Programa da chapa 1 - Reconstrução

C PROGRAMA - RECONSTRUÇÃO: FABIANE E LÚCIO2016 Este programa é fruto de um acumulo de experiências, debates e plenárias participativas que contribuíram para forjar propostas para diversas áreas e problemas visando fortalecer a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e construir uma identidade autônoma, democrática, popular e comunitária para UFPel.

Propostas para GESTÃO DEMOCRÁTICA  Criar um Fórum de Gestão (tripartite) com as seguintes finalidades: a) definir os critérios de distribuição de recursos; b) elaborar a proposta orçamentária a ser submetida ao Conselho Universitário; c) fiscalizar a execução do orçamento; d) elaborar um Plano Decenal de Expansão; e) promover a participação da comunidade nos seus processos de decisórios.  Propor a reavaliação do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) a ser conduzida pela Estatuinte Universitária através do I Congresso da Comunidade da UFPel.  A partir do novo PDI, propor calendário de reavaliações regulares que pautem o planejamento estratégico da UFPel.  Criar uma comissão permanente (com representação das três categorias) para acompanhamento dos Planos, Diretor, de Desenvolvimento de Unidades (PDUs) e de Desenvolvimento Institucional (PDI).  Promover uma Reitoria Itinerante nos diversos Campi das UFPel aproximando a administração da comunidade universitária  Uso de processos plebiscitários a fim de orientar as discussões do Conselho Universitário em questões que envolvam decisões que acarretem grandes alterações na universidade. Por exemplo: implementação de programas governamentais de grande escala (como o REUNI), alienação/transformação de estruturas acadêmicas e administrativas (como o convênio com a EBSERH para o Hospital Escola), submissão das proposições finais da Constituinte Universitária etc.  Criar uma nova e única fundação de apoio, submetida a um controle social exercido através de um Conselho Administrativo de representantes da Administração Central, do Conselho Universitário, do COCEPE, do Fórum de Gestão (que será criado), dos Fóruns de Diretores e de Coordenadores, das entidades representativas das categorias (ADUFPel, ASUFPel, DCE) e do Fórum Comunitário de Ensino, Pesquisa e Extensão (a ser criado, com membros da comunidade externa), extinguindo as fundações atuais.

 Reconhecer e apoiar os processos paritários (“tripartites”) ou universais para eleição dos cargos de coordenação, direção dos cursos, e unidades acadêmicas;  Instituir mesa de negociações com as entidades representativas dos segmentos da universidade (docentes, técnicos, estudantes) para tratar dos itens constantes da Pauta Local resultante das mobilizações dessas categorias;  Estabelecer e publicitar os critérios para elegibilidade das representações da UFPel nos Conselhos de direitos e de políticas públicas municipais e regionais.  Exigir do MEC e do MPOG a realização de concursos públicos pelo RJU, em articulação com as demais IFEs.  Dinamizar a Coordenadoria de Relações Institucionais (Gabinete do Reitor/a) visando: a) promover a condução política das relações autônomas da UFPel no Legislativo, no Judiciário, no Executivo; b) Defender a autonomia universitária inscrita no artigo 207 da constituição brasileira como norma “bastante em si” combatendo o Projeto de Lei Orgânica das Universidades e a proposta da Andifes sobre o tema; c) combater o Projeto de Lei Complementar 257/16; d) promover a regulamentação de práticas democráticas hoje exercidas, como por exemplo, eleições para reitor.

Transparência, Comunicação E Controle Social:  Construir um Plano de Comunicação Social, com a participação da Comunidade Acadêmica, para regular e orientar a readequação da Coordenação de Comunicação Social, que permita: a) Aperfeiçoar as formas de comunicação e informação no interior da universidade (integração e complementariedade do uso das mídias eletrônicas, redes sociais, materiais impressos e radiofônicos etc.); b) Implementar um boletim virtual da Universidade, com ampla difusão eletrônica via COBALTO; c) Aprimorar e ampliar o Usar uso do canal do Youtube e Facebook para comunicação da UFPel.  Garantir o efetivo funcionamento da Ouvidoria Facilitar e publicitar seus canais de acesso, e efetivando o acompanhamento das providências tomadas.  Desburocratizar e agilizar a entrega e solicitação de documentos através da plataforma Cobalto.  Realizar audiências públicas anuais das pró-reitorias, que preste conta e dialogue com as demandas da comunidade local e universitária, para avaliação dos trabalhos realizados e deliberação sobre o planejamento futuro.  Garantir o pleno funcionamento da Auditoria Interna disponibilizando relatório de atividades semestrais.

 Reestabelecer iniciativas como o “Observa” e iniciar tratativas para o desenvolvimento de um aplicativo, a exemplo da UFSM, com dados institucionais, acesso ao cobalto, solicitações e denúncias como ferramenta de transparência, dinamização e desburocratização institucional.  Redimensionar a Coordenação de Comunicação Social, cancelando seu caráter de 'agência de publicidade do Reitor', adequando-a a condição de estrutura de informação e debate acerca da vida universitária e dos processos cotidianos da UFPel.  Publicitar as decisões sobre a UFPel através da transmissão institucional das reuniões do CONSUN por meio de recursos midiáticos;  Aperfeiçoar os sistemas digitais acadêmicos, de compras, de administração, de patrimônio e de gestão dos recursos humanos.

Gestão e Capacitação de Pessoas  Regulamentar e garantir as condições técnicas (capacitação dos TAs e sistemas informatizados) necessárias para a transparência dos processos de gestão de todas as unidades acadêmicas: publicitação de PPCs, Regimentos, atas de órgãos colegiados, planejamento e execução financeira dos recursos disponíveis.  Tornar permanentes e regulares os cursos de capacitação técnica para TA's, bem como de capacitação para gestão administrativa e financeira para diretores de unidades e coordenadores de cursos.  Redefinir, com a participação dos Fóruns de Diretores e Coordenadores, ADUFPel e DCE, os procedimentos e critérios do sistema de avaliação docente e dos cursos, garantindo a qualificação das políticas pedagógicas.  Rediscutir, com ampla participação da comunidade acadêmica, os critérios que regulam a distribuição de recursos financeiros e humanos (matriz de vagas docentes, matriz de vagas de técnico-administrativos, matriz de recursos orçamentários), criando regras transparentes e objetivas, com frequência já prevista de revisão (a cada 4 anos, por exemplo), a fim de orientar a construção e execução do orçamento pelo Fórum de Gestão (a ser criado).  Qualificar e ampliar o quadro de pessoal na área de Comunicação para atender à crescente demanda interna.  Institucionalizar o combate ao assédio moral através de programa integrado e amplamente divulgado, com participação da Comissão de Ética, da Ouvidoria, da Auditoria, da Procuradoria, das entidades representativas (ADUFPel, ASUFPel e DCE) e do Gabinete da Reitora, de forma a garantir – definitivamente – o tratamento isonômico e respeitoso a todos os estudantes, técnico-administrativos, professores, trabalhadores do Hospital-Escola e trabalhadores das empresas terceirizadas

Propostas para GRADUAÇÃO:  Elaborar o Plano De Equidade E Qualidade das Condições de Ensino (instalações físicas, infraestrutura acadêmica, condições de trabalho) a ser construído democraticamente com as coordenações de cursos, a partir de diagnóstico participativo e considerando as suas especificidades.  Com base no diálogo com a comunidade reintegrar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional ao processo de Constituinte Universitária.  Dar prioridade as ações da coordenação de ensino e currículo (PRG) no apoio para a realização sistemática da revisão dos projetos pedagógicos dos cursos em sintonia com o novo Plano de Desenvolvimento Institucional.  Defender a manutenção do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) em todas as licenciaturas, em articulação com movimento nacional do FORPIBID.  Através da Coordenadoria de Programas e Projetos (PRG) reforçar e potencializar o PET (Programa de Educação Tutorial) e estimular a adesão dos cursos que ainda não o fizeram.  Estabelecer com a comunidade critérios objetivos para criação de novos cursos, incluindo parâmetros de infraestrutura e corpo mínimo de servidores técnicos e docentes, a ser submetido aos Conselhos Superiores.  Ampliar as oportunidades de experimentação das realidades profissionais durante a graduação através do redimensionamento do Setor de Estágios da PRG a fim de apoiar os cursos na sua organização.  Garantir a qualificação dos cursos atuais de Ensino a Distância (EAD) através das seguintes estratégias: a) Integração das comunidades (docentes, discentes, técnico-administrativos) de EAD aos processos decisórios das unidades em que se encontram; b) Construção na PRG uma estrutura específica de apoio e coordenação para a EAD qualificando os cursos atuais dessa modalidade; c) Criação do Fórum da EAD.  Reestruturar o CPED como unidade de apoio logístico e estratégico no desenvolvimento de tecnologias educacionais para todos os cursos da UFPEL (presenciais e a distância).  Criar Programa de Fortalecimento das Licenciaturas valorizando o Fórum das Licenciaturas. 

Reconstruir o processo de avaliação docente em diálogo com a comunidade

 Promover a transparência dos procedimentos e resultados da avaliação para ações pedagógicas e institucionais de qualificação dos cursos de graduação e pós-graduação.

 Construir uma politica de informatização das bibliotecas e da ampliação do acesso eletrônico com a comunidade universitária.  Informatizar todos os processos acadêmicos (matrículas, projetos, solicitações de bolsas etc.).  Construir, a partir de seminários, um Plano Diretor do Campus Capão do Leão para implementar soluções dos problemas de transporte, alimentação e espaço de convivência.  Criar mecanismos de suporte para semanas acadêmicas e formaturas através do setor de eventos.  Substituir o Programa Proequip por um fundo de estruturação dos cursos que atenda necessidades diagnosticadas na avaliação do MEC.  Buscar parceria com a Prefeitura Municipal para criar uma Escola de Aplicação que garanta a realização de estágios da licenciatura, e ofereça creche e pré-escola aos filhos e filhas de docentes, técnico-administrativos e estudantes.  Criação do Fórum Comunitário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com câmaras específicas para cada área, para a construção de diálogo direto com as demandas organizadas da comunidade externa (movimentos sociais, organizações sociais, entidades empresarias, poderes públicos locais etc.) e para a construção orientada de políticas de ensino, pesquisa e extensão de longo prazo.

Propostas para PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA  Criar um Escritório de Assessoria para Projetos de Pesquisa, que dê suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira e administrativa dos projetos de pesquisa.  Articulação das universidades da região sul do RS para incidir sobre as agências de pesquisa, visando a abertura de editais específicos.  Criação do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE), que otimize os recursos, responsável não apenas pela distribuição de bolsas como por apoiar aquisição de material (permanente ou de consumo).  Estimular e priorizar os projetos que integrem os três pilares da universidade: ensino, pesquisa e extensão.  Adotar política de pesquisa que privilegie o desenvolvimento de conhecimento técnico-científico de caráter público com propriedade social.  Institucionalizar o vínculo dos (as) Pós-Doutorandos (as) para estabelecer melhores condições de trabalho junto a UFPEL, como, por exemplo, possibilidade de empréstimo

de livro nas bibliotecas, cadastro em projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras demandas.  Criar escritório de assessoria para projetos de pesquisa, que dê suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira e administrativa de projetos.  Redefinir as Premiações nos Congressos (CIC, ENPOS, CEC e CEG) realizando-as por meio de publicação de livros eletrônicos com os melhores trabalhos, por área, sem prejuízo dos anais dos eventos.

Propostas para EXTENSÃO  Redesenhar e fortalecer a representatividade do Fórum Comunitário de Extensão, ampliando a participação das comunidades da região como movimentos sociais, organizações sociais, entidades empresariais e prefeituras.  Regulamentar os critérios de distribuição de recursos e bolsas de extensão de forma transparente, atendendo aos critérios do Conselho Comunitário de Extensão.  Ampliação e redimensionamento do Núcleo de Assessoramento a Projetos de Extensão da Pró Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), para que forneça efetivo suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira-administrativa dos projetos.  Rediscutir amplamente com a comunidade acadêmica a decisão do COCEPE (Resolução 06/2016 COCEPE) que pretende aplicar a lei de creditação das atividades de Extensão (10% do total de créditos de cada currículo) através de disciplinas de ensino, priorizando a creditação através de programas e projetos.

Adotar para Editora e Gráfica as seguintes estratégias:  Constituir como unidades administrativas separadas a Editora & Livraria, a fim de potencializar ambas as unidades, valorizando os (as) trabalhadores (as) de cada setor, especialmente nas habilidades e expertises por eles já desenvolvidas.  Reestruturação da Editora, da Gráfica e da Livraria da UFPEL, através do estabelecimento de convênios de cooperação interinstitucionais (com outras editoras universitárias), ampliando a capacidade de difusão e distribuição das publicações.  Criar uma nova linha editorial eletrônica (publicação via internet) para ampliar e democratizar a publicação e produção local, reduzindo gradualmente o volume das publicações impressas.  Criar e aprimorar revistas científicas de publicação eletrônica, através de um serviço eficiente de assessoramento a projetos desta natureza. 

Buscar recursos para qualificar e reaparelhar a gráfica da UFPel.

 Priorizar os serviços gráficos de apoio acadêmico e administrativo (cartazes, banners, documentos etc.) até que a Universidade disponha dos recursos necessários para a atualização dos seus equipamentos.

Propostas para BOLSAS ACADÊMICAS  Redefinir o período de abertura dos processos seletivos de bolsas acadêmicas para o primeiro mês letivo de cada ano.  Determinar que os critérios e os pesos de seleção das bolsas acadêmicas sejam divulgados no edital.  Estabelecer que as notas de avaliação dos projetos apresentados sejam publicitadas no momento da divulgação dos resultados, bem como disponibilizados os pareceres das comissões avaliadoras para os autores.  Categorizar e Divulgar os editais de seleção de bolsas (específicos dos projetos) através do sistema Cobalto para os estudantes das áreas/cursos afins (elegíveis). 

Criar edital de bolsas para projetos integrados de ensino, pesquisa e extensão.

 Priorizar projetos que atendam demandas organizadas e formalizadas da comunidade interna e externa.

Propostas para ASSUNTOS ASSISTÊNCIA E PERMANENCIA.

ESTUDANTIS,

 Defender integralidade dos recursos do PNAES, e criar um portal de transparência específico para ele  Garantir a manutenção dos programas de assistência estudantil com recursos próprios do orçamento da instituição considerando o valor do PNAES em 2016.  Criar o Cadastro Único Estudantil, via Cobalto, que permita a eliminação da duplicação de documentos para solicitação de auxílios e outros procedimentos.  Definir o montante do orçamento da assistência estudantil, através do Fórum de Gestão 

Reativar o Fórum de Assistência Estudantil.

 Atribuir ao Fórum de Assistência Estudantil a distribuição dos recursos do orçamento da assistência

 Ampliar o Programa de Assistência da Saúde (PROASA), garantindo melhores condições de trabalho e serviços.  Adotar as seguintes estratégias para Casa do Estudante: a) Priorizar a busca dos recursos para a construção de uma moradia estudantil em Pelotas; b) Planejar a ampliação de vagas na moradia estudantil de modo a atingir o equivalente a 10% de vagas da UFPel; d) Promover a gestão compartilhada entre a administração e os representantes da CEU; e) Qualificar a estrutura física das redes de internet sem fio.  Criar uma Casa de Passagem para hospedar os estudantes que aguardam avaliação de processo de assistência  Realização de projetos e programas interdisciplinares da área de saúde para discentes com vulnerabilidade socioeconômica;  Estratégias para o Restaurante Universitário; a) Ampliar e otimizar os restaurantes universitários(RUs); b) Ampliar as ofertas de cardápios vegetarianos; c) Criar a opção de alimentação vegana.  Buscar parceria com a Prefeitura Municipal para criar uma Escola de Aplicação que garanta vagas aos filhos e filhas dos estudantes  Adequar a infraestrutura para mães e pais estudantes através de equipamentos como fraldários, local para amamentação, acesso ao transporte, etc.  Reestruturar o Setor de Eventos (Gabinete) para apoiar a organização de encontros, formatura, festivais realizados na UFPel.  Desburocratizar o edital de auxílio eventos e buscar a ampliação de recursos para o mesmo.  Adequar os espaços físicos da UFPel para respeitar os padrões de acessibilidade para portadores de necessidades especiais  Criar espaços de convivência nos diversos Campi; com espaços físicos para manifestações artísticas e culturais.  Avaliação e preparação do quadro técnico da PRAE e professores, quanto às questões éticas do respeito ä diversidade racial, de gênero, sexual e social.  Constituir um Fórum voltado à temática da violência junto à comunidade universitária visando minimizar os prejuízos das atividades de ensino, pesquisa e extensão.  Aumentar o fluxo dos ônibus circulares da UFPel visando a diminuição do tempo de espera e filas.