APUFPR-SSIND
SSind
ABRIL DE 2019
180
O III ENE LEVOU MAIS DE 1.200 PESSOAS ATÉ BRASÍLIA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICO, GRATUITO, LAICO E DE QUALIDADE PARA TODO O PAÍS.
EDIÇÃO Nº
PRECARI ZAÇÃO
Pág. 2 Universidade obriga docente a mentir no PIT
Pág. 3 Docentes de Palotina terão nova subsede da APUFPR-SSind
Pág. 7
DES MONTE
APUFPR
III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DISCUTE DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
ESTRU TURA
INFORMATIVO
Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná Seção Sindical do ANDES-SN R. Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193 | Jardim das Américas, Curitiba-PR | CEP: 81520-260
Governo Federal acaba com programa de bolsas da CAPES
2
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
UNIVERSIDADE OBRIGA DOCENTE A MENTIR NO PIT A burocracia produtivista exagerada e a sobrecarga de trabalho são reclamações que vêm crescendo entre os docentes no último ano. Os professores são obrigados a comprovar que estão trabalhando a todo momento, preenchendo relatórios sobre atividades acadêmicas e repetindo infinitamente informações que já constam nos sistemas da universidade. Por trás dessa política injustificada, há ainda um problema maior: a pressão para que a categoria minta em seus registros, para que não haja nenhuma possibilidade de que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ou a União sejam acusadas em processos trabalhistas futuros. Com o sucateamento constante das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas
E
EDIÇÃO N° 180
federais e a defasagem no quadro de professores e técnicos, não é incomum que o docente seja obrigado a ultrapassar as 40 horas semanais de trabalho previstas em seu contrato. Para esconder a dinâmica abusiva, a universidade exige que os professores não computem a carga horária extra em seus Planos Individuais de Trabalho (PITs). Em muitos casos, as chefias de departamento chegam a ser orientadas a não aceitar os registros que documentem a precarização do exercício da docência. A medida é uma clara estratégia de assédio moral institucional e cerceamento, que impede que o docente busque por seus direitos — sobretudo se houver rescisão de contrato. A situação já foi tema de reuniões da APUFPR-SSind com a reitoria, que apenas jogou panos quentes no problema e, até o momento, não se preocupou em estudar soluções efetivas para a questão. A exigência de que os docentes não registrem o real número de horas trabalhadas fere o compromisso do funcionalismo com a fé pública e impede o acesso de professores aos seus direitos trabalhistas. Não há espaço para que a reitoria continue sendo omissa diante de problemas estruturais que causam o adoecimento dos docentes e ainda os expõem a situações
EXPEDIENTE INFORMATIVO APUFPR-SSIND
DIRETORIA - GESTÃO 2017/2019
PRESIDENTE: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller VICE-PRESIDENTE: Raimundo Alberto Tostes TESOUREIRO GERAL: Claudir Jose Daltoé DIRETORA DE CULTURA: Celina Lacerda Ferreira DIRETOR DE IMPRENSA: Cássio Alves DIRETOR JURÍDICO: Juarez Cirino dos Santos DIRETORA SOCIAL: Maria Suely Soares
ABRIL DE 2019
diárias de abuso e assédio. A APUFPRSSind cobra respostas imediatas sobre essa conduta inaceitável. Como servidor público, o docente tem fé pública e por isso não pode mentir. Por outro lado, com a atual precarização dos serviços públicos, a carga de trabalho de 20 ou 40 horas nem sempre é suficiente para completar todas as atividades que são cada vez mais intensas e extensas, e por isso o docente se vê coagido a fazer mais horas daquelas para as quais foi contrato ou concursado. Dessa forma, o professor se vê em um dilema: comete um crime ao mentir sobre a sua carga de trabalho, dizendo que é menor daquela que de fato exerce (por exemplo, diz que faz 40 mas faz 60 horas), ou diz que não consegue cumprir com o excesso de atividades de que é coagido a cumprir. Para esses casos, a APUFPR-SSind solicita que os docentes procurem o sindicato e entreguem o PIT formalmente a chefia, guardando cópias destes documentos para comprovação posterior, com a descrição exata das horas de trabalho realizadas. Se houver qualquer tipo de constrangimento por parte da chefia, que solicita alguma adequação do PIT, a indicação é que os docentes solicitem que o chefe envie o pedido de correções ou adequações do PIT de modo formal, para que esse pedido possa ser documentado, via e-mail, ofício, entre outros.
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA FALE CONOSCO Endereço: Rua Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193, Jardim das Américas | CEP: 81520-260 | Curitiba-PR Tel.: (41) 3151-9100 www.apufpr.org.br PRODUÇÃO Abridor de Latas – Comunicação Sindical www.abridordelatas.com.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami SRTE 9458-PR
ABRIL DE 2019
EDIÇÃO N° 180
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
3
NOVA SUBSEDE EM PALOTINA
ESPAÇO TERÁ NOVA ESTRUTURA DE LAZER E TRABALHO ABERTA AOS DOCENTES
Em breve, os docentes do campus Palotina terão uma nova estrutura muito mais ampla e moderna para se reunir, confraternizar e se articular politicamente. A nova subsede da APUFPR-SSind irá abrir as portas para a categoria a partir do dia 26 de abril. O espaço terá mais estrutura para receber eventos e atividades da seção sindical, além de permitir que os professores desenvolvam suas próprias atividades. Três salas de reunião amplas e arejadas estarão à disposição da categoria. Além disso, também haverá uma churrasqueira com espaço de convivência, cozinha com área para cafés e uma adega. De acordo com o diretor de imprensa da APUFPR-SSind, Cássio Alves, o espaço passou por uma reforma que começou em fevereiro. A ocupação de uma subsede mais ampla foi necessária para atender a uma série de necessidades dos docentes de Palotina, que foram surgindo à medida que o setor se expandiu. “Antes, havia necessidade de um espaço administrativo que acompanhasse o crescimento do setor. Agora, será possível realizar assembleias, ter momentos de confraternização, convocar reuniões, e organizar atividades que estávamos fazendo no espaço da UFPR porque as salas da subsede já estavam ficando pequenas. A nova sede permitirá novas possibilidades”, explicou Cássio. Para mais informações sobre a reinauguração da subsede em Palotina, fique atento ao site da seção sindical! (apufpr.org.br).
Em 26 de abril, às 17h, na nova subsede da APUFPR-SSind em Palotina (Rua Pioneiro, 2074 Jd. Dallas), será realizado um coquetel de inauguração do novo espaço. Todos os docentes estão convidados para conhecer a estrutura!
A APUFPR-SSind investiu em uma nova estrutura para atender as demandas dos docentes da UFPR em Palotina. Assim, a categoria terá mais conforto e comodidade nos eventos, reuniões, atendimentos, entre outras atividades.
4
EDIÇÃO N° 180
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
EDU CA ÇÃO
ABRIL DE 2019
#RESISTÊNCIA
DA UFPR, PARTICIPARAM DO III ENE 7 DOCENTES E 37 ESTUDANTES
III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA LUTA POR DIREITOS Entre 12 e 14 de abril, docentes, estudantes, técnicos-administrativos e muitas pessoas comprometidas com o futuro da educação pública de todo o país se reuniram em uma das mais importantes instâncias de debate para a construção de um projeto educacional brasileiro. O III Encontro Nacional de Educação (ENE) levou mais de 1.200 participantes até Brasília para uma intensa discussão sobre o fortalecimento de um sistema educacional público e gratuito, tendo como base políticas laicas, inclusivas e socialmente referenciadas. “O ENE elabora um projeto para a educação brasileira. Dentro dele, está também uma agenda de lutas. Nossa participação foi muito produtiva porque estivemos discutindo ao lado de várias categorias de trabalhadores e de entidade de classe, traçando perspectivas para a educação do país”,
explicou o diretor de imprensa da APUFPR-SSind, Cássio Alves, que fez parte da delegação da entidade.
CONCLUSÕES PASSARAM POR COMBATE AO CERCEAMENTO DA LIBERDADE Os participantes debateram a atual conjuntura e a necessidade de um enfrentamento unificado contra a destruição da educação pública, que vem sofrendo com cortes orçamentários, desmonte da autonomia e disputas de narrativas nos campos político e midiático. Essa ofensiva contra a educação pública tem sido permeada por censura, coação, propagação de medos e paranoias e restrição das liberdades. O combate aos
ataques à autonomia e à emancipação — sem precedentes desde a redemocratização do país — foram considerados pontos prioritários. Além disso, os participantes também destacaram a necessidade da luta contra todos os projetos que buscam reduzir as reflexões críticas e plurais em sala de aula, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Reforma do Ensino Médio e o Escola sem Partido e propostas semelhantes. O sucateamento estratégico das universidades públicas serve a uma política neoliberal que, se não for freada pela luta organizada, terá efeitos devastadores para as próximas gerações, para o desenvolvimento do país e para o exercício da docência. A mobilização é urgente e necessária em todo o país. O relatório final do III ENE deverá ser divulgado nos próximos dias.
ABRIL DE 2019
EDIÇÃO N° 180
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
A APUFPR-SSind participou dos debates do Seminário Internacional do ANDES-SN, contribuindo com as discussões sobre financiamento, orçamento público e a luta por direitos dos trabalhadores.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEBATE PROBLEMAS GLOBAIS DA EDUCAÇÃO
EMI ÁRIO
#INTERNACIONAL
Nos dias 10 e 11 de abril, o ANDES-SN promoveu um grande debate entre pesquisadores de vários países sobre a luta da classe trabalhadora e o futuro da educação superior pública em escala global. O Seminário Internacional do sindicato nacional foi realizado em Brasília, com o tema Universidade, ciência e classe em uma era de crises. A partir da experiência de países como Itália e Argentina, além do próprio Brasil, docentes debateram concepções educacionais intersubjetivas e contra-hegemônicas, ressaltando a importância do protagonismo do Estado no financiamento da educação superior.
APUFPR-SSIND CONTRIBUIU COM AS DISCUSSÕES A seção sindical esteve em Brasília participando dos debates. A delegação que representou os docentes da UFPR foi composta pelos professores João Negrão, Celina Lacerda, Milena Martinez, Terezinha Goedert e Claudir José Daltoé.
PROBLEMAS COMUNS O evento discutiu os perigos da mercantilização da educação e da sujeição da produção de conhecimento ao mercado. As mesas Ciência, tecnologia e Capital e Orçamento público e financiamento da educação superior apresentaram a relação entre problemas sociais e a inserção das universidades na lógica da lucratividade, a partir das experiências na América Latina e na Europa. O papel da dívida pública no desequilíbrio dos investimentos nas IES públicas no Brasil também foi enfatizado pelos professores.
DEFESA DA EDUCAÇÃO, DÍVIDA PÚBLICA E DIREIOS DA CLASSE TRABALHADORA FORAM ALGUNS DOS TEMAS DISCUTIDOS
5
6
EDIÇÃO N° 180
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
PRI VILÉ GIOS
ABRIL DE 2019
#DESVALORIZAÇÃO
NOS ÚLTIMOS MESES, AS FORÇAS ARMADAS TÊM COLECIONADO OPERAÇÕES DESASTROSAS. MESMO ASSIM, SEGUEM RECEBENDO VANTAGENS ENQUANTO OS CIVIS APENAS PERDEM MAIS DIREITOS A CADA DIA.
ENQUANTO DOCENTES SÃO DESVALORIZADOS, MILITARES RECEBEM CADA VEZ MAIS PRIVILÉGIOS Enquanto repete a retórica de “acabar com privilégios”, o Governo Federal afirmou que os militares serão a única categoria do serviço público que será autorizada a ter reajustes salariais previstos no orçamento para o próximo ano. O texto da proposta irá atuar em consonância com a Reforma da Previdência criada especialmente para as Forças Armadas, que é muito mais branda de que a que afetará o restante da população. O modelo de aposentadoria proposto para os militares veio acompanhado por uma série de afagos, incluindo majorações de salário e a criação de gratificações e adicionais, que são sugeridos como uma compensação pelas mudanças nas regras para se aposentar. Estima-se que por causa desses penduricalhos, o governo economizaria
o plano de flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista — por meio da já anunciada carteira de trabalho “verde e amarela”, e nenhuma solução diante do aumento do número de desempregados, que já atinge mais de 13 milhões de pessoas e é o maior em 7 anos em pelo menos 13 capitais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ao mesmo tempo em que são agraciados com benefícios e mais espaço no governo, os militares protagonizam cenas de violência, como o fuzilamento do músico Evaldo Rosa, no Rio de Janeiro, que não foi sequer mencionado nas redes sociais do presidente. Já o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se limitou a classificar a execução covarde como um mero “incidente”. O episódio não foi um caso isolado.
apenas R$ 10 bilhões em 10 anos, equivalente a 1% do que o governo promete deixar de gastar com a previdência dos civis. Em troca da Reforma que está sendo empurrada para os civis, o governo oferece
Sob intervenção militar, o estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de mortos durante operações em 16 anos, com 1.444 vítimas, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP).
DOCENTES DESVALORIZADOS Convivendo cada vez mais com ataques de políticos e grupos extremistas, os professores das IES públicas federais compõem um dos grupos mais afetados pela desvalorização do funcionalismo público. Nos últimos tempos, os docentes vêm sendo bombardeados pelos cortes das funções gratificadas e dos adicionais noturnos e de insalubridade. A categoria também sofre com a ameaça de que parte dos seus salários sejam corroídos por alíquotas extraordinárias impostas pela Reforma da Previdência, e com a precarização resultante da falta de concursos públicos, da perseguição ideológica e dos cortes orçamentários nas universidades. É cada vez mais evidente que o discurso contra privilégios do atual governo é, na verdade, um projeto para retirar direitos enquanto se concede benesses para determinados grupos.
ABRIL DE 2019
EDIÇÃO N° 180
PRECARI ZAÇÃO
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
PORTARIA Nº 59/2019, QUE EXTINGUIU O PROGRAMA DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS E INDUZIDAS (PDES), É MAIS UM CAPÍTULO DOS DESMONTES NA PESQUISA.
#UNIVERSIDADE
GOVERNO FEDERAL EXTINGUE PROGRAMA DA CAPES QUE FINANCIAVA PESQUISAS A campanha do Governo Federal contra a universidade pública e a construção autônoma do saber segue ganhando novos desdobramentos. A portaria 59/2019, publicada de forma sorrateira no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, decretou o fim do Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas (PDES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa financiava projetos de pesquisa em áreas como ciência, saúde, educação, sociedade e cultura, além de disponibilizar auxílios para que docentes e estudantes participassem de eventos acadêmicos no exterior. A extinção do PDES — sobretudo sem a apresentação de uma única justificativa à
sociedade — é um duro golpe para todos os pesquisadores do país. A decisão compõe uma estratégia cristalina para a destruição da produção científica no Brasil. Os efeitos dessa bandeira serão devastadores para o futuro do país. Nenhuma sociedade é capaz de criar ferramentas para progredir e se desenvolver sem a valorização da ciência, da tecnologia e do conhecimento com caráter social.
DESMONTE NÃO É CASO ISOLADO, MAS PROJETO Em nota enviada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Capes afirmou que as demandas do PDES passarão a ser atendidas por outros programas de financiamento. Na prática, não há garantias. Não é de hoje que a pesquisa científica está em risco no Brasil, mas não há dúvidas de que o novo governo representa o ápice
do processo de asfixia da construção do conhecimento. De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CPNq), os pesquisadores financiados pela instituição podem ficar sem bolsas de estudo a partir de outubro de 2019 por conta de um rombo de aproximadamente R$ 300 milhões no orçamento da entidade. A Capes passa por situação similar. Os recursos destinados à entidade em 2018 foram 63% menores que a quantia disponível em 2015. No caso do CNPq, o valor de R$ 1,3 bilhão praticado em 2018 representa menos da metade do orçamento disponível em 2013. Somados à Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congelou os gastos públicos em áreas sociais por duas décadas, os efeitos desse contingenciamento podem levar ao fim do investimento estatal na pesquisa científica. A APUFPR-SSind convoca os docentes da UFPR a se unir contra mais esse ataque à educação pública do país.
7
8
INFORMATIVO APUFPR-SSIND
EDIÇÃO N° 180
ABRIL DE 2019
ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA APUFPR-SSIND SERÃO REALIZADAS EM 30 DE ABRIL Está chegando o momento em que a categoria irá escolher a diretoria da APUFPR-SSind para o biênio 2019-2021 e o futuro da luta pelos direitos dos docentes. As eleições da seção sindical estão marcadas para o próximo dia 30, a partir das 8h30. Todos os professores que sejam filiados à APUFPR-SSind há mais de 60 dias antes da votação e que estejam em dia com a contribuição sindical estão convocados para participar da eleição para a próxima gestão da seção sindical. A chapa eleita tomará posse no dia 8 de maio de 2019, às 19h30. Há dois grupos inscritos para a disputa: a Chapa 1, Unidade e Autonomia Para Lutar, encabeçada pela docente Sandra Mara Alessi; e a Chapa 2, Unidade e Pluralidade, presidida pelo professor Paulo Vieira Neto. É imprescindível que os docentes participem ativamente de todo o processo eleitoral, se informando sobre todas as propostas das chapas participantes e acompanhando as atividades e materiais promovidos pela APUFPR-SSind, para que todos possam conhecer melhor as ideias e objetivos dos candidatos.
CONHEÇA O NOVO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE NOTÍCIAS PELO WHATSAPP
A VOTAÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA DA APUFPR-SSIND ACONTECE EM 30 DE ABRIL, A PARTIR DAS 8H30. ALGUMAS SEÇÕES ELEITORAIS ESTARÃO ABERTAS SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. POR ISSO, PROGRAMESE E NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
PARTICIPE! ELEIÇÕES APUFPR-SSIND
Para garantir mais agilidade na distribuição das notícias, a APUFPR-SSind disponibilizou recentemente o envio de todas as notícias sobre as reivindicações e atividades da categoria diretamente para o WhatsApp dos docentes! Para se cadastrar, basta adicionar o número (41) 98780-4845 aos contatos do seu celular e, em seguida, enviar uma mensagem pelo WhatsApp informando seu nome completo.
SIGA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA APUFPR-SSIND! A seção sindical mantém canais de comunicação constantemente atualizados com todas as informações do interesse da categoria. Não deixe de seguir a entidade no Facebook (Facebook.com/APUFPR), no Twitter (@APUFPR) e no YouTube (youtube. com/user/apufpr). Os docentes também podem cadastrar seu e-mail para receber o boletim eletrônico com as principais notícias da semana! Para isso, acesse o site apufpr.org.br e cadastrese no rodapé da página, na seção “Boletim Eletrônico”.