OGE 2021. A ponta de um Icebergue

OGE 2021.

“A PONTA DE UM

ICEBERGUE”

ANTONIO FERNANDES

“opinião”

Há, na atividade política nacional, indício de uma crise política e económica profunda com efeitos nefastos para os cidadãos mais frágeis por condição social de menores recursos e de saú-

de débil em todas as faixas etárias mas também para os cidadãos que tinham uma situação económica e social estável antes do descalabro económico provocado pelos efeitos da pandemia em curso, o coronavírus Sars-CoV2 | Covid-19, um acontecimento anómalo para o atual estádio do desenvolvimento do conhecimento Humano e que veio por a nu uma grande parte

das limitações balizadoras desse conhecimento existentes, assim como uma autentica avalanche nas assimetrias sistémicas generalizadas tanto no contexto como na preparação das defesas para um combate eficaz em situações de calamidade global e de efeito similar, obrigando as sociedades a repensarem toda a sua organização social e política gerando na desclassificada “elite” dirigente uma vaga de fundo já antes constatada de fragilidades motivadas pela perda de identidade politico ideológica mas também da sua não identificação com os valores de referência e de suporte da arquitetura do edifício social, enquanto classe dirigente, em torno de iniciativas vincadas em encontrar soluções para as necessidades gerais das populações e, dos direitos dessas populações sendo que, há especificidades com prioridade acrescida e de que é na opção politica sobre quais

são essas prioridades de governação que se afere o perfil politico da elite dirigente.

Em face do desmoronar das cadeias intermédias que têm sido ao longo da Historia o garante da estabilidade transitada entre gerações sempre que se ajustam às mudanças para as novas realidades emergentes em sintonia entre si e o meio ambiente, onde o Homem é o eixo central de todas as mudanças, contrariamente ao que pensam setores dos referidos dirigentes políticos que ajuízam serem os agentes económicos o único eixo dessa mudança como se a economia se resumisse a transações entre um núcleo restrito de indivíduos esquecendo, ou omitindo, todo o ciclo interativo e interjacente desde a necessidade básica ao consumo passando pelas necessidades e consumos tidos por supérfluos, de cuja diferença entre o custo e a venda resultam as mais valias, essência de toda a riqueza produzida, distribuída pelo pequeno circulo detentor dos meios e do poder, enquanto que, ao conjunto de indivíduos que constituem a sociedade, é distribuída individualmente uma pequena

parcela residual daquilo que produziram dando forma e consistência ao desequilíbrio social existente onde as oligarquias dominantes tem predomínio e influência politica direta por serem quem traça e concretiza as linhas gerais de orientação politica legislativa e de funcionamento de todo o edifício da organização politica e social do Estado e de que, o O.G.E.- Orçamento Geral

do Estado, é o eixo propulsor da cadência nos objetivos a que se propõe.

A atual elite política é o resultado de uma conjuntura de desfasamento no conhecimento entre a evolução tecnológica e a estagnação na formação intelectual do indivíduo, origem de um déficit acentuado no domínio do conhecimento atualmente necessário, causado pela celeridade no procedimento elétrico motriz modulado paradigmático, em uma conjuntura transversal a um conjunto de gerações em presença com múltiplos conhecimentos dispersos com predominância sobre o passado mas sem a necessária antevisão daquilo que poderá ser o futuro, o que está a gerar uma vaga conducente a crises políticas sem precedentes por motivos óbvios. Desde logo: 1 - Crise de identidade político partidária: a) por haver um vazio na formação política ideológica dos seus membros gerador de lideranças orgânicas de nula produtividade política e de impacto social com objetivo individual.

2 - Crise de valores político sociais: a) por omissão ou desinteresse genérico sobre quais são os valores sociais e ambientais de referência do partido político em que militam e que dão a forma à identidade ideológica dessa organização.

3 - Crise de objetivos políticos comuns; a) por indefinição na construção de um modelo social

equilibrado em face da prioridade concedida ao equilíbrio da correlação das forças políticas com representatividade eleitoral de forma a aumentar a sua própria representatividade para alcançar ou, manter, o poder consoante seja o caso.

As prioridades comuns são relegadas para segundo plano e as assimetrias aumentam exponencialmente: 1.

As classes mais desfavorecidas economicamente se onde sobressaem os mais debilitados por motivo de saúde, os trabalhadores por conta de outrem, os pensionistas. os reformados, os desempregados, os jovens que procuram

o seu primeiro emprego, a classe média em profunda crise de extinção, as pequenas e médias empresas, entre muitos outros.

2.

A transição para a era da automação e da inteligência artificial.

3.

A total mudança de paradigmas na senda da construção de uma sociedade mais bem preparada para todos os desafios do futuro é adiada na espectativa politica.

Motivo imediato?

O OGE - Orçamento Geral do Estado para o ano de dois mil e

vinte e um, por ser o centro nevrálgico da governação e do financiamento de todas as políticas públicas e privadas com

reporte ao citado OGE, mas onde; a Saúde, a Educação, a Justiça, o trabalho e a sua proteção, a defesa dos interesses de quem mais precisa, entre muitos outros de pendor social, deviam ser a opção principal para o próximo ano considerando já na previsão o apoio da U.E. com critérios claros de não subjugação ou sequer subordinação a interesses já confessos uma vez que a defesa dos interesses nacionais se deve sobrepor a todo e qualquer outro interesse internacional.

São estes, parte dos condimentos com que se cozinham crises políticas acentuadas. Sobremaneira quando o governo é minoritário no Órgão de poder Assembleia da República, mas também quando a vontade política não é consistente.

Ora, para que se perceba melhor o que está em causa, é necessário esmiuçar cada rubrica peça a peça e apurar para onde vão as maiores fatias de um "bolo" para o qual todos nós contribuirmos de forma direta e indireta porque a receita do documento em causa só tem uma fonte de origem: o cidadão contribuinte.

Todas as outras receitas têm na génese a mesma origem.

Depois de arrecadar essa receita o Governo, consoante a sua orientação de conveniência política, distribui pelos vários ministérios montantes diferenciados de acordo com as políticas es-

tratégicas que entende serem as mais oportunas.

Temos por isso, e para isso, o posicionamento político partidário que aparenta distanciamento da realidade económica e social dos cidadãos que os elegeram na justa medida em que, a sua preocupação central são os votos em futura eleição para que, segundo a sua estratégia permanente, contam para se chegar ao poder.

Motivo que levou o presidente do maior partido da oposição a posicionar-se, depois de um apelo feito pelo presidente da república no sentido da aprovação do OGE para o ano de 2021, ironizando “que o seu partido está na bancada a assistir ao jogo" aguardando o resultado do dirimir de argumentos entre os parceiros da "geringonça" depois de o primeiro ministro ter dito pretender um acordo à esquerda na aprovação do citado OGE. O problema é que, esses parceiros, tiveram votação diferente aquando da aprovação do Orçamento Suplementar. O PCP votou contra e o BE absteve-se. O argumento dos parceiros da “Geringonça” tem sido no sentido de que foram postos em causa princípios relevantes dos entendimentos políticos iniciais.

Esta votação não augura futuro precisamente pelo desvio dos objetivos políticos iniciais acordados entre as partes sobre políticas setoriais estratégicas. Um deles, o Partido Comunista Português, pela voz de Jerónimo de Sousa, já deu a entender que fará o mesmo - votar contra - se não houverem alterações profundas no documento em apreço.

O Bloco de Esquerda não indica o sentido do voto sem conhecer a proposta, mas Catarina Martins vai adiantando quais são os parâmetros porque politicamente se rege o seu partido pelo que o documento final deve refletir essa tendência.

O Partido Social Democrata através do seu presidente Rui Rio assumiu “estar na bancada a assistir ao jogo”.

O Presidente da República, como é do seu timbre, não atrasa nem adianta. Fala para não estar calado, já em pré-campanha, de uma campanha que fará porque será candidato ao cargo que detém.

A atividade política não se rege por experimentalismos, circunstâncias, oportunidades, ou outro qualquer motivo que não acautele o interesse comum.

A política tem opções ideológicas profundas com fins claros e, objetivos assentes no modelo de sociedade que o poder político quer implantar e, construir.

Acontece que após compromisso de governação em privilegiar os mais desfavorecidos na distribuição da riqueza gerada, volvida uma Legislatura, as pressões internas e externas dos segmentos mais conservadores da ação política conseguiriam condicionar as políticas setoriais progressistas em curso fazendoas fletir no sentido da contenção dessa distribuição da riqueza de forma a privilegiar setores mais restritos do tecido social detidos por interesses distintos.

O Governo de Antonio Costa parece estar a claudicar perante o volumoso pacote financeiro a disponibilizar pela União Europeia, a fundo perdido uma parte e outra parte a titulo de empréstimo a longo prazo de que o Governo prescinde na atual conjuntura económica para a recuperação económica do tecido empresarial, com linhas mestras transversais objetivamente do interesse da estrutura financiadora que condiciona esse fluxo de capitais a projetos pontuais que nada tem a ver com os interesses básicos e elementares da classe média e outras de menores rendimento agrupados num vasto leque de cidadãos que necessitam de vender a seus força de trabalho manual ou intelectual para angariar receita salarial ou outra: pensões diversas; aposentação; rendimento social; outras; a que acrescem os setores terciário dos serviços; comércio; trabalho independente e outros; e todas as pequenas indústrias nas mais diversas áreas de serviços e de manufatura mais e trabalho liberal associado e outros serviços a título individual exercidos a tempo total como o é o teletrabalho e o trabalho.

O Governo apresenta um plano de recuperação económica e social demasiado ambíguo no que toca aos objetivos anunciados e quais as estratégias a definir para aquilo que é tido por primordial. Que, curiosamente, foi elaborado por pessoa que não integra a equipa governamental. E que por isso deixa a dúvida sobre se os ministros setoriais estarão em sintonia com o

ideólogo de tão ambiciosa proposta de programa resultado da auscultação que fez e compilou ouvidos inúmeros agentes do

tecido social, empresarial e associativo.

A única verba conhecida a constar no OGE para o ano de 2021 são os 300 milhões de euros destinados ao Algarve presumivelmente para auxílio à indústria hoteleira na sua componente de estadias. Uma indústria de há vários anos a esta parte de carater sazonal o que não garante o pleno emprego como deveria ser o caso.

Ao invés, a implementação de um forte setor empresarial no domínio da indústria transformadora em setores como a agricultura e as pescas com predominância regional e que asseguram o pleno emprego direto e indireto não tem sido referido.

A aposta no investimento para a transição digital, desacelerar o aquecimento global, saúde, educação, repovoamento, florestas e outros, sem especificar em concreto em que consiste, deixa a dúvida sobre se a pretensão nessa modernização é extinguir postos de trabalho através da robótico aliada à informatização das linhas de montagem e outros setores estruturais da organização e funcionamento da indústria e dos serviços como pretendem os grandes interesses financeiros internacionais de forma a aumentarem os lucros pela via da diminuição drástica da despesa e o crescimento liquido da receita ou, se é o aligeirar dos procedimentos combinados para o encurtamento dos procedimentos meramente burocráticos.

Na atual conjuntura internacional o procedimento da transição da era da mecânica para a era do digital, só peca por antecipação a um equilíbrio sustentável da biodiversidade, assim como a evolução cultural das sociedades em função da qual tudo se deve ajustar e não o contrário como alguns pretendem, uma vez que o futuro será a sua implementação como garante da qualidade de vida em sintonia com a criação de novas atividades sociais para que os povos não tenham perda de direitos e regalias até porque o consumo terá de ser uma constante para assegurar o escoamento da atual produção industrial. Sendo que, há setores onde a retração é inevitável, como o é o setor das energias fosseis, das explorações de água potável e outros resultantes de extração do solo, em consonância com a evolução das sociedades, dos seus hábitos, usos e costumes.

Como é sabido, desde a constituição da CE-Comunidade Europeia hoje UE-União Europeia, de permeio refundada como CEE -Comunidade Económica Europeia, a sua liderança política tem sido de orientação diferenciada embora os objetivos se mante-

nham quase incólumes naquilo que toca ao eixo político dominante. O eixo Franco Alemão. Um eixo que se assume como potencia internacional determinante na condução dos desígnios do interesse geoestratégico militar, mas também de evolução social.

Desde os acordos sobre o carvão e o aço passando pelo nuclear aos acordos de uniformização nos procedimentos

internacionais até ao atual modelo 4.0 de gestão e exploração em implementação nos diversos tecidos macroeconómicos transnacionais que o poder financeiro sente que necessita de impor regras disciplinares na organização mundial para não perder o controlo do poder.

Um autêntico Icebergue que como os demais se encontra em fase de degelo e por isso o risco é o de a sua ponta poder ruir desarticulando toda a engrenagem que o sustenta.

O que, a acontecer, a Humanidade só terá a ganhar. Desde que, os autênticos Icebergues, estabilizem, robusteçam a sua estrutura e gelem o Ártico e demais áreas geladas de forma a

que o ecossistema recupere e a Humanidade volte a acreditar.

Os Portuguese acreditando ou não, viverão sob a batuta do OGE para 2021 e, os partidos políticos, continuarão a delinear as suas táticas para não perderem eleitorado.

Algo que não é novo no panorama politico partidário que se

apresenta fortemente debilitado para enfrentar os desafios referidos ao não conseguirem mobilizar em torno de si toda a massa critica existente no seu seio por manifesta falta de interesse mutuo; uns porque não querem disputar o poder e outros porque não querem afrontar esse poder instituído. Aos restantes, aqueles que tem o sentido critico apurado são triturados pelas

maquinas partidárias que terão de repensar outras metodologias para que os seus Estatutos sejam fiáveis e credíveis.