Ensino de condução, exames e formação profissional

Ensino de condução, exames e formação profissional suspensos até 18 de Maio

ODespacho nº 5276- B/2020, da Secretaria de Estado das Infra- -estruturas, veio alterar algumas medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia Covid 19, determinando que a suspensão do ensino de condução, exames e formação de certificação de profissionais termina a 18 de Maio de 2020.

Nesse sentido, "a partir do dia 18 de Maio de 2020, os serviços administrativos das escolas de condução e das entidades e as entidades formadoras, podem retomar a sua actividade", encontrando-se, no entanto, "obrigadas a cumprir as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia", nomeadamente no que diz respeito ao uso obrigatório de máscara, distanciamento social, higienização, etc.

Táxis em serviço continuam a ser impedidos de entrar em Espanha

Contrariamente ao que acontece com outros modos de transporte profissional, os táxis portugueses em serviço continuam a ser impedidos, pela polícia espanhola, de passar a fronteira, designadamente, em Vilar Formoso, Quintanilha, entre outras, vendo-se por vezes os motoristas obrigados a deixar os seus clientes nas fronteiras.

A ANTRAL também tem conhecimento que os táxis espanhóis têm tido permissão das autoridades portuguesas para atravessar a fronteira e fazer chegar os seus clientes aos respectivos destinos em território nacional.

Face a esta situação duplamente discriminatória, a ANTRAL enviou um ofício ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, no dia 23 de Março, a informar e pedir "a promoção da determinação das correcções de igualação de condições no transporte transfronteiriço de passageiros".

Na ausência de resposta por parte do Ministro da tutela, a ANTRAL reenviou-lhe a 12 de Maio um novo ofício, reiterando o pedido de igualação de condições no transporte transfronteiriço.

Acordo de Paralisação

APS/ANTRAL 2020

Categoria 1 Turno

Táxi 57,08€ / dia Letra A 57,08€ / dia Táxi (mais de 4 passageiros) 66,01 € / dia Isento distintivo e cor padrão 61,34€ / dia Turismo 78,51 € / dia Estes valores vigoram de 1 de Março de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021

2 Turnos

96,28€ / dia 96,28€ / dia 110,61 € / dia 100,14€ / dia 116,29€ / dia