Jornal A União

A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUinTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 165

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jornalauniao.blogspot.com FOTO: Kleide Teixeira/Secom-PB

Adutora Translitorânea, que vai garantir água para a Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 25 anos, está sendo construída em parceria entre os Governos do Estado e Federal através do PAC

Autorizado início da 2 etapa das obras da Translitorânea a

A ordem de serviço para as obras da segunda etapa da Adutora Translitorânea foi assinada ontem pelo governa-

dor Ricardo Coutinho. Serão investidos R$ 125 milhões na obra que vai beneficiar 1,6 milhão de pessoas. Página 17

Esportes

29 municípios contemplados

8

Brasil é derrotada pela Suíça e perde invencibilidade de 11 jogos Página 24

8

Clubes paraibanos se unem para combater a evasão de renda nas partidas Página 23

1a fase do Mais Médicos atende só 31% dos inscritos na Paraíba

PÁGINA 4

Justiça

serviços

STF nega recursos preliminares dos réus do processo do mensalão

10a unidade da Casa da Cidadania será inaugurada hoje em Alhandra

A decisão foi tomada por maioria dos votos. O relator, Joaquim Barbosa, rejeitou todos os recursos. Página 4

Os municípios de Cajazeiras, Bayeux, Sapé e Sousa também vão ganhar unidades da Casa da Cidadania. Página 15

Greve no Dnit adia instalação de redutores nas rodovias da PB

PÁGINA 14

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 28 Máx.

33o Máx. o 23 Mín.

19o Mín.

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Sertão

Sol e poucas nuvens 35o Máx.

21o Mín.

2 Caderno o

Paralisação dos aeroviários prejudica voos no Castro Pinto

Moeda

Agosto reúne talentos nacionais e internacionais em JP Página 5

está entre os 30 curtas paraibanos premiados pela Funesc Página 8

Informações úteis para a semana: R$ 2,324 (compra) R$ 2,300 (compra) R$ 3,081 (compra)

8 Mostra Violão

FOTOS: Divulgação

8 A Felicidade dos Peixes

PÁGINA 14

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

FOTO: Rafael Ribeiro/CBF

R$ 2,325 (venda) R$ 2,370 (venda) R$ 3,082 (venda)

l

Governo oferece 12 opções de cursos para os servidores estaduais na Espep

l Fapesq

Altura recebe até o dia 28 projetos para o Programa Rede Digital 0.3m

l Geraldo Azevedo faz show sábado em Pilões dentro do projeto Caminhos do Frio: l Espetáculo Como Nasce um Cabra da Peste tem sessão hoje em Pombal

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

04h17

0.7m

ALTA baixa

10h45 16h58

1.9m 0.7m

ALTA

23h23

2.0m

14/08/2013 19:55:46

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco -

martinhomoreira.franco@bol.com.br

Doces lembranças Dependendo de benefícios e vantagens como aumento de salário e implantação de atrasados, pintavam na mesa outras iguarias”.

Não me criei matando fome com tareco e mariola, mas bem que esse biscoito e esse doce fizeram parte da minha meninice. O biscoito, então... como não lembrar do meu pai chegando vez por outra em casa com um saco de tareco da Padaria Santista, do Ponto de Cem Réis?

O velho era porteiro do Tribunal de Justiça, recebia salário que só dava para comprar o pão nosso de cada dia, mas, em algumas sextas-feiras do mês, coincidindo com o pagamento do Estado, trazia um pacote de tareco para casa.

Aquilo era uma festa. Perdia apenas para as celebrações do Natal, quando compras desse gênero, feitas no Armazém Avenida, da esquina da Guedes Pereira com a General Osório, atraíam para a nossa mesa, além de passas e azeitonas, o soberano queijo do reino, da marca Borboleta.

A bem da verdade, não apenas as compras natalinas eram mais variadas. Eventualmente, dependendo de benefícios e vantagens como aumento de salário e implantação de atrasados, pintavam na mesa lá de casa outras iguarias.

Havia, por exemplo, o biscoito Champanhe, de formato irregularmente longilíneo e cobertura açucarada. Luxo só comparável a sortidos acondicionados em latas de flandres caprichosamente decoradas com arabescos. Mimos Pagina 2.indd 1

geralmente recebidos de presente nas festas de fim de ano.

E havia os próprios biscoitos sortidos, da Pilar, que, além de aguçar o apetite, estimulava a disputa pelos sabores contidos na embalagem. Alguns preferiam o Maizena, outros o achocolatado ou o de formato de rosca. Sem contar os adeptos do clássico Maria, dulcíssimos.

Bom, a esta altura da coluna, há quem possa questionar, com alguma razão, o seguinte: “Mas será possível que Moreira esteja escrevendo sobre biscoitos?!”

Pois estou, sim. E justifico: há dias que não consigo chegar à Padaria Panamérica, na esquina perto de casa, a tempo de comprar um saco de tareco. Sempre que chego ao balcão, ouço a desculpa: “Doutor, o tareco acabou!”.

Claro que, malgrado o aborrecimento, sinto um certo prazer ao constatar que o tareco continua deliciando o paladar da clientela de padarias. O tareco e as chamadas sete capas, bolacha salgada que também figura entre as minhas lembranças da Santista.

Outro sabor marcante da época era o da cream craker – que a gente chamava creme craque igualmente bem cotado nos dias de hoje.

E a mariola? Bem, aí fica para outro dia, pois, por ora, o que era doce, acabou-se.

savio_fel@hotmail.com

com a integração de serviços permite descobrir muito sobre qualquer pessoa. Aparelhos celulares podem ser rastreados pela sua própria comunicação com as antenas de telefonia celular, indicando, com uma precisão muito boa, sua localização. É visível a crescente preocupação das pessoas quanto a uma possível perda de privacidade ocasionada pela intensa disseminação de dispositivos eletrônicos em nosso cotidiano.

Não é uma preocupação em vão... Muitos desavisados se sentem protegidos e livres desta invasão por não terem um rastreador GPS instalado em seus carros. Mas existem muitas outras formas de descobrir onde o cidadão está, o que está fazendo e até o que gosta de fazer.

Esse sistema de rastreamento, na verdade, põe em cheque um valor que há muito se presumia como conquista democrática: a privacidade. Ou será que, como já admitem alguns estudiosos do tema, a privacidade é coisa do passado? Somos cercados por centenas de câmeras de segurança, em qualquer lugar que estejamos. Preenchemos inúmeras fichas de cadastro informando os locais que frequentamos e o que gostamos de fazer.

Foi para isto que o homem evoluiu? Foi para instituir uma espécie de “big brother” planetário que se engendrou a chamada civilização ocidental? Se assim foi, talvez seja o caso de se recorrer ao verso da canção popular: “Parem o mundo que eu quero descer”.

Sávio -

Eis o paradoxo das coisas: o mundo moderno que propicia comodismo, rapidez nas informações e conforto nas tarefas diárias é o mesmo que destrói individualidades, que discrimina os diferentes e que, com apoio da nova tecnologia, invade a privacidade de cada um de nós. Trocar mensagens pela internet, dar um simples telefonema para um amigo ou fazer declarações à Receita Federal sobre bens e rendimentos auferidos se transformaram em segredos de polichinelo.

Os acontecimentos destes últimos dias mostram que, se de um lado foi esta a civilização que o homem quis ou pôde criar, de outro, revelam o constrangimento e a negação de tudo aquilo que antes, em nome da liberdade, se pregava. No plano das nações, espiões de vários países, com destaque para os Estados Unidos da América, veem, ouvem e gravam conteúdos de mensagens particulares.

No âmbito das instituições, como há pouco se comprovou, até os tribunais superiores têm condições de transferir para empresas privadas cadastros pessoais que deveriam ser protegidos por sigilo. Na esfera mais comum – a das ruas – é possível hoje comprar dados pessoais, cadastros e documentos de pessoas que, indefesas, se utilizam dos modernos equipamentos desta civilização. Conclusão inevitável é que tudo, absolutamente tudo o que se faz na internet é facilmente devassável.

A combinação de dispositivos eletrônicos

Domingos

Sem privacidade

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

NORDESTE EM DEBATE Os economistas que debateram no Exame Fórum Nordeste, evento promovido pela Editora Abril e que reuniu empresários e governadores no Mar Hotel, em Recife, na terça-feira, pregam alerta à região no sentido de não deixar cair o ritmo de crescimento obtido na última década, que se situou acima da média nacional. É preciso, na opinião da maioria, apostar na competitividade para que não haja distanciamento da trajetória nacional. A economista Tânia Bacelar, lembra que não se pode brigar com a natureza pelo fato das reservas do pré-sal situarem-se no Sul-Sudoeste. Todavia, destacou que isso não implica que o “Nordeste não brigue para participar de setores como o petroquímico e o eletrometalmecânico, que caminham na esteira do petróleo”.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, foi outro a sugerir foco na competitividade, “acelerando políticas e estratégias”, apontando estudos que indicam que o Nordeste poderá chegar, em 2050, 16,3% do PIB nacional, contra 13,5%, atualmente. O evento visou a discutir estratégias de atração de investimentos para a região e nele se admitiu, entre os debatedores, que os baixos índices de educação da região tem prejudicado o desempenho da competitividade.

Outro ponto levantado foi a necessidade de adensamento das cadeias produtivas e na expansão do mercado interno em setores como construção civil e redes de serviços de saúde, além de comércio, educação e infraestrutura.

AMPLIAÇÃO DO PJE

TUCANOS

A partir de 1º de setembro, a Justiça Federal na Paraíba dará início à ampliação da obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, além da sua aplicação para as ações ordinárias e conexas, o PJe será obrigatório também para o ajuizamento e a tramitação dos mandados de segurança, na sua sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos. Para isso, será promovido um treinamento de reforço para os servidores da JFPB e para os advogados que atuam na instituição.

O curso será ministrado pelos diretores Antônio Neto, da 12ª Vara, e Rogério Xavier, do Núcleo de Tecnologia da Informação.

Já se mexendo como um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves no Nordeste, o senador Cássio Cunha Lima vai a Caruaru amanhã, onde ocorrerá um encontro regional do PSDB. Ao lado de Sérgio Guerra, Cássio tem a missão de remoçar o partido, renovando quadros com o foco, também, nas eleições proporcionais do próximo ano no pais.

UM ABSURDO

MUDANÇA

EMPREGOS

De zero hora do último sábado, às primeiras horas de segunda-feira, o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que absorve a demanda de urgência do Planalto da Borborema, atendeu 96 pessoas vítimas de acidentes com motos. Desse número, certamente alguns não sobreviverão. Não se deve conviver com isso achando que é normalidade. Algo está errado.

Roberto Gurgel deixa a Procuradoria Geral da República hoje.

Entre os nomes mais votados por integrantes do MPF para ocupar o cargo, estão Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, respectivamente.

A escolha do novo procurador, no entanto, depende da presidente Dilma. Janot é a bola da vez!

A construção da fábrica da Fiat, na vizinha Goiana, vai admitir mais 900 trabalhadores esta semana para acelerar o ritmo da obra.

Eles se somarão aos 2 mil que já trabalham no local, dentre eles, muitos paraibanos que estão sendo atraídos para aquela região com o advento do mega-empreendimento.

Todo o polo automotivo, incluindo as sistêmicas, está orçado em R$ 6 bilhões.

MEIA BOCA O setor da construção civil deu uma refreada nos projetos imobiliários no estado, principalmente em João Pessoa e Campina Grande. Há empresa que há meses não vende uma só unidade construída. Uns se queixam de que o “dinheiro sumiu”, provocando a diminuição do ritmo no setor. Há, contudo, os que acham que os preços praticados estão acima da realidade regional. Faz sentido.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Admilson José, Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

14/08/2013 18:48:22

EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

A UNIÃO

Emmanuel Souza

Editor do Blog Retalhos Históricos de CG

A história de Campina Grande contada em blog Teresa Duarte

O

teresaduarte2@hotmail.com

O Blog Retalhos Históricos de Campina Grande, cujo objetivo é o de apresentar aos campinenses e aos paraibanos a história da cidade de Campina Grande, completou no último dia nove quatro anos de existência. Tudo começou quando os campinenses Adriano Araújo e Emmanuel Souza, editores do blog, decidiram retratar a história de Campina Grande de uma maneira diferente, e no dia 9 de agosto de 2009, postaram o blog com o título “A Chegada do Trem”, contando a história da inauguração da estação velha da cidade que ocorreu em 2 de outubro de 1907. Durante esses quatro anos de existência o blog foi objeto de matérias jornalísticas impressas e na TV, ganhou o prêmio Top Blog 2013, sendo o terceiro mais votado na categoria cultura em nível nacional, conquistando a admiração e respeito da população, bem como de diversos colaboradores que hoje escrevem a história de Campina Grande. Na entrevista a seguir, o editor Emmanuel Souza, fala sobre o sucesso do blog e revela entre as inusitadas histórias contadas nele, que Edson Arantes do Nascimento, o nosso Rei Pelé, na década de 60 a 70, foi o responsável pelo marketing do Banco Industrial de Campina Grande, fundado pela família do industrial João Rique, e que se ramificou pelo país com agências espalhadas em diversos estados.

O Blog Retalhos Históricos de Campina Grande completou quatro anos de existência. De onde partiu a ideia da criação?

Na verdade o blog foi uma criação minha e do meu colega Emmanuel Souza, dois campinenses, com objetivo de retratar a história de Campina Grande de uma maneira diferente. Então, no dia 9 de agosto de 2009, nós iniciamos o resgate histórico da Rainha da Borborema, cujo titulo foi “A Chegada do Trem”, que conta a história da inauguração da estação velha em 2 de outubro de 1907.

Qual o endereço eletrônico do blog e como ele funciona atualmente?

O nosso endereço eletrônico é www.cgretalhos.blogspot.com. br e desde a sua primeira publicação nós contamos com a participação dos internautas e pesquisadores, tornando-se então referência na história campinense. No início essa participação da comunidade foi um pouco lenta até porque o nosso conteúdo é restrito e trabalhamos exclusivamente com o tema Campina Grande e história. Então, de ontem para traz é o que nos interessa porque já faz parte da história da cidade.

Como vocês divulgaram o blog?

Aos poucos nós trabalhamos com divulgação através das redes sociais, na época ainda o facebook, mas já tinha o twitter e email, contando também com a colaboração dos amigos. Ou seja, nós contamos com a amplificação das redes sociais muito embora elas não fossem tão amplas como hoje. A partir daí nós alcançamos marcas interessantes de visitas diárias ao blog, o que nos incentivou a continuar com o trabalho de pesquisa; divulgando pouco à pouco curiosidades da nossa história, catiPAG 3.indd 1

vando cada vez mais os leitores aumentando assim, a quantidade de acessos.

Qual a sua avaliação do blog ao longo desses últimos anos de existência?

Ao longo desses últimos anos nós passamos a contar com os valiosos comentários dos leitores que acrescem informações às postagens, ratificando, retificando e ampliando o conteúdo exposto, trazendo assim o feedback necessário pra quem tem como meta o público leitor.

Alguns desses leitores passaram a ser se também colaboradores efetivos, ampliando sua participação e nos proporcionando a publicação de matérias cada vez mais interessantes para o resgate da memória local. Ou seja, em quatro anos de existência o nosso blog se tornou referência, o que levou a marca “Blog Retalhos Históricos de Campina Grande” a se fazer presente em outras mídias, a exemplo Rádio Cariri, através de um quadro semanal, assim como em uma coluna na revista Êxitus, de publicação bimestral.

Como é feita a parte da pesquisa sobre a história de Campina Grande?

O interessante é que o cunho principal desse blog desde a sua criação é de que os próprios campinenses aproveitassem o espaço para contar a sua história. Então, a nossa principal meta é fazer com que os nossos leitores procurem nos baús e gavetas da casa de seus pais ou antepassados, documentos ou símbolos que representem a história de Campina Grande.

No princípio, nós começamos a coletar material bibliográfico através dos livros, onde nós coletávamos fotos e materiais publicados e fazíamos a contextualização desse material. Essa contextualização é feita porque

nós não postamos as fotos, nós fazemos a sua contextualização, e com o tempo o leitor foi se identificando com esse trabalho e hoje nós contamos com uma rede de colaboradores.

Os colaboradores também fazem parte do sucesso desse blog?

Com certeza os nossos colaboradores e os nossos leitores fazem parte de todas estas conquistas, porque eles abraçaram o nosso principal objetivo que sempre foi ter o próprio campinense tecendo os retalhos da sua história. Esse mérito é aos nossos colaboradores em especial, porque são eles que nos proporcionam esse rico material informativo que é essencial, aliado às suas próprias identidades, dando-nos peso intelectual em relação à nossa rede.

O reconhecimento ao trabalho contato no blog já foi registrado em diversas formas.

Fale sobre essas conquistas.

O “Blog Retalhos Históricos de Campina Grande” já foi motivo de matérias jornalísticas nas diversas mídias; desde jornais

impressos, revistas, portais, blogs, até na TV - em mais de uma oportunidade com a TV Paraíba, além da destacada parceria com a TV Itararé, principalmente junto ao Programa Diversidade. Recentemente a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, por unanimidade a propositura do vereador Antônio Pimentel Filho e nós seremos agraciados, em breve, com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. Neste ano nós conquistamos o Top3, do Concurso Top Blog, onde fomos o 3º blog mais votado na categoria Cultura, em todo o Brasil.

Site algumas histórias de destaques contadas no blog. É interessante dizer que não há como tirar apenas fato inusitado porque a história de Campina Grande é algo praticamente desconhecida por parte da população paraibana. Hoje em dia eu posso dizer com convicção que nem tanto porque nós temos uma media de acesso media de acesso por parte da população muito interessante para um blog que tem uma linha de notícias especificas bem resgate

histórico. Eu tenho a certeza de que hoje, devido ao número de acessos, vários textos narrando a história da cidade foram inusitadas porque a maioria dessas histórias eram desconhecidas.

Eu posso citar como exemplo a queda do avião brasileiro que caiu em Campina Grande e que entre os seus passageiros estavam o comediante Renato Aragão, entre outros a exemplo do Banco Industrial de Campina Grande, que poucos campinenses conhecem a sua história.

Qual a importância do Banco Industrial para a história de Campina Grande?

O Banco Industrial de Campina Grande, que foi fundado pela família do industrial João Rique, que fez fortuna com o cultivo do algodão e que o mais inusitado nessa história, não foi apenas porque ele se ramificou em todo o país com agências espalhadas em diversos estados, é que um dos seus principais funcionários lá no eixo Sul, era o Edson Arantes do Nascimento, o nosso Rei Pelé. Ele era responsável pelo marketing da empresa na década de 60 a 70.

14/08/2013 16:42:49

Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINta-FEIRA, 15 de agosto de 2013

réus do mensalão

STF nega recursos preliminares FOTO: Divulgação

Presidente do STF, Joaquim Barbosa entendeu que não houve omissões no acórdão

Cefor publica relação e avalia currículos

André Richter Da Agência Brasil

Brasília – Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre as questões levantadas estão a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigráficas, metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações ainda será analisado.

O relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que não houve omissões no acórdão, o texto final do julgamento. “Não se trata de obscuridade que impeça a compreensão do acórdão até porque o julgado está claramente posto”, disse o relator.

Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Barbosa e também negaram os recursos preliminares. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mel-

Justiça condena três por guerra de famílias no Sertão Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

O Governo do Estado, por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor/PB), publicou ontem a relação dos candidatos com inscrições homologadas para a segunda parte do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para atuarem no Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, que funcionará de forma descentralizada nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal e Cajazeiras.

Hemocentro faz coleta para o HU

Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Joaquim Barbosa e também negaram os recursos preliminares

lo. O ministro Marco Aurélio acompanhou parte do voto de Barbosa, mas entendeu que as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Os ministros Celso de Mello e Luiz Fux retiraram mais de mil trechos de seus votos para acelerar a finalização do acórdão, publicado em abril.

Antes de proferir seu voto nas questões, o ministro

Absolvição Os acusados João Lustosa de Sousa e Raimunda Cleonice de Mesquita Sousa, foram absolvidos dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, que eram acusados na mesma operação.

Aldo Suassuna foi assassinado no dia 25 de agosto de 2006, em frente ao Bar ‘Espetinho do Raniere’, na cidade de Patos. A Operação foi deflagrada pela Policia Civil que prendeu a quadrilha e voltou a tranquilidade no Sertão paraibano.

Rixa de famílias A operação “Laços de Sangue” foi deflagrada em 2011 e desarticulou uma rixa envolvendo as famílias Suassuna, Oliveira e Veras, que perdurava há mais de 20 anos, e já provocou mais de cem mortes nos municípios de Catolé do Rocha e Patos.

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Luís Roberto Barroso, que tomou posse em junho, fez um discurso duro contra o sistema político brasileiro. O ministro disse que o mensalão foi o esquema “mais investigado de todos e o que teve a resposta mais contundente do Judiciário”. Ele lembrou ainda que a ação penal apurou desvios que teriam custado cerca de R$ 150 milhões. Esta foi a primeira participação de Barroso no julgamento.

Mais Médicos

Segundo Barroso, as condenações dos políticos na ação mostram que o país precisa de uma completa mudança no sistema político. “A imensa energia despendida na Ação Penal 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma no sistema político. Sem reforma política tudo continuará como sempre foi, a distinção entre os que foram pegos e

os que não foram”, disse.

Barroso lembrou de outros esquemas de corrupção, como o Escândalo dos Precatórios, os Anões do Orçamento e os desvios de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. “Não se pode fechar os olhos de que o mensalão não se constituiu um evento isolado. Ele se insere numa tradição lamentável, que vem de longe”, disse.

royalties

Câmara aprova 75% para PB tem 51 inscritos na educação e 25% para saúde 1ª fase do programa Nadya Araújo Especial para A União

O 2º Tribunal do Júri condenou três dos cinco acusados presos na Operação “Laços de Sangue” e as penas determinadas alcançam 62 anos e 9 meses de prisão.

Raimunda Ednalva de Mesquita (24 anos e 3 meses), por homicídio e formação de quadrilha; Raimunda Cleide Batista de Oliveira (20 anos), por homicídio e formação de quadrilha; e Vinícius de Mesquita Sousa (18 anos e 6 meses), por homicídio.

Curtas

A primeira fase do programa “Mais Médicos” do Governo Federal só conseguiu atender a 31,5% dos municípios paraibanos inscritos. O programa selecionou 51 profissionais para atuar no Estado, sendo 47 brasileiros e quatro estrangeiros. Eles irão trabalhar em áreas carentes de 29 cidades do interior. As inscrições para primeira etapa da seleção de médicos foi finalizada na última terça-feira. O balanço foi divulgado ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dos 92 municípios paraibanos que se inscreveram para o programa, 60 conseguiram habilitação. Desses, apenas 29 tiveram médicos confirmados ao menos nesta primeira fase. Entre os municípios contemplados estão Alagoinha, Areia, Bananeira, Bayeux, João Pessoa, Caaporã, Cajazeirinha, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ingá.

Em todo o país, a primeira fase contou com a homologação de 1.096 médicos brasileiros e de 522 formados no exterior, que atenderão 6,7

milhões de usuários do Sistema Único de Saúde A região Nordeste obteve os municípios com maior cobertura de profissionais do programa do Governo Federal, um total de 261. Logo em seguida aparecem as regiões Sul com 103 e Sudeste com 101. Dos 18 distritos indígenas que receberão médicos, 15 estão no Norte, um no Nordeste e dois no Centro-Oeste.

O programa Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.

O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei começou a ser votado na Câmara em julho, mas a falta de consenso sobre os recursos do Fundo So-

cial e destaques no texto adiou a decisão para agosto.

A votação rápida aconteceu após um acordo feito em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ontem.

A contrapartida exigida pelo governo para a aprovação da proposta foi a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União previsto nos contratos de partilha, ou seja, de exploração do pré-sal.

PESQUISA IBGE

Comércio fecha semestre com a 3ª maior alta do país O volume de vendas do varejo paraibano fechou o primeiro semestre deste ano com a terceira maior alta do país, segundo informou a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comércio do Estado registrou alta de 9,1% de janeiro a junho, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os estados do Mato Grosso do Sul (12%) e do Rio Grande do Norte (9,2%) apresentaram as maiores taxas no semestre. O índice de volume de vendas da Paraíba

chegou a ser três vezes maior que a do país (3%) no primeiro semestre. Segundo ainda dados da pesquisa do IBGE, o varejo paraibano liderou a alta entre os nove estados da região Nordeste no mês de junho ao crescer 7,5% na comparação de junho sobre o mesmo mês do ano passado. Os demais estados registraram volume de vendas abaixo como Maranhão (5,7%), Alagoas (4,2%) e o Rio Grande do Norte (4,1%), que vieram logo na sequência das taxas mais expressivas do faturamento do setor comercial no mês de junho.

Preocupado com o baixo estoque de sangue atualmente existente no Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba- UFPB, o Hemocentro de João Pessoa, decidiu colaborar e implantou um local que recebe doações hoje. A parceria envolve instituições públicas e privadas. A ação faz parte do evento Juventude CCS Solidário e acontece no período da manhã e da tarde no prédio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em frente à Lanchonete Elefante Branco. Segundo a organização, o objetivo é conseguir doações para o HU, que está com déficit de sangue.

Indeferido mandado sobre duodécimo O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a segurança, à unanimidade, indeferindo a liminar pleiteada, por meio de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba contra o Governo do Estado, que pleiteava o repasse integral do duodécimo da Defensoria.

O julgamento do MS aconteceu durante sessão realizada ontem. Os membros seguiram o voto do relator do processo (999.2013.001.856-0/001).

Profissional do turismo é qualificado Foi lançado ontem em Campina Grande o Programa de Qualificação do Setor de Turismo do município. O projeto, montado através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande, o Governo do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) visa a qualificação dos funcionários que trabalham em empreendimentos do setor de turismo no município. De acordo com a coordenadora de Turismo de Campina Grande, Catharine Brasil, o projeto trará benefícios aos profissionais.

Governo homologa concurso da OSPB O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, homologou o resultado final do concurso público para preenchimento de vagas na Orquestra Sinfônica da Paraíba. A resolução foi publicada no Diário Oficial de ontem, juntamente com a relação dos nomes dos candidatos e suas pontuações (páginas 4 a 13). A lista está organizada por ordem de classificação. Alguns cargos, como o de professor de orquestra (piano) e pianista correpetidor (coral adulto) não tiveram aprovados.

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Sitônio Pinto comenta a situação da saúde pública e das filas no Brasil Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

FotoS: Divulgação

No show de amanhã, a banda mostra, além das cinco faixas do EP, versões de músicas de Zé Ramalho, Val Donato e de Os Gonzagas

Além de artistas nacionais, o evento também contará com a presença de violonistas argentinos e espanhóis, tocando composições do repertório erudito e popular

Linguagens sonoras I Mostra Violão Agosto será aberta amanhã, na Usina Cultural Energisa, na capital, com apresentações de músicos brasileiros e internacionais

A

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

trações da Paraíba, de outros estados do país e até internacionais, que utilizarão as cordas de seus instrumentos musicais para falarem linguagens eruditas, contemporâneas e populares. É o que o público terá a oportunidade de ouvir durante o Violão Agosto, primeira mostra que a Paraíba Violões (PaVio) realizará neste mês, em João Pessoa, com a Encontros Violonísticos UFPB. A abertura será amanhã, a partir das 20h30, com os violonistas Heder Dias e Vinícius de Lucena, que dividirão a Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, entidade também parceira do evento. Os ingressos, aos preços de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante), deverão ser adquiridos no local, no início de cada apresentação. No total, haverá sete recitais, sempre começando no mesmo horário, nas seguintes datas, ainda: 17, 18, 20, 24, 27 e 28. Mais informações pelo número 8723-6679 ou 3221-6343 ou 3221-5346.

“Ocorrerá uma intensa programação de violão. O evento proporcionará uma grande oportunidade de intercâm-

TEATRO

bio entre músicos e público, trazendo gêneros diversos, mostrando as diversas facetas que o violão pode assumir”, garantiu o diretor geral da PaVio, Bruno Marinheiro, para o jornal A União. O calendário de apresentações divulgado é o seguinte: no dia 16, Masterclasses com Daniel Wolff (UFPB) e recital de Heder Dias e Vinícius de Lucena, na Usina Cultural Energisa); 17 (recital de Daniel Wolff; 18 (recital com Sebastian Pitré, às 18h; 19 (Masterclass e palestra com Jaime Velasco (UFPB); 20 (recital de Jaime Velasco; 24 (recital de Marcos Pablo Dalmásio; 26 (Masterclass e palestra de Marcos Pablo; 27 (Gabriel Moraes) e 28 (Djalma Marques), ambos também na Usina Cultural, localizada no bairro da Torre.

De acordo com Bruno Marinheiro, “Heder Dias e Vinícius de Lucena são violonistas locais que estudam no exterior e retornam para apresentar os resultados de seu aprendizado no exterior. No dia 17”, prosseguiu ele, “teremos Daniel Wolff, violonista e compositor, o primeiro doutor em violão do Brasil, tendo recebido diversos prêmios nacionais e internacionais. Dia 20 apresenta-se o violonista espanhol, Jaime Velasco Ayensa, vencedor do concurso José Tomas de Petrer, na Espanha, no ano passado. Sua vinda”, acrescentou, “é

uma parceria da PaVio e Pima, associação espanhola que organiza o concurso e oferece, como prêmio, uma turnê por diversos países”.

“No dia 24 o violonista argentino - radicado no Brasil - Marcos Pablo Dalmásio apresentará um recital todo dedicado ao violão do século XIX, utilizando uma réplica de um instrumento da época. No dia 27 teremos Gabriel de Moraes, jovem violonista e guitarrista local, que traz uma faceta mais popular do violão instrumental. E, no dia 28, teremos o respeitado médico e violonista Djalma Marques, que foi professor de violão da UFPB e cursou doutorado em Medicina da Arte na Espanha, trazendo para o Brasil o conhecimento médico para enfrentar os complexos problemas de saúde que acometem músicos e artistas”.

Trajetórias O violonista paulista Heder Dias começou o estudo do violão aos 12 anos, com o profesor Cristóvam Augusto, na Escola de Música Athenor Navarro, em João Pessoa. Em 2007, ele ingressou na Universidade Federal da Paraíba, onde completou o Bacharelado em violão sob orientação dos professores Gilson Antunes e Albérgio Diniz. Em 2011 foi admitido no mestrado em música na

AUDIOVISUAL

Universidade de Aveiro, em Portugal, onde reside atualmente.

Outra atração da mostra é o paraibano Vinícius de Lucena, bacharel em violão pela UFPB. Realizou diversos trabalhos ligados a obras brasileiras para violão, quando fez o resgate de obras pouco interpretadas de autores como Sebastião Tapajós, Américo Jacomino E Dilermando Reis entre outros. Fez concertos em vários estados e em Portugal, onde é professor do Conservatório David de Souza, em Figueira da Foz. Primeiro doutor em Violão do Brasil, Daniel Wolff estudou na Manhattan School of Music de Nova York. Além de intérprete, ele é professor de violão na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ministra cursos no Brasil em em vários países, a exemplo dos Estados Unidos. Como arranjador, recebeu o Grammy Awards de 2001 e três indicações para o mesmo prêmio em 2002, com o CD Concerto à Brasileira.

As demais atrações que o público assistirá no Violão Agosto são as seguintes: o espanhol Jaime Velasco; Sebastián Pitré, violonista e compositor argentino; o argentino Marcos Pablo Dalmacio e o músico e médico Djalma Marques, ganhador de vários prêmios, como concertista, em concursos nacionais e internacionais.

Como Nasce um Cabra da Peste tem sessão hoje na cidade de Pombal

Funesc divulga lista de 30 curtas contemplados pelo edital Curta PB na Tela

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Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, Presidente do CIEE/RJ e Doutor em Educação - niskier@ig.com.br

Informática faz milagres A vantagem de comparecer a eventos nacionais e internacionais é a troca de ideias, enriquecendo os nossos conhecimentos. É uma verificação animadora: não só existem os especialistas em guerra, assustando o mundo, mas muita gente tratando de doenças aparentemente insolúveis. Nesse aspecto, os brasileiros estão avançados, com uma série de experiências notáveis.

As novidades, no campo da informática, são diárias. Ou mesmo de minuto a minuto se toma conhecimento de algo surpreendente, em termos de avanço científico e tecnológico. São curas aparentemente milagrosas ou previsões de enchentes com cinco anos de antecedência, como pudemos verificar participando da 7ª Multi-Conferência Internacional em Sistemas, Cibernética e Informática, representando a Academia Brasileira de Letras.

O evento foi realizado na cidade de Orlando (Flórida), nos Estados Unidos, reunindo cerca de 200 especialistas do mundo inteiro, inclusive muitos brasileiros. Assistimos a apresentações espantosas, como a acessibilidade e autonomia para cegos, com o emprego do jogo de xadrez. O mundo tem 285 milhões de deficientes visuais, dos quais 39 milhões são cegos. Hoje, graças a pesquisas intermitentes, muitos deles podem jogar xadrez via áudio, com o uso de computadores cada vez mais arrojados. A incapacidade visual está sendo tratada como questão de direitos humanos, e assim nasceu a VerWeb. Há muito empenho em medir o desempenho dos professores em aula, valorizando-se iniciativas de

Farolito

inovação educativa. No México, por exemplo, com metodologias participativas, emprega-se redes sociais no ensino, com ênfase na Matemática, integrando pesquisa à prática. Com bons resultados.

Novos conhecimentos são repartidos, inclusive por muitos brasileiros. O técnico Stevan Lopes, do Instituto Nacional de Telecomunicações, mostrou em seu estudo que a interface pode ser amigável. Criou uma plataforma para simulação gráfica e análise de sinais. Outra patrícia, a professora Ilana Souza Concílio, da Universidade Mackenzie, que trabalha com games, apresentou um aplaudido jogo para estimular o raciocínio em Matemática, sabidamente matéria que apresenta graves deficiências na educação brasileira. Mostrou como o game pode valorizar o aprendizado da ciência do raciocínio.

Em outro momento, um grupo de cientistas do Instituto Manguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz, demonstrou como são desenvolvidos medicamentos da rica biodiversidade brasileira, com vistas ao uso do SUS. O objetivo é capacitar gestores, 700 deles com o emprego da modalidade da educação à distância, para utilizar mais adequadamente nossas famosas plantas medicinais.

Já a especialista paranaense Deisy Mohr Bauml, partindo do princípio de que o Brasil tem 1,5 milhão de pessoas com Síndrome de Down, mostrou como é possível desenvolver competências e qualidade de vida mesmo com essa deficiência. Um encontro muito positivo, com grandes lições também sobre a segurança das informações.

Sitônio Pinto - sitoniopinto@gmail.comr

A fila da vez Em janeiro levei uma pessoa brasileira para ser atendida na urgência de um hospital público. Era o jeito, era urgência. A pessoa foi atendida. Até que não demorou muito. Ainda quiseram questionar o fato de eu não ser parente da pessoa, como se eu fosse algum suplente de vereador.

O médico pediu exames e encaminhou a vítima para um cardiologista. Os exames foram feitos depois de algum tempo, mas a criatura só conseguiu vaga para o cardiologista neste mês de agosto, sete meses após o atendimento na urgência. Se sofresse do coração, teria morrido. É por essas e outras que vejo urgência e emergência na importação de médicos, seja lá de onde, para o atendimento de brasileiros carentes. Só procura o atendimento em hospitais públicos, ou postos de saúde, o brasileiro muito carente. No Canadá, todo mundo recorre à medicina do estado. Só os podres de ricos vão a médicos particulares. Mas os arremediados procuram os médicos municipais e estaduais até para serem operados.

Não vou dizer o nome do sofredor que esperou meio ano para fazer uma consulta cardiológica para não prejudicá-lo, atraindo a ira dos esculápios do serviço público de saúde. O fulano (ou fu-

lana) sobreviveu à longa espera, e isso já é um diagnóstico benigno: não é cardiopata.Se fosse, iria precisar de um atestado de óbito.

Quanto tempo esperaria pelo diploma de defunto?

Tive um amigo que procurou a Previdência por conta de uma dor no estômago. Passou meses esperando a vez para fazer uma radiografia. Aí piorou; quando foram ver, era o popular câncer.

Lui, o Grego, dono do Bar do Grego – aquele estabelecimento que ficava de fronte ao edifício da Previdência – morreu não só de câncer, mas de massada. Antes tivesse ficado na Grécia, onde até os cachorros da rua, os cães sem dono, são fichados e chipados pela saúde pública, e recebem suas vacinas regularmentenas quatro festas do ano.

Houve um tempo – e não faz muito tempo – que para se conseguir uma ficha na Previdência para oftalmologia era preciso que o sofredor chegasse na noite da véspera, ou comprasse uma ficha no paralelo. Ia dizendo “câmbio negro”, mas me lembrei que a expressão é um subproduto do preconceito racial. Por que não se dizer “câmbio” simplesmente, como se diz com os ingressos para o ludopédio? No Brasil se

“No Brasil se compra no câmbio para entrar em tudo: do futebol ao hospital”

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compra no câmbio para entrar em tudo: do futebol ao hospital.

O Brasil é um celeiro de craques do esporte dito bretão, exporta jogadores para a Europa, França e Japão. Mas de vez em quando importa uma estrela dos países vizinhos. Ninguém reclama. Agora, a presidente Roussef quer importar uns doutores estrangeiros e os zelosos da reserva de mercado estão chiando. Eles alegam todas as razões, menos uma: a da reserva de mercado. Os dentistas brasileiros sofreram isso em Portugal.

Os médicos de boca portugueses se danaram, e a resistência foi tanta que abalou as relações do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Que pena que esse reino tenha se acabado. A Revolta do Porto chamou Dom João VI de volta depois que Napoleão caiu.

Mas, antes de ir, obrou muito nesta banda do Reino Unido.

Depois da abertura dos portos se seguiu a abertura do ensino superior, com a criação das faculdades de Direito do Rio de Janeiro e de Olinda, e da Escola de Cirurgia da Bahia. Ensino público. Hoje, os doutores brasileiros não querem a vinda de médicos portugueses, cubanos, americanos ou mesmo de brasileiros formados no exterior, sem passar pelo peneirão de uma prova mais ou menos dificílima.

A abertura dos portos não voga para a importação de doutores,e os brasileiros têm de esperar na fila. A fila da vez.

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Ecos do Dia dos Pais Domingo, tradicionalmente o segundo do mês dedicado em homenagem aos pais, perguntei a ele: “O que o senhor quer ganhar de presente no Dia dos Pais?” E veio a resposta: “Ah, meu filho, você já o maior presente que Deus me deu. Mas, tenho uma ideia. Se você quer mesmo fazer-me uma homenagem, vá a uma loja de presentes, compre um papel bem grande, bonito, peça à moça para embrulhar você por inteiro e mandar me entregar de novo”.

Isso já dá a nota de seu eterno bom humor. Aliás, ele vive me dizendo que agora eu sou quem sou o seu pai. Diante do meu excessivo carinho e algum suporte no que ele precisa, inclusive até dando-lhe uns puxões de orelhas pelas suas estripulias, vez por outra invertemos realmente os papéis.

O humor dele é fino e inteligente, tanto à base de observações sobre o dia a dia, como no cotidiano de nossas viagens juntos. E junto vai a dose de poesia, fazendo-o capaz de escrever uma bela crônica sobre uma folha seca que viu e apanhou na calçada.

Nas viagens nem se fala. Aliás, alguém já disse “quer conhecer a fundo uma pessoa?

Viaje com ela”. A assertiva faz muito sentido, e quem já viajou em grupo, seja com amigos, colegas ou família, sabe muito bem que, ao viver o cotidiano turístico, dia após dia, muitas qualidades afloram das pessoas neste tipo de convivência. Por isso que é muito importante saber com quem você vai viajar por algum tempo. Assim, se tiver a sorte de poder escolher bem, certamente sua viagem já terá metade do sucesso garantido.

Lembro que quando andamos recentemente pelos arredores de Queenstown, a mais bela cidade da Nova Zelândia, perguntei o que ele achava daquelas enormes montanhas chamadas “Remarkables”, que significa “inesquecíveis”, que contornam toda a região desenhando um relevo fenomenal: E ele respondeu: “São realmente muito bonitas. O medo que faz é que elas acordem, bocejem e comecem a se mexer... O que seria dessa cidade?”

Doutra vez, caminhando pelas ruas de Santiago, ia à nossa frente um casal de mãos dadas com um bebê que mal sabia andar. O cronista me cutucou e disse: “Olhe só como este garotinho anda, meio trôpego e inseguro. É assim que nós terminamos, exatamente como começamos”...

A verdade é que somos inseparáveis e adoráveis amigos. E amizade de pai é dupla, pois além do carinho de melhor amigo, soma-se o amor incondicional de pai querido, inteligente, íntegro, educado e, principalmente dono de um caráter irreparavelmente honrado. No meu caso, essa amizade é tripla, porquanto, desde quando, há 28 anos, minha amada mãe voltou ao mundo espiritual, ele se tornou pai e mãe aqui na Terra. Por sorte, logo após alguns anos, foi agraciado com um novo e abençoado amor que aterrissou na nossa família trazendo-lhe de volta o carinho feminino da amável e dedicada boadrasta Alaurinda - a nossa Lau. Portanto, com toda essa felicidade de que Carlos Romero, o amado pai, é merecedor, no último domingo, só nos restou renovar a infinita gratidão ao Criador pela felicidade de tê-lo como pai, amigo, filho, mãe, irmão - o “Pai Tudo” - e exclamar para ele: Feliz Dia dos Pais!

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Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Teatro

Espetáculo Como Nasce um Cabra de Peste encerra circulação com apresentação na cidade de Pombal FOTO: Divulgação

Guilherme Cabral

A peça foi escrita por Altimar Pimentel com base na obra de Mário Souto Maior esses municípios foram escolhidos agora para a apresentação da montagem porque Como Nasce um Cabra da Peste ainda não havia chegado a tais localidades, apesar dos 16 anos em que está em cartaz, período durante o qual já rendeu mais de 40 prêmios ao grupo.

O enredo da comédia está centrado nos preparativos e procedimentos populares para o nascimento de uma criança no sertão nordestino. Nesse sentido, o texto de Altimar Pimentel faz um apanhado das crendices, superstições, costumes e medicinas mágicas empregadas nas áreas rurais do Brasil. Mas, embora cômica, a abordagem das situações é feita de maneira comovente, humana e respeitosa para com o homem do interior e sua cultura.

Em cartaz

CÍRCULO DE FOGO (Pacific Rim, EUA, 2013).

Gênero: Ficção Científica. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Guillermo del Toro, com Charlie Hunnam, Idris Elba, Rinko Kikuchi. Quando várias criaturas monstruosas, conhecidas como Kaiju, começam a emergir do mar, tem início uma batalha entre estes seres e os humanos. Para combatê-los, a humanidade desenvolve uma série de robôs gigantescos, os Jaegers, cada um controlado por duas pessoas através de uma conexão neural. Entretanto, mesmo os Jaegers se mostram insuficientes para derrotar os Kaiju. Diante deste cenário, a última esperança é um velho robô, obsoleto, que passa a ser comandado por um antigo piloto e uma treinadora. Manaíra 2: 12:15(somente sexta, sábado e domingo), 15h, 18h e 21h.

Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h.

DOSSIÊ JANGO (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Paulo Henrique Fontenelle, com Flávio Tavares, Zelito Viana, Luiz Carlos Barreto. João Goulart havia sido eleito democraticamente presidente do Brasil, mas foi expulso do cargo após o golpe de Estado de 1 de abril de 1964.

Depois disso, Jango viveu exilado na Argentina, onde morreu em 1976. As circunstâncias de sua morte no país vizinho não foram bem explicadas até hoje. Seu corpo foi enterrado imediatamente após a sua morte, aumentando as suspeitas de assassinato premeditado.

Este documentário traz o assunto de volta à tona e tenta esclarecer publicamente alguns fatos obscuros da história do Brasil.

CinEspaço 1: 14h.

MEU MALVADO FAVORITO 2 (Despicable Me 2, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 98 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Renaud, Pierre Coffin, com vozes de Steve Carell, Kristen Wiig, Russell Brand. Gru mudou radicalmente sua vida e agora seu negócio é se dedicar as filhotas Agnes, Edith e Margo, deixando de lado os tempos de vilão. Ele só não contava que seu passado de “ladrão da Lua” pudesse falar mais alto e ser responsável pelo seu recrutamento, através da AVL (Liga Anti-Vilões), para salvar o mundo na companhia da adorável agente Lucy. Juntos, eles precisam localizar o criminoso que roubou a

Mídias em destaque Sakamoto e a babá sem uniforme Sandra Moura

Doutora em comunicação e professora da UFPB sandroca95@hotmail.com

guipb_jornalista@hotmail.com

O grupo Agitada Gang encerra a circulação - por meio de patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos 2012/2013, do Governo da Paraíba - com a premiada comédia Como Nasce um Cabra da Peste realizando, a partir das 19h30 de hoje, no Cine Teatro Murarte, em Pombal, apresentação para os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara. O objetivo da ação é comemorar os 16 anos do espetáculo, dirigido por Eliézer Filho. O texto é de Altimar Pimentel, baseado na obra etnográfica de Mario Souto Maior, e faz um apanhado - mas de maneira bem alegre - das crendices, superstições, costumes e medicinas mágicas empregadas no interior do Brasil rural. Integrante do elenco, o ator Edilson Alves informou para o jornal A União que a montagem também será encenada em sete de setembro, fechando o III Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

A exemplo do que ocorreu ontem à tarde, quando a comédia foi encenada para os alunos da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Teatro Dona Chicota, na cidade de Cuité, o Agitada Gang também realizará hoje, em Pombal, workshop para professores de artes e artistas sobre o tema “A importância do teatro na arte-educação”.

Edilson Alves justificou que

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fórmula PX41, e Gru desconfia que um antigo “concorrente”, chamado El Macho possa ser o responsável por essa maldade. Para completar os problemas, o parceiro Dr. Nefário resolve abandoná-lo, colocando em risco o bom humor dos hilários Minions. Tambiá 3: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15.

MINHA MÃE É UMA PEÇA (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração 85 min. Classificação: 12 anos.

Direção: André Pellenz, com Paulo Gustavo, Ingrid Guimarães, Herson Capri. Dona Hermínia é uma mulher de meia idade que está aposentada e não tem muitas ocupações, sendo que sua maior preocupação é achar o que fazer. Ela é uma mãe dedicada e está sempre preocupada com os filhos, só que eles cresceram, e já não precisam tanto dela, o que a deixa entediada.

Sem um trabalho, um companheiro ou filhos pequenos para se ocupar, Dona Hermínia passa o dia todo desabafando sobre seus problemas com a tia idosa, a vizinha fofoqueira e a amiga confidente. CinEspaço 2: 14h, 15h40 e 20h.

OS SMURFS 2 (The Smurfs 2, EUA 2013). Gênero: Animação. Duração: 105 min. Classificação: Livre. Direção: Raja Gosnell, com Neil Patrick Harris, Brendan Gleeson, Jayma Mays. Gargamel está, mais uma vez, atrás da essência dos Smurfs. Para atingir seu objetivo ele cria os Danadinhos, seres pequeninos que são uma espécie de versão malvada dos Smurfs. Entretanto, Gargamel precisa de um encantamento secreto para que possa transformá-los em Smurfs e apenas Smurfette detém a fórmula.

Com isso, Gargamel sequestra Smurfette e a leva para Paris, onde ele ganhou fama como um poderoso feiticeiro. Não demora muito para que Papai Smurf, Desastrado, Vaidoso e Ranzinza deixem sua vila e voltem à Terra, onde recebem a ajuda de Patrick e Grace para resgatar Smurfette. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 3: 12h30 (somente sexta, sábado e domingo), 15h15, 17h45 e 20h20.

Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15.

Tambiá 5: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

Tambiá 6/3D: 14h.

RED 2 – APOSENTADOS E AINDA MAIS PERIGOSOS (Red 2, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 116 min. Classificação: 14 anos. Direção: Dean Parisot, com Bruce Willis, John Malkovich, Mary-Louise Parker. Tudo o que Frank queria

No enredo, o casal interpretado por Edílson Alves (Joaquim) e Madalena Aciolly (das Dores) é submetido a provas heróicas e absurdas, sob o domínio da parteira Gerusa, vivida pelo ator Dadá Venceslau, que também se transforma em moleque e vizinha invejosa.

E, mesmo provocando muito riso, o elenco consegue emprestar tons de forte dramaticidade e contundente denúncia do isolamento das populações interioranas, deserdadas socialmente e submissas a todos os tipos de carências, inclusive no que se refere à assistência médica.

O produtor da Agitada Gang, Jamil Richene, informou para A União que a comédia Como Nasce um Cabra da Peste já circulou pelas cidades de Sumé e

Monteiro, nos dias 18 e 19 de julho, respectivamente. “A receptividade foi maravilhosa e extremamente positiva”, comentou ele, ao relatar a experiência que os atores viveram de poder encenar o espetáculo pela primeira vez nesses municípios, onde o público, prosseguiu, teve a oportunidade de assistir - retratadas no palco - situações com as quais estão acostumados a conviver, a exemplo da seca. “O patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, do Governo do Estado, tem sido extremamente importante para essas apresentações”, acrescentou Jamil, que fez questão de ressaltar o apoio local que o professor Luizinho Barbosa, coordenador do Projeto Justiça, Artes e Cidadania, deu ao grupo, durante a passagem por Monteiro.

O Centro Acadêmico e a Coordenação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem até amanhã uma série de debates sobre questões que afetam o jornalismo. Entre os convidados, o colunista do portal UOL e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Leonardo Sakamoto.

Um dos textos de Leonardo Sakamoto que li em seu blog e que chamou a minha atenção foi “Uma babá sem uniforme. Um clube rico com a mesma quantidade de brancos e negros”.

De cara, gostei desse texto. Sakamoto inicia narrando que uma vez, em Paúba, litoral norte de São Paulo, um casal passou, sorridente e de mãos dadas, à sua frente, seguido de perto por duas babás, cada uma cuidando de dois pimpolhos, devidamente uniformizadas na areia. E aí vem a ironia do blogueiro: “Uma adaptação contemporânea de uma gravura do Brasil colonial de Debret ou Rugendas”.

Mais adiante, Sakamoto faz comentários sobre a babá que é obrigada a ir uniformizada à praia ou ao clube com os filhos dos patrões. “Parece que o objetivo do desnecessário uniforme em um espaço público é deixar claro quem é quem nesse grande teatro social”.

Sakamoto narra outra experiência que teve. Foi convidado a ir a um clube da classe alta paulistana tempos atrás. Não sabe se foi o horário em que foi, mas as únicas pessoas negras presentes eram as babás uniformizadas e os empregados do estabelecimento. E assim observou: “É claro que o clube possui sócios negros, mas esses devem ser proporcionalmente tão poucos que não aparecerem em determinado horário”.

O blogueiro não crê que só a pequena participação relativa de negros entre os mais ricos da cidade seja a causa do sumiço dos negros em clubes como esse que visitara. E segue com seu comentário: “As decorrências indiretas da desigualdade étnica-social também estão presentes e se realimentam. A herança da escravidão se faz sentir ainda porque ela é constantemente reinventada”.

No encontro de hoje de Sakamoto com os estudantes espera-se que as proposições críticas, inteligentes, prevaleçam no papo sobre “O papel do jornalismo no movimento #AcordaBrasil”, às 10h, no auditório 412, do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB.

Foto: Divulgação

era levar uma vida normal ao lado da namorada Sarah, mas seu sonho vira um pesadelo quando seu parceiro Marvin aparece com uma novidade: suas vidas estão em perigo. A questão é descobrir porque e como evitar que isso aconteça, nem que para isso eles tenham que correr o mundo, reeconcontrar velhos parceiros. CinEspaço 2: 17h30 e 21h40. Manaíra 8: 13h15 e 18h30.

Tambiá 1: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30.

VENDO OU ALUGO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 88 min. Classificação: 14 anos. Direção: Betse de Paula, com Marieta Severo, Marcos Palmeira, Nathália Timberg.

Rio de Janeiro. Maria Alice vive com a mãe, a filha e a neta em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela. Para sobreviver, Maria faz os mais diversos bicos, mesmo que eles passem longe da legalidade, mas ela sabe que o único meio de resolver seus problemas é vendendo a casa. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio, está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Ela pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, passa a organizar tudo para agradar o possível cliente.

CinEspaço 1: 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 4: 13h30, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h45.

WOLVERINE – IMORTAL (The Wolverine, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 128 min. Classificação: 12 anos. Direção: James Mangold, com Hugh Jackman, Tao Okamoto, Rila Fukushima.

Deprimido devido à morte de Jean Grey, Wolverine vaga pelos bares e becos, sem grandes motivos para viver. Procurado por um homem que teve sua vida salva por ele décadas atrás, Wolverine viaja ao Japão para vê-lo. Lá recebe uma oferta tentadora: em gratidão por ter salvo sua vida no passado, ele oferece a Wolverine torná-lo mortal. O herói aceita a oferta, sem imaginar que os vilões Samurai de Prata e Viper estavam apenas aguardando esta oportunidade para matá-lo. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 12h (somente sexta, sábado e domingo), 14h30, 17h15 e 20h.

Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15.

Manaíra 8: 15h45 e 21h30. Tambiá 4: 14h10, 16h30, 18h50 e 21h10.

Marieta Severo e Marcos Palmeira contracenam em comédia

Vendo ou Alugo Maria vive com a mãe, a filha e a neta em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela.

Para sobreviver, Maria decide vender a casa, com a chegada de uma UPP. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio, está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Ela pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, só que não conta com uma série de desencontros.

Humor BARTOLO

columbia

Cristovam Tadeu

Thiago C. A. Leal

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646] Pagina 7.indd 1

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Audiovisual A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Nossa ótica

Resultado de edital da Funesc premia 30 curtas produzidos por paraibanos, oferecendo subsídio para distribuição em DVD

S

FotoS: Divulgação

olidificando um ritmo de produção audiovisual, a Paraíba abraça cada vez mais cineastas e produtores de cinema. Observando isso, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) ofereceu o edital Curta PB na Tela, que teve resultado divulgado, anunciando 30 títulos selecionados. Cada produção receberá R$ 600, além da oportunidade de produzir os DVDs com o material para a distribuição.

O edital originalmente seguiria a ordem inversa, promovendo exibições públicas dos curtas, em cineclubes, salas não-comerciais e pontos de cultura, somente depois fazendo a distribuição em home video. “Em virtude da reforma de todo o prédio do Espaço Cultural, tivemos que optar pela inversão das etapas do edital. Dessa forma, vamos providenciar a edição e produção dos DVDs que serão distribuídos nos pontos de exibição não comerciais dentro do Estado da Paraíba”, explicou a diretora da unidade de Cinema da Funesc, Cristhine Lucena.

Lançado pela primeira vez neste ano, o edital Curta PB na Tela tem como objetivo incentivar a produção audiovisual paraibana, selecionando 30 curtas que serão agrupados em blocos. Cada bloco será exibido durante um mês, na unidade de Cinema da Funesc, com entrada gratuita. A iniciativa tem a finalidade de facilitar o acesso do público ao material que é produzido no Estado.

O edital previa participação exclusiva de realizadores nascidos ou radicados na Paraíba. Cada candidato podia inscrever até três filmes, mas com possibilidade de serem selecionados no máximo dois curtas por diretor.

filmes aprovados pelo Curta PB na Tela:

A Coisa, de Gian Orsini A Felicidade dos Peixes, de Arthur Lins A Voz do Poeta, de Diana Reis Antoninha, de Laércio Ferreira Cabaceiras, Ana Bárbara Ramos Capa de chuva, de Zito Júnior Cinemameu, de Rodrigo Quirino Concreto, de Jaime Guimarães Cova aberta, de Ian Abé Dois e trinta, de Mercicleide Ramos Era uma vez uma cidade atômica, de Riccardo Migliore Escravos de Jó, de Daniel Araújo Família Vidal, de Diego Benevides Irmãs, de Gian Orsini La traz da serra, de Paulo Roberto Lamúria, de Nathan Cirino Mas denso que sangue, de Ian Abé Nêgo, de Marcelo Coutinho Nublado, de João Paulo Palitot O contador de filmes, de Elinaldo Rodrigues O diário de Márcia, de Bertrand Lira O guardador, de Diego Benevides O olhar de Zezita, de Mercicleide Ramos O plano do cachorro, de Arthur Lins O senhor do engenho, de Bertrand Lira Platô, de Keyton Canuto Renovatório, de Chico Sales Sweet Karolynne, de Ana Bárbara Ramos Tocando um baixo, de Katiane dos Anjos Uma ciência encantada, de Chico Sales

Desde o dia 12 de agosto, os interessados em participar da oficina temática regional, que será ministrada pelo dramaturgo, diretor e professor da graduação em Teatro da Universidade Federal da Paraíba, Paulo Vieira, já podem se inscrever. A oficina faz parte da segunda etapa do projeto Dramaturgia Sesc e acontece no Sesc Centro de Campina Grande, entre os dias 26 e 28 de agosto, e no Sesc Centro João Pessoa, nos dias 30 e 31 deste mês e ainda 1 de setembro. As inscrições podem ser realizadas até as quarenPagina 8.indd 1

Os curtas A Felicidade dos Peixes, de Arthur Lins, e O Diário de Márcia, de Bertrand Lira, foram contemplados

ta vagas serem preenchidas.

Nessa segunda etapa, serão escolhidos vinte e quatro atores e quatro diretores para as próximas fases do Projeto Mostra de Leituras em Cena, que acontecerão entre os dias 14 e 20 de outubro, dentro da programação do Festival Aldeia Sesc.

No programa da oficina, serão realizadas leituras de quatro dramaturgos nordestinos: Altimar Pimentel, Lourdes Ramalho, Luiz Marinho e Racine Santos.

Assim, os participantes serão

divididos em quatro grupos, e cada grupo será encarregado de realizar a leitura de um texto a ser escolhido. O conteúdo a ser desenvolvido segue cinco pontos: a leitura das obras e discussão sobre dramaturgia nordestina; o que une os autores apontados e o que os diferencia; exercícios de leitura encenada de cada obra por cada grupo; apresentação dos resultados possíveis; e discussão final sobre como dar continuidade ao trabalho.

A dramaturgia regional do Nordeste começou a ser esboçada em

1964, depois de uma conferência realizada por Hermilo Borba Filho na Faculdade de Direito de Recife.

Naquele momento a literatura regional já contava com nomes e obras expressivas, a exemplo de José Lins do Rego, Rachel de Queiroz, Graciliano Ramos e Jorge Amado, mas não havia em teatro movimento semelhante. Foi quando Hermilo propôs que os dramaturgos então nascentes voltassem os olhares para o Nordeste, e percebessem que há um drama em cada seca, que há uma vida em cada feira.

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Mais de 40% dos jovens homossexuais não usam preservativos, aponta pesquisa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Minha casa, Minha vida

Programa chegou a municípios com até 50 mil habitantes Foto: Divulgação

A partir de agora, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil passam a atuar no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com até 50 mil habitantes. A portaria, que define os critérios para operar o programa, foi publicada na última terça-feira pelo Ministério das Cidades. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para construção de 135 mil imóveis.

As propostas devem ser apresentadas às entidades até o dia 31 de dezembro de 2013. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou estado será a doação do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos beneficiários finais.

Além disso, os municípios deverão providenciar a inclusão ou atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da indicação do candidatos.

Critérios Segundo a portaria, os municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão construir através do programa até 30 unidades habitacionais. Os que tiverem população entre 20 e 50 mil poderão construir até 60 moradias. Serão, no mínimo, 3% das unidades habitacionais destinadas a idosos. O valor máximo de cada imóvel será de R$ 35 mil.

O programa beneficiará famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O beneficiário deverá arcar com 120 prestações de R$ 25,00 ou 5% da renda bruta familiar mensal.

O Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou já 1,2 milhão de moradias entregues até abril deste ano. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009 e que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3). A iniciativa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Programa beneficiará famílias com renda de até R$ 1,6 mil e as prefeituras deverão providenciar a inclusão ou a atualização delas, após a selação, no Cadastro Único para Programas Sociais PAG 9.indd 1

Dois milhões de moradias serão construídas até 2014, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda, segundo meta fixada pelo Minha Casa, Minha Vida

Líderes de movimentos sociais vão à Câmara dos Deputados pedir o fim dos “autos de resistência” Representantes de movimentos sociais estiveram na Câmara dos Deputados, no último dia oito, em Brasília, para conversar com líderes dos partidos da Casa e pedir apoio à aprovação do Projeto de Lei 4471/2012.

O projeto altera o Código de Processo Penal e acaba com o recurso dos ‘autos de resistência’, exigindo investigação em casos de mortes violentas e lesões corporais graves em ações policiais.

A cada parlamentar que chegava para a reunião sema-

nal de líderes partidários era entregue uma carta denunciando a violência policial contra jovens negros nas periferias das cidades brasileiras, assinada por mais de 80 entidades e artistas. Essa mesma carta foi entregue no último dia cinco à presidente Dilma Rousseff durante solenidade no Palácio do Planalto para sancionar o Estatuto da Juventude.

“A gente tem que ser protagonista em nossas questões, não podemos ficar delegando.

Mais uma vez o fogo que aquece a água na chaleira está fa-

zendo a ebulição. O movimento social está fazendo o seu papel, de vir aqui para discutir e pressionar por suas causas”, afirmou o rapper GOG. “Quanto mais a gente vier aqui, mas pressão, pulsão e participação.

‘Nós sem nós é nada’.”

O presidente da Câmara, Henrique Alves, e o vice-presidente, André Vargas, também receberam a carta, após se reunirem em seus gabinetes com representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do movimento Mães de Maio, da Secretaria de Políti-

cas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e artistas como GOG e MC Leonardo (APA Funk). Em audiência com Henrique Alves, os representantes dos movimentos explicaram que a aprovação do PL não significa uma ‘repressão social aos policiais’ mas a correta apuração de crimes – ao que o presidente da Câmara concordou. Alves informou que o projeto será votado ainda este mês, mesmo sem haver um consenso entre os parlamentares. “Esta casa foi feita para discutir e debater.”

Abuso de cocaína

Pesquisa do Inpa identifica possíveis casos de overdose A pesquisa, desenvolvida pela estudante de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Entomologia (PPG-ENT) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTI), Tamires Rezende Vieira, analisou a presença de cocaína na cutícula de larvas de moscas criadas em tecido morto intoxicado, que dá possibilidade de saber o intervalo pós-morte (IPM) e se a causa foi por overdose da droga.

A pesquisa faz parte do ramo da entomotoxicologia forense, que utiliza os insetos para detectar substâncias tóxicas. Essa informação pode ser útil para uma investigação dentro do âmbito judicial. No Inpa é o primeiro trabalho nesse sentido.

“Trata da detecção de drogas de abuso (cocaína) em larvas de insetos que se desenvolvem em corpos em decomposição. Em pessoas que morrem pelo efeito de superdosagem, a droga pode ser detectada nos insetos, mesmo depois de vários dias após a morte”, explica o orientador e pesquisador do Inpa, José Albertino Rafael.

Método Na experimentação, foram in-

troduzidos 18 coelhos, seis para controle (sem droga), seis receberam DL 50 (dose que mata 50%) e outros seis receberam DL 100.

Após a morte dos coelhos por injeção de uma overdose de cocaína, o fígado foi retirado para ser utilizado como substrato para a criação das larvas das moscas. O fígado é o órgão que absorve mais rapidamente a droga. Segundo José Albertino, a vantagem desse método é que

no caso do corpo em decomposição, a droga se dilui e dissipa, desaparecendo rapidamente no meio ambiente. Já nas larvas necrófagas (que se alimentam de tecido animal morto), ela absorve a droga que fica armazenada e concentrada no seu tecido. “Por meio da larva a droga é preservada no seu corpo e facilita a sua detecção para informar à polícia, por exemplo, que aquele corpo morreu ou, pelo menos, esteve

envolvido com tal droga”, ressalta o pesquisador. O estudo se concentrou em analisar as larvas das moscas no estágio 3 – nesse estágio a larva está maior e acumula maior quantidade de cocaína, portanto mais fácil de detectar por métodos químicos. Foram utilizados dois métodos para detectar a presença de droga no tecido vivo da larva: imunohistoquímica e cromatografia de camada delgada.

Diferença de tamanho das larvas é indicador

Se comparado o tamanho das larvas presentes em indivíduos que estiveram sob o efeito da droga com larvas presentes em indivíduos sem a presença de droga no organismo, esse tamanho é diferente, segundo informa a pesquisa.

Isso acontece porque, de acordo com o pesquisador, há drogas que aceleram o desenvolvimento da larva, num curto período de tempo, e há outras que retardam.

No caso da cocaína, ela ace-

lera o desenvolvimento. “Os resultados mostraram que é possível subsidiar laudos no âmbito judicial com base em informações coletadas nas larvas que se desenvolvem em carcaças sob suspeita de uso de cocaína. Mostrou ainda que as larvas criadas em substrato animal intoxicado com cocaína sofrem alterações morfológicas e físicas como peso, largura e comprimento que podem ser indicativo de influência da cocaína”, observou a estudante Tamires Vieira. De

acordo com Albertino Rafael, o próximo passo é expandir os estudos utilizando outras drogas e firmar uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que apoiou a pesquisa, a fim de subsidiar a Polícia Civil do Estado do Amazonas.

O experimento teve autorização do Conselho de Ética do Inpa, apoio da equipe de veterinários do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e a droga foi doada pela Polícia Federal do Amazonas.

14/08/2013 18:49:13

Prevenção

A UNIÃO

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jovens Homossexuais

Mais de 40% não usam preservativos FOTO: Divulgação

Pesquisa coletou dados durante a última parada gay realizada em São Paulo

MPA dá mais uma chance a pescadores

Elaine Patricia Cruz

Cerca de 81 mil pescadores profissionais, que tiveram suas carteiras suspensas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por falta de atualização cadastral, terão mais uma chance para recuperar o direito de exercer legalmente suas atividades. Para não ter o registro cancelado, eles precisam se dirigir no prazo de 30 dias depois da suspensão até a Superintendência do MPA no seu Estado portando RG e CPF. Em fevereiro, o ministério começou a fazer a atualização dos dados de um milhão de pescadores registrados no país.

O objetivo é combater as fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva ao conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de 42% dos jovens homossexuais do sexo masculino nem sempre usam preservativos em suas relações sexuais. O dado foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com base em dados coletados durante a última Parada do Orgulho LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, transexuais e transgêneros) deste ano, na capital paulista.

“Os adolescentes conhecem o preservativo e conhecem os riscos e as questões das doenças sexualmente transmissíveis, mas o que nós temos certeza é que conhecer o preservativo não garante o seu uso. E quando tem um parceiro fixo, esse é um fator importante para se deixar de usá-lo (o preservativo)”, disse Albertina Duarte Takiuti, médica e coordenadora do Programa Estadual de Saúde do Adolescente, em entrevista à Agência Brasil.

Para o levantamento, a secretaria ouviu 108 jovens, de ambos os sexos biológicos, com idades entre 10 e 24 anos, e que se consideram lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Desse total de jovens, 20% disseram que o uso da camisinha nas relações sexuais acontece de vez em quando, mas o número é maior entre os entrevistados do sexo masculino (42% do total).

De acordo com o levantamento, 43,7% dos entrevistados do sexo feminino disseram nunca usar preservativos nas relações sexuais, enquanto entre os homens o percentual é

Oito estados não aderiram ao Sisan

Preservativo deve ser usado sempre durante as relações, mesmo entre duas mulheres para se evitar a contaminação

3,3%. A principal justificativa das mulheres para não usarem o preservativo é o fato delas acreditarem que sexo entre mulheres não necessita deste tipo de prevenção. Entre os homens, o principal motivo para não se usar camisinha é ter parceiro fixo. “As mulheres acreditam que nada vai acontecer.

E os homens acreditam que o parceiro fixo garante a relação sexual (sem riscos). O parceiro fixo não garante, de forma nenhuma, a possibilidade de não se ter risco. Na verdade, a prova de confiança do parceiro fixo é uma ilusão”, disse ela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2013.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 29 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Aparelhos e Utensílios de Cozinhas e Outros para o melhor atendimento e funcionamento dos diversos setores da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov. br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min.

Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2013.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 29 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Móveis diversos para o melhor funcionamento dos diversos setores da Administração, conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min.

Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior desconto sobre a tabela da ABCFarma; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 210.000,00. Fica o licitante convocado a assinar o Contrato nos termos do instrumento convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a partir da publicação.

Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e melhor funcionamento dos diversos setores da Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 263.323,00; COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 11.532,00. Ficam os licitantes convocados a assinarem os Contratos nos termos do instrumento convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a partir da publicação.

Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS GRÁFICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 14 de Agosto de 2013.

PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari e do FNDE: 02050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 02050.12.361.1980.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS RURAL E URBANA - RECURSOS DO PAR/FNDE - PROCESSO 23400009862201232 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00102/2013 - 05.08.13 - CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA - R$ 835.176,88.

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Segundo a médica, mesmo em uma relação entre duas mulheres há a necessidade do uso de preservativos ou de cautelas para se evitar a contaminação ou os riscos de se adquirir uma doença sexualmente transmissível. “É preciso desmistificar que o preservativo diminui o prazer. O preservativo é uma película tão simples que pode aumentar o prazer: o contato com a pele fica menor, prolongando o prazer. E, psicologicamente, tira o medo, o risco e a situação de vulnerabilidade. Uma pessoa que tem atividade sexual coberta de mais segurança, tem um

desempenho melhor”, disse Albertina.

Mais vulnerável A pesquisa apontou que a maior parte dos entrevistados - 87% do total - acha que o público LGBT é mais vulnerável ou corre mais riscos que os heterossexuais. O principal risco apontado por eles (por 20% do total de entrevistados) foram as doenças sexualmente transmissíveis.

Na capital paulista funcionam duas casas do Adolescente, que oferecem atendimento médico e psicológico a jovens entre 10 e 20 anos.

Uma delas funciona em Pi-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Processo Administrativo nº 104/2013.

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013.

Objeto – Contratação de Empresa para execução das obras de construção do Mirante de Santo Antonio em Piancó-PB nesta cidade de Piancó-PB. DESPACHO DO PRESIDENTE Cuida-se de recurso administrativo contra decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou a empresa Abílio Ferreira Lima Neto LTDA ME EPP, por entender que a mesma não atendeu as exigências do edital, por não apresentar autenticação das páginas do Contrato Social e Certidão Negativa de Débitos Municipais,, além da realização da audiência do certame licitatório fora do horário estabelecido no edital.

A decisão foi publicada no dia 12/08/2013 (Diário Oficial do Estado) e o recurso foi interposto no dia 12/08/2013, estando dentro do prazo previsto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8666/93, porquanto, apresentado nos cinco dias úteis subsequentes à publicação.

Destarte, sendo tempestivo, recebo o recurso no efeito suspensivo nos termos do § 2º, do referido dispositivo e via de consequência, determino a comunicação de interposição aos demais licitantes interessados para, querendo, apresentarem impugnação ao recurso aviado no prazo de 05 (cinco) dias úteis nos termos do § 3º do dispositivo invocado.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos a fim de que a comissão delibere sobre o recurso.

Publique-se. URGENTE! Piancó, 13 de agosto de 2013.

Fernando Robson Almeida Araújo Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.013/2013 AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.013/2013, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PLANILHA DO EDITAL., EM FAVOR DE EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA LTDA, CNPJ Nº. 04.420.916/0008-28, VENCEDORA DO ITEM DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL COM UM VALOR TOTAL DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

CAMPINA GRANDE, 14 DE AGOSTO DE 2013.

GERALDO NOBRE CAVALCANTE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00080/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:30 horas do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação Serviços de manutenção de um Gerador (sem reposição de peças)pertencente ao Hosp. Padre Alfredo Barbosa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: saudecabedelo@bol.com.br Cabedelo - PB, 14 de Agosto de 2013 ISABELLA DUARTE GOUVÉA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública 02/2013 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação da licitante, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) HABILITAR a Empresa TCL Tambaú Conservações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.395.789/0001-15 por atender a todos os itens do Edital.

Outrossim, informamos ainda, que a abertura do envelope contendo a proposta de preços da empresa habilitada, fica marcada para o dia 23 de agosto do corrente ano, às 8:30hs, caso não haja interposição de recurso.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 14 de agosto de 2013.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP

nheiros; a outra, em Heliópolis. Há também 21 unidades espalhadas por todo o estado.

A Casa do Adolescente oferece atendimento multidisciplinar, com médicos, dentistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e professores.

As casas do Adolescente mantém o Disque Adolescente, serviço gratuito de comunicação em que os jovens podem tirar suas dúvidas sobre sexo seguro, anticoncepcionais e relacionamentos afetivos, entre outros assuntos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, pelo número (11) 3819-2022.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até amanhã o prazo para oito estados brasileiros aderirem ao convênio de repasse de recursos do Governo Federal para implantação e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

O recurso pode ser investido em equipamentos e ações de apoio ao funcionamento das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) e Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), além da criação e implementação de marcos legais para o setor.

Para aderir aos recursos federais, os estados devem acessar o Sistema de Convênios (Siconv) e cadastrar a proposta de trabalho, e enviá-la pelo correio para o MDS com a documentação necessária para habilitação.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO - 04.122.1003.2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - 05.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.122.1003.2097 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.6.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - 12.361.0021.2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - 1.1.02.01 GASTOS COM EDUCAÇÃO 25% - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO-03.00 - SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO - 04.122.1003.2021 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -01.00-GABINETE DO PREFEITO-04.122.1003.2004 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT Nº 00124/2013 - 03.07.13 - A & M COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 341.414,80 Republicar por Incorreção CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLÂNTICO – CNPJ Nº 10.531.104/0001-86, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação de nº 044/10 para o Condomínio Residencial Brisas do Atlântico, situado a Rua José Brasilino Leite, 75 João Agripino - João Pessoa – PB. LUIZ CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ME – CNPJ/CPF Nº 15.011.012/0001-99, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2213/2013 em João Pessoa, 2 de agosto de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Imunização e Controle de Pragas. Na(o) – Rua Luis Gomes da Silva Nº 160 QD 43 LT 11 – JD AEROPORTO Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2013- 003368/TEC/LO-5372.

MAGTEC FOOD LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 08.024.425/0001-42, torna público que a SUEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1599/2013 em João Pessoa, 6 de junho de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Restaurante. Na(o) – Rua Luzia Simões Bertolinei, 50 – AEROCLUBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000736/TEC/LO-4692.

C.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.867.932/0001-52, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2249/2013 em João Pessoa, 8 de agosto de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento dividido em 19 quadras com 629 lotes. Na(o) – LOTEAMENTO CIDADE SÃO JOÃO – BAIRRO DA ROSEIRA Município: ITAPOROROCA – UF: PB. Processo: 2013-004474/TEC/LO-5675.

TERRA SANTA INDÚSTRIAS DE ÁGUAS LTDA ME – CNPJ Nº 17.889.368/0001-55, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – PROD. COM. DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E ENVASE – AC: 495,79m² L/ATV: Rua Nestor Pires de Oliveira – Nº 234 - BAIRRO JOÃO ROSADO – JERICÓ – PB. Processo: 2013-005051/TEC/LI-2402.

ERNANI CAVALCANTI CHAVES FILHO – CIC nº 146.906.914-87, torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade Edificação Unifamilir AC- 69,87m², no Loteamento Vivendas do Paó nº 210 Lote 09 QD-M. Centro Alagoa Grande – PB, através do Proc. nº 213-004976.

ERNANI CAVALCANTI CHAVES FILHO - CIC nº 146.906.914-87, torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade Edificação Unifamiliar AC- 69,87m² no Loteamento Vivendas do Paó nº 200 Lote 08 QD – M. Centro Alagoa Grande-PB, ATRAVÉS DO Proc. nº 2013-004975.

ERNANI CAVALCANTI CHAVES FILHO – CIC nº 146.906.914-87, torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade Edificação Unifamiliar AC- 69,87m² no Loteamento Vivendas do Paó nº 221 Lote 08 QD – PB. Centro Alagoa Grande-Pb, através do Proc. nº 2013-004977.

FLAVIO DA SILVA FREITAS – CNPJ Nº 18.343.185/0001-00, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Lavagem de Veículos Automotores e Motos – AC: 525m² - Centro - SOUSA/PB. Processo: 2013-005071/TEC/LO-5821.

ANTONIO DE DEUS DA SILVA – CPF Nº 759.515.094-91, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Lavagem de Veículos Automotores e Motos – AC: 525 m² - BAIRRO RAQUEL GADELHA – SOUSA/PB. Processo: 2013-005072/TEC/LO-5822.

14/08/2013 18:34:06

Cidadania João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

A UNIÃO

Políticas públicas

Prazo para consulta popular foi prorrogado O prazo para propor sugestões aos textos-base das consultas públicas “Compromisso Nacional pela Participação Social” e “Política Nacional de Participação Social” foi prorrogado para o dia 6 de setembro. Os dois textos resultarão em normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade na agenda pública.

O ambiente de consulta do portal da participação social foi lançado no dia 18 de julho com a publicação das duas propostas que visam estabelecer princípios, objetivos e outros detalhamentos que vão fortalecer a participação social no executivo federal e, a partir de adesão, nos executivos estaduais e municipais.

A proposta do Compromisso Nacional pela Participação Social é reflexo dos debates entre os Governos Federal, Estadual e Municipal sobre a necessidade de reconhecer a participação social como estratégia para a democratização das decisões sobre políticas públicas.

O objetivo é estabelecer diretrizes para a promoção da participação social como método de governo e para o fortalecimento dos mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e sociedade civil, com vistas à consolidação da democracia participativa no país.

Gestão governamental O decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) visa fortalecer os mecanismos e as instâncias de participação

Foto: Divulgação

Curso prepara pessoas para ajudar usuário de drogas Lidiane Gonçalves Lidianevgn@gmail.com

População está sendo convocada para dar sugestão a programas de participação social nas várias gestões públicas

social e diálogo entre o Governo Federal e a sociedade civil, estabelecendo os objetivos que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e diretrizes a serem observados pelos órgãos do Governo Federal.

A metodologia dos debates, proposta pelo ambiente do portal, consiste em receber comentários por blocos, nos diferentes artigos

e cláusulas das minutas. A interface da ferramenta facilita o processo de publicar, ler e dialogar com os comentários deixados por outros participantes, permitindo um diálogo público e aberto com as sessões do texto e entre os debatedores.Todos os debates e contribuições a cada parte das minutas ficarão aparentes e serão sistematizados buscando a incorporação.

Esse tipo de ferramenta aberta e orientada a contribuições por parcela do texto promove o conteúdo das minutas e o debate construtivo em pontos específicos. Todo o texto das minutas e dos comentários aparece nos buscadores na internet e é facilmente localizável a partir de palavras chaves na internet. Isso amplia consideravelmente o acesso aos textos.

Concurso de transparência nos governos inscreve candidatos

Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Boas Práticas para a administração pública. A iniciativa da Controladoria-Geral da União tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar ações que promovam melhorias dos controles internos dos órgãos e entidades da administração federal, proporcionando também o incremento da transparência.

Poderão concorrer trabalhos apresentados por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal de todo o país. Serão premiadas as três melhores práticas em duas categorias: Aprimoramento dos controles

internos administrativos e Promoção da transparência.

Os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 13 de setembro. Para se inscrever, é necessário preencher a Ficha de Inscrição e enviá-la, em formato PDF, para o e-mail: praticas.concurso@ cgu.gov.br.

O concurso é composto por cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação.

Critérios como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade, por exemplo, serão levados em conta no julgamento.

No dia 30 de setembro a

equipe julgadora anunciará a pré-seleção dos trabalhos apresentados e, em 18 de novembro será o prazo para entrega do resultado final a comissão organizadora. A cerimônia de premiação está prevista para dezembro deste ano.

Combate à corrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão responsável por assuntos relativos à defesa do patrimônio público e da transparência da gestão na administração pública. Entre as ações desenvolvidas pela CGU estão a de realizar atividades de controle interno, auditoria pública, prevenção e combate

à corrupção, e ouvidoria.

Para garantir a gestão correta de recursos públicos, o estado brasileiro criou, dentro da CGU, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Esta entidade tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública.

Outra iniciativa do conselho é estudar fundamentos para propostas legislativas e administrativas que maximizem a transparência da gestão pública e o combate à corrupção e à impunidade.

Corpo de Bombeiros Militar encerra hoje projeto social que congrega crianças carentes Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba realiza hoje, às 9h, no auditório da Escola de Serviço Público – Espep, em Mangabeira, solenidade de encerramento do Projeto Bombeiros Mirim. O evento contará com as presenças do coronel Jair Carneiro de Barros, comandante geral da Corporação e do secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima. Haverá apresentação de vídeos e entrega de certificados.

O Projeto Bombeiro Mirim é destinado a crianças em situação socioeconômica excluída ou desfavorecido, na faixa etária de 9 a 11 anos de comunidades carentes PAGINA 11.indd 1

da cidade. Tem por objetivo oferecer oportunidade a inclusão social de crianças em situação de risco e exclusão social. Como estratégia para prevenção ao uso de drogas e da violência, são oferecidas atividades coletivas que visem estimular o sentimento de amor à Pátria, tais como aulas de reforço para alunos com dificuldades nas disciplinas escolares; entretenimento, atividades físicas e lazer.

Outro objetivo do projeto é conscientizar os alunos ao respeito da importância de uma vida saudável; atividades de prevenção a acidentes domésticos em geral (incêndios, afogamentos, choques elétricos, entre outras, bem como atividades de salvamento (rapel,

tirolesa), incentivo a inclusão digital e leitura; preservação do meio ambiente (fauna e flora, caminhadas e passeios ecológicos) e cultura geral abrangendo visitas a teatros, unidades militares do Corpo de Bombeiros e conhecimento da arquitetura local.

Durante o curso, o Corpo de Bombeiros busca as crianças nos bairros e as instruções são ministradas na própria sede do Comando ou em locais apropriados, a exemplo de Jardim Zoológico, Batalhão de Busca e Salvamento.

Para a realização do Projeto o Corpo de Bombeiros mantém parcerias com várias instituições, entre elas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa So-

cial; Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - Fundac e com a Secretaria Nacional da Segurança Pública – Senasp.

Jovens são capacitados sobre vida saudável, ações de prevenção, preservação do meio ambiente e inclusão digital

A Formação à Atenção Integral a usuários de Crack e Outras Drogas e seus Familiares, promovido pelo Centro Regional de Referência para formação permanente dos profissionais que atuam junto aos usuários, tem início hoje, com palestras sobre o tema. O curso de Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFPB), reunirá 600 pessoas que já trabalham com saúde, segurança pública e justiça. As atividades de abertura começam hoje, às 9h, e se estendem até o sábado, no Hotel Tambaú.

De acordo com a coordenadora do CRR, Vânia Medeiros, o curso de Extensão existe desde 2010 e já capacitou 350 pessoas.

“Esse ano aumentamos para 600 pessoas devido a parcerias que fizemos com a justiça, assim, não só pessoas que trabalham com saúde, mas também que trabalham com Justiça e segurança pública podem fazer o curso, que tem duração de oito meses, sendo que as aulas aconterão nesta sexta-feira e sábado e depois uma vez por mês”, esclareceu.

Ela disse ainda que essas pessoas são oriundas de 30 municípios, selecionados previamente através de edital. “A formação é feito por professores do IFPB, Universidade Federal da Paraíba, Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília e Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, disse.

O Seminário de abertura começará às 9h, e terá encerramento com a palestra do secretário de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Dr. Vitore Maximiano, com o tema: “A formação dos profissionais da rede de atenção aos usuários de drogas no contexto das Políticas Públicas e do Programa Crack é Possível Vencer”. A participação do secretário começará às 18h.

Amanhã, além do início das aulas do curso de Extensão, a partir das 8h30, haverá a Oficina de sensibilização para o trabalho na atenção à questão das drogas, para juízes, promotores e defensores públicos, enfocando a interface entre políticas sobre drogas, trabalho, penas e medidas alternativas.

A oficina acontecerá na Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), localizada no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

14/08/2013 18:33:09

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Precisamos cuidar do mundo que não veremos”

“Enchente não é catástrofe natural. É social”

BERTRAND RUSSELL

ANTONIA MARTINS FERREIRA

colunagorettizenaide

@letazenaide

Pensar a Cidade

FOTO: : Goretti Zenaide

Título

UM EVENTO para discutir a cidade de João Pessoa para os próximos 25 anos ocorreu, nesta semana, na Estação Cabo Branco, composto de 13 palestras abordando aspectos diferentes. Importante que se tenha descoberto caminhos que não tragam a destruição de seu já abalado patrimônio histórico.

Quem pensar a cidade para o futuro não pode deixar de lado a preservação dos caminhos que apontaram seu surgimento em séculos passados, principalmente nos últimos 200 anos, quando realmente a antiga Parahyba ganhou forma.

Preservar a história é manter viva a identidade de sua gente. Cuidar do futuro sem atropelar a história.

A CÂMARA Municipal de João Pessoa outorgou, na segunda-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao advogado tributário Heleno Taveira Torres. A solenidade aconteceu no auditório Advogado João da Santa Cruz, na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), durante uma sessão especial proposta pelo vereador Fernando Milanez (PMDB).

A Elefanta da Bica OS FREQUENTADORES da Bica terão, em breve, mais um motivo para aumentar seus passeios ali. Chegou uma elefanta e seu nome é Lady. Está em fase de adaptação ao novo local onde passará a viver e, quatro meses depois, poderá ser observada pelos curiosos.

FOTO: Goretti Zenaide

Pedro Cunha Lima e Mariana Gusmão, ele é o aniversariante de hoje FOTO: Goretti Zenaide

Em Pilões PARA quem gosta de ecoturismo e de aventura, as trilhas para a Cachoeira do Ouricurí, Pedra do Espinho e das Flores são alguns dos atrativos da rota cultural “Caminhos do Frio” no município de Pilões, saindo de frente da igreja Matriz, às 7h.

A trilha para a “Pedra do Espinho”, por exemplo, com seus mais de 150 metros, é muito procurada por amantes do rapel, e será a primeira da rota programada para amanhã.

Amigas para sempre: Antônia Filizola, Socorro Ribeiro, Balila Palmeira e América Cantizani FOTO: Goretti Zenaide

Caminhada da Família Compositora e tecladista Thayse Gadelha é a aniversariante de hoje

Cursos no Unipê O CENTRO Universitário de João Pessoa (Unipê) abriu inscrições para 250 vagas em cinco cursos profissionalizantes nas áreas de Administração e Contáveis, através do “Unipê Business School”. Os cursos são gratuitos e voltados à comunidade.

Os cursos oferecidos são Assistente Administrativo, Excelência em Vendas e Atendimento, Noção em Gestão de Pessoas e, ainda, dois novos: Gestão Empreendedora de Micro Negócios e Assistente Contábil. As inscrições ficarão abertas amanhã, sexta-feira, dia 16.

Homenagem a Gonzaga O JORNALISTA Gonzaga Rodrigues continua recebendo homenagens pela passagem de seus oitenta anos. Agora é a vez da cidade de Alagoa Grande lhe conferir o título de cidade alagoagrandense, numa iniciativa da Câmara de Vereadores, estimulada pelo prefeito Bô RégIs.

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   O vereador Bruno Farias quer a adequação dos fraldários em shoppings, super-

mercados e outros estabelecimentos comerciais.O projeto foi apresentado na Câmara para discussão e aprovação pelos vereadores da cidade de João Pessoa.    O Sinter e a Emater promoveram na segunda-feira, 12, almoço para homenagear

os pais funcionários da empresa, que trabalham na extensão rural da Paraíba. Foi um momento de descontração, depois do expediente.    A Funesc anunciou na terça-feira, 13,o resultado do edital Curta PB na Tela. Foram

selecionados 30 títulos que receberão R$ 600 em premiação. coluna_quinta_feira_15_agosto_-_cópia.indd 1

ORGANIZADA pelo Setor Família da Arquidiocese da Paraíba, acontece no sábado, 17, a Caminhada da Família, saindo do início da Avenida Rui Carneiro, às 15h, seguindo pela Avenida Epitácio Pessoa até o Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú.

Será um momento de encontro das famílias paraibanas, devendo contar com a participação de fiéis vindos de bairros da cidade de João Pessoa e de outras cidades.

Carinho A VEREADORA Raíssa Lacerda e Roberto Aquino receberam para festivo almoço no dia dos pais, onde ela homenageou seu pai, secretário José Lacerda, com uma apresentação de Marcos Campelo, cover fiel do Rei Roberto Carlos. Presentes ainda no evento, Carlos Antônio Chaves de Lima e Ana Débora, Roberta Aquino, José Lacerda Júnior, Andressa e Mikaela Lacerda, entre outras.

Parabéns Advogados André Cabral e Pedro Oliveira Cunha Lima, compositora Thayse Gadelha, executiva Ladjane Sousa, hoteleiro Tadeu Sobreira Pinto, juiz Eslu Eloy Filho, empresário Dorgival Andrade e Mana Guimarães, juiz Adahilton Lacert, cabeleireira Marianne Mota, sra. Margarida Teixeira de Carvalho, procurador Adalberto Targino.

Dois Pontos O Porto de Cabedelo vai receber 14 atracamentos do navio Louis Aura, da empresa BCR - Brazilian Cruises Representation, de São Paulo, a partir do dia 29 de novembro deste ano.

A programação dos cruzeiros marítimos na Paraíba foi anunciada na terça-feira (13), no auditório do Hardman Praia Hotel. Durante a temporada de cruzeiros na costa paraibana, o Porto deverá receber mais de 10,5 mil turistas, até o dia 20 de abril de 2014.  

Ladjane Sousa está hoje aniversariando

Congresso O GRUPO de Estudos e Pesquisas em Imunologia Humana da UFPB (GEPIH) se prepara para participar do 15° Congresso Internacional de Imunologia (ICI 2013), que ocorrerá no período de 22 a 27 de agosto na cidade de Milão, Itália. Organizado pela International Union of Immunological Societies (IUIS), o ICI 2013 é o maior evento do mundo na área de imunologia, com realização a cada três anos.

14/08/2013 16:40:35

Greve no Castro Pinto prejudica fiscalização de passageiros Página 14

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013 Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB

Na primeira etapa estão sendo concluídas as obras de ampliação do sistema produtor de água

adutora translitorânea

Governo autoriza segunda etapa Obra vai beneficiar quase dois milhões de pessoas na Região Metropolitana de JP Cleane Costa cleanec@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho assinou, no final da manhã de ontem, a ordem de serviço para a construção da segunda etapa da Adutora Translitorânea, um investimento de R$ 125 milhões, oriundos da parceria do Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Quando concluída, a obra vai beneficiar com água tratada cerca de 1 milhão e 600 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa por mais 25 anos. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde também foi feita a entrega simbólica de equipamentos para manutenção da rede coletora e distribuição de água pela Cagepa, cuja aquisição envolveu recursos de aproximadamente R$ 9 milhões.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho destacou que a Translitorânea é uma obra essencial para a Grande João Pessoa e lembrou que o Governo do Estado está executando ou prestes a iniciar 738 quilômetros de adutoras em todo o Estado, com recursos já alocados e previsão para conclusão em 2014 ou na metade

do ano de 2015. São mais de R$ 1 bilhão de investimentos em obras de abastecimento d’água e esgoto.

“A Paraíba nunca teve oportunidade de ter um investimento tão consequente nessa área tão essencial que é a de distribuição de água através das adutoras”, declarou o governador, acrescentando que, entre outras obras, o Governo do Estado tem uma pactuação com o Governo Federal para a terceira entrada da transposição do Rio São Francisco e vai implantar um grande sistema adutor da Borborema.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga Filho, informou que a adutora Translitorânea está recebendo um investimento total de mais de R$ 300 milhões. Segundo ele, a primeira etapa será concluída até março do próximo ano, enquanto a segunda etapa deverá ser entregue até o final de 2015.

Ele explicou que a segunda etapa consiste na construção de uma barragem de acumulação, próximo ao distrito de Cupissura, no município de Caaporã, uma adutora e uma estação elevatória. Isso assegura o abastecimento de toda essa região para um terço da população é uma obra importantíssima.

Deusdete Queiroga comentou que o último grande investimento na rede de abastecimento d’água da Grande

Foto: José Marques/Secom-PB

João Pessoa aconteceu entre os anos de 1985 e 1990, “sendo necessária, portanto, a realização dessa obra para diminuir os problemas do abastecimento d’água da Região Metropolitana”. Ele anunciou que ainda este mês o governador Ricardo Coutinho deverá assinar outra ordem de serviço, no valor de R$ 26 milhões, para realização de uma obra que visa interligar a adutora de Gramame, que vai até Cabedelo, por vários reservatórios de João Pessoa, fazendo uma distribuição melhor da água disponível.

Primeira etapa Na primeira etapa estão sendo concluídas as obras de ampliação do sistema produtor de água da Região Metropolitana de João Pessoa, incluindo os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Conde e Alhandra, com a implantação de duas estações elevatórias, um reservatório com capacidade para 5 mil metros cúbicos, 28 mil metros de adutoras e duplicação da estação de tratamento de água. A estrutura montada vai levar água para a estação de tratamento com vazão de 600 litros por segundo.

Na segunda etapa, autorizada ontem pelo governador Ricardo Coutinho, será implantada uma barragem de acumulação com capacidade de 9,56 milhões de m³, uma estação elevatória de água bruta e uma

A assinatura da ordem de serviço foi feita ontem pelo governador Ricardo Coutinho, em solenidade

adutora de água bruta com 10.680m de extensão.

Esta segunda etapa vai garantir água para a cidade de Alhandra com uma vazão de 50 litros por segundo, e outros 550 litros por segundo serão liberados para a estação de tratamento de água para se somar ao sistema como um todo.

Localizado no Litoral Sul da Paraíba, o sistema compreende a captação em três pequenas barragens nos rios Cupissura, Taperubus/Papocas e Abiaí.

As adutoras desses rios convergirão para um reservatório, constando de duas câmaras com capacidade para 5 mil metros cúbicos. As câmaras se interligarão à estação elevatória EB4 e, daí, a água

segue em recalque até uma estrutura chamada stand-pipe, para seguir por gravidade até a estação de tratamento de Gramame, que foi ampliada para tratar a uma vazão de 3.934 litros por segundo.

Equipamentos Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho fez a entrega simbólica de 21 veículos para as áreas de operação e manutenção da Cagepa, representando um investimento da ordem de R$ 8,8 milhões, recursos oriundos do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, comentou que a última aquisição de veí-

culos para manutenção aconteceu em 1999, ressaltando que agora a Companhia poderá melhorar a qualidade dos serviços prestados, principalmente no tocante à questão do esgotamento sanitário.

Foram adquiridos duas retroescavadeiras, seis caminhões de hidrojamento para manutenção do sistema de esgotamento sanitário, cinco caminhões de sucção para manutenção do sistema de esgotamento sanitário, seis caminhões com retrovaletadeiras para manutenção do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água e duas pickups com equipamentos para manutenção do sistema de esgotamento sanitário.

COQUE VERDE

Governo discute manutenção de carga do porto O Governo do Estado, por meio da Companhia Docas da Paraíba, participou, na noite de terça-feira (13), de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Cabedelo.

A permanência e a importância do coque verde de petróleo, uma das principais cargas do Porto de Cabedelo, foram os principais assuntos da sessão. O objetivo foi esclarecer aos trabalhadores portuários e à população em geral que o produto não oferece risco para o ser humano e o meio ambiente, além de explicar a utilização, o transporte e o manuseio

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do produto.

“Há uma crítica muito subjetiva sobre o coque verde. Irresponsavelmente, são espalhados boatos de que o coque é um produto cancerígeno.

Então, essa reunião tem o objetivo de realizar uma consulta popular e prestar esclarecimentos científicos a fim de desmistificar esses boatos”, disse o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jacome.

O coque verde substitui o coque siderúrgico como combustível dos processos produtivos. É mais barato e tem menos impacto ambiental. O pro-

duto é obtido nas refinarias a partir do craqueamento e carbonização de óleos residuais. Além do baixo custo de aquisição, o produto apresenta características positivas como elevado poder calórico e reduzido teor de cinzas. O coque é utilizado hoje principalmente na indústria do cimento.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba destacou ainda a importância e a representatividade da circulação dessa carga para o porto. “As cargas do coque verde representam 25% da movimentação do porto, gerando cerca de R$ 1 milhão por cada navio que

atraca, sendo cerca de 12 navios por ano, daí já são pelo menos R$ 12 milhões só de ICMS. A movimentação desse insumo proporciona a geração de pelo menos 500 empregos diretos. Hoje, o coque verde é tão importante quanto a movimentação de combustível”, explicou Wilbur.

A reunião contou com a participação do médico Anthony Wong, especialista em drogas e toxicologia.

Segundo ele, o coque verde não oferece qualquer dano à saúde da população nem dos operários. “Muitos falam que o produto é venenoso e faz mal à saúde, porém, es-

tudos mostram que não há evidências de problemas pulmonares, cânceres ou outros efeitos crônicos. Os estudos mostram ainda que não foram observados efeitos cancerígenos em qualquer dose à exposição durante toda a vida. Ou seja, pessoas que trabalham com o coque há mais de 20 anos não tiveram nenhum sintoma de câncer, portanto, é mentira afirmar que o coque causa câncer”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Conferentes, Ricardo Tabosa, externou a opinião dos trabalhadores acerca do tema. “Não temos nenhuma dúvida que podemos traba-

lhar com essa carga sem causar nenhum dano à nossa saúde. Nós, trabalhadores, seríamos os primeiros a negar a movimentação do coque, caso nos fizesse mal. Não somos contra, temos a convicção que a carga não é nociva. Trabalhamos há 15 anos e não existe nenhum caso de trabalhadores com problemas de saúde derivados dessa atividade. Essa reunião foi necessária para esclarecer definitivamente todos os boatos e ter a certeza que com o coque Cabedelo cresce”, finalizou.

14/08/2013 17:32:00

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Greve no Aeroporto Castro Pinto impede fiscalização de passageiros Cerca de 60% dos aeroviários aderiram ao movimento iniciado ontem José Alves

zavieira2@gmail.com

O Aeroporto Internacional Castro Pinto está operando sem a fiscalização de passageiros e segundo o delegado do Sindicato dos Funcionários do Aeroporto de João Pessoa, Cosme Paulino da Silva, cerca de 60% dos trabalhadores aeroviários aderiram à greve iniciada na madrugada de ontem. Ele informou também que alguns voos no Castro Pinto sofreram atrasos, mas por causa da greve que acontece em todo o país e não por causa do movimento paredista local.

No Castro Pinto foi realizado durante a madrugada e na tarde de ontem, o enterro simbólico da presidente Dilma Rousseff, com os funcionários reivindicando aumento salarial de acordo com o padrão Fifa.

Ainda segundo Cosme Paulino, a diretoria da Infraero em todo o país recebeu um aumento salarial de 26%, enquanto que os trabalhadores da administração, manutenção, carga comercial e segurança entre outros setores em João Pessoa reivindicam um reajuste salarial de 6,49%, mais 9% de produtivida-

Pelo Brasil

Superintendência O superintendente da Infraero João Pessoa, Alexandre Oliveira da Silva, confirmou que os funcionários fizeram durante a madrugada uma movimentação, reivindicando aumento salarial e benefícios sociais, mas garantiu que nenhum voo foi afetado em virtude da paralisação. “Os atrasos ocorridos ontem foram em função de meteorologia, mas nada em relação a greve dos funcionários em João Pessoa”, disse Alexandre, revelando que no Aeroporto Castro Pinto trabalham 112 funcionários.

A paralisação dos funcionários da Infraero em todo o Brasil é por tempo indeterminado. Os grevistas pedem, entre outras coisas, aumento salarial de 16% e ganho real nos benefícios como auxílio-creche, alimentação e combustível.

A Infraero afirma que as negociações do acordo coletivo ainda estão em andamento. A atual proposta da Infraero é de reajustar a remuneração dos funcionários em 6,4%, mas esse valor pode mudar nas negociações, informa o órgão. A estatal também oferece correção nos benefícios de acordo com a inflação acumulada no período da última atualização.

A greve não atinge aeroportos administrados por concessionárias, como Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Nesses aeroportos as concessionárias já negociaram o acordo coletivo com seus funcionários.

Em todo o país, a Infraero tem cerca de 13,6 mil funcionários. Com a paralisação, a empresa diz ter montado um plano de remanejamento de funcionários para manter os serviços essenciais durante o dia.

APÓS PERSEGUIÇÃO

Polícia prende suspeitos de assalto a carro em JP Policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar prenderam em flagrante, na noite de terça-feira três suspeitos de tomar por assalto o carro de uma mulher, no Bairro do Estados, em João Pessoa.

Após o roubo, a polícia perseguiu o veículo e prendeu Roberval Faustino Filho,18; Marílson Salviano da Silva Souza, 19; Aligueidson Ferreira das Neves, 24. Com eles foi apreendida uma arma e várias munições.

De acordo com informações do sargento Marcos Henrique, a vítima teve o carro roubado na saída de uma academia de ginástica e ligou para o Centro Integrado de PAG 14.indd 1

Foto: Ortilo Antônio

de. O único setor que não parou, segundo o delegado sindical, foi o de navegação aérea.

“Nosso movimento paredista iniciado na madrugada de quarta-feira foi para que a Infraero cumpra o acordo coletivo da categoria. Nossa greve tende a continuar por tempo indeterminado, até que a empresa nos chame para atender nossas reivindicações”, disse Cosme Paulino, enfatizando que o salário de um fiscal atualmente é de R$ 1.300 e que com o reajuste solicitado iria para R$ 1.600.

Durante o protesto dos funcionários do Aeroporto Castro Pinto a polícia foi acionada, mas apenas ficou observando o movimento pacífico dos trabalhadores.

Operações Policiais (CIOP) solicitando a presença de uma viatura no local.

“Iniciamos diligências nas principais rotas de fuga que eles poderiam usar, interceptamos o veículo em uma delas, prendemos todos os três e recuperamos o carro da vítima”, disse o sargento da PM. Os acusados ainda chegaram a trocar tiros com os policiais durante a perseguição, mas ninguém ficou ferido. Com o trio foi apreendido um revólver calibre 38, cinco munições intactas e quatro deflagradas. Eles foram levados para a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra, e autuados por roubo.

Sindicato dos trabalhadores aeroviários disse que o movimento só terá fim com o atendimento das reivindicações da categoria

Paralisação adia instalação de redutores Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A paralisação dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) está prejudicando a instalação de novos redutores de velocidade em rodovias federais na Paraíba.

De acordo com informações da Superintendência do DNIT na Paraíba, 59 servidores estão em greve no Estado.

Eles prestam serviço nas unidades do órgão em Santa Rita, Campina Grande, Patos e na sede da Superintendência Regional, em João Pessoa.

A previsão é a instalação de 81 equipamentos eletrônicos de redução de velocidade até dezembro de 2015. O movimento grevista em âmbito Nacional já dura mais de 50 dias e afeta os 2.600 servidores concursados e 2.700 servidores terceirizados em 25 Estados da Federação, como também 40 mil empregos em

todo território, através das empresas contratadas para contrução, restauração e conservação das rodovias federais no país.

O superintendente do DNIT na Paraíba, Gustavo Adolfo, informou que o compromisso do Governo de aprovar a reestruturação do órgão já foi protocolado na Casa Civil, como também a implantação da Gratificação de Qualificação - GQ -, a partir de janeiro de 2014.

Outro compromisso do Governo Federal, segundo Gustavo, é implantar a tabela de Plano de Carreira a partir de janeiro de 2014.

Gustavo Adolfo disse que está sendo aguardado o fim do movimento, que ainda não tem previsão para que haja o retorno dos trabalhos nas rodovias federais da Paraíba.

Os equipamentos eletrônicos instalados tem redução de velocidade diferenciada, variando de 50 a 100 quilômetros por hora.

Está prevista a instalação de novos equipamentos em João Pessoa, Ingá, Campina Grande, Santa Luzia, Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras e Itaporanga. No total são 44 radares fixos, 35 barreiras eletrônicas e dois radares mistos (avanço de semáforo, parada e velocidade).

Infrações De acordo com o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por exceder a velocidade máxima é a seguinte:

• Até 20%, infração média (4 pontos na CNH), multa de 85,13; • Acima de 20% até 50%, infração grave (5 pontos na CNH), multa de R$ 127,69; • Acima de 50%, infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa de R$ 574,62

Rodovias A Paraíba é cortada por sete rodovias federais:

BR-101 – liga o Estado ao Rio Grande do Norte e Pernambuco: BR-104 – Entra na Paraíba em Cuité e sai em Riacho de Santo Antônio em direção a Pernambuco; BR-110 – inicia-se em Areia Branca (RN) passa por Brejo do Cruz e sai por Monteiro.

BR-116 Começa em Fortaleza (CE) e termina em Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Na Paraíba, aproximadamente 14 quilômetros de extensão, passa somente por Cachoeira dos Índios; BR-230, rodovia que tem início em Cabedelo e corta toda a Paraíba; BR-412 - única rodovia federal localizada inteiramente em território paraibano e a BR-427 - começa em Pombal, no Sertão do Estado, cruza a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, e termina em Currais Novos, onde se encontra com a BR-226, que começa em Pombal, no Sertão do Estado e termina em Currais Novos (RN).

METEOROLOGIA

Capital registra chuvas acima da média Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Após registrar uma alta de 61,5% em julho, em agosto a capital paraibana voltou a receber chuvas acima da média histórica. Segundo dados do setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em julho, o acumulado de chuva foi de 446,1 milímetros, que representa uma alta de 88,5% na média.

Em toda região do Litoral, as cidades de Alhandra e Sapé, tiveram aumento de 75,7% e 52% nas precipitações, respectivamente. No Agreste, as maiores altas em relação às médias históricas

aconteceram em Itabaiana (51,8%), Ingá (31,4%), Pilar (33%) e Campina Grande (31,4%). E no Brejo, Areia (37,7%) também recebeu chuvas acima do esperado no último mês de julho.

“Este fenômeno meteorológico foi provocado pela umidade vinda do oceano Atlântico. Tivemos um avanço das nuvens baixas que provocaram chuvas persistentes no Litoral, inclusive com dias onde monitoramos eventos mais fortes, comuns nos meses de junho e julho, nesta região”, explicou a meteorologista Marle Bandeira No Sertão, Alto Sertão e Cariri também foram registradas precipitações acima da média, mas os

números, segundo Marle, não foram significativos.

“Na cidade de Princesa Isabel, por exemplo, este ano choveu mais, só que o acumulado do mês inteiro pode ser comparado com o índice pluviométrico de apenas um dia em João Pessoa. E isso é considerado normal, já que não estamos na época de chuva destas regiões”, explicou.

Desde as primeiras horas da manhã de ontem choveu durante todo o dia na Região Metropolitana de João Pessoa. Apesar disso, os órgãos que trabalham na segurança do trânsito e nas áreas de risco não registraram nenhuma ocorrência grave até o começo da tarde.

A Polícia Rodoviária Federal informou que

houve apenas uma colisão envolvendo dois veículos, no Km 89, da BR-101, no bairro Costa e Silva, zona Sul da capital. Não houve feridos, apenas danos materiais.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa informou que a chuva provocou alguns congestionamentos no início da manhã de ontem, no viaduto do Cristo Redentor, na avenida principal dos Bancários e na Epitácio Pessoa, sentido praia/centro. No começo da tarde, o tráfego já ficou mais tranquilo.

A Defesa Civil disse que não houve casos de desabamentos ou necessidade de remoção de famílias.

14/08/2013 17:52:24

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

A UNIÃO

Governo entrega hoje mais uma Casa da Cidadania em Alhandra Em 2013, as nove unidades instaladas na PB atenderam mais de um milhão de pessoas Lidiane Gonçalves lidianevgn@gmail.com

Em 2013, já foram realizados mais de um milhão de atendimentos nas nove Casas da Cidadania existentes no Estado. Hoje, às 10h, será inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho a 10ª unidade, desta vez em Alhandra.

No dia 22, será entegue outra unidade em Cajazeiras.

As cidades de Sapé, Bayeux e

Saiba mais

Sousa também terão unidades, mas ainda não há data de inauguração nessas cidades.

No ano passado, o número de atendimentos ficou em 1.773.726, uma média de 147.810 por mês. Este ano, o número de atendimentos de janeiro até o dia 17 de julho foi de 1.010.240, média de 155.421 mensais.

A nova Casa da Cidadania vai funcionar na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no Centro de Alhandra. “Essas casas são importantes por agregarem diversos serviços.

Em uma cidade do interior sua

importância é ainda maior, por dar mais agilidade e facilitar a vida do cidadão”, disse Aparecida Ramos, secretária de Desenvolvimento Humano.

Além da entrega de novos prédios, também está acontecendo a reforma estrutural da unidade de Jaguaribe. “Estamos fazendo pintura e parte elétrica, mas nos próximos 15 dias a unidade deve estar funcionando novamente. Quem precisar dos serviços neste período deve procurar a unidade que fica no Shopping Tambiá”, aconselhou Aparecida.

l Quais os serviços oferecidos nas Casas da Cidadania?

A Casa da Cidadania oferece ao todo 23 serviços de instituições públicas e privadas. Pode-se resolver, na maioria das Casas, questões ligadas a Cagepa, Detran, Defensoria Pública, balcão do Sine, Procon, telefonia, entre outros, como: -Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria…

-Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos…

-Assistência Judiciária Gratuita.

-Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Identidade; -Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego; -Clínica Médica Especializada; Consultório Odontológico com Raios-X; -Consulta Processual do Tribunal de Justiça – Telejudiciário; -Emissão de Carteira Profissional; -Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa e Orientações ao contribuinte…

-Emissão de Passaporte; -Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral; -IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais; -Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor. l O que é a Casa da Cidadania?

A Casa da Cidadania é um programa estadual que existe desde 2001, regulamentado pela Lei 8.186/2007, oferecendo em um mesmo local serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de Cidadania. l Endereços Casa da Cidadania de Jaguaribe “Juiz Dr. Hitler Cantalice” End.: Avenida 1º de Maio – 146, esquina c/ Vasco da Gama – Bairro Jaguaribe – CEP: 58.015-430 Fones: 3218.4513/5523/1218 Casa da Cidadania de Manaíra “Pedro Lins de Oliveira” Endereço: Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, (2º piso) – Shopping Manaíra – Bairro: Manaíra Fones: 3218-4511 – 4512 (Fax) Casa da Cidadania de Tambiá “Bernardo Tavares Quintans Sobrinho” Rua: Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro – piso 3º – Shopping Tambiá – CEP 58.020-500. Fones 3218–4415 – 4411.

Casa da Cidadania de Cabedelo “Juvêncio Coelho de Carvalho” End.: Praça Venâncio Neiva S/N – Cabedelo – CEP 58.310-000 Fone: 3228 – 6336 Casa da Cidadania de Campina Grande “Deputado Orlando Almeida” End.: Rua: Dr. Severino Cruz – 283 – Centro – CEP. 58.100-680 Fones: 3310.9433 / 3310.9435 Casa da Cidadania de Guarabira “Governador Ivan Bichara Sobreira” End.: Rua. Padre Inácio de Almeida s/n – Centro – CEP. 58.200-000 Fones: 3271.8689/ Fax: 3271.8789 Casa da Cidadania de Patos “Vereador Petrônio Lucena Barbosa” Endereço: Rua Pedro Firmino, 470 – Centro – Shopping Guedes – Centro – CEP. 58.700-070 – Patos/PB. Fones: 3423-2538 _ Fax 3421-3755 Casa da Cidadania de Mangabeira “Severino Guimarães Pereira” Endereço: Rua Elias Pereira de Araújo, s/n (ao lado do Mercado Público) - Bairro: Manaíra. Fone: 3238-2338 Casa da Cidadania de Pombal - Rua Argemiro de Sousa, 155, Centro de Pombal. Telefone (83) 3431.3977.

Casa da Cidadania de Alhandra - Avenida Presidente Epitácio Pessoa s/n - Centro

FOTO: Divulgação

Geraldo Azevedo participará, no sábado, da programação da Rota Cuitural Caminhos do Frio

Cantor Geraldo Azevedo será atração em Pilões Um dos representantes nordestinos da música popular brasileira, o cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo, traz para a Rota Cultural Caminhos do Frio, em Pilões, o show “Voz e Violão”. A apresentação será na noite do próximo sábado, na Praça João Pessoa, no centro da cidade.

Geraldo Azevedo cantará algumas das canções que mais marcaram sua carreira artística, que já completou 40 anos, e as que fazem parte de seu último trabalho, “Salve São Francisco”, lançado em 2011 e que concorreu no 12º Latin Grammy. O álbum é composto por canções inéditas e algumas regravações, todas elas exaltando a beleza e a importância do rio São

Francisco, que banha Petrolina-PE, terra natal do artista, como O Ciúme (Caetano Veloso) e Riacho do Navio (Luiz Gonzaga e Zé Dantas).

Entre os maiores sucessos de Geraldo Azevedo estão Táxi Lunar, Bicho de Sete Cabeças, Dia Branco, Chorando e Cantando, Princípio do Prazer, e os xotes Dona da Minha Cabeça, Sabor Colorido e Moça Bonita, entre outras.

A Rota Cultural Caminhos do Frio conta com o apoio do Governo do Estado e é desenvolvida pelo Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo paraibano. O evento segue até este domingo (18) em Pilões e ainda vai passar pelas cidades de Alagoa Nova e Alagoa Grande, encerrando no dia 1º de setembro.

Hospital de Patos atendeu mais de 46 mil pessoas em 7 meses O Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro atendeu 46.772 pessoas nos últimos sete meses, sendo a maioria do atendimento ambulatorial. A estatística reforça a importância da unidade hospitalar na prestação de serviços à Saúde da região sertaneja que, com esses da-

BIÊNIO 2014/2015

dos, aponta em média 6.681 atendimentos por mês.

Outro dado importante é o numero de internações e as cidades dos pacientes, que foram atendidos tendo como base o último mês.

Foram realizadas 739 internações com pacientes de 65 municípios da Paraíba e oito dos estados de Minas Gerais,

Amapá, Bahia, Paraná, Sergipe e Pernambuco.

Na Paraíba as cidades que mais tiveram pacientes internados no Hospital Regional de Patos foram: Patos (327); Teixeira (24); Piancó e Malta (19); Coremas (17); Itaporanga e Olho D’agua (16) e São Mamede, Cacimba de Areia e Condado (14).

Conselheiros do ODE são eleitos em Uiraúna FOTO: Secom-PB

A eleição dos conselheiros reuniu representantes de várias cidades PAG 15.indd 1

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) elegeu, na última terça-feira, na cidade de Uiraúna (9ª Região Geoadministrativa), seus novos conselheiros regionais para o biênio 2014/2015. A assembleia que elegeu os conselheiros reuniu representantes dos municípios de Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, Triunfo, Joca Claudino e Bernardino Batista, e aconteceu no ginásio poliesportivo José Nilson Santiago, “O Azulão”.

A assembleia microrregional teve a participação de mais de 200 pessoas e elegeu 9 conselheiros, sendo 8 titulares e um suplente.

O subsecretário do Orçamento Democrático Estadual, Hélio Barbosa, falou da importância deste momen-

to para o Estado da Paraíba.

“Esse processo de participação social representa, para nós paraibanos, um avanço na democracia brasileira. Só participando e intervindo é que podemos construir uma cidade mais justa e igualitária”, disse o subsecretário.

Hélio Barbosa disse ainda que o eleitoral em Uiraúna foi o primeiro dos 50 que serão realizados. “Serão eleitos aproximadamente 600 conselheiros titulares e 600 suplentes que irão discutir e dialogar sobre o orçamento do Estado. O papel do conselheiro tem uma função significativa de representar não só uma cidade, mas toda uma região” informou.

Roberto Maciel, do distrito de Santa Helena, foi eleito

na assembleia da microrregião de Uiraúna. Ele falou sobre a iniciativa de se candidatar.

“Ser conselheiro do Orçamento Democrático é assumir a minha cidadania para ajudar a minha região e, consequentemente, contribuir com a população paraibana”, disse.

Calendário Ontem, foi a vez dos representantes de Aparecida e Santa Cruz se reunirem em assembleia microrregional de São Francisco (10ª região), para escolherem os seus conselheiros regionais; sextafeira (16), em São Bento (8ª região), se reunirão representantes de São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz para definirem a sua representação no Con-

selho Regional do Orçamento Democráatico Estadual. Também realizam eleições, na sexta-feira (16), as microrregiões de Água Branca (11ª Região), Camalaú (5ª), Conceição (7ª) e Marcação (14ª).

Os conselheiros do ODE exercem atividade voluntária, não remunerada, e são responsáveis pela defesa e acompanhamento de investimentos públicos de interesse coletivo em obras, serviços e demais ações, nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. As regiões são subdivididas em microrregiões, que elegem um número de conselheiros regionais proporcional à participação na assembleia de eleição.

14/08/2013 17:53:04

Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

concurso de professor da ufcg

MPF recomenda reabertura de inscrições FOTO: Divulgação

A recomendação é de que as inscriações tenham prazo máximo de até cinco dias O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou a imediata reabertura, pelo prazo mínimo de cinco dias úteis, das inscrições do concurso para o cargo de professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Cajazeiras (PB). O concurso disponibiliza trÊs vagas e foi lançado pelo Edital CFP nº 26, de 8 de julho de 2013.

Por no mínimo cinco dias úteis, sugere-se a aceitação de inscrições por internet, sedex e carta registrada. Edital de Seleção para o Centro de Formação de Professores só permitiu inscrições pessoais ou por procuração.

Segundo a recomendação, o novo prazo permitirá que pessoas que residam em local distante de Cajazeiras (PB) possam participar da seleção, tendo em vista que o mencionado edital só permitiu a inscrição pessoalmente ou por procuração, realizada na sede da secretaria do CFP da UFCG, na referida cidade.

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Sede do Ministério Público Federal na cidade de Sousa, no Sertão

Assim, sugere-se que as inscrições sejam efetuadas pela internet ou, ao menos, por sedex e carta registrada (para candidatos de baixa renda), devendo ser dada ampla divulgação, tanto por meio do Diário Oficial da União como através de páginas institucionais da universidade.

Conforme o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, a conduta adotada pela UFCG no edital do Centro de Formação de Professores obstaculizou a participação de possíveis candidatos de outras localidades,

limitando a ampla concorrência. “Trata-se de uma restrição desproporcional, desarrazoada e maculadora dos princípios da impessoalidade e eficiência da administração pública, que devem nortear o recrutamento de servidores públicos”, ressaltou.

A UFCG tem o prazo de 72 horas, contados do recebimento da recomendação (que foi enviada ontem, 13 de agosto de 2013), para prestar informações ao MPF sobre as providências adotadas. Caso não seja acatada, o Ministério Público entrará com as medi-

das judiciais cabíveis, a exemplo do pedido de suspensão do concurso público.

Investigações As investigações do MPF em Sousa foram iniciadas em 12 de agosto de 2013, com base em representação formulada perante o MPF em João Pessoa, em 1º de agosto de 2013, ou seja, um dia antes do encerramento do prazo de inscrições. A primeira das provas do concurso está marcada para 16 de setembro de 2013. Todavia, o MPF entende que o fato não impede a reabertura das inscrições porque há tempo hábil para realização do procedimento.

Projeto de lei Na recomendação, o MPF destaca também que em 17 de julho de 2013, o Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado (PLS 74/2010), que regulamenta a realização de concursos públicos federais. Inclusive, o artigo 16, parágrafo 1º, prevê que “as inscrições deverão ser disponibilizadas em página da internet, na qual os candidatos poderão ler a íntegra do edital e se inscrever, com a possibilidade de imprimir e salvar em meio eletrônico seu comprovante de inscrição”.

Seap faz pente fino no Serrotão e apreende facas, drogas e armas

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou esta semana mais uma operação de segurança na Penitenciária Raymundo Asfora, o Serrotão, em Campina Grande. O procedimento foi feito pelo Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), Força Tática Penitenciária e agentes de plantão.

Durante as inspeções, os agentes encontraram 11 aparelhos celulares, oito baterias de celular, duas facas artesanais e oito pedaços de ferro para a produção de espetos, além de uma pequena quantidade de maconha. O material estava nos pavilhões 3, 4, 5 e 9.

Entre os objetos encontrados, um chamou a atenção da direção e dos agentes: uma espécie de balança artesanal feita com barbante e dois pedaços de saco plástico, presos a uma régua. “Dentro de um saco, que seria um lado da balança, os presos colocam o produto que desejam pesar, como drogas, por exemplo. No outro saco, ou seja, na outra extremidade da ‘balança’, pode ser introduzido qualquer objeto que tenha aferição conhecida, como uma carteira de cigarro. O relatório de todo o material apreendido será encaminhado à Seap e à Vara da Execução Penal de Campina Grande.

O secretário Wallber Virgolino disse que o sistema penitenciário da Paraíba cria medidas de ressocialização para os apenados, mas não permite que atos de indisciplina protagonizados por um grupo minoritário de detentos prejudiquem esta nova fase do sistema prisional paraibano.

Pela cidade Crise Na zona de rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro, o Treze vive uma crise também nos bastidores. Após as polêmicas declarações do presidente Eduardo Medeiros a uma emissora de rádio, onde disse que o Galo “é um clube falido”, foi a vez do diretor de Patrimônio, o empresário Pedro Correia, externar outra situação delicada.

Contaminado

Com a intenção de convocar o torcedor para o jogo entre Treze e Rio Branco, o dirigente concedeu entrevista a outra emissora de Campina Grande e acabou falando demais.

Perceptivelmente afetado pela crise nos bastidores trezeanos, Pedro fez acusações a ex-dirigentes alvinegros.

Acusação

“Infelizmente tem muitas pessoas que se dizem trezeanos... até ex-dirigentes... eu tenho muita prova, que estou guardando, estão mandando mensagem para mim até de ameaças e de tantas e tantas coisas. Eu tenho tudo no meu celular, as mensagens guardadas”, verbalizou Pedro Correia, tido como responsável direto pela reforma do Estádio Presidente Vargas.

l Leilão do DER O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) realiza hoje, a partir das 10h, no Teatro Facisa, um leilão de veículos, máquinas e equipamentos, com 114 lotes. A meta é arrecadar mais de um milhão de reais. Os bens relacionados no edital poderão ser arrematados no local e também na forma eletrônica (online), no mesmo dia.

l Lotes

Os lotes estão localizados no pátio da Divisão Industrial do DER-PB, na BR-104, km 140, localizado no município de Queimadas. Todos os bens serão alienados no local e no estado em que se encontram, que se pressupõem conhecidos pelos licitantes por ocasião do leilão.

Confusão

O clima ficou muito quente nos bastidores da Câmara Municipal de Campina Grande pouco depois da sessão de ontem. No interior do chamado Salão Azul, onde os parlamentares costumam se reunir para discussões a portas fechadas, houve pesado bate- boca.

Termos

As razões do bate-boca são pouco conhecidas, mas o que pôde ser ouvido de fora do Salão Azul foram alguns gritos atribuídos ao peemedebista Pimentel Filho e supostamente direcionados a Lula Cabral (PRB), tratando, segundo testemunhas, como “imbecil”.

Paz e amor

Já o vereador Miguel Rodrigues (PPS) usou a tribuna para desfazer qualquer tese de inimizade entre ele e Olímpio Oliveira (PMDB). No dia anterior, os dois discutiram, durante a sessão, e o peemedebista chegou a acusar o colega de estar “desequilibrado”.

Tudo como antes

“Nada mudou entre nós dois. Continuo sendo seu admirador e tenho você como um professor aqui na Câmara Municipal”, disse Miguel, que, na terça, havia reclamado do tom de Olímpio, o qual considerou “duro demais”. O vereador do PMDB nada disse.

Irritação

O vereador Saulo Noronha (DEM) anda profundamente irritado porque acredita que colegas de Câmara estariam invadindo suas bases, ao apresentarem projetos e requerimentos voltados para a igreja Assembleia de Deus, seu principal reduto eleitoral.

14/08/2013 17:53:56

Políticas 17

A UNIÃO

Governador faz relato em Pernambuco sobre “Caminhos da Paraíba” Página 18 João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

sem emendas

AL mantém veto sobre reajuste Fotos: Assessoria/ALPB

Deputados só apreciam dois vetos e a maior parte da pauta fica para terça-feira Dando prosseguimento ao esforço concentrado iniciado na terça-feira, a Assembleia Legislativa manteve, ontem, mais dois vetos de autoria do governador Ricardo Coutinho.

O primeiro foi a tópicos do projeto que define o reajuste salarial para o servidor público e que receberam emendas de parlamentares, e o outro foi relativo a um projeto de autoria do deputado Carlos Batinga(PSC), que defendia a reserva de vagas de trabalho em obras públicas para trabalhadores residentes, exclusivamente, no Estado da Paraíba.

Os deputados iniciaram a sessão discutindo o primeiro veto cujo projeto foi votado desde o primeiro semestre, especialmente no que se refere às emendas de autoria dos deputados Raniery Paulino e Gervásio Maia (ambos do PMDB) e Anísio Maia (PT).

As emendas defendiam reajuste linear para todos os servidores estaduais de 3% para 5,84%; a equiparação dos vencimentos dos professores ativos e inativos; a revogação dos efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previsto na Lei do Subsídio da categoria; e a igualdade da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os militares da ativa, entre outros benefícios.

Os autores das emendas ocuparam a tribuna para alguns protestos, mas o líder da bancada de governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), explicou que a proposta de reajuste salarial é matéria de competência, exclusiva, do Poder Executivo. “A nossa bancada não teme debate, mas essas emendas já foram,

Na Câmara Municipal de João Pessoa, também na manhã de ontem, os vereadores votaram 11 matérias, aprovando sete decretos legislativos, três projetos de lei ordinária e um projeto de lei do Executivo.

A matéria de autoria do Executivo aprovada autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 324.000,00. De acordo com a mensagem do Executivo, a suplementação vai garantir o seguinte programa de trabalho: manter e implementar as atividades de atenção e assistência à saúde desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde; indenizações e restituições trabalhistas; manter serviços média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar na rede conveniada, contratada e

suplementar, além de outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas.

Entre os projetos de lei ordinária, foram aprovadas duas matérias que dão nomes a duas ruas e entre os decretos legislativos aprovados, seis foram de autoria do vereador Sérgio da Sac (PSL) e um da vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

Sérgio da Sac teve aprovadas as sugestões de conceder o Título de Cidadão Pessoense a Geraldo Alves dos Santos, Guilherme Travassos Sarinho e Juvenal da Roz. O parlamentar ainda teve aprovada a concessão da Medalha Cidade de João Pessoa a Aderaldo Pereira de Oliveira e Clerton Azevedo Franca. Sérgio também teve aprovada a comenda Governador Antônio Mariz a Edgar Bartolini Filho.

Plenário da Assembleia Legislativa vota lentamente e pauta acumulada de vetos já é maior do que no começo da semana, quando foi iniciado o esforço concentrado

Câmara vota matérias

POLÍTICAS 17.indd 1

exaustivamente, debatidas neste mesmo plenário. Além disso, como já dito antes, não é a Assembleia Legislativa que deve conceder reajuste aos servidores estaduais”, frisou.

Consumidores Os deputados ainda chegaram a discutir o veto 170/2013, relativo ao Projeto

Vereadores criam um novo bloco partidário

Mais um agrupamento parlamentar, intitulado “Bloco Cristão”, foi formado ontem na Câmara Municipal. Será composto pelo PPS e pelo PDT e nasce com o objetivo de ter assento no Colegiado de Líderes da Casa. A formalização ocorreu por meio de ofício encaminhado à Mesa Diretora da Casa.

Liderado pelo vereador Raoni, o bloco conta ainda com a participação dos vereadores Professor Gabriel, que também é do PDT, Bruno Farias, Marco Antônio e Djanilson, todos estes do PPS. “Não estamos compondo um bloco fechado, podemos acrescentar nomes que venham a compor esse colegiado que vai se basear na defesa da vida, dos valores da família, dos princípios éticos e morais, além de todos os preceitos cristãos”, declarou Raoni.

O vereador Bruno Farias enfatizou a postura firme e os posicionamentos ponderados do novo líder e falou que o debate deverá ser mais franco e moderado na Casa. O parlamentar Marco Antônio lembrou que foi filiado durante 21 anos ao PDT e que compor o novo bloco lhe faz voltar às raízes.

de Lei 1.353/2013, que obriga as empresas prestadoras de serviços a registrar a inadimplência de consumidores, relativos aos respectivos serviços, em órgãos de proteção ao crédito, situados na Paraíba.

O autor, deputado Gervásio Maia, alegou que a iniciativa visa evitar grandes constrangimentos aos consu-

midores. “O nosso objetivo é encurtar as distâncias, obrigando as referidas empresas a negativarem os seus clientes devedores apenas nas empresas sediadas ou com filial no nosso Estado. Esse registro teria a mesma valia das entidades de crédito foras do Estado.

Além disso, traz comodidade e respeito ao consumidor e

facilita, na hora de regularizar essa pendência”, disse.

O líder do governo chegou a pedir a retirada da matéria para uma melhor apreciação. Mas, por força do Regimento, houve um acordo para inversão da pauta e o veto ficou para ser apreciado na sessão marcada para a próxima terça-feira, dia 20.

Guarabira: sessão itinerante A Assembleia Legislativa realiza, amanhã, a partir das 9 h, sessão itinerante na Câmara Municipal de Guarabira, para discutir a possibilidade de inclusão dos municípios da Borborema e Agreste como áreas de clima semiárido. A sessão é uma propositura do deputado estadual Frei Anastácio (PT), atendendo a solicitações de sindicatos rurais, da Articulação do Semiárido e do Polo Sindical da Borborema.

“Essa proposta surgiu em reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira, onde tivemos a participação dos sindicatos rurais de Alagoa Seca, Matinhas, Guarabira, Alagoa Nova, Lagoa de Dentro, Pelõezinhos, Massaranduba, Pilões, Serra Redonda, Alagoinha, Pirpirituba, Cuitegi, Belém, Mulungu, Sertãozinho e Mari, bem como representantes do crédito Agrícola do Estado e do projeto de assentamento da reforma agrária Redenção, no município de Pilões, além do deputado federal Manoel Júnior”, disse o deputado.

Frei Anastácio explicou que na última atualização, não houve inclusão de municípios que poderiam ser considerados semiáridos, que poderiam ter sido incluídos nessas condições. “Com essas regiões incluídas no semiárido, seria possível conseguir recursos do Governo Federal para minimizar os efeitos da seca”, destacou. O deputado afirma que, considerada zona de transição da Zona da Mata e Sertão paraibanos, o Agreste

A iniciativa é do deputado Frei Anastácio(PT)

possui características prementes determinadas que se adequam ao que determina a lei federal como caracterização de regiões semiáridas.

“Sendo assim, é preciso reunir material substancial para que dessa sessão possa sair um documento, atestado pela Casa de Epitácio Pessoa, UFPB, UFCG e todos os segmentos, que possibilitem referendar a reivindicação, que será entregue à presidente Dilma e ao Ministério da Integração Nacional”, explicou o deputado, O petista acrescentou que uma nova janela de inclusão de regiões no Semiárido será aberta em 2014 e é preciso acelerar os estudos e reunir os documentos necessários para que essa região seja contemplada.

14/08/2013 18:43:29

GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Governador destaca programa de estradas em reunião no Recife FOTOS: Secom-PB

Ricardo Coutinho faz relato de ações para governadores de Pernambuco, Bahia e RN Ao lado dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco); Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Jaques Wagner (Bahia), o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um relato sobre os investimentos que vem sendo realizados pelo Governo em várias regiões do Estado, destacadamente no interior com o programa “Caminhos da Paraíba”, proporcionou o fim do isolamento entre muitos municípios pequenos.

A explanação aconteceu durante o ‘Exame Fórum Nordeste’, evento realizado no começo da noite de anteontem pela Editora Abril, em Recife, e que reuniu autoridades, executivos e empresários sobre as oportunidades surgidas com investimentos e infraestruturas alocados na região Nordeste.

“Na Paraíba, 54 cidades não possuíam acessos asfaltados, viviam isoladas.

Vamos terminar 2014 com todos acessos asfaltados.

Entendemos que não há desenvolvimento sem integração rodoviária, sem acessos às rodovias. Estamos realizando um grande investimento que ajuda a perspectiva de desenvolvimento da Paraíba. Nosso Estado será,

Ricardo fala durante evento organizado pela Editora Abril no Recife

em dois anos, o segundo maior produtor de cimento do país. Hoje, depois de 30 anos, entregamos títulos de regularidades a hoteleiros do Polo Turístico de Cabo Branco. Empresas estão se instalando no Estado. Temos uma crença profunda no desenvolvimento regional, não existe competição entre estados, temos interesses comuns e se nos unirmos conseguiremos que essa região mude e cresça cada vez mais”, afirmou o governador.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por sua vez, falou sobre os avanços do Nordeste ao longo dos anos e da necessidade de se pensar nas diferenças regionais. “O Nordeste reduziu desigualdades, construímos democracia, es-

tabilidade, expansão, mas nossa realidade no campo ainda é dura. O Nordeste precisa olhar para dentro do Nordeste para ver as desigualdades inter-regionais.

Temos que ver a questão federativa. Precisamos ser um consenso nordestino, brasileiro, de toda a importância dessa região”, enfatizou.

Já a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou a mudança da cultura política, que, segundo ela, vai ser um fator que vai alavancar o desenvolvimento da região.

“Podemos dizer que muita coisa mudou, mas posso destacar que a principal mudança foi a política, que vai fazer o Nordeste avançar muito mais. Os políticos estão vendo que é necessária a resolução de questões

CONTROLE EXTERNO

obrigatórias. Tudo isso para projetar o futuro com ações estruturantes para alavancar o crescimento do Brasil’, afirmou a governadora.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, falou sobre a importância de investimentos federais para impulsionar o crescimento da região. “Os governadores que aqui estão sempre se reúnem para pensar no Nordeste. Nos orgulhamos dessa região que mais cresce no país. Temos que cobrar cada vez mais do Governo Federal que essa política de desenvolvimento seja ampliada’, disse o governador.

O evento contou ainda com as presenças do diretor do instituto de pesquisas Data Popular, Renato Meirelles; do presidente da FedEx Express Brasil, Américo Pereira Filho; do presidente da Whirlpool, João Carlos Brega; do chefe do Departamento de Energias Alternativas do BNDES, Antônio Tovar; do presidente do grupo 3 Corações, Pedro Lima; do presidente da Eletro Shopping, Richard Saunders; do presidente do conselho administrativo do Porto Digital, Sílvio Meira; do economista Ricardo Paes de Barros e da professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Barcelar.

Comitê gestor se reúne hoje em João Pessoa O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Joaquim, participa hoje, em João Pessoa, da abertura dos trabalhos do Comitê Gestor criado pela entidade para avaliar a agilidade e qualidade do controle externo dos atos e gastos públicos efetuados no país.

De amplitude nacional, o trabalho do Comitê Gestor começa pelo Tribunal de Contas da Paraíba, um dos que já assinaram o termo de adesão ao calendário de visitas técnicas que se estenderão, até 20 de setembro, a 24 das 34 Cortes de Contas brasileiras.

Instituído em julho passado pelo Conselho Deliberativo da Atricon e composto, além de

técnicos, por 12 conselheiros, em meio aos quais o paraibano Fernando Catão, o Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo anunciará o resultado de seu trabalho durante o 27º Congresso dos TCs do Brasil programado para o período de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).

O grupo fará suas avaliações com base em 20 indicadores e não buscará qualquer espécie de ranking entre os TCs que já aderiram ou ainda vão aderir, voluntariamente, ao sistema. Tudo já começa com respostas a questionário com 133 quesitos previamente encaminhado pela Atricon a cada presidente de Tribunal.

A atuação do Comitê Gestor envolverá critérios para

desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos, liderança, comunicação e transparência das Cortes de Contas.

Serão verificados, em cada caso, a agilidade no julgamento de processos e na apreciação de denúncias e consultas, a observância das regras para composição dos tribunais, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, funcionamento das Corregedorias, Ouvidorias, Escolas de Contas, além do uso de Tecnologia da Informação (TI).

“Um marco histórico” – é como o presidente da Atricon já definiu o regulamento que estabeleceu as regras e parâ-

Catão representa TC da PB

metros para as avaliações do Comitê. O fato, segundo ele, demonstra o interesse dos próprios tribunais em aprimorar suas atuações e seus serviços.

Câmara cobra obras Romero negocia com de parque no Bessa EM BRASÍLIA

Tesouro sobre dívida Campina Grande O prefeito Romero Rodrigues, está desde o começo da semana em Brasília onde, dentro de uma extensa pauta, voltará a se reunir com equipes da Secretaria do Tesouro Nacional para tratar das dívidas do município com a União.

As pendências levaram a uma série de bloqueios de recursos, seqüestrados pelo Banco do Brasil, mas devolvidos por determinação da Justiça Federal, que ainda estabeleceu índiPOLÍTICAS 18.indd 1

ces considerados razoáveis pela PMCG para pagamento da dívida.

No entanto, Romero explicou que a intenção, agora, é renegociar os débitos com a União. Conforme a prefeitura, o Município tem uma dívida com a União de cerca de R$121 milhões, débito originado em 1999, quando o Governo Federal assumiu a dívida de cerca de R$ 24 da municipalidade, conta que deveria ser paga em 360 parcelas mensais.

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou e já encaminhou à Prefeitura Municipal, requerimento de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) com pedido de informação referente ao cronograma de execução da obra de construção do Parque Linear Urbano – Parque Parahyba, no Bairro do Bessa.

O texto é direcionado ao secretário de Planejamento do Município, Rômulo Polari, solicitando detalhes sobre o início das obras para implementação do projeto que foi eleito como prioridade durante reunião do Orçamento Participativo (antigo Orçamento Democrático) em 2012, realizado pela Prefeitura de João Pessoa.

Segundo o vereador, a Lei Municipal nº 11.854/2010 dis-

põe que a delimitação do espaço físico utilizado para a construção irá além dos limites do Aeroclube Paraíba, cuja desapropriação está tramitando na Justiça, possibilitando o início das obras. “O Parque Parahyba não vai se restringir à área do Aeroclube, mas abranger os canais do Bessa que não se encontram sub judice. Essas obras já poderiam ter sido iniciadas”, argumenta o parlamentar.

Lucas reforçou que não estão sendo cumpridas as prioridades votadas e eleitas para o bairro do Bessa. Ele lembrou que, em abril de 2012, a população do bairro se reuniu na Escola Municipal de Tempo Integral Chico Xavier, junto a dirigentes do Aeroclube e líderes na Prefeitura Municipal, e aprovaram a execução do Parque.

Zé

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Polo Cabo Branco – a saída para o turismo da Paraíba Finalmente, depois de 25 anos, o Polo Turístico Cabo Branco vai sair do papel e fazer João Pessoa entrar em uma nova fase do seu turismo, depois que o governador Ricardo Coutinho entregou a 11 empresários do setor o Certificado de Regularidade Jurídica dos terrenos que eles possuem lá, todos doados pelo Estado.

Criado pelo então governador Tarcísio de Miranda Burity, em 1988, o Polo Turístico Cabo Branco se arrasta desde então. Passou pelos governadores Ronaldo Cunha Lima, Cícero Lucena, Antônio Mariz, José Maranhão, Roberto Paulino e Cássio Cunha Lima e não avançou ao ponto de poder funcionar em benefício do Estado.

Disputas políticas, questões ambientais, problemas com projetos, falta de recursos, burocracia nas parcerias do Estado com o setor privado fizeram o projeto chegar até aqui sem que tivesse havido um único centavo investido pelos empresários beneficiados. Nenhum recurso privado foi investido até agora.

Apenas o Estado, ao longo de todos esses governos citados acima, fez investimentos no abastecimento de água, na construção de redes de esgotos, na drenagem e na rede de energia elétrica. Sem contar os esforços para conseguir as licenças ambientais do Ibama. Sem os investimentos do Estado, essas licenças jamais seriam concedidas.

Agora, com a entrega dos Certificados de Regularidade Jurídica pelo Governo do Estado, chegou a hora dos empresários beneficiados compreenderem que eles fizeram uma parceria com o Estado e como em toda parceria há obrigações iguais das partes envolvidas.

Por isso é chegada a hora de botar a criatividade para funcionar, desenvolver parcerias com grupos hoteleiros e começar construir os hotéis que a Paraíba tanto precisa para desenvolver ainda mais a sua indústria turística.

O governo está construindo um equipamento de peso como o Centro de Convenções, que permitirá a João Pessoa atrair grandes eventos. Mas a rede hoteleira da cidade deixa desejar em número de leitos. Temos apenas 9.500 leitos contra 35 de Natal, no Rio Grande do Norte, e 57 mil de Recife, em Pernambuco.

O turismo em João Pessoa cresce a olhos vistos, mas temos problemas em atrair grandes eventos por conta de deficiência de leitos. Até agora, o Estado da Paraíba já investiu R$ 100 milhões no projeto contra 0 da iniciativa privada.

Está na hora de chamar o feito à ordem.

Gilma soltou o verbo

A deputada Gilma Germano, presidente estadual do PPS, tem estilo discreto e jeito calmo de tratar as coisas – sejam elas políticas ou pessoais. É uma marca sua. Mas numa nota que assinou, na terça-feira, 13, para responder as acusações do viceprefeito Nonato Bandeira, em nome do PPS, ela fez o que ninguém tinha feito até hoje: botar Bandeira no canto da parede.

Primeiro, ela acusou Nonato de deselegante ao fato dele referir-se ao ex-prefeito Buba Germano como “o marido da deputada”. Nesse ponto Bandeira confundiu as coisas, misturou a política com questões familiares e deixou transparecer que se assusta com a possibilidade de Buba se filiar ao PPS, caso deseje atender ao convite feito por Roberto Freire.

Mas até aí não foi quase nada. Gilma se superou e foi ácida com Bandeira quando questionou a lealdade dele ao PPS, posto que Nonato mais se orgulha. Destilando veneno, Gilma lembra a Bandeira que está chegando a hora de uma definição partidária e pergunta se ele vai para o PEN, Rede ou PT. De fato, nos últimos dias Nonato tem paquerado com o PT, se articula com o PEN de Ricardo Marcelo e recebeu Marina Silva, que comanda a Rede, em seu gabinete, em João Pessoa.

Deixa transparecer que ainda não sabe que rumo tomar.

Porque se estivesse decidido a continuar no PPS, certamente não tinha o que conversar com dirigentes de outros partidos, buscando filiação. A menos que tenha uma carta mágica na manga da camisa.

Mas política e magia não se combinam.

14/08/2013 18:28:45

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

A UNIÃO

Senado aprova perda automática de mandato para casos de improbidade A PEC 18/2013 foi aprovada por unanimidade após sucessivos adiamentos Karine Melo Da Agência Brasil

Brasília - Depois de sucessivos adiamentos a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.

Na prática, pelo texto aprovado, a extinção do mandato será automática apenas nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que o Supremo não se pronunciar sobre a perda de mandato, continua com o Congresso a palavra final sobre o caso. A novidade é que uma emenda acatada pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), prevê que a votação em plenário desses casos, que hoje é secreta, ocorra abertamente.

A perda também passa a ser imediata em casos de condenação pela Justiça Eleitoral.

Além dos casos de condenação por improbidade administrativa, a proposta original previa a perda automática na condenação

com trânsito em julgado – aquelas em que estão esgotadas as chances de recurso – e por crime contra a administração pública, mas este último caso foi retirado da proposta.

Se confirmado no plenário do Senado e na Câmara, o texto aprovado ontem pode acabar com um mal -estar criado entre Judiciário e Legislativo durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. À época, parlamentares reagiram sob o argumento de que o Artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

“A aprovação [da PEC] é importante porque elimina uma pendência, uma dúvida entre aqueles que entendiam ser automática a perda do mandato [de parlamentares quando decida pelo Supremo] e aqueles que entendiam ser necessário deliberação do Congresso Nacional sobre a perda do mandato dos condenados”, disse. “É importante que a Câmara delibere rapidamente sobre o projeto que torna o voto aberto para os casos de cassação. Na esteira dessa mobilização popular no país”, avaliou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

no paraguai

Dilma Rousseff vai para a posse de Horacio Cartes Renata Giraldi Da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff desembarcou ontem, por volta das 20h, em Assunção, no Paraguai, para participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Horacio Cartes, marcada para hoje. Dilma será a primeira chefe de Estado a cumprimentar Cartes e aproveitará a ocasião para reiterar o convite para o Paraguai retornar ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Porém, o novo governo do Paraguai indica resistência ao ingresso da Venezuela no Mercosul e sua presidência pro tempore do bloco. Na tentativa de acabar com as divergências, integrantes do grupo examinam a possibilidade de o Paraguai assumir o comando do bloco, em dezembro, quando termina o período da Venezuela na presidência temporária.

A tensão entre o Paraguai e a Venezuela se refletiu na ausência de convite para o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, participar da solenidade de posse de Cartes. Pelas informações da Presidência da República do Paraguai, estarão presentes na cerimônia os presidentes Dilma Rousseff, Cristina KirPOLÍTICAS 19.indd 1

chner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Sebastián Piñera (Chile), Ollanta Humala (Peru) e Ma Ying-jeou (Taiwan).

Sessão solene As cerimônias hoje começam às 7h, com sessão solene no Congresso Nacional, à qual estará presente o atual presidente paraguaio, Federico Franco. Formalmente, os parlamentares serão chamados a participar da transmissão do poder para Cartes. Às 8h30, haverá o juramento de posse.

Após o juramento, Cartes anuncia a nomeação de sua equipe ministerial. Às 10h, haverá a cerimônia de entrega das chaves da cidade de Assunção aos presidentes estrangeiros e ao príncipe de Astúrias. Em seguida, será comemorado o aniversário de 476 anos da capital paraguaia. Às 11h15 estão previstos encontros das delegações estrangeiras com o novo presidente.

Dilma deve participar de almoço oferecido pelos paraguaios aos estrangeiros.

A previsão é que ela retorne ao Brasil em seguida. Haverá ainda festa popular com espetáculos musicais em homenagem ao aniversário de Assunção.

Foto: Wilson Dias/ABr

Para Bernado, a interceptação de comunicação privada extrapola as discussões bilaterais

ESPIONAGEM DOS EUA

Explicações de Kerry são insuficientes Renata Giraldi e Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou insuficientes as explicações fornecidas pelo secretário de Estado norte -americano, John Kerry, sobre o esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos brasileiros. Para Bernado, a interceptação de comunicação privada é um “problema mundial que extrapola as discussões bilaterais”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre sistemas de guarda e fluxo de informações no Brasil, o ministro defendeu que o tema deve ser levado a instâncias internacio-

nais. “Não estamos satisfeitos com os esclarecimentos prestados [por Kerry]. Por isso, levaremos o caso aos órgãos internacionais, provavelmente à Organização das Nações Unidas [ONU]", disse o ministro.

"Essas espionagens não são apenas para combater terrorismo. Envolvem questões de espionagem industrial, comercial e diplomática."

Paulo Bernardo destacou a importância do diálogo. “A resposta política não seria o ministro Patriota [das Relações Exteriores] se engalfinhar com Kerry. Vamos abrir negociação porque esse assunto está afetando todos os cidadãos do mundo. Vamos continuar mostrando nossa discordância e que não vamos

aceitar isso”, disse.

Na opinião do ministro, o Congresso Nacional pode ajudar o governo a buscar uma solução, em âmbito internacional, para conter as ações de espionagem.

“A resposta tem de ser uma resposta política [à questão da espionagem]. Foi uma polêmica quando [nas licitações de equipamentos de informática e telecomunicações a serem comprados pelo governo] pedimos que metade da tecnologia fosse desenvolvida aqui. Os Estados Unidos denunciaram isso à Organização Mundial do Comércio [OMC] e à área de tecnologia da Comissão Europeia. Isso só confirma que precisamos ter produção de equipamentos aqui”, disse.

Ministérios comandam especialistas Os ministérios das Comunicações e da Justiça comandam a equipe de especialistas, designada pelo governo, para coletar dados nos Estados Unidos e no Brasil em busca de solução para encerrar o impasse relativo ao monitoramento de dados por agências norte-americanas. Nesse sentido, Paulo Bernardo anunciou a criação de um centro de certificação para avaliar equipamentos importados que possibilitem espionagem na rede.

Na segunda-feira (12), Kerry avisou que os Estados Unidos não vão parar com o monitoramento a cidadãos no país e no exterior, apesar da cobrança explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O secretário de Estado argumentou que o esquema de espionagem faz parte do sistema de segurança nacional norte-americano para garantir a proteção dos cidadãos.

Kerry visitou o Brasil no momento em que

as autoridades brasileiras aguardam mais informações dos Estados Unidos sobre o monitoramento de dados de cidadãos nos meios de comunicação, conforme denúncias de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana.

Para o Bernardo, o caso de espionagem norte-americana reforça a necessidade de o Brasil criar um Marco Civil da Internet mais avançado.

Vice-presidente do Egito pede demissão Cairo – O vice-presidente egípcio Mohamed ElBaradei apresentou ontem a sua demissão, após os confrontos violentos registrados nas últimas horas no Egito.

“Apresento a minha demissão do cargo de vice-presidente e peço a Deus, o altíssimo, que guarde o nosso querido Egito de todo o mal e que cumpra as esperanças e as aspirações do povo”, escreveu o Nobel da Paz, numa carta dirigida ao presidente egípcio interino Adly Mansour.

“Tornou-se difícil continuar a assumir a responsabilidade por decisões com as quais não estou de acordo”, disse ElBaradei na mesma carta, citada por agências internacionais.

A polícia egípcia dispersou ontem, com violência, apoiadores do ex-presidente Mouhamed Morsi, destituído e detido pelo Exército em julho, que estavam concentrados em praças no Cairo. Pelo menos 124 manifestantes foram mortos na Praça Rabaa al-Adawiya, no centro do Cairo, segundo o testemunho de um jornalista da agência France Press. A presidência interina egípcia declarou entretanto estado de emergência durante um mês, medida que será imposta em todo o território do Egito.

Índia: submarino explode e afunda O governo da Índia reconheceu ontem que há vítimas fatais no submarino da Marinha que, com 18 pessoas a bordo, explodiu na noite deterça-feira e causou um incêndio na embarcação, situada em um píer militar da cidade de Mumbai. “Me sinto triste pelas pessoas da Força Naval que perderam suas vidas pelo país”, afirmou o ministro da Defesa da Índia, A.K. Antony. Embora tenha confirmado a existência de vítimas, Antony não soube precisar o número de mortos.

O incidente ocorreu por volta da meia-noite local no INS Sindhurakshak, um submarino que passou por uma reforma três meses antes na Rússia com um custo de US$ 80 milhões, segundo a imprensa indiana. “Uma explosão provocou um grande incêndio. As equipes de bombeiros atuaram e controlaram o fogo, mas o submarino afundou e só uma pequena parte permanece na superfície”, explicou um porta-voz da Marinha em Mumbai, Narendra Visputi.

Sarney deixa unidade de tratamento São Paulo – O senador José Sarney (PMDB-PA) foi transferido, na manhã de ontem, para um quarto do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. A informação foi divulgada pela assessoria da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, filha do senador. Roseana falou sobre a melhora do estado de saúde do pai em entrevista a rádios no interior maranhense.

Sarney estava na unidade de terapia semi-intensiva desde o último dia 5, quando teve melhora do quadro clínico. Diagnosticado com dengue aguda e pneumonia bacteriana, foi internado no Sírio-Libanês no dia 31 de julho, depois de atendimento no Hospital UDI, em São Luís, para tratamento de infecção pulmonar. No último dia 1º, o senador apresentou “febre acompanhada de tremores” e foi transferido para unidade de terapia intensiva. Político e escritor, o maranhense José Sarney, de 83 anos, está na vida pública há 60 anos.

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 15 de agosto de 2013

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Clubes defendem mais rigor nas fiscalizações nas bilheterias em jogos Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

taça brasil de futsal

Equipe feminina tenta se manter na 1a Divisão ao jogar contra o Náutico Marcos Lima

FOTOS: Divulgação

Servicar se despede hoje marcosauniao@gmail.com

A equipe de futsal adulta feminina da Servicar-PB, se despede hoje da XXII Taça Brasil Correios de Futsal (Divisão Especial), que está ocorrendo na cidade de Brusque, em Santa Catarina. Às 16h30, o representante paraibano tenta sua primeira vitória e única na competição, diante do Clube Náutico Capibaribe/PE. Com apenas dois pontos em três jogos (dois empates e uma derrota), o objetivo agora é não cair de divisão. “Nem tudo está perdido. O nível é muito elevado e, praticamente não tivemos tempo para treinos, mas, valeu. As atletas estão de parabéns”, disse a técnica Gleide Costa.

A competição em que a Servicar-PB está disputando (Divisão Especial), é a elite do futsal brasileiro. Ao todo são 10 equipes, divididas em dois grupos. Ao final da primeira fase, os dois melhores classificados de cada chave seguem para a semifinal. E no próximo sábado, na Arena Multiuso, duas equipes irão jogar a grande final. O representante paraibano se encontra no Grupo A ao lado do Paraná Clube (PR), Filadélfia (MG), Carlos Barbosa de Futsal (RS) e Clube Náutico Capibaribe (PE).

“Dos 10 times participantes, quatro clubes caem de divisão. Ainda temos chances. Basta apenas vencer o Náutico que, acredito eu, permaneceremos na Divisão Especial do futsal nacional”, alegou Gleide Costa. A derrota de 3 a 0 para o Filadélfia (MG), na última terça-feira deixou a Servicar na quarta posição. Na abertura da competição, o representante da Paraíba empatou em 1 a 1 com o Paraná Clube e depois voltou a empatar, desta feita em 3 a 3 com o Carlos Barbosa, cedendo o empate nos dois minutos finais de jogo, quando vencia por 3 a 1.

“O outro time foi melhor em todos os sentidos, no entanto seguramos o placar até o segundo tempo e aí veio uma arbitra e marcou um pênalti inexistente, tentamos pressionar o outro tempo e aí estouramos o limite de faltas e de novo levamos um gol de tiro livre direto. Faltavam dez minutos para terminar o jogo e não tínhamos mais pernas pra acompanhar o ritmo do jogo. Foi isso que aconteceu”, contou a técnica Gleide para justificar os 3 a 0 para o time da Filadélfia.

Para a partida contra o Náutico-PE, hoje, a Servicar levará a quadra as seguintes atletas: Ronaldinha, Alany, Cássia, Ladjane, Claudinha, Dalas, Iris, Lucilene, Laís, Adriana e Priscila. Ontem, o dia foi de folga da delegação paraibana e as jogadoras aproveitaram para passear pela cidade “Superação é a palavra base do nosso clube”, admitiu a técnica Gleide Costa, acrescentando que “o problema é que as meninas já estão sentindo desgaste físico. É aquilo que sempre falo: pra uma competição dessa é necessário no mínimo dois meses de treino intenso, para não fazer feio”.

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A Servicar empatou dois jogos e perdeu um, ficando sem chances de classificação para a segunda fase da competição que está sendo disputada em Santa Catarina

JOGOS ESCOLARES

Definidos os vencedores nas modalidades individuais A Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), divulgou ontem a relação dos atletas campeões da etapa final dos Jogos Escolares da Paraíba 2013, em 10 modalidades esportivas, na faixa etária 12 a 14 anos.

Todos representarão o Estado nos Jogos Escolares da Juventude (antiga Olimpíadas Escolares), no período de 9 a 14 do próximo mês, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Foram os vencedores no Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Ritmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Xadrez, Futsal e Basquete, categorias masculina e feminina. No próximo sábado serão conhecidos os campeões no Handebol e Voleibol.

Os alunos campeões conquistaram o direito de representar a Paraíba na competição nacional durante a etapa fi-

nal dos Jogos Escolares da Paraíba, que ocorreu este mês, simultaneamente, nas cidades de Patos (modalidades coletivas) e João Pessoa (modalidades individuais). Antes, porém, eles haviam sido campeões nas etapas regionais.

A viagem para os Jogos Escolares da Juventude 2013 será bancada pelo Governo do Estado, a exemplo do que tem ocorrido em anos anteriores. Uma delegação forte, combativa e disposta a conquistar um lugar no pódio. É assim a representação paraibana na competição nacional que vai reunir os melhores atletas escolares do Brasil. Juntamente com os atletas campeões, irão também vários técnicos das respectivas modalidades, legalmente credenciadas pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – Sejel/PB.

Dezesseis judocas vão representar o Estado nos Jogos

Classificados ATLETISMO - Masculino 75m rasos – Jorge Flávio 250m rasos – Douglas Henrique 1.000m rasos – Matheus Alves 80m sobre barreiras – Henrique Pontes Revezamento 4x75m – Erick Handely , João Paulo, Evelton Cleiton e José Hugorcaym Arremesso de Peso – Gabriel da Silva Lançamento do Disco – Douglas Araújo Lançamento do Dardo – Lucas dos Santos Salto em Distância – Carlos Andson Salto em Altura – Igor Gabriel Hexatlo – Jonas do Nascimento ATLETISMO - Feminino 75m rasos – Isabel Cristina 250m rasos – Carla Pires 1.000m rasos – Edivânia Augusta 80m sobre barreiras – Lorena Gouveia Revezamento 4x75m – Gerlane Marinho, Izally Karol, Joyce Freire e Amanda Neves Arremesso de Peso – Barbara Conceição Lançamento do Disco – Rafaela Yuska Lançamento do Dardo – Paloma Barbosa Salto em Distância – Juliana Nunes Salto em Altura – Amanda Neves Pentatlo – Joyce Freire da Silva BADMINTON Masculino - André Marques Feminino – Twila Rebecca

CICLISMO Masculino - Reginaldo Lucas e Gilberto Ramalho Feminino - Maria Elisa e Fernanda Gomes GINÁSTICA RITMICA Miyashita, Aimêe Odilla, Maria Eloisa e Pollyana Barbosa JUDÔ – Masculino Super-ligeiro: Jair Costa Ligeiro: Thiago Santos Meio-leve: Carlos Eduardo Leve: Júlio Koda Meio-Médio: Gildarck Dias Médio: Kaue Kemiac Meio-Pesado: Lucas Nóbrega Pesado: Bruno Moura JUDÔ – Feminino Super-ligeiro: Ketyly Yaritça Ligeiro: Ana Beatriz Meio-leve: Wesleyanna Silva Leve: Livia Cristina Meio-Médio: Sabrina Gondin Médio: Andriele Gonçalves Meio-Pesado: Jaianny Kelly Pesado: Luana Ramalho NATAÇÃO - Masculino 400m livre - Jackson Araújo 50m - Ytalo Henrique 50m - Fernando Luiz

100m livre - Gustavo Gomes 50m Costas - Luiz Felipe 100m Borboleta - Jackson Araújo 200m Medley - Luiz Felipe 100m Peito - Fernando Luiz 100m Costas - Gabriel Lucas 50m Borboleta - Fernando Luiz 200m Livre - Jackson Araújo Revezamento 4x50 Misto - Anglo Colégio e Curso/JP NATAÇÃO - Feminino 50m - Ayla Nóbrega 50m Costas - Ayla Nóbrega 50m Peito Feminino - Camila Izabel 50m Borboleta - Tatiana Wanderley 100m Livre - Maria Halina 100m Borboleta - Tatiana Wanderley 100m Costas - Ayla Nóbrega 100m Peito - Camila Izabel 200m Medley - Fernanda Ramos Revezamento 4x50 Misto - Colégio Alice Coutinho/JP TÊNIS DE MESA Masculino – Victor Falcoli Vasconcelos Rangel Feminino – Alana Barbosa da Silva XADREZ Masculino – Renildo Furtado Augusto Feminino – Emilly Priscila Gomes do Nascimento

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Outras modalidades

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

Brasileira supera síndrome rara e ganha ouro em Mundial FOTOS: Divulgação

Susana Schnarnddorf teve Mal de Parkinson há oito anos Símbolo da longevidade esportiva, a nadadora americana Dara Torres ganhou notoriedade ao participar de cinco Olimpíadas, mostrando ao mundo que a idade não é um empecilho para aqueles que têm vontade de vencer. Inspirada na lendária atleta dos EUA, uma brasileira roubou a cena na noite dessa terça-feira, ao conquistar o ouro nos 100m peito categoria SB6 do Mundial Paralímpico de Natação, em Montreal. Com o tempo de 1m40s51, Susana Schnarndorf - que já obtivera o bronze nos 400m livre S6, na segunda-feira - entrou para a história ao faturar o inédito título aos 45 anos de idade.

- Desde que eu li o livro da Dara Torres que eu carrego o pensamento de que tenho 15 anos de idade, tamanha a minha vontade de competir e treinar. Quero estar nas Paralimpíadas de 2016 e em 2020 vou estar lá também. Tem meninas que nadam comigo que poderiam ser minhas filhas, mas não penso isso na hora, pois tenho tanta vontade e energia quanto elas - disse Susana, emocionada, na coletiva após a conquista.

Gaúcha radicada no Rio, Susana carrega consigo uma história de sofrimento e superação. Triatleta de sucesso até a terceira década de vida, a hoje campeã olímpica descobriu, em 2005, que sofria de um tipo raro de Mal de Parkinson. Aos poucos, a leveza e a disposição para corridas e pedaladas davam lugar à dificuldade de locomação. Depressiva, a pentacampeã brasileira de triatlo chegou a temer estar fadada à incapacidade. Foi quando conheceu a natação paralímpica, esporte que a devolveu a alegria de viver.

- O início da minha doença foi muito difícil, eu corria e pedalava o dia inteiro e, de repente, não conseguia andar nem engolir a comida. Passei por todas as fases, tristeza, depressão, auto-piedade e raiva. Queria não fazer mais nada e desistir da vida. Minha filha tinha meses de idade, quando eu recebi um diagnóstico muito ruim. Por isso, dou muito valor a cada metro que eu consigo nadar - destacou.

Com o lado esquerdo do corpo praticamente paralisado, Susana usa o esporte como parte do seu tratamento. Mãe de Mayla, 8 anos, Kaipo, 11, e Kaillani, 15, ela dedica uma média diária de sete horas às atividades físicas e reabilitacionais. Além da natação e da preparação física, ela faz fisioterapia e sessões de fonoaudiologia.

- A piscina é o habitat que eu mais me sinto bem.

Tenho dificuldade para andar, porque o meu lado esquerdo é rígido, e a água ameniza isso um pouco. Meu médico fala que se eu não fosse atleta eu estaria muito pior - contou.

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Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Vários clubes sem prestação de contas

A gaúcha Susana exibe com muito orgulho a medalha conquistada no Mundial Paralímpico, em Montreal

Mauro Vinícius salta bem e está na briga por medalha em Moscou Uma das principais esperanças de medalha para o Brasil no Campeonato Mundial de Atletismo de Moscou, Mauro Vinícius da Silva, o Duda, conquistou ontem a classificação para a final do salto em distância. A decisão da medalha será realizada amanhã a partir das 12h30 (de Brasília).

Duda se classificou após saltar 7,92m, marca que lhe deu a 11a colocação entre os 12 atletas que avançaram. Entre todos que estarão na final, apenas três deles superaram a marca de 8,10m, que garantia a classificação automática. O melhor do dia foi o espanhol Eusébio Cáceres, que em seu primeiro salto cravou 8,25m. A segunda posição ficou com o sul-africano Godfrey Khotso Mokoena, com 8,16 m, seguido pelo russo Aleksandr Menkov, que fez 8,11m.

O americano Dwight Phillips, que teve problemas com lesões nos últimos meses, mostrou que ainda se mantém como um dos grandes nomes do esporte e também se classificou. Com o salto de 7,95 m, o atleta obteve vaga na final e buscará sua quinta medalha de ouro em um Campeonato Mundial.

A grande decepção da prova ficou por conta do britânico Greg Rutherford. Medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, o competidor fez apenas 7,87m e não conseguiu se classificar.

Bom dirigente

Duda é esperança de medalha em Moscou

Raikkonen pode substituir o brasileiro Massa na Ferrari

De acordo com o jornal finlandês lta-Sanomat, Kimi Räikkönen já decidiu seu futuro na temporada 2014 de F1. O piloto deixará a equipe Lotus, onde está desde o ano passado, e voltará para a Ferrari – equipe que lhe deu seu primeiro título mundial em 2007.

O contrato de Räikkönen com a Lotus termina no final desta temporada e os problemas orçamentários que o time vem enfrentando nesse ano se mostram decisivos para a não renovação do acordo. Kimi, atualmente, é o vice-líder do Mundial 2013 de pilotos.

RBR O finlandês também é um dos favoritos à vaga aberta na Red Bull com a saída do australiano Mark Webber. Todavia, a publicação lta-Sanomat afirmou que a escuderia austríaca contratará o piloto Daniel Ricciardo (da Toro Rosso) como

Os números divulgados na Coluna Painel, da Folha de São Paulo, sobre a transparência na Federação Paulista de Futebol, realmente me assustou. De 138 clubes filiados, apenas 24 tiveram os seus balanços de 2012 publicados no site da entidade ou seja menos de 20%. Por lá, o não cumprimento da regra está impedindo clubes de negociar atletas e inscrever jogadores. Essa obrigação está inserida na Lei Pelé no seu artigo 46A. O texto é muito claro e diz que as ligas desportivas, as entidades de administração de desporto e as de prática desportiva (clubes) envolvidas em qualquer competição de atletas profissionais, independente da forma jurídica, ficam obrigadas a elaborar e publicar, até o último dia útil do mês de abril - já estamos em agosto - no site da Federação suas demonstrações financeiras na foma definida pela Lei 6.404, de 15/12/76, após terem sido auditadas por auditores independentes.

Ora, se a Federação Paulista que é conhecida como as mais organizada do Brasil registrou menos de 20% de contas divulgadas, imaginem o que não está acontecendo nas demais Federações do país. Na Entidade paraibana se tem conhecimento de que apenas CSP, Campinense, Esporte e Treze enviaram os seus balancetes para publicação. Dos clubes da Primeira Divisão apenas três, um número bem preocupante em relação a Lei. Não consigo entender a dificuldade dos clubes em não cumprir o que determina a Lei Pelé e olhe que seus dirigentes podem ficar inelegíveis. Pelo visto já tem muita gente que não pode concorrer a eleição, seja clubística ou mesmo a parlamento. Essas distorções seguem aquele conceito de que temos os melhores jogadores do planeta e os dirigentes mais desorganizados, daí os tantos problemas no futebol do país.

Não tenho nenhuma procuração para defender o presidente do Treze, mas não se pode negar que Eduardo Medeiros é um dirigente altamente comprometido com o clube. Conseguiu recuperar o Estádio Presidente Vargas, o terceiro melhor do Estado, e tem buscado o melhor para o alvinegro. Infelizmente, a formação do time para o Brasileiro está aquém da tradição do Galo, porém não se forma um grande time sem dinheiro e como ele mesmo falou o clube está falido, daí os resultados desastrosos e a séria ameaça de queda para a Série D do Brasileiro em 2014.

Evasão de renda Acho o assunto tremendamente interessante porque o futebol é o espetáculo mais bagunçado quando o assunto é o acesso ao estádio, bem diferente de shows particulares, onde os penetras não têm vez como no futebol profissional que é muito caro e precisa de mais organização nesse sentido.

O finlandês não deve ficar na Lotus e nem acertar com a Red Bull

substituto. O jornal também garantiu que a Ferrari tem todo o interesse em recontratar Kimi. O italiano demitiu o piloto em 2009 (ainda com contrato em vigor) para antecipar a chegada de Fernando Alonso” que então defendia as cores da Renault, hoje equipe Lotus.

Kimi Räikkönen será o substituto de Felipe Massa. O brasileiro tem acordo com a

escuderia até o final de 2013.

Mas, ao que parece, não existe interesse na renovação de seu contrato, mesmo com uma melhoria acentuada do desempenho de Felipe nas próximas provas. A equipe Red Bull afirmou que decidirá sua nova dupla de pilotos para o ano que vem logo após o recesso de verão da F1, no dia 25 deste mês.

Fox na Copa

De molho

O Fox Sports vai mesmo transmitir a Copa do Mundo de 2014, que será realizada entre 12 de junho e 13 de julho em 12 cidades brasileiras.

Os direitos de transmissão foram repassados pela Globo. Serão 64 jogos ao vivo.

Genivaldo, o maior ídolo da torcida do Botafogo, vai continuar de molho e ainda não tem data para voltar ao time titular. Retornou aos treinamentos, mas o goleiro Remerson está em excelente fase e Vilar não quer mudar.

Bancada da bola A CPI da Copa do Mundo não deve sair. Alguns deputados, da bancada da bola, estão trabalhando firme. Esta semana oito deputados e um senador retiraram a assinatura e pelo andar da carruagem outros devem seguir o mesmo caminho. O texto será lido no próximo dia 20.

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FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

A UNIÃO

evasão de renda

Clubes apoiam mais fiscalização FOTO: Marcos Russo

Dirigentes de Treze, CSP, Campinense e Auto dão apoio a Nélson Lira Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Não é de hoje que a evasão de renda nos estádios da Paraíba vem trazendo prejuízos para os clubes e para os órgãos credores dos clubes. A questão veio a tona outra vez no último domingo, quando o presidente do Botafogo denunciou o fato, após constatar que mais de 700 pessoas entraram sem pagar no Almeidão, durante o jogo entre o Belo e CSA. Ele chegou inclusive a propor a criação de uma comissão formada por representantes da OAB, do Ministério Público, e até da torcida, para discutir o assunto e tomar as devidas providências. "É impossível evitar essa evasão da forma como tentamos fazer, por isso, precisamos de ajuda”, disse.

"O Botafogo só quer transparência, o clube não tem nada a esconder. Queremos sim, que as pessoas que tem direito, usufruam dele, mas quem não tem, que não se aproveite”, desabafou Nelson Lira, afirmando que a principal fonte de recursos do Botafogo são as rendas dos jogos oficiais, que garantem o pagamento das obrigações do clube.

O presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito, foi o primeiro a manifestar solidariedade ao presidente do Botafogo. "Nelson tem toda razão. Aqui tem uma cultura que as pessoas pagam em todos lugares, e não querem pagar nos estádios.

Se acham no direito de entrar de graça e os clubes é que assumem o prejuízo. Até policial militar a paisano,

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Estádios normalmente cheios e um grande número de pessoas não pagantes seguem preocupando os dirigentes do futebol paraibano

fora de serviço, se acha no direito de entrar sem pagar.

As carteiradas são as mais diversas possíveis e geralmente das pessoas do alto escalão, com poder aquisitivo capaz de pagar pelo espetáculo e assim, ajudar os clubes.", disse o dirigente alvirrubro, que sugeriu uma reunião dos clubes e um controle mais rígido, com regras para liberar certas entradas.

Para o tesoureiro e responsável pelo controle da evasão nos jogos do Campinense, Sérgio Murilo, em Campina Grande o problema maior é político. "Os políticos se aproveitam, sobretudo em grandes jogos, para não só entrar sem pagar, como também trazer uma comitiva com ele. É uma coisa absurda. Para

se ter uma ideia, naquele jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil, tivemos mais de 6 mil pessoas que entraram de graça no Estádio Amigão.

Como o estádio é público, os cargos são políticos, e os administradores não têm moral para barrar os aproveitadores. Mas vale salientar, que em dia de jogo nós alugamos o estádio, então passa a ser particular", afirmou o dirigente.

Segundo Sérgio Murilo, o Campinense instalou câmeras e flagrou muitos penetras para provar a Justiça que o clube não tinha nada a ver com o problema, e não estava envolvido em desvio de renda. Ele tem uma solução para o problema. "Os clubes deveriam tomar conta também daquele portão da imprensa

e das autoridades e exigir mais rigor. Só deixar entrar quem realmente tem direito e quem está trabalhando", sugeriu.

Zito Porto, coordenador de renda do Treze, concorda com o colega do Campinense, que o problema é muito grave nos estádios públicos, mas que o Galo conseguiu diminuir no Presidente Vargas. "Nós colocamos catracas manuais e urnas e aumentamos a fiscalização. O problema diminuiu bastante, mas a solução é colocar catraca eletrônica, com cartão magnético, colocar câmeras. Só assim conseguirmos minimizar muito o problema, porque acabar mesmo aqui no Brasil é impossível", afirmou.

Para o presidente do CSP, Josivaldo Alves, os clu-

bes têm de se reunir e analisar bem a questão, que no seu entender é muito delicada. " São muitas entradas no Almeidão. Tem esquema de todo jeito, até com cambistas que vendem cortesias. Você não consegue tanta gente de confiança para fiscalizar muitas entradas, e o resultado é um prejuízo grande para os clubes. Os clubes têm de tomar decisões conjuntas e bem pensadas para resolver o problema", disse o presidente do Tigre.

Segundo os dirigentes ouvidos em nossa reportagem, os principais responsáveis pela evasão de renda nos estádios públicos da Paraíba são: policiais militares, fora do serviço, cronistas esportivos sem carteiras, ex-jogadores sem carteiras e políticos.

BOTAFOGO

Diretoria decide antecipar a viagem para Itabaiana-SE Assim como fez no jogo contra o Vitória da Conquista, no interior baiano, a diretoria do Botafogo resolveu antecipar a viagem para a partida contra o Sergipe, no próximo domingo, no Estádio Presidente Médici, em Itabaiana, a 58 quilômetros da capital Aracajú. A delegação viaja logo nas primeiras horas de amanhã, e fará apenas um treino recreativo na capital sergipana. A partida será válida pela nona rodada do Grupo A 4 da Série D do Campeonato Brasileiro 2013.

Hoje, o treinador Marcelo Vilar comanda o último coletivo da semana, no Estádio Almeidão, quando definirá o time titular para a partida decisiva de domingo, valendo a liderança do grupo.

Ele terá a volta do lateral direito Ferreira, que não enfrentou o CSA, porque estava cumprindo suspensão. O goleiro Genivaldo é outro que já está totalmente recuperado de uma contusão e à disposição do treinador, mas deverá ficar no banco, por causa das grandes atuações de Remerson.

O meio campo Doda aguarda com muita expectativa e otimismo esta partida. "Será mais uma decisão, talvez a mais difícil até agora. Vencer o Sergipe dentro de casa não será uma tarefa fácil, mas o Botafogo está preparado e um resultado positivo lá vai garantir a nossa classificação. Nós

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Santa Cruz quer mudar data de jogo de estreia na Segundona

estamos focados e vamos vencer mais esta decisão. No Campeonato Brasileiro não tem jogo fácil, e cada jogo é como se fosse uma final. Não há tempo para relaxar", disse o atleta.

Para Vilar, o time não vai jogar pensando em outro resultado que não seja a vitória. "Sabemos que vamos enfrentar muita dificuldade, mas o Botafogo já provou que também consegue apresentar um grande futebol fora de casa. E estamos preparados para vencer, apesar de respeitar muito a equipe do Sergipe, atual líder do grupo", disse o treinador.

Apesar das várias opções, Vilar só deverá efetuar duas alterações na equipe para o jogo de domingo. O atacante Fausto pode substituir Warley, que não vem bem na competição, e o lateral Ferreira deverá retornar a lateral direita, acabando com as improvisações de Pio e Zaqueu, naquele setor. O volante Hércules deverá sair do time. O meia Fábio Neves, que entrou muito bem no segundo tempo contra o CSA, deverá permanecer no banco, mas poderá ser aproveitado no segundo tempo.

Belas começam treinamentos O time feminino de futebol do Botafogo, que vai participar do Campeonato Brasileiro da Série A 2013, se apresenta no próximo sá-

bado para dar início aos treinos.

A apresentação será no CT da Maravilha do Contorno, mas neste primeiro instante, sem os reforços para a competição. Segundo o diretor do Departamento Feminino, Oddo Villar, as novas atletas deverão ser apresentadas em breve e, por enquanto, apenas as atletas que pertencem ao clube irão participar do treinamento nesta fase inicial.

“Temos mantido contato com atletas de todo o país, e que irão render grandes resultados. Quando o elenco estiver formado, o clube irá realizar um evento para

apresentação oficial à imprensa e à torcida.”, afirmou.

O Campeonato Brasileiro está previsto para começar no início do mês de setembro, mas ainda não tem data definida. Até o momento, a CBF divulgou apenas os clubes e os grupos. O Belo está numa chave junto com o São Francisco do Conde-BA, Vitória de Santo Antão-PE, Tiradentes-PI e Calcaia-CE. O Botafogo foi convidado a participar da Série A, devido a sua colocação no ranking da CBF. O clube ocupa a 16ª posição no geral. (IV) FOTO: Divulgação

Jogadores seguem treinando para a partida decisiva de domingo contra o Sergipe

O Santa Cruz de Santa Rita vai tentar antecipar a estreia no Campeonato Paraibana da Segunda Divisão, contra a Queimadense, para o dia 24 deste mês, às 16h, possivelmente no Estádio Teixeirão. A partida está programada para o próximo dia 26, às 20h15, no Almeidão, mas pode sofrer alteração do local, caso o Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprove os laudos técnicos realizados na praça de esportes da terra dos canaviais. Até amanhã a Cobra Coral poderá receber o sinal verde do MPPB para que o tricolor possa fazer os jogos em seus domínios.

O principal motivo da mudança da data é para reunir um grande público na estreia do time na briga por uma das vagas no Estadual do próximo ano.

De acordo com o gerente de futebol, Severino Pedro dos Santos, mais conhecido como Raminho, o sábado é um dia propício para que o torcedor santaritense possa prestigiar a equipe na competição. "Torna-se um dia ideal para que possamos lotar as dependências do Teixeirão. Iremos tentar mudar a data e aguardar o aval do Ministério Público para que possamos fazer os jogos ao lado do nosso torcedor", frisou. Com relação a amistoso o dirigente ressaltou que pretende apenas treinar e preparar o time para encarar o representante de Queimadas.

Segundo ele, não adianta enfrentar times amadores e equipes que não valem a pena, no risco de contusões para a estreia, já que a meta é contar com a força máxima. "Sou a favor de aproveitar o período para buscar mais entrosamento e o conjunto do grupo para que possamos começar a competição com os três pontos. Atuando em casa temos a obrigação de vencer a primeira para dar mais confiança e motivação aos atletas", disse. Sobre a possível contratação do atacante Soares, que foi dispensado pelo Treze no início da semana, quando participava do Campeonato Brasileiro da Série C, Raminho, afirmou que o grupo já conta com cinco atacantes a disposição da comissão técnica.

Estão incorporados ao elenco, Jó Boy, Claudinho, Ferrari, Júnior Coxinha e Ricardinho. Ele disse que, caso o presidente do Conselho Deliberativo do CSP, Josivaldo Alves, queira colocar o jogador na Cobra Coral será mais uma opção para o treinador Ramiro Sousa.

"Trata-se de um jogador qualificado e goleador, que já provou talento por onde passou. Caso Josivaldo queira levar o atleta para Santa Rita, tudo bem, afinal, será mais um que chega para reforçar o time na Segundona", avaliou Ramiro.

14/08/2013 16:45:36

NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013

para a suíça

Seleção perde com gol contra FOTO: Rafael Ribeiro/CBF

Daniel Alves tentou tirar a bola de cabeça e acabou marcando para os suíços Em sua primeira apresentação depois do título da Copa das Confederações, a seleção brasileira foi derrotada pela Suíça por 1 a 0 na noite de ontem, em Basileia, e perdeu uma invencibilidade de 11 partidas. Com atuações apagadas de seus principais jogadores, incluindo Neymar, a equipe de Luiz Felipe Scolari teve problemas diante de um adversário que fez mais do que tentar impedir o Brasil de jogar e acabou premiada por um bisonho gol contra de Daniel Alves.

O próximo compromisso da seleção será no dia 7 de setembro, em Brasília, contra a Austrália, três dias antes de enfrentar Portugal e Cristiano Ronaldo em Boston. A equipe segue sem vencer na Europa na segunda Era Felipão, tendo perdido dois jogos e empatado outros dois desde que o treinador do penta assumiu. Mas foi a primeira partida desde 3 de julho, num amistoso com o México, ainda sob o comando de Mano Menzes, que a seleção deixa o campo sem marcar gols.

A seleção começou o jogo já com uma grande oportunidade, aos três minutos, quando Hulk recebeu um cruzamento de Oscar na pequena área, mas mandou por cima.

Concentrando as ações pelo lado esquerdo do campo, ao

Seleção Brasileira com a derrota perdeu uma invencibilidade que durava 11 jogos. A equipe agora volta a jogar contra a Austrália no próximo dia 7 de setembro

ponto de muitas vezes Neymar, Oscar e Hulk caírem pelo setor ao mesmo tempo, o Brasil tentava vencer o bloqueio defensivo suíço e aos 10 minutos Neymar já conseguiu ‘’pendurar” o zagueiro Senderos.

Oscar acertou um chute que passou perto aos 13, mas

SEM MESSI

Argentina vence Itália e homenageia o papa Mesmo sem o astro Lionel Messi, que se recupera de lesão, a Argentina mostrou mais disposição que a Itália e venceu o amistoso em homenagem ao papa Francisco (que é argentino) por 2 a 1, ontem, em solo italiano.

Messi esteve no Vaticano na última terça-feira com os jogadores das seleções da Itália e Argentina. O camisa 10 argentino recebeu a bênção do Papa Francisco. Mas o astro sentiu dores musculares e voltou para Barcelona para se tratar.

Mas não foi só a Argentina que atuou sem seu melhor joga-

dor. O atacante Mario Balotelli, lesionado, nem foi relacionado.

Já o veterano volante Andrea Pirlo começou a partida no banco e nem entrou. A Argentina iniciou o duelo contra a Itália com uma estratégia definida: apostar nos contra-ataques. Em jogada individual, o atacante Gonzalo Higuain – que acabou de se transferir para o Napoli – marcou um golaço no primeiro tempo.

A Argentina criou as melhores oportunidades e foi premiada com um gol do meia Éver Banega. Insigne ainda descontou para os italianos.

SURPRESA

Paraguai e Alemanha empatam em amistoso O Paraguai vive situação complicada nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2014, enquanto a Alemanha está perto de carimbar o passaporte para o Brasil.

Porém, ontem, os paraguaios conquistaram um improvável empate por 3 a 3 com os alemães, no território do rival.

Foi a grande surpresa do dia de amistosos pelo mundo, que também teve derrota do Brasil para a Suíça, show de Ibrahimovic, vitória da Argentina sobra a Itália e goleada do Chile sobre o Iraque.

O Paraguai é lanterna da corrida na América do Sul PÁG 24.indd 1

para o Mundial e está praticamente fora do Mundial. Somou apenas oito pontos em 12 jogos e a distância para a o Uruguai, quinto colocado, é de oito pontos. Já a Alemanha lidera o Grupo C com 16 pontos em seis partidas e cinco de vantagem para a Áustria.

Dentro de campo ontem em Kaiserslautern, porém, o Paraguai se impôs sobre a Alemanha, considerada time sensação nos últimos anos na Europa. Nuñez, Pittoni e Samudio marcaram para o time sul-americano. Para os alemães, Gundongan, Muller e Bender balançaram as redes.

logo depois a Suíça mostrou que a performance defensiva nas eliminatórias europeias não é tudo numa equipe praticamente classificada para a Copa do Mundo: com o habilidoso atacante Xherdan Shaqiri, do Bayern de Munique, a equipe da casa saía nos con-

tra-ataques e num deles, aos 19, o próprio Shaqiri obrigou Jefferson a fazer boa defesa em dois tempos numa bola rasteira.

Os suíços também começaram a marcar o Brasil bem melhor, especialmente Neymar.

E, num lance de pura frustração

com o vigor da marcação do lateral Lichsteiner, do Juventus, Neymar deu uma entrada forte no jogador e iniciou um empurra-empurra em campo, levando o amarelo. Aos 27 Jefferson por pouco não falha num chute de Xhaka. Melhor no jogo, a Suíça pressionou a seleção, que só foi

SÉRIE A

Renan e Edilson reforçam o Botafogo contra o Inter Depois de 11 dias, o técnico Oswaldo de Oliveira pôde, enfim, comandar um treino tático com seus titulares no gramado. Ele armou o time em campo para o duelo com o Internacional, hoje, no Maracanã, e praticou bastante as bolas paradas, tanto ofensivas quanto defensivas. Em segundo lugar na tabela de classificação com 25 pontos, o Botafogo busca a vitória para tentar deixar o Cruzeiro para trás.

Sem Jefferson, que está com a Seleção Brasileira, e Gilberto, suspenso, a equipe alvinegra terá Renan e Edilson como novidades, além dos retornos de Bolívar e Gabriel, que cumpriram suspensão na partida contra o Goiás. A provável escalação é: Renan, Edilson, Bolívar, Dória e Júlio César; Marcelo Mattos, Gabriel, Vitinho, Seedorf e Rafael Marques; Elias.

Na atividade tática, Oswaldo armou o time em campo sem adversários para ajustar o posicionamento.

Enquanto os titulares treinaram as bolas paradas, os reservas praticaram finalizações.

A diretoria e os jogadores esperam que a torcida compareça em bom número ao Maracanã hpje, às 21h. Os ingressos terão preço reduzido em comparação aos jogos anteriores.

Internacional O Internacional deve ter uma novidade para o jogo de hoje, contra o Botafogo: o volante Ygor, que há muito tempo está fora do time devido a uma sequência de lesões, treinou entre os titulares ontem, no CT do Parque Gigante. Com Aírton suspenso e Josimar lesionado, ele deve receber uma chance no confronto diante do

FOTO: Divulgação

incomodar o adversário aos 36 quando Paulinho acertou uma cabeçada no travessão.

No segundo tempo, a Suíça abriu o placar logo em seu primeiro ataque: na tentativa de cortar um cruzamento de Behrami pela direita, Daniel Alves cabeceou como um artilheiro.

São Paulo enfrenta o Atlético do Paraná O técnico Paulo Autuori, do São Paulo, aproveitou o treino de ontem para realizar atividade tática defensiva e confirmar o time titular que enfrentará o Atlético-PR, hoje, às 19h30, no Morumbi. O treinador confirmou sua prioridade e escalou o argentino Clemente Rodríguez na lateral direita.

Clemente é lateral esquerdo, mas é destro. Com o desfalque de Douglas, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o técnico ainda teria como alternativas os jovens Lucas Farias e Caramelo. Mesmo assim, Autuori preferiu o improviso do argentino, de 32 anos.

Assim como aconteceu contra a Portuguesa, no domingo, o volante Rodrigo Caio atuará na zaga, ao lado de Rafael Toloi. Paulo Miranda tem lesão na coxa esquerda, e só voltará a jogar na próxima semana. Edson Silva, outra opção, precisa de mais duas semanas.

MP pede prisão de Sheik do Corinthians Oswaldo treinou time titular pela 1a vez

vice-líder do Brasileirão. O argentino Bolatti era o mais cotado para atuar.

Na lateral esquerda também haverá mudança: Fabrício retoma a titularidade no setor no lugar de Kleber, que treinou normalmente, mas na equipe reserva. Na lateral direita, sem os três jogadores de ofício, Gabriel, Ednei e Cláudio Winck. Além dos laterais e dos volantes, há problemas na zaga e no ataque. Lesionado, Índio nem viajou ao Rio de Janeiro, o que garante a permanência de Ronaldo Alves no setor. Na frente, com Forlán servindo a seleção uruguaia. Portanto o Internacional deve encarar o Botafogo com Muriel; Jorge Henrique, Ronaldo Alves, Juan e Fabrício; Ygor, Willians, Alex e D’Alessandro; Scocco e Leandro Damião.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro recorreu da decisão que absolveu o atacante Emerson Sheik.

Ao contrário do motivo que absolveu o atleta (de que não havia indícios de ligação com esquema fraudulento), o MP comunica que existem provas robustas para incriminar Emerson e quer que ele responda por crime de contrabando, que prevê reclusão de 1 a 4 anos.

Em nota oficial, o procurador da República Sérgio Pinel, em apelação do MP, alega que Emerson sabia que estava importando ilegalmente o veículo, pois pagou um valor muito inferior ao preço original. O jogador, segundo o MP, já havia sido proprietário de outro veículo importado, um Chevrolet Camaro, e por isso saberia como funcionavam os procedimentos para aquisição de um automóvel importado.

14/08/2013 19:10:55

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 15 de agosto de 2013 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO TEODORO DA COSTA CPF/CNPJ: 323569354-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.315,57 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049687 Responsavel.: ANCRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTD CPF/CNPJ: 015131435/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.154,98 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049443 Responsavel.: ATUALSAT LTDA CPF/CNPJ: 012940615/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$329,94 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049491 Responsavel.: XOSTENES PESSOA DE LUNA. CPF/CNPJ: 622798154-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$160,82 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049904 Responsavel.: ANTONIO PAULO SILVA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 018936014-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.160,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049696 Responsavel.: BABYSHOP COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ: 015809334/0002-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.079,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049878 Responsavel.: CELSON JOSE HENRIQUE CPF/CNPJ: 044803334-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049488 Responsavel.: COJUMINAS COJUDA MINERACAO LTDA CPF/CNPJ: 035429968/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.130,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049369 Responsavel.: G PLASTICOS LTDA CPF/CNPJ: 011170597/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$380,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 050146 Responsavel.: HELIO FELIX MAXIMO CPF/CNPJ: 569677804-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$142,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049902 Responsavel.: IVANILDA TARGINO CPF/CNPJ: 013721346/0001-20 Titulo: DUP PRES SER IN R$220,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049520 Responsavel.: JOSEFINA MARIA JUSTINIANO DE LIMA CPF/CNPJ: 034877514-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.237,23 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049714 Responsavel.: JOSEFA SONIA DE ANDRADE L PEREIRA M CPF/CNPJ: 011965044/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$347,95 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049956 Responsavel.: JOSE MESQUITA DE ANDRADE NETO CPF/CNPJ: 049158574-84 Titulo: DUP VEN MER IND R$639,07 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049707 Responsavel.: WALMA ANGELA DE LIMA GOMES CPF/CNPJ: 013533711/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$576,83 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD CPF/CNPJ: 001814253/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,60 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049314 Responsavel.: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD CPF/CNPJ: 001814253/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,60 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049315 Responsavel.: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD CPF/CNPJ: 001814253/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$987,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049316 Responsavel.: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD CPF/CNPJ: 001814253/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$987,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049317 Responsavel.: BAR & REST TAMBAU LTDA CPF/CNPJ: 007002889/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$668,41 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048671 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ: 011118705/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.566,66 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 047160 Responsavel.: COMERCIAL DE VCALCADOS VL LTDA EPP CPF/CNPJ: 017056983/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.411,49 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 050108 Responsavel.: ECOBLOCO-IND.E COM. BLOCOS LTD CPF/CNPJ: 008295993/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 99,80 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048466 Responsavel.: EL TIMANI CONST. E INCORP. LTD CPF/CNPJ: 012704776/0001-71 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 39,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049384 Responsavel.: ENSAIO BRASIL PRODUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013499370/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.277,50 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049151 Responsavel.: ENSAIO BRASIL PRODUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013499370/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$850,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049152 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ: 011202135/0001-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.720,83 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048932 Responsavel.: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ: 011202135/0001-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.377,21 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048955 Responsavel.: GIULIANE SANTOS DE LIRA-ME CPF/CNPJ: 014916596/0001-89 Titulo: CHEQUER$540,00 Apresentante: EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA Protocolo: 2013 - 047477 Responsavel.: GIULIANE SANTOS DE LIRA-ME CPF/CNPJ: 014916596/0001-89 Titulo: CHEQUER$360,00 Apresentante: EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA Protocolo: 2013 - 047478 Responsavel.: GIULIANE SANTOS DE LIRA-ME CPF/CNPJ: 014916596/0001-89 Titulo: CHEQUER$270,00

Protocolo: 2013 - 049133 Responsavel.: LIMPE TUDO COM. MAT. LIMPEZA CPF/CNPJ: 013892068/0001-74 Titulo: DUP VEN MER IND R$514,38 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 047206 Responsavel.: MIX COM. DE COSM. E PERF. EIRELLI CPF/CNPJ: 000388903/0001-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$966,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048571 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DIAS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 010983352/0007-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$708,90 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049690 Responsavel.: NEW LOOK OTICAS LTDA CPF/CNPJ: 012110729/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 89,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049745 Responsavel.: NUCLEO DE PROJETAVEIS COM.E SERV.LT CPF/CNPJ: 015069738/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$766,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049841 Responsavel.: NUCLEO DE PROJETAVEIS COM.E SERV.LT CPF/CNPJ: 015069738/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$219,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049792 Responsavel.: OTICA VISAO GRADUADA LTDA CPF/CNPJ: 008045805/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 57,76 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049747 Responsavel.: R. GONCALVES & CIA LTDA CPF/CNPJ: 005967982/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.313,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049656 Responsavel.: R.GONCALVES E CIA LTDA CPF/CNPJ: 005967982/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$945,98 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049609 Responsavel.: R.GONCALVES CIA LTDA CPF/CNPJ: 005967982/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$650,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049352 Responsavel.: RODRIGO SIQUEIRA DOMINGOS CABRAL ME CPF/CNPJ: 018195025/0001-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$355,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048642 Responsavel.: SEVERINO FERREIRA COSTA CPF/CNPJ: 013136646/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$279,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049911 Responsavel.: SEVERINO FERREIRA COSTA CPF/CNPJ: 013136646/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$279,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049910 Responsavel.: SIMAO E BRANCO COM LTDA. CPF/CNPJ: 011509586/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$224,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048380 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 15/08/2013 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Apresentante: EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA Protocolo: 2013 - 047479 Responsavel.: IRAN FERREIRA SAMPAIO CPF/CNPJ: 319747832-00 Titulo: C. A. MERCANTIL R$6.355,07 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A SETOR DE P Protocolo: 2013 - 048512 Responsavel.: JR MACHADO ASSESSORIA LTDA - ME CPF/CNPJ: 015515985/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.077,40 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049368 Responsavel.: NUCLEO DE PROJETAVEIS COM.E SERV.LT CPF/CNPJ: 015069738/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048093 Responsavel.: NUCLEO DE PROJETAVEIS COM.E SERV.LT CPF/CNPJ: 015069738/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$363,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048861 Responsavel.: RENAN G.L.ARAUJO - ME CPF/CNPJ: 000976922/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 13,28 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 047349 Responsavel.: RENAN G.L.ARAUJO - ME CPF/CNPJ: 000976922/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$349,36 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 047370 Responsavel.: RONCHI E CAVINATO CONST E IMOB LTDA CPF/CNPJ: 008933618/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.000,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048605 Responsavel.: RUMOS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 073034746/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$368,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049459 Responsavel.: STAR CONST LTDA CPF/CNPJ: 013384372/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 92,32 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049385 Responsavel.: STAR CONST LTDA CPF/CNPJ: 013384372/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$198,48 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049388 Responsavel.: TELLE-TELECOMUNICACOES E ENG. LTDA CPF/CNPJ: 004289584/0001-18 Titulo: DUP VEN MER IND R$565,15 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048891 Responsavel.: TEREZINHA OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 929356134-49 Titulo: CED CRE BAN IND R$689,82 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2013 - 049480 Responsavel.: THAIS REGINA PEREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 008408344/0001-46 Titulo: CHEQUE R$ 3.607,66 Apresentante: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO Protocolo: 2013 - 048509 Responsavel.: UBIRATA PALERMO TRIGUEIRO MENDES CPF/CNPJ: 017817955/0001-39 Titulo: DUP VEN MER INDR$577,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046756 Em razao de que os supracitados devedores naoforam encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicasacima citadas a virem pagar, ou darem por escritoasrazoesquetem,neste1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, apartirdesta data,sobpenadeseremosreferidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa,15/08/2013 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL ESPECIAL (S-10) E ADITIVO PARA O REFERIDO ÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município de Araruna (FPM/MOVIMENTO/TRIBUTOS/ICMS/FUNDO ESPECIAL/CID E FEDERAIS (FUNDEF 40%/IGD): 02:010 - GABINETE DA PREFEITA - 04.122.00 02.2005/04.122.0002.2089 - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006/04.129.0002.2008 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 12.361.0 005.2022/12.361.0005.2023/12.361.0030.2121- ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA - 08.241.0013.2047/08.244.0033.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:080 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 15.452.0022.2009/25.782.0007.2015 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - 20.601.0011.2019/23.333.034.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; E 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0033.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00062/2013 - 07.08.13 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 67.800,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Leite NEOCATE 400g, conforme Decisão Interlocutória do Processo de n.° 0002270-91.2013.815.0181. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS SAÚDE TC 02.00 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0023.2067 - Coord. e Manut. das Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00233/2013 - 14.08.13 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 34.656,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos de informática, programação em LINUX e WINDOWS e instalação de redes, destinados aos laboratórios de informática da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos da Administração Municipal - Araruna/PB, exceto Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município de Araruna: 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2013 - 07.08.13 - RAFAEL FERTONANI LINS 3793929008-60 - R$ 3.750,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços combinados de escritórios e apoio administrativo _ Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2103.

DOTAÇÃO: 02.030 - Secretaria de Administração 02030.04.122.2002.2004 - Manutenção dos serviços administrativos 33.90.39.0000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2103 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00063/2013 - 14.08.13 - IRAMILTOM SATIRO DA NOBREGA - R$ 7.000,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos de informática, programação em LINUX e WINDOWS e instalação de redes, destinados a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 03.001 - SECRETARIA DE SAÚDE: 10.302.0012.2043 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00061/2013 - 07.08.13 - RAFAEL FERTONANI LINS 379392908-60 - R$ 3.750,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 001/2013 EXTRATO DE 1º ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR OBJETO: Aditivo de valor, repercutindo em R$ 8.078,40 no contrato original 010/2013, nos termos do art. art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 12.769.172/0001-03 (CONTRATANTE) e EVERALDO PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 142.134.354-15.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 23 de Julho de 2013.

WIVIANE EUGÊNIA PAIVA Secretária ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0034/2013 EXTRATO DE 1º ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR OBJETO: Aditivo de valor, repercutindo em R$ 8.034,42 no contrato original 0034/2013, nos termos do art. art. 65, II da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.036.438/0001-31 (CONTRATANTE) e L & D CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.620.599/0001-69.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 22 de Julho de 2013.

DANILSON FERREIRA DA CRUZ Secretário ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0095/2012 EXTRATO DE 2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo, fica prorrogado por mais 9 (nove) meses ao contrato original 0095/2012, nos termos do art. art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e CONSTRUTORA E SERV. DE LIMP. CRC LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.622.71/0001-00.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 25 de Março de 2013.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito CONTRATO Nº 0106/2013 EXTRATO DE 1º ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR OBJETO: Aditivo de valor, repercutindo em R$ 27.858,75 no contrato original 0106/2013, nos termos do art. art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e EDITORA GRAFSET LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.242.250/0001-26.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 13 de Agosto de 2013.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇAO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR DE PRODUTORES LOCAIS – “AGRICULTURA FAMILIAR” - Nº 002/2013 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Educação, às 10h00min, do dia 30 de Agosto de 2013, licitação “Chamada Pública”, do tipo menor preço, na sede da Prefeitura Municipal de Baía da Traição, no seguinte endereço: Rua Dom Pedro II, 681 – Centro – Baía da Traição/PB para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de Alunos matriculados e assistidos pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Creches Municipais. No período de Setembro a Dezembro. Conforme Lei 11.947/09, Resolução nº 38/09 e Resolução nº 25/12. Recursos: previstos no orçamento vigente (PNAE). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua José Ednilsom Medeiros, s/n – Centro – Baía da Traição/PB. Baia da Traição - PB, 14 de Agosto de 2013.

JOELMA FÉLIX BARBOSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustível óleo diesel S10/S50, de acordo com o Processo Administrativo nº 038/2013 o Pregão Presencial nº 005/2013.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: LUCENA COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ 15.369.972/0001-25 OBJETO: Aquisição de combustível óleo diesel S10/S50.

VALOR GLOBAL DE: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2013.

Ibiara - PB, 02 de Agosto de 2013 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 Extrato do Contrato da Concorrência Nº 001/2013. Contratados: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 12.209.627/0001-36. Objeto: contratação sob regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Fundamento Legal: Concorrência Publica nº. 001/2013. Dotação: 021.20.15.451.0025.1946.4490.51. VALOR: R$5.665.336,79 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Caaporã-PB, 14 de Agosto de 2013.

João Batista Soares Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013 CONTRATO Nº 143/2013 - Contratado(a): Rodrigo Ferreira Leal - ME. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de raios-X e processadora, com todas substituições de peças inclusas na realização da prestação do serviço. Valor Contratado: R$ 78.000,00. Recursos: Próprio, SUS e Prog. Federais. Classificação: FMS, Man. FMS, Outros Serv. Terceiro – P.Jurídica. Vigência: 07/08/13 a 07/08/14.

Bayeux/PB, 07 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2013, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços destinado apresentações artísticas, palestras e facilitação oficinas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIAÇÃO DOS POETAS POPULARES DO SERTÃO PARAIBANO - R$ 7.900,00.

Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2013 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinado apresentações artísticas, palestras e facilitação oficinas.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2013.

DOTAÇÃO: 2.19 - Secretaria Municipal de Políticas Públicas - SEMPP 04.122.1022.2137 - Manter os serviços e atividade adm. da Sec. de Pol. Pub. 13.392.1003.2139 - Manter os serviços e atividades da Sec. Exec. da Cultura 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0 - recursos ordinários VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00124/2013 - 14.08.13 - ASSOCIAÇÃO DOS POETAS POPULARES DO SERTÃO PARAIBANO - R$ 7.900,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0031.1045 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE - 4490.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00104/2013 - 14.08.13 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 94.100,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2013.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinado apresentações artísticas, palestras e facilitação oficinas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: .

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/08/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 005/2013, para aquisição de combustível óleo diesel S10/S50, conforme edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa: LUCENA COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ 15.369.972/0001-25, vencedora com o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) por litro de óleo diesel S10/S50, totalizando o valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais), conforme julgamento da comissão e carta proposta.

Ibiara - PB, 01 de Agosto de 2013.

Pedro Feitoza Leite - Prefeito

MONTE ALEGRE TÊXTIL S.A - MATESA TÊXTIL CNPJ Nº. 41.196.791/0001-54 Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Y-2, nº 341, Distrito Industrial de João Pessoa, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, com vista a apreciar a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos Administradores, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e a destinação do resultado, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (b) Outros assuntos de interesse da sociedade.

João Pessoa, PB, 13 de agosto de 2013 Francisco José Cavalcanti Gonçalves Presidente do Conselho de Administração

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2103 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2103, que objetiva: Serviços combinados de escritórios e apoio administrativo _ Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IRAMILTOM SATIRO DA NOBREGA - R$ 7.000,00.

Triunfo - PB, 14 de Agosto de 2013 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2103.

OBJETO: Serviços combinados de escritórios e apoio administrativo _ Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: .

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2013.

ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Cabedelo Secretaria de Administração Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Processo nº 2012/006899-5 MANDADO DE CITAÇÃO O Bel. EUZO DA CUNHA CHAVES, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Cabedelo, faz saber a Servidora ANTONIA VERONICA DE ANDRADE NETA, Professora de Português, matricula 2999-8, que estão correndo, em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo em que a mesma figura como indiciada, incurso no Artigo 214, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Municipal 523/89- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cabedelo, por abandono de Cargo por mais de trinta dias consecutivos. E, constando dos autos, que foi devidamente notificado por via postal e não apresentou Defesa, fica, pelo presente Edital, citado para, no dia 28 de agosto de 2013, às 15:00 horas, comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão, sediada na Rua Desembargador Manoel Felício Pinto, 92, Monte Castelo, Cabedelo-Pb, a fim de ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da Indiciada, é expedido o presente Edital. É expedido o presente Edital.

Cabedelo, 12 de agosto de 2013.

EUZO DA CUNHA CHAVES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2013 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI - R$ 528.594,98.

Mari - PB, 09 de Maio de 2013.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de Preços nº 005/2012/FMS, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005/2012, realizado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02070.10.301.4280.2040 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 02070.10.302.4280.2039 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO BLOCO DE MACRO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 3390.30.09 - MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00110/2013 - 09.05.13 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI - R$ 528.594,98.

O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° MARIO LUCIANO PEREIRA DA SILVEIRA, CPF: 076.894.024-96, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 010057911, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª LIDUINA PEREIRA LIMA MORAIS, CPF: 526.466.29400, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 244015160, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° JUVENCIO VASCONCELOS NETO, CPF: 122.630.52372, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138054782, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ANTONIO MILTON ARAUJO DE SA SERRAO, CPF: 036.530.624-03, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138049808, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° TRANSPORTADORA TRAVASSOS LTDA , CNPJ: 24224966/0001-70, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138038093, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ELTON VIRGINIO DA SILVA, CPF: 048.564.874-18, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 209000185, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° JOSE SEVERINO DO RAMOS P DE MELO JUNIOR , CPF: 648.698.063-04, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138029201, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° INALDO DA SILVA AMARAL, CPF: 602.079.304-49, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 244016303, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARNEIRO, CPF: 086.335.844-68, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138045588, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ROBSON NAVARRO RIBEIRO, CPF: 162.244.694-15, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138040861, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO BV FINANCEIRA S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° OZEAS BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF: 037.685.91484, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 138031868, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. CNPJ (MF): 09.090.259/0001-45 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da empresa, situada na Fazenda Miriri, Zona Rural, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, no dia 24/08/2013, às 11,00 horas, a fim de deliberarem sobre a ampliação do objeto social da companhia e consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social.

Santa Rita (PB), 09 de agosto de 2013 Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho Diretor Presidente 14/08/2013 18:41:14

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A UNIÃO

Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No259/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/08/2013 às 14h e 30mim para: Aquisição de material permanente equipamentos de informática, destinado a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-01436-2 João pessoa, 13 de agosto de 2013.

Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL No316/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/08/2013 às 14h horas para: Registro de preços para aquisição de ambulância, destinado a secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-01347-2 João pessoa, 14 de agosto de 2013.

Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No336/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 04/09/2013 às 09h para: Aquisição de computadores portáteis, impressora multifuncional, projetor, câmeras fotográficas, caixa de som, aparelhos de GPS, pen drive USB , destinado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia - SEMARH, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-01482-5 João pessoa, 14 de agosto de 2013.

Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Esporte Clube Cabo Branco,no uso de suas atribuições contidas no art. 55 do Estatuto vigente, em atendimento a proposta da diretoria nos termos do art. 39 do mesmo diploma legal, vem através do presente edital convocar todos os sócios proprietários com direito a voto, conforme o (Art.17c/c 38), a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 21 de Agosto de 2013 em primeira convocação as 19:00h e, não havendo número legal em segunda convocação para as 20:00h (Art. 38) , na sua sede social na rua Coronel Sousa Lemos 167 Miramar João Pessoa-PB, visando a reforma do Estatuto Social, em especial seus artigos 34 e 36.

João Pessoa, 15 de Agosto de 2013 Antônio Fernando de Souza Toledo Presidente ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 94.100,00.

Sapé - PB, 14 de Agosto de 2013 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2013, que objetiva: Aquisição de Tecidos destinados a confecções dos fardamentos de diversas secretarias do município de Cajazeiras PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - R$ 25.933,00.

Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2013 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Tecidos destinados a confecções dos fardamentos de diversas secretarias do município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2013.

DOTAÇÃO: 2.01 - SECRETARIA DE GOV E ART POLITICA 04.122.1002.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE GOV E ART POLITICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2010 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.05 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.1002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01.121.1002.2013 - MANTER AS ATIV DA SEC DE PLANEJAMENTO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.2033 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO - MDE 12.361.2007.2104 - MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 1 - RECEITA DE IMP TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 2.09 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 04.122.1022.2040 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.1002.2044 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.12 - SECRETARIA MUN DO DESEN RURAL E DO MEIO AMBIENTE 18.541.2039.2142 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E CONTROLE INT - SEMOCI 04.122.1002.2136 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1022.2137 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00123/2013 - 14.08.13 - ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - R$ 25.933,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 068/2013, que objetiva: Aquisição equipamento de informática; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG Informática e Papelaria Ltda - R$ 421.396,40.

Bayeux - PB, 13 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 CONTRATO Nº 153/2013 - Contratado(a): JG Informática e Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição equipamento de informática. Valor Contratado: R$ 421.396,40. Recursos: Próprio, FNDE, SUS, FMAS e Prog. Federais. Classificação: Diversas Secretarias, Equipamento. e Mat.Permanente.

Vigência: 13/08/13 a 31/12/13.

Bayeux/PB, 13 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00024/2013 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00024/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de seguro para veículos automotores terrestres do tipo carro de passeio, utilitário, ônibus e micro-ônibus pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Ingá com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, no dia 28/08/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 27/08/2013.

Ingá(PB), 14 de agosto de 2013.

JURANDY ALVES DO NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013 OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de construção de duas Paradas de Ônibus e uma Caixa D’água no município de São Francisco/PB, nos termos da Súmula 257/2010 do TCU. Data e Local, às 08:00 horas do dia 27/08/2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Valor Estimado R$ 26.809,81.

São Francisco - PB, 14 de Agosto de 2013.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Pregoeiro.

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 15 de agosto de 2013

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ALTERAÇÃO / REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-01344-1 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que em razão de alteração nas Especificações Técnica e no objeto na Minuta do Contrato, fica designado o dia 27 de agosto de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, a realização do Pregão Presencial nº. 044/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Consultoria Contábil. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br.

O arquivo com a versão 02 das Especificações Técnicas encontra-se disponível na página da CAGEPA. www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 13 de agosto de 2013.

João Santos de Menezes Pregoeiro

O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª ADRIANE DE SOUZA SILVA, CPF: 024.564.234-02, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230228194, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 504.243.784-34, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230361609, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ADAILTON JOSE DE SOUZA SANTOS , CPF: 062.625.574-07, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000031870402537, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

João Pessoa, 13 de agosto de 2013.

PUBLICAÇÃO • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2251/2013 com vencimento em 08/08/2015 - Proc.2013-004564/TEC/LI-2352, para construção de conjunto habitacional com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades – Residencial Hamamélis – Área I, com fossa séptica e sumidouro, Mangabeira, no município de JOÃO PESSOA - PB.

O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° ALDO MARQUES GONCALVES JUNIOR, CPF: 009.990.644-95, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000031870329910, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, através do Proc.2013-004849/TEC/LI-2386, construção do conjunto habitacional com 66 (sessenta e seis) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de CAJAZEIRAS - PB.

O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª URUBATANIA DANIELLE MORAIS DE SALES, CPF: 079.087.73419, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230424198, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, através do Proc.2013-005003/TEC/LP-1761, construção do conjunto habitacional com 112 (cento e doze) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de ITABAIANA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, através do Proc.2013-005004/TEC/LO-5811, construção de ADUTORA, com 8.430,00 m de rede de distribuição e a previsão de 846 ligações domiciliares, que irá atender 597 (quinhentos e noventa e sete) unidades habitacionais no Loteamento Nossa Senhora da Penha, Bairro Areial, no município de MAMANGUAPE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, através do Proc.2013-005005/TEC/LO-5812, construção do conjunto habitacional com 20 (vinte) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de PEDRA LAVRADA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, através do Proc.2013-005006/TEC/LP-1762, construção do conjunto habitacional com 132 (cento e trinta e dois) unidades, com fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB. EMILIA CORREIA LIMA Diretora Presidente

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2013 REGISTRO CGE Nº 13-60005-2/2013 OBJETIVO: Alienação de 72 (setenta e dois) animais bovinos adultos + 03 crias ao pé, assim distribuídos por raça: 07 reprodutores e 10 matrizes da raça Gir, sendo 02 com cria ao pé; 16 reprodutores e 09 matrizes da raça guzerá, sendo 01 com cria ao pé, 18 reprodutores e 12 matrizes da raça Sindi, de elevado valor genético e destinados à reprodução, avaliados em R$ 150.550,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais). O leilão será comandado pelo Leiloeiro Administrativo, designado pela Portaria nº 006/2013, de 21/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 25/01/2013.

LOCAL, DATA e HORÁRIO: Estação Experimental de Alagoinha, localizada no município de Alagoinha-PB, no dia 21/ 09/ 2013, às 11:00 horas.

FORMA DE PAGAMENTO: A vista com 5% (cinco por cento) de desconto ou a prazo em 05 (cinco) parcelas, assim distribuídas: 01 (uma) parcela correspondente a 20% do valor da venda a ser paga pelo comprador no ato do arremate e 04 (quatro) parcelas restantes com vencimento, respectivamente, para os dias 21/10/2013, 21/11/2013, 21/12/2013 e 21/01/2014. Para o pagamento a prazo, o comprador firmará Contrato com a EMEPA-PB, contendo a obrigação “Pro Solvendo”.

Caso o pagamento se verificar em cheque, a liberação do(s) animal(is) arrematado(s) se dará tão somente após a compensação bancária do mesmo.Comissão de 5%(cinco por cento) ao leiloeiro sobre o valor do(s) animal(is) arrematado(s) a ser paga pelo comprador no ato da arrematação, destinada à cobertura de parte das despesas com a organização do leilão.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.406/2002 (Código Civil) e pelas Leis Estaduais n° 9.697/2012, de 04.05.2012 e a de n° 9.821/2012, de 06.07.2012 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Toda e qualquer pessoa física ou jurídica no gozo de suas obrigações civis, desde que adimplentes junto a EMEPA e que cumpra o regulamentado na Lei nº 9.854/99.

MAIORES INFORMAÇÕES: Na sede da EMEPA-PB, situada na Rodovia Min. Abelardo Jurema- PB 008, KM 07 – Jacarapé III, nesta Capital, no horário das 8 horas às 14 horas de segunda a sexta-feira, pelos fones 83-3278-1160/8826-7273/8717-1049/9996-1292/9988-0015, ou pela internet no site: www.emepa.org.br.

João Pessoa, 14 de agosto de 2013.

MARIA LÚCIA DA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/13 Registro CGE Nº. 13-01223-4 Objeto: aquisição de equipamentos de informática (notebooks), conforme especificações detalhadas no Anexo 2 – Termo de Referência.

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, constituídos pela Decisão DE PRE n.º 053/12, de 28 de dezembro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 009/2013, realizado no dia 01/08/2013, às 10h00min, foi FRACASSADO. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, no dia 28 de agosto de 2013, às 09h00min, na forma presencial, que tem como objetivo a locação de 01 (um) veículo do Tipo VAN, usada, ano e modelo a partir de 2009, com 16 lugares, a diesel, com Ar Condicionado, e todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso da Secretaria Municipal de Educação, deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura.

MONTE HOREBE PB, 14 de agosto de 2013.

CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro Oficial. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 041/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material de Construção.

Data de abertura: 27/08/2013 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.

Sumé, 13 de agosto de 2013.

Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material Esportivo. Data de abertura: 27/08/2013 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.

Sumé, 13 de agosto de 2013.

Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Projeto Esporte e Lazer da Cidade – PELC do Município de Sumé – PB. Data de abertura: 27/08/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.

Sumé, 13 de agosto de 2013.

Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASPAS - Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, no uso das atribuições estatutárias, fortes no art. 28,II, § 1º e 2º c/c art. 29, II, conferidas pelo Estatuto Social da entidade, realiza COMUNICAÇÃO GERAL À SOCIEDADE e convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28/08/2013, quarta-feira, às 14:00h, em primeira convocação, e 15:00h em segunda convocação do mesmo dia, na Sede Administrativa da ASPAS, situada na Av. Bahia, 919, Bairro dos Estados, nesta capital, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Convocação para participar do Dia Nacional de Mobilização da Advocacia Pública, em 03 de setembro; 2) Providencias e aprovação de medidas em defesa de melhores condições de trabalho e respeito às prerrogativas constitucionais; 3) Encaminhamentos afins.

João Pessoa, 14 de agosto de 2013.

SANNY JAPIASSU ALCIDES FERREIRA DE LIMA ME - CNPJ/CPF Nº 14.309.423/0001-00 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 1573/2013 em João Pessoa, 03 de junho de 2013 – prazo: 730 dias.

Para atividades:COMÉRCIO VAREGISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. Na (o) TRAVESSA SIMPLICIO ROQUE Nº 166 - CENTRO. Município de LAGOA/PB. Processo: 2012-007392/ TEC/LO-3926

O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DA GUIA SOARES DE ARUAJO , CPF: 659.376.004-87, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230171931, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° SEVERINO DOS RAMOS DANTAS CORDEIRO, CPF: 441.618.40420, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000031870423402, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª ANA CLARA PEREIRA BARBOSA, CPF: 690.041.534-20, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000031870315626, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° EDUARDO FARIAS FILHO, CPF: 177.026.824-34, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230105068, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° JORGE HENRIQUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 022.899.514-04, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000011320432689, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª MARIA DO CARMO MACEDO, CPF: 302.782.364-72, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230442943, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SR° VICENTE EUSTAQUILINO DE SOUZA JUNIOR, CPF: 515.595.60487, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3104000000040230461492, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O BANCO HSBC S/A DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº 10.931/04, NOTIFICA O SRª KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES , CPF: 035.175.594-23, PARA QUE COMPAREÇA EM 48h A SEDE DESTE ESCRITÓRIO SITUADO NA PRAÇA 1817, Nº 105, SALA 301, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS DO CONTRATO: 3108000000040230293689, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. DESDE JÁ, CONSTITUÍDO EM MORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, AS 18;00HS NA SEDE LOCALIZADA A RUA: DESEMBARGADOR MANUEL FELICIO PINTO, Nº97, MONTE CASTELO, CABEDELO – PARAIBA. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, as dezoito horas foi dado encerramento a inscrição de chapas para a eleição do conselho deliberativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo – SINDCAB. Foi observada os prazos de inscrição para a possibilidade de interessados em concorrer a sucessão do conselho deliberativo do sindcab, sendo inscrita uma única Chapa, titulada Aprendendo,Construindo e Conquistando, representada Pelo Senhor Josemar Nunes Ferreira Junior, em conformidade o edital numero dois, publicada no jornal a Uniao , no diário oficial do estado e no site eletrônico, no endereço WWW.sindcab.org . Não havendo mais o que discutir foi conferido os documentos apresentados pela chapa, do qual foi dado pleno valor apresentado, como também será publicado o mesmo órgão de divulgação inconformidade com o edital de numero dois.

Não havendo mais o que discutir foi dado encerrado a reunião da Comissao eleitoral do Sindcab, realizada no dia doze de agosto de dois mil e treze, foi assinada por mim Ivan oliveira do Nascimento que secretariei a reunião e os demais integrantes da comissão eleitoral do sindcab.

Ivan Oliveira do Nascimento Lucio Jose do Nascimento Araujo Joao Carlos Peixoto COMISSAO ELEITORAL DO SINDCAB Chapa apta a concorrer no pleito eleitoral do sindcab em conformidade edital publicado o diário oficial do estado, jornal a união e site: WWW.sindcab.org do dia 23 de julho de 2013.

(Conselho Deliberativo) TITULARES Presidente Josemar Nunes Ferreira Junior Secretario Geral Carlton Ferreira Lima Secretario de Admin,Comum,Trans e Outros Mariza Lopes de Albuquerque Secretario de Saúde, Cons, Vig e Previdência Fábrica da Silva Secretario de Imprensa e Divulgação Roberto Rodrigues Palhano Secretario de Assuntos Intermunicipais Urano Figueiredo de Miranda Secretario de Aposentados e Pensionista Alisson Paschal Câmara Torquato Secretario de Finanças Alexsandro Batista de Lima Secretario de Formação Sindical Manoel Vieira da Silva Secretario de Educação, Esporte e Laser Pedro da Silva Oliveira SUPLENTES Secretario Geral Adelmo Euzébio dos Santos Secretario de Admin,Comum,Trans e Outros Rossana Lucia Araújo Bezerra Secretario de Finanças Waleska Pereira das Mercês Secretario de Imprensa e Divulgação Jonildo P. de Jesus Secretario de Assuntos Intermunicipais Roberta Negro Monte Souto Maior Secretario de Aposentados e Pensionista Raul Carlos Cala de Melo Secretario de Saúde, Cons, Vig e Previdência Edleusa Ribeiro Carneiro Secretario de Formação Sindical Luzia do Nascimento Alves Secretario de Educação, Esporte e Laser Lucia de Andrade Silva Conselho Fiscal Titular Suplente Eudezio Teixeira dos Santos Silvana Soraya Gouveia H. Martins Joel Humberto do Nascimento Geraldo Victor Barbosa Margareth Silva de Freitas Josimares Marques Duarte Delegados Sindical Titular Suplente Jose Mario Soares Madruga Wellington da Silva Carvalho Janine Silva de Oliveira Luciana de Mouro Machado Suenia Macedo Cavalcante Milton Carlos Cala de Melo Jociane de Almeida Alves Adeilson de Morais Ferreira Cabedelo, em 12 de Agosto de 2013.

Lucio Jose do Nascimento Araujo Ivan Oliveira do Nascimento Joao Carlos Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002.2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços 002.2013, que objetiva a construção de Ginásio de Esporte na Rua Projetada, s/n – Conjunto Clócio Beltrão Alagoinha/PB, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 036700944 / 2011; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA. Publique-se para sua eficácia.

Alagoinha - PB, 13 de Agosto de 2013 ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2013.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 28 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas por compra de Óleo Díesel S 10 para o atendimento dos veículos pertencentes e locados as diversas Secretarias do Município até dezembro de 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007.

Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min.

Guarabira - PB, 14 de Agosto de 2013 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

PRICILA RAMOS GOMES - CNPJ/CPF Nº 13.397.417/0001-81 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DE LICENÇÃO DE OPERAÇÃO . Para atividades: COMÉRCIO E VENDAS NO ATACADO, GROSSO E VAREJO, MERCADINDO E SEMELHANTE. Na (o) RUA São José s/n, Bairro Santo Antonio. Município de PATOS/PB. Referente ao Processo: 2013-004924/TEC/LO-5785

Construtora Luxor Ltda – Me, Inscrita No Cnpj: 09.157.478/0001-02, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de um residencial multifamiliar, situado a rua Sindá Felix de Lima, 160, Bairro da Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

KARLA DANIELA GUEDES DA SILVA SOUSA (PANIFICADORA FREI DAMIÃO) Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO. Para atividades: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA – (AC=144m². Município de POMBAL/PB. Referente ao Processo: 2013-004651/TEC/LO-5703

Construtora Luxor Ltda – Me, Inscrita No Cnpj: 09.157.478/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia para Construção de um residencial multifamiliar, situado a rua Sindá Felix de Lima, 160, Bairro da Cidade Universitária, João Pessoa – PB. 14/08/2013 18:41:16