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A UNIÃO

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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - Sábado, 13 de abril de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX Número 061

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jornalauniao.blogspot.com

Morre o ex-governador Dorgival Terceiro Neto FOTO: Ortilo Antônio

O advogado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, 80 anos, faleceu no início da noite de ontem, no Hospital da Unimed, na capital, onde estava internado. O corpo está sendo velado no Palácio da Redenção e será sepultado ainda hoje em Taperoá, terra natal do ex-governador. Por se tratar de um documento importante para a história político-administrativa do Estado, A União republica na edição de hoje a última entrevista exclusiva concedida por Dorgival à imprensa, em 12 de setembro do ano passado, na qual ele comenta a sua trajetória. Páginas 3 E 4

blitze na capital

BPTran apreende mais de 6 mil veículos por irregularidades De janeiro ao dia 11 deste mês, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) apreendeu 6.363 veículos em João Pessoa. Licenciamento atrasado e embriaguez ao volante são as principais infrações. Página 14

DESENVOLVIMENTO

Ricardo anuncia novo pacote de obras no valor de R$ 124 milhões

2oCaderno FOTO: Divulgação

Dorgival Terceiro Neto foi redator de A União, nos anos 50, fase que considerava uma das melhores de sua vida

Investimentos serão realizados na Grande João Pessoa e foram anunciados na primeira audiência pública do ODE. Página 17 foto: Evandro Pereira

em campina grande

Governo acelera construção de 1.948 casas populares

PÁGINA 17

Quarteto de Trombones apresenta-se hoje na Usina Cultural Página 5 FOTO: Demetrius Carvalho

Bruno Gaudêncio lança hoje em João Pessoa o livro Acaso Caos Página 8 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

cidadania

estiagem

Detran-PB vai instalar posto de atendimento no Valentina

Carros-pipa vão abastecer oito cidades do Brejo a partir de 2ª feira

O ó rgã o t a m b é m i rá ampliar a pista de provas instalada em sua sede, em Mangabeira. Página 14

Medida foi tomada pela Cagepa para evitar colapso da Barragem Canafístula II. Página 4

Kashima joga com o Santos hoje na abertura da Copa Sub-15 PÁGINA 21

Campeonato de jiu jitsu começa hoje no Ginásio Ronaldão PÁGINA 22

Informações úteis para a semana:

l Abastecimento d’água em 8 cidades do Brejo passa a ser feito por carros-pipa l

Sol e poucas nuvens 32o Máx. 25o Mín.

Sol e poucas nuvens 34o Máx. 21o Mín.

Sol e poucas nuvens 36o Máx. 23o Mín.

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 1,967 (compra) R$ 1,890 (compra) R$ 2,578 (compra)

Mãe Renilda afirma que ainda há muito preconceito contra as religiões de matrizes africanas Página 9

R$ 1,968 (venda) l R$ 2,030 (venda) R$ 2,579 (venda) l

Altura Sudema classifica 53 praias próprias para banho neste fim de semana

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

Reforma do estádio Amigão em CG emprega 100 operários na fase inicial

ALTA

05h53

2.3m

baixa

11h58

0.4m

Projeto Sabadinho Bom homenageia o Dia dos Jovens neste sábado, em JP

ALTA

18h11

2.2m

0.3m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

Um

William Costa -

wpcosta.2007@gmail.com

Cismas

ritmo intenso

bancários protestam

Intensifica-se o ritmo nas obras da transposição do Rio São Francisco. O Ministério da Integração Nacional abriu agora as propostas técnicas referentes à licitação das obras complementares do Eixo Leste do Projeto. Ao todo, mais 1,5 mil trabalhadores serão contratados para atuar no trecho que abrange os municípios pernambucanos de Floresta, Petrolândia, Betânia e Custódia. Atualmente, as obras da Integração do São Francisco mobilizam 4,3 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos. Em alguns trechos da obra, como o lote 8, em Salgueiro, em Pernambuco, e o lote 14, em São José de Piranhas, na Paraíba, as equipes se revezam 24 horas por dia. E até junho a força de trabalho vai dobrar.

Atendendo à recomendação nacional, dentro do Dia Nacional de Luta, bancários realizaram ato público em frente às agência do Santander, em João Pessoa, na última quinta-feira. Eles protestam contra demissões, da rotatividade e das metas abusivas, segurança e trabalho, igualdade de oportunidades, valorização dos aposentados e combate ao assédio moral. O banco, que em 2012 lucrou R$ 6,3 bilhões, cortou, so em dezembro último, 975 postos de trabalho.

SEDE PRÓPRIA

POPULARIZANDO

ASSOCIAÇÃO

O Partido Ecológico Nacional – PEN, que já nasceu grande na Paraíba sob a batuta do deputado Ricardo Marcelo, anda à procura de um imóvel para locar e fazê-lo sede do Diretório Estadual. O partido quer ter papel importante no processo eleitoral do próximo ano.

Eduardo Campos (PSB), em campanha aberta para presidente da República, procura preencher a lacuna de seu currículo no que é essencial à aspiração Planaltina. As inserções que o PSB está colocando na televisão tem o papel relevante de nacionalizar a imagem do governador de Pernambuco conhecido por 22% da população brasileira.

Nos 100 primeiros dias de administração, a Prefeitura de João Pessoa já pode exibir como feito a adoção de um elefante para a Bica. O risco é a oposição aliar o ritmo administrativo ao animal e tomá-lo como símbolo – pesado e lerdo.

RECONDUZINDO

INSTABILIDADE Não deu nem tempo para as domésticas comemorarem a conquista dos direitos trabalhistas com a nova lei aprovada. As demissões no setor despertaram-na para a nova realidade – a extinção da profissão. Cabe ao governo desonerar os encargos para serenar a tensão.

Dois

O advogado Francisco de Assis Camelo foi reeleito à presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. A eleição e posse foram realizadas durante sessão solene do Conselho Estadual da Ordem, no auditório José Mário Porto, em João Pessoa.

Sitônio Pinto -

sitoniopinto@gmail.com

A gata Gisa

E o telejornalismo? Virou consultório médico, onde podemos tirar nossas dúvidas sobre qualquer tipo de doença, enquanto tomamos o nosso café da manhã.” Costumo usar o ônibus também como ambiente de leitura. Por isso, gostei da ideia de se proibir o uso de aparelhos sonoros dentro dos transportes coletivos de João Pessoa. Um verdadeiro atentado contra o ouvido alheio, pelo volume nas alturas e a má qualidade das músicas. Mas tem um problema: quem vai mandar essa rapaziada agressiva e mal-educada desligar, por exemplo, os celulares? O motorista? O cobrador? O passageiro? Antigamente se dizia: ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil. Os dois estão aí, se comendo, provando que uma máxima nem sempre é o máximo. Hoje em dia há infinitas possibilidades de adaptação do célebre bordão lançado, nos anos 40, pelo Ministério da Agricultura. Exemplos: ou o Brasil acaba com a dengue, ou a dengue acaba com o Brasil. Ou a Justiça acaba com a fila do banco, ou a fila do banco acaba com a Justiça. E por aí vai... E já que falei em ditado, cito outro ainda mais famoso: Quem vê cara, não vê coração. Está correto. As aparências enganam. Mas se eu estivesse recolhido a uma UTI, com um pé na cova e outro na casca de banana, como diria Rafael Costa, e, de repente, entrasse a médica Virgínia Soares de Souza, com aquela cara de Mortícia, não teria a menor dúvida de que estava frente a frente com a chefe do Serviço de Transportes Desta para Melhor, que viera para me buscar.

Geovaldo Carvalho

Informe UN

porque deixa claro que a região Nordeste saudavelmente começa a entender que o desenvolvimento só se consolidará se for entendido e aceito como solução para todos. No caso da região mais pobre do Brasil, não existe espaço para soluções localizadas. Do Maranhão à Bahia, ou todos se unem para uma ação conjunta ou não se chegará a lugar algum. O governador Ricardo Coutinho tem mantido com os governantes nordestinos um contato permanente e sempre em alto nível. Não cabe imaginar, como quis sugerir a oposição local, que um Estado nordestino possa, pela inércia de outro, protagonizar sozinho a cena econômica regional. O Brasil mudou, a Paraíba também e o Nordeste idem. Só os maus oposicionistas, de variadas matizes, não dão sinais de que tenham aprendido com o tempo. Quanto às insinuações da oposição, sempre desmentidas pela realidade, é de se registrar que o governador sempre ressaltou, desde o início do mandato, que a prestação de serviços e a execução de obras são muito mais importantes do que as palavras. Nada contra o discurso parlamentar. Nada contra o debate das ideias. Mas, comandar administrativamente um Estado com as complicações que a Paraíba apresenta não é tarefa que se solucione com discurso, ainda que eles tenham certo significado. O que resolve, e está resolvendo, a situação dos paraibanos mais carentes, historicamente excluídos, é a ação solidária de um governo que, sem hostilizar a elite, prioriza seus projetos para os mais necessitados.

Domingos

No ano passado, por meses a fio, vozes da oposição ao Governo do Estado se levantaram nas tribunas parlamentares ou de imprensa para insinuar um imaginário processo de subordinação da Paraíba em relação ao Estado de Pernambuco, no que se refere a políticas desenvolvimentistas. Com argumentos infundados, cifras e números criados ao sabor de cada um, alegavam que autoridades paraibanas com pouco ou nenhum interesse em atrair para o Estado investimentos que se anunciavam estar sendo implantados em terras pernambucanas. Tais insinuações nunca tiveram respaldo na realidade, mas eis que agora fatos bem concretos e indesmentíveis se encarregam de desmascará-las. Ontem, representantes dos governos dos dois Estados deram o primeiro passo para a implantação de um núcleo de trabalho que vai reunir municípios pernambucanos e paraibanos com o objetivo de captar recursos federais voltados para as áreas de desenvolvimento e industrialização regional. Nesta reunião, ocorrida no auditório da Cinep, quinta-feira passada, decidiu-se que os municípios localizados nas regiões Sul da Paraíba e Norte de Pernambuco farão parte deste núcleo e serão tratados de forma diferenciada, com financiamentos diretos e especiais, principalmente para o setor de infraestrutura. Cria-se, para quem quiser ver, uma parceria para o futuro. Futuro da Paraíba, de Pernambuco e da região. É um entendimento administrativo e político para se comemorar. Primeiro,

Sávio -

A parceria do futuro

A discussão da moda é a proteção aos ciclistas. Concordo. Trata-se de um meio de transporte vulnerável, feito para cair, como diria Jô Soares. O assunto, porém, carece de melhor reflexão. Os ciclistas não são elementos exógenos, mas peças constituintes da engrenagem caótica em que se transformou o trânsito desta cidade. Se tudo o que andam pensando por aí for transformado em lei, os motoristas terão que trocar os pneus dos carros por asas... O “politicamente correto” não é mar, mas é cheio de onda. Soprar a velinha do bolo agora pode se tornar crime inafiançável. É sério. Na mesa do bar, os trinta comensais têm que manter uma distância regulamentar, para evitar que trinta perdigotos caiam sobre os trinta copos de chope. Imagino quanta gente besta deixaria hoje de sentar-se à mesa, com Cristo, no célebre ato de comunhão. Comer o pão até que comeriam, mas beberem todos da mesma taça... E o telejornalismo? Virou consultório médico, onde podemos tirar nossas dúvidas sobre qualquer tipo de doença, enquanto tomamos o nosso delicioso café da manhã. O danado é que o rol das patologias, digamos assim, menos complicadas está se esgotando e, por estes dias (como diria Martinho Moreira Franco), terão que entrevistar especialistas em hemorroidas, coceira, unheiro, mau-hálito, bicho-de-pé... Quem tiver comendo um Vieux Bologne, chiii!!!

A direção da Energisa elevou o piso da produtividade de seus fiscais e eles, desesperados, estão enfiando gatos nas casas dos usuários.” A gata Cotorina já chegou aqui em casa com uma barriga enorme, maior do que ela. Quase não podia andar. A vizinha da esquina nos pediu para albergarmos Cotorina enquanto ela tinha gatinhos, pois a permanência de Cotorina na casa era difícil, por conta de um cachorro. Os dois não se entendiam, como reza a tradição, e Cotorina estava com o bucho pela boca, em tempo de ter sua ninhada. Mas logo Cotorina revelou que não era o cachorro da vizinha que não se dava com ela, mas ela que brigava com o cachorro, de igual para igual, mesmo com a barriga formidável. Pois a hóspede passou a agredir nosso Fox Paulistão – um Terrier Brasileiro dos grandes, bravo que só a mãe dele. Levamos a gata ao veterinário para fazer um pré-natal. Tudo normal. Mas, e essa cauda cotó, com o toco enroscado feito rabo de porca? – Perguntei ao Doutor. – É um defeito genético – respondeu o clínico. Daí o nome na ficha de “Cotorina”, uma gata mourisca e branca, enjoada que só ela, que veio a ter seis gatinhos no meu quarto de dormir, debaixo de uma velha cômoda, quase centenária – presente de Praxedes Pitanga a meu pai,

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

o bom Otávio (eu sou o mau Otávio). Pitanga foi o autor do primeiro projeto brasileiro de reforma agrária, e a cômoda é mais antiga. Depois chegou o gato Mil. Um gato todo tigrado, belo bichano. Era um gato adolescente, e terminamos de criá-lo. Parece um tigre de bengala. Fez uma ninhada de gatinhos lindos na gata de outra vizinha. É o gatão do quarteirão. Ficamos, assim, com um casal de gatos, até que alguém jogou uma gatinha preta e branca por cima do nosso portão. Não sei como ela não se machucou, pois o portão é alto, mais alto que um ladrão. Estamos criando a gata Gatarina. Nossa quota de felinos está esgotada. Espero que a empresa de luz – Energisa – não plante mais um gato lá em casa, como estão dizendo os jornais. A denúncia já chegou na Câmara Municipal. A direção da Energisa elevou o piso da produtividade de seus fiscais e eles, desesperados, estão enfiando gatos e gatas nas casas dos usuários. O gesto dos fiscais da Energisa é acusação grave contra os usuários de luz. Gato de energia é roubo. Só soltando os cachorros em cima deles. De preferência sem vacina, feito o meu. SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


EXCLUSIVO In memoriam João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

A UNIÃO

Dorgival Terceiro Neto Advogado e ex-governador da Paraíba

O imprevisível

não foi um obstáculo Alexandre Nunes

D

alexandrenunes.nunes@gmail.com

e personalidade imune às paixões político-partidárias, o taperoaense Dorgival Terceiro Neto, que hoje completa 80 anos, teve a incumbência de um dia assumir os destinos da Paraíba como governador. Durante entrevista para A União, ele admitiu que considera a política uma atividade cara e difícil de ser exercida. Dorgival chega aos 80 anos de idade, sem abrir mão do exercício da advocacia e das atividades culturais, como membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Sua passagem como redator de A União, na década de 50, é uma lembrança que faz questão de preservar, como uma das melhores épocas de sua vida. Dorgival Terceiro Neto começou seus estudos aos 12 anos, no Ginásio Diocesano, em Patos. Depois cursou o “Clássico”, no Liceu Paraibano, em João Pessoa. Concluiu o curso de Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Paraíba. Foi prefeito de João Pessoa, de 1971 a 1974, e governador da Paraíba, de 1978 a 1979.

Como foi sua infância em Taperoá, no Cariri paraibano e como iniciou seus estudos? Nasci em Taperoá em 12 de setembro de 1932, ano de uma seca terrível. Por lá fiquei uma boa parte da infância e só aos 12 anos é que sai para estudar em Patos. Éramos nove irmãos e meu pai, na condição de um pequeno produtor rural, não tinha condições para educar todos os filhos. Ele só tinha condição para bancar a instrução de apenas um filho e eu fui o escolhido para estudar em Patos. Só em 1950 foi que vim para João Pessoa, porque só tinha curso colegial, hoje segundo grau, em Campina Grande ou João Pessoa. Em João Pessoa foi mais fácil para mim, porque tinha um primo de nome Lucas Vilar Suassuna que era diretor do Departamento de Educação, substituto eventual do secretário de Educação. Foi Lucas quem conseguiu minha vaga no Liceu para o curso Clássico e também a minha vaga na Casa do Estudante da Paraíba. Fiquei em João Pessoa até hoje, minha segunda pátria. No entanto, não esqueço Taperoá nunca. Não a cidade em si, porém o meio rural em que me criei.

O ambiente da Fazenda Santa Maria influenciou a construção do seu universo cultural? A minha casa lá na fazenda Santa Maria, onde nasci, era frequentada por gente ligada ao meio cultural, especificamente por representantes da literatura popular, como os violeiros e repentistas. Meu primo Ariano Suassuna frequentava a fazenda Carnaúba que fica do outro lado do rio, em frente à nossa fazenda. Luiz Gonzaga nos visitava sempre, tocava sanfona, gostava de conversar com os meus pais e, por diversas vezes, pernoitou em nossa casa, na Santa Maria. Cresci convivendo com esses artistas. Como foi sua vida na Casa do Estudante e qual seu círculo de amizades naquele estabelecimento, que segundo dizem, tinha inúmeras personalidades que depois se destacaram no cenário político e cultural da Paraíba? Eu permaneci como interno na Casa do Estudante durante o período em que fiz todo o curso do Liceu Paraibano e a metade do curso superior na Faculdade de Direito. A Casa do

Estudante era um ambiente de muita leitura. Na Casa do Estudante tinha uma boa biblioteca para quem quisesse ler. Lá também morava Gonzaga Rodrigues que veio do interior para a capital e, não tendo onde ficar, se alojou no quarto dividido por mim e José Belarmino. De lá saíram muitas pessoas ilustres, como Francisco Leite Chaves, que foi senador pelo Paraná. Wilson Braga também morou, na minha época, na Casa do Estudante, e já fazia política desde aquele tempo.

Como se deu o seu ingresso no jornalismo e, neste universo, que amizades ainda preserva na imprensa paraibana? Ingressei em A União na década de 50, já como redator. No jornal A União o pessoal ingressava como auxiliar de redação, como revisor, mas eu já entrei como redator. O diretor era Juarez Batista, chamado pela escritora Ângela de Castro de “O Helênico’, e era isso mesmo. Quem me levou para A União foi José Barbosa de Sousa Lima, colega de Casa do Estudante e que, naquele tempo, era o redator chefe do jornal. Como redator, passei cerca de oito anos e, durante esse período, A União foi minha única universidade e nunca deixei de reconhecer isso. O que aprendi em A União valeu mais do que tudo que aprendi na universidade, porque o jornal me colocou em contato com universo. Na redação do jornal, tínhamos que saber de tudo e isso de uma maneira bem difícil. Hoje em dia, as comunicações são mais fáceis. Naquela época era muito difícil.

O que motivou a escolha do Direito como sua atividade profissional definitiva? Na verdade, na condição de filho de agricultores, minha vocação era para ser engenheiro agrônomo, mas aconteceu que um amigo meu, Onaldo Almeida Soares, me conseguiu um emprego assim que terminei o curso clássico no Liceu e nesse caso pensei: se for para Areia cursar Agronomia, vou perder o emprego. Não fui agrônomo por conta desta circunstância. A escolha do direito foi meio aleatória, mas motivada por uma razão: o medo da matemática. Fiz Direito não na intenção de

“O que aprendi em A União valeu mais do que tudo que aprendi na universidade” ser advogado. Pensava em ser magistrado. Aconteceu que quando terminei o curso, o desembargador Mário Moacir Porto, um grande amigo e uma das maiores culturas da Paraíba, quando soube que eu estava inscrito num concurso para juiz, disse que eu não ia ser juiz, mas trabalhar com ele e me nomeou subsecretário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Mas uma vez tive a minha vocação cortada. Acabei sendo advogado e até hoje milito na área, com mais de 50 anos de profissão. Todos os meus filhos, um filho e duas filhas, formaram-se em Direito, e já estou com três netos formados também em Direito. Eles não quiseram outra profissão e seguiram o meu rumo. Então, hoje estou com o escritório cheio de netos advogados e trabalhando comigo.

Como se deu a sua entrada na política? Eu nunca fui político, nunca tive gosto pela atividade política, que acho difícil, principalmente pela falta de lealdade. Pode até ser um defeito, eu sou meio ríspido e rude no relacionamento político. Eu nunca tive vocação para isso. Política é uma atividade cara e difícil de ser exercida. Na verdade, não existe sinceridade na política e por isso nunca me encantei por política. Fui nomeado prefeito de João Pessoa por Ernani Sátyro. A prefeitura estava um bagaço e tive que exercer um trabalho árduo para ajeitar a prefeitura, colocá-la nos eixos e implementar um plano diretor da cidade. Quando Ernani Sátyro deixou o governo, eu ainda estava na prefeitura e vinha Ivan Bichara para o Governo do Estado. Ivan me chamou e disse que queria que eu fosse o vice-governador. Ponderei que não tinha em meu currículo um desempenho na atividade política. Ele disse que estava fora da Paraíba há muito tempo e que precisava de alguém que conhecesse os problemas do estado. Disse a ele que o auxiliaria no que pudesse e terminei aceitando o convite. Fiquei como vice-governador até quando ele se retirou para se candidatar ao Senado. Tive que assumir o Governo do Estado, onde fiquei durante sete meses. Fui prefeito e governador quase sem querer, sem pedir e sem saber. Foi assim que exerci cargos políticos e graças a Deus me sai bem. No

entanto, nunca tive interesse em ser candidato a nada.

O que representou para um taperoaense chegar a governar os destinos da capital e do Estado da Paraíba? Eu nunca imaginei que nascido em taperoá , num pé de serra, eu viria a ser prefeito da capital e governador do Estado. Quer dizer, é o destino que traça o caminho e a gente vai seguindo, conduzido pela mão como uma criança. Eu cheguei a esses cargos todos, como já falei, sem querer, sem pedir e sem saber. No entanto, para mim foi uma grata surpresa. Mesmo assim, não gostaria de voltar a exercê-los. Comente sobre a conjuntura política atual e que mudou de sua época em relação aos tempos atuais. Eu assisto as campanhas políticas tem mais de 50 anos, e não mudou nada. É sempre a mesma coisa. A gente vê essas promessas de campanha. É um prometo isso, prometo aquilo e, no final das contas, fica só na promessa. O que mais me preocupa na Brasil é a falta de honestidade. Até parece que existe um germe que toma conta dos homens públicos. Toda semana tem um escândalo, tipo “mensalão”. Sempre roubam e não é pouco não. Tem escândalo todo dia. O Brasil, na verdade, é um país rico e com uma potencialidade que faz até inveja aos outros países, mas, da maneira como está, com essas administrações desastrosas, vai terminar, na verdade, na miséria.


Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

dorgival terceiro neto (1932-2013)

Ex-governador morreu ontem em JP Político e literato, Dorgival nasceu em Taperoá, terra que nunca esqueceu Morreu ontem em João Pessoa, por volta das 18h, o professor, advogado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, 80 anos. Ele faleceu no Hospital da Unimed, na capital, onde estava internado. O corpo está sendo velado no Palácio da Redenção e será sepultado hoje em Taperoá, terra natal do ex-governador. Em entrevista concedida ao jornal A União, em 12 de setembro do ano passado, e que está sendo republicada na edição de hoje, na página 3 deste caderno, Dorgival revelou-se um homem de personalidade imune às paixões político-partidárias. Ele considerava a política uma atividade cara e difícil de ser exercida. Dorgival chegou aos oitenta anos de idade em plena atividade, no exercício da advocacia e das

atividades culturais, como membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Sua passagem como redator de A União, na década de 50, é uma lembrança que ele fazia questão de preservar, como uma das melhores épocas de sua vida. Filho de Melquíades Vilar e Eliza Vilar, Dorgival Terceiro Neto começou seus estudos aos 12 anos, no Ginásio Diocesano, em Patos. Depois cursou o “Clássico”, no Liceu Paraibano, em João Pessoa. Concluiu o curso de Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Paraíba. Foi prefeito de João Pessoa, de 1971 a 1974, e governador da Paraíba, de 1978 a 1979. “Fiquei em João Pessoa até hoje, minha segunda pátria. No entanto, não esqueço Taperoá nunca. Não a cidade em si, porém o meio rural em que me criei”, comentou Dorgival, em entrevista - a última que concedeu ao repórter Alexandre Nunes, de A União.

em Santa Luzia

Cagepa reativa poço para abastecimento A Gerência Regional da Cagepa em Patos garantiu, durante assembleia realizada na Câmara de Vereadores de Santa Luzia, reativar o poço localizado na bacia do açude da cidade, com o objetivo de aumentar a oferta de água e reforçar o abastecimento no município, já que moradores de alguns bairros vêm enfrentando problemas em virtude da estiagem que assola a Paraíba. De acordo com o gerente da Cagepa em Patos, Maciel Damaceno, o poço que será reativado nos próximos dias vai garantir um acréscimo de mais 40 metros cúbicos

de água por hora, o que vai aumentar a oferta de água da cidade, que depende atualmente apenas da adutora Coremas/Sabugi. Maciel explicou que, para colocar o poço em funcionamento, a Gerência Regional de Patos já contratou, em caráter de urgência, uma empresa especializada para executar o projeto de eletrificação. Ele informou, ainda, que já acionou a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, em João Pessoa, para adquirir um conjunto motor bomba. “Acreditamos que em até 25 dias esse poço já esteja em pleno funcionamento”, disse.

FOTO: Ortilo Antônio

Dorgival Terceiro Neto relembrou os momentos marcantes de sua trajetória na última entrevista que concedeu à reportagem de A União

Reforma do estádio Amigão emprega 100 operários em sua fase inicial As obras de reforma do Estádio Ernani Sátyro, o Amigão, em Campina Grande, começaram pela parte interna. Trinta operários estão reconstruindo inicialmente dois dos quatro vestiários com nova instalação hidráulica e elétrica, além da recuperação das cabines de imprensa e revestimento das arquibancadas. Outros 70 trabalhadores serão contratados nos próximos dias. Os serviços foram inspecionados ontem pelo secretário da Interiorização e da Ação do Governo, Carlos Antônio Araújo de Oliveira, que esteve acompanhado do engenheiro Lennon Diniz, da construtora con-

tratada, o gerente do estádio, Arcânio Pacelli, e o diretor Mário Melo. “A reforma começou na parte interna atendendo a uma determinação do governador Ricardo Coutinho, que não quer a interdição deste estádio de futebol porque sabe que Campina Grande não consegue viver sem essa alegria dos jogos do Treze e do Campinense. Estamos satisfeitos, pois o cronograma da obra está sendo cumprido”, comentou o secretário. O engenheiro Lennon Diniz revelou que a reforma total será concluída em 240 dias. O investimento na reforma do estádio Amigão

FOTO: Divulgação

efeitos da seca

passa de R$ 17 milhões, sendo R$ 14.450.081,42 para reforma interna e urbanização da área do entorno do estádio e mais R$ 3,1 milhões para urbanização das ruas de acesso ao equipamento esportivo. A obra pretende revitalizar a estrutura interna e externa, que ganhará um amplo estacionamento, pista de caminhada, de skate, quadras e área de lazer. “A decisão do governador Ricardo Coutinho em fazer a obra não é contemplar apenas os clubes e os torcedores, mas tornar o estádio um complexo esportivo e de lazer para uso de toda a população”, completou Carlos Antônio.

ajuizada pelo Sindpol

Carros-pipa abastecem cidades do Brejo da PB

PGE consegue extinguir execução contra Fazenda

Para evitar um colapso total na barragem Canafístula II, a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa anunciou, ontem, que suspenderá o abastecimento de água nos municípios de Cacimba de Dentro, Solânea, Bananeiras, Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês e Damião, a partir da próxima segunda-feira (15). De acordo com a engenheira Eulina Dantas Bezerra, gerente da Cagepa na região do Brejo, a barragem Canafístula II está com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento de água. Ela revelou que, caso não chova nos próximos dias, o reservatório corre sérios riscos de entrar em colapso total. A engenheira disse, ainda, que a medida de suspender o abastecimento visa evitar que a água ainda existente na barragem acabe

O Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu a extinção de uma execução, no valor de R$ 13.103.809,01, ajuizada pelo Sindicado dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindpol), com base em acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça, em sede de Mandado de Segurança. Neste acórdão, a Corte paraibana havia reconhecido que os referidos servidores teriam direito adquirido ao regime jurídico anterior à lei nº 6.508/97, que extinguiu as gratificações de risco de vida, função policial e dedicação exclusiva, no percentual equivalente a 100% dos vencimentos, conforme esta beleciam as leis 4.588/84 e 5.716/93, antigo regime jurídico da categoria, e determinou o pagamento das diferenças passadas tendo

dentro de um período mais curto. Segundo ela, estudos feitos pelos técnicos da Cagepa revelam que, se o abastecimento permanecer sendo feito da forma atual, a água só dará para ser distribuída por mais 15 dias. “Com a água sendo distribuída através de carrospipa, a projeção é que dure por muito mais tempo”, argumentou a gerente da Cagepa. “Muitos reservatórios da nossa região, infelizmente, já estão em colapso total e outros bem abaixo de suas capacidades de acúmulo de água”, enfatizou a engenheira. Eulina Dantas disse que a Cagepa já emitiu um comunicado aos prefeitos dos municípios abastecidos pela barragem Canafístula II, informando que a partir da próxima segunda-feira a água será distribuída através de carros-pipa.

Astronauta publica foto de João Pessoa

O

astronauta canadense Chris Hadfield publicou, na noite da última quinta-feira, 11, em seu perfil no Facebook, uma foto da capital paraibana vista do espaço. Hadfield escreveu, em inglês: “João Pessoa, Brasil, cidade mais oriental nas Américas onde o sol nasce primeiro”, até as 18h de ontem a foto havia recebido mais de três mil ‘curtidas’ e sido compartilhada por 733 usuários da rede social. O astronauta está a bordo da Estação Espacial Internacional (da sigla em inglês ISS) desde dezembro do ano passado e vem fazendo registros fotográficos de várias partes do mundo.

essa decisão transitado em julgado.

Tese A PGE, por meio de embargos à execução, com a atuação do procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho, sustentou a tese da relativização da coisa julgada, uma vez que essa ofendeu flagrantemente jurisprudência pacificada no Supremo Tribunal Federal (STF), já existente e consolidada na época do acórdão em que se determinou a execução, no sentido de que o servidor público não pode invocar direito adquirido a regime jurídico anterior, porquanto o novo regime jurídico tem aplicação retroativa. Os argumentos da PGE foram integralmente acatados, em Acórdão do relator do recurso, desembargador José Ricardo Porto.


Projeto ViAção Paraíba leva produção audiovisual do estado a Sapé Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013 Foto: Divulgação

O Quarteto de Trombones da Paraíba preparou um repertório com músicas de compositores paraibanos com o objetivo de mostrar a força da cultura nordestina

Celebração musical O Quarteto de Trombones da Paraíba se apresenta hoje na Usina Cultural, em comemoração ao primeiro ano do Projeto Sesc Partituras em João Pessoa Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

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Quarteto de Trombones da Paraíba se apresenta hoje, a partir das 18 horas, na Sala Digital Vladimir Carvalho, instalada na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, dentro da programação comemorativa de um ano de existência do Projeto Sesc Partituras na capital. No repertório do concerto, dez canções de compositores paraibanos, escolhidas para destacar a cultura nordestina e a música popular. Um dos integrantes do grupo, o músico Sandoval Moreno, disse para o jornal A União que será a primeira participação no evento, antecipando que o objetivo é utilizar o material a ser executado ao público para a gravação de um CD novo, por meio de projeto a ser inscrito em leis de incentivo à cultura. A outra atração - também com entrada gratuita - é o Sexteto do Grupo Ensaio.com, que realiza show neste mesmo dia, só que às 20h, no Cine Teatro do Sesc Centro, em Campina Grande. Por ser a primeira participação do Quarteto de Trombones no Projeto Sesc Partituras, Sandoval Moreno confessou que “é muito grande” a expectativa. “Até porque

é um evento pelo qual poderemos divulgar obras de compositores paraibanos. O convite que nos foi formulado pelo Serviço Social do Comércio - Regional Paraíba - foi uma surpresa e, ao mesmo tempo, significa o reconhecimento do trabalho que temos feito, no Estado, que é o nosso papel de difundir os compositores paraibanos e resgatar e incorporar outros”, prosseguiu. Dentro dessa filosofia de trabalho, o músico informou que a ideia é transformar essas músicas que serão apresentadas na noite de hoje em projeto e, tão logo surja a oportunidade, inscrevê-lo nas leis de incentivo à cultura patrocinadas pelo Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa para gravar um disco. Sandoval destacou algumas músicas que o público terá a oportunidade de ouvir nesta noite, na Usina Cultural Energisa, localizada na av. Juarez Távora, 243, no bairro da Torre. As composições são as seguintes: O Japa no Forró (Rogério Borges); Delfone (Marcelo Vilor); Teimação e Riacho de Fogo (Francisco Fernandes Filho, o maestro Chiquito, coordenador e regente da banda Metalúrgica Filipeia); Sandegundis (Antônio Benedito) e Nordestino Arretado (Clailton França). Além de Sandoval Moreno, que é professor da Universidade Federal da Paraíba, integram - atualmente - o Quarteto de Trombones da Paraíba os músicos Gilvando

TEATRO

O Pequeno Príncipe está em cartaz no Ednaldo do Egypto PÁGINA 7

Pereira (docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Rainery Alventino e Rogério Lima (trombonistas da Orquestra Sinfônica da Paraíba). O grupo é resultado do Curso Internacional de Música da Paraíba de 1990 e, ao longo dos anos, tem mantido os objetivos de divulgar o trombone na música de câmara e levar a todos música popular brasileira e erudita para esta formação. A outra atração do Projeto Sesc Partituras na noite de hoje, em Campina Grande, o Sexteto do Grupo Ensaio.com é regido pelo músico Hermes de Oliveira Filho. Ele e os demais integrantes - Givanildo Gonçalves, José Duarte, José Sebastião, Almir Araújo Cruz e Pedro Pinheiro de Vasconcelos - apresentarão um programa de choros, que é considerado o gênero mais genuíno da música brasileira. Projeto O Sesc Partituras é uma biblioteca digital sem fins lucrativos, cujo objetivo é preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro de tradição escrita. Trata-se de uma importante ferramenta para músicos, estudantes de música e pesquisadores, que têm à disposição um site que oferece um eficiente sistema de busca, permitindo a visualização, download e impressão integral de partituras das obras catalogadas. No momento, o acervo do Projeto conta

com mais de 700 obras, todas exclusivamente de compositores brasileiros de várias gerações, incluindo desde o período Colonial até os dias de hoje. São peças originais de interesse histórico, muitas das quais até então apenas pertencentes a acervos particulares, além de músicas de compositores contemporâneos, alguns ainda jovens e pouco conhecidos. Por cauda dessa abrangência, o site é um ambiente difusor da produção musical brasileira. Para obter mais informações, ou realizar consultas, os interessados podem acessar o link www.sesc.com.br/sescpartituras.

O Sesc Partituras é uma biblioteca digital sem fins lucrativos, cujo objetivo é preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro de tradição escrita

LITERATURA

Bruno Gaudêncio lança seu segundo livro de poesia hoje na capital

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Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO 13 de abril de 2013 Crônica

Carlos Pereira

Professor - cpcsilva1@globo.com

Paulo, um novo amigo que se foi Tenho dito que, ao longo de minha vida pública - e bote longo nisso - posso não ter construído grandes obras, posso não ter logrado tantos êxitos , posso enfim não ter me desincumbido de forma brilhante das tarefas e atividades que me foram cometidas- como outros já conseguiram. Entretanto, devo reconhecer que algumas pontes de concreto armado consegui construir, diversas estradas largas e vias estreitas realizei e ajudei o meu Estado no avanço da educação pública quando fui desafiado a tal jaez. Mas, caros leitores, o que me caracteriza e disso não faço segredo nem peço homenagem, é a condição que Deus me atribuiu de - por onde passei - fazer novos amigos. Assim aconteceu na Sudepar, na FAE em Brasília, no DER de Pernambuco, na Secretaria de Educação do Estado e, é claro, no meu DER da Paraíba minha primeira casa e, quem sabe?, a última. Há dois anos e três meses assumi a direção da Superintendência do DER e, nos primeiros dias vim a conhecer Paulo Aragão, o gordo Paulo da Copal, de quem nestes meses de convivência, me tornei amigo e admirador. Do alto dos seus quase 200 quilos, quando Paulo me apareceu pela primeira vez foi como a se apresentar e se anunciar como um novo amigo. E foi um convívio fácil, embora em campos diferentes - ele, jovem empresário paraibano, dono e principal executivo de sua firma, tratando a todos com urbanidade, conversando sempre com elegância e respeito e, sobretudo, com atitude de homem de bem, profundamente identificado com os princípios cristãos. Acompanhei toda a sua curta trajetória de

Artigo

amigo recente. Tentando equacionar dificuldades que as obras sob seu comando apresentavam, buscando o entendimento entre partes nem sempre convergentes , e também conversando amenidades entre as quais a sua paixão pelo futebol - Vasco da Gama, no Rio e Treze e Botafogo, na Paraíba. Antes da Semana Santa, ele se sentiu mal durante a celebração de uma missa na Igreja que frequentava diariamente, no Geisel. Foi direto para uma UTI do Hospital onde, submetido a um cateterismo, constatou-se o enfarte. Medicado, passou duas noites no Hospital e de lá me agradeceu ter ligado para saber do seu estado de saúde. Liberado, comigo esteve mais de uma vez na semana passada contando detalhes do enfarte com a maior naturalidade e se dizendo, de forma tranquila, não ter medo de morrer pois acreditava firmemente na vida eterna. Pois bem, na madrugada desta terça-feira, Paulo, o gordo Paulo da Copal se foi deste mundo enquanto dormia. Deixou um bocado de amigos que foram levá-lo à sua última morada depois de missa de corpo presente celebrada na sua Igreja, no Geisel, perante centenas de pessoas. Paulo da Copal como a gente costumava chamá-lo, já não pertence a este mundo. O meu amigo bem recente que consegui fazer, foi se encontrar com o seu Deus que, certamente, o acolheu e lhe deu o descanso eterno - ele que bem merecia. Minha sentida homenagem e o meu preito de saudades a Paulo, com certeza, um bom homem, uma pessoa de bem, em todos os sentidos.

Deusimar W. Guedes

Psicólogo e advogado - deusimar.drogas@hotmail.com

Violência nas escolas Esta temática tem ocupado rização da educação. Pais e mães cada vez mais espaços na mídia estão abrindo mão do seu papel de e nas discussões entre educaeducadores e repassando-o para: dores. creches, escolas, babás etc. A violência cresce cada dia Estamos criando uma geramais nas escolas, e a sala de aula ção que não tem a afetividade dos converte-se numa selva sem pais, e muito menos sabe o que regras, transformando educadosão limites. Há uma permissivires e alunos em vítimas potendade exagerada, em que valores ciais. morais e éticos são deixados fora Na cidade de São Paulo, por do contexto educacional. exemplo, um em cada quatro Nesta omissão generalizada, professores já especialmente por parte sofreu agresdas famílias, toda uma sões físicas ou carga de responsabilidaNós pais e verbais. O que des está sendo delegada mães precisamos é pior é que para as escolas e, conos pais são os nos conscientizar sequentemente, para os autores desprofessores, embora não que somos sas agressões lhes pertença. num terço dos Nós pais e mães preos responsáveis casos, seguncisamos nos conscientizar diretos pela do um estudo que somos os responsáde entidades veis diretos pela educação educação de classe da dos nossos filhos. Que dos nossos categoria. estes só alcançam sua Para maturidade psíquica após filhos muitos pais, as pelo menos os vinte anos crianças têm de idade, e, portanto, não sempre razão podemos deixá-los ene os professotregues às suas próprias res sempre são os culpados. sortes e vontades. Precisam inNaquele município, o númedispensavelmente de afetividade, ro de professores que desistiram limites e orientações, tarefas estas de lecionar aumentou 23,5% em que só serão realmente completas um ano. Só em 2012 foram 844 se vierem dos pais. solicitações de exoneração, ante É importante também lem683 em 2011. Isso significa que, brarmos que não existe uma em média, 2,3 professores pedem regra infalível de educação, mas é demissão a cada dia. indiscutível que uma família bem Parte deste problema tem estruturada e responsável é semorigem num modelo capitalista de pre um porto bem mais seguro consumo desenfreado, em que ninpara a geração de cidadãos ordeiguém “tem tempo”, e assim, estaros e construtores da paz. mos vivendo uma maléfica terceiO Poder Público também

não está fazendo a sua parte. É certo que a violência nas escolas é um problema mundial, e no Brasil não é diferente. No nosso país, mesmo que o governo admita a sua existência, não a encara com a prioridade necessária dentro das políticas educacionais. As poucas iniciativas ou diretrizes para combatê-la geralmente têm partido de entidades como a Unesco, pesquisadores e educadores, mas sempre de forma isolada, pessoal e descontextualizada do programa da educação. Assim, o Poder Público precisa agir urgentemente e de forma articulada com as famílias e a sociedade civil organizada. Iniciativas simples como: reforço na iluminação e no policiamento no entorno das escolas, a proibição de bares e similares muito próximo destes estabelecimentos, a instalação de câmaras para videomonitoramento interno e externo dos educandários, a promoção de uma efetiva integração famílias/escola, visando uma gestão escolar democrática, o desenvolvimento de práticas culturais e esportivas aos alunos e comunidade, oportunizando a todos a expressarem seus talentos e habilidades, a abertura das escolas nos finais de semana e feriados para recepcionar a comunidade em seus eventos culturais e de lazer etc., são ações de fácil implantação, mas que podem fazer grande diferença, para a construção de uma cultura de paz nas escolas.

Ramalho

Leite

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Antonio, só no papel Não sei por que botaram Antônio no seu nome. Se foi promessa ao Santo, cuja mãe era devota ou homenagem ao Tenente de Trinta, que o pai admirava. Conciliados, batizaram-no de Antônio Juarez Farias, na pia da Igreja de Cabaceiras. O Antonio só durou enquanto foi “Toinho”, operador da única máquina de escrever do Cartório local.Quando ascendeu a escrevente de cartório em Campina Grande, nasceu o Juarez que ganharia o mundo e se tornaria um exemplar servidor público do Brasil e da Paraíba. Semana passada, contrariando suas ordens, alguns amigos foram reunidos para um almoço de confraternização. Estava proibido discurso. A emoção está à flor da pele nesse paraibano de oitenta anos. Juarez Farias preside hoje o que denominei de Confraria dos Cabelos Brancos e que, vez por outra, em seus almoços da sexta-feira, aceita convidados mais jovens que se deliciam com a narrativa dos fatos vivenciados pelos comensais. Têm cadeira cativa nessa academia sem eleição e sem normas, o próprio Juarez, Luiz Nunes, Evaldo Gonçalves, Arnóbio Viana, Gleryston Lucena, Rafhael Carneiro Arnaud, Geraldo Almeida, Osvaldo Trigueiro do Vale e, este que vos fala. Eventualmente, Aracilba Rocha, Fernando Catão e João Fernandes. A pauta é livre mas inclui a vedação expressa de comentários sobre os exames de saúde dos que estão ao redor da mesa. A saúde dos ausentes, pode ser... Proibiram discurso de saudação aos oitenta anos de Juarez, mas não estou impedido de dizer neste espaço o orgulho que sinto em ser seu amigo. Saído de Cabaceiras, mesmo Campina sendo grande, foi pequena para os seus vôos. Esteve por lá até que apagaram a estrela nascente de Feliz Araújo. Depois, um concurso colocou-o no Banco do Nordeste e sua competência levou-o à Sudene, à diretoria do BNDES, do BNB, do Banco Nacional de Habitação-BNH e ao Governo da Paraíba. João Agripino fez dele seu secretário de Planejamento e a Assembleia Legislativa o elegeu vice-governador. Esteve no exercício do cargo de governador por várias vezes. Ronaldo Cunha Lima o trouxe de volta à Paraíba. Foi convocado para o Tribunal de Contas, onde se aposentou depois de presidi-lo. Nenhum paraibano vivo, merece mais que Juarez Farias ser homenageado pelos serviços prestados ao seu Estado e ao seu país. Suas ações reclamariam mais espaço. Lembro algumas: para ir ao Banco Mundial e negociar com os gringos o dinheiro do Anel do Brejo, Agripino mandou Juarez. Para arrancar do regime militar a pavimentação da BR-230 até Cajazeiras, lá estava Juarez com as justificativas econômicas da obra. Hermano Almeida,prefeito de João Pessoa, obteve recursos para asfaltar o Bairro de Manaíra que Dorgival Terceiro Neto deixara no Retão.Quem estava no BNH e inventou o Projeto Cura? Preciso dizer que foi também pelas mãos desse imortal da nossa Academia de Letras que o Brasil se encheu de conjuntos residenciais a acolher milhares de sem-teto? Quando Celso Furtado aceitou a Sudene tinha uma meta: mudar tudo no Nordeste. E para isso, trouxe Juarez de volta à região. O novo Nordeste pós Sudene tem também a sua marca. Aposentado, cercado dos amigos e da família que é seu orgulho, o Juarez oitentão lembra tanto o general homônimo descansando de grandes batalhas quanto o Santo de Lisboa, o maior intelectual da Igreja, no seu tempo. Se o Antônio de Juarez ficou apenas no registro,e ninguém assim o chama, o Santo não pareceu magoado. Demonstrou sentir orgulho do seu afilhado, não lhe negando proteção durante toda sua vida lutas e vitórias.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Teatro

O Pequeno Príncipe, da Cia. Argonautas, está em cartaz no Ednaldo do Egypto O Pequeno Príncipe, história que vem encantando gerações de crianças, jovens e adultos, chega aos palcos de João Pessoa em uma adaptação da Cia. de Teatro Argonautas. A temporada começa hoje, a partir das 17h, se estendendo por todos os sábados e domingos de abril, no Teatro Ednaldo do Egypto, com ingressos à venda por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (estudante). O livro completa 70 anos desde a primeira edição original americana, lançada em 1943, única feita com Antoine de Saint-Exupéry ainda vivo. Esse livro de crianças continua atual e faz tanto sucesso porque também é de adultos. Foi traduzido em 80 línguas, vende no Brasil mais de 300 mil exemplares por ano e figura entre os cinco títulos inesquecíveis dos brasileiros, à frente de Dom Casmurro e Crepúsculo, segundo pesquisa do Painel das Letras. É a história de um príncipe que vivia em um pequeno planeta. Um aviador encontra o Pequeno Príncipe quando seu avião cai no Deserto do Saara. Ele se empenha em consertar seu avião, quando ele ouve uma pequena voz lhe pedindo para desenhar um carneiro. A aventura propriamente dita começa quando o aviador descobriu que o príncipe veio de um planeta tão pequeno que ele podia observar o pôr do sol a qualquer momento que quisesse, tendo apenas que se virar.

Foto: Divulgação

Cena da peça O Pequeno Príncipe, baseada no livro homônimo de Antoine de Saint-Exupéry O príncipe tinha uma flor muito especial em seu planeta, uma que ele muito amava. A flor, apesar de bela e cheirosa, era boba e exigente. Mesmo que ingenuamente não tivesse medo de tigres, crendo que seus espinhos a protegeriam, ela exigia que o príncipe construísse uma tela para protegê-la solicitando-o uma esfera de vidro à noite para protegê-la do frio. Apesar de amá-la, ele se cansou de ouvir suas palavras e suas exigências, por isso ele deixou o planeta. Antes de chegar à terra, o príncipe visitou muitos planetas, conhecendo um rei, um homem vaidoso, um bêbado, um

ALVO DUPLO (Bullet to the Head, EUA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 91 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Walter Hill, com Sylvester Stallone, Sun Kang, Jason Momoa. Jimmy Bobo e Taylor Kwon pertencem a lados opostos da lei. O primeiro é um matador de aluguel, enquanto o segundo é um detetive da polícia de Nova York. Contudo, dois assassinatos implacáveis acabam reunindo a dupla numa perigosa jornada pelas ruas de Nova Orleans e pelos bastidores de Washington, em busca de vingança pela morte dos respectivos parceiros. Manaíra 1: 14h, 16h15, 18h30 e 21h.

G.I. JOE – RETALIAÇÃO! (G.I. Joe: Retaliation!, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Jon M. Chu, com Bruce Willis, Channing Tatum, Dwayne Johnson. Um acordo entre as grandes potências define a redução das ogivas nucleares no mundo todo, mas os Estados Unidos, comandados pela organização Cobra, desconsideram o acerto e dão ínicio a um plano de proporções alarmantes. Enquanto isso, seguindo as ordens do presidente americano, o esquadrão de elite G.I. Joe é acusado de traição e, após ser atacado brutalmente, tem vários de seus integrantes mortos em combate. Manaíra 6: 14h10, 16h30, 19h e 21h45. Tambiá 6/3D: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30. JACK - O CAÇADOR DE GIGANTES (Jack the Giant Slayer, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 114 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Bryan Singer, com Nicholas Hoult, Eleanor Tomlinson, Ewan McGregor. Jack é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocorrendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei numa cruzada para a salvar a jovem. Manaíra 2: 13h20 e 18h15. Tambiá 3: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40

homem de negócios que não fazia outra coisa senão contar estrelas, um acendedor de lampiões e um geógrafo. Em suas viagens, o príncipe aprende o que significa amar alguém. Ele descobre o tanto que sua rosa é importante para ele, mesmo que às vezes ela seja difícil. As pessoas que vivem sozinhas nos planetas que o príncipe visita parecem ser uma metáfora da solidão e isolamento entre os adultos. O rei, o vaidoso e os outros ficam presos em uma maneira de olhar para si mesmos e interagir com as poucas pessoas que eles encontram, e são incapazes de genuinamente se comunicar.

Foto: Divulgação / Universal Pictures

Ficção científica é do mesmo diretor do remake de Tron INVASÃO À CASA BRANCA (Olympus Has Fallen, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Antoine Fuqua, com Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman. A Casa Branca foi invadida por terroristas, que mantêm o presidente dos Estados Unidos preso. Sua única chance de ser salvo é através de Mike Banning, um ex-integrante da segurança presidencial que caiu em desgraça. O problema é que, devido ao seu histórico, os integrantes da segurança não acreditam que ele seja a pessoa certa para esta tarefa. Só que, sem outra opção, precisam apostar que ele seja capaz de cumpri-la. CinEspaço 4: 18h20 e 21h. Manaíra 8: 14h20, 16h45, 19h30 e 22h10 MAMA (Mamá, ESP/CAN, 2013). Gênero: Terror. Duração: 100 min. Classificação: 14 anos. Direção: Andres Muschietti, com Jessica Chastain, Megan Charpentier. Quando o pai de Victoria e Lilly mata a mãe das garotas, as crianças fogem assustadas para uma floresta. Durante cinco anos, ninguém tem notícia do paradeiro delas, até o dia em que elas reaparecerem, sem explicarem como sobreviveram sozinhas. As duas conversam frequentemente com uma entidade invisível, que chamam de “Mama”. Manaíra 3: 15h50 e 20h45. Tambiá 2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. O DIA QUE DUROU 21 ANOS (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 77 min. Classificação: 14 anos. Direção: Camilo Tavares. O documentário mostra a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. A ação militar que deu início a ditadura contou com a ativa participação de agências como CIA

e a própria Casa Branca. Com documentos secretos e gravações originais da época, o filme mostra como os presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson se organizaram para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do marechal Humberto Castelo Branco. CinEspaço 1: 18h. O QUARTETO (Quartet, ING, 2012). Gênero: Comédia/Drama. Duração: 100 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Dustin Hoffman, com Maggie Smith, Billy Connolly, Michael Gambon. Cissy, Reggie e Wilfred vivem em um lar para cantores aposentados. Todos os anos, no dia 10 de outubro, a casa realiza um concerto para comemorar o aniversário do compositor italiano Giuseppe Verdi. Porém, quando Jean, ex-esposa de Reggie, vai até a casa de repouso, a harmonia do local é quebrada. CinEspaço 2: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40. OBLIVION (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 124 min. Classificação: 10 anos. Dublado e legendado. Direção: Joseph Kosinski, com Tom Cruise, Olga Kurylenko, Morgan Freeman. Em 2077, Jack Harper é o responsável pela manutenção de equipamentos de segurança em um planeta Terra irreconhecível, visto que a superfície foi destruída devido a confrontos com uma raça alienígena. Perto de terminar seu trabalho, Jack não contava com uma espaçonave que traz uma mulher dentro. Ao conhecê-la, tudo o que ele sabe até então é posto em dúvida. CinEspaço 3: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 5: 13h30, 16h, 18h45 e 21h30. Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. OS CROODS (The Croods, EUA, 2013).

O espetáculo tem aproximadamente 55 minutos e é recheado com uma trilha musical ao vivo, composta especialmente para esta obra. No elenco, estão Sávio Farias (Pequeno Príncipe), Epitácio Souza (Aviador e Bêbado), Nyka Barros (Rosa, Vaidoso, Boneca do bêbado, Raposa), Adriano Marcos (Rei, Homem de Negócios, Serpente) e os músicos Carlos Oliveira e Milena Medeiros. A adaptação do texto, encenação e direção geral fica por conta de Tony Silva, as músicas de Antero Reis, Tony Silva e Nyka Barros e a direção musical de Milena Medeiros.

Oblivion

Em 2077, Jack Harper é o responsável pela manutenção de equipamentos de segurança em um planeta Terra irreconhecível, visto que a superfície foi destruída devido a confrontos com uma raça alienígena. Perto de terminar seu trabalho, Jack não contava com uma espaçonave que traz uma mulher dentro. Ao conhecê-la, tudo o que ele sabe até então é posto em dúvida.

Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Natureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência com um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 14h e 16h. Manaíra 7/3D: 13h10, 15h30, 18h e 20h30. Tambiá 4: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15. TAINÁ – A ORIGEM (BRA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 83 min. Classificação: Livre. Direção: Rosane Svartman, com Wiranú Tembé, Beatriz Noskoski, Igor Ozzy. A floresta amazônica é invadida por piratas da biodiversidade e a jovem índia Maya acaba tornando-se vitima dos bandidos, deixando órfã a bebê Tainá. A criança é abrigada entre as raízes de uma Grande Árvore e salva pelo velho e solitário pajé Tigê que passa a cuidar dela e só a devolve para seu povo cinco anos depois, quando será escolhido o novo líder defensor da natureza. CinEspaço 1: 14h VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 1 16h, 20h e 22h. Manaíra 3: 13h, 15h, 17h, 19h15 e e 21h15. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

COTAÇÃO

SERVIÇO * Ruim ** Regular

*** Bom **** Otimo

***** Excelente

Mídias em destaque Mudando de assunto Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

Em cartaz

CHAMADA DE EMERGÊNCIAi (The Call, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 95 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Brad Anderson, com Abigail Breslin, Halle Berry, Ella Rae Peck. Jordan é uma experiente operadora do sistema de chamada de emergência norte-americano, 911, que precisa lidar com o pedido de socorro da adolescente Casey, que foi sequestrada. O suspense aumenta quando Jordan percebe que, para salvar a vida da menina, precisará lidar com uma conhecida voz do passado. Manaíra 4: 12h50, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h.

A UNIÃO

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Sábado passado, cometi um erro ao digitar o site do Cartório 24 horas, que deve ter sido facilmente detectado por qualquer leitor, sem que necessariamente tenha o que chamamos “olhos de lince”: por descuido, escrevi 23 em vez de 24, pois o correto é www.cartorio24horas.com.br para quem quer utilizar os serviços de cartório, via internet, sem sair de casa. Até pensei em dar continuidade à relação de sites que oferecem bons serviços de utilidade pública, mas não resisti à tentação de variar para outro assunto, principalmente depois que li Joana Belarmino, professora doutora da UFPB, a quem tive como aluna na graduação de Comunicação Social naquela universidade. Em seu artigo sob título “Barrados no Braille” (Opinião, pág. 2), publicado em A União, na edição de quarta-feira passada, ela ressalta quanta dificuldade os cegos – ela mesma um deles – enfrentam na inclusão social, desde que não encontram, normalmente e por preços acessíveis, produtos específicos para cegos no mercado de consumo. E pior: a escrita em Braille, que lhes possibilita leitura, é utilizada com muita raridade. Não é usada em panfleto publicitário, nem em bula de medicamentos, nem em cardápio, nem em programa de concerto ou de recital, nem em fatura, muito menos em nota fiscal, quase nada. Agora, imaginemos essa história de inclusão social tão difundida, que até parece verdade que exista plena e satisfatoriamente nas escolas públicas, quanto os possíveis inclusos, sendo crianças, e que devem ser integrados certamente num grupo etário compatível e condizente com as suas idades, são hostilizados por seus coleguinhas considerados normais! É claro que, nesse contingente de crianças, as que são submetidas à inclusão vão, no mínimo, sofrer bulliyng, o que dificilmente poderá ser evitado. Da parte dos educadores, como não são, em sua grande maioria, devidamente treinados para lidar com crianças excepcionais, não há a menor dúvida de que não vão saber conduzi-las no processo de aprendizagem e muito menos educacional de convivência social. Eu digo isso por experiência própria, pois exerci a cátedra universitária por mais de 20 anos, e, sempre que tinha aluno cego em sala de aula, de vez em quando, eu me surpreendia descrevendo coisas por suas formas e cores. E só quando eu me tocava da barbaridade que estava cometendo é que, imediatamente, eu me corrigia, modificando a linguagem para lhe tornar compreensível, o que não era nada fácil. O comentário da jornalista Joana Belarmino foi decorrente da iniciativa de A União, no Dia Nacional do Braille, ter publicado uma versão do caderno Diversidade totalmente em Braille, com distribuição restrita. Seria muito interessante e elogiável se essa publicação permanecesse em circulação, mesmo que em periodicidade mais espaçada, que não diária, mas com um público certo e também, fiel, indubitavelmente. E outras publicações, em outros segmentos jornalísticos e livreiros, bem como outras instituições e empresas poderiam seguir o exemplo, com a garantia no mercado consumidor de que terão um público ávido de leitura.

Drops & notas Fernando Abath Cananéa lança livro hoje na Usina Cultural Organizado pelo mestre e doutorando em Educação Fernando Abath Cananéa, o livro Trilhas Educacionais será lançado hoje, a partir das 19h, no Café da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. Catorze autores - inclusive o próprio organizador - participam da obra, que é uma coletânea de 10 capítulos versando sobre educação e cultura. Esse é o sexto título lançado por Fernando Abath, dentro do Projeto Novos Olhares da ONG Maré Produções Artísticas e Educacionais, entidade presidida pela arte educadora e mestranda em Linguística e Ensino Ailza Freitas. O projeto editorial não visa lucro e tem, como principal missão, criar um espaço editorial aberto a educadores e educadoras que queiram refletir sobre a sua práxis educacional. A entrada é gratuita.

Bandas brasileiras de heavy metal fazem tributo ao Motorhead

Cantora Ana Larousse estreia em disco com Tudo Começou Aqui

Com tiragem limitada a 200 exemplares, acaba de ser lançado pela Mafer Recors o LP intitulado Bombing Brasil, vinil que é um tributo prestado pelas bandas Ratos do Porão, Claustrofobia, Necromancia e Smegna a um dos grupos mais queridos deste segmento, o Motorhead. Foram registradas, entre outras, versões, para as músicas Motorhead, Overkill, No Class, Ace of Spades, Stone Dead Forever, etc. O Bombing Brasil pode ser encontrado com exclusividade na Mafer Records, na Galeria Nova Barão: R. Sete de Abril, 154, loja 28, Centro de São Paulo. Tel. (11) 3159-3527.

Tudo Começou Aqui é o título do disco de estreia que a cantora curitibana Ana Larousse acabou de lançar. Produzido por Rodrigo Lemos, o álbum traz 11 canções, muitas das quais escritas no período em que a artista morou em Paris e refletem momentos vividos fora da Brasil. As faixas foram arranjadas intuitivamente, de uma maneira quase descompromissada, com o processo criativo baseado na experimentação e diversão dos envolvidos. “É um delicado tratado sobre solidão e partidas”, disse ela, cujo trabalho faz referências aos Beatles, Beach Boys, Mutantes, Pink Floyd, Los Hermanos, Belle and Sebastian, etc.


Literatura A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Maturidade poética

O Campinense Bruno Gaudêncio lança seu segundo livro de poesias, hoje na capital Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

O

escritor, jornalista e historiador campinense Bruno Gaudêncio lança hoje, em João Pessoa, seu segundo livro de poesias, no Bar do Elvis, localizado próximo a Universidade Federal da Paraíba, a partir das 17h. Acaso Caos (Ideia, 93 páginas, R$ 15) traz quarenta e três poemas produzidos entre 2010 e 2012, e tem capa e ilustrações realizadas com a técnica da chamuscagem, pelo artista plástico campinense Flaw Mendes, e prefácio do poeta, músico e tradutor paraibano Luís Avelima. A obra conta também com o texto de orelha feito pelo poeta carioca Sérgio Bernardo e posfácio elaborado pelo poeta e crítico literário paraibano Weslley Barbosa. O poeta lançou o livro em Campina Grande no dia 22 de março, no Auditório da Secretaria de Cultura, e recebeu de imediato o convite do Núcleo Literário Caixa Baixa, ao qual faz parte, para promover o evento na capital paraibana também. Assim, na tarde de autógrafos de hoje, o poeta Jairo Cézar, integrante do Núcleo, é o responsável pela apresentação de Acaso Caos. Bruno Gaudêncio afirmou ainda, ao Jornal A União, que no evento, além da sessão de autógrafos, fará declamação de algumas poesias. Com temáticas existencialistas que

A cidade de Sapé será a segunda contemplada pelo Projeto ViAção Paraíba 2013, abrigando o minicurso Aprendendo a Ler Imagens em Movimento, ministrado pelo coordenador geral, Torquato Joel, e uma mostra de curtas-metragens. Este ano, o projeto já passou pelo município de Pocinhos e, em maio, vai a Itaporanga. Em Sapé, as atividades, começam nesta segunda-feira, dia 15, e vão até quarta-feira, 17. A realização do projeto integra a programação da semana de comemoração aos 129 anos de Augusto dos Anjos, promovida pela prefeitura da cidade. O evento comemorativo acontece até o próximo sábado, 20 de abril, é composto por ações que buscam aliar cultura, conhecimento e entretenimento. “O Projeto ViAção Paraíba só veio abrilhantar nosso evento de forma oportuna, para a Semana de Cultura de nosso município, trazendo possibilidades de conhecimentos acerca de como aprender a trabalhar com filmes, imagens, para nosso corpo de educadores ligados à arte, bem como alunos da rede de ensino da nossa cidade”, disse a educadora e integrante da coordenação do evento, Ana Maria Almeida. A oficina, que oferece aos jovens do interior a oportunidade de aprender noções de cinema, será realizada, durante os três dias, no turno da tarde, no Centro Social Urbano Camilo Lelis. Nesta segunda-feira, a exibição

abarcam personagens e lugares, Acaso Caos é dividido em duas partes: ruídos do efêmero e elementos do acaso. “Gosto de realizar essa divisão baseada em conceitos poéticos que, nesse caso, englobam o acaso e o caos. Esse livro representa uma evolução na maturidade poética em relação ao meu primeiro livro de poesias, O Ofício de Engordar as Sombras, publicado em 2009, que foi feito de forma artesanal, juvenil. Acaso Caos fala do fazer poético, traz metapoesias, é uma coletânea mais consistente”, explicou Bruno Gaudêncio. O poeta destaca ainda que a obra traz homenagens a autores da literatura nacional e a amigos, a exemplo de José Inácio Vieira de Melo, Fidélia Cassandra e Mirtes Waleska, além de poemas dedicados a sua cidade natal. “A Literatura em Campina Grande ainda é um pouco tímida. Os autores de João Pessoa são mais conhecidos e se tornam referência. No entanto, estamos tentando nos destacar nas produções do interior e procurar um espaço nosso”, disse o autor. Bruno Gaudêncio produziu também um livro de contos de ficção, Cântico Voraz do Precipício, lançado em 2011, e já publicou poemas em diversas revistas e sites culturais de destaque como Correio das Artes, da Paraíba; ‘Verbo 21’ e ‘Diversos Afins’, da Bahia; ‘Palavrarte’, do Rio de Janeiro; ‘Bar do Escritor’, do Distrito Federal; Revista Macondo, de São Paulo; Revista Literatas, de Moçambique; Orizont Literar Contemporan, da Romênia; e Samizdat, de Portugal.

FOTO: Demetrius de Carvalho

dos filmes começa às 20h, no Auditório do Centro de Treinamento, e no segundo dia, no mesmo horário, no auditório do Memorial Augusto dos Anjos, situado no Assentamento Santa Helena. A programação da mostra nesta edição é composta, na maioria, por filmes produzidos por ex-alunos do projeto: os documentários Travessia, de Kennel Rógis, que fala do cotidiano dos sertanejos que têm um “mar” na porta de casa; Fogo-pagou, de Ramon Batista, sobre um cemitério abandonado no meio do Sertão, cercado de lendas e histórias; O Som do Aboio, de Adriano Roberto, que destaca a resistência da cultura do aboio na contramão do mundo contemporâneo no pequeno município de São José dos Ramos, Agreste paraibano; Olhar Particular, de Paulo Roberto, sobre a frágil beleza que há no trajeto de partida e chegada no Sertão paraibano; e a ficção Metafísica de Eduardo Gomes, que mostra a rotina de uma senhora de uma pequena cidade do interior. Três cidades recebem o minicurso e a mostra de curtas, todos os anos, desde 2007, quando o ViAção Paraíba foi criado, somando dezoito municípios visitados no Estado. A realização é da Universidade Federal da Paraíba, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Coex/UFPB), com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, e apoio cultural das prefeituras locais.

Cena de O Som do Aboio, de Adriano Roberto, um dos filmes que serão exibidos em Sapé

Bruno Gaudêncio explora temáticas existencialistas em seu segundo livro de poesia


Crescimento de vendas do comércio da Paraíba é o segundo maior do Nordeste, diz o IBGE Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Candomblé

Religião ainda é alvo de intolerância nas escolas Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com

O amor, a paz, a dignidade, o respeito e a união. Esses são alguns dos valores pregados pelas religiões de matrizes africanas. Diferente do que muitos pensam, “macumba” não é um termo pejorativo, como muitas vezes é empregado; pelo contrário, trata-se de um instrumento musical trazido da África pelos negros, que permitia sua comunicação a longas distâncias. Além disso, os terreiros de candomblé, uma das principais religiões afro-brasileiras, praticam trabalhos sociais, distribuindo cestas básicas ou realizando capacitações profissionais. Muito disso, porém, ainda é desconhecido, e os praticantes da candomblé continuam, até hoje, sofrendo inúmeros preconceitos. Na luta contra a intolerância a discriminação dessas crenças, foi instituído, em 2009, pela Lei 8.922, o Dia Estadual das Religiões de Matrizes Africanas, comemorado em 13 de abril. É o que conta Mãe Renilda, mãe de santo do terreiro Ilê tatá do axé, fundado em 1972. Segundo ela, embora o número de terreiros na Paraíba tenha aumentado de forma considerável nos últimos anos - hoje, são mais de 300 terreiros associados à Federação Independente dos Cultos Afros na Paraíba e o Governo tenha realizado inúmeras capacitações nos últimos anos, com o intuito de conscientizar a população, o preconceito ainda existe, de forma considerável. “Essa semana, eu fui ao supermercado, e quando fui descendo do carro de turbante, o rapaz que foi saindo do outro carro olhou para mim e fez: ‘Deus é mais, sangue de Cristo tem poder’. Um desrespeito. Só que eu não fui reclamar com ele nem agredi-lo, porque a nossa religião não agride”, conta. O candomblé junto à jurema e a umbanda formam, juntas, as religiões de matrizes africanas mais presentes na Paraíba. No candomblé, seus deuses são os Orixás, e cada casa possui um Orixá para lhe proteger. Quem quer ser mãe ou pai de santo passa sete anos estudando, recebendo a formação necessária. “Você não chega aqui hoje e vira um pai de santo amanhã. Não é assim”, explica Mãe Renilda. E mais: somente o seu Orixá pode lhe dizer se você está apto ou não a se tornar um pai de santo, através dos búzios. Os búzios são jogados pelo pai ou mãe de santo de cada casa, e são eles, também, que lhe dirão qual o seu deus, ou melhor, qual o seu

FOTO: Evandro Pereira

Orixá. “Eu sou filha de Oxosse, então eu creio em Oxosse, e não em outro deus. Eu acredito que tudo em nome dele para mim será resolvido”, comenta. Um filho de sangue de uma mãe de santo que presta redenção a Oxosse, porém, pode não ter o mesmo deus. Somente os búzios dirão. Ao todo, são 16: Nanã, Omolú, Oxumarê, Oxalá, Exú, Ogun, Oxóssi, Yemanjá, Iansã, Oxun, Obá, Ewá, Xangô, Logun Edé, Ossain e Ibeji. Eles são divididos em quatro elementos, os quatro elementos sem os quais é impossível existir vida: água, terra, fogo e ar. Suas características os aproxima dos seres humanos, e eles se manifestam através de emoções como nós. Caso uma pessoa tenha interesse em se iniciar no candomblé, porém, ela será primeiro filho de santo da casa todas as pessoas que estão próximas ao terreiro são chamados de filhos -, sendo, também, filho do deus daquela casa, e somente depois dos búzios serem jogados, ela saberá qual é, exatamente, o seu deus. Preconceito Para Mãe Renilda, embora já exista uma certa tolerância, hoje em dia, ainda não há o respeito às religiões de matrizes africanas. “É fácil você ouvir pessoas dizendo assim: ‘Eu não tenho preconceito, mas eu quero você longe de mim’. Isso porque elas têm preconceito”, diz. E o fato de ser uma religião originária do povo negro reforça o preconceito. “Nós sofremos o preconceito com a religião e o racismo com a nossa cor. Tudo de uma vez só”, pontua. Segundo ela, os evangélicos são os maiores detentores de preconceitos e muitos, inclusive, colam seus adesivos nas paredes do seu terreiro ou colocam seus panfletos na caixa postal de sua casa. “Não existe demônio Antes, os próprios pais preferiam que seus filhos não frequentassem os terreiros; hoje, a coisa mudou. “Nós começamos a ver que aquilo nos fazia bem e começamos a conscientizar nossos filhos para que eles também viessem para os terreiros”, afirma. Atualmente, a participação de jovens e crianças nos terreiros é marcante. O problema, porém, acontece quando essas crianças vão para a escola e os professores passam a tentar fazê-las acreditar que a religião dos seus pais é do demônio. “Essas pessoas infelizmente não sabem que na religião de matriz africana não existe demônio. O demônio é cristão”, pontua.

Curiosidades l Búzios: “Não é uma adivinhação, é o oráculo que orienta você, que lhe dá o caminho da vida, o caminho do seu destino”, diz a mãe de santo. l “Baixar um santo”: Geralmente quando uma pessoa fala que “baixou um santo” é quando o Orixá vem a Terra, vem à comunidade para ser homenageado, provocando imensa alegria. Qualquer pessoa pode entrar em transe e receber o Orixá: a mãe de santo, o pai de santo, ou o filho de santo. l Homossexualidade: Todas as pessoas são aceitas no terreiro, independente de sua opção sexual ou cor. Travestis, prostitutas e transexuais são aceitos de braços abertos. l AIDS: Os terreiros realizam ações de conscientização da população e os preservativos são distribuídos nas próprias casas.

Religiões Afro-Brasileira l São consideradas afro-brasileiras todas as religiões que tiveram origem nas religiões tradicionais africanas, que foram trazidas para o Brasil pelos negros africanos, na condição de escravos; ou religiões que absorveram ou adotaram costumes e rituais africanos: Babaçuê (Pará); Batuque (Rio Grande do Sul); Cabula (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina); Candomblé (em todos os estados do Brasil; Culto aos Egungun (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo); Culto de Ifá (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo); Encantaria (Piauí, Maranhão); Omoloko (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo); Quimbanda (Rio de Janeiro e São Paulo); Tambor-de-Mina (Maranhão); Terecô (Maranhão); Umbanda (em todos os estados do Brasil); Xambá (Alagoas e Pernambuco); e Xangô do Nordeste (Pernambuco).

Programação l Sábado (13): Reunião ampliada organizada pela Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba A partir das 17h30, na sede da Federação dos Cultos Africanos, Rua Josefa Taveira, 273, Mangabeira Serão apresentadas palestras sobre o câncer de mama, colo de útero e saúde do homem. l Quarta-feira (17): Sessão Especial em alusão ao Dia Estadual das Religiões de Matriz Africana na Assembleia Legislativa da Paraíba Horário: 15h

Mãe Renilda diz que o fato de as religiões de matrizes africanas serem originárias do povo negro reforça o preconceito

Denúncias crescem mais de 600% em 2012 Alex Rodrigues Da Agência Brasil

Brasília – A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema. Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do poder público. Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos. Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – mó-

dulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir - também cresceu entre 2011 e 2012. Direitos “Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é perceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolvendo crimes raciais na internet. Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook.   “Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as a coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores”, acrescenta o ouvidor.

O integrante da Seppir aponta também as práticas discriminatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promotor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a autorização do estado. “Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autorização. E a Constituição estabelece que não se pode embaraçar o culto religioso”, disse o ouvidor. Carlos Alberto Júnior também expressa preocupação quanto aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em  sacrifícios religiosos - algo que muitos especialistas consideram inconstitucional, já que a Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos. Além disso, o texto constitucional determina que os locais de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. “Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação”, concluiu Júnior.


Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

vendas do Comércio na pB

Crescimento é o 2º maior do Nordeste Foto: Marcos Russo

Pesquisa do IBGE revela que o varejo apresentou alta de 1,9% em fevereiro Apesar da desaceleração no comércio varejista, o volume de vendas da Paraíba registrou a segunda maior taxa de crescimento da região Nordeste, segundo informou a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE. O varejo apresentou alta de 1,9% em fevereiro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O Rio Grande do Norte (3,8%) liderou as vendas na região. Já as vendas no país (-0,3%) assim como em outros 12 estados, cinco deles do Nordeste, apresentaram recuo em fevereiro sobre o igual período do ano passado. Os estados da Bahia (-4,9%) e do Piauí (-3,9%) tiveram as maiores quedas no país, tendo a Bahia registrado o pior índice no volume de vendas da região em fevereiro. No acumulado do primeiro bimestre deste ano, o desempenho da Paraíba no volume de vendas volta a ser destaque no cenário regional e nacional com uma taxa de crescimento de 7,6%, ficando atrás do Rio Grande do Norte no Nordeste, que soma 8,9% e sendo a quarta maior entre as unidades da Federação. O faturamento do setor no país registrou no período alta bem menor (2,9%). Segundo analistas do IBGE, os primeiros sinais de moderação do consumo este ano são decorrentes da alta da inflação e, consequentemente, da subida de preços para as famílias. Além de alimentos, o aumento dos combustíveis também encarece os fretes e inibe as vendas. Para o secretário de

Prévia do PIB tem queda de 0,52% Brasília – A atividade econômica apresentou queda em fevereiro, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). No segundo mês do ano, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ajustado para o período (dessazonalizado) caiu 0,52% na comparação com janeiro deste ano. É o pior resultado registrado pelo BC para meses de fevereiro em relação a janeiro, na série histórica iniciada em 2003. O percentual de queda (0,52%) ficou igual ao registrado em 2005, nesse mesmo tipo de comparação (fevereiro contra janeiro). De acordo com os dados revisados e com ajuste sazonal, em janeiro deste ano, comparado com dezembro de 2012, o IBC-Br cresceu 1,43%.

Mudança no rótulo dos repelentes Comércio paraibano volta a ser destaque no cenário nacional com uma taxa de crescimento de 7,6% no primeiro bimestre deste ano

Estado da Receita, Marialvo Laureano, os índices do IBGE no varejo refletiram, proporcionalmente, na arrecadação do varejo na Paraíba, com a desaceleração das vendas mediante o avanço da inflação, mas a taxa da Paraíba, mesmo assim, se diferenciou na região e no país.

Alta dos preços começa a inibir os negócios do varejo, tornando os fretes mais caros e moderando o consumo

Taxa do volume de vendas do comércio no Nordeste Estados da Região Nordeste

Variação do comércio em fevereiro

Variação acumulada no 1º bimestre

Rio G. do Norte

3,8%

8,9%

Paraíba

1,9%

7,6%

Pernambuco

1,7%

5,5%

Maranhão

0,5%

5,7%

Ceará

(-1,9%)

9,1%

Sergipe

(-1,9% )

1,1%

Alagoas

(-2,3%)

2,8%

Piauí

(-3,9%)

(-1,2%)

Bahia

(-4,9%)

0,3%

Brasileiro é candidato à OMC

Fonte: IBGE

INFLAÇÃO PARA IDOSOS

Alta acumulada supera a da população em geral Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) acumula alta maior do que o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) no período de janeiro a março, informou ontem o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No primeiro trimestre de 2013, o índice teve variação de 1,82%, somando 6,34% de alta em 12 meses, contra 6,16% do índice geral no mesmo período. O acréscimo de 0,23 ponto percentual na taxa verificado entre o último trimestre de 2012 e o primeiro deste ano decorre principalmente do grupo alimentação, que passou de 2,13% para 6,52% no período. A alta foi puxada principalmente pelas hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -13,02% para 46,67%. Outro componente do índice que pesou para o aumento foi o grupo despesas diversas, que saltou de 1,66% para 4,9%,

influenciado pela alta de 3,89% para 11,11% do preço dos cigarros. Transportes (de 1,03% para 1,47%), comunicação (de 0,38% para 0,79%) e saúde e cuidados pessoais (de 1,36% para 1,5%) também subiram. A queda do índice para a tarifa de eletricidade residencial (de 2,51% para -17,74%) ajudou o componente habitação a ter redução de 1,49% para 0,74%. Os grupos vestuário (de 2,47% para 0,67%) e educação, leitura e recreação (de 3,39% para 2,45%) também apresentaram redução da inflação. Ministro O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou ontem que o Governo Federal não permitirá o aumento da inflação no país, mesmo que medidas consideradas impopulares sejam necessárias. “Elevamos os juros em 2010, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma prioridade”, acrescentou. Mantega disse que para conter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de

medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom (Comitê de Política Monetária), se o Banco Central (BC) considerar conveniente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os juros, nem quero saber.” De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, principalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities. Além disso, os alimentos como o tomate, a cebola e a farinha de mandioca foram afetados pela a irregularidade de chuvas. “Estamos já terminando o regime de chuvas e entrando nas safras, que vão despejar toneladas de alimentos no mercado”, ressaltou o ministro. Outro fator que faz Mantega acreditar que a inflação será menor em 2013 é que o país

Embalagens e rótulos de repelentes de insetos devem ser mais claros ao consumidor, além de não poderem mais utilizar desenhos ou imagens de apelo infantil, é o que determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Agência, a medida, publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União, serve para prevenir acidentes, já que o uso de imagens e figuras de apelo infantil podem despertar o interesse das crianças. No entanto, os fabricantes poderão continuar utilizando cores e dizeres apropriados para distinguir o produto de uso adulto e o de uso infantil. Outra mudança diz respeito aos rótulos dos produtos com o ingrediente conhecido como Deet.

não deve enfrentar a desvalorização do câmbio brasileiro, como ocorreu no ano passado. “Esses são dois fatores que vão favorecer uma inflação menor em 2013”, reiterou o ministro, que participou de seminário em São Paulo promovido pela Revista Brasileiros. Aumento constante A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses, vem subindo desde julho do ano passado. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é 6,5%. A última vez que o IPCA havia superado a meta do governo foi em novembro de 2011, quando a taxa registrou variação de 6,64%. Com uma inflação acumulada de 13,48% em 12 meses, os alimentos respondem por metade da inflação. Entre os alimentos com maiores altas de preços no período estão a farinha de mandioca (151,39%) e o tomate (122,13%).

Brasília – O candidato brasileiro a diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, está entre os cinco que se mantêm na disputa pelo cargo. Também concorrem ao posto Herminio Blanco (México), Taeho Bark (Coreia do Sul), Mari Elka Pangestu (Indonésia) e Tim Groser (Nova Zelândia). Ainda restam mais duas etapas. A decisão final é esperada para o próximo dia 29 de maio. O nome que obtiver mais apoio entre os integrantes da OMC será o escolhido para ocupar o cargo de diretor-geral.

Rio sedia reunião de bancos centrais Rio de Janeiro – Representantes de bancos centrais de dez países sul-americanos estiveram reunidos ontem no Rio de Janeiro. Entre os assuntos da 25ª Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da América do Sul está a adoção de princípios de Basileia 3 e o fluxo de capitais estrangeiros no continente. Também deve foi discutida na reunião de ontem a criação de uma rede de cooperação entre os bancos centrais dos países, de forma permanente. O Acordo de Basileia 3, proposto pelas principais economias do mundo há três anos, prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias. Presidentes dos bancos de oito países estão presentes na reunião, entre eles o brasileiro Alexandre Tombini. Apenas a Bolívia e a Venezuela enviaram representantes do presidente. A reunião ocorre duas vezes por ano. Um comunicado conjunto deve ser divulgado ao final do encontro.


Saúde João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

A UNIÃO

Coqueluche no país Médicos defendem vacinação para conter avanço da doença Foto: Ortilo Antônio

Flávia Vilela Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O aumento de 97% no número de casos de coqueluche no país em 2012, segundo registro do Ministério da Saúde, e a importância da vacina para prevenir a doença em gestantes são destaques da 37ª edição do Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, que ocorre até hoje no centro da capital fluminense. Para a presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, Nilma Neves, é fundamental conscientizar os médicos a incentivarem a vacinação das mulheres e futuras mães, além daqueles que vão cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida. A vacina da coqueluche para crianças é dada a partir dos 2 meses, em três etapas até os 8 meses. “É importante que a mãe esteja vacinada para evitar que o bebê seja infectado pela bactéria. Depois de nascido, todas as pessoas que cuidam desse bebê, sejam avós, babás, cuidadoras da creche, também precisam estar imunizadas”, disse a ginecologista. Ela explicou que a imunidade só está garantida depois de seis meses. Segundo a médica, o aumento dos casos de coqueluche está associado à crença de que a imunização deve ser feita apenas nas crianças. “As pessoas perderam o hábito da vacinação. Todos nós, inclusive os idosos, precisamos nos vacinar”.

Transmissão a recém-nascido A professora de ginecologia da Universidade Federal da Bahia Vera Fonseca, que vai participar de uma palestra especificamente sobre o tema durante o evento, explicou que, em 40% dos casos, a transmissão da

Mulheres e futuras mães, além daquelas que vão cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida, devem se vacinar contra a coqueluche, orienta ginecologista

doença aos recém-nascidos é feita pela mãe, 20% são pelo pai e o restante por outros cuidadores do bebê. A imunização das gestantes, de acordo com a médica, deve incluir outras vacinas para evitar o contágio dos bebês. “Há vacinas das hepatites A e B, de meningite, ou seja, uma série de vacinas, não apenas a

da coqueluche”, comentou. A médica ressaltou que, das 4.453 pessoas infectadas com a bactéria no ano passado, no Brasil, a faixa etária mais atingida foi a de bebês com menos de seis meses, representando 85% dos casos e a maioria das mortes. Casos de coqueluche vinham

Grávidas serão imunizadas no 2º semestre Paula Laboissière Brasília – Mulheres grávidas vão passar a receber a vacina contra a coqueluche a partir do segundo semestre deste ano. A inclusão da DTPa (vacina tríplice acelular que protege contra difteria, tétano e coqueluche) ao calendário de imunização da gestante quer garantir que o bebê já nasça com alguma proteção contra a doença, evitando que a infecção ocorra antes dos 6 meses de idade. Por meio de nota, o Ministério da Saúde explicou que negocia com dois produtores internacionais a aquisição das doses, com a possibilidade de transferência de tecno-

logia. Outra estratégia do governo é alertar os profissionais de saúde para que o diagnóstico da coqueluche seja feito de maneira precoce e que o tratamento adequado com antibióticos seja prescrito. Ainda segundo a pasta, países europeus e os Estados Unidos têm registrado aumento de casos da doença desde 2010 – sobretudo entre crianças menores de 6 meses, que ainda não estão protegidas por completo pela vacina pentavalente. “Outro ponto a ser considerado é que nem a vacinação nem a infecção conferem imunidade a longo prazo. Infecções em adultos podem acontecer. Por isso, a vacinação da gestante pode também evitar que ela seja a fonte de infecção para o

seu filho, no período de vida em que ele ainda não esteja devidamente imunizado”, informou o ministério. Dados do Governo Federal indicam que, em 2011, foram registrados 2.258 casos de coqueluche no Brasil. Desse total, 70% foram em menores de 1 ano. Em 2012, o número passou para 4.453 casos (aumento de 97%), sendo que 85% dos registros foram em menores de 6 meses. Em 2011, 97,8% das crianças foram imunizadas contra a doença. Em 2012, a cobertura vacinal chegou a 88,78% (dados preliminares até novembro). A letalidade pela doença é baixa (2%). Em 2011, foram 56 óbitos. No ano seguinte, 74 mortes foram registradas.

Brasília – O Ministério da Saúde abriu na última quinta-feira consulta pública do documento que estabelece diretrizes para a atenção integral e o acolhimento a pessoas com doenças raras. A ideia é que profissionais de saúde possam contribuir para a definição da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O pacote de ações deve oferecer atenção integral a pessoas com anomalias congênitas, problemas metabólicos, deficiência intelectual e doenças raras não genéticas. A assistência será estendida aos parentes dos pacientes. “Na prática, a criação desta política vai ampliar e melhorar o atendimento dos pacientes de forma humanizada na rede pública, com

regras claras a serem seguidas pelos profissionais de saúde. Com as diretrizes,  os profissionais – da atenção básica e da alta complexidade – terão um guia para organizar o atendimento e de verificação dos sinais e sintomas que devem ser percebidos, além das terapias aplicadas a cada caso.” Entram também em consulta pública as normas para a habilitação de hospitais e serviços que farão o atendimento a pessoas com doenças raras no país. O prazo para contribuições é de 30 dias. Atualmente, o SUS conta com 25 tratamentos protocolados e oferta de medicamentos para 12 doenças consideradas raras: angiodema hereditário, deficiência de hormônio do crescimento (hipopituitarismo),

doença falciforme, doença de Gaucher, doença de Wilson, fenilcetonúria, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, ictioses hereditárias, síndrome de Turner, hipotiroidismo congênito e osteogêneses imperfeita. O conceito utilizado pelo ministério é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que a doença afete até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas que variam de pessoa para pessoa.  Especialistas acreditam que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras, sendo que 80% têm causa genética. As demais têm causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.

Da Agência Brasil

Saúde abre consulta sobre doenças raras

caindo desde 1990. O novo panorama da doença no país fez o governo incluir a DTPa (vacina tríplice acelular que protege contra difteria, tétano e coqueluche) no calendário de imunização da gestante. A expectativa é imunizar 4 milhões de grávidas. Causada pela bactéria Bordetella pertussis, a coqueluche é

transmitida pelo contato com gotículas de saliva. Os primeiros sintomas são tosse forte, catarro, febre baixa e falta de apetite. Principalmente nas crianças e nos idosos, a doença pode evoluir para quadros graves com complicações pulmonares, neurológicas e hemorrágicas, além de desidratação.

Saiba mais O ministro da Saúde, Alexandre Padilha assinou, na última quarta-feira, uma portaria que disponibiliza recursos para que até 30 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passem a oferecer tratamento contra o vício em tabaco. Atualmente, 3 mil unidades oferecem o serviço, que inclui apoio psicológico, medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos. O investimento do ministério para a ampliação do tratamento será R$ 12 milhões, em 2013, e poderá alcançar até R$ 60 milhões, dependendo da quantidade de cidades que optem para que as UBSs ofereçam o tratamento contra o vício. Todas as unidades que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq) poderão passar a oferecer o serviço. Segundo o ministério, até o momento, cerca de 5 mil municípios manifestaram interesse em ter o tratamento. Os gestores municipais devem inscrever a cidade interessada em receber o programa, durante o mês de abril. Em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades básicas que oferecem o tratamento, em 1.159 municípios. Desde o início

do programa, em 2005, 304 mil pessoas deixaram de fumar. A meta do ministério é reduzir a quantidade de fumantes, que hoje é de 15% da população, para 9% até 2022. O ministro destacou que a atividade física tem papel fundamental em quem quer deixar de fumar. “A atividade física é decisiva para quem quer parar de fumar. Primeiro porque a pessoa faz uma atividade e isso faz com que ela se afaste do vício. Além disso, a atividade física exige maior capacidade respiratória e esse é um estímulo para que a pessoa pare de fumar. Combinar atividade física para parar de fumar é fundamental a uma saúde boa”, disse o ministro no Parque Ibirapuera, onde assinou a portaria. Antes, Padilha participou da 12ª Caminhada Agita Mundo, que partiu da Avenida Paulista e foi até o Parque Ibirapuera. O evento foi promovido para conscientizar a população sobre os riscos do sedentarismo e estimular a prática de atividades físicas. O movimento acontece simultaneamente em diversos países das Américas, Europa e África, e em pelos menos 36 cidades paulistas.


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GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Escolho meus amigos pela boa aparência, as relações pelo bom caráter e os inimigos pela bela inteligência”

“Desejo aos meus amigos e inimigos o dobro que desejarem a mim”

OSCAR WILDE

JULIANA MOURA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Encontro

ViAção Paraíba 2013 A CIDADE DE SAPÉ será a segunda contemplada pelo projeto ViAção Paraíba 2013, que consta do minicurso “Aprendendo a Ler Imagens em Movimento”, ministrado pelo cineasta e coordenador geral Torquato Joel e uma mostra de curtas-metragens. As atividades acontecem de segunda a quarta-feira da próxima semana, integrando a comemoração pelos 129 anos de Augusto dos Anjos, realizada pela prefeitura daquela cidade. A mostra é composta por filmes produzidos por ex-alunos do projeto ViAção Paraíba.

SERÁ REALIZADO hoje o VI Encontro Anual da Família Assis, que vai reunir os descendentes de Sabino Assis, com origem na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano. O evento contará com presenças de 160 integrantes da família e será no Haras Pôr do Sol, próximo à estrada de Cabedelo, onde o ingresso é uma camiseta feita especialmente para a ocasião.

FOTO: Goretti Zenaide

Amaury e Amarília Farias, ela é a aniversariante deste sábado FOTO: Goretti Zenaide

Mobilidade urbana O EX-DEPUTADO e escritor Jonas Leite Chaves vai lançar na próxima quarta-feira, às 15h, no auditório João Eudes, um livro sobre as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. A obra, que contou com o apoio fundamental da Assembleia Legislativa da Paraíba, faz um apanhado do ponto de vista da mobilidade urbana, abordando o crescimento dessas duas cidades e o impacto que teve na vida das pessoas que trafegam por elas.

Parcerias educacionais

Médico Geraldez e Nitinha Tomaz, ele está hoje aniversariando

UM CONVÊNIO foi firmado ontem entre o Unipê e a Universidade Federal da Paraíba que prevê várias ações, entre elas, a concessão de vagas para estágios supervisionados, o desenvolvimento conjunto de projetos e pesquisas nas áreas jurídicas, de saúde e tecnológica, além de atividades de pós-graduação. A UFPB ainda vai revalidar o diploma de doutores do Unipê que fizeram o doutorado no exterior para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento Regional.

Futebol

Velhos tempos, belos dias Yves Bernard e Sandra Cavalcanti, que aniversaria neste sábado, em memorável encontro da festa “!968, o ano que vivemos”, em homenagem ao compositor Chico Buarque no ano de 2003

Parabéns Presidente do Cabo Branco Antônio Toledo, sras. Socorro Mota, Leda Almeida e Ana Helena Pinheiro Lima, jornalista Célia Leal, designer Wolgrand Falcão, advogada Adriana Terceiro Neto Albuquerque, procuradoras Mônica Figueiredo e Amarília Sales de Farias, médico Geraldez Tomaz, executivo Luiz Carlos Caldas, psicóloga Sandra Cavalcanti.

Zum

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   O jantar dançante do restaurante Panorâmico do Clube Cabo Branco

vai estar mais animado na noite de hoje. Com mais uma comemoração do aniversário da decoradora Maria José Barbosa e da poetisa Socorro Ribeiro. A animação musical será de Ricardo Guimarães e do Forró das Marias. Acontece hoje a Feijoada Vegetariana em benefício do Centro Cultural Nitay Gouranga, no Conjunto Anatólia, nos Bacários. Maiores informações pelos telefones 8726-6273 e 9988--0083.

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No Cinespaço Mag Shopping a pedida é o documentário “O Dia que Durou 21 Anos”, com direção de Camilo Tavares. O filme destaca o papel dos Estados Unidos no golpe que derrubou o presidente João Goulart e estabeleceu a ditadura no Brasil.

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JOGAM HOJE na abertura da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013 os times Sub-15 do Kashima e o Santos do Conjunto José Américo. O evento, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, será no Estádio Leonardo da Silveira às 9h30.

Cristina e Antônio Toledo, ele é o aniversariante de hoje

Empreendedores de eventos NESTA SEGUNDA-FEIRA começa no Sebrae o Curso de Formação de Empreendedores de Eventos, com a participação de sete facilitadores de renome e experiência nacional. São eles Tânia Trevisan (consultora nacional e internacional), Maria da Penha dos Santos (psicóloga organizacional), Vanessa Martin (consultora e especialista em economia), Danda Didier (consultora de comportamento profissional), Ferdinando Lucena (gestor executivo do Convention Bureau), Fernando Fernandes (relações públicas) e Rafael Carvalho (da escola de empreendedorismo de NiteroI-RJ). FOTO: Goretti Zenaide

Gastronomia A MAISON DU CHEF, na Av. Edson Ramalho, em Manaíra, promove hoje a partir das 9h, mais uma aula almoço no seu bacana Espaço Gourmet. No cardápio, delícias ensinadas pelas chefs Suzana Brindeiro e Gabriela.

Dois Pontos   A Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, promove hoje a oficina “Enegrecendo o jornalismo paraibano - uma discussão sobre as desigualdades etnicorraciais e de gênero”   Será no Victory Hotel, em Guarabira, promovido pelo grupo Danda-ê da UFPB, API e Associçaõ Guarabirense de Imprensa.

Presenças bacanas na Casa Roccia de Girlene e Robson Dantas

Almoço filantrópico A AMEM, com apoio de muita gente do bem, promove amanhã um Almoço Regional Filantrópico, a partir das 12h na Bella Casa Recepções, com sorteio de brindes da Bazart, Maison du Chef, Natura, Sonho Doce e obras de arte de José Altino, Fred Svendsen e Régis Cavalcanti. O cardápio, preparado com carinho por Ignez Cunha, terá rubacão, galinha de cabidela, arroz de leite, lombo paulista, macaxeira frita, bacalhau, entre outras delícias. Como sobremesa, delicioso bolo de Maria Helena Moura. O ingresso é R$ 50,00.


BPTran já apreendeu mais de seis mil veículos este ano Página 14

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descarte do lixo

Falta de educação e sujeira nas ruas Emlur realiza ações educativas para coibir descarte inadequado Lidiane Gonçalves Lidianevgn@gmail.com

Mensalmente, apenas a cidade de João Pessoa, produz aproximadamente 32 mil toneladas de lixo. O problema maior é quando este lixo não é acondicionado adequadamente ou mesmo jogado na rua. Para coibir a má educação durante o descarte do lixo, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está realizando uma série de ações educativas. Prática ainda muito comum, não só em João Pessoa, jogar lixo pela janela do carro é infração de trânsito, punida com multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o diretor de operações da Emlur, Mozart de Castro, em João Pessoa atualmente, aproximadamente 32 mil toneladas de lixo, entre podas, entulhos e demais resíduos, são encaminhadas ao aterro Sanitário por mensalmente. A autarquia revelou ainda que existem 1.036 papeleiras instaladas pela cidade, sendo 216 na área da praia e 820 nas ruas e praças. A distância entre uma papeleira e outra é de aproximadamente 50 metros. No entanto, como jogar lixo na rua ainda é uma constante, várias ações educativas estão sendo realizadas ao mesmo tempo. Para o superintendente da Emlur, Anselmo Castilho, a palavra chave para não ter problemas com o descarte de

lixo é a educação. “O descarte de lixo é questão de saúde pública e também de educação. Para educar, estamos colocando à disposição da população instrumentos para entrar em contato com a Emlur, como linhas direta de telefone, redes sociais e aplicativos para smartphone. Além disso, divulgamos amplamente os dias e horários da coleta de lixo, para que o descarte feito pela população seja no dia e hora corretos”, comentou. A autarquia tem projeto para a implantação de mais 500 papeleiras na cidade, no centro, praia e paradas de ônibus, além de mercados públicos e áreas de grande aglomeração e movimentação de pessoas, como shoppings e supermercados. Apenas em fevereiro e março 18 papeleiras foram danificadas por ação de vândalos. “Essas pessoas têm que ter consciência que não estão prejudicando a Emlur quando quebram uma dessas papeleiras, elas estão danificando um bem público e prejudicando toda população”, comentou Castilho.

O problema maior é quando o lixo não é acondicionado adequadamente ou mesmo jogado nas ruas da cidade

Fique atento

l Multa Jogar lixo ou objetos do carro é falta média, punida com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85, 13. É o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). l Áreas da cidade que mais produzem lixo Praias e os bairros do Centro, Mangabeira, Cristo e Valentina Figueiredo.

FOTOS: Marcos Russo

Jogar lixo nas ruas continua sendo uma prática constante da população, apesar das centenas de papeleiras instaladas pela cidade

Saiba mais l Olha Isso Limpinho Disponibilizada gratuitamente ao cidadão, desde o dia 9 de abril, a ferramenta para smartphones e tablet’s “Olha Isso Limpinho” tem como objetivo ampliar os meios de interação entre a população e a Emlur. Através dela o cidadão poderá registrar a imagem das demandas e encaminhar diretamente à Ouvidoria do órgão. O aplicativo está disponível para os usuários do Ios na APP Store e Androide, por meio do Play Store. A partir de um registro fotográfico, a população poderá contribuir com a limpeza urbana da cidade, informando os pontos que necessitam de atenção especial. l Formas de contato com a Emlur Aplicativo para iOS e Android: ‘Olha isso, Limpinho’ Alô Limpinho -0800 083 2425 Twitter @pmjpEMLUR e @LimpinhoDaSilva Facebook: Emlur – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana.

Calendário de Coleta em João Pessoa l Segunda – quarta e sexta

Diurno: Alto do Céu; Funcionários I; Padre Zé; Av.Cruz das Armas; Gervázio Maia; Paratibe; Barra de Gramame; Ilha do Bispo; Parque do Sol; Boa Esperança; Irmã Dulce; Portal do Sol; Cidade Maravilhosa; Jacarapé; Praia do Sol; Cidade Verd; Jardim Planalto; Rangel/Inocop; Colinas do Sul; Nova Mangabeira; Saturnino de Brito; Muçumago; Colinas do Sul II; Timbó; Cristo Redentor; Novo Geisel; Treze de Maio; Distrito Indutrial; Novo Horizonte; Vila da Pimenta; Funcionários I; Novo Milênio; Stª Emília de Rodat Noturno: Anatólia; Projeto Mariz; Bairro das Indústrias; Quadramares; Bancários; Seixas; Colibris; Dist. de Mangabeira; Jardim Planalto; Jd.Cid. Universitária; Jd, São Paulo; José Américo; Mangabeira ; Penha l Terça – quinta e sábado

Diurno: Alto do Mateus; Funcionários II; Mercado Central; Bairro dos Novais; Funcionários III; Nova Repú-

blica; Baixo Róger; Funcionários IV Nova Trindade; Baleado; Gauchinha; Padre Ibiapina; Brisamar; Grotão; Porto do Capim; Colibris; Jardim Luna; Presidente Médici; Costa e Silva; Jardim Veneza; Renascer; Cruz das Armas; João Agripino; Santa Clara; Cuiá; João Paulo II; São José; Distrito Mecânico; José Américo; São Rafael; Ernani Sátiro; Lot. Cidade Verde Taipa; Esplanada; Mandacarú; Vieira Diniz Noturno: Altiplano; Bairro das Indústrias; Castelo Branco; Conj. Anaíde Beiriz; Expedicionários; Geisel; João Paulo II; Tambauzinho e Valentina. l Todos os dias:

Diurno: Aeroclube; Pedro Gondim; Bairro dos Ipês; Verdes Mares; Bessa; Comunidade Dos Ipês; Jardim Oceania; Orla E Corredores Noturno: Alto Róger; Miramar; Bairro dos Estados; orla e corredores; Centro; Tambaú; Cordão Encarnado; Tambiá; Jaguaribe; Torre; Manaíra; Varadouro e mercado públicos.

CAMPANHA PELA VIDA

Torcida Fiel do Corinthians faz doação de sangue A Torcida Fiel do Corinthians em João Pessoa realiza hoje mais uma campanha para doação de sangue no Hemocentro da Paraíba. Esta será a 11ª edição do evento que acontece simultaneamente em todo o Brasil. A torcida tem quase 60 associados, que no dia da campanha vão se reunir a partir das 9h na sede do Hemocentro. De acordo com o coordenador de eventos da Torcida Fiel Corinthiana em João Pessoa, Daniel Alves, a mobilização para a campanha já começou com o convite aos sócios na própria sede da agremiação no bairro de Tambauzinho e por meio das redes sociais. Ele explicou que a cada edição da campanha, que acontece duas vezes

ao ano, o objetivo é sempre aumentar o número de doadores. Denominada de “Sangue Corinthiano”, a campanha pretende mobilizar não só os torcedores do Corinthians como também de outros times. “Esta é mais uma ação de solidariedade humana e só quem sabe o valor de uma bolsa de sangue é quem já precisou dela”, disse. Para Daniel, não importa se o torcedor é de arquibancada, de torcida organizada ou acompanha o Timão só pelo rádio ou TV. “O importante é fazermos nossa parte na sociedade, doar um pouco do sangue corinthiano que corre em nossas veias. Vamos doar sangue, salvar vidas e mostrar ao Brasil o poder de nossa torcida”, enfatizou.

Para a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, parcerias com estas são de grande importância para a sensibilização do ato de doar sangue. “São atletas que decidiram por esse gesto nobre e esperamos que outras agremiações possam se engajar nessa luta para que o nosso estoque de sangue aumente e possa sempre atender a demanda”, disse. Fortalecendo o estoque Sandra Sobreira explicou que a rede de hemonúcleos está contribuindo para fortalecer o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro, em João Pessoa. A rede tem unidades em Princesa Isabel, Picuí, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabi-

ra, Monteiro, Catolé do Rocha, além do Hemocentro de Campina Grande. Segundo a diretora, o ato de doar sangue é, antes de tudo, um gesto de amor ao próximo. Cada vez que uma pessoa doa sangue, salva a vida de até quatro pessoas. A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador e a sua recuperação é imediata. Os tipos sanguíneos mais procurados são: A+ e O+, enquanto que o tipo mais difícil de obter é o AB-, pois apenas 0,3% da população possuem esta tipagem. “É um gesto simples, mas de grande valor humano e solidário e a gente só sabe da importância do sangue quando nós ou algum parente está precisando dele”, disse Sandra Sobreira.

Condições para ser doador de sangue - Ter idade entre 16 e 67 anos, 11meses e 29 dias (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal) - Pesar acima de 50 quilos. - Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas - Estar alimentado, dando intervalo de 2 horas após o almoço. - Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação. - Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. - Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia. - Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas. - Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis. - Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação. - Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.


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BPTran já apreendeu mais de seis mil veículos este ano Entre as irregularidades estão falta de habilitação e embriaguez ao volante Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

Licenciamento atrasado, ausência da habilitação, embriaguez ao volante e a falta de equipamentos obrigatórios no veículo, são os principais motivos que levam o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) apreender automovéis na capital. Através de blitze, de janeiro ao dia 11 deste mês, já foram flagrados 6.363 motoristas dirigindo irregularmente e que tiveram seus veículos apreendidos. Na última quinta-feira (11), o BPTran realizou blitze nos bairros de Jaguaribe e José Américo, onde foram apreendidos 35 veículos, destes a maioria por falta de habilitação na condução das motos cinquentinha. “Cerca de 70% das apreensões são de motos, independente de ser cinquentinhas”, informou o tenente-coronel Paulo Sérgio. Os veículos apreendidos são levados ao pátio do Detran, onde só serão liberados após o proprie-

tário regularizar a situação do veículo, ou mesmo do próprio condutor. “O Detran cobra uma taxa de R$ 6 o dia de permanência do veículo no pátio, e além do proprietário regularizar a situação tem ainda que pagar as diárias”, disse o comandante do BPTran. Apenas os veículos envolvidos em acidentes é que vão para o pátio do BPTran, onde não há cobrança por permanência no local. “Estamos com 1.800 veículos no nosso pátio e a maioria está com documentação atrasada. Para que o motorista tenha de volta o seu veículo é necessário que ele regularize a situação no Detran e dê entrada no processo para a retirada do veículo”, informou o tenente-coronel. De acordo com o comandante da BPTran, tenente-coronel Paulo Sérgio de Oliveira, após o rigor no Lei Seca e com a intensificação dos trabalhos juntos aos condutores, o número de acidentes vem reduzindo na capital. “A média que percebemos foi de uma redução de 7% no ano passado e neste ano já estamos com uma redução de 10%

AMPLIAÇÃO

Detran vai ampliar pista e instalar novo posto O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai ganhar um posto avançado de atendimento, no Valentina Figueiredo, e ampliar a pista de provas da sede do órgão, em João Pessoa, localizada no bairro de Mangabeira. As obras foram anunciadas, nessa quinta-feira (11), pelo governador Ricardo Coutinho, durante a abertura do Ciclo 2013 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na ocasião, foram assinadas as ordens para abertura das licitações das duas obras que serão executadas pela Superintendência de Planejamento (Suplan). O posto avançado no Detran, no Valentina Figueiredo, será construído no terreno de 1,14 hectare, que pertencia à PBPrev e foi desapropriado pelo Governo do Estado. O espaço vai oferecer todos os serviços disponibilizados na sede do órgão, em Mangabeira, incluindo uma pista de provas para realização dos testes práticos de direção veicular. O posto vai beneficiar usuários de 10 bairros. Além do próprio Valentina, serão atendidos moradores do Colinas do Sul, Gervásio Maia, Geisel, Fun-

cionários, Costa e Silva, Grotão, Cuiá, Paratibe e Monsenhor Magno. Já a pista de provas da sede do Detran, em Mangabeira, será ampliada e vai ganhar blocos de apoio que incluem a construção de banheiros para os servidores e usuários. A obra de reforma e ampliação vai trazer mais conforto aos servidores, usuários e funcionários dos Centros de Formação de Condutores que frequentam o local. Reforço na ‘Lei Seca’ Durante a solenidade de abertura do ODE, também foram entregues 10 caminhões do tipo plataforma (reboque) sendo seis para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e quatro para a Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, além de 37 etilômetros (bafômetros), sendo 20 para a Divisão de Policimento do Detran e 17 para o Batalhão de Policiamento de Trânsito BPTran. Os 10 reboques custaram R$1,9 milhão e os 37 etilômetros R$ 292.300 adquiridos com recursos gerados por taxas do Detran. A aquisição dos reboques e etilômetros vai reforçar as ações da Operação Lei Seca, em todo o Estado.

Foto: Evandro Pereira

O BPTran continua realizando blitzes não apenas nos finais de semana e feriados prolongados, mas durante toda a semana

no número de acidentes”, disse ele. Segundo ele, as blitze continuam sendo realizadas não só nos finais de

semana e feriados prolongados, mas durante todos os dias do ano. “Tem gente que pensa que as blitze só aconte-

no ipc

cem nos finais de semana, mas trabalhamos todos os dias. Intensificamos as fiscalizações da Lei Seca, próximo a rotas de bares

Peritos discutem novos exames no corpo de Fernanda Hellen Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Peritos das gerências envolvidas no trabalho para a identificação oficial do corpo de Fernanda Hellen, desenterrado de uma residência no bairro do Alto do Mateus, se reuniram ontem no Instituto de Polícia Cientifica. Segundo Marcos Lacet, que está respondendo pela direção do IPC, vários exames já foram realizados. “Vamos

discutir a necessidade de novos exames para anunciar a identificação oficial”, revelou. O corpo foi encontrado na noite de segunda-feira, 8, no quintal da casa do pedreiro Jefferson Luiz Oliveira Soares, após ele ser apontado por uma mulher como o homem do retrato falado que teria lhe repassado o telefone celular de Fernanda, na mesma noite em que foi anunciado o desaparecimento da estudan-

em santa rita

te, 7 de janeiro. Marcos Lacet disse que não há previsão de quando o corpo será liberado para o sepultamento. “O que está sendo divulgação é insinuação. Somente na próxima semana, acredito, poderemos anunciar algo de concreto”, acrescentou. No Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica estão sendo realizados exames na arcada dentária, fígado, tecido ósseo, entre outros órgãos.

Audiência vai debater violência contra crianças e adolescentes Uma audiência pública para discutir a violência em Santa Rita, envolvendo principalmente crianças e adolescentes está sendo proposta pelo promotor Manoel Henrique Serejo. Em local e data a serem confirmados, a audiência deve envolver, além do Ministério Público, as Polícias Civil e Militar, igreja, vereadores, representante da Prefeitura Municipal e a sociedade civil. Convite para ser enviado às Polícias Federal e Rodoviária Federal. Um ofício solicitando estatísticas sobre o número

da violência contra crianças e adolescentes já foi encaminhado para os órgãos competentes, Secretaria da Segurança e Defesa Social e Polícia Militar. O representante do Ministério Público em Santa Rita quer saber onde aconteceu o maior número de casos, inclusive com a margem de idade das vítimas e acusados. Segundo o promotor, de novembro do ano passado até este mês, o número da violência cresceu na cidade e, por conta disso, é necessária a implantação de medidas de impacto, entre elas o disciplinamento de

horários de funcionamento dos bares, restaurantes e, principalmente a venda de bebida alcoólica “se for necessário o fechamento desses locais’, enfatizou. Manoel Serejo admite que o tráfico de drogas é um dos principais motivos da violência. “Tem que se tomar medidas urgentes”, lembrou. O promotor da Comarca de Santa Rita disse que estão sendo feitas investigações sobre o sequestro e estupro de uma adolescente de 16 anos ocorrido na última quarta-feira. Mas apenas revelou que os envolvidos são adultos.

e locais onde acontecem festas, mas não só temos blitze da Lei Seca. Elas são fixas, itinerantes e da Lei Seca”, informou.

Acidente em rodovia deixa oito feridos no Sertão da PB

O Hospital Regional de Sousa, no Sertão da Paraíba, informou que duas vítimas do acidente ocorrido na manhã de ontem na Rodovia José de Paiva Gadelha, PB-391, que liga Sousa a Uiraúna, continuam internadas. Abraão Mendes da Silva, 35 anos e José Amâncio de Sousa, sendo que o primeiro foi submetido a uma tomografia, e o outro passou por uma cirurgia no tornozelo. O acidente aconteceu por volta das 7h, próximo ao distrito de Lagoa dos Estrelas, e envolveu um caminhão e um ônibus que havia saído de Aparecida com destino a Uiraúna com vários trabalhadores. Oito pessoas ficaram feridas. Guarnições do Corpo de Bombeiros agiram rápido, conseguindo retirar as vítimas de dentro do ônibus, que foram transportadas para o Hospital Regional de Sousa em ambulâncias. O Samu também esteve no local. As causas do acidente ainda não foram divulgadas oficialmente. Os dois veículos colidiram de frente e tanto o ônibus como o caminhão tombaram às margens da pista. Além das duas vítimas que continuam internadas, também foram socorridos para o hospital as seguintes pessoas: Jacinto Nunes Filho Batista, 39 anos e Luiz Carlos Irineu de Sousa, 25, ambos motoristas dos veículos envolvidos; Ialan da Nóbrega Barbosa, 21; Janilson Soares da Silva, 35; Carlos Alberto dos Santos Jacome, 28 e Vanildo dos Santos Sousa, 38 anos, todos da cidade de Aparecida.


João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

A UNIÃO

Seminário discute plano de ações para a Conferência das Cidades O encontro reuniu ontem, na capital, representantes de 152 cidades paraibanas José Alves

zavieira2@gmail.com

Representantes de 152 municípios da Paraíba participaram ontem, no auditório da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), do Seminário da 5ª Conferência Nacional das Cidades, para a política de desenvolvimento urbano no período 2014-2016. Na ocasião, foram discutidos, no âmbito municipal, estadual e nacional, os eixos principais das políticas conduzidas pelo Ministério das Cidades, para que sejam criados planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades paraibanas. As discussões ocorreram sobre quatro eixos básicos: Habitação, Saneamento, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana. Todos os temas discutidos serão apresentados no relatório final da conferência estadual, a ser realizada no mês de agosto, em João Pessoa, e na Conferência Nacional, em novembro, que será realizada pelo Ministério das Cidades, em Brasília. A finalidade é indicar prioridades de atuação ao Governo do Estado e ao Ministério das Cidades. Nas Conferências Estadual e Nacional, segundo Gildemar Santos, do Conselho Nacional das Cidades e representante do Governo do Estado na comissão pre-

FOTO: Divulgação

paratória da Conferência Estadual das Cidades, cada município vai apresentar propostas para atuação do Estado e do Ministério das Cidades. Os quatro temas abordados incluem políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Prioridades Durante as conferências municipais, as comissões formadas deverão apresentar em textos sintéticos as questões centrais da Política de Desenvolvimento Urbano para exame dos participantes. As questões apresentadas serão as prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014-2016. No que se refere ao texto base, o documento deverá ser enviado à Conferência Estadual com propostas de até 30 emendas (aditivas, supressivas ou modificativas) que tiverem sido aprovadas nas conferências municipais. Em seguida, as emendas, deverão ser enviadas a Conferência Estadual com até 10 propostas aprovadas sobre o tema.Toda a discussão acerca da realidade municipal, bem como sua definição de propostas e prioridades lo-

SECA NA PARAÍBA

No encontro, realizado no audiitório da Cehap, foram discutidas as principais políticas públicas conduzidas pelo Ministério das Cidades

cais deverão ser encaminhadas à Conferência Estadual e Nacional para conhecimento. Segundo o representante do Ministério das Cidades, Ênio Nonato, o texto base a ser encaminhado pelas Conferências Estaduais também serão produzidos em Braille. Os textos de cada Estado, serão submetidos a discussão de grupos, os quais deliberarão sobre aquelas que serão levadas à votação em Plenária. Principais objetivos Propor a interlocução

entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, sensibilizar e mobilizar o setor público e sociedade civil para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades paraibanas. A 5ª Conferência Estadual das Cidades tratou das políticas nacionais e sua implementação no Estado, nos municípios e regiões metropolitanas.

ATIVIDADES RECREATIVAS

Moradias Nos últimos dois anos, a Cehap entregou 4.610 unidades habitacionais em toda Paraíba. Outras 7.652 estão com obras em andamento e para 2013 serão mais 13.647 entre contratadas e iniciadas. Os números representam 25.909 novas moradias populares na Paraíba, com investimento de mais de R$ 845 milhões. Segundo informações da assessoria da Cehap, na próxima segunda-feira, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, deverão ser autorizadas pelo Governo do Estado, as obras de mais 3.705 unidades habitacionais em 103 municípios paraibanos.

CAMPINA GRANDE

Operação Carro-Pipa Campanha contra a Secretaria promove atende 175 municípios gripe começa segunda lazer para crianças Cleane Costa cleanec@gmail.com

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e prefeituras municipais, está mantendo a Operação Carro-Pipa em 175 municípios paraibanos que sofrem as consequências da prolongada estiagem. O Exército também executa a ação atendendo 136 municípios. O gerente de Contratos e Convênios da Secretaria da Infraestrutura, Assis Torres, informou que pela parceria do Governo do Estado são mantidos 502 carros-pipas, enquanto o Exército mantém 616 carros-pipas, que fazem a distribuição de água de acordo com a necessidade da população. Assis Torres explicou que o Governo do Estado realiza convênios com as prefeituras municipais para execução da Operação do Carro-Pipa. Cabe às prefeituras contratarem os carros-pipas, enquanto o Estado faz o repasse dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional. Cada carro custa R$ 7 mil por mês e deve fazer um percurso de 120 km por dia, de segunda a sábado. Ele adiantou que toda a operação é fiscalizada por um

comitê integrado por oito pessoas, sendo um representante da prefeitura, dois da Câmara Municipal – sendo um da oposição outro do governo, um do Ministério Público, um do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, um da Associação dos Produtores, um da Igreja Católica e outro da Igreja Evangélica. Recentemente, o Exército decidiu colocar sensores nos carros-pipas que transportam água para o Sertão paraibano. Com isso, caminhões e motoristas têm percursos monitorados, para que não se desviem do destino. O motorista tem que dar um bipe com o cartão no manancial e no final da rota, além do morador cadastrado que tem um cartão que será passado no sensor de identificação (Leitor de Cartão) comprovando que a água chegou aquela determinada rota. A medida, segundo o Exército, evita que outro veículo venha a suprir a falta de um colega. Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no início, do mês, entre as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipas, mas ainda não foi definida quantidade de carros na Paraíba.

Kalyenne Antero auniaokalyenne@gmail.com

É chegado o fim de semana e as pessoas aproveitam as horas vagas para descansar. Mas há aqueles que gostam de passear ou até mesmo ir a parques de diversões. Em Campina Grande, está sendo preparado um dia repleto de atividades com solidariedade e cidadania nesses locais. A Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (Sejel) vem implementando atividades recreativas e de lazer, as quais serão realizadas no Parque da Criança. Vários eventos serão realizados na principal praça esportiva do município nos próximos dias, entre eles, a abertura da semana do Exército e o Domingo no Parque. Na última sexta-feira, os chegados à poesia popular e do repente tiveram a oportunidade de assistirem das 17h às 20h o desafio de viola

que também foi realizado no Parque da Criança, em parceria com o Sesi. Já hoje, será a vez da abertura da Semana do Exército, que além da exposição de armas e da história da instituição, oferecerá brincadeiras para as crianças. Os militares prometem festejar com a criançada realizando brincadeiras como cabo de guerra falsa baiana entre outras. Para a próxima semana, no domingo (21) mais atividades estão programadas no local. Serviços como emissão de documentos em parceria com a Casa da Cidadania, corte de cabelo, realização de exames e apresentações culturais estão entre os que serão oferecidos. O secretário executivo de Esportes de Campina Grande, Teles Albuquerque, disse que as áreas para recreação e atividades físicas estarão em pontos estratégicos da cidade.

Uma campanha contra a gripe será lançada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG). O lançamento acontecerá na próxima segunda-feira seguindo até o dia 26 deste mês. As ações ocorrerão no Instituto São Vicente de Paula, às 8h. Serão metas das equipes vacinar pelo menos 51 mil pessoas dos grupos prioritários no município. Grupos como os de gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos. O Ministério da Saúde incluiu este ano mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários. Já as pessoas com doenças crônicas terão acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde, e não apenas centros de referência. Para isso, é preciso apresentar uma prescrição médica na hora da vacinação. Segundo a diretora municipal de Vigilância em Saúde, Eliete Nunes, serão distribuídas mais de 60 mil doses, que protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe

suína; A (H3N2) e B; além de fórmulas especiais para idosos, acamados e pessoas que vivem em asilos. “É sempre importante lembrar que a vacina é segura, não sendo indicada apenas para pessoas com alergia severa a ovo”, disse.

Sintomas As pessoas que tomarem a vacina, caso apresentem sintomas da gripe, devem procurar atendimento médico de imediato. “Essa medida vale principalmente para os integrantes dos grupos mais vulneráveis às complicações, pois dessa maneira o médico conseguirá avaliar a necessidade de prescrever os antivirais para a gripe, disponíveis nas unidades da rede pública, de forma mais específica”, lembrou a diretora. Durante o período da campanha, a vacinação será disponível em 80 postos fixos. Além da aplicação de vacinas, os profissionais de saúde vão alertar a população sobre as formas de prevenção da gripe, como lavar as mãos várias vezes ao dia, proteger a tosse e o espirro com lenços descartáveis e evitar o contato com pessoas doentes. (KA)


Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

pesquisa do procon

Preço do combustível varia em até 7% Gasolina custa de R$ 2,77 a R$ 2,89 à vista; etanol vai de R$ 2,15 a R$ 2,29 Diogo Almeida auniaodiogo@gmail.com

O Procon Municipal de Campina Grande divulgou ontem o resultado da pesquisa sobre o preço dos combustíveis no município. De acordo com o levantamento, os postos estão mantendo os preços estáveis, e os preços não sofreram alteração em relação à última pesquisa. Segundo os dados, a gasolina comum é o item mais procurado, e está sendo vendida com uma variação de 3,2% no valor do litro, indo de R$ 2,77 a R$ 2,86 nos valores à vista. No preço a prazo, o custo vai de R$ 2,77 a R$ 2,96. De acordo com a pesquisa do Procon, o diesel foi o

que apresentou maior variação, de 7,1%, com preços que variam entre R$ 2,23 a R$ 2,39. O etanol, item com segunda maior taxa de variação, possui preços de R$ 2,15 a R$ 2,29, com índice de 6,51%. A pesquisa foi realizada em 45 postos de combustíveis da cidade, e está disponível para o consumidor nos postos pesquisados e na sede do Procon. Segundo o coordenador municipal do órgão, Floriano Brito Júnior, além do preço, os motoristas precisam estar atento à qualidade do produto oferecido pelos postos. “O consumidor deve observar a qualidade do combustível, abastecendo sempre em postos de confiança e exigindo a nota fiscal de compra, que é a garantia do consumidor caso o combustível provoque algum problema no veículo”, alerta Floriano.

Foto: Marcos Russo

Pela cidade Micarande O vereador Alexandre do Sindicato (PTC) afirmou que são fortes as especulações quanto a uma possível volta da Micarande, festividade que desde 2008 não é realizada pelo poder público na cidade e que, na avaliação do parlamentar, é “um evento maléfico”.

Apelo

Procon de Campina realizou pesquisa em 45 postos da cidade

MP da saúde diz que 12 UBSFs são irregulares Phillipy Costa Especial para A União

A Promotoria de Saúde de Campina Grande formalizou durante a semana 11 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, a secretária de Saú-

de (SMS), Lúcia Derks e o gerente de Atenção Básica, Gustavo Farias. O objetivo do Ministério Público Estadual é sanar inúmeras irregularidades encontradas em doze Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) da cidade. No bairro Rocha Cavalcante, estão irregulares as UBSFs Ana Amélia Vieira Cantalice I e II, enquanto no Rosa Cruz há registros na unidade Argemiro Figueiredo. Os outros postos de saúde fora dos padrões estão no Sítio Tambor; Jardim América I; Jardim América II; Wesley Cariry (ex Nova Brasília I e II); Tambor II; Pedregal I e II; Raiff Ramalho; Malvinas I; e Sabiá. Entre as irregularidades encontradas, estão a ausência de médicos e aparelhos em algumas unidades, macas e móveis enferrujados, ausência de sala de vacina, falta acesso para deficientes. Como cada UBSF tinha um problema próprio, o promotor de Justiça Luciano Maracajá selecionou onze procedimentos, sabendo que duas unidades funcionam em um mesmo prédio. “Diante do quadro encontrado não apenas nas Unidades Básicas de Saúde, como em tantas outras, não há como fechar os olhos à necessidade de reformas estruturais e conjunturais. É para realização destas ações que a atuação do Poder Público, aqui representado pelo procurador e pela secretária de Saúde, faz-se imprescindível, seguindo até os preceitos constitucionais, que impõem como dever do Estado o direito à saúde”, explicou o promotor. Maracajá acrescentou ainda que a população atendida nessas UBSFs, diretamente beneficiada, porém, o trabalho de fiscalização e busca de melhorias na prestação dos serviços de saúde básica irá continuar, já que há outros procedimentos em andamento. Conforme disse, foi dado um passo importante, mas não conclusivo ainda. O prazo dado aos gestores para resolução dos problemas, foi de seis meses.

Durante discurso na Câmara, Alexandre do Sindicato lembrou que a suspensão da Micarande “atendeu a apelo de vários setores da sociedade civil, inclusive através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)” e pediu o apoio de todos os segmentos contra sua volta.

Às escuras “Querem fazer a Micarande de novo? Pois, façam! Mas, façam sem o dinheiro público. Querem fazer a Micarande de novo? Façam! Mas, contratem seguranças particulares”, bradou o vereador do PTC a volta da festa estaria “sendo montada e articulada às escuras”.

l Comparação O presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes Filho (PRP), avaliando os cem primeiros dias da nova legislatura, disse ter percebido que a atual composição do parlamento campinense demonstra um índice de atividade maior que a legislatura passada.

l Crítica

Nelson, sem citar nomes, cutucou adversários do prefeito Romero Rodrigues que avaliam criticamente os cem primeiros dias da gestão municipal. “Teve gente que em oito anos não falou nada e agora quer que Romero, em apenas cem dias, resolva tudo”, disse.

O alvo

A cutucada de Nelson Gomes Filho teve endereço certo: o vereador Olímpio Oliveira, líder do PMDB, líder do governo do ex-prefeito Veneziano Vital e que, agora, faz dura oposição ao governo tucano na Câmara. Para Olímpio, o início de governo deixou a desejar.

Ligação suspeita

Um telefonema colocou o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) no centro das ilações da imprensa. Ele conversava com jornalistas quando o telefone tocou e foi possível ver no identificador que se tratava do ex-prefeito Veneziano, com quem Napoleão, à frente do Sintab, teve sérios atritos. A suspeita de uma eventual aproximação ganhou força porque, no dia anterior, Napoleão comandou um protesto contra Romero Rodrigues que foi criticado, por tentar impedir o prefeito de falar durante o evento de cem dias de gestão.

Vacinação I

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande lançará nesta segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. O lançamento da campanha, que segue até o próximo dia 26, vai acontecer no Instituto São Vicente de Paulo, às 8h. A meta é vacinar aproximadamente 51 mil pessoas dos grupos prioritários no município. Integram estes grupos gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.

Vacinação II

Segundo a assessoria da PMCG, este ano, o Ministério da Saúde incluiu mulheres em puerpério nos grupos prioritários. Outra novidade é que as pessoas com doenças crônicas terão acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde, e não apenas centros de referência. Para isso, é preciso apresentar uma prescrição médica antes da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão procurar os postos em que fizeram o cadastro para receberem a vacina.


Políticas 17

A UNIÃO

Ato público na capital mobiliza a sociedade contra a PEC 37 Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Ricardo autoriza R$ 124 mi em obras Ações vão beneficiar os municípios integrantes da 1ª região geoadministrativa O governador Ricardo Coutinho autorizou, na última quinta-feira, um pacote de obras e ações para os municípios da Grande João Pessoa (integrantes da 1ª região geoadministrativa) que superam R$124 milhões. As autorizações para início das obras marcaram a abertura da plenária do Orçamento Democrático Estadual 2013, no ginásio do Unipê. Na ocasião, Ricardo Coutinho e o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, entregaram carteiras de habilitação emitidas pelo Programa Habilitação Social, 10 caminhões do tipo reboque para a fiscalização da ‘Lei Seca’ e 37 bafômetros. Também foram entregues cheques do Empreender-PB totalizando R$1,1 milhão para 230 empreendedores. As obras executadas pelo Governo do Estado contemplam áreas como mobilidade urbana, sistema de água da estação de Gramame, no Conde (R$ 6 milhões), esgotamento sanitário de Jacumã (R$ 32 milhões) e Alhandra (R$ 1 milhão), construção e reforma de delegacias, reforma de escolas e construção de parque aquático. “Vamos percorrer as 14 regiões do Estado ouvindo a população, não de forma impositiva, mas porque acreditamos e entendemos que é essencial governar juntos, a partir das prioridades e diretrizes. É emocionante olhar uma plenária e ver que todos têm oportunidade de reivindicar e de se expressar. Um verdadeiro exemplo de democracia participativa”, explicou o governador. Ricardo ainda destacou que as ordens de serviços e licitações assinadas na abertura do ODE vão melhorar a qualidade de vida da população. “Vamos chegar, neste ano, a R$ 5 bilhões em investimentos em todas as regiões

FOTO: José Marques

deste Estado, sem bandeiras, visando às necessidades coletivas do povo”, ressaltou.

Obras Dentro do pacote de obras estão a abertura da licitação para a urbanização da Via Perimetral Sul que vai interligar os bairros do Gervásio Maia, Colinas do Sul e Valentina, em João Pessoa, a BR-101. O investimento é de R$ 6,5 milhões. Também foi autorizada a abertura de licitação da pavimentação do acesso à Praia de Coqueirinho, no valor de R$ 1.065.348,38. As obras complementam o contorno de Jacumã que já está sendo concluído e também o saneamento da cidade. Na área da Educação foram assinadas as ordens de serviço para reforma e construção de um parque aquático no Liceu Paraibano (R$ 2,3 milhões), além das reformas das salas e do ginásio do colégio Olivina Olívia (R$ 1,7 milhão), recuperação da escola IEP (R$ 924 mil), a reforma da escola Argentina Pereira Gomes (R$ 851 mil) e a construção de ginásio José Batista de Melo (R$ 869 mil). “Temos um foco na Educação, porque não está escrito em nenhum lugar que o filho do povo tem de receber um ensino inferior”, acrescentou Ricardo Coutinho. A área da segurança também foi contemplada com a assinatura das ordens de serviço da reforma e ampliação da Delegacia de Homicídios (R$ 534 mil), recuperação da Delegacia da Infância e Juventude (R$ 146 mil), além das aberturas de licitação para construção da Delegacia de Mari, (R$ 331 mil), reforma da Central de Flagrantes de Mangabeira (R$ 288 mil) e reforma da 7ª DD em Cabedelo. Ainda foi autorizada a abertura de licitação para construção de um posto avançado do Detran, no Valentina Figueiredo, e reforma e ampliação da pista de provas, em Mangabeira.

As autorizações do governador Ricardo Coutinho para início das obras marcaram a abertura da plenária do ODE 2013, no ginásio do Unipê

Governo acelera construção de casas em CG O secretário da Interiorização e da Ação do Governo, Carlos Antônio Araújo de Oliveira, inspecionou na última quinta-feira as obras de construção de 1.948 casas populares nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo, nos bairros Cidades e Três Irmãs, em Campina Grande. Ele estava acompanhado do engenheiro Rogério Agra, da construtora contratada. “Constatamos que as obras estão avançadas. As casas são de excelente padrão de construção. Estamos satisfeitos com o ritmo dos trabalhos. Outro fator importante é a empregabilidade de 600 operários nessa obra. São 600 pais de família que estão traba-

lhando graças à decisão do governador Ricardo Coutinho em reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos e paraibanas”, enfatizou Carlos Antônio. As moradias são do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, em parceria com o Governo do Estado. Os investimentos chegam a R$ 94,6 milhões, além dos mais de R$ 6 milhões que o Governo do Estado está empregando nas obras de infraestrutura – como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrificação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. Ao todo, serão 7.792 pessoas beneficiadas

FOTO: Secom-PB

Secretário Carlos Antônio Araújo de Oliveira inspecionou obras

com renda familiar de até R$ 1,6 mil. As casas terão área de 36,87 m² (convencional) e

41.02 m² (para portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado.

CÂMARA MUNICIPAL DA CAPITAL

Vereadores querem que Energisa esclareça denúncias Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) defendem que a empresa distribuidora de energia elétrica na Paraíba, Energisa, esclareça, em caráter de urgência, as denúncias de eventuais irregularidades praticadas contra vários consumidores. Os vereadores João Almeida (PMDB) e Raíssa Lacerda (PSD) solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pedido que está em análise pela Procuradoria Jurídica da Casa. Numa audiência pública, dezenas de consumidores estiveram na Câmara denunciando que foram enganados ao assinar documentos admitindo, sem saber, da existência de gatos nas suas residências. A maioria relatou que funcionários da empresa alegavam que o documento era apenas para oficializar a troca de hidrômetro mecânico pelo digital. Mas, as denúncias apontam que no extrato das contas havia multas a serem pagas com valores muitas vezes exorbitantes. Para o vereador Dinho (PR), existem fatos contundentes que precisam ser inves-

tigados. “O caso deve ser, realmente, grave, pois foi parar até no Ministério Público. Então, a Câmara não poderia se omitir a esse assunto”, declarou. O vereador Professor Gabriel (PDT) informou, inclusive, que casos semelhantes estão sendo registrados em sítios no município de Olho Dágua. “Uma equipe visitou 60 sítios e disse aos moradores que havia gatos na instalação elétrica. Uma moradora, que pediu pra não ser identificada, afirma que assinou um documento pensando que era para trocar o medidor, e quando a multa chegou, ela constatou que era débito pelo uso de ligação clandestina o de energia”, conta Gabriel. O vereador Marmuthe (PT do B) entende, por sua vez, que a CPI pode acontecer em um momento oportuno. “Sabemos que os fatos são cada vez mais contundentes. E a Câmara deve exercer seu papel fundamental, que é o de fiscalizar a prestação dos serviços públicos prestados pelas concessionárias”, ressaltou. Já o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) não tem dúvidas de que

a apuração será importante até para que a empresa possa esclarecer tudo à população e, ao mesmo tempo, melhorar os serviços que são oferecidos aos consumidores. O vereador Benilton Lucena (PT), destacou que o Poder Legislativo não pode ficar na omissão de não cobrar explicações sobre esse caso. “Nós temos que cumprir nosso papel de fiscalizador”, assegurou. O democrata Bosquinho avaliou que é inevitável a Câmara não se aprofundar nas investigações dessas denúncias. “São denúncias fortes e graves que nós precisamos tirar a limpo”, destacou. O vereador Bruno Farias (PPS) lembrou que a Casa foi a pioneira na busca de informações a respeito das supostas irregularidades cometidas pela Energisa. Ele entende que a enxurrada de reclamações que chegam todos os dias nos gabinetes provocou uma ação propositiva por parte do Poder Legislativo Municipal no sentido de aprofundar a investigação, além de auxiliar as autoridades judiciais na coleta de provas e no embasamento legal das supos-

tas ilicitudes. “Uma possível instalação da CPI foi viável, portanto, pelas forças das circunstâncias, uma vez que a Câmara simboliza a defesa dos consumidores da cidade contra quaisquer indícios de ultraje e desrespeito aos direitos do consumidor”, reforçou. O vereador Bira (PSB) defende a apuração das denúncias e considera o caso muito mais complexo. “É uma prerrogativa do poder público avaliar o que é concessão pública. E também é preciso que haja um constante trabalho de avaliação de cobrança de melhoria dos serviços, não só da distribuição de energia elétrica, como de outros serviços essenciais. Não podemos ter aí empresas que só visem o lucro em detrimento da melhoria da qualidade de vida da população”, observou. A reportagem do jornal A União entrou em contato com a assessoria de imprensa da Energisa. Eles comunicaram por telefone que seria enviada uma nota por e-mail explicando os fatos. Até o fechado desta edição não recebemos retorno da empresa.


GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 12 de abril de 2013

Ato público na capital mobiliza a sociedade contra a PEC 37 FOTO: Ortilo Antônio

Evento promovido pelo MPPB aconteceu ontem na Estação Cabo Branco

Euflávio

Patrícia Teotonio

patriciateotonio@gmail.com

Um ato público que reuniu autoridades políticas, judiciais, policiais, eclesiásticas, além de representantes das mais diversas entidades e da sociedade civil marcou o encerramento da Semana de Mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, popularmente conhecida como “PEC da Impunidade”. O evento aconteceu na manhã de ontem, na Estação Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acompanha uma mobilização que está sendo realizada em diversos estados brasileiros contra a PEC 37, cujo texto propõe que apenas as polícias civis e federais possam iniciar uma investigação criminal. Na prática, o projeto limitaria o poder de investigação que tem hoje o Ministério Público. Além disso, pode impedir que outras Instituições como Receita Federal, Tribunal de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, entre outros também investiguem. Em sua fala aos presentes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro disse que retirar das instituições a capacidade de investigação é tirar da sociedade a garantia que ela tem de buscar seus direitos e buscar a elucidação de tantos fatos que ocorrem no país. Ele agradeceu o empenho de todos em se pronunciarem contra a aprovação da PEC 37 e conclamou a sociedade a se manter atenta na defesa da democracia. A ação contou com as presenças dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSDB), do deputado federal Efraim Filho (DEM), da bancada paraibana no Congres-

zeeuflavio@gmail.com

O crack chegou à casa dos pobres Evento contou com a participação de autoridades, políticos e representantes da sociedade

so Nacional. Também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco de Assis Quintans (DEM) e Edmilson Soares (PEN), que representou a Assembleia Legislativa na condição de vice-presidente da Casa. O deputado Efraim Filho acredita que a aprovação da PEC 37 seria muito ruim para o Brasil, uma vez que retira do Ministério Público o poder de investigação, e da nação os mecanismos de combate à corrupção, colaborando com a propagação da impunidade. O deputado historiou que a aprovação da PEC 37 se deu apenas no âmbito de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Uma vez em votação no plenário, o cenário pode ser completamente diferente. “No que depender de mim, pode ter certeza, que farei o possível para que a PEC nem chegue ao Senado”, destacou o parlamentar. Como se trata de proposta de emenda à Constituição, a matéria deverá ser avaliada em dois turnos e necessitará de quórum qualificado de três quintos para ser aprovada. Ou seja, a PEC 37 precisaria, no mínimo, dos votos de 308 deputados federais, antes de seguir para o Senado. O senador Cássio Cunha Lima avalia como legítima e im-

EM CAMPINA

portante a mobilização para chamar a atenção dos congressistas para a importância do Ministério Público. Além de preservar o papel constitucional de investigação do Ministério Público, é preciso dar um passo adiante. Todos os que estão na vida pública devem ser submetidos às regras da República que são de transparência completa e disponibilidade de informação. “Talvez a PEC nem chegue a ser votada porque numa democracia com uma constituição republicana como a nossa não é concebível que o Ministério Público não tenha poder investigatório. Se abusos foram cometidos, que se faça o controle, criando normas a serem cumpridas. O controle é uma salvaguarda da república e da democracia”, destacou o senador. Cássio lembrou, ainda, que estava na Constituinte como deputado e votou em todas as matérias que previam o fortalecimento e de transformação do Ministério Público no órgão que é hoje. Como governador, promoveu inúmeras parcerias com o órgão e como senador reafirmará o compromisso e apoio ao MP, votando contra a PEC 37. O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euler Chaves acredita que esse

Em cem dias, Câmara Municipal já recebeu 104 projetos de lei Lenildo Ferreira Especial para A UNIÃO

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP), os vereadores deram entrada em cerca de 800 requerimentos nos 100 primeiros dias da nova legislatura. Ainda de acordo com Nelson, desse total, cerca de setecentos já foram votados e aprovados. Porém, quanto aos projetos de lei, a Câmara Municipal não teve a mesma eficiência. Conforme o próprio presidente, apenas 12 dos 104 projetos apresentados na Casa nestes cem primeiros dias foram votados e aprovados. “Acontece que os primeiros quinze dias de trabalho foram praticamente só de ‘zuada’ por conta da formação das comissões e da Mesa. Depois, tem a questão das sessões especiais, que estão atrapalhando. Vou conversar com os vereadores para que possamos mudar essa questão das sessões especiais”, justificou Nelson.

O período legislativo oficial da Casa de Félix Araújo foi iniciado no dia 20 de fevereiro, mas os vereadores, como estabelece a Constituição Federal, já assumiram seus mandatos no dia 1 de janeiro e alguns, desde então, frequentavam a Câmara, atendendo a população em seus gabinetes e elaborando matérias a serem apresentadas para votação. Os requerimentos, maior produção do legislativo, vão desde pedidos para calçamento de ruas, instalação de postos de saúde, reforço de policiamento, limpeza de galerias e bueiros, até aos frequentes votos de aplauso e de pesar. As solicitações são dirigidas a órgãos de todas as esferas do poder público e não têm força de lei, tratando-se apenas de pedidos formais, de modo que, quando um requerimento acaba atendido, vira motivo de comemoração pelo proponente. Esta semana, três vereadores se envolveram em uma discussão quanto à pater-

nidade de um requerimento atendido pela prefeitura, que pedia a instalação de um posto de saúde no bairro do centenário. No plenário, Alexandre do Sindicato (PTC) agradeceu o prefeito Romero Rodrigues pela resposta à sua solicitação, mas, em seguida, Lula Cabral (PRB) afirmou que o pedido contemplado havia sido o seu, e não o do colega. Por fim, o presidente Nelson tomou a palavra, alegando que o requerimento acolhido pelo Executivo Municipal havia sido o de sua autoria. Mas, pacificou: “Se os colegas quiserem ficar como coautores comigo, não há problema”. Para o presidente Nelson Gomes Filho, dos doze projetos de lei aprovados pelos vereadores no período de cem dias, o mais importante foi o de autoria do Poder Executivo, que estabelece o novo Programa de Recuperação Fiscal no Município (Refis), que permite a renegociação, com dispensa de multas e juros, para débitos com a fazenda municipal.

cenário de redução do poder do Ministério Público macula a convivência social e alimenta a impunidade que já é latente. Enfraquecer o Ministério Público e tirar essa capacidade investigatória é um retrocesso. “Precisamos é fortalecer ainda mais as polícias, inclusive as preventivas. O fortalecimento do sistema como um todo e de suas partes é vital para que o cidadão ganhe dentro do contexto da defesa social”, destacou Chaves. Ações em série A mobilização contra a PEC 37 começou na última segunda com uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Guarabira. Também foram realizados atos em Cajazeiras, na terça-feira, em Patos, na quarta-feira, e em Campina Grande, na quinta-feira. No local em que foram realizadas as ações, está sendo feita a coleta de assinaturas com o intuito de fortalecer o movimento organizado pelo Ministério Público. Os abaixo-assinados serão levadas para o ato público nacional da instituição que acontecerá no próximo dia 24, em Brasília. Uma versão virtual do abaixo-assinado está disponível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br).

LeilãoUnificado da Justiça Federal vai acontecer na segunda-feira

A 2ª data do Leilão Unificado da Justiça Federal na Paraíba será realizada na próxima segunda-feira, envolvendo processos que tramitam na 5ª Vara de João Pessoa, na 8ª Vara de Sousa, na 10ª Vara de Campina Grande e na 11ª Vara de Monteiro. O evento terá início às 9h, no auditório da sede da Seção Judiciária da Paraíba, na Rua João Teixeira de Carvalho, Conjunto Brisamar, em João Pessoa, com transmissão por videoconferência para as subseções judiciárias e pela internet. Dentre os bens leiloados, destacam-se um veículo Pajero 4x4, ano 2004; um caminhão marca/modelo VW 13.180 CNM, ano/modelo 2008/2009; metade de apartamento residencial localizado no Loteamento Jardim Atlântico, em Camboinha, Cabedelo; entre outros. Todos os bens estão listados no edital do Leilão, que se encontra na página eletrônica da Justiça Federal (www.jfpb. jus.br), em “Leilão Eficaz”.

A discussão sobre a droga mais devastadora deste momento que vivemos chegou à Assembleia Legislativa do Estado, através de requerimento do deputado Trócolli Júnior (PMDB), que pediu uma sessão especial para discutir a venda e o consumo de crack na Paraíba. Nenhuma droga, em nenhum tempo, causou tanto impacto na juventude quanto o crack vem causando. Maconha, cocaína e outras drogas em forma de comprimidos são fichinhas perto do crack. E também nunca uma droga foi tão disseminada e atingiu tantas camadas da sociedade como o crack. Com o agravante que preocupa e assusta: crack é uma droga barata consumida pelos setores mais pobres da sociedade e chegou às camadas mais jovens do nosso povo, que deveria levar as autoridades a se preocuparem. Veja o noticiário dos jornais, dos portais de notícia, das rádios e das TVs. Não há um único dia em que o crack não esteja na pauta, na ordem do dia. Um alto dirigente da Polícia Militar da Paraíba disse outro dia que mais de 80 por cento dos assassinatos estão ligados ao crack. Um matou porque estava doidão, como foi o caso em que um maluco tirou a vida da jovem Fernanda Ellen; outro morreu porque comprou a droga e não pagou; o outro matou porque não queria enfrentar a concorrência do traficante e assim por diante. Outro dia um adolescente foi pego no Colégio da Polícia Militar em Mangabeira com um punhado de pedra de crack. Veja a ousadia: o menino queria vender a droga aos colegas dentro de um ambiente administrado pela Polícia Militar. Quando a droga chega a essa faixa da juventude deveria ser motivo de alerta para o Estado e a sociedade. Porque são os jovens os mais susceptíveis a entrar no mundo das drogas. Por isso os traficantes apostam suas fichas entre os mais jovens. Por isso, nesse momento em que atravessamos a encruzilhada do mundo das drogas se faz necessário um esforço dos governos em todos os níveis, da sociedade e dos órgãos públicos em geral. Há coisas que o governo não resolve sozinho. E o combate ao consumo, tráfico e uso do crack é uma dessas coisas. Eu caminho todos os dias – muitas vezes pela manhã e à tarde – entre os praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco. Vá lá e veja a quantidade de gente que tem morando nas ruas, todos envolvidos com bebida barata e forte, e crack. Muito crack. No Cabo Branco o comércio de crack é feito sem nenhuma cerimônia à luz do dia. Duvida? Fique em frente ao restaurante Sapore de Itália e observe que você verá o inferno bem de perto. Passe lá.

Em Brasília A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de parlamentares no Estado. A informação foi repassada pelo procurador da Casa, Abelardo Jurema Neto. Ele acrescentou que está sendo estudada a via adequada para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), junto aos sete estados que foram prejudicados com essa decisão. O TSE aprovou em sessão realizada na última terça-feira (9) a alteração da composição das bancadas de alguns Estados na Câmara Federal e em Assembleias a partir de 2015. Com a decisão, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá a perda de seis deputados, saindo dos atuais 36 para 30 parlamentares. Já a representação paraibana na Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10. A Petição (PET) 95457, que pede a mudança, é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Os novos cálculos foram feitos com base no Censo de 2010. A ação teve como relatora a ministra Nancy Andrighi. Acompanharam o voto da relatora os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Antonio Dias Tóffoli. Os deputados da Paraíba acham que o TSE não tem competência para fazer o que fez.


Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

A UNIÃO

Nove advogados de condenados no Mensalão entram com agravo no STF No recurso, eles pedem a Joaquim Barbosa para liberar os votos por escritos Em tom de indignação, nove advogados de condenados no julgamento do Mensalão entraram com novo agravo no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, libere os votos por escrito com antecedência de modo a eles terem mais tempo para produzir os recursos contra a sentença. “Deixemos de lado o que não é essencial, ao registrarmos as razões jurídicas de nosso inconformismo”, diz a petição assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Celso Vilardi, José Luís de Oliveira Lima, Alberto Zacharias Toron, Luiz Fernando Pacheco, Maurício de Oliveira Campos Junior e Maíra Beauchamp Salomi. “Os agravantes não postulam ‘contra legem’ (contra a lei) a dilação do prazo recursal”, continuam. “Pedem apenas que o texto excepcionalmente longo do acórdão esteja disponível em tempo razoável anterior à publicação. Nada mais.”

Barbosa já negou recursos anteriores em que advogados dos condenados pedem a dilação do prazo de cinco dias que eles vão ter para contestar a sentença do Mensalão. Esse prazo vai começar a ser contado assim que a decisão for publicada no “Diário da Justiça”, o que deve acontecer na semana que vem. O ministro também indeferiu pedidos para a obtenção de cópia dos votos por escrito. Ele justificou que as sessões foram publicadas e transmitidas pela TV Justiça. “O acórdão é ato judicial revestido de forma escrita”, dizem os advogados citando o artigo 164 do Código de Processo Civil. “Não pode ser substituído por vídeo das sessões de julgamento.” Em seguida, alegam que os embargos de declaração um dos tipos de recurso que devem ser propostos no STF -“cabem para aperfeiçoar um texto, não a transmissão televisiva”. “Com o perdão da banalidade, a linguagem audiovisual difere da escrita”, diferencia a petição, ressaltando que a “segurança jurídica” está na segunda forma de linguagem.

Foto: Arquivo

Advogados dizem que alguns votos “sequer foram lidos” e que ministros juntaram conclusões aos autos, sem explicitá-las no plenário

Os advogados argumentam ainda que alguns votos “sequer foram lidos”, pois, em várias ocasiões, ministros juntaram algumas conclusões aos autos, sem explicitá-las no plenário. “O errado do direito deve ser

remediado por meio do provimento desse agravo regimental. Insistimos que não é juridicamente possível preparar recursos com base em gravações de vídeos.” Em diversos momentos, os advogados mostraram

indignação ao redigir lições básicas de direito, endereçando-as ao presidente do STF, como se ele não as conhecesse. “Os direitos fundamentais expressam valores muito sérios”, diz outro trecho da petição. “A cola-

transparência

NO PARÁ

MPF vai apurar a atuação da Contas de Dilma em 2012 estão na internet Força Nacional em Belo Monte O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira-PA vai instaurar procedimento administrativo para apurar a forma de atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com a procuradora da República em Altamira, Meliza Alves Barbosa, o órgão vai, a partir da semana que vem, colher depoimentos de representantes da tropa federal e de mais pessoas envolvidas nas obras. Ela explicou que a medida será tomada por causa de um termo de declarações de um operário, que apresentou denúncias relacionadas à atuação da Força Nacional e ao tratamento dado aos trabalhadores nos canteiros. O MPF ainda não recebeu o ofício encaminhado na última quinta-feira pela Defensoria Pública do Pará, em Altamira, solicitando investigação do caso. “O Ministério Público vai levar à frente (as denúncias feitas no termo de declarações) e tomar as providências para elucidar o caso. Também há narrativas de possível assédio a trabalhadores, mas isso vamos encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que é o órgão competente”, disse.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis do empreendimento, nega violações de direitos trabalhistas. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa assegura que os “mais de 22 mil trabalhadores entram e saem livremente dos quatro canteiros de obras em áreas remotas da Amazônia, desde que apresentem identificação profissional”. Além disso, o consórcio disponibiliza diversas linhas de ônibus para o transporte dos funcionários de todos os níveis no trajeto Altamira-sítios de obras. Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do consórcio, Marcos Luiz Sordi, informou que não há qualquer registro de intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais e acrescentou que a tropa nacional atua nos canteiros de Canais e Diques e Pimental. Nos canteiros Bela Vista, que funciona como apoio, e Belo Monte, a Polícia Militar é responsável por evitar conflitos. Em nota, o Ministério da Justiça (MJ) informou que a presença da Força Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para o Brasil e ao grande

contingente de trabalhadores que dela participam. Diz ainda que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e trabalhadores e lembra que a tropa atua em seis operações no Pará. Segundo o documento, o objetivo é “garantir a integridade física dos trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção da ordem pública”, diante do “histórico de conflitos no local, provocados por pequenos grupos, mas com consequências materiais significativas”. O Ministério da Justiça informa que até agora não recebeu nenhuma notificação da Defensoria Pública do Pará, nem do Ministério Público Federal e que não há qualquer registro de restrição de direitos, nem de conflitos maiores envolvendo profissionais da Força Nacional em Belo Monte. Homens da Força Nacional que atuavam no Estado do Pará foram destacados, no fim do mês passado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, para fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou na internet ontem a prestação de contas de 2012 da presidente Dilma Rousseff. O documento, já enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto, foi liberado para que todos tenham acesso, em cumprimento às exigências de transparência. A CGU informou que a prestação de contas é enviada todos os anos ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, para ser apreciada com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Dividido em sete partes e com mais de 880 páginas, o documento foi elaborado pe-

los ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e pela CGU. No documento de prestação de contas de Dilma, consta desde a política econômico-financeira e social do governo até os sistemas de custos do Governo Federal. A elaboração da prestação de contas teve início em novembro de 2012 e inclui todos os ministérios, bancos federais e secretarias responsáveis pela implementação das políticas de arrecadação e aplicação de recursos públicos federais. A CGU destaca que, na prestação de contas, é importante observar a condução das políticas de assistência social.

Rio GRande do Sul

Governo vai investir R$2,1 bi em rodovias A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a extensão de rodovias federais no Rio Grande do Sul com o objetivo de melhorar o acesso a algumas cidades e o escoamento da produção, após afirmar que o país só será competitivo se investir em infraestrutura. Em cerimônia de entrega de máquinas agrícolas em Porto Alegre, Dilma anunciou a extensão de 32 quilômetros na BR-448, com custo estimado de 530 milhões de reais, e a

ampliação de 235 quilômetros da BR-392, que terá um custo de 1,6 bilhão de reais. “O nosso país precisa de ser competitivo e nós só seremos competitivos se nós tivermos uma infraestrutura forte”, disse a presidente. Dilma também anunciou medidas para desafogar o tráfego na BR-116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, como o alargamento de vias, passagens de nível e construção de marginais.

boração do advogado é indispensável à administração da Justiça”, afirma. “Suprimir deliberadamente tempo útil da defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal”, continua o texto.

Governo do DF distribui kits de teste rápido da dengue

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) entregou ontem 18 mil kits de teste rápido para diagnóstico de dengue que serão distribuídos em oito municípios do entorno na tentativa de conter a epidemia que atinge o Estado de Goiás. Os kits serão repassados para as seguintes localidades: Águas Lindas de Goiás (5 mil), Cidade Ocidental (mil), Formosa (mil), Luziânia (mil), Novo Gama (mil), Planaltina de Goiás ( mil), Santo Antônio do Descoberto (5 mil) e Valparaíso de Goiás (3 mil). Por meio de nota, a secretaria ressaltou que grande parte dos moradores do entorno passa mais tempo no Distrito Federal do que em suas próprias cidades e que é preciso criar uma barreira para conter o mosquito Aedes aegypti. Segundo o órgão, qualquer surto ou epidemia de dengue em municípios vizinhos traz sobrecarga ao sistema de saúde do Distrito Federal. A distribuição dos kits integra o Plano de Ação Integrada de Combate à Dengue, criado em janeiro pelos governos do DF e de GO e que visa a dar apoio a municípios do entorno com registro de surtos e epidemias da doença. Dados da Secretaria de Saúde de Goiás indicam que o Estado já notificou 98.754 casos de dengue este ano um aumento de 721,85% em relação ao mesmo período de 2012.


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A UNIテグ

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Auto Esporte defende a liderança hoje à tarde contra o Sousa Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

jogo na graça

Copa Paraíba será aberta hoje Competição Sub-15 tem o apoio do Governo e reúne 64 clubes Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, região metropolitana de João Pessoa, será aberta hoje, às 8h30, com um desfile das 32 equipes participantes, no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, campo da Graça, na capital, com a presença dos secretários Tibério Limeira (Esportes) e Estela Bezerra (Comunicação). Às 9h30 haverá o jogo de abertura entre as equipes do Santos, do Conjunto José Américo e Clube Recreativo Kashima, do bairro do Cristo Redentor. Amanhã, em Campina Grande, também no mesmo horário, será a abertura do evento com as outras 32 equipes que integram a região da Rainha da Borboema. As 62 equipes participantes do desfile em João Pessoa e Campina Grande receberão um troféu doado

PROGRAMAÇÃO

FOTOS: Divulgação

pela Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB). As competições terão início no próximo final de semana. A I Copa Paraíba de Futebol Sub-15 contar com equipes de vários municípios das regiões do Litoral, Vale do Paraíba, Borborema, Vale do Mamanguape, Brejo e Curimataú. O torneio será dividido em duas chaves de 32 times. “Essa copa beneficiar 1.600 atletas e mais de 300 dirigentes, nas regiões polarizadas por João Pessoa e Campina Grande”, explicou o diretor geral da competição, Raimundo Braga. A primeira fase da competição será disputada em chaves. São oito chaves de quatro equipes, classificando-se as duas melhores equipes para a fase seguinte. “A partir daí será no estilo mata-mata até se conhecer os quatro semifinalistas. Esses quatro da região metropolitana de João Pessoa vão decidir o título estadual com os quatro semifinalistas da

l 8h30 – desfile l 9h – Pronunciamento dos secretários: - Tibério Limeira (Esporte) - Estela Bezerra (Comunicação) l 9h30 – jogo de abertura - Santos (José Américo) x Kashima (Cristo) Primeira Rodada l 13.4 – Santos x Kashima l 20.4.2013 Messias (Mari) x Lucena F.C Guará x Sapé Gama x Vitória

região de Campina Grande”, disse Braga. Para o secretário Estadual de Esporte, Tibério Limeira, esta é a primeira vez que o Governo do Estado está encampando um evento de tamanho porte nesta faixa etária. “Uma competição tão abrangente e inovadora. A ideia é que a gente valorize cada vez mais o futebol amador do Estado, mantendo o investimento que o Governo já faz nos clubes profissionais, mas também trabalhando com o esporte amador, que mobiliza muito a sociedade e faz com que as pessoas se envolvam na cidade e nos bairros”, afirmou o secretário do Estado da Juventude, Esporte e Lazer, acrescentando que espera que o evento revele atletas que possam atuar nos clubes profissionais da Paraíba, do Nordeste e do Brasil. “Vemos pela capital e interior bons jogadores que precisam apenas de uma oportunidade”, frisou.

Santa Cruz x Marretinha P. Fogo x Peti/Cajá Itabaiana x Itatuba Cabo Branco x América Botafogo x Jacaré F.C Flamérico x Juventus Força Comunitária x Auto Esporte Nápolis x CSP Escolinha J.M x Bola na Rede AABB x Seleção do Conde Femar x Nova Geração Vasco x Só Talentos

O técnico Djair comanda os garotos do Kashima, que vão estrear hoje contra o Santos na Graça

Supercopa de Basquete com jogos decisivos na capital Herbert Clemente Especial para A União

A etapa paraibana da Supercopa Nordeste de Basquete vai conhecer, neste final de semana, as outras três equipes do masculino que irão disputar o quadrangular final da competição, que já conta com Guarabira, classificada por ter sido a primeira colocada da chave de Guarabira. Hoje, pela semifinal da chave de João Pessoa, se enfrentam Cabo Branco e Manaíra, às 14h, no ginásio da Ansef, no Altiplano. Às 15h30, também na Ansef, AABB/Lumen/Corpore e Ansef/Corpore/P. Cabedelo fazem o outro confronto válido pela semifinal da chave pessoense. A última vaga do quadrangular final será ocupada pela equipe que sair vencedora do duelo entre Caiçara Tigres A e Campinense. A partida será realizada amanhã, às 10h30, no ginásio O Luizão, em Caiçara, e é válida pelo cruzamento entre as chaves de Guarabira e de Campina Grande. A etapa paraibana da Supercopa Nordeste começou no final de janeiro, com a fase classificatória, e está prevista

para ir até o início do próximo mês, quando deverá ser disputado o quadrangular final da categoria masculino. O vencedor do quadrangular final, ainda sem data definida, será o representante da Paraíba na etapa regional do evento. Nesta última fase da Supercopa, que será disputada em Salvador, entre os dias 29 de maio a 2 de junho, se enfrentam todos os vencedores das etapas estaduais. Na Paraíba, quatorze equipes masculinas disputaram a primeira fase da etapa estadual da Supercopa. Foram sete times de João Pessoa, dois de Campina Grande, um de Guarabira, três de Caiçara e um de Mulungu, distribuídos nas chaves de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. A competição também contou com a participação de três times femininos, dois da capital e um de Caiçara, integrantes de uma chave única. No feminino, a equipe Maurício de Nassau foi a campeã do torneio, seguida por Cabo Branco/Avab, segundo lugar, e Caiçara Tigres, terceira colocada. A chave feminina definiu a classificação final no dia 10 de março, após a realização do segundo triangular.

Ciclistas paraibanos vão participar de mais um passeio saindo do Centro de Convenções até Jacumã

Mais de 100 ciclistas participam do 4o Pelotão Premiado amanhã Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Ciclistas de João Pessoa e de cidades vizinhas participam neste domingo do 4º Pelotão Premiado, um passeio competitivo, como define os atletas organizadores do evento, que pretende reunir cerca de 100 participantes. A largada está previstas para as 9h da manhã, em frente ao Centro de Convenções, com destino a Praia de Jacumã. As inscrições podem ser feitas até meia hora antes da largada. Segundo Almério Marra Júnior, um dos organizadores do evento, a competição será dividida em três categorias, Elite, Sênior e 50 mais. "Tere-

mos uma premiação na elite em dinheiro de R$ 700 e troféus para os 5 primeiros colocados. Esta premiação foi conseguida junto aos empresários donos de lojas de ciclismo de João Pessoa", disse . O pelotão premiado é um evento que não tem apoio de nenhuma entidade ligada ao ciclismo no Estado, nem em nível nacional. É uma realização de um grupo de ciclistas que resolveu promover passeios. "No começo não tinha uma característica de competição e servia como treino para os atletas, quando a Federação não promovia competições. Com o tempo, o movimento que começou com apenas 10 atletas, foi ga-

nhando adeptos e hoje já conta com mais de 100 ciclistas", informou Almélio. Para garantir uma maior segurança aos participantes, o ciclistas conseguiram o apoio de órgãos como o DER, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, através da Rocam. A expectativa dos organizadores é que seja uma prova de bom nível técnico. "Nós esperamos uma ótima prova, haja visto que o nível de alguns atletas que já se inscreveram na competição, é muito alto. teremos também a participação de ciclistas dos estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte e isto acirra as disputas com os paraibanos", concluiu.

A Supercopa de Basquete vem apresentando jogos de bom nível técnico, de acordo com a FPB


AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Seletiva de jiu jitsu classifica para o Brasileiro em Barueri FOTOS: Divulgação

Atletas paraibanos vão competir no Ronaldão em diversas categorias

competição em João Pessoa servirá de treinamento para atletas do Rio Grande do Norte e também de Pernambuco. “Eles garantiram inscrição e vem para se aperfeiçoar, haja vista que já garantiram vagas

para o Brasileiro”, disse ontem Key Pessoa, presidente da Federação Paraibana de Jiu Jitsu. A competição será disputada em todas as categorias e, de acordo com Key

Pessoa, a expectativa em torno desta competição é muito grande, tendo em vista o sucesso do ano passado. "O jiu jitsu da Paraíba está vivendo um grande momento e vem sendo uma referência no Brasil. Por isto, temos sempre recebido atletas de outros estados, onde não há muitas competições. E esta será a primeira competição adulta do ano, quando veremos em ação os melhores atletas da região", disse. Ao todo, o Campeonato Paraibano de Jiu jitsu terá 3 etapas. A próxima será no mês de agosto e a última em novembro. O presidente da Federação Paraibana de Jiu Jitsu garante que o Estadual tem sido referência para outras unidades da federação e que a primeira etapa que acontece hoje terá o acompanhamento também de membros da Confederação Brasileira de Artes Marciais.

com Benfica B/HBE, no Colégio Hipócrates Bairro dos Estados, e ECCB enfrenta o AABB-CG/CAD, no Esporte Clube Cabo Branco. Os três encontros estão marcados para ocorrer no mesmo horário, às 10h50. O domingo também marca a estreia das categorias Sub-8 e Sub-12 no Paraibano. Pelo Sub-8, Benfica/ HBE e Sindicato dos Bancários abrem a rodada da categoria. O jogo será realizado às 9h, no ginásio do Colégio Hipócrates Bairro dos Esta-

dos. ECCB e COPM fazem a segunda e última partida da rodada. O duelo terá início às 9h10, no Esporte Clube Cabo Branco. No Sub-12, três jogos, disputados a partir das 10h de amanhã, dão início à corrida ao título da categoria. As três partidas serão entre: Apcef/Gol de Placa e ADRS, no ginásio da Apcef; Benfica A/HBE e Benfica B/ HBE, no Colégio Hipócrates Bairro dos Estados; ECCB e COPM, no Esporte Clube Cabo Branco.

O Campeonato Paraibano de Futsal teve início mês passado com os primeiros jogos das categorias Sub-17 Masculino e Adulto Feminino. A última partida do torneio a ser realizada antes das estreias deste fim de semana aconteceu na segunda-feira (8), pelo Sub-17 Masculino. O jogo foi entre o Colégio Alice Coutinho e Sesi Paraíba. O Alice Coutinho foi melhor dentro de quadra e venceu o adversário pelo placar de 4 a 3, no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande.

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Cerca de 400 atletas, de diversas faixas etárias, disputam hoje e amanhã, no ginásio de esportes O Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, o título de campeão paraibano da primeira etapa de jiu jitsu. A competição será seletiva para o campeonato brasileiro, que acontecerá no período de 24 a 28 na cidade de Barueri, interior de São Paulo. O evento é uma realização da federação estadual da modalidade esportiva e começa às 9h. Apesar dos atletas paraibanos brigarem por um lugar no pódio e também a uma vaga no campeonato brasileiro, em Baruei-SP, a

O Campeonato de jiu jitsu terá ainda mais duas etapas este ano

FUTSAL

Paraibano Sub-10 vai começar hoje Herbert Clemente Especial para A União

O Campeonato Paraibano de Futsal começa hoje para os atletas da categoria Sub-10. AABB/CAD e EPCF/ Guarabira fazem hoje, às 15h, no ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil de Campina Grande, o primeiro jogo da categoria. Outras três partidas disputadas amanhã fecham a rodada de abertura do Sub-10. Apcef/ Gol de Placa encara ADRS, na Apcef, Benfica A/HBE duela

FÓRMULA 1

Corrida cheia de atrativos no GP da China A temporada 2013 da Fórmula 1 se iniciou no Oriente, com Kimi Raikkonen surpreendendo e faturando o GP da Austrália. Na semana seguinte, uma etapa marcada por polêmicas: Sebastian Vettel desobedeceu uma ordem da Red Bull e ultrapassou seu companheiro Mark Webber, enquanto Nico Rosberg foi impedido de disputar o terceiro lugar com seu parceiro de Mercedes, Lewis Hamilton. Após duas semanas de folga, o circo volta a ser armado, desta vez na etapa chinesa, que ocorre amanhã às 4h. A Fórmula 1 chega a Xangai com dois personagens no centro das atenções: o piloto Sebastian Vettel, líder da temporada, e os pneus. Só o fato de ter vencido os últimos três Mundiais já faz com que Vettel desperte o interesse de todos. Mas a polêmica vitória em Sepang, onde desobedeceu uma ordem da Red Bull e ultrapassou o companheiro de equipe, o australiano Mark Webber, para chegar em primeiro o colocou ainda mais em evidência. Na chegada à China, o tricampeão não fez questão de colocar panos quentes na situação e disse que não tinha que se desculpar por fazer seu serviço. "Não me desculpo por vencer. Acho que é para isso que me contrataram e é para isso que estou aqui. Fico muito feliz por correr e foi isso que fiz", declarou. Graças à polêmica vitória, o alemão assumiu a liderança do campeonato, com 40 pontos, nove a mais que o finlandês Kimi Raikkonen (Lotus), segundo colocado. Vettel dividirá os

Sebastian Vettel e Webber está em pé de guerra depois da polêmica ultrapassagem holofotes com os pneus. Pela primeira vez no ano, a Pirelli levará ao circuito os compostos macios. A preocupação dos pilotos é grande, já que o circuito de Xangai favorece o desgaste. "O desgaste de pneus é sempre um problema. É uma pista muito dura com os pneus do lado esquerdo do carro. Com a Pirelli levando os novos compostos macios e médios, será interessante ver como eles resistem", analisou Webber, que completará amanhã 200 provas oficiais na carreira, assim como o espanhol Fernando Alonso, da Ferrari. Felipe Massa Diferente de 2012, o brasileiro Felipe Massa está fazendo um bom início

de temporada. A fase é tão boa que o brasileiro tem feito treinos classificatórios bem melhores que seu companheiro Fernando Alonso. Além de também estar na frente do espanhol na classificação do Mundial de Pilotos. Quarto colocado no GP da Austrália, prova de abertura da Fórmula 1 de 2013, e quinto no GP da Malásia, Felipe Massa segue confiante de que poderá realizar um grande campeonato pela Ferrari. Mais rápido do que o espanhol Alonso nos dois treinos de classificação para as duas primeiras corridas do ano, o brasileiro chega otimista em Xangai. "Eu sei que fizemos apenas duas corridas, mas tenho uma boa sensação até agora nesta temporada", disse Massa.

Ronaldo

Belarmino

ronaldocomentarista@hotmail.com

Um Clássico Em Baixo Astral... Neste domingo acontece mais um clássico tradição do futebol da Paraíba. Em campo estarão Botafogo e Treze, dois times donos das duas maiores torcidas do Estado e detentores de vários títulos na Paraíba, além de ocuparem as primeiras colocações do Estado no ranking de clubes da CBF. Sempre que se enfrentam, Botafogo e Treze trazem para dentro de campo a rivalidade de duas grandes cidades pela hegemonia do futebol da Paraíba, e acima de tudo um charme natural para editar as partidas, como um verdadeiro clássico de futebol. Se por si só, o clássico já traz todo esse recheio, imaginem agora com o momento adverso que os dois times vivem, neste momento do campeonato. Se por um lado os dois estão tranquilos em relação a vagas para a final, no turno a coisa é bem diferente. Na soma de pontos do turno o Botafogo ocupa a lanterna e o Treze está separado da lanterna por apenas dois pontos de diferença. Botafogo e Treze acumulam ao longo de todos os anos de embates, um histórico recheado de emoções entre boas a ruins lembranças. Quem não lembra do último ano em que o Treze conquistou o campeonato depois de dois jogos dramáticos contra o próprio Botafogo. Todos sabem, que o campeonato foi parar no tapetão, por conta dos fatos que envolveram estes jogos, como por exemplo, o gesto do atacante Vavá que graças a Deus não está mais no Treze, de usar uma metralhadora direcionada para os botaguenses, e ter provocado um dos maiores rebupapús visto no futebol da Paraíba. Por conta do gesto de utilizar uma metralhadora para comemorar seus gols feitos contra o Botafogo, Vavá com sua atitude criou uma revolta que até hoje não sai da cabeça da torcida botafoguense, e que foi entendido como uma provocação ao clube, à sua história e à sua torcida. É claro que a invenção do Vavá na quele ano, além de provocativa, despertou e aumentou o acirramento nas arquibancadas, deixando uma preocupação em relação a revides que poderão acontecer de forma violenta... Além deste fato, um mais novo, é outro ingrediente para aquecer ainda mais o clima do jogo. Depois de um vai e vem dos maiores, o Treze que desejaria jogar no seu velho e conhecido PV, teve que se contentar com as explicações do Ministério Público e aceitar mesmo contra a vontade jogar no Amigão, Jogo vencido pelo Botafogo. Do outro lado, o jogo de volta do primeiro turno na Graça, que foi realizado por conta com o risco de segurança precário, o que levaria a ter apenas a torcida do Belo em campo e que acabou empatado. Agora a coisa é diferente e o clássico mais tradicional da Paraíba será jogado no novo tapete do Estadio Almeidão. Jogar no Almeidão, Graça ou PV, pouco importa. O mais importante agora, é saber como será o comportamento das duas equipes em campo. Mesmo classificados para as finais do campeonato, Botafogo e Treze podem fazer neste ano o último encontro entre ambos. O fato de não estarem bem na classificação do turno, pode levar o vencedor do clássico ao céu e o perdedor ao inferno, e o caminho do inferno não será polpado pelo torcedor. Justificar o bom futebol da primeira fase é mais que uma obrigação de ambos que até agora vivem apenas na certeza das finais e futebol que é bom.... anda longe dos dois. Antecipado O jogo entre Campinense e CSP que seria realizado amanhã, no Amigão, foi antecipado para a noite deste sábado, no mesmo local, porém a partir das 20h30. A Raposa optou pela mudança para viajar mais cedo para cumprir o segundo jogo da Copa do Brasil.


FUTEBOL PARAÍBA

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

campeonato paraibano

Auto encara o Sousa na Graça Sensação do segundo turno, o alvirrubro defende a liderança Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Auto Esporte e Sousa abrem hoje, às 17h, a sétima rodada do returno do Campeonato Paraibano, no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, a Graça, em Cruz das Armas. Uma partida que promete ser bastante acirrada, com as equipes na briga pelas duas vagas nas semifinais da competição. De um lado o Auto defende a liderança isolada, com 15 pontos ganhos, do outro, o Sousa, que vem na terceira colocação, com 10, perdendo apenas para o Campinense, que está na vice -liderança, com 12. Principal sensação do segundo turno o Clube do Povo conseguiu cinco vitórias e apenas uma derrota, nos seis jogos disputados. O Dinossauro obteve três vitórias, um empate e duas derrotas. O alvirrubro de Mangabeira terá os desfalques de Júnior Maceió (zagueiro) e Jó Boy (atacante), que receberam o terceiro cartão. As dúvidas continuam sendo o zagueiro João Lima e o meia Samir, que farão um teste de campo para saber se tem

condições de jogo. Em compensação, a novidade fica por conta da possível estreia de Luciano Tandera (zagueiro), já que Fernando Júnior (volante), contratado no meio da semana foi dispensado pela diretoria porque não passou nos exames médicos. Tandera veio do Baraúnas-RN e participou dos treinamentos da semana. Com responsabilidade de manter a equipe na ponta da tabela o treinador Jairo Santos acredita na evolução do time e na boa fase que vem atravessando na competição. Ele reconhece a força do Sousa, mas aposta no grupo que vem correspondendo à expectativa para continuar na liderança isolada. “A cada jogo fica difícil, com todos querendo tirar uma casquinha do Auto Esporte. Sabemos que teremos uma pedreira pela frente, mas o grupo está confiante e motivado”, avaliou Jairo. O Sousa chega com estreias fora e dentro de campo para tentar acabar com a festa do alvirrubro da capital. Fora das quatro linhas do gramado a estreia do treinador Neto Maradona, que volta a equipe, após comandar o clube no Paraibano do ano passado. Ele substitui Flávio Barros, que foi demitido após a derrota

FOTO: Marcos Russo

Os jogadores do Auto Esporte tiveram, uma semana inteira de treinamentos e estão prontos para enfrentar o time sertanejo hoje

para o Campinense (2 a 0), no ultimo domingo, no Estádio Marizão. Dentro de campo as possíveis estreias do zagueiro Diego Padilha, que defendeu o Campinense no Estadual do ano passado e estava no Goitacás-RJ, além

do atacante Roni Gol, que veio do futebol paulista. Eles chegaram para substituir Lima (zagueiro), Joãozinho (lateral direito), Luciano Fonseca (meia) e Renan Potiguar (atacante), que foram dispensados pela diretoria. Com os reforços a dis-

posição e a base das últimas partidas, Neto pretende mudar a cara da equipe e começar vencendo, na tentativa de encostar no líder. “Apesar de jogar fora de casa quero o time pra frente, procurando o gol e a vitória. Sabemos que o Auto

vem numa fase positiva, mas nossa pretensão é obter a reabilitação”, avaliou. Além do Paraibano o Dinossauro está de olho na estreia da equipe na Copa do Brasil, diante do Coritiba, na próxima quinta-feira, às 21h45, no Marizão.

TIAGO CHULAPA X WARLEY

Duelo de artilheiros é a maior atração do clássico tradição amanhã Caso o atacante do Botafogo, Warley, seja escalado para encarar amanhã, às 17h, o Treze, no Estádio Almeidão, travará um duelo a parte com o também atacante galista, Tiago Chulapa, pela artilharia do Estadua l. O primeiro marcou 10 gols e está na vice-artilharia, com o segundo sendo o artilheiro isolado, com 11. O botafoguense vem com fama de "matador" desde 2011, quando foi bicampeão pelo Treze, sendo vice-artilheiro, com 13 gols, perdendo apenas para o companheiro de ataque galista, Cléo Paraense, artilheiro com 15. Em 2012, na conquista do Estadual pelo Campinense Warley fez a diferença e conseguiu a artilharia isolada, com 22 gols. Já o trezeano atua pela primeira vez no futebol paraibano, com passagens pelo Guaçuano/SP, onde fez seis gols no Campeonato Paulista da Segunda Divisão/2011. Ano passado, foi emprestado ao Bragantino/ SP para disputar o Brasileiro da Série C. Dois goleadores que estão na briga acirrada pela artilharia da disputa. A diferença entre os dois é de apenas um gol,

FOTOS: Divulgação

Tiago Chulapa tem 11 gols e lidera a artilharia do Estadual 2013

com vantagem para o galista que vem jogando nos últimos jogos, diferentemente do atacante do Belo, que está de fora dos gramados desde o dia 24 de março, por ocasião da vitória do Botafogo, contra o Auto Esporte, por 2 a 0, no Almeidão, pela quarta rodada do returno. Ele vem de contusão na região posterior da coxa direita, desfalcando o time nos últimos compromissos. Ansioso para enfrentar o ex-clube,

Warley esteve na frente por várias rodadas, mas foi prejudicado pelas contusões

Warley, espera ter condições de jogar e ajudar o clube a conquistar a reabilitação. Ele disse que não foca a artilharia, mas ajudar os companheiros a voltar a vencer. "É uma consequência que pode acontecer ao final da disputa. Caso seja relacionado e jogar espero ter sorte e fazer a festa com a torcida botafoguense", avaliou. O artilheiro Chulapa espera manter o nível e colaborar com o Treze a vencer

os desafios e conquistar o título Estadual. Segundo ele, obter a artilharia é uma coisa que pode até ocorrer, mas a intenção é conseguir o Campeonato Paraibano. "Não existe uma ambição pela causa, mas o Treze é mais importante neste momento decisivo. Marcar e vencer o clássico tem um gostinho especial", comentou o atleta do Galo da Borborema, uma das estrelas do alvinegro serrano

NO AMIGÃO

Campinense escala time reserva para enfrentar o CSP FOTO: Divulgação

Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Oliveira Canindé decidiu poupar os titulares

Campinense e CSP se enfrentam hoje , 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande, pela sétima rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano. A Raposa está na vice liderança da competição com 12 pontos, enquanto que o CSP tem 9 e está na quinta colocação. Os dois clubes vêm de grandes vitórias. O rubro-negro foi até Sousa e mesmo com um time misto, venceu por dois a zero o Dinossauro. Já o CSP teve uma façanha ainda maior. O Tigre foi a Campina Grande e venceu o Galo por dois a zero.

No atual campeonato, Campinense e CSP ainda não se enfrentaram, porque o rubro-negro não participou do primeiro turno, por estar jogando a Copa do Nordeste. No ano passado, os dois clubes se enfrentara duas vezes no campeonato estadual. No primeiro jogo, em Campina Grande, o Campinense venceu fácil por três a zero. No jogo da volta, em João Pessoa, as duas equipes empataram em 1 a 1. Apesar da importância do jogo para se manter no G2, a comissão técnica do Campinense optou por escalar o time reserva para esta partida. A intenção foi poupar os atletas

titulares para o jogo da volta da Copa do Brasil, contra o Sampaio Correia, na próxima quarta-feira em São Luiz. "Perdemos na estreia da Copa do Brasil por um vacilo no final do jogo e agora teremos que vencer o adversário por uma diferença de dois gols no jogo da volta. Preciso ter um time descansado e focado nesta partida. Contra o Sousa escalaremos um time B, mas sei do potencial do elenco do Campinense e vamos jogar para vencer o CSP, com todo respeito que merece o adversário", disse o técnico Oliveira Canindé. Já pelo lado do CSP, o téc-

nico Ramiro poderá ter a volta do atacante Claudinho, que já foi liberado pelo Departamento Médico e está treinando normalmente. Por outro lado, o volante Peu foi expulso na vitória contra o Galo e vai cumprir suspensão. Para o seu lugar, as opções são Gegê, Maxuell e Mateus. Para o técnico Ramiro Sousa, a partida contra o Campinense está sendo encarada pelo CSP como um jogo de seis pontos. "Se vencermos encostamos no próprio Campinense e ficamos ali na briga pela G2. Vamos com este pensamento para Campina Grande", disse o treinador.


NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

CAMPEONATO PAULISTA

São Paulo sem Ceni e Fabuloso Classificado para a segunda fase, tricolor vai poupar titulares hoje Líder e já classificado para a segunda fase, o São Paulo atuará com apenas dois titulares na partida contra o XV de Piracicaba, hoje, às 18h30, no Morumbi, pelo Campeonato Paulista. No treino de ontem pela manhã, no CT da Barra Funda, o técnico Ney Franco utilizou somente o volante Denilson e o meia Jadson na equipe montada com reservas para o penúltimo confronto da primeira fase. O goleiro Rogério Ceni ainda sente dores no pé direito e só voltará diante do Atlético-MG, na próxima quartafeira, pela Libertadores. Já Luis Fabiano, com um problema na panturrilha esquerda, permanece em tratamento no Reffis. Como está suspenso pelo torneio sul-americano, também vai desfalcar o time na semana que vem. Jadson é outro que cumpre suspensão pela Libertadores. Para não perder ritmo de jogo, foi escalado pelo treina-

FOTO: Vipcomm

dor no meio de campo. Denilson havia sido liberado para resolver problemas pessoais na Inglaterra e não atuou contra o União Barbarense. Ele tem grandes chances de ser titular frente ao Galo. O volante Rodrigo Caio, improvisado como lateral direito, também retorna ao time depois de pagar a suspensão pela expulsão contra o Botafogo, em Ribeirão Preto. O jogador, bastante elogiado pelo treinador, briga com Paulo Miranda pela vaga de titular na próxima quarta-feira. Ney Franco não quer correr riscos de perder mais nenhum jogador para o decisivo duelo diante dos mineiros. Além dos suspensos, ele já não terá o meia Maicon, com uma lesão na coxa esquerda. O zagueiro Rafael Toloi, com um edema na coxa direita, faz tratamento, mas deve jogar. O São Paulo começa a partida contra o XV de Piracicaba com a seguinte formação: Denis, Rodrigo Caio, Rhodolfo, Edson Silva e Cortez; Fabrício, Denilson, Jadson e Cañete; Wallyson e Ademilson.

Tricolor descarta Dedé O São Paulo não entrará na briga com Cruzeiro e Corinthians pelo zagueiro Dedé, do Vasco. Empresários que possuem parte dos direitos econômicos ofereceram o jogador ao Tricolor, mas a diretoria descartou o negócio por estar satisfeita com o número de defensores no grupo. “O São Paulo não tem nenhum interesse no jogador. Não sei se estão querendo valorizar ou fazer leilão”, afirmou o vice-presidente de futebol João Paulo de Jesus Lopes ao passar pela sala de imprensa do CT da Barra Funda, após a entrevista coletiva ontem. Os direitos econômicos de Dedé estão divididos da seguinte forma: 45% do Grupo DIS, 45% do Vasco e outros 10% da Ability. Em crise financeira, o clube do Rio de Janeiro sonha negociá-lo por um alto valor com o futebol internacional, mas aceitaria abrir mão de sua parte por cerca de € 5 milhões, apro-

ximadamente R$ 13 milhões. Nos últimos dias, o próprio Grupo DIS surgiu como o grande interessado em desembolsar o montante. Com 90% dos direitos em mãos, levaria Dedé a outro clube brasileiro para valorizá-lo ainda mais, principalmente com a aproximação da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Corinthians e Cruzeiro são dois fortes candidatos. O Timão, porém, garante que não colocará dinheiro na negociação e só aceita receber o jogador se os investidores efetuarem a transação. A Raposa, que já ofereceu € 3 milhões, tenta convencer os vascaínos a diminuírem o valor. No São Paulo, a concorrência na zaga está grande. Lúcio recuperou a vaga e voltou a ser titular ao lado de Rafael Toloi. As sombras são Edson Silva e Rhodolfo. O grupo ainda conta com o garoto Luiz Eduardo, promovido das categorias de base no ano passado. FOTO: Divulgação

Zagueiro vascaíno está fora dos planos do Tricolor paulista

Goleiro Rogério Ceni sentiu dores no pé direito, será poupado contra o XV de Piracicaba e deverá voltar apenas na próxima quarta-feira

Categoria de base é o objetivo de Muricy O técnico Muricy Ramalho quer trabalhar melhor os garotos das categorias de base do Santos antes de lançá-los na equipe profissional. O objetivo é evitar que alguns jovens, como o atacante Victor Andrade, sejam promovidos antes do tempo e sofram as pressões de um time que não está bem no campeonato. O treinador do Peixe usa como exemplo o Campeonato Brasileiro do ano passado, quando jogadores como o meia Felipe Anderson, foram bastante cobrados pelas más atuações da equipe, que passou boa parte da competição sem Neymar, que teve muitos compromissos com a seleção. “Estou há dois anos no Santos e já lançamos uns 15 jogadores. Temos de ter calma. No Brasileiro do ano passado, sofremos um pouco e lançamos alguns (jogadores), mas não aguentamos. Então, temos experiência nisso” afirmou o treinador. Muricy, por outro lado, explica que tem procurado colocar os mais jovens em jogos do Paulistão, um campeonato sem tantas cobranças e com o time já classificado às quartas de final.

ACERTO DE CONTAS

Tenório desiste de sair e fica mais uma temporada no Vasco Por ora, Carlos Tenorio fica no Vasco. Foi esta a ideia principal da conversa que o atacante teve com Paulo Autuori na noite da última quinta-feira. Apesar da insatisfação com os salários atrasados, o equatoriano garantiu entender a situação do clube e, por isso, mudou o discurso e prometeu colaborar. Em recente entrevista à imprensa de seu país, o Demolidor alegou que poderia deixar a colina no meio do ano, devido à dívida de R$ 1,2 milhão do Cruz-Maltino com o grupo de investimento que o

negociou em janeiro de 2012. No entanto, ele informou em São Januário que sua vontade é cumprir seu contrato, que vai até dezembro. E o atacante, inclusive, treinou como titular no coletivo de preparação para enfrentar o Quissamã, neste sábado, pela Taça Rio. Mas apesar da mudança de discurso, René Simões ainda pretende conversar com Tenorio e saber do jogador quais são suas intenções em relação ao Vasco. Na última terça-feira, o diretor executivo reconheceu que existe a dívi-

da do clube com o grupo de investimento e, assim, admitiu que o atacante poderia deixar São Januário se essa fosse a sua vontade. O empresário de Tenorio – que atua como representante do grupo de investimento que detém os direitos do jogador – atualmente está no Japão em compromisso profissional. A expectativa é de que, quando retornar, se reúna com René Simões para tratar da questão. No entanto, sabe-se que o Vasco não tem previsão para quitar a dívida.

ESPANHÓIS x ALEMÃES

Semifinais históricas na Liga dos Campeões da Euro 2013 A Liga dos Campeões da Europa pode ter uma inédita final entre os rivais Barcelona e Real Madrid ou um clássico entre os alemães Bayern de Munique e Borussia Dortmund. Em sorteio realizado na manhã de ontem na sede da Uefa, em Nyon, na Suíça, as bolinhas com os nomes dos clubes colocaram frente a frente os times espanhóis e germânicos nos duelos das semifinais. Mais uma oportunidade para duas das principais potências do continente nos últimos anos medirem forças. O Barcelona enfrenta o Bayern de Munique, com a vantagem de decidir em casa, no Camp Nou. O confronto abre e fecha a fase, nos dias 23 de abril e 1º de maio, e tem como curiosidade envol-

ver o ex e o futuro time do treinador catalão Guardiola, de férias até julho, quando assume o comando da equipe alemã. Na outra chave, o Real Madrid duela com o Borussia Dortmund, primeiro atuando fora de casa, no Westfalenstadion, dia 24 deste mês, fazendo o jogo de volta no Santiago Bernabéu, dia 30. Na última temporada, Bayern e Chelsea impediram a decisão entre Barcelona e Real Madrid na Champions. Nas semifinais, o time alemão eliminou os merengues, enquanto a equipe inglesa, campeã na final disputada na Allianz Arena, tirou os catalães do torneio. Até hoje, só três decisões foram entre times do mesmo país. Na temporada 1999/2000, o Real Madrid

derrotou o Valencia por 3 a 0, no Stade de France. Na edição de 2002/03, o Milan superou o Juventus nos pênaltis, por 3 a 2, após empate por 0 a 0 em 120 minutos de partida no Old Trafford, na Inglaterra. Mais recentemente, em 2007/08, o Manchester United também precisou da disputa das penalidades máximas para ser campeão diante do Chelsea, ganhando por 6 a 5 após o placar de 1 a 1 ao fim da prorrogação, no estádio de Lujniki, em Moscou. “É uma eliminatória entre duas grandes equipes, com estilos diferentes. O Bayern é um grande time, um clube poderoso. Tentaremos fazer o que sabemos: desfrutar do futebol”, disse Zubizarreta, ex-goleiro e diretor esportivo do Barcelona.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00027/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 45.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00013/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 21.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/ L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00015/2013 - 01.04.13 - AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de repasse ativos firmados. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00014/2013 - 01.04.13 - PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 15.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Residuos Sólidos Domiciliar. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00012/2013 - 12.04.13 - RPC ENGENHARIA LTDA - R$ 285.636,65 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2013. OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura Fiscalização de obras públicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00. Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio torna público que adiou para o dia 26 de abril de 2013, às 14:00 horas, face alteração de planilha, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 12 de abril de 2013. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00025/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 54.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc.... FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00026/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças e Planejamento. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2013. OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc.... FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIOE SERVIÇOS DE PROD.HOSP.E LAB. LTDA - R$ 16.659,77; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.542.143,25; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 125.827,42; VIA MED LTDA ME - R$ 632.173,84. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc...; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00. São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 54.000,00. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS - 10.301.0029.2133 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0029.2141 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) - 10.301.0029.2143 - MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0031.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICASDE SERVIÇOS DE SAÚDE/FMS - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE - 10.304.0033.2139 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00001/2013 - 12.04.13 - SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00. Sapé - PB, 12 de Abril de 2013 DANILSON FERREIRA DA CRUZ - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013 Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013, do tipo menor preço por item, para o fornecimento de internet via rádio, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 13:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição ferragens, forro pvc e outros materiais, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013, do tipo menor preço, para o fornecimento refeições de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de óleo diesel, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00404-0 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 023/2013. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Kits de Comunicação e Monitoramento, para o controle automatizado de Conjuntos Motor Bomba a partir do nível de Reservatórios. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 906/2013 em João Pessoa, 08 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Campina Grande, com implantação de adutora para reforço no abastecimento das comunidades de São José da Mata e Pocinhos. Na(o)– SISTEMA INTEGRADO DE CAMPINA GRANDE/ADUTORA SÃO JOSÉ DA MATA/POCINHAS - UF: PB. Processo: 2013-001332/TEC/LI-2012.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00402-4 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 23 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 021/2013. Objeto: Aquisição de Ferramentas, destinadas ao Estoque do Almoxarifado Central da CAGEPA, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 907/2013 - Proc.2013-001333/TEC/LO-4846, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 08/04/2015, para operação da drenagem e pavimentação do conjunto habitacional popular do loteamento Colinas do Sul, no município de JOÃO PESSOA - PB.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 13-00412-3 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 005/2013. Objeto: Aquisição de 69.600 Flaconetes de Meio de Cultura Composto de Substrato Cromogênico específico para detecção via enzimática de coliformes e escherichia coli em amostras de água (incubação de 24 horas), embaladas individualmente em unidades para amostra de 100 ml de água , pulverizada e estável. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/13 Registro CGE Nº. 13-00235-1 OBJETO: Aquisição pela PBGÁS de Estação de Regulagem Secundária (ERS) para interligação de clientes comerciais e residenciais à Rede Geral de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS, em conformidade com o Anexo Q13 – Especificações Técnicas. Nos termos da ata apresentada pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o Lote Único do referido certame à empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o Valor Total de R$ 133.870,95 (centro e trinta e três mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). João Pessoa, 12 de abril de 2012. DAVID DOS SANTOS MOUTA Diretor Presidente em exercício

ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO DO EDITAL Será realizada eleição, no dia 22 de maio de 2013, no período de 8h às 15h, na sede deste Sindicato, localizado na Rua José Bezerra Veras, 118, Centro, Emas-PB, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 8h às 13h, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso em jornal. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato, Câmara de Vereadores e na sede da Prefeitura Municipal. Emas-PB, 13 de abril de 2013 João Hercules Bezerra Gomes Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N092/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de material de higiene e limpeza - vidrarias, destinado a Policia Militar da Paraíba PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00408-3 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N053/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/04/2013 às 14:30 horas para: Aquisição de material de consumo, utensílios para cozinha, expediente e jogos lúdicos, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00417-4 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 985/2013 Proc.2013-000411/TEC/LP-1424, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 11/04/2015, para implantação do conjunto residencial popular unifamiliar com 160 (cento e sessenta) unidades e sistema de tratamento e disposição dos esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 978/2013 - Proc.2013-001991/TEC/LI-2081, válida pelo período de 365 dias, com vencimento em 10/04/2014, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Adutora e Pavimentação das Vias de Acesso ao Conjunto residencial ITATIUNGA, no município de PATOS - PB. A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autorização da LICENÇA DE OPERAÇÃO - Proc.2013-002229/TEC/LO-5058, para a implantação de um conjunto habitacional popular com 20 unidades habitacionais, composto de sistema de esgoto sanitário de fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de SÃO BENTINHO - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ – CNPJ/CPF Nº 08.924.037/0001-18 Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 994/2013 em João Pessoa, 11 de abril d 2013 – Prazo 730 dias. Para a atividade de Aterro Sanitário Simplificado. Na(o) – Sítio Batedor, Zona Rural Município: Bonito de Santa Fé – UF: PB Processo: 2013-001590/TEC/LO-4912

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais permanente e de consumo, para o Laboratório de Próteses do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para atender a frota de veículos da Prefeitura de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 16:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 03/05/2013. Juripiranga, 12 de abril de 2013. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N076/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para: Contratação de serviços de abastecimento de água potável em carro pipa, destinado a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00401-6 João pessoa, 12 de abril de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação


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A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ADRIANO MOTO PECAS /ADRIANO DOS S. CPF/CNPJ....: 056047994-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 246,96 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021158 Responsavel.: ANA ZUILA DE FIGUEIREDO TIMOTEO CPF/CNPJ....: 015560854/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 359,48 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021498 Responsavel.: BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS CPF/CNPJ....: 071791614-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021564 Responsavel.: CENTRO DE TREINAMENTO BIBLICO VERBO CPF/CNPJ....: 005209314/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.600,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021068 Responsavel.: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA CPF/CNPJ....: 013603534/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,09 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021821 Responsavel.: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA CPF/CNPJ....: 013603534/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 784,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021849 Responsavel.: E M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 015271630/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.040,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021017 Responsavel.: ELIVALDA RIBEIRO DA SILVA CIRAULO CPF/CNPJ....: 893816374-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 199,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021221 Responsavel.: EDILSON PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 874475844-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021562 Responsavel.: FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASI CPF/CNPJ....: 041205907/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.559,16 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020879 Responsavel.: FELIPE JOSE AVELAR DE AQUINO CPF/CNPJ....: 713680514-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020450 Responsavel.: GEORGE BRUNO ALVES FERREIRA CPF/CNPJ....: 011592264-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.336,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021035 Responsavel.: JULIANA FERNANDES BEZERRA CPF/CNPJ....: 044692174-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 162,54 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021504 Responsavel.: JESSICA MONTENEGRO PONTES CPF/CNPJ....: 066518334-80 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 148,90 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020433 Responsavel.: MARIA JOSE LISBOA SILVA CPF/CNPJ....: 035723534-75 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 626,88

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALZIRA ELIZA DANTAS MAIA CPF/CNPJ....: 251631594-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020442 Responsavel.: ALZIRA ELIZA DANTAS MAIA CPF/CNPJ....: 251631594-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 171,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020449 Responsavel.: ANA CRISTINA COSTA BARRETO 302B CPF/CNPJ....: 725903864-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 332,71 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020465 Responsavel.: ANTONIO CARLOS BARROS JUNIOR CPF/CNPJ....: 012182024-67 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 516,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019061 Responsavel.: C S N CONST E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 010981880/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.516,97 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020778 Responsavel.: FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS BRASIL CPF/CNPJ....: 041205907/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.120,60 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019984 Responsavel.: HARCA CONST. E INCORP. LTDA CPF/CNPJ....: 010827643/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 95,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021889 Responsavel.: JANYELLE NUNES BARBOSA CPF/CNPJ....: 082160094-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 15,25 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019952 Responsavel.: MARIA LUIZA COELHO ALMEIDA CPF/CNPJ....: 068324274-17 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 238,20 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 022012 Responsavel.: MARIA SELMA CARVALHO MELO CPF/CNPJ....: 504102024-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 497,36 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021762 Responsavel.: MARIA SOLANGE ALVES DE MEDEIROS CPF/CNPJ....: 000166129/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 760,23 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019881 Responsavel.: MARIA WILMA ROLIM SOBRAL CPF/CNPJ....: 188021173-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.415,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020700 Responsavel.: MARIA WILMA ROLIM SOBRAL CPF/CNPJ....: 188021173-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.415,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020701 Responsavel.: MARILUCIA DUARTE SILVA CPF/CNPJ....: 054571174-64 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 420,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019627 Responsavel.: MARINALVA TEIXEIRA SILVA CPF/CNPJ....: 676867104-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 571,92 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019645 Responsavel.: MONICA BENTO CABRAL CPF/CNPJ....: 012682074-03 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 571,80 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019714 Responsavel.: OSENIRA ALVES CASSIANO SANTOS CPF/CNPJ....: 691246714-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 414,84 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019647 Responsavel.: PATRICIA CARMEN MEIRELES F DE LIMA CPF/CNPJ....: 784681164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020444 Responsavel.: PATRICIA CARMEN MEIRELES F DE LIMA CPF/CNPJ....: 784681164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020452 Responsavel.: PATRICIA SILVA ARAUJO CPF/CNPJ....: 026637374-70 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 469,44 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019669 Responsavel.: PAULO TARSO CORREA DIAS ARAUJO CPF/CNPJ....: 343520904-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 881,16 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019676

Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021725 Responsavel.: OZIEL VITORINO LIMA CPF/CNPJ....: 380517614-72 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 616,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019652 Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 012271998/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 325,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020612 Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 012271998/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 456,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020628 Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 012271998/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020583 Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA-ME CPF/CNPJ....: 013233354/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.264,37 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020878 Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 013233354/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 722,96 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021154 Responsavel.: SILVANIA MARIA DOMINGOS CPF/CNPJ....: 000061204-90 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 505,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021118 Responsavel.: THAIS SETTE PINHEIRO CPF/CNPJ....: 097101804-95 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 124,29 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021816 Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDA CPF/CNPJ....: 007601444/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 422,53 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021824 Responsavel.: THAIS SETTE PINHEIRO CPF/CNPJ....: 097101804-95 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 124,29 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021817 Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDA CPF/CNPJ....: 007601444/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 255,42 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021823 Responsavel.: VERONICA FERNANDES NUNES CPF/CNPJ....: 027577384-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 447,76 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021125 Responsavel.: VALDETE VELOSO CAVALCANTE CPF/CNPJ....: 381386894-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 630,32 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 021116 Responsavel.: VALDEMIR A FRANCO CPF/CNPJ....: 395513184-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020443 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 13/04/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRA CPF/CNPJ....: 012271998/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,35 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020131 Responsavel.: REGINEIDE RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ....: 675565074-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 842,76 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019697 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.329,99 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020775 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 134,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020881 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 134,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020882 Responsavel.: RITA CASSIA SIMOES PEREIRA CPF/CNPJ....: 022741064-52 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 603,84 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019722 Responsavel.: ROCIANNA ALVES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 010316563/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 409,05 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 022053 Responsavel.: ROSANGELA EVANGELISTA CPF/CNPJ....: 038828734-93 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 595,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019748 Responsavel.: ROSANGELA FELIX QUIRINO CPF/CNPJ....: 025371394-37 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 512,16 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019749 Responsavel.: ROSEMBERG ALMEIDA CAVALCANTE FILHO CPF/CNPJ....: 015717110/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 020604 Responsavel.: SALVATORE FRANCA CPF/CNPJ....: 025641404-16 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 768,40 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019768 Responsavel.: SANDRO CARLOS ARAUJO MARINHO CPF/CNPJ....: 977630474-53 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 478,48 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019787 Responsavel.: SEVERINA PEREIRA SILVA CPF/CNPJ....: 449022984-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 536,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019810 Responsavel.: TATIANA SOUSA COSTA CASTRO CPF/CNPJ....: 834042523-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 457,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019806 Responsavel.: VALDGLEY PINTO SILVA CPF/CNPJ....: 953644204-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 521,88 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019833 Responsavel.: VANILSON SILVA CPF/CNPJ....: 839736304-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 615,84 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019841 Responsavel.: VANILZA SILVA LIMA CPF/CNPJ....: 008826394-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 546,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019842 Responsavel.: VENANCIO ALVES ARAUJO MORAIS CPF/CNPJ....: 047302584-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 519,60 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019844 Responsavel.: VIRGINIA LUCIA FERREIRA SILVA CPF/CNPJ....: 450823084-91 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 919,88 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 019742 Responsavel.: W E F AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ....: 013358741/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,67 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 022044 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 13/04/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013 AVISO DE CANCELAMENTO Comunicamos ao público em geral, e a quem possa esta interessar, que a partir desta data, fica CANCELADO, todos os poderes contidos no instrumento procuratório lavrado nas Notas do CARTÓRIO GARIBALDI, desta comarca, no Livro nº 0704 fls. 045, em 29/03/2012 em que são outorgantes: DAVID SANTOS BARLOW e s/m, LUCIANA FIGUEIREDO BARLOW e como outorgado: PAULO ANTONIO AUGUSTO MELO DO NASCIMENTO; todos qualificados nos instrumentos acima mencionados. João Pessoa, 09 de abril de 2012 AVISO CANCELAMENTO Comunicamos ao público em geral, e a quem possa esta interessar, que a partir desta data, fica CANCELADO, todos os poderes contidos no instrumento procuratório lavrado nas Notas do CARTÓRIO DECARLITO, desta comarca nos Livros 542 e 544, às fls. 81 e 85 em datas 30/03/2012 e 19.04.2012 em que são outorgantes: PAULO ANTONIO AUGUSTO MELO DO NASCIMENTO, DAVID SANTOS BARLOW e sua mulher LUCIANA FIGUEIREDO BARLOW e como outorgado: ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR e ALLYNE DA SILVA SANTOS, todos qualificados nos instrumentos acima mencionados. João Pessoa, 09 de abril de 2012 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA CNPJ Nº 09.189.499/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de abril de 2013, às 15h (quinze) horas, em sua sede, situada à Rua Barão do Triunfo, 340, nesta Capital, para as deliberações constantes na pauta que se segue: PAUTA 1. Deliberações; 1.1. Aprovação das Demonstrações Contábeis da CODATA – Exercício 2012; 2. Outros assuntos de interesse. João Pessoa, 10 de abril de 2013 GEORGE HENRIQUES DE SOUZA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FÓRUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA 2º VARA – Rua João Teixeira de Carvalho, nº. 480, 3º andar, Brisamar, CEP 58031-900 EDITAL DE CITAÇÃO N º. EDT.0002.000008-6/2013/2/SC PRAZO: 15 (quinze) DIAS AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 0006685-41.2007.4.05.8200 – CLASSE 29 AUTOR (A)(ES): CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF RÉU(S): ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE: ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, ora em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 5.474.88 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), mais acréscimos legais. ADVERTÊNCIA: Vencido o prazo, o montante da condenação será acrescido multa de 10% (dez) por cento e, caso o pagamento seja parcial a multa incidirá sobre o restante da dívida (art. 475-J, §4º), ou, apresentar Impugnação à Execução mediante Petição nos autos em face de não mais serem cabíveis Embargos à Execução [Lei nº. 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005)] indicando bens à penhora no mesmo prazo, nos termos dos arts. 475 – I e 461 do Código de Processo Civil - CPC). PUBLICAÇÃO: O presente edital será publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e duas vezes em jornal local, bem como afixado no átrio do Foro desta Seção Judiciária, cientificados os interessados de que a sede deste juízo fica situada no Fórum Federal Ridalvo Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Conj. Pedro Gondim, nesta Capital. EXPEDI: este edital por ordem do MM. Juiz Federal da 2 ª Vara, Eu, ________, Wamberto Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, o digitei e o imprimi. Eu ______, Ricardo Correia de Miranda Henriques, Diretor da Secretaria da 2ª Vara, o conferi. João Pessoa, 26 de março de 2013. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE Juiz Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO 31/01/2013 PROCESSO N° 003/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013. INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS PROPRIOS E ALOCADOS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA e, LUZIA DE AQUINO FERREIRA OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS PROPRIOS E ALOCADOS DESTE MUNICIPIO, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 50.240,00 (Cinqüenta Mil, Duzentos e Quarenta Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até1/12/2013. SIGNATÁRIOS: ANDRE PEDROSA ALVES – Pela Prefeitura Municipal de Carrapateira LUZIA DE AQUINO FERREIRA – Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 003/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 de 14 de janeiro de 2013, com abertura para 28 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves,36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 50.240,00(Cinqüenta Mil, Duzentos e Quarenta Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Carrapateira PB, 31 de janeiro de 2013.. ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de convênio N.° do Convênio: 01/2013 Primeiro Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU Segundo Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Execução dos serviços de melhoramento nas Rodovias Municipais. Valor: 38.650,00 Classificação Funcional Programática: 08.00 – 26.782.2011.2043 Período da Vigência do Convênio: Até 31 de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 12/03/2013. JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/13 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de telefonia móvel - dezesseis usuários. Recursos: Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Mamanguape - PB, 12 de abril de 2013. MILTON DE ALMEIDA JÚNIOR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 00005/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 11 de Abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2013. MONTE HOREBE – PB, 11 DE ABRIL DE 2013 Altera a Lei Municipal nº 262/2007, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 60, V, da Lei Orgânica Municipal, para atender o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei: Art. 1º Fica revogado o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 262/2007. Art. 2º O art. 2º de referida Lei Municipal passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I – assistência a situações de calamidade pública; II – assistência a emergências em saúde pública; III – realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística ou científica; IV – admissão de professor substituto nos casos previstos nesta lei; V – atividades: a) de identificação e demarcação territorial; b) de pesquisa e desenvolvimento de produtos destinados à segurança de sistemas de informações; c) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pela alínea b e que não se caracterizem como atividades permanentes do órgão ou entidade; d) didático-pedagógicas em escolas municipais de caráter transitório; VI – admissão de pessoal para execução dos Programas Federais de Atenção Básica à Saúde; VII – admissão de pessoal para execução dos Programas ou Projetos sociais transitórios criados pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal, custeados pelo Município e/ou pelo financiamento bipartide ou tripartide; § 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput fica limitada ao regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas ou 40 (quarenta) horas e poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de: I – vacância do cargo; II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou III – nomeação para ocupar cargo de direção ou de secretário do Poder Executivo. § 2º O número total de professores de que trata o inciso IV do caput não poderá ultrapassar 30% (trinta por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição municipal de ensino. § 3º As contratações a que se referem as alíneas b e c do inciso V do caput serão feitas por demanda, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer área da administração pública. § 4º Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a declaração de emergências em saúde pública.” Art. 3º O art. 3º vigorará com a seguinte redação: “Art. 3º As admissões de que trata o art. 2º desta Lei serão feitas pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que presentes os pressupostos de admissibilidade constantes da presente norma, ressalvadas as situações previstas nos incisos VI e VII, cujo prazo de vigência será o necessário para a execução dos respectivos programas ou projetos de Governo.” Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor a partir da data de sua publicação. Claudia Aparecida Dias Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Serviços de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, em favor da(s) empresa(s): LACLIN – CARLOS HENRIQUE LEITE BARBOSA – ME, CNPJ Nº 06.878.273/0001-10, pelo valor global de R$ 96.310,00 (noventa e seis mil trezentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 07 de março de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ultrassonografias, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, em favor da(s) empresa(s): LACLIN – CARLOS HENRIQUE LEITE BARBOSA – ME, CNPJ Nº 06.878.273/0001-10, pelo valor global de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 07 de março de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Expediente para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ FLORENTINO DE MELO – ME, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, lotes 01 ao 20, pelo valor global de R$ 299.710,00 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 08 de Abril de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Expediente para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ FLORENTINO DE MELO – ME, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, lotes 01 ao 20, pelo valor global de R$ 299.710,00 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 08 de Abril de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material Gráfico para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSILENE MARIA DE ARAÚJO – ME, CNPJ Nº 03.126.792/0001-33, pelo valor global de R$ 54.920,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 08 de Abril de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Equipamentos e Material de Consumo de Informática, para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 11.405.579/0001-99, pelo valor global de R$ 192.106,50 (cento e noventa e dois mil cento e seis reais e cinqüenta centavos), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 08 de Abril de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013 Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Contratação de Veículos, para Prestação de Serviços Relacionados com o Transporte de Estudante da Zona Rural que Freqüentam Unidades de Ensino na Cidade Sede do Município (Primeira e Segunda Fases do Ensino Fundamental), Conforme Localidades, Percurso e Quilometragem, em favor da(s) empresa(s): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA – ME, CNPJ 13.964.914/0001/14, itens: 28, 29, 33, 34 e 36 valor total R$ 66.000,00 e; SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME, CNPJ 17.267.333/0001-84, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, valor total R$ 481.000,00, perfazendo o valor global de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Cacimbas, 08 de Abril de 2013. Gerado Terto da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Data de abertura: 24/04/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 11 de abril de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro.

FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação A Presidente da Federação Paraibana de Futebol, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme disposto no art. 21, I, §§ 2º, 11º e 12º da Seção I do Estatuto Social, resolve convocar a Assembléia Geral Ordinária, com a participação dos filiados, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 08 horas em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Entidade, na Rua Odon Bezerra, nº 580 – Roger, nesta capital, a fim de apreciar e julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2012. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Rosilene de Araújo Gomes Presidente


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 008/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 157.570,00. CAJAZEIRAS - PB, 15 DE MARÇO DE 2013. FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. PREFEITA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL No 008/2013 OBJETO: Aquisição parcelada de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO: 2.01 - SEC. DE GOV. E ART. POLITICA 04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE GOV. E ART. POLITICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2010 - MANTER AS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.05 - SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 04.123.1002.2012 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DA FAZENDA PUBLICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.06 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.1002.2013 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.2033 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO - MDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 - REC. DE IMPO. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (OUTRAS) 2.09 - SEC. JUV. ESPORTE E TURISMO 04.122.1002.2040 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DA JUVENTUDE ESPORTE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.10 - SECC. DE INFRA ESTRUTURA 04.122.1002.2044 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.12 - SEC. MUN. DO DESN. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 18.541.2039.2142 - MANT. OS SERV. E ATIV. DA SEC. EXEC. DO MEIO AMB 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.18 - SEC. MUN. DO ORÇA. E CONT. INTERNO - SEMOCI 04.122.1002.2136 MANTER OS SERV. E ATIV. ADM. DA SEC. MUN. DO ORÇ. 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.19 - SEC. MUNI. DE POLITICAS PUBLICAS - SEMPP 04.122.0055.2141 - MANTER OS SERV. E ATIV. DO PROG. EMPREENDER 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00036/2013 - 15.03.13 - IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 157.570,00. CAJAZEIRAS - PB, 15 DE MARÇO DE 2013. FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. PREFEITA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS TOMADA DE PREÇOS No 0001/2013 PROCESSO ADM No 008/2013 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PORTE I), PSF V, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO. RECURSO: Administrativo Recorrente: SETA CONSTRUÇÕES LTDA Recorrida: FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. A empresa recorrente após ter sido classificada em terceiro lugar no certame, inconformada com o resultado ingressou com o presente recurso, alegando em síntese que a vencedora não havia anexada a proposta o cronograma físico financeiro. A recorrida notificada impugnou o recurso, alegando “que o Edital não solicita cronograma físico financeiro, e segundo a Lei 8.666/93, onde Art. 44 diz que “No julgamento das propostas, a comissão levará em consideração aos critérios objetivos definidos no Edital ou convite”. Relatado, passo a analisar e decidir. Com fulcro no art. 109, inciso b, § 4º, da Lei 8.666/93, o recurso administrativo encontra amparo legal para ser conhecido por esta autoridade. Analisando os argumentos e contra argumentos do recorrente e recorrido, à luz dos preceitos dos art. 40, 41 e 44 da referida Lei, percebe-se claramente que esta não dispõe sobre o licitante apresentar cronograma físico financeiro junto com a proposta. Pois, esta tarefe se resume ao entre público apresentar cronograma físico financeiro no projeto básico que figura como anexo ao Edital de Convocação do certame. Da mesma forma, analisando o Edital da referida Licitação este também não faz tal exigência. Apenas, que a obra seja executada dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma físico financeiro apresentado junto ao projeto básico. Assim sendo, recebo e o conheço o recurso por ser tempestivo, para no mérito, julgo o presente recurso improcedente, mantendo intacta a decisão da CPL. Dona Inês-PB, 11.04.2013. Antonio Justino de Araújo Neto Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUSIÇÃO DE MEDIACAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREEITURA.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 343.419,90. Salgadinho - PB, 02 de Abril de 2013 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAES Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDIACAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREEITURA.. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de Preços nº 005/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005//2013, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: PROPRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 000A1/2013 - 10.04.13 - LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 343.419,90 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2008 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2012/12.366.0008.2016/12.361.1002.2013/12.365.0008.2014/12.365.0 008.2015/12.366.0008.2016/12.367.0008.2017/13.392.0008.2018/12.361.0008.2066/12.361.0008 .2067/12.361.0008.2068/12.361.0008.2069 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2038/08.241.0010.2031/08.244.0010.2033 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.200 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18.542.0015.2070 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2053/08.244.0010.2054/08.244.0010.2055/08.244.0010. 2056/08.244.0010.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2045/10.301.0004.2046/10.301.0004.2050/10.30 1.0004.2051/10.301.0004.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2030/10.301.0004.2026/10. 301.0004.2028 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00016/2013 - 20.03.13 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 91.472,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS No 001/13 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para conclusão da construção de Creche - Escola / Pró-Infância, deste município. CLASSIFICAÇÃO: não houve empresa classificada. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Atenas Construções Ltda - EPP; Bandeirantes Construção & Urbanismo Ltda. - ME; Construbrasil Construtora e Incorporadora Ltda. - ME; Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME; Estructural Engenharia Ltda. - ME; LR Engenharia Ltda. - EPP; MCG Construções e Serviços Ltda. - EPP; NSEG Construções e Incorporações Eireli - ME; Seta Construções Ltda. - ME; e Trabes Construções e Serviços Ltda. - EPP. Salienta-se que no respectivo envelope proposta da empresa Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME, havia apenas cópias de planilhas de serviços não relacionadas com o objeto da licitação, sem nenhuma identificação da empresa e sem assinatura. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Assis Chateaubriand, s/nº - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Rio Tinto - PB, 12 de maio de 2012. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 001/13 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de telefonia móvel - trinta usuários. Recursos: Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Mamanguape - PB, 12 de abril de 2013. GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00005/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2013, que objetiva: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 91.472,15. Cuitegi - PB, 19 de Março de 2013 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO No 007/2013 A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna publico para os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, não acudiram interessados - Licitação Deserta. Caaporã-PB, 01 de Abril de 2013 Robson Torres dos Santos Pregoeiro FRANCIMARQUES SOARES DE LIMA ME - CNPJ/CPF Nº 05.811.801/0001-50, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para atividades de: BAR, RESTAURANTE E SIMILARES C/MUSICA AO VIVO=(AC:120M²) Na (o) Pedro Pereira de Alcântara – Centro – Município: SÃO BENTO /PB. Referente ao Processo: 2013-002246/TEC/L0-5061

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A. COSTA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC. LTDA - R$ 1.844.585,00. Queimadas - PB, 12 de Março de 2013 JACO MOREIRA MACIEL Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0007/2012, realizado pelo HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 02070 - SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.301.0022.2026 - MANUT.DAS ATIV. DE SAUDE PUBLICA C/REC. PAB VARIAV 02070.10.301.0023.2070 - ATIVIDADES DA POLICLINICA MUN. C/REC. 15% E SUS 02070.10.301.0023.2085 - MANUTENCAO DAS ATIV.DO CONSELHO MUNIC.DE SAUDE 02070.10.302.0023.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DE SAUDE PUBLICA C/REC.PROPRIO 02070.10.302.0052.2086 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATEND.MOVEL DE URG.SAMU 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 000A1/2013 - 10.04.13 - A. COSTA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC. LTDA - R$ 1.844.585,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 744.000,00. Queimadas - PB, 09 de Abril de 2013 JACO MOREIRA MACIEL Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 02100.15.452.0042.2061 - COLETA DE LIXO/ENTULHOS E METRALHAS DE VIAS PUBLIC 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 0002B/2013 - 09.04.13 - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 744.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00004/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - DROGARIA DROGAVISTA LTDA. Percentual de desconto a ser aplicado nos preços dos medicamentos de A a Z da linha farma, sobre a tabela da ABCFarma vigente na data de emissão da correspondente Nota Fiscal – coluna da alíquota de 17% PMC: 17% (dezessete por cento). Valor: R$ 500.000,00. (Quinhentos Mil Reais). Conforme planejamento efetuado pela Prefeitura com base na despesa de exercícios anteriores,estabeleceu-se uma projeção mensal de consumo equivalente a R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), estimando-se assim para 10 (dez) meses, o valor total equivalente de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), podendo não haver solicitações em determinando mês, de acordo com o cronograma dos trabalhos desenvolvidos pelas Secretaria Municipal de Saúde e a de Assistência Social. Queimadas - PB, 10 de Abril de 2013 JACO MOREIRA MACIEL Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 2070 - SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.301.0022.2026 - MANUT.DAS ATIV. DE SAUDE PUBLICA C/REC. PAB VARIAV 02070.10.301.0023.2070 - ATIVIDADES DA POLICLINICA MUN. C/REC. 15% E SUS 02070.10.301.0023.2085 - MANUTENCAO DAS ATIV.DO CONSELHO MUNIC.DE SAUDE 02070.10.302.0023.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DE SAUDE PUBLICA C/REC.PROPRIO 02070.10.302.0052.2086 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATEND.MOVEL DE URG.SAMU 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 0004A/2013 - 10.04.13 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - Percentual de esconto a ser aplicado nos preços dos medicamentos de A a Z da linha farma, sobre a tabela da ABCFarma vigente na data de emissão da correspondente Nota Fiscal – coluna da alíquota de 17% PMC: 17% (dezessete por cento). Valor: R$ 500.000,00. (Quinhentos Mil Reais). Conforme planejamento efetuado pela Prefeitura com base na despesa de exercícios anteriores,estabeleceu-se uma projeção mensal de consumo equivalente a R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), estimando-se assim para 10 (dez) meses, o valor total equivalente de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), podendo não haver solicitações em determinando mês, de acordo com o cronograma dos trabalhos desenvolvidos pelas Secretaria Municipal de Saúde e a de Assistência Social. MIBRA MINÉRIOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 09.382.573/0001-00. Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 493/2013 em João Pessoa, 1 de março de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BENEFICIAMENTO DE PEDRA CALCÁRIA, FABRICAÇÃO DE CAL E ARGAMASSA. Na(o) – RODOVIA BR 230 KM 166 – ZONA RURAL Município: POCINHOS - UF: PB. PROCESSO: 2012-007297/TEC/LO-3894.

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00024/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diversos de peças, filtros, acessórios e serviços para manutenção da frota de veículos deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00025/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00026/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros diversos, mediante solicitação diária, conforme necessidade das Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00027/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 15:30 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Transporte/locação de veículos do tipo passeio e utilitário, para execução de diversos serviços, conforme itinerário definido pelas diversa Secretarias deste Município . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES - R$ 339.539,90. São José dos Cordeiros - PB, 01 de Abril de 2013 FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0005/2012, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: PROPRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 000A1/2013 - 10.04.13 - LARMED DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES - R$ 339.539,90

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J C DE OLIVEIRA E CIA LTDA, COM SEDE NA RUA TOBIAS REMIGIO GOMES Nº 446, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO-PB CNPJ 05.193.109/0001-06 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 16.137.923-0, COMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS 05 (CINCO) TALÕES DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR, SÉRIE D, MODELO 2, Nº 0001 A 0250. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializada em serviços mecânicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 12 de Abril de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00019/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual no municipio de Uiraúna PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013 JOANA DARC QUEIROGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00018/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede municipal de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013 JOANA DARC QUEIROGA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 002/2013 A Prefeitura Municipal de Diamante, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção de forma parcelada, cuja abertura será no dia 30.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, no Centro Integrado de Educação, situado na Rua Possidônio José da Costa, 904, Centro, Diamante - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 9941-8521. Diamante - PB, 11 de Abril de 2013. Cristiane Mangueira Vital Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 003/2013 A Prefeitura Municipal de Diamante, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 30.04.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, no Centro Integrado de Educação, situado na Rua Possidônio José da Costa, 904, Centro, Diamante - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 9941-8521. Diamante - PB, 11 de Abril de 2013. Cristiane Mangueira Vital Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIOE SERVIÇOS DE PROD.HOSP.E LAB. LTDA - R$ 16.659,77; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.542.143,25; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 125.827,42; VIA MED LTDA ME - R$ 632.173,84. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB PORTARIA N° 01/2013, de 05 de Abril de 2013 Dispõe sobre a instauração e nomeação da Comissão para apuração de eventuais ocorrências de irregularidades no procedimento licitatório – Pregão Presencial Nº 00006/2013 - realizado pela Prefeitura Municipal de Guarabira/PB. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, conforme competência legal atribuída pelo artigo 87, § 3º da Lei n.º 8.666/93, Considerando o Princípio da Legalidade expresso no caput do art. 37 da Constituição Federal, que vincula a atuação da Administração Pública aos ditames legais; Considerando o Princípio da Moralidade, outrossim, expresso no caput do art. 37 da Constituição Federal, que impõe uma atuação regular, honesta e proba tanto por parte da Administração quanto por parte daqueles que contratem com o ente público; Considerando o disposto no art. 7° da Lei n.º 10.520/02, e nos arts. 64, 81 e 87 da Lei n.º 8.666/93; Considerando o disposto na seção 16.0 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS -, nos itens 16.1 e 16.2 do Edital de Licitação Nº 00006/2013; Considerando que Empresas, devidamente convocadas para as assinaturas dos respectivos Termos de Contratos conforme publicações do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 06/2013, não compareceram até o último dia de prazo para procederem às assinaturas dos respectivos instrumentos contratuais, nem justificaram a ausência; RESOLVE: Art. 1° Determinar a instauração de Processo Administrativo para a apuração de eventuais ocorrências de irregularidades no procedimento licitatório – Pregão Presencial Nº 00006/2013 realizado pela Prefeitura Municipal de Guarabira/PB. Art. 2° Designar os servidores Marcelo Teófilo de Aquino – Mat. 001859, Dorivaldo Ferreira Gomes – Mat. 0022269 e Roberto Ribeiro Franco Júnior – Mat. 22377, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a apurar os fatos acima narrados. Art. 3° A comissão ora nomeada tem o prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos acima narrados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período caso as circunstâncias o exigirem. Art. 4° Conforme o art. 5°, inciso LV da Constituição Federal e art. 87 da Lei n.º 8.666/93, aos acima assinalados resta garantido o contraditório e ampla defesa. Registre-se e publique-se Antonio Alves dos Santos Secretário de Administração e Recursos Humanos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 00001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Residuos Sólidos Domiciliar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RPC ENGENHARIA LTDA - R$ 285.636,65. Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE No 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2013, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de repasse ativos firmados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 15.000,00. Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00023/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a manutenção das atividades do Laboratório de Análises Clínicas do município. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 12 de Abril de 2013 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00024/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Condado. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 12 de Abril de 2013 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00025/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de exames radiológicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Condado. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 12 de Abril de 2013 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO) TOMADA DE PREÇO no 001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL; torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que na publicação do dia 12/04/2013; ONDE SE LER; 02 de maio de 2013 as 14:00 horas, LEIA-SE: 03 de Maio de 2013 às 14:00 horas. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: 083-3358-1186. Barra de São Miguel 12 de abril de 2013. Presidente da CPL


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00028/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 16:00 horas do dia 26 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços técnicos especializados na área de Engenharia Civil - Engenheiro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL no 024/2013 OBJETIVO: Aquisição parcelada de material de gráfico e impressos em geral, destinado as atividades do município. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 08:00 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 11 de abril de 2013. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL no 025/2013 OBJETIVO: Contratação de serviços parcelados de confecção e fornecimento de fardamentos diversos, destinado ao município, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 10:00 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 11 de abril de 2013. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL no 026/2013 OBJETIVO: Aquisição parcelada de pães e bolos, destinados as atividades dos programas a cargo do município, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 12:00 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 12 de abril de 2013. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO no 001/2013 OBJETIVO: Alienação de um veiculo tipo ônibus, marca modelo.BenzOF1318 fab/modelo 1990/1991,cap/pot Cil 48P/184CV categoria oficial cor branca placa HVN-1178-PB, inservíveis para administração conforme especifições no edital e seus anexos. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 14:00 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 12 de abril de 2013. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00006/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc...; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00.

EMPRESA ARANHA E GUEDES LTDA, com CNPJ Nº 06.256.913/0001-50, pela qual registra o extravio de dois (02) Talões Fiscais. Conforme Certidão datada de 11 de abril de 2013. VILA GRANDE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF Nº 12.296.540/0001-45, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 12 Unidades Habitacionais AC-679.95m² - CIDADE DOS COLIBRIS – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002222/TEC/LO-5053. LUZIA DINIZ DA SILVA (SUCATA DE PALLETES) – CNPJ/CPF Nº 019.547.804-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 899/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Paletes de Madeira. Na(o) – Rua Estrada Nova, Nº 309 – JARDIM VENEZA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000954/TEC/LO-4757. FARMÁCIA MACENA LTDA – CNPJ Nº 41.150.657/0001-12, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2455/2010 – Processo Nº 2010-003768 – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação – AC-100m² - MANGABEIRA – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2012-008799/TEC/LO-4356. OITIZEIRO MEDICAMENTOS GENERICOS – CNPJ Nº 08.046.255/0001-05, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 1906/2010 – Processo Nº 2010/003434 – Comercialização de Medicamentos Genéricos Similares – AC-31m² - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2012-008798/TEC/LO-4355. TECNOFLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 04.231.872/0001-11, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 914/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista e Montagens de Equipamentos Eletrônicos. Na(o) – Rua Presidente Artur Bernardes Nº 20 Galpão A e B – JARDIM AMERICA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-001661/ TEC/LO-4929. TECNOFLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.231.872/0001-11, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 915/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista e Montagens de Equipamentos Eletrônicos. Na(o) – Rua Presidente Arthur Bernardes, 20 – JARDIM AMÉRICA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2011-003492/TEC/LO-1151. MAURICIO BERNADO DE SOUZA FILHO – CPF Nº 062.380.544-08, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 1985/2012 – Bar com Som Mecanicamente Amplificado AC-64m² - CONDE - PB. Processo: 2013-002254/TEC/LO-5065. PÉROLA RECEPÇÕES LTDA – CNPJ Nº 08.349.118/0001-31, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 4778/2010 – Galpão com Recepção de Festa – AC: 575m² - BESSA – CABEDELO – PB. Processo: 2012-000909/TEC/LO-2412. MARIA SENEIDE MOREIRA MOURA – CPF Nº 953.898.734-91, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 02 Unidades – AC: 148 m² - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002193/TEC/LO-5046. MARIA SENEIDE MOREIRA MOURA – CNPJ/CPF Nº 953.898.734-91, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 863/2013 em João Pessoa, 2 de abril de 2013 – Prazo: 90 dias. Para a atividade de: Edificação bifamiliar com 148,00 m² de área construída. Na(o) – Rua Da Amizade QD. 98 LT. 378 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000440/TEC/LI-1428. M7 MADEIRAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.546.503/0001-09, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 668/2013 em João Pessoa, 13 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Galpão para comercialização de materiais de construção, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro). Na(o) – Rua Engº Vicente de Paula Chianca, 220 – Portal do Sol Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-009100/TEC/LO-4463. ROSIMERE DA SILVA ALBUQUERQUE – CPPJ Nº 17.206.412/0001-85, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Bar com música ao vivo, voz, teclado e som mecânico, AC-633,58m² - PRAIA DO JACARÉ – PB. Processo: 2013-000211/TEC/LO-4550. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00023/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município de São José da Lagoa Tapada/ PB.Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Março de 2013. São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Abril de 2013 CARLOS ANTONIO MOURA XAVIER FILHO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00024/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, para atender as necessidades de diversas secretarias do município do São José da Lagoa Tapada/PB.Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Março de 2013.

São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Abril de 2013 CARLOS ANTONIO MOURA XAVIER FILHO Pregoeiro Oficial

INSTITUTO SOCIAL FIBRA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 05/2012 A 31/12/12 - MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO - PATOS DESCRIÇÃO Valor Contratado REPASSES E OUTRAS RECEITAS REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) GASTOS TOTAIS GASTOS GERAIS CUSTEIOS REALIZADOS CUSTEIO COM PROVISÕES GASTOS COM PESSOAL DESPESAS FINANCEIRAS

%

RESULTADO FINAL INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

05/2012 a 12/2012 19.079.804,00 19.085.489,43 19.079.804,00 5.685,43 21.084.138,70 12.621.961,81 12.621.833,50 128,31 8.462.176,89

%

MÉDIA MENSAL 2012

100,00 99,97 0,03 110,47 66,13 66,13 0,00 44,34 -

2.385.686,18 2.384.975,50 710,68 2.635.517,34 1.577.745,23 1.577.729,19 16,04 1.057.772,11 -

(1.998.649,27) (10,47) 136.852,00 0,72

(249.831,16) 17.106,50

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00005/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 45.000,00. Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00004/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 21.600,00. Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 021/2013 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Data de abertura: 24/04/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 11 de abril de 2013. Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ORDEM DOS PREGOEIROS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA-OPBSPB A ORDEM DOS PREGOEIROS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA-OPBSPB, com Sede nesta Cidade, na Rua Bel. Irenaldo de Albuquerque Chaves, 201- Sala 01,Bloco I -C.Val Paraiso - Bairro Intermares, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Sra. Maria Solange dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na FUNETEC,Situada Av.Rio Grande dos Sul,1169 -Bairro dos Estados- João Pessoa- por trás do supermercado EXTRA às 19:00 horas, do dia 15 de Abril de 2013, com a seguinte ordem do dia: 1.Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2010/2012. 2- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2011/2012, mediante parecer do Conselho Fiscal. 3- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da OPBSPB,conforme artigos 12 e 14, do Estatuto.(os sócios do interior poderão votar via e-mail). 4-Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da OPBSPB há pelo menos 1 (um) ano, preferencialmente servidor público, quites com suas obrigações junto à tesouraria da OPBSPB. 5.Alteração do Estatuto. 6- A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. João Pessoa,12 de Abril, de 2013. MARIA SOLANGE DOS SANTOS (Presidente da OPBSPB) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 HORAS MENSAL DE RADIODIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines: FPM, ICMS e RECURSOS DIVERSOS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00037/2013 - 15.04.13 - RÁDIO BELEM FM LTDA - ME - R$ 24.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00004/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDNALVA PAULINO DA SILVA - R$ 4.000,00; GERSON ARAUJO DOS SANTOS - R$ 12.000,00; JESUALDO DIAS DO NASCIMENTO - R$ 15.000,00; JOÃO BATISTA DA SILVA - R$ 2.500,00; JOÃO VIDAL DA SILVA - R$ 2.500,00; MARIA ANTONIA DOS SANTOS - R$ 3.000,00; ODETE MARIA DOS SANTOS - R$ 19.000,00; OSEAS ALVES MONTEIRO - R$ 7.000,00; PEDRO GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00; RONALDO DOS SANTOS XAVIER - R$ 5.000,00. Cuitegi - PB, 20 de Março de 2013 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2012/12.366.0008.2016/12.361.1002.2 013 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2038/ 08.243.0044.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2045/10.301.0004. 2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2030 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00017/2013 - 20.03.13 - EDNALVA PAULINO DA SILVA - R$ 4.000,00; CT Nº 00018/2013 - 20.03.13 - GERSON ARAUJO DOS SANTOS - R$ 12.000,00; CT Nº 00019/2013 - 20.03.13 - JESUALDO DIAS DO NASCIMENTO - R$ 15.000,00; CT Nº 00020/2013 - 20.03.13 - JOÃO BATISTA DA SILVA - R$ 2.500,00; CT Nº 00021/2013 - 20.03.13 - JOÃO VIDAL DA SILVA - R$ 2.500,00; CT Nº 00022/2013 - 20.03.13 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS - R$ 3.000,00; CT Nº 00023/2013 20.03.13 - ODETE MARIA DOS SANTOS - R$ 19.000,00; CT Nº 00024/2013 - 20.03.13 - OSEAS ALVES MONTEIRO - R$ 7.000,00; CT Nº 00025/2013 - 20.03.13 - PEDRO GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00 e CT Nº 00026/2013 - 20.03.13 - RONALDO DOS SANTOS XAVIER - R$ 5.000,00.

INSTITUTO SOCIAL FIBRA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 11/2011 A 31/12/2012 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA DESCRIÇÃO Valor Contratado REPASSES E OUTRAS RECEITAS REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) GASTOS TOTAIS GASTOS GERAIS CUSTEIOS REALIZADOS CUSTEIO COM PROVISÕES GASTOS COM PESSOAL DESPESAS FINANCEIRAS

11 E 12/2011 1.013.614,09 1.013.614,09 1.013.614,09 893.106,22 495.465,30 495.465,30 397.640,92

RESULTADO FINAL 120.507,87 INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO 20.292,00 obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

%

01 a 12/2012 6.081.662,61 6.081.662,61 6.081.662,61 6.249.109,98 2.148.640,61 1.985.835,45 162805,16

100,00 100,00 88,11 48,88 48,88 39,23 11,89 2,00

%

MÉDIA MENSAL 2012

100,00 100,00 102,75 35,33 32,65 2,68 67,42 -

506.805,22 506.805,22 520.759,17 179.053,38 165.486,29 13567,09667

(167.447,37) (2,75) 33.659,05 0,55

(13.953,95) 2.804,92

4.100.469,37

341.705,78 -

INSTITUTO SOCIAL FIBRA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 10/2012 A 31/12/12 - HOSPITAL GERAL ANTONIO HILÁRIO DE GOUVEIA - TAPEROÁ DESCRIÇÃO Valor Contratado REPASSES E OUTRAS RECEITAS REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) GASTOS TOTAIS GASTOS GERAIS CUSTEIOS REALIZADOS CUSTEIO COM PROVISÕES GASTOS COM PESSOAL DESPESAS FINANCEIRAS RESULTADO FINAL INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

10/2012 a 12/2012 2.780.158,29 2.780.158,29 2.780.158,29

%

MÉDIA MENSAL 2012

100,00 100,00 100,57 74,08 74,08 26,48 -

926.719,43 926.719,43 931.987,18 686.552,74 686.552,74 245.434,44 -

(15.803,26) (0,57) 25.662,66 0,92

(5.267,75) 8.554,22

2.795.961,55 2.059.658,23 2.059.658,23 736.303,32

AVISODELICITAÇÃO o

PROCESSO N 221112529 – PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013 DATA DE ABERTURA: 24/04/2013 - ÀS 14:00h. REGISTRO CGE No 13-00422-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE ALMOÇO, COFFEE BREAK, SERVIÇO DE SALA, SECRETARIA DO EVENTO, DECORAÇÃO E CERIMONIAL) PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 113/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 060 – PLANEJASUS. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 12 de abril de 2013. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL


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