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Pós-Graduandos da UFPR se vestiram de preto no dia 29 de março, em luto pelos quase 4 anos sem reajuste.
prensa de forma nunca antes acontecida na história da ANPG. No dia 3 de abril, O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que reajustaria os valores das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Temos que construir um reajuste das bolsas da Capes o mais rápido possível, para corrigir a defasagem”, enfatizou, durante entrevista dada a correspondentes estrangeiros em Brasília. O ministro, porém, não disse nem quando, nem quanto.
PARA ALÉM DO REAJUSTE DAS BOLSAS Embora ainda seja uma pauta urgente e central, a luta da ANPG vai além da reivindicação pelo reajuste imediato das bolsas. Tendo como referência a proposta do PL dos Pós-Graduandos (PL 2315/2003), em tramitação no Congresso Nacional, a ANPG defende a implementação de uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa e se coloca à disposição para dialogar uma legislação que atenda a esta demanda do país. Os pesquisadores e as pesquisadoras brasileiros precisam ser munidos das melhores condições para incrementar a produção científica nacional. Por isso defendemos desde o início da gestão a humanização das bolsas, que significa, entre outras medidas, valorizar os pós-graduandos como elemento fundamental desta produção, por meio do reajuste do valor das bolsas e aumento do número, para democratizar o acesso a elas; significa restabelecer apoios como a taxa de bancada e o auxílio tese para
todos(as) os(as) bolsistas, políticas de moradia estudantil, alimentação e acesso a creche para as mães e pais pós-graduandos, além de implementação de políticas de redução das desigualdades regionais. Tal valorização das bolsas de pós-graduação deve ser um reflexo de uma ousada política de valorização da produção científica nacional.
PL dos Pós-Graduandos, um ilustre morador da Câmara dos Deputados há quase 10 anos O PL dos pós-graduandos é um Projeto de Lei que propõe uma política de reajuste das bolsas de pesquisa, tendo como referência a remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior. Uma proposta neste sentido é debatida desde os primeiros anos de existência da ANPG e virou Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Deputados em 16 de outubro de 2003, apresentado pelo então Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ). Com caráter terminativo nas comissões, caso passe pelas 5 comissões a que foi destinado, o projeto vai direto para o Senado, onde tramita da mesma forma antes de seguir para a sanção presidencial. Aprovado por unanimidade em duas comissões da Câmara Federal: na Comissão de Educação e Cultura (CEC), em 1º de dezembro de 2004; e na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), em 10 de maio de 2006, o projeto já passou por 5 relatores da Comissão de Finanças e Tributação (CFT); em nenhuma delas houve emendas ou parecer e o projeto foi arquivado. O desafio do movimento nacional de pós-graduandos é construir o ambiente para a aprovação de uma lei que garanta uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa em todos os níveis, da iniciação científica ao pós-doutorado.