Salário mínimo sobe para 705 euros mensais

Apartir de 1 de Janeiro de 2022, o salário mínimo nacional sobe de 665,00 euros (2021) para 705,00 euros (2022), sofrendo um aumento de 40,00 euros (Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de Dezembro).

Cálculo do valor da retribuição para efeitos da isenção do horário de trabalho

Face ao aumento do valor da retribuição mínima mensal, fixada em 705,00 €, a partir de 1 de Janeiro de 2022, importa calcular o valor a que o trabalhador tem direito, no caso de optar pela isenção do horário de trabalho.

De acordo com o disposto no artigo 265.º, do Código do Trabalho, o trabalhador isento de horário de trabalho tem direito a retribuição específica, estabelecida por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou, na falta deste, não inferior a uma hora de trabalho suplementar por dia.

Por sua vez, o artigo 268.º, determina, a propósito do pagamento de trabalho suplementar, que este é pago pelo valor da retribuição horária com o acréscimo de 50% pela primeira hora ou fracção.

Nos termos do disposto no artigo 271.º do referido Código, o valor da retribuição horária é calculado segundo a seguinte fórmula: (Rm x 12) : (52 x n), sendo Rm o valor da retribuição mensal e n o período normal de trabalho semanal.

No caso concreto dos motoristas de táxi, Rm será igual a 705,00 € e n igual a 40.

Assim, o valor mensal corresponde a 89,5 €, a que acrescem os 50% previstos no artigo 268.º.

Assim, pela isenção do horário de trabalho, o trabalhador tem direito a uma retribuição mensal especial, no montante de 134,25 €, a ser paga mensalmente.

Indexante dos Apoios Sociais (IAS)

Por sua vez, a portaria n.º 294/2021, de 13 de Dezembro, procedeu à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que, para 2022, é fixado em 443,20 euros.

Uma Bela Viagem

Oauditório da junta de freguesia de Matosinhos, foi o local escolhido por Adão Barros, industrial transportador em táxi nesta cidade, e atual delegado distrital do Porto desta associação, para proceder ao lançamento no passado dia onze de dezembro do seu primeiro livro autobiográfico intitulado “UMA BELA VIAGEM”.

No evento que contou com a presença de um elevado número de amigos e convidados, o autor teve a oportunidade de esclarecer os presentes dos motivos que o levaram a plasmar em prosa toda uma vivência de vida e da qual ele se orgulha.

De leitura fácil e agradável, já que a sua narrativa é simples e bastante bem elaborada, esta obra reproduz fielmente o dia a dia de um profissional de táxi, o que nos conduz a uma lei tura alternada com emoções fortes, por vezes divertidas, por vezes nostálgi cas.

Pela excelência da sua obra, mas muito principalmente pela oportunidade que oferece aos seus leitores de conhecerem melhor e mais profundamente o quotidiano do profissional de táxi, do industrial transportador, e de um progenitor preocupado com os seus, quero aqui parabentear, Adão Barros, ao qual tenho a honra de pertencer ao seu grupo de amigos.