Fortificacoes do brasil seu futuro a traves do planejamento sustentavel versao final 2

Fortificações no Brasil: e seu futuro através do Planejamento Sustentável Hoyuela Jayo, José Antonio. (1); Dos Santos, José Claudio. (2); Tonera, Roberto (3) 1. TERYSOS do Brasil, Ltda / direccion@terysos.com 2. Plural Cultural, Ltda / joseclaudio@pluralcultural.com.br 3. Projeto Fortalezas Multimídia / UFSC / roberto.tonera@ufsc.br RESUMO Queremos sugerir um marco geral para as fortificações brasileiras mediante o uso da memória (história, análise de fontes primárias,...), dos planos e mapas, do planejamento estratégico e territorial aplicado a conjuntos de patrimônio cultural, e com apoio dos SIG, e das Tecnologias da Informação. A partir de uma primeira classificação espacial e temporal, iniciaremos uma classificação construtiva e tipológica baseada na análise de mais de 500 fortificações cadastradas na base de dados da Universidade Federal de Santa Catarina (www.fortalezas.org). Para, finalmente, mediante uma análise de caso, do Sistema Catarinense, propor os princípios e as bases para um Plano Diretor para o sistema de fortificações brasileiro.

No trabalho estamos recorrendo a nossa experiência com as técnicas e com os sistemas e conjuntos de fortificação no Brasil a partir das pesquisas elaboradas através do CEAMA (Hoyuela Jayo, y otros, 2010; Cobos Guerra, y otros, 2006; Cobos Guerra, 2011), com a equipe da UFSC (Hoyuela Jayo, 2014 b; 2014 a; Tonera, y otros, 1997 a; 1996; 1997 b; Tonera, y otros, 2011; Tonera, 2015 a), com a equipe de ICOFORT Brasil (Dos Santos Júnior, 2014; 2013), e com Fernando Cobos, com quem definimos uma metodologia de planejamento para sistemas territoriais de fortificações durante os trabalhos do Plano Diretor das Fortificações Trasfronteiriças do Baixo Minho (Cobos Guerra, y otros, 2006; Hoyuela Jayo, y otros, 2005; 2010) e com outros colaboradores da exposição como Arnaldo Medeiros de Ferreira (2002; 2004).

Outras referências importantes são os trabalhos desenvolvidos com Lorenzo López Trigal, a propósito das fronteiras e da linha de Tordesilhas (Hoyuela Jayo, 2007 a; 2011), com Manuel Teixeira (Teixeira, y otros, 1999), a exposição URBS IBEROAMERICANA, URIB, em Salamanca, no ano 2006 (Hoyuela Jayo, 2006), e com Nestor Goulart (Goulart Reis Filho, 2001; 2003; 1978 (primera edición de 1968); 2002) sobre Patrimônio, Paisagem e Desenvolvimento Sustentável no curso de Pós-graduação da USP (Hoyuela Jayo, 2014 c; 2008) nos anos 2006 e 2009, além da colaboração com Beatriz Siqueira Piccolotto Bueno na exposição URIB (Siqueira Bueno, 1998 b; 2001; 2009).

Palavras-chave: Fortificações, Brasil, Sustentabilidade, Sistemas Territoriais, Planejamento.

1. As fortificações brasileiras coloniais como sistema.

“Ao chegar, os colonizadores iniciaram a ocupação da terra e preocuparam-se, antes de qualquer coisa, em defender o território tomado e ensinar sua cultura aos nativos [...]. Ao se estabelecer aqui, após as expedições exploradoras, as primeiras construções edificadas, que são igualmente as primeiras manifestações artísticas dos portugueses no novo território, são os fortes e as igrejas. A primeira, para assegurar o domínio de El Rei, o segundo, para render devoção a Deus. Um para defender os homens na Terra, o outro para proporcionar a entrada dos homens no céu” (Tenório, y otros, 2006) citado em (Cordeiro Custódio, 2011)

A memória, a geografia e os agentes de defesa são os três fatores analisados como fundamento para explicar o sistema de fortificações no Brasil. Suas interações vão criar tipos e soluções construtivas e estruturais que vão depender fundamentalmente das tecnologias envolvidas e das capacidades econômicas e de decisão em cada momento. O Brasil tem mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre e mais de 9 mil quilômetros de fronteira marítima. A defesa dessas fronteiras não era fácil e as diferentes estratégias, a dificuldade de acesso, a falta de recursos humanos e econômicos, e a dificuldade de manutenção dos serviços e obras básicas sempre foram um grave problema para a conservação das fortificações e para a proteção desses limites territoriais.

1.1.

A memória, a história, as etapas, e as fases das fortificações no Brasil Colonial.

O início da defesa sistêmica do Brasil coincide com o auge das fortificações abaluartadas e da pirobalística, já durante o reinado de D. Manuel I (Cobos Guerra, 2012; 2004; Barroca, 2003).

O final do período analisado vai coincidir com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil e, pouco depois, com a declaração de independência, se estendendo até 1822. A passagem da arquitetura renascentista à fortificação moderna abaluartada acontece com os Felipes, durante o governo da União Ibérica: “... nada de torres ou elevações. Agora, [temos] muralhas baixas confundindo-se com o horizonte, deixando de ser alvos fáceis. Uma nova tecnologia construtiva surgiu e logo os engenheiros italianos se especializaram para seguir as condições impostas pela chamada pirobalística. Foi nos tempos dos Felipes de Espanha, que reinaram em Portugal no período de 1580 a 1640. Nessa ocasião, toda a defesa dos portos e das fronteiras foi reformulada com o total abandono dos castelos e torres medievais por serem inúteis” (Lemos, 2012)

Carlos Lemos (Lemos, 1998) divide a história das fortificações no Brasil-Colônia em quatro fases ou etapas que nós ampliaremos para sete, atendendo a fatos e mudanças tecnológicas, administrativas, políticas ou históricas significativas, bem como a partir de uma análise mais 6º SEMINÁRIO MESTRES E CONSELHEIROS: AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho de 2015 ISSN 1983-7518

detalhada dos períodos coloniais, baseada na proposta de URBS IBEROAMERICANA (Hoyuela Jayo, 2006). Assim, a primeira etapa considerada vai desde a chegada dos portugueses até o estabelecimento do Governo Geral, em 1549, e a construção de Salvador da Bahia. Também inclui as primeiras obras espalhadas pelo litoral (pequenos entrepostos), franceses, ingleses, e holandeses. É o período das primeiras muralhas de taipa e pilão, uma engenharia de subsistência normalmente de iniciativa privada, dos capitães e adiantados dos territórios das donatarias.

O segundo período incluiria as primeiras obras do Governo Geral em Salvador, as fortificações dos franceses na Baía da Guanabara, e outras pequenas estruturas defensivas (Olinda, Cabedelo, e Porto Seguro). Um período dominado pelas casas fortes dos donatários1 e pela obra defensiva de Martim Afonso de Souza, construída na entrada da barra de Bertioga, mais orientadas à proteção contra os indígenas do que contra os inimigos estrangeiros. Mas será com a chegada dos espanhóis que tudo vai mudar radicalmente. O Governo Filipino vai coincidir com os ataques ao litoral atlântico e pacífico pelo Almirante Drake, em 1579, e vai forçar a viagem de Diego Flores que irá fortificar a Baía de Santos, Paraíba e Natal (Peraza, 1876 (1ª ed. 1584)). Nesse período (Felipe II, 1586), vai haver grandes esforços de fortificação sistemática em Salvador, no Rio de Janeiro, no Sistema Santos – São Vicente, nas novas cidades fundadas (São Luís, Belém, João Pessoa e Cabo Frio) por ordem real, e em alguns entrepostos singulares. Os holandeses trabalharam também na Bahia, depois da ocupação de 1625, os ingleses em Macapá (p.e.), e pequenas defesas também foram construídas por franceses em diferentes entrepostos.

Também vai se iniciar, a partir de 1630, o trabalho dos holandeses em Pernambuco, que vai durar até 1654, e que se estenderá por todo o litoral nordestino (Herkenhoff, 1999; Albuquerque, y otros, 1998), desde Recife até Fortaleza, e também na costa da Bahia. Além da fortificação dos portos e cidades, terão início os processos de defesa dos engenhos convertidos em parte do sistema de defesa. Até a construção da Colônia do Sacramento em 1680, durante a Restauração, vamos encontrar, além dessas atuações holandesas, e das correspondentes retomadas portuguesas (em Salvador, Bahia, etc...), muito poucas obras defensivas sendo construídas no Brasil, como foi o caso do Forte de Cumá, em Macapá, erguido pelos ingleses.

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A primeira delas de Garcia D’Ávila em Salvador começara em 1551.

Com a Colônia do Sacramento começa uma nova etapa, a escola portuguesa pós Restauração, que vai até 1750 (Tratado de Madri), quando vão ser significativas as obras de ingleses, franceses, e holandeses, no Amazonas (margem esquerda do rio), como contraponto às obras portuguesas em Macapá, São Luís, e que vão também se ampliar com obras em Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, e o início das obras em Santa Catarina. Uma singularidade do período foi a construção do Palácio dos Governadores em Ouro Preto.

Figura 1 .- Fortificações do Brasil por períodos (elaboração própria).

Por último, temos duas fases bem diferenciadas. A primeira vai até o tratado de Santo Ildefonso e compreende o reforço das obras no Sul, em Santa Catarina e Rio Grande, e no Amazonas, obra do Marques de Pombal, com o intuito de ampliar as fronteiras de Tordesilhas.

Quanto à ultima das fases, podemos dizer que compreende as obras de consolidação das defesas no Rio de Janeiro, Maceió, etc... (Lemos, 1998 págs. 236-237).É o chamado período joanino e pombalino. Uma analise extensa pode ser encontrada em De Medeiros Ferreia (2002; 2004) que também colaborou na exposição URBS IBEROAMERICANA.

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Depois do período colonial vem a defesa moderna, onde poderíamos considerar o Brasil Império (entre 1822-1889) como um primeiro período, caracterizado pelas fortificações construídas ao longo do processo de consolidação da independência, durante as revoltas regionais internas e os conflitos com Argentina, Uruguai e Paraguai; e, por fim, o período da primeira metade do século XX, que começa um pouco antes com a República (1889), e vai se caracterizar pelas fortificações subterrâneas, acasamatadas e pelas Baterias de Artilharia de Costa (com canhões de longo alcance) situadas em posições elevadas, período que culminaria coma construção do Forte dos Andradas (Guarujá) em 1942, considerada a última fortificação erguida no Brasil. A partir de então, as tecnologias bélicas de defesa e ataque teleguiado ultrapassam às fronteiras do país e tomam um rumo completamente diferente, encerrando a era das fortificações de posição permanente (Mori, 2011 págs. 155-156).

1.2.

Geografia e uso das fortificações versus Sistemas Territoriais.

A engenharia militar alternava as soluções de defesa entre o emprego do modelo regular de fortificação (muitas vezes concebido no Reino), e a adaptação desse projeto ideal à topografia local no ultramar. Essa era uma velha disputa muito bem expressada por Vespasiano Gonzaga na sua famosa carta a Felipe II (Gonzaga, 1574). Dessa capacidade e intencionalidade vão ser escolhidos os diferentes lugares para a implantação das fortificações e suas respectivas técnicas de projeto e planejamento, que serão aplicadas nas construções defensivas no Brasil.

Do ponto de vista geográfico, podemos dividir as defesas no Brasil em vários sistemas territoriais: em primeiro lugar “as portas do Eldorado”, em segundo, os grandes portos e baías (as baixadas e enseadas), e, em terceiro lugar, os sistemas de alerta, portos menores e aguadas.

Entre os conjuntos fortificados de defesa sistemática estão aqueles que guarnecem os principais acessos às bacias Amazônica e do Prata, como “portas do Eldorado”. A porta do Eldorado do Norte, o Amazonas, compreende as fortificações de Belém, Macapá, e as estruturas defensivas holandesas, inglesas e portuguesas (desde o Fortim Holandês do rio Maicaré até o Forte da Cachoeria de Itaboca). As fortificações mais importantes dessa região são o Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém, a Fortaleza de São José do Macapá, o Forte de Mariocay, no Xingú, o Forte dos Tapajós de Santarém e o Forte de São José da Barra do Rio Negro de Manaus.

A fronteira interior do Amazonas está compreendida entre o Forte de São Joaquim do Rio Branco, no norte; os fortes de São Gabriel da Cachoeira, São Joaquim, e São José de 5

Marabitanas, no Rio Negro (NO); a Fortaleza de São Francisco Xavier de Tabatinga e o presídio de Santo Antônio do Içá, ao oeste; e os presídios de Viseu, Pedras Negras, Lamego, Ribeirão do Rio Madeira, e o Real Forte do Príncipe da Beira, no sul, criado para a expansão das fronteiras de Tordesilhas durante o governo do Marquês de Pombal2.

Figura 2 .- Principais Sistemas Territoriais de Fortificação no Brasil. Elaboração própria sobre imagem de Google.

A porta do Eldorado do Sul inclui as estruturas defensivas no Rio da Prata e Paraguai (Tonera, 2015 b), criadas, sobretudo, a partir da fundação da Colônia do Sacramento como posto avançado das fronteiras portuguesas em 1680. As defesas fluviais estão representadas pelos fortes de Nossa Senhora do Carmo (posteriormente Forte Novo de Coimbra), ou de Ladário, no rio Paraguai, que começaram a ser construídos em 1775 no processo de fechamento dos

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"A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um Forte, e isso é obra e

serviço dos homens de El-Rei nosso senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalhoso que isso dê, (...) é serviço de Portugal. E tem que se cumprir." (D. Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, jun/1776) 6º SEMINÁRIO MESTRES E CONSELHEIROS: AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho de 2015 ISSN 1983-7518

acordos de Santo Ildefonso (Hoyuela Jayo, 2007 a; 2011). No rio Iguatemi, perto do Paraná, depois do Tratado de Madri, de 1750, é construído o Forte de Nossa Senhora dos Prazeres do Iguatemi, que será finalizado em 1770. Para a defesa da fronteira do Atlântico Sul é construído o Sistema Fortificado de Rio Grande e o Sistema Defensivo da Ilha de Santa Catarina (Tonera, y otros, 2011). Durante as guerras derivadas das invasões castelhanas de 1763 (Rio Grande) a 1777 (Santa Catarina) serão construídas várias fortificações portuguesas e espanholas ao longo da Fronteira Sul, entre eles os diversos fortes de Rio Grande de São Pedro e de São José do Norte, e os fortes de Santa Tecla e de São Martinho, entre outros, para a defesa dos territórios do Sul e do acesso a Rio Pardo e às missões jesuíticas (Tonera e outros, 2011).

No terceiro grupo dos Sistemas portuários (as baixadas e baías), encontramos as Grandes Baías (Guanabara, no Rio de Janeiro; Todos os Santos, em Salvador da Bahia; o conjunto de Bertioga - Santo Amaro – Santos/São Vicente, e o Recôncavo Pernambucano em Recife).

Depois temos um segundo grupo de meias e pequenas baías como São Luís, Paraty (Ilha Grande, Angra dos Reis,...), João Pessoa, Vitória, e Natal. E pequenos sistemas de alerta, e de aguada, que pretendiam interligar e criar pontes entre os portos principais, como em Cabo Frio, Ubatuba, ou Fortaleza.

Esses sistemas têm sido identificados dentro de outras agrupações geográficas: Centro Sul (entre Vitória e Paranaguá), Nordestino (desde o Sul de Bahia, Porto Seguro, até Natal, onde foi erguido o Forte dos Reis Magos), e sistema Norte (entre Fortaleza e Belém, nos litorais de Ceará e Piauí, principalmente).

1.3.

Os agentes da defesa: engenharia militar, matemáticas e astronomia.

“As “aulas”, criadas segundo o modelo da Aula de Lisboa (1635), foram disseminadas pelos principais centros urbanos do Brasil, tais como: Salvador (1696), Rio de Janeiro (1698), São Luís do Maranhão (1699), Recife (1701) e Belém (1758). Essas aulas foram um dos principais focos de irradiação da cultura arquitetônica e urbanística erudita no Brasil-Colônia” (Siqueira Bueno, 2001).

Os engenheiros a serviço de Portugal e Espanha vão ser formados num período onde portugueses e castelhanos estão consolidando a sua herança ibérica comum após o processo da reconquista, atuando na definição dos sistemas de defesa (defesas medievais e renascentistas), nos sistemas legais (Sete Partidas), e na construção de cidades (Simões Junior, 2012). Os engenheiros, arquitetos e padres que trabalharam nas obras de defesa das possessões ibéricas no Ultramar tinham a intenção de defender, sim, mas, sobretudo, de 7

confirmar a posse efetiva do território, para além dos acordos de fronteiras definidos por Tordesilhas: “... tais obras eram pretensamente defensivas mas, primordialmente, tinham a função de demarcar a posse portuguesa do território brasileiro” (Lemos, 2012)

Os tratados e os modelos foram adaptados, na maioria dos casos, às condições locais, mantendo o estilo e as formas dos clássicos como Vignola3, Sergio4, ou Albert Dürer5, mas também ilustrados a partir de tratados mais específicos como “Epitome dele fortificacioni moderne”, de 1561, de Giambattista Antonelli, tio de Battista Antonelli que trabalhará no Brasil entre1582 e 1585.. Não podemos aqui trazer as dezenas de tratados publicados nos séculos XVI e XVII, mas todos eles perpassam pelas relações entre as matemáticas, a cidade e a fortificação (Vera Botí, 2000).

Durante o império hispânico vão ser produzidos uma grande quantidade de tratados em Veneza (Gian Battista Bellucci, Ascanio Vitozzi, BonalutoLorini,...), Roma (Giovanni Botero,...), Turin (Gabriello Busca,...), Londres, Strasburgo, Pádua (Galileo Galilei,...), Leyden (Simon

Stevin,...),

Madri

(Cristobal

de

Rojas

(De

Rojas,

1607),...),

Brescia

(GirolamoCataneo,...), Nápoles (Luis Escrivá (Escrivá, 2000 (1ª ed. 1538)),...), Bruxelas (Bernardino Escalante,...), Lisboa (Francisco de Holanda (Holanda, 2003 (1ª ed. 1571)),...), e outros (Vera Botí, 2000 págs. 130-138).

Os principais atores no Brasil e em Portugal vão ser os tratadistas Pimentel, que publica “Método Lusitânico de Desenhar as Fortificações das Praças Regulares e Irregulares; Manoel de Azevedo Fortes, Engenheiro-mór do Reino de Portugal, e o seu “O Engenheiro Português” (Fortes, 1728; 1722), uma das mais importantes publicações utilizadas pelos engenheiros militares e construtores de fortificações em domínios portugueses. Essa obra pode mesmo ser considerada um verdadeiro manual sobre o tema, cuja primeira edição foi realizada em 1729,

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“Regole delli cinque ordini di architettura”, 1562, Roma.

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Sebastiano Serlio, escrive entre 1550-1554 o livro “Ottavo Libri d'Architettura. Della castramatione di

Polibio ridotta in una cittadella murata”.

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“Alberti Dureri, pictor et architectus praestantissimi, de urbibus arcibus castellisque conducendis [...]

nunc recens e lingua germanica in latin traductae”, foi publicado em 1535, e reeditado em 1537 como “De urbibus arcibus castellibusque condendis ac muniendis rationes aliquot; e língua germanica in latin traductae”.

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em Lisboa, por Manoel Fernandes Costa; e Diogo da Silveira Vellozo, com seu tratado intitulado: “Arquitetura Militar ou Fortificação Moderna”, de 1743 (Vellozo, 2005 (1ª ed. 1743)).

Tiburzio Spanocchi (Cámara Muñoz, 1988) dirigiu e orientou a criação de um corpo de fortificadores ibéricos, engenheiros militares que foram introduzidos nas modernas concepções de defesa, nas novas técnicas construtivas, através dos tratadistas publicados na Península Ibérica e nos territórios hispânicos como Itália, Flandres, Portugal, etc... Francisco Frias de Mesquita, formado em Lisboa na sombra de Filippo Terzi, Juan de Herrera, e de seu pai, Nuno Frias, converteu-se em engenheiro-mór e responsável por diversas fortalezas, igrejas e conventos desde Belém e São Luís do Maranhão até o Rio de Janeiro. Entre suas obras de referência devemos destacar o mosteiro e igreja de São Bento, no Rio de Janeiro, a fundação de Filipéia (João Pessoa), a reforma do Forte dos Reis Magos e a fundação de São Luís do Maranhão. O grupo de engenheiros liderados por Diogo Soares (jesuíta) também será fundamental na definição das fronteiras do Brasil, trabalhando também com a colaboração de militares como José da Silva Paes (responsável pelas primeiras fortificações no Rio Grande do Sul e Santa catarina, além de obras defensivas realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo).

Em São Paulo, o engenheiro militar João da Costa Ferreira criou um modo de bem construir, utilizando

os recursos locais que encontrou junto à arquitetura civil da nova cidade.

Contemporaneamente, o brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim introduzirá novos métodos construtivos e estilísticos (vergas de arco) a partir da sua importante obra do Palácio dos Governadores de Ouro Preto.

Os conventos e igrejas, como o de Santo Antônio, franciscano, de João Pessoa, pelas suas caraterísticas, vão ser também utilizados na arquitetura militar e nos processos de defesa. As escolas de engenharia durante esse período vão ser principalmente a Portuguesa e a Castelhana, que durante o período imperial vão se intersectar e complementar através do trabalho dos jesuítas. Entre suas concorrentes, se destacaram a escola Holandesa, a Inglesa, e a Francesa.

2. Tipologias, soluções estruturais e construtivas.

As fortificações acabaram desenvolvendo soluções estruturais e construtivas que influíram em todo o Brasil colonial. A partir da análise dos tipos (casas fortes, engenhos, torres, castelos, cidades e povoamentos amuralhados, igrejas e conventos fortificados, fossos e muralhas e elementos de defesas avançadas, entre outros); dos materiais (básicos e compostos); das normas reais e dos sistemas de padronização (métrica, construtiva, cartográfica,...); e dos detalhamentos dos métodos e técnicas construtivas (estruturas 9

específicas de defesa, edificações, telhados, acabamentos,...), queremos entender o papel da arquitetura militar no urbanismo e na arquitetura colonial, avaliando as transferências e interações que aconteceram entre os tratadistas e engenheiros militares com os pedreiros e os arquitetos da época.

2.1.

Tipologias da fortificação no Brasil.

A partir da análise da base de dados sobre fortificações, desenvolvida na UFSC6, temos classificadas as tipologias de fortificação no Brasil, divididas em seis grandes grupos principais (Hoyuela Jayo, 2014 a). O primeiro compreende as construções de inequívoco caráter militar, tais como as fortalezas, fortes, fortins, baterias, redutos e trincheiras, entre outros (Tonera, 2015). O segundo grupo engloba as residências fortificadas, engenhos, moinhos e casas fortes, que são construções de caráter privado, mas que envolvem diferentes tipos de moradias e grupos sociais que precisaram se defender, normalmente dos indígenas. Numa segunda fase, com o impulso das Capitanias Hereditárias, também se incorporam nesse grupo os chamados "Castelos" (ou torres tardo-mediavais), entre os quais podemos destacar a Torre de García D’Ávila e o Castelo de Pereira Coutinho (na Bahía) e, posteriormente, recolhidos nos mapas de Joao Teixeira Albernaz, os castelos de João Pessoa e de São Luís do Maranhão.

Uma terceira categoria importante de tipologias de defesa engloba as cidades ou povoados amuralhados, com muralhas ou cercas de cunho explicitamente defensivo, como ocorreu nos primórdios das duas capitais, Salvador e Rio de Janeiro. Mas também devemos incorporar aqui outras tipologias interessantes e exclusivas, como as feitorias, as colônias militares, os quilombos, os arraiais militares, os acampamentos militares fortificados, entre outros. Um quarto tipo de fortificação singular são as construções religiosas adaptadas à função militar eventual, que antecipavam a presença de futuros inimigos e precisavam poder se defender.

Este grupo está constituído por capelas, igrejas, mosteiros e conventos, erguidos originalmente ou adaptados posteriormente com elementos construtivos de caráter defensivo (seteiras, troneiras, etc). Outra tipologia que pode ser associada a este modelo são as capelas dentro dos fortes, que foram implantadas sobretudo a partir do século XVIII, e as missões religiosas, como aquelas com ruínas ainda remanescentes no noroeste do Rio Grande do Sul. Há algumas estruturas defensivas que poderiam ser classificadas numa quinta categoria de obras de engenharia militar de defesas externas ou avançadas, complementares aos

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sistemas defensivos principais, como os fossos, de terra ou de água, e os diques, que contornavam os principais núcleos de povoação. Esse tipo de defesa pode ser visto, por exemplo, nas cidades de Salvador e Recife, nas gravuras do período da ocupação holandesa (João Teixeira, Antonio Maino, e outros pintores nos mostraram essas estruturas).

Figura 3 .- Resumo das Tipologias de estruturas de defesa no Brasil

Também nessa área específica das defesas complementares poderíamos citar as cercas, portas, fontes e pontes fortificadas, as atalaias, as guardas, os registros, os presídios, entre outras estruturas, como os quartéis, os paióis e as casas dos trens bélicos, que serviam ao conjunto defensivo de diversas povoações, como em Santos, por exemplo.

Por fim, numa sexta tipologia, podemos incluir os conjuntos ou sistemas de fortificações, quando os mesmos forem especificamente delineados dessa maneira, e não simplesmente formados pela agregação de obras defensivas no espaço e no tempo. São exemplos desta categoria os conjuntos de fortificações de Cabo de Santo Agostinho, de Angra dos Reis, de Uruguaiana, de Bagé, de Corumbá, entre outros.

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2.2.

Soluções construtivas e estruturais.

Defesa e arquitetura sempre estiveram amplamente interligadas (Oliveira, 2011). A necessidade de priorizar a função acima da forma fez com que o barroco praticamente não contribuísse para alterar de forma significativa o desenho das fortificações. As principais influências que esses projetos receberam foram trazidas pelos tratadistas publicados e distribuídos pelas primeiras escolas de arquitetura e matemáticas durante os séculos XV, XVI, e XVII (Cobos Guerra, y otros, 1998).

No período joanino e pombalino os protagonistas serão o brigadeiro José Custódio de Sá e Faria (autor da igreja de Santa Cruz dos Militares, no Rio de Janeiro, entre outras, e projetista e remodelador de fortificações em Santa Catarina, Rio Grande Sul e Mato Grosso) e João da Costa Ferreira (autor do quartel das milícias de São Paulo). Esses engenheiros não só atuaram nas obras militares, mas também nas civis, empregando diferentes tipos de sistemas construtivos.

Entre as técnicas construtivas empregadas em muros, muralhas e paredes dos edifícios, predominaram as alvenarias autoportantes de pedra aparelhada ou irregular (nas localidades onde esse material estava disponível), a chamada técnica de pedra e cal. Em outras locais foi mais comum à utilização da terra (adobe, taipa de pilão, faxina e terra, torrão, taipa de formigão) e, em alguns casos ainda, o uso de alvenarias de tijolos, de madeira (paliçadas) e de pau-a-pique, sendo frequente o emprego combinado de mais de uma dessas técnicas na mesma fortificação. Entre as soluções utilizadas para o cobrimento dos edifícios foram geralmente empregadas telhas cerâmicas, e, em alguns casos adotou-se a palha ou o couro, sobre estruturas de cobertura, em geral de madeira, e, em casos especiais, de tijolos ou pedras em forma de abóbadas (mais comuns em paióis, trânsito de portas de acesso principal, alguns quartéis de alojamento de tropas à prova de bombas, etc). Os pisos podiam ser de terra apiloada, pedra, tijolos ou madeira. Nos revestimentos, quando empregados, utilizavam-se frequentemente as argamassas de barro, ou de cal e areia, ou ainda de cal, areia e saibro (ou barro). Nas regiões litorâneas era comum o uso da cal produzida a partir das conchas de moluscos, empregada como principal aglutinante das argamassas de assentamento e revestimento, além de seu uso nas pinturas de alvenarias (caiação). As soluções para esquadrias, ferragens e demais acabamentos utilizados na arquitetura militar não se diferenciavam significativamente das técnicas construtivas tradicionais empregadas também na arquitetura civil e religiosa do mesmo período, e que se influenciavam mutuamente (Cordeiro Custódio, 2011; Tonera, y otros, 1996; 1997 b; 1997 a; 2011).

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2.3.

Principais impactos, patologias e cuidados.

Mesmo sem ser especificamente uma patologia, um dos principais desafios para a preservação das fortificações está na dificuldade de definir, identificar, restaurar e conservar os principais valores patrimoniais e culturais inerentes às estruturas originais de defesa: materiais, técnicas construtivas, ambientações, entre outros elementos, cuja preservação e valorização resultem fundamentais para evitar a descaracterização das fortificações ou dos sistemas defensivos (Dos Santos Júnior, 2014). Englobamos nesse conceito as obras e intervenções que impactam no estilo, na lógica construtiva e militar da época, ou no modus operandi dos principais engenheiros militares que conceberam ou trabalharam nessas estruturas defensivas.

O estudo dos materiais e tecnologias construtivas mais adequadas a nossa realidade é ainda muito incipiente no Brasil, fato que se agrava quando tratamos de patrimônio histórico e ainda mais de fortificações. Neste caso, o uso de produtos e de técnicas inadequadas de conservação e restauro podem resultar em danos ainda maiores aos monumentos históricos.

As soluções adequadas de restauração estão intimamente ligadas ao correto diagnóstico prévio das patologias incidentes sobre as construções. A precisão do diagnóstico e da melhor terapia está, por sua vez, relacionada à precisão do levantamento e da análise realizados.

Desta forma, o conhecimento mais profundo das várias patologias que podem estar incidindo sobre um edifício histórico, suas causas e origens, suas inter-relações e implicações mútuas, ou seja, uma visão de conjunto sobre o monumento é fundamental para a definição de uma terapia eficaz para os problemas levantados. Nas fortificações este levantamento das patologias de forma mais precisa e detalhada se justifica ainda mais em função destas edificações estarem sofrendo processos de desgaste já por um longo período de tempo. Além disto, elas possuem um diferencial em relação às construções contemporâneas que é do valor cultural e histórico agregado ao monumento. Uma metodologia adequada de análise, diagnóstico e terapia de patologias em fortificações deve contemplar a sistematização dessas informações

que

se

encontram

dispersas

por

varias

áreas

ou

especialidades,

inter-relacionando-as num instrumento holístico e eficaz de atuação. Os recursos informatizados (bancos de dados, ferramentas de levantamento e mapeamento digital de patologias e de gerenciamento de monumentos em ambientes virtuais em 3 D, entre outros) são fundamentais para viabilizar esses objetivos (Tonera e outros, 1996, 1997a e 1997b). É fundamental, portanto, que se procedam: estudos dos materiais e técnicas construtivas empregadas nas fortificações, o levantamento e mapeamento das patologias incidentes sobre essas construções, a análise das causas e origens dessas patologias, a definição dos 13

procedimentos recomendados para o tratamento dessas estruturas afetadas e a elaboração de manuais de conservação, com rotinas de manutenção periódicas e medidas de conservação preventiva.

Análises bem aprofundadas das tipologias, sistemas construtivos e patologias têm sido desenvolvidos pela Universidade Federal de Santa Catarina no âmbito da gestão do sistema fortificado da Ilha e seus arredores (Tonera, y otros, 1996) e no caso das fortificações ibéricas em todo o mundo (África, Oriente Meio, Europa e até América) por Fernando Cobos e seus colaboradores (Cobos Guerra, 2011; 2014).

3. Um plano diretor para as fortificações no Brasil Por último, a partir da análise do Sistema de Fortificações do Sul do Brasil (Paranaguá, Ilha de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e precisaríamos incluir ainda neste contexto as fortificações do Uruguai) queremos descrever os potenciais do patrimônio fortificado para o desenvolvimento sustentável, e sugerir alguns critérios de intervenção, seja do ponto de vista do planejamento, da arquitetura, ou da gestão.

3.1.

Os potenciais dos sistemas de fortificação.

Um dos melhores exemplos de gestão de sistemas fortificados ocorre em Santa Catarina com a parceria entre o Exército e a Marinha do Brasil, a UFSC, os municípios da Grande Florianópolis e o estado de Santa Catarina (Tonera, 2015 b). Esse sistema tem sido capaz de devolver uma indústria turístico-cultural com mais de 22 escunas trabalhando na região, com até dois itinerários por dia, envolvendo a visitação das fortificações, o lazer, o turismo educativo e a educação ambiental (visita de áreas protegidas cultural e ambientalmente).

O Roteiro dos Fortes da Baía da Guanabara é outro dos exemplos de criação de um projeto baseado no uso das fortificações como elementos patrimoniais de interligação e integração dos potenciais turísticos, culturais e ambientais de uma região.

Turismo, promoção ou marketing territorial, melhora da imagem e da identidade local, criação de dinâmicas de desenvolvimento local, recuperação de patrimônio material e imaterial no entorno das estruturas e sistemas de defesa, e uma gestão compartilhada que integre as políticas setoriais, normalmente dispersas, são algumas das possibilidades que a gestão desses conjuntos nos oferece (Dos Santos Júnior, 2014).

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3.2.

Uma metodologia para a análise e o planejamento das fortificações.

No ano de 2009 o IPHAN tentou avançar em um tipo de instrumento chamado “Plano de Ação” para o planejamento integral das cidades brasileiras. Integrado nas diretrizes da UNESCO e nas suas diretrizes para gerir o patrimônio cultural e o patrimônio natural, as partes fundamentais dos valores a serem considerados no conjunto de fortificações de Santa Catarina seriam: a paisagem, e os sistemas territoriais patrimoniais (fortificações, e a cidade como território e como paisagem), e também a gestão, o processo participativo, e as tecnologias (criação de um sistema de informação único para gestão, difusão, pesquisa, e integração público – privada).

Figura 4 .- Esquema de conteúdos, tarefas e níveis para um Plano Diretor (Hoyuela Jayo, y otros, 2005).

3.3.

A necessidade de uma gestão compartilhada

Temos duas premissas para um planejamento operativo voltado a um sistema tão complexo e tão extenso: a paisagem como base da análise, e a gestão como objetivo a longo prazo. Um conceito da paisagem como aquele expressado pela IFLA, e no Brasil, pela ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos da Paisagem, 2012) é necessário e conveniente. Uma gestão operativa, complementar e integrada, dos diferentes atores, setoriais (transporte, turismo, cultura, meio ambiente,...) e vertical (federação, estado e municípios, até os grupos locais e os cidadãos interessados) não é mais uma recomendação, mas uma exigência que 15

deve ser estruturada através de processos participativos. Especialistas na gestão das paisagens (não só do ponto de vista cultural, mas holístico) devem ser envolvidos para conseguir caracterizar a natureza e o entorno, os valores culturais, e promover os sistemas de participação de valorização subjetiva.

A gestão do Exército nos últimos anos significou um ganho muito importante nesse processo (Dos Santos Júnior, 2013), mas o progressivo obsoletismo dessas fortificações, como elementos do funcionamento do sistema de defesa, exige novas orientações e perspectivas.

Outro bom exemplo pode ser o Programa Pontos Fortes das Américas, que tenta viabilizar a execução de projetos nas áreas de patrimônio, turismo, educação patrimonial, educação ambiental e planejamento urbano para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de localidades no entorno das fortificações históricas (Dos Santos Júnior, 2014).

4. Conclusões É preciso um plano diretor para o conjunto das fortificações no Brasil, dentro de uma perspectiva nacional e holística. Para a elaboração desse plano é necessário desenvolver uma metodologia baseada em sistemas territoriais e movimentos (que integre atores, estilos, funções, tipologias, valores, e o espaço e o tempo). Só com equipes interdisciplinares e treinadas, e com amplos conhecimentos nas áreas de arqueologia, história, defesa, meio ambiente, cartografia, patrimônio cultural, gestão, urbanismo, ordenamento do território, e com muito conhecimento das diversas fortificações, é que poderá ser desenvolvido um trabalho na altura do desafio que exige esse plano. É preciso pensar a proteção e o desenvolvimento de forma simultânea, passar dos antigos sistemas de preservação e conservação a sistemas de “ação” onde se integrem os futuros usos e atores com os objetivos e as propostas de caráter mais científico de preservação e valorização dos elementos e seus entornos Os modelos de planos de Gestão de Patrimônio da Humanidade, ou o modelo do IPHAN, chamado Plano de Ação, definido a partir de 2009, podem ser uma importante referência nesse processo.

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5. Bibliografía e imagens 5.1.

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5.2.

Imagens

Figura 1 .- Fortificações do Brasil por períodos (elaboração própria). .................................... 4 Figura 2 .- Principais Sistemas Territoriais de Fortificação no Brasil. Elaboração própria sobre imagem de Google. ............................................................................................................... 6 Figura 3 .- Resumo das Tipologias de estruturas de defesa no Brasil .................................. 11 Figura 4 .- Esquema de conteúdos, tarefas e níveis para um Plano Diretor (Hoyuela Jayo, y otros, 2005). ........................................................................................................................ 15

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