Semear o futuro

SEMEAR O FUTURO

- Um documento.

- Uma estratégia.

- Um rumo.

António Fernandes

INTRODUÇÃO

Caras e caros camaradas Trago à discussão aquilo que me parece ser o maior deficit do nosso partido enquanto organização política com objetivos claros de orientação programática e pragmática identi-

ficado nas últimas décadas mas para que não tem havido lideranças articuladas, desde a mais recôndita freguesia, à maximização da organização da Nação em Estado soberano e Independente de que importa extrapolar alguns pontos dignos de registo e de reflexão aturada num tempo em que os partidos políticos são colocados em causa por razões fundadas e fundamentadas.

Há, no partido, uma corrente de opinião que ajuíza ser a regionalização a melhor solução para as assimetrias existentes.

Há também, uma outra corrente de opinião que defendem ser o reforço das competências dos Municípios a solução.

E uma outra que ajuíza dever manter-se a atual organização administrativa do território.

A que acresce a do Governo que centra nas Comissões de Coordenação das Regiões competências territoriais próprias.

- Neste domínio, o das competências territoriais com sentido politico de proximidade com o cidadão comum, importa lembrar aquilo que o nosso Secretário Geral prometeu numa das visitas de campanha que fez ao Distrito de Braga, foi reverter a reforma administrativa (reforma Relvas) repondo a organização local, ao nível das freguesias existente à data, mas que não cumpriu e que não se vislumbra que cumpra no estrito valor das referencias culturais locais e de identidade das comunidades que a ANAFRE se presume não incorporar no seu todo.

O Minho e todo o interior merecem o respeito devido e o reconhecimento da sua identidade cultural seja ela qual for.

A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO Na atual lógica da organização administrativa do Estado, cabe aos municípios as lideranças locais Concelhias e ao governo a liderança nacional do Estado Português. Estado esse que tem na sua assembleia legislativa, a Assembleia da República, o seu Órgão máximo com competência deliberativa. Enquanto que ao Governa cabe executar.

As CCR tem competências especificas de âmbito territorial em que se deduz ser a articulação das politicas dos diversos Municípios o seu principal obejetivo.

Os Municípios, centro nevrálgico da democracia participativa, as suas Assembleias Municipais carecem de vontade política em alterar algumas das suas normas de competências eletivas, nomeadamente: A eleição do Órgão executivo para a Câmara Municipal; A representatividade dos eleitos para o Órgão; A representação, por inerência, dos presidentes de junta unicamente nas reuniões ordinárias, sem direito a voto.

Alargamento do ciclo de reuniões ordinárias para a agenda de reuniões mensais de apreciação e deliberação das matérias atualmente no foro das reuniões de câmara;

Maior eficácia na sua ação de fiscalização sobre o erário, património, memória, e demais interesses públicos; Maior representatividade dos cidadãos através das suas organizações políticas partidárias e de reivindicação social comum; Esta discrepância funcional que equipara os atos eletivos

para os Órgãos de Soberania do Estado, - Assembleia da República e Assembleia de Freguesia -, e separa os Órgãos de representação do Estado nas localidades geográficas

Câmara Municipal e Assembleia Municipal, é, no mínimo bizarra.

Tão bizarra que tem da democracia um conceito "mui sui

generis": democracia sim, mas da forma que dê mais jeito!

Importa por isso clarificar o que se pretende, de uma vez por todas, quebrando ciclos de maledicência e de suspeição sobre todas as intenções, desde a mais ingénua à mais ardilosa, que os agentes políticos carregam, e que por via

disso, o justo é sempre tido por pecador.

Esta premissa popular - a do conceito que a classe política tem sobre a democracia - alastra as suas hastes tentaculares às bases sociais de apoio aos partidos políticos das quais pouco ou nada se sabe, ou se vê, porque ao ficaremse pelas ações das campanhas eleitorais e do voto deposi-

tado em urna, e pouco mais, facilitam as condutas e os atos dos eleitos sem a devida prestação de contas em permanência e que sem a "pressão" das responsabilidades assumidas resvalam de um ato de cidadania em defesa do sentido do voto e da militância política, para a defesa da política avulsa do interesse individual ou de lóbis.

O PS E O EDIFÍCIO SOCIAL O edifício social assenta assim, em juízos de valor político que nada tem acrescentado ao debate das ideias sobre a

organização social e política do Estado e muito menos sobre o debate que interessa: A organização estruturada do partido socialista no nosso Distrito que responda a uma conjuntura adversa em diversas frentes, de que se destacam: os media; a cultura democrática; a ameaça de ruturas sociais; o futuro sem diagnóstico político nem social; Os media nacionais, reduzidos à sua ínfima espécie em meios Humanos, por opção política, exponenciam meios tecnológicos articulados que veiculam para o País informação de correntes do pensamento avulso das cúpulas partidárias consoante conveniências de oportunidade política.

Os media locais ditam para o Concelho o pensamento político e a ação político partidária local, preenchido maioritariamente pelo edil no poder Municipal e o do seu séquito de apoiantes, um pouco à semelhança do caciquismo tradicional, enquanto que dos restantes intervenientes políticos, pouco ou nada referência. No que toca às forças vivas da sociedade reduze-las ao círculo da influência da Universidade do Minho e pouco mais.

Daquela que foi durante décadas a referência maior da cultura Bracarense e Nacional, a Universidade Católica, mais conhecida pela sua Faculdade de Filosofia, pouco diz. E sobre o ensino profissional e tecnológico, que tem na escola de Mazagão e no Instituto Ibérico de Nanotecnologias, as suas referências maiores nos espectros da qualificação de mão-de-obra para a manufatura, e do conhecimento para a inovação tecnológica de ponta, omite as suas atividades.

Este edifício social invertido, em que a cúpula manda, e a sua base social de apoio obedece, viola o princípio de todas as regras da democracia e instala a insegurança que conduz indubitavelmente a um clima social de medo generalizado. De perseguição política. De coação social. De atrofia dos direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição da República. Encapotado, mas eficaz.

Não está em causa se, quando no exercício do poder, os políticos do momento fizeram, fazem, prometeram ou prometem.

O que está em causa é, se para fazer, recebem e aceitam, das suas bases sociais de apoio, e do eleitorado em geral as diretrizes necessárias nesse sentido. E também, se cum-

prem o programa de atividades, ou de intenções, sufragado.

Ou se, continuam autistas como sempre.

Autismo, que ao alicerçar o edifício social é "maleita" que veio para ficar perdurando no tempo. E que por isso, arca-

mos com os seus efeitos nefastos: abstencionismo; desmobilização; desinteresse; os políticos em queda livre na confiança dos seus pares e dos seus eleitores; o fim anunciado de um modelo da organização social dos Homens e destes em Nações e Estados.

Cabe-nos por isso, a nós, militantes do maior partido político no exercício do poder, e maior força política partidária em exercício no poder local, reconhecer que o tempo é de mudanças profundas em todos os domínios: social; económico; organização do Estado; gestão do Estado; Reconhecidas e aceites essas mudanças, torna-se imperioso arrumar a nossa casa de forma a estarmos preparados para politicamente enfrentarmos o futuro e não continuarmos em derivas à procura de soluções para aquilo em que somos deficitários, numa qualquer esquina de uma qualquer universidade, sob valorizando, - desvalorizando até -, a massa crítica de que dispomos, em benefício de uns quantos cozinhados e interesses com os mesmos de sempre, a que se juntam uns quantos, os outros de sempre que

se vão entretendo pela sombra do anonimato e sem bandeira comprometedora nos deveres e nas obrigações, para em conjunto congeminarem soluções à vista sem qualquer

prenuncio de cautelas estrategicamente delineadas por todos aqueles que são a razão de ser dos seus cargos.

Queremos que os partidos políticos continuem a ser a mola

propulsora da democracia e a balança que garante a liberdade; a justiça; a igualdade; e a fraternidade a que todos temos direito, mais o equilíbrio dos ecossistemas em total respeito pela biodiversidade e dos recursos naturais; mais a gestão harmoniosa do constante crescimento das sociedades; temos de parar para pensar se o caminho que nos trouxe até aqui continua a ser igual ao caminho que devemos desbravar para chegar ao amanhã.

Acreditamos com convicção acrescida de que o caminho que teimamos em fazer não é o caminho indicado.

E muito menos é, caminho que ultrapasse as trincheiras de uma cidadania de excelência que cada vez mais se enrobustece no conhecimento e no saber que hoje em dia se encontra ao alcance de qualquer um. E que por isso se afasta cada vez mais dos agentes políticos e de tudo aquilo que lhes diga respeito. Ao ponto de fazerem questão em frisar: "Eu não sou político!"; "Os políticos só querem mamar!"; "Andam todos atrás do tacho!"; e por aí adiante. Nada que abone uma atividade que devia primar pelo exem-

plo. Opinião extensiva a outras formas de organização social existentes

E de que são exemplo: a abstenção; a diminuição significativa na militança política; a diminuição significativa de dirigentes associativos; o crescente aparecimento de formas de organização de agentes políticos fora dos partidos convencionais e também de uma crescente opinião publica avessa a valores sociais padrão que a afasta daquilo que é a solidariedade e a fraternidade entre os Homens.

Assim sendo, a área de influência orgânica administrativa e de operacionalidade dos meios dos Estados e das Nações exige àqueles que olham a organização político partidária como a solução governativa mais justa: sensibilidade; argúcia e destreza; lisura; conhecimento; liderança; Pretende por isso, este documento, centrar em três linhas mestras, aquilo que entende convencionar como sendo os "TRÊS EIXOS" para a modernização da organização Distrital do Partido Socialista. As suas Comissões Concelhias. A

sua Federação.

Eixos esses assentes nos seguintes pilares: I - ORGANIZAÇÃO; II - MOBILIZAÇÃO; III - FORMAÇÃO;

I - ORGANIZAÇÃO Para uma organização eficaz é fundamental a existência de lideranças com caráter uma vez que: a)

A liderança não é algo com que se nasça;

b)

Não é algo que se imponha;

c)

Não é virtude nem defeito.;

É simplesmente... Algo que marca de forma indelével e que cunha a traça com que se vinca um caráter!

O caráter de um líder!

Ora, uma liderança institucional ou de uma outra qualquer espécie, carece sempre de um prisma de orientação global dentro da especificidade do objeto que visa; de identidade que a distinga; da forma como se repercute; Uma liderança imposta nunca é uma liderança livremente aceite. É sempre uma atitude ditatorial.

Importa por isso, marcar a diferença através de uma liderança democrática que assuma ser o somatório das diversas diferenças individuais que centradas em objetivos comuns de luta constante por uma melhor qualidade de vida numa sociedade com mecanismos de organização cada vez mais sofisticados em que a evidência nos mostra a dificuldade que o indivíduo comum tem em acompanhar inte-

lectualmente, o que torna a problemática da liderança de interesse e importância vital para a vida das organizações políticas a quem cabe dirigir e organizar a sociedade. Sendo que os partidos políticos exponenciam esta dificuldade.

Uma dificuldade que se apura das consequências. Nunca das intenções.

Por isso, a questão das lideranças políticas está na ordem do dia da discussão pública em geral e na vida interna dos partidos em particular, porque: Só com lideranças autênticas conseguiremos recuperar os cidadãos e a cidadania para a ação e intervenção cívicas e políticas; Só com lideranças autênticas conseguiremos refazer a imagem pública dos agentes políticos e credibilizar as suas intenções e atividade de serviço público;

Só com lideranças autênticas conseguiremos recuperar os militantes desavindos, os indiferentes e os descontentes; Só com lideranças autênticas conseguiremos guindar o Partido Socialista ao lugar de destaque que já teve e que merece; Só com lideranças autênticas conseguiremos disputar com eficácia as próximas eleições autárquicas!

Comissão Permanente

Para uma melhor e mais eficaz operacionalidade junto dos seus eleitores e de todos aqueles cidadãos que entendam dever expor os seus problemas e dificuldades ao Partido Socialista no pressuposto de assim poderem aligeirar caminho para a sua resolução, encaminhamento, esclarecimento, ou de simples proximidade e afetos políticos ou das políticas, sugere-se a criação de uma Comissão Permanente com as seguintes funções: Recolha de sugestões, queixas e outros, em articulação com o coletivo dos deputados eleitos, de forma a criar um canal de proximidade entre o eleito e o eleitor.

Fazer a agenda local dos seus eleitos no domínio da auscultação, em dia marcado, com todos os interessados, dando o seguimento devido ao exposto pelo cidadão comum.

Fazer a agenda das visitas locais dos seus eleitos e outros a convidar: por segmento de atividade; representação de classe; interesse social local; outros.

Promover ações de informação pública que cheguem a todos os cidadãos em geral e do eleitorado Distrital em particular, de todo o trabalho realizado pelos eleitos do PS na Assembleia da República e nas suas diversas comissões.

Promover nos diversos Concelhos fóruns de debate político do interesse local entre os cidadãos, os eleitos e outros agentes.

Promover comemorações políticas públicas dos acontecimentos de maior relevo no País: 25 de Abril; 1° de maio; implantação da República; outros.

Promover um ciclo de início da atividade política pós período de férias da Assembleia da República que marque a diferença no Distrito e a assunção de um cunho nacional em que a cultura e as tradições locais pontuem pela excelência.

Promover as demais atividades que se entendam oportunas pela sua pertinência como o são: as quadras Natalícia e de Páscoa; o S. João e todos os eventos que são "imagem de marca" da cidade de Braga; Nota; esta comissão reporta ao Presidente da Federação a quem submete para apreciação, um Plano de Atividades autónomo, a ser proposto ao Secretariado que o levará à Comissão Política para aprovação. Órgãos institucionais Os demais Órgãos Institucionais funcionarão dentro do quadro legal, a que acresce uma especial acutilância à coordenação do trabalho em equipa entre os Presidentes das Comissões Concelhias do Distrito de forma a:

Articular estratégias com visão políticas de desenvolvimento local em todos os domínios; Harmonizar estratégias políticas de combate às desigualda-

des sociais, crescimento urbano, infraestruturas e outros, existentes nos seus territórios.

Sinalizar as assimetrias nos diversos domínios do território em que se inserem; Fazer levantamentos e estudos sobre todas as matérias implícitas à atividade político-partidária em todos os segmen-

tos sociais sejam do foro etário, profissional, étnico, saúde, associativo, carências e outros;

II - MOBILIZAÇÃO 1 - Uma sociedade viva é uma sociedade ativa. É uma soci-

edade que se movimenta em defesa dos seus direitos em todos os domínios. É uma sociedade que cultiva os valores da cidadania e enobrece todas as suas forças organizadas em prol do bem comum.

2 - Para que o exponencial da organização social catapulte estas dinâmicas não pode permitir que lhe amordacem, acomodando, a vontade expressa na sua liberdade de que conduzam.

III - FORMAÇÃO 1 - Objetiva esta vertente, a formação de quadros políticos que assegurem a continuidade da organização política do PS num contexto de visão social e de acordo com o ideário vertido na documentação que lhe dá figura, no quadro político partidária de organização social do Estado e de uma nova conjuntura de alargamento do seu horizonte de influência, do meramente nacional para o novo horizonte de um contexto Europeu. O de uma Europa Social. Uma Europa virada para a resolução dos problemas das pessoas que produzem a riqueza coletiva contrariando a Europa da distribuição pelas classes dominantes da riqueza apurada entre o deve e haver da receita por outros gerada.

Em suma; Uma Europa que acompanhe os sinais dos tempos e não a Europa que combate essas dinâmicas no sentido de preservar regalias constituídas legalmente como direitos, só de alguns.

2 - Objetiva também, a formação sugerida a este Congresso, dar um sinal de alerta aos atuais dirigentes de que o vazio ideológico é um vazio que só interessa à direita mais retrógrada que há já muito tempo vem dando mostra dessa intenção ao esvaziar a componente formativa de todo um conjunto de valores que regem as sociedades e as vocacio-

nam para a solidariedade; a fraternidade; a justiça e a igualdade; O PS tem obrigações que não pode ignorar ou ostracizar. A

do atual vazio ideológico é de impreterível combate, com afinco redobrado.

3 - Por último, pretende-se assim, munir o Partido Socialista de quadros políticos que respondam a todos os desafios, presentes e futuros, em que os eleitores se revejam e sintam que os sacrifícios de um tempo resultam sempre em benefício no tempo certo. E que por isso acreditam. No partido e nos seus dirigentes.

4 - Para que esta estratégia surta efeito sugere-se o seguinte: a) Organizar um ciclo de ações, rotativo ou em simultâneo, em todos os Concelhos do Distrito de Braga, em que as

matérias a versar sejam as da essência daquilo que deve ser: o Serviço Público; a organização do Estado; as ferramentas contabilísticas do POCAL; a Legislação Autárquica; a pirâmide social sem barreiras; a inclusão; a rede social; as políticas de implementação dos deveres e direitos dos cidadãos à luz da Constituição da República e demais matérias que se ajuíze ser do interesse para o efeito pretendido.

b) Este ciclo não pode configurar aquilo que se convenciona por "palestras" e sim o que é tido por ensino ou sensibilização para as assimetrias sociais existentes sendo que a grande maioria dos militantes as sentem e que por isso, melhor que ninguém delas se apercebe. c) os formadores, preferencialmente, deverão ser possuidores de um currículo inquestionável na matéria a debate.

Assim como, preferencialmente, devem ser militantes do partido no Distrito. Não se excluindo convites a formular ocasionalmente a figuras públicas reconhecidas pelo seu desempenho e mérito independentemente da sua militância partidária, etnia, religião ou outra. d) as matérias devem ser ministradas distintamente por sessão com uma duração máxima de duas horas. e) A ação formativa deve constituir-se em programa global com referências ao calendário da periodicidade semanal e das matérias. f) os formandos não podem excluir matérias por serem do seu domínio devendo, nesses casos, coadjuvar o formador dando nota do conhecimento que dela tem através da partilha de experiência. g) as matérias serão separadas, ou aglutinadas, consoante o interesse, em disciplinas, com periodicidade semanal em ciclos de um mês.

h) O tempo de duração da formação terá um limite de três meses.

I) Não haverá azo a qualquer avaliação final nem qualquer

documento comprovativo salvo o registo em ata da frequência.

Nota; ao sugerido, podem, e devem, todos os militantes do partido dar contributo.