
1 minute read
Sistemas fraudulentos para obtenção da carta de condução
from Revista ANTRAL 205
by Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
OIMT, I.P. alerta para a existência de esquemas fraudulentos para a obtenção da carta de condução, através de sites, redes sociais e aplicações de comunicação tais como o whatsapp, que prometem a habilitação legal para conduzir a troco de uma soma em dinheiro. Essas cartas de condução são falsas e não têm qualquer validade legal, não constando nos registos do IMT, ao qual têm acesso as entidades fiscalizadores de trânsito.
Advertisement
Sempre que são detectadas estas situações, são comunicadas às autoridades de investigação para apuramento de responsabilidade criminal.
Para ser titular de carta de condução, os cidadãos têm de ser residentes em Portugal, ter a idade mínima prevista para cada categoria de veículos, frequentar uma formação teórica e prática ministrada por uma escola de condução licenciada por este Instituto e ter aproveitamento tanto na prova teórica como na prática.
No caso da troca de título de condução estrangeiro, os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal deverão fazer essa troca junto dos serviços do IMT, seguindo os procedimentos indicados aqui.
Quando detectar ou se deparar com mensagens suspeitas que indiciam um esquema fraudulento para a obtenção da carta de condução, comunique por favor às autoridades de investigação criminal.
O pagamento de quaisquer valores para obtenção de carta de condução falsa, bem como a emissão destas cartas são crimes puníveis por lei.
As associações empresariais do sector estimam que, no país vizinho, faltam cerca de 5.000 motoristas de táxi para cobrir as actuais necessidades de serviço, sobretudo em grandes cidades como Madrid, Barcelona ou Valência, e ainda em localidades turísticas.
Apesar do sector táxi ter sido um dos que foram mais afectados pela pandemia, pouco a pouco tem vindo a recuperar níveis de actividade, começando agora a debater-se com a falta de condutores na vizinha Espanha.
À baixa rentabilidade da actividade táxi e concorrência desleal movida pelas empresas VTC, junta-se agora a dificuldade em dar resposta à crescente procura de serviço por falta de assalariados, num sector que, ao contrário de muitos outros, tradicionalmente dá emprego a trabalhadores com mais de 45 anos.
