Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

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Ano CXX1 Número 056

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Risco total

FOTOS: Evandro Pereira

Caminhão e automóvel enfrentam risco de deslizamento sob a barreira no conjunto Castelo Branco (BR-230)

Áreas de barreira da capital, como a Ponta do Cabo Branco, e a BR230, representam risco de vida para a população devido aos constantes desabamentos. O Ministério Público Estadual, DNIT e Prefeitura de João Pessoa se mobilizaram ontem para tentar minimizar riscos. Página 11

mpf e o combate à corrupção

153 ações contra gestores no Estado

O Ministério Público Federal na PB acionou, em 2013, 68 ex-prefeitos e nove prefeitos por improbidade em 80 municípios. Página 18

2oCaderno

livro / lançamento

TJ faz homenagem hoje aos 100 anos de Abelardo Jurema FOTO: Photocamera/Divulgação

Falésia do Cabo Branco: Ministério Público quer explicação oficial hoje

Esportes

DIVERSIDADE, COLUNA DE GORETTI ZENAIDE

ATLETISMO

Página 15

Jaílma vai aos Estados Unidos TREZE

Página 16

Mudança é na estratégia clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx.

32 Máx.

34o Máx.

23o Mín.

21o Mín.

23o Mín.

Informações úteis para a semana:

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Empregos Concursos e Sine oferecem mais de 1.000 oportunidades PÁGINA 9

CINEPORT Página 5

Além de filmes, hoje também tem música

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Mutirão do DPVat começa hoje e termina sexta-feira. Página 4

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Altura Calendário de restituição do Imposto de Renda é divulgado.

Página 11 0.3m

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Copa do Mundo deve gerar 48 mil empregos, prevê CNC. Página 19 Principal evento de empreendedorismo será na capital. Página 3

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

baixa

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1.8m

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacinação é uma declaração de amor que os pais, ou filhos de idosos, prestam àqueles que mais amam. É óbvio que a vacina não resolve tudo. Além dela, outras medidas simples de higiene pessoal são fundamentais para evitar a contaminação por gripe. É importante higienizar as mãos com água e sabão; evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas); e, por fim, não frequentar ambientes fechados.

Não há dúvida de que vai ser ótimo torcer pelo Brasil na Copa do Mundo. Mais importante ainda vai ser engajar-se no espírito democrático das eleições gerais que estão por vir. Pois, superando tudo isso, sem que uma coisa exclua a outra, fundamental mesmo é que cuidemos dos nossos entes mais queridos. Zelar para que não tenham enfermidades que, em alguns casos, pode levar à morte, é um gesto de amor e cidadania. É como ganhar uma Copa do Mundo lá no futuro. A Paraíba precisa dar sua contribuição para ganhar este campeonato pela vida saudável. A vacinação é um direito para quem a recebe. E um dever para os que a possibilitam.

Carlos Romero -

contato@carlosromero.com.br

O homem é Pedro!

A verdade é que ele foi eleito. O homem era Pedro, mesmo. Pedro que lembra pedra. Não sou político. Não participei de sua campanha.”

“O homem é Pedro”. Sim, este foi o “slogan” da vibrante campanha eleitoral que levou Pedro Gondim ao Palácio da Redenção, por conseguinte ao Governo do nosso Estado. Nenhuma campanha antes excedeu esta, em entusiasmo, em exaltação popular, em loucura mesmo. E vinha a indagação: “Está com Pedro ou está com medo?” A resposta tinha de ser: “Não, estou com Pedro”.

Moço, bonito, inteligente, de uma irradiante simpatia, a verdade é que o meu conterrâneo de Alagoa Nova, Pedro Gondim, honrou o mandato que o povo lhe confiou. Se teve defeitos, quem não os tem?

A verdade é que ele foi eleito. O homem era Pedro, mesmo. Pedro que lembra pedra. Não sou político. Não participei de sua campanha.

Fiquei no meu canto. Mas não é que o meu amigo e conterrâneo achou de me convocar para o seu governo... Fui convidado pelas mãos do elegante chefe da Casa Civil Edigardo Soares, para assumir a subchefia daquele importante cargo.

Não tive como recusar tão importante comenda. Conquanto, essencialmente, apolítico, eis-me num setor, visceralmente político. Comoveu-me aquela honrosa distinção, que implicava numa grande responsabilidade.

Tudo ia muito bem quando o governador achou de me convidar para a primeira incumbência de seu governo: participar da mesa de julgamento de um concurso de misses em Campina Grande. Fomos eu e minha primeira esposa Carmen. Missão difícil, porquanto as garotas eram lindas...

Mas depois dessa primeira incumbência, no novo governo, participei com muito entusiasmo em todos os empreendimentos cultu-

rais, lembrando que o dinâmico governador foi um grande incentivador das artes. O centenário do ex-presidente Epitácio Pessoa foi brilhantemente comemorado, resultando na inauguração da cripta em sua homenagem existente no nosso Tribunal de Justiça. Não esquecer que foi o governador Pedro Gondim quem proporcionou a filmagem de “Menino de Engenho”, do nosso José Lins do Rego, que redundou num grande sucesso.

Não esquecer também que o Plano de Extensão Cultural de seu governo teve a melhor repercussão. Foi com muito orgulho, o bom orgulho, que dei o meu suor aos empreendimentos culturais do Governo, destacando a colaboração de Itapuan Botto, chefe do Cerimonial da Casa Civil, hoje imortal da nossa Academia de Letras, elegante, educado, um verdadeiro diplomata.

Pedro Gondim, poucos sabem, era poeta.

Muitos de seus poemas eram voltados para justiça social. Ele era um homem boníssimo que não sabia odiar. Para o seu trabalho de chefe de governo contou com a ajuda de sua esposa Sílvia, que ele chamava, carinhosamente, Silvinha.

Um bom e carinhoso pai de família.

Pedro Gondim... A primeira vez que eu o ouvi foi numa palestra que ele pronunciava na Associação Comercial, lá no Varadouro. Elegante, simpático, fluente, sua palavra muito me impressionou. Depois o vi como deputado. Um homem sem abordagem difícil. Simples, otimista, ativo. Não me esqueço de sua presença no sepultamento do corpo de meu pai, lá no Cemitério da Boa Sentença... Quando terminei de falar, dizendo “até logo meu pai”, ele veio ao meu encontro, com lágrimas nos olhos, dizendo: “que comovente e cheia de fé a sua despedida”...

savio_fel@hotmail.com

Este editorial, sem querer inovar no estilo, mas atento às ações de cidadania, se inicia agora com uma reflexão: 2014 é ano de Copa do Mundo, de eleições gerais e de apreensões quanto aos rumos da economia nacional. Mas nem só de eventos especiais vivemos nós. Às vezes, fatos rotineiros, campanhas institucionais em defesa da saúde e cuidados redobrados com as nossas crianças falam mais alto. É o caso da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que este ano vai começar daqui a quinze dias. Em lugar dos craques de futebol, nacionais ou estrangeiros, e em vez de políticos na busca de votos, esta campanha apresenta como alvo as pessoas que mais se ama: crianças e idosos. Aproveita-se, pois, este espaço para noticiar que a Paraíba estabeleceu como meta para a vacinação contra a gripe um público alvo de quase 950 mil pessoas. A vacinação começa no dia 22 de abril e vai até nove de maio.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente. E a novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses até dois anos.

A escolha dos grupos prioritários segue

Sávio -

Vacinação na Paraíba

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

LICITAÇÃO DE ADUTORA

Tendo como vencedora a MRM Construtora, foi concluída a licitação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, projeto de integração do São Francisco, que vai beneficiar 16 localidades em Pernambuco e oito na Paraíba. A obra será executada por R$ 88,5 milhões, com prazo de conclusão estabelecido em 24 meses, sob a coordenação da Superintendência do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs). Na Paraíba, a Adutora do Pajeú beneficiará as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas. O projeto da segunda etapa prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos. O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água do “Velho Chico” para Pernambuco, Paraíba, Ceará e o Rio Grande do Norte. Nos Estados, grandes adutoras, como a do Pajeú, servirão para distribuir essa água no sistema de abastecimento local. Também faz parte desse sistema a Adutora do Agreste, em Pernambuco; o Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba.

VAI SAIR A SUBVENÇÃO

ACERVO DO DB Todo o acervo do Diário da Borborema, jornal dos Diários Associados em Campina Grande, que fechou as portas, a exemplo de O Norte, em fevereiro de 2012, ficará com a Universidade Estadual da Paraíba, em regime de comodato, por um período de 30 anos. A cidade temia que o acervo fosse destruído ou levado para outra cidade, já que o jornal registrou 54 anos da memória do Compartimento da Borborema.

O Ministério da Agricultura vai autorizar o pagamento de R$ 50 milhões em subvenção econômica para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, referente à safra 2011/2012. A maior parcela dos produtores recebeu o benefício, que equivale a R$ 12,00 por tonelada de cana, até o limite de 10 mil toneladas por produtor, em 2013 e no começo de 2014, mas outra parte ficou sem receber o recurso porque faltou dinheiro orçado para tal fim. Para os produtores da Paraíba ainda falta liberar cerca de R$ 1 milhão, dinheiro aguardado desde o ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a subvenção durante visita a Recife. O pagamento será fito via Conab.

REFORMA

ZONA FRANCA

LAGOA

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) terá um grande desfio pela frente. Será o relator da proposta do novo Ensino Médio para o País. Esta faixa de ensino precisa ser totalmente reformulada, já que tinha foco único e exclusivo durante décadas, apenas, no Vestibular, ignorando por completo, salvo algumas exceções, o ensino profissionalizante. Equívoco que tem profunda responsabilidade no atraso tecnológico do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que amanhã estará instalando a Comissão que vai estudar a implantação da Zona Franca do Semiárido. A Paraíba tem profundo interesse na matéria, pois a isenção vai atrair investimento, com geração de emprego e renda em uma região, cujas atividades econômicas dependem unicamente das chuvas.

Dentro das obras de revitalização da Lagoa Sólon de Lucena, que começaram esta semana, inclui-se uma “dragagem” que deve rebaixar em torno de 3,5 metros o fundo do reservatório. Concluída todo a obra, é preciso o permanente trabalho de limpeza, que ultimamente estava aquém da necessidade, bem como a fiscalização quanto aos esgotos que corre para dentro do manancial.

EMPOSSADO

Antônio Carlos Varejão de Godoy, engenheiro de carreira da empresa, assumiu ontem a presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Ele assume o cargo no lugar de Marcos Aurélio Madureira, que respondia interinamente desde outubro do ano passado. O novo presidente da Chesf tem 50 anos, é pernambucano do Recife e engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Pernambuco.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes

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Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

A UNIÃO

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Conferência Solidária faz hoje um encontro na cidade de Cajazeiras A conferência conta com o apoio da 9ª Gerência Regional de Educação Começa hoje em Cajazeiras, Sertão da Paraíba, as Conferências Territoriais da Economia Solidária. O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Fórum de Economia Solidária e Superintendência Regional do Trabalho.

A conferência acontece na região do Sertão, na 9ª Gerência Regional de Educação do município, parceira no evento As demais conferências territoriais acontecem no próximo dia 15 deste mês em Campina Grande (para a região do Agreste e Curimataú); 23 deste mês, em Monteiro(para a região do Cariri) e dia 6 de maio em João Pessoa (Zona da Mata).

As conferências territoriais têm o objetivo de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios de Economia Solidária, considerando as deliberações das Conferências Nacionais, e promover o debate sobre integração das ações de apoio à Economia Solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil.

Cabe ainda às conferências, elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária

contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação, programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária, além de subsídios para o Plano Estadual que será debatido na Conferência Estadual.

A realização destes eventos territoriais é fator indispensável para a participação de delegados na etapa estadual, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio, em João Pessoa, na Superintendência Regional do Trabalho, com o tema “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”.

Devem participar das conferências representantes de poder público, organizações da sociedade civil e empreendimentos econômicos solidários.

As conferências territoriais têm o objetivo de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios

LISBOA

‘Destino Paraíba’ é divulgado na Feira Internacional Mundo Abreu O ‘Destino Paraíba’ foi apresentado aos visitantes da 12ª edição da Feira ‘Mundo Abreu’, realizada, nesse final de semana (5 e 6), em Lisboa (Portugal). A feira é conhecida pelo público português por facilitar reservas de férias com antecedência e descontos de até 60%. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) participou do evento no estande da Embratur, já que o Brasil é um dos países patrocinadores da feira. De acordo com os organizadores da Feira Internacional de Lisboa (FIL), cerca de 100 mil pessoas visitaram os estandes durante os dois dias do evento.

Segundo a chefe de gabinete da Presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Kátia Bitencourt, a presença como país convidado revela a importância que o Brasil tem no mercado português. Portugal é um dos principais mercados na estratégia de promoção internacional da Embratur, sendo o décimo maior emissor mundial de turistas para o Brasil e o quinto da Europa. É também o país com mais voos para o Brasil conexão aérea que vai ser ampliada a partir de junho com o voo da TAP (Lisboa-Manaus-Belém).

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou a importância do ‘Destino Paraíba’ ser divulgado durante a Feira ‘Mundo Abreu’, já

EMPREENDORISMO

sucesso”, esclarece o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim.

Com o tema “O empreendedorismo que transforma”, o evento vai ofertar cerca de 300 atividades gratuitas, como palestras, oficinas, orientação, consultorias, acesso a financiamento por agentes bancários, exposições e tecnologias sustentáveis, além de uma exposição com múltiplas oportunidades de negócios para o comércio, serviço, indústria, turismo, agropecuária e economia criativa. As atividades acontecerão no Pavilhão de Feiras e no Pavilhão de Convenções, do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, das 14h às 22h.

Várias instituições e empresas estarão compondo a estrutura da feira, entre elas o Sistema Fiep/Senai, Fecomércio/Senac, Faepa/Senar, Banco do Nordeste, Governo do Estado/Empreender PB, Banco do Brasil, IFPB, Unipê, Correios e Vivo, ofertando uma gama de serviços e oportunidades para quem tem potencial empreendedor. “Muitas pessoas já possuem essa característica, mas é preciso aperfeiçoar e desenvolver.

Garantir um bom negócio

Retratos da Paraíba que foram apresentados aos 100 mil visitantes no evento

que a operadora é uma das mais importantes de Portugal e do mercado europeu. A executiva paraibana explicou que o Governo do Estado, por intermédio da PBTur, vem participando de todas as feiras de turismo em Portugal como forma de oferecer aos turistas daquele país, uma opção nova para as

viagens de férias durante o verão.

“Os portugueses estão em busca de novos destinos turísticos para suas férias no verão. Por isso, estamos participando intensamente de todas as ações de divulgação promovidas pela Embratur e oferecendo roteiros com muito sol e mar”, disse Ruth Avelino.

Assentamentos

Maior evento do país será realizado em João Pessoa Hoje, a Feira do Empreendedor 2014, que acontece só em maio, no Centro de Convenções, será apresentada à imprensa, empresários, parceiros e patrocinadores em João Pessoa.

A contagem regressiva para a realização do maior evento de empreendedorismo na Paraíba já começou.

Trinta dias da 6ª edição da Feira do Empreendedor, o Sebrae Paraíba, co-realizadores e parceiros promovem, hoje, às 12h30, o lançamento do evento para empresários, patrocinadores e imprensa no restaurante Sal & Brasa, no bairro do Bessa, na capital.

A meta da Feira do Empreendedor, que acontece entre 15 e 18 de maio, é alcançar um público de mais de 20 mil pessoas - empreendedores, empresários e pessoas que buscam capacitação e orientação empresarial - que serão atendidas presencialmente no evento e a distância via internet. “A Feira do Empreendedor é um espaço de oportunidades para quem quer iniciar um negócio, para quem quer ampliar e inovar sua empresa e para quem quer conhecer novas ideias e experiências empreendedoras de

FotoS: Divulgação

vai além de oferecer um bom produto. É preciso se diferenciar, entender do próprio negócio, da sua gestão e o impacto dela na sociedade”, complementa Luiz Alberto.

“Só na área de expositores, teremos mais de 60 empresas apresentando oportunidades nos segmentos de franquia, artesanato, máquinas e equipamentos, negócios sustentáveis, tecnologia da informação, alimentação, vendas porta a porta/representação comercial, entre outras”, destacou Letícia Gadelha, gestora do evento.

Parte da programação do evento será transmitida pelo site www.feiradoempreendedorpb.com.br. Mais informações e detalhes sobre a programação também serão disponibilizados no site do evento.

Sobre a Feira A Feira do Empreendedor é uma iniciativa que o Sistema Sebrae realiza desde 1994, em todo o país e é considerada o maior evento de empreendedorismo do Brasil. Ao longo destes 20 anos, já foram realizadas mais de 80 edições do evento, capacitados 400 mil empreendedores e recebeu a visita de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Parcerias vão beneficiar 1.092 famílias na Paraíba As 1.092 famílias de 28 assentamentos da reforma agrária, localizados em 14 municípios da região da Borborema, na Paraíba, serão beneficiadas com a organização e capacitação produtiva de técnicos e agricultores para viabilizar a produção de algodão, gergelim, mamona e sisal, através da implantação de Unidades Demonstrativas (UDs).

Isso será realizado por meio de uma parceria entre a Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), contratada pelo Incra para prestar assistência técnica nos assentamentos da reforma agrária, e a Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A parceria foi estabelecida no dia 2 deste mês e terá duração de dois anos.

A Coonap coordenará e executará o processo de Ater (Assistência Técnica de Extensão Rural) com os agricultores, atuando diretamente na organização dos grupos de interesse para a realização das capacitações modulares com as culturas trabalhadas pela Embrapa Algodão.

Ainda de acordo com o contrato, cabe à Coonap disponibilizar uma equipe técnica para montagem, organização e acompanhamento de projetos específicos.

Agricultor regando hortaliças no seu quintal, no assentamento

Concurso de redação divulga os premiados em site dos Correios Os campeões estaduais do 43° Concurso Internacional de Redação de Cartas foram divulgados ontem no site dos Correios (http:// www.correios.com.br/sobreCorreios/sustentabilidade/ vertenteSocial/concursoInternacionalRedacao.cfm). No total, cada um dos 28 estudantes selecionados em cada Diretoria Regional dos Correios serão premiados com um tablet. Os segundos e terceiros colocados terão como prêmio uma câmera digital.

As escolas dos primeiros colocados receberão um computador cada.

Thayane Moreira Pamplona, 12 anos, aluna do 7º ano da Escola Cenecista João Régis Amorim, em João Pessoa, foi a vencedora da etapa estadual do 43° Concurso de Redação de Cartas. O concurso teve a participação de 34 escolas de todo o estado, totalizando 50 cartas na disputa pelo primeiro lugar. Beatriz Amélia Machado Cavalcanti Vieira, 12 anos, e Ana Luísa Fernandes Mariz, 11 anos, ambas alunas do 7º ano do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, em João Pessoa, ficaram com o 2º e 3° lugares respectivamente.

Em cima da hora 4

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

DPVT

Mutirão do TJ vai de hoje até dia 11 Todos os trabalhos estão sendo realizados na Asfita, no bairro do Bessa Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Com o objetivo de atender a demanda da população e beneficiar mais de duas mil pessoas, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, realiza de 7 a 11 de abril, das 8h às 18h, o mutirão do DPVat. Todos os trabalhos estão sendo realizados na Associação dos Filhos de Itaporanga-Asfita, localizado no bairro do Bessa.

Segundo informações do juiz de Direito, Fábio Leandro de Alencar Cunha, mais de dois mil processos serão colocados em pautas durante as audiências de conciliações de 27 comarcas do estado da Paraíba.

Para ter acesso ao mutirão do DPVat, os advogados da partes interessadas devem pegar os processos nos cartórios, mediante carga, se obrigando a devolvê-los após realização do mutirão.

Ao todo 27 comarcas

serão beneficiadas com o mutirão: João Pessoa, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Araçagi, bananeiras, Balém, Caaporã, Cruz de Espírito Santo,, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria, Solânea, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

O juiz Fábio Leandro de Alencar Ramos, do Núcleo de Conciliação, ressaltou que o Tribunal de Justiça da Paraíba espera que o número de acordos homologados seja bem maior do que o previsto, alcançando o êxito esperado.“Devemos levar em consideração que os ganhos não estão relacionados apenas aos acordos, mas também à diminuição do número de processos na Justiça”, observou o magistrado.

O magistrado ainda adiantou que está previsto para ser realizado este ano os seguintes esforços concentrado para solução das ações referentes às empresas Santander, TIM e IESP (28 a 29 de abril), mutirão fiscal em Campina Grande (5 a 16 de maio),

DPVat do município de Patos (26 a 30 de maio), e o mutirão do DPVat de Campina Grande (1 a 5 de dezembro).

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro DPVat, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospital.

O Tribunal de Justiça da Paraíba espera que o número de acordos seja bem maior do que o previsto

AEROPORTO DE JOÃO PESSOA

Infraero esclarece uma pane elétrica na pista do Castro Pinto Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Infraero distribuiu nota ontem sobre o incidente que provocou pane no sistema de balizamento da pista do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, forçando a transferência de pousos para Natal e Maceió.

De acordo com a nota da

Infraero, a pane ocorreu por volta de meia-noite de sábado, provocando impacto nas chegadas de cinco voos que tiveram que alternar suas rotas e outros seis que tiveram atrasos variados. Eles vinham das cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

O sistema foi restabelecido às 5h30 de domingo, voltando à normalidade. Téc-

BRASIL

Balança comercial de abril fecha no vermelho Após registrar o maior déficit comercial para o primeiro trimestre em 21 anos, a balança comercial brasileira iniciou o mês de abril também com saldo negativo (importações maiores que exportações) de US$ 470 milhões. O valor, resultado de US$ 4,33 bilhões em importações e US$ 3,86 bilhões em exportações, abrange os quatro primeiros dias úteis do mês. No ano, o déficit acumulado alcançou US$ 6,5 bilhões contra US$ 6 bilhões no final de março. Os dados relativos a este mês foram divulgados hoje (7) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No mês passado, a balança fechou com pequeno superávit, de US$ 112 milhões, pior resultado para o período desde 2001.

A média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em 965,8 milhões, crescendo 3% na comparação com a primeira semana de abril

de 2013 e 4,1% ante março deste ano. Na comparação anual, as vendas de produtos básicos puxaram as exportações maiores, com alta de 9,7% principalmente em função de petróleo bruto, minério de alumínio, milho, carne suína, soja em grão, carnes salgadas e café em grão.

As vendas externas de produtos manufaturados, no entanto, não acompanharam o movimento de elevação, recuando 6,4% ante a primeira semana de abril de 2013.

Do lado das importações, a média diária ficou em US$ 982,7 milhões, 10,2% superior à registrada na primeira semana de abril do ano passado e 17,5% superior a de março de 2014. As aquisições do Brasil no exterior cresceram em relação a 2013 especialmente em razão de combustíveis e lubrificantes (alta de 27,8%), cereais e produtos de moagem (20,1%), aparelhos eletroeletrônicos (alta de 18,9%) e instrumentos de ótica e precisão (12,5% maior).

nicos da administração do aeroporto estão analisando as causas do incidente.

Com o incidente ocorrido, segundo informações, passageiros da Avianca vindos do Rio de Janeiro, por exemplo, terminaram descendo em Maceió fazendo o traslado até João Pessoa de ônibus providenciado pela empresa. Eles chegaram à capital paraibana na manhã deste domingo.

FOTO: Divulgação

TVs de led, equipamentos de som, panelas de inox e outros objetos estão entres os produtos

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PRF e PM apreendem vários produtos sem nota fiscal José Alves

zavieira2@gmail.com

Mercadoria sem nota fiscal contendo bebidas, eletroeletrônicos, roupas, leite em pó, notebooks, telefones sem fio e aparelhos de barbear, entre outros objetos, avaliada em mais de R$ 50 mil foi apreendida na noite do último domingo, numa operação envolvendo Policiais Rodoviários Federais e Polícia Militar na divisa entre Paraíba e Pernambuco.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Receita Estadual, mas segundo policial rodoviário Walter Mota, da comunicação social da PRF, caso o dono da mercadoria apreendida pague os impostos, ela será liberada para seguir viagem. De

CABEDELO

Trem descarrila e prejudica usuários A circulação de trens entre João Pessoa e Cabedelo deverá ser normalizada somente a partir de hoje. Desde as 9h de ontem o transporte de passageiros para a Cidade Portuária foi interrompido devido o descarrilamento de uma composição.

Segundo o coordenador de operação da Companhia de Trens Urbanos, Franciclebe Alves, logo após a restauração do reparo que está sendo feito no local, será feita perícia que irão emitir relatório para a abertura de sindicância, explicou.

O incidente aconteceu no trecho entre as estações do bairro de Mandacaru, em João Pessoa e Renascer (Cabedelo), por trás de uma indústria de café.

O trem estava com quase 150 passageiros com destino a Cabedelo, mas quando se aproximava da estação do Renascer, o maquinista percebeu que a roda da primeira composição havia saído do trilho e acionou o freio. Ninguém ficou ferido, mesmo porque não teve nenhum tipo de impacto, esclareceu Franciclebe. A CBTU disponibilizou transporte para os passageiros.

Com o incidente, a CBTU disponibilizou apenas um trem para percorrer as quatro estações de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita.

Há cerca de um mês, incidente idêntico foi registrado próximo a estação de Mandacaru. Ninguém ficou ferido.

outra forma, todo o material apreendido vai a leilão em data a ser divulgada pela Receita.

Ainda segundo o policial rodoviário federal Walter Mota, a operação aconteceu com objetivo de combater o comércio de produtos sem nota fiscal e a receptação de carros roubados.

Entre o material recolhido sem nota fiscal estão bebidas alcoólicas, aparelhos de DVD, computadores e peças de roupa.

O material apreendido estava em um ônibus da empresa Guanabara que seguia de Pernambuco para Fortaleza.

Um casal apontado como responsável pelo transporte da carga foi encaminhado para a delegacia, prestou esclarecimentos e logo em seguida foi liberado.

ZONA FRANCA DE MANAUS

Paraíba e Amazonas têm acordo comercial O Estado da Paraíba estabeleceu ontem em Campina Grande, através da assinatura de um Protocolo de Intenções com o Estado do Amazonas, condições para criação de um polo de distribuição na Paraíba de mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus.

O documento foi assinado pelos governadores dos Estados e vai beneficiar Paraíba e Amazonas com incremento na arrecadação e também empresários e consumidores com a redução dos custos do frete dos produtos.

Comissão O próximo passo será a formação de uma comissão para elaborar o “protocolo do ICMS”, que vai tratar dos produtos que sofrerão suspensão da tributação.

O acordo contou com a ação decisiva da vice-governadoria , que fez a articulação com o governador Omar

Aziz e com as secretarias da Receita dos dois Estados.

Para o Governo do Estado, a Paraíba é um Estado estratégico para a distribuição dos produtos produzidos em Manaus devido a sua posição no centro do Nordeste e a política arrojada de desenvolvimento, favorecendo a logística de distribuição.

As mercadorias da Zona Franca, ao serem transportadas para os demais centros consumidores, enfrentam custos elevados e barreiras fiscais que fazem com que os produtos percam competitividade, principalmente de produtos estrangeiros como os chineses..

Para o Governo do Estado, a criação de um polo distribuidor na Paraíba possibilitará armazenar grandes quantidades de produtos e criar as condições para a indústria nacional concorrer com produtos estrangeiros.

Fernando Vasconcelos fala da censura em relação ao namoro Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

FotoS: Divulgação

Cena de “Feio, Eu?”, filme-manifesto dirigido por Helena Ignez, produzido a partir de uma oficina para atores com utilização de diversas mídias de captação de imagens

Cineport Multicultural Mostras de curtas, exibição de longas, lançamento de livros e shows compõem a programação de hoje do Cineport Rafael Andrade

O

rafaelandradecm@gmail.com

Festival Cinema de Países de Língua Portuguesa (Cineport), evento sediado na Usina Cultural Energisa, apresenta várias sessões de curtas. O festival é composto de mostras competitivas de longa e curtas-metragens, em diversas categorias, mostrando homenagem a personalidades do cinema do Brasil, Portugal e África, além de mostra infantil. A bilheteria abre a partir das 16h e a taxa de entrada custa R$ 2,00 sendo revertida para a caixa de formatura dos cursos de Comunicação (Rádio e TV e Cinema) e Teatro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de Publicidade da Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper) e Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp).

Inicialmente o Cineport abre às 9h com a Sessão Andorinha Criança, direcionada às crianças de escolas públicas, através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado da Paraíba, exibindo o filme “Uma História de Amor e Fúria” de Luiz Bolognesi. Mais tarde, às 17h, inicia-se a Sessão Prêmio Energisa Estímulo ao Audiovisual Paraibano na Tenda Andorinha com os

curtas “Amador” de Nathan Cirino, “Capela” de Ramon Batista, “Monturo Invisível” de Leonardo Gonçalves da Silva, “O Matador de Ratos” de Arthur Lins, “Terça O Terceiro Velho” de Marcus Vilar e “A Cópia” de Rodolpho Cavalcanti de Barros.

Paralelamente acontece na Sala Vladimir Carvalho a Sessão Cinema de Animação Guianima que representa os desenhos animados de origem portuguesa com a palestra da curadora da mostra Manuela Silva. Nessa sessão os curtas mostrados são “Os Olhos do Farol” de Pedro Serrazina, “A Única Vez” de Nuno Amorim, “Viagem a Cabo Verde” de José Miguel Ribeiro, “O Sapateiro” de David Doutel e Vasco Sá, “Fado de Um Homem Crescido” de Pedro Brito, “Independência do Espírito” de Marta Monteiro, “Vacas” de Isabel Aboím, “A Meio da Noite” de Fernando Saraiva e “Mi Vida in tu Manos” de Nuno Beato. Às 19h ocorrem três eventos simultâneos no festival. A Livraria da Usina Cultural Energisa é o local do lançamento do livro do professor da UFPB, Matheus Andrade, intitulado “REC: Uma Iniciação à Filmagem”, que aborda os equipamentos, as técnicas e os fundamentos dessa área.

Na Tenda Andorinha é exibido o filme vencedor de Melhor Som no Troféu Andorinha, “O Som ao Redor”, de Kléber Mendonça Machado. Já a Sala Vladmir Carvalho se torna espaço da Sessão Andorinhas

FESTIVAL

O Som ao Redor, filme de Kléber Mendonça será exibido hoje no Cineport PÁGINA 7

Curta – Animação com os curtas-metragens “Kali, o Pequeno Vampiro” de Regina Pessoa, “Linear” de Amir Admoni, “M” de Joana Bartolomeu, “O Refugiado” de Rui Cardoso, “Fado do Homem Crescido” de Pedro Brito, “Macacos me Mordam” de César Maurício e Sávio Leite, “Canotrofe” de Paulo D’Alva, “Do Céu e da Terra” de Isabel Aboim Inglez, “Saturno” de Sávio Leite e Clécius Rodrigues e “Outro Homem Qualquer” de Luís Soares.

As últimas atrações da noite do festival têm horário previsto às 21h30 com a projeção de dois longas. Na Tenda Andorinha, durante a Sessão Cinema Contemporâneo Brasil, será exibido “Feio, Eu?”, filme dirigido por Helena Ignez, que estará presente no momento. O filme-manifesto, “Feio, Eu?” foi realizado a partir de uma oficina para atores realizado com diversas mídias de captação de imagens, usando esse signo da variedade como conceito primordial e filmado em locações na Lapa, Rio de Janeiro se estendendo por Paris e Índia.

Já a Sala Vladimir Carvalho fica com a Sessão Cinema Contemporâneo África Lusófano, exibindo “Rastro” de César Schofield Cardoso. A película conta a história das grandes preocupações ambientais de Cabo Verde focando nos resíduos sólidos, ao mesmo nível da disponibilidade de

água e a biodiversidade marinha e terrestre. Finalizando o dia, o show da banda de samba-rock de Seu Pereira e Coletivo 401 fecha a programação às 23h na Tenda Música.

Com realização da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, o 6° Cineport, pretende integrar o mercado cinematográfico dos países de língua portuguesa, promovendo os filmes realizados em português e nos dialetos falados nas nações africanas que formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como reunir personalidades ligadas ao audiovisual desses países, com intuito de estimular o intercâmbio cultural, promover encontros, seminários, painéis, debates, conferências, mostras, lançamentos de publicações, DVDs, filmes e vídeo.

O diretor artístico do Cineport, Henrique Frade, ressalta a importância do evento. “É o único festival que faz um diálogo com as produções cinematográficas da África, Brasil e Portugal, que são tidos como grupos distintos e dificilmente se relacionam. Por isso é de alta relevância contribuir para a realização de um encontro dessa natureza”. O Cineport, que começou no último dia 4, e vai até o dia 13 deste mês, trazendo uma vasta programação cultural de exibição de filmes, mostras competitivas, exposições e shows musicais

CINEMA Festival de cinema francês apresenta obras de diferentes gêneros PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

Artigo

Josias Mendes Filósofo e Benélogo - josiasmendes2@hotmail.com

Sobre a Benelogia Nos dias de hoje, ninguém tem mais dúvida do quanto o mundo é pobre de amor, de carinho e de respeito pelo outro. A vida, em especial a vida humana, não vale mais nada...

Pessoas matam outras por qualquer coisa... Os homens, de fato, ultrapassaram a linha da barbaridade e da falta de compaixão. Ora, mas o que tem haver a Benelogia com tudo isso? Que é Benelogia? Uma nova religião?

Não. Ela é uma nova ciência e, ao mesmo tempo, uma nova profissão, concebida para ajudar os homens a viverem melhor. Para os benélogos e técnicos, profissionais que atuarão nessa área, a Benelogia preparará o homem para praticar o Bem em prol dos que necessitam com a finalidade, na realidade, não só de ajudar a quem precisa, todavia a si próprio.

O Bem não é um conceito novo. Os antigos filósofos já falavam sobre ele. Na religião, na política, na arte, na filosofia sempre se falou sobre o Bem, no entanto ninguém teve a ideia de fazer dele, do Bem, uma ciência e uma profissão para tirar o homem do lamaçal em que se encontra.

As ciências atuais, embora o aceitem, sempre o viram atrelado à religião, como “coisa” de idealistas e santos. Cristo, Jesus Cristo, falava muito do Bem, mas parece que poucos até hoje entenderam ou refletiram sobre o seu real valor. Se as pessoas tivessem entendido, algumas religiões não estariam, assim como a ciência, a política e a arte, em crise... A saída, “a carta na manga” é, felizmente, a Benelogia.

Por que praticar o Bem, para ir para o céu, para se sentir uma pessoa melhor que as outras? Para os benélogos, o homem tem que praticar o Bem simplesmente porque só por meio dele poderá, realmente, viver mais e Benelogia é a ciência que estuda o efeito das práticas solidárias na qualidade de vida das pessoas. Ela comprova que os seres humanos, que são solidários, vivem mais e têm mais qualidade de vida do que aqueles que não praticam. Sendo assim, fica claro que quem deseja viver mais e melhor não tem apenas que comer bem, fazer exercícios físicos etc, mas ajudar os outros.

Ajudar os outros não é pegar o que tem e, simplesmente, dar... Às vezes, uma palavra de apoio vale mais do que oferecer, por exemplo, dinheiro e comida. Jesus Cristo, Buda, Madre Tereza de Calcutá estavam certos:

Farolito

Vasconcelos

“O bem é o maior tesouro do ser humano.”

Hoje, de acordo com estudos apresentados por cientistas de todo o mundo, são inúmeras as pessoas que estão sendo curadas de males como depressão e dependência química, por terem se juntado a grupos solidários em defesa dos que necessitam.

Os benélogos dizem que até mesmo ver os outros ajudando terceiros, faz bem à nossa saúde. Após a exibição de um filme, mostrando Madre Teresa de Calcutá cuidando de doentes e moribundos, análises químicas, feitas em estudantes, evidenciaram um aumento de imunoglobulina A, um anticorpo que ajuda a defender o organismo contra infecções respiratórias. Este aumento da imunoglobulina A foi evidente até mesmo entre pessoas que disseram não gostar de Madre Teresa.

Mesmo tendo surgido há pouco mais de dez anos no Brasil, a Benelogia poderá ser muito útil ao povo brasileiro e de todo mundo, se contar com profissionais bem formados e competentes. Na área da Segurança Pública, os benélogos, por exemplo, poderão não somente fazer um trabalho de reeducação dos usuários de álcool, maconha e crack, mas tratá-los por meio da terapia benelógica. No campo da Saúde, ajudarão não só os dependentes químicos, mas os doentes psicossomáticos e portadores de dores crônicas. Na área da educação, cuidarão das nossas crianças e dos nossos jovens, disseminando neles os conhecimentos benelógicos para que sejam seres humanos melhores no futuro.

A Benelogia é uma ciência que não despreza religião e não é contra a política, a filosofia nem a arte. Ela não é maior nem menor que o conhecimento tradicional, nasceu, sim, para torná-lo mais forte. Será, sem dúvida alguma, o campo mais desejado da saúde. Num futuro próximo, muitos, orgulhosamente, a seguirão. Disse uma vez Jürgen Habermas, sociólogo e filósofo alemão, se referido à criação de uma nova ciência: “Em vez de tratar a natureza como objeto passivo de uma possível manipulação técnica, a nova ciência pode se dirigir a ela como a um parceiro numa possível interação. Em vez da natureza explorada, ela pode ir em busca da natureza fraterna.” Ele, extraordinário pensador, provavelmente, se referia à Benelogia.

* Excepcionalmente hoje não publicamos o texto de Lourdinha Luna.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

Uma família acuada No momento o maior problema do Brasil é a segurança, ou insegurança, para onde convergem todos os problemas. O desemprego desemboca na insegurança, a deseducação deságua na insegurança, a insegurança despeja na insegurança.

A estrada ruim, a ferrovia inexistente, a hidrovia que não há, o hospital sem leitos e sem médicos, a escola sem vagas, tudo converge para a insegurança. E a legislação benigna para com o malfeitor fomenta a insegurança.

O desarmamento só atingiu o cidadão, que se viu desarmado diante do estado tradicionalmente golpista, e à mercê do antissocial – que sabe que a vítima está sem condições de defesa, à sua disposição. Com o Estatuto do Desarmamento o estado se fez cúmplice do antissocial, que ataca quando quer e onde quiser, na certeza de que não encontrará resistência. O desarmamento do cidadão foi comemorado nas favelas das grandes cidades, inclusive com cartazes anunciando a compra de armas por um valor mais alto que o preço pago pelo governo.

Chatuba, Cruzeiro, Alemão, Rocinha, Operação Avalanche... por um breve espaço de tempo a sociedade respirou aliviada e pensou que ia ter paz. Num dia, as tropas ditas de elite da polícia eliminaram mais de uma centena de marginais só no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Mas o governo desistiu desse

método e entendeu de tratar a marginália como gente, em prejuízo da cidadania.

Recentemente, o Congresso derribou a proposta de lei que reduzia a maioridade penal para 16 anos. “É melhor investir em educação” – disse um parlamentar. Que se invista em educação adnauseam, mais do que possa querer o deputado defensor dos bandidos. Mas que isso não signifique um afrouxamento das medidas preventivas e punitivas. Somente educação não resolve.

Tempos atrás, foi presa em São Paulo uma quadrilha de jovens da sociedade que se dava á prática de assaltos e latrocínios (entre os quais um Matarazzo).

Outros bem nascidos matam os pais para tomarlhes o dinheiro e comprar drogas.

Doutor Osmany, um cirurgião plástico, se tornou traficante, assaltante, ladrão e homicida. Foi condenado a 53 anos. Tanto esse médico quanto outros jovens ladrões da alta sociedade tiveram educação, mais e melhor que a pretendida pelo parlamentar dos menores delinquentes.

Mas a boa educação não foi bastante para transformá-los em cidadãos úteis e ordeiros.

Alguém poderá dizer que a cadeia também não forma cidadãos. Só há um remédio para o antissocial: sua exclusão definitiva

O estado e o crime continuaram armados, e o cidadão paga tributo aos dois

Fernando

da sociedade, por meio da Medida Preventiva de Reincidência (MPR), aplicada na China, na Índia, na Rússia, nos Estados Unidos, no Japão, nas grandes civilizações: a pena de morte. Nem a prisão perpétua garante a não reincidência, pois o apenado pode fugir, ou matar um companheiro de cela, ou mesmo um carcereiro. Nunca se ouviu falar que um executado reincidisse.

Qual a percentagem de reincidência na população carcerária?

Nos Estados Unidos, 68 %; no Brasil, chega a 80%. O alvo desses reincidentes é a sociedade, entregue à iniciativa dos criminosos depois que foi desarmada. Não se tem notícia de algum marginal que tenha entregado suas armas ao estado, estimulado pela campanha desarmamentista e pela pífia indenização. O desarmamento só atingiu o cidadão.

O estado e o crime continuaram armados, e o cidadão paga pesado tributo aos dois.

Que o estado eduque, mas também reprima e previna. E não tenha o monopólio das armas, pois o estado, filho do cidadão, não é superior a este. O cidadão gera o estado, e o estado não gera o cidadão.

Que o estado proteja o cidadão e lhe dê condições de defesa, inclusive diante do estado, mormente quando o estado não pode defendê-lo.

Acuada, a família brasileiranão pode mais sair de casa, nem ficar em casa – pois não tem como defender sua propriedade e sua vida. Nem sua liberdade, quando é empalmada pelo estado.

(Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

O namoro está proibido Há muito que algumas pessoas tomam atitudes em detrimento das formas de se namorar. Mesmo que se usem os termos ficar, transar, sair, paquerar (mais antigo) qualquer pessoa pode namorar, mesmo que seja de forma platônica. Porém, aqueles que não gostam desse tipo de aproximação, parece que ficam com inveja e querem proibir as pessoas de namorar.

Recentemente, um empregado que trabalhou por vinte e cinco anos para uma grande Cadeia de Lojas receberá indenização por danos morais por ter sido dispensado, por justa causa, baseada no fato de manter relacionamento amoroso no ambiente de trabalho. Para entender o caso: após ser demitido sem receber as verbas rescisórias, o trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho, pedindo a conversão para rescisão sem justa causa e a indenização, dentre outras verbas trabalhistas.

A empregadora, por sua vez, alegou que o empregado foi dispensado por ter “praticado falta grave ao descumprir orientação que não permitia o envolvimento, que não o de amizade, entre superiores hierárquicos e subalternos, mesmo fora das dependências profissionais”. A juíza de primeiro grau considerou, na sentença, “inconstitucional o código de ética da empresa” e, por isso, declarou nula a dispensa motivada. Levou em conta o fato de o empregado ter prestado serviços à empresa, por mais de duas décadas, sem jamais ter sofrido uma única advertência ou suspensão.

Para a 2ª Turma do TST, para onde foi direcionado recurso, “a condenação da empresa foi acertada diante dos fatos relatados”, mas a empresa condenada alegou que a condenação violava o artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, que trata do direito à indenização por dano moral, além de a decisão divergir de outras proferidas em situações idênticas. Ao considerar o valor da reparação, fixado em R$ 39 mil, a julgadora considerou fatores tais como “a intensidade do sofrimento do ex-empregado, a importância do fato, a inexistência de retratação espontânea da dispensa pela Loja, o longo tempo dedicado à empresa e, ainda, o fato de o trabalhador ter concordado, em juízo, com a proposta de reintegração, que não foi aceita pela empresa”.

Para a modernidade há concordância de que é da natureza humana estabelecer relações amistosas ou inamistosas, empatias e antipatias, encontros e desencontros, amores e desamores. Outro aspecto considerado grave na decisão comentada foi o fato de a despedida ter sido considerada discriminatória, pois a outra pessoa envolvida foi dispensada sem justa causa. E, como não se pode acabar namoro por Decreto, também as empresas têm de se abster de condutas esdrúxulas e não condizentes com os padrões de modernidade.

Psicopata aos 16 anos À parte a discussão sobre a diminuição da maioridade penal, será que existe a possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata com menos de 16 anos? Talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição esbarra nessa questão da maioridade. Há o confronto dos limites necessariamente rígidos das possibilidades de interdição civil com uma perspectiva sombria de agressão social iminente. Esta foi a ponderação da ministra Nancy Andrighi, em julgamento realizado na 3ª Turma do STJ, ao analisar um recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso.

O MP ajuizou ação de interdição de um homem que, aos 16 anos de idade, matou a facadas a mãe de criação, o padrasto e o irmão de três anos, na cidade de Cáceres - MT. Ele recebeu a medida socioeducativa de internação por três anos. A internação acabou e era preciso decidir o destino do jovem. O pedido de interdição feito pelo MP foi negado em primeira e segunda instância. Laudos médicos apontam que o jovem sofre de transtorno da personalidade não especificado. O MP recorreu contra essa decisão e o STJ deu provimento ao recurso para decretar a interdição requerida. Os ministros consideraram que a sociopatia, quando há prévia manifestação de violência por parte do sociopata - colocando em risco a própria vida e a de outros - autoriza a curatela do indivíduo para que ele possa ter efetivo acompanhamento psiquiátrico, de forma voluntária ou coercitiva.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

Cinema Foto: Divulgação

A UNIÃO

Turismoem destaque Obrigado, Paraíba Fernanda Botelho materias@gmail.com

Obra de Kléber Mendonça mostra como a presença de uma milícia numa rua muda a vida dos moradores

Filme brasileiro lança um olhar sobre o cotidiano do país no século XXI André Luiz Maia andreluizlml@gmail.com

O Som Ao Redor, de Kléber Mendonça Filho, é uma das grandes produções da nova leva do cinema pernambucano, que vem se destacando em âmbito nacional e internacional. Os pessoenses tiveram oportunidade de assistir ao filme, mas em poucos horários e apenas uma sala. Agora, é a chance de conferir a produção no Cineport, a partir das 19h, na Tenda Andorinha. O ingresso para conferir toda a programação do festival custa R$ 2, mas o número de

cadeiras é limitado.

Talvez o tópico de maior relevância ao se levantar sobre o filme seja a visão do diretor a respeito da classe média tradicional brasileira em um contexto contemporâneo e descentralizado do eixo Rio-São Paulo. O filme é ambientado em um bairro de classe média recifense, com personagens locais, mas que acabam se tornando retrato, em maior ou menor grau, da vida de uma grande metrópole, inclusive da vida “secreta” que cada um de nós esconde entre as paredes de sua casa.

Vemos uma mulher

Em cartaz

300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos.

Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 1: 16h45, 19h15 e 21h30. Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson.

Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano

para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. Tambiá 1: 14h, 16h20, 18h40 e 21h.

NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone.

Noé vive com a esposa Naameh e os filhos Sem, Cam e Jafé em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada.

CinEspaço 3/3D: 16h10 e 21h20.

CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 12h15, 15h, 18h e 21h. Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h. Manaíra 6: 14h, 17h e 20h. Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30. Tambiá 6/3D: 20h15.

RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha.

Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu

que, ao ser negligenciada pelo marido ausente, satisfaz seus desejos carnais com objetos da casa. Crianças que não precisam aprender apenas inglês, mas também estudam mandarim com uma professora particular. Um “coronel” que mora na capital e controla todos ao seu redor.

Outro aspecto curioso é a questão da paranoia da segurança. A metáfora usada por Kléber no melhor estilo “o inimigo mora ao lado”, com a chegada de uma equipe de segurança particular (quase uma milícia), traz uma boa dose de comen-

tário social sobre as residências urbanas, que cada vez mais se tornam clausuras, com grades, equipamentos de segurança e isolamento físico e sentimental. Aquilo que nos une em meio a esse afastamento é o som, que nos circunda e cria pontes invisíveis e é o grande protagonista do filme que, sem surpresa, já ganhou muitos prêmios técnicos a respeito do som.

Ao entrar na sala, não abra apenas os olhos, mas principalmente os ouvidos. Mais que visto, O Som Ao Redor clama por ser escutado.

Sentada no avião, olhando pela janela enquanto esperava todos os outros passageiros entrarem, não pensava no medo que iria sentir quando aquilo decolasse. O sono, naquele momento, também tinha dado uma trégua. Naquela hora, olhando através da janela, o meu sentimento se traduzia em: é aqui que devo ficar. Era como se estivesse saindo do meu lar, do meu lugar.

Eu sempre penso no sofrimento e resignação das pessoas quando, pela força das necessidades, resolvem migrar para o Sul em busca de uma vida melhor. E quando chegam lá, quase sempre, não encontram sequer alguém que as trate com respeito. Penso em como era isso, há 40 anos, quando meu pai fez essa rota, do Nordeste pra São Paulo.

Os medos, incompreensões e preconceitos que teve que enfrentar.

Talvez estas lembranças sejam fortes em mim porque muitas vezes eu o vi sofrendo esta dor com parentes e amigos próximos. Penso também em como a vida dele poderia ter sido melhor se tivesse ficado na Paraíba. Não que a vida na Paraíba seja perfeita, sem problemas, afinal as dificuldades estão em todos os lugares, mas sinto que ele estaria mais próximo de pessoas que, mesmo discordando, seriam capazes de respeitá-lo. Se essa tivesse sido a opção dele, muito provavelmente eu não estaria aqui. Talvez minha alma estivesse, mas não esta história.

Então, concluo que tudo que acontece é simplesmente para construir a vida das pessoas. É muito lindo ver como o Nordeste tem em suas raízes mais intensidade e legitimidade. O quanto essas pessoas são orgulhosas por viverem onde vivem. O tanto de manifestações populares, de cultura, que nos toca e conquista.

Agradeço ao meu pai que, em toda nossa vida, apesar da distância geográfica, sempre deixou esse lugar muito perto da família, que sempre falou dos paraibanos com orgulho e saudades. Ele falava tanto que uma época cheguei a pensar que tudo era apenas bajulação pra compensar a saudade recolhida. Mas tive a oportunidade de descobrir que ele estava certo, assim como, na maioria das vezes, ele sempre está.

Diante de tantas emoções que vivi, concluo com este depoimento: os meus dias na Paraíba foram mesmo inesquecíveis. Obrigado.

Foto: Diamond Filmes

e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.

CinEspaço 3/3D: 14h e 19h. Manaíra 1: 12h e 14h15. Manaíra 2: 12h45, 15h15, 17h45 e 20h15. Manaíra 3: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45.

Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 4: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. Tambiá 6/3D: 14h15, 16h15 e 18h15.

S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 1: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 8: 14h45, 17h15, 19h30 e 21h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Filme conta com muitas cenas de ação e rachas

Need for Speed Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso.

Quando enfim é solto, ele organiza um plano para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá.

Humor NESTOR

KISUKI

Cristovam Tadeu

Tais Gualberto

FESTIVAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Cine diversidade

Vários gêneros integram o 50 Festival Varilux de Cinema Francês, cuja abertura oficial ocorre hoje com a pré-estreia da comédia Eu, Mamãe e os Meninos FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

A

guipb_jornalista@hotmail.com

comédia intitulada Eu, Mamãe e os Meninos, do diretor e ator Guillaume Gallienne, vencedora de cinco César - incluindo melhor filme e melhor ator - será exibida somente para convidados hoje, a partir das 21h30, na Sala 1 do Cinespaço Mag Shopping, em sessão de pré-estreia e com coquetel para marcar a abertura oficial da 5ª edição do Festival Varilux de Cinema Francês em João Pessoa. Mas, na capital paraibana, a programação - composta, no total, de 15 produções inéditas - do evento, que acontece em âmbito nacional, espalhado por 45 cidades do país, vai começar nesta quinta-feira, às 13h30, com o longa Um Plano Perfeito, e vai se estender até o próximo dia 16, mostrando, em variados gêneros, o melhor da filmografia francesa.

Produção de 2013, com 1h25 de duração, Eu, Mamãe e os Meninos remete às reminiscências do próprio diretor do filme, Guillaume Gallienne, que também integra o elenco com os atores André Marcon, Françoise Fabian e Diane Kruger. “O longa conta as lembranças de Guillaume Gallienne

O protagonista é um garoto superdotado e apaixonado por ciência que inventou a máquina de movimento perpétuo quando era chamado pela mãe para se sentar à mesa para o jantar”, disse ao jornal A União Carole Scipion, diretora da Aliança Francesa em João Pessoa, que promove o evento na capital. A propósito, os convidados devem retirar os ingressos para a pré-estreia na sede da AF, localizada no bairro da Torre,

ou no Cinespaço, na Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 115, Manaíra, uma hora antes do início da exibição de pré-estreia.O festival é patrocinado pela Essilor/Varilux e, em âmbito nacional, em parceria com o Ministério da Cultura, Governo do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Cultura.

Público de João Pessoa se descata

“O Festival Varilux de Cinema Francês é importante não apenas porque reúne produções inéditas e recentes, de 2012 para cá, mas também pelo fato de João Pessoa estar registrando sempre um número crescente de espectadores, desde a primeira edição. A capital paraibana está entre as 10 primeiras cidades com o registro de maior quantidade de frequentadores. Em 2013, por exemplo, foram 2.692 e, neste ano, minha estimativa é de que batamos mais um recorde, chegando a pelo menos três mil pessoas.

Isso é muito interessante, pois mostra que a cidade é de cinéfilos, lembrando, ainda, que “a Paraíba tem sua participação na história no cinema brasileiro”, comentou Carole Scipion.

No Brasil, o festival será iniciado amanhã e, até o próximo dia 16, a estimativa é de que cem mil espectadores compareçam nas 70 salas de cinema espalhadas por 45 cidades. No entanto, em João Pessoa, a programação vai começar nesta quinta-feira, sempre com exibições diárias de cinco filmes inéditos, na Sala 1 do Cinespaço Mag Shopping.

Na capital, de segunda a quinta-feira, os ingressos vão custar R$ 14 (inteira) e R$ 7 (meia), enquanto de sexta a domingo R$ 18 e R$ 9, respectivamente.

A diretora da Aliança Francesa, Carole Scipion, ressaltou que na programação consta a exibição, nesta quintafeira, às 21h45, do longa O Passado (Le passé), do diretor iraniano Asghar Farhadi, que recebeu o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro com A Separação. O drama que o pessoense assistirá tem 2h10 de duração e é protagonizado por Bérénice Bejo, Tahar Rahim e Ali Mossafa. O enredo apresenta a situação de um casal.

Após quatro anos de separação, Ahmad chega a Paris de Teerã, a pedido de Marie, sua esposa francesa, para assinar o divórcio de ambos. Durante sua estada,

ele descobre a relação conflituosa entre Marie e sua filha, Lucie. Os esforços de Ahmad para tentar melhorar essa relação vão revelar um segredo do passado.

Carole Scipion ainda ressaltou outro filme incluído na programação do evento. Trata-se de Os Incompreendidos (Les quatre cents coups), drama com 1h39 de duração de 1959 de François Truffaut, com Jean-Pierre Léaud, Albert Rémy e Claire Maurier, que será exibido no domingo, dia 13, às 15h40, e que narra a história do jovem parisiense Antoine Doinel, um garoto de 14 anos que se rebela contra o autoritarismo na escola e o desprezo dos pais Gilberte e Julien Doinel. Rejeitado, Antoine passa a faltar as aulas para frequentar cinemas ou brincar com os amigos, principalmente René. Com o passar do tempo, vivenciará algumas descobertas e cometerá pequenos delitos em busca de atenção.

O grande clássico será exibido no festival, em versão digital restaurada, pela primeira, em homenagem pelos 30 anos da morte do diretor.

O primeiro dia da programação do Festival Varilux será aberto com a exibição, às 13h30, do filme Um Plano Perfeito (Un Plan Parfait), comédia com 1h44 de duração do diretor Pascal Chaumeil, com Diane Kruger e Dany Boon.

Na história, para evitar a maldição que destrói todos os primeiros casamentos da sua família, Isabelle tem uma estratégia para se casar com o homem que ama: encontrar um tolo, se casar com ele e se divorciar. Um plano perfeito, se o alvo não fosse o infernal Jean-Yves Berthier, redator de um guia de viagem que ela vai acompanhar do Kilimanjaro a Moscou. Depois, às 15h40, O Amor é Um Crime Perfeito (L’amour est un crime parfait), de Jean-Marie Larrieu e Arnaud Larrieu, thriller com 1h51 de duração em que o professor de literatura na

Universidade de Lausanne, Marc, tem a fama de colecionar aventuras amorosas com suas alunas. Alguns dias após o desaparecimento da mais brilhante entre elas, que foi sua última conquista, ele encontra Anna, que tenta saber mais sobre sua nora desaparecida.

A programação ainda continuará com a re-exibição, às 17h55, de Eu, Mamãe e os Meninos, seguida de Grandes Garotos (Les Gamins), às 19h45. Dirigida por Anthony Marciano, com Alain Chabat, Max Boublil, Sandrine Kiberlain e Mélanie Bernier, é uma comédia de 2012, com 1h35 de duração, na qual Thomas, logo depois de ficar noivo, conhece seu futuro sogro, Gilbert, casado há 30 anos com Suzanne. Gilbert, desiludido, está convencido de que deixou a vida passar por causa do seu casamento.

Ele dissuade Thomas a se casar com sua filha Lola e o motiva a abandonar tudo junto com ele. Eles se lançam numa nova vida de garotos, cheia de peripécias, convencidos de que a liberdade é isso.

Mas o filme levanta a seguinte questão, que o espectador deverá responder: “Qual é o preço de retomar seus sonhos de adolescente?”.

O Festival Varilux acontece em 45 cidades do Brasil e reúne diversas produções francesas inéditas e recentes

Serviço A programação de João Pessoa, na íntegra: Quinta-feira (10/4) 13h30: Um Plano Perfeito 15h40: O Amor é Um Crime Perfeito 17h55: Eu, Mamãe e os Meninos 19h45: Grandes Garotos 21h45: O Passado

Sexta-feira (11/4) 13h30: Um Belo Domingo 15h30: Uma Relação Delicada 17h40: Um Amor em Paris 19h45: Uma Juíza Sem Juízo 21h30: Suzanne

Sábado (12/4) 13h30: Grandes Garotos 15h35: Uma Viagem Extraordinária (Dublado) 17h45: Lulu, Nua e Crua 19h35: Eu, Mamãe e os Meninos 21h25: O Amor é Um Crime Perfeito

Domingo (13/4) 13h30: Uma Viagem Extraordinária (dublado) 15h40: Os Incompreendidos 17h45: Antes do Inverno 19h55: Um Belo Domingo 21h55: A Grande Volta Segunda-feira (14/4) 13h30: Uma Juíza Sem Juízo 15h20: Lulu, Nua e Crua 17h20: Um Plano Perfeito 19h30: Um Amor em Paris 21h35: Uma Relação Delicada Terça-feira (15/0) 13h30: O Amor é Um Crime Perfeito 15h45: A Grande Volta 17h50: Uma Juíza Sem Juízo 19h35: Uma Viagem Extraordinária (dublado) 21h45: Eu, Mamãe e os Meninos Quarta-feira (16/4) 13h30: Um Amor em Paris 15h35: O Passado 18h10: Suzanne 20h10: Lulu, Nua e Crua 22h: Antes do Inverno

Erosão avança na barreira do Cabo Branco e prefeitura não prioriza obra de contenção Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

Empregos Oitenta e nove vagas destinadas a pedreiros estão abertas em João Pessoa

Sine e concursos oferecem 1.315 oportunidades Cleane Costa cleanec@gmail.com

Quem estiver procurando emprego deve ficar atento às vagas que estão sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) esta semana.

São 515 oportunidades de trabalho que contemplam diversas áreas do mercado e os três níveis de escolaridade, destacando-se 89 vagas para pedreiro. Mas quem busca um emprego com estabilidade poderá concorrer as quase 800 vagas em órgãos públicos, cujos salários variam de R$ 724,00 a R$ 9,5 mil.

No Sine-JP, a construção civil continua sendo o setor que mais busca profissional qualificado, a exemplo de pedreiros. Somente uma empresa oferece 40 vagas, exigindo experiência mínima de seis meses comprovados em carteira de

trabalho. Também se destacam 35 vagas para auxiliar de limpeza, das quais 30 destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência.

Outras 45 vagas estão sendo ofertadas para vendedor externo, que exige o Ensino Médio e seis meses de experiência comprovada na carteira de trabalho. Para quem procura vaga de atendente de lanchonete, o Sine-JP disponibiliza 10 vagas para pessoas com Ensino Médio, mas não é exigida experiência. Os interessados devem se dirigir hoje ao Sine-JP (Avenida Cardoso Vieira, 85, bairro do Varadouro, ao lado da Praça Antenor Navarro), das 8h às 17h, para participar de entrevista.

Concursos públicos As pessoas que buscam garantir um emprego com estabilidade devem ficar atentas aos concursos que estão abertos com vagas na

Prefeituras ofertam 685 vagas A Prefeitura Municipal de Cabaceiras realizará concurso público destinado à contratação de 97 profissionais dos níveis fundamental incompleto, médio/técnico na área de saúde e superior. A remuneração varia de R$ 724,00 a R$ 1.300,00, correspondente a jornadas de 20h, 30h, e 40h semanais de trabalho.

Para se inscrever os interessados devem acessar o site http:// www.comprov.ufcg.edu.br/ até as 23h59 do dia 15 de maio. As taxas são de R$ 60,00 para nível fundamental, R$ 80,00 nível médio/ técnico e R$ 100,00 para superior.

Juazeirinho A Prefeitura Municipal de Juazeirinho promoverá concurso para o provimento de 337 vagas, nos níveis fundamental incompleto, médio e superior.

Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.000,00, em jornadas de 20, 24, 25, 30 e 40 horas por semana. A prova objetiva está prevista para o dia 25 de maio deste ano.

Também haverá prova prática para pperador de máquinas pesadas, tratorista, marceneiro e pedreiro, que deve acontecer em 15 de junho.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.cpcon.uepb. edu.br até as 23h59 da próxima sexta-feira. É cobrada uma taxa de R$ 40,00 para nível Fundamental, R$ 60,00 para médio e R$ 80,00 para Superior.

Pedra Lavrada Começaram ontem as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Pedra Lavrada, que está oferecendo 70 vagas dos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.403,50 conforme o nível de escolaridade e jornada de trabalho, que poderá ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. Para participar do certame,

os interessados devem se inscrever até o dia 15 de maio deste ano, pelo site www.ufcg.edu.br. As inscrições custam R$ 60,00 para cargos de nível fundamental, R$ 80,00 para médio/técnico e R$ 100,00 para os de nível superior.

Picuí A Prefeitura de Picuí realizará concurso público para provimento de 130 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. As remunerações variam de R$ 729,00 a R$ 2.853,25, de acordo com o nível de escolaridade e a jornada de trabalho, que poderá ser de 20, 30 ou 40 horas semanais.

Os candidatos interessados devem se inscrever até o próximo dia 28 no site www.cpcon.uepb.edu.br.

As inscrições custam R$ 40,00 para funções de nível Fundamental, R$ 60,00 para nível Médio/Técnico e R$ 80,00 para as de nível superior.

Serão realizadas provas escrita, prática e de títulos, conforme o cargo pretendido. A aplicação da prova escrita está prevista para o dia 25 de maio deste ano.

Prefeitura de Nova Palmeira A Prefeitura e a Câmara Municipal de Nova Palmeira realizarão concurso para preencher 51 vagas dos níveis Fundamental, Médio/Técnico e superior.

Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.237,89, em jornadas de 30 e 40 horas por semana. Serão realizadas provas objetivas, previstas para 25 de maio de 2014. Também haverá prova de títulos para maestro e professores, além de prova prática para operador de máquinas pesadas e maestro. Os interessados devem se inscrever pelo site www.comvest. uepb.edu.br até o próximo dia 24 e pagar uma taxa de R$ 40,00 para o nível fundamental, e R$ 60,00 para médio e R$ 80,00 para superior.

Paraíba. São quase 800 vagas que estão sendo disponibilizadas em diversos órgãos nas esferas federal, estadual e municipal, contemplando os três níveis de escolaridade.

Os salários chegam até R$ 9,5 mil.

CRO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO/PB) realizará processo seletivo para preencher em caráter temporário 8 vagas em cargos de níveis fundamental (auxiliar de serviços gerais - 1) ; e médio (agente administrativo - 4, agente de portaria - 1 e auxiliar de fiscalização I – 2) no órgão, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT. Os salários variam de R$ 795,08 a R$ 1.270,43. As inscrições estão abertas até sexta-feira, dia 11, via internet, no endereço eletrônico www. amigapublica.com.br/concursos.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00

para o cargo de auxiliar de serviços Gerais e de R$ 50,00 para os demais.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 11 de maio.

IFPB O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) realizará Processos Seletivos destinados ao provimento de 48 vagas para tutores, sendo três vagas tutores presenciais para o curso de Licenciatura em Computação, nos Polos de Araruna (1), Duas Estradas (1) e Pombal (1).

O outro processo seletivo destina-se à contratação de 45 tutores à distância para atuação no mesmo curso, à frente das disciplinas de Lógica e Algoritmos (5 + 1 pessoa com necessidades especiais - PNE); Introdução à Informática e Introdução à Computação (5 + 1 PNE); Português Instrumental (3); Fun-

damentos da Educação a Distância (EAD) e Fundamentos Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação (5 + 1 PNE); Programação I e Projeto Interdisciplinar I (8 + 1 PNE); Aprendizagem Assistida por Computador (3); Inglês Instrumental (3); Didática I (3); e Matemática Discreta (5 + 1 PNE). A remuneração é de R$ 765,00.

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 deste mês pelo site www.ifpb.edu.br, com o recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00.

São aptos a participarem destes certames, candidatos com experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior; ou que possuam formação Pós-Graduada; ou que estejam vinculados a programa de Pós-Graduação de Instituição de Ensino Superior pública reconhecida pela Capes; e que tenha conhecimentos em informática.

Salário de até R$ 9.536 em universidade UEPB Encerram hoje as inscrições da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para os processos seletivos para contratar dois professores substitutos para o Departamento de Odontologia, sendo uma vaga para as disciplinas de Odontologia Preventiva e Social I, Odontologia Preventiva e Social III e Estágio Supervisionado III. E outra para a disciplina de Odontopeditria I e Odontopediatria II. Em ambos os casos, os candidatos devem possuir o superior completo com mestrado. Os interessados devem efetuar a inscrição na Secretaria do Departamento de Odontologia, localizado na Rua Juvêncio Arruda, s/nº, Bodocongó, Campina Grande - PB , das 7h às 14h. Outro processo seletivo da UEPB é destinado à contratação de um professor substituto para o curso de Arquivologia Os interessados devem se inscrever até a próxima quinta-feira, das 8h às 11h e das 19h às 21h, na Secretaria do Departamento, que fica na Rua Horácio Trajano, sem número, Cristo Redentor, em João Pessoa.

UFCG A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está disponibilizando três vagas para Professor do magistério, sendo uma para a área de Análise do Centro de Ciências e Tecnologias, no campus sede, e duas oportunidades para as áreas de Geografia Humana e Pré-história e História Antiga, no campus Cajazeiras. Em todos os casos exige-se dos candidatos doutorado na área. A remuneração é de R$ 8.049.77. Outra vaga para área de Educação Científica; Metodologia Científica Aplicada à Biologia; Trabalho de Conclusão de Curso; Formação Docente nas Ciências Biológicas, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, e remuneração de R$ 5.466,55.

São aptos a participarem da seleção, profissionais com Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas, ou Licenciatura em Ciências com Habilitação Biologia; e Mestrado em Educação; Ensino de Ciências; Desenvolvimento e Meio Ambiente, ou Ciências Biológicas - Zoologia (Biologia Animal), Botânica (Biologia Vegetal), Genética ou Ecologia. As inscrições devem ser efetuadas até o próximo dia 15 de abril deste ano. Também estão sendo oferecidas três vagas para professores adjuntos na Unidade Acadêmica de Psicologia, divi-

didas entre as áreas de Psicologia Organizacional e Métodos e Técnicas de Pesquisa em Psicologia, Psicologia Clínica e Psicologia Social da Saúde. Em todos os casos, é exigida Graduação e Doutorado em Psicologia. Os candidatos devem se inscrever até a próxima sexta-feira.

Outras duas vagas são para professores adjuntos para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), campus de Sumé, sendo uma para a área de Psicologia e Educação/ Educação Especial e a outra para História. O salário é de R$ 9.536,8. Os interessados devem se inscrever até 16 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os Centros de Ciências Biológicas (CCB) e o de Ciências de Humanidades (CH) também estão com seis vagas abertas para Docentes, sendo cinco para as classes de auxiliar e assistente, junto às áreas de pediatria (1), saúde coletiva (1), Hematologia (1), Endocrinologia (1) e de Doenças Infecciosas e Parasitárias (1), com jornadas de trabalho de 20h.

Outra vaga é para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, e visa atender a área de Educação Infantil, em jornada semanal de 40h, sob regime de dedicação exclusiva. Os salários de auxiliar e assistente são, respectivamente, de R$ 2.066,93 e R$ 2.342,65, enquanto que o de classe D pode variar de R$ 3.594,57 a R$ 8.049,77. Os candidatos devem se inscrever junto à secretaria da vaga de interesse, das 8h às 11h e das 14h às 17h, até o próximo dia 16 de abril no primeiro caso, e até 25 deste mês.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizará concurso público destinado ao provimento de 13 vagas na função de Professor do Magistério Superior, nas áreas de Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes: Ciência Política - Teoria Política (1); Métodos Quantitativos Aplicados à Sociologia (1); Letras - Língua Espanhola (1); Psicologia Escolar Educacional (1); Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social (1); Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Teoria Econômica (1); Centro de Ciências da Saúde: Judô e Lutas (1); Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (1); Saúde Mental (1); Microbiologia (1); Periodontia (1); Centro de Educação: Representação Gráfica para Engenharias (1); Centro de Ciências Agrárias: Melhoramento de Plantas (1).

Os salários variam de R$ 2.752,60 a R$ 8.344,64.

Crimes

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

pouco a comemorar

Cresce violência contra jornalistas Abraji contabilizou 102 agressões desde junho do ano passado Elaine Patricia Cruz Da Agência Brasil

Ontem, foi comemorado no país o Dia do Jornalista.

Entretanto, quando o assunto é segurança, a categoria ainda tem pouco a festejar. Cento e dois casos de agressão contra jornalistas foram registrados durante a cobertura de manifestações em todo o país desde junho do ano passado. Vinte e cinco partiram de ativistas e 77 de policiais militares e agentes da Força Nacional. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O repórter fotográfico Sérgio Silva, que trabalha como freelancer, faz parte dessa estatística. “Meu caso ficou bastante conhecido por

causa da brutalidade e pelo abuso da violência. Resumidamente: sofri agressão da Polícia Militar (PM). Foi um tiro de bala de borracha e infelizmente fui atingido no olho esquerdo. Tenho diagnosticado 100% da perda da visão do olho esquerdo”, disse. Sérgio Silva entrou com uma ação judicial pedindo reparação ao Estado pela violência que sofreu.

Ao apresentar os números do levantamento, o diretor executivo da Abraji, Guilherme Alpendre, disse que a entidade tem observado o aumento da violência contra jornalistas nos últimos três anos. “Ela (violência) aumenta discretamente no número de homicídios”, declarou.

Segundo ele, de cinco a oito jornalistas morrem assassinados a cada ano.

Mas os casos de agressões, na avaliação de Alpendre, têm sido frequentes, aumentando desde as eleições

Foto: Divulgação

do ano passado e se intensificando com as manifestações que vem ocorrendo em todo o país. “Em 2013, contando desde os protestos de 13 de junho, chegamos a 102 agressões a jornalistas em protestos”, disse Alpendre, durante entrevista na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), na capital paulista.

Do total de 102 agressões, 39 ocorreram no Estado de São Paulo, sendo que 38

delas na capital: Seis foram cometidas por manifestantes e 33 por policiais. No Rio de Janeiro, foram 24 casos, sendo 23 na capital, e dez delas partiram de ativistas. Os últimos episódios de violência contra jornalistas ocorreram no dia 21 de outubro, quando nove profissionais foram agredidos em manifestações ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Para o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a vio-

lência contra os profissionais de imprensa, principalmente nas manifestações de junho, “superaram todas as estatísticas de violência anteriormente conhecidas”. Até então, de acordo com o sindicato, o episódio mais violento ocorreu em maio de 2011, durante a Marcha da Maconha, quando seis jornalistas foram agredidos. “Esse é portanto um caso político porque o Estado brasileiro é o responsável por essa agressão contra os jornalistas. É a Polícia Militar o elemento catalisador dessa violência contra o jornalista”, disse José Augusto Camargo, presidente da entidade.

Os jornalistas mais atingidos são os fotógrafos e cinegrafistas. Em 2012, um estudo feito pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apontou que o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países que não punem os crimes cometidos contra os profissionais de imprensa.

Seminário sobre Mídia e Direitos Humanos Para lembrar o Dia do Jornalista, que foi comemorado ontem, o Projeto Criança.PB, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia uma série de capacitações especiais para repórteres, editores, fotojornalistas, produtores e estudantes universitários de Comunicação Social.

Hoje, por exemplo, às 19h, na Faculdade Maurício de Nas-

sau, será realizado o seminário Mídia e Direitos Humanos ministrado pelo jornalista Paulo Victor Melo, mestrando em Comunicação e Sociedade da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ele também integra o Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS) e do Observatório de Economia e Comunicação, ambos vinculados à UFS.

Paulo Victor também coordena o Ciclo de Formação Mídia e Educação em Direitos Humanos, projeto nacional do Intervozes em convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e é diretor de Relações Institucionais do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe. Os interessados em participar do Seminário, destinado a estudantes e pro-

fissionais de imprensa devem levar um quilo de alimento não perecível.

Também será realizada atividades com os jornalistas nas redações dos sistemas de comunicação de João Pessoa nos dias 8, 9 e 10 deste mês sobre a abordagem das temáticas de Direitos Humanos, em especial no direito de crianças e adolescentes.

Walter Galvão - Jornalista

Anistia, moral e revolução Foto: Reprodução

Lucidez, dor, angústia, renúncia, coragem e consciência das contradições da história, da política e da contemporaneidade brasileira sustentam o texto que o ex-guerrilheiro, escritor e deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro Alfredo Sirkis divulgou nesse final de semana contra a revisão da Lei de Anistia de 1979 que zerou crimes cometidos pelo Estado e por guerrilheiros durante a ditadura militar de 1964.

Para o diário “Folha de São Paulo”, Sirkis escreveu: “Essa ‘anistia recíproca’ foi resultado de uma correlação de forças dos idos de 1979, um acordo político que permitiu a libertação dos presos e nossa volta do exílio. (...) Por um instante me vi, com meus 63 anos, num tribunal respondendo pelos dois sequestros de embaixadores dos quais participei, aos 19, e que propiciaram a libertação de 110 presos políticos, alguns eventualmente destinados à Casa da Morte”. (...) Costumo dizer que, daquilo tudo, não me orgulho nem me envergonho. (...) Hoje vejo num sequestro desse tipo, de um diplomata inocente, ameaçado de execução, mesmo sob uma ditadura, um ato no limite do terrorismo. (...)

A revisão da ‘anistia recíproca’ de 1979 é um erro político cujo maior problema é, na prática, dar uma segunda chance e propiciar um público renovado para uma narrativa que já enterramos nos anos 1980. É, no fundo, um tiro no pé”.

Esse texto de Sirkis, autor

Alfredo Sirkis: desafio à moral revolucionária que levou os jovens à guerrilha

de um clássico da memorialística da guerrilha urbana brasileira, “Os carbonários”, quase tão importante quanto “O que é isso companheiro”, de Fernando Gabeira, é de suma relevância nesses dias em que a sociedade brasileira revive a tragédia do golpe militar que há 50 anos (i)mobilizou o país. Políticos, empresários, mães de família e religiosos, jornalistas e intelectuais apoiaram os militares golpistas contra a intensidade da articulação esquerdista e popular no Brasil.

O sociólogo Florestan Fernandes sintetiza no livro “Brasil, em compasso de espera” a situação brasileira no início de 1964: “O que se procurava impedir era a transição de uma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada ... que ameaçava o início da consolidação de um regime

democrático-burguês, no qual vários setores das classes trabalhadoras (mesmo de massas populares mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com crescente espaço político”.

Esse espaço político, implodido pela truculência dos golpistas, é iluminado várias décadas depois por Sirkis que ousa contrariar gestores de políticas e programas que promovem os direitos humanos de instituições importantes como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que se manifestaram favoravelmente à revisão da Lei da Anistia. Sirkis enfrenta vários desafios ao mesmo tempo: denuncia o equívoco, verdadeiro suicídio geracional, que foi o mergulho na guerrilha urbana por parte de

jovens despreparados e desarmados; enfrenta a moral revolucionária que compeliu os jovens anarquistas, comunistas e socialistas a enfrentar as Forças Armadas e as consequentes perseguições, tortura e morte; e afronta a memória das vítimas e dos familiares que com elas sofreram o pesadelo dos anos de chumbo que querem a responsabilização e punição dos torturadores e assassinos.

A questão moral, mais que a ideológica, pesa no texto de Sirkis.

As esquerdas revolucionárias aprenderam em “Moral e revolução”, de Trostsky, que “as normas ‘obrigatórias para todos’ são tanto menos eficazes quanto mais áspera se torna a luta de classes. A guerra civil, forma culminante da luta de classes, suprime violentamente todos os laços morais entre as classes adversas”.

Essa percepção pragmática da ética da guerrilha se integra à teoria da revolução brasileira, que pode ser esmiuçada em livros a exemplo de “O fantasma da revolução brasileira”, de Marcelo Ridenti, “Combate nas trevas”, de Jacob Gorender, “Porque resisti à prisão”, de Carlos Marighella, “A revolução brasileira”, de Caio Prado Júnior, e muitos outros, numa perspectiva histórica que contempla o heroísmo da geração imolada, e não a visão crítica da moral e da revolução ostentada hoje por Alfredo Sirkis. O debate sobre a anistia a crimes políticos tem amplitude internacional. O debate no Brasil está em franca evolução.

Cimi denuncia ao papa violações O papa Francisco e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, se reuniram no último dia 4 no Vaticano, para discutir as violações aos direitos indígenas no Brasil. Segundo a assessoria do Cimi, os representantes da entidade indigenista ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) relataram ao líder mundial da Igreja Católica casos de violência contra as comunidades indígenas – em especial a situação dos povos guaranis e guarani-kaiowás de Mato Grosso do Sul, que vivem em áreas consideradas insuficientes para suas necessidades.

Remédio essencial à Aids é registrado O Instituto de Tecnologia de Fármacos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz obteve registros de medicamentos considerados estratégicos para o SUS: um antirretroviral que associa dois princípios ativos em um único comprimido e é empregado no combate à Aids; e outro para tratamento do excesso de hormônio feminino prolactina, responsável pelo estímulo à produção de leite. O antirretroviral do tipo 2 em 1 combina o fumarato de tenofovir desoproxila com a lamivudina, cada substância com 300 miligramas (mg) na composição. Já o cabergolina é indicado para o tratamento da hiperprolactinemia.

Suplicy quer menos praias e carnaval “Chegou o momento de revelar mais da nossa cultura e diversidade.

Temos mais que praias e carnaval. É hora de mostrar mais do que isso em nossa literatura, música e artes cênicas”. Com a declaração, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, abriu o 14º Festival Iberoamericano de Teatro de Bogotá, na noite da última sexta-feira. O Brasil participa como convidado de honra do festival, considerado o maior do mundo. É o segundo grande evento colombiano a receber o Brasil como convidado em menos de dois anos. O primeiro foi a Feira Internacional do Livro de Bogotá, em 2012.

Última clandestina recebe reparação Deve sair em 60 dias a primeira mensalidade da reparação econômica concedida a Maria José Malheiros, perseguida durante a ditadura militar e declarada anistiada política no último dia 2. Ela é considerada a última clandestina de que se tem conhecimento no Brasil, pois ainda vive com nome falso. Além do pedido de desculpas pela perseguição sofrida, o Governo Federal também determinou o repasse mensal de R$ 1.583 e o pagamento de R$ 153.424 como dívida retroativa do Estado pela perda dos vínculos trabalhistas, quando Maria José teve que escapar da perseguição do regime.

Policil é capacitado para atender LGBT A Segunda Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT formou, no período de junho de 2013 a março de 2014, 3,2 mil policiais militares, civis e peritos do Rio de Janeiro. Até o fim do ano, o número deve subir para 7,2 mil profissionais da área de Segurança do estado capacitados para o atendimento adequado e respeitoso a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. O projeto é realizado pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia e pela Secretaria de Estado de Segurança.

Meio ambiente João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

A UNIÃO

Barreiras na capital Erosão avança; PMJP não vai fazer interdição Edilane Ferreira Quem passa pela barreira do Cabo Branco, situado na orla da capital, área integrada à do ponto mais oriental das Américas, além de ser dos principais atrativos turísticos da Paraíba, percebe que a força do tempo tem acentuado cada vez mais o processo de erosão. Além do impacto das ondas, no período chuvoso aumenta a possibilidade de desmorona-

mentos, o que deixa a população em estado de alerta, já que próximo ao trecho existe trânsito intenso de veículos.

A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu prazo até hoje para que a Defesa Civil Municipal explicasse quais medidas serão adotadas para a interdição da via de acesso do Mirante do Cabo Branco. Mas, a Defesa Civil afirmou ontem que não há necessidade de interdição e que será feito monitora-

mento do local. Já no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, o projeto para as obras de contenção da erosão da barreira, que está orçada em cerca de R$ 7 milhões de reais, não está inclusa nos planos de metas de execução de projetos 2013-2016.

Segundo informou a Promotoria do Meio Ambiente, a Defesa Civil Municipal foi notificada na última sexta-feira e tem até hoje para informar se a via de acesso ao Miran-

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, desde 2011, estão disponíveis cerca de sete milhões de reais para execução da obra de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco. O prazo final para uso desses recursos vence em dezembro deste ano.

Segundo disse Williams Guimarães, mestre em geodinâmica e um dos responsáveis pelo estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) realizado no entorno da barreira, o projeto básico foi entregue à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de

João Pessoa. “O ideal é que se fizesse um enrocamento aderente, que são rochas arrumadas. É uma obra que se tem em Recife e bem sucedida”, sugeriu o especialista.

Ele explica que, na conclusão desse estudo, se constatou que a taxa de recuo da falésia chegou a 1,92m, em 2010, sendo que, no início do monitoramento, a média de recuo era de 0,46m. Para ele, “esse processo de erosão está se acentuando. Se mantiver a mesma situação oceanográfica, continental, climática, no decorrer de aproximadamente duas décadas essa

erosão poderá atingir o Farol do Cabo Branco”, afirmou.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, disse ontem que “a Semam financiou o projeto de estudo da dinâmica, porém, a solução de engenharia ficou a cargo de outro órgão. Segundo esclareceu ele, “a prefeitura está consciente da grande importância da obra de contenção da erosão da barreira para preservar um dos pontos mais oriental das Américas e, também, um dos maiores pontos turísticos de João Pessoa”.

O motorista João dos Santos, de 45 anos, afirma que sempre teme, em dias de chuva, trafegar pela BR 230, no trecho do bairro Castelo Branco. Isso porque houveram deslizamentos de terra da barreira que fica à margem dessa rodovia. “E se de repente cai em cima de um carro que passa, principalmente quando tem engarrafamento?”, indagou. Para quem passa por essa barreira, como também no trecho da mesma BR, na comunidade Boa Esperança, percebe que a vegetação é escassa e seca, entulhos e lixo orgânico. O coordenador da Defesa Civil Municipal afirma

que esses trechos também são monitorados e que o lixo é um dos motivos de deslizamentos e inundações. “A população joga o lixo na barreira, que pode ter três caminhos. Ou ficar no local, ou cair na BR, ou chegar nos rios, que favorece inundações”. Ele explica que desde ontem, o órgão lançou campanha de conscientização sobre os riscos em períodos de chuva. “Vamos orientar sobre como amenizar os danos ocorridos por ações da natureza, bem como fazer uma ação educativa no sentido de que se evite jogar lixo nesses locais que estão propensos a desmoronamentos”, afirmou.

Especial para A União

Recursos para a obra já foram repassados

Perigo em outro ponto crítico

CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2013 AVISO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, convoca empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para a construção de adutora, estação elevatória de recalque, terraplanagem e pavimentação em paralelepípedos, no Conjunto Habitacional Itatiunga, no Município de Patos, Estado da Paraíba. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 30 DE ABRIL DE 2014, ÀS 08:00 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Av. Hilton Souto Maior, Nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Contato: (83) 3238-5247.

João Pessoa-PB, 07 de abril de 2014.

Paulo Roberto Diniz de Oliveira Presidente da Comissão Especial

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87

Saiba mais

Williams Guimarães, mestre em geodinâmica, explica em detalhes a obra a ser realizada na barreira do Cabo Branco: “É um empreendimento em que, em sua retaguarda e embaixo, tem uma lona geotêxtil. Logo atrás, seriam colocadas rochas arrumadas. Elas seriam colocadas ao longo da linha da falésia, cravadas no solo com aproximadamente um metro de profundidade. No momento que a onda chega, essa barreira dissipa a energia. Dessa forma não levará mais sedimento (areia), porque embaixo e pela retaguarda estará protegida pela lona”, explicou. O símbolo do ponto mais oriental das Américas e uma das grandes atrações turísticas, em João Pessoa, é o Farol do Cabo Branco. Porém, de acordo com o geógrafo, a construção do monumento e de outras obras de engenharia, não são apropriadas para o local.

te foi interditada ou não. A Promotoria entende que a degradação da barreira, que acontece não apenas por fatores naturais, como impacto das ondas e supressão da vegetação, oferece risco à população, principalmente para os veículos de médio e grande portes.

O bancário Alfeu Gabriel da Silva, 57 anos, que costuma fazer caminhadas pela orla de João Pessoa, lamenta o estado atual da barreira e afirma que o ris-

RECEITA FEDERAL

ficar monitorando o local periodicamente e se o processo de erosão se acentuar, poderemos pensar num plano de emergência”, afirmou.

Noé Estrela afirma que a Secretaria de Planejamento de João Pessoa tem projeto para contenção da erosão da barreira do Cabo Branco.

A reportagem de A União tentou entrar em contato com o secretário de Planejamento da capital, Rômulo Polari, mas não obteve êxito.

A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014. O primeiro sai no dia 16 de junho e o restante sempre nos dias 15 de cada mês.

O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014.

As restituições obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

O calendário de restituição publicado ontem não se aplica às declarações de 2014 retidas na malha fina para análise, em decorrência de inconsistências nas informações.

de divulgação na imprensa sobre a importância do sistema Braille para o deficiente visual. Ela informou ainda que, em parceria com o Instituto dos Cegos da Paraíba, está sendo programada uma festa, também em comemoração ao Dia Nacional do Braille, no próximo dia 16 de abril, na sede do instituto, em João Pessoa. Já a Fundação de Apoio ao Deficiente (FUNAD) prepara uma programação alusiva ao Dia Nacional do Braille, cuja data ainda está para ser definida e divulgada. Possivelmente o evento deve ocorrer durante a Semana Santa. Josineide disse que, de abril do ano passado até hoje, melhorou muito pouco a questão da sinalização em

Braille em benefício e acessibilidade do deficiente visual.

“As coisas acontecem tão lentamente que se tornam quase imperceptíveis. Gostaria que as melhorias acontecessem com mais rapidez e o portador de deficiência visual ou de outras de deficiências pudessem circular em calçadas com menos obstáculos; que os ônibus fossem adaptados para os cegos e que houvesse, nas cidades, mais sinalização em Braille”, defendeu. Na opinião de Josineide, apesar de existir leis que garantem uma melhor acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, às vezes essas leis não são cumpridas e isso precisa ser discutido.

co tanto para quem é pedestre como para quem está dirigindo é eminente. “Corremos o risco o tempo todo. Às vezes dá medo quando chove muito, porque a terra treme com a vibração dos veículos que trafegam por aqui. Há anos que se promete projetos, mas nunca uma solução é apresentada”, declarou.

Para o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, não é necessário a interdição do local. “Vamos

Calendário de restituição do Imposto de Renda é divulgado Daniel Lima Da Agência Brasil

Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal. O calendário para a liberação da restituição foi publicado ontem no Diário Oficial da União.

Dia do Braille é comemorado hoje e PB tem 823 deficientes Alexandre Nunes

alexandrenunes.nunes@gmail.com

Hoje se comemora o Dia Nacional do Braille, um método de leitura e escrita para os cegos, inventado no século XIX pelo francês Louis Braille e que revolucionou a vida das pessoas cegas. Na Paraíba, segundo dados do IBGE, num universo de 823.039 pessoas com algum tipo de deficiência visual, 8.477 pessoas são cegas e necessitam das tecnologias assistivas, a exemplo do Braille. A presidente da Associação Paraibana de Cegos (Apace), Josefa Josineide Araújo de Melo, revelou que a entidade promove hoje, no Dia Nacional do Braille, algumas ações

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N101/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/05/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de produtos de hortifrutigranjeiros, destinado ao Hospital Regional Dep. Janduy Carneiro - HRCJC-PATOS/PB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00487-5 João pessoa, 07 de abril de 2014.

Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N085/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/05/2014 às 09h para: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de refeições, destinado a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00486-6 João Pessoa, 07 de abril de 2014.

Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N076/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/04/2014 às 09h para: Contratação de serviços de empresa especializada em produção e promoções de eventos esportivos, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00488-3 João pessoa, 07 de abril de 2014.

Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N081/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/05/2014 às 14h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos sólidos e semi-sólidos, destinados aos Hospitais da Rede Publica Estadual - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00450-0 João Pessoa, 07 de abril de 2014.

Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

AVISO AOS ACIONISTAS A Companhia de água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com Sede Social na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na Av. Feliciano Cirne, n° 220 – Bairro de Jaguaribe, inscrita no CNPJ (MF) 09.123.654/0001-87, comunica que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, com as alterações da Lei 11.638 de 28/12/2007 e da Medida Provisória 449 de 03/12/2008, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas convocados, a se reunirem em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 24/04/2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Feliciano Cirne n° 220, nesta Capital, para na forma do Artigo 16 do Estatuto Social, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2013; 2. Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; 3. Outros assuntos de interesse dos acionistas.

João Pessoa, 01 de abril de 2014.

Deusdete Queiroga Filho Vice-Presidente do Conselho de Administração

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Com o tempo você aprende a cair com classe e a se levantar com orgulho”

“Tá reclamando do meu orgulho e do meu ciúme?

Espera pra ver a minha indiferença”

CAZUZA

TATI BERNARDI

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Moda

Lançamento hoje O GOVERNO DO ESTADO, através da Editora A União, participa das comemorações do centenário de nascimento do ministro Abelardo Jurema com a edição do seu livro “Sexta-Feira, 13”, que será lançado e vendido hoje durante a homenagem que o Tribunal de Justiça da Paraíba fará ao ilustre paraibano.

A obra ganhou um novo design gráfico e impressão de qualidade, e se diferencia do original devido principalmente à nova capa produzida com muita criatividade.

FOI com uma tarde festiva, regada a comes e bebes, que a empresária Auxiliadora Cardoso apresentou a coleção outono-inverdo da Baú Chic para suas clientes preferenciais.

Nas prateleiras, nada de cores apagadas, os looks estão com tons bem vivos e as estampas dominam dos pés à cabeça, aparecendo em saias, vestidos e blusões.

Vale a pena conferir!

Homenagem no Pleno

A anfitriã Auxiliadora Cardoso, Sandra Maurício e a aniversariante de hoje, Evelyn César FOTO: Goretti Zenaide

A SESSÃO SOLENE promovida hoje pelo TJPB através da sua Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Abelardo Jurema será às 17h na Sala do Pleno.

Na ocasião, a família será representada pelo advogado Abelardo Jurema Neto, procurador-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba e filho dos estimados Zélia e Oswaldo Jurema.

Foto: Goretti Zenaideo

Cidadão

SERÁ realizada hoje, às 19h a aula inaugural do curso de Psicologia do Unipê com a palestra “Qual o lugar do pai: perspectivas e desafios da paternidade na contemporaneidade” Ela será ministrada pelo professor Flávio Lúcio Almeida Lima, no Espaço Cultural da instituição.

O ESTIMADO jornalista cajazeirense Lenilson Guedes está todo prosa! Na última sexta-feira ele recebeu o título de cidadão pessoense, em solenidade prestigiada no Plenário Humberto Lucena, na Câmara Municipal de João Pessoa.

A propositura foi do vereador Raoni Mendes.

Comemoração

História Eliane Guerreiro, Irenita Bronzeado e Genira Bronzeado foram conferir a nova coleção da Baú Chic

100 anos sem medo FOI BASTANTE concorrida a abertura da exposição “100 Anos Sem Medo” sobre a trajetória de vida do saudoso ex-governador Pedro Gondim, realizada na última sexta-feira na Estação Cabo Branco, com cordel de Liss Albuquerque e falas do procurador Waldir dos Santos Lima e do senador e neto do homenageado, Vital Filho.

Com produção da GCA Propaganda e composta de fotografias, lançamento de livro e um documentário assinado pelo cineasta Lúcio Vilar, a exposição irá percorrer as cidades de Alagoa Nova, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande.

FOTO: Goretti Zenaide

O HISTORIADOR José Octávio de Arruda Melo anunciando para breve o lançamento da 13a edição do estudo “História da Paraíba Lutas e Resistência”. A obra está sendo muito procurada por concurseiros.

Clemilde

Paternidade

Modelo da Baú Chic para o inverno com uma releitura do estilo animal print onde as flores se misturam às estampas de onça

A PROFESSORA Clemilde Pereira vai lançar no próximo dia 28 o livro “As Marcas do Caminho”, dentro do Programa de Responsabilidade Cultural do Unipê. O lançamento será às 18h na Capela do Espaço Cultural da instituição e, na ocasião, serão comemorados seus gloriosos 90 anos. Clemilde é associada fundadora do Unipê e diretorapresidente do Arquivo Afonso Pereira.

AS CENTRAIS de Mandados Judiciais de João Pessoa e Campina Grande, instaladas na gestão do desembargador Vicente Vanderlei, comemoraram ontem 17 anos de instalação.

Na ocasião, respectivamente, elas serão coordenadas pelas juízas Maria Íris Diógenes Bezerra e Herminegilda Leite Machado.

FOTO: Goretti Zenaide

Parabéns

Médicos Lúcia e João Medeiros, ele é o aniversariante de hoje

Zum

Zum

Zum

   O ex-deputado Assis Lemos foi presença marcante nas comemorações pelo

aniversário da morte do líder camponês João Pedro Teixeira, na rodovia Café do Vento, em Sapé. O evento contou com a participação de alunos de Direito de Propriedade do Unipê.    Roberta Aquino e Auxiliadora Cardoso seguiram ontem para Natal-RN, onde

ficam até esta quarta-feira. Lá serão recepcionadas por Germana Targino, paraibana radicada há muitos anos na capital potiguar.

Médicos Roberta Abath e João Medeiros Filho, Sras. Maria Helena Carvalho Costa, Neide Campos Braz de Araújo e Evelyn Martins César, dentistas Ricardo Lombardi e Fernanda Barros, jornalista Cristiano Machado, executivas Fátima Ribeiro Barbosa Lira e Marta Malheiros Feliciano, monsenhor João Eudes, apresentadora de TV Jasa Costa.

Lourdinha Luna, Salete Espínola e Gerlane Espínola Brito na homenagem ao ex-governador Pedro Gondim na Estação Cabo Branco

Dois Pontos Será aberto hoje no Cinespaço do Mag Shopping o Festival Varilux de Cinema Francês, promovido pela Aliança Francesa.   A pré-estreia será com o filme “Eu, mamãe e os meninos”, dirigido por Guillaume Gallienne, que também atua ao lado de André Marcon, Françoise Fabian e Diane Kruger. Será oferecido coquetel.  

Memorial dos Municípios A DIRETORA geral adjunta de Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba, Cida Lobo anunciando um novo projeto denominado “Memorial dos Municípios”, onde será disponibilizado um mapa de cada município paraibano, com informações culturais e a história legislativa de cada cidade.

No último sábado, a Casa de Epitácio Pessoa comemorou 179 anos de fundação e a criação do memorial será uma das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo paraibano para marcar a data.

Jaílma Sales disputa prova de atletismo nos Estados Unidos Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

semana santa

Arquidiocese inicia programação hoje A partir das 19h será realizada a via sacra no Parque Solon de Lucena Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Arquidiocese da Paraíba inicia hoje a programação oficial da Semana Santa e Páscoa da Paróquia Basílica de Nossa Senhora das Neves. A partir das 19h de hoje será realizada a via sacra na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro da capital. Ainda esta semana, na noite da próxima quinta-feira, acontece a Procissão do Encerro (da Igreja do Carmo até a Igreja da Misericórdia). Alguns eventos ocorrem em outras igrejas da paróquia e nas ruas centrais de João Pessoa.

Para as 15h de sexta-feira, 11, está prevista a missa votiva da Santa Cruz na igreja da Misericórdia, encerrando com a Procissão do Encontro (dos Passos). No dia seguinte – sábado, acontece, às 19h, a celebração penitencial, na catedral.

A Semana Santa come-

ça no domingo (13) com a Missa de Ramos (saindo do Mosteiro de São Bento) às 6h, 9h e 18h, na catedral.

E às 19h30 no Colégio das Lourdinas. Nos dias 14, 15 e 16 de abril (de segunda a quarta-feira), a partir das 14h, haverá mutirão de confissões, na catedral. A Arquidiocese lembra que a missa normal continua na catedral às 17h.

Tríduo Pascal No dia 17 de abril (Quinta-feira Santa): Missa dos Santos Óleos às 8h e Missa do Lava-Pés às 17h.

Em seguida: Adoração ao Santíssimo Sacramento. Às 21h: Procissão do Silêncio, saindo da catedral até a Igreja do Carmo.

Dia 18 (Sexta-feira Santa), às 9h: via sacra na catedral. 12h: Ofício da Agonia.

15h: celebração da Paixão, seguida da Procissão do Senhor Morto. Dia 19 (Sábado Santo), às 19h: Vigília Pascal, na catedral. No Domingo de Páscoa (20) acontece a Santa Missa às 6h, 9h e às 18h, na catedral.

E às 19h15 no Colégio das Lourdinas.

A Semana Santa é uma tradição religiosa católi-

ca que celebra a Paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Ela se inicia no Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição, que ocorre no domingo de Páscoa.

A Páscoa é comemorada durante 50 dias. O tempo Pascal celebra os acontecimentos que sucederam a Ressurreição de Jesus, como as aparições para os discípulos, o diálogo com Pedro, a ascensão, e termina com a Festa de Pentecostes, onde se celebra a vinda do Espírito Santo sobre os apóstolos e o início da missão da Igreja.

Ainda esta semana, na noite da próxima quinta-feira, acontece a Procissão do Encerro

Campina tem mutirão de confissões Bianca Dantas Sucursal Campina Grande

Na Quaresma, os católicos vivem um tempo de oração, conversão e sacrifícios na preparação para a Páscoa, festa da Ressurreição de Jesus Cristo.

A Diocese de Campina Grande divulgou sua programação para a Semana Santa, que inclui um mutirão de confissões, além da Caminhada no Domingo de Ramos e missas. O mutirão de confissões começou no dia 1 de abril e segue até a próxima sexta-feira, dia 11, às 15h e 19h, em diversas paróquias da cidade.

Programação No dia 13 de abril é celebrado o Domingo de Ramos, abrindo a Semana Santa. As paróquias realizam a Caminhada de Ramos, relembrando o dia que Jesus voltou a Jerusalém e foi recebido por uma multidão. Na catedral, será realizada uma pequena procissão, que sai da praça para o interior da catedral, onde acontece a missa às 10h.

Na Quinta-feira Santa, dia 17, às 8h30, todo o clero se reúne diante do bispo na catedral para a Missa dos Santos Óleos, onde acontece a renovação dos votos sacerdotais e a bênção dos óleos sacramentais. Às 17h, é celebrada a

Missa de Lava-pés, lembrando o gesto de humildade de Jesus, que lavou os pés de seus discípulos ensinando-os a serem sempre humildes servidores, além da instituição da Sagrada Eucaristia, vivida na última ceia de Jesus com seus discípulos.

Na Sexta-feira Santa acontece a Missa da Paixão, às 15h, e a Procissão do Senhor Morto, que leva a imagem de Jesus pelas ruas da cidade. No Sábado de Aleluia, o bispo Dom Delson preside a celebração às 20h, quando acontece a Bênção do Fogo e a Vigília Pascal, a noite que traz a luz e a água do batismo, sinais fortes da fé católica.

O Domingo de Páscoa é o dia da grande festa da Ressurreição. A Igreja celebra neste dia santo o mistério central da vida cristã. Na catedral, Dom Delson preside a missa das 10h. Ainda haverá as missas das 17h e das 19h30.

Na audiência geral do papa Francisco, ocorrida no último dia 27 de março, o pontífice falou sobre o significado da Semana Santa para os católicos.

“Viver a Semana Santa seguindo Jesus quer dizer aprender a sair de nós mesmos, ir ao encontro dos outros, ir às periferias da existência, encontrar sobretudo os mais distantes, os que mais necessitam de compreensão, de consolação, de ajuda”.

VENDAS PARA O PERÍODO DA PÁSCOA

Lojistas esperam aumento de 15% José Alves

zavieira2@gmail.com

Supermercados e lojas especializados em produtos que compõem o cardápio da Páscoa como chocolates, pescado e vinhos deverão ter um aumento nas vendas de até 15% em relação ao mesmo período do ano passado.

Afinal, segundo informações da Câmara dos Dirigentes Lojistas, a Páscoa, é a segunda data mais importante para o varejo de alimentos em todo o país. O presidente da CDL, Eronaldo Maia, afirmou que a Páscoa também contribui para a contratação de empregos temporários, mas é um número bem inferior ao período de Natal e ano novo, quando o comércio em peso faz contratações temporárias para atender a demanda.

As redes de supermercados já estão com prateleiras cheias de ovos de Páscoa e a expectativa é que as vendas cresçam 15% até o dia 20, quando se comemora a Páscoa. Em ano de Copa do Mundo de futebol no Brasil nem o coelhinho da Páscoa ficou fora da ‘jogada’. Para unir os dois eventos a indústria oferece produtos inspirados no tema, como chocolates em formato de troféu e de bola.

Impulsionando negócios Lucrar com as delícias feitas à base de chocolate não é apenas para as grandes empresas. Entre os pequenos negócios não é diferente. Micro e pequenos empreendedores aproveitam o período de Pás-

coa para criar novos produtos, aplicar estratégias diferentes, incrementar as vendas e fazer investimentos visando o crescimento do negócio. É o caso da empresária Andrezza Fonseca Coelho, 30 anos, proprietária da Fratelli Doces Momentos, empresa, especializada em sobremesas, que está a um ano no mercado em João Pessoa.

“Sou nutricionista e trabalho em um restaurante onde sou a responsável pela fabricação das sobremesas.

Devido a minha paixão por cozinhar decidi começar a fazer tortas e sobremesas nas horas vagas. Foi aí que surgiu a ideia de iniciar uma empresa junto com uma amiga”, afirmou Andrezza.

Com diversos ítens entre ovos decorados, recheados com sabores clássicos, trufado, prestígio e maracujá e alguns diferenciados, o caso do ‘surpresa de uva’ e também formatos diferenciados, como o ‘ovo de colher’, ela espera ampliar as vendas. “A Páscoa é nosso Natal”, constata a empresária. “Para este período o nosso objetivo é ampliar em 40% o nosso faturamento”.

Dia das Mães Considerada por empresários do comércio a segunda melhor data em volume de vendas, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães deverá ter um crescimento no faturamento das empresas de 6%. A afirmação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa.

De acordo com dados do

Foto: Evandro Pereira

As redes de supermercados já estão comercializando ovos de Páscoa de diversas marcas, sabores e preços

Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em 2013 foi registrado um crescimento de 6,44% nas vendas do varejo na semana do Dia das Mães.

O resultado ficou um pouco acima das expectativas da entidade, que havia estimado uma expansão de 6%. Em 2012, esse crescimento foi um pouco abaixo, sendo de 4,4%.

Para o presidente da CDL, o empresário de um modo geral deve aproveitar esta oportunidade de vendas e come-

çar a enaltecer as qualidades da mãe e da mulher antes do início do mês de maio. É importante ressaltar o que ela representa e, para isso deve-se oferecer no momento das compras, comodidade e produtos diferenciados para que os clientes tenham prazer em comprar presentes.

A cada dia o consumidor está ficando mais exigente.

Diversas pesquisas demonstram que o que mais agrada os clientes é o atendimento qua-

lificado. Ele perde até para o preço, que fica em segundo lugar. Em seguida estão qualidade, mix de produtos, acesso e estacionamento, facilidades de pagamento, proximidade de casa, segurança e grife/ marca.

Sobre o número de contratações temporárias no período do Dia das Mães, Eronaldo Maia disse ainda ser cedo para criar expectativas e preferiu falar sobre isso após a Páscoa.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

Aesa prevê mais chuva para o Sertão e o Cariri até maio No último fim de semana, Catolé do Rocha registrou 99 milímetros de água

José Alves

zavieira2@gmail.com

No último final de semana choveu em dezenas de cidades do Cariri e Sertão da Paraíba. Segundo informações da Meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, as cidades que receberam maior índice pluviométrico foram Catolé do Rocha (99mm),

Sumé (73,6mm), Santo André (67mm), Vista Serrana (67mm) e Bom Sucesso (71,4mm). De acordo com o boletim de análise de previsão meteorológica da Aesa, mais chuvas isoladas devem continuar ocorrendo nessas regiões até o mês de maio.

“Estas chuvas são consideradas normais para esta época do ano. Elas são provocadas pelos vórtices ciclônicos de altos níveis, fenômeno meteorológico que continua atuando em todo o Nordeste.

Daí a possibilidade de termos chuvas isoladas e dentro da média no Cariri e Sertão da

Paraíba, até o mês de maio”, informou a meteorologista Marle Bandeira.

No litoral, a meteorologista afirmou que o período chuvoso é marcante no período de abril a julho. Neste período a previsão é de chuvas moderadas e intensas no Litoral, Agreste e Brejo, onde a temperatura deve ficar em torno dos 22 graus a mínima e 28 graus a máxima no litoral.

Nesse período a temperatura pode atingir até os 15 graus em algumas cidades do Brejo.

Açudes De acordo com informa-

ções da Aesa, até ontem apenas dois açudes dos mais de cem que são monitorados pelo órgão estão com toda capacidade e sangrando. São eles, o açude de Araçagi, situado no município de Araçagi, com capacidade de (63.289,037metros cúbicos) preenchida e sangrando. O outro é o açude de Olho D’água no município de Mari. Ele também está sangrando com toda sua capacidade (868,320 metros cúbicos).

A expectativa é que os demais sangrem no decorrer deste mês ou sejam abastecidos a ponto de atender a população de suas respectivas regiões.

terceira chamada da ufcg

Cadastramento vai até quinta-feira Os candidatos convocados na 3ª chamada de vagas remanescentes do Vestibular 2014.1 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), divulgada no dia 31 de março, podem realizar o cadastramento amanhã e quinta-feira, nas coordenadorias dos cursos e dos campi para os quais foram aprovados. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

A alteração na data foi realizada porque o segundo dia de cadastramento não aconteceu semana passada em virtude do fechamento dos portões da UFCG por manifestantes contrários a adesão da instituição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Serão exigidos no ato do cadastramento os seguintes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio (2º grau) ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior, devidamente assinado pelo candidato e pela escola; identidade; CPF; título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição (1o e ou 2o turno da eleição de 2012); prova de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos, e certidão de nascimento ou de casamento.

Os candidatos aprovados e classificados pelas vagas reservadas deverão apresentar ainda a documentação que comprove ter cursado todo o ensino médio em escola pública e comprovante de renda familiar. Toda a documenta-

FOTO: Divulgação

Pela cidade Primeira ExpoBraille Hoje é comemorado em todo o Brasil o dia Nacional do Braile. Para comemorar a data, o Instituto dos Cegos promoverá em Campina Grande a Primeira ExpoBraille, na Praça da Bandeira, das 9h às 16h, que contará com a demonstração e distribuição de impressos braille, degustação, venda de produtos e shows.

Semana da saúde

A primeira-dama do município, médica Micheline Rodrigues, foi quem abriu na Escola Municipal Dr. José Tavares do bairro de Santo Antônio, a Segunda Semana de Saúde na Escola. As ações envolvem as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e da Juventude, Esporte e Lazer.

Locais As atividades do Saúde na Escola serão realizadas até a próxima sexta-feira, em 15 escolas e oito creches instaladas nos bairros do José Pinheiro, Malvinas, Mutirão do Serrotão, Santo Antônio, Tambor e Velame.

l Recorde de público A 5ª edição da Campimóveis, multifeira da construção civil, da indústria e do comércio e de imóveis da Paraíba foi aberta na noite do sábado no Parque do Povo e já recebeu 8 mil pessoas no primeiro dia.

l Presença

O evento, neste ano, conta com um espaço destinado ao Governo do Estado localizado na Pirâmide do Parque do Povo, e segue até domingo, das 16h às 22h, com entrada gratuita e estacionamento. A expectativa é que até o fim tenham passado pelo espaço 50 mil pessoas.

Alunos devem comparecer às coordenadorias dos cursos para confirmar matrícula

ção exigida encontra-se em anexo ao edital de cadastramento.

O não comparecimento ao ato de cadastramento ou a não apresentação da documentação exigida implicará na perda do direito de vaga.

A matrícula em disciplinas acontecerá dia 5 de maio e o início das aulas está previsto para ser iniciado dia 12 de maio.

Calendário de chamadas Em comunicado, o pró-reitor

de Ensino, Luciano Barosi, informa aos candidatos que o calendário de chamadas não será alterado. “Havendo vagas não ocupadas e alunos em lista de espera após a 8ª chamada será realizada ainda uma chamada adicional de forma a garantir o mesmo número de chamadas totais, sem prejuízo à normalidade”, disse.

A próxima chamada está prevista para ser divulgada no dia 14 de abril.

Representação

O secretário de Planejamento do município, Márcio Caniello, está representando o prefeito Romero Rodrigues em um evento internacional sobre planejamento urbano. Trata-se da sétima edição do Fórum Urbano Mundial (FUM), que será realizado até a próxima sexta-feira, em Medellín, na Colômbia.

Comitiva

Ainda no Forum Urbano Mundial, além do secretário Marcio Caniello, fazem parte da comitiva, arquitetos e urbanistas das Universidades Federais de Campina Grande e da Paraíba e do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB).

Jornada de inclusão produtiva

SAÚDE NA ESCOLA EM CG

Ações vão atender creches e escolas Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande

A Segunda Semana de Saúde na Escola foi aberta ontem na Escola Municipal Dr. José Tavares. Ao todo, 15 escolas e oito creches receberão as ações programadas pelas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Esporte e Lazer para acontecerem até a próxima sexta-feira, 11, dia em que as atividades serão encerradas.

A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado para fortale-

cer as ações das secretarias envolvidas com a realização da Semana de Saúde na Escola. As instituições de ensino que receberão a programação estão localizadas nos bairros de José Pinheiro, Malvinas, Santo Antônio e Velame, atingindo quase 4 mil alunos da rede municipal de ensino.

Entre as atividades realizadas durante a semana estão oficinas lúdicas que ressaltarão a ligação entre saúde e prática corporais, com a finalidade de promover o respeito à diversidade cultural. Estudantes na faixa

etária dos 10 aos 14 anos receberão a caderneta de saúde do adolescente.

Segundo Iolanda Barbosa, secretária executiva de Educação e coordenadora do PSE, as escolas selecionadas para inclusão dessas atividades estão localizadas em áreas que apresentam alta incidência de casos de hanseníase. “As próximas ações do programa estarão voltadas para o combate à doença”, ressaltou.

No primeiro dia, as ações se concentraram na realização de oficinas temáticas dentro das salas de aula,

e envolveram práticas corporais, incentivo ao conhecimento dos direitos humanos e apresentações artísticas feitas pelos alunos das escolas. Micheline Rodrigues, primeira-dama do município, afirma que tudo foi pensado com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida para os alunos. “Tudo foi preparado e pensado para promover interação entre as atividades das secretarias envolvidas com o evento, e com a finalidade de instruir todos os alunos sobre a qualidade de vida que todos merecem”, disse.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) realiza, na sexta-feira, a Jornada de Inclusão Produtiva. O evento vai acontecer no Parque da Criança, nas proximidades do Açude Velho, e tem como principal público-alvo os agricultores familiares.

Feira mostra e comercialização

O evento irá tratar e orientar o agricultor através de políticas públicas e programas. No local terá um espaço para feira com mostra e comercialização dos produtos dos agricultores e divulgação de alguns parceiros regionais.

Um gol para cada lado

No primeiro clássico dos maiorais, deste ano, o placar de 1x1 não chegou a ser ruim para nenhum dos times. Galo e Raposa, válido pela sexta rodada do Campeonato Paraibano que aconteceu no último domingo deixou o Campinense em 2º lugar com 12 pontos e o Treze em 3º com 10.

Esportes João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

15

A UNIÃO

Jaílma Sales disputa prova de atletismo nos Estados Unidos FOTO: Photocamera/Divulgação

Paraibana segue hoje para a competição que será no Estado de Kansas, dia 12

Geraldo

Marcos Lima

Varela

marcosauniao@gmail.com

A paraibana Jaílma Sales de Lima viaja hoje para os Estados Unidos, onde, no próximo dia 12, estará competindo na 28ª Pomona-Pitzer Track & Field Invitational de Atletismo, que ocorrerá no Estado americano de Kansas.

Ela e as atletas Joelma das Neves Sousa (Pinheiros-SP), Geisa Coutinho (Orcampi/ Unimed-SP), Liliane Fernandes (Pinheiros-SP), e Cristiane dos Santos Silva (Brusque-SC) também foram confirmadas pela Confederação Brasileira de Atletismo no Camping Internacional Caixa de Treinamento e Competição de Revezamento Feminino 4x400m, que acontecerá no período de 8 a 27 de abril naquele país.

Além dos treinamentos e da prova do próximo dia 12, as atletas participarão ainda do o 56º Mont SAC Relays, em Walnut, no período de 17 a 19 deste mês e do Penn Relay de

varellajp@yahoo.com.br

Equilíbrio também no segundo turno A paraibana Jaílma Sales é especialista na prova de revezamento 4x400 m e vai disputar várias provas

Atletismo, na Philadelphia, nos dias 25 e 26. A ida das atletas aos Estados Unidos foi considerado um “presente” da CBAt, devido as mesmas estarem fora do Programa de Preparação do Atletismo para 2016, que já enviou aquele país outras atletas.

Jaílma Sales e as outras quatro colegas serão treinadas por Sanderlei Parrela, vice-campeão mundial em

1999 nos 400m e que anunciou em 2009 a sua aposentadoria, e por Luiz Alberto de Oliveira.

As cinco convocadas tiveram os cinco melhores tempos da temporada passada. Só Joelma e Geisa, porém, correm na casa de 51s e ficaram entre as 100 melhores do mundo em 2013.

Não é o mesmo nível do revezamento 4x400m no masculino, que foi o sétimo mais rápido de 2013 e recebe for-

futsal

te investimento do COB e da CBAt para brigar por medalhas em 2016. No último sábado, o grupo masculino competiu no Texas Relay, nos EUA, e venceu com 3min04s20 – tempo pouco abaixo do feito nos Jogos Sul-Americanos. Correram Hugo Balduíno (26), Wagner Cardoso (25), Jonathan da Silva (23) e Anderson Henriques (22). Uma média de 24 anos, contra 28 do time feminino.

Seleção paraibana Sub-15 treina para o Campeonato Brasileiro Apesar de ainda não saber onde ocorrerão às disputas do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-15 de Futsal, da Divisão Especial, a Seleção Paraibana, comandada pelo treinador Luiz Ribeiro de Vasconcelos, cuja base de atletas é da cidade de Campina Grande, intensifica os treinamentos

visando à competição, que, de acordo com o calendário da Confederação Brasileira de Futsal, está confirmada para o período de 25 a 31 de maio.

Na manhã de ontem, o secretário geral da Federação Paraibana de Futsal, Adriano Pessoa Moreira informou que a equipe paraibana, constituída

de 15 atletas, recém-convocados pelo técnico Luiz Ribeiro, escolheu as cidade de Campina Grande e Guarabira para os treinamentos. “Nosso objetivo é que façamos uma boa competição. A Paraíba tem um histórico de vitórias nesta categoria, em âmbito nacional e não queremos decepcionar”, afirmou.

Na próxima terça-feira, a Confederação Brasileira de Futsal vai se reunir quando definirá a cidade sede do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-15.

“Enquanto não temos a cidade definida, estamos treinando.

Com um grupo renovado, acreditamos que faremos uma boa competição”, garantiu.

FLAMENGO

Preocupação agora é o Léon O Flamengo – por causa de escolhas do técnico Jayme de Almeida e do Departamento Médico cheio – entrou com um time alternativo para o primeiro duelo com o Vasco pela final do Campeonato Carioca. Com o final de clássico em empate por 1 a 1 no Maracanã, o foco Rubro-Negro logo se volta para a semana decisiva que se inicia. O plano do treinador é esquecer a estratégia de rodízio para poupar jogadores e contar com alguns "reforços", que poderão dar mais opções para as partidas pela Copa Libertadores e pelo Estadual do Rio. O objetivo dos médicos do Flamengo é liberar Léo Moura, Elano, André Santos e João Paulo para o confronto de amanhã. O último duelo pela fase de grupos da Libertadores, contra o LéonMEX, é a primeira missão importante do clube nos próximos dias.

Com o possível retorno destes jogadores, o elenco se reforçaria também para o clássico com o Vasco. Em meio às esperanças de contar com o quarteto, Jayme de Almeida avisa que não irá poupar ninguém para os dois duelos que o Rubro-Negro tem pela frente.

Paulistão O Ituano tem como principal ponto forte na campanha do Campeonato Paulista o ótimo desempenho do seu

FOTO: Reprodução/Internet

Amanhã vamos entrar na sétima rodada ou seja na metade do segundo turno do Campeonato Paraibano que tem como líder o Atlético de Cajazeiras. Vamos ter surpresa também nessa segunda fase? Só para refrescar a memória do torcedor, os favoritos da primeira fase não se confirmaram. Campinense e Sousa eram apontados como os dois com maiores chances e ficaram na saudade e agora pressionados, correndo o risco novamente de passar o segundo semestre sem nada.

Olhando para a tabela de classificação, os favoritos Botafogo e Treze ainda continuam devendo. O Belo e o Galo ainda não embalaram. É bom deixar claro que tanto o Treze como Botafogo estão com um jogo a menos e na teoria estariam entre os líderes. Mas a questão não é essa e sim o embolamento. Só Auto Esporte e CSP estão mal na competição, pois o Santa Cruz que chegou aos seis pontos vem esboçando uma reação.

A propósito do Auto Esporte não consigo entender como um clube cai tanto na competição. A derrota para o Botafogo no domingo passado foi a sexta consecutiva. Realmente não dá para entender esse declínio depois de garantir vaga nas semifinais. No caso do CSP é um pouco diferente, pois o Tigre perdeu jogadores importantes como o atacante Leandro e o zagueiro Sueliton, além de outros que estão machucados como Luiz Paulo.

Esta é uma semana decisiva porque os clássicos vão se repetir no próximo domingo e certamente vamos ter uma ideia melhor sobre os favoritos. Já pensou se o Atlético desbancar de novo o Sousa? O Trovão Azul entraria ainda mais forte na briga por vaga na final.

Campinense e Treze ainda vão jogar por lá. Diante desse enbolamento não me arrisco em nada por enquanto.

Vamos deixar os jogos fluírem para uma opinião mais consistente.

Um jogo agradável No último domingo estive no Almeidão prestigiando o Botauto e gostei do jogo pela determinação das duas equipes. O Botafogo, que tinha passado num teste de fogo na quarta-feira ao vencer o Goiás por 2 a 0 entrou em campo com um futebol lento, achando que a qualquer momento decidiria o jogo. E decidiu. Mas passou sufoco diante de um adversário valoroso que não consigo entender como está há seis jogos sem vencer. O Auto mostrou qualidades e mereceria melhor sorte na partida. Acho que o empate seria o resultado mais justo porque o Botafogo passou sufoco em algumas oportunidades. Não posso deixar de registrar que o gol de Frontini não foi validado pela arbitragem. A bola entrou mesmo e a lente da companheira Wenia Bandeira confirmou, mas o bandeira está mal colocado.

Christian O Ituano venceu o Santos na primeira partida decisiva do Paulistão e o gol da vitória foi marcado por Christian, aquele que no ano passado foi o destaque do Treze no Campeonato Brasileiro da Série C com dribles desconcertantes e lançamentos primorosos. O título paulista pode ser a consagração.

Clássico no PV

Copa Fetasp-PB

A Polícia Militar registrou algumas ocorrências no jogo Treze x Campinense e chegou a prender um torcedor embriagado que estava armado, além de um outro com droga. E só.

A Seleção de Cabedelo conquistou domingo, dia 6, a 1ª Copa Fetasp-PB Metropolitana de Futebol de 7 Society ao vencer a Seleção de Santa Rita, em jogo no campo da Arena Gol, no Conde.

Flamengo e Vasco disputaram um jogo dos mais equilibrados no Maracanã

São Paulo melhor que Rio

setor defensivo, com apenas dez gols sofridos em 18 partidas. A última vez que a equipe do técnico Doriva foi vazada foi há mais de 470 minutos, em duelo ainda pela fase de classificação. Já são cinco

Imagine um clássico entre Vasco e Flamengo levar menos público ao Maracanã do que um jogo entre Ituano e Santos no Pacaembu. O badalado duelo no Rio de Janeiro foi assistido por apenas 20.844 pagantes, enquanto o confronto em São Paulo recebeu 27.114 torcedores.

jogos sem o goleiro Vagner tomar gol.

Domingo próximo a equipe tem chance de ser campeã se empatar com o Santos a quem venceu no primeiro jogo por 1 a 0, gol do ex-trezeano Christian.

Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

COPA DO BRASIL

Treze de olho no Tombense

FOTO: Hiran Barbosa

Depois do empate com o Campinense, meta agora é eliminar o time mineiro Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Os jogadores do Treze se reapresentaram ontem à tarde no PV, após o empate em 1 a 1 no clássico contra o Campinense, no último domingo. O treinador Leandro Campos não gostou nada do rendimento da equipe, que segundo ele, não obedeceu a sua orientação e jogou de forma errada contra o maior rival. "mandei o time jogar rasteiro e a equipe insistiu na bola aérea, contra uma zaga bastante alta do adversário.

Mas agora é mudar o foco e se ligar na Copa do Brasil", disse o treinador.

O Galo volta a campo amanhã, às 20h30, no Estádio Presidente Vargas, contra o Tombense pela Copa do Brasil. Esta será a segunda e decisiva partida entre as duas equipes, que empataram no primeiro jogo, em 1 a 1, em Tombo, Minas Gerais. Por este motivo, o Galo tem a vantagem do empate em zero a zero para conseguir a classificação à segunda fase da competição. Caso seja derrotado ou empate em dois ou mais gols, a classificação será do time mineiro.

Para esta partida, o Treze poderá ter uma novidade.

O atacante Jonatas Belusso, que foi apresentado no final da semana passada, espera apenas ser regularizado junto a CBF para reforçar a equipe. O técnico Leandro Campos deverá contar com a força máxima e apesar da vantagem não quer dar sopa para o azar. "Jogamos em casa e vamos buscar a vitória.

Não pretendo jogar com o regulamento debaixo do braço.

O Treze tem é que partir para a vitória e se classificar bem para a próxima fase da competição", disse o treinador.

A diretoria do Galo re-

No domingo passado, o Estádio Presidente Vargas recebeu um excelente público que viu os rivais empatarem em 1 a 1 pelo segundo turno do Campeonato Paraibano de 2014

solveu manter os preços dos ingressos e estarão à venda a partir de hoje na loja do clube e no PV. Os ingressos para a geral custam R$ 20,00, para a arquibancada principal, R$ 30,00 e para as cadeiras, R$ 70,00.

Tombense A equipe do Tombense passou por uma grande reformulação no elenco, após ter terminado em sétimo lugar no Campeonato Mineiro. O clube perdeu vários titulares e o técnico Rogério Lourenço tem encontrado dificuldades para armar a equipe para este jogo, já que ficou com o elenco bastante enxuto.

O zagueiro André, o meia Pablo e o atacante Junior Negão foram negociados com o América-MG. O meia Tiago foi para o CSA-AL . Já o ata-

cante Vagner e o lateral direito Léo foram negociados com o Villa Nova-GO. O último jogo oficial do Tombense foi contra o Cruzeiro, quando perdeu por 3 a 0. Na última quarta-feira, a equipe fez um jogo-treino contra o Muriaé, formado por jogadores amadores, e empatou em 1 a 1.

Atacante Jonatas Belusso pode ser a novidade no jogo de amanhã em Campina Grande que decide a sorte do Galo na competição nacional

Botafogo pode poupar titulares A maratona de jogos e em duas competições simultâneas já começa a preocupar no Botafogo. Alguns jogadores mostram sinais visíveis de cansaço muscular, e não conseguiram render o que podem diante do Auto Esporte. Alguns até já apresentam um quadro de possíveis contusões musculares grave, como é o caso do atacante Rafael Aidar, que foi substituído no Botauto, apresentando dores. Diante do quadro, a comissão técnica mudou a preparação para o jogo contra o Campinense, na próxima quinta-feira.

Ontem, o dia foi de folga para os jogadores e a reapresentação do elenco está prevista apenas para hoje à tarde, em local ainda indefi-

nido. "Nós temos um clássico muito importante nesta quinta-feira e verificamos que alguns jogadores estão no limite. Vamos ver aqueles que estão nestas condições e substituí-los para que não perdamos jogadores importantes na reta final do campeonato", disse o técnico Marcelo Vilar. É bem provável que o treinador já faça algumas mudanças para o clássico contra a Raposa, mas ele ainda vai fazer algumas avaliações nos treinos de hoje e amanhã, para definir a equipe titular.

Apesar de jogar em casa, e com o apoio da torcida, todos no clube estão encarando este jogo de quinta-feira como o mais difícil até agora, porque o adversário vem

crescendo na competição e tem muita tradição. O pensamento dos jogadores tem uma razão de ser. O ano passado, apesar do Belo ter feito uma campanha maravilhosa e ter conquistado o título estadual, o Campinense foi o único adversário que o Botafogo não conseguiu vencer.

O Rubro-Negro é sempre um osso duro de roer.

Na próxima quinta-feira, o jogo também tem um fator que o torna ainda mais importante. Caso o Botafogo vença, assume a liderança do campeonato, com 12 pontos, mas com um número de vitórias superior ao da Raposa, e um saldo de gols melhor do que o Atlético, que folga na rodada, juntamente com o Treze, que tem 10 pontos.

FOTO: Wênia Bandeira

SEGUNDO TURNO

Atlético vira líder, mas pode ser ultrapassado na próxima rodada O segundo turno do Campeonato Paraibano está reservando muitas surpresas para os torcedores. Depois da sexta rodada, a disputa pelo G2 cresce e a competição tem um novo líder, o Atlético de Cajazeiras. O Trovão Azul derrubou o último invicto do Brasil, o Sousa, pelo placar de 3 a 1, em partida disputada no Estádio Perpetão em Cajazeiras. Com este resultado, o Atlético assumiu a liderança do turno, com 12 pontos, e uma vitória a mais do que o Campinense, segundo colocado.

No meio de semana, o Atlético folga, porque o seu adversário, o Treze, vai jogar pela Copa do Brasil. Já o Sousa, que agora ocupa a quarta colocação, com 10 pontos, virá a João Pessoa enfrentar o CSP, amanhã na Graça.

O Campinense não se intimidou pelo fato de jogar no campo do Treze, sem torcida, e arrancou um empate em 1 a 1, depois de estar vencendo boa parte do jogo, disputado no Presidente Vargas, no último domingo. Com este resultado, o Rubro-Negro divide agora a liderança da competição com o Atlético, perdendo no quesito número de vitórias. A Raposa volta a jogar na próxima quinta-feira, contra o Botafogo, no Almeidão. Se vencer ou empatar, assumirá a liderança isolada da competição. Já o Treze foi a 10 pontos e está na terceira posição.

O Galo volta as atenções agora para a Copa do Brasil. Amanhã, o Alvinegro enfrentará o Tombense-MG, valendo uma vaga para a próxima fase da competição nacional.

Em João Pessoa, o Bota-

fogo encostou nos líderes, ao vencer o Auto Esporte, por 3 a 2. O Belo agora tem 9 pontos e ocupa a quarta colocação, mas tem um jogo a menos do que Atlético e Campinense.

Na próxima quinta-feira, o time da Estrela Vermelha enfrentará o Campinense e em caso de vitória, será o novo líder da competição, já que o Trovão Azul e o Galo não jogarão no meio de semana pelo Campeonato Paraibano. O Auto Esporte permanece na lanterna, sem somar pontos no segundo turno. Amanhã, o Clube do Povo terá a chance de se recuperar na competição, enfrentando o Santa Cruz, na Graça.

E por falar em Santa Cruz, o tricolor fechou a rodada surpreendendo o CSP com uma vitória por 3 a 1, em jogo disputado no Almeidão. Com

o resultado, o Tricolor de Santa Rita passou para a sexta posição, com 6 pontos, e deixou o campeão do primeiro turno em sétimo lugar, com apenas 4 pontos. Amanhã, o Santa enfrentará o Auto Esporte, na Graça, e o CSP receberá o Sousa, também na Graça, na partida principal.

Equipe de Cajazeiras não joga no meio de semana porque o seu adversário terá jogo pela Copa do Brasil.

Atlético volta a jogar no domingo contra o Sousa

O Botafogo levou a melhor sobre o Auto no Almeidão: 3 a 2

Classificação Paraibano 2014 Clubes PG 1º Atlético 12 2º Campinense 12 3º Treze 10 4º Souza 10 5º Botafogo 9 6º Santa Cruz 6 7º CSP 4 8º Auto Esporte 0

J 6 6 5 5 5 6 6 5

V 4 3 3 3 3 2 1 0

E 0 3 1 1 0 0 1 0

D GP 2 9 0 7 1 9 1 8 2 7 4 10 4 6 5 7

GC 9 2 4 6 6 14 9 13

SG 0 5 5 2 1 -4 -3 -6

Políticas 17

A UNIÃO

Ministério Público pune 68 municípios por prática de atos de corrupção Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

CPMI DA PETROBRAS

Jucá decide se apuração será ampla Foto: Divugação

O senador foi escolhido para relatar sobre pedido dos senadores do governo O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), para relatar o recurso à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre as CPIs propostas para investigar a Petrobras e outras denúncias de irregularidades em obras públicas.

O entendimento de Renan, apresentado na quarta-feira (2) ao Plenário, é de que prevalece a CPI mais ampla, requerida por senadores ligados ao governo, mas o próprio presidente do Senado solicitou à CCJ que delibere sobre esse entendimento.

Segundo informação da secretaria da comissão, a escolha de Vital recaiu sobre Jucá por se tratar de senador que não assinou nenhum dos pedidos de CPI. A decisão de Renan será examinada em reunião extraordinária marcada para hoje.

- Eu entendo que nós não podemos passar em branco ou atrasar o proces-

EM MINAS GERAIS

Dilma quer modernos aeroportos no país

O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, vai decidir se a CPMI terá poderes amplo no Senado

so, porque vamos ser cobrados - disse Vital do Rêgo, ao confirmar a reunião na terça.

Segundo o senador, a decisão deve sair na terça-feira mesmo. Para não atrasar o processo em mais uma semana, ele adiantou que só concederá pedidos de vista por algumas horas.

- Eu tenho contra essa prerrogativa de vista a exigência regimental de dois dias; quero entregar na terça-feira o resultado dessa missão - reiterou.

Decisão Vital do Rêgo recebeu o pedido de consulta das mãos do presidente do Senado na quinta-feira (3). Com a decisão de Renan, que rejeitou questões de ordem apresentadas pelo governo e pela oposição, a CPI da Petrobras passaria a investigar também contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; supostas irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco; e suspeitas de fraudes em convênios

que contam com recursos da União.

- Não me compete saber se existe excesso ou escassez de requerimentos. O que me competia fazer, e fiz, era decidir que pode sim a maioria acrescer novos fatos determinados à investigação. Essa foi a decisão - disse Renan.

De acordo com o Regimento Interno, depois de ser examinada pela CCJ, a decisão voltará a ser analisada pelo Plenário, que terá a palavra final.

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar ontem que o setor aeroportuário precisa se modernizar para acompanhar o crescimento econômico e as mudanças sociais dos últimos anos, ao participar da assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Quando elevamos cerca de 40 milhões de pessoas para a classe média e tiramos da pobreza extrema em torno de 36 milhões de brasileiros, criamos um mercado que demanda serviços e que cria também todo um processo de necessidades novas. As pessoas que não viajavam nesse país dez anos atrás, hoje

viajam”, comparou, durante discurso. “É urgente atender à qualidade e à melhoria dos serviços”, acrescentou.

Dilma reconheceu que a melhoria da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da demanda e que o setor aeroportuário está defasado. “O processo de distribuição de renda foi mais rápido do que o processo de melhoria da infraestrutura.

Agora estamos criando condições para que isso ocorra o mais rapidamente possível. Nos interessa ter acesso ao que há de melhor na gestão aeroportuária, as pessoas querem cada vez mais, querem melhores serviços”, acrescentou.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

MPF aciona 68 ex-prefeitos em 153 ações de improbidade na PB FOTO: Divulgaçãp

Prefeitos e ex-prefeitos são acusados de desvio de recursos nos municípios Sessenta e oito ex-prefeitos e nove prefeitos acionados por improbidade – entre os nove, três foram reeleitos nas últimas eleições. Vários demandados mais de uma vez nas 153 ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) em 2013. Este foi o saldo de mais um ano de atuação do MPF no combate à corrupção no Estado.

Além dos gestores públicos, as ações judiciais também atingiram servidores, particulares e empresas que estiveram envolvidos em irregularidades cometidas na aplicação de recursos federais na Paraíba. As ações abrangem fatos ocorridos em 80 municípios no período de 2001 a 2012. Do total de ações, apenas 14 tramitam em segredo de justiça.

Os desmandos cometidos com o erário envolvem recursos federais oriundos dos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional, no âmbito dos seguintes programas federais: Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Peja), Programa de Aquisição de Alimentos (compra direta local da agricultura familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Piso de Atenção Bá-

Zé

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Para que serve o Dia do Jornalista?

Rodolfo Alves Silva, da Procuradoria, vai fechando o cerco aos prefeitos que praticam corrupção

sica (PAB), Programa de Saúde da Família (PSF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Programa Brasil Alfabetizado, Programa Agentes do Controle de Endemias (Pace), Programa Saúde Bucal (PSB), Programa Saúde Para Todos (PSPT) e Programa Saúde Para Todos II (PSPT II).

Na avaliação do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, esse número representa o compromisso do MPF em promover a realização da Justiça em prol do bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito, conforme preconiza a missão do órgão. “Ainda fazemos pouco em razão de nossas limitações de pessoal. Apesar de termos apenas 15 membros e 159 servidores para cobrir os

223 municípios paraibanos, esses números refletem o esforço de todos os integrantes do MPF na Paraíba para tornar o órgão conhecido pela excelência na promoção da Justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.” Íntegra disponível Desde 2009, o Ministério Público Federal na Paraíba apresenta anualmente o balanço das ações de improbidade ajuizadas no ano anterior. Neste ano, o MPF dá mais um passo em direção à transparência, disponibilizando, além de números gerais, a íntegra das ações, em conformidade com o que determina a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Federal, instituída pela Portaria PGR/ MPF nº 918, de 18 de dezembro de 2013.

Conforme o artigo 9º, inciso III, da Política de Comunicação, devem ser divulgados os nomes das partes, o número do processo e o link para a íntegra de peças e acompanhamento processual, ressalvada a proteção das informações sigilosas ou pessoais, nos termos da lei.

Além de disponibilizar ao público o conteúdo das ações de improbidade propostas, que não estão cobertas por segredo de Justiça, o balanço atual também apresenta os números de 2013 num infográfico para facilitar a compreensão dos dados informados.

Das 153 ações de improbidade ajuizadas no ano passado, 50 estão no âmbito da unidade do Ministério Público Federal em João Pessoa, 25 em Campina Grande (PB), 35 em Patos (PB) e 43 em Sousa (PB).

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) começou ontem a correição ordinária nas quatro unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, que estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. As atividades prosseguem até a sexta-feira, próxima.

O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal (procuradores

da República) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (artigo 236 da Lei Complementar 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com finalidade de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

A comissão que fará correição na Paraíba, designada pela Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2014, é composta pelos procuradores regio-

nais da República Fernando José Araújo Ferreira e Uairandyr Tenório de Oliveira e o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. Os trabalhos serão realizados sob a presidência do corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

O atendimento ao público na Paraíba será feito nas unidades do MPF localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos.

Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF na Paraíba. É necessário levar documento de identificação e comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou dez ações de improbidade administrativa no mês de março.

Os dados das ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda.

Nos dois primeiros meses do ano (janeiro e fevereiro de 2014), o MPPB já havia ajuizado outras dez ações civis públicas (ACP) de improbidade administrativa.

Das dez ações do mês de março, duas são de iniciativa

da Promotoria de Justiça de Gurinhém em parceria com Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB) e tratam de fraude em licitação, tendo como réus João Batista Dias, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, José Cavalcante dos Santos, Gilmar Ferreira dos Santos, Gratuliano Ferreira dos Santos, Gerluciana da Silva Souza, Maria Estela da Silva Ferreira, Manoel Barbosa de Araújo, Joel Araújo dos Santos, Nílson Gonçalves Diniz e Maria Rejane Silva Cavalcante.

Na Promotoria de Queimadas, o réu José Gervásio da Cruz é acusado de violação a princípios constitucionais que regem a administração públi-

ca. Na Promotoria de Justiça de Sousa, a motivação da ação é o desvio de verbas públicas destinadas a cargos de assessor de vereador, envolvendo Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, Eduardo Medeiros Silva, Adilmar de Sá Gadelha, Ulisses Firmino Cesarino e Marcos José de Oliveira.

Em Caaporã, três ações civis públicas tem a mesma pessoa como réu: joão Batista Soares. As ações são de irregularidades na execução de obras, apropriação indevida de valores destinados ao pagamento de empréstimos consignados e irregularidades na inexigibilidade de licitação destinada à contratação de bandas musicais para os festejos juninos de 2011.

A Promotoria de Justiça de Campina Grande registrou três ações de improbidade no mês de março. A primeira tem como réu Waldson Dias de Souza (secretário estadual da Saúde) e Carla Cislayne Moura Fernandes, por descumprimento de decisão judicial que ordenou fornecimento de medicamento.

A segunda ação envolve o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por inconstitucionalidade da Lei Municipal 4.431/2006 e nulidade de doações de terrenos públicos. Por fim, o próprio Município de Campina Grande responde por ausência de licitação para celebração de contratos de permissão de transporte coletivo.

Começou ontem correição em cidades da Paraíba

Dez ações foram movidas somente em março

Ontem comemorou-se no Brasil o Dia do Jornalista e eu me pus a pensar nisso, na profissão que escolhi. Uma das principais características de um jornalista, sustentou Juan Luis Cebrián, é a sua curiosidade. O jornalista é uma entidade abstrata que não existe; o que existe são jornalistas diferentes segundo o sexo, a idade, o nível de instrução, o jornal, o meio de comunicação.

Um jornalista é tudo isso mais o local de onde olha o mundo, ou seja, ele observa-o através das suas lentes culturais e sociais, mas o seu ângulo de visão é determinado pelo local de onde olha, que é o seu posto de trabalho.

Porém, o jornalista atinge a sua expressão e existência na forma como consegue afirmar-se profissionalmente e no modo como se relaciona com os restantes elementos da mesma cadeia jornalística.

Inevitavelmente, a ideia que um jornalista faz do exercício da profissão, o modo como a analisa e os caminhos que entende que ela deve seguir constituem também olhares fortemente influenciados pelo local de trabalho.

Um órgão de comunicação pode ter os seus códigos próprios, uma cultura jornalística específica interiorizada por toda a redação, mas a forma como cada jornalista se vê no interior dessa cadeia varia de acordo com ‘o terreno que pisa’.

Desde logo nas relações entre centro e periferia, o que no domínio do jornalismo se traduz na distância e nas diferenças entre a sede e as delegações do respectivo órgão de comunicação, nas relações de poder entre esses dois polos.

Numa época em que tanto se fala de globalização e tanto se especula sobre a substituição do jornal de papel pelo jornal informático. Numa era em que a informação parece estar em toda a parte e se defende a especialização jornalística como via quase única e obrigatória para o sucesso profissional, consideramos oportuno abordar a prática do jornalismo, observando-a a partir do trabalho de uma delegação.

A rotina e as convenções podem dominar na produção diária de um jornal, mas escrever nunca deixará de ser um ato de cultura e imaginação. Refletir sobre a iniciação à prática profissional impõe que se comece pelas expectativas, e ao confrontá-las com a realidade que nascem as frustrações, estupefações e os deslumbramentos. Nesse sentido, apesar do conhecimento teórico da atividade jornalística, as minhas expectativas sobre a prática situavam-se, ainda, em grande parte, ao nível da mitologia profissional dos jornalistas.

Figura ao nível do senso comum e entre muitos profissionais, como um poderoso mito, a ideia de que ser curioso é quanto basta e a escrita aprende-se escrevendo.

Nada pode ser mais falso. Não basta saber escrever. Mas mesmo aceitando o pressuposto que as aptidões condicionam as escolhas profissionais – a curiosidade seria íman, mas é de tal forma comum que se torna irrelevante citá-la.

Fazer notícias e reportagens pode ser entendido como contar estórias, próximo das formas discursivas da narrativa de ficção, exige imaginação e riqueza linguística é certo, mas exige também, o domínio das convenções narrativas determinadas não por critérios literários, mas antes por imperativos de espaço e tempo.

Por outro lado, a redação de um jornal não é um local onde se inventam estórias, as notícias têm o mundo real como referência, são construções discursivas a partir de acontecimentos.. A redação de um jornal, mesmo tratandose de uma pequena delegação, é um lugar onde se chega a correr, com um bloco cheio de anotações, sem saber ao certo por onde começar, e mais ainda, um lugar onde chegam a toda a hora telefonemas, faxes, press releases, comunicados e outros meios de informação de organizações e pessoas, na expectativa de se tornarem notícia.

Esta constatação é suficiente para aniquilar um outro mito. À medida que as sociedades se complexizaram e as organizações foram tomando consciência do valor e importância da comunicação, foram organizando internamente os seus gabinetes de imprensa ou destacando pessoas que se transformaram nos principais promotores de acontecimentos, fazendo chegar à redação toda a informação que consideram noticiável.

Na prática, um jornalista está mais próximo de uma figura que amarrota e reduz rapidamente a lixo uma porção de papéis ou sentada em frente a um computador escreve nervosamente estórias que têm que estar prontas a horas de fechar a página.

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 8 de abril de 2014

A UNIÃO

Copa deve gerar 48 mil empregos no setor de turismo, prevê CNC Expectativa é de que 3,6 milhões de pessoas visitem o país no Mundial Vitor Abdala Da Agência Brasil

A Copa do Mundo deve gerar 47,9 mil vagas de trabalho no setor de turismo nos 12 estados-sede da competição, entre os meses de abril e junho deste ano. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base no fluxo de 3,6 milhões de turistas que deverão circular pelo país durante a competição, de 12 de junho a 13 de julho.

O economista da CNC, Fabio Bentes, ressalta que o número é 60% superior à geração de postos de trabalho nos 12 estados no mesmo período do ano passado (29,5 mil). Apesar disso, grande parte dessas vagas deverá ser temporária.

“Pouquíssima gente deve ser aproveitada depois da Copa, porque o setor de turismo não está indo tão bem neste ano. É natural que de-

Transportes Os transportes de passageiros deverão abrir 14 mil vagas (29,2% do total), enquanto hotéis, pousadas e similares responderão por 12,3 mil novos postos de trabalho (25,7%). Outros setores gerarão menos vagas, como os serviços culturais e recreativos (3,8 mil) e agências de viagens (1,7 mil).

Em termos de remuneração, as maiores ficarão com as agências de viagens (R$ 1.626). Em seguida, aparecem os transportes de passageiros (R$ 1.449), serviços culturais e recreativos (R$ 1.397), a alimentação (R$ 935) e hospedagem (R$ 900).

TIPIFICAÇÃO DE CRIMES

Procurador defende lei dura contra terrorismo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que o combate ao terrorismo no Brasil exige uma lei para tipificar o crime.

Em seminário sobre o tema, Janot disse que duas ações são fundamentais: uma lei antiterrorismo e parcerias com outros países. “Mais do que nunca, os efeitos da globalização e da virtualização das relações tornam qualquer país vulnerável a possíveis atos terroristas. Mesmo que novo em solo nacionais, urge a adoção de medidas multilaterais para minimizar as ocorrências”, disse.

Na abertura do evento, Janot chamou atenção para a falta de uma lei. “A complexidade da questão está a merecer tratamento legislativo específico no âmbito nacional, dotando os órgãos de regras capazes de nortear a atuação estatal nas ações conjunta de combate ao terrorismo”, afirmou.

Rodrigo Janot afirmou ainda que atos de vandalismo em manifestações também devem ter leis maduras, embora não tenha sido explícito se a discussão deve ser feita no mesmo projeto que trata de terrorismo.

“A infiltração de grupos radicais nitidamente motivados a depredações e prática de violência física desnaturam a beleza dos movimentos sociais, devendo ser repelida pelo Estado, o que passa igualmente pelo repensar da tipificação legal das condutas delitivas”.

Protestos Na semana passada, o Governo Federal recuou sobre o projeto de lei contra vandalismo em manifestações que pretendia mandar ao Congresso Nacional e agora fala em discutir com os líderes

FOTO: Divulgação

pois da Copa, haja um enxugamento dessas contratações, porque são trabalhos temporários mesmo”, disse Bentes.

De acordo com a CNC, o setor de alimentação responderá pela maior parte da geração de postos de trabalho.

Cerca de 16,1 mil vagas, ou 33,5% do total, deverão ser criadas por bares e restaurantes, que são o principal segmento turístico, segundo a confederação.

partidários para aprovar um dos projetos já em tramitação no Legislativo.

A informação foi dada na sexta (4) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ele afirmou que, como já há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas defendidas pelo Governo Federal em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.

“Se o governo encaminhar mais um projeto, o que vai acontecer é que nós não vamos conseguir com rapidez ter a aprovação de nada”, disse Cardozo.

O ministro pretende conversar sobre o assunto na próxima semana com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Já falei por telefone com eles, foram receptivos à ideia”, afirmou Cardozo.

Questionado, o ministro negou que o governo tenha desistido de um projeto próprio.

“Não desistiu. Pode acontecer de apresentar o projeto próprio, mas quero ver se construo consenso previamente. Se eu construo consenso, por que vou mandar um projeto iniciando uma tramitação?”, disse.

“Mais do que nunca, os efeitos da globalização e da virtualização das relações tornam qualquer país vulnerável a atos terroristas”.

O setor de alimentação, representado por bares e restaurantes, vai gerar a maior parte de postos de trabalho, com 16,1 mil vagas

SERVIÇO DA SERASA

Feirão online negocia dívida de consumidor Consumidores inadimplentes podem negociar, desde ontem até o próximo dia 17, com os credores por meio do Feirão Limpa Nome Online, serviço da Serasa Experian. São cerca de 90 empresas participantes do feirão.

Para participar, é preciso acessar o site www.serasaconsumidor.com.br/feirao-limpa-nome-online, em qualquer horário e preencher um cadastro.

O consumidor será levado a uma página onde estarão relacionadas todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais tenha dívida pendente e que conste da base de dados da Serasa.

De acordo com a Serasa Experian, ao escolher e clicar no nome da empresa, surgirá uma página apresentando as dívidas que o consumidor tem em aberto e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o consumidor pode entrar em contato diretamente com as empresas para negociar possíveis descontos na dívida. Em alguns casos, o boleto fica disponível a partir de uma proposta feita pela empresa.

“O feirão ocorre no Brasil inteiro. É um processo bem simples”, disse a superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian, Maria Zanforlin. Segun-

do ela, a expectativa é superar os números do feirão no ano passado, quando 1,5 milhão de consumidores foram cadastrados, 300 mil negociações tiveram êxito e 80 mil pessoas limparam completamente o nome. No total, as negociações envolveram R$ 400 milhões.

A Serasa orienta o consumidor a se preparar antes de negociar, colocando na ponta do lápis todas as despesas fixas e as dívidas já assumidas ou previstas.

Assim, é possível saber quanto deve sobrar para pagar a dívida que será negociada com a empresa, escolhendo quais as condições e formas de pagamento que melhor se encaixem no orçamento.

Para a assessora do Procon-SP Vera Remedi, é preciso ter cuidado ao fazer uma negociação do tipo. “Tem que analisar com muito critério.

As pessoas vão a feirões sem ajuda, sem saber o que está incluído no valor oferecido pela empresa. Não sabem se estão incluídos juros, multas e honorários, por exemplo”, disse.

“Além disso, se a pessoa tiver cinco credores, cada um vai tentar tirar o máximo”, acrescentou. Por isso, enfatizou Vera, para participar de feirões, é preciso ter certeza de que a proposta de renegociação é realmente boa.

PROCESSO ELEITORAL

Índia inicia maior pleito legislativo do mundo A maior eleição legislativa do mundo começou na Índia ontem, nas cidades de Assam e Tripura, região ao nordeste da península. Com uma população de 1,2 bilhão de pessoas e 814 milhões de eleitores, o país representa um colégio eleitoral superior ao total populacional dos Estados Unidos e da Europa Ocidental juntos.

Devido a falta de infraestrutura, o processo eleitoral deste porte não poderá ser realizado em apenas um dia.

Por isso, o país renovará o governo local em nove fases ao longo de seis semanas. A votação definirá o próximo primeiro-ministro indiano e os 543 novos membros da câmara baixa do Parlamento.

O pleito vai durar até o dia 12 de maio e os resultados estão

previstos para serem divulgados quatro dias depois.

Pessoas que irão às urnas pela primeira vez representam 10% dos eleitores.

Isso porque a população indiana é extremamente jovem: mais da metade tem menos de 25 anos e mais de 65% do colégio eleitoral tem menos de 35 anos. Preocupados com a falta de emprego, a persistente inflação e com os frequentes casos de corrupção, os jovens indianos buscam mudanças, apontam pesquisas.

A recente força do público feminino também é um fator a ser levado em conta.

Pela primeira vez, as mulheres têm uma representatividade consistente, formando 48,5% do colégio eleitoral indiano.

RUANDA

ONU lembra genocídio que matou 800 mil Em Ruanda para participar da comemoração oficial dos 20 anos do genocídio, durante a qual 800 mil tutsis e hutus foram mortos em 1994, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “isso nunca deveria acontecer na história da Humanidade”.

Ele ressaltou a necessidade de usar as “lições trágicas e duras” dos horrores que aconteceram em Ruanda (1994) e Srebrenica, na guerra da Bósnia (1995), para garantir que tais atrocidades nunca voltem a acontecer.

O secretário-geral disse que aproveitará o aniversário do massacre para reafirmar o “forte compromisso” da ONU

para assegurar que tais horrores não se repitam.

“As pessoas devem se pôr no lugar daqueles em condições vulneráveis – da Síria à República Centro-Africana – e se perguntar sobre o que podem fazer para um mundo de direitos e dignidade para todos”, disse Ban no domingo (6) na capital de Ruanda, Kigali, em encontro com o presidente Paul Kagame.

Ontem, Ban participou de eventos do “Kwibuka 20”, que sob o tema “Lembrar, Unir, Renovar”, honram a memória dos mortos e incentivam os ruandeses à reconciliação e a mostrar ao mundo sua determinação em renovar o país.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 8 de abril de 2014

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 8 de abril de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA CPF/CNPJ: 186021184-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$297,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020505 Responsavel.: DAVID SANTOS BARLOW CPF/CNPJ: 035489871/0001-03 Titulo: INDIC DUPLICATA R$390,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014207 Responsavel.: D H COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 005074154/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$802,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018764 Responsavel.: FRANCINEIDE FERREIRA FRANCO BE CPF/CNPJ: 019240866/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.140,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020690 Responsavel.: JANAINA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 061079444-27 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 60,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020479 Responsavel.: JOSE GUILHERME DOS SANTOS CPF/CNPJ: 018653994/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$249,58 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020536 Responsavel.: JOSE MAURICIO FARIAS SAMPAIO CPF/CNPJ: 014774904-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$171,07

Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020492 Responsavel.: MARCIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 031703594-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.401,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018320 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO PEREIRA JERONIMO M CPF/CNPJ: 040958621/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$175,34 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019419 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO SILVA REGO CPF/CNPJ: 399939144-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019985 Responsavel.: NORTBRASIL ENGENHARIA E MEIO AMBIEN CPF/CNPJ: 015534559/0001-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.247,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018995 Responsavel.: OFICINA NOSSA SENHORA DA LUZ L CPF/CNPJ: 002093157/0001-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$426,56 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 020006 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 08/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA RETIFICAÇÃO DE DATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL DO ALTO SERTÃO - SINCAVARAS, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme preceitua os Arts. 18 e 19, desta Entidade Sindical, CONVOCA as categorias de “CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL”, dos municípios de “Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Conceição, Coremas, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Lastro, Marizópolis, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, Santarém, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, Serra Branca, Serra Grande, Sousa, Triunfo e Uiraúna”, a participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em nova data no dia 29 de abril de 2014, na sua Sede, sito à Rua Maria Cavalcante de Alencar, n° 36, Centro, CEP 58900-000, nesta Cidade de Cajazeiras, às 09.00 horas, em primeira convocação, e, em segunda convocação, caso seja necessário, às 10.00 horas, a fim de discutirem e deliberarem na forma contida no Art. 16, Alínea “a”, do Estatuto vigente, sob a Reforma Estatutária, e a seguinte Ordem do Dia: a) Atualização da Razão Social; b) Alteração do Estatuto Social, a fim de adequá-lo as normas contidas no Código Civil de 2002, Consolidação das Leis do Trabalho e inerente as prerrogativas sindicais. Este Edital se encontra publicado no Jornal a União, conforme determina o art. 8º, inciso I, alíneas a e b, da portaria 326/13 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Cajazeiras, 07 de abril de 2014.

Gelcimar Ângelo Castelo Bezerra.

Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Pregão Presencial nº 00001/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: Associação de Agentes de Limpeza de Aguiar - ASALA. OBJETO: Execução de serviços de limpeza urbana nas artérias da zona urbana do município; limpeza e conservação das praças púbicas; limpeza e manutenção do açougue e cemitérios público, limpeza nos imóveis integrantes da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde e Meio Ambiente no município de Aguiar.

VALOR GLOBAL R$: 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.

Aguiar - PB, 07 de Abril de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de material de construção, de acordo com a Tomada de Preços nº 00016/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ELIAS GOMES FILHO – MARCENARIA GOMES OBJETO: Aquisição de material de construção, para serviços em todas as Secretarias, a medida de suas necessidades.

VALOR GLOBAL R$: 322.542,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.

Aguiar - PB, 07 de Abril de 2014 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Duas Estradas: 3390.30.00 - 04 122 0020 2004, 04 129 0021 2006, 12 361 0188 2010, 12 361 0188 2015, 12 365 0195 2017, 10 302 0104 2022, 10 302 01042024 10 302 0428 2025, 10 304 0246 2027, 10 301 0104 2029, 10 301 0104 2030, 09 271 0050 2035, 08 244 0224 2036, 08 244 0081 2037, 08 244 0081 2038, 08 244 0224 2042 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00033/2014 - 07.04.14 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 105.997,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de peças e contratação de serviços para atender as necessidades da Frota de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00038/2014 - 07.04.14 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 654.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento de refeições para os funcionários da prefeitura neste município de forma avulsa nas cidades de Uiraúna.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00038/2014 - 07.04.14 - CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA ME - R$ 12.741,50 CT Nº 00039/2014 - 07.04.14 - ROGÉRIO LOPES BARBOSA - R$ 13.491,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00021/2014.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as demandas da Prefeitura de São João do Rio do Peixe.

ABERTURA: 07/04/2014 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 07/04/2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as demandas da Prefeitura de São João do Rio do Peixe; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

São João Rio do Peixe - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: Fornecimento de refeições para os funcionários da prefeitura neste município de forma avulsa nas cidades de Uiraúna; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA ME - R$ 12.741,50; ROGÉRIO LOPES BARBOSA - R$ 13.491,00.

Poço Dantas - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de peças e contratação de serviços para atender as necessidades da Frota de São João do Rio do Peixe; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 654.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços Gráficos.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3622-1085.

Capim - PB, 07 de Abril de 2014 LEONARDO MENDES DE SOUZA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014 AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que por alterações no edital a licitação na modalidade Pregão Presencial 040/2014, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA DESTINADO AO PROCON MUNICIPAL, marcada para o dia 14/04/2014 às 08:00h, fica adiado para o dia 23/04/2014 às 08:00h.

O novo edital estará disponível no site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link:Transparencia Cabedelo - PB, 07 de Abril de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM 1C - AR FRIO, FORNECIDO DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMAM EMUSÕES E TRANSPORTES LTDA - R$ 185.400,00.

Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014, do tipo menor preço global, para prestação de serviço como transporte de estudantes, cuja abertura será no dia 16.04.2014 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 04 de Abril de 2014.

DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM 1C - AR FRIO, FORNECIDO DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2014.

DOTAÇÃO: 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.451.1007.1007 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUT.DE VIAS PÚBLIC.DA ZONA R. E URBAN 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 006 - CONVÊNIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00060/2014 - 25.03.14 - EMAM EMUSÕES E TRANSPORTES LTDA - R$ 185.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2014 APREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA de nº. 002/2014, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conforme Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 28 de abril de 2014, às 09h30min. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367 1129. E-mail: cplbananeiras@bol.com.br.

Bananeiras - PB, 03 de Abril de 2014.

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, 0KM, 2014/2014,com ar-condicionado, cinco portas, na cor branca, destinados as atividades do programa PEJA no município.

DATA REUNIÃO: 22 de abril de 2014, ás 13:30 horas INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.

VÁRZEA-PB, 07 de abril de 2014 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 2.01.002/2014/CSL/GP/PMCG O Titular da pasta da Secretaria de Chefia de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº 029/05,considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Inexigibilidade nº 2.01.002/2014/ CSL/GP/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ALEXANDRE AZEDO LACERDA, C.P.F.(M.F.) nº 070.365.074-20, para “Elaboração de Projeto e Execução de Monumento Escultórico, em Homenagem aos Tropeiros da Borborema em Campina Grande-PB,embasada no art. 25, §1º, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04 131 1037 1002 (Ações das comemorações dos 150 anos de Campina Grande). Elemento da Despesa: 33.90.36, Fonte de Recursos: 000. Reserva orçamentária: 1229.

Campina Grande, 04 de abril de 2014.

Tovar Correia Lima Secretário de Chefia de Gabinete ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 2.01.002/2014/CSL/GP/PMCG O Titular da pasta da Secretaria de Chefia de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº 029/05,considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Inexigibilidade nº 2.01.002/2014/ CSL/GP/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ALEXANDRE AZEDO LACERDA, C.P.F.(M.F.) nº 070.365.074-20, para “Elaboração de Projeto e Execução de Monumento Escultórico, em Homenagem aos Tropeiros da Borborema em Campina Grande-PB,embasada no art. 25, §1º, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04 131 1037 1002 (Ações das comemorações dos 150 anos de Campina Grande). Elemento da Despesa: 33.90.36, Fonte de Recursos: 000. Reserva orçamentária: 1229.

Campina Grande, 04 de abril de 2014.

Tovar Correia Lima Secretário de Chefia de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2014, que objetiva: Aquisição por compra de 01 (um) Coletor Compactador de Lixo com capacidade para 12 m³ para melhor atendimento da coleta de lixo do Município de Guarabira; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CIMASP COMÉRCIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - R$ 70.000,00 – Setenta Mil Reais.

Guarabira - PB, 07 de Abril de 2014.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2014 REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Sonorização para atendimentos de eventos culturais, esportivos, outros, que se realizarão no município de Guarabira, zonas rural e urbana, até 31 de dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@ guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2014.

REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 11h00min, do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de urnas funerárias destinadas aos sepultamentos de falecidos de famílias reconhecidamente carentes do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 07 de Abril de 2014.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2014.

REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Equipamentos para Implantação de Sistema de Câmeras nos diversos Prédios Públicos do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2014, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para realizações de procedimentos Oftalmológicos Clínicos e Cirúrgicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRO PARAIBANO DE CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - R$ 1.437.501,36. Fica o licitante convocado para a assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 04 de Abril de 2014 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AREIA PARAFUSO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 251.757,90; DORGIVAL FERNANDES SANTIAGO - ME - R$ 19.200,00; OLI CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 275.986,62.

Areia - PB, 14 de Março de 2014.

PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola - PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 001/2014, Tipo Menor Preço Global, objetivando a Reforma e Ampliação do Parque Municipal de Exposições.

Data de Abertura 25/04/2014 às 11:00hs, na sala de reuniões da CPL. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Coxixola na Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 07 de abril de 2014.

José Wilas Pereira Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% - 02.070 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.122.2007.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 01051/2014 - 17.03.14 - AREIA PARAFUSO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 251.757,90 - CT Nº 01052/2014 - 17.03.14 - OLI CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 275.986,62 - CT Nº 01053/2014 - 17.03.14 - DORGIVAL FERNANDES SANTIAGO ME - R$ 19.200,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00009/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00009/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Município de Alagoa Grande, no dia 24/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 23/04/2014.

Alagoa Grande(PB), 7 de abril de 2014.

ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços de acordo com a Tomada de Preços nº 00017/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADO: JOSE CARLOS MAIA OBJETO: Contratação de um Médico Veterinário para os serviços de inspeção junto ao matadouro público, acompanhamento no abate de animais anti morte e pós morte, divulgação de campanhas de vacinação.

VALOR MENSAL R$: 1.000,00 (hum mil reais).

VALOR GLOBAL R$: 9.000,00 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.

Aguiar - PB, 07 de Abril de 2014.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO

19/03/2014 PROCESSO Nº 033/2014 INEXIGIBILIDADE N° 004/2014 INSTRUMENTO: Contratação direta de uma Empresa Especializada na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa.

PARTES: Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE. E, NEEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação direta de uma Empresa Especializada na área de Assessoria Jurídica Administrativa, na modalidade exigida na Lei nº 8.666/93, para realizar os serviços jurídicos, defendendo este município, quando for o caso, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas.

VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de MONTE HOREBE NEEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO Nº 033/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/93 de 21 de março de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 033/2014; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 033/2014 Objeto: Contratação Direta de 01 (uma) Empresa Especializada na Área de Assessoria Jurídica Administrativa, Para Prestação de serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Monte Horebe - PB, desincumbindo-se com zelo a sua com zelo a sua atividade, perante os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, Pessoa, Recife e Brasília, respectivamente.

Essenciais ao Perfeito Funcionamento da Máquina Administrativa.

HOMOLOGAR em favor da Empresa Newton Nobel Sobreira Vita Advogados Associados, portadora do CNPJ/MF N° 12.425.984/0001-31, sediado na Av. Coremas n° 515, Centro, João Pessoa, Estado da Paraíba, no valor global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Fonte de Recursos Próprios do Município.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete DA PREFEITA Municipal de MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, em19 de março de 2014.

CLAUDIA APARECIDA DIAS PREFEITA CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de um profissional em engenharia civil para elaboração de Planilhas e Boletim de Medições a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3295-5618.

Pedro Régis - PB, 07 de Abril de 2014 SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Moveis e Equipamentos diversos, destinados a Diversas Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3295-5618.

Pedro Régis - PB, 07 de Abril de 2014 SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através do Município de Cacimba de Areia, sediada na rua Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços de nº 00005/2014, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa visando a reforma e ampliação do matadouro público do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3479-1025.

Email: licitacao@cacimbadeareia.pb.gov.br Cacimba de Areia - PB, 04 de Abril de 2014 LUCIEUDO FERREIRA MARQUES - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2014 Objeto: Aquisição de Moveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos para atender a demanda das diversas Secretarias do município de Brejo dos Santos/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 22 de Abril de 2014, às 10:15h (dez horas e quinze minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 14:00h às 17:00h.

Brejo dos Santos/PB, 04 de abril de 2014.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2014 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretaria Municipais de Brejo dos Santos/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 22 de Abril de 2014, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 14:00 às 17:00.

Brejo dos Santos/PB, 04 de abril de 2014.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2014 Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria de Transporte e Infra-estrutura Urbana do município de Brejo dos Santos/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 22 de Abril de 2014, às 14:15h (quatorze horas e quinze minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 14:00 às 17:00.

Brejo dos Santos/PB, 03 de abril de 2014.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL

IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 16.921.670/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1045/2014 em João Pessoa, 4 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de implantação de indústria em galpão com estrutura de concreto armado pré-moldado, para fabricação de estruturas metálicas, com área construída de 9.449,00 m², em terreno de 35.067,62 m², nos lotes 01, 02, 03, 04, 06, e 07 da quadra 04, Distrito Industrial do Conde-PB. Na(o) – LOTES 01,02, 03, 04, 06 e 07 DISTRITO INDUSTRIAL – Município do CONDE – UF: PB. Processo: 2013-008261/TEC/LI-2769.

JOÃO FERNANDO GRACIANO DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 219.247.404-00. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1016/2014 em João Pessoa, 2 de abril de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE CACHAÇA. Na (o) FAZENDA ENGENHO JARDIM Município: AREIA - UF: PB. Processo: 2014-000800/TEC/LO-7003.

NORCON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF Nº 10.880.955/0001-34, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação, para a atividade de: EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, PILOTIS + 05 PAVIMENTOS COM 18 UNIDADES HABITACIONAIS, situado na RUA BANCÁRIO VENANCIO JOSÉ NETO, S/N, BANCÁRIOS Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-002318/TEC/LO-7414

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 8 de abril de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAIRA EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de material permanente, de acordo com o Processo Administrativo nº 049/2013 o Pregão Presencial nº 006/2013.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADO: ALFA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ 13.610.323/0001-49 OBJETO: Aquisição de material permanente – mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, eletro portáteis, materiais de informática e outros.

VALOR GLOBAL DE: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2014.

Ibiara - PB, 06 de Março de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE - Prefeito

CNPJ/MF Nº 09.123.027/0001-46

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAIRA

Senhores Acionistas,

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2013 PREGÃO PRESENCIAL 006/2013 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços tem por objeto à aquisição de material permanente – mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, eletro portáteis, materiais de informática e outros.

VIGÊNCIA:de 20 de janeiro de 2014 até 20 de janeiro de 2015 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

FORNECEDOR Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME. Alfa Distrib. de Móveis Com. e Serv. LTDA – ME.

CNPJ 13.610.323/0001 -49

QUANT 2

13.610.323/0001 -49

19

13.610.323/0001 -49

10

13.610.323/0001 -49

14

13.610.323/0001 -49

10

13.610.323/0001 -49

31

13.610.323/0001 -49

80

13.610.323/0001 -49

2

13.610.323/0001 -49

15

13.610.323/0001 -49

26

13.610.323/0001 -49

4

13.610.323/0001 -49

3

13.610.323/0001 -49

2

13.610.323/0001 -49

2

13.610.323/0001 -49

3

13.610.323/0001 -49

3

13.610.323/0001 -49

2

13.610.323/0001 -49

33

13.610.323/0001 -49

15

13.610.323/0001 -49

13

13.610.323/0001 -49

2

13.610.323/0001 -49

16

13.610.323/0001 -49

62

13.610.323/0001 -49

1

13.610.323/0001 -49

7

13.610.323/0001 -49

8

13.610.323/0001 -49

6

VALOR TOTAL

P. UNIT

Cumprindo as determinações legais e estatutárias submetemos à apreciação de Vossa Senhoria Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de Dezembro de 2013.

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente

P. TOTAL

1.459,21

2.918,42

799,00

15.181,00

897,88

8.978,80

79,00

1.106,00

1.298,00

12.980,00

JOÃO FERNANDES DA SILVA Diretor Administrativo Financeiro

JULIANO GORSKI ANTONIO Diretor de Des. Econômico

BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2013 COMPARATIVO A 2012 (VALORES EM R$)

BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2012 COMPARATIVO A 2012 (VALORES EM R$)

238,51

7.393,81

149,65

11.972,00

ATIVO

EM 31/12/2013

EM 31/12/2012

3.998,00

7.996,00

192,00

2.880,00

217,77

5.662,02

1.299,00

5.196,00

CIRCULANTE Disponibilidades Bancos c/ Movimento Bancos c/ Convênio Aplicações Financeiras (Liquidez Imediata) Créditos Clientes Adiantamentos a Empregados Impostos a Recuperar ou Compensar Estoques Almoxarifado Estoque de Imóveis à Venda Imóveis em Processo de Aquisição Despesas Exercício Seguinte Despesas Antecipadas

19.254.020,82 7.574.437,28 15.172,21 18,60 7.559.246,47 2.063.157,48 1.864.805,80 4.000,00 194.351,68 9.599.490,64 30.384,41 6.977.580,74 2.591.525,49 16.935,42 16.935,42

17.078.545,41 3.029.968,56 24.722,32 4.416,50 3.000.829,74 2.468.785,12 2.334.512,15 4.000,00 130.272,97 11.564.732,57 36.953,39 4.783.507,59 6.744.271,59 15.059,16 15.059,16

NÃO CIRCULANTE Realizável à Longo Prazo Bloqueio Judicial Processos Trab. e Cíveis – Depósito Judicial Investimentos Ações Ordinárias Ações Preferenciais Participações em Fundos – FINOR Imobilizado Terrenos e Edificações Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Veículos Instalações Biblioteca Equipamentos de Informática (-) Depreciação Acumulada Intangíveis Software TOTAL DO ATIVO

3.630.848,30 217.429,79 217.429,79 217.429,79 153.009,91 83.721,90 69.186,18 101,83 3.257.808,60 2.621.226,19 654.083,69 325.411,76 220.994,37 84.061,68 10.588,00 423.474,62 (1.082.031,71) 2.600,00 2.600,00 22.884.869,12

3.530.254,69 217.429,79 217.429,79 217.429,79 153.009,91 83.721,90 69.186,18 101,83 3.157.214,99 2.621.226,19 637.876,13 281.665,76 220.994,37 84.061,68 8.092,00 370.728,87 (1.067.430,01) 2.600,00 2.600,00 20.608.800,10

EM 31.12.2013

EM 31.12.2012

1.367.675,70 1.367.675,70 701.481,20 384.004,08 61.295,11 103.941,50

1.556.478,68 1.556.478,68 520.586,07 318.342,20 111.926,04 178.952,21

2.198,00

6.594,00

577,00

1.154,00

533,00

1.066,00

793,20

2.379,60

295,94

887,82

2.695,00

5.390,00

268,48

8.859,84

497,00

7.455,00

398,00

5.174,00

2.899,00

5.798,00

2.490,00

39.840,00

194,73

12.073,26

1.195,19

1.195,19

626,00

4.382,00

998,99

7.991,92

999,22

5.995,32 198.500,00

Ibiara – PB, 21 de janeiro de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO ADIAMENTO DE HORARIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 O Pregoeiro oficial comunica o ADIAMENTO DE HORARIO do Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Aquisição de equipamentos esportivos, destinados a implantação da Academia popular ao Ar livre que ocorreriaás 09:00 horas para ás 14:00 horas do mesmo dia, 10 de Abril de 2014, No mesmo local divulgado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 04de Abril de 2014 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Parari/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará a realização do Pregão Presencial Nº PP001/2014. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na locação parcelada de 01 (um) veículo de pequeno porte, para ficar a disposição da Câmara Municipal de Parari/PB, conforme projeto básico. Data da realização: 18 de abril de 2014.

Horário: 08h:00mn (oito horas); Local: Rua Tertulino Aires de Queiroz, Nº S/N, Centro, Parari/PB, Tel. (83)3645-1030. Edital: Cópia poderá ser retirada na sede da Câmara, horário de 08h:00m as 12h:00m.

Parari/PB, 07 de abril de 2014.

Jônio Pereira da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da E.M.E.F. Antonia Maria da Costa na comunidade rural de Campo Alegre, município de Vieirópolis. Data e Local: 25 de Abril de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 07 de Abril de 2014 VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 CONTRATO Nº 092/2014 - Contratado(a): Raimundo Adelmar Fonseca Pires - EPP. Objeto: Prestar o fornecimento de arroz e peixe, destinado a doação através da Secretaria de Ação Social.

Valor Contratado: R$ 48.730,00. Recursos: Próprios e MDS. Classificação: Secretaria do Trabalho e Ação Social, Material, bem ou serviço para doação. Vigência: 07/04/2014 a 31/12/2014.

Bayeux/PB, 07 de abril de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 OBJETO: Execução de serviço de construção de Cobertura e Piso de uma Quadra no município.

Data e Local, às 09:30 horas do dia 25/04/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 07 de Abril de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DO IPTU PREMIADO E REFIS 2013/2014. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641837.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM DOWNLOAD EDITAL: licitacoes.remigio.pb.gov.br Remigio - PB, 07 de Abril de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONNERS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641837.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM OWNLOAD EDITAL: licitacoes.remigio.pb.gov.br Remigio - PB, 07 de Abril de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEREIRA ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 43.975,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA - ME - R$ 91.235,60.

Natuba - PB, 04 de Abril de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de exames médicos especializados.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Orgão: 02 Unidade: 06 - saúde 2.026 33.90.39VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:CT Nº I0016/2014 - 04.04.14 - PEREIRA ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 43.975,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Unidade: 01, 02, 03, 04, 06 e 08 Órgão: 02 Programa: 2.002, 2.003, 2.006, 2.010, 2.011, 2.026, 2.030 e 2.033 Elemento: 33.90.30 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:CT Nº 00016/2014 - 04.04.14 - FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA - ME - R$ 91.235,60

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações à Curto Prazo Fornecedores Operacionais – Bens e Serviços Obrigações Trabalhistas – Provisão para Férias Obrigações Previdenciárias Obrigações Tributárias Outras Obrigações

1.209,71 512,31 (86.291,84) 0,00 3.967.485,09 (31.119,84) (18.065,37) 3.918.299,88 1,9591

1.529,85 3.488,49 (61.458,51) 0,00 1.147.614,01 (125.637,17) (336.870,52) 685.106,32 0,3426

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 1.3 - PAGAMENTOS (SAÍDA DE RECURSOS)

Pagamentos de Despesas Operacionais Administrativas e Gerais Pagamentos de Despesas Financeiras Diversas Pagamentos de Despesas não Dedutíveis – Multas Pagamentos de Depósito Judicial Bloqueado Pagamentos de Passivo Operacional - Obrigações Previdenciárias INSS Parcelado Pagamentos de Passivo Operacional Obrigações Tributárias PIS/COFINS Pagamentos de Passivo Operacional Obrigações Tributárias IRPJ/CSSL Pagamentos de Ativo Circulante, Adiantamentos Diversos e Outros Pagamentos de Despesas Exercício Seguinte Total dos Pagamentos

2 - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (PAGAMENTOS) Recebido FAIN – Empréstimo Recebido FAIN – Crédito Leilão Imóvel Pagamento FAIN – Confissão de Dívida Total Líquido 3 - ATIVIDADE DE INVESTIMENTO 3.1 - RECEBIMENTOS (ENTRADA DE RECURSOS) Recebimento de dividendos Receita de Ativos Imobilizados 3.2 - PAGAMENTOS (SAÍDA DE RECURSOS) Pagamentos de Aquisição de Bens para o Ativo Fixo Total Líquido RESUMO DAS ATIVIDADES DO FLUXO DE CAIXA Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Líquido (+) Recebimentos das atividades operacionais e investimentos (-) Pagamentos das Atividades Operacionais Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Líquido (+) Recebimentos Financiamentos (-) Pagamentos das Atividades Financeiras Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Líquido (+) Recebimentos de Dividendos /e Outros (-) Pagamento na Atividade de Investimentos/Imobilizado (=) Aumento ou Redução de Caixa Líquido (+) Saldo Inicial Caixa e Bancos (=) Saldo final de Disponibilidades Caixa e Bancos

2013

2012

0,00 0,00 7.128.866,94 847.446,11 0,00 24.807,63 359.241,61 344.552,62 6.851.701,38 0,00 51.093,26 15.607.709,55

103.744,26 3.841,40 4.746.374,20 1.392.077,92 120,00 3.488.49 100.053,07 150.392,07 5.615.222,80 6.744.271,59 2.335.621,37 21.195.207,17

(4.999.466,00) (46.405,02) (49.858,82) 0,00 (50.630,93) (935.723,22) (973.404,88) (14.600,68) (8.206,00)

(7.900.734,67) (37.335,46) (48.189,49) (0,00) (102.576,39) (403.622,96) (144.078,08) (9.908.459,94) (10.147,69)

(7.078.295,55)

(18.555.144,68)

0,00 0,00 (803.328,12) (803.328,12)

0,00 0,00 (669.440,10) (669.440,10)

0,00 49.185,21 17.003,85 50.764,75

40.000,00 318.903,56 17.003,85 50.764,75

9.495.774,01 9.495.774,01 4.494.360,80 3.985.213,21 1.016.200,00

10.299.102,13 10.299.102,13 4.494.360,80 4.788.541,33 1.016.200,00

12.021.419,41 2.000.000,00 0,00 8.262.555,93 0,00 1.758.863,48 22.884.869,12

8.753.219,29 2.000.000,00 (3.915.183,65) 8.044.271,59 865.267,87 1.758.863,48 20.608.800,10

NÃO CIRCULANTE

Exigível á Longo Prazo Empréstimos FAIN FAIN – Confissão de Dívida Outros Créditos – Leilão Imóvel Patrimônio Líquido Capital Social (-) Lucro Acumulado Reservas de Capital Ajustes de Exercícios Anteriores Reservas de Reavaliação de Ativos – Ajuste Patrimonial TOTAL DO PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO 31 DE DEZEMBRO DE 2013 COMPARATIVO A 2012 (VALORES EM R$) EM 31/12/2013

EM 31/12/2012

RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receitas Operacionais Diversas Receitas de Subvenções Econômicas (-) Impostos Incidentes PIS/COFINS sobre Receitas

14.784.388,91 7.932.687,53 6.851.701,38 (762.481,76)

11.142.773,59 5.527.550,79 5.615.222,80 (379.272,83)

RECEITA LÍQUIDA Custos de Venda

14.021.907,15 2.032.551,25

10.763.500,76 0,00

LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas, com Pessoal e Gerais Despesas Tributárias

11.989.355,90 (8.243.764,25) (8.026.288,16) (217.476,09)

10.763.500,76 (9.618.991,21) (9.533.812,81) (85.178,40)

3.745.591,65 306.463,26 357.416,35 (50.953,09)

1.144.509,55 59.424,63 100.053,07 (40.628,44)

(84.569,82) 0,00

(56.320,17) 120,00

RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO FINANCEIRO CONJUNTO Receitas Financeiras de Aplicações (-) Despesas Financeiras OUTRAS DESPESAS E RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (+) Outras Receitas Editais

RESERVA REAVALAÇÃO PREJUÍZOS AJUSTE DE CAPITAL SOCIAL DE SUBVENÇÃO DE ATIVOS ACUMULADOS EXERCÍCIOS ANTERIOR

Saldo em 31.12.2012 2.000.000,00

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 COMPARATIVO À 2012 (VALORES EM R$) 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.2 - RECEBIMENTOS (ENTRADA DE RECURSOS) Rec. Taxa de Administração do FAIN Rec. Taxa de Promoção Industrial Rec. Pela Venda de Galpões Rec. Por Aluguel de Galpões Rec. Pela Venda de Editais Rec. Outras Receitas/Convênios/Eventuais Rec. Aplicações Financeiras Rec. de Atividades Operacionais Clientes Rec. de Subvenções Econômicas (custeio) Rec. de Subvenções para Investimentos Rec. Adiantamento de Terceiros Total dos Recursos Recebidos das Atividades Operacionais

Obrigações Fiscais de Balanço – IRPJ e CSLL Cauções IR a recolher Pessoa Jurídica Outros Créditos – Adiantamentos de Terceiros

DISCRIMINAÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO 31 DE DEZEMBRO DE 2013 COMPARATIVO A 2012 (VALORES EM R$) (+) Dividendos Recebidos (+) Outras Receitas Eventuais (-) Despesas Não Dedutíveis (-) Perdas de Capital Baixa de Imobilizado RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (-) Contribuição Social Recolhida (-) Imposto de Renda Recolhido RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro e/ou Prejuízo por Ação

ERIENE RAFAEL DE S. SUASSUNA Diretora de Operações

8.044.271,59

1.758.863,48

-

-

-

Lucro Líquido no Exercício

-

218.284,34

-

3.915.183,65

Reserva de Lucros

-

-

-

-

-

218.284,34

Ajuste de Exercício Anterior

-

-

-

-

(865.267,87)

(865.267,87)

8.262.555.93

1.758.863,48

0,00

0,00

12.021.419,41

Reservas para investimentos (transferência do governo do Estado)

Saldo em 31.12.2013 2.000.000,00

(3.915.183,65)

865.267,87

TOTAL

8.753.219,29 6.744.271,59

3.915.183,65

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E /OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (VALORES EM R$) DISCRIMINAÇÃO

VALORES EM R$ 1,00

Saldo em 31/12/2012

(3.915.183,65)

Resultado Líquido Verificado no Exercício

3.918.299,88

Ajuste de Exercício Anterior

0,00

Prejuízo acumulado em 31/12/2012

3.116,23

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. CONTEXTO OPERACIONAL

1.209,71 0,00

1.529,85 0,00

(152.858,31) (151.648,60)

(54.227,00) (52.697,15)

7.574.437,28 15.608.919,26 (8.034.481,98)

1.917.925,24 21.196.737,02 (19.278.811,78)

0,00 0,00 (151.648,60) 1.209,71 (152.858,31) 4.544.468,72 3.029.968,56 7.574.437,28

0,00 0,00 (52.697,15) 1.529,85 (54.227,00) 1.917.925,24 1.112.043,32 3.029.968,56

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (VALORES EM R$)

A CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA é uma Sociedade de Economia Mista, com sede na Rua Feliciano Cirne no 50, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa, Estado da Paraíba, que tem por objeto social, entre outros: • Administrar os recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba FAIN e do Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba – FUNDESP; • Planejar, projetar e implantar os Distritos Industriais do Estado da Paraíba; • Transferir ou alienar terrenos localizados nos Distritos Industriais do Estado da Paraíba, destinados a implantação, ampliação ou relocalização de empresas; • Construir, locar e/ou alienar edifícios industriais, como incentivo ao desenvolvimento do Estado da Paraíba; • Oferecer, através de convênios e/ou contratos, assistência técnica, financeira e econômica às empresas sediadas no Estado da Paraíba.

As receitas operacionais da Companhia têm como origem a taxa de administração repassada pelos Fundos (FAIN E FUNDESP), alienação de imóveis, locação de imóveis, compra e venda de terrenos, administração de distritos industriais, rendimentos de aplicações financeiras, 1% (um por cento) dos incentivos fiscais concedidos às empresas para realizar promoção industrial e convênios com outros Órgãos Estaduais e Federais.

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis da CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA foram elaboradas em conformidade com alguns dos Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Procedimentos Contábeis, Lei das Sociedades por Ações e suas alterações e demais legislações aplicáveis. a. Ativos Circulantes e Realizáveis à Longo Prazo Das disponibilidades A Companhia não realiza pagamentos por caixa, exceto a folha de pagamento aos servidores, que tem seu montante financeiro transferido por AP – Autorização de Pagamento para conta específica, denominada CINEP FOPAG, os demais pagamentos da Companhia são realizados através de cheques nominativos com cópias, crédito em conta corrente e demais documentos anexados ao processo.

Dos Créditos Os Créditos estão representados por valores devidos por clientes, adiantamentos a empregados e antecipações a recuperar, conforme á seguir: a) Clientes no valor de R$ 1.864.805,60 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), tendo sofrido no exercício, atualização para mais ou para menos, de acordo com carteira de clientes controlada pelo SISCRED; b) Adiantamento a empregados no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para cobertura de despesas emergenciais no aguardo de prestação de contas; c) E o valor de R$ 194.351,68 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e sessenta e oito centavos) relativos a créditos tributários a recuperar.

Nos Estoques existem valores que se referem à material de consumo e estão sob a rubrica “Almoxarifado”, são baixados mensalmente conforme a necessidade de consumo. Também estão classificados como “Estoques” os Imóveis à venda para instalação de empreendimentos industriais, bem como imóveis e terrenos em processo de aquisição, onde os mesmos estão em processo de aquisição, será incorporado ao patrimônio, oportunamente, quando da propriedade definitiva do bem. b. Despesas do Exercício Seguinte Referem-se a valores utilizados na contratação de seguros anuais e informativos periódicos, que são apropriados a despesa pelo regime de competência. c. Não Circulante Dos Investimentos Estão representados por valores investidos em outras empresas como participação societária, os mesmos são inferiores a 10% (dez por cento) do patrimônio daquelas empresas e a administração desta Companhia, não tem influência na administração daquelas empresas, motivo pelo qual, de acordo com o artigo 247 e 248 da Lei 6.404/76 e suas alterações a CINEP encontra-se desobrigada de proceder equivalência patrimonial.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2012

RELAÇÃO DE ACIONISTAS:

QUANTIDADE DE AÇÕES

VALOR MONETÁRIO R$

PERCENTUAL PARTICIPAÇÃO

Estado da Paraíba

1.634.536

1.634.536,00

81,7268%

CAGEPA

163.162

163.162,00

8,1581%

SUDENE

107.428

107.428,00

5,3714%

ENERGISA

81.524

81.524,00

4,0762%

Outros

13.350

13.350,00

0,6675%

TOTAL

2.000.000

2.000.000,00

100 %

g. Prejuízos Acumulados O saldo dessa conta advém de exercícios anteriores a 1998, que vem sendo gradativamente compensado com os Lucros e adicionado a prejuízos, conforme dispõe o Artigo 189, da Lei 6.404/76 e legislação complementar. No exercício em curso foi verificado redução, com o resultado líquido positivo do exercício, no valor de R$ 3.918.299,88 (Três milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo utilizado para compensar a totalidade do saldo apresentado na conta de prejuízos acumulados.

Continua ç h. Apuração de Resultados do Exercício

sumo. Também estão classificados como “Estoques” os Imóveis à venda para instalação de empreendimentos industriais, bem como imóveis e terrenos em processo de aquisição, onde os mesmos estão em processo de aquisição, será incorporado ao patrimônio, oportunamente, quando da propriedade definitiva do bem. b. Despesas do Exercício Seguinte Referem-se a valores utilizados na contratação de seguros anuais e informativos periódicos, que são apropriados a despesa pelo regime de competência.

João Pessoac.>Não Paraíba > terça-feira, 8 de abril de 2014 Circulante Dos Investimentos

ç Continuação

Estão representados por valores investidos em outras empresas como participação societária, os mesmos são inferiores a 10% (dez por cento) do patrimônio daquelas empresas e a administração desta Companhia, não tem influência na administração daquelas empresas, motivo pelo qual, de acordo com o artigo 247 e 248 da Lei 6.404/76 e suas alterações a CINEP encontra-se desobrigada de proceder equivalência patrimonial.

Dos bens classificados como Imobilizado Os acréscimos verificados no Imobilizado referem-se à aquisição de móveis e utensílios utilizados na operacionalização da empresa, demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações acumuladas de exercícios anteriores, calculadas pelo método linear com base na vida útil provável dos bens com taxas aplicadas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens na forma do regulamento do Imposto de Renda (Dec. 3000 RIR/99).

SUDENE

107.428

107.428,00

5,3714%

ENERGISA

81.524

81.524,00

4,0762%

Outros

13.350

13.350,00

0,6675%

TOTAL

2.000.000

2.000.000,00

100 %

g. Prejuízos Acumulados O saldo dessa conta advém de exercícios anteriores a 1998, que vem sendo gradativamente compensado com os Lucros e adicionado a prejuízos, conforme dispõe o Artigo 189, da Lei 6.404/76 e legislação complementar. No exercício em curso foi verificado redução, com o resultado líquido positivo do exercício, no valor de R$ 3.918.299,88 (Três milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo utilizado para compensar a totalidade do saldo apresentado na conta de prejuízos acumulados. h. Apuração de Resultados do Exercício As receitas e as despesas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foram registradas mensalmente de acordo com os princípios contábeis e da competência, conforme resolução nº 750 de 20/12/1993 e 877 de 18/04/2000, do Conselho Federal de Contabilidade.

João Pessoa (PB), 31 de dezembro de 2013.

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente

d. Passivos Circulantes e Exigíveis à Longo Prazo São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos.

Em outros créditos – leilão imóvel consta o valor da R$ 1.016.200,00 (Um milhão, dezesseis mil e duzentos reais) referente a leilão realizado no final do exercício de 2010, e que é necessário estudo acerca da propriedade do bem, por esse motivo o lançamento foi efetuado em conta em separado no Balanço Patrimonial para regularização após certeza confiável da propriedade do bem.

JOÃO FERNANDES DA SILVA Diretor Administrativo Financeiro

PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA Contador CRC-PB nº 7218/O-6 DELSON JOSÉ MIRANDA GONDIM TC CRC No 2617-PB

Das Obrigações de Curto Prazo As obrigações de curto prazo estão representadas pelas obrigações com fornecedores, encargos trabalhistas, previdenciárias, fiscais e cauções efetuadas através de depósitos por fornecedores de bens e serviços, à serem devolvidos ao término dos contratos.

Refere-se a empréstimos concedidos pelo FAIN, obrigações fiscais, bem como o reconhecimento de valores a receber através do Termo de Confissão de Dívida assinado entre o FAIN e esta companhia, ainda valores a repassar a terceiro na conta Outros Créditos – Leilão Imóvel. e. Reservas de Capital Refere-se a Subvenções do Governo do Estado para Investimentos, foram constituídas nos exercícios de 2002 e 2003, por recursos repassados pelo FAIN – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba, observado o artigo no 443 do Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 e ainda a constituição, no exercício de 2012, no valor de R$ 6.744.271,59 (Seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), que deverão ser utilizados diretamente em investimento pela empresa.

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CNPJ/MF Nº 09.123.027/0001-46

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Aos 14 (catorze) dias do mês de março de 2014 (dois mil e catorze), às 12:00 (doze) horas na Sede Social da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, à Rua Feliciano Cirne nº 50, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa, Estado da Paraíba, em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, foram examinadas as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e as Notas Explicativas, com a menção dos fatos mais relevantes ocorridos no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Examinados todos os documentos acima citados e em face das informações prestadas pelo Chefe do Departamento Financeiro da Companhia, decidiu o Conselho de Administração emitir o seguinte parecer: Nós, abaixo assinados, membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP procedemos ao exame da Prestação de Contas da Diretoria Executiva da Companhia (Demonstrações Financeiras) relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 para as quais damos nossa conformidade.

João Pessoa (PB), 14 de março de 2014.

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Vice-Presidente

LEONARDO VENTURA MACIEL Membro Suplente (PGE)

MARCELO SAMPAIO FALCÃO Membro Titular (CDRM) PARECER DO CONSELHO FISCAL Senhores Acionistas: Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, examinamos o Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e suas notas explicativas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, elaboradas sob a responsabilidade da atual administração, para as quais damos nossa conformidade.

João Pessoa (PB), 14 de março de 2014.

RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA Membro Titular

MARCELO DE OLIVEIRA L. JÚNIOR Membro Titular REBRITE – RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.811.131/0001-63. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1048/2014 em João Pessoa, 4 de abril de 2014 - Prazo: 728 dias. Para a atividade de: RECEPÇÃO, RECICLAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RSCD E RESÍDUOS VEGETAIS RESULTANTE DE PODAS E LIMPEZA DE AREA. Na (o) FAZ. ENGENHO TRIUNFO – ZONA RURAL Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-002322/TEC/LO-7416.

UNIPROJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF Nº 10.398.811/0001-46, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Instalação, para a atividade de: EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, SEMI-PILOTIS + 02 PAVIMENTOS, COM 07 APARTAMENTOS, situado na RUA REJANE FREIRE CORREIA, QUADRA 113, LOTE 093, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-002331/TEC/LI-3007

FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO Membro Titular

JULIANA CORREIA. C. MAGALHÃES Membro Titular LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE – CNPJ/CPF Nº 17.228.721/0001-56, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1046/2014 em João Pessoa, 4 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Bar e Restaurante com música ao vivo e som mecânico. Na(o) – PRAIA PONTA DE CAMPINA, Nº 908 – LR. 01 – QD. S/N Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-007240/TEC/LO-6429.

DROGATIM DROGARIAS LTDA – CNPJ Nº 06.198.619/0030-73, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 563/2012 – COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS (AC-200m²), CENTRO – JP/ PB. Processo: 2014-002151/TEC/LO-7364.

JONAS RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 010.091.824-71, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Unifamiliar (AC- 244,87m²), INTERMARES – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002336/TEC/LP-2066.

HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA-CNPJ/CPF Nº 08.778.268/0037-71 Torna público que a SUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1041/2014 em João Pessoa, 3 de abril de 2014-Prazo: 730 dias. Para a atividade de: REALIZAR ATENDIMENTO CLÍNICO E TRAUMATOLOGIA Na(o)RUA ORESTES LISBOA, S/N CONJ. PEDRO GONDIM Município: João Pessoa-UFPB Processo: 2014-001663/TCE/LO-7252.

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL ANDRADE LTDA – CNPJ/CPF Nº 17.497.214/0001-18, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1006/2014 em João Pessoa, 1 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, REVENDA DE LUBRIFICANTE E LOJA DE CONVENIÊNCIA Na(o) - SITIO BARRACÃO S/N, ZONA RURAL – QUEIMADAS Município: UF: PB. Processo: 2014-001937/TEC/LI-2958.

BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 13.004.510/0347-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 995/2014 em João Pessoa, 31 de março de 2014 – Prazo 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral com predominância de Gêneros Alimentícios. Na(o) AV. COM. RENATO RIBEIRO COUTINHO, Nº 1309 – CENTRO, SAPÉ-PB Município: Sapé – UF: PB. Processo: 2014-001553/TEC/LO-7200

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 03.283.516/0001-89, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 278/2014 em João Pessoa, 27 de janeiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES Na(o) - RUA GERSON MENDONÇA DE ANDRADE, S/N – CENTRO Município: NOVA PALMEIRA – UF: PB. Processo: 2014-000187/TEC/LO-6825.

VANGUARDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.842.380/000190. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 759/2014 em João Pessoa, 13 de março de 2014 - Prazo: 1460 dias.

Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM DOIS PAVIMENTOS. Na (o) RUA APOS. SEVERINA XAVIER DE CARVALHO, LT. 215 – QD. 256 – LOT. NOVO MILÊNIO Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-000295/TEC/LO-6857.

JOSE WELLINGTON A. DE SOUZA – CNPJ/CPF Nº 70.118.344/0002-66, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 671/2014 em João Pessoa, 6 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL). Na(o) – RUA PRESIDENTE SUASSUNA, S/N - CENTRO Município: PRINCENSA ISABEL – UF: PB. Processo: 2014-000433/TEC/LO-6897.

M. DIAS BRANCO S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – CNPJ Nº 07.206.816-0036-45, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a REN. DA L.O DO Nº 218/2012/PROC. Nº 2012-000500 – MOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS, AC: 30.038,16m² - LT. D-2 – ZONA ESPECIAL PORTUÁRIA – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002305/TEC/LO-7408.

PAIVA COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.446.632/0001-22, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 572/2014 em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL E VENDAS DE LUBRIFICANTES) Na(o) - RUA OTALIA SATIRO DA NOBREGA Nº 09 – SÃO BERNARDO Município: SÃO BENTO – UF: PB. Processo: 2014-000621/TEC/LO-6946.

UNIMAMA UNID DE DIAG DE GLANDULA MAMARIA DA PARAÍBA LTDA – CNPJ Nº 41.142.571/0002-29, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2740/2011 – CLÍNICA RADIOLÓGICA (AC-571,77m²), TAMBAU – JP/PB. Processo: 2014-002175/TEC/LO-7376.

JANETE APARECIDA DE FREITAS, nome de fantasia BRASITALIA, com CNPJ nº 11.771.658/000113, IE 16.166.305-2, pela qual registra o extravio dos Talões de Nota Fiscal de Saída 0001 a 00100, e 0301 a 0500; e as Notas Fiscais de Saída 101, 102, 150, 249, 250, 151 e 152. Conforme Certidão datada de 07 de Abril de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços gráficos de confecção e impressão de formulários padronizados de uso da Prefeitura Municipal de São Francisco. Data e Local, às 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 07 de Abril de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2014 OBJETO: Aquisição de materiais para instalação de rede de acesso a internet do Projeto Liberdade Digital no município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 07 de Abril de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de jogos educativos e materiais para artesanato, destinados a manutenção das Secretarias de Educação e Cultura e de Assistência Social do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 07 de Abril de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2014 Com base nas informações constantes do Processo de Adesão nº 02/2014, homologa-se o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP00084/2013 referente ao Pregão Presencial SRP nº 084/2013, tendo como órgão gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução de serviços gráficos e de confecção e impressão de formulários padronizados de uso da Prefeitura Municipal de São Francisco, em favor da empresaGRÁFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.233.339/0001-02, no valor R$ 9.540,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), nos termos do Decreto Federal n. 7.892/2013.

Bernardino Batista, Estado da Paraíba, 28 de Março de 2014.

João Bosco Gadelha de Oliveira Filho Prefeito de São Francisco.

f. Capital Social O Capital Social Subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), representado por 2.000.000 (Dois milhões) de ações ordinárias, reservado ao Estado da Paraíba, o direito de manter-se com o controle acionário, devendo para tanto ser possuidor de no mínimo 51% (Cinquenta e um por cento) das ações com direito a voto, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) conforme tabela a seguir:

MARIA DO SOCORRO NUNES DE ALMEIDA Membro Titular

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 07 de Abril de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Pregoeiro.

Das Obrigações de Longo Prazo

RENATO COSTA FELICIANO Presidente do Conselho

A UNIÃO

CONSTRUTORA AFN LTDA – CNPJ Nº 11.574.111/0001-28, torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, Instalação e Operação para Residencial Multifamiliar, situado a Rua Aluisio de Moura, S/N Setor 57, QD. 254, LT. 178 – LOT. NOVO MILÊNIO – GRAMAME - JOÃO PESSOA – PB. CONSTRUTORA AFN LTDA – CNPJ Nº 11.574.111/0001-28, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, Instalação e Operação para Residencial Multifamiliar, situado a Rua Amaury Gomes de Sá, ST. 57, QD. 254, LT. 102.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2014 OBJETO: Execução de serviços gráficos e de confecção e impressão de formulários padronizados de uso do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº 02/2014 - Ata de Registro de Preços nº RP00084/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00084/2013, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. DOTAÇÃO: FUNDEB 40%, SUS e Recursos Próprios do Município de São Francisco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00087/2014 31.03.14 - GRÁFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA - R$ 9.540,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2014.

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal, destinado a manutenção das atividades do município, no valor Total de R$ 37.642,08 (Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), em favor da TELEFÔNICA BRASIL S.A., com arrimo no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n. 05/2014.

São Francisco, Estado da Paraíba, 18 de Março de 2014.

João Bosco Gadelha de Oliveira Filho Prefeito de São Francisco ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2014.

OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal, destinado a manutenção das atividades do município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 01/2014-Secretaria de Administração - 18.03.14 - TELEFONICA BRASIL S.A. - R$ 37.642,08.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Contratação de serviços de locação de programa de informática para processamento e gerenciamento de certames e contratos administrativos no município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR - R$ 18.600,00.

São Francisco - PB, 05 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 OBJETO: Contratação de serviços de locação de programa de informática para processamento e gerenciamento de certames e contratos administrativos no município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00059/2014 05.03.14 - JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR - R$ 18.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: REGITRO DE PREÇOS para o fornecimento de notebooks, destinados a diversas secretarias do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME - R$ 13.668,00.

São Francisco - PB, 05 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00008/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 08/2014, tendo como objeto REGITRO DE PREÇOS para o fornecimento de notebooks, destinados a diversas secretarias do município. Licitante vencedor: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ME - R$ 13.668,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 05 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00008/2014 OBJETO: REGITRO DE PREÇOS para o fornecimento de notebooks, destinados a diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município, FNAS, SUS e FUNDEB (40%). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00072/2014 - 05.03.14 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME - R$ 13.668,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de laticínios e sucos, destinados a merenda escolar do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO VIEIRA FILHO SUPERMERCADO - R$ 20.150,00; JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA-MERCEARIA-ME - R$ 28.472,00.

São Francisco - PB, 05 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00009/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 09/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de laticínios e sucos, destinados a merenda escolar do município. Licitante vencedor: FRANCISCO VIEIRA FILHO - SUPERMERCADO - R$ 20.150,00; JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA-MERCEARIA-ME - R$ 28.472,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 05 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00009/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de laticínios e sucos, destinados a merenda escolar do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014.

DOTAÇÃO: PNAE, PETI e Recursos Próprios do município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00060/2014 - 05.03.14 - FRANCISCO VIEIRA FILHO - SUPERMERCADO - R$ 20.150,00; CT Nº 00061/2014 - 05.03.14 - JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA-MERCEARIA-ME - R$ 28.472,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de Assessoria Técnica na área de planejamento e gestão de contrato e convênios junto ao Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO - R$ 32.400,00.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 10/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de Assessoria Técnica na área de planejamento e gestão de contrato e convênios junto ao Município. Licitante vencedor: JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO - R$ 32.400,00.

Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de Assessoria Técnica na área de planejamento e gestão de contrato e convênios junto ao Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00073/2014 07.03.14 - JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO - R$ 32.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica de gerenciamento e alimentação de informação em programas: folha de pagamento, compras e controle de medicamento junto ao município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FÁBIO JUNIOR DE QUEIROGA 05064756461 - R$ 32.400,00.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 11/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica de gerenciamento e alimentação de informação em programas: folha de pagamento, compras e controle de medicamento junto ao município. Licitante vencedor: FÁBIO JUNIOR DE QUEIROGA 05064756461 - R$ 32.400,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica de gerenciamento e alimentação de informação em programas: folha de pagamento, compras e controle de medicamento junto ao município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00074/2014 - 07.03.14 - FÁBIO JUNIOR DE QUEIROGA 05064756461 - R$ 32.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2014, que objetiva: Contratação de serviço de locação de veículos, destinados a diversas secretarias do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - R$ 3.100,00; BENTO SOARES DA SILVA - R$ 40.000,00; FRANCICLÉCIO CASIMIRO DE MARIA - R$ 3.100,00; FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - R$ 20.000,00.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos, destinados a diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO: FUNDEB 40%, SUS e Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00075/2014 - 07.03.14 - BENTO SOARES DA SILVA - R$ 40.000,00; CT Nº 00076/2014 - 07.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - R$ 20.000,00; CT Nº 00077/2014 - 07.03.14 - FRANCICLÉCIO CASIMIRO DE MARIA - R$ 3.100,00; e CT Nº 00078/2014 - 07.03.14 - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - R$ 3.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: Contratação de serviços de locação de programas de informática para o Setor de Compras e para o controle de medicamentos no município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INTELIGÊNCIA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - R$ 20.400,00.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 OBJETO: Contratação de serviços de locação de programas de informática para o Setor de Compras e para o controle de medicamentos no município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00079/2014 - 07.03.14 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - R$ 20.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2014, que objetiva: Contratação de empresa para a confecção de fardamentos e camisas tipo padrão tipo padrão, destinados a manutenção de diversas secretarias do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE LOURDES CASIMIRO SARMENTO 57019037453 - R$ 150.030,00.

São Francisco - PB, 07 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de fardamentos e camisas tipo padrão tipo padrão, destinados a manutenção de diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2014. DOTAÇÃO: SUS, EJA, FNAS, PROJOVEM, Programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00080/2014 - 07.03.14 - MARIA DE LOURDES CASIMIRO SARMENTO 57019037453 - R$ 150.030,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Contratação de serviços de assessoria técnica para estudo e atualização da legislação municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA ME - R$ 11.000,00.

São Francisco - PB, 18 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica para estudo e atualização da legislação municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00081/2014 - 18.03.14 - ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA ME - R$ 11.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: Aquisição de cadernos padronizados, destinados aos alunos do Ensino Fundamental do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JANILENE RODRIGUES GONÇALVES-ME - R$ 24.260,00.

São Francisco - PB, 18 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 OBJETO: Aquisição de cadernos padronizados, destinados aos alunos do Ensino Fundamental do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00082/2014 - 18.03.14 - JANILENE RODRIGUES GONÇALVES-ME - R$ 24.260,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2014, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MULTILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-ME - R$ 45.600,00.

São Francisco - PB, 18 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 17/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município. Licitante vencedor: MULTILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-ME - R$ 45.600,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 18 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2014. DOTAÇÃO: PAB e Recursos Próprios do Município de São Francisco: elemento de despesa nº 339039, serviço de terceiro, pessoa jurídica, do orçamento operativo do exercício corrente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº SS001/2014 - 18.03.14 - MULTILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-ME - R$ 45.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00018/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 18/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de confecção parcelada de próteses dentárias, destinadas a Saúde Pública do Município. Licitante vencedor: WILLIAMS SOUZA SANTANA - R$ 26.730,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Abril de 2014.

São Francisco - PB, 02 de Abril de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 8 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00018/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de confecção parcelada de próteses dentárias, destinadas a Saúde Pública do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2014. DOTAÇÃO: Recursos oriundos de repasse do Governo Federal e Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 02/2014-Secretaria de Saúde (SS) - 02.04.14 - WILLIAMS SOUZA SANTANA - R$ 26.730,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2014, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos especializados na área de topografia e planialtimetria para elaboração de projetos, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GILVAN BERNARDO ABRANTES - R$ 17.400,00.

São Francisco - PB, 26 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2014 A Prefeitura Municipal de São Francisco torna público o registro de preços referente ao processo de licitação Pregão Presencial n. 19/2014, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos especializados na área de topografia e planialtimetria para elaboração de projetos, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco.

Licitante vencedor: GILVAN BERNARDO ABRANTES - R$ 17.400,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de Março de 2014.

São Francisco - PB, 26 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos especializados na área de topografia e planialtimetria para elaboração de projetos, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Francisco: elemento de despesa nº 339039, serviço de terceiro, pessoa jurídica, do orçamento operativo do exercício corrente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00083/2014 - 26.03.14 - GILVAN BERNARDO ABRANTES - R$ 17.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2014, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de o; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JULIO CORREIA DE ANDRADE NETO - R$ 37.200,00.

São Francisco - PB, 26 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de o. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00084/2014 - 26.03.14 - JULIO CORREIA DE ANDRADE NETO - R$ 37.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 88.000,00.

São Francisco - PB, 28 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 OBJETO: Execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00085/2014 - 31.03.14 - DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 88.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas a famílias carentes do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AVANILDO FRANCISCO BATISTA ME - R$ 18.140,00.

São Francisco - PB, 28 de Março de 2014 JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 OBJETO: Fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas a famílias carentes do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00086/2014 - 31.03.14 - AVANILDO FRANCISCO BATISTA ME - R$ 18.140,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE IMPUGNAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 Para: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços necessários a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada, no uso de suas atribuições torna publico aos interessados, que o Edital da licitação acima mencionada foi impugnado pela Empresa: JOSÉ BATISTA FILHO ME - CNPJ: 14.951.432/0001-92. As informações referentes a presente impugnação encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.

Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com Itatuba - PB, 04 de Abril de 2014 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica a Prefeitura Municipal de Baia da Traição - PB. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009.2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 03.00 - 04.122.0003.2001 – 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - CPF 854.703.684-91– OAB 10.478 PB - CT Nº 064-A/2014 – 05.03.2014 - R$ 20.700,00– vinte mil e setecentos reais – período compreendido de Abril a Dezembro de 2014.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009.2014.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMO ADVOGADO - ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AO TCE, TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO E INSS, NA QUALIDADE DE DEFENSOR, ESTEJA O MUNICÍPIO NO PÓLO ATIVO OU PASSIVO, ATÉ DEZEMBRO DE 2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

SOLICITAÇÃO: Administração e Finanças.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 05.03.2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal destinados ao melhor func. e manut. da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2014.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00204/2014 - 26.03.14 - DALVA BEATRIZ DE LUCENA LIRA - UNIVERSAL DISTRIBUIDORA - R$ 72.836,00; CT Nº 00205/2014 - 26.03.14 - TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 51.640,50; CT Nº 00206/2014 - 26.03.14 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 41.155,00; CT Nº 00207/2014 26.03.14 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - R$ 169.511,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Olho D`água-PB, 03 de Abril de 2014.

Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014-SRP A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2014-SRP, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando o sistema de registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos. Data de abertura: 25/04/2014 às 08h30min (Horário Local).

Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente.

Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020.

Prata, 07 de abril de 2014.

Cristiana de Fátima da Silva Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Aquisição de pneus e câmaras de ar.

Data de abertura: 25/04/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1040/3390-1020.

Prata, 07 de abril de 2014.

Cristiana de Fátima da Silva Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00023/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00023/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de refeições, para os médicos, enfermeiras e estagiárias que prestam serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 22/04/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 21/04/2014.

Juripiranga(PB), 7 de abril de 2014.

VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2014, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, a esta Edilidade, pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Jardim Guanabara, Patos – PB, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, perfazendo um valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a partir da assinatura do contrato.

Registre-se.

Publique-se.

Olho D`água - PB, em 14 de Março de 2014.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2014 CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.

Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA, com o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para os serviços junto a Administração.

Olho D´agua-PB, 02 de Abril 2014.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 25 - Inciso II Parágrafo 1º enumerado no Art 13 incisos I e III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e ainda de acordo com o art.8º do Código de Ética do Contabilista.

OBJETO: Contratação dos serviços requisitados pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, , com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Patos – PB. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado, datado de 24 de fevereiro de 2014.

Registre-se.

Publique-se.

Olho D`água - PB, em 12 de Março de 2014.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olho D´agua, no Processo de Inexigibilidade nº 00002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializados na área de ASSESSORIA JURIDICA, para os serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde, VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA – CNPJ nº 12.428.243/0001-04, no valor proposto de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, que será pago de acordo com a execução dos serviços de assessoria e consultoria jurídica perante ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, incluindo-se petições de defesa, embargos e outros recursos além da presença em audiência, Prestação de consultoria em atos e normativos referentes ao contratante, junto a Prefeitura Municipal de Olho D´agua.

Olho D´agua, 01 de Abril de 2014.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte resultado: Sendo Habilitadas as empresas MORADA DO SOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, VIGA ENGENHARIA EIRELI – EPP e DDL CONSTRUÇÕES LTDA. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 16 de abril de 2014, às 09:00 horas no mesmo local e endereço para reunião.

Olho D´água - PB, 04 de Abril de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FRETADO, PARA PESSOAS DOENTES. Data de abertura: 22/04/2014 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) -3353-2274.

Sumé, 07 de abril de 2014.

Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS. Data de abertura: 22/04/2014 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) -3353-2274.

Sumé, 07 de abril de 2014.

Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Data de abertura: 22/04/2014 às 13h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) -3353-2274.

Sumé, 07 de abril de 2014.

Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS). Data de abertura: 22/04/2014 às 15h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) -3353-2274.

Sumé, 07 de abril de 2014.

Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CISCO NAS ÁREAS DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS – CONVÊNIO TC/PAC 00303/2009/FUNASA. Data de abertura: 22/04/2014 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Vereador Elias Duarte, S/N, centro, na cidade de Sumé – PB, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

Sumé, 07 de abril de 2014.

Daniel Bruno Barbosa da Silva Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de medicamentos para a Farmácia Básica do Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2014.

São José da Lagoa Tapada - PB, 07 de Abril de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gás de cozinha GLP-P13 - botijão de 13Kg recarga. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.:Edital disponível no site: www.duasestradas.pb.gov.br Duas Estradas - PB, 08 de Abril de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial