Jornal do mês de abril do ASUFPel-Sindicato

Atenção sócio que possui plano de saúde da UNIMED Informamos que o valor cobrado referente ao INSS sobre os planos de saúde, estão sendo devolvidos no processamento do mês de abril e o associado que ficar com saldo credor, terá o valor creditado no decorrer de maio de 2015 em sua conta corrente. Mais informações poderão ser adquiridas na sede do ASUFPel-Sindicato.

Assembleias realizadas nos meses de março e abril de 2015, apresentaram indignação da categoria 20 Delegados irão representar a categoria no CONFASUBRA

Terça-feira (31/03), aconteceu a AG no ASUFPel com o intuito de tirar os Delegados para representar a categoria no CONFASUBRA. No momento da fala inicial do trio responsável pelos trabalhos foi proposto e acordado, que fosse levado a votação a paralisação nos dias 7, 8 e 9 de abril.

A mobilização proposta pelos SPFs, e indicada pela FASUBRA, tem a intenção de chamar a atenção do Governo Federal para que as negociações com os trabalhadores comecem imediatamente, bem como pressionar o Congresso Nacional para arquivarem todos os projetos que atacam direitos, como o PL 4330(terceirizações) que está na pauta para ser votado. Às 14h30min, a bancada formada pelos coordenadores do ASUFPel, Ari Carré, Antônio Azambuja e Darci Cardoso, iniciaram o evento. A assembleia que teve um número expressivo de Técnico-Administrativos em Educação que indicou vinte (20) Delegados para representar a base em Poços de Caldas MG. Sobre a paralisação proposta pelos SPFs e indicada pela FASUBRA. A definição foi no sentido de realizar uma Assembleia no dia sete (7) de abril na parte da manhã (8h30min) para tratar do tema.

Assembleia da categoria, encaminha documento com reivindicações ao Reitor da UFPel Um dos pontos tirados em assembleia foi a realização de uma AG para o dia oito de abril (08/04), para tratar, de pautas locais; o Restaurante Universitário (RU); o Transporte para o Campi Capão do Leão; o convênio médico dos servidores com a UNIMED, entre outras pautas.

O evento teve boa participação dos Técnico-Administrativos em Educação. Os TAEs, que aderiram à paralisação nos dias 7,8 e 9 de abril, entenderam que um documento com as reivindicações da categoria, relacionadas a reitoria da UFPel deveria ser formatado.

Assim, foi criada uma comissão, que teve a incumbência de encaminhar os pedidos de explicações por parte da UFPel sobre as pautas abordadas. Em data estabelecida pelo gabinete do Reitor, a Coordenação do ASUFPel-Sindicato e a comissão formada em assembleia foram recepcionados na reitoria.

Depois de mais de duas horas de reunião o mandatário da UFPel ficou de tomar as devidas providências dos casos apontados. Veja o documento escrito na integra no site do sindicato. http://asufpel.com.br/posts/274/ assembleia-da-categoria-encaminha-documento-ao-reitor-da-ufpel TAE`s optam por paralisação no dia 15 de abril de 2015

Em Assembleia Geral realizada no dia sete (7) de abril de 2015 na sede do ASUFPel-Sindicato, a categoria aprovou, por unanimidade, paralisação geral para os dias 7, 8 e 9 de abril.

Na Assembleia Geral realizada no dia quatorze de abril (14/04) na sede do ASUFPel-Sindicato, a categoria optou por apoiar a Greve Geral (Paralisação Geral) para o dia 15 de abril de 2015.

Outro tema proposto e aprovado na assembleia foi o indicativo de Greve para maio de 2015, reforçando o calendário de lutas proposto pela FASUBRA e FORUM dos SPFs. Mais de duas centenas de pessoas compareceram na assembleia da categoria, participando ativamente na construção das propostas. Nos três dias de paralisação hove um calendário com atividades de discussão, mobilização e participação com a comunidade Universitária.

O movimento que foi proposto pela Central única dos Trabalhadores (CUT) visava a não aprovação da PL 4330/04. A lei da terceirização que mais tarde vinha a ser aprovada com mudanças no texto original pela câmara dos Deputados teve repercussão nacional.

Com o auditório lotado, a categoria decidiu por unanimidade, participar do ato. Continue lendo o Jornal ASUFPel, pois, ainda vamos falar deste tema que destroi os princípios das leis do trabalhismo brasileiros.

Assembleia aprova por unanimidade paralisação para os dias 7,8 e 9 de abril

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Lei da terceirização recebe desaprovação nacional

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em parceria com o PROGEP promoveu curso de capacitação

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SPFs negociam com o Governo, metodologia e calendário de reuniões 29/04/2015 17:01:09

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Editorial

A última assembleia do mês de março (31/03) indicou os de-

legados que irão representar a categoria no evento maior da Federação do Sindicatos (CONFASUBRA). Nele, além de escolher a próxima direção da FASUBRA, os delegados representantes dos sindicatos, a nível nacional, debaterão a atual situação e o caminho que a categoria deve seguir no que tange a política brasileira. Em um ano de pós eleição, já tinha-se uma ideia das dificuldades que os TAE`S encontrariam.

Um dos fatos relevantes, foi o termino do acordo de três anos com o governo, a partir disso, haveria a necessidade de buscar um aumento real para os Técnico-Administrativos.

O quarto mês de 2015 começou com a categoria através das assembleias, indicando uma indignação tanto com a perda salarial dos

anos subsequentes ao aumento de 2012, quanto com as verdadeiras atrocidades com a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).

A irritação dos Técnico-Administrativos se justifica, basta lembrarmos a PL 4330/04, que mesmo com alterações no texto original foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A Coordenação do ASUFPel-Sindicato compartilha desta mesma revolta, pois entende como retrocesso a perda de direitos adquiridos. Assim sendo, o sindicato participou ativamente das manifestações propostas em assembleias e continuará participando, pois entende, que a categoria deve seguir mobilizada, só assim, conseguirá avançar na busca de seus direitos.

Lei da terceirização aprovada no mês de abril pelos Deputados, recebe desaprovação nacional No dia quinze de abril (15/04) os TAE`s estiveram no protesto nacional contra a terceirização. O movimento que aqui no município (Pelotas-RS) teve ponto de concentração na Rua Sete de Setembro (esquina democrática) teve presença de centenas de pessoas, que entoavam cânticos no sentido da não retirada de direitos trabalhistas, e esclareciam para a população o significado da PL 4330/04.

Os protestos chamados pela CUT e as demais centrais sindicais, tiveram repercussão em todo o país. Segundo a Folha de São Paulo, ao menos 18 estados brasileiros fizeram protestos contra a terceirização. Na capital gaúcha (Porto Alegre) os protestos foram realizados em diversos pontos da cidade. O jornal Correio do Povo trouxe a informação de que parte dos motoristas, cobradores e os metroviários da Trensurb estiveram participando dos atos contra a regulamentação do projeto.

Como o resultado, pode-se perceber a pressão da opnião pública, ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, tanto que suspendeu a sessão do dia quatorze de abril (14/4), na qual estava sendo votado os pontos específicos da PL 4330/04. Cunha decidiu adiar a sessão após apelos de líderes partidários. Na tribuna, alguns deles admitiram preocupação com a repercussão negativa da Lei, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (08/04).

O Deputado André Figueiredo, citou o ex. Presidente Getúlio Vargas – idealizador da CLT- dizendo não querer ser conhecido como “traidor”. Na retomada da seção a PL 4330/04 foi aprovada, ferindo os direitos dos trabalhadores, é bem verdade, que as mobilizações realizadas em todo Brasil surtiram efeito, pois o texto base da lei das terceirizações foi modificado em alguns pontos. Para que a Proposta de Lei 4330/04, seja aprovada, ela deve passar pelo Senado brasileiro e sancionada pela Presidenta da República Dilma Rousseff.

Conheça os Deputados Gaúchos que votaram a favor da PL 4330/04 Aprovado para descontentamento de milhões de brasileiros, com uma diferença de 27 votos – 230 a favor e 203 contra - , uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. A PL 4330/04, dá início a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

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ASUFPel-Sindicato

Abono de Permanência O abono de permanência começa a ser descontado daqueles servidores que tendo os pré-requisitos para sua aposentadoria, resolvem continuar trabalhando. Isso, segundo a assessoria jurídica do ASUFPel-Sindicato é ilegal.

Para a assessoria é possível que o servidor que teve o desconto aplicado de forma errada em seu contracheque, nos últimos 5 anos, seja reembolsado. Para entrar com a ação, o sindicalizado do ASUFPel deve procurar o atendimento juridico da entidade (Advogados), trazendo: Procuração; Declaração (Justiça Gratuita); Xerox da Carteira de Identidade ou CNH e xerox do último contracheque.

ASUFPel-Sindicato, apoiando a capacitação do Servidor Técnico-Administrativo A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) em parceria com O ASUFPel-Sindicato, ofereceu o curso de capacitação: “CONHECENDO A CARREIRA DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO”.

O curso de capacitação: “CONHECENDO A CARREIRA DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO” que teve uma carga horária de 20 horas, e ofereceu 60 vagas, terminou na manhã desta terça-feira (28/04), quando foi oferecido um coquetel de confraternização.

Para a coordenadora do curso, Maria Tereza Fujii, ‘este foi o primeiro de uma série de outros que deverão acontecer ao longo do ano’. A capacitação foi realizada no auditório do ASUFPel-Sindicato e teve suas vagas preenchidas. Mais informações no site da Universidade. http://wp.ufpel.edu.br/progep/cdp/nucleo-de-capacitacao/acoes-de-capacitacao/

PROGEP e CCS indicam seus representantes para o Conselho de Delegados do ASUFPel

A Coordenação do ASUFPel-Sindicato cumprindo o desejo de assembleia da categoria, começou em fevereiro de 2015, uma série de reuniões com os diversos departamentos da Universidade Federal, no intuito de divulgar o Conselho de Delegados da entidade.

Desta forma, passou a montar estratégias para que os delegados eleitos pelos departamentos da Universidade, pudesse o mais rápido possível, tomar ciência dos diversos projetos em andamento no ASUFPel. O sindicato representativo dos TAEs recebeu a confirmação dos representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Coordenação de Comunicação Social para o Conselho de Delegados do ASUFPel. Da PROGEP os indicados são: Maria Eliana Furtado da Silva e Rosalina Vieira dos Anjos, titular e suplente respectivamente e da CCS, Titular: Paulo Renato Ribeiro da Silva e suplente: Fernanda Egues Simões.

A Coordenação do Sindicato, pede para que os departamentos da UFPel que ainda não escolheram seus representantes, o faça. Pois uma reunião com os Delegados será agendada para o mês de maio de 2015.

Palavra do especialista sobre Abono Permanência Imposto de Renda não incide sobre o abono de permanência O STF em recentes julgados tem confirmado que não incide do imposto de renda sobre o abono permanência. Inúmeras ações vinham sendo impetradas na justiça federal com diversos entendimentos alguns tribunais entendendo que é legitima o desconto do ir sobre o abono e outros entendendo que tal desconto é ilegal. As decisões recentes do STF, no entanto, têm garantido ganho de causa aquelas ações que tiveram procedência nos tribunais de instâncias inferiores e tem dado provimento aquelas decisões improcedentes que foram alvo de recurso. Entretanto, embora reconhecido pela Justiça nas ações individuais que seja indevido o desconto do imposto de renda sobre o abono permanência, o desconto permanecerá acontecendo e os valores já descontados não serão devolvidos, salvo por determinação judicial. Portanto, é possível que o servidor que recebe ou recebeu abono permanência nos últimos 5 anos seja ressarcido dos valores descontados a título de imposto de renda sobre o abono permanência e ao mesmo tempo tenha o desconto cessado de seu contracheque. Para tanto, é necessário o ingresso de ação judicial para este fim.

Assessoria jurídica ASUFPel-Sindicato

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ASUFPel-Sindicato

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SPFs negociam com o Governo, metodologia e calendários de reuniões

As

entidades representativas dos servidores públicos federais (SPFs) , participaram de uma reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público , Sérgio Mendonça , que representava o Governo. O encontro realizado no dia 23 de abril, teve como tema, elaborar um calendário de reuniões do processo de negociação e a metodologia que será praticada em relação a campanha salarial.

Foto de internet

Vinte oito (28) representações sindicais e três (3) centrais sindicais compõem o fórum, que desde o início do ano tratam das negociações com o governo. O encontro teve como proposito montar a metodologia e o calendário de reuniões para a campanha salarial, este deve ocorrer entre maio e junho de 2015.

Mendonça foi enfático quando perguntado sobre as chances de ganhos reais para a categoria: “o cenário macroeconômico é um condicionante para qualquer avanço das negociações referentes à pauta econômica apresentada pelas entidades”, disse ele.

Quanto ao calendário e a metodologia para as negociações, ao menos até o momento, nada foi divulgada, o que consta são apenas especulações. A próxima reunião das entidades representativas com o Governo está agendada para o dia 14 de maio, onde serão discutidos temas, como: institucionalização da negociação coletiva (Convenção 151 da OIT) e regulamentação do direito de greve.

Segundo informações dos SPFs, o mês de maio promete ser de intensa movimentação, pois, imagina-se, ao menos trinta (30) reuniões com o Governo.

Vigilantes são rendidos e agredidos no Campi Capão do Leão No dia 27 de abril de 2015, o GT segurança do ASUFPel-Sindicato teve informações, e pedido de ajuda para reforçar a segurança no prédio da UFPel localizado do município de Capão do Leão O fato pouco divulgado na imprensa aconteceu no dia 4 de abril de 2015, quando um grupo de assaltantes rendeu e espancou alguns vigilantes em um dos prédios da UFPel (Campi Capão do Leão). Nada foi roubado e ninguém ficou ferido, graças aos trabalhadores, que mesmo com armas de fogo apontadas em sua direção não disseram que naquele mesmo dia havia plantão de servidores e que alunos estudavam no local.

O que fica claro no assalto ao Campi Capão do Leão deste dia 4 de abril é a fragilidade da segurança apresentada pela Universidade. O GT segurança do sindicato que tem livre acesso aos prédios da UFPel salienta as falhas que o sistema de segurança apresenta. Os exemplos ficam evidentes, quando dizem que o portão de entrada do Campi, deveria estar à frente da guarita, os vidros da guarita necessitam de películas protetoras (insulfilme), uma indicação de parada obrigatória deveria constar no portão de entrada, e que é uma irresponsabilidade a guarita dos guardas não ter um botão (pânico) para acionar o alarme automático .

As informações são que os vigilantes ficaram presos por cerca de três (3) horas, e que na abordagem pode-se perceber que tratava-se de uma quadrilha organizada. Portanto, a busca dos indivíduos não foi concretizada, o que leva a crer que não seria nada anormal que eles retornassem. O GT segurança do ASUFPel-Sindicato, pedi as devidas providências da reitoria da Universidade Federal de Pelotas.

Jornal de responsabilidade do Sindicato dos Servidores Federais em educação de Pelotas e Capão do Leão XV de Novembro, 262. CEP – 96015-000 (Tel) 053- 3278 - 6116 Fax 3278-6311

COORDENAÇÃO GERAL: Maria Tereza Fujii (CTI) Silvana Pereira de Souza COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: Ari Dalvo Rossler Carré (IB) Darci Cardoso da Silva (FAEM) COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL: Barto Olivan Rosa de Farias (PRIE) José Emir Rodrigues Gonçalves (FA) COORDENAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA: Liliane Griep (PROGEP) Antônio Augusto Azambuja “Macanudo” (PRIE) COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: Ari Wicboldt (“Arizinho”(PRIE) Suzi Urbana da Silva Braga (ICH)

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COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: Ari Wicboldt (“Arizinho”(PRIE) Suzi Urbana da Silva Braga (ICH) COORDENAÇÃO JURÍDICA E PATRIMONIAL: Flávio Eduardo Assis (Aposentado) Paulo Ricardo Prestes (“Muchila”(PRIE) COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA: Zedeni da Silva Braum (Aposentada) Editoração Eletrônica, planejamento gráfico, textos e fotografias: Aldrovando Jorge-Jornalista . Reg.17174 Tiragem: 1500 exemplares

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