Fundo Ambiental executou 955,4 milhões de euros em 2021

Fundo Ambiental executou 955,4 milhões de euros em 2021

Em 2021, o Fundo Ambiental aplicou 955,4 milhões de euros em apoios nas diferentes áreas da sua intervenção. Destacam-se os apoios às tarifas na electricidade, nos transportes públicos e à aquisição de veículos de baixas emissões de dióxido de carbono.

Este valor representa um crescimento de 68% face ao ano anterior e de 703% em relação a 2017, ano em que foi criado o Fundo Ambiental e cuja aplicação em despesa se cifrou nos 135,8 milhões de euros. Face à receita cobrada, a qual se situou nos 974,3 milhões de euros, a execução foi de 98,1%, o que reflecte a capacidade de resposta do Fundo num ano de ainda particular exigência nos apoios concedidos no âmbito da resposta aos efeitos da pandemia provocada pela Covid-19. À semelhança dos anos anteriores, a área dos Apoios Tarifários foi a rubrica à qual foi alocada a maior verba do orçamento do Fundo: cerca de 733,1 milhões de euros.

O Fundo Ambiental contribuiu para o cumprimento dos objectivos do Desenvolvimento Sustentável face aos compromissos nacionais e internacionais de Portugal, o que, em termos absolutos, configura o maior valor de sempre aplicado em matéria de ambiente.

Concurso para a construção do IC31 entre Castelo Branco e Monfortinho

Foi publicado em Diário da República, o concurso para a desenvolvimento do Projecto de execução da futura ligação rodoviária entre Castelo Branco e Monfortinho. Trata-se de uma nova via que garantirá melhores condições de mobilidade e de segurança, aproximando a Região Centro de Portugal a Espanha.

Este projecto integra o Plano Nacional de Investimentos –PNI2030, no âmbito do programa de melhoria das Ligações Transfronteiriças, potenciando o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça e a redução dos custos de contexto, tornando a fronteira um factor de união.

A criação do denominado IC31 – Castelo Branco/ Monfortinho será constituído por dois troços distintos, assegurando-se um perfil transversal cuja largura da faixa de rodagem se mantém em toda a sua extensão.

O troço IC31 – A23 / Proença-a-Velha, com cerca de 25 quilómetros, terá início na A23, perto do quilómetro 133, onde será construído um novo Nó nas proximidades de Alcains, terminando na zona de articulação com o IC31/EN239, a nascente de Proença-a-Velha.

O troço IC31/EN239 – Proença-a-Velha / Monfortinho (Fronteira de Ponte Segura), irá desenvolve-se desde o novo traçado do IC31/ EN239, a nascente de Proença-a-Velha, até à Fronteira de Ponte Segura em Monfortinho, numa extensão de 35 quilómetros. As intervenções a realizar corrigirão alguma zonas no traçado da EN239, aumentando os níveis de capacidade e segurança rodoviária desta via.

Este concurso visa a contratação do desenvolvimento do Projecto de Execução e tem um preço base de 1,8 milhões de euros. Decorre agora a fase de entrega de propostas.