Pautas da Categoria dos Técnicos e Técnicas-Administrativas da UFPel

UFPel Tô Contigo! Chapa 3 Por uma UFPel Inclusiva, Democrática e CuidATIVA www.ufpeltocontigo.com.br

Resposta da Chapa 3, UFPel Tô Contigo! ao documento relativo às pautas da Categoria dos Técnicos e Técnicas-Administrativas às candidaturas para a Reitoria da UFPel gestão 2021-2024 Prezados Técnicos e Técnicas-Administrativas em Educação da UFPel,

Inicialmente, gostaríamos de dizer que, pela primeira vez na história, temos a oportunidade de eleger uma TAE como reitora da UFPel. Por ser TAE, a Julieta conhece a realidade da categoria, suas pautas, suas angústias e, também e principalmente, sua importância para fazer da UFPel a instituição sólida e qualificada que temos hoje.

Mas não basta ser TAE sem compromisso com a categoria! Temos esse compromisso expresso em vários pontos de nosso Plano de Gestão! Queremos reafirmar aqui esse compromisso através do nosso apoio às pautas da categoria.

Entendemos que os TAEs devem seguir com protagonismo crescente na Universidade, com influência direta nas ações administrativas e acadêmicas e sendo valorizados como categoria e não sendo tratados como servidores de segunda classe em comparação aos professores, como vem acontecendo nos últimos tempos.

Também cabe destacar que nosso foco principal é o cuidado ativo de pessoas e, assim, queremos fazer da UFPel um ambiente mais leve e mais vivo de trabalho e estudo, onde uns cuidem dos outros e a gestão seja a grande indutora de ações neste sentido. Ampliar os espaços de vivência, trazer atividades culturais para todos os prédios, criar oportunidades de integração da comunidade são algumas das ações pensadas para aproximar as pessoas, valorizar suas ações e construir uma Universidade menos gerencialista e mais focada na nossa principal riqueza: as pessoas que fazem parte de nossa comunidade.

A seguir, responderemos cada um dos pontos apontados no documento que nos foi enviado pela Asufpel.

1. Turnos Contínuos Vamos retomar os turnos contínuos em toda a UFPel assim que tomarmos posse, caso sejamos eleitos. Esse compromisso está em nosso Plano de Gestão e temos reiterado nossa posição em todos os espaços públicos em que temos nos manifestado. Não deixaremos de resistir na defesa desse direito, mesmo que aconteça a judicialização por parte do Ministério Público. Iremos até a última instância da justiça, caso necessário. Faremos isso não apenas porque entendemos que é um direito da categoria, mas também porque entendemos que os serviços da UFPel ficam mais qualificados em atendimentos de 12 horas contínuas.

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2. Ponto Eletrônico Novamente concordamos com a posição da Asufpel a respeito da questão do ponto eletrônico.

Somos contrários a implementação do ponto eletrônico, pois entendemos que existem métodos mais eficientes e mais flexíveis de lidar com a questão da assiduidade dos servidores. Não concordamos com processos gerencialistas que acabam por atrapalhar a qualidade de vida e de trabalho dos servidores.

Novamente, caso exista pressão do Ministério Público ou de órgãos de controle, iremos resistir com todas as nossas energias para evitar a implantação de ponto eletrônico na UFPel.

3. Saúde do Trabalhador Novamente temos plena concordância com essa pauta. Ela é complexa e aparece em vários pontos do nosso Plano de Gestão. Entendemos que o cuidado à saúde é um processo que começa na qualificação das relações de trabalho, como forma eficiente de prevenção. Como já anteriormente descrito, nosso foco é o cuidado ativo das pessoas, começando pela criação de um ambiente mais leve de trabalho e com uma Universidade com mais vida, mais cultura e mais momentos de integração.

Temos que acabar com a política de gestão baseada em ameaças e em assédio moral. Seremos rigorosos na punição aos assediadores e não vamos fazer de conta que esse problema não existe, tal qual tem acontecido na última gestão. Um ambiente saudável de trabalho pressupõe um ambiente livre de assédio. Entre várias ações que estamos prevendo, cabe destacar a ampliação da autonomia da Ouvidoria, onde o ouvidor deixará de ser uma indicação de confiança da Reitora e terá liberdade para dar a consequência adequada para as denúncias recebidas.

Também acreditamos que os processos de trabalho precisam ser qualificados, com foco nas pessoas, onde novos processos ajudem a reduzir a carga de trabalho dos servidores, ampliando a qualidade no ambiente de trabalho e, assim, ampliando a prevenção a doenças.

Na pandemia as incertezas relacionadas à saúde física e mental de todos nós certamente foram ampliadas de forma muito expressiva. Por conta disso, temos um conjunto de propostas em um eixo específico do nosso Plano de Gestão para tratar exatamente de ações na pandemia e no pós-pandemia.

Entre as várias propostas, destacamos as que estão abaixo (iremos tratar do trabalho remoto na próxima questão):   

 

Ampliar os serviços de apoio emocional a servidoras, servidores e estudantes da universidade que são afetados pelo isolamento e pela sobrecarga de trabalho.

Respeitar as recomendações da OMS no retorno às atividades presenciais (incluindo o fornecimento de EPIs adequados); Defender o retorno imediato do pagamento de 20% de insalubridade para as e os servidores que atuam presencialmente, especialmente os que estão na linha de frente do combate à epidemia; Reforçar os protocolos de higienização e cuidados nos espaços da universidade; Disponibilizar álcool gel e material de higiene adequado em todos os espaços acadêmicos e administrativos;

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Realizar mudanças estruturais de espaço (disponibilização de espaço físico e material para trabalho de estudantes, servidoras e servidores), de forma a atender às novas demandas de biossegurança.

Também vale destacar que pretendemos criar uma estrutura de atendimento médico e promoção da saúde gratuito para a comunidade da UFPel, com atendimento de clínica geral, odontológico, psicológico, ginecológico e de assistência social.

Por fim, queremos destacar que estaremos junto dos servidores e das servidoras, bem como de toda a comunidade da UFPel, na luta pela manutenção dos direitos trabalhistas e pela garantia de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Certamente, para além da extrema relevância social destas garantias, elas também trazem impacto direto na saúde física e mental de toda a comunidade.

4. Trabalho Remoto Como já destacado, nosso Plano de Gestão tem um eixo exclusivo para agrupar propostas para a pandemia e o pós-pandemia, onde a questão do trabalho remoto é claramente abordada. As propostas preveem a construção de uma política, em diálogo com o TAEs, para regular o trabalho remoto, garantindo que a UFPel forneça o suporte necessário para esse exercício, incluindo equipamentos, internet, entre outros. Entendemos que o servidor não pode usar recursos próprios para financiar o trabalho remoto.

Além disso, é necessário promover a qualificação para os TAEs (e para o restante da comunidade) para que as atividades remotas possam ser realizadas com a qualidade necessária.

5. Retorno ao trabalho presencial pós pandemia somente com vacinação a todos e todas trabalhadoras da universidade Também no eixo de propostas para a pandemia e o pós-pandemia do nosso Plano de Gestão tratamos desta questão, com uma proposta clara: 

Garantir, assim que disponível, métodos de imunização para estudantes, docentes, TAEs, servidoras e servidores terceirizados e da Ebserh, além de usuários dos serviços prestados pela universidade, de forma a cumprir o seu papel social.

Entendemos que essa é uma das condições essenciais para garantir o retorno às atividades presenciais. Além disso, precisamos garantir o respeito às demais recomendações da OMS no retorno às atividades presenciais, incluindo as questões já discutidas no tópico 3.

6. Democracia na Universidade A democracia é um dos nossos princípios basilares, presente na nossa chamada de campanha: UFPel Tô Contigo! Por uma UFPel Inclusiva, Democrática e CuidATIVA. Mas não defendemos a democracia de forma oportunista ou demagógica, como tantos na atualidade. A luta pela democracia está presente em

UFPel Tô Contigo! Chapa 3 Por uma UFPel Inclusiva, Democrática e CuidATIVA www.ufpeltocontigo.com.br nossa história de vida e tem pautado nossas ações desde sempre. A defesa pela democracia não é apenas um compromisso de gestão, é um compromisso de vida.

Concordamos que a democracia institucional retrocedeu muito no último período. A verticalização nas decisões e a quase total ausência de discussões horizontais, tornou os Conselhos Superiores órgãos meramente cartoriais, já que as decisões não são fruto do debate nas reuniões e tendem a vir prontas de cima para baixo. Assim, as grandes decisões de gestão deixaram de ser enraizadas na comunidade e brotaram de gabinetes, prática tão comum na atualidade. Ações demagógicas não fazem a democracia acontecer, pois a democracia nasce do diálogo, do respeito e da valorização de todas as pessoas. É esse nosso compromisso.

Manteremos os assentos dos TAEs da UFPel nos Conselhos (CONSUN, COCEPE, Conselho Consultivo do HE) da UFPel e garantiremos autonomia da Asufpel na definição dos nomes indicados. Diferente do que acontece hoje, não iremos articular chapas alternativas através da gestão e não vamos influenciar nos processos decisórios relativos a estas representações. Entendemos que a autonomia das entidades representativas é fundamental e assumimos o compromisso de respeitar esta autonomia.

Por fim, lembramos que a Julieta, nossa candidata a Reitora, é TAE sindicalizada na Asufpel, em uma demonstração histórica de valorização do sindicato, de seus representantes e, principalmente, de sua luta.

7. Cumprimento da Resolução 02/2008 que ainda está vigente e que aprovou o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas.

Temos compromisso total com a qualificação dos servidores da UFPel (TAEs e professores).

Entendemos que a qualificação das pessoas é um processo fundamental para a qualidade de vida e do trabalho desenvolvido pelos servidores.

Temos acordo com a Resolução 02/2008, embora entendamos que essa resolução possa ser atualizada, em diálogo com os TAEs, para se adequar aos tempos atuais. De todo modo, concordamos integralmente com o espírito desta resolução. Entre outros, destacamos nosso compromisso em fazer valer o artigo 17 desta resolução, no que diz respeito a liberação dos TAEs de suas atividades para participar de cursos de educação formal, sem necessidade de compensar horas, algo que não tem acontecido.

A destacar, também, que temos uma proposta clara nesse sentido em nosso Plano de Gestão: 

Apoiar a capacitação e qualificação das professoras, dos professores e TAEs, prioritariamente com liberação, por intermédio de cursos de capacitação (como os cursos da Enap, Esaf e Ence), especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados.

8. Transmissão audiovisual ao vivo das reuniões dos conselhos superiores da universidade, a fim de dar total publicidade e transparência em suas reuniões Temos total acordo com essa pauta e entendemos que as reuniões dos Conselhos devem ser transmitidas ao vivo. Mas mais do que isso, também assumimos o compromisso de defender que a Asufpel, a Adufpel, o DCE e entidades da comunidade externa tenham sempre direito a voz nas reuniões dos

UFPel Tô Contigo! Chapa 3 Por uma UFPel Inclusiva, Democrática e CuidATIVA www.ufpeltocontigo.com.br Conselhos Superiores, algo que deveria ser óbvio em uma Universidade que se diz democrática, mas que, infelizmente, não tem acontecido no último período.

9. Autonomia Universitária Somos defensores históricos da autonomia universitária. Mais do que isso, também defendemos, desde sempre, o compromisso social da Universidade. Temos um princípio em nosso Plano, inclusive, que é Universidade Pública Sempre!

Somos frontalmente contrários ao Future-se (e a qualquer outro programa similar), que desfigure a Universidade, que fira sua autonomia e que, principalmente, diminua seu compromisso social. Na nossa compreensão, princípio não se negocia! Consideramos um enorme equívoco que a adesão ao Future-se tenha sido encaminhada para plebiscito em nossa Universidade. Entendemos que colocar essa proposta em votação é claramente o reconhecimento dessa proposta como uma proposta viável para nossa Universidade. Quem não tem a clareza de que o Future-se é a destruição da Universidade Pública, ou não entendeu a proposta, ou concorda com ela. Foi lamentável que nossa Universidade demorasse tanto para se posicionar contra o Future-se. Se esse tipo de pauta voltar a ser apresentada para a UFPel, garantimos que será imediatamente rechaçada.

10. Contrariedade ao corte de verbas da educação pelo governo federal Certamente estaremos juntos nessa luta contra os cortes de verbas para a educação. Cortar verbas da educação é matar, aos poucos, o futuro do Brasil. Não podemos aceitar que isso aconteça.

Na nossa compreensão, temos que mobilizar a gestão, as entidades representativas e, principalmente, à comunidade externa, na defesa da educação pública. Entendemos como extremamente importante as articulações com as escolas municipais e estaduais, com prefeituras, com vereadores, com deputados, com o Governo do Estado, com representantes diversos da sociedade civil, na defesa da educação e da universidade no Brasil.

Temos compromisso em lutar pela recomposição do orçamento da UFPel e de estar sempre junto da luta contra cortes de verbas na educação em todos os níveis.

12. Garantir a reposição de técnicos e técnicas nas unidades que tenham algum deslocamento ou déficit na força de trabalho Entendemos que as ações da gestão não podem resolver problemas de um lado, criando problemas do outro. Certamente a força de trabalho precisa ser recomposta para garantir a execução do trabalho e sem sobrecarga para outros colegas de setor, em caso de deslocamento de TAEs ou déficit na força de trabalho.

Entendemos que a UFPel possui um número de TAEs muito inferior ao que é necessário, fazendo com que várias ações importantes (como secretarias de cursos de graduação e pós-graduação) acabem ficando sem nenhum TAE. Em outros locais, atividades críticas estão na mão de apenas um TAE, com sobrecarga de trabalho e com risco de paralisia no trabalho em caso de problema de saúde, por exemplo.

Então entendemos que é necessário tratar essa questão de forma global.

UFPel Tô Contigo! Chapa 3 Por uma UFPel Inclusiva, Democrática e CuidATIVA www.ufpeltocontigo.com.br Inicialmente, vamos trabalhar para otimizar a organização dos processos de trabalho na UFPel, com o objetivo de reduzir a carga de trabalho global. Para tanto, precisamos aplicar métodos modernos de gestão e automatizar os processos que são possíveis de serem automatizados.

Depois será necessário fazer um diagnóstico em todos os setores para garantir um balanceamento entre da força de trabalho e a carga de trabalho de cada setor. Assim, será possível ampliar a qualidade dos serviços e reduzir a sobrecarga de trabalho nos TAEs. Mas todas as mudanças nos processos de trabalho, bem como eventuais propostas de relocações de TAEs, serão discutidas e acordadas com os TAEs dos setores envolvidos.

13. Não implementação da IN 02/2018.

Entendemos que a IN 02/2018 fere a autonomia universitária, burocratiza o controle do trabalho, dificulta a qualificação de pessoal e agride a atividade sindical. Assim, somos totalmente contrários a esta IN e iremos trabalhar para que ela não seja implantada na UFPel.

14. Não implementação da IN 65/2020. O teletrabalho não deve ser confundido com o trabalho remoto e a implementação de um projeto permanente deve ser amplamente debatido com a categoria no pós pandemia.

Concordamos com o caráter provisório e emergencial do teletrabalho e que este não deve ser estabelecido como regra sem que antes ocorra uma ampla discussão com toda a comunidade e garantindo os melhores interesses dos TAEs e da Universidade. Como a IN 65/2020 é facultativa, não pretendemos implementá-la.

Esperamos que nossas respostas tenham sido claras e estamos à disposição para enviar novos esclarecimento, caso necessário.

Aproveitamos para, uma vez mais, destacar nosso compromisso com a categoria dos TAEs, com suas pautas e com a valorização das pessoas e de seu trabalho. Também queremos destacar nosso compromisso com o diálogo permanente com quem constrói a UFPel e faz ela ser essa instituição tão relevante no cenário regional, nacional e internacional. A despeito do que alguns acreditam, a UFPel não tem a qualidade que tem por conta de 600 pessoas que trabalham e levam as outras nas costas. A UFPel somos TODOS nós, TAEs, professores e estudantes e TODOS merecem ser respeitados. Nós acreditamos em uma Universidade inclusiva, que estimule o protagonismo de todas as pessoas de nossa comunidade, pois acreditamos que um mais um é sempre mais que dois.

Em 23 e 24 de setembro contamos com o apoio de todos para elegermos a primeira TAE como reitora da UFPel. Chapa 3 – UFPel Tô Contigo!

Julieta, Canever, Aniê e Janaína