Informativo: 41 CONAP

41 CONAP Veja também: • Saiba o como foi o V Salão Nacional de Divulgação Científica • Previdência para os pós-graduandos.

Participe dessa luta!

• Orçamento CTI. É hora de se mobilizar

2017, os pós-graduados e a ciência brasileira!

Tamara Naiz*

E s t e ano de 2017 foi, incrivelmente, ainda mais conturbado para a sociedade brasileira que o anterior. A nossa ciência sentiu como nunca os efeitos da crise política e econômica, com o pior patamar de investimento público das últimas décadas.

Redução de recursos, desconfiguração do MCTI, fechamento de museus e casas de ciência, ameaça e perda de bolsas. Não bastasse tudo isso em 2016, neste ano o cenário foi ainda pior.

Em março o governo federal anunciou um contingenciamento de 44% do orçamento previsto para o MCTIC, o ministério mais fortemente impactado. O corte linear na área fez com que o CNPq perdesse 572 milhões de reais de um total de 1,3 bi. Imediatamente a ANPG denunciou. De lá para cá, foi uma incansável luta para garantir a cada mês o pagamento das bolsas e busca por recomposição do orçamento

para C,T&I. Fizemos denúncia na imprensa, corrida ao parlamento na busca de apoios, debates em universidades por todo o país, manifestações e marchas em vários estados. Iniciativas por todos os lados.

dores por Diretas, que denunciou o desmonte da ciência e da democracia brasileira, as antirreformas e conclamou a retomada do desenvolvimento e a defesa das eleições diretas para presidência, marcando um posicionamento contundenUm momento importan- te da comunidade cientifica. te na somatória dos esforços Fruto dessas iniciativas, a Asque fazia toda a comunidade sembleia de Sócios da SBPC científica foi a Reunião Anual aprovou duas importantes da SBPC, em julho, na UFMG. moções: “REVOGA EC 95” e Ali juntamos as iniciativas de “DIRETAS JÁ!”. modo mais organizado. Além de realizar o 5º Salão NacioNo final de julho, mais nal de Divulgação Científica, um corte no orçamento. a ANPG protagonizou dois Mais denúncias públicas e momentos determinantes manifestações – pressão funpara o posicionamento da damental para que o pagacomunidade científica: a pri- mento das bolsas CNPq não meira foi o lançamento da tenha sido suspenso. Mesmo campanha Conhecimento após a aprovação de um déSem Cortes , que inaugurou ficit primário de mais de R$ o “tesourômetro” para calcu- 159 bilhões do orçamento felar o corte progressivo de or- deral, chegamos a novembro çamento do sistema nacional com a liberação de apenas de CTI (desde 2015) e puxou 20% do recurso necessário uma petição eletrônica com para fechar o ano do MCTIC. mais de 82 mil assinaturas.

Mas, mesmo assim, nossa luta garantiu o pagamento A segunda foi o lança- das bolsas de 2017. mento do Manifesto de Cientistas e PesquisaA previsão orçamentária

aprovada para 2018 é ainda pior. Para o MCTIC o orçamento previsto é de R$ 2,78 bilhões, metade do de 2017 e apenas 25% do que foi investido em 2014. É um corte drástico, sobre o qual ainda incidirão os contingenciamentos. Com este orçamento não temos garantia de pagamento das bolsas CNPq, projetos ou editais. É a destruição da ciência brasileira.

Portanto, em 2018 as palavras de ordem são luta e resistência contra retrocessos, superação da crise e construção de um novo ciclo de perspectivas para nossa gente, com a retomada do desenvolvimento sustentado e inclusivo, da democracia e da soberania nacional. Um novo projeto de desenvolvimento para o país, onde educação, ciência e inclusão estejam no centro! Unamos o povo ao redor de projetos e boas ideias, em favor de uma sociedade mais fraterna. *Tamara Naiz é pesquisadora de História Econômica do Brasil, doutoranda pela UFG e presidenta da ANPG.

ANPG foi a Brasília com demais entidades científicas para um dia de manifestações no Congresso Nacional pela Ciência O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso no dia 30 de agosto prevê uma redução de mais de 50% nos recursos federais destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação. Pelo projeto de lei atual, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), encolheria de R$ 15,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões em valores absolutos. Já os recursos destinados a investimentos (excluindo os gastos obrigatórios com salários e reserva de contingência) despencariam de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões — uma redução de 56%.

Isso inclui todos os recursos para

financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas do CNPq, por exemplo. Por isso, a ANPG e mais 70 entidades científicas foram ao Congresso Nacional no dia 10 de outubro, em defesa do orçamento para a ciência.

Diante da presença maciça das entidades científicas na Câmara, os congressistas manifestaram apoio à recuperação do orçamento para ciência e tecnologia e se comprometeram a fazer articulações na Casa nesse sentido. Foram mobilizados 50 parlamentares.

A primeira atividade do dia 10 foi uma extensa audiência

pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, das 9h30 às 14h, seguida por um ato público no Salão Nobre da Câmara e, por fim, um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, onde foi entregue a petição com mais de 83 mil assinaturas da Campanha Conhecimento em Cortes. “A ANPG esteve presente e falou tanto na audiência em prol das bolsas de pesquisa dos pós-graduandos como a sua importância para a ciência nacional.

Não podemos aceitar nenhum retrocesso”, contou a presidenta da ANPG, Tamara Naiz.

“Foi uma atividade muito

importante no Congresso Nacional, teve uma repercussão muito significativa, em especial pela presença expressiva das associações científicas brasileiras e das instituições de pesquisa, que conseguiu mobilizar um grande número de deputados e senadores. Existem promessas de vários parlamentares, mas, de maneira nenhuma, está garantido que as nossas reivindicações vão ser atendidas. Portanto, a pressão política deve continuar tanto no Congresso Nacional, como nas outras atividades entre a sociedade brasileira”, também declarou o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.

Mobilizados pela Ciência A campanha Conhecimento Sem Cortes foi criada por professores universitários, cientistas, estudantes, pesquisadores e técnicos em oposição à redução dos investimentos federais nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades e ao sucateamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisa no Brasil.

A mobilização por #Conhecimento SemCortes conta com total apoio e participação da ANPG. A entidade esteve presente da inauguração do tesourômetro de Belo Horizonte, na UFMG, de Brasília e nas Marchas pela Ciência em

diversas capitais. Além disso, a presidenta da associação, Tamara Naiz, esteve presente na ação cenográfica em Brasília na qual livros gigantes, de quatro metros de altura, foram derrubados em ‘efeito dominó’, ilustrando as consequências devastadoras para a sociedade do corte do orçamento federal das universidades públicas e da área de ciência e tecnologia.

Sobre as Marchas da Ciência: em São Paulo já aconteceram três eventos. A última aconteceu no dia 8 de outubro de 2017 e levou centenas de pesquisadores para a Avenida

Paulista. Karol Rocha, diretora de comunicação da ANPG, explica a adesão de tantas pessoas: “A ciência brasileira é uma questão de soberania nacional e o corte proposta para este ano e 2018 está acabando com o futuro e pesquisas”.

No Rio de Janeiro também aconteceram três Marchas da Ciência. As cidades de Porto Alegre, Brasília, Belém, Curitiba, São Luís e Belo Horizonte também recepcionaram o evento.

Pesquisadores e Cientistas por Diretas já!

Durante o V Salão Nacional e a 69 Reunião da SBPC, no dia 20 de julho, a ANPG promoveu o Ato “Cientistas e Pesquisadores pelas Diretas Já”, que contou a presença de diversas entidades e personalidades, como a Tamara Naiz, presidenta da ANPG, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); Marianna Dias, presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes); Ronald Santos, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde); Jhonatan Almada, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão; Sandra Regina, vice-reitora da UFMG; o professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação; Valéria Morato, CTB/MG (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras

do Brasil); Sabrina Teixeira, CUT/ MG (Central Única dos Trabalhadores); e Carlos Wagner, ABCMC (Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência).

Os cortes e as políticas conservadoras na educação, previdência e trabalhista se unificam para a luta das eleições diretas.

“Nós concluímos neste semestre um momento em que sofremos os mais duros golpes de perda de direitos e da democracia. Terceirização, sanção da reforma trabalhista, ataque a democracia e corte financeiro. (...) Israel investe 4,3% do PIB em inovação ciência e tecnologia. O Brasil em 2016 investiu 1,3% e neste ano a tendência é a mais absurda ameaça à ciência com o contingenciamento de investimentos”, explica Jô Mo-

raes, sobre a urgência do Brasil em ter eleições diretas.

Segundo os convidados do ato, só há um antídoto para superar todo o retrocesso, que é através da democracia e da soberania popular através do voto direto.

SBPC aprovou moção pelas Diretas Já A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se posicionou a favor da realização de novas eleições antes de 2018. A ANPG le-

vou para a assembleia da 69 Reunião Anual de sócios da entidade o pedido de moção das Diretas Já que foi aprovado.

A moção foi encaminhada em agosto a autoridades do Congresso Nacional.

V Salão Nacional é marcado pela O V Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG aconteceu entre os dias 16 e 22 de julho na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte e teve como tema O Impacto da Ciência na Sociedade. Reunindo mais de 500 alunos de pós-graduação, o evento foi marcado por debates com grandes personalidades da ciência e educação. Além de uma Mostra Científica com mais de 300 inscritos.

Vale lembrar que os Salões Nacionais se consolidaram como uma das principais atividades da ANPG e sempre expressam um espaço diversificado de atividades com o intuito de promover a divulgação científica, a cultura nacional e a popularização do conhecimento.

Os impactos da ciência na sociedade

“A crise na Educação e na Pesquisa brasileira passa pela grave crise que vive hoje a democracia brasileira”, afirmou o físico Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na mesa de abertura de 5º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). A discussão sobre Os Impactos da Ciência na Sociedade contou também com a presença de: Maria Zaira Turchi, presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa); Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor da Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais); e Tamara Naiz da Silva, presidenta da ANPG.

A avaliação no Sistema Nacional de pós-graduação

“Falar da avaliação da CAPES é falar de um tema extremamente importante para a pós-graduação brasileira”, afirmou Geraldo Nunes Sobrinho, representante da CAPES. A mesa contou com a presença de Joviles Vitório Trevisol, representante do FOPROP , Cristiano Junta, vice-presidente da ANPG e Hercília Melo, UFPE/CTC-0 Capes.

O papel da avaliação na redução das assimetrias no SNPG e na ciência Brasileira

As desigualdades regionais e socioeconômicas do Brasil se refletem também na pós-graduação. “Há uma grande diferença na distribuição do número de programas de pós-graduação pelo Brasil”, explicou Isac Medeiros, da Universidade Federal da Paraíba, durante o debate, que também contou com a presença de Maria Clorinda Soares Fioravanti, ANDIFES e Nágyla Maria Galdino Drumond, da SECITE-CE.

Desafios da Educação Superior no Brasil e na América Latina

O ensino superior no Brasil e na América Latina tem à sua frente grandes desafios. “A universidade precisa ter mais preocupação com a produção de conhecimento do que só com a expansão da instituição”, disse Luiz Roberto Curi, presidente da câmara de educação Superior do Conselho Nacional de Educação, durante o debate que contou com a presença de Nuria Giniger, do Científicos Autoconvocados de Buenos Aires, Vivian Urquidi, vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação Integração da América Latina (PROLAM) da USP, Álvaro Maglia, diretor executivo da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), Francisco Tamarit, da Universidade de Córdoba e coordenador geral do CRES 2018 e Flávio Franco, diretor da ANPG.

ap

la aproximação entre

ciência e a sociedade 17º Encontro de Jovens Cientistas da ANPG: “Para que e para quem serve a Ciência?”

Como atrair jovens talentos para Ciência brasileira? Este foi o tema do 17º Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG. O debate contou com um gestor, um pesquisador, um divulgador da ciência e uma estudante secundarista para tentar responder essa e outras questões. Participaram da mesa: Richard Santos, doutorando da UnB, José Ribamar Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), Késsia Teixeira, estudante e presidenta da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Jhonatan Almada, secretário da SECTEC-MA e reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia-IEMA e Lis Volpe, diretora da ANPG.

Academia, Assédio e Adoecimento na pós-graduação

“O conceito de assédio moral no trabalho, e que pode ser aplicado na academia, é qualquer conduta abusiva que atente por sua repetição ou sistematização contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa ameaçando ou degradando o clima de trabalho”, explicou , André Luiz Souza Aguiar, professor da UFBA, durante o debate que contou com a presença da cientista social e antropóloga, Rosana Pinheiro Machado, da USP, Renata Rosa, SPM/MG e Isis Ferreira, diretora da ANPG.

Mostra de ciência e tecnologia

Do comportamento dionisíaco e apolíneo do carnaval de Salvador a polêmica pílula do câncer. Diversidade, inovação e sustentabilidade foram os conceitos dos trabalhos apresentados na Mostra Científica. Divididos em cinco salas, mais de 100 trabalhos foram apresentados com destaque, entre outras áreas, para saúde, sociais aplicadas, artes, linguística, exatas, engenharia e educação.

Encontro Nacional de Jovens em Defesa do SUS rechaça Emenda do Teto

“Nós estamos nos propondo, com todos os movimentos que queiram aderir, a fazer um processo nacional e um grande ato em todas as cidades que têm Conselho Regional de Saúde, e apresentar pelo menos três milhões de assinaturas ao Supremo Tribunal Federal contra a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos”, conclamou Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde, na abertura do Encontro Nacional de Jovens em Defesa do Sistema Único de Saúde.

Presentes na mesa de abertura, as presidentas da ANPG, Tamara Naiz, e da UNE (União Nacional dos Estudantes), Marianna Dias, e o presidente da Denem (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina), Douglas Vinícius, aplaudiram a proposta.

A ANPG está encabeçando a campanha de previdência para as pós-graduandas e os pós-graduandos. Além de desenvolver um estudo, a entidade aprovou uma moção em julho na 69 reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa e ciência (SBPC), que já foi encaminhada ao congresso. O próximo passo é transformar essa campanha

em um projeto de lei.

Entenda mais: atualmente, no Brasil, as(os) pós-graduandas(os) têm uma condição híbrida, ou seja, estão em processo educacional e de formação, caracterizando-as(os) como estudantes mas também responsáveis pelo exercício de atividade produtiva laboral, requerendo

regras e direitos para propiciar melhor produtividade e evitar arbitrariedades e/ou abusos.

neira informal, uma parcela acumula com atividades de docência e uma outra acumula a produção científica com outras atividades remuneraDurante o período que das. Todos aqueles que não desenvolvem tal atividade, estão formalizados no mercauma parcela dos pós-gradu- do de trabalho ou que se deandos se dedica de maneira dicam de maneira exclusiva exclusiva às atividades de a suas pós-graduações não pesquisa, uma parcela de- têm acesso a seguridade. senvolve atividades de ma-

Como resolver?

O caminho que melhor contempla a situação dos pós-graduandos é a busca por uma legislação que se assemelhe à do MEI, uma vez que ambos já se encaixam no perfil de contribuinte in-

dividual.

Caso seja aprovada uma legislação que equipare a porcentagem de contribuição do pós-graduando à no MEI, esta contribuição passará a ser 5% do Salário

Mínimo, que atualmente corresponde a R$ 46, 85.

Cabe ressaltar que esta contribuição é simplificada, ou seja, dá acesso a uma série de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por

idade, aposentadoria por invalidez e salário maternidade, no caso de gestantes e adotantes, entretanto, não inclui o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

r a l a f o s i c e r Ép a n o i d é s s a e sobr o ã ç a u d a r G s Pó Isolamento, dignidade violada, violência física, verbal ou sexual. O assédio na pós-graduação é uma realidade, apesar de muitos preferirem não encarar o problema. Todos os dias chegam relatos de assédio a ANPG, que desenvolveu um grupo de trabalho sobre o assunto.

ações humilhantes, degradantes e constrangedoras, podendo se dar através de atitudes, gestos, palavras faladas ou escritas. Ações que desvalorizam, humilham e isolam a vítima também se caracterizam o assédio moral. Essas ações podem ser isoladas (direcionadas a uma pessoa) ou repetidas e coletivas (com Importante saber que o toda uma turma de estuassédio moral se configura dantes, por exemplo). A através da exposição a situ- consequência do assédio é

o dano moral, sentido das petentes e legais. mais variadas formas pela O segundo passo, de vítima. extrema importância, é a Um dos principais pro- solidariedade entre os alublemas a ser enfrentado é nos. Pois, não se combate o a naturalização do assédio assédio de forma isolada e moral, muitas vezes enca- sem o apoio do coletivo. rado como um comportaA ANPG está na luta mento normal. Mas isso não pode ser aceito e não para combater ao assédio pode ser institucionaliza- na pós-graduação e se você do. O primeiro passo do precisar de ajuda na sua unicombate ao assédio é a versidade escreva para codenúncia aos órgãos com- municacacao@anpg.org.br

UERJ: um símbolo de resistência contra o desmonte da educação pública Desde 2015 vivemos a pior crise da história da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi em contexto de crise que nasceu a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UERJ, a APG UERJ, no dia 05 de novembro de 2015.

A UERJ, antiga UEG (Universidade do Estado da Guanabara), universidade que já foi ameaçada de fechamento em pleno contexto de ditadura militar no país em 1964, tem em sua origem histórica a marca da resistência. A UEG não fechou em um dos momentos mais lamentáveis da história do Brasil. Em 2017, em plena vigência de um terrível golpe jurídico-midiático no Brasil, a UERJ segue resistindo. É preciso, entretanto, denunciar mais claramente o que tem sido feito da UERJ. Seus algozes

almejam torná-la laboratório do desmonte do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, experiência que se alastrará em todo o território nacional.

Já estamos vivendo. Basta vermos os casos da UNILA, UNILAB, UFSC, UFSB, UFRGS, UFRJ, UFAL, UFMG e tantas outras. De fato, as universidades estão na mira do golpe.

Mas não é apenas o corte no orçamento que afeta à Universidade e tem sido o motor da crise – a EC 95 com o congelamento de recursos para a educação pelos próximos 20 anos, o corte de 44% no orçamento para a ciência, tecnologia e inovação ou os cortes no CNPQ e nas agências de fomento de importância crucial como a FAPERJ, cujo orçamento teve corte da ordem de 30%.

Vivemos tempos em que a Universidade pública – e o livre-

-pensar - é questionado. Em tempos de Escola (e Universidade) sem partido (e sem Estado!), o ódio e a intolerância tem se tornado lugar-comum. Infelizmente, o fascismo chega à Universidade em sua pior forma. Enquanto a anti-ciência e a anti-intelectualidade se fortalecem e ganham cada dia mais adeptos, o Estado exime-se da sua responsabilidade no devido provimento de direitos ao povo. No caso da UERJ, o próprio Ministério da Fazenda da Presidência da República sob o comando da dupla Meireles e Temer recomendou recentemente e sem nenhum pudor a “revisão de oferta de ensino superior” em acordo fiscal para o estado do Rio de Janeiro, ameaçando o fechamento das universidades estaduais UERJ, UENF e UEZO. É lamentável que tenhamos

que reafirmar a todo instante a importância da UERJ para o país. Mesmo com toda a crise que nos assola, estamos entre as 1000 melhores universidades do mundo e somos atualmente a 8ª melhor universidade do país. Na última avaliação das pós-graduações pela CAPES mantivemos nosso padrão de excelência e alcançamos o feito de não ter nenhum curso de pós-graduação descredenciado pelo Ministério da Educação, ao contrário de importantes universidades do estado e do país. Somos pioneiros nas cotas e na popularização e democratização da Universidade no Brasil.

Não irão nos calar e nem arrancar de nós a esperança.

Nossa vocação é a resistência.

Lutaremos!