também vão ter direito a apoios

Sócios-gerentes das microempresas com trabalhadores a cargo também vão ter direito a apoios

No decurso duma visita ao Instituto da Segurança Social, em Lisboa, António Costa afirmou que a Segurança Social pública é o instrumento para "não deixar ninguém para trás nesta crise.

O Primeiro-Ministro referiu que, na resposta à crise económica e social criada pela pandemia de Covid 19, foi detectado "que há ainda várias lacunas nos mecanismos prestacionais, mes mo nos mecanismos extraordinários que criámos, e que estamos a reforçar e preencher".

O primeiro passo é para os sócios- -gerentes que são trabalhadores da empresa e, em particular, das microempresas: até agora, só beneficiavam do apoio de redução de actividade os que não tinham trabalhadores a seu cargo; "vamos alargar a sócios- -gerentes das microempresas que tenham trabalhadores a seu cargo", garantiu o governante.

O segundo passo é o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego para as pessoas que estavam em período experimental e ficaram sem emprego: "o prazo previsto era para circunstâncias normais, ajustado a uma economia que estava a crescer, mas agora não dá resposta a quem foi apanhado numa transição abrupta da situação económica e a quem não podemos deixar para trás" - afirmou.

O terceiro passo diz respeito aos trabalhadores independentes que gozavam da possibilidade de descontar ou não para a Segurança Social,

durante os primeiros 12 meses de actividade.

O quarto passo é "abrir a porta da Segurança Social a todos os que, por opção ou por desregulação do mercado de trabalho, têm vivido em informalidade, dizendo-lhes que este é o momento de lhe por termo e de formalizarem a sua participação na Segurança Social", para que possam receber o apoio que a Segurança Social deve dar, porque não queremos deixar ninguém para trás nesta crise".

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