SILVIO
DREVECK
DEPUTADO ESTADUAL PP
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ESTE É UM ANO DECISIVO PARA O FUTURO DO NOSSO PAÍS.
INFORMATIVO DO DEPUTADO SILVIO DREVECK Ano IV - Nº 2 - Agosto de 2014 Fechamento: 2014 Jornalista responsável: Rodolfo Zalzwedel Espínola e-mail: rodolfo@silviodreveveck.com.br Escritório Regional de São Bento do Sul R. Capitão Ernesto Nunes, 197 - Sl 5 Centro - CEP: 89290-000 São Bento do Sul - SC Telefone/Fax: (47) 3633-6339 dep@silviodreveck.com.br Site: www.silviodreveck.com.br Facebook: facebook.com/silviodreveck e-mail: silviodreveck@alesc.sc.gov.br Redação Rodolfo Z. Espínola Edição Editoração Rodolfo Z. Espínola Fotografia Agência Alesc, Egon Bento Baum, Rodolfo Z. Espínola Impressão ???????? Circulação Estadual
No dia 5 de outubro iremos votar para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. Uma grande oportunidade de colocar o Brasil e o estado de Santa Catarina em um novo rumo, onde se privilegiem os projetos e não os discursos. Poderemos exercer a cidadania conscientemente e eleger pessoas competentes, que apresentem políticas efetivas para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e melhora na educação e qualidade de vida da população. Sou candidato a reeleição para deputado estadual em Santa Catarina pelo Partido Progressista. Graças a confiança e aos votos de muitos de vocês pude trabalhar pelos catarinenses na Assembleia Legislativa desde 2006. No primeiro mandato atuei na oposição. Mesmo assim consegui cumprir o compromisso assumido, fiscalizando o governo e trazendo recursos para os municípios através de parcerias com nossos deputados federais. Nos últimos quatro anos consegui mais liberdade para trabalhar junto ao Governo do Estado. Fui reconhecido como o articulador de um repasse que destinou mais de R$ 200 milhões para os
municípios de todas as regiões de Santa Catarina. Na Assembleia Legislativa continuei minha defesa pelas indústrias e micro e pequenas empresas catarinenses e apresentei proposições priorizando políticas de geração de emprego e renda e áreas da saúde, educação, segurança, agricultura e rodovias. Também instalei e presidi a CPI da Telefonia Móvel de Santa Catarina. Através deste trabalho as operadoras se comprometeram em dar cobertura de telefonia celular em 100% dos municípios catarinenses até dezembro de 2015, levando o desenvolvimento e beneficiando em especial quem reside em regiões mais afastadas, nas áreas rurais ou trafega pelas nossas rodovias. A CPI também garantiu a instalação de internet gratuita em todas as escolas rurais do estado, o que proporcionará um salto na educação e, consequentemente, levará o progresso para o interior do estado. Há ainda muito trabalho a ser feito, mas algumas mudanças são necessárias. O Governo Estadual precisa reduzir as despesas de custeio e aumentar os investimentos, principalmente em
Saúde, Educação de qualidade, Segurança e Sistema Viário. O Governo Federal vem fazendo uma série de políticas equivocadas que estão deixando nossos municípios à beira da falência. Como exemplo, podemos citar o descaso com a área da Saúde. Desde 2000, a União não repõe a inflação nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde aos hospitais e clínicas por serviços como cirurgias, exames, consultas e internamentos. Uma defasagem aproximada de 170%. Enquanto o Governo Federal não cumpre seu dever, os municípios estão sendo obrigados a colocar mais de 25% de seus minguados recursos na área. Por lei, o percentual deveria ser de 15%. É preciso, urgentemente, dar celeridade no debate para a criação de um novo pacto federativo no qual os municípios tenham uma receita compatível com seus investimentos e despesas. Eu mantenho meu compromisso e quero continuar meu trabalho como Deputado Estadual em defesa dos catarinenses e dos municípios com muita seriedade e dedicação. Por isso peço o seu voto e de seus familiares no dia 5 de outubro.
CONHEÇA SILVIO DREVECK Silvio nasceu no interior do município de Campo Alegre. Lá iniciou os estudos, enquanto ajudava os pais na lavoura. Jovem ainda mudou-se para São Bento do Sul, onde concluiu o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Nesta época começou a trabalhar na área de produção da Condor S/A, empresa em que atuou até 1992, chegando a cargo de gerência. Em 1988, formou-se em Administração de Empresas pela Univille e em 1996 concluiu a pós-graduação em Marketing, Recursos Humanos e Finanças. Na carreira política, Silvio foi vereador de São Bento do Sul de 1989 a 1996, assumindo a Secretaria Municipal de Saúde em 1993. Em 1997 foi eleito prefeito, conseguindo a reeleição para a gestão 2001/2004. Em seus dois mandatos como prefeito, revolucionou a administração do município realizando obras e serviços, melhorando a qualidade de vida do são-bentense e projetando São Bento do Sul como modelo administrativo no estado e no país. Seu trabalho foi reconhecido por diversos setores. Uma reportagem do jornal O Estado de
S.Paulo, em 11/07/2004, destacou a administração de Silvio como uma das melhores e mais eficientes do país. O índice de qualidade de vida de São Bento do Sul passou da 49ª para a 22ª posição no estado e a administração ganhou conceito A junto à Caixa Econômica quanto à capacidade financeira. Foi eleito Deputado Estadual em 2006, conquistando 42.551 votos, sendo o 2º mais votado do Partido Progressista e o 16º de toda Santa Catarina. Foi o líder da bancada do Partido Progressista na ALESC entre os anos de 2008 e 2010. Em 2010 foi reeleito com expressiva votação em diversos municípios de Santa Catarina. Foi o Líder da Bancada Progressista na Casa até o início deste ano. Atualmente, Dreveck preside a CPI da Telefonia e o Parlamento do Sul – Parlasul. É vice-presidente das Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul, Comissão de Proteção Civil e Comissão.
Tiragem ???????
• Conceito A junto à Caixa Econômica quanto
à capacidade financeira • Troféu Meio Ambiente • Prêmio SEBRAE de Prefeitura Empreendedora • Troféu Performance Administrativa
• Troféu Barriga Verde de Administração Pública • Prêmio de gestão eficiente em merenda escolar • Prefeito amigo da criança - Fundação ABRINQ • Prêmio Instituto Ambiental Biosfera
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TRABALHO GARANTE TELEFONIA
EM TODOS OS MUNICÍPIOS DE
Santa Catarina O deputado Silvio Dreveck presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a precariedade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pelas empresas que operam no estado e garantiu diversas melhorias para a área. O requerimento para a instalação da CPI, que conseguiu a adesão de todos os parlamentares catarinenses, também foi de autoria de Silvio Dreveck. Entre outras garantias de melhoras conseguidas pela CPI, destaca-se o compromisso em ampliar o sinal para um raio de 30 km da sede de todos os municípios de Santa Catarina até 2015. “A ampliação da cobertura trará benefícios para todos os catarinenses, principalmen-
te para quem mora no interior ou trafega pelas rodovias e sofre com a precariedade do serviço.”, afirma o deputado. A CPI foi composta por sete membros e contou com um prazo de 180 dias para apurar os principais problemas no serviço de telefonia móvel no estado e cobrar soluções dos responsáveis. “Nosso objetivo foi amenizar o problema da telefonia em Santa Catarina, garantindo, assim, o direito a um serviço de qualidade ao consumidor.”, ressalta Dreveck. A Comissão finalizou os trabalhos com a entrega de um relatório contendo conclusões, recomendações e um termo de compromisso assinado pelas operadoras (veja abaixo).
NECESSIDADE DE NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL Diversos estados brasileiros instalaram a CPI da Telefonia em suas Assembleias Legislativas. Um dos pontos levantados pelo movimento nacional é a necessidade de atualização na legislação federal vigente do setor. “A atual Lei Geral das Telecomunicações é de 1997, quando telefonia fixa ainda predominava no mercado. Hoje, a alteração da legislação é indispensável para garantir a qualidade no serviço das mais de 260 milhões de linhas de telefonia móvel habilitadas no país.”, defende Dreveck.
AÇÃO CONTRA O GOVERNO FEDERAL
Durante os trabalhos da CPI, Silvio Dreveck sugeriu que se entre com uma ação contra a União pela não aplicação dos tributos recolhidos no setor das telecomunicações. De acordo com dados apresentados nos trabalhos da CPI da Telefonia, desde 2000 o Governo Federal tem confiscado mais de 90% dos recursos dos três fundos setoriais: o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o FISTEL (Fundo de Fis-
calização das Telecomunicações) e o FUNTTEL (Fundo de Tecnologia de Telecomunicações). Estima-se que, somente neste período, R$ 62 bilhões dos fundos setoriais foram destinados ao Tesouro Nacional. “Se este montante tivesse sido aplicado no setor, como determina a lei, o Brasil poderia ter construído uma das maiores e mais modernas infraestruturas de telecomunicação do mundo”, avalia o deputado.
Em 2015 100% dos municípios terão sinal de celular e que a implantação das novas antenas ocorrerá tão logo as licenças ambientais forem liberadas na FATMA (Fundação do Meio Ambiente).
Até 1030 escolas rurais de Santa Catarina terão acesso gratuito à internet.
30km
20km
10km
10km
20km
30km
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Silvio Dreveck defende uma política municipalista. Ao longo de seus dois mandatos, realizou mais de 2.000 audiências com lideranças políticas e comunitárias no gabinete de Florianópolis
Bal. Barra do Sul
Bela Vista do Toldo
Campo Alegre
Corupa
Balneario Piçarras
Barra Velha
Benedito Novo
Bom Jesus
Canelinha
Canoinhas
Doutor Pedrinho
Florianópolis
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e no escritório de São Bento do Sul. Também viajou pelo estado reunindo-se com a população para saber os problemas de cada município. Confira alguns destes encontros.
Galvão
Indaial
Itapoa
Marema
Governador Celso Ramos
Imarui
Irineópolis
Itaiópolis
Mafra
Major Vieira
Matos Costa
Monte Castelo
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Nova Trento
Passos Maia
Palhoça
Papanduva
Paulo Lopes
Piçarras
Ponte Serrada
Porto União
Rancho Queimado
Rio dos Cedros
Rio Negrinho
Rodeio
Romelândia
São Bernardino
São Cristovão do Sul
São Domingos
São João de Itaperiu
São Bento do Sul
Timbó Grande
Trés Barras
Vargeão
Xanxere
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TRABALHO É DESTAQUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Em seu segundo mandato como deputado estadual, Silvio Dreveck manteve o compromisso de representar os municípios e os catarinenses no parlamento. Sua atuação séria e propositiva garantiu destaque e reconhecimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os pronunciamentos na tribuna foram marcados por suas análises e apresentação de propostas concretas para colocar nosso estado e país nos rumos do desenvolvimento e progresso. Um exemplo foram os constantes alertas sobre a falta de investimentos na infraestrutura, um dos maiores entraves do Brasil. Os inúmeros problemas nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e inclusive na matriz energética tornam excessivamente alto o custo Brasil e afastam investimentos. Esta atuação lhe garantiu ser líder da banca-
da do Partido do Partido Progressista por seis anos. Além disso, Silvio Dreveck esteve à frente de importantes Comissões Permanentes da casa. Atualmente é vice-presidente das Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul, Comissão de Proteção Civil. Nestes sete anos de trabalho dedicado, Silvio Dreveck apresentou 414 proposições, sendo 42 Projetos de Lei, 93 Indicações, 16 Moções, 18 Pedidos de Informação, 245 Requerimentos.
CONFIRA ALGUNS PROJETOS DE LEI: PL./0360.0/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura a compensar por meio de abatimento ou ressarcimento ao assinante que tiver o serviço interrompido e adota outras providências.
PL./0154.7/2012 Reconhece o Município de São Bento do Sul como pioneiro no pagamento de serviços ambientais.
PL./0248.1/2012 Proíbe a venda de rifas e afins, por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências
PL./0451.2/2009 Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências.
PL./0431.9/2007 Estabelece o número máximo de alunos por classe nas escolas estaduais e adota outras providências.
Silvio Dreveck
viabiliza mais de
R$ 44 milhões
em recursos Nos sete anos como deputado, Silvio Dreveck conseguiu viabilizar mais de R$ 44 milhões para municípios de todas as regiões de Santa Catarina. Os recursos foram destinados para áreas essenciais como saúde, educação,
cultura, segurança, esporte e infraestrutura. Os valores foram viabilizados junto ao Governo do Estado e através dos deputados federais do Partido Progressista, que atenderam as solicitações feitas por Dreveck.
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Reconhecimento por auxílio aos municípios Silvio Dreveck, que defende a bandeira municipalista, foi reconhecido como um dos articuladores na resolução da política de repasse dos impostos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) aos municípios. De acordo com dados do governo, graças a esta resolução os municípios catarinenses receberam até agora mais de R$ 200 milhões.
Dreveck lidera grupo
em favor das ferrovias O deputado Silvio Dreveck é o presidente do Parlamento do Sul - Parlasul. O Parlasul é formado por técnicos e deputados de quatro estados brasileiros – MS, PR, RS e SC - e representantes do Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile. Atualmente o grupo trabalha para alavancar ações necessárias para a construção, ampliação e melhoramento da malha ferroviária na América do Sul. As linhas ferroviárias trarão avanços econômicos e sociais para os municípios catarinenses. Estima-se que o setor produtivo dos três estados do sul terá uma economia de mais de R$ 1 bilhão de reais com a malha ferroviária. “Entre outros benefícios, a implantação da rede ferroviária
vai possibilitar que os produtos cheguem com preço mais baixo. Com isso, aumenta-se a competitividade tanto para o mercado nacional quanto para nossas exportações.”, ressaltou Silvio Dreveck. As ferrovias também possibilitam a redução do custo-brasil e dos prazos de entrega. A utilização de trens diminui o consumo de combustíveis, além de aumentar a mobilidade e possivelmente reduzir os acidentes rodoviários.
DEFESAS E COMPROMISSO DE TRABALHO Silvio Dreveck tem um compromisso com o desenvolvimento e o progresso catarinense. Seu trabalho sempre foi reconhecido pela seriedade com que se dedica às políticas de geração de emprego e renda, à melhoria na Saúde e Educação, aos investimentos na Infraestrutura e diminuição da carga tributária e do Custo-Brasil. Confira algumas defesas e compromissos de Silvio Dreveck: - Apoio à criação de um Pacto Federativo no qual os municípios possam ter uma receita compatível com suas despesas e investimentos; - Apoio à Micro e Pequena Empresa; - Apoio aos projetos de investimentos em Infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos e energia); - Posicionamento totalmente contrário a
qualquer ação que implique em aumento de impostos; - Redução da carga tributária que incide sobre o cidadão; - Defesa da atualização do pagamento da tabela SUS pelos serviços prestados, que não sofre reajuste desde 2000; - Apoio às ações e recursos que melhorem e humanizem o atendimento à saúde do catarinense; - Estimular a implantação de cursos superiores e profissionalizantes de qualidade em todas as regiões do Estado; - Apoio aos projetos de Cultura, Esporte e Lazer; - Apoio à Reforma Político-Partidária no Brasil; - Apoio à Reforma no Sistema Previdenciário Brasileiro; - Apoio aos projetos de desenvolvimento sustentável.
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