A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00027/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 45.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00013/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 21.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/ L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00015/2013 - 01.04.13 - AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de repasse ativos firmados. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00014/2013 - 01.04.13 - PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 15.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Residuos Sólidos Domiciliar. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00012/2013 - 12.04.13 - RPC ENGENHARIA LTDA - R$ 285.636,65 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2013. OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura Fiscalização de obras públicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00. Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio torna público que adiou para o dia 26 de abril de 2013, às 14:00 horas, face alteração de planilha, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 12 de abril de 2013. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00025/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 54.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc.... FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00026/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças e Planejamento. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2013. OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc.... FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIOE SERVIÇOS DE PROD.HOSP.E LAB. LTDA - R$ 16.659,77; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.542.143,25; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 125.827,42; VIA MED LTDA ME - R$ 632.173,84. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc...; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00. São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 54.000,00. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS - 10.301.0029.2133 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0029.2141 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) - 10.301.0029.2143 - MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0031.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICASDE SERVIÇOS DE SAÚDE/FMS - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE - 10.304.0033.2139 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00001/2013 - 12.04.13 - SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00. Sapé - PB, 12 de Abril de 2013 DANILSON FERREIRA DA CRUZ - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013 Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013, do tipo menor preço por item, para o fornecimento de internet via rádio, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 13:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição ferragens, forro pvc e outros materiais, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013, do tipo menor preço, para o fornecimento refeições de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de óleo diesel, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00404-0 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 023/2013. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Kits de Comunicação e Monitoramento, para o controle automatizado de Conjuntos Motor Bomba a partir do nível de Reservatórios. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 906/2013 em João Pessoa, 08 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Campina Grande, com implantação de adutora para reforço no abastecimento das comunidades de São José da Mata e Pocinhos. Na(o)– SISTEMA INTEGRADO DE CAMPINA GRANDE/ADUTORA SÃO JOSÉ DA MATA/POCINHAS - UF: PB. Processo: 2013-001332/TEC/LI-2012.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00402-4 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 23 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 021/2013. Objeto: Aquisição de Ferramentas, destinadas ao Estoque do Almoxarifado Central da CAGEPA, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro
A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 907/2013 - Proc.2013-001333/TEC/LO-4846, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 08/04/2015, para operação da drenagem e pavimentação do conjunto habitacional popular do loteamento Colinas do Sul, no município de JOÃO PESSOA - PB.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00412-3 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 005/2013. Objeto: Aquisição de 69.600 Flaconetes de Meio de Cultura Composto de Substrato Cromogênico específico para detecção via enzimática de coliformes e escherichia coli em amostras de água (incubação de 24 horas), embaladas individualmente em unidades para amostra de 100 ml de água , pulverizada e estável. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/13 Registro CGE Nº. 13-00235-1 OBJETO: Aquisição pela PBGÁS de Estação de Regulagem Secundária (ERS) para interligação de clientes comerciais e residenciais à Rede Geral de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS, em conformidade com o Anexo Q13 – Especificações Técnicas. Nos termos da ata apresentada pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o Lote Único do referido certame à empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o Valor Total de R$ 133.870,95 (centro e trinta e três mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). João Pessoa, 12 de abril de 2012. DAVID DOS SANTOS MOUTA Diretor Presidente em exercício
ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO DO EDITAL Será realizada eleição, no dia 22 de maio de 2013, no período de 8h às 15h, na sede deste Sindicato, localizado na Rua José Bezerra Veras, 118, Centro, Emas-PB, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 8h às 13h, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso em jornal. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato, Câmara de Vereadores e na sede da Prefeitura Municipal. Emas-PB, 13 de abril de 2013 João Hercules Bezerra Gomes Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N092/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de material de higiene e limpeza - vidrarias, destinado a Policia Militar da Paraíba PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00408-3 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N053/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/04/2013 às 14:30 horas para: Aquisição de material de consumo, utensílios para cozinha, expediente e jogos lúdicos, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00417-4 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação
A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 985/2013 Proc.2013-000411/TEC/LP-1424, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 11/04/2015, para implantação do conjunto residencial popular unifamiliar com 160 (cento e sessenta) unidades e sistema de tratamento e disposição dos esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB.
A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 978/2013 - Proc.2013-001991/TEC/LI-2081, válida pelo período de 365 dias, com vencimento em 10/04/2014, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Adutora e Pavimentação das Vias de Acesso ao Conjunto residencial ITATIUNGA, no município de PATOS - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autorização da LICENÇA DE OPERAÇÃO - Proc.2013-002229/TEC/LO-5058, para a implantação de um conjunto habitacional popular com 20 unidades habitacionais, composto de sistema de esgoto sanitário de fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de SÃO BENTINHO - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ – CNPJ/CPF Nº 08.924.037/0001-18 Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 994/2013 em João Pessoa, 11 de abril d 2013 – Prazo 730 dias. Para a atividade de Aterro Sanitário Simplificado. Na(o) – Sítio Batedor, Zona Rural Município: Bonito de Santa Fé – UF: PB Processo: 2013-001590/TEC/LO-4912
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais permanente e de consumo, para o Laboratório de Próteses do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para atender a frota de veículos da Prefeitura de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 16:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 03/05/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N076/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para: Contratação de serviços de abastecimento de água potável em carro pipa, destinado a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00401-6 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação