR: ECOSAM - CONSULTORIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA VALOR GLOBAL: R$ 134.452,97 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Patos/Recursos próprios: FPM/ICMS/IPTU/ ISS//OUTROS. PATOS - PB, 18 de outubro de 2013. Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos – PB.

FALCÃO ENGENHARIA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 13.076.046/0001-36, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Instalação Nº 449/12, referente ao Processo Nº 2011-00704: Loteamento Ponta de Lucena IV-L/ ATV: PONTA DE LUCENA – LUCENA – PB. Processo: 2013-006669/TEC/LI-2575.

R$ 22.000,00 (ITEM3)

Montante de R$ 472.000,00(quatrocentos setenta e dois mil reais). Os autos do certame se encontram a disposição.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias (adulto e infantil) com ou sem translado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 07 de Outubro de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

JOSEFA DE SOUSA VASCONCELOS – CNPJ/ CPF Nº 01.201.149/0001-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3031/2013 em João Pessoa, 9 de outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Na(o) – RUA ESCRITOR NEVES JUNIOR Nº 389 – J. VENEZA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2011-005929/TEC/LO-0290.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 035/2013 – 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 035/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de peças para os tratores pertencentes a Prefeitura de Juripiranga, no dia 08/11/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 05/11/2013. Juripiranga, 18 de outubro de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL

OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A CGC/MF Nº. 08.599.623/0001-34 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Cumprindo as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sªs. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2012. Outrossim, comunicamos aos Senhores que ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A DIRETORIA.

BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2012 ATIVO CIRCULANTE Disponível Caixa e Equivalentes de Caixa Total Créditos Crédito a Receber Total TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Coligadas Total Imobilizado Tangível (-) Depreciação Acumulada Total Diferido Despesas Pré-Operacionais (-) Amortizações Total TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO

2012

2011

2.490 2.490

2.740 2.740

11.113 11.113 13.603

11.113 11.113 13.853

92.645 92.645

92.645 92.645

25.310.349 25.310.349 (9.283.526) (9.283.526) 16.026.823 16.026.823 29.701.973 (9.652.026) 20.049.947 36.169.415 36.183.018

29.701.973 (9.652.026) 20.049.947 36.169.415 36.183.268

PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Tributárias e Fiscais Obrigações Sociais e Trabalhistas Credores Diversos TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE

2011

100.779 877.215 1.942.448 376.527 3.296.969

100.779 877.215 1.942.448 376.527 3.296.969

Receita Operacional Bruta (–) Deduções

NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos 159.627 Títulos a Pagar Financiamento 143.482 Refis 1.446.743 Debêntures Finor 27.680.660 TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 29.430.512

159.627 143.482 1.446.743 27.680.660 29.430.512

(–) Despesas Operacionais (–) Despesas Administrativas Total

(250) (250)

(250) (139)

(=) Resultado Operacional

(250)

(139)

Resultado Antes dos Impostos Sobre o Lucro

(250)

(139)

(=) Prejuízo do Exercício

(250)

(139)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Lucros Lucros (Prejuízos) Acumulados Prejuízo do Exercício TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PASSIVO

26.944.898 26.944.898 2.943 2.943 (23.492.054) (23.491.915) (250) (139) 3.455.537 3.455.787 36.183.018 36.183.268

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2012 HISTÓRICO

CAPITALSOCIAL

Saldo em 31.12.2010 Prejuízo do Exercício Saldo em 31.12.2011 Prejuízo do Exercício Saldo em 31.12.2012

RESERVAS DE LUCROS

26.944.898 0 26.944.898 0 26.944.898

LUCROS/ PREJUÍZOS ACUMULADOS

2.943 0 2.943 0 2.943

(23.491.915) (139) (23.492.054) (250) (23.492.304)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 31.12.2012 Nota 1 – Contexto Operacional: O OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, com acionistas domiciliados no país e tem como objetivo social a exploração de atividades no ramo de hotelaria. Nota 2 - Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis previstos pela Legislação Societária, as Normas Brasileiras de Contabilidade, com suas alterações, resoluções e demais legislações aplicáveis. Nota 3 – Princípios Diretrizes Contábeis: Dentre as principais diretrizes adotadas para a apresentação das demonstrações financeiras destacamos: a) Ativo Circulante e Não Circulante e Passivo Circulante e Não Circulante: Os direitos e obrigações realizáveis com vencimentos inferiores a 12 meses, estão demonstrados no circulante.O ativo circulante e não circulante são representados ao valor de realização, incluindo quando aplicável os rendimentos auferidos e as variações monetárias incorridas. O passivo circulante e não circulante são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros incorridos. b) Duplicatas a Receber – Clientes: Os créditos a receber em 31/12/2012 têm valor contábil de R$ 11.113,51, com saldos vencidos, e saldo remanescentes. c) Ativo Imobilizado: É registrado ao custo de aquisição, construção ou incorporação, deduzido de depreciação acumulada, atualizado monetariamente até 31/12/1995. Não foi calculado depreciação para o Ativo Imobilizado no exercício encerrado em 31/12/2012. d) Diferido: Estão registrados os gastos de implantação de projetos ao custo histórico acrescido da correção monetária vigente até 31/12/1995. Nota 04 – Imobilizado Tangível: Representa o custo de aquisição dos bens do ativo permanente, deduzido das baixas e depreciações, quando aplicável, corrigidas monetariamente até 31 de dezembro de 1995, não houve adições, baixas e depreciações neste exercício. Nota 05 – Diferido: Registra-se o valor de R$ 20.049.946,41 (Vinte Milhões, Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), e não houve adições, baixas ou amortizações neste exercício, e não está de acordo com a Lei 11.638/07. Nota 06 – Passivo Não Circulante: a) Exigível a Longo Prazo: Os saldos desta conta referem-se a créditos de financiamentos e de incentivos fiscais, o saldo em 31/12/ 2012 é de R$ 29.430.511,93 (Vinte e Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil, Quinhentos e Onze Reais e Noventa e Três Centavos). b) Financiamentos a Longo Prazo: Debêntures em favor do FINOR/BNB com taxa de juros de 4% ao ano e correção pela TJLP e conversão em ações na forma da Lei 8.167 de 16/01/1991 e financiamentos bancários com juros e atualização monetária de mercado, conforme contratos. A empresa possui um saldo de R$ 1.446.743,50 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos) de Obrigações Sociais e Fiscais negociados junto ao Programa REFIS. Nota 07 – Patrimônio Líquido: a) Capital Social: O valor do Capital Social Subscrito e Integralizado que pertence a acionistas domiciliados no país, é de R$ 26.944.898,31 (Vinte e Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) e está representado conforme demonstrativo abaixo: Acionistas Ermano Targino da Silva Maria da Penha Nepomuceno Targino FINOR Total

Ordinárias 24.298.767 2.699.863 0 26.998.630

Pref. “A” 3.467.121 385.236 0 3.852.357

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2012

2012

Pref. “C” 0 0 4.245.283 4.245.283

Total/Ações 27.765.888 3.085.099 4.245.283 35.096.270

Total / R$ 21.317.947,53 2.368.661,06 3.258.289,72 26.944.898,31

c) Reserva Legal: O saldo no final do exercício encerrado em 31/12/2012 foi de R$ 2.943,52 (Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). b) Prejuízos Contábeis e Fiscais: Existe o total de (R$ 23.492.304,82) (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), a serem compensados de acordo com a legislação do Imposto de Renda. Nota 08 – Contingências: As declarações de rendimentos relativas aos últimos exercícios e os tributos, contribuições, encargos trabalhistas e previdenciários, apurados e/ou recolhidos pela sociedade estão sujeitos à revisão por parte das autoridades fiscais em prazos prescricionais variados. Nota 09 – Circularização: Não foram circularizadas ou inventariadas nenhuma das contas de ativo e de passivo, não obtivemos evidências dos saldos registrados na contabilidade todos oriundos de exercícios anteriores. Ermano Targino da Silva – Diretor Presidente Gesiel Macena Duarte – Contador CRC/PB nº 4.959

TOTAL 3.455.926 (139) 3.455.787 (250) 3.455.537

(=) Receita Líquida (–) Custos Operacionais Lucro Bruto

2012 0 0

2011 0 0

0 0 0

0 0 0

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2012 MÉTODO INDIRETO Atividades Operacionais Prejuízo do Exercício Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Investimentos Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimentos Redução no Caixa e Equivalente – Caixa

(250) (250) 0 0 (250)

Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em 2011/2010

2.740

Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em 2012/2011

2.490

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE Ilmos. Srs. Acionistas do OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A João Pessoa – PB Examinei as demonstrações financeiras do OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício encerrado naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração Sobre as Demonstrações Financeiras A administração do OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevantes nas demonstrações financeiras, independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião da eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar minha opinião com ressalva. Base Para Abstenção de Opinião Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia mantém saldos remanescentes de contas de ativos e de passivos, e por falta de controles, não efetuamos análises que possibilitassem as confirmações de seus valores registrados nas demonstrações contábeis naquela data, conforme notas 05 e 09. Abstenção de Opinião Devido à relevância do assunto descrito no parágrafo Base para abstenção de opinião, não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria. Consequentemente, não expressamos uma opinião sobre as demonstrações contábeis acima referidas. Outros Assuntos O Balanço do exercício anterior fora auditado por outro auditor que emitiu parecer com ressalva estando aqui demonstrado para fins comparativos. João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2013. Manuel Nascimento da Costa Contador CRC PB – 2510/0


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A UNIÃO

Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE 2ª CHAMADA Comunicamos, a quem interessar possa, que a 1ª chamada do procedimento licitatório nº 327/2013, Registro de Preço para contratação de serviços de manutenção de aparelho de ar condicionado, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, modalidade Pregão Presencial, foi considerado FRACASSADO, à luz da legislação vigente. Destarte, convocamos os interessados para a sua 2ª CHAMADA que se realizará na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 04/11/2013, às 14:30. REG CGE: 13-01649-0 João Pessoa, 18 de Outubro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 447/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste Órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/11/2013 às 14:00 horas para: Aquisição de uniforme para alunos do PRIMA (camisas, calças, tênis e meias) - SEE , conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01988-0 João pessoa, 18 de outubro de 2013. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

AVISO DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 001 /2013 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - em atendimento à LEI ESTADUAL Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIENCIA PÚBLICA, com objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos do abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do ESTADO DA PARAIBA em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir de sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP. Endereço: Rua Feliciano Cisne, nº 50 / Bairro de Jaguaribe - João Pessoa - PB Data e Horário: 01 de Novembro de 2013 - às 15:00 hs. Os interessados em participar de debate na referida Audiência Publica deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: - Endereço Eletrônico audienciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contacto, nº do RG e empresa/órgão ao qual pertence, se for o caso; - Telefone (083) 3218-1309 no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 14:00 hs às 17:00 hs de segunda à sexta –feira. A DIRETORIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 REGISTRO NA CGE Nº 13.01996-3/2013 A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, realizará às 15h00min do dia 22 de novembro de 2013, a Concorrência nº 006/2013, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de Empresa para construção do Empreendimento Cidade Madura, composto por 40 (quarenta) unidades habitacionais, posto médico, salão comunitário, bloco com guarita e administração, horta comunitária, redário e infraestrutura contemplando: rede de abastecimento e ligações domiciliares de água; rede coletora e ligações domiciliares de esgoto; estação de tratamento de esgoto (fossa séptica coletiva, filtro biológico, leito de secagem e lançamento de efluentes tratados); rede de iluminação externa, paisagismo, terraplenagem e pavimentação em blocos intertravados e em paralelepípedos, na cidade de Cajazeiras-PB. Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o ressarcimento das despesas de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário. João Pessoa, 18 de outubro de 2013. ESMERALDO ALVES LACERDA Presidente da CPL

CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2013 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Serviço de Proteção ao Crédito, de Consulta de Informações Cadastrais, Inscrição e Negativação de Pessoas Físicas e Jurídicas e Fornecimento de Certificados Digitais padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com regime de execução indireta, para atender as necessidades da Gerência de Finanças e Custos da PBGÁS. RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 29/10/2013 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico compras@pbgas.com.br . FRANKLIN DE ARAÚJO NETO Presidente

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS EDITAL N° 001/2012 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DÉCIMA SEGUNDA CHAMADA O Diretor Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, Franklin de Araújo Neto, no uso de suas atribuições legais e considerando a Homologação do resultado final do Concurso Público – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - publicado no Diário Oficial do Estado do Estado de 19/08/2012, RESOLVE: 1.Convocar o candidato abaixo relacionado, classificado no Concurso Público da PBGÁS obedecendo à ordem de classificação final por cargo/função, para comparecer a sede da PBGÁS situada na Av. Epitácio Pessoa, 4756 Cabo Branco, João Pessoa – PB, impreterivelmente no período de 21/10/2013 a 04/11/2013, sob as penas de perder automaticamente o direito a vaga, aquele que não se apresentar no prazo fixado conforme prevê o item 8 do Edital nº 001/2012 de Abertura de Inscrições, munido dos documentos que comprovem os seguintes requisitos: a)Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; b)Aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo, atestada em exame admissional, de caráter eliminatório, realizado por uma Clínica indicada pela PBGÁS; c)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12, § 1º; d) Quitação das obrigações eleitorais; e) Quitação das obrigações militares (sexo masculino); f) Declaração de não ter acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não acumuláveis; g) Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda), na forma da Lei 8.730/93; h) Comprovação da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo; i) Apresentação do comprovante de registro no órgão de classe, se for o caso, e respectiva regularidade; j) Certidão de nascimento ou casamento, cédula de identidade, título de eleitor, CPF, PIS/PASEP (se já cadastrado); e, k) 01 (uma) foto 3x4 recente. RELAÇÃO DO HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO: 1016 – ADVOGADO CLASS NOME DOC 0004 BRENO HONORATO NASCIMENTO 2849519 João Pessoa (PB), 18 de outubro de 2013. FRANKLIN DE ARAÚJO NETO Diretor Presidente da PBGÁS

LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 2983/2013 PBGÁS – COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – CNPJ/CPF Nº 00.371.600/0001-66,Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 2983/2013 em João Pessoa, 08 de Outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Alteração da Rede de Distribuição Gás Natural em Campina Grande, com implantação de sub-ramal para suprimento de gás natural a BUN – Bentonita União Nordeste e para o Distrito Industrial de Velame e Catingueira em Campina Grande, com instalação de tubulação de aço carbono de 02 a 04 polegadas, bitubos, conjuntos de regulagem e medição e caixas com válvulas de bloqueio e ERS – Estação Redutora Secundária. Na(o) – AV. ASSIS CHATEAUBRIAND/VELAME E CATINGUEIRA, A PARTIR DO RAMAL DO POSTO MILÊNIO. Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2013-005984/TEC/LA-0365. Franklin de Araújo Neto Diretor-Presidente LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 2984/2013 PBGÁS – COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – CNPJ/CPF Nº 00.371.600/0001-66,Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 2984/2013 em João Pessoa, 08 de Outubro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Alteração da Rede de Distribuição Gás Natural em João Pessoa, com implantação de sub-ramal para suprimento de gás natural a EPASA – Centrais Elétricas da Paraíba, com instalação de bitubos, conjuntos de regulagem e medição e caixas com válvulas de bloqueio. Na(o) – ALTURA DO KM . 3,5-BR-101/ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO DI. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-005587/TEC/LA-0361. Franklin de Araújo Neto Diretor-Presidente

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/ PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia - Processo nº 2013-006622/TEC/LP-1854, para Construção da Praça da Juventude de Cabedelo, na cidade de Cabedelo/PB. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/ PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia - Processo nº 2013-006623/TEC/LP-1855, para Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas de Jacaraú, na cidade de Jacaraú/PB.

João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de outubro de 2013 Edital II CONGRESSO MUNICIPAL DO PARTIDO PATRIA LIVRE -PB Comissão Provisória do Partido PPL da Paraíba na forma do seu estatuto convoca os municípios: João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Bayeux, Patos, Caaporã, Pilões ,Sume Itabaiana, onde temos filiados para a participarem dos congressos municipais com as datas aprovada na reunião do diretório nacional. Congressos Municipais serão realizados até o dia 31 de outubro de 2013. 1°)Debater as teses aprovadas na ultima reunião do diretório nacional ao II congresso municipal, 2°) fixar o numero de membros e suplentes da comissão municipal e eleger delegados e suplentes ao II congresso estadual, 3°) Assuntos gerais. Eugênio Falcão Presidente da Executiva Estadual do PPL da Paraíba. MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1o GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (1 o Grupamento de Engenharia / 1955) GRUPAMENTO GENERAL LYRA TAVARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nr 30/2013 OBJETO: Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para contratação de serviços para ampliação da Rede Estruturada com Lançamento de Cabos de Fibra Óptica monomodo para 10 (dez) trechos, na área do Comando e da Companhia Comando do 1º Grupamento de Engenharia, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 17/10/2013, no sitio www.comprasnet.gov.br ou no 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2.205 – Tambauzinho – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29/10/2013, no sítio www.comprasnet.gov.br. João Pessoa, PB, 17 de outubro de 2013. LEANDRO ALMADA RAMOS – Ten Cel Ordenador de Despesas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município de Riachão - 08.00 SECRETARIA DE AÇÃO SCOCIAL - 08.244.2014.2041 - ELEMENTO DE DESPESA - 33903201 - MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00103/2013 - 18.10.13 - PATRICIA SILVA GOMES AQUINO - ME - R$ 47.940,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A TENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2013 - Ata de Registro de Preços nº 01/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 08/2013, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0031.2135 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE (FMS) - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE (MAC) 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00116/2013 - 14.10.13 - INTERGRAF - GRÁFICA E EDITORA LTDA - R$ 36.320,00 CT Nº 00117/2013 - 14.10.13 - FABRÍCIO DA SILVA BATISTA - R$ 19.146,00 CT Nº 00118/2013 - 14.10.13 - A3 GRÁFICA E EDITORA LTDA - R$ 227.790,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PATRICIA SILVA GOMES AQUINO - ME - R$ 47.940,00. Riachão - PB, 18 de Outubro de 2013. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer jurídico. HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 032/2013 – Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar - Lote I e Locação de Veículos para o Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias do Município Lote II. Em favor de S. P. PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ Nº 11.323.537/0001-09. Valorglobal lote I R$ 786.762,24(setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao transporte escolar e valor global lote II R$ 1.180.200,00 (hum milhão cento e oitenta mil e duzentos reais)referente locação de veículos para Gabinete do Prefeito e diversas secretarias da esfera municipal. Imaculada-PB, 08 de Outubro de 2013 ALDO LUSTOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar - Lote I e Locação de Veículos para o Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias do Município - Lote II. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 008/2013 DOTAÇÃO:02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - - 12 361 0001 2013 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40% - 12.361.0001.2014 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 25% MDE - 12.361.0001.2017 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - QSE - Salário Educação - 12.361.0010.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura - 12.785.0037.2020 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 12.785.0001.2025 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 12.366.0001.2028 Manutenção das Despesas com Educação de Jovens e Adultos - MDE 25% - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 02.010 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.0103.2002 Gestão Administrativa do Gabinete Do Prefeito - 20.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJMENTO 04.122.0010.2004 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - 02.110 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1005.2012 – Manutenção das Atividades da Saúde - 10.301.1005.2015 – Manutenção do PAB – Fixo - 10.301.1005.2016 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF - 10.301.1005.2018 – Manutenção de Outros Programas da Saúde - 10.301.1005.2040 – Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.122.0010.2060 Apoio Administrativo a Secretaria de Infraestrutura - 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20 122 0052 2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: (12) meses PARTES CONTRATANTES: Município de Imaculada-PB e CT Nº 046/2013 09/10/2013 S. P. PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ Nº 11.323.537/0001-09.Valor global lote I R$ 786.762,24(setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao transporte escolar e valor global lote II R$ 1.180.200,00 (hum milhão cento e oitenta mil e duzentos reais) referente locação de veículos para Gabinete do Prefeito e diversas secretarias da esfera municipal. Aldo Lustosa da Silva Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2013, que objetiva: Aquisição de Veículo 0KM, adaptado para Ambulância simples remoção, tipo A, ano e modelo a partir de 2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Solânea - PB, 08 de Outubro de 2013 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo 0KM, adaptado para Ambulância simples remoção, tipo A, ano e modelo a partir de 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 18 de Outubro de 2013 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00032/2013. BJETO: Aquisição de Veículo 0KM, adaptado para Ambulância simples remoção, tipo A, ano e modelo a partir de 2013. ABERTURA: 08/10/2013 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 08/10/2013. SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00075/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de capotaria em geral destinado à manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 31 de Outubro de 2013 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 18 de Outubro de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00076/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de serigrafia de confecção e impressão de adesivos, crachás, banners, etc., de uso da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 31 de Outubro de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 18 de Outubro de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 228.565,21. Cubatí.. - PB, 01 de Outubro de 2013 EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS.. Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cubatí..:FUNASA 00542011 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00056/2013 - 11.10.13 - RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 228.565,21

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO Rua Horácio Nóbrega, S/N, Belo Horizonte, Patos – PB. Fone: (83) 3423-3610 – Ramais 212/217/231 ADENDO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que passarão a fazer parte do Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2013, que ser realizará as 08:30 horas, do dia 28 de outubro de 2013, as Cláusulas e condições seguintes: No item 6.1.3.5) do Edital onde Lê: 6.1.3.5. Comprovação da aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação caracterizada por atestados ou certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, devidamente comprovados e acervados pela entidade profissional competente, comprovando-se aptidão em serviços similares de complexidade tecnológica e operacional, na execução dos serviços de: a) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos regulares (resíduos domiciliares, comerciais e de mercados e feiras livres) com utilização de caminhão compactador. b) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSS. c) Varrição manual de vias pavimentadas e logradouros. d) Capinação manual e raspagem de linhas d’água (sarjeta) e passeios e canteiros centrais de vias pavimentadas. e) Pintura de meio fio (guia de sarjeta). f) Programa de educação ambiental. g) Coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis. h) Execução de serviços correlatos ao sistema de limpeza urbana. Lê-se corretamente: 6.1.3.5. Comprovação da aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação caracterizada por atestados ou certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, devidamente comprovados e acervados pela entidade profissional competente, comprovando-se aptidão em serviços similares de complexidade tecnológica e operacional, na execução dos serviços de: a) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos regulares (resíduos domiciliares, comerciais e de mercados e feiras livres) com utilização de caminhão compactador. b) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSS. c) Varrição manual de vias pavimentadas e logradouros. d) Pintura de meio fio (guia de sarjeta). No item 6.1.3. 6, do Edital onde Lê: 6.1.3.6. Comprovação de que o licitante possui em seu quadro permanente, na data da licitação, responsável técnico da empresa que seja engenheiro civil e/ou sanitarista, com especialização em saneamento ambiental. A comprovação dar-se-á pela apresentação de certidão/certidões de acervo técnico (CAT) emitidas pelo CREA, que demonstre possuir o/os referidos profissional/profissionais, experiência comprovada na área de limpeza urbana, na execução dos serviços de: a) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos regulares (resíduos domiciliares, comerciais e de mercados e feiras livres) com utilização de caminhão compactador. b) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSS. c) Varrição de vias pavimentadas e logradouros. d) Capinação manual e raspagem de linhas d’água (sarjeta) e passeios e canteiros centrais de vias pavimentadas. e) Pintura de meio fio (guia de sarjeta). f) Programa de educação ambiental. g) Coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis. h) Execução de serviços correlatos ao sistema de limpeza urbana. Lê-se corretamente: 6.1.3.6. Comprovação de que o licitante possui em seu quadro permanente, na data da licitação, responsável técnico da empresa que seja engenheiro civil e/ou sanitarista, com especialização em saneamento ambiental. A comprovação dar-se-á pela apresentação de certidão/certidões de acervo técnico (CAT) emitidas pelo CREA, que demonstre possuir o/os referidos profissional/profissionais, experiência comprovada na área de limpeza urbana, na execução dos serviços de: a) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos regulares (resíduos domiciliares, comerciais e de mercados e feiras livres) com utilização de caminhão compactador. b) Coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSS. c) Varrição de vias pavimentadas e logradouros. d) Capinação manual e raspagem de linhas d’água (sarjeta) e passeios e canteiros centrais de vias pavimentadas. e) Pintura de meio fio (guia de sarjeta). f) Programa de educação ambiental. g) Coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis. No item 6.1.4. 1. 2, do Edital onde Lê: 6.1.4.1.2. Comprovação da boa situação do balanço patrimonial deverá ser conforme os seguintes índices: Índice de Liquidez Geral = AC + ARLP Igual ou superior a 1,0 PC + ELP Índice de Liquidez Corrente = AC Igual ou superior a 1,0 PC Índice de Endividamento Total = PC + ELP Igual ou superior a 0,5 AT Onde: LC = Índice de Liquidez corrente LG = Índice de Liquidez Geral ET = Índice de Endividamento Lê-se corretamente: 6.1.4.1.2. Comprovação da boa situação do balanço patrimonial deverá ser conforme os seguintes índices: Índice de Liquidez Geral = AC + ARLP Igual ou superior a 1,0 PC + ELP Índice de Liquidez Corrente = AC Igual ou superior a 1,0 PC Índice de Endividamento Total = PC + ELP Igual ou inferior a 0,5 AT Onde: LC = Índice de Liquidez corrente LG = Índice de Liquidez Geral ET = Índice de Endividamento Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas, mantidos mesmo horários e data de abertura, nos termos do art.21 da Lei 8.666/93. Patos, 18 de outubro de 2013. KLEBER CABRAL BRANDÃO PRESIDENTE CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da apuração das propostas apresentado na Dispensa de Licitação nº 003/2013, objetivando a: Contratação direta de 03 (Três) Carros Pipas, dos licitantes: Dimas Ferreira de Souza, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses, Manoel Guilherme Neto, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses, e Rayla Campos Barreto, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses, Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 03 de outubro de 2013. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2013 OBJETO: Dispensa de licitação para contratação direta de 03 (Três) Carros Pipas, das seguintes pessoas físicas: Dimas Ferreira de Souza, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03, (três) meses, Manoel Guilherme Neto, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses, e Rayla Campos Barreto, com o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses. Ratificado pela Sra. Carmelita E. V. Sousa (Prefeita), com base nos pareceres da Procuradoria. Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 03 de outubro de 2013. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2013-DISP Contratante: Prefeitura M. de Livramento/PB. Contratado: Dimas F. de Souza, portador do CPF nº 391.433.254-91. Objeto: Prestar serviços com 01 (um) Carro Pipa, transportando e distribuindo água nos locais indicados. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 90 dias. Dotação: QDD/2013. Recursos: Convênio nº 265/13-SEIE, e o 1º ADITIVO assinado em 01 de outubro de 2013. Data da assinatura: 07/10/13. Partes assinantes: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Dimas F. de Souza (Contratado). Livramento - PB, 07 de outubro de 2013. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2013-DISP Contratante: Prefeitura M. de Livramento/PB. Contratado: Manoel G. Neto (CPF nº 509.693.15449). Objeto: Prestar serviços com 01 (um) Carro Pipa, transportando e distribuindo água nos locais indicados. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 90 dias. Dotação: QDD/2013. Recursos: Convênio nº 265/13-SEIE, e o 1º ADITIVO assinado em 01 de Outubro de 2013. Data da assinatura: 07/10/13. Partes assinantes: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Manoel G. Neto (Contratado). Livramento/PB, 07 de outubro de 2013. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2013-DISP Contratante: Prefeitura M. de Livramento/PB. Contratado: Rayla Campos Barreto (CPF nº 094.648.494-52). Objeto: Prestar serviços com 01 (um) Carro Pipa, transportando e distribuindo água nos locais indicados. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 90 dias. Dotação: QDD/2013. Recursos: Convênio nº 265/13-SEIE, e o 1º ADITIVO assinado em 01 de Outubro de 2013. Data da assinatura: 07/10/13. Partes assinantes: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Rayla Campos Barreto (Contratada). Livramento/PB, 07 de outubro de 2013. Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2013 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2013, que objetiva: SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A TENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A3 GRÁFICA E EDITORA LTDA - R$ 227.790,00; FABRÍCIO DA SILVA BATISTA - R$ 19.146,00; INTERGRAF - GRÁFICA E EDITORA LTDA - R$ 36.320,00. Sapé - PB, 11 de Outubro de 2013 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2013 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADAS as empresas EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME e LORENA & ADRIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA-ME, foram INABILITADAS as empresas S S L LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, SÃO JOSÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP,CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – ME, HOLANDA MONTENEGRO CONSTRUÇÕES LTDA – ME, LOPEL – LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA – EPP e DEL ENGENHARIA - EIRELI – ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 28 de outubro de 2013, às 09:00 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 18 deOutubro de 2013. FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL

ATLANTIS COMERCIO E SERVIÇOES NAUTICOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.642.924/0001-91 Torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu, a Licença de Operação nº 2894/2013 em João Pessoa, 1 de outubro de 2013 – Prazo de 730 dias. Para a atividade de: GARAGEM E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES; COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS NAUTICOS E DE CAMPING Na (o) – BR 230, KM 03 – LT – 06 A 08 QD-07- JARDIM AREIA DOURADA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2008-01327/TEC/LO-0311.

Jornal A União  

Edição 19.10.2013

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