Direcionamento Estratégico - Assembleia 2030 by Assembleia Legislativa de Minas Gerais

MESA DA ASSEMBLEIA

DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO 2020-2030

Deputado Agostinho Patrus Presidente Deputado Antonio Carlos Arantes 1º-vice-presidente Deputado Doutor Jean Freire 2º-vice-presidente Deputado Alencar da Silveira Jr. 3º-vice-presidente Deputado Tadeu Martins Leite 1º-secretário Deputado Carlos Henrique 2º-secretário Deputado Arlen Santiago 3º-secretário

Organização Diretoria de Planejamento e Coordenação Coordenação Alaôr Messias Marques Júnior Grupo de trabalho executivo Miriam d´Ávila Nunes Leandro Ribeiro Negreiros José Geraldo de Oliveira Prado Júlia Torquato Oliveira Marcos Bruno Silva Ferreira Renata Lima Leite Grupo de trabalho consultivo Daniela Santiago Mendes Menezes

SECRETARIA Cristiano Felix dos Santos Silva Diretor-geral Luíza Homen Oliveira Secretária-geral da Mesa

Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves Fabíola Beatriz Resende Farage Geraldo Izaias Diniz Henderson Márcio Gomes Domingos Maria Regina Álvares Magalhães Raquel Mansur de Godoy Ruth Schmitz de Castro Wamberto Dias da Silva Consultoria – Fundação João Pinheiro Mauro César da Silveira (coordenação) Bárbara Oliveira Lamounier César Mauro Araújo Câmara

O texto apresentado é idêntico ao elaborado pela gerência organizadora desta publicação e, com o objetivo de preservar o seu conteúdo original, não foi submetido a qualquer alteração linguística pela Diretoria de Comunicação Institucional (DCI).

M663

Tamiris Pires Maia Projeto gráfico e diagramação GPCV

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Direcionamento estratégico : 2020-2030 / [coordenação: Alaôr Messias Marques Júnior]. – Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2021. 23 p. 1. Minas Gerais. Assembleia Legislativa – Planejamento estratégico. 2. Poder Legislativo – Minas Gerais. I. Título. II. Marques Júnior, Alaôr Messias. CDU: 342.53(815.1)

SUMÁRIO

Assembleia 2030: Continuidade e inovação na construção de um futuro melhor. . . . . . . 5 Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Processo de construção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Estratégia ALMG 2030 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Identidade organizacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Iniciativas estratégicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

ASSEMBLEIA 2030: CONTINUIDADE E INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR

A decisão de implementar um Direcionamento Estratégico lançou a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em um novo patamar, sintonizada com as mais modernas gestões organizacionais do país, sempre em busca da excelência. Conjunto de diretrizes que têm pautado a atuação do Legislativo mineiro desde 2010, quando foi estabelecido um ciclo inaugural de planejamento, projetado até 2020, o Direcionamento Estratégico passa agora por um importante processo de renovação, com vistas a continuar orientando a instituição pelos próximos dez anos. Nessa caminhada, foi possível constatar, ao final do primeiro ciclo, o alcance de avanços inequívocos, obtidos a partir do exercício da representação política com participação social; da produção legislativa de qualidade, em sintonia com os interesses do cidadão; da formulação de políticas públicas eficazes, da avaliação e fiscalização dessas políticas públicas com foco em resultados e da atuação de forma ética e transparente, com uma gestão eficiente e austera. Portanto, este 2021 torna-se um marco histórico em nossas ações de planejamento, ao completar uma década de estratégia institucional, celebrando conquistas importantes para a instituição e para a sociedade, e, simultaneamente, voltando-se para o futuro, preparando o novo ciclo, que parte dos resultados atingidos para buscar mais evolução, com um planejamento construído de forma coletiva. O objetivo é o aprimoramento permanente da atuação da Assembleia de Minas no exercício das suas funções, de forma cada vez mais em concordância com as necessidades e as expectativas dos mineiros. Para isso, buscou-se a continuidade desses avanços, com nova formulação estratégica, de modo a reunir as diretrizes, os objetivos e as linhas de ação da Assembleia Legislativa para a próxima década. Este documento que ora apresentamos procura expor o processo de construção do novo ciclo, dando a ver toda a complexidade envolvida na iniciativa, que culminou com a aprovação da Resolução da Mesa nº 5.589, de 2021, que institui o Direcionamento Estratégico da Assembleia para 2030.

É um processo iniciado em outubro de 2020, com a etapa de avaliação dos resultados do ciclo anterior, complementado por uma fase de diagnóstico, visando a identificar e avaliar o estágio alcançado até aquele momento, bem como as perspectivas de desenvolvimento organizacional para a Casa. Merece destaque a realização, na sequência, de etapas voltadas para a discussão e construção das bases do novo ciclo estratégico, de forma ampla e participativa, envolvendo os servidores das áreas administrativa e parlamentar, todo o corpo gerencial e, finalmente, as lideranças políticas da instituição. Esse processo resultou na elaboração da identidade organizacional, ou seja, a forma como a instituição se vê e se apresenta perante seu público, bem como na identificação das iniciativas estratégicas a serem implementadas, no âmbito das três dimensões estruturais do trabalho da ALMG: a atuação parlamentar, a interação com a sociedade e o suporte organizacional. Para os próximos dez anos, portanto, o novo Direcionamento Estratégico se orientará no sentido de alcançar, até 2030, a visão de futuro que almeja, para a ALMG, “ser reconhecida como o poder do cidadão, em sintonia com as transformações sociais, na construção de uma sociedade melhor”. Para tornar essa visão de futuro uma realidade, é fundamental o envolvimento e a participação de parlamentares e servidores, em torno de um conjunto de premissas, diretrizes e proposições concretas para o aprimoramento das atribuições constitucionais do Legislativo estadual. O Direcionamento Estratégico foi formulado em consonância com as grandes transformações sociais, com os valores da democracia e da cidadania e em sintonia com os anseios da população mineira. Conhecendo nosso passado e apostando em um futuro pleno de possibilidades para Minas Gerais, confiamos no empenho de todos e todas em fazer do Direcionamento um princípio norteador do trabalho cotidiano. Deputado Agostinho Patrus Presidente

INTRODUÇÃO

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem buscado, ao longo da sua trajetória, promover um processo constante, sistemático e continuado de modernização e aprimoramento institucional, com vistas a conseguir exercer, sempre e mais, suas funções de representação, em condições adequadas à expectativa da sociedade mineira. Faz parte desse processo, portanto, todo um movimento organizacional desenvolvido a partir da Constituição Mineira de 1989, que contribuiu para a evolução tanto do trabalho político-parlamentar, finalidade maior da Casa, quanto das estruturas administrativas, tecnológicas e operacionais que lhe dão suporte. É ainda como parte dessa evolução que, em 2010, a Assembleia de Minas instituiu o seu Direcionamento Estratégico, por meio do qual foi estabelecido um conjunto de diretrizes e objetivos aptos a nortear a atuação institucional, de maneira planejada e sistêmica, num horizonte projetado inicialmente até 2020. Ao longo desse período, portanto, como consequência e desdobramento desse Direcionamento, a Casa vivenciou um processo de avanços e conquista de resultados, nas diversas dimensões do trabalho institucional, de acordo com prioridades e projetos estratégicos definidos a cada biênio, coincidindo com as sucessivas Mesas Diretoras. Agora, concluído esse marco temporal dos primeiros dez anos, o Parlamento Mineiro, ciente da importância de dar continuidade a esse desenvolvimento organizacional, se propõe um novo ciclo de planejamento estratégico, com vistas a 2030. Para tanto, a Casa promoveu um amplo e participativo processo de formulação da estratégia institucional para esse novo tempo, tendo como premissa básica a continuidade do movimento e dos avanços já conquistados até aqui, mas com abertura e disposição para inovar e evoluir cada vez mais. Esse processo culminou com a aprovação em Plenário, pelo conjunto dos parlamentares, da Resolução da Mesa nº 5.589, de 2021, que formaliza as diretrizes e compromissos da Assembleia até 2030, com vistas a ser reconhecida como o poder do cidadão, em sintonia com as transformações sociais, na construção de uma sociedade melhor.

Balanço D.E. 2010-2020

Diagnóstico

Análise de documentos e pesquisas ALMG Análise dos resultados dos objetivos e projetos estratégicos

ENTREVISTAS • Deputados • Direção/Gabinetes • Lideranças externas PESQUISA ON-LINE • Público externo • Público interno

ANÁLISE DE CENÁRIOS • Político / Social / Econô

Relatório de Avaliação Preliminar

Outubro 2020

Relatório do diagnóstico de ambien

Novembro 2020 - Abr

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO A construção do Direcionamento Estratégico ALMG 2030 foi realizada ao longo de 12 meses de trabalho, entre outubro de 2020 e outubro de 2021, com a consultoria da Fundação João Pinheiro e o apoio de um grupo de trabalho intersetorial, contemplando as seguintes etapas:

Discussão participativa

Formulação estratégica

CICLO DE PALESTRAS DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO ALMG • Resultados Ciclo 2010-2020 • Construção Ciclo 2020-2030 • Cenário econômico/social

ENCONTROS DE TRABALHO LIDERANÇAS ADMINISTRATIVAS • Diretores • Gerentes-gerais

ENCONTROS DE TRABALHO COM SERVIDORES • Setores administrativos • Gabinetes parlamentares

VALIDAÇÃO LIDERANÇAS POLÍTICAS • Apresentação Mesa da Assembleia • Aprovação em Plenário da Resolução 5.589/2021

Relatório de consolidação das discussões participativas

Estratégia ALMG 2030 • Identidade organizacional • Iniciativas estratégicas

ômico

nte

ril 2021

Maio - Julho 2021

Agosto - Outubro 2021

BALANÇO DO DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO 2010-2020 O primeiro ciclo do Direcionamento Estratégico da ALMG, referente ao período 2010/2020, contribuiu para a promoção de diversos avanços em relação à atuação institucional. Essa constatação se baseou numa criteriosa avaliação das conquistas e resultados obtidos no âmbito dos objetivos estratégicos traçados para o ciclo anterior, por meio da execução dos diversos projetos a eles vinculados. Para essa avaliação, foi adotada uma metodologia que permitiu quantificar não apenas os esforços necessários à consecução dos projetos, como, em especial, os resultados deles decorrentes. De modo geral, constatou-se que o Direcionamento 2010-2020 foi bem sucedido, embora com lacunas e aprimoramentos a serem trabalhados no novo ciclo. Considerando-se os três grandes eixos estruturais de organização da atividade institucional, avaliase que, na dimensão do apoio à atuação parlamentar, o Direcionamento contribuiu para promover a valorização e o reposicionamento do exercício da representação política perante a sociedade. No relacionamento com a sociedade, houve a ampliação e o fortalecimento das diversas interfaces e canais de relacionamento e interação entre a Assembleia e a sociedade mineira. Além do incremento permanente de ações institucionais destinadas a garantir e efetivar a participação da sociedade no Legislativo, como necessário complemento e reforço da representação política. E, finalmente, no eixo do suporte organizacional, verifica-se a contribuição, de forma decisiva, para o desenvolvimento institucional da ALMG, atendendo campos de expectativas da sociedade em relação à administração pública, como: geração de resultados; eficiência; qualidade do gasto público; e transparência. Em síntese, pode-se afirmar, portanto, que o Direcionamento Estratégico representou para a Assembleia uma significativa oportunidade de posicionamento e orientação da atuação institucional, em um contexto de permanentes mudanças de ordem política e social. Esforços simultâneos e coesos promoveram o equilíbrio entre modernização e racionalização de propósitos, ações e recursos institucionais, contribuindo para que a ALMG avançasse rumo ao alcance da sua “visão de futuro” no ciclo 2010-2020.

DIAGNÓSTICO A etapa de diagnóstico foi realizada no período de novembro de 2020 a abril de 2021, contemplando um conjunto de atividades voltadas para identificar e avaliar o estágio atual e as perspectivas de desenvolvimento organizacional para a ALMG. Essas atividades incluíram: a análise de documentos, estudos e pesquisas produzidos anteriormente pela Casa; a realização de entrevistas em profundidade com representantes da instituição e de segmentos da sociedade; a aplicação de pesquisa online para os públicos interno e externo; além da análise dos cenários político, econômico e social para os próximos dez anos. As entrevistas mobilizaram um total de 68 participantes, sendo 52 do público interno e 16 do público externo. Elas tinham como finalidade captar a percepção sobre a relação da ALMG com a sociedade civil; como a sociedade percebe as diferentes funções, seus avanços e a necessidade de aprimoramento; quais os pontos fortes e os pontos fracos da ALMG; e as ações prioritárias que deveríamos considerar quando pensamos nas atividades da Casa até 2030. Em relação ao público interno, foram ouvidos deputados (especialmente ligados à Mesa Diretora e às Lideranças), assessores parlamentares, diretores e gerentes-gerais, além de servidores de diversas áreas convidados. Já as entrevistas com o público externo contaram com a participação de representantes dos seguintes segmentos:

Órgãos públicos estaduais • Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado de Minas Gerais • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais • Ministério Público do Estado de Minas Gerais • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Casas legislativas • Senado Federal • Câmara dos Deputados • Assembleias estaduais • Câmara Municipal de Belo Horizonte

Organizações sociais • Departamento de Ciência Política/Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG) • Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) • Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) • Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais (SATED/MG) • Transparência Internacional/Brasil Foram também aplicados dois questionários com públicos-alvo distintos, por meio de formulário on-line, no período entre 8 e 26 de março de 2021. O primeiro questionário teve como foco o público interno da Assembleia (deputados, servidores efetivos, assessores parlamentares e estagiários), atingindo 338 respondentes. O segundo questionário foi aplicado ao público externo, obtendo 647 respostas. A fase de diagnóstico foi concluída com uma análise dos cenários político, econômico e social, envolvendo a equipe de pesquisadores da Fundação João Pinheiro, especialmente com as contribuições dos professores Eleonora Cruz Santos e Bruno Lazzarotti.

DISCUSSÃO PARTICIPATIVA Um dos principais diferenciais do processo de construção do novo ciclo do Direcionamento Estratégico foi o propósito institucional de mobilizar e envolver os servidores administrativos e os assessores parlamentares nessa empreitada. Por isso, na sequência do trabalho, foi promovida uma etapa de Discussão Participativa com os servidores, que teve início com a realização de um Ciclo de Palestras sobre o Direcionamento Estratégico Assembleia 2030. O objetivo dessa atividade foi promover um alinhamento de informações com as equipes da Casa, de forma a proporcionar melhores condições para a participação e as contribuições desse segmento na formulação da estratégia institucional. Para tanto, o evento contou com três encontros, contemplando: os resultados e ganhos institucionais do ciclo 2010/2020; as principais conclusões da etapa de diagnóstico dos ambientes interno e externo; além das análises dos cenários econômico e social para a próxima década. O Ciclo de Palestras contou, ao final, com a participação de cerca de 300 servidores, incluindo o corpo gerencial, em atividades virtuais realizadas de forma síncrona e, posteriormente, por meio da gravação das palestras. Em seguida, foi realizada a etapa de Discussão Participativa propriamente dita, em que os servidores foram chamados a apresentar suas contribuições em relação a uma proposta preliminar de “desafios

estratégicos”, identificados a partir da fase de diagnóstico, e de seus possíveis desdobramentos, em termos de objetivos e linhas de ação para o próximo ciclo. Para isso, foram organizados 20 encontros on-line, com a participação de 200 servidores, sendo 162 de todas as áreas administrativas da Casa e 38 das assessorias parlamentares.

FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA A última etapa do processo de construção do Direcionamento 2030 mobilizou, inicialmente, as lideranças administrativas da Casa, contemplando todo o corpo de Diretores e Gerentes-Gerais, para a discussão e validação da proposta de formulação da estratégia institucional. Nessa fase, foram realizados encontros de trabalho, por meio do agrupamento das áreas segundo os três eixos estruturadores do planejamento estratégico: atuação parlamentar; interação com a sociedade; e suporte organizacional. Como resultado desse trabalho chegou-se a uma proposta de estratégia institucional para a Assembleia 2030, contemplando tanto os grandes elementos da identidade organizacional (missão, visão de futuro e compromissos) quanto as iniciativas estratégicas (objetivos e linhas de ação) a serem implementados ao longo dos próximos dez anos. Essa proposta foi, na sequência, submetida à avaliação e às contribuições das lideranças políticas da instituição, iniciando-se pela Mesa Diretora e concluindo-se, posteriormente, com a aprovação em Plenário, pelo conjunto dos Deputados, da Resolução da Mesa nº 5.589, de 2021, que institui o Direcionamento Estratégico Assembleia 2030.

ESTRATÉGIA ALMG 2030

missão

Visão Ser reconhecida como poder do cidadão, em sintonia com as transformações sociais, na construção de uma sociedade melhor.

Exercer a representação, com participação da sociedade, na formulação e fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

compromissos Representar os interesses coletivos e diversos da sociedade mineira de forma efetiva, independente e ética.

Promover a participação, o relacionamento e a escuta permanente da sociedade com inovação, transparência e retorno.

Exercer a mediação política para o fortalecimento da relação entre os Poderes do Estado, da democracia e do amplo exercício da cidadania.

Garantir uma gestão moderna, eficiente e responsável.

objetivos Aprimorar o exercício da função de representação, nas suas diversas dimensões e formas de atuação, considerando os interesses plurais e divergentes da sociedade.

Aperfeiçoar o processo de elaboração legislativa, de modo a promover o aprimoramento das leis estaduais, produzidas em sintonia com os interesses da sociedade.

Aprofundar e sistematizar os processos de avaliação e fiscalização das políticas públicas, de forma continuada e independente.

Fomentar e aprimorar práticas participativas institucionais, com ampliação da capacidade de escuta e de diálogo, como garantia de expressão da cidadania e como estratégia para potencializar a representação política.

Aprimorar a comunicação institucional, promovendo a aproximação com a sociedade, a compreensão do trabalho parlamentar e as possibilidades de escuta e diálogo.

Ampliar e aprimorar práticas e ações para a educação política e o exercício da cidadania, em prol do fortalecimento da democracia.

Assegurar o aperfeiçoamento da gestão institucional, com foco em eficiência, responsabilidade com os gastos, integridade e transparência, orientada para resultados e entregas para a sociedade.

Aprimorar a política de gestão de pessoas, de forma alinhada com os impactos das transformações sociais no Parlamento e com as necessidades e diretrizes institucionais.

Ampliar a oferta de serviços de Tecnologia da Informação e otimizar a gestão das informações institucionais, para suporte à inovação e à transformação digital no Parlamento.

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL A identidade organizacional é composta pelos três grandes elementos da estratégia (missão, visão de futuro e compromissos), que traduzem, numa perspectiva mais ampla e principiológica, a forma como a instituição se vê e se apresenta perante seus públicos. Esses elementos atuam ainda como direcionadores, em nível macro, das iniciativas estratégicas (formadas pelos objetivos e linhas de ação) que vão buscar dar desdobramento e materialidade ao planejamento institucional.

MISSÃO A missão traduz o propósito da Assembleia de Minas Gerais, de modo a representar, de forma ampla e duradoura, a essência e a razão de existir da instituição, distinguindo-a das demais. A missão da ALMG é:

Exercer a representação, com participação da sociedade, na formulação e na fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Foram considerados como atributos fundamentais para sua tradução: • representação política como pilar da democracia e meio de ecoar o poder e a voz do cidadão; • participação da sociedade como condição essencial para o aprimoramento do exercício das funções político-parlamentares, com vistas ao desenvolvimento do Estado; • foco central no ciclo de políticas públicas como parâmetro orientador da compreensão, articulação e efetivo cumprimento das atribuições do Parlamento mineiro.

VISÃO DE FUTURO A visão de futuro é a descrição sintética daquilo que se espera da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no período projetado. Representa uma aspiração desafiadora, mas possível. Traduz um desejo a ser concretizado a partir dos compromissos e das ações estratégicas definidos.

A visão de futuro da ALMG para 2030 é:

Ser reconhecida como o poder do cidadão, em sintonia com as transformações sociais, na construção de uma sociedade melhor. A visão de futuro contempla os seguintes atributos essenciais: • capacidade de compreender, acompanhar e antecipar as mudanças em andamento na sociedade; • legitimidade, representatividade e credibilidade; • protagonismo e autonomia; • qualidade, alcance e eficiência na interlocução com a sociedade; • excelência em relação às práticas legislativas e de gestão.

COMPROMISSOS Os compromissos assumidos para o ciclo do Direcionamento Estratégico 2030 representam os elementos que devem nortear as atividades da ALMG para realizar as transformações e os resultados esperados pelo público-alvo. Sua construção levou em consideração as manifestações e expectativas dos diferentes públicos da instituição. Apoiando a missão definida, os compromissos tornam-se referência para a atuação da ALMG nos próximos anos.

Os compromissos acordados são: Representar os interesses coletivos e diversos da sociedade mineira de forma efetiva, independente e ética. Dá ênfase à efetiva representação dos mineiros, considerando a pluralidade e a diversidade de interesses da sociedade, tendo como pilares dessa função a busca por uma atuação autônoma, conduzida de forma ética e orientada pela conquista de resultados efetivos para a população.

Promover a participação, o relacionamento e a escuta permanente da sociedade com inovação, transparência e retorno. Traduz o propósito constante e crescente de estreitamento da interação com a sociedade, de modo a favorecer a construção coletiva e aperfeiçoar a captação das demandas e aspirações sociais, de forma inovadora, transparente e sempre atenta à necessidade de retorno sobre os desdobramentos da participação social junto ao Legislativo Mineiro.

Exercer a mediação política para o fortalecimento da relação entre os Poderes do Estado, da democracia e do amplo exercício da cidadania. Destaca o empenho institucional na formação de arranjos amplos e democráticos, envolvendo os diversos segmentos do poder público e da sociedade, para o fortalecimento da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

Garantir uma gestão moderna, eficiente e responsável. Explicita a disposição da ALMG em manter e reforçar o aperfeiçoamento continuado das suas práticas de gestão, atenta à crescente expectativa e ao controle da sociedade em relação à eficiência da administração pública, especialmente no que se refere à responsabilidade e à qualidade dos gastos.

DIMENSÕES / EIXOS ESTRATÉGICOS ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Representação

INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE

Participação

SUPORTE ORGANIZACIONAL

Gestão Institucional

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS As iniciativas estratégicas são compostas pelos objetivos e linhas de ação estabelecidos para o novo ciclo de planejamento institucional. Esses objetivos e linhas de ação foram organizados em eixos estratégicos os quais, por sua vez, foram agrupados em três dimensões estruturais do trabalho da ALMG, conforme especificado abaixo:

Elaboração Legislativa

Fiscalização

Comunicação

Promoção da Cidadania

Gestão de Pessoas

Gestão de Tecnologia e Informação

OBJETIVOS/ LINHAS DE AÇÃO

Os objetivos e suas respectivas linhas de ação são apresentados a seguir.

DIMENSÃO: ATUAÇÃO PARLAMENTAR Diz respeito ao exercício finalístico das funções do Poder Legislativo, contemplando os eixos relacionados à representação, à elaboração legislativa e à fiscalização.

EIXO ESTRATÉGICO: REPRESENTAÇÃO Objetivo: Aprimorar o exercício da função de representação, nas suas diversas dimensões e formas de atuação, considerando os interesses plurais e divergentes da sociedade. A ALMG é, por sua composição e atribuições, uma casa mais permeável às demandas da sociedade, constituindo uma arena onde a deliberação pública acontece e na qual diferentes interesses e posicionamentos divergentes se encontram. Nesse sentido, é necessário aprimorar o exercício da representação política, em suas diversas formas de atuação, como caminho para discussão, mediação e busca de soluções para os problemas, conflitos e controvérsias sociais, contribuindo para o fortalecimento da democracia, bem como da legitimidade e da confiança no trabalho parlamentar. Linhas de ação: • Promover uma escuta institucional ampla e sistemática, capaz de identificar agendas e demandas da sociedade e realizar mapeamento de controvérsias públicas, visando ao aprimoramento da representação de temas, territórios e sujeitos políticos diversos. • Desenvolver ações que contribuam para o reconhecimento, a sistematização e a valorização da função de representação nas suas diversas formas de atuação. • Valorizar a atuação parlamentar no Plenário, como conjunto da representação da sociedade mineira e como espaço singular de expressão, debate e defesa de temas e pautas sociais. • Ampliar a interiorização do debate sobre políticas públicas, visando ao fortalecimento da diversidade e das peculiaridades das demandas regionais. • Potencializar o papel institucional das comissões, como instância privilegiada de reconhecimento e debate de problemas públicos, na elaboração da lei, na fiscalização das atividades do Estado e no acompanhamento de políticas públicas. • Aprimorar a capacidade de mediação política do Parlamento na relação com os demais Poderes do Estado e com a sociedade, em prol da democracia e da cidadania.

EIXO ESTRATÉGICO: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Aperfeiçoar o processo de elaboração legislativa, de modo a promover o aprimoramento das leis estaduais, produzidas em sintonia com os interesses da sociedade. Quando analisados outros parlamentos no mundo, percebe-se que a qualidade da produção de leis é um dos componentes centrais na atualidade, em um ambiente onde a legística ganhou destaque nas agendas de mudanças, sendo essa uma busca constante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. É necessário, no entanto, continuar avançando no sentido de uma atuação com foco na justificação pública da produção legislativa e em seus resultados, assim como na construção de um arcabouço legislativo sintonizado com os temas de interesse da população. Linhas de ação: • Desenvolver meios que possibilitem o monitoramento e a avaliação de impacto das leis estaduais e que contribuam para instruir o debate no processo de elaboração legislativa. • Promover e apoiar estudos e pesquisas para a geração de conhecimento relacionado às atribuições do Poder Legislativo, que sejam capazes de articular as diversas contribuições nos campos técnicos, político e social, e que contribuam para a produção de uma legislação voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado. • Desenvolver ações voltadas para a racionalização do processo legislativo e do ordenamento jurídico estadual, as quais considerem a complexidade e a relevância das matérias submetidas ao Parlamento e a necessidade de discussão adequada dos temas, com consistência e participação, contribuindo para o bom entendimento e a plena aplicabilidade das normas. • Promover a inovação nos procedimentos inerentes ao processo de elaboração legislativa, imprimindo-lhes agilidade, coordenação e transparência. • Incrementar esforços no sentido da utilização de linguagem que facilite a comunicação e a compreensão do processo e da produção legislativa pela sociedade.

EIXO ESTRATÉGICO: FISCALIZAÇÃO Objetivo: Aprofundar e sistematizar os processos de avaliação e fiscalização das políticas públicas, de forma continuada e independente. A fiscalização e o controle são funções próprias da ação parlamentar que, nos últimos anos, ganharam centralidade no Legislativo mineiro. Com o objetivo de melhorar a atuação do Parlamento de Minas, ações de monitoramento, exercidas de maneira mais efetiva e independente, com o incremento da participação da sociedade em todo o processo de fiscalização, contribuirão para o alcance de melhores resultados na promoção de políticas públicas estaduais. Linhas de ação: • Estabelecer mecanismos de monitoramento dos encaminhamentos decorrentes do processo de fiscalização, de forma a contribuir para a melhoria da informação prestada à população, para a produção legislativa e para o debate público em torno da formação das políticas públicas. • Identificar agendas e públicos interessados na supervisão e no acompanhamento de políticas públicas, ampliando a participação da sociedade nos processos de fiscalização. • Aprimorar a sistematização, a publicidade de informações e a comunicação de dados, no âmbito do acompanhamento das políticas públicas, em parceria com outros órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa e entidades da sociedade civil. • Investir no uso de dados abertos, na tradução e na contextualização das informações sobre as atividades de fiscalização e de acompanhamento de políticas públicas, com vistas a garantir apropriação, circulação e inteligibilidade desse conteúdo. • Fortalecer o papel do Legislativo na promoção do compartilhamento de informações pelos Poderes e órgãos do Estado, com vistas a garantir a responsividade e a transparência da administração pública perante a sociedade.

DIMENSÃO: INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE Refere-se às ações e formas de interface e relacionamento da Assembleia com a sociedade, por meio dos eixos relativos à participação, à comunicação e à promoção da cidadania.

EIXO ESTRATÉGICO: PARTICIPAÇÃO Objetivo: Fomentar e aprimorar práticas participativas institucionais, com ampliação da capacidade de escuta e de diálogo, como garantia de expressão da cidadania e como estratégia para potencializar a representação política. A ALMG tem desenvolvido, ao longo dos anos, inovações democráticas com vistas a impulsionar diferentes maneiras de mediação política entre o Parlamento e a sociedade civil. Com isso, por meio de práticas participativas que assegurem a expressão da soberania popular, a Casa pretende seguir como referência por sua capacidade de dar visibilidade e traduzir institucionalmente as diversas agendas e demandas da sociedade, de forma a contribuir para um debate público mais plural, participativo e igualitário, bem como para adensar a legitimidade das funções do Parlamento. Linhas de ação: • Implementar inovações participativas digitais que favoreçam a interlocução da Assembleia com os cidadãos, com atenção às potencialidades e aos limites dessas soluções. • Aperfeiçoar continuamente os mecanismos de monitoramento, retorno e transparência das demandas oriundas das atividades institucionais em que haja interlocução com a sociedade. • Garantir a inclusão de diferentes públicos e a expressão das minorias, participantes ou não de organizações da sociedade civil formalizadas, por meio de ações e mecanismos que mitiguem as assimetrias informacionais e as condições adversas à participação e promovam maior equidade na capacidade de vocalização das diversas agendas e demandas sociais. • Investir de forma sistemática na abertura e permeabilidade da ALMG a agendas e demandas da sociedade, por meio de práticas participativas presenciais e remotas, da identificação de controvérsias públicas e da articulação com instâncias ou estratégias participativas externas de debate e deliberação.

EIXO ESTRATÉGICO: COMUNICAÇÃO Objetivo: Aprimorar a comunicação institucional, promovendo a aproximação com a sociedade, a compreensão do trabalho parlamentar e as possibilidades de escuta e diálogo. É fundamental reconhecer a função estratégica da comunicação institucional e sua contribuição para que o Parlamento possa estar cada vez mais sintonizado com as demandas do cidadão, promovendo a aproximação com a sociedade, a transparência e a compreensão do trabalho parlamentar. Linhas de ação: • Aperfeiçoar a produção de conteúdo multiplataforma, numa perspectiva integrada, envolvendo as diferentes especialidades da comunicação – jornalismo, publicidade e relações públicas. • Consolidar a presença digital da Assembleia, com o desenvolvimento de soluções para as diversas formas de comunicação institucional. • Aprimorar e fortalecer estratégias integradas de comunicação interpessoal, dirigida e aproximativa, com especial atenção às inovações que garantam maior efetividade na identificação e no mapeamento de públicos de relacionamento, considerando inclusive aquelas proporcionadas pelas novas tecnologias. • Ampliar a abrangência da comunicação institucional, de maneira a elevar o nível de compreensão sobre a importância do trabalho parlamentar, numa perspectiva de geração de valor da reputação da Assembleia. • Tornar a comunicação institucional mais inclusiva e plural, tanto na linguagem quanto nos meios de interação e difusão de informação, favorecendo o amplo entendimento que fomenta o debate e a participação cidadã. • Aperfeiçoar os mecanismos de retorno e transparência nas ferramentas relacionais e dialógicas.

EIXO ESTRATÉGICO: PROMOÇÃO DA CIDADANIA Objetivo: Ampliar e aprimorar práticas e ações para a educação política e o exercício da cidadania, em prol do fortalecimento da democracia. O exercício qualificado da cidadania é fundamental para a democracia. Por sua natureza plural e por suas múltiplas funções, os parlamentos devem atuar como indutores do letramento político, da prática da cidadania e do engajamento cívico para promover a autonomia do cidadão. A Assembleia deve assumir seu protagonismo na construção de uma sociedade mais democrática, exercendo sua função educativa e de promoção da cidadania por meio da atuação sistêmica de seus vários setores. Linhas de ação: • Estabelecer uma política institucional de educação para a cidadania, como forma de articular e potencializar as ações realizadas por diversos setores da Casa. • Fomentar projetos de formação política que promovam a conscientização sobre a importância do engajamento político nas atividades do Parlamento. • Potencializar a disseminação de conhecimento sobre o Poder Legislativo e a capacitação de agentes públicos, lideranças sociais e outros segmentos da sociedade, especialmente por meio da adoção de tecnologias digitais aplicadas à educação. • Fortalecer a integração entre as atividades de ensino e pesquisa e as práticas participativas institucionais, com vistas a qualificar a interação entre Parlamento e sociedade. • Reforçar as ações institucionais de fornecimento de orientações e de apoio à sociedade, com vistas à promoção e à garantia do exercício de direitos de cidadania. • Intensificar ações de articulação e colaboração com outros órgãos da administração pública, câmaras municipais, instituições de educação e sociedade civil.

DIMENSÃO: SUPORTE ORGANIZACIONAL Inclui as estruturas e capacidades necessárias a viabilizar o funcionamento da Casa, sintetizadas nos eixos referentes à gestão institucional, à gestão de pessoas e à gestão de tecnologia e informação.

EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO INSTITUCIONAL Objetivo: Assegurar o aperfeiçoamento da gestão institucional, com foco em eficiência, responsabilidade com os gastos, integridade e transparência, orientada para resultados e entregas para a sociedade. Um dos grandes desafios enfrentados pelos parlamentos na atualidade está relacionado à maneira pela qual os Legislativos podem aprimorar seus mecanismos de responsividade e accountability. Para que a Assembleia se consolide como uma instituição inovadora, orientada para resultados, é necessário que a instituição se adéque às melhores experiências voltadas para o controle e a qualidade do gasto no setor público, bem como que se comprometa com a eficiência e a transparência na sua gestão e nas entregas para a sociedade. Linhas de ação: • Promover o acesso da sociedade às informações a respeito da gestão institucional. • Ampliar a eficiência dos processos organizacionais e o controle eficaz do gasto público, incluindo a incorporação de novas competências e ferramentas de gestão. • Aperfeiçoar a gestão por resultados, com a elaboração e adoção de indicadores para monitoramento das entregas e dos produtos das equipes setoriais. • Promover a estruturação de programa institucional de governança, integridade pública e gestão de riscos, com vistas a maximizar o controle de legalidade e a eficiência administrativa. • Aprimorar os fluxos de comunicação e informação na Casa, aprofundando a sinergia entre os setores, de forma horizontal e integrada. • Prover infraestrutura física, operacional e de segurança, em condições necessárias ao adequado desempenho das atividades institucionais. • Incrementar os esforços voltados para a melhoria da acessibilidade de todos os cidadãos às estruturas físicas, às atividades, aos serviços e aos canais de informação e comunicação da Assembleia. • Otimizar a sustentabilidade ambiental da Casa.

EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO DE PESSOAS Objetivo: Aprimorar a política de gestão de pessoas, de forma alinhada com os impactos das transformações sociais no Parlamento e com as necessidades e diretrizes institucionais. Um longo caminho no sentido de modernizar seu sistema de gestão de pessoal e aprimorar a qualificação gerencial e técnica de seus servidores já foi percorrido. No entanto, é importante que a ALMG busque soluções para as novas perspectivas de trabalho. É preciso estimular e fomentar a aprendizagem e o desenvolvimento permanente de gestores e servidores das áreas administrativa e parlamentar, ampliar as formas de provimento de pessoal e investir na política de saúde ocupacional. Linhas de ação: • Assegurar as entregas institucionais por meio da adequação do quadro permanente às necessidades da Assembleia, considerando as soluções de organização do trabalho e de provimento de pessoal. • Promover a capacitação dos servidores da Assembleia, com foco no desenvolvimento de habilidades alinhadas às novas demandas de competências e de inovações. • Aprimorar as atividades relacionadas à saúde ocupacional, contemplando os aspectos psicossociais do trabalho. • Reforçar a integração entre as áreas administrativa e parlamentar, de forma sistêmica, por meio do compartilhamento de ações e espaços de informação, aprendizagem e discussão. • Desenvolver ações voltadas para promover a compreensão da atividade parlamentar e das diretrizes institucionais por parte de estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores que atuam na Assembleia.

EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Objetivo: Ampliar a oferta de serviços de Tecnologia da Informação e otimizar a gestão das informações institucionais para suporte à inovação e à transformação digital do Parlamento. A conjunção estratégica entre tecnologia e informação pode ser vista, cada vez mais, como a espinha dorsal das organizações, constituindo-se num poderoso meio para se tornarem mais eficientes e produtivas. O pleno alcance dessa potencialidade na Assembleia requer, de um lado, o estabelecimento de diretrizes e metodologias para a gestão eficaz da variedade e do volume crescentes de informações produzidas e mantidas para a instituição e a sociedade. Do outro lado, demanda fortemente recursos de tecnologia e uma visão institucional na sua alocação para criação de valor, bem como uma efetiva governança de todos os aspectos do provimento de serviços de TI. Apoiada nesses princípios, a Casa deve estar focada em promover inovações para incorporá-las à realidade do Legislativo mineiro, contribuindo para a transformação digital no Parlamento. Linhas de ação: • Aprimorar o suporte tecnológico e informacional aos parlamentares para o exercício do mandato. • Intensificar a adoção das tecnologias de informação e comunicação nos processos organizacionais. • Alinhar o desenvolvimento de novos produtos e serviços digitais à estratégia institucional. • Garantir a manutenção, a evolução e a convergência da infraestrutura tecnológica. • Promover o tratamento e a segurança das informações e dos dados institucionais, em todas as suas dimensões. • Melhorar continuamente as práticas de gestão dos serviços de TI e das informações institucionais.